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A IMPORTANCIA DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL1 RESUMO Esse artigo analisa alguns aspectos conceituais e questões envolvidas na participação do crédito cooperativo e o financiamento de novos investimentos possibilitando o desenvolvimento regional. Busca uma interação na evolução histórica do cooperativismo e o financiamento de investimentos com o crédito cooperativo. Para tanto, demonstra a evolução quantitativa da cooperativa no período de 2007 a 2012 e conclui-se que o crédito criado pela cooperativa, não dependente da poupança, pode ter desempenhado um papel fundamental no financiamento de novos investimentos. Palavras Chave: Cooperativismo de crédito, Investimento, Desenvolvimento Regional. ABSTRACT This article analyzes some concepts and issues involved in the participation of cooperative credit and financing of new investments enabling regional development. Search an interaction in the historical evolution of cooperative and financing of investments with the cooperative credit. To do so, demonstrates the quantitative evolution of the cooperative in the period 2007 to 2012 and concludes that the credit created by the cooperative, not dependent on savings, may have played a key role in financing new investments. Keywords: Credit Cooperatives, Investment, Regional Development. 1.INTRODUÇÃO O cooperativismo é um movimento internacional que procura construir uma sociedade mais justa, livre e com bases democráticas. Sua maior característica é a solidariedade baseada em práticas de ajuda mútua construída em cima de alternativas econômicas e humanas, que equilibram custos, despesas e ganhos. Possibilita a utilização do fator econômico para alcançar fins sociais. Conforme o relatório anual da Associação Européia dos Bancos Cooperativos (European Association of Cooperative Banks - EACB), com sede em Bruxelas (Belgica) que representa 61 milhões de associados e 176 milhões de clientes em seus 78 mil pontos de atendimento, no continente europeu, os bancos cooperativos participam de cerca de 20% do mercado de depósito. O grande diferencial da prática cooperativa em relação às instituições bancárias é que as cooperativas estão conseguindo manter os empregos nas pequenas comunidades e ofertar serviços mais adequados às necessidades locais. 1 Maria do Socorro Macedo Coelho Lima (Professora Assistente FACAPE. e-mail: [email protected]); Benedyto Savio de Lima e Silva (Servidor Público do Estado. e-mail: [email protected]); Camila Coelho Lima (Estudante UNIVASF. Email:[email protected]) De acordo com o Banco Central do Brasil, "o setor cooperativo é de singular importância para a sociedade, na medida em que promove a aplicação de recursos privados e assume correspondente riscos em favor da própria comunidade". Como também, são iniciativas de investimento promovidas pelos próprios cidadãos possibilitando o desenvolvimento local de forma sustentável, financiam iniciativas empresariais que trazem benefícios em termos de geração de emprego e renda. Tanto o investimento em capital social quanto em capital humano vão construir as bases para o desenvolvimento local. Os empreendimentos cooperativos representam uma forma institucionalizada para que os atores sociais estabeleçam relações estáveis entre grupos internos e externos, tornando a cooperativa como meio de inserção social, onde indivíduos, quando da sua entrada na organização passem a construir vínculos com status e funções sociais (LOPES, 1979). O método cooperativo se baseia na ação conjunta e no trabalho coletivo onde indivíduos se associam livremente para pôr em macha a obtenção de melhores condições econômicas, sociais, morais e civis. Esses indivíduos decidiram unir suas forças para prestar reciprocamente uma série de serviços, onde o lucro não é a essência do processo e sim a associação e a ajuda mútua. O presente trabalho tem como objetivo sinalizar o potencial da prática cooperativa como alternativa endógena promotora dessa região; Apontar a importância da prática cooperativa em uma área restrita e suas possibilidades de emprego e renda de forma geral. O tema justifica-se pela necessidade de apontar o papel econômico-financeiro da cooperativa de crédito, tão pouco utilizada no Brasil, que é capaz de proporcionar ganhos no lado financeiro e benefício ao capital humano. O trabalho é fundamentado por meio de uma pesquisa qualitativa e quantitativa, que inicialmente apresenta características de uma pesquisa bibliográfica, documental com dados secundários,partindo de questões teóricas amplas e finaliza com um estudo de caso por meio de dados encontrados na própria Unicred. Nesse trabalho, a seção 2 aborda uma visão generalista do crescimento, desenvolvimento regional e cooperativismo de crédito; a seção 3 expõe o fator endógeno; na seção 4 faz um breve histórico de cooperativismo de crédito; seção 5 fala sobre o sistema cooperativo e suas características; a seção 6 faz uma breve exposição numérica dos resultados da Unicred Vale do São Francisco do intervalo 2007 a 2011; a seção 7 discorre sobre os resultados da pesquisa e a importância desse crescimento para o desenvolvimento regional. 2. CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO E COPERATIVISMO DE CRÉDITO A Revolução Industrial transformou as cidades em centros de beneficiamento de matéria prima oriundas do campo. O crescimento urbano estimulou a expansão da cidade para fora do município ou áreas vizinhas tornando freqüentemente uma só unidade urbana face ao desenvolvimento dos serviços nos mais diversos tipos e níveis. Segundo a descrição clássica de Perroux (1967), o espaço geográfico quando transformado pelo homem para satisfazer as suas necessidades torna-se um espaço econômico homogêneo, polarizado ou transformado. Desta feita, o espaço econômico é originário das relações e das ações humanas. Dentre as transformações ocorridas no final do século XX e inicio do século XXI, principalmente em países latino-americanos, vem crescendo o processo de descentralização administrativo-financeira possibilitando maior democratização do crédito e do acesso aos serviços bancários. As freqüentes transformações da economia fazem com que as empresas tenham sempre novos desafios e procurem formas inovadoras de financiamento. O subdesenvolvimento concebido como situação estrutural e institucional nos leva a sustentar que a atuação de uma política de desenvolvimento deve ser implantada na mudança das estruturas e instituições, que são presumidamente o fator determinante desse estado ou situação (SUNKEL, 