mais - Instituto Português do Desporto e Juventude

 InstitutoPortuguê sdoDesportoeJuventude,I.P.
BALANÇODAATIVIDADE
2012|2015 O Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ) apresenta os resultados da
atividade, após 3 anos e meio sobre o processo de fusão, que foi reconhecido como pioneiro
no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC).
O IPDJ incorporou numa única entidade, o Instituto do Desporto de Portugal, I.P., o Instituto
Português da Juventude, I.P. e, por dissolução, a Fundação para a Divulgação das
Tecnologias de Informação.
Apesar dos constrangimentos que emergiram durante o período de fusão, o IPDJ ultrapassou
através da prossecução de uma política de gestão eficiente, variados e relevantes fatores
estruturais, dos quais destacamos:
i) Diminuição de despesa estrutural em 32 milhões de euros;
ii) Pagamento integral da dívida herdada da gestão anterior, superior a 12 milhões de euros;
iii) Ajustamento no mapa de pessoal de dirigentes e trabalhadores com uma redução anual de
encargos face a 2011, de 3,5 milhões de euros.
No plano setorial, é de sublinhar a ação desenvolvida no âmbito de cada uma das áreas de
missão, para o qual contribuiu a concretização das seguintes medidas:
1. Na área do Desporto

Resultados desportivos
i) Em comparação com o último ciclo olímpico (2007-2010), verificou-se no último quadriénio,
um aumento de 23% no número total de medalhas atribuídas a praticantes portugueses.
Nas modalidades não olímpicas, o crescimento foi de 25%;
ii) Aumento de 23.180 praticantes, sendo que ao nível das mulheres o aumento foi de 8%, ao
nível dos veteranos 37% e nos jovens, até ao escalão júnior, atingiu 8%;
1 InstitutoPortuguê sdoDesportoeJuventude,I.P.
iii) O aumento dos praticantes veteranos revela a enorme dinâmica promovida na prática do
desporto ao longo da vida.

Investimento global
Nos últimos 4 anos foram investidos no desporto 161 milhões de euros.

Instrumentos de informação e planeamento
Estão em fase de lançamento os projetos relativos à Plataforma do Sistema de Informação
Desportiva/Carta Desportiva Nacional e também a Conta Satélite do Desporto.

Financiamento às federações desportivas
Foram introduzidas importantes alterações, designadamente:
i) A definição de critérios de repartição de recursos disponíveis, estabelecidos em função da
seleção de um conjunto de indicadores previamente determinados;
ii) A simplificação administrativa operada ao nível de celebração dos contratos-programa num
único contrato-programa referente às atividades regulares, o objeto que se encontrava
disperso por três contratos-programa;
iii) A aplicação do princípio da inclusão, integrando de forma gradual o apoio à prática
desportiva adaptada no quadro das atividades regulares das federações unidesportivas;
iv) A mudança operada ao nível das regras previstas no Despacho que regula a atribuição do
apoio financeiro às federações desportivas quanto aos pagamentos das deslocações às
Regiões Autónomas.

Incremento da prática desportiva
i) Implementação do Programa Nacional de Desporto para Todos;
2 InstitutoPortuguê sdoDesportoeJuventude,I.P.
ii) A celebração do Protocolo de Cooperação – Plataforma “desafie-se, mude de vida!
Desporto/Educação/Saúde”;
iii) Alargamento do Desporto Escolar ao 1.º Ciclo do Ensino Básico - Programa Estilos de Vida
Saudáveis;
iv) Desenvolvimento de Projetos Europeus financiados pela Comissão Europeia:
a. - Sport City/Net
b. - Jogos Tradicionais
c. - EWOS;
v) Organização de iniciativas para dinamização da prática da atividade física tais como:
a.
b.
c.
d.

- Semana Europeia do Desporto
- Festa do Jamor
- Dia Internacional da Juventude
- Futurália.
Seleções nacionais e desporto de alto rendimento
i) O acréscimo do apoio financeiro destinado à execução dos Programas de Preparação
Olímpica, Paralímpica e Surdolímpica, numa perspetiva de desenvolvimento a três ciclos
temporais, cada um de 4 anos, garantindo assim uma maior previsibilidade, confiança e
estabilidade quanto à sua gestão;
ii) A definição de um modelo de gestão para os Centros de Alto Rendimento, em parceria
com os municípios;
iii) A retoma da atividade da Fundação do Desporto, conferindo a esta entidade a
responsabilidade pela coordenação da gestão dos Centros de Alto Rendimento;
iv) A contratualização do seguro do praticante de alto rendimento;
v) Alteração ao regime jurídico das Federações Desportivas.

