Rememe

Transcrição

Rememe
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
abacavir
solução oral 20
mg/mL
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
abacavir
comprimido 300 mg
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
abatacepte
injetável, frascoampola 250mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
abciximabe
injetável, frasco
ampola de 5ml 2
mg/mL
Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
PCDT Síndromes coronarianas agudas
acetato de sódio
solução injetável,
2mEq/mL
acetazolamida
comprimido 250mg
aciclovir
comprimido 200 mg
aciclovir
creme 50 mg/g
aciclovir sódico
pó para solução
injetável 250 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
comprimido 100 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
ácido
acetilsalicílico
comprimido 500 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Espondilite Ancilosante, Port.
SAS/MS 640, 24/07/14
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
ácido fólico
comprimido 5 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Anemia Hemolítica Auto-imune, Port.
SAS/MS 1308, 22/11/13
Municípios (CBAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME) / Unidades
Dispensadoras de
Medicamentos
(LEC/REMEME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Glaucoma, Port. 1279 SAS/MS,
19/11/13
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
PCDT Síndromes coronarianas agudas
ácido
acetilsalicílico
PCDT Linha de cuidados em acidente
vascular cerebral (AVC) na Rede de
Atenção às Urgências e Emergências
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Exames / CID´s
Exames / CID´s
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
ácido fólico
solução oral 0,2
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
ácido folínico
(folinato de cálcio)
comprimido 15 mg
ácido nicotínico
comprimido de
liberação prolongada
250mg
ácido nicotínico
ácido nicotínico
ácido salicílico
comprimido de
liberação prolongada
500mg
comprimido de
liberação prolongada
750mg
pomada 5% (FN)
ácido tranexâmico comprimido 250 mg
Municípios (CBAF /
RENAME) / Unidades
Dispensadoras de
Medicamentos (LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais
(LEC /
REMEME)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Dislipidemia para a prevenção de
eventos cardiovasculares e pancreatite.
Port. SAS/MS 200, 25/02/13
Exames / CID´s
PCDT Dislipidemia para a prevenção de
eventos cardiovasculares e pancreatite.
Port. SAS/MS 200, 25/02/13
PCDT Dislipidemia para a prevenção de
eventos cardiovasculares e pancreatite.
Port. SAS/MS 200, 25/02/13
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS,
05/11/13
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Ácido tranexâmico: critérios de utilização
Exames / CID´s
Conforme critérios dos centros de
referência em fibrose cística
Exames / CID´s
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS,
05/11/13
Exames / CID´s
PCDT Ictioses Hereditárias, Port. SAS/MS
13, 15/01/10
Exames / CID´s
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS,
05/11/13
Exames / CID´s
PCDT Ictioses Hereditárias, Port. SAS/MS
13, 15/01/10
Exames / CID´s
Municípios (CESAF /
RENAME)
ácido tranexâmico comprimido 500 mg
ácido
ursodesoxicólico
acitretina
acitretina
Municípios (CESAF /
RENAME)
comprimido 150mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais
(LEC /
REMEME)
cápsula 10 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
cápsula 25 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
REMEME
Denominação
genérica
adalimumabe
Descrição
injetável, seringa
preenchida 40 mg
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
PCDT Espondilite Ancilosante, Port.
SAS/MS 640, 24/07/14
PCDT Artrite Psoríaca, Port. SAS/MS 1204,
04/11/14
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS
996, 02/10/14
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
PCDT Hepatite Viral Crônica B e
Coinfecções, Protocolo do Departamento
de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS,
2010
comprimido
mastigável 400mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
albendazol
suspensão oral
40mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
albumina humana
injetável, frasco
ampola de 50 mL
20%
Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
alcachofra
(Cynara
scolymus)
cápsula, comprimido,
drágea, solução oral
e tintura
Municípios (CBAF /
RENAME)
alcatrão mineral
pomada 1% (FN)
álcool etílico
gel - FN 0,7
álcool etílico
solução - FN 70%
(p/p)
alfavelaglicerase
injetável, frascoampola 200 U
adefovir
comprimido 10 mg
água para injeção
ampola 10 mL
água para injeção
ampola 5 mL
água para injeção
frasco 100 mL
água para injeção
frasco 500 mL
albendazol
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Farmácias Cidadâs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS,
05/11/13
PCDT Doença de Gaucher, Port. SAS/MS
708, 25/10/11
Exames / CID´s
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
alfavelaglicerase
injetável, frascoampola 400 U
Farmácias Cidadâs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Doença de Gaucher, Port. SAS/MS
708, 25/10/11
Exames / CID´s
PCDT Osteoporose, Port. 451 SAS/MS,
09/06/14
alendronato de
sódio
comprimido 10 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Osteogênese Imperfeita, Port.
SAS/MS 1306, 22/11/13
PCDT Doença de Paget - Osteíte
Deformante, Port. SAS/MS 456, 21/05/12
comprimido 70 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Osteoporose, Port. 451 SAS/MS,
09/06/14
PCDT Osteogênese Imperfeita, Port.
SAS/MS 1306, 22/11/13
alfadornase
solução para
inalação, ampola
2,5ml 2,5 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Fibrose Cística - Manifestações
Pulmonares, Port. SAS/MS 224, 10/05/10
alfaepoetina
injetável, frasco
ampola 1.000 UI
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
alfaepoetina
injetável, frasco
ampola 2.000 UI
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
alfaepoetina
injetável, frasco
ampola 3.000 UI
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
alfaepoetina
injetável, frasco
ampola 4.000 UI
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
alendronato de
sódio
alfaepoetina
injetável, frasco
ampola 10.000 UI
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Anemia em Pacientes com
Insuficiência Renal Crônica - Alfaepoetina,
Port. SAS/MS 226, 10/05/10, retificado
24/01/14
PCDT Anemia em Pacientes com
Insuficiência Renal Crônica - Alfaepoetina,
Port. SAS/MS 226, 10/05/10, retificado
24/01/14
PCDT Anemia em Pacientes com
Insuficiência Renal Crônica - Alfaepoetina,
Port. SAS/MS 226, 10/05/10, retificado
24/01/14
PCDT Anemia em Pacientes com
Insuficiência Renal Crônica - Alfaepoetina,
Port. SAS/MS 226, 10/05/10, retificado
24/01/14
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
PCDT Hepatite Viral C e Coinfecções,
Protocolo do Departamento de DST/AIDS
e Hepatites Virais do MS, 2011
Exames / CID´s
PCDT Anemia em Pacientes com
Insuficiência Renal Crônica - Alfaepoetina,
Port. SAS/MS 226, 10/05/10, retificado
24/01/14
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
alfainterferona 2b
Descrição
injetável, frasco
ampola 3.000.000 UI
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
PCDT Hepatite Viral Crônica B e
Coinfecções, Protocolo do Departamento
de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS,
PCDT Hepatite Viral C e Coinfecções,
Protocolo do Departamento de DST/AIDS
e Hepatites Virais do MS, 2011
PCDT Hemangioma Infantil, Port. 1326
SAS/MS, 25/11/13
injetável, frasco
alfainterferona 2b
ampola 5.000.000 UI
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Hepatite Viral Crônica B e
Coinfecções, Protocolo do Departamento
de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS,
2010
PCDT Hepatite Viral C e Coinfecções,
Protocolo do Departamento de DST/AIDS
e Hepatites Virais do MS, 2011
PCDT Hemangioma Infantil, Port. 1326
SAS/MS, 25/11/13
alfainterferona 2b
injetável, frasco
ampola 10.000.000
UI
alfapeginterferona
injetável, seringa
2a
preenchida 180 mcg
alfapeginterferona
2b
injetável, frasco
ampola 80 mcg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Hepatite Viral Crônica B e
Coinfecções, Protocolo do Departamento
de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS,
2010
PCDT Hemangioma Infantil, Port. 1326
SAS/MS, 25/11/13
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Hepatite Viral Crônica B e
Coinfecções, Protocolo do Departamento
de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS,
2010
PCDT Hepatite Viral C e Coinfecções,
Protocolo do Departamento de DST/AIDS
e Hepatites Virais do MS, 2011
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
PCDT Hepatite Viral Crônica B e
Coinfecções, Protocolo do Departamento
de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS,
2010
Exames / CID´s
PCDT Hepatite Viral C e Coinfecções,
Protocolo do Departamento de DST/AIDS
e Hepatites Virais do MS, 2011
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
alopurinol
comprimido 100 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Hepatite Viral Crônica B e
Coinfecções, Protocolo do Departamento
de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS,
PCDT Hepatite Viral C e Coinfecções,
Protocolo do Departamento de DST/AIDS
e Hepatites Virais do MS, 2011
PCDT Hepatite Viral Crônica B e
Coinfecções, Protocolo do Departamento
de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS,
2010
PCDT Hepatite Viral C e Coinfecções,
Protocolo do Departamento de DST/AIDS
e Hepatites Virais do MS, 2011
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS
996, 02/10/14
alopurinol
comprimido 300 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS
996, 02/10/14
alteplase
injetável, frasco
ampola 10mg
alteplase
injetável, frasco
ampola 20mg
alfapeginterferona
2b
alfapeginterferona
2b
alteplase
amantadina
ambrisentana
injetável, frasco
ampola 100 mcg
injetável, frasco
ampola 120 mcg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
injetável, frasco
ampola 50mg
Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
comprimido 100 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
comprimido
revestido 5mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
PCDT Trombólise no Acidente Vascular
Cerebral Isquêmico Agudo, Port. MS 664,
12/04/12
PCDT Trombólise no Acidente Vascular
Cerebral Isquêmico Agudo, Port. MS 664,
12/04/12
PCDT Trombólise no Acidente Vascular
Cerebral Isquêmico Agudo, Port. MS 664,
12/04/12
PCDT Linha de cuidados em acidente
vascular cerebral (AVC) na Rede de
Atenção às Urgências e Emergências
Protocolo de tratamento da raiva humana
no Brasil. Ministério da Saúde, 2011.
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS
228, 10/05/10
Exames / CID´s
PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar, Port.
35 SAS/MS, 16/01/14
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
ambrisentana
comprimido
revestido 10mg
amicacina
solução injetável 500
mg
amiodarona
(cloridrato de
amiodarona )
amiodarona
(cloridrato de
amiodarona )
amitriptilina
(cloridrato de
amitriptilina )
comprimido 200 mg
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar, Port.
35 SAS/MS, 16/01/14
Exames / CID´s
Conforme critérios dos centros de
referência em fibrose cística
solução injetável 50
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
comprimido 25 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
amitriptilina
(cloridrato de
amitriptilina )
comprimido 75 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
amoxicilina
comprimido ou
cápsula 500 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
amoxicilina
pó para suspensão
oral 50 mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
comprimido (500 +
125)mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Municípios (CBAF /
RENAME) / Unidades
Dispensadoras de
Medicamentos (LEC /
REMEME)
amoxicilina +
clavulanato de
potássio
amoxicilina +
clavulanato de
potássio
suspensão oral (50
mg + 12,5 mg)/mL
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Conforme critérios dos centros de
referência em fibrose cística
Conforme critérios dos centros de
referência em fibrose cística
REMEME
Denominação
genérica
anfotericina B
anfotericina B
lipossomal
anlodipino
(besilato de
anlodipino)
anlodipino
(besilato de
anlodipino)
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
Municípios (CESAF /
RENAME)
Leishmaniose visceral: recomendações
clínicas para redução da letalidade.
Ministério da Saúde, 2011.
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
solução injetável 50
mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
Leishmaniose visceral: recomendações
clínicas para redução da letalidade.
Ministério da Saúde, 2011.
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
comprimido 5 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar, Port.
35 SAS/MS, 16/01/14
comprimido 10 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar, Port.
35 SAS/MS, 16/01/14
Descrição
solução injetável 50
mg
antimoniato de
meglumina
solução injetável de
5 mL 300 mg/mL
Municípios (CESAF /
RENAME)
aroeira (Schinus
terebenthifolius)
gel e óvulo
Municípios (CBAF /
RENAME)
artemeter
solução injetável
80mg/mL
Municípios (CESAF /
RENAME)
Leishmaniose visceral: recomendações
clínicas para redução da letalidade.
Ministério da Saúde, 2011.
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
ESQUEMAS DE TRATAMENTO DA MALÁRIA
NA GRAVIDEZ E NA CRIANÇA MENOR DE
SEIS MESES
artemeter+
lumefantrina
comprimido 20 mg +
120 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
Guia prático de tratamento da malária no
Brasil.
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
artesunato
pó liofilizado 60
mg/mL
Municípios (CESAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
REMEME
Denominação
genérica
artesunato +
mefloquina
Descrição
comprimido 100 mg
+ 220 mg
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Municípios (CESAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
Guia prático de tratamento da malária no
Brasil.
ESQUEMAS DE TRATAMENTO DA MALÁRIA
NA GRAVIDEZ E NA CRIANÇA MENOR DE
SEIS MESES
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
artesunato +
mefloquina
comprimido 25 mg +
55 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
Guia prático de tratamento da malária no
Brasil.
ESQUEMAS DE TRATAMENTO DA MALÁRIA
NA GRAVIDEZ E NA CRIANÇA MENOR DE
SEIS MESES
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
atazanavir
cápsula gelatinosa
dura 150 mg
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
atazanavir
cápsula gelatinosa
dura 200 mg
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
atazanavir
cápsula gelatinosa
dura 300 mg
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
atenolol
comprimido 50 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Síndromes coronarianas agudas
atenolol
comprimido 100 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Síndromes coronarianas agudas
atorvastatina
comprimido 10mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Dislipidemia para a prevenção de
eventos cardiovasculares e pancreatite.
Port. SAS/MS 200, 25/02/13. Port.
SAS/MS 200, 25/02/13
Exames / CID´s
PCDT Linha de cuidados em acidente
vascular cerebral (AVC) na Rede de
Atenção às Urgências e Emergências
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
atorvastatina
atorvastatina
atropina (sulfato
de atropina)
azatioprina
Descrição
comprimido 20mg
comprimido 40mg
solução injetável
0,25 mg/mL
comprimido 50 mg
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
PCDT Dislipidemia para a prevenção de
eventos cardiovasculares e pancreatite.
Port. SAS/MS 200, 25/02/13. Port.
SAS/MS 200, 25/02/13
PCDT Linha de cuidados em acidente
vascular cerebral (AVC) na Rede de
Atenção às Urgências e Emergências
PCDT Dislipidemia para a prevenção de
eventos cardiovasculares e pancreatite.
Port. SAS/MS 200, 25/02/13. Port.
SAS/MS 200, 25/02/13
PCDT Linha de cuidados em acidente
vascular cerebral (AVC) na Rede de
Atenção às Urgências e Emergências
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Municípios (CBAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861
SAS/MS, 04/11/02
Exames / CID´s
PCDT Uveítes Posteriores Não-infecciosas,
Port. SAS/MS 498, 23/12/09
Exames / CID´s
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port.
SAS/MS 206, 23/04/10
Exames / CID´s
PCDT Miastenia Gravis, Port. SAS/MS 229,
10/05/10, retificado 27/08/10
Exames / CID´s
PCDT Esclerose Múltipla, Port. SAS/MS
1505, 29/12/14
Exames / CID´s
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS
996, 02/10/14
Exames / CID´s
PCDT Imunossupressão no Transplante
Hepático em Pediatria, Port. SAS/MS
1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
Exames / CID´s
PCDT Púrpura Trombocitopênica
Idiopática, Port. SAS/MS 1316, 22/11/13
Exames / CID´s
PCDT Hepatite Autoimune, Port. SAS/ MS
457, 21/05/12
Exames / CID´s
PCDT Imunossupressão no Transplante
Renal, Port. SAS/MS 666, 17/07/12
Exames / CID´s
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99,
07/02/13
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port.
SAS/ MS 100, 07/02/13, retificado
22/03/13
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
Municípios (CBAF /
RENAME),
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
(CESAF/RENAME) /
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos (LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs
Conforme critérios dos centros de
Estaduais (LEC /
referência em fibrose cística
REMEME)
azitromicina
comprimido 500 mg
azitromicina
pó para suspensão
oral 600 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
azitromicina
pó para suspensão
oral 40 mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
babosa (Aloe vera
(L.) Burm. f.)
creme
Municípios (CBAF /
RENAME)
basiliximabe
injetável, frasco
ampola 20mg
Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
beclometasona
aerossol, spray, pó
ou cápsula inalante
200 mcg
Municípios (CBAF /
RENAME)
beclometasona
pó ou cápsula
inalante 400 mcg
Municípios (CBAF /
RENAME)
beclometasona
(dipropionato de
beclometasona)
aerossol oral ou
spray 50 mcg/dose
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica, Port. 609 SAS/MS, 06/06/13,
retificada 14/06/13
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica, Port. 609 SAS/MS, 06/06/13,
retificada 14/06/13
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Exames / CID´s
Exames / CID´s
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
beclometasona
(dipropionato de
beclometasona)
pó, spray ou
aerossol oral 250
mcg/dose
Municípios (CBAF /
RENAME)
benzilpenicilina
benzatina
pó para suspensão
injetável 600.000 UI
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica, Port. 609 SAS/MS, 06/06/13,
retificada 14/06/13
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Municípios (CBAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Municípios (CBAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Municípios (CBAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
benzilpenicilina
benzatina
benzilpenicilina
potássica
benzilpenicilina
procaína +
benzilpenicilina
potássica
benznidazol
pó para suspensão
injetável 1.200.000
UI
pó para solução
injetável 5.000.000
UI
pó para suspensão
injetável 300.000 UI
+ 100.000 UI
comprimido 100 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
Guia para vigilância, prevenção, controle e
manejo clínico da doença de Chagas aguda
transmitida por alimentos
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
benznidazol
comprimido 12,5 mg
injetável, seringa
preenchida
betainterferona 1a
6.000.000 UI (22
mcg)
injetável, frasco
ampola, seringa
betainterferona 1a preenchida ou caneta
preenchida
6.000.000 UI (30
mcg)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Guia para vigilância, prevenção, controle e
manejo clínico da doença de Chagas aguda
transmitida por alimentos
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Esclerose Múltipla, Port. SAS/MS
1505, 29/12/14
Exames / CID´s
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Esclerose Múltipla, Port. SAS/MS
1505, 29/12/14
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
injetável, seringa
preenchida
betainterferona 1a
12.000.000 UI (44
mcg)
injetável, frasco
betainterferona 1b ampola 9.600.000 UI
(300mcg)
betametasona
(acetato de
betametasona) +
fosfato dissódico
de betametasona
suspensão injetável
(3 mg + 3 mg)/mL
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Esclerose Múltipla, Port. SAS/MS
1505, 29/12/14
Exames / CID´s
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Esclerose Múltipla, Port. SAS/MS
1505, 29/12/14
Exames / CID´s
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port.
SAS/ MS 100, 07/02/13, retificado
22/03/13
bezafibrato
drágea ou
comprimido 200 mg
bezafibrato
comprimido de
desintegração lenta
400 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME) / Unidades
Dispensadoras de
Medicamentos (LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
bicarbonato de
sódio
solução injetável
1mEq/mL (8,4%)
Municípios (CBAF /
RENAME)
bimatoprosta
solução oftálmica
0,3mg/mL, frasco
3mL
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias dos Centros
de Referência em
Hepatites do Hospital
Universitário Cassiano
Antônio Moraes e da
Santa Casa de
Misericórdia de Vitória
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
boceprevir
cápsula 200mg
bosentana
comprimido
revestido 62,5mg
bosentana
comprimido
revestido 125mg
PCDT Dislipidemia para a prevenção de
eventos cardiovasculares e pancreatite.
Port. SAS/MS 200, 25/02/13
Exames / CID´s
PCDT Dislipidemia para a prevenção de
eventos cardiovasculares e pancreatite.
Port. SAS/MS 200, 25/02/13
Exames / CID´s
PCDT Glaucoma, Port. 1279 SAS/MS,
19/11/13
Exames / CID´s
PCDT Hepatite Viral C e Coinfecções,
Protocolo do Departamento de DST/AIDS
e Hepatites Virais do MS, 2011 - genótipo
1 do HCV e fibrose avançada, Protocolo do
Departamento de DST/AIDS e Hepatites
Virais do MS, 2013
Exames / CID´s
PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar, Port.
35 SAS/MS, 16/01/14
Exames / CID´s
PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar, Port.
35 SAS/MS, 16/01/14
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
biperideno
(cloridrato de
biperideno )
biperideno
(cloridrato de
biperideno )
biperideno
(lactato de
biperideno)
brimonidina
bromocriptina
budesonida
budesonida
budesonida
budesonida
budesonida
budesonida
(atualizada em 16/04/15)
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
comprimido 2 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS
228, 10/05/10
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS
228, 10/05/10
comprimido de
liberação controlada
4 mg
solução injetável 5
mg/mL
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Municípios (CBAF /
RENAME)
solução oftálmica
2mg/mL, frasco 5mL
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
comprimido 2,5 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
cápsula inalante 200
mcg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
cápsula inalante 400
mcg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
pó inalante ou
aerossol bucal,
frasco de 100 doses
200 mcg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
pó inalante ou
aerossol bucal,
frasco de 200 doses
200 mcg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
aerossol nasal 32
mcg
aerossol nasal 50
mcg
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Glaucoma, Port. 1279 SAS/MS,
19/11/13
Exames / CID´s
PCDT Hiperprolactinemia, Port. SAS/MS
208, 23/04/10, retificado 26/05/10
Exames / CID´s
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS
228, 10/05/10
Exames / CID´s
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
Exames / CID´s
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica, Port. 609 SAS/MS, 06/06/13,
retificada 14/06/13
Exames / CID´s
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
Exames / CID´s
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica, Port. 609 SAS/MS, 06/06/13,
retificada 14/06/13
Exames / CID´s
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
Exames / CID´s
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica, Port. 609 SAS/MS, 06/06/13,
retificada 14/06/13
Exames / CID´s
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
Exames / CID´s
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica, Port. 609 SAS/MS, 06/06/13,
retificada 14/06/13
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
budesonida
bupivacaína
bupivacaína
bupropiona
(cloridrato de
bupropiona)
cabergolina
calcipotriol
calcitonina
calcitriol
calcitriol
(atualizada em 16/04/15)
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
aerossol nasal 64
mcg
solução injetável
0,25%
solução injetável
0,50%
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
comprimidos 150 mg
comprimido 0,5 mg
pomada 50mcg/g,
bisnaga 30g
spray nasal, frasco
200 UI
cápsula 0,25 mcg
injetável, ampola 1
mcg
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)/
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME) / Unidades
Dispensadoras de
Medicamentos (LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Diretrizes de cuidado à pessoa tabagista
no âmbito da rede de atenção à saúde da
rede de atenção à saúde das pessoas com
doenças crônicas do SUS. Portaria MS Nº
571, 05/04/2013.
PCDT Acromegalia, Port. SAS/MS 199,
25/02/13, retificado em 03/04/13
Exames / CID´s
PCDT Hiperprolactinemia, Port. SAS/MS
208, 23/04/10, retificado 26/05/10
Exames / CID´s
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS,
05/11/13
Exames / CID´s
PCDT Osteoporose, Port. 451 SAS/MS,
09/06/14
Exames / CID´s
PCDT Doença de Paget - Osteíte
Deformante, Port. SAS/MS 456, 21/05/12
Exames / CID´s
PCDT Osteoporose, Port. 451 SAS/MS,
09/06/14
PCDT Hipoparatireoidismo, Port. SAS/MS
14, 15/01/10
PCDT Osteodistrofia Renal, Port. SAS/MS
69, 11/02/10
PCDT Raquitismo e Osteomalácia, Port.
SAS/MS 209, 23/04/10
PCDT Osteodistrofia Renal, Port. SAS/MS
69, 11/02/10
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
captopril
comprimido 25 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99,
07/02/13
carbamazepina
comprimido 200 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
carbamazepina
comprimido 400 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
carbamazepina
suspensão oral 20
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319,
25/11/13
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319,
25/11/13
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319,
25/11/13
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
PCDT Osteoporose, Port. 451 SAS/MS,
09/06/14
carbonato de
cálcio
comprimido 1250 mg
(equivalente a 500
mg de cálcio)
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Hipoparatireoidismo, Port. SAS/MS
14, 15/01/10
PCDT Raquitismo e Osteomalácia, Port.
SAS/MS 209, 23/04/10
PCDT Hiperfosfatemia na Insuficiência
Renal Crônica, Port. SAS/MS 225,
10/05/10
carbonato de
cálcio +
colecalciferol
comprimido 500 mg
+ 200 UI
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Osteogênese Imperfeita, Port.
SAS/MS 1306, 22/11/13
PCDT Osteoporose, Port. 451 SAS/MS,
09/06/14
carbonato de
cálcio +
colecalciferol
PCDT Hipoparatireoidismo, Port. SAS/MS
14, 15/01/10
comprimido 500 mg
+ 400 UI
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Osteogênese Imperfeita, Port.
SAS/MS 1306, 22/11/13
PCDT Doença de Paget - Osteíte
Deformante, Port. SAS/MS 456, 21/05/12
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
REMEME
Denominação
genérica
carbonato de
cálcio +
colecalciferol ou
fosfato de cálcio
tribásico +
colecalciferol
carbonato de lítio
Descrição
comprimido 600 mg
+ 400 UI
comprimido 300 mg
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF
RENAME)
Municípios (CBAF
RENAME)
Municípios (CBAF
RENAME)
Municípios (CBAF
RENAME)
Municípios (CBAF
RENAME)
Municípios (CBAF
RENAME)
Normas para a Dispensação
PCDT Osteoporose, Port. 451 SAS/MS,
09/06/14
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Doença de Paget - Osteíte
Deformante, Port. SAS/MS 456, 21/05/12
/
carvão vegetal
ativado
pó para uso oral
/
carvedilol
comprimido 3,125
mg
carvedilol
comprimido 6,25 mg
carvedilol
comprimido 12,5 mg
carvedilol
comprimido 25 mg
cáscara-sagrada
(Rhamnus
purshiana)
cápsula e tintura
cefalexina
cápsula ou
comprimido 500mg
cefalexina
suspensão oral 50
mg/mL
cefotaxima sódica
pó para solução
injetável 500 mg
Municípios (CBAF /
RENAME) e Farmácias
Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Municípios (CBAF /
RENAME) e Farmácias
Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
ceftriaxona
pó para solução
injetável 1g
Municípios (CBAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
ceftriaxona
pó para solução
injetável 250 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
certolizumabe
pegol
injetável, seringa
preenchida
200mg/mL
cetoconazol
xampu 2%
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
/
/
/
/
Municípios (CBAF /
RENAME)
Conforme critérios dos centros de
referência em fibrose cística
Conforme critérios dos centros de
referência em fibrose cística
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
Exames / CID´s
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
cianocobalamina
solução injetável
1000 mcg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
ciclofosfamida
comprimido ou
drágea 50mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da
Série Vermelha, Port. SAS/MS 227,
10/05/10
Exames / CID´s
PCDT Anemia Hemolítica Auto-imune,
Port. SAS/MS 1308, 22/11/13
Exames / CID´s
PCDT Púrpura Trombocitopênica
Idiopática, Port. SAS/MS 1316, 22/11/13
Exames / CID´s
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em
Adultos, Port. SAS/MS 1320, 25/11/13
Exames / CID´s
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em
Crianças e Adolescentes, Port. MS 459,
21/05/12
Exames / CID´s
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. SAS/MS
99, 07/02/13
Exames / CID´s
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port.
SAS/ MS 100, 07/02/13, retificado
22/03/13
Exames / CID´s
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861
SAS/MS, 04/11/02
Exames / CID´s
PCDT Artrite Psoríaca, Port. SAS/MS 1204,
04/11/14
Exames / CID´s
PCDT Uveítes Posteriores Não-infecciosas,
Port. SAS/MS 498, 23/12/09
Exames / CID´s
PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da
Série Vermelha, Port. SAS/MS 227,
10/05/10
Exames / CID´s
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port.
SAS/MS 206, 23/04/10
Exames / CID´s
PCDT Miastenia Gravis, Port. SAS/MS 229,
10/05/10, retificado 27/08/10
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
ciclosporina
cápsula 25 mg
(atualizada em 16/04/15)
Exames solicitados e CID´s
Responsabilidade pela
Normas para a Dispensação
autorizados pelas
Dispensação
Farmácias Cidadãs
Farmácias Cidadãs
PCDT Anemia Aplástica Adquirida, Port.
Estaduais (CEAF /
Exames / CID´s
SAS/MS 1300, 21/11/13
RENAME)
PCDT Anemia Hemolítica Auto-imune, Port.
Farmácias da Rede
Exames / CID´s
SAS/MS 1308, 22/11/13
Hospitalar Estadual
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS,
(Procedimento hospitalar
Exames / CID´s
05/11/13
/ RENAME)
PCDT Imunossupressão no Transplante
Hepático em Pediatria, Port. SAS/MS
Exames / CID´s
1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
PCDT Imunossupressão no Transplante
Renal, Port. SAS/MS 666, 17/07/12
Exames / CID´s
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em
Adultos, Port. SAS/MS 1320, 25/11/13
Exames / CID´s
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em
Crianças e Adolescentes, Port. SAS/MS
459, 21/05/12
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port.
SAS/ MS 100, 07/02/13, retificado
22/03/13
Exames / CID´s
Exames / CID´s
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
Exames / CID´s
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861
SAS/MS, 04/11/02
Exames / CID´s
PCDT Artrite Psoríaca, Port. SAS/MS 1204,
04/11/14
Farmácias Cidadãs
PCDT Uveítes Posteriores Não-infecciosas,
Port. SAS/MS 498, 23/12/09
Exames / CID´s
PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da
Série Vermelha, Port. SAS/MS 227,
10/05/10
Exames / CID´s
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port.
SAS/MS 206, 23/04/10
Exames / CID´s
PCDT Miastenia Gravis, Port. SAS/MS 229,
10/05/10, retificado 27/08/10
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
ciclosporina
Descrição
cápsula 50 mg
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Anemia Aplástica Adquirida, Port.
SAS/MS 1300, 21/11/13
Exames / CID´s
Farmácias Cidadãs
PCDT Anemia Hemolítica Auto-imune, Port.
Estaduais (CEAF /
SAS/MS 1308, 22/11/13
RENAME)/Farmácias da
Rede Hospitalar Estadual
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS,
(Procedimento hospitalar
05/11/13
/ RENAME)
PCDT Imunossupressão no Transplante
Hepático em Pediatria, Port. SAS/MS
1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
PCDT Imunossupressão no Transplante
Renal, Port. SAS/MS 666, 17/07/12
Exames / CID´s
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em
Adultos, Port. SAS/MS 1320, 25/11/13
Exames / CID´s
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em
Crianças e Adolescentes, Port. SAS/MS
459, 21/05/12
Exames / CID´s
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port.
SAS/ MS 100, 07/02/13, retificado
22/03/13
Exames / CID´s
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
Exames / CID´s
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861
SAS/MS, 04/11/02
Exames / CID´s
PCDT Artrite Psoríaca, Port. SAS/MS 1204,
04/11/14
PCDT Uveítes Posteriores Não-infecciosas,
Port. SAS/MS 498, 23/12/09
Exames / CID´s
PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da
Série Vermelha, Port. SAS/MS 227,
10/05/10
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
ciclosporina
Descrição
cápsula 100 mg
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port.
SAS/MS 206, 23/04/10
Exames / CID´s
PCDT Miastenia Gravis, Port. SAS/MS 229,
10/05/10, retificado 27/08/10
Exames / CID´s
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
PCDT Anemia Aplástica Adquirida, Port.
RENAME)/Farmácias da
SAS/MS 1300, 21/11/13
Rede Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar PCDT Anemia Hemolítica Auto-imune, Port.
/ RENAME)
SAS/MS 1308, 22/11/13
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS,
05/11/13
PCDT Imunossupressão no Transplante
Hepático em Pediatria, Port. SAS/MS
1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em
Adultos, Port. SAS/MS 1320, 25/11/13
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em
Crianças e Adolescentes, Port. SAS/MS
459, 21/05/12
PCDT Imunossupressão no Transplante
Renal, Port. SAS/MS 666, 17/07/12
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port.
SAS/ MS 100, 07/02/13, retificado
22/03/13
Exames / CID´s
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861
SAS/MS, 04/11/02
Exames / CID´s
PCDT Uveítes Posteriores Não-infecciosas,
Port. SAS/MS 498, 23/12/09
Exames / CID´s
PCDT Artrite Psoríaca, Port. SAS/MS 1204,
04/11/14
PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da
Série Vermelha, Port. SAS/MS 227,
10/05/10
Exames / CID´s
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port.
SAS/MS 206, 23/04/10
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
ciclosporina
ciclosporina
ciprofibrato
Descrição
solução oral, frasco
de 50 mL 100
mg/mL
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Miastenia Gravis, Port. SAS/MS 229,
10/05/10, retificado 27/08/10
Exames / CID´s
PCDT Anemia Aplástica Adquirida, Port.
Farmácias Cidadãs
SAS/MS 1300, 21/11/13
Estaduais (CEAF /
RENAME)/Farmácias da PCDT Anemia Hemolítica Auto-imune, Port.
SAS/MS 1308, 22/11/13
Rede Hospitalar Estadual
PCDT Imunossupressão no Transplante
(Procedimento hospitalar
Hepático em Pediatria, Port. SAS/MS
/ RENAME)
1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS,
05/11/13
injetável, frascoampola 50mg
Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
comprimido 100 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
PCDT Imunossupressão no Transplante
Renal, Port. SAS/MS 666, 17/07/12
Exames / CID´s
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em
Adultos, Port. SAS/MS 1320, 25/11/13
Exames / CID´s
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em
Crianças e Adolescentes, Port. SAS/MS
459, 21/05/12
Exames / CID´s
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port.
SAS/ MS 100, 07/02/13, retificado
22/03/13
Exames / CID´s
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
Exames / CID´s
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS
996, 02/10/14
PCDT Imunossupressão no Transplante
Hepático em Pediatria, Port. SAS/MS
1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
PCDT Dislipidemia para a prevenção de
eventos cardiovasculares e pancreatite.
Port. SAS/MS 200, 25/02/13
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
ciprofloxacino
(cloridrato de
ciprofloxacino)
(atualizada em 16/04/15)
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
comprimido 500mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Municípios (CBAF /
RENAME) / Unidades
Dispensadoras de
Medicamentos (LEC /
REMEME)
Municípios (CBAF /
RENAME) / Unidades
Dispensadoras de
Medicamentos (LEC /
REMEME)
Farmácias
Cidadãs
ciprofloxacino
(cloridrato de
ciprofloxacino)
comprimido 250 mg
ciproterona
comprimido 50 mg
claritromicina
comprimido ou
cápsula 500 mg
claritromicina
comprimido 250 mg
claritromicina
suspensão oral
50mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
clindamicina
solução injetável 150
mg/mL
Municípios (CESAF /
RENAME)
clindamicina
cápsula 300 mg
clindamicina
cápsula 150 mg
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME) e
(CESAF/RENAME) /
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos (LEC /
REMEME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Conforme critérios dos centros de
referência em fibrose cística
Exames / CID´s
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS
996, 02/10/14
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
PCDT Síndrome de Ovários Policísticos e
Hirsutismo, Port. SAS/MS 1321, 25/11/13
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
ESQUEMAS DE TRATAMENTO DA MALÁRIA
Municípios (CBAF e
NA GRAVIDEZ E NA CRIANÇA MENOR DE
CESAF / RENAME) /
SEIS MESES
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos (LEC / Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
REMEME)
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Municípios (CBAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
clobazam
comprimido 10 mg
clobazam
comprimido 20 mg
clobetasol
creme 0,5mg/g,
bisnaga 30g
clobetasol
solução capilar
0,5mg/g, frasco 50g
clofazimina
cápsula 100 mg
clofazimina
cápsula 50 mg
clomifeno (citrato
de clomifeno)
comprimido 50mg
clomipramina
(cloridrato de
clomipramina)
clomipramina
(cloridrato de
clomipramina)
clonazepam
clopidogrel
cloranfenicol
comprimido 10 mg
comprimido 25 mg
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319,
25/11/13
Exames / CID´s
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319,
25/11/13
Exames / CID´s
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS,
05/11/13
Exames / CID´s
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS,
05/11/13
Exames / CID´s
Diretrizes para vigilância, atenção e
controle da hanseníase. Portaria 3125,
07/10/2010.
Diretrizes para
vigilância, atenção e
controle da hanseníase. Portaria 3125,
07/10/2010.
Clomifeno (citrato de clomifeno): critérios
de utilização
Exames / CID´s
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
solução oral 2,5
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
PCDT Síndromes coronarianas agudas
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Linha de cuidados em acidente
comprimido 75 mg
Farmácias da Rede
vascular cerebral (AVC) na Rede de
Hospitalar Estadual
Atenção
às Urgências e Emergências
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
cápsula ou
Municípios (CBAF /
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
comprimido 250 mg
RENAME)
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
cloranfenicol
(palmitato de
cloranfenicol)
xarope 54,4 mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
cloreto de sódio
solução nasal 0,9%
Municípios (CBAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Exames / CID´s
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
cloreto de sódio
cloreto de sódio
Descrição
solução injetável
0,9% - 0,154
mEq/mL
solução injetável
20% - 3,4 mEq/mL
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Municípios (CBAF /
RENAME)
solução bucal 0,0012
Municípios (CBAF /
RENAME)
clorexidina
(gliconato de
clorexidina)
solução degermante
2% a 4%
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF E
CESAF / RENAME)
cloroquina
comprimido 150mg
cloroquina
Unidades Dispensadoras
comprimido 250 mg de Medicamentos (LEC /
REMEME)
comprimido 25 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
clorpromazina
(cloridrato de
clorpromazina)
comprimido 100 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
clorpromazina
(cloridrato de
clorpromazina)
solução oral
40mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
clorpromazina
(cloridrato de
clorpromazina)
solução injetável 5
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
comprimido 100 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
clozapina
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Municípios (CBAF e
CESAF/ RENAME)
clorexidina
(gliconato de
clorexidina)
clorpromazina
(cloridrato de
clorpromazina)
Normas para a Dispensação
Guia prático de tratamento da malária no
Brasil.
ESQUEMAS DE TRATAMENTO DA MALÁRIA
NA GRAVIDEZ E NA CRIANÇA MENOR DE
SEIS MESES
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
PCDT Transtorno Esquizoafetivo, Port.
SAS/MS 1203, 04/11/14
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS,
09/04/13
PCDT Transtorno Esquizoafetivo, Port.
SAS/MS 1203, 04/11/14
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS,
09/04/13
PCDT Transtorno Esquizoafetivo, Port.
SAS/MS 1203, 04/11/14
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS,
09/04/13
PCDT Transtorno Esquizoafetivo, Port.
SAS/MS 1203, 04/11/14
Exames / CID´s
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS,
09/04/13
Exames / CID´s
REMEME
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
Exames / CID´s
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
Exames / CID´s
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
Exames / CID´s
Conforme critérios dos centros de
referência em fibrose cística
Exames / CID´s
(por grama)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Fenilcetonúria, Port. SAS/MS 1307,
22/11/13
Exames / CID´s
(por grama)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Fenilcetonúria, Port. SAS/MS 1307,
22/11/13
Exames / CID´s
frasco ampola 500 a
600 UI
Municípios (CESAF /
RENAME)
Manual de tratamento das coagulopatias
hereditárias
frasco ampola 500
UI
Municípios (CESAF /
RENAME)
Manual de tratamento das coagulopatias
hereditárias
frasco ampola 1.000
UI
Municípios (CESAF /
RENAME)
Manual de tratamento das coagulopatias
hereditárias
Denominação
genérica
Descrição
codeína
solução oral, frasco
de 120 mL 3 mg/mL
codeína
comprimido 30 mg
codeína
comprimido 60 mg
colistimetato de
sódio
pó para injeção
1.000.000 UI
complemento
alimentar p/
paciente
fenilcetonurico
maior de 1 ano formula de
aminoácidos
isenta de
complemento
alimentar p/
paciente
fenilcetonurico
menor de 1 ano formula de
aminoácidos
isenta de
complexo
protrombínico
humano
complexo
protrombínico
parcialmente
ativado
complexo
protrombínico
parcialmente
ativado
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
concentrado de
Fator VIII (para
frasco-ampola 500
imunotolerância
UI
contendo fator de
von Willebrand)
concentrado de
frasco ampola 450 a
Fator VIII para
500 UI
Doença de von
Willebrand
concentrado de
Fator VIII para
frasco ampola 250
imunotolerância
UI
contendo fator de
von Willebrand
concentrado
plasmático de
frasco-ampola 500 a
fator IX (ver
600 UI
também: fator IX
de coagulação)
concentrado
frasco-ampola 500
plasmático de
UI
fator VIII
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
Municípios (CESAF /
RENAME)
Manual de tratamento das coagulopatias
hereditárias
Municípios (CESAF /
RENAME)
Manual de tratamento das coagulopatias
hereditárias
Municípios (CESAF /
RENAME)
Manual de tratamento das coagulopatias
hereditárias
Municípios (CESAF /
RENAME)
Manual de tratamento das coagulopatias
hereditárias
Municípios (CESAF /
RENAME)
Manual de tratamento das coagulopatias
hereditárias
concentrado
plasmático de
fator VIII
frasco-ampola 1.000
UI
Municípios (CESAF /
RENAME)
Manual de tratamento das coagulopatias
hereditárias
concentrado
plasmático de
fator VIII (ver
também: fator
VIII de
frasco-ampola 250
UI
Municípios (CESAF /
RENAME)
Manual de tratamento das coagulopatias
hereditárias
concentrado
plasmático de
fator XIII
frasco-ampola 250
UI
Municípios (CESAF /
RENAME)
concentrado
plasmático de
fibrinogênio (Fator
I)
frasco 1 g
Municípios (CESAF /
RENAME)
concentrado
plasmático de
fator IX
frasco ampola 200 a
250 UI
Municípios (CESAF /
RENAME)
Manual de tratamento das coagulopatias
hereditárias
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
REMEME
Denominação
genérica
dabigatrana
(etexilato de
dabigatrana)
Descrição
comprimido 110mg
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
dabigatrana
(etexilato de
dabigatrana)
comprimido 150mg
daclizumabe
Farmácias da Rede
injetável, por frasco
Hospitalar Estadual
de 5 mL 5 mg/mL (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
danazol
cápsula 100 mg
darunavir
comprimido 300 mg
darunavir
comprimido 150 mg
darunavir
comprimido 75 mg
deferasirox
comprimido 125 mg
deferasirox
comprimido 250 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Normas para a Dispensação
Dabigatrana (etexilato de dabigatrana):
critérios de utilização na profilaxia de
trombose venosa profunda
Dabigatrana (etexilato de dabigatrana):
critérios de utilização na fibrilação atrial
não valvar
Dabigatrana (etexilato de dabigatrana):
critérios de utilização na profilaxia de
trombose venosa profunda
Dabigatrana (etexilato de dabigatrana):
critérios de utilização na fibrilação atrial
não valvar
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
PCDT Angioedema, Port. SAS/MS 109,
23/04/10
Exames / CID´s
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Endometriose, Port. SAS/MS 144,
31/03/10
Exames / CID´s
PCDT Púrpura Trombocitopênica
Idiopática, Port. SAS/MS 1316, 22/11/13
Exames / CID´s
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port.
SAS/ MS 100, 07/02/13, retificado
22/03/13
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Exames / CID´s
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
PCDT Sobrecarga de Ferro, Port. SAS/MS
1324, 25/11/13
Exames / CID´s
PCDT Sobrecarga de Ferro, Port. SAS/MS
1324, 25/11/13
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
deferasirox
comprimido 500 mg
deferiprona
comprimido 500 mg
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Sobrecarga de Ferro, Port. SAS/MS
1324, 25/11/13
Exames / CID´s
PCDT Sobrecarga de Ferro, Port. SAS/MS
1324, 25/11/13
Exames / CID´s
PCDT Osteodistrofia Renal, Port. SAS/MS
69, 11/02/10
Exames / CID´s
PCDT Sobrecarga de Ferro, Port. SAS/MS
1324, 25/11/13
Exames / CID´s
injetável, frasco
ampola 500 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
desmopressina
solução injetável 4
mcg/mL
Municípios (CESAF /
RENAME)
Manual de tratamento das coagulopatias
hereditárias
desmopressina
solução injetável 15
mcg/mL
Municípios (CESAF /
RENAME)
Manual de tratamento das coagulopatias
hereditárias
desmopressina
frasco de 2,5 mL
(aplicação nasal) 0,1
mg/mL
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Diabete Insípido, Port. SAS/MS
1299, 21/11/13
desferroxamina
PCDT Insuficiência Adrenal Primária Doença de Addison, Port. SAS/MS 15,
15/01/10
dexametasona
comprimido 4 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Hiperplasia Adrenal Congênita, Port.
SAS/MS 16, 15/01/10
PCDT Púrpura Trombocitopênica
Idiopática, Port. SAS/MS 1316, 22/11/13
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port.
SAS/ MS 100, 07/02/13, retificado
22/03/13
dexametasona
elixir 0,1 mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Insuficiência Adrenal Primária Doença de Addison, Port. SAS/MS 15,
15/01/10
PCDT Hiperplasia Adrenal Congênita, Port.
SAS/MS 16, 15/01/10
Exames / CID´s
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
dexametasona
creme 0,1%
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS,
05/11/13
dexametasona
colírio ou pomada
oftálmica 0,1%
Municípios (CBAF /
RENAME)
dexametasona
(fosfato dissódico
de dexametasona)
dexclorfeniramina
(maleato de
dexclorfeniramina
)
dexclorfeniramina
(maleato de
dexclorfeniramina
solução injetável 4
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Insuficiência Adrenal Primária Doença de Addison, Port. SAS/MS 15,
15/01/10
PCDT Artrite Reativa
- Doença de Reiter,
Port. SAS/MS 207, 23/04/10
PCDT Púrpura Trombocitopênica
Idiopática, Port. SAS/MS 1316, 22/11/13
comprimido 2 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
solução oral ou
xarope 0,4 mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF
RENAME)
Municípios (CBAF
RENAME)
Municípios (CBAF
RENAME)
Municípios (CBAF
RENAME)
Municípios (CBAF
RENAME)
Municípios (CBAF
RENAME)
Municípios (CBAF
RENAME)
Municípios (CBAF
RENAME)
/
diafragma
60 mm de diâmetro
diafragma
65 mm de diâmetro
diafragma
70 mm de diâmetro
diafragma
75 mm de diâmetro
diafragma
80 mm de diâmetro
diafragma
85 mm de diâmetro
diazepam
comprimido 5 mg
diazepam
comprimido 10 mg
diazepam
solução injetável 5
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
didanosina
cápsula gelatinosa
dura entérica 400
mg
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
/
/
/
/
/
/
/
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
didanosina
cápsula gelatinosa
dura entérica 250
mg
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
didanosina +
antiácido
pó tamponado para
suspensão oral +
solução oral de 200
mL / 4 g
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
dietilcarbamazina
comprimido 50 mg
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
digoxina
comprimido 0,25 mg
digoxina
elixir 0,05 mg/mL
dipirona sódica
comprimido 500 mg
dipirona sódica
solução oral 500 mg/
mL
solução injetável 500
mg/mL
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
dipirona sódica
dispositivo intrauterino plástico
com cobre
dobutamina
(cloridrato de
dobutamina)
modelo T 380 mm2
Municípios (CBAF /
RENAME)
solução injetável
12,5 mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
domperidona
suspensão oral
1mg/mL
donepezila
comprimido 5 mg
donepezila
comprimido 10 mg
dopamina
(cloridrato de
dopamina)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
solução injetável
5mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
dorzolamida
solução oftálmica
20mg/mL, frasco
5mL
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
Conforme critérios dos centros de
referência em fibrose cística
Exames / CID´s
PCDT Doença de Alzheimer, Port. SAS/MS
1298, 21/11/13
Exames / CID´s
PCDT Doença de Alzheimer, Port. SAS/MS
1298, 21/11/13
Exames / CID´s
PCDT Glaucoma, Port. 1279 SAS/MS,
19/11/13
Exames / CID´s
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
doxazosina
(mesilato de
doxazosina)
comprimido 2 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
doxazosina
(mesilato de
doxazosina)
comprimido 4 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
doxiciclina
comprimido 100 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
efavirenz
cápsula 200 mg
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
efavirenz
solução oral 30
mg/mL
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
efavirenz
comprimido 600 mg
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
enalapril (maleato
de enalapril)
comprimido 5 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em
Crianças e Adolescentes, Port. MS 459,
21/05/12
comprimido 10 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em
Crianças e Adolescentes, Port. MS 459,
21/05/12
enalapril (maleato
de enalapril)
comprimido 20 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em
Crianças e Adolescentes, Port. MS 459,
21/05/12
enfuvirtida
pó liofilizado 90 mg/
mL
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
enoxaparina
sódica
solução injetável,
seringa preenchida
20mg/0,2mL
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Enoxaparina sódica: critérios de utilização.
enalapril (maleato
de enalapril)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Guia prático de tratamento da malária no
Brasil.
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Exames / CID´s
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
enoxaparina
sódica
solução injetável,
seringa preenchida
40mg/0,4mL
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Enoxaparina sódica: critérios de utilização.
Exames / CID´s
enoxaparina
sódica
solução injetável,
seringa preenchida
60mg/0,6mL
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Enoxaparina sódica: critérios de utilização.
Exames / CID´s
enoxaparina
sódica
solução injetável,
seringa preenchida
80mg/0,8mL
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Enoxaparina sódica: critérios de utilização.
Exames / CID´s
enoxaparina
sódica
solução injetável,
seringa preenchida
100mg/1mL
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Enoxaparina sódica: critérios de utilização.
Exames / CID´s
entacapona
comprimido 200 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS
228, 10/05/10
Exames / CID´s
entecavir
comprimido 0,5 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
entecavir
comprimido 1 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
epinefrina
(cloridrato ou
hemitartarato
epinefrina)
solução injetável 1
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
suspensão oral 50
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME) / Municípios
(CESAF / RENAME)
eritromicina
(estolato de
eritromicina)
eritromicina
(estolato de
eritromicina)
comprimido 500 mg
Municípios (CBAF /
RENAME) / Municípios
(CESAF / RENAME)
PCDT Hepatite Viral Crônica B e
Coinfecções, Protocolo do Departamento
de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS,
2010
PCDT Hepatite Viral Crônica B e
Coinfecções, Protocolo do Departamento
de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS,
2010
Manual de controle do tracoma. Ministério
da Saúde, 2001.
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Manual de controle do tracoma. Ministério
da Saúde, 2001.
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Exames / CID´s
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
eritromicina
(estolato de
eritromicina)
Descrição
suspensão oral 25
mg/mL
espinheira-santa
cápsula, emulsão,
(Maytenus
solução oral e tintura
officinalis Mabb.)
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Municípios (CBAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
Manual de controle do tracoma. Ministério
da Saúde, 2001.
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME) / Unidades
Dispensadoras de
Medicamentos (LEC /
REMEME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Síndrome de Ovários Policísticos e
Hirsutismo, Port. SAS/MS 1321, 25/11/13
espiramicina
comprimido 500 mg
espironolactona
comprimido 25 mg
espironolactona
comprimido 100 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Síndrome de Ovários Policísticos e
Hirsutismo, Port. SAS/MS 1321, 25/11/13
estavudina
pó para solução oral
1 mg/mL
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
estreptomicina
solução injetável 1 g
estreptoquinase
injetável, frasco
ampola 250.000 UI
estriol
creme vaginal 1
mg/g
Municípios (CESAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Manual de recomendações para o controle
da tuberculose no Brasil. Ministério da
Saúde, 2011.
Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
estrogênios
conjugados
comprimido 0,3 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
estrogênios
conjugados
creme vaginal 0,625
mg/g
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Osteoporose, Port. 451 SAS/MS,
09/06/14
PCDT Leiomioma de Útero, Port. SAS/MS
1325, 22/11/13
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
REMEME
Denominação
genérica
etambutol
Descrição
comprimido 400 mg
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Municípios (CESAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Manual de recomendações para o controle
da tuberculose no Brasil. Ministério da
Saúde, 2011.
PCDT Espondilite Ancilosante, Port.
SAS/MS 640, 24/07/14
etanercepte
etanercepte
injetável, frasco
ampola 25 mg
injetável, frasco
ampola ou seringa
preenchida 50 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
etinilestradiol +
levonorgestrel
Municípios (CBAF /
RENAME)
etionamida
comprimido 250 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
etravirina
comprimido 100 mg
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
everolimo
comprimido 0,5 mg
everolimo
comprimido 0,75 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Exames / CID´s
PCDT Artrite Psoríaca, Port. SAS/MS 1204,
04/11/14
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
Exames / CID´s
PCDT Espondilite Ancilosante, Port.
SAS/MS 640, 24/07/14
Exames / CID´s
PCDT Artrite Psoríaca, Port. SAS/MS 1204,
04/11/14
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
comprimido ou
drágea 0,03 mg +
0,15 mg
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Exames / CID´s
PCDT Endometriose, Port. SAS/MS 144,
31/03/10
PCDT Síndrome de Ovários Policísticos e
Hirsutismo, Port. SAS/MS 1321, 25/11/13
Manual de recomendações para o controle
da tuberculose no Brasil. Ministério da
Saúde, 2011.
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
PCDT Imunossupressão no Transplante
Renal, Port. SAS/MS 666, 17/07/12
Exames / CID´s
PCDT Imunossupressão no Transplante
Renal, Port. SAS/MS 666, 17/07/12
Exames / CID´s
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
everolimo
comprimido 1 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Imunossupressão no Transplante
Renal, Port. SAS/MS 666, 17/07/12
Exames / CID´s
fator IX de
coagulação,
concentrado
derivado de
plasma humano (
ver também:
concentrado
plasmático de
fator IX)
fator VII ativado
recombinante
injetável, frasco
ampola 500 UI
Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Manual de tratamento das coagulopatias
hereditárias
frasco ampola 120
KUI
Municípios (CESAF /
RENAME)
Manual de tratamento das coagulopatias
hereditárias
fator VII ativado
recombinante
frasco-ampola 240
KUI
Municípios (CESAF /
RENAME)
Manual de tratamento das coagulopatias
hereditárias
fator VII ativado
recombinante
frasco-ampola 60
KUI
Municípios (CESAF /
RENAME)
Manual de tratamento das coagulopatias
hereditárias
injetável, frasco
ampola 250 UI
Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Manual de tratamento das coagulopatias
hereditárias
injetável, frasco
ampola 250 UI
Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Manual de tratamento das coagulopatias
hereditárias
injetável, frasco
ampola 500 UI
Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Manual de tratamento das coagulopatias
hereditárias
fator VIII de
coagulação,
concentrado ( ver
também:
concentrado
plasmático de
fator VIII)
fatores de
coagulação II,
VII, IX e X em
combinação
(Complexo
Protrombínico
Ativado)
fatores de
coagulação II,
VII, IX e X em
combinação
(Complexo
Protrombínico)
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
fenitoína sódica
solução injetável 50
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Linha de cuidados em acidente
vascular cerebral (AVC) na Rede de
Atenção às Urgências e Emergências
fenitoína sódica
comprimido 100 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
fenitoína sódica
suspensão oral
20mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
fenobarbital
solução injetável 100
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
fenobarbital
comprimido 100 mg
fenobarbital
solução oral 40
mg/mL
fenofibrato
fenofibrato
filgrastim
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319,
25/11/13
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319,
25/11/13
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319,
25/11/13
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319,
25/11/13
cápsula 200 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Dislipidemia para a prevenção de
eventos cardiovasculares e pancreatite.
Port. SAS/MS 200, 25/02/13
Exames / CID´s
cápsula de liberação
retardada 250 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Dislipidemia para a prevenção de
eventos cardiovasculares e pancreatite.
Port. SAS/MS 200, 25/02/13
Exames / CID´s
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Hepatite Viral C e Coinfecções,
Protocolo do Departamento de DST/AIDS
e Hepatites Virais do MS, 2011
PCDT Anemia Aplástica, Mielodisplasia e
Neutropenias Constitucionais - Uso de
Fatores Estimulantes de Crescimento de
Colônias de Neutrófilos, Port. SAS/MS 212,
23/04/10
injetável, frasco 300
mcg
finasterida
comprimido 5 mg
fingolimode
cápsula 0,5mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Finasterida: critérios de utilização
Exames / CID´s
PCDT Esclerose Múltipla, Port. SAS/MS
1505, 29/12/14
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
fluconazol
cápsula 100 mg
fluconazol
solução injetável 2
mg/mL
fluconazol
cápsula 150 mg
fluconazol
pó para suspensão
oral 10 mg/mL
fludrocortisona
comprimido 0,1 mg
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Municípios (CBAF /
RENAME) e (CESAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
Unidades Dispensadoras
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
de Medicamentos (LEC /
REMEME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME) / Unidades
Dispensadoras de
Medicamentos (LEC /
REMEME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
flumazenil
solução injetável 0,1
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
fluoxetina
(cloridrato de
fluoxetina)
cápsula ou
comprimido 20 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
cápsula inalante 12
mcg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
formoterol +
budesonida
cápsula inalante 12
mcg + 400 mcg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
formoterol +
budesonida
pó inalante, frasco
com 60 doses 12
mcg + 400 mcg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
formoterol
(atualizada em 16/04/15)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
PCDT Insuficiência Adrenal Primária Doença de Addison, Port. SAS/MS 15,
15/01/10
PCDT Hiperplasia Adrenal Congênita, Port.
SAS/MS 16, 15/01/10
Exames / CID´s
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
Exames / CID´s
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica, Port. 609 SAS/MS, 06/06/13,
retificada 14/06/13
Exames / CID´s
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
Exames / CID´s
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica, Port. 609 SAS/MS, 06/06/13,
retificada 14/06/13
Exames / CID´s
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
Exames / CID´s
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica, Port. 609 SAS/MS, 06/06/13,
retificada 14/06/13
Exames / CID´s
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
formoterol +
budesonida
pó inalante, frasco
com 60 doses 6 mcg
+ 200 mcg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
formoterol +
budesonida
cápsula inalante 6
mcg + 200 mcg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
fosamprenavir
suspensão oral 50
mg/mL
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
fosamprenavir
comprimido 700 mg
furosemida
comprimido 40 mg
furosemida
solução injetável 10
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
cápsula 300 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
gabapentina
gabapentina
ganciclovir sódico
ganciclovir sódico
cápsula 400 mg
solução injetável
1mg/mL, bolsa
250mL sistema
fechado
solução injetável
1mg/mL, bolsa
500mL sistema
fechado
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos (LEC /
REMEME)
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos (LEC /
REMEME)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
Exames / CID´s
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica, Port. 609 SAS/MS, 06/06/13,
retificada 14/06/13
Exames / CID´s
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
Exames / CID´s
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica, Port. 609 SAS/MS, 06/06/13,
retificada 14/06/13
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
Exames / CID´s
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319,
25/11/13
Exames / CID´s
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
Exames / CID´s
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319,
25/11/13
Exames / CID´s
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
galantamina
cápsula de liberação
prolongada 8 mg
galantamina
cápsula de liberação
prolongada 16 mg
galantamina
cápsula de liberação
prolongada 24 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
garra-do-diabo
(Harpagophytum
procumbens)
cápsula, comprimido
Municípios (CBAF /
RENAME)
gentamicina
(sulfato de
gentamicina)
solução injetável,
ampola 80mg/mL
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
pomada oftálmica 5
mg/g
Municípios (CBAF /
RENAME)
colírio 5 mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
glatiramer
injetável, por frasco
ou seringa
preenchida 20 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
glibenclamida
comprimido 5 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
glicerol
enema 120 mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
glicerol
supositório 72 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
gentamicina
(sulfato de
gentamicina)
gentamicina
(sulfato de
gentamicina)
gliclazida
gliclazida
gliclazida
comprimido de
liberação controlada
30 mg
comprimido de
liberação controlada
60 mg
comprimido 80 mg
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Doença de Alzheimer, Port. SAS/MS
1298, 21/11/13
Exames / CID´s
PCDT Doença de Alzheimer, Port. SAS/MS
1298, 21/11/13
Exames / CID´s
PCDT Doença de Alzheimer, Port. SAS/MS
1298, 21/11/13
Exames / CID´s
Conforme critérios dos centros de
referência em fibrose cística
Exames / CID´s
PCDT Esclerose Múltipla, Port. SAS/MS
1505, 29/12/14
Exames / CID´s
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
glicose
solução injetável 100
mg/mL - 10%
Municípios (CBAF /
RENAME)
glicose
solução injetável 50
mg/mL - 5%
Municípios (CBAF /
RENAME)
glicose
solução injetável 500
mg/mL - 50%
Municípios (CBAF /
RENAME)
glutaral
solução 0,02
Municípios (CBAF /
RENAME)
golimumabe
injetável, seringa
50mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
gosserrelina
gosserrelina
guaco (Mikania
glomerata)
haloperidol
haloperidol
injetável, seringa
preenchida 3,60 mg
injetável, seringa
preenchida 10,80 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
cápsula, solução
oral, tintura e xarope
Municípios (CBAF /
RENAME)
comprimido 1 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
comprimido 5 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
Exames / CID´s
PCDT Puberdade Precoce Central, Port.
SAS/MS 111, 23/04/10
Exames / CID´s
PCDT Endometriose, Port. SAS/MS 144,
31/03/10
Exames / CID´s
PCDT Leiomioma de Útero, Port. SAS/MS
1325, 22/11/13
Exames / CID´s
PCDT Puberdade Precoce Central, Port.
SAS/MS 111, 23/04/10
Exames / CID´s
PCDT Endometriose, Port. SAS/MS 144,
31/03/10
Exames / CID´s
PCDT Leiomioma de Útero, Port. SAS/MS
1325, 22/11/13
Exames / CID´s
PCDT Transtorno Esquizoafetivo, Port.
SAS/MS 1203, 04/11/14
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS,
09/04/13
PCDT Transtorno Esquizoafetivo, Port.
SAS/MS 1203, 04/11/14
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS,
09/04/13
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
haloperidol
solução oral 2
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
haloperidol
solução injetável 5
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
haloperidol
(decanoato de
haloperidol)
solução injetável 50
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
hemitartarato de
norepinefrina
solução injetável 2
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
heparina sódica
solução injetável
5.000 UI/ 0,25 mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
comprimido 25 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
comprimido 50mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
hidroclorotiazida
comprimido 12,5 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
hidroclorotiazida
comprimido 25 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
hidrocortisona
(acetato de
hidrocortisona)
creme 1%
Municípios (CBAF /
RENAME)
hidralazina
(cloridrato de
hidralazina)
hidralazina
(cloridrato de
hidralazina)
hidrocortisona
(succinato sódico
de hidrocortisona)
pó para solução
injetável 100 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
PCDT Transtorno Esquizoafetivo, Port.
SAS/MS 1203, 04/11/14
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS,
09/04/13
PCDT Transtorno Esquizoafetivo, Port.
SAS/MS 1203, 04/11/14
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS,
09/04/13
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861
SAS/MS, 04/11/02
PCDT Insuficiência Adrenal Primária Doença de Addison, Port. SAS/MS 15,
PCDT Hiperplasia Adrenal Congênita, Port.
SAS/MS 16, 15/01/10
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS
996, 02/10/14
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica, Port. 609 SAS/MS, 06/06/13,
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
REMEME
Denominação
genérica
hidrocortisona
(succinato sódico
de hidrocortisona)
hidroxicloroquina
hidróxido de
alumínio
hidróxido de
alumínio
hidróxido de
alumínio
hidróxido de
alumínio
hidróxido de
alumínio
hidroxiureia
Descrição
pó para solução
injetável 500 mg
comprimido 400 mg
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Municípios (CBAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
/ Farmácias
comprimido 230 mg
Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME) / Farmácias
comprimido 300 mg
Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Municípios (CBAF /
suspensão, frasco de
RENAME) / Farmácias
100 mL 61,5 mg
Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Municípios (CBAF /
suspensão, frasco de
RENAME) / Farmácias
150 mL 61,5 mg
Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Municípios (CBAF /
suspensão, frasco de
RENAME) / Farmácias
240 mL 61,5 mg
Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs
cápsula 500 mg
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861
SAS/MS, 04/11/02
PCDT Insuficiência Adrenal Primária Doença de Addison, Port. SAS/MS 15,
15/01/10
PCDT Hiperplasia Adrenal Congênita, Port.
SAS/MS 16, 15/01/10
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS
996, 02/10/14
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica, Port. 609 SAS/MS, 06/06/13,
retificada 14/06/13
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port.
SAS/MS 206, 23/04/10
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port.
SAS/ MS 100, 07/02/13, retificado
22/03/13
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
PCDT Hiperfosfatemia na Insuficiência
Renal Crônica, Port. SAS/MS 225,
10/05/10
Exames / CID´s
PCDT Hiperfosfatemia na Insuficiência
Renal Crônica, Port. SAS/MS 225,
10/05/10
Exames / CID´s
PCDT Hiperfosfatemia na Insuficiência
Renal Crônica, Port. SAS/MS 225,
10/05/10
Exames / CID´s
PCDT Hiperfosfatemia na Insuficiência
Renal Crônica, Port. SAS/MS 225,
10/05/10
Exames / CID´s
PCDT Hiperfosfatemia na Insuficiência
Renal Crônica, Port. SAS/MS 225,
10/05/10
Exames / CID´s
PCDT Doença Falciforme, Port. SAS/MS
55, 29/01/10
Exames / CID´s
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
hipoclorito de
sódio
solução 10 mg
cloro/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
hipoclorito sódio
frasco 2,5%
Municípios (CESAF /
RENAME)
hipromelose
colírio 0,3%
Municípios (CBAF /
RENAME)
hipromelose
colírio 0,5%
Municípios (CBAF /
RENAME)
hortelã (Mentha x
piperita L.)
cápsula
Municípios (CBAF /
RENAME)
ibuprofeno
ibuprofeno
ibuprofeno
solução oral 50
mg/mL
comprimido 200 mg
comprimido 300 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
PCDT Espondilose, Port. SAS/MS 1309,
22/11/13
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
PCDT Espondilite Ancilosante, Port.
SAS/MS 640, 24/07/14
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
PCDT Espondilose, Port. SAS/MS 1309,
22/11/13
PCDT Artrite Psoríaca, Port. SAS/MS 1204,
04/11/14
PCDT Espondilite Ancilosante, Port.
SAS/MS 640, 24/07/14
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
PCDT Espondilose, Port. SAS/MS 1309,
22/11/13
PCDT Artrite Psoríaca, Port. SAS/MS 1204,
04/11/14
PCDT Espondilite Ancilosante, Port.
SAS/MS 640, 24/07/14
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
REMEME
Denominação
genérica
ibuprofeno
icatibanto
(acetato de
icatibanto)
imiglucerase
imunoglobulina
anti RH (D)
imunoglobulina
anti-hepatite B
imunoglobulina
anti-hepatite b
imunoglobulina
anti-hepatite b
imunoglobulina
anti-hepatite b
Descrição
comprimido 600 mg
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Artrite Reativa - Doença de Reiter,
Port. SAS/MS 207, 23/04/10
PCDT Artrite Psoríaca, Port. SAS/MS 1204,
04/11/14
PCDT Espondilite Ancilosante, Port.
SAS/MS 640, 24/07/14
PCDT Espondilose, Port. SAS/MS 1309,
22/11/13
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
Farmácias dos seguintes
hospitais: Irmandade da
Santa Casa de
Misericórdia de Vitória,
Irmandade da Santa
solução injetável,
Casa
de Misericórdia de Icatibanto (acetato de icatibanto): critérios
seringa preenchida
de utilização hospitalar
Cachoeiro de Itapemirim,
3mL,10mg/mL
Hospital Estadual Jayme
dos Santos Neves e
Hospital Antônio Bezerra
de Farias
(LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs
injetável, frasco
PCDT Doença de Gaucher, Port. SAS/MS
Estaduais (CEAF /
ampola 400 U
708, 25/10/11
RENAME)
Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual
injetável
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
solução injetável 200
Municípios (CESAF /
UI/mL
RENAME)
Farmácias Cidadãs
PCDT Profilaxia da Reinfecção pelo Vírus
injetável, ampola ou
Estaduais (CEAF /
da Hepatite B Pós-transplante Hepático,
frasco 100 UI
RENAME)
Port. 469 SAS/MS, 23/07/02
Farmácias Cidadãs
PCDT Profilaxia da Reinfecção pelo Vírus
injetável, ampola ou
Estaduais (CEAF /
da Hepatite B Pós-transplante Hepático,
frasco 500 UI
RENAME)
Port. 469 SAS/MS, 23/07/02
injetável, ampola ou
frasco 600 UI
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Profilaxia da Reinfecção pelo Vírus
da Hepatite B Pós-transplante Hepático,
Port. 469 SAS/MS, 23/07/02
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
imunoglobulina
antirrábica
solução injetável 150
UI/mL
Municípios (CESAF /
RENAME)
imunoglobulina
antitetânica
solução injetável 250
UI/mL
Municípios (CESAF /
RENAME)
imunoglobulina solução injetável 200
antivaricela zoster
UI/mL
Municípios (CESAF /
RENAME)
imunoglobulina
equina
antitimócitos
humanos
imunoglobulina g
imunoglobulina
hiperimune antihbs
imunoglobulina
hiperimune antihbs
imunoglobulina
humana
imunoglobulina
humana
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Farmácias da Rede
injetável, frasco 250
Hospitalar Estadual
mg
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Farmácias da Rede
injetável, frasco
Hospitalar Estadual
ampola de 2 mL
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Farmácias da Rede
injetável, frasco
Hospitalar Estadual
ampola de 10 mL
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Farmácias da Rede
injetável, frasco 320
Hospitalar Estadual
mg
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
injetável, frasco
ampola de 0,5 mL
100 mg
injetável, frasco 2,5
g
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Imunodeficiência Primária com
Predominância de Defeitos de Anticorpos,
Port. 495 SAS/MS, 11/09/07
PCDT Síndrome de Guillain-Barré, Port.
SAS/MS 497, 22/11/09
PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da
Série Vermelha, Port. SAS/MS 227,
10/05/10
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port.
SAS/MS 206, 23/04/10
PCDT Miastenia Gravis, Port. SAS/MS 229,
10/05/10, retificado 27/08/10
PCDT Anemia Hemolítica Auto-imune, Port.
SAS/MS 1308, 22/11/13
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
imunoglobulina
humana
Denominação
genérica
injetável, frasco 2,5
g
Descrição
Farmácias Cidadãs
Estaduais
(CEAF / (atualizada em 16/04/15)
REMEME
RENAME)
Responsabilidade pela
Normas para a Dispensação
Dispensação
PCDT Púrpura Trombocitopênica
Idiopática, Port. SAS/MS 1316, 22/11/13
Imunoglobulina humana intravenosa:
critérios de utilização para prevenção de
infecções recorrentes nos pacientes
pediátricos portadores do vírus HIV.
PCDT Imunossupressão no Transplante
Renal, Port. SAS/MS 666, 17/07/12
PCDT Imunodeficiência Primária com
Predominância de Defeitos de Anticorpos,
Port. 495 SAS/MS, 11/09/07
Imunoglobulina humana intravenosa:
critérios de utilização para prevenção de
infecções recorrentes nos pacientes
pediátricos portadores do vírus HIV.
PCDT Síndrome de Guillain-Barré, Port.
SAS/MS 497, 22/11/09
imunoglobulina
humana
injetável, frasco 5 g
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da
Série Vermelha, Port. SAS/MS 227,
10/05/10
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port.
SAS/MS 206, 23/04/10
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
PCDT Miastenia Gravis, Port. SAS/MS 229,
10/05/10, retificado 27/08/10
Exames / CID´s
PCDT Anemia Hemolítica Auto-imune, Port.
SAS/MS 1308, 22/11/13
Exames / CID´s
PCDT Púrpura Trombocitopênica
Idiopática, Port. SAS/MS 1316, 22/11/13
Exames / CID´s
PCDT Imunossupressão no Transplante
Renal, Port. SAS/MS 666, 17/07/12
Exames / CID´s
PCDT Imunodeficiência Primária com
Predominância de Defeitos de Anticorpos,
Port. 495 SAS/MS, 11/09/07
Exames / CID´s
PCDT Síndrome de Guillain-Barré, Port.
SAS/MS 497, 22/11/09
Exames / CID´s
PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da
Série Vermelha, Port. SAS/MS 227,
10/05/10
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
imunoglobulina
humana
Descrição
injetável, frasco 6 g
imunoglobulina
obtida/coelho
antitimócitos
injetável, frasco
ampola de 10 mL
200 mg
imunoglobulina
obtida/coelho
antitimócitos
injetável, frasco
ampola de 0,5 mL
100 mg
imunoglobulina
obtida/coelho
antitimócitos
infliximabe
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Farmácias da Rede
injetável, frasco
Hospitalar Estadual
ampola de 0,5 mL 25
(Procedimento hospitalar
mg
/ RENAME)
injetável, frasco
ampola 10 mg/mL
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port.
SAS/MS 206, 23/04/10
Exames / CID´s
PCDT Miastenia Gravis, Port. SAS/MS 229,
10/05/10, retificado 27/08/10
Exames / CID´s
PCDT Anemia Hemolítica Auto-imune, Port.
SAS/MS 1308, 22/11/13
Exames / CID´s
Imunoglobulina humana intravenosa:
critérios de utilização para prevenção de
infecções recorrentes nos pacientes
pediátricos portadores do vírus HIV.
Exames / CID´s
PCDT Púrpura Trombocitopênica
Idiopática, Port. SAS/MS 1316, 22/11/13
Exames / CID´s
PCDT Imunossupressão no Transplante
Renal, Port. SAS/MS 666, 17/07/12
Exames / CID´s
PCDT Anemia Aplástica Adquirida, Port.
