Plano Operacional Municipal – 2016
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Plano Operacional Municipal – 2016
Município de Alcobaça Serviço Municipal de Proteção Civil Plano Operacional Municipal (POM) Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI) CIDADÃO – PATRIMÓNIO – AMBIENTE Abril 2016 Índice 1.Introdução.................................................................................................................. 6 2. Enquadramento Geográfico ....................................................................................... 7 3.Meios e Recursos........................................................................................................ 8 3.1.Inventário de viaturas e equipamentos .................................................................... 9 3.2.Meios Complementares de Apoio ao Combate ...................................................... 10 Meios Complementares da Câmara Municipal ......................................................... 12 Viaturas das Corporações de Bombeiros .................................................................. 15 Viaturas da GNR-GIPS .............................................................................................. 17 4.Dispositivo Operacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios............................... 18 4.1.Esquema de Comunicação ..................................................................................... 19 4.2. Procedimentos de Atuação ................................................................................... 20 4.3.Lista Geral de Contatos .......................................................................................... 21 5.Setores Territoriais de DFCI e Locais Estratégicos de Estacionamentos ..................... 24 5.1. Rede de Vigilância e Deteção de Incêndios ........................................................ 27 Vídeo Vigilância ....................................................................................................... 28 Serviço Municipal de Proteção Civil.......................................................................... 29 Sapadores Florestais da APFCAN.............................................................................. 29 Equipa de Sapadores Florestais do ICNF – PNSAC..................................................... 30 Guarda Nacional Republicana – SEPNA .................................................................... 30 Guarda Nacional Republicana - GNR ........................................................................ 30 Guarda Nacional Republicana – Grupo de Intervenção de Proteção e Segurança GIPS......................................................................................................................... 31 Forças Armadas – F.A............................................................................................... 31 5.2. Primeira Intervenção, Combate, Rescaldo e Vigilância pós-incêndios ................ 32 Corporações de Bombeiros ...................................................................................... 32 Guarda Nacional Republicana – Grupo de Intervenção de Proteção e Segurança GIPS......................................................................................................................... 33 Sapadores Florestais da APFCAN.............................................................................. 33 Serviço Municipal de Proteção Civil.......................................................................... 33 6.Cartografia de Apoio à Decisão ................................................................................. 34 Anexos ........................................................................................................................ 35 Índice de Tabelas Tabela 1 - Dimensão Territorial e Florestal do Concelho de Alcobaça. ....................................... 7 Tabela 2 - Inventário de Viaturas e Equipamentos. .................................................................... 9 Tabela 3 - Empresas de meios complementares e aluguer de máquinas. ................................. 10 Tabela 4 - Meios Complementares da Câmara Municipal. ....................................................... 12 Tabela 5 - Meios Complementares dos Serviços Municipalizados de Alcobaça. ....................... 13 Tabela 6 - Meios Complementares da Proteção Civil. .............................................................. 13 Tabela 7- Meios Complementares da Associação de Produtores Florestais do Concelhos de Alcobaça e Nazaré................................................................................................................... 13 Tabela 8 - Meios Complementares da Associação de Freguesias Granja da Maçã. ................... 13 Tabela 9 - Meios Complementares da Junta de Freguesia de Aljubarrota. ............................... 14 Tabela 10 - Meios Complementares da Junta de Freguesia do Vimeiro.................................... 14 Tabela 11 - Viaturas da Corporação de Bombeiros de Alcobaça. .............................................. 15 Tabela 12 - Viaturas da Corporação de Bombeiros de Benedita. .............................................. 15 Tabela 13 - Viaturas da Corporação de Bombeiros de Pataias.................................................. 16 Tabela 14 - Viaturas da Corporação de Bombeiros de S. Martinho do Porto. ........................... 16 Tabela 15 - Viaturas do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro. .................................... 17 Tabela 16 - Procedimentos de atuação. ................................................................................... 20 Tabela 17 - Lista geral de contatos. ......................................................................................... 21 Tabela 18 - Códigos dos Setores Territoriais de DFCI. .............................................................. 24 Tabela 19 - Códigos dos Locais Estratégicos de Estacionamento. ............................................. 26 Tabela 20 - Postos de Vigia...................................................................................................... 27 Tabela 21 - Postos de Vídeo Vigilância..................................................................................... 28 Índice de Figuras Figura 1-Esquema de Comunicação (*) Disponibilidade para apoio ao COS e CDOS – célula de planeamento. ......................................................................................................................... 19 Figura 2 - Setores Territoriais de DFCI. Fonte: SMPC, Abril 2016. ............................................. 25 Lista de Abreviaturas ANPC – Autoridade Nacional de Proteção Civil, APFCAN – Associação de Produtores Florestais dos Concelhos de Alcobaça e Nazaré, APFRA – Associação dos Produtores Florestais da Região de Alcobaça, CB – Corpo de Bombeiros, CDOS – Comando Distrital de Operações de Socorro, COS – Comandante das Operações de Socorro, CMDF – Comissão Municipal de Defesa da Floresta, CNOS – Comando Nacional de Operações de Socorro, CODIS – Comandante Operacional Distrital, CPE – Coordenador de Prevenção Estrutural da AFN, DFCI – Defesa da Floresta Contra Incêndios, DL – Decreto-Lei, ECIN – Equipas de Combate a Incêndios, ELAC – Equipa Logística de Apoio ao Combate, EMEIF - Equipas de Manutenção e Exploração de Informação Florestal, EIP – Equipa de Intervenção Permanente, ESF – Equipa de Sapadores Florestais, FA – Forças Armadas, GIPS – Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro da GNR, GNR – Guarda Nacional Republicana, GTF – Gabinete Técnico Florestal, ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IGEO – Instituto Geográfico Português, LEE – Local Estratégico de Estacionamento, LPCO – locais para postos de comando operacional, OPF – Organização de Produtores Florestais, PDM – Plano Diretor Municipal, PNSAC – Parque Natural da Serra D’Aire e Candeeiros, PMDFCI – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, PNDFCI – Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, POM – Plano Operacional Municipal, PSP – Polícia de Segurança Pública, PSP-EIFP – Polícia de Segurança Pública-Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial, PSP-BFP/EIFP - Polícia de Segurança Pública-Brigada de Fiscalização Policial/ Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial, PV – Posto de Vigia, RNPV – Rede Nacional de Postos de Vigia, SEPNA/GNR – Equipa de Proteção da Natureza e Ambiente da Guarda Nacional Republicana, SMA – Serviços Municipalizados de Alcobaça, SMPC (PC) – Serviço Municipal de Proteção Civil, TO – Teatro de Operações, V-RM – Equipa de Vigilantes do ICNF. Comissão Municipal de Defesa da Floresta Câmara Municipal de Alcobaça, Representante das Juntas de Freguesia, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Corporação de Bombeiros de Alcobaça, Corporação de Bombeiros de Benedita, Corporação de Bombeiros de Pataias, Corporação de Bombeiros de S. Martinho do Porto, Associação de Produtores Florestais dos Concelhos de Alcobaça e Nazaré, Associação dos Produtores Florestais da Região de Alcobaça, Polícia de Segurança Pública – Posto de Alcobaça, Guarda Nacional Republicana – Posto Territorial de Alcobaça, Guarda Nacional Republicana – Posto Territorial da Benedita, Guarda Nacional Republicana – Posto Territorial de Pataias, Guarda Nacional Republicana – Posto Territorial de S. Martinho do Porto, Escola de Sargentos do Exército das Caldas da Rainha. 1.Introdução O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, (PMDFCI), visa operacionalizar a nível local e municipal, as normas contidas na legislação da Defesa da Floresta Contra Incêndios, (DFCI), em especial no Decreto-lei n.º124/2006, de 28 de Junho, retificado pelo Decreto-lei n.º17/2009, de 14 de Janeiro, e legislação complementar, bem como no Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, (PNDFCI), a Resolução do Conselho de Ministros n.º65/2006, de 26 de Maio, e nos Planos Regionais de Ordenamento Florestal, (PROF) e Planos Distritais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, (PDDFCI). A operacionalização do PMDFCI, em particular para as ações de vigilância, deteção, fiscalização, 1.ª intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio, concretiza-se através do Plano Operacional Municipal (POM), que particulariza a execução destas ações. Este POM foi elaborado e desenvolvido, tendo em conta as Normas estabelecidas pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, (ICNF), e apoiado pelas entidades pertencentes à Comissão Municipal de Defesa da Floresta. Este plano será ativado/acionado pelo Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara Municipal de Alcobaça. 