análise dos novos documentos pela aris

REVISÃO TARIFÁRIA
CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE SÃO
FRANCISCO DO SUL
Consórcio Público de Direito Público – Autarquia
Intermunicipal;
 178
municípios consorciados com leis
publicadas;
 Lei de Ingresso de São Francisco do Sul ao
Consorcio ARIS (Lei 1754/2015);
 Autonomia
administrativa,
financeira
e
orçamentária;
 Independência decisória;
 Transparência nas decisões e documentos;

PRINCIPAIS ATIVIDADES EM SÃO FRANCISCO DO SUL
1) Fiscalização dos serviços prestados pela concessionária;
2) Definição de regras para a prestação dos serviços;
3) Supervisão do cumprimento do contrato celebrado;
4) Parecer sobre as regras de reajuste tarifário;
5) Receber reclamações dos usuários , quando não atendidas
pelo prestador;
6) Apreciação e análise técnico/econômica.
178
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Regulação Econômica Conforme a Lei 11.445/2007
• Traduzir em ações concretas as decisões de política
pública;
• Delimitar parâmetros para a execução dos serviços;
• Alteração programada de comportamentos;
• Coleta e o tratamento de informações a respeito dos
agentes regulados, de forma a gerar conhecimento
específico.
LEI FEDERAL 11.445/2007
Art. 23. A entidade reguladora editará normas relativas
às dimensões técnica, econômica e social de
prestação dos serviços, que abrangerão, pelo menos,
os seguintes aspectos:
...
IV - regime, estrutura e níveis tarifários, bem como os
procedimentos e prazos de sua fixação, reajuste e
revisão;
...
LEI FEDERAL 11.445/2007
• O Art. 29 da Lei 11.445/2007 determina que
os serviços públicos de saneamento básico
terão
a
sustentabilidade
econômicofinanceira assegurada.
“Abastecimento de água e esgotamento
sanitário: preços públicos (tarifas)”.
HISTÓRICO DAS ATIVIDADES
VOLTADAS A REVISÃO TARIFÁRIA EM
SÃO FRANCISCO DO SUL
REAJUSTE TARIFÁRIO
DIF. A SER
REMOVIDA
DE 0,79%
ATIVIDADES TÉCNICAS
• RELATÓRIOS TÉCNICOS GERENCIAIS DO CONTRATO
DE CONCESSÃO.
ATIVIDADES TÉCNICAS
• FISCALIZAÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS
ELEVATORIAS, RESERVATÓRIOS, ETC...;
• FISCALIZAÇÃO ÁREA COMERCIAL / ADMINISTRATIVA;
(ETA,
ATIVIDADES TÉCNICAS
• EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS;
• EMISSÃO DE TERMOS DE NOTIFICAÇÃO;
CONDIÇÕES CONTRATUAIS
• RESPEITAR
A
EQUAÇÃO
ECONÔMICAFINACEIRA DO CONTRATO, SENDO QUE O
MESMO JÁ FOI FISCALIZADO PELOS ORGÃOS
DE CONTROLE (TCE/SC, etc...) QUANDO DA
LICITAÇÃO;
•
•
•
•
TIR CONTRATUAL = 11,79%;
PRAZO DE CONCESSÃO = 35 ANOS;
ORDEM DE SERVIÇO = 07/01/2015;
DATA DA PROPOSTA = 26/05/2014;
CONDIÇÕES CONTRATUAIS
PEDIDO DA CONCESSIONÁRIA
PLEITO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
1
2
3
4
5
6
7
8
REAJUSTE ENERGIA ELÉTRICA
SUBDIMENSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS
NÃO INFORMAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
TAXA FISCALIZAÇÃO/REGULAÇÃO
NÃO LIGAÇÃO AOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO
AQUISIÇÃO DE TERRENOS
INADIMPLÊNCIA
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE MOTOCICLISTAS
ANÁLISE INICIAL DA ARIS
• A ARIS EMITIU
SOLICITANDO:
02
PARECERES
– FATURAS DE ENERGIA - SAMAE E ATUAIS;
– DOCUMENTOS
COMPROVANDO
O
PERICULOSIDADE;
– ARRECADAÇÃO E FATURAMENTO;
– VOLUMES PRODUZIDOS;
– VOLUMES FATURADOS;
– ABERTURA DO OPEX;
– ETC...
