Indicadores Urbanos Globais - Global City Indicators Facility

Indicadores Urbanos Globais
Uma Abordagem Integrada para a
Mensuração e Monitoramento do
Desempenho das Cidades
Relatório Síntese
Parceiros Iniciais do Projeto
UN-HABITAT
The World Bank
Belo Horizonte, Brasil
World Economic Forum (WEF)
Organisation for
Economic Cooperation
and Development (OECD)
Bogotá, Colombia
International Center for Local
Government Initiatives (ICLEI)
Cali, Colombia
King County, Washington
State, United States
Canadian Standards
Association (CSA)
Montreal, Canada
Instituto Colombiano de Normas
Técnicas y Certificación (ICONTEC)
Porto Alegre, Brasil
Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT)
São Paulo, Brasil
Toronto, Canada
The University
of Toronto
Vancouver, Canada
www.cityindicators.org
Financiamento pelo Fundo de Consultoria do Japão (Japan Consultant Trust Fund)
Indicadores Urbanos Globais
“Existe uma necessidade
premente em desenvolver um
sistema único e padronizado
para mensurar e monitorar o
desempenho e a qualidade de
vida nas cidades.”
Nos próximos vinte cinco anos, dois terços da população
mundial residirá em áreas urbanas. Essa densidade e diversidade, bem como a concentração populacional, estão
afetando as pessoas e o mundo em maior grau do que
qualquer outro fenômeno da história da humanidade.
Os grandes desafios da atualidade, tais como a redução
da pobreza, a mudança climática e a criação e a manutenção de uma sociedade inclusiva e pacífica, serão enfrentados no âmbito das cidades. Assim também se dará com
os desafios do cotidiano como a coleta de lixo, respostas a
incêndios em domicílios e outros desastres de grande escala, o abastecimento de água e eletricidade, a educação,
atendimento médico e a vasta gama de outros serviços
que tornam a vida mais produtiva e agradável.
Quando um leigo entra na cabine de comando de um
avião, ele se depara com grande número de dispositivos;
há indicadores de velocidade, de combustível, controles
do equipamento de aterrissagem. O piloto experiente utiliza todos esses dispositivos para manter o vôo em curso.
As cidades são bem mais complexas do que um avião e
por isso os pilotos das cidades precisam, igualmente, utilizar com eficiência a informação disponível a fim de assegurar que a cidade esteja no rumo do desenvolvimento.
Vários sistemas e indicadores foram desenvolvidos para
ajudar a monitorar e a melhorar o desempenho das cidades. As cidades coletam, em média, mais de 100 indicadores e, em alguns casos, 1.000 indicadores são coletados
por ano. As oito cidades-piloto estavam colhendo 1.000
indicadores diferentes, sendo que apenas três desses eram
comuns a todas elas. Os custos associados à coleta desse
tipo de informação são consideráveis e difíceis de serem
quantificados com precisão, pois a coleta de indicadores
urbanos não é uma despesa específica contida do orçamento.
Toronto, Canada
1 Os municípios-piloto desse programa foram as cidades de Belo Horizonte, Bogotá, Cali, Montreal, Porto Alegre, São Paulo, Toronto, Vancouver and King County.
Apesar de os indicadores para mensuração do desempenho das cidades serem rotineiramente utilizados pelos
vários níveis de governo, pela comunidade acadêmica e
pelas agências internacionais, eles ainda não são padronizados, consistentes e comparáveis ao longo do tempo e
entre as cidades. Essa falta de padronização é um fator
que limita a possibilidade de as cidades identificarem
tendências, compartilhar as melhores práticas e aprender
com a experiência alheia. Existe uma necessidade premente em desenvolver um único sistema abrangente para
mensurar e monitorar o desempenho e a qualidade de
vida das cidades que:
• Permita aos representantes eleitos, aos gestores urba-
nos e ao público em geral, monitorar o desempenho das cidades no decorrer do tempo;
• Facilite comparações entre as cidades; e
• Atenda à exigência dos formuladores de políticas e do público por maior transparência e responsabilização do governo.
Esse programa pretende auxiliar as cidades a monitorar o
desempenho ao fornecer um marco para facilitar a coleta
consistente e comparativa dos indicadores urbanos.