SAS/MS 1300, 21/11/13
PCDT Anemia Aplástica Adquirida, Port.
SAS/MS 1300, 21/11/13
PCDT Anemia Aplástica Adquirida, Port.
SAS/MS 1300, 21/11/13
PCDT Imunossupressão no Transplante
Renal, Port. SAS/MS 666, 17/07/12
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS
996, 02/10/14
PCDT Artrite Psoríaca, Port. SAS/MS 1204,
04/11/14
PCDT Espondilite Ancilosante, Port.
SAS/MS 640, 24/07/14
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
insulina detemir
solução injetável
100UI/mL, refil com
3mL
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
para a Dispensação de Análogos de
Insulina de Longa Ação
insulina glargina
solução injetável
100UI/mL, frascoampola 10mL
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
para a Dispensação de Análogos de
Insulina de Longa Ação
Exames / CID´s
insulina glargina
solução injetável
100UI/mL, refil com
3mL
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
para a Dispensação de Análogos de
Insulina de Longa Ação
Exames / CID´s
insulina humana
NPH
suspensão injetável
100 UI/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
insulina humana
regular
solução injetável 100
UI/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
iodo + iodeto de
potássio
solução de iodo - FN
(composto para
(20 mg + 40
teste de Schiller
mg)/mL
contendo solução
de)
ipratrópio
aerossol oral 0,02
(brometo de
mg/dose
ipratrópio)
solução inalante 0,25
ipratrópio
mg/mL (equivalente
(brometo de
a 0,202 mg/mL de
ipratrópio)
ipratrópio)
isoflavona-de-soja
(Glycine max)
cápsula e
comprimido
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica, Port. 609 SAS/MS, 06/06/13,
retificada 14/06/13
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica, Port. 609 SAS/MS, 06/06/13,
retificada 14/06/13
Municípios (CBAF /
RENAME)
isoniazida
comprimido 100 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
isoniazida +
rifampicina
cápsula 100 mg +
150 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Manual de recomendações para o controle
da tuberculose no Brasil. Ministério da
Saúde, 2011.
Manual de recomendações para o controle
da tuberculose no Brasil. Ministério da
Saúde, 2011.
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
Manual de recomendações para o controle
da tuberculose no Brasil. Ministério da
Saúde, 2011.
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Manual de recomendações para o controle
da tuberculose no Brasil. Ministério da
Saúde, 2011.
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
isoniazida +
rifampicina
cápsula 200 mg +
300 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
isoniazida +
rifampicina
comprimido 75 mg +
150 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
isossorbida
(dinitrato de
isossorbida)
comprimido
sublingual 5 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
isossorbida
(mononitrato de
isossorbida)
comprimido 20 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
isossorbida
(mononitrato de
isossorbida)
comprimido 40 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
isotretinoina
cápsula 10 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Acne Grave, Port. SAS/MS 143,
31/03/10
Exames / CID´s
isotretinoina
cápsula 20 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Acne Grave, Port. SAS/MS 143,
31/03/10
Exames / CID´s
PCDT Síndromes coronarianas agudas
Municípios (CBAF /
RENAME) e (CESAF /
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
RENAME)
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos (LEC /
REMEME)
itraconazol
cápsula 100 mg
itraconazol
solução oral 10
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
ivermectina
comprimido 6 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
lactulose
xarope 667 mg/ mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
solução oral, frasco
de 240 mL 10
mg/mL
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Unidades
Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF /
RENAME)
lamivudina
lamivudina
comprimido 150 mg
lamotrigina
comprimido 25 mg
lamotrigina
comprimido 50 mg
lamotrigina
comprimido 100 mg
lancetas para
punção digital.
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Hepatite Viral Crônica B e
Coinfecções, Protocolo do Departamento
de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS,
2010
Exames / CID´s
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
Exames / CID´s
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Unidades
Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF /
RENAME)
PCDT Profilaxia da Reinfecção pelo Vírus
da Hepatite B Pós-transplante Hepático,
Port. 469 SAS/MS, 23/07/02
PCDT Hepatite Viral Crônica B e
Coinfecções, Protocolo do Departamento
de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS,
2010
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319,
25/11/13
Exames / CID´s
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319,
25/11/13
Exames / CID´s
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319,
25/11/13
Exames / CID´s
PCDT Acromegalia, Port. SAS/MS 199,
25/02/13, retificado em 03/04/13
Exames / CID´s
PCDT Acromegalia, Port. SAS/MS 199,
25/02/13, retificado em 03/04/13
Exames / CID´s
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Municípios (CBAF /
RENAME)
lanreotida
injetável 60mg por
seringa preenchida
lanreotida
injetável 90mg por
seringa preenchida
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
lanreotida
injetável 120mg por
seringa preenchida
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Acromegalia, Port. SAS/MS 199,
25/02/13, retificado em 03/04/13
Exames / CID´s
latanoprosta
solução oftálmica
0,05mg/mL, frasco
2,5mL
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Glaucoma, Port. 1279 SAS/MS,
19/11/13
Exames / CID´s
PCDT Artrite Psoríaca, Port. SAS/MS 1204,
04/11/14
Exames / CID´s
comprimido 20 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
Exames / CID´s
leflunomida
leuprorrelina
levodopa +
benserazida
injetável, frasco
ampola 3,75 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Puberdade Precoce Central, Port.
SAS/MS 111, 23/04/10
PCDT Endometriose, Port. SAS/MS 144,
31/03/10
PCDT Leiomioma de Útero, Port. SAS/MS
1325, 22/11/13
comprimido 200 mg
+ 50 mg
comprimido ou
cápsula 100 mg + 25
mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS
228, 10/05/10
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS
228, 10/05/10
levodopa +
carbidopa
comprimido 250 mg
+ 25 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS
228, 10/05/10
levodopa +
carbidopa
comprimido 200 mg
+ 50 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS
228, 10/05/10
levofloxacino
comprimido 250 mg
levofloxacino
comprimido 500 mg
levonorgestrel
comprimido 1,5 mg
levonorgestrel
comprimido 0,75 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME) / Unidades
Dispensadoras de
Medicamentos (LEC /
REMEME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Hipotireoidismo Congênito, Port.
SAS/MS 56, 23/04/10
levodopa +
benserazida
levotiroxina sódica comprimido 25 mcg
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
levotiroxina sódica comprimido 50 mcg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Hipotireoidismo Congênito, Port.
SAS/MS 56, 23/04/10
levotiroxina sódica comprimido 100 mcg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Hipotireoidismo Congênito, Port.
SAS/MS 56, 23/04/10
lidocaína
(cloridrato de
lidocaína)
lidocaína
(cloridrato de
lidocaína)
lidocaína
(cloridrato de
lidocaína)
lidocaína
(cloridrato de
lidocaína)
lidocaína
(cloridrato de
lidocaína)+
glicose
lidocaína
Descrição
solução injetável 1%
Municípios (CBAF /
RENAME)
solução injetável 2%
Municípios (CBAF /
RENAME)
gel 2%
Municípios (CBAF /
RENAME)
aerossol 100 mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
solução injetável 5%
+ 7,5%
Municípios (CBAF /
RENAME)
solução injetável 2%
+ 1:200.000
Municípios (CBAF /
RENAME)
solução injetável 2%
+ 1:80.000
Municípios (CBAF /
RENAME)
solução injetável 1%
+ 1:200.000
Municípios (CBAF /
RENAME)
lopinavir +
ritonavir
comprimido 100 mg
+ 25 mg
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
lopinavir +
ritonavir
comprimido 200 mg
+ 50 mg
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
(cloridrato de
lidocaína)+
hemitartarato de
epinefrina
lidocaína
(cloridrato de
lidocaína)+
hemitartarato de
epinefrina
lidocaína
(cloridrato de
lidocaína)+
hemitartarato de
epinefrina
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
lopinavir +
ritonavir
solução oral 80
mg/mL + 20 mg/mL
loratadina
comprimido 10 mg
loratadina
xarope 1 mg/mL
losartana
potássica
comprimido 50 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
lubrificante
gel
Municípios (CESAF /
RENAME)
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em
Crianças e Adolescentes, Port. MS 459,
21/05/12
Unidades Dispensadoras
comprimido 150mg de Medicamentos (CESAF
/ RENAME)
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
medroxiprogester
ona (acetato de
medroxiprogester
ona)
suspensão injetável
150 mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Endometriose, Port. SAS/MS 144,
31/03/10
medroxiprogester
ona (acetato de
medroxiprogester
ona)
suspensão injetável
50 mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Endometriose, Port. SAS/MS 144,
31/03/10
maraviroque
medroxiprogester
ona (acetato de
medroxiprogester
ona)
mesalazina
mesalazina
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Endometriose, Port. SAS/MS 144,
31/03/10
comprimido 10 mg
comprimido 400 mg
comprimido 500 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Ovários Policísticos e Hirsutismo
PCDT Leiomioma de Útero, Port. SAS/MS
1325, 22/11/13
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861
SAS/MS, 04/11/02
Exames / CID´s
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS
996, 02/10/14
Exames / CID´s
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861
SAS/MS, 04/11/02
Exames / CID´s
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS
996, 02/10/14
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
mesalazina
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
comprimido 800 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
mesalazina
supositório 250 mg
mesalazina
supositório 500 mg
mesalazina
supositório 1000 mg
mesalazina
enema 1 g +
diluente 100 mL
mesalazina
enema 3 g +
diluente 100 mL
metadona
comprimido 5 mg
metadona
comprimido 10 mg
metformina
(cloridrato de
metformina)
metformina
(cloridrato de
metformina)
(atualizada em 16/04/15)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861
SAS/MS, 04/11/02
Exames / CID´s
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS
996, 02/10/14
Exames / CID´s
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861
SAS/MS, 04/11/02
Exames / CID´s
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861
SAS/MS, 04/11/02
Exames / CID´s
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861
SAS/MS, 04/11/02
Exames / CID´s
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861
SAS/MS, 04/11/02
Exames / CID´s
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861
SAS/MS, 04/11/02
Exames / CID´s
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
Exames / CID´s
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
Exames / CID´s
comprimido 500 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Síndrome de Ovários Policísticos e
Hirsutismo, Port. SAS/MS 1321, 25/11/13
comprimido 850 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Síndrome de Ovários Policísticos e
Hirsutismo, Port. SAS/MS 1321, 25/11/13
metildopa
comprimido 250 mg
metilfenidato
(cloridrato de
metilfenidato)
comprimido 10mg
metilfenidato
(cloridrato de
metilfenidato)
comprimido 20mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
para a Dispensação de Metilfenidato
Exames / CID´s
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
para a Dispensação de Metilfenidato
Exames / CID´s
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
metilfenidato
(cloridrato de
metilfenidato)
comprimido 30mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
para a Dispensação de Metilfenidato
Exames / CID´s
metilfenidato
(cloridrato de
metilfenidato)
comprimido 40mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
para a Dispensação de Metilfenidato
Exames / CID´s
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port.
SAS/MS 206, 23/04/10
Exames / CID´s
PCDT Esclerose Múltipla, Port. SAS/MS
1505, 29/12/14
Exames / CID´s
PCDT Anemia Hemolítica Auto-imune, Port.
SAS/MS 1308, 22/11/13
Exames / CID´s
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS
996, 02/10/14
Exames / CID´s
PCDT Imunossupressão noTransplante
Hepático em Pediatria
Exames / CID´s
PCDT Púrpura Trombocitopênica
Idiopática, Port. SAS/MS 1316, 22/11/13
Exames / CID´s
metilprednisolona
metoclopramida
(cloridrato de
metoclopramida)
metoclopramida
(cloridrato de
metoclopramida)
injetável, frasco
ampola 500 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME) / Farmácias da
Rede Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em
Crianças e Adolescentes, Port. MS 459,
21/05/12
PCDT Imunossupressão no Transplante
Renal, Port. SAS/MS 666, 17/07/12
Exames / CID´s
Exames / CID´s
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port.
SAS/ MS 100, 07/02/13, retificado
22/03/13
Exames / CID´s
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
Exames / CID´s
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em
Adutos
Exames / CID´s
comprimido 10 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99,
07/02/13
solução injetável 5
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Linha de cuidados em acidente
vascular cerebral (AVC) na Rede de
Atenção às Urgências e Emergências
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
metoclopramida
(cloridrato de
metoclopramida)
solução oral 4
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
metoprolol
(succinato de
metoprolol)
comprimido de
liberação controlada
25 mg
metoprolol
(succinato de
metoprolol)
comprimido de
liberação controlada
50 mg
metoprolol
(succinato de
metoprolol)
comprimido de
liberação controlada
100 mg
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Síndromes coronarianas agudas
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Linha de cuidados em acidente
vascular cerebral (AVC) na Rede de
Atenção às Urgências e Emergências
PCDT Síndromes coronarianas agudas
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Linha de cuidados em acidente
vascular cerebral (AVC) na Rede de
Atenção às Urgências e Emergências
PCDT Síndromes coronarianas agudas
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Linha de cuidados em acidente
vascular cerebral (AVC) na Rede de
Atenção às Urgências e Emergências
PCDT Síndromes coronarianas agudas
metoprolol
(tartarato de
metoprolol)
metotrexato
comprimido 100 mg
comprimido 2,5 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Linha de cuidados em acidente
vascular cerebral (AVC) na Rede de
Atenção às Urgências e Emergências
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port.
SAS/MS 206, 23/04/10
Exames / CID´s
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS,
05/11/13
Exames / CID´s
PCDT Espondilite Ancilosante, Port.
SAS/MS 640, 24/07/14
Exames / CID´s
PCDT Artrite Psoríaca, Port. SAS/MS 1204,
04/11/14
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99,
07/02/13
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port.
SAS/ MS 100, 07/02/13, retificado
22/03/13
Exames / CID´s
Exames / CID´s
RENAME)
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
Exames / CID´s
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port.
SAS/MS 206, 23/04/10
Exames / CID´s
PCDT Espondilite Ancilosante, Port.
SAS/MS 640, 24/07/14
Exames / CID´s
PCDT Artrite Psoríaca, Port. SAS/MS 1204,
04/11/14
metotrexato
metronidazol
metronidazol
(benzoilmetronida
zol)
metronidazol
metronidazol
injetável, ampola de
2 mL 25 mg/mL
comprimido 250 mg
suspensão oral 40
mg/mL
comprimido 400 mg
gel vaginal 100 mg/g
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS
996, 02/10/14
Exames / CID´s
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS,
05/11/13
Exames / CID´s
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99,
07/02/13
Exames / CID´s
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port.
SAS/ MS 100, 07/02/13, retificado
22/03/13
Exames / CID´s
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
Exames / CID´s
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS
996, 02/10/14
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS
996, 02/10/14
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME) / Farmácias da
comprimido 500 mg
Rede Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
PCDT Imunossupressão no Transplante
Hepático em Pediatria, Port. SAS/MS
1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
Exames / CID´s
PCDT Imunossupressão no Transplante
Renal, Port. SAS/MS 666, 17/07/12
Exames / CID´s
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
micofenolato de
RENAME) / Farmácias da
comprimido 180 mg
sodio
Rede Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
micofenolato de
comprimido 360 mg RENAME) / Farmácias da
sodio
Rede Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
miconazol (nitrato
Municípios (CBAF /
creme 2%
de miconazol)
RENAME)
PCDT Imunossupressão no Transplante
Hepático em Pediatria, Port. SAS/MS
1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
Exames / CID´s
PCDT Imunossupressão no Transplante
Renal, Port. SAS/MS 666, 17/07/12
Exames / CID´s
PCDT Imunossupressão no Transplante
Hepático em Pediatria, Port. SAS/MS
1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
Exames / CID´s
PCDT Imunossupressão no Transplante
Renal, Port. SAS/MS 666, 17/07/12
Exames / CID´s
Denominação
genérica
micofenolato de
mofetila
miconazol (nitrato
de miconazol)
miconazol (nitrato
de miconazol)
miconazol (nitrato
de miconazol)
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
gel oral 2%
Municípios (CBAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
solução oral 2
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
miglustate
cápsula 100 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Doença de Gaucher, Port. SAS/MS
708, 25/10/11
minociclina
comprimido 100 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
misoprostol
comprimido vaginal
25 mcg
Municípios (CBAF /
RENAME)
Diretrizes para vigilância, atenção e
controle da hanseníase. Portaria 3125,
07/10/2010.
misoprostol
comprimido vaginal
200 mcg
Municípios (CBAF /
RENAME)
miconazol (nitrato
de miconazol)
midazolam
(maleato de
midazolam)
loção 2%
pó 2%
creme vaginal 2%
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
montelucaste de
sódio
grânulos orais 4mg
montelucaste de
sódio
comprimido
mastigável 5mg
montelucaste de
sódio
comprimido
revestido 10mg
morfina
solução oral, frasco
de 60 mL 10 mg/mL
morfina
comprimido 10 mg
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Diretrizes Terapêuticas Para O Manejo Da
Asma Não Controlada
Exames / CID´s
Diretrizes Terapêuticas Para O Manejo Da
Asma Não Controlada
Exames / CID´s
Diretrizes Terapêuticas Para O Manejo Da
Asma Não Controlada
Exames / CID´s
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
Exames / CID´s
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
Exames / CID´s
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
Exames / CID´s
morfina
comprimido 30 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
morfina
cápsula de liberação
controlada 30 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
Exames / CID´s
morfina
cápsula de liberação
controlada 60 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
Exames / CID´s
morfina
cápsula de liberação
controlada 100 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
Exames / CID´s
Conforme critérios dos centros de
referência em fibrose cística
Exames / CID´s
Conforme critérios dos centros de
referência em fibrose cística
Exames / CID´s
Municípios (CESAF /
RENAME)
multivitaminas
Farmácias Cidadãs
solução oral
(A,B,D,E,K) e
Estaduais (LEC /
zinco
REMEME)
multivitaminas
Farmácias Cidadãs
(A,B,D,E,K) e
solução oral
Estaduais (LEC /
zinco
REMEME)
Farmácias da Rede
injetável, ampola de
Hospitalar Estadual
muromonabe CD3
0,5 mL 5 mg
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
moxifloxacino
comprimido 400 mg
PCDT Imunossupressão no Transplante
Renal, Port. SAS/MS 666, 17/07/12
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
naloxona
(cloridrato de
naloxona)
solução injetável 0,4
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
natalizumabe
injetável, frasco
ampola 300 mg
nevirapina
suspensão oral 50
mg/5 mL
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
nevirapina
comprimido 200 mg
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
nicotina
adesivo transdérmico
14 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
nicotina
adesivo transdérmico
21 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
nicotina
adesivo transdérmico
7 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
nicotina
goma de mascar ou
pastilha 2 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
nicotina
pastilha 4 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
nifedipino
cápsula ou
comprimido 10 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Esclerose Múltipla, Port. SAS/MS
1505, 29/12/14
Exames / CID´s
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
Diretrizes de cuidado à pessoa tabagista
no âmbito da rede de atenção à saúde da
rede de atenção à saúde das pessoas com
doenças crônicas do SUS. Portaria MS Nº
571, 05/04/2013.
Diretrizes de cuidado à pessoa tabagista
no âmbito da rede de atenção à saúde da
rede de atenção à saúde das pessoas com
doenças crônicas do SUS. Portaria MS Nº
571, 05/04/2013.
Diretrizes de cuidado à pessoa tabagista
no âmbito da rede de atenção à saúde da
rede de atenção à saúde das pessoas com
doenças crônicas do SUS. Portaria MS Nº
571, 05/04/2013.
Diretrizes de cuidado à pessoa tabagista
no âmbito da rede de atenção à saúde da
rede de atenção à saúde das pessoas com
doenças crônicas do SUS. Portaria MS Nº
571, 05/04/2013.
Diretrizes de cuidado à pessoa tabagista
no âmbito da rede de atenção à saúde da
rede de atenção à saúde das pessoas com
doenças crônicas do SUS. Portaria MS Nº
571, 05/04/2013.
PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar, Port.
35 SAS/MS, 16/01/14
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99,
07/02/13
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
nistatina
suspensão oral
100.000 UI/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
nitrofurantoína
cápsula 100 mg
nitrofurantoína
suspensão oral 5
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Endometriose, Port. SAS/MS 144,
31/03/10
comprimido 0,35 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
solução injetável (50
mg + 5 mg)/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Endometriose, Port. SAS/MS 144,
31/03/10
cápsula 10 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
nortriptilina
(cloridrato de
nortriptilina)
cápsula 25 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
nortriptilina
(cloridrato de
nortriptilina)
cápsula 50 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
nortriptilina
(cloridrato de
nortriptilina)
cápsula 75mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
octreotida
injetável, frasco
ampola 20 mg
octreotida
injetável, frasco
ampola 30 mg
octreotida
injetável, ampola 0,1
mg/mL
ofloxacino
comprimido 400 mg
noretisterona
noretisterona
(enantato de
noretisterona) +
valerato de
estradiol
nortriptilina
(cloridrato de
nortriptilina)
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
PCDT Síndrome de Ovários Policísticos e
Hirsutismo, Port. SAS/MS 1321, 25/11/13
PCDT Acromegalia, Port. SAS/MS 199,
25/02/13, retificado em 03/04/13
Exames / CID´s
PCDT Acromegalia, Port. SAS/MS 199,
25/02/13, retificado em 03/04/13
Exames / CID´s
PCDT Acromegalia, Port. SAS/MS 199,
25/02/13, retificado em 03/04/13
Exames / CID´s
Diretrizes para vigilância, atenção e
controle da hanseníase. Portaria 3125,
07/10/2010.
REMEME
Denominação
genérica
olanzapina
olanzapina
(atualizada em 16/04/15)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Transtorno Esquizoafetivo, Port.
SAS/MS 1203, 04/11/14
Exames / CID´s
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS,
09/04/13
Exames / CID´s
PCDT Transtorno Esquizoafetivo, Port.
SAS/MS 1203, 04/11/14
Exames / CID´s
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS,
09/04/13
Exames / CID´s
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Diretrizes Terapêuticas Para O Manejo Da
Asma Não Controlada
Exames / CID´s
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Conforme critérios dos centros de
referência em fibrose cística
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
comprimido 5 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
comprimido 10 mg
óleo mineral
óleo
omalizumabe
frasco-ampola
150mg
omeprazol
cápsula 10 mg
omeprazol
cápsula 20 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
ondansetrona
(cloridrato de
ondansetrona)
comprimido ou
comprimido
dispersível 4mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
ondansetrona
(cloridrato de
ondansetrona)
comprimido ou
comprimido
dispersível 8 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
cápsula 30 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
cápsula 45 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
cápsula 75 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
oseltamivir
oseltamivir
oseltamivir
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99,
07/02/13
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99,
07/02/13
Protocolo tratamento de influenza 2013
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Protocolo tratamento de influenza 2013
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Protocolo tratamento de influenza 2013
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Exames / CID´s
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
oxamniquina
suspensão oral 50
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
oxibutinina
(cloridrato de
oxibutinina)
comprimido 5mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais
(CEAF/RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Oxibutinina (cloridrato de oxibutinina) e
tolterodina (tartarato de tolterodina):
critérios de utilização
Exames / CID´s
Protocolo de uso do palivizumabe. Portaria
Nº522, 13/05/2013. Ministério da Saúde.
Exames / CID´s
Critérios de uso do palivizumabe na
prevenção da infecção pelo vírus sincicial
respiratório
Exames / CID´s
PCDT Osteoporose, Port. 451 SAS/MS,
09/06/14
Exames / CID´s
PCDT Osteogênese Imperfeita, Port.
SAS/MS 1306, 22/11/13
Exames / CID´s
PCDT Doença de Paget - Osteíte
Deformante, Port. SAS/MS 456, 21/05/12
Exames / CID´s
PCDT Osteoporose, Port. 451 SAS/MS,
09/06/14
Exames / CID´s
PCDT Osteogênese Imperfeita, Port.
SAS/MS 1306, 22/11/13
Exames / CID´s
PCDT Insuficiência Pancreática Exócrina,
Port. SAS/MS 57, 29/01/10
Exames / CID´s
PCDT Fibrose Cística - Insuficiência
Pancreática, Port. SAS/MS 224, 10/05/10,
retificado 27/08/10, Port. SAS/MS 224,
10/05/10, retificado 27/08/10
Exames / CID´s
PCDT Insuficiência Pancreática Exócrina,
Port. SAS/MS 57, 29/01/10
Exames / CID´s
palivizumabe
palmitato de
retinol
pamidronato
pamidronato
pancreatina
pancreatina
pó liófilo injetável
100mg
solução oleosa
150.000 UI/mL
injetável, frasco
ampola 30 mg
injetável, frasco
ampola 60 mg
cápsula 10000
cápsula 25000
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
pancreatina
cápsula 25000
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
paracetamol
solução oral 200
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME) / Municípios
(CESAF / RENAME)
paracetamol
comprimido 500 mg
Municípios (CBAF /
RENAME) / Municípios
(CESAF / RENAME)
pasta d'água
pasta (FN)
Municípios (CBAF /
RENAME)
cápsula 250 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
penicilamina
pentamidina
(isetionato
pentamidina)
pentamidina
pentoxifilina
Normas para a Dispensação
PCDT Fibrose Cística - Insuficiência
Pancreática, Port. SAS/MS 224, 10/05/10,
retificado 27/08/10, Port. SAS/MS 224,
10/05/10, retificado 27/08/10
PCDT Espondilose, Port. SAS/MS 1309,
22/11/13
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
PCDT Espondilose, Port. SAS/MS 1309,
22/11/13
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
Exames / CID´s
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99,
07/02/13
Exames / CID´s
Unidades Dispensadoras
solução injetável 300
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
de Medicamentos (CESAF
mg/Sal
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
/ RENAME)
Unidades de Dispensação
comprimido 300mg de Medicamentos (LEC /
REMEME)
Municípios (CESAF /
comprimido 400 mg
RENAME)
pó ou comprimido FN 100 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
permetrina
loção 1%
Municípios (CBAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
permetrina
loção 5%
Municípios (CBAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
pilocarpina
Exames / CID´s
PCDT Doença de Wilson, Port. SAS/MS
1318, 25/11/13
permanganato de
potássio
peróxido de
benzoíla
peróxido de
benzoíla
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
gel 2,5% (FN)
gel 5% (FN)
solução oftálmica
20mg/mL, frasco
10mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Glaucoma, Port. 1279 SAS/MS,
19/11/13
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
pirazinamida
solução oral 3%
Municípios (CESAF /
RENAME)
pirazinamida
comprimido 500 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
piridostigmina
comprimido 60 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Miastenia Gravis, Port. SAS/MS 229,
10/05/10, retificado 27/08/10
piridoxina
(cloridrato de
piridoxina)
comprimido 40 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Doença de Wilson, Port. SAS/MS
1318, 25/11/13
piridoxina
(cloridrato de
piridoxina)
comprimido 100 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
pirimetamina
comprimido 25 mg
Municípios (CBAF /
RENAME) e (CESAF /
RENAME) /
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos (LEC /
REMEME)
plantago
(Plantago ovata
Forssk.)
pó para dispersão
oral
Municípios (CBAF /
RENAME)
podofilina
solução 10 a 25 %
(FN)
Municípios (CBAF /
RENAME)
pralidoxima
(mesilato de
pralidoxima)
pó para solução
injetável 200 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
pramipexol
Farmácias Cidadãs
comprimido 0,25 mg
Estaduais (CEAF /
RENAME; LEC / REMEME)
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Manual de recomendações para o controle
da tuberculose no Brasil. Ministério da
Saúde, 2011.
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Manual de recomendações para o controle
da tuberculose no Brasil. Ministério da
Saúde, 2011.
Exames / CID´s
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS
228, 10/05/10
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
pramipexol
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Farmácias
Cidadãs
comprimido 0,25 mg
Estaduais (CEAF /
RENAME; LEC / REMEME)
Descrição
pramipexol
comprimido 1 mg
pravastatina
comprimido 20 mg
praziquantel
comprimido 600 mg
Normas para a Dispensação
Pramipexol (dicloridrato de pramipexol):
critérios de utilização para a "Síndrome
das Pernas Inquietas"
Farmácias Cidadãs
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS
Estaduais (CEAF /
228, 10/05/10
RENAME)
Unidades Dispensadoras
PCDT Dislipidemia para a prevenção de
de Medicamentos
eventos cardiovasculares e pancreatite.
(CEAF/RENAME; LEC /
Port. SAS/MS 200, 25/02/13
REMEME)
Municípios (CESAF /
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
RENAME)
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
PCDT Hemangioma Infantil, Port. 1326
SAS/MS, 25/11/13
solução oral 4,02
prednisolona
mg/mL (equivalente
(fosfato sódico de
a 3 mg/mL de
prednisolona)
prednisolona)
Municípios (CBAF /
RENAME)
solução oral 1,34
prednisolona
mg/mL (equivalente
(fosfato sódico de
a 1 mg de
prednisolona)
prednisolona base)
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Imussupressão no Transplante
Renal, Port. SAS/MS 666, 17/07/12
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica, Port. 609 SAS/MS, 06/06/13,
retificada 14/06/13
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
PCDT Insuficiência Adrenal Primária Doença de Addison, Port. SAS/MS 15,
15/01/10
PCDT Hiperplasia Adrenal Congênita, Port.
SAS/MS 16, 15/01/10
PCDT Imunossupressão no Transplante
Hepático em Pediatria, Port. SAS/MS
1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
PCDT Hemangioma Infantil, Port. 1326
SAS/MS, 25/11/13
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861
SAS/MS, 04/11/02
PCDT Artrite Psoríaca, Port. SAS/MS 1204,
04/11/14
PCDT Uveítes Posteriores Não-infecciosas,
Port. SAS/MS 498, 23/12/09
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Exames / CID´s
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
PCDT Insuficiência Adrenal Primária Doença de Addison, Port. SAS/MS 15,
15/01/10
PCDT Hiperplasia Adrenal Congênita, Port.
SAS/MS 16, 15/01/10
PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da
Série Vermelha, Port. SAS/MS 227,
10/05/10
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port.
SAS/MS 206, 23/04/10
PCDT Miastenia Gravis, Port. SAS/MS 229,
10/05/10, retificado 27/08/10
PCDT Anemia Aplástica Adquirida, Port.
SAS/MS 1300, 21/11/13
PCDT Anemia Hemolítica Auto-imune, Port.
SAS/MS 1308, 22/11/13
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
prednisona
comprimido 5 mg
Municípios (CBAF /
RENAME) / Municípios
(CESAF / RENAME)
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS
996, 02/10/14
PCDT Imunossupressão no Transplante
Hepático em Pediatria, Port. SAS/MS
1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
PCDT Púrpura Trombocitopênica
Idiopática, Port. SAS/MS 1316, 22/11/13
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em
Adultos, Port. SAS/MS 1320, 25/11/13
PCDT Hemangioma Infantil, Port. 1326
SAS/MS, 25/11/13
PCDT Hepatite Autoimune, Port. SAS/ MS
457, 21/05/12
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em
Crianças e Adolescentes, Port. SAS/MS
459, 21/05/12
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
PCDT Imunossupressão no Transplante
Renal, Port. SAS/MS 666, 17/07/12
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99,
07/02/13
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port.
SAS/ MS 100, 07/02/13, retificado
22/03/13
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica, Port. 609 SAS/MS, 06/06/13,
retificada 14/06/13
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861
SAS/MS, 04/11/02
PCDT Uveítes Posteriores Não-infecciosas,
Port. SAS/MS 498, 23/12/09
PCDT Artrite Psoríaca, Port. SAS/MS 1204,
04/11/14
PCDT Insuficiência Adrenal Primária Doença de Addison, Port. SAS/MS 15,
PCDT Hiperplasia15/01/10
Adrenal Congênita, Port.
SAS/MS 16, 15/01/10
PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da
Série Vermelha, Port. SAS/MS 227,
10/05/10
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port.
SAS/MS 206, 23/04/10
PCDT Miastenia Gravis, Port. SAS/MS 229,
10/05/10, retificado 27/08/10
PCDT Anemia Aplástica Adquirida, Port.
SAS/MS 1300, 21/11/13
PCDT Anemia Hemolítica Auto-imune, Port.
SAS/MS 1308, 22/11/13
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
prednisona
comprimido 20 mg
Municípios (CBAF /
RENAME) / Municípios
(CESAF / RENAME)
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS
996, 02/10/14
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
REMEME
Denominação
genérica
prednisona
Descrição
comprimido 20 mg
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade
Municípios (CBAFpela
/
Dispensação
RENAME)
/ Municípios
(CESAF / RENAME)
Normas para a Dispensação
PCDT Imunossupressão no Transplante
Hepático em Pediatria, Port. SAS/MS
1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
PCDT Púrpura Trombocitopênica
Idiopática, Port. SAS/MS 1316, 22/11/13
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em
Adultos, Port. SAS/MS 1320, 25/11/13
PCDT Hemangioma Infantil, Port. 1326
SAS/MS, 25/11/13
PCDT Hepatite Autoimune, Port. SAS/ MS
457, 21/05/12
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em
Crianças e Adolescentes, Port. MS 459,
21/05/12
PCDT Imunossupressão no Transplante
Renal, Port. SAS/MS 666, 17/07/12
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99,
07/02/13
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port.
SAS/ MS 100, 07/02/13, retificado
22/03/13
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica, Port. 609 SAS/MS, 06/06/13,
retificada 14/06/13
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
preservativo
feminino de
borracha natural
Municípios (CESAF /
RENAME)
preservativo
masculino
170 mm x 49 mm
Municípios (CESAF /
RENAME)
preservativo
masculino
180 mm x 52 mm
Municípios (CESAF /
RENAME)
prilocaína
(cloridrato de
prilocaína) +
felipressina
solução injetável 3%
+ 0,03 UI/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
primaquina
comprimido 5 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
Guia prático de tratamento da malária no
Brasil.
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
REMEME
Denominação
genérica
primaquina
primaquina
prometazina
(cloridrato de
prometazina)
prometazina
(cloridrato de
prometazina)
Descrição
comprimido 5 mg
comprimido 15 mg
Responsabilidade pela
Dispensação
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
comprimido 25 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
propafenona
(cloridrato de
propafenona)
comprimido 150 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
propafenona
(cloridrato de
propafenona)
comprimido 300 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
propiltiouracila
comprimido 100 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
comprimido 10 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
propranolol
(cloridrato de
propranolol)
comprimido 40 mg
protamina
(cloridrato de
protamina)
solução injetável 10
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
comprimido 25 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
quetiapina
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Unidades Dispensadoras Guia prático de tratamento da malária no
Brasil.
de Medicamentos (LEC /
REMEME) e (CESAF /
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
RENAME)
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
solução injetável 25
mg/mL
propranolol
(cloridrato de
propranolol)
(atualizada em 16/04/15)
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Hemangioma Infantil, Port. 1326
SAS/MS, 25/11/13
PCDT Síndromes coronarianas agudas
PCDT Hemangioma Infantil, Port. 1326
SAS/MS, 25/11/13
PCDT Síndromes coronarianas agudas
PCDT Transtorno Esquizoafetivo, Port.
SAS/MS 1203, 04/11/14
Exames / CID´s
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS,
09/04/13
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
quetiapina
quetiapina
quetiapina
quinina
quinina
(atualizada em 16/04/15)
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
comprimido 100 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
comprimido 200 mg
comprimido 300 mg
solução injetável 24
mg/mL
solução injetável 300
mg/mL
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Transtorno Esquizoafetivo, Port.
SAS/MS 1203, 04/11/14
Exames / CID´s
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS,
09/04/13
Exames / CID´s
PCDT Transtorno Esquizoafetivo, Port.
SAS/MS 1203, 04/11/14
Exames / CID´s
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS,
09/04/13
Exames / CID´s
PCDT Transtorno Esquizoafetivo, Port.
SAS/MS 1203, 04/11/14
Exames / CID´s
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS,
09/04/13
Exames / CID´s
Guia prático de tratamento da malária no
Brasil.
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Guia prático de tratamento da malária no
Brasil.
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
quinina
comprimido 500 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
Guia prático de tratamento da malária no
Brasil.
ESQUEMAS DE TRATAMENTO DA MALÁRIA
NA GRAVIDEZ E NA CRIANÇA MENOR DE
SEIS MESES
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
raloxifeno
comprimido 60 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Osteoporose, Port. 451 SAS/MS,
09/06/14
raltegravir
comprimido 400 mg
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
ranitidina
(cloridrato de
ranitidina)
ranitidina
(cloridrato de
ranitidina)
(atualizada em 16/04/15)
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
comprimido 150 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
solução injetável 25
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Conforme critérios dos centros de
referência em fibrose cística
Exames / CID´s
ranitidina
(cloridrato de
ranitidina)
xarope 15 mg/mL
retinol
cápsula 100.000 UI
Municípios (CESAF /
RENAME)
Manual de Condutas Gerais do Programa
Nacional de Suplementação de Vitamina A.
Ministério da Saúde, Brasília 2012
retinol
cápsula 200.000 UI
Municípios (CESAF /
RENAME)
Manual de Condutas Gerais do Programa
Nacional de Suplementação de Vitamina A.
Ministério da Saúde, Brasília 2012
ribavirina
cápsula 250 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Hepatite Viral C e Coinfecções,
Protocolo do Departamento de DST/AIDS
e Hepatites Virais do MS, 2011
cápsula 150 mg
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos (CESAF
/ RENAME) e (LEC /
REMEME)
rifabutina
rifampicina
cápsula 300 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
Manual de recomendações para o controle
da tuberculose no Brasil. Ministério da
Saúde, 2011.
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
rifampicina
suspensão oral 2%
Municípios (CESAF /
RENAME)
Manual de recomendações para o controle
da tuberculose no Brasil. Ministério da
Saúde, 2011.
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
rifampicina (RFM)
+ clofazimina
(CFZ) + dapsona
(DDS) (adulto)
rifampicina (RFM)
+ clofazimina
(CFZ) + dapsona
(DDS) (pediátrico)
rifampicina (RFM)
+ dapsona (DDS)
(adulto)
Descrição
blíster RFM: cápsula
de 300 mg (2) +
DDS: comprimido de
100 mg (28) + CFZ:
cápsulas de 100 mg
(3) e cápsulas de 50
mg (27)
blíster RFM: cápsula
de 150 mg (1) e
cápsula de 300 mg
(1) + DDS:
comprimido de 50
mg (28) + CFZ:
cápsulas de 50 mg
(16)
blíster RFM: cápsula
de 300 mg (2) +
DDS: comprimido de
100 mg (28)
blíster RFM: cápsula
de 150 mg (1) e
rifampicina (RFM)
cápsula de 300 mg
+ dapsona (DDS)
(1) + DDS:
(pediátrico)
comprimido de 50
mg (28)
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
Municípios (CESAF /
RENAME)
Diretrizes para vigilância, atenção e
controle da hanseníase. Portaria 3125,
07/10/2010.
Municípios (CESAF /
RENAME)
Diretrizes para vigilância, atenção e
controle da hanseníase. Portaria 3125,
07/10/2010.
Municípios (CESAF /
RENAME)
Diretrizes para vigilância, atenção e
controle da hanseníase. Portaria 3125,
07/10/2010.
Municípios (CESAF /
RENAME)
Diretrizes para vigilância, atenção e
controle da hanseníase. Portaria 3125,
07/10/2010.
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Manual de recomendações para o controle
da tuberculose no Brasil. Ministério da
Saúde, 2011.
rifampicina +
isoniazida +
pirazinamida +
etambutol
comprimido 150 mg
+ 75 mg + 400 mg
+ 275 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
riluzol
comprimido 50 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Esclerose Lateral Amiotrófica. Port.
SAS/MS 496, 23/12/09
Exames / CID´s
risedronato
comprimido 35 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Osteoporose, Port. 451 SAS/MS,
09/06/14
Exames / CID´s
PCDT Transtorno Esquizoafetivo, Port.
SAS/MS 1203, 04/11/14
Exames / CID´s
comprimido 1 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
risperidona
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
REMEME
Denominação
genérica
risperidona
risperidona
Descrição
comprimido 1 mg
comprimido 2 mg
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Farmácias Cidadãs
Dispensação
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS,
09/04/13
PCDT Transtorno Esquizoafetivo, Port.
SAS/MS 1203, 04/11/14
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS,
09/04/13
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
ritonavir
cápsula gelatinosa
mole 100 mg
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
ritonavir
solução oral 80
mg/mL
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
rituximabe
injetável, frascoampola 10mg/mL
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
Exames / CID´s
rivaroxabana
comprimido 15mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Rivaroxabana: critérios de utilização na
fibrilação atrial não valvar
Exames / CID´s
rivaroxabana
comprimido 20mg
Rivaroxabana: critérios de utilização na
fibrilação atrial não valvar
Exames / CID´s
rivastigmina
cápsula 1,5 mg
PCDT Doença de Alzheimer, Port. SAS/MS
1298, 21/11/13
Exames / CID´s
rivastigmina
solução oral, frasco
de 120 mL 2 mg
PCDT Doença de Alzheimer, Port. SAS/MS
1298, 21/11/13
Exames / CID´s
rivastigmina
cápsula 3 mg
PCDT Doença de Alzheimer, Port. SAS/MS
1298, 21/11/13
Exames / CID´s
rivastigmina
cápsula 4,5 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Doença de Alzheimer, Port. SAS/MS
1298, 21/11/13
Exames / CID´s
rivastigmina
cápsula 6 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Doença de Alzheimer, Port. SAS/MS
1298, 21/11/13
Exames / CID´s
PCDT Anemia por Deficiência de Ferro,
Port. SAS/MS 1247, 10/11/2014
Exames / CID´s
sacarato de
hidroxido ferrico
injetável, frasco de 5
mL 100 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
sacarato de
hidroxido ferrico
injetável, frasco de 5
mL 100 mg
sais para
reidratação oral
envelope (pó) 27,9 g
FN
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
PCDT Anemia em Pacientes com
Insuficiência Renal Crônica - Reposição de
Ferro, Port. SAS/MS 226, 10/05/10,
retificado 20/01/14, Port. SAS/MS 226,
10/05/10, retificado 20/01/14
Municípios (CESAF /
RENAME e CBAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Conforme critérios dos centros de
referência em fibrose cística
salbutamol
(sulfato de
salbutamol)
aerossol oral 120,5
mcg/dose
(equivalente a 100
mcg/dose de
salbutamol)
Municípios (CBAF /
RENAME)
salbutamol
(sulfato de
salbutamol)
solução injetável 0,5
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
salbutamol
(sulfato de
salbutamol)
solução inalante 6
mg/mL (equivalente
5 mg/mL de
salbutamol)
Municípios (CBAF /
RENAME)
salgueiro (Salix
alba)
comprimido
Municípios (CBAF /
RENAME)
salmeterol
aerossol, frasco com
60 doses 50 mcg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
salmeterol +
fluticasona
aerossol para
inalação
(spray)(25+125)mcg
/dose
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
sapropterina
comprimido 100 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
saquinavir
cápsula gelatinosa
mole 200 mg
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Exames / CID´s
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica, Port. 609 SAS/MS, 06/06/13,
retificada 14/06/13
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica, Port. 609 SAS/MS, 06/06/13,
retificada 14/06/13
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
Exames / CID´s
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica, Port. 609 SAS/MS, 06/06/13,
retificada 14/06/13
Exames / CID´s
Diretrizes Terapêuticas Para O Manejo Da
Asma Não Controlada
Exames / CID´s
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
selante de fibrina
frasco-ampola 0,5
mL
Municípios (CESAF /
RENAME)
Manual de tratamento das coagulopatias
hereditárias
selante de fibrina
frasco-ampola 1 mL
Municípios (CESAF /
RENAME)
Manual de tratamento das coagulopatias
hereditárias
selegilina
comprimido 5 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS
228, 10/05/10
Exames / CID´s
seringas com
agulha acoplada
para aplicação de
insulina
Municípios (CBAF /
RENAME)
sevelamer
comprimido 800 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Hiperfosfatemia na Insuficiência
Renal Crônica, Port. SAS/MS 225,
10/05/10
Exames / CID´s
sildenafila
comprimido 20 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar, Port.
35 SAS/MS, 16/01/14
Exames / CID´s
sildenafila
comprimido 25mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99,
07/02/13
Exames / CID´s
sildenafila
comprimido 50mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99,
07/02/13
Exames / CID´s
sinvastatina
sinvastatina
comprimido 10 mg
comprimido 20 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Dislipidemia para a prevenção de
eventos cardiovasculares e pancreatite.
Port. SAS/MS 200, 25/02/13
PCDT Linha de cuidados em acidente
vascular cerebral (AVC) na Rede de
Atenção às Urgências e Emergências
PCDT Dislipidemia para a prevenção de
eventos cardiovasculares e pancreatite.
Port. SAS/MS 200, 25/02/13
REMEME
Denominação
genérica
sinvastatina
sinvastatina
Descrição
comprimido 20 mg
comprimido 40 mg
sirolimo
drágea 1 mg
sirolimo
drágea 2 mg
solução ringer +
lactato
solução injetável
composição por litro:
cloreto.................
109 mEq sódio
......130 mEq
potássio................
4mEq cálcio............
2,7 mEq lactato.....
27,7 mEq
somatropina
somatropina
injetável, frasco
ampola 4 UI
injetável, frasco
ampola 12 UI
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Municípios
(CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME) / Farmácias da
Rede Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME) / Farmácias da
Rede Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Linha de cuidados em acidente
vascular cerebral (AVC) na Rede de
Atenção às Urgências e Emergências
PCDT Dislipidemia para a prevenção de
eventos cardiovasculares e pancreatite.
Port. SAS/MS 200, 25/02/13
PCDT Linha de cuidados em acidente
vascular cerebral (AVC) na Rede de
Atenção às Urgências e Emergências
PCDT Imunossupressão no Transplante
Renal, Port. SAS/MS 666, 17/07/12
Exames / CID´s
PCDT Imunossupressão no Transplante
Renal, Port. SAS/MS 666, 17/07/12
Exames / CID´s
PCDT Deficiência de Hormônio do
Crescimento - Hipopituitarismo, Port.
SAS/MS 110, 10/03/10
Exames / CID´s
PCDT Síndrome de Turner, Port. SAS/MS
223, 10/05/10
Exames / CID´s
PCDT Deficiência de Hormônio do
Crescimento - Hipopituitarismo, Port.
SAS/MS 110, 10/03/10
Exames / CID´s
Municípios (CBAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
REMEME
Denominação
genérica
somatropina
Descrição
injetável, frasco
ampola 12 UI
solução injetável
fração F(ab')2 de
imunoglobulinas que
neutralizam no
mínimo: 7,5 DMM
(Dose Mínima
Mortal) de venenoreferência de Tityus
serrulatus
(soroneutralização
soro
em cobaias)
antiaracnídico
(7,5DMM/5mL) 7,5
DMM de venenoreferência de
Phoneutria
nigriventer
(soroneutralização
em cobaias) (7,5
DMM/5 mL) 75 DMN
(Dose Mínima
Necrosante) de
veneno referente de
solução injetável
imunoglobulinas
(IgG) que
soro antibotrópico
neutralizam, no
mínimo, 50 mg de
veneno de referência
de Bothrops jararaca
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Farmácias
Cidadãs
Dispensação
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Síndrome de Turner, Port. SAS/MS
223, 10/05/10
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
solução injetável
fração F(ab')2 de
imunoglobulinas que
neutralizam, no
mínimo 50 mg de
veneno-referência de
soro antibotrópico
Bothrops jararaca a
crotálico
15 mg de veneno
referência de
Crotalus durissus
terrificus
(soroneutralização
em camundongo)
(50
mg/10
mL e 15
solução
injetável
fração F(ab')2 de
imunoglobulinas que
neutralizam no
mínimo 50mg de
soro antibotrópico veneno referência de
laquético
Bothrops jararaca e
30mg de venenoreferência de
Lachesis muta
(soroneutralização
em camundongo)
solução injetável
fração F(ab')2 de
imunoglobulinas
equivalentes a 7.500
soro antibotulínico
UI do tipo A e 5.500
UI do tipo B (7.500
UI/20 mL e 5.500
UI/20 mL)
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
solução injetável
fração F(ab')2 de
imunoglobulinas que
neutralizam no
mínimo 15 mg de
soro anticrotálico
veneno-referência
Crotalus durissus
terrificus
(soroneutralização
em camundongo)
(15 mg/10
mL)
solução
injetável
fração F(ab')2 de
imunoglobulinas
equivalentes a
soro antidiftérico
10.000 UI
(soroneutralização
em cobaias) (10.000
UI/10 mL)
solução injetável
fração F(ab')2 de
imunoglobulinas que
neutralizam, no
mínimo 15 mg de
soro antielapídico
veneno-referência de
Micrurus frontalis
(soroneutralizante
em camundongo)
(15 mg/10
mL)
solução
injetável
soro
antiescorpiônico
fração F(ab')2 de
imunoglobulinas que
neutralizam, no
mínimo 7,5 DMM
(Dose Mínima
Mortal) de venenoreferência de Tityus
serrulatus
(soroneutralização
em cobaias) (7,5
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
solução injetável
fração F(ab')2 de
imunoglobulinas que
neutralizam, no
soro
mínimo 5 mg de
antiescorpiônico
veneno-referência de
Tityus serrulatus
(soroneutralização
em cobaias) (5
solução injetável
fração F(ab')2 de
imunoglobulinas que
neutralizam no
mínimo 3,5 mg de
soro antilonômico veneno de Lonomia
oblíqua
(soroneutralização
em camundongos
Balb-C) (3,5
mg/10mL)
solução injetável
fração F(ab')2 de
imunoglobulinas que
neutralizam no
mínimo 75 DMN
(Dose Mínima
soro
Necrosante) de
antiloxoscélico
veneno de aranhas
das espécies
Loxosceles laeta,
Loxosceles gaucho e
Loxosceles
intermedia (75
DMN/5mL)
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
solução injetável
fração F(ab')2 de
imunoglobulinas
(IgG) purificadas
obtidas a partir de
plasma de equinos
soro antirrábico hiperimunizados com
vírus rábico fixo,
equivalentes no
mínimo 1.000 UI
(soroneutralizante
em camundongo)
(1.000 UI/5 mL)
solução injetável
fração F(ab')2 de
imunoglobulinas de
origem equina que
soro antitetânico
equivalem no
mínimo, a 5.000 UI
(soroneutralização
em camundongos)
(5.000 UI/5mL)
sulfadiazina
comprimido 500 mg
sulfadiazina de
prata
creme 1%
sulfametoxazol +
trimetoprima
comprimido 400 mg
+ 80 mg
sulfametoxazol +
trimetoprima
suspensão oral (40
mg + 8 mg)/mL
sulfametoxazol + solução injetável (80
trimetoprima
mg + 16 mg)/mL
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME) / Unidades
Dispensadoras de
Medicamentos (LEC /
REMEME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME) / Unidades
Dispensadoras de
Medicamentos (LEC /
REMEME)
Municípios (CBAF /
RENAME) / Unidades
Dispensadoras de
Medicamentos (LEC /
REMEME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
REMEME
Denominação
genérica
sulfassalazina
sulfato de
magnésio
sulfato de
magnésio
sulfato de
magnésio
Descrição
comprimido 500mg
pó para solução oral
5 a 30 g
solução injetável
50% (4,05 mEq/mL
Mg++)
solução injetável
10% (0,81 mEq/mL
Mg++)
Responsabilidade pela
Dispensação
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861
SAS/MS, 04/11/02
Exames / CID´s
PCDT Artrite Reativa - Doença de Reiter,
Port. SAS/MS 207, 23/04/10
Exames / CID´s
PCDT Artrite Psoríaca, Port. SAS/MS 1204,
04/11/14
Exames / CID´s
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS
996, 02/10/14
Exames / CID´s
PCDT Espondilite Ancilosante, Port.
SAS/MS 640, 24/07/14
Exames / CID´s
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
Exames / CID´s
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
comprimido
mastigável 10 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
sulfato de zinco
xarope 4 mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
comprimido 40 mg
Normas para a Dispensação
Municípios (CBAF /
RENAME)
sulfato de zinco
sulfato ferroso
(atualizada em 16/04/15)
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Anemia em Pacientes com
Insuficiência Renal Crônica - Reposição de
Ferro, Port. SAS/MS 226, 10/05/10,
retificado 20/01/14, Port. SAS/MS 226,
10/05/10, retificado 20/01/14
PCDT Anemia por Deficiência de Ferro,
Port. SAS/MS 1247, 10/11/2014
PCDT Leiomioma de Útero, Port. SAS/MS
1325, 22/11/13
REMEME
Denominação
genérica
sulfato ferroso
Descrição
solução oral 25
mg/mL
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Municípios (CBAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
PCDT Anemia em Pacientes com
Insuficiência Renal Crônica - Reposição de
Ferro, Port. SAS/MS 226, 10/05/10,
retificado 20/01/14, Port. SAS/MS 226,
10/05/10, retificado 20/01/14
PCDT Anemia por Deficiência de Ferro,
Port. SAS/MS 1247, 10/11/2014
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Leiomioma de Útero, Port. SAS/MS
1325, 22/11/13
sulfato ferroso
xarope 5 mg/mL
surfactante
pulmonar
frasco ampola
tacrolimo
injetável, frasco
ampola 5 mg
tacrolimo
tacrolimo
cápsula 1 mg
cápsula 5 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Anemia por Deficiência de Ferro,
Port. SAS/MS 1247, 10/11/2014
Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME) / Farmácias da
Rede Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME) / Farmácias da
Rede Hospitalar Estadual
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
PCDT Imunossupressão no Transplante
Hepático em Pediatria, Port. SAS/MS
1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
Exames / CID´s
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em
Crianças e Adolescentes, Port. MS 459,
21/05/12
Exames / CID´s
PCDT Imunossupressão no Transplante
Renal, Port. SAS/MS 666, 17/07/12
Exames / CID´s
PCDT Imunossupressão no Transplante
Hepático em Pediatria, Port. SAS/MS
1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
Exames / CID´s
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em
Crianças e Adolescentes, Port. MS 459,
21/05/12
Exames / CID´s
PCDT Imunossupressão no Transplante
Renal, Port. SAS/MS 666, 17/07/12
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Portaria Nº 298 /SAS / MS, 21/03/2013:
atualiza os protocolos de uso da talidomida
no tratamento da doença enxerto contra
hospedeiro e do mieloma múltiplo.
talidomida
comprimido 100 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
Diretrizes para vigilância, atenção e
controle da hanseníase. Portaria 3125,
07/10/2010.
Talidomida: orientação para o uso
controlado
Resolução 11 de 22/03/2011, dispõe sobre
o controle da talidomida e do
medicamento que a contenha
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port.
