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PODER EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Sexta-Feira, 29 de Maio de 2013 Ano I Edição nº 0135 Instituído pela Lei Municipal nº 1821, de 20 de dezembro de 2012 Quinta-Feira, 28 de Janeiro de 2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Luciano Ferreira de Sousa www.timon.ma.gov.br Ano III Edição Nº 0735 Prefeito Municipal Danisio Iran Marabuco de Sousa Vice-Prefeito ÓRGÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO João Batista Lima Pontes – Secretário Municipal de Governo E-mail: [email protected] Praça São José S/N, Centro, Timon - MA DIAGRAMAÇÃO E PUBLICAÇÃO Alberto Carlos da Silva – Assessor Especial Executivo ATOS DO PODER EXECUTIVO Fundamento: Fundamentação legal lei 10.520/02 C/C lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de Materiais, Insumos e Equipamentos de Informática. SEMS Contratante: MUNICÍPIO DE TIMON, por intermédio do Fundo Municipal dos Portaria nº 01/2016 – SEMS, de 28 de janeiro de 2016. Direitos da Criança e do Adolescente – FUNDAC, CNPJ: n° 18.113.893/000147. O Secretário Municipal de Saúde do Município de Timon – MA, no uso de Contratado (a): R.B. Portela Rego & Cia LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o suas atribuições legais, resolve: nº 09.208.587/0001-01. Valor Global: R$ 4.035,30. Artigo 1º - Revogar a Portaria nº 18/2014, que designou a servidora Data de assinatura: 21.01.2016 MERYHELEN COSTA MOURA, brasileira, solteira, enfermeira, matrícula nº Assinatura: Aristótelles Teixeira Mesquita pelo Fundo Municipal Dos Direitos 463190-1, RG nº 2363512, CPF nº 020549433-12, como responsável pelas da Criança e do Adolescente e Agenor Vieira de Sousa Júnior pela R.B. ações do Projeto Olhar Brasil, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Portela Rego & Cia LTDA - EPP de Timon-MA, inclusive para os fins do art. 67 da Lei nº 8.666/1993. MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO Contrato nº: 04/2016 Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com Liberação n°:18/2016 efeitos retroativos a 21 de outubro de 2015. Pregão Presencial n° 023/2015 Fundamento: Fundamentação legal lei 10.520/02 C/C lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Materiais, Insumos e Equipamentos de Informática. MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO Contratante: MUNICÍPIO DE TIMON, por intermédio do Fundo Municipal de Contrato nº: 01/2016 Assistência Social – FMAS, CNPJ: n° 14.756.022/0001-90. Liberação n°:15/2016 Contratado (a): Marko Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n° Pregão Presencial n° 023/2015 12.173.530/0001-10 Fundamento: Fundamentação legal lei 10.520/02 C/C lei 8.666/93. Valor Global: R$ 980,00 Objeto: Aquisição de Materiais, Insumos e Equipamentos de Informática. Contratante: MUNICÍPIO DE TIMON, por intermédio do Fundo Municipal de Data de assinatura: 21.01.2016 Assinatura: Aristótelles Teixeira Mesquita pelo Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, CNPJ: n° 14.756.022/0001-90. Contratado (a): R.B Portela Rego & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Assistência Social, e Maurício de Noronha Moura pela Marko Comércio e Serviços LTDA nº 09.208.587/0001-01. Valor Global: R$ 92.896,06 Data de assinatura: 21.01.2016 Assinatura: Aristótelles Teixeira Mesquita pelo Fundo Municipal de Assistência Social, e Agenor Vieira de Sousa Júnior pela R.B. Portela Rego & Cia LTDA - EPP MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO Contrato nº: 02/2016 Liberação n°: 21/2016 Pregão Presencial n° 023/2015 Fundamento: Fundamentação legal lei 10.520/02 C/C lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de Materiais, Insumos e Equipamentos de Informática. Contratante: MUNICÍPIO DE TIMON, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, CNPJ: n° 14.756.022/0001-90. Contratado (a): R.B Portela Rego & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.208.587/0001-01. Valor Global: R$ 24.779,60. Data de assinatura: 21.01.2016 Assinatura: Aristótelles Teixeira Mesquita pelo Fundo Municipal de Assistência Social, e Agenor Vieira de Sousa Júnior pela R.B. Portela Rego & Cia LTDA - EPP MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO Contrato nº: 03/2016 Liberação n°: 19/2016 Pregão Presencial n° 023/2015 MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO Contrato nº: 05/2016 Liberação n°:17/2016 Pregão Presencial n° 023/2015 Fundamento: Fundamentação legal lei 10.520/02 C/C lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de Materiais, Insumos e Equipamentos de Informática. Contratante: MUNICÍPIO DE TIMON, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, CNPJ: n° 14.756.022/0001-90. Contratado (a): Marko Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.173.530/0001-10 Valor Global: R$ 66.227,50 Data de assinatura: 21.01.2016 Assinatura: Aristótelles Teixeira Mesquita pelo Fundo Municipal de Assistência Social, e Maurício de Noronha Moura pela Marko Comércio e Serviços LTDA Contrato nº: 06/2016 Liberação n°: 20/2016 Pregão Presencial n° 023/2015 Fundamento: Fundamentação legal lei 10.520/02 C/C lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de Materiais, Insumos e Equipamentos de Informática. Contratante: MUNICÍPIO DE TIMON, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUNDAC, CNPJ: n° 18.113.893/000147. Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.630-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br Pág.1 PODER EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TIMON-MA Quinta-Feira, 28 de Janeiro de 2016 Ano III Edição nº 0735 Contratado (a): C.F. Araújo Comércio – ME, inscrita no CNPJ sob o nº Contratado (a): UNI PAX – M SERVIÇOS POSTUMOS – ME inscrita no 07.191.969/0001-36. CNPJ sob o nº 03.996.855/000-02. Valor Global: R$ 42.597,00. Valor Global: R$ 108.600,00. Data de assinatura: 21.01.2016 Data de assinatura: 04.01.2016Assinatura: Aristótelles Teixeira Mesquita Assinatura: Aristótelles Teixeira Mesquita pelo Fundo Municipal de pelo Fundo Municipal de Assistência Social, e Diego Felipe Barbosa de Assistência Social, e Cilas Ferreira Araújo pela C.F. Araújo Comércio - ME Oliveira, CPF: 019.299.113-27 MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO Contrato nº: 07/2016 Liberação n°: 16/2016 Pregão Presencial n° 023/2015 Fundamento: Fundamentação legal lei 10.520/02 C/C lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de Materiais, Insumos e Equipamentos de Informática. Contratante: MUNICÍPIO DE TIMON, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, CNPJ: n° 14.756.022/0001-90. Contratado (a): C.F. Araújo Comércio – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.191.969/0001-36. Valor Global: R$ 1.517,50. Data de assinatura: 21.01.2016 Assinatura: Aristótelles Teixeira Mesquita pelo Fundo Municipal de Assistência Social, e Cilas Ferreira Araújo pela C.F. Araújo Comércio - ME MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO Contrato nº: 08/2016 Liberação n°: 13/2016 Pregão n° 035/2015 Fundamento: Fundamentação legal lei 10.520/02 C/C lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais Contratante: MUNICÍPIO DE TIMON, por intermédio do Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ: 14.756.022/0001-90. Detalhamento: 3. DETALHAMENTO: Percentual sobre Item Qtde Und Especificação Volume de Vendas Fornecimento de passagens aéreas 2,50% (Dois vírgula 01 30 UND nacionais, compreendendo cinquenta por cento) reserva, marcação e emissão de bilhetes. Contratado(a): Miraceu Turismo LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.634.235/0001-51. Data de assinatura: 21.01.2015 Assinatura: Aristótelles Teixeira Mesquita, Pelo Fundo Municipal de Assistência Social e Luiz Mamede de castro pela Miraceu Turismo LTDA. MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO Contrato nº: 09/2016 Liberação n°: 14/2016 Pregão n° 035/2015 Fundamento: Fundamentação legal lei 10.520/02 C/C lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais Contratante: MUNICÍPIO DE TIMON, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNDAC, CNPJ: n°18.113.893/000147. Contratado(a): Miraceu Turismo LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.634.235/0001-51. Detalhamento: 3. DETALHAMENTO: Percentual sobre Item Qtde Und Especificação Volume de Vendas Fornecimento de passagens aéreas nacionais, 2,50% (Dois 01 15 UND compreendendo reserva, vírgula cinquenta marcação e emissão de por cento) bilhetes. Data de assinatura: 21.01.2015 Assinatura: Aristótelles Teixeira Mesquita, Pelo Fundo Municipal de Assistência Social e Luiz Mamede de castro pela Miraceu Turismo LTDA. MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO Contrato nº: 10/2016 Liberação n°: 03/2016 Pregão Presencial n° 005/2015 Fundamento: Fundamentação legal lei 10.520/02 C/C lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de Prestação de Serviços Funerários com Fornecimento de urnas. Contratante: MUNICÍPIO DE TIMON, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, CNPJ: n° 14.756.022/0001-90. Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.636-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA. O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br Pág. 2
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