Visão
Esse programa tem por base o vasto trabalho já desenvolvido, em especial a Base de Dados dos Indicadores
Urbanos Globais e dos Observatórios Urbanos Globais
realizados pelo Programa de Indicadores Urbanos do
UN-HABITAT. O programa pretende se basear nesses e
em outros programas de indicadores já desenvolvidos, a
fim de estimular o desenvolvimento de um conjunto de
indicadores urbanos padronizados. A intenção é que os
indicadores sejam suficientemente padronizados de modo
a permitir a comparação entre as cidades e a verificação
por terceiros. Os indicadores devem ser simples, com
baixo custo de coleta e o ideal é que sejam publicados
anualmente para maximizar a sua utilidade.
Onde for factível, os indicadores devem levar em conta
os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) das
Nações Unidas, dentre os quais se inclui o objetivo “Todos
Trabalhando pelo Desenvolvimento” que enfatiza o compromisso com a boa governança, o desenvolvimento e a
redução da pobreza. As cidades e seus governos estão, e
estarão de forma crescente, na linha de frente do esforço
para alcançar esse objetivo, ao fornecer serviços que atendam às necessidades básicas e que melhorem a qualidade
de vida geral de seus cidadãos.
Cali, Brasil
Houve várias tentativas de desenvolver indicadores para
as cidades, seja em escala nacional, regional ou até mesmo
internacional. Um número mínimo dessas iniciativas,
no entanto, era sustentável. A grande parte das iniciativas não foi bem sucedida porque consistia em esforços
impostos “de cima para baixo”, para atender às demandas de informação das agências nacionais, regionais ou
internacionais. Com a suspensão do financiamento ou a
mudança das prioridades políticas, essas iniciativas eram
abandonadas em virtude da falta de comprometimento
local. Esta iniciativa, ao contrário, foi elaborada “de baixo
para cima”, com indicadores desenvolvidos pelas cidades
para abordar suas necessidades e interesses. O Programa
de Indicadores Urbanos Global foi concebido como uma
iniciativa descentralizada liderada pelas cidades para
mensurar, divulgar e melhorar o seu próprio desenvolvimento, e facilitar a capacitação e compartilhamento das
melhores práticas entre as cidades por meio do uso de
indicadores e uma base de dados virtual.
Processo de Desenvolvimento do Programa
Bogota, Colombia
Essa iniciativa está sendo liderada pelo Urban Anchor
do Banco Mundial e foi iniciada e implementada em um
primeiro momento na América Latina e Caribe, uma área
com altos índices de urbanização, na qual 77 por cento
da população vivem nas cidades. Em consonância com
a abordagem “de baixo para cima”, o Banco Mundial
firmou parceria com nove cidades no Brasil, Canadá,
Colômbia e Estados Unidos. O Banco Mundial também
consultou várias agências internacionais (e.g., UN-HABITAT) e organizações sobre cidades (e.g., ICLEI, UCLG e
OCDE).
Serviços urbanos – inclui os serviços geralmente fornecidos pelos governos municipais e outras entidades.
- Educação- Energia
- Serviços financeiros- Incêndios e Serviços
emergenciais
- Governança- Saúde
- Recreação- Segurança
- Serviços Sociais- Resíduos sólidos
- Transporte- Planejamento Urbano
- Esgoto- Abastecimento de Água
Sao Paulo, Brasil
Por meio da consulta e colaboração extensiva com as
cidades-parceiras, o Programa de Indicadores Urbanos
Globais propôs um conjunto de indicadores urbanos
relevantes e de fácil aplicação e também processos para
atualização contínua. As cidades estiveram ativamente
envolvidas e participaram na preparação, revisão crítica
e refinamento do Documento de Discussão inicial; na
seleção e desenvolvimento dos indicadores urbanos; na
definição e metodologia para monitoramento e divulgação; e na fase de testes do programa para demonstrar e
refinar o seu desempenho. A expectativa é que esse processo de refinamento seja contínuo, com todas as cidades
participantes apresentando, regularmente, sugestões de
revisão.
Marco
O Programa de Indicadores Urbanos Globais tem como
enfoque as cidades com populações acima de 100.000
habitantes. Os indicadores foram inicialmente propostos
para a primeira e mais direta esfera do governo municipal
– geralmente as cidades. Um mecanismo para levar em
conta e agregar aglomerações urbanas ainda precisa ser
desenvolvido.
As “cidades” são as unidades de governo mais próximas
ao público e são diretamente responsáveis pelo fornecimento de uma grande variedade de serviços aos seus
habitantes. A “qualidade de vida” também está incluída
nesse rol, com a ressalva de que a qualidade pode não ser
de exclusiva responsabilidade da cidade. O Programa de
Indicadores Urbanos Globais está estruturado em torno
de 22 “tópicos” que se dividem em duas grandes categorias, nomeadamente, serviços urbanos e qualidade de vida.
Qualidade de vida – inclui fatores críticos que contribuem para a qualidade de vida de modo geral, embora
o governo municipal possa deter limitado controle direto
sobre eles.
- Participação Cívica
- Cultura
- Economia
- Meio-ambiente
- Habitação
- Eqüidade Social
- Bem-estar Subjetivo
- Tecnologia e Inovação
O desempenho das cidades em relação a cada um desses
tópicos é mensurado por um conjunto de indicadores e
índices que, como um todo, narram uma “história”.
Os Indicadores Urbanos são incluídos nesse programa
com a finalidade de empoderar as cidades participantes
em seu compromisso de melhoria contínua e de modo a
facilitar o apoio, no longo prazo, das agências ligadas à
rede de cidades tal como a ICLEI, UCLG, UN-HABITAT,
o Banco Mundial, o Fórum Econômico Global, a Aliança
das Cidades e associações de municípios em âmbito local
e nacional.
Um rigoroso processo de seleção dos Indicadores Urbanos
foi realizado para atender aos seguintes critérios:
• Objetividade: O Indicador Urbano deve ser claro, bem definido, preciso e sem ambigüidade e ao mesmo tempo simples e de fácil compreensão;
• Relevância: O Indicador Urbano deve ter uma rela-
ção direta com os serviços municipais e os objetivos
O conjunto de indicadores e índices específicos pode fornecer uma boa medida do desempenho da cidade.
O conjunto de indicadores urbanos globais foi selecionado
por meio de um rigoroso processo de triagem com a contribuição das cidades parceiras de modo a assegurar que
os indicadores expressasem as necessidades e interesses
de informação das cidades. Os indicadores devem ser:
• Disponíveis ao público, atuais e passíveis de serem divulgados anualmente;
• Passíveis de comparação entre as cidades;
• Relevantes para a tomada de decisões de políticas públicas;
• Relacionados a objetivos estabelecidos (ODM);
• Com baixo custo de coleta;
Montreal, Canada
de qualidade de vida e ser útil para as cidades partici-
pantes na administração da cidade;
•
Mensurável e Replicável: O Indicador Urbano deve ser quantificável, estatisticamente preciso e cientifica-
mente consistente em sua coleta e apresentação para todos os locais. Ele deve ser passível de verificação por terceiros, preciso e transparente;
• Flexibilidade: O Indicador Urbano deve ser flexível o suficiente para ser melhorado e refinado com o decor-
rer do tempo;
• Efetividade: O Indicador Urbano deve ser fundamen-
tal para a tomada de decisões e também para o plane-
jamento urbano;
•
Inter relação: O Indicador Urbano, em conjunto com os demais indicadores urbanos, deve oferecer a pos-
sibilidade de uma compreensão extra da realidade, isso é, que seja maior do que a soma de suas partes. Ele deve ser consistente e sustentável, preferencial-
mente coletado regularmente (todo ano) e não estar suscetível a influências externas e a ser abandonado •
Inclusão: O Indicador Urbano deve ser proposto de tal modo que as cidades participantes possam entrar no programa no seu próprio ritmo e coletar informa-
ção relevante às suas circunstâncias.
por falta de verba; e
A título de exemplo, nos mercados financeiros o Lucro
por Ação (EPS) é um indicador do desempenho corporativo enquanto o índice Dow Jones é uma medida do desempenho agregado do desempenho da bolsa de valores.
• Relevantes para cidades em todo mundo, indepen-
dentemente da localização, cultura, riqueza, tamanho ou estrutura política;
• Compreensíveis e não demasiadamente complexos; e
• Claros acerca do signficado de uma mudança no
indicador.
Ao todo, são propostos 53 indicadores em torno dos tópicos (ver Tabela 1). Reconhecendo que existem diferenças
de recursos e capacidades entre as cidades, esse conjunto de 53 indicadores sub-divide-se em 27 indicadores
“principais”, que todas as cidades participantes seriam
solicitadas a apresentar, e 26 indicadores “de apoio”, que
as cidades seriam encorajadas a apresentar, mas que não
seriam de coleta obrigatória.
Além destes 53 indicadores principais e de apoio, as
cidades parceiras identificaram outros 33 indicadores e
sete índices que seriam medidas úteis do desempenho das
cidades, mas para as quais a metodologia de coleta global
ainda não foi desenvolvida. Esses indicadores e índices
“almejados” constam da Tabela 2. O desenvolvimento
futuro desses indicadores está planejado para ocorrer por
meio de uma abordagem cooperativa com várias cidadespiloto e agências parceiras. Por exemplo, o esboço do
índice “Bem Estar Subjetivo” foi desenvolvido e o projeto
piloto foi testado em Belo Horizonte, Bogotá e Toronto
como parte desse programa (disponível em relatório
separado).
Durante o preparo e implementação do Programa de Indicadores Urbanos Globais, foi considerado fundamental
que as cidades adotassem uma definição e metodologia
homogênea e consensual para cada indicador a fim de
possibilitar a comparação entre os resultados divulgados.
A falta de padronização representaria uma séria limitação
da capacidade das cidades em compartilhar as melhores
práticas e aprender com a experiência alheia. Do mesmo
modo, como parte do Programa de Indicadores Urbanos
Globais, um outro relatório foi desenvolvido e revisado
har os resultados de seus programas de indicadores e os
resultados nas áreas de Serviços Urbanos e Qualidade de
Vida. Cada cidade participante é responsável pela entrada
e atualização dos seus indicadores. O site da Internet
também facilita o compartilhamento de conhecimento e
o desenvolvimento de novos e melhores indicadores ou
índices para oferecer resposta às questões emergentes.
Outras organizações serão solicitadas a ajudar a facilitar o
desenvolvimento dos índices-chave, como o Uso Total de
Energia e a Competitividade das Cidades.
King County, Washington State, United States
pelas cidades-piloto. Esse relatório, intitulado Indicadores
Urbanos Globais: Definições e Metodologias, 5 de abril,
2007, está agora disponível no site dos Indicadores Urbanos Globais no seguinte endereço: www.cityindicators.
org. A descrição detalhada da metodologia tem a intenção
de servir como base para a padronização subseqüente dos
indicadores, como por exemplo, por meio do processo da
Organização Internacional para Padronização (ISO).
Gestão do Programa
A iniciativa das cidades é gerida por uma recém criada
“Unidade de Indicadores Urbanos” instalada provisoriamente no Programa de Cidades Globais da Universidade de Toronto. Com o apoio da Unidade de Fundos
de Desenvolvimento do Banco Mundial, do governo do
Canadá, da Universidade e das cidades participantes, a
Universidade de Toronto se prontificou a criar e abrigar
a Unidade de Indicadores Urbanos pelo período de três
anos.
Monitoramento – Um aspecto fundamental na adoção de
qualquer indicador urbano é a definição de uma metodologia padronizada para sua mensuração. Sem isso, as
cidades não terão uma base sobre a qual realizar comparações em relação ao desempenho. Um Padrão para os
Indicadores Urbanos Globais dentro do marco da Organização Internacional para Padronização (ISO) deve ser
desenvolvido para assegurar que haja uma metodologia
homogênea e padronizada para a coleta dos Indicadores
Urbanos Globais.
Em um primeiro momento, apenas os indicadores principais seriam incluídos no padrão ISO, mas com o tempo,
os indicadores de apoio também receberiam a certificação
ISO. A Associação de Padronização do Canadá, com apoio
das Organizações de Padronização do Brasil e da Colômbia, promoveu o desenvolvimento desse novo padrão
utilizando como base a experiência acumulada com o TC
207, a comissão técnica do padrão da série ISO 14000.
Divulgação – Os Indicadores Urbanos Globais devem ser
divulgados com periodicidade regular. Os indicadores
devem ser divulgados na forma de uma “Declaração de
Desempenho” no mesmo momento em que o município
divulgar o balanço orçamentário. A Declaração de Desempenho da Cidade:
•
Fornece os resultados de todos os Indicadores Prin-
cipais (todas as Cidades Participantes são encorajadas a divulgar os resultados de todos os Indicadores Urbanos Globais);
Um Comitê Executivo composto por 12 membros será
responsável pela fiscalização da Unidade e fornecerá o
apoio técnico necessário. As 12 vagas do Comitê serão
divididas entre no máximo sete cidades, três organizações
internacionais e dois representantes acadêmicos.
O Processo de Indicadores Urbanos Globais
O Programa de Indicadores Urbanos Globais exige um
processo para fiscalizar, divulgar, verificar e emendar
os Indicadores Urbanos Globais. Tal como ocorre com o
Wikipedia, o Programa de Indicadores Urbanos Globais é
um recurso vivo da Internet que estimula as cidades
participantes em todo o mundo a coordenar e compartil-
Porto Alegre, Brasil
municipais mudarem e à medida em que forem desenvolvidos melhores indicadores e metodologias. O Comitê
Executivo seria a entidade responsável pela supervisão
das modificações aos Indicadores Urbanos Globais, com a
contribuição das cidades participantes.
Website
• Fornece resultados no contexto do Perfil da Cidade (e.g., população, tamanho, orçamento);
Um site com o endereço www.cityindicators.org foi
disponibilizado para o Programa de Indicadores Urbanos Globais: ajudando as cidades a mensurar, divulgar e
melhorar seu desempenho. Esse site armazenará dados
sobre os indicadores urbanos. Além de disponibilizar
informações sobre pesquisa de indicadores urbanos e
links para outras organizações com interesse em programas de indicadores urbanos, o site também incluirá
uma abrangente base de dados de indicadores. A intenção
é que a base de dados seja um instrumento para a realização de pesquisas acerca do desempenho das cidades e
para identificar as melhores práticas. Os dados não serão
proprietários, mas, ao contrário, será promovido o acesso
livre a eles.
• Compara os resultados com o referencial ou com os objetivos individuais estabelecidos pelas cidades;
Sustentabilidade
Belo Horizonte, Brazil
• Identifica o fornecedor de serviço responsável pelos indicadores de serviços específicos;
• Compara os resultados com anos anteriores para
identificar tendências;
• Indica a observância à metodologia de coleta aprovada; e
• É assinada pelo funcionário responsável do governo municipal responsável e pelo responsável pela
verificação.
Verificação – Os Indicadores Urbanos devem ser verificados por terceiros. Esse tipo de verificação demonstra
às demais cidades que os dados foram coletados com a
utilização da metodologia-padrão acordada, assegura ao
público que a cidade está divulgando corretamente os
dados relativos ao seu desempenho e fornece transparência ao processo como um todo. Apesar de reconhecerem
a importância da verificação por terceiros, as cidades
parceiras enfatizaram que a verificação não deve implicar
custos adicionais. Universidades, organizações não-governamentais e auditores profissionais podem ser treinados
para realizar a verificação das declarações de desempenho
divulgadas anualmente.
É provável que a Declaração de Desempenho seja verificada por meio de um processo semelhante ao realizado para
verificação do balanço orçamentário municipal anual.
Emenda – O conjunto atual de indicadores é considerado
apenas um “ponto de partida.” Os Indicadores Urbanos
Globais serão modificados conforme surgirem novas
questões, o papel e as responsabilidades dos governos
A presente iniciativa de indicadores urbanos globais
possui várias características que a diferencia dos esforços
anteriores e, deste modo, espera-se que ela seja capaz
de alcançar sustentabilidade no longo prazo. Dentre tais
características estão:
•
Ser liderada pelas cidades – Esse é um esforço de baixo para cima composto por um núcleo inicial de cidades parceiras. Essa iniciativa não será de pro
priedade de uma entidade única e vem sendo coorde-
nada pela Unidade de Indicadores Urbanos.
•
Enfoque nas cidades e na governança municipal – A unidade de análise é a cidade em si, que é a esfera de governo encarregada de fornecer infra-estrutura e serviços básicos à população.
•
Enfoque no desempenho da cidade – A unidade de análise é a cidade em si, que é a esfera de governo encarregada de fornecer infra-estrutura e serviços básicos à população.
•
Assegurar a possibilidade de comparação – Se aceita, esta iniciativa seria a primeira a obter a qualificação ISO para o Padrão Internacional dos Indicadores Urbanos Globais. Isso asseguraria a possibilidade de comparação dos resultados entre as cidades por utilizar uma metodologia padronizada para mensurar os indicadores.
• Fornecer um programa ao invés de um conjunto de indicadores apenas – Esta iniciativa vai além de um
•
Integração com o setor privado – Esta iniciativa tem como objetivo principal ajudar as cidades, mas também reconhece que o seu portal pode ser uma fonte de informação importante para investidores globais. O apoio comercial ao programa (por meio de subsídios e propaganda) poderia ajudar a integrar o interesse dos setores público e privado em melhorar o desempenho das cidades e a qualidade de vida de seus habitantes.
•
Inclusão dos atores principais – Além das cidades (o membro mais importante), organizações internacio-
nais como por exemplo o UN-HABITAT, UCLG, ICLEI, o Fórum Econômico Mundial, a OCDE e instituições financeiras multilaterais precisam integrar o processo de desenvolvimento e administra-
ção do Programa de Indicadores Urbanos Globais.
Etapas Seguintes
Com a bem-sucedida instituição do Programa de Indicadores Urbanos Globais, o foco agora passa a ser a efetiva
facilitação e estímulo à inclusão de novas cidades ao redor
conjunto de indicadores. Ela estimula a interação entre mundo.
as cidades para que elas identifiquem e compartilhem as melhores práticas internacionais e assim aprimorar Entre as etapas seguintes a serem cumpridas estão:
o seu desempenho de forma geral.
• Expandir o site www.cityindicators.org para facilitar a inclusão de dados pelas cidades participantes;
• Ter bom custo-benefício – Foi concebido como um serviço sem fins lucrativos e sem dados proprietários. • Trabalhar de forma coordenada junto às Instituições As despesas de manutenção da iniciativa são minimi
Financeiras, Agências Nacionais e Pesquisadores zadas com a distribuição das principais responsabili
Urbanos para estimular cidades em todo o mundo a dades do programa, tal como a coleta de dados, entre participar do Programa de Indicadores Urbanos as cidades participantes.
Globais;
Vancouver, Canada
•
Utilização de tecnologia apropriada – Este esforço foi o primeiro a utilizar uma matriz de divulgação e uma base de dados relacional virtual disponível ao público.
•
Apresentar o Programa de Indicadores Urbanos Globais nos principais fóruns urbanos tal como o Fórum Urbano Mundial (UN-Habitat); conferências do ICLEI e UCLG, e
•
Acesso à qualidade de vida – Esta iniciativa incorpora uma abordagem com firmes bases estatísticas para a avaliação de índices qualitativos tal como bem-estar subjetivo e qualidade de vida local.
•
Buscar apoio de agências como a OCDE e outras para auxiliar no processo de reunião de cidades em “áreas metropolitanas” e “aglomerações urbanas” de modo que esses conjuntos sejam estatisticamente relevantes.
Tabela 1: Indicadores Urbanos Globais Propostos
Indicadores Principais
Tópico
Indicadores de Apoio
Indicadores Urbanos Globais
Serviços Urbanos
Educação
•
•
•
Energia
• Porcentagem de habitantes com acesso autorizado à rede elétrica
• Uso per capita de energia elétrica
• Número e duração das interrupções no fornecimento de energia elétrica por ano e por cliente
Serviços
Financeiros
•
•
•
•
Incêndios
e Serviços
Emergenciais
• Número de bombeiros por 100.000 habitantes
• Número de mortes em incêndios por 100.000 habitantes
• Tempo de resposta da brigada de incêndio após a chamada inicial
Governança
• Responsabilização e Transparência
• Porcentagem de funcionários municipais que são mulheres e minorias
Saúde
•
•
•
•
•
•
Lazer
Porcentagem de crianças que completam o ensino primário e secundário
Porcentagem de crianças em idade escolar que estão matriculadas nas escolas (por gênero)
Proporção entre alunos e professores
Proporção entre a dívida e o serviço da dívida
Porcentagem de impostos recolhidos em relação aos impostos cobrados
Porcentagem da receita própria em relação à receita total
Porcentagem do gasto de capital em relação aos gastos totais
Mortalidade de crianças menores de 5 anos por 1.000 partos
Imunização contra doenças infantis infecciosas
Número de leitos de hospital para internados por 100.000 habitantes
Número de médicos por 100.000 habitantes
Quantidade per capita de metros quadrados de espaço de lazer público
Porcentagem dos gastos com lazer público em relação ao orçamento municipal total
Segurança
• Número de homicídios por 100.000 habitantes
• Número de policiais por 100.000 habitantes
• Taxa de crimes violentos por 100.000 habitantes
Serviços
Sociais
EM DESENVOLVIMENTO
Resíduos
Sólidos
•
•
•
Porcentagem da população urbana com coleta regular de resíduos sólidos
Porcentagem de resíduos sólidos levados a aterros sanitários/incinerados e queimados a céu aberto/levados a depósitos de lixo a céu aberto/reciclados/outro
Quantidade per capita de resíduos sólidos produzidos
Transporte
•
•
•
•
•
Quilômetros de sistema de transporte por 100.000 habitantes
Número per capita de viagens de transporte público por ano
Conectividade aérea comercial (número de vôos comerciais sem escala)
Velocidade média nas principais vias de transporte durante os horários de pico
Fatalidades em acidentes nos meios de transporte por 100.000 habitantes
