Luiz Maurer Megan Meyer VIABILIDADE FINANCEIRA DA

VIABILIDADE FINANCEIRA DA MODERNIZAÇÃO DOS
SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Luiz Maurer
Megan Meyer
Sumário
• Aspectos já destacados na viabilidade econômicofinanceira
• Mecanismos de Financiamento
• Mecanismos de Garantias
• Mapeamento da Adequação dos Instrumentos
Financeiros aos oito Modelos de Negócio
• Ferramenta para modelagem de Viabilidade de
Iluminação Pública – “Ferramenta-VIP”
Aspectos já destacados na viabilidade econômico-financeira
Apresentações anteriores confirmaram viabilidade
de modernizar sistemas de iluminação pública
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Alto (e crescente) custo de energia elétrica
Participação da iluminação pública no orçamento municipal
Emergência de novas tecnologias a custos decrescentes
Com potential para reduzir custos de energia a O&M
Confirmando viabilidade econômico-financeira
E a importância de modernizar já ao invés de esperar
Entretanto ...
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Solução tem benefícios líquidos positivos
16.00
Mas é capital intensiva
14.00
E faltam recursos financeiros
12.00
10.00
E estão ficando mais caros
8.00
6.00
4.00
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Mecanismos de Financiamento
Mecanismos de Financiamento
• Este capítulo descreve uma gama ampla de mecanismo(s) de
financiamento para modernização do parque de iluminação
pública
• A variedede de mecanismos reflete a diversidade de modelos
de negócio mostrados nas apresentações anteriores
• As quais cobrem um amplo espectro – variando de soluções
100% privadas (p.ex. PPPs, Consórcios Privados, Concessões,
ESCOs) até soluções 100% custeadas e implementadas pelo
setor público
• Serão analisados dez modelos principais de suporte financeiro
e suas aplicabilidades para os oito modelos de negócio
identificados
1) COSIP (ou CIP)
Mais importante fonte para modernização
Confiável, cobrada do consumidor de energia
Uso dedicado, com amparo constitucional e lei municipal
Segurança jurídica
“Blindagem” da COSIP reduz os riscos de crédito do município,
Maioria dos municípios já implementou COSIP
Tendência que os demais venham a fazê-lo.
Na ausência (ou insuficiência) da COSIP, as prefeituras podem
recorrer a recursos orçamentários
• Mas estes estão sujeitos a contingências e concorrem com outras
prioridades sociais.
• Essencial em qualquer modelo de negócio
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Em apresentação anterior, tecemos considerações
relativas a melhorar o desenho de COSIP
Mecanismo de indexação
• Indexação de COSIP aos preços da energia elétrica e custos
de O&M.
Mecanismo de reajuste
regular
• Instituição na Lei Municipal um mecanismo de reajuste
claro (ou até automático) para COSIP para todas as faixas de
consumo.
Previsão da possibilidade
de vinculação
• Criação na Lei Municipal a possibilidade de direcionar os
recursos de COSIP para uma conta vinculada.
Esclarecer a finalidade dos
recursos da COSIP
• Clareza na legislação municipal sobre a abrangência de
utilização da COSIP (apenas para O&M, ou também para
investimentos).
Normas de arrecadação da
COSIP
• Acordo robusto entre o município e a concessionária de
energia sobre a arrecadação e repasse da COSIP.
• Capacitação dos municípios para fiscalizar este processo.
Participação do Setor Privado
• 2) Private Equity.
– Participação do capital privado como acionista ou financiador
– Tipicamente SPE privada é estabeecida para modernização do
sistema de IP
– Diferentes modalidades -- concessão administrativa outorgada
por um município, consórcios PPPs, ESCOs.
• 3) Empréstimos de Bancos Privados.
– Bancos comerciais privados (nacionais ou estrangeiros)
emprestam recursos
• diretamente às prefeituras
• agentes atuando em seu nome
– Termos e condições refletem as condições de mercado, risco
do projeto e risco creditício dos municípios.
– Setor público sujeito a limites de endividamento.
4) Debêntures, FDICs, FIPs, Green Bonds.
•
Mecanismos para levantar recursos no mercado financeiro em maior
volume e a custos mais competitivos, Implicam na “securitização”
das receitas dos projetos.
UM NOVO ASSET CLASS – GANHOS DE EFICIENCIA EM IP
– Debêntures - emitidos por uma SPE ou prefeitura. Instrumento de
securitização bem aceito no mercado de capitais no Brasil
– FIDCs (Fundos de Investimento de Direitos Creditórios) - são fundos
mútuos que investem no mínimo 50% dos seus ativos líquidos em títulos
de crédito. Podem adquirir debêntures emitidas por várias SPEs ou
prefeituras
– FIPs (Fundos de Investimento em Participações). Fundos de investimento
fechados que investem em ações, debêntures e títulos conversíveis..
Instituições financeiras, companhias de seguro e fundos de pensão
possíveis quotistas
– Green Bonds. São títulos emitidos com a finalidade precípua de investir
os recursos em projetos que apoiam a agenda ambiental,
5) Bancos de Desenvolvimento (domésticos e
multilaterais)
Bancos nacionais: Por exemplo BNDES, DesenvolveSP, AgeRio, BDMG, etc.
-- alguns com instrumentos dedicados a EE e IP
Bancos internacionais: Por examplo,Banco Mundial, CAF e BID que
financiar/prover garantias entidades públicas de maior porte, mas
idealmente via agregacao. Braços privados destas instituições, como por
exemplo, o IFC, podem financiar as SPEs
Taxas e condições destes instrumentos são muito distintas e variáveis no
tempo, podendo se atreladas à TJLP, SELIC, Libor, etc.
Os empréstimos podem ser concedidos em moeda nacinal ou estrangeira.
Os instrumentos de mitigação de risco são desenhados e precificados em
função dos produtos específicos e riscos a serem mitigados.
BNDES-FINEM, e Empréstimos de Bancos Públicos
• 6) BNDES-FINEM.
– Sucessora do PROESCO que realizou 27 operações, valor de
R$ 510 milhões.
– Dificuldade de ESCO típica em atendar exigências de garantias
– BNDES-Finem aceita operações iguais ou superiores a R$ 5
milhões até 70% dos itens financiáveis.
– Provável que se aplique a projetos de modernização de menor
porte, via ESCOS ou município
• 7) Banco do Brasil - BB, Caixa Econômica Federal –
CEF
– Ainda não dispõe de linhas específicas para IP
– Gozam de invejável capilaridade junto a municípios
– A CEF dispõe ainda de um corpo técnico descentralizado
8) Financiamentos Setoriais (PEE, Reluz, PROCEL)
• Importante papel na modernização dos sistemas de IP.
• Entretanto, mudanças jurídicas reduziram os recursos
disponíveis o setor.
• Lei 13.280 de 3 de maio de 2016 alocou fundos do PEE à
Eletrobrás, dando novo ânimo a projetos de IP
• Estudos em andamento para melhor utilização destes
recursos
• De qualquer forma, a expectativa é de que a concessionária
continue a ter um papel relevante no Brasil em projetos de
eficiência energética, o que é uma tendência mundial. (PEE)
• Valores a serem destinados ao setor de iluminação pública a
serem definidos, bem como regras para gestão dos fundos do
PEE
9) FI-FGTS
• Recursos do FGTS tem apoiado uma série de projetos na
área de infraestrutura urbana.
• Mas muito poucos aplicados em IP
• Por razões históricas, o setor elétrico tem sido o principal
gestor e financiador dos projetos de IP.
• Faria sentido tratar projetos de modernização como parte
da infraestrutura urbana?
• A alocação de fundos do FI-FGTS requer deliberação do
Conselho Gestor do Fundo.
• Ministério das Cidades é o forum adequado para propor
essa alteração ao Gestor do Fundo.
• Por hora, no entanto, estes recursos não estão disponíveis,
seja qual for o modelo de negócio escolhido.
Mecanismos de Garantias
to municipal
10) Formas de aprimoramento de crédito (credit
enhancement)
• Podem ser essenciais para o financiamento dos
projetos de iluminação pública – para mobilizar
recursos e reduzir o seu custo
• COSIP não reduz completamente o risco municipal
• Bancos multilaterais oferecem produtos que poderiam
preencher as lacunas existentes na mitigação deste
risco, e Um exemplo de tal produto é a garantia
parcial de pagamentos do Banco Mundial. (grafico na
pagina seguinte)
• Alternativamente, municípios poderiam oferecer ativos
de empresas municipais mitigar o risco de crédito
municipal.
• Poucos exemplos da utilização de mecanismos como
esses, devido à disponibilidade limitada de ativos
adequados
Estrutura possível de um Mecanismo de Garantias
Alguns tipos de risco que poderiam estar cobertos
por produtos do WBG ou instituições equivalente
• Garantias de pagamento de dívida cobrem o risco da
concessionária de IP ou de uma prefeitura se
tornarem inadimplentes em relação às dívidas
contraídas
• Estas garantias são desenhadas para proteger os
agentes (Bancos Comerciais, adquirentes de
debêntures) em caso de inadimplência que tenha
como origem uma ação (ou inação) do governo,
• O WBG pode oferecer também uma garantia de
pagamento para o projeto no caso de insuficiência de
recursos da COSIP (payment guarantee) ou término
da concessão
Mapeamento da Adequação dos Instrumentos Financeiros aos
oito Modelos de Negócio
Ferramenta para Modelagem de Viabilidade de Iluminação Pública
Ferramenta Viabilidade de Iluminação Pública
(VIP)
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