Formação e Qualificação dos Recursos Humanos
- Formação de Treinadores:
i) Regulamentação do acesso ao Título Profissional de Treinadores do Desporto;
3 InstitutoPortuguê sdoDesportoeJuventude,I.P.
ii) Definição de perfis profissionais, dos referenciais de formação e dos referenciais de
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências;
iii) Certificação de entidades formadoras;
iv) Definição e operacionalização de um regime transitório de formação complementar, para
as novas modalidades desportivas.
- Formação de Técnicos de Exercício Físico:
i) Certificação da formação contínua;
ii) A criação do curso de técnico de exercício.
- Mergulho Recreativo:
i) Registo Nacional de Prestadores de Serviços de Mergulho Recreativo;
ii) Registo Nacional de Mergulhadores.

Equipamentos e infraestruturas desportivas
i) A construção de Pista de Atletismo e Campo de Rugby em relva sintética em Évora;
ii) Promoção de parcerias para a gestão e exploração de Instalações e Equipamentos
desportivos, designadamente no Centro Desportivo Nacional do Jamor, no CD Lamego,
Piscinas de Celas e Complexo Desportivo do Choupal.

Modernização e requalificação do Centro Desportivo Nacional do Jamor
i) Elaboração do Plano de Gestão e Ordenamento Estratégico;
ii) Intervenções de reabilitação e requalificação, em instalações, na mata e nos espaços de
lazer;
iii) Construção do Campo de Golfe do Jamor;
iv) Cedência à Federação Portuguesa de Futebol de parcela de terreno destinado à
implantação da Cidade de Futebol;
4 InstitutoPortuguê sdoDesportoeJuventude,I.P.
v) Cedência à Federação Portuguesa de Golfe da exploração do Centro Nacional de
Formação de Golfe do Jamor.

Ética no Desporto e Segurança nas Competições Desportivas
i) Realização de ações de informação e sensibilização, congressos, seminários, campanhas
de comunicação;
ii) Publicação de edições, como o Código de Ética Desportiva e ao Manual de Boas Práticas
Ambientais no Desporto;
iii) Produção de cadernos de apoio pedagógico dirigidos a treinadores e docentes;
iv) Realização de concursos e atribuição de diversos prémios – Imprensa Regional; Ética no
Desporto dando especial relevo ao concurso de artistas digitais; artistas e cineastas
digitais; escultura (troféu Ética no Desporto); literário “A Ética na Vida e no Desporto”.

Medicina Desportiva
i) A formação e creditação de especialistas em medicina desportiva;
ii) Elaboração de um Manual de Boas Práticas na “Saúde do Desportista”;
iii) Modernização dos equipamentos médicos para os Centros de Medicina Desportiva de
Lisboa e Porto e para a Unidade de Medicina Desportiva e de Avaliação e Controlo do
Treino;
iv) Implementação de um terminal de pagamento automático, permitindo assim ir ao encontro
das necessidades dos utentes;
v) O processo formativo de médicos internos de medicina geral e familiar no âmbito do
exercício físico;
vi) Participação formativa em medicina desportiva junto dos países da CPLP.
5 InstitutoPortuguê sdoDesportoeJuventude,I.P.

Combate à dopagem no desporto
i) Entrada em vigor da nova Lei Antidopagem (Lei n.º 93/2015, de 13 de agosto);
ii) Publicação da Lei do Regime Jurídico contra a Dopagem (Lei n. 38/2012, de 28 de agosto);
iii) Publicação da Portaria n. 11/2013, de 11 de janeiro, que regulamenta a Lei n. 38/2012;
iv) Lançamento do sítio da Adop e desenvolvimento do motor de busca “Jogo Limpo”;
v) Aumento de 114% no número de praticantes desportivos em 2014, inseridos na estratégia
do Passaporte Biológico, face a 2011;
vi) Modernização do Laboratório de Análises de Dopagem;
vii) Entrada da Autoridade Antidopagem de Portugal para o Institute of National Anti-doping
Organizations (INADO);
viii) A implementação de uma nova estratégica de controlos de dopagem fora de competição.

Segurança dos espetáculos desportivos
Criação da Plataforma Informática de Requisição de Policiamento de Espetáculos
Desportivos.

Contraordenações
Instauração de mais de 800 processos no âmbito da violência no desporto, treinadores,
seguro desportivo e mergulho amador.

Justiça desportiva
Apoio na Criação do Tribunal Arbitral do Desporto.