Tabela 1: Indicadores Urbanos Globais Propostos (continuado)
Indicadores Principais
Tópico
Indicadores de Apoio
Indicadores Urbanos Globais Propostos
Planejamento • Data de aprovação do Plano Diretor mais recente
• Área verde por 100.000 habitantes
Urbano
• Domicílios em áreas perigosas
Esgoto
• Porcentagem da população urbana com coleta de esgoto
• Porcentagem do esgoto que não recebe tratamento ou recebe tratamento primário/secundário/terciário
Abastecimento • Porcentagem da população urbana que recebe água potável
• Consumo per capita de água no domicílio
de Água
• Número de interrupções no abastecimento de água
Qualidade de Vida
Participação
Cívica
• Participação dos eleitores (como porcentagem de eleitores registrados)
• Número de representantes locais eleitos por 100.000 habitantes
• Número de organizações cívicas por 100.000 habitantes
Cultura
• Número de estabelecimentos culturais por 100.000 habitantes
• Porcentagem dos gastos municipais com eventos culturais em relação ao orçamento municipal total
Economia
• Produção municipal per capita
• Taxa de emprego por idade e gênero
Meio-Ambiente • Emissões de gases estufa em toneladas per capita
Habitação
• Porcentagem da população urbana que reside em favelas
• Tamanho dos núcleos habitacionais informais em relação à área urbana e tamanho da população
Social Equity
• Porcentagem da população urbana considerada pobre
Bem-estar
Subjetivo
EM DESENVOLVIMENTO
Tecnologia e
Inovação
• Número de conexões à internet por 100.000 habitantes
• Número de telefones (fixos e celulares) por 100.000 habitantes
Tabela 2: Indicadores futuros desejáveis propor e índices
Indicadores Principais
Tópico
Indicadores de Apoio
Indicadores Urbanos Globais
Serviços Urbanos
Educação
• Número de bibliotecas por 100.000 habitantes
• Número de visitas à biblioteca por 100.000 habitantes
• Desempenho nos testes padronizados
Energia
•
•
•
Incêndios
e Serviços
Emergenciais
• Tempo de resposta da ambulância a partir da chamada inicial
• Indicadores de serviços médicos emergenciais
Governança
• Número médio de dias necessários para abrir um negócio
• Tempo de respostas às solicitações de serviços
• Índice de Governança Municipal
Saúde
• Taxa de mortalidade em decorrência de HIV/AIDS por 100.000 habitantes
Lazer
• Indicador do nível de uso dos espaços de lazer
Segurança
• Percepção da segurança
Resíduos
Sólidos
• Porcentagem da população que participa de programas de reciclagem de lixo
Transporte
• Gasto total per capita com estradas e transporte municipais
• Divisão do uso dos modos de transporte
Planejamento
Urbano
• Porcentagem de lotes com título registrado
• Proporção entre empregos/domicílios
Esgoto
• Indicador da eficácia do tratamento de esgoto
• Porcentagem de capacidade de assimilação da água utilizada
Abastecimento de Água
•
•
•
Parcela do uso de fontes de energia renováveis em relação ao fornecimento de energia primária
Uso de energia residencial por domicílio por tipos de energia
Índice de Energia Total Consumida
Porcentagem de água tratada perdida durante a distribuição
Qualidade da água (em relação aos padrões nacionais e recomendações para fervura da água)
Incidência de doenças transmitidas pela água
Qualidade de Vida
Cultura
• Comparecimento per capita a eventos culturais
• Índice de Competitividade
Economia
• Avaliação comercial/industrial como uma porcentagem da avaliação total
• Níveis de investimento
MeioAmbiente
• Número de dias com excesso de particulas inaláveis com diâmetro inferior a 10 micra, ou PM10
• Indicador da relação da qualidade do ar com problemas respiratórios
Habitação
• Preço de imóveis em relação à renda
• Preço do aluguel de imóveis em relação à renda
Eqüidade
Social
• Custo das necessidades básicas ou da Cesta Básica
• Porcentagem da população que recebe auxílio monetário do governo
• Índice de Capital Social
Bem-estar
Subjetivo
• Índice de Bem-Estar Subjetivo (desenvolvido em projeto piloto)
Tecnologia e
Inovação
• Investimento de capital de risco
• Índice de acesso à Internet de banda larga
• Índice de Criatividade
Cronologia dos Eventos
Junho de 2006:
Fevereiro de 2007:
O artigo “Indicadores Urbanos: Hoje até Nanjing” foi apresentado no terceiro Fórum Urbano Mundial. Esse artigo delineou uma
proposta de criação de uma iniciativa para o desenvolvimento
de um conjunto de indicadores a serem coletados e utilizados
pelas cidades. Esses indicadores deveriam ser representativos
e passíveis de comparação entre países, ao mesmo tempo em
que fossem rigorosos o suficiente para permitir a verificação por
terceiros.
Uma segunda versão do Esboço de Relatório do Programa de
Indicadores Urbanos Globais, que incorporou os comentários
adicionais feitos nas oficinas de trabalho realizadas em janeiro de
2007, foi apresentada.
Setembro de 2006:
Representantes de sete das nove cidades parceiras participaram
de uma oficina de trabalho sobre os Indicadores Urbanos Globais
realizado em Toronto. Também compareceram membros da
equipe de consultoria, acadêmicos e representantes das organizações de padronização. A oficina de trabalho incluiu discussões
sobre os objetivos do programa, os resultados esperados e as
responsabilidades das partes envolvidas. Além disso, os participantes discutiram a seleção de indicadores e os passos seguintes
no processo de desenvolvimento de um conjunto de indicadores
globais.
Abril de 2007:
Um Relatório com a Metodologia de Indicadores foi enviado às
cidades parceiras e outras organizações. Este documento apresentou metodologias para a divulgação dos indicadores principais e de apoio contidos no Relatório do Programa de Indicadores Urbanos Globais.
Agosto de 2007:
Outra versão do Relatório do Programa de Indicadores Urbanos
Globais foi apresentado com base nos comentários feitos pelas
cidades parceiras e demais organizações.
Dezembro de 2007:
Apresentação do Relatório Final do Programa de Indicadores
Urbanos Globais.
Outubro de 2006:
A versão preliminar do Documento de Discussão foi apresentada. O documento pesquisou iniciativas de indicadores recentes;
identificou as melhores práticas; e serviu como base para a discussão realizada pelas cidades e demais atores municipais sobre
o desenvolvimento de uma abordagem integrada para mensurar
e monitorar o desempenho das cidades em todo o mundo.
Dezembro de 2006:
Um novo Documento de Discussão foi apresentado levando
em consideração os comentários feitos pelos revisores e pelas
cidades parceiras.
Dezembro de 2006:
Uma versão preliminar do Esboço do Relatório do Programa de
Indicadores Urbanos Globais foi apresentada e circulou entre
as cidades parceiras e um pequeno grupo de organizações para
comentários.
Janeiro de 2007:
Três oficinas de trabalho foram realizadas simultaneamente em
Montreal, São Paulo e Bogotá com a participação das cidades
parceiras, a equipe de consultores, acadêmicos e outras organizações. Durante a primeira parte das oficinas de trabalho, os países
discutiram os temas entre si. No último dia dos trabalhos, os três
locais e mais Washington, D.C. se reuniram via video-conferência
para apresentações e discussões conjuntas.
Vancouver, Canada
Relação de Relatórios (disponível no site)
Indicadores Urbanos: Hoje até Nanjing, Pesquisa de Políticas do
Banco Mundial – Documento de Trabalho #4114
Documento de Discussão: O Status Atual dos Indicadores Urbanos
– Parte do Estudo para Auxiliar as Cidades a Desenvolver uma Abordagem Integrada para a Mensuração e Monitoramento do Desempenho
das Cidades
Indicadores Urbanos Globais: Definições e Metodologias
Relatório do Programa de Indicadores Urbanos Globais: Parte
do Estudo para Auxiliar as Cidades a Desenvolver uma Abordagem
Integrada para a Mensuração e Monitoramento do Desempenho das
Cidades
Relatório Síntese dos Indicadores Urbanos Globais e o Pacote
para as Cidades
Programa de Indicadores Urbanos Globais: Site com o Guia do
Usuário
Associação de Padronização do Canadá: Organização Internacional para a Padronização e Indicadores – Uma Revisão dos Indicadores
Urbanos Globais
Website
www.cityindicators.org