6 2. Enquadramento Geográfico O Concelho de Alcobaça pertence ao distrito de Leiria com área geográfica de 408km2, subdividido em 13 freguesias, (mapa 1, em anexo), dos quais 163Km2 são espaços florestais, (tabela 1). A Norte, o Concelho de Alcobaça confronta com o Pinhal de Leiria e com o Concelho da Marinha Grande, a Oeste com o Oceano Atlântico e com o Concelho da Nazaré, a Este com a Serra dos Candeeiros e com o Concelho de Porto de Mós e o Concelho de Rio Maior, a Sul confronta com o Concelho de Rio Maior e com o Concelho de Caldas da Rainha. O Concelho de Alcobaça, relativamente ao Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, está integrado no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo. Tabela 1 - Dimensão Territorial e Florestal do Concelho de Alcobaça. Freguesias Área Total (ha) Área Florestal (ha) Alfeizerão Aljubarrota (união de freguesias S. Vicente de Aljubarrota e Prazeres de Aljubarrota) 2 798.68 733.93 4 794.20 2 054.28 Bárrio 1 501.28 544.27 Benedita 2 917.55 1 108.31 Cela 2 582.71 576.36 Évora de Alcobaça 4 242.38 1 099.68 Maiorga 1 003.81 356.56 São Martinho do Porto 1 463.73 382.64 Turquel União das freguesias de Alcobaça e Vestiaria União das freguesias de Coz, Alpedriz e Montes União das freguesias de Pataias e Martingança 4 056.73 1 690.49 980.61 359.76 3 747.44 2 262.78 8 708.39 7 295.95 Vimeiro 2 016.57 699.44 40 814.08 19 164.45 Total 7 3.Meios e Recursos Os Meios e Recursos do Plano Operacional Municipal, (tabela 2), são os recursos disponíveis, e organizados pelas entidades envolvidas para a vigilância, deteção, 1º intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio. A utilização de maquinaria pesada é bastante importante para efetuar a circunscrição dos incêndios, sendo muitas vezes a única solução para construir faixas de contenção, considerando as características do terreno e o estrato arbóreo, impedindo que os incêndios assumam grandes proporções. Os meios complementares identificados, (tabela 3), pertencem a empresas particulares, cuja disponibilidade poderá não ser imediata e deverão ser requisitados através do Serviço Municipal de Proteção Civil de Alcobaça, uma vez que tem custos de utilização. Por último são elencados os meios que o Município de Alcobaça tem a sua disposição, (tabela 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10), são Meios Complementares da Câmara Municipal, Meios Complementares dos Serviços Municipalizados de Alcobaça (SMA), Meios Complementares da Proteção Civil, Meios Complementares da Associação de Produtores Florestais do Concelhos de Alcobaça e Nazaré, (APFCAN), Meios Complementares da Associação de Freguesias Granja da Maçã, (AFGM), Meios Complementares da Junta de Freguesia de Aljubarrota e os Meios Complementares da Junta de Freguesia do Vimeiro. 8 3.1.Inventário de viaturas e equipamentos T.F.V = Tomada de força do veículo Tabela 2 - Inventário de Viaturas e Equipamentos. CB Alcobaça CB Benedita 4x2 Moto TT Ancinho Ancinho/Enxada (McLeod) Pulaski Enxada Abafador Bomba dorsal Motosserra Motorossadora Pás de bico GNR 4x4 Foição P. Civil Período de atuação Capacidade débito agulheta (l/min) Município Recursos humanos (nº) Comprimento total mangueiras (m) SF02-16B Sectores/LEE Diâmetro das mangeiras (mm) Sapadores Florestais Ferramenta de sapador Potência (hp) Entidade/Equipa Equipamento de supressão hidráulico Capacidade água (l) Tipo de viatura Todos 5 Todo o Ano 1 VLCI - - 400 9 25 100 150 1 3 1 1 2 4 1 3 5 2 Todo o Ano 1 VLCI - - 600 9 25 100 150 2 2 2 2 6 2 0 5 6 4 1 - 2 - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - Todos 2 Alcobaça S100102-S100103 4 Benedita S100104-S100105 Pataias S100101 S. Martinho do Porto S100106 2 Todo o Ano GIPS Todos 15 Todo o Ano 3 VLCI - - 400 9 25 175 150 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 ECIN S100102-S100103S100105 5 15/05 a 31/10 2 VFCI - - 3000 T.F.V. 25/45 400 150/500 1 1 1 1 1 2 2 1 0 1 5 Todo o Ano 1 VFCI - - 3000 T.F.V. 25/45 400 150/500 1 1 1 1 1 2 2 1 0 1 5 1/07 a 30/09 1 VFCI - - 3000 T.F.V. 25/50 550 150/500 1 2 2 1 2 2 1 1 - 2 2 1/06 a 15/10 - 1 VTTU - 12000 22 25/50 400 150/500 - 1 - - 1 1 1 - - 1 5 1/7 a 30/09 1 VFCI - - 3500 T.F.V. 25/50 200 150 - 1 - - 2 - - 1 - 2 5 1/6 a 31/09 1 VFCI - - 2000 T.F.V. 25/50 200 150/500 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1/7 a 31/09 1 VTT - - 8000 - 25/50 200 150/500 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 EIP ECIN ELAC CB Pataias ECIN CB S. Martinho do Porto ECIN ELAC S100104 S100101 S100106 9 3.2.Meios Complementares de Apoio ao Combate Os meios complementares identificados, (tabela 3), pertencem a empresas particulares, cuja disponibilidade poderá não ser imediata e deverão ser requisitados através do Serviço Municipal de Proteção Civil de Alcobaça, uma vez que tem custos de utilização. Tabela 3 - Empresas de meios complementares e aluguer de máquinas. Empresa Sousa & Catarino, Lda. Localização/ Freguesia 1 Moleanos/ Retro escavadora Aljubarrota Giratórias 2 Moita do Poço/ Turquel Pragosa Moita do Poço/ Turquel Mauriscava Muros e Terraplanagens Unipessoal, Lda. Honório e Maurício Louro e Sá, Lda. Unid.(s) Responsável Máquina de rasto Gonçalves & Gerardo Limpeza de Matas e Florestas, Lda. Solancis Meios logísticos Casal do Carvalho/ Benedita Turquel Turquel Coz 2 Pás carregadeira de rodas 2 Trator com corta mato 2 Camião Grua 1 Motosserra com lâmina grande 1 Camião basculante (23 ton) 3 Escavadora giratória 1 Pás carregadeira de rodas 3 Camião com tanque 12 000 litros 1 Pás carregadeira de rodas 2 Caterpillar 349D (45 ton) 2 Caterpillar 980K (30 ton) 2 Bulldozer 1 Giratórias 5 Retro escavadora 2 Camião basculante (26, 60 ton) 5 Zorra (32, 60 ton) 2 Bulldozer 1 Giratórias 3 Retro escavadora Zorra Camião basculante (26, 32, 60 ton) 2 Dumper Camião basculante de 2 eixos (19 ton) 1 Camião basculante de 3 eixos (26 1 1 Contato Coordenadas GPS Rosa Sousa 939588186/ 262505190 39º31'03.3'' 8º54'41.9'' José Gonçalves 967253804 39º26'40.8'' 8º56'55.3'' João Almeida 967638216/ 244480120 39º37'04.5'' 8º50'12.8'' Samuel Costa 967055495/ 262925080 39º26'01.82'' 8º57'38.69'' Paulo Maurício 967017048 39º27’46.4’’ 8º58’16.9’’ Jorge Honório 964070541/ 262918258 39º26’52.2’’ 8º53’52.3’’ 3 1 José Louro 917225625/ 262544201 39º36'16.6'' 8º59'25.3'' 10 ton) Abafaterra Terraplenagens, Sociedade Unipessoal, Lda. EcoMais Transportes Capuchos, Lda. Fernando dos Santos Lourenço Construções Daniel Subtil Unipessoal, Lda. Fialho & Paulo Construção Civil e Obras Públicas, Lda. Cela Batalha Capuchos Vimeiro Vimeiro Vimeiro Semi reboque 2 Mini giratória 1 Giratória 3 Retro escavadora 1 Bulldozer 1 Grade de disco 1 Balde destroçador 1 Zorra 1 Dumper 1 Bulldozer 2 Giratória 2 Retro escavadora 1 Zorra 1 Semi reboque 1 Camião (19 ton) 2 Camião (26 ton) 3 Camião grua 3 Giratória 1 Pás carregadeira de rodas 1 Bulldozer 1 Giratória 1 Retro escavadora 2 Semi reboque basculante 1 Zorra 1 Camião basculante 3 eixos 1 Camião basculante 4 eixos 1 Atrelado 6 000 kg 1 Trator agrícola 1 Camião (26 e 40 ton) 2 Giratória 1 Retro escavadora 1 Máquina de elevação Fernando Balbino 917211354/ 262583296 39º31'21.2’’ 9º03'06.0'' Susete Carrasqueira 911916579/ 244822836 39º40'35.88'' 8º50'18.84'' Rui Rodrigues 917577499/ 262582378 39º32'12.6'' 8º58'13.3'' Fernando Lourenço 965031679 39º28'43.59'' 9º01'43.01'' 1 Daniel Subtil 913825008/ 913825009 39º28'39.97'' 9º00'48.07'' Cilindros (11,90 Kw) 1 Grua (2 ton) 1 Fernando Fialho/ Manuel Carreira 262590550 39º29'31.33'' 9º00'40.33'' 11 Meios Complementares da Câmara Municipal Tabela 4 - Meios Complementares da Câmara Municipal. Câmara Municipal de Alcobaça Responsável: Nélio Gomes Meios logísticos - Viaturas Ligeiras e Mistas Viaturas ligeiras – 5 lugares Viaturas 4x4 – 5 lugares Viaturas caixa aberta – 9 lugares Meios logísticos - Viaturas Pesadas Camião basculante 2 eixos Camião basculante carga 2 eixos capacidade 6 000kg Camião basculante carga 2 eixos capacidade 19 000kg Camião basculante 3 eixos Camião basculante carga 3 eixos capacidade 26 000kg Carrinha Toyota de 2 eixos com capacidade 3500 kg Carrinha Toyota de 2 eixos com grua Carrinha com grades no reboque para recolha de resíduos Autocarros 56 lugares Autocarros 28 lugares Meios logísticos – Máquinas Retroescavadora Niveladora Camião varredoura Cilindro pavimentação rodovias (grande) Cilindro pavimentação rodovias (pequeno) Trator Trator (4x4) Trator corta relva motorizado Trator corta relva Máquina corta relva Reboque transportar resíduos sólidos Ferry – maquina acoplado ao trator para bermas Escarificador – maquina acoplada ao trator Cisterna tanque água capacidade para 5 000 litros Empilhador Corta mato Corta sebes Motosserras Motorroçadoras Unidade (s) 42 2 6 Unidade (s) 1 1 1 1 2 1 1 2 1 3 Unidade (s) 2 1 1 1 3 1 2 1 2 8 3 1 1 1 1 1 1 2 2 12 Tabela 5 - Meios Complementares dos Serviços Municipalizados de Alcobaça. Serviços Municipalizados Responsável: José Rilhó Meios logísticos Unidade (s) Veículo ligeiros de passageiros - 5 lugares 7 Veículo ligeiro de mercadorias - 2 lugares 11 Veículo 4x4 - 5 lugares 2 Veículo pesado de mercadorias 1 Retroescavadora 2 Mini Giratória 1 Camião com tanque limpa fossas capacidade de 5 000 litros 1 Tabela 6 - Meios Complementares da Proteção Civil. Serviço Municipal de Proteção Civil Responsável: Nélio Gomes Meios logísticos Unidade (s) Veículo 4x4 com kit capacidade de 600 litros - 5 lugares 1 Trator de 80 cv (4x4) com corta mato 1 Tabela 7- Meios Complementares da Associação de Produtores Florestais do Concelhos de Alcobaça e Nazaré. APFCAN - Associação de Produtores Florestais dos Concelhos de Alcobaça e Nazaré Responsável: Joaquim Morais/Pedro Monteiro Unidade (s) Meios logísticos Viaturas 4x4 – 5 lugares 2 Kit de 1.ªintervenção 500 litros 2 Trator de 70 cv (4x4) com corta matos 2 Grade de discos 1 Tabela 8 - Meios Complementares da Associação de Freguesias Granja da Maçã. Associação de Freguesias Granja da Maçã Responsáveis: Presidentes de Junta de Freguesias de Alfeizerão, Cela e Vimeiro Unidade (s) Meios Retroescavadora 1 Trator de 80 cv (4x4) com corta mato 1 Reboque de 2 eixos 1 13 Tabela 9 - Meios Complementares da Junta de Freguesia de Aljubarrota. Junta de Freguesia de Aljubarrota Responsável: Presidente de Junta de Aljubarrota Unidade (s) Meios Mini Giratória 1 Veículo 4x4 - 5 lugares 1 Trator com reboque 1 Cisterna tanque capacidade para 5 000 litros 1 Tabela 10 - Meios Complementares da Junta de Freguesia do Vimeiro. Junta de Freguesia do Vimeiro Responsável: Presidente de Junta do Vimeiro Unidade (s) Meios Motossera 1 Trator agrícola 1 Atrelado 5000 kg 1 Dumper 1 14 Viaturas das Corporações de Bombeiros Tabela 11 - Viaturas da Corporação de Bombeiros de Alcobaça. Corporação de Bombeiros de Alcobaça Comandante Mário Cerol Freguesias Abrangidas: União das freguesias Alcobaça e Vestiaria, Bárrio, Cela, antiga freguesia de Cós, Évora de Alcobaça, Maiorga, Aljubarrota (Antiga Prazeres e S. Vicente) e Vimeiro Veiculo Nº Tração Capacidade (litros) VCOT 1 4x4 Comando VTPT 01 1 4x4 Comando VLCI 01 1 4x4 700 VLCI 02 1 4x4 600 VECI 04 1 4x4 5 000 VUCI 08 1 4x2 3 000 VFCI 03 1 4x4 3 000 VFCI 05 1 4x4 2 000 VFCI 06 1 4x4 1 750 VFCI 07 1 4x4 3 000 VTTU 01 1 4x2 9 200 VALE 1 6x2 16 000 Tabela 12 - Viaturas da Corporação de Bombeiros de Benedita. Corporação de Bombeiros de Benedita Comandante António Paulo Freguesias Abrangidas: Benedita e Turquel Veiculo Nº Tração Capacidade (litros) VCOT 01 1 4x4 Comando VCOT 02 1 4X4 Comando VTTP 01 1 4X4 Transporte Pessoal VECI 04 1 4x2 4 000 VLCI 01 1 4x4 