Câmara Municipal de Remanso publica

Câmara Municipal de Remanso
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Quinta-feira • 29 de Janeiro de 2015 • Ano VII • Nº 54
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Câmara Municipal de
Remanso publica:
• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
Gestor - Antonio Januário de Moura Neto / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. de Comunicação
Remanso - BA
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OXMSOSDAPFRU4EC1PHNFHA
Quinta-feira
29 de Janeiro de 2015
2 - Ano VII - Nº 54
Remanso
Relatório de Gestão Fiscal
CÂMARA MUNICIPAL DE REMANSO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2014 A DEZEMBRO/2014
RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DSPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 meses)
DESPESA COM PESSOAL
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADAS
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LR
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
1.311.078,52
1.311.078,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.311.078,52
1.311.078,52
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 0%
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) – 0%
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) – 0%
0,00
0,00
0,00
0,00
VALOR
80.583.040,35
1,63 %
0,00
0,00
0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em
restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força
inciso II do art.35 da Lei 4.320/64.
Mailto de França Brito
Presidente
CPF: 135.287.694-91
Geise Lima Dias
Controle Interno
CPF 074.822.545-52
Caroline Silva Queiroz
Contadora
CRC-BA 021829/O-2
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OXMSOSDAPFRU4EC1PHNFHA
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Quinta-feira
29 de Janeiro de 2015
3 - Ano VII - Nº 54
Remanso
CÂMARA MUNICIPAL DE REMANSO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONOSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014
RGF - Anexo V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" )
ATIVO
R$ 1,00
VALOR
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
PASSIVO
VALOR
- OBRIGAÇÕES FINANCEIRA
-
Caixas
-
Depósitos
-
Bancos
-
Restos a Pagar Processados
Conta Movimento
-
-
Contas Vinculadas
-
De Exercícios Anteriores
Aplicações Financeiras
-
Outras Aplicações Financeiras
Outras Disponibilidades Financeiras
-
SUBTOTAL
-
Do Exercício
0,00
- SUBTOTAL
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I)
-
SUFUCIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II)
TOTAL
-
- TOTAL
-
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III)
-
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV)=(II-III)
-
REGIME PREVIDÊNCIÁRIO
ATIVO
VALOR
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
PASSIVO
VALOR
0,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRA
0,00
Caixas
0,00
Depósitos
0,00
Bancos
0,00
Restos a Pagar Processados
0,00
Conta Movimento
0,00
Do Exercício
0,00
Contas Vinculadas
0,00
De Exercícios Anteriores
0,00
Aplicações Financeiras
0,00
Outras Aplicações Financeiras
0,00
Outras Disponibilidades Financeiras
0,00
SUBTOTAL
0,00 SUBTOTAL
0,00
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO PROCESSADOS (V)
SUFUCIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VI)
0,00
TOTAL
0,00 TOTAL
0,00
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VII)
0,00
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII)=(VI-VII)
0,00
Mailto de França Brito
Presidente
CPF: 135.287.694-91
Geise Lima Dias
Controle Interno
CPF 074.822.545-52
Caroline Silva Queiroz
Contadora
CRC-BA 021829/O-2
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
(1/1)
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4 - Ano VII - Nº 54
Remanso
CÂMARA MUNICIPAL DE REMANSO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
JANEIRO A DEZEMBRO / 2014
RGF - Anexo VI (LRF, art. 53, inciso V)
R$ 1,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS
Liquidados e não Pagos
PODER / ÓRGÃO
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
Empenhados e não Liquidados
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
EMPENHOS
CANCELADOS E
NÃO INSCRITOS
POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
TOTAL (III) = (I + II)
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(Apurado no Anexo V - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa)
Mailto de França Brito
Presidente
CPF: 135.287.694-91
Geise Lima Dias
Controle Interno
CPF 074.822.545-52
-
Caroline Silva Queiroz
Contadora
CRC-BA 021829/O-2
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(1/1)
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5 - Ano VII - Nº 54
Remanso
CÂMARA MUNICIPAL DE REMANSO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2014 A DEZEMBRO/2014
LRF, art. 48 – Anexo VII
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite – TDP
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 6%
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) – 5,7%
DÍVIDA CONSOLIDADA
% SOBRE A RCL
1.311.078,52
4.834.982,42
4.593.233,30
VALOR
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
1,63
% SOBRE A RCL
-5.322,68
GARANTIAS DE VALORES
VALOR
Total das Garantias de Valores
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
-0,01
% SOBRE A RCL
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
Operações de Crédito Externas e Internas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
% SOBRE A RCL
0,00
0,00
0,00
0,00
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUFICIÊNCIA /
INSUFICIÊNCIA
ANTES DA
INSCRIÇÃO DE
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
Valor Apurado nos demonstrativos respectivos
Mailto de França Brito
Presidente
CPF: 135.287.694-91
Geise Lima Dias
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Caroline Silva Queiroz
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