1974). O tema crescimento econômico surge com vigor na obra de Adam Smith que procurou identificar os fatores da formação da riqueza nacional. Ele busca explicar como ocorre a operacionalização do mercado e a redução dos custos médios 2 como forma de obter maior produção, expandir o mercado, aumentar a renda e o emprego. Seu livro mais famoso que serve como marco inicial em busca de explicações para o sistema econômico é “A Riqueza das Nações”,em 1776. Não existe uma definição sobre desenvolvimento que possa ser aplicada deforma universal. Uma corrente de inspiração mais teórica considera crescimento como sinônimo de desenvolvimento, já uma segunda corrente, que possuem uma visão voltada para a realidade empírica vê crescimento como condição para que venha a ocorrer o desenvolvimento e não o sinônimo. No primeiro modelo de crescimento tradicional neoclássico, de inspiração mais teórica, estão os teóricos Meade e Solow, assim como os de inspiração mais Keynesiana 2 O efeito escala. comoHarrod, Domar e Kaldor que consideravam crescimento como sinônimo de desenvolvimento. Já em uma segunda corrente adotada por economistas como Lewis (1969), Hirschman (1983), Myrdal (1968) e Nurske (1957), com raízes ortodoxas, apresentam um modelo mais próximo da realidade do subdesenvolvimento, acreditam que crescimento é condição para o desenvolvimento, todavia, não é condição suficiente (SOUZA, 2005). O desenvolvimento passa a ocorrer quando há o aumento da proporção dos trabalhadores produtivos em relação aos improdutivos, a redução do desemprego e a elevação da renda média da população. Mais tarde Schumpeter afirma que a inovação adotada pelo empresário com a ajuda do crédito vem a ser o fator determinante ao processo. Os economistas clássicos analisaram os problemas econômicos do crescimento apenas pelo lado da oferta de bens e serviços supondo que a oferta gera a sua própria procura é a então conhecida lei dos mercados – A Lei de Say. De acordo com Say, (1983, p. 140-141) “a importação de produtos estrangeiros favorece a venda de produtos nacionais” e segundo Ricardo (1982, p. 198) quanto maior a oferta maior será a dimensão do mercado “um individuo torna-se consumidor de seus próprios produtos ou comprador e consumidor dos produtos de outro”.A idéia da economia clássica de que a oferta gera a sua própria demanda só pode ser vista de forma integral em situações especiais. Maiores investimentos efetivamente levará a contratação de trabalhadores e maiores gastos com produtos intermediários, no entanto a expansão da demanda não vai ser suficiente para igualar-se a oferta pelo principio da utilidade marginal decrescente que ocorrerá no consumo como também pela tendência à redução dessa massa salarial na renda. Keynes (1883-1946) centrou sua abordagem no pleno emprego, nos fatores que influenciam o crescimento do investimento e nos impactos sobre a renda. Em sua obra (1936)“Teoria Geral do Emprego dos Juros e da Moeda”criticou os postulados da economia clássica, o encadeamento automático entre o aumento da produção e o aumento do consumo, a realocação eficiente dos recursos com o auxilio da “mão invisível” e centrou a sua análise no “principio da demanda efetiva”. A maior evidencia esta centrada no fato de que a superprodução da década de 1920 não gerou uma demanda correspondente como ensina a lei de Say. Em vários capítulos de “Teoria Geral”, em 1990 são apresentadas algumas considerações sobre a possibilidade do longo prazo. Referente às idéias de Stuart Mill (1983) e de Marshall (1982), Schumpeter (1982) afirmou que os dois reconheciam a importância de guardar o dinheiro em vez de gastar em bens e serviços e assim tornar possívela aquisição desses bens e serviços em certas situações, em particular nas crises e depressões.De acordo com as idéias de Keynes, um menor volume resultante de renda serve para ajustar a poupança em um nível de equilíbrio com desemprego além da importância de elementos exógenos ao crescimento na hipótese de o investimento não ser compatível com o pleno emprego. Keynes considerava que a expansão dos gastos do governo e o aumento das exportações em situações de ociosidade eram elementos de suma importância para elevar a economia e colocá-laem uma situação próxima ao pleno emprego. O desenvolvimento de uma determinada região vai depender de uma conjunção de elementos políticos, institucionais e sociais que podem estar agrupados genericamente com o título de capacidade social de organização dessa região. Sem a presença desses elementos não será possível produzir o passo qualitativo do crescimento ao desenvolvimento. Uma alternativa para as demandas de crédito e de serviços financeiros tem sido encontrada no cooperativismo. O credito cooperativo vem se mostrando uma forte alternativa para as demandas de crédito em muitos Países com Alemanha, Estados Unidos, Bélgica, Holanda entre outros, e vem apresentando resultados satisfatórios. As ações implementadas por uma cooperativa, em determinada região, possibilitam deslocar o estado estacionário dessa economia em processo de dinâmica de transição promovendo um verdadeiro milagre econômico dentro do quadro geral de crescimento, uma vez que o solidarismo que passa a existir na pratica cooperativista é, por sua natureza, um movimento não-especulativo. Essa união entre pessoas, de forma coletiva promovem o seu auto-desenvolvimento econômico, transcende ao contraste que existe na especulação capitalista (DOMINGUES, 2002). Bittencourt (2000) define cooperativa de crédito como a associação que executa os mesmos serviços de um banco, pois financia a produção e os investimentos, aceita depósitos e cobra contas, fornecem talões de cheques e cartão de crédito, tem opções de aplicações e adianta dinheiro para fazer negócios. Por outro lado, Bittencourt (2000) diferencia o processo da cooperativa de crédito dos bancos em geral pelo fato de que seus proprietários são seus próprios associados e não precisa haver lucro para funcionar, basta ser remunerado o suficiente para saldar suas próprias contas. O seu custo é rateado entre o quadro social proveniente de juros e pequenas taxas. A filosofia empregada no cooperativismo busca combater a exploração do homem pelo homem em busca da obtenção do lucro desordenado “dos capitalistas”. Enquanto os bancos lucram especulando com o dinheiro que arrecadam as cooperativas procuram favorecer as comunidades uma vez que podem fazer com que os recursos arrecadados na comunidade fiquem na comunidade, preferencialmente na mão dos associados fomentando assim o desenvolvimento local, proporcionando aos associados taxas de juros sempre inferiores ao mercado, menos burocracia e maior agilidade. Quanto menor for o custo da cooperativa menor serão os juros e as taxas cobrados. 3. O DESENVOLVIMENTO ENDÓGENO Crescer e enriquecer só se concretizam mediante um processo que possibilite acumular capital físico e aliança entre as empresas que apesar de concorrerem em um determinado espaço geram eficiência coletiva somando em conjunto ganhos coletivos obtidos pela cooperação e correlação entre elas. Essa sinergia proporciona uma crescente dinâmica no movimento da informação e da tecnologia favorecendo o surgimento de inovações que é o que diferencia a competitividade do mundo atual. Desde os anos de 1980 que vem ocorrendo uma crescente modificação nos processos produtivos. Regiões fortemente industrializadas passaram a apresentar um crescente declínio como também ocorreu uma rápida ascensão econômica em novas regiões despertando assim profundas modificações e uma reorganização produtiva internacional que passou a ser estudada sob duas categorias: a sustentabilidade e a endogenia (SCOTT & STORPER, 1989) O desenvolvimento sustentável centra na utilização racionalizada dos estoques de recursos naturais. A grande preocupação dos estudiosos está voltada às gerações futuras e a necessidade de políticas que preconizam um desenvolvimento harmonioso e posteriormente sustentável (GUIMARÃES, 1984). O desenvolvimento endógeno tem suas origens na década de 1970, quando as propostas de desenvolvimento, da base para o topo emergira com maior popularidade em busca de resposta ao problema do crescimento desequilibrado. Na década de 1990 observou-se que mesmo com o emprego de políticas de correção, o nível de crescimento variava entre as regiões que foram beneficiadas com o emprego de políticas públicas de forma similar, mesmo elas dispondo das mesmas condições na busca de fatores produtivos 3. Segundo Amaral Filho (1996, p. 37), o desenvolvimento regional endógeno pode então ser entendido como: 3 Capital financeiro, mão de obra e tecnologia. [...] um processo interno de ampliação contínua da capacidade de agregação de valor sobre a produção, bem como da capacidade de absorção da região, cujo desdobramento é a retenção do excedente econômico gerado na economia local e/ou a atração de excedentes provenientes de outras regiões. Esse processo tem como resultado a ampliação do emprego, do produto, e da renda local ou da região, em um modelo de desenvolvimento regional definido. A capacidade da sociedade de liderar e conduzir o seu próprio desenvolvimento regional condicionando-o à mobilização dos fatores produtivos disponíveis em sua área e ao seu potencial traduz a forma de desenvolvimento endógeno. É possível distinguir duas dimensões no desenvolvimento regional endógeno.A primeira, de ordem econômica, na qual a sociedade empresarial local utiliza a sua capacidade para organizar, na forma mais lógica possível os fatores produtivos existentes na região. Uma segunda sócio-cultural onde os valores e as instituições locais servem de base para o desenvolvimento regional.“Uma das chaves do desenvolvimento local reside na capacidade de cooperação entre seus atores. Também é conveniente particularizar a análise das formas de cooperação institucional ou voluntária que se produzem entre eles contanto que o objetivo seja o desenvolvimento local” (GODARD et al 1987, p. 139). A idéia endógena moderna não busca o isolamento ou fechamento de uma região, nem mesmo o autocentrismo ou mesmo a auto-suficiência. A idéia é a execução de políticas de fortalecimento e qualificação das estruturas internas, buscando e preservando o desenvolvimento original da localidade, criando condições sociais e econômicas para que ocorra a geração e atração de novas atividades produtivas, em uma economia aberta (BOISIER, 1997).Um importante avanço da moderna teoria regional endógena é considerar o papel da sociedade e das relações sociais no processo de desenvolvimento da região, permitindo assim que a região atinja um crescimento equilibrado e sustentável no longo prazo, sem entrar em conflito direto com a base cultural e social da região. O desenvolvimento regional está diretamente condicionado às características da organização social e das relações cívicas encontradas na região. Partindo dessa idéia, Robert Putnam foi em busca de estudar os diversos aspectos que condicionaram as diferenças regionais existentes entre o norte e o sul da Itália e chegou a seguinte conclusão: “Na Itália contemporânea, a comunidade cívica está estritamente ligada aos níveis de desenvolvimento social e econômico”. Ele utiliza a evolução de duas cidades italianas: Emila-romagna ao norte e Calábria, ao sul, para embasar as suas idéias. Ambas, inicialmente apresentavam padrões de desenvolvimento semelhantes, porém após oito décadas, foi possível observar uma desigualdade bastante acentuada entre as regiões, tornado-se a Emila-romagna uma das mais prósperas regiões da Europa, apresentando uma grande participação política e solidariedade social; e a Calábria a região mais atrasada da Itália, uma região com características feudais, fragmentada e isolada (PUTNAM, 1996, p. 162) O capital social e sua importância para o desenvolvimento econômico pode ser compreendido como sendo o conjunto das características da organização social, uma vez que englobam as redes de relações, normas de comportamento, valores, confiança, obrigação e canais de informação, ao existir capital social em uma região torna-se possível a toada de ações colaborativas que ao resultar em beneficio para toda a comunidade. É possível também entender como capital social “a habilidade de criar e sustentar associações voluntárias” (PORTER & LANDOLT, 1996 p. 18). Assim como outras formas de capital, o capital social é produtivo possibilitando a realização de certos objetivos que seriam inalcançáveis se ele não existisse (...). Por exemplo, um grupo cujos membros demonstrem confiabilidade e que depositem ampla confiança uns nos outros é capaz de realizar muito mais do que outro grupo que careça de confiabilidade e de confiança ( PUTNAM, 1996, p. 177). Algumas revistas especializadas e diversos estudos apontam para a importância tanto do capital social como da cooperação. Saxenian (1994) demonstrou a importância relevante da formação de redes colaborativas interinstitucionais para o desenvolvimento do Silicon Valley, na região da Califórnia, uma região bastante competitiva. Entretanto, apesar de todas essas evidencias históricas, Putnam (1996, p. 169) argumenta que “qualquer interpretação baseada num único fator certamente será equivocada” uma vez que as tradições cívicas, o capital social e práticas colaborativas, por si só, não são capazes de desencadear o progresso econômico. Elas vão servir de base para as regiões enfrentarem e se adaptarem aos desafios e oportunidades que venham a ocorrer.A interação dos diferentes agentes locais (governo, empresários, universidades, fomento e crédito) vem permitir enfrentar a concorrência de grandes empresas globais e possibilita condições para o crescimento econômico endógeno (BARQUEIRO, 2002). Enfim, o desenvolvimento de uma região vem a ser algo diferente de um simples crescimento uma vez que implica na capacidade de reter e de reinvestir na própria região uma porção significativa do excedente que foi gerado pelo crescimento econômico, mais especificamente a capacidade de internalizar o próprio crescimento como também a possibilidade de transformar variáveis exógenas do crescimento regional em variáveis endógenas. 