600 VLCI 02 1 4x4 600 VRCI 03 1 4x4 3 000 VTTU 01 1 6x2 16 000 VTTU 02 1 4x2 11 000 VTTU 03 1 4x2 11 500 VFCI 05 1 4x4 3 000 15 Tabela 13 - Viaturas da Corporação de Bombeiros de Pataias. Corporação de Bombeiros de Pataias Comandante Nélio Gomes Freguesias Abrangidas: Antigas freguesias de Alpedriz e Montes, União das freguesias de Pataias e Martingança Veículo Nº Tração Capacidade (litros) VCOT 01 1 4x4 VFCI 01 1 4x4 Comando 3 500 VFCI 02 1 4x4 3 000 VLCI 03 1 4x4 400 VLCI 04 1 4x4 600 VTTU 01 1 4x2 10 000 Tabela 14 - Viaturas da Corporação de Bombeiros de S. Martinho do Porto. Corporação de Bombeiros de S. Martinho do Porto Comandante João Carlos Bonifácio Freguesias Abrangidas: Alfeizerão e São Martinho do Porto Veículo Nº Tração Capacidade (litros) VCOT 01 1 4x4 Comando VCOT 02 1 4x4 Comando VLCI 01 1 4x4 750 VLCI 02 1 4x4 500 VFCI 01 1 4x4 2 000 VFCI 03 1 4x4 1 500 VFCI 04 1 4x4 3 500 VFCI 05 1 4x4 2 000 VTTU 01 1 4x2 9 000 VTTU 02 1 4x2 8 000 Legenda: VLCI – Veículo Ligeiro de Combate a incêndios; VRCI – Veiculo Rural de Combate a Incêndios; VFCI – Veículo Florestal de Combate a Incêndios; VTTU – Veiculo Tanque Tático Urbano; VTTR – Veiculo Tanque Tático Rural; VTTF – Veiculo Tanque Tático Florestal; VTTP – Veiculo Transporte Tático de Pessoal; 16 VTGC – Veiculo Tanque Grande Capacidade; VCOT – Veiculo de Combate Tático; VECI – Veiculo Especial de Combate a Incêndios; VTPT – Veiculo Transporte de Pessoal Tático; VUCI – Veiculo Urbano de Combate a Incêndios; VALE – Veiculo Apoio Logístico Especifico. Viaturas da GNR-GIPS Tabela 15 - Viaturas do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro. Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro 1º Sargento Rui Teixeira Freguesias Abrangidas: Todas as freguesias Veiculo Nº Tração Capacidade (litros) VCOT VLCI 01 VLCI 02 VLCI 03 1 1 1 1 4x4 4x4 4x4 4x4 Comando 400 400 400 17 4.Dispositivo Operacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios A definição prévia de canais de comunicação e os procedimentos de atuação das várias forças e entidades dos Setores de Defesa da Floresta Contra Incêndios, contribui para uma melhor e mais eficaz resposta de todos à questão dos incêndios florestais. O funcionamento da vigilância e prontidão dos intervenientes são definidos através de um sistema de alertas. Compete ao Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria (CDOS), a comunicação diária do nível de alerta ao Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC). O Município de Alcobaça é responsável por divulgar o alerta a todas as entidades envolvidas. 18 4.1.Esquema de Comunicação Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria (CDOS) Comandante Sérgio Gomes Alerta Amarelo Coordenador de Prevenção Estrutural Rui Giestas Alerta Laranja Serviço Municipal de Proteção Civil de Alcobaça Alerta Vermelho Coordenador Municipal de Proteção Civil Nélio Gomes SF02-16B Técnicos: OPF (APFCAN e APFRA)* Vigilância Armada Mobilização de Equipas por Setores Territoriais e Locais Estratégicos de Estacionamento (LEE) BV: Pataias, Alcobaça, S. Martinho do Porto e Benedita Equipas ICNF SMPC Figura 1-Esquema de Comunicação (*) Disponibilidade para apoio ao COS e CDOS – célula de planeamento. 19 4.2. Procedimentos de Atuação Tabela 16 - Procedimentos de atuação. Tipos de Alerta Entidade/Equipa Atividades Pataias Benedita CB S. Martinho do Porto Alcobaça APFCAN (SF02 - 16B) Proteção Civil Pataias Benedita GNR S. Martinho do Porto Alcobaça GIPS PSP - EIFP 1º Intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio 1º Intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio 1º Intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio 1º Intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio Vigilância e deteção, 1º intervenção, apoio ao combate e ações de rescaldo Vigilância e deteção, 1º intervenção e ações de rescaldo Patrulhamento, fiscalização e vigilância Patrulhamento, fiscalização e vigilância Patrulhamento, fiscalização e vigilância Patrulhamento, fiscalização e vigilância Vigilância, 1º intervenção, combate e fiscalização Patrulhamento, fiscalização e vigilância Alerta Amarelo Nº mínimo de Horário elementos Locais estratégicos de Estacionamento (LEE) Atividades LEE100101 - Depósito água das Paredes 1º Intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio 1º Intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio 1º Intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio 1º Intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio Vigilância e deteção, 1º intervenção, apoio ao combate e ações de rescaldo 2 Executar percursos Vigilância e 1º intervenção 8h às 16h 2 Quartel 24 horas 2 Quartel 24 horas 2 Quartel 24 horas 4 Quartel 24 horas 5 Base 24 horas 5 Esquadra 24 horas 5 Quartel 24 horas 7 Quartel 24 horas 7 Quartel 24 horas 10 Quartel 11h:00 às 19h:00 4 8h às 16h Patrulhamento, fiscalização e vigilância Patrulhamento, fiscalização e vigilância Patrulhamento, fiscalização e vigilância Patrulhamento, fiscalização e vigilância Vigilância, 1º intervenção, combate e fiscalização Patrulhamento, fiscalização e vigilância Alerta Laranja e Vermelho Nº mínimo de Horário elementos Locais estratégicos de Estacionamento (LEE) 24 horas 5 Quartel 24 horas 7 Quartel 24 horas 7 Quartel 24 horas 10 Quartel 11h:30 às 19h:30 4 LEE100101 - Depósito água das Paredes 8h às 16h 2 Executar percursos 8h às 16h 2 Quartel 24 horas 2 Quartel 24 horas 2 Quartel 24 horas 4 Quartel 24 horas 5 Base 24 horas 5 Esquadra 20 4.3.Lista Geral de Contatos Tabela 17 - Lista geral de contatos. Entidade Câmara Municipal de Alcobaça Corporação de Bombeiros Serviço Cargo Presidente da CMDF-Presidente da Câmara Municipal Nome do responsável Telemóvel Paulo Inácio 968 497 835 Vice-Presidente Herminio Rodrigues 966 058 696 Adjunto do Presidente José Diogo Tobio 965 809 617 Técnico Superior de Proteção Civil Nélio Gomes 967 122 819 Viatura da Proteção Civil Paulo Carreira Ricardo Ruivo 968 497 838 Técnico GTF Inês Figueiredo Alcobaça Comandante Benedita Telefone Fax e-mail [email protected] 262 580 800 262 580 850 [email protected] [email protected] Alcobaça 262 580 805 262 580 905 [email protected] 966 721 544 262 580 805 262 580 905 [email protected] Mário Cerol 912 505 921 262 505 300 262 505 309 [email protected] Comandante António Paulo 968 971 073/ 961 734 191 262 925 500 262 925 505 [email protected] Pataias Comandante Nélio Gomes 967 122 819 244 587 240 244 587 249 [email protected] S. Martinho do Porto Comandante 918 659 091 262 985 100 262 985 101 [email protected] Alcobaça Comandante 961 192 105 262 580 100 262 598 634 [email protected] Benedita Comandante 961 192 124 262 925 120 262 925 121 [email protected] [email protected] Pataias Comandante 961 192 173 244 589 393 244 589 393 [email protected] S. Martinho do Porto Comandante 961 192 306 262 995 030 262 995 038 [email protected] GIPS Base Alcaria Comandante da Base João Carlos Bonifácio 1º Sargento Paulo Santos 2.ºSargento Joselito da Silva Campos 2.ºSargento Igor José Pereira Brites 1.ºSargento Nuno Martins Sargento Ajudante Rui Teixeira SEPNA Chefe do Núcleo de Proteção Ambiental 1.ºSargento Fernando 961 192 283 GNR [email protected] 927 900 796 262 830 185 262 830 188 [email protected] 21 EMEIF Oficial de ligação à Proteção Civil Chefe do SEPNA Tenente Coronel Santos 927 900 761 244 830 150 PSP Alcobaça Comandante Chefe Nélson Matos 967 004 824 262 505 650 262 995 038 [email protected]/ [email protected] PSP-BFP/EIFP Caldas da Rainha Comandante Chefe Jorge Augusto 969845152 262 870 360 262 870 376 [email protected] Entidade Junta de Freguesia Serviço Cargo Nome do responsável Telemóvel Telefone Fax e-mail Alcobaça e Vestiaria Presidente Isabel Maria Fonseca 919 664 700 262 581 130 262 581 362 [email protected] Alfeizerão Presidente Leonel da Silva Ribeiro 917 841 206 262 999 290 262 999 029 [email protected] Aljubarrota Presidente José Lourenço Severino 933 075 844 262 508 111 262 508 111 [email protected] Bárrio Presidente Filipa Soares Gomes 919 891 489 262 581 959 Benedita Presidente João Mateus Luís 918 630 198 262 929 493 262 920 483 [email protected] Cela Presidente Paulo Jorge Mateus 964 069 053 262 503 126 262 503 126 [email protected] Coz, Alpedriz e Montes Presidente Álvaro Loureiro Santo 968 497 124 262 544 155 262 544 155 [email protected] Évora de Alcobaça Presidente Joaquim Marques Pego 963 070 037 262 509 419 262 509 404 [email protected] Maiorga Presidente José de Oliveira Félix 919 857 701 262 583 244 262 583 244 [email protected] 963 123 066 244 589 156 244 580 543 [email protected] 966 169 695 262 989 188 262 989 188 [email protected] Jorge Manuel Honório 964 070 541 262 919 733 262 919 986 [email protected] Presidente Daniel Lourenço Subtil 913 825 008/ 913 825 009 262 910 598 262 918 548 [email protected] Diretor do Departamento do ICNF Maria de Jesus Fernandes 243 306 530 243 306 532 239 990 101 239 990 029 Pataias e Martingança Presidente S. Martinho do Porto Presidente Turquel Presidente Vimeiro ICNF - Direção Regional de Florestas de Lisboa e Vale do Tejo Santarém Coimbra Válter Bernardino Ribeiro Joaquim Augusto Clérigo Chefe de Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização Rui Pombo 968 078 189 CPE Distrito Leiria Rui Giestas 915 286 186 [email protected] dcnflvt@@icnf.pt [email protected] [email protected] 22 Entidade Serviço CDOS de Leiria ANPC Organização de Produtores Florestais APFCAN Pataias APFRA Alcobaça Cargo Nome do responsável Telemóvel CODIS Sérgio Gomes 963 023 760 2.ºCODIS Presidente Luís Lopes Joaquim Morais 926 504 191 964 718 179 Pedro Monteiro 963 570 991 Marco Mendes 963 665 426 Técnicos Cátia Vinagre 968 178 140 Presidente Pedro Calado 912 575 851 Técnico Liliane Santos 912 382 773 Telefone Fax 244 860 400 244 860 401 e-mail [email protected] [email protected] 244 580 961 244 580 961 262 507 660 262 507 661 [email protected] [email protected] [email protected] ICNF - PNSAC Porto de Mós Técnico Nuno da Silva Marques 965 636 733/ 964 566 021 243 999 480/ 243 306 530 243 999 488 [email protected] Escola de Sargentos do Exército Caldas da Rainha Capitão Técnico Transportes Vítor Filinto Silveira Correia 914 886 160 262 889 590 262 889 600 [email protected] EDP Distribuição Caldas da Rainha Técnico Jorge Dias Santos 935 059 159 262 003 033 262 002 959 [email protected] Técnico António José Vaz 938 192 198 262 002 920 262 002 959 [email protected] REN Lisboa Técnico Pedro Marques 968 573 542 210 013 466 210 013 310 [email protected] EP Estradas de Portugal, S.A. Santarém Técnico Humberto Lopes 968 520 241 243 350 850 243 350 897 [email protected] 23 5.Setores Territoriais de DFCI e Locais Estratégicos de Estacionamentos Os Setores Territoriais de Defesa da Floresta Contra Incêndio, (DFCI), e os Locais Estratégicos de Estacionamento, foram criados tendo em conta as orientações para o zonamento do território, como uma medida fundamental com vista à planificação e execução das ações de vigilância e deteção, 1ª intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio. Os setores territoriais de DFCI definem parcelas contínuas do território municipal às quais são atribuídas no âmbito da Comissão Municipal de Defesa da Floresta, (CMDF), responsabilidades claras quanto às ações. Inicialmente foram criados os sectores que se apresentam em seguida, sendo que estes não sofreram alteração com a agregação de freguesias em 2013. Em anexo mapa 2. Tabela 18 - Códigos dos Setores Territoriais de DFCI. Freguesias União de freguesias (incluídas) Área de intervenção dos Corpos de Bombeiros Área de intervenção GNR S100101 Martingança, Pataias, Alpedriz e Montes União de freguesias de Pataias e Martingança, parte da União de freguesias de Coz, Alpedriz e Montes – antigas freguesias de Alpedriz e Montes CB Pataias GNR Pataias S100102 Coz Parte da União de freguesias de Coz, Alpedriz e Montes – antiga freguesia de Coz CB Alcobaça GNR Alcobaça S100103 Maiorga, Aljubarrota (S. Vicente e Prazeres), Vestiaria, Alcobaça, Bárrio, Évora de Alcobaça e Cela Aljubarrota, União de freguesias de Alcobaça e Vestiaria CB Alcobaça GNR Alcobaça S100104 Turquel e Benedita CB Benedita GNR Benedita S100105 Vimeiro CB Alcobaça GNR Benedita S100106 São Martinho do Porto e Alfeizerão CB S. Martinho do Porto GNR S. Martinho do Porto Sector 24 Os Locais Estratégicos de Estacionamento, (LEE), integrados na rede de vigilância das redes municipais, distritais e regionais de DFCI, constituem pontos no território onde se considera ótimo o posicionamento de unidades de 1.º intervenção, garantindo o objetivo de máxima rapidez nessa intervenção e, consequentemente, os objetivos de vigilância e dissuasão eficazes. A indicação dos respetivos Locais Estratégicos de Estacionamento, (LEE), reflete maioritariamente a localização dos quarteis e esquadras das diversas entidades, exceto no caso da equipa de Sapadores Florestais da APFCAN que estando em alerta amarelo ou superior encontram-se no LEE do Depósito de Água das Paredes, figura 2. Figura 2 - Setores Territoriais de DFCI. Fonte: SMPC, Abril 2016. 25 Tabela 19 - Códigos dos Locais Estratégicos de Estacionamento. Código do LEE LEE100101 LEE100102 LEE100103 LEE100104 LEE100105 LEE100106 LEE100107 LEE100108 LEE100109 LEE100110 LEE100111 Entidade APFCAN - Sapadores Florestais Corporação de Bombeiros de Pataias Corporação de Bombeiros de Alcobaça Corporação de Bombeiros de São Martinho do Porto Corporação de Bombeiros de Benedita Serviço Municipal de Proteção Civil GNR de Pataias GNR de São Martinho do Porto GNR de Benedita GNR de Alcobaça PSP de Alcobaça 26 5.1. Rede de Vigilância e Deteção de Incêndios O Concelho de Alcobaça, ao nível da vigilância fixa é assegurado pelos postos de vigia da Rede Nacional de Postos de Vigia, (RNPV). Estes garantem a vigilância fixa e por esse motivo são considerados a 1.ª linha de deteção de ignições. Nenhum dos postos de vigia que abrange o concelho de Alcobaça está dentro do concelho. Em anexo mapa 1. Os postos de vigia ativos para o POM 2016 são: Tabela 20 - Postos de Vigia. Designação /localização PV. 44-04 Facho PV. 51-01 São Bartolomeu PV. P01 Vale Ventos PV. P02 Penedos Negros PV. 51-03 Mestras PV. 55-01 Conde Coordenadas Militares Coordenadas Geográficas X - 125564 39°42’30.00’’N Y - 305612 8°59’35.40’’W X - 121071 39°35’18.00’’N Y - 292078 9°3’12.00’’W X - 133770 39°27’31.20’’N Y - 277840 8°54’30.00’’W X - 138288 39°34’30.00’’N Y - 289320 8°50’60.00’’W X - 120819 39°28’9.00’’N Y - 278490 09°3’6.60’’W X - 129000 39°22’11.40’’N Y - 267630 8°57’12.00’’W Concelho Marinha Grande Nazaré Porto Mós Porto Mós Caldas da Rainha Rio Maior De referir, que estes postos de vigia funcionam nos meses de Julho, Agosto e Setembro, 24 horas por dia. 27 Vídeo Vigilância A rede secundária de vigilância fixa, além dos postos de vigia é assegurada também por três câmaras de Vídeo Vigilância, em anexo mapa1, duas câmaras em Porto Mós e uma câmara em Óbidos. Tabela 21 - Postos de Vídeo Vigilância. Designação /localização Candeeiros RET 05 Conde (Posto de Vigia) Quinta Nova (Usseira) Coordenadas Militares Coordenadas Geográficas X – 136 874 39°32’35.40’’N Y – 287 098 08°52’1.80’’W X – 129 000 39°22’15.00’’N Y – 267 630 08°57’15.00’’W X – 112 017 39°19’17.40’’N Y – 262 386 09°9’7.20’’W Concelho Porto de Mós Rio Maior Óbidos Em relação à Vigilância Móvel, o Concelho de Alcobaça tem a operar as seguintes entidades: - Serviço Municipal de Proteção Civil; - Sapadores Florestais da APFCAN; - Equipa de Sapadores Florestais do ICNF – PNSAC; - Guarda Nacional Republicana – SEPNA; - Guarda Nacional Republicana - GNR; - Guarda Nacional Republicana – Grupo de Intervenção de Proteção e Segurança, (GIPS); - Forças Armadas - FA. 28 Serviço Municipal de Proteção Civil A equipa do Serviço Municipal de Proteção Civil, (SMPC), executa vários percursos diários de vigilância dissuasória tendo por base percursos pelas zonas de maior risco a definir diariamente consoante o mesmo. A definição dos percursos depende sempre do risco diário, do histórico do dia anterior, e da existência de outros agentes no terreno. Sapadores Florestais da APFCAN A SF02-16B Alcobaça, em situações de alerta azul exerce funções de prevenção através da execução de silvicultura preventiva em vários sítios diferentes do concelho. Durante este período, sempre que solicitado pelo CDOS, executa a 1ª intervenção ou verificação de ocorrências. Durante o período de alerta azul o horário executado é das 8:00 h às 17:00 h. Em alerta amarelo, laranja e vermelho, a SF02-16B Alcobaça, passa à vigilância armada que corresponde ao posicionamento no LEE100101 – Deposito de água das paredes, aguardando por orientações do CDOS. Esta vigilância armada é executada dentro do horário das 11:00 às 19:00, com desfasamentos de 30 minutos. 29 Equipa de Sapadores Florestais do ICNF – PNSAC Esta equipa atua preferencialmente dentro da área do Parque Natural das serras de Aire e Candeeiros. Durante o período crítico está posicionada no LEE no concelho de Rio Maior, e entra em ação segundo as orientações do CDOS. Guarda Nacional Republicana – SEPNA Este Corpo da GNR executa a Vigilância, Fiscalização e Sensibilização durante todo o ano através do seu núcleo de proteção ambiental sedeado em Caldas da Rainha, composto por duas equipas (Equipa de Proteção Florestal e Equipa de Proteção da Natureza e Ambiente) com 9 elementos. Estas equipas atuam nos 6 concelhos a Sul do Distrito de Leiria. Guarda Nacional Republicana - GNR Durante o período crítico a GNR exerce missões de condicionamento de acesso, circulação e permanência de pessoas e bens no interior de zonas críticas, assim como missões de fiscalização sobre o uso do fogo, queima de sobrantes, realização de fogueiras e utilização de foguetes ou outros artefactos pirotécnicos. Investiga as causas de incêndios Florestais. A vigilância efetuada por esta entidade privilegia as zonas com maior suscetibilidade aos incêndios, mediante a disponibilidade de meios e homens em percursos a definir consoante o risco diário. 30 Guarda Nacional Republicana – Grupo de Intervenção de Proteção e Segurança - GIPS A Base de Reserva de Alcaria, constitui-se como uma força destacada, que pertence ao comando do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro, (GIPS) da Unidade de Intervenção (UI) da Guarda Nacional Republicana (GNR), que atua na sua dependência hierárquica e funcional em todo o território nacional, intervindo nos distritos de Leiria e Santarém, sob a coordenação institucional e comando operacional dos respetivos Comandos Distritais de Operações de Socorro executando vigilância, fiscalização, 1ª Intervenção e combate. Forças Armadas – F.A. A colaboração das Forças Amadas será requerida de acordo com os planos de envolvimento aprovados ou quando a gravidade da situação assim o exija, mas sempre enquadrada pelos respetivos Comandos Militares e legislação específica. As F.A. a pedido do CNOS, e de acordo com os planos próprios, colaboram: Apoio logístico às forças de combate em TO, nomeadamente infraestruturas; Apoio à evacuação de populações em perigo. 31 5.2. Primeira Intervenção, Combate, Rescaldo e Vigilância pós-incêndios As ações de 1ª intervenção são desenvolvidas pelos agentes posicionados no terreno que fazem parte da vigilância e deteção. Os sapadores florestais, as corporações de bombeiros, os GIPS e a equipa do Serviço Municipal de Proteção Civil. Em anexo mapa 3. É da responsabilidade do COS assumir o comando das operações relativas ao combate dos incêndios Florestais. No concelho de Alcobaça o combate é assegurado pelas quatro corporações de bombeiros, já mencionadas (Mapa 4). Quando o CDOS dá início a uma ocorrência, são acionadas as 3 corporações de Bombeiros mais próximas da ocorrência. As equipas de sapadores florestais submetem-se à ordem do COS que for constituído no TO. O rescaldo e vigilância pós-incêndio devem ser garantidos pelo COS e todos os meios que este considere uteis. Em anexo mapa 5. Corporações de Bombeiros Quando o alerta é acionado pelo CDOS, as respetivas ECIN e ELAC avançam para o local onde deflagra o incêndio, iniciando desde logo as ações de 1ª intervenção. Caso seja necessário e após a avaliação da situação, serão reforçados com os meios adequados à avaliação que foi feita. É da responsabilidade do COS constituído no TO, assumir o comando das operações relativas ao combate, rescaldo e vigilância pósincêndio. 32 Guarda Nacional Republicana – Grupo de Intervenção de Proteção e Segurança - GIPS A Base de Reserva de Alcaria, constitui-se como uma força destacada, que pertence ao comando do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) da Unidade de Intervenção (UI) da Guarda Nacional Republicana (GNR), que atua na sua dependência hierárquica e funcional em todo o território nacional, intervindo nos distritos de Leiria e Santarém, sob a coordenação institucional e comando operacional dos respetivos Comandos Distritais de Operações de Socorro executando vigilância, fiscalização, 1º intervenção e combate. Sapadores Florestais da APFCAN Exercem as funções de 1ª intervenção nas áreas a que se encontram dependentes, quando detetam ou são alertadas para a existência de um fogo nascente. A Equipa SF02-16B da APFCAN intervém na dependência técnica do ICNF e na dependência operacional do COS. Serviço Municipal de Proteção Civil Em caso de 1ª intervenção, a equipa do SMPC exerce a atuação apenas na área onde se encontra em vigilância. Deslocando-se no entanto para outros locais em caso de ocorrência. 33 6.Cartografia de Apoio à Decisão A Carta de Apoio à Decisão, CAD, pretende ser um apoio cartográfico operacional, contendo informação detalhada e atualizada, que poderá ser útil num eventual incêndio de maiores dimensões. Os mapas são compostos por: - Locais de Posto de Comando Operacional, LPCO; -Faixas de gestão de combustível (silvicultura preventiva) efetivamente executadas no terreno nos últimos anos; - Rede viária florestal; - Rede de pontos de água; - Carta Militar; - Ortofotomapa de 2010; - Áreas de regime florestal e áreas protegidas; - Pontos potenciais de perigo. Encontra-se anexado a este caderno, em formato digital num ficheiro PDF (Adobe Acrobat) dinâmico que permite a sua navegação por todo o concelho, tanto em carta militar como em ortofotomapa. 34 Anexos 35