Ao quinto dia do mês de Dezembro do ano dois mil e treze, reuniu

JUNTA DE FREGUESIA DAS GÂNDARAS
MUNICÍPIO DE LOUSÃ
TEL. E FAX 239996620
GÂNDARAS
·
·
APARTADO N.º 132
3200 - 086 LOUSÃ
Ao quinto dia do mês de Dezembro do ano dois mil e treze, reuniu em Sessão
Ordinária o Executivo da Junta de Freguesia das Gândaras, no edifício sede da
Junta de Freguesia das Gândaras, sito na Rua 3 de Julho – Fontaínhas.
Estiveram presentes à reunião, todos os Elementos do Executivo e com a seguinte
Ordem de Trabalhos.
Ponto Um: Informações do Presidente:
Ponto Dois: Leitura e análise da correspondência;
Ponto Três: Aprovação do Regulamento de Taxas e Licenças;
Ponto Quatro: Aprovação de novas taxas e licenças;
Ponto Cinco: Aprovação do Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para o
ano de 2014;
Ponto Seis: Informações do Tesoureiro.
A reunião iniciou eram vinte horas e o Sr. Presidente, começou por informar da
actividade da Junta, no decorrer do mês de Novembro, referindo:
- Chumbar caixas no Salão de Santa Luzia;
- Corte e arrumação de lenha no estaleiro e posterior colocação da mesma nos
estabelecimentos de ensino da freguesia;
- Corte de relva no jardim do Cume e no jardim existente na sede de Junta de
Freguesia;
- Apoio às Associações e entidades locais, no transporte de material para a Feira
da Castanha e do Mel;
- Vedação e plantação de choupos no terreno sito no juncal;
- Limpeza de algumas bermas e valetas da freguesia;
- Início da limpeza, incluindo corte de pinheiros nos terrenos adquiridos para a
construção do cemitério.
Passando ao Ponto Dois, a Secretária da Junta, deu conhecimento da
correspondência expedida, salientando os ofícios à Câmara Municipal da Lousã a
solicitar:
- Dispensa de funções profissionais no dia seis de Novembro, para exercer funções
na Junta de Freguesia das Gândaras, no âmbito de concluir a colocação de placas
de toponímia na freguesia. Este pedido foi autorizado através dos serviços
competentes.
- Dispensa de funções para comparecer nos seminários organizados pela Comissão
de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. Foi deliberado parecer
favorável por parte da autarquia.
- Solicitação de celebração de protocolo com a nossa Junta de Freguesia face a
uns terrenos que a autarquia possui na área geográfica das Gândaras. Este pedido
está em fase de avaliação.
- Solicitação de parecer face a uma ruptura de água numa habitação de um freguês
residente na nossa freguesia. Após análise e verificação da situação, foi deliberado
parecer favorável face ao assunto exposto.
- Cedência de máquina retro escavadora e de uma carrinha de caixa aberta para
realizar serviços de carácter urgente na freguesia. Foi cedido o referido
equipamento para o dia pretendido.
Deu ainda conhecimento da correspondência enviada para:
- David Silva, solicitação de presença com respetivo equipamento para a Festa de
Natal das crianças da escola EB1 das Fontaínhas.
Referiu ainda, a correspondência recebida salientando:
- O Projecto Espaço J, solicitou o nosso contributo para a divulgação do Bike Paper
em Família. Foi afixado nas nossas instalações o referido cartaz.
- A Câmara Municipal da Lousã, solicitou fotocópia da acta referente à instalação
da Assembleia de Freguesia, de modo a facultar toda a informação necessária à
Direção-Geral da Administração Interna, no âmbito das eleições autárquicas 2013.
Foi enviado ofício com a informação pretendida.
- A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, deu
conhecimento dos seminários para as freguesias, relativamente aos temas “Temas
essenciais para governar as Freguesias” e “Novo Regime Jurídico das autarquias
das entidades intermunicipais”. Foi enviado ofício com confirmação de presença do
Sr. Presidente de Junta, e anexadas as respetivas fichas de inscrição, em virtude
de os seminários serem realizados em datas distintas.
- A empresa Rotas & Raízes, Lda., solicitou o nosso apoio na divulgação do percurso
pedestre na Serra da Lousã. Foi afixado nas nossas instalações o respetivo cartaz.
- A Associação Recreativa, Cultural e Social das Gândaras solicitou o nosso
contributo no apoio ao transporte de mesas e outros materiais para a XXIVª Feira
da Castanha e do Mel. Foi enviado ofício a confirmar apoio a a agendar horários.
- A Direção-Geral das Autarquias Locais felicitou o Sr. Presidente da Junta pelo
cargo que tomou posse nas eleições autárquicas 2013.
- A Câmara Municipal da Lousã, requereu a nossa ajuda na divulgação e afixação de
alguns editais.