4. HISTÓRICO DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO A origem do que hoje é chamado de cooperativa tem data marcada, foi em 21 de dezembro de 1844 no bairro de Rochdale, em Manchester (Inglaterra) onde 28 4 tecelões fundaram a “Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale” com o resultado da economia mensal de uma libra de cada participante, durante um ano, objetivando encontrar uma alternativa econômica para atuarem no mercado frente ao capitalismo da época da Revolução Industrial. Com objetivos claros e discutidos, esses trabalhadores economizaram durante doze meses, o valor de 28 libras e criaram uma sociedade, para atuar no mercado.A constituição de uma pequena cooperativa de consumo no então chamado “Beco do Sapo” (toad Lane) estaria mudando os padrões econômicos da época e dando início ao movimento cooperativista. Em 1852 essa sociedade se transformou na Cooperativa de Rochdale, considerada historicamente como a primeira cooperativa formal do mundo (cooperativas de crédito no Brasil e no mundo). Em 1895, foi criada a Aliança Cooperativa Internacional - ACI, na Inglaterra, em Londres, como órgão de cúpula do cooperativismo mundial cuja sede é hoje na Suíça em Genebra, essa associação não-governamental e independente reúne, representa e presta apoio às cooperativas e suas correspondentes organizações. No âmbito do continente americano, esta articulação é feita pela Organização das Cooperativas da América – OCA fundada em 1963, com sede na cidade de Bogotá5, Colômbia e integra representações de vinte países inclusive o Brasil. A primeira cooperativa de crédito das Américas, foi fundada em Quebec, no Canadá.A primeira sociedade brasileira a ter em sua denominação a expressão “cooperativa” foi provavelmente a Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto, no ano de 1889, na capital da província de Minas. Era uma cooperativa de consumo, porém, previa em seu estatuto a existência de uma “caixa de auxílios e socorros em beneficio das viúvas pobres de associados e a sócios que caíssem na indigência por falta absoluta de meio de trabalho”. A estruturação do cooperativismo de crédito no Brasil teve uma notória influencia e participação da igreja e ocorreu em varias fases. Na primeira há uma predominância germânica, foi fundada em 28 de dezembro de 1902, em Linha Imperial, município gaúcho de Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul. Inicialmente ficou conhecida como “Sociedade Cooperativa Caixa de Economia e Empréstimos Amstad”, a cooperativa foi 4 5 Número obtido no site da UNICRED central. Ano da informação: dezembro de 2003 posteriormente batizada de “Caixa Rural de Nova Petrópolis”, e que após passar por inúmeras transformações, passou a funcionar como “Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Pioneira da Serra Gaúcha – Sicredi Pioneira RS” e figura entre as maiores do país. A cooperativa foi formada por um grupo de pessoas da própria comunidade, em sua maioria, produtoras rurais orientados por iniciativa do imigrante padre suíço Theodhor Amstadt, que era conhecedor do modelo Alemão de Friedrich Wilhelm Raiffeisen. Era um modelo aberto para qualquer pessoa, fundamentando-se em depósitos que recebiam pequenas remunerações denotando o caráter não excludente desse tipo de organização. Tinham como característica a singularidade do voto dos sócios independentemente do número de quotas-partes, a ausência de capital social e a não distribuição de sobras. A influência germânica desse modelo vai além do nome dessa organização – “Sparkasse Amstad” – já que seu estatuto foi escrito em alemão (portal de cooperativismo de crédito, 2012) A segunda fase do cooperativismo no Brasil, dessa vez de origem italiana, mais também sob a iniciativa da igreja católica, seguiu o modelo do italiano Luigi Luzzatti que diferenciava do modelo de Raffeisen pelo fato de exigir pequeno valor de capital na adesão do associado. Tinham como principais características a não exigência de vinculo para a associação, exceto algum limite geográfico como bairro e município, concessão de crédito de pequeno valor sem garantias reais, não remuneração dos dirigentes e responsabilidade limitada ao valor do capital subscrito.O modelo Luzzatti era mais popular e dava preferência à adesão de assalariados, artesãos, pequenos comerciantes e contavam também com a presença de industriais. Esse modelo teve um forte crescimento da década de 1930 até meados da década de 1960, período em que o governo efetivou uma reforma bancária (lei 4.595/64) que resultou em restrições normativas e como conseqüência perda da competitividade para as cooperativas do setor rural. Ainda inspirado na igreja católica a terceira fase foi implantada no final dos anos 50, dessa vez por uma mulher, Maria Thereza Rosália Teixeira Mendes e contou com o apoio de Dom Hélder Câmara que era o bispo auxiliar do Rio de Janeiro. O modelo Desjardiano, criado sob inspiração do canadense Alphonse Desjardins. Esse tipo de cooperativa, que no Brasil, hoje é conhecida como crédito mútuo, tinha como principal característica a existência de alguma espécie de vínculo entre os seus sócios como: trabalhadores de uma mesma fábrica, funcionários públicos etc. Esses três modelos de cooperativas serviram de origem aos três tipos de cooperativas de crédito do Brasil: Luzzati, Crédito Rural e Crédito Mútuo, tendo como diferencial nesses três tipos a natureza do quadro social.Nas cooperativas Luzzati os associados são pessoas físicas, de um modo geral, enquanto que nos outros dois casos os associados devem estar vinculados a alguma categoria ou atividade profissional e desta feita, nas cooperativas de crédito rural só podem ser associadas as pessoas físicas que desenvolvam atividade agrícola, pecuária ou extração de pescado. Também nas cooperativas de Crédito Mútuo somente podiam se associar profissionais autônomos, funcionários de uma mesma empresa ou comerciantes que estivesse exercendo a mesma atividade profissional. Em 1971 a Organização das Cooperativas Brasileiras foi registrada e passou a atuar como sendo o representante legal do sistema cooperativo nacional e como órgão técnico consultivo do governo, congregando as organizações estaduais constituídas com a mesma natureza. Tempos depois, por decisão de 34 cooperativas paranaenses, foi criada a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná – OCEPAR, como entidade de representação política cooperativista paranaense (portal do cooperativismo de crédito) O cooperativismo de crédito teve o seu ressurgimento principalmente da década de 1980, quando o Estado deu seus sinais evidentes de debilidade em suas fontes de recursos disponíveis para um financiamento subsidiado, causando assim um forte impacto no setor agropecuário. Conforme Schardong (2002, p.78), “Diante da necessidade de se constituir um sistema alternativo de financiamento aos produtores rurais, as cooperativas do setor agropecuário introduziram a idéia de se constituir um sistema alternativo de financiamento aos produtores rurais” uma vez que os financiamentos oficiais eram cada vez mais escassos. No Estado do Rio Grande do Sul, nove Cooperativas de Crédito remanescentes se reuniram para criar um sistema cooperativo de crédito rural, fundando assim a Cooperativa Central de Crédito do Rio Grande do Sul Ltda. – COCECRER, que tinha como objetivo de evitar o processo de liquidação de suas filiais e promover a captação de recursos para promove a atividade produtiva e assumir parte das funções do Estado, o financiamento rural. Em 1981 foi criada na cidade de Toledo-PR a primeira cooperativa de crédito rural do Estado do Paraná e assim sucessivamente outras cooperativas surgiram chegando em 1985 à constituição de uma Cooperativa Central de Crédito do Paraná, reunindo as dez cooperativas de credito singulares em atividade no Paraná. Hoje essa cooperativa tem o nome de Central SICREDI-PR. 5. O SISTEMA COOPERATIVO DE CRÉDITO E SUAS CARACTERÍSTICAS A cooperativa, em seu conceito é uma sociedade de pessoas com forma e natureza jurídica próprias, de caráter civil, não sujeita a falência, constituída para prestar serviços aos seus associados. No campo regulatório, a lei nº 5.764/71 define a Política Nacional de Cooperativismo e veicula o seguinte delineamento: Art. 8º. As cooperativas centrais e federações de cooperativas objetivam organizar, em comum e em maior escala, os serviços econômicos e assistenciais de interesse das filiadas integrando e orientando suas atividades, bem como facilitando a utilização recíproca dos serviços. Parágrafo único. Para a prestação de serviços de interesse comum, é permitida a constituição de cooperativas centrais, às quais se associem outras cooperativas e objetivo e finalidades diversas. Art. 9º. As confederações de cooperativas têm por objetivo orientar e coordenar as atividades das filiadas, nos casos em que o vulto dos empreendimentos transcender o âmbito de capacidade ou conveniência de atuação das centrais e federações. Assim também é a cooperativa de crédito, uma instituição financeira cooperativa, de caráter civil, não sujeita a falência, e é especializada em proporcionar crédito e prestar serviços financeiros aos seus associados.Após ingressarem no sistema, seus associados tornam-se donos do negócio. E ao assumirem funções dentro dos conselhos diretores e fiscais irão poder ditar o rumo das decisões futuras da cooperativa. No final de cada exercício esses associados poderão receber as sobras realizadas pela cooperativa durante o respectivo período. Diferente do sistema bancário em que os clientes são denominados de correntistas, Franke (1973, p.55) encontrou a seguinte forma de realçar o papel dos associados nas Cooperativas de Credito: A cooperativa, porém, se distingue conceitualmente das demais organizações por um traço altamente característico: enquanto nas empresas não cooperativas, a pessoa se associa para participar dos lucros sociais na proporção do capital investido; na cooperativa, a razão que conduz à filiação do associado não é a obtenção de um dividendo de capital, mas a possibilidade de utilizar-se dos serviços da sociedade para melhorar o seu próprio status econômico. Como o lucro não é a razão da sua existência, tudo o que sobra em uma cooperativa de crédito acaba voltando de forma direta ou indireta para quem gerou a receita, além de servir de veículo de agregação de renda aos usuários, elas constituem importantíssimos instrumentos de regulação das taxas de juros. As cooperativas de crédito apresentam algumas diferenças face ao sistema bancário e que se encontram atualmente em vigor e que vem a representar ganhos aos associados, conforme quadro abaixo: Quadro 1 – Diferenças entre Cooperativas de Crédito e Bancos Comerciais Cooperativas de Crédito Banco Comercial Instituição financeira não bancária É uma sociedade de pessoas O voto tem peso igual para todos (uma pessoa, um voto) As decisões são partilhadas entre muitos O administrador é do meio (cooperado) Instituição financeira bancária É uma sociedade de capital O poder é exercido na proporção do número de ações As deliberações são concentradas O administrador é um 3º (homem do mercado) Objetivo principal é a prestação de serviços aos seus associados Toda a política operacional é decidida pelos próprios usuários/donos (cooperado) O usuário é o próprio dono (cooperado) Objetivo principal é o lucro O usuário das operações é mero cliente O usuário não exerce qualquer influencia na definição do preço dos produtos Podem tratar distintamente cada usuário Não podem distinguir: o que vale pra um vale pra todos (Art. 37 da Lei nº 5764/71) O excedente (sobras) é distribuído entre todos O resultado é de poucos donos (nada é dividido (usuários), na proporção das operações individuais, entre os clientes) reduzindo ainda mais o preço final pago pelos cooperados Desenvolve-se pela cooperação Avançam pela competição Numero ilimitado de cooperados Numero limitado de acionistas Assembléias: “quorum”, com base no número de Assembléias: “quorum”, com base no capital. cooperados. Não é permitida a transferência das quotas-partes a Transferência de ações para terceiros. terceiros, estranhos à sociedade. Retorno proporcional ao valor das operações. Dividendos proporcionais ao valor das ações. As atividades são restritas aos associados As atividades são livres. O relacionamento é personalizado/individual, com Atendem em massa, priorizando, ademais, o autoo apoio da informática serviço/automação Não é subsidiada por fundos o governo. É subsidiado por fundos do governo. Fonte: BACEN, 2003. Portal do cooperativismo de crédito. SICOOB Lojicred 2013 Existem sete linhas que orientam o cooperativismo e levam os seus valores à prática: Adesão voluntária e livre; Gestão democrática; Participação econômica dos membros; Autonomia e independência; Educação, formação e informação; Intercooperação; Interesse pela comunidade. As cooperativas de crédito apresentam diferenciais, quanto à constituição que pode ser classificada como dimensão e objetivos. Existe, atualmente, três tipos de sociedades cooperativistas (Organização das cooperativas brasileiras- OCB) Singular ou de 1º grau: tem objetivo de prestar serviços diretos ao associado. É constituída por um mínimo de 20 pessoas físicas. Central e federação ou de 2º grau: seu objetivo é organizar em comum e em maior escala os serviços das filiadas facilitando a utilização recíproca dos serviços integrando e orientando suas atividades como também facilitando a utilização recíproca dos serviços. Confederação ou de 3º grau: organiza em comum e em maior escala os serviços das filiadas. Três cooperativas centrais e ou federações de qualquer ramo são a quantidade mínima para constituir uma federação. A partir da criação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) o sistema cooperativo vem conquistando espaço no cenário nacional também por meio de atuação junto ao poder Legislativo. Uma cooperativa tem por trás uma estrutura sólida e bem dividida. A estrutura comum das cooperativas abrange: Assembléia Geral – órgão supremo da cooperativa que, conforme o prescrito da legislação e no Estatuto Social tomará toda e qualquer decisão de interesse da sociedade. Além da responsabilidade coletiva que se expressa pela reunião de todos, ou da maioria, nas discussões e nas deliberações. A reunião da Assembléia Geral dos cooperados ocorre, nas seguintes ocasiões: Assembléia Geral Ordinária (AGO) – realizada obrigatoriamente uma vez por ano, no decorrer dos três primeiros meses, após o encerramento do exercício social, Assembleia Geral Extraordinário (AGE)– realizada sempre que necessário e poderá deliberar sobre qualquer assunto de interesse da cooperativa. Conselho de Administração – órgão superior da administração da cooperativa. É de sua competência a decisão sobre qualquer interesse da cooperativa e de seus cooperados nos termos da legislação, do Estatuto Social e das determinações da Assembléia Geral. Conselho Fiscal – formado por três membros efetivos e três suplentes, eleitos para a função de fiscalização da administração, das atividades e das operações da cooperativa, examinando livros e documentos entre outras atribuições. Comitê Educativo, Núcleo Cooperativo ou Conselho Consultivo - temporário ou permanente, constitui-se em órgão auxiliar da administração. A constituição da Cooperativa Central de Caixas Rurais no Rio Grande do Sul, em 1925, foi o primeiro passo para atuação, em conjunto com outras cooperativas. Sua missão era a de prestar os serviços de inspeção e orientação jurídico-normativa, como também administrar de forma conjunta os recursos disponíveis das cooperativas filiadas e que posteriormente transformou-se em cooperativa singular, deixando de apoiar as antigas filiadas. Até 1980 as cooperativas em funcionamento não apresentavam grande expressão no mercado financeiro nacional. A amplitude societária estava restrita a dois segmentos da sociedade: produtores rurais e funcionários de organizações.A partir de 1980 iniciou-se a estruturação em Sistema com a constituição da Cooperativa Central de Crédito no Rio Grande do Sul – COCECRER/RS, com Estatuto e Regimento estabelecendo às cooperativas a função de prestação de serviços de atendimento aos associados, ficando a Central com a gestão financeira em escala e dos serviços de formação dos recursos humanos, os jurídicos e os de supervisão. Essas ações lideradas pelas centrais sensibilizarão o Conselho Monetário Nacional e em 1992 ocorreu um grande avanço no capo normativo que foi a permissão para captação de depósitos a prazo. Em 1994, as cooperativas conquistaram a autorização para abertura de Postos de Atendimento (equivalentes às agências) permitindo assim a sua atuação no âmbito regional. Em 1995 ocorreu o avanço mais significativo para o cooperativismo de crédito brasileiro. O Conselho Monetário Nacional editou a Resolução nº 2.193 que faculta a constituição dos bancos cooperativos, de propriedade exclusiva das cooperativas de crédito. As cooperativas passaram a ter acesso direto aos serviços de compensação de cheques, outros papéis e todos os demais produtos e serviços financeiros. Em 1999 (resolução nº 2.608) e em 2000 (resolução nº 2.771), o Conselho Monetário Nacional passou a reconhecer o papel das centrais na captação e controle das filiadas. Em 2003, com a edição da resolução nº 3.106, foi permitida a livre associação que consolidou a organização sistêmica. Nesse novo cenário, as pequenas comunidades puderam ter seu próprio instrumento financeiro. Antes da constituição dos bancos cooperativos, os serviços eram prestados pelas centrais em escala estadual. A centralização da administração financeira em escala nacional pelos bancos cooperativos motivou as centrais a formarem confederações para a prestação dos serviços comuns em âmbito nacional. O atual modelo brasileiro de estruturação do cooperativismo de crédito vinha se configurando com a participação de cooperativas singulares, centrais estaduais, confederação e bancos cooperativos, mas mesmo sendo esse o padrão de funcionamento de vários sistemas de crédito cooperativo, ainda apresenta peculiaridades. Segundo a Lei nº 5.764/71, vinte ou mais pessoas podem constituir uma cooperativa singular em qualquer atividade humana, sendo considerada como singular sociedade de primeiro grau. Quando pelo menos três cooperativas singulares se juntam por interesse comum formam uma “cooperativa central” ou uma “federação de cooperativas”, consideradas de segundo grau e têm por objetivo organizar, em maior escala, os serviços econômicos e assistenciais de interesse das filiadas, integrando e orientando as suas atividades e facilitando a utilização recíproca dos serviços. Quando pelo menos três centrais da mesma modalidade ou não decidem se unir por