SAS/ MS 100, 07/02/13, retificado
22/03/13
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
suspensão oral 10
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
pó para solução
injetável, frasco
ampola 400mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Teicoplanina: critérios de utilização
taliglucerase alfa
injetável, frascoampola 200U
teclozana
comprimido 500 mg
teclozana
teicoplanina
telaprevir
tenecteplase
PCDT Doença de Gaucher, Port. SAS/MS
708, 25/10/11
Farmácias dos Centros
PCDT Hepatite Viral C e Coinfecções,
de Referência em
Protocolo do Departamento de DST/AIDS
Hepatites do Hospital
e Hepatites Virais do MS, 2011 - genótipo
Universitário Cassiano
comprimido 375mg
1 do HCV e fibrose avançada, Protocolo do
Antônio Moraes e da
Departamento de DST/AIDS e Hepatites
Santa Casa de
Virais do MS, 2013
Misericórdia de Vitória
(CEAF / RENAME)
Farmácias
da Rede
injetável, por frasco
Hospitalar Estadual
ampola 40 mg
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
tenecteplase
Farmácias da Rede
injetável, por frasco
Hospitalar Estadual
ampola 30 mg
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
tenecteplase
Farmácias da Rede
injetável, por frasco
Hospitalar Estadual
ampola 50 mg
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
tenofovir
comprimido 300 mg
terizidona
cápsula 250 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
unidade
Municípios (CESAF /
RENAME)
unidade
Municípios (CESAF /
RENAME)
unidade
Municípios (CESAF /
RENAME)
unidade
Municípios (CESAF /
RENAME)
unidade
Municípios (CESAF /
RENAME)
unidade
Municípios (CESAF /
RENAME)
teste de
contagem de
linfócitos
CD3+/CD4+/CD8
+/CD45+
teste de
genotipagem
Hepatite C
teste de
genotipagem HIV1
teste de
quantificação da
carga viral
Hepatite B
teste de
quantificação da
carga viral
Hepatite C
teste de
quantificação da
carga viral RNA do
HIV-1
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Normas para a Dispensação
PCDT Hepatite Viral Crônica B e
Coinfecções, Protocolo do Departamento
de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS,
2010
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
Manual de recomendações para o controle
da tuberculose no Brasil. Ministério da
Saúde, 2011.
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
(atualizada em 16/04/15)
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
unidade
Municípios (CESAF /
RENAME)
unidade
Municípios (CESAF /
RENAME)
unidade
Municípios (CESAF /
RENAME)
unidade
Municípios (CESAF /
RENAME)
testes rápidos
para HIV 1/2
unidade
Municípios (CESAF /
RENAME)
testes rápidos
para Sífilis
unidade
Municípios (CESAF /
RENAME)
tetraciclina
(cloridrato de
tetraciclina)
pomada oftálmica
1%
Municípios (CBAF /
RENAME)
teste rápido para
detecção de
Hepatite B HBsAg
teste rápido para
detecção de
Hepatite C - anti
HCV
testes para
diagnóstico
sorológico das
hepatites A, B, C
ou D
testes rápidos
imunoblot HIV 1/2
tiamina (cloridrato
comprimido 300 mg
de tiamina)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Manual de controle do tracoma. Ministério
da Saúde, 2001.
Municípios (CBAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
timolol
solução oftálmica
5mg/mL, frasco 5mL
PCDT Glaucoma, Port. 1279 SAS/MS,
19/11/13
Exames / CID´s
tiotrópio (brometo
de tiotrópio)
solução para
inalação,
2,5mcg/dose
Tiotrópio (brometo de tiotrópio): critérios
de utilização
Exames / CID´s
tipranavir
solução oral 100
mg/mL
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
tipranavir
cápsula 250 mg
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
tiras reagentes de
medida de
glicemia capilar; e
tirofibana
(cloridrato de
tirofibana)
tobramicina
tocilizumabe
tolcapona
tolterodina
(tartarato de
tolterodina)
topiramato
topiramato
topiramato
toxina botulínica
tipo a
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Municípios (CBAF /
RENAME)
Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual
PCDT Síndromes coronarianas agudas
(Procedimento hospitalar
/ RENAME)
solução para
Farmácias Cidadãs
Conforme critérios dos centros de
inalação, ampola
Estaduais (LEC /
referência em fibrose cística
60mg / mL
REMEME)
injetável, frascoFarmácias Cidadãs
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS
ampola 20mg/mL,
Estaduais (CEAF /
710, 27/06/13, retificado em 06/03/14
ampola 4mL
RENAME)
Farmácias Cidadãs
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS
comprimido 100 mg
Estaduais (CEAF /
228, 10/05/10
RENAME)
injetável, frasco
ampola de 50 mL
0,25 mg/mL
cápsula de liberação
prolongada 4mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
comprimido 25mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME) e (CEAF /
RENAME)
comprimido 50mg
comprimido 100mg
injetável, frasco
ampola 100 U
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME) e (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME) e (CEAF /
RENAME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Exames / CID´s
Oxibutinina (cloridrato de oxibutinina) e
tolterodina (tartarato de tolterodina):
critérios de utilização
Exames / CID´s
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319,
25/11/13
Exames / CID´s
Topiramato: critérios de utilização na
profilaxia da enxaqueca crônica
Exames / CID´s
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319,
25/11/13
Exames / CID´s
Topiramato: critérios de utilização na
profilaxia da enxaqueca crônica
Exames / CID´s
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319,
25/11/13
Exames / CID´s
Topiramato: critérios de utilização na
profilaxia da enxaqueca crônica
Exames / CID´s
PCDT Distonias Focais e Espasmo
Hemifacial, Port. SAS/MS 376, 10/11/10
PCDT Espasticidade, Port. SAS/MS 377,
10/11/09
Exames / CID´s
Exames / CID´s
REMEME
(atualizada em 16/04/15)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
toxina botulínica
tipo a
injetável, frasco
ampola 500 U
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
tramadol
(cloridrato de
tramadol)
comprimido 50mg
travoprosta
solução oftálmica
0,04mg/mL, frasco
2,5mL
Farmácias Cidadãs
Estaduais (LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
unha-de-gato
(Uncaria
tomentosa)
cápsula, comprimido
e gel
Municípios (CBAF /
RENAME)
vacina adsorvida
difteria e tétano
(Dupla adulto dT)
vacina adsorvida
difteria, tétano e
pertussis [Tríplice
bacteriana -DTP]
suspensão injetável
antígeno diftérico
suficiente para a
indução de 0,5 UI de
antitoxina em cobaia
(0,5 UI/0,5 mL) e
antígeno tetânico
suficiente para a
indução de 2 UI de
antitoxina em cobaia
(0,5 UI/0,5 mL e 2
UI/0,5 mL)
suspensão injetável
antígeno diftérico
suficiente para a
indução de 2UI de
antitoxina em cobaia
(2UI/0,5 mL),
antígeno tetânico
suficiente para a
indução de 2UI de
antitoxina em cobaia
(2UI/0,5mL) e
antígeno Pertussis
(coqueluche)
equivalente a 4UI
(4UI/0,5mL)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Distonias Focais e Espasmo
Hemifacial, Port. SAS/MS 376, 10/11/10
Exames / CID´s
PCDT Espasticidade, Port. SAS/MS 377,
10/11/09
Exames / CID´s
Tramadol (cloridrato de tramadol):
critérios de utilização
Exames / CID´s
PCDT Glaucoma, Port. 1279 SAS/MS,
19/11/13
Exames / CID´s
Municípios (CESAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Municípios (CESAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
pó liofilizado
injetável +
suspensão injetável
Vacina Hib: no
mínimo 10 mcg de
polissacarídeo
capsular purificado
(PRRP) de
Haemophilus
influenzae tipo b
vacina adsorvida
(Hib) conjugada com
difteria, tétano,
aproximadamente 30
coqueluche,
mcg de toxóide
Haemophilus
tetânico (10
Influenzae b
mcg/0,5mL e 30
(conjugada)
mcg/0,5 mL) Vacina
(Tetravalente adsorvida DTP:
DTP e Hib)
toxóide diftérico suficiente para a
indução de 2UI de
antitoxina em
cobaia, toxóide
tetânico - suficiente
para indução de 2UI
de antitoxina em
cobaia e vacina
pertussis
(coqueluche)
suspensão injetável
toxóide pertussis
(TP) 10µg (10
vacina adsorvida
µg/0,5mL)
difteria, tétano,
toxóide diftérico
pertussis
(acelular) (Tríplice purificado min. 30UI
(30UI/0,5mL)
acelular - DTPa)
toxóide tetânico
purificado mín. 40 UI
(40UI/0,5mL)
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
Municípios (CESAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Municípios (CESAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
REMEME
Denominação
genérica
vacina adsorvida
difteria, tétano,
pertussis
(acelular) (Tríplice
acelular - DTPa)
vacina adsorvida
difteria, tétano,
pertussis,
Haemophilus
Influenzae b
(conjugada),
hepatite B
(recombinante)
(Pentavalente)
vacina adsorvida
hepatite A
vacina BCG
Descrição
suspensão injetável
toxóide pertussis
(TP) 25µg (25
µg/0,5mL)
toxóide diftérico
purificado min. 30UI
(30UI/0,5mL)
toxóide tetânico
purificado mín. 40 UI
suspensão injetável
toxóide purificado de
difteria - não menos
de 30UI
(30UI/0,5mL)
toxóide purificado de
tétano - não menos
de 60UI
(60UI/0,5mL) B.
pertussis inativado não menos de 4UI
(4UI/0,5mL)
oligossacarídeos Hib 10 mcg, conjugados
para
aproximadamente 25
mcg de CRM197
antígeno de
superfície da
suspensão injetável
vírus da Hepatite A
inativado adsorvido
(1440UI/1mL)
pó liofilizado
injetável bacilo
Calmete Guérin (0,1
mg/0,1mL)
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
Municípios (CESAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Municípios (CESAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Municípios (CESAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Municípios (CESAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
REMEME
Denominação
genérica
vacina difteria e
tétano (Dupla
infantil - DT)
vacina febre
amarela
(atenuada)
vacina febre
tifóide
vacina H1N1
Descrição
suspensão injetável
antígeno diftérico
suficiente para a
indução de 2UI de
antitoxina em cobaia
(2UI/0,5 mL) e
antígeno tetânico
suficiente para a
indução de 2UI de
antitoxina em cobaia
(2UI/0,5mL)
pó liofilizado
injetável mín. de
1000 LD50 de vírus
vivo atenuado da
febre amarela da
Cepa 17DD ou o
equivalente em PFU
(Unidade Formadora
de Placa) (1000
LD50/0,5mL)
solução injetável
polissacarídeo de
Salmonella typhi
(cepa Ty2) 25
microgramas (25
mcg/ 0,5 mL)
suspensão injetável
antígeno com vírus
influenza
fragmentado,
inativado equivalente
a: vírus like-v
(H1N1)
A/California/7/2009 3,75 mcg (3,75 mcg/
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
Municípios (CESAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Municípios (CESAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Municípios (CESAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Municípios (CESAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
pó liofilizado
injetável mín. 10 µg
de polissacarídeo
capsular purificado
(PRRP) de
vacina
Haemophilus
Haemophilus
influenzae tipo b
Influenzae b
(Hib) conjugada com
(conjugada) - Hib
aproximadamente 30
µg de toxóide
tetânico
(10µg/0,5mL e
30µg/0,5mL)
suspensão injetável
proteína de
vacina hepatite B superfície do vírus da
(recombinante)
Hepatite B
recombinante
purificada (25,00
suspensão injetável
cepas de Myxovirus
influenzae,
propagada em ovos
embrionados de
galinha, contendo
antígenos
equivalente a:
vacina influenza A/California/7/2009
(fracionada,
(H1N1)---15mcg de
inativada)
hemaglutinina (15
mcg/0,5mL)
A/Perth/16/2009
(H3N2)-----15mcg
de hemaglutinina
(15mcg/0,5mL)
B/Brisbane/60/2008----15 mcg de
hemaglutinina (15
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
Municípios (CESAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Municípios (CESAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Protocolo tratamento de influenza 2013
Municípios (CESAF /
RENAME)
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
pó liofilizado
injetável
polissacarídeo
purificado de
vacina
Neisseria
meningocócica AC
meningitidis do
sorogrupo A-50 µg
(50µg/0,5mL) e
polissacarídeo
purificado de
pó liofilizado
injetável
oligossacarídeo
meningocócico C
vacina
10mcg (10
meningocócica C
mcg/0,5mL) e
conjugado com
proteína CRM197 de
Corynebacterium
diphtheriae 12,5 a
suspensão injetável
conjugado de
Streptococcus
pneumoniae e
proteína D de
Haemophilus
influenzae:
Tipo 1
PD/PS:
1,6mcg/0,5mL Tipo
vacina
4 PD/PS:
pneumocócica 10 1,7mcg/0,5mL Tipo
valente
5 PD/PS: 1,0
(conjugada)
mcg/0,5mL Tipo 6B
PD/PS:
0,8mcg/0,5mL Tipo
7F PD/PS: 1,1
mcg/0,5mL
Tipo 9V PD/PS:
1,4mcg/0,5mL Tipo
14 PD/PS:
1,4mcg/0,5mL
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
solução injetável
polissacarídeos de
Streptococcus
pneumoniae,
vacina
sorotipos 1, 2, 3, 4,
pneumocócica 23 - 5, 6B, 7F, 8, 9N, 9V,
valente
10A, 11A, 12F, 14,
(polissacarídica) 15B, 17F, 18C, 19A,
19F, 20, 22F, 23F,
33F (25µg/0,5mL
para cada 23
sorotipos)
Municípios (CESAF /
RENAME)
suspensão injetável
sacarídeo dos
sorotipos 4, 9V, 14,
vacina
18C, 19F e 23F pneumocócica 7 - 2mcg (2mcg/0,5mL)
valente
sorotipo 6B - 4mcg
(conjugada)
(4mcg/0,5mL)
proteína CRM197 20mcg
(20mcg/0,5mL)
Municípios (CESAF /
RENAME)
solução injetável
polivírus inativado
tipo I (Mahoney) 40 unidades de
antígeno D
vacina poliomielite
(40UI/0,5mL)
(inativada)
polivírus inativado
tipo II (MEF-1) - 8
unidades de antígeno
D (8UI/0,5mL)
polivírus inativado
tipo III (Saukett) -
Municípios (CESAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
suspensão oral
polivírus atenuado
tipo I --- 1.000.000
CCID50 (1.000.000
CCID50/0,1 mL)
vacina poliomielite polivírus atenuado
1, 2 e 3
tipo II --- 100.000
(atenuada)
CCID50 (100.000
CCID50/0,1 mL)
polivírus atenuado
tipo III --- 600.000
CCID50 (600.000
CCID/0,1mL)
suspensão injetável
vírus fixo da raiva,
vacina raiva
cultivado em cultura
canina
de células, inativado
(>=1UI/1mL)
vacina raiva
canina
pó liofilizado
injetável vírus
inativado da raiva
(Wistar PM 1503-3M)
- 2,5 UI
(2,5UI/0,5mL)
pó liofilizado
injetável vírus da
raiva inativado 2,5UI
(>=2,5UI/1mL)
pó liofilizado
injetável células de
vacina raiva
embriões de galinha
embrião de
purificado vírus raiva
galinha
inativados (cepa
Flury LEP) >=2,5UI
(2,5
UI/1mL)
pó liofilizado
injetável
vacina
vacina raiva vero
contra raiva
(>=2,5UI/0,5mL)
vacina raiva
canina
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
solução oral
rotavírus humano
vacina rotavírus
humano G1P1 [8] vivo atenuado, cepa
(atenuada)
RIX4414 (102
CCID50/1,5mL)
pó liofilizado
injetável mín. 1.000
CCID50 do vírus da
rubéola, cepa Wistar
RA 27/3 (1.000
vacina sarampo,
CCID50/0,5mL)
caxumba, rubéola mín. 1.000 CCID50
(atenuada)
do vírus do sarampo,
(Tríplice viral cepa Schwazr (1.000
SCR)
CCID50/0,5mL)
mín. 5.000 CCID50
do vírus de
caxumba, cepa RIT
4385 - derivada da
cepa Jeryl Lynn
vacina varicela
pó liofilizado
injetável vírus vivo
atenuado da varicela
- zoster (VZV) cepa
OKA, não menos que
2000 UFP (Unidades
Formadoras de
Placas) (2000
UFP/0,5mL)
valaciclovir
comprimido 500mg
cápsula ou
comprimido
288 mg
valproato de sódio
(equivalente
a
ou ácido valpróico
250mg de ácido
valpróico)
comprimido
576 mg
valproato de sódio
ou ácido valpróico
(equivalente a 500
mg de ácido
valpróico)
(atualizada em 16/04/15)
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas para a Dispensação
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Municípios (CESAF /
RENAME)
Unidades Dispensadoras
Doenças infecciosas e parasitárias: guia de
de Medicamentos (LEC /
bolso / Ministério da Saúde, 2010.
REMEME)
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319,
25/11/13
Municípios (CBAF /
PCDT
Dor
Crônica,
Port. SAS/MS 1083,
RENAME)
02/10/12
Municípios (CBAF /
RENAME)
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319,
25/11/13
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
REMEME
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
solução oral 57,624
valproato de sódio mg/mL (equivalente
ou ácido valpróico
a 50 mg de ácido
valpróico/mL)
Municípios (CBAF /
RENAME)
xarope 57,624
valproato de sódio mg/mL (equivalente
ou ácido valpróico
a 50 mg de ácido
valpróico/mL)
Municípios (CBAF /
RENAME)
varfarina sódica
comprimido 1 mg
varfarina sódica
comprimido 5 mg
verapamil
(cloridrato de
verapamil)
verapamil
(cloridrato de
verapamil)
verapamil
(cloridrato de
verapamil)
(atualizada em 16/04/15)
Normas para a Dispensação
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319,
25/11/13
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319,
25/11/13
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083,
02/10/12
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
Municípios (CBAF /
RENAME)
Municípios (CBAF /
RENAME)
comprimido 80 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
comprimido 120 mg
Municípios (CBAF /
RENAME)
solução injetável 2,5
mg/mL
Municípios (CBAF /
RENAME)
vigabatrina
comprimido 500 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319,
25/11/13
zanamivir
pó inalante 5 mg
Municípios (CESAF /
RENAME)
Protocolo tratamento de influenza 2013
zidovudina
solução oral 10
mg/mL
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
zidovudina
solução injetável 10
mg/mL
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
zidovudina
cápsula gelatinosa
dura 100 mg
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
zidovudina +
lamivudina
comprimido 300 mg
+ 150 mg
Unidades Dispensadoras
de Medicamentos
(CESAF/RENAME)
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas
para o manejo da infecção pelo HIV em
adultos. Ministério da Saúde, 2013.
Exames / CID´s
REMEME
Denominação
genérica
ziprasidona
ziprasidona
(atualizada em 16/04/15)
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
cápsula 40 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
cápsula 80 mg
Farmácias Cidadãs
Estaduais (CEAF /
RENAME)
Normas para a Dispensação
Exames solicitados e CID´s
autorizados pelas
Farmácias Cidadãs
PCDT Transtorno Esquizoafetivo, Port.
SAS/MS 1203, 04/11/14
Exames / CID´s
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS,
09/04/13
Exames / CID´s
PCDT Transtorno Esquizoafetivo, Port.
SAS/MS 1203, 04/11/14
Exames / CID´s
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS,
09/04/13
Exames / CID´s

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