TÉCNICOS,
ADCIONAL
ANÁLISE DOS NOVOS DOCUMENTOS PELA ARIS
•
A CONCESSIONÁRIA ENCAMINHOU NOVO PEDIDO DE 7,25% (números de agosto/2015);
•
TERRENOS:
Unidade Operacional
ETA Vila da Glória
ETE e EE Ubatuba
- ETE Ubatuba
- EE Ubatuba (19 und. X 200m²)
ETE e EE Centro
- ETE Centro
- EE Centro (16 und. X 200m²)
ETE e EE Ervino
- ETE Ervino
- EE Ervino (3 und. X 200m²)
ETE e EE Continente
- ETE Continente
- EE Continente (3 und. X 200m²)
Necessidade de
Ano de
Valor (R$/m² Valor Total (R$)
Área (m²)
Implantação
1.573,18
23.402,00
19.602,00
3.800,00
23.200,00
20.000,00
3.200,00
20.600,00
20.000,00
600,00
20.400,00
20.000,00
400,00
TOTAL SOLICITADO
28,78
10,33
28,78
28,78
28,78
28,78
28,78
28,78
28,78
45.276,12
311.852,66
202.488,66
109.364,00
667.696,00
575.600,00
92.096,00
592.868,00
575.600,00
17.268,00
587.112,00
575.600,00
11.512,00
2015
2016
2016
2017
2017
2019
2019
2020
2020
R$ 2.204.804,78
ANÁLISE DOS NOVOS DOCUMENTOS PELA ARIS
•
A CONCESSIONÁRIA ENCAMINHOU NOVO PEDIDO DE 7,25% (números de agosto/2015);
•
TERRENOS:
Unidade Operacional
ETA Vila da Glória
ETE e EE Ubatuba
- ETE Ubatuba
- EE Ubatuba (19 und. X 200m²)
ETE e EE Centro
- ETE Centro
- EE Centro (16 und. X 200m²)
ETE e EE Ervino
- ETE Ervino
- EE Ervino (3 und. X 200m²)
ETE e EE Continente
- ETE Continente
- EE Continente (3 und. X 200m²)
Necessidade de
Ano de
Valor (R$/m² Valor Total (R$)
Área (m²)
Implantação
1.573,18
23.402,00
19.602,00
3.800,00
23.200,00
20.000,00
3.200,00
20.600,00
20.000,00
600,00
20.400,00
20.000,00
400,00
TOTAL SOLICITADO
GLOSADO PELA ARIS
R$ 1.272.076,00
28,78
45.276,12
2015
311.852,66
Diferença apurada na
10,33
202.488,66
2016
Nº de
Necessidade de
Valor
Aprovado
Valor Total (R$) Necessidade de Área
28,78 Habitantes
109.364,00 Área
2016
(m²)
(R$/m²
(m²)
667.696,00
28,78
v
45.276,12
28,78
575.600,00
2017
v
80.000,00
20.000,00
311.852,66
-3.402,00
28,78
92.096,00
2017
v
50.000,00
12.500,00
10,33
-7.102,00
202.488,66
592.868,00
v
30.000,00
7.500,00
28,78
3.700,00
109.364,00
28,78
575.600,00
2019
N
55.000,00
13.750,00
395.725,00
-9.450,00
28,78
17.268,00
2019
N
30.000,00
7.500,00
28,78
-12.500,00
215.850,00
587.112,00
N
25.000,00
6.250,00
28,78
3.050,00
179.875,00
28,78
575.600,00
2020
N
14.000,00
3.500,00
100.730,00
-17.100,00
28,78
11.512,00
2020
N
7.000,00
1.750,00
28,78
-18.250,00
50.365,00
N
7.000,00
1.750,00
28,78
1.150,00
50.365,00
N
11.000,00
2.750,00
79.145,00
-17.650,00
N
6.000,00
1.500,00
28,78
-18.500,00
43.170,00
N
5.000,00
1.250,00
28,78
850,00
35.975,00
R$ 2.204.804,78
TOTAL REGULADO PELA ARIS
R$ 932.728,78
ANÁLISE DOS NOVOS DOCUMENTOS PELA ARIS
• A CONCESSIONÁRIA ENCAMINHOU NOVO PEDIDO DE 7,25%;
• ENERGIA:
mês/ano
Consumo 2015
Consumo 2014
Janeiro
292.993,00
321.500,00
R$ 116.123,43
R$ 97.810,74
R$ 0,40
R$ 0,30
Fevereiro
291.352,00
253.279,00
R$ 123.106,61
R$ 75.141,93
R$ 0,42
R$ 0,30
Março
255.049,00
277.372,00
R$ 121.303,75
R$ 89.728,85
R$ 0,48
R$ 0,32
Abril
302.778,00
224.455,00
R$ 169.283,26
R$ 71.353,62
R$ 0,56
R$ 0,32
Maio
251.055,00
263.454,00
R$ 135.989,19
R$ 78.715,55
R$ 0,54
R$ 0,30
Junho
206.114,00
197.967,00
R$ 110.490,96
R$ 65.348,31
R$ 0,54
R$ 0,33
Julho
209.388,00
240.658,00
R$ 109.931,44
R$ 80.079,35
R$ 0,53
R$ 0,33
Agosto
226.803,00
233.463,00
R$ 114.479,30
R$ 79.747,97
R$ 0,50
R$ 0,34
Setembro
212.814,00
227.211,00
R$ 113.320,38
R$ 87.444,09
R$ 0,53
R$ 0,38
Outubro
222.050,00
259.808,00
R$ 124.773,98
R$ 103.382,30
R$ 0,56
R$ 0,40
Novembro
232.242,00
243.551,00
R$ 129.457,04
R$ 96.325,57
R$ 0,56
R$ 0,40
Dezembro
Total
Média
0,00
2.702.638,00
245.694,36
235.271,00
2.742.718,00
249.338,00
R$ 0,00
1.368.259,34
124.387,21
R$ 91.659,36
925.078,28
84.098,03
Sem dados
R$ 0,51
R$ 0,51
R$ 0,39
R$ 0,34
R$ 0,34
Diferença do consumo (kWh)
em 2015 em relação a 2014
R$ 2015
R$ 2014
R$/kWh 2015
-40.080,00
R$/kWh 2014
ANÁLISE DOS NOVOS DOCUMENTOS PELA ARIS
• A CONCESSIONÁRIA ENVIO NOVO PEDIDO DE 7,25%;
• ENERGIA:
Tabela 02: Média do custo de energia elétrica por kWh consumido.
Média
Período
R$/kWh
2014
R$ 0,34
Variação
Ano
R$/kWh
2015
R$ 0,51
Ago - Nov
R$ 0,54
R$ 0,38
41,89%
Jan - Abr
R$ 0,46
R$ 0,31
49,51%
50,10%
• Os custos do SAMAE porque não integram a grande
revisão tarifaria de energia elétrica, feita pelo governo
federal (ANEEL) ocorrida no período de 2015.
ANÁLISE DOS NOVOS DOCUMENTOS PELA ARIS
• ENERGIA:
Tabela 03: Calculo kWh quadro B#3 Celesc homologado pela ANEEL
•
Reajuste
= TE -> R$/kWh
= TE -> R$/kWh
= TE -> R$/kWh
ago/1
5
0,37
0,24
0,24
Fator Imposto Alíquota
P
INT
FP
ICMS
COFINS
PIS
0,25
0,028
0,006
R$
0,94
0,10
0,02
R$/kWh total
0,48
Tabela 04: Desequilibro de custo de energia elétrica
•
Dados da Proposta
kWH
R$
R$/kWh R$ Atualizado Variação R$
3.826.358,00 R$ 1.254.217,51 0,327783629 R$ 1.856.553,22 874.409,56
•
INCREMENTO DE CUSTO = R$ 0,22 por m³ PRODUZIDO.
ANÁLISE DOS NOVOS DOCUMENTOS PELA ARIS
• ENERGIA:
•
Tabela 03: CUSTO BANDEIRA TARIFÁRIA
DESCRIÇÃO
SEM IMPOSTO
COM IMPOSTO
INCREMENTO NA
ENERGIA
R$ 172.186,11
R$ 221.190,28
CUSTO/M3 PROD.
R$ 0,04423842
R$ 0,05682867
• A BANDEIRA TARIFÁRIA É TEMPORÁRIA POR ISTO ESTÁ CALCULADA
SEPARADO DO CUSTO ENERGIA PERMANENTE.
ANÁLISE DOS NOVOS DOCUMENTOS PELA ARIS
• EM ANÁLISE A ARIS REMOVEU DA REVISÃO:
– 100 cv, QUE NÃO CONSTAVAM NA PROPOSTA TÉCNCICA MAIS
ESTAVAM JUNTO AO PMSB, PAG. 46;
ANÁLISE DOS NOVOS DOCUMENTOS PELA ARIS
• EM ANÁLISE A ARIS REMOVEU DA REVISÃO:
– 50 cv, QUE JÁ CONSTAVAM NO PMSB COMO INVESTIMENTO
PARA O ANO 01 DO CONTRATO, PAG. 96;
ANÁLISE DOS NOVOS DOCUMENTOS PELA ARIS
ANÁLISE DOS NOVOS DOCUMENTOS PELA ARIS
ANÁLISE DOS NOVOS DOCUMENTOS PELA ARIS
ANÁLISE DOS NOVOS DOCUMENTOS PELA ARIS
RESUMO FINAL
- TARIFA ATUAL = R$ 29,10;
- PEDIDO INICIAL = 12,38% (NÚMEROS DE MAIO/2015), PARA
NOVEMBRO/2015 = 18,42%;
- PEDIDO 2 = 7,25%* (NÚMEROS DE MAIO/2015), PARA
NOVEMBRO/2015 = 13,39%;
- REVISÃO APÓS REGULAÇÃO = 3,9800%= R$ 1,16
- (EM MAIO/2015, NESTE CENÁRIO SERÁ APLICADO O REAJUSTE
NORMAL EM MAIO/2016);
- CENÁRIO ESTUDADO APÓS REGULAÇÃO = 9,4998% (EM
NOVEMBRO/2015, NESTE CENÁRIO JÁ FORAM REMOVIDOS 0,79%
E SERÁ APLICADO REAJUSTE EM DEZEMBRO/2016);
- INFRAÇÃO DE MAIO/14 A NOV/15 = 10,30% - TARIFA = R$ 30,90;
- TARIFA APÓS REVISÃO = R$
30,26;
Obrigado!