interesses comuns formam uma “confederação de cooperativas” consideradas de terceiro grau. Ao contrário do que ocorre em outros Países, no Brasil, não há uma entidade de cúpula única no cooperativismo de crédito, esse se encontra organizado em três grandes sistemas principais, o Sicredi, o Sicoob e a Unicred e outros menores como Cresol e Ecosol.As cooperativas reunidas sob a forma de federações (centrais), tiveram sua constituição no ano de 1995 e autorização para funcionar em 1996. O Banco Cooperativo Sicredi – BANSICREDI foi o primeiro banco cooperativo do Brasil, com sede em Porto Alegre.Um ano mais tarde, em 1997, em uma confederação interestadual ocorreu a criação de um segundo banco cooperativo o Banco Cooperativo do Brasil S.A. – BANCOOB, ambos constituídos com o capital privado. Em agosto de 2001 o Bansicredi se transformou em um banco múltiplo.Esses bancos cooperativos são regulamentados pelo Governo federal por intermédio do Conselho Monetário Nacional – CMN, cabendo ao Banco Central do Brasil a autorização de funcionamento e a fiscalização de suas atividades.A Confederação Nacional das Cooperativas Unicred`s – Unicred Brasil foi fundada em 11 de julho de 1994. Surgiu da necessidade de formar uma instituição que representasse os interesses das Singulares e Centrais na época em âmbito nacional. O Sistema Nacional Unicred é formado por uma confederação nacional a Unicred do Brasil e cooperativas centrais de crédito definidas por região geográfica. O princípio básico do cooperativismo de crédito prevê organizações que nascem a partir de uma determinada categoria profissional, o Sistema Unicred inicialmente surgiu na categoria médica e hoje possui cooperativas de diversos ramos de atividades: da saúde; de servidores públicos; de pequenos empresários e micro empresários e até cooperativas de livre admissão. 6. A EVOLUÇÃO DA UNICRED VALE DO SÃO FRANCISCO A Unicred Vale do São Francisco – Foi fundada em quinze de julho do ano de 2000 e autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil em vinte e dois de dezembro do mesmo ano na cidade de Petrolina-PE. Criada por um grupo de médicos que pretendia proporcionar a assistência financeira a seus associados.A princípio era voltada para profissionais da área de saúde, hoje está aberta para todos aqueles profissionais que buscam, não somente seu próprio desenvolvimento econômico, como o de toda a sociedade. Atualmente abrange a área de oito (8) municípios sendo quatro (4) no estado de Pernambuco, Petrolina, Afrânio, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e quatro (4) no estado na Bahia: Juazeiro, Curaçá, Jaguarari e Senhor do Bonfim. Juazeiro da Bahia juntamente com Petrolina em Pernambuco são os dois municípios pólos da região do Vale do São Francisco.Essa região é atualmente conhecida como agro exportadora, pelo volume de exportação de manga e uva, entre outros produtos, para vários mercados. A Unicred Vale do São Francisco recebe todo o apoio necessário a sua expansão edesenvolvimento da Unicred Central Norte/Nordeste . Sua crescente atuação nessa região vem contribuindo para elevar a quantidade e a qualidade de seus associados. Tem como missão: “Cuidar com excelência de seus cooperados ajudando-os a realizar sonhos”. Tem como visão: “Ser a principal instituição financeira dos seus cooperados”.O cooperativismo de crédito proporciona ganhos de escala e atende propósitos tanto governamentais quanto da sociedade, que vem se beneficiando com o atendimento cooperativo, com o crédito mais rápido e com os juros mais atrativos resultando em serviços e produtos com preços mais acessíveis. A Unicred Vale do São Francisco vem conquistando espaço no mercado regional. Tem administração participativa e transparente, apoiada pelos seus associados que são a base da instituição e por seu quadro de colaboradores que atuam permanentemente motivados e comprometidos com os objetivos e interesses da cooperativa. Pode-se identificar claramente essa colocação, ao observar o comportamento dos indicadores operacionais e das demonstrações econômico-financeiras. 7. ANÁLISE GRÁFICA DOS RESULTADOS Os resultados alcançados em uma cooperativa de crédito podem ser aquilatados a partir da análise do seu Patrimônio Líquido, que representa os haveres que os sócios têm na cooperativa em um determinado momento. Nas sociedades cooperativas não existe a figura do PASSIVO A DESCOBERTO, como previsto para os demais tipos de sociedades, já que seu patrimônio líquido não poderá ser reduzido além do valor do capital social como dispõe o artigo 89 da Lei 5.764/71. “Os prejuízos verificados no decorrer do exercício serão cobertos com recursos provenientes do Fundo de Reserva e se insuficiente este, mediante rateio entre os associados, na razão direta dos serviços usufruídos, ressalvada a opção prevista no parágrafo único do artigo 80”, que define os meios de rateio das despesas entre os associados. O Patrimônio Líquido da cooperativa de crédito é constituído pelo Capital Social; os Juros sobre o Capital Próprio; e as Sobras ou (perdas). O Capital Social cresce com a integralização pessoal de cada associado realizada mensalmente em um valor pré-estabelecido durante o prazo conveniente ao associado, desde que atinja o valor mínimo de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos Reais). A integralização deste capital pode ser a partir de 25,00 (vinte e cinco Reais) mensais. O não cumprimento dessa integralização mensal implica em torná-lo irregular perante a cooperativa. Esse capital é reajustado ao final de cada exercício, após a realização da Assembléia Geral Ordinária. AGO. O capital viabiliza o volume de negócios da cooperativa por ser um balizador para o valor máximo emprestado por cooperado. Capital Social é o valor, em moeda corrente, que cada pessoa integraliza/deposita ao associarse e que serve para o desenvolvimento da cooperativa. É o capital social que dá ao usuário da Cooperativa a condição de dono do empreendimento cooperativo permitindo-lhe usufruir dos produtos e serviços oferecidos e também se sujeitando a cumprir seus direitos e obrigações perante sua Cooperativa. O capital social de uma cooperativa de crédito é a principal fonte formadora do seu patrimônio e garantia, perante terceiros das obrigações assumidas pela sociedade (e não pelo associado) (COOPERATIVISMO DE CREDITO, 2013). Tabela1 – Relatório anual de resultados. Ano 2007 a 2012. Ano/evolução Capital Social Empréstimos 2007 2.510.048 5.293.280 2008 3.182.059 5.584.389 2009 4.174.827 8.434.893 2010 5.296.743 10.996.847 2011 6.322.835 14.070.878 2012 7.702.349 