- A Academia de Teatro Helen O’ Grady deu conhecimento da sua nova designação,
a qual passou para “Academia de Teatro da Lousã”, assim como, informou o seu novo
endereço eletrónico.
- O Setor de Desenvolvimento Social e Saúde da Câmara Municipal da Lousã,
convocou para uma reunião de plenário do Conselho Local da Ação Social da Lousã
(CLAS). Foi enviado ofício a comunicar a presença do Sr. Presidente.
- Câmara Municipal da Lousã, agendamento para uma reunião de trabalho. Foi
enviado ofício a confirmar a presença do Sr. Presidente.
- Os Representantes de Pais e Encarregados de Educação da Escola Eb1 das
Fontaínhas, solicitaram as instalações da Junta e a cedência de som para realizar a
Festa de Natal. Foi enviado ofício a confirmar a cedência de instalações e do
equipamento solicitado.
- O Presidente da União de Freguesias da Lousã e Vilarinho, o Sr. António Marçal,
reportou o seu desagrado face ao débil funcionamento das aplicações da Fresoft,
Lda.
- A freguesa, Ana Gonçalves solicitou a cedência do salão de Santa Luzia para o dia
vinte e dois de Março de dois mil e quatorze, em prol de realizar a sua Prova de
Aptidão Profissional. Este pedido foi articulado com o Sr. Presidente do Clube
Académico das Gândaras, e posteriormente foi enviado ofício a confirmar a
cedência do salão para o dia pretendido.
- A Associação Recreativa, Cultural e Social solicitou o nosso apoio na divulgação e
afixação de um cartaz, relativo à formação na área de agricultura. Foi afixado o
referido cartaz. Também convidou para comparecer na Matiné Cultural, na qual
estiveram presentes o Sr. Tesoureiro e o Sr. Presidente.
- A empresa “Compras Norte” solicitou cotação face à venda do metro de lenha. Foi
enviado ofício com o respetivo preço e condições de pagamento.
- O Jornal “Diário das Beiras” solicitou patrocínio publicitário.
- O freguês, João Soares solicitou a cedência de instalações para reunir com
membros do partido que representa, o Partido Social Democrático. Foi enviado
ofício com parecer favorável.
- A Câmara Municipal da Lousã, convocou para a reunião da Comissão Municipal da
Defesa da Floresta Contra Incêndios. Foi enviado ofício a reportar a ausência do
Sr. Presidente em virtude de o mesmo, já ter agendado compromissos inadiáveis.
Relativamente ao Ponto Três, a Aprovação do Regulamento de Taxas e Licenças, o
Sr. Presidente da Junta, explicou a necessidade desta aprovação, em virtude de
cumprir o estabelecido na Lei nº 75/2013. Depois de lido e analisado, o
Regulamento de Taxas e Licenças foi aprovado por unanimidade (três votos a
favor).
Quanto ao Ponto Quatro, a Aprovação das novas taxas e licenças, o Sr. Presidente
reportou que também pelo motivo de cumprir o estabelecido na Lei nº 75/2013,
houve necessidade de reavaliar e introduzir novas taxas e licenças. Depois de
consultada e analisada toda a documentação, as novas taxas e licenças foram
aprovadas por unanimidade (três votos a favor).
Sobre o Ponto Cinco, a Aprovação do Orçamento e Plano Plurianual de
Investimentos para o ano de 2014, o Sr. Presidente conjuntamente com o Sr.
Tesoureiro, explicaram todas as rubricas do orçamento, principalmente a abertura
de novas rubricas, de modo a cumprir o estipulado na Lei nº 75/2013. Depois de
analisados todos os documentos, foi aprovado por unanimidade o Orçamento e do
Plano Plurianual de Investimentos (PPI) para o ano de 2014 (três votos a favor).
Quanto ao Ponto Seis, o Tesoureiro informou que o mês de Novembro iniciou com
um saldo positivo no montante de € 3.010.40 (Três mil e dez euros equarenta
cêntimos), o qual provém do mês de Outubro.
Informou que a receita mensal foi de € 59,50 (Cinquenta e nove euros e cinquenta
cêntimos) proveniente de atestados e canídeos.
Também mencionou que houve despesas no montante de € 655,63 (Seiscentos e
cinquenta e cinco euros e sessenta e três cêntimos), transitando assim um saldo
positivo de para o mês seguinte no montante de € 2.414,27 (Dois mil, quatrocentos
e catorze euros e vinte e sete cêntimos).
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, deu por encerrada a reunião eram
vinte horas e trinta tendo-se lavrado a presente acta, que após lida e aprovada, foi
assinada por todos os elementos do Executivo da Junta de Freguesia das Gândaras.
O Presidente:
A Secretária:
O Tesoureiro: