CAMARA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
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CAMARA MUNICIPAL DE CARAÍBAS - BA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE JANEIRO - ABRIL R$ Milhares BENEFICIÁRIO DETERMINAÇÃO Data TOTAL Nº NE de Origem Valor PAGAMENTO Data 0,00 Valor Nº do P.P. 0,00 CARAÍBAS, 30/04/2016 Dourivaldo Joaquim dos Santos Presidente Benta Amorim Santos Viana Tesoureira GeConP (Gestor de Contabilidade Pública) - Desenvolvido por TecnoInfo - Soluções em Tecnologia da Informação - www.tecnoinfo.com.br Rogério Silva Assis CRCBA 025155/O-2 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÍBAS - BA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ABRIL/2016 LRF - Art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I (Portaria STN Nº 586) R$ 1,00 DESPESAS COM PESSOAL DESPESA LIQUIDADA ÚLTIMOS 12 MESES DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 542.498,45 Pessoal Ativo 542.498,45 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 Outras desp. de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF) (II) 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II) 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 REPASSES PREVIDENCIÁRIOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (III) Contribuições Patronais 0,00 TOTAL DA DESPESA OM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (IV) = (I-II+III) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 542.498,45 18.274.671,11 % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (IV/V)*100 2,97% LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <6,00%> 1.096.480,77 LIMITE PRUDENCIAL, (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <5,70%> 1.041.656,25 CARAÍBAS, 30/04/2016 Dourivaldo Joaquim dos Santos Presidente Benta Amorim Santos Viana Tesoureira GeConP (Gestor de Contabilidade Pública) - Desenvolvido por TecnoInfo - Soluções em Tecnologia da Informação - www.tecnoinfo.com.br Rogério Silva Assis CRCBA 025155/O-2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CARAÍBAS - BAHIA 16.418.824/0001-16 PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2016 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caraíbas-Ba, no uso de suas atribuições ratifica e homologa o resultado da Dispensa de Licitação nº 06/2016 com embasamento legal no 24, V. Objeto: locação de veículo de 5 portas, bi-combustível, com ar condicionado, trava elétrica, alarme, capacidade para 05 ocupantes, motor com potência não inferior à 1.4. Dados: VENCEDOR: CPF: Valor: TRECOOPS – COOPERATIVA ALTERNATIVOS 17.264.749/0001-49 R$ 4.000,00 (quatro mil reais) DE TRANSPORTES ESCOLARES E Caraíbas-Ba, 04 de Abril de 2016 Dourivaldo Joaquim dos Santos Presidente Página 1 de 1 Praça Luis Eduardo Magalhães, S/N - Térreo - Bairro Usina Tel: (77) 3443-1060