19.609.110 Fonte: Unicred Vale do São Francisco, 2013. Em uma observação mais detalhada sobre o Capital Social é possível afirmar que essa crescente e contínua integralização esta alicerçada na credibilidade dos que inicialmente se associaram como também na continua entrada de novos participantes que entram para a cooperativa. Ao entrar em uma cooperativa, pessoas procuram comprometimento, transparência administrativa e parceria para seus investimentos futuros utilizando menores custos e agilidade. Trata-se de um sistema em que o cooperado é ao mesmo tempo investidor e tomador dos recursos, podendo gerir e obter resultados contínuos proporcionando um movimento endógeno e sustentável. Os números da tabela 1 evidenciam o quanto a prática cooperativa possibilita a circulação de moeda e novos empreendimentos aquecendo o sistema financeiro. De 2007 a 2012 foi possível observar um crescimento no Capital Social de 306,86%. Nos depósitos foi observado um crescimento de 289,98% e os empréstimos aumentaram em 370,45%. Conforme Schumpeter, o “desenvolvimento” é um fator básico gerador de monopólios e de imperfeições. O sucesso enquanto empreendimento comercial comporta um certo grau de monopólio uma vez que essas inovações ainda não foram difundidas para outras empresas tornando-se elas monopólio do empresário-inovador, e o lucro obtivo ocorreu em razão deste monopólio, que naturalmente não será absoluto, mas sim temporário, e tende a desaparecer com o processo dinâmico da concorrência. (NAPOLIONE, 1979, p. 57). O crescimento de 370,45% do valor dos empréstimos sinaliza esse espírito empreendedor. A dinâmica da economia se move no tempo histórico, e é, portanto, não estacionária. O movimento endógeno possibilitado pelo reinvestimento trouxe ganhos locais, pois, os captadores de recursos e aplicadores são do mesmo grupo. Logo, estes têm priorizado seus investimentos dentro do próprio sistema gerador desses recursos. São os recursos depositados em conta corrente para a utilização em despesas correntes ou liquidações de compromissos em curto prazo, estes recursos são remunerados apenas na distribuição de sobras no final do exercício financeiro, conforme deliberação da assembléia geral ordinária (AGO). Deposito a prazo é a principal fonte de captação de recursos da UNICRED VALE DO SÃO FRANCISCO. A prática cooperativa possibilita a conjunção do capital social, o capital financeiro e o capital humano favorecendo assim a amplitude do efeito multiplicador dos investimentos realizado, uma vez que cada associado tem a oportunidade de gerir o seu capital financeiro viabilizando investimentos para utilização dos recursos humanos e recursos naturais como também maior possibilidade de minimizar os riscos inerentes às operações financeiras, uma vez que a própria comunidade é responsável pela análise da viabilidade do empreendimento e conseguinte sua concessão. O crédito ocorre de forma diferenciada em relação aos bancos comerciais já que na grande maioria a sua garantia esta atrelada á prestação de um respectivo serviço ao qual o capital adquirido foi utilizado para a consolidação do investimento, e o retorno financeiro da prestação do serviço prestado é a própria garantia da transação autorizando essa ser depositada na própria cooperativa. 8. CONCLUSÃO Esse artigo analisou alguns aspectos conceituais e suas relações com as práticas cooperativase o desenvolvimento regional e endógeno, procurando associar algumas ideias de desenvolvimento e a evolução numérica da cooperativa. As empresas precisam se adaptar ao meio socioeconômico em função das inovações tecnológicas das empresas lideres, mudanças institucionais e teoria econômica estão interligadas, assim como governo, meio socioculturais e empresas privadas. Entretanto, a ausência de inovações tecnológicas, de crédito bancário e da ação de empresários inovadores, impede que a economia cresça e ultrapasse os limites impostos por processos rotineiros. Pode-se inferir que o desenvolvimento ocorre quando há aumento da proporção dos trabalhadores produtivos em relação aos improdutivos, a redução do desemprego e a elevação da renda média da população, ratificado no incremento de recursos na economia local sob forma de empréstimos, que serão utilizados na oferta de novos produtos e/ou empregos e serviços pelos associados que reverterá em ganhos sociais. Mostrou que o crédito criado pelos bancos, não dependente de poupança, (como é o caso da cooperativa de crédito) desempenha um papel importante no financiamento de novos investimentos na economia. Se considerarmos que as inovações são introduzidas através de decisões onde as firmas resolvem investir, pautadas em expectativas de rendas futuras esperadas no sucesso do empreendimento inovador, o cooperativismo com suas práticas e números apresentados veem realizando esse papel, o crescimento do capital Social indica a “boa saúde” desses empreendimentos e inovações. A pesquisa aponta que a prática cooperativa possibilita a conjunção do capital social, o capital financeiro e o capital humano favorecendo assim a amplitude do efeito multiplicador dos investimentos realizado, uma vez que cada associado tem a oportunidade de gerir o seu capital financeiro viabilizando investimentos para utilização dos recursos humanos e recursos naturais como também maior possibilidade de minimizar os riscos inerentes às operações financeiras, uma vez que a própria comunidade é responsável pela análise da viabilidade do empreendimento e conseguinte sua concessão. A evolução crescente da quantidade de empréstimos por tomadores que são os prováveis investidores, nos leva a admitir que esses recursos estejam sendo empregados no próprio sistema financeiro. 9. REFERÊNCIAS Associação Européia dos Bancos Cooperativos (European Association of Cooperative Banks - EACB. Disponível em: http://<www.cooperativismodecredito.com.br/EACBAssociacaoEuropeiradeBancosCooperativos.html> ABRACOOP – Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Cooperativas de Trabalho e Serviços. Disponível: http://<www.abracoop.com.br> . Acesso: 23.03.2004. AMARAL FILHO, Jair. Desenvolvimento regional endógeno em um ambiente federalista. In: Planejamento e políticas públicas. Brasília, IPEA, n. 14. dez, 1996. BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução nº 3106. Brasília, 2003. BARQUEIRO, Antonio V. Desenvolvimento endógeno em tempos de globalização. Porto Alegre: FEE, 2002. BITTENCOURT, Gilson A. Cooperativismo de crédito solidário: constituição e funcionamento. São Paulo: ADS/CUT, 2000. 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