Projeção do desporto como fator cultural
6 InstitutoPortuguê sdoDesportoeJuventude,I.P.
i) Instalação da Biblioteca Nacional do Desporto e Museu Nacional do Desporto no Palácio
Foz;
ii) Disponibilização ao público via internet do acervo documental na área do desporto;
iii) Promoção e desenvolvimento dos Jogos Tradicionais.

Relações Internacionais
i) Assinaturas de acordos bilaterais com o Brasil, Cabo Verde, Perú, Moçambique, S. Tomé
e Príncipe, Sérvia e Moçambique;
ii) Eleição do IPDJ para vários cargos de responsabilidade no espaço internacional;
iii) Organização e participação na Conferência de Ministros, Jogos Desportivos da CPLP e
Bienal de Jovens Criadores.

Informação e Comunicação
i)
Criação, manutenção e gestão dos sítios, redes sociais e newsletter;
ii)
Ativação da nova marca IPDJ;
iii)
Ações de informação e sensibilização no âmbito da prática da atividade física,
designadamente em Festivais de Verão e Feiras de Educação e Formação;
iv)
Dinamização da Semana Europeia do Desporto em Portugal.
2. Na área da Juventude

Investimento global
i)
Nos últimos 4 anos foram investidos 33 milhões de euros;
ii)
Verificou-se um aumento do orçamento de 2015, face a 2011, de 64%;
iii)
O acréscimo referenciado advém essencialmente da entrada em vigor do Programa
Comunitário “Impulso Jovem/Garantia Jovem”.
7 InstitutoPortuguê sdoDesportoeJuventude,I.P.

Instrumentos de informação e de planeamento
i) Produção e lançamento do “Livro Branco da Juventude”, documento onde está
materializada a transversalidade das políticas públicas orientadas para a juventude,
identificando as grandes opções a tomar no futuro;
ii) Produção e lançamento do Livro “Roteiro do Associativismo”.

i)
Cidadania e Participação
Programa Parlamento dos Jovens, em parceria com a Assembleia da República, que
envolveu cerca de 250 mil jovens;
ii)

Concurso Euroescola. Atingiu mais de 7500 jovens.
Associativismo
i)
Criação e implementação do programa IDA – Incentivo ao Desenvolvimento Associativo;
ii)
A criação e implementação do Prémio “Boas Práticas Associativas”;
iii)
Criação e desenvolvimento do “Projeto 80” em parceria com a Agência Portuguesa do
Ambiente, a Direção-Geral da Educação, a Direção-Geral dos Estabelecimentos
Escolares, a Quercus, o “Green Project Awards”;
iv)
Criação e implementação do Programa “Casa das Associações”;
v)
Criação de Centros Integrados da Juventude;
vi)
Organização do Roteiro do Associativismo, junto do movimento associativo jovem.

i)
No domínio do Voluntariado e Tempos Livres
Criação e implementação do programa de voluntariado “Agora Nós”, envolvendo os
programas “Namorar com Fair Play”, “Recados e Companhia” e “Voluntariado
Associativo”;
ii)
Reformulação do programa “Organização dos Tempos Livres”;
8 InstitutoPortuguê sdoDesportoeJuventude,I.P.
iii)
Retoma do Programa “Férias em Movimento”;
iv)
Participação no Programa ”Sem Fronteiras”, em parceria com o Instituto de Segurança
Social, I.P..

i)
Inovação, Empreendedorismo e Emprego
Lançamento e implementação do Programa “Rede de Perceção e Gestão de Negócios –
EMPREENDE JÁ”, visando incentivar o empreendedorismo e a empresarialização de
projetos desenvolvidos por jovens;
ii)

Proposta de criação do perfil de técnico de Juventude apresentada à ANQEP.
Cooperação no âmbito do Plano Nacional de Igualdade de Género
Com o projeto “Namorar com Fairplay”.

Saúde e Estilos de Vida Saudáveis
i) Desenvolvimento do Programa “Cuida-te”;
ii) Criação da “Linha do Professor” e desenvolvimento da linha “Sexualidade em Linha”.

Relações Internacionais
i) Eleição e designação do IPDJ para vários cargos de responsabilidade no espaço
internacional;
ii) Assinaturas de acordos bilaterais com a Argélia, Brasil, Cabo Verde, Marrocos,
Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Timor Leste e Sérvia;
iii) Atribuição do Selo de Qualidade do Conselho da Europa ao Centro de Juventude de
Lisboa;
iv) Organização, em Lisboa, do seminário ibero-americano e lusófono de jovens líderes
“Inovação, Emprego e Empreendedorismo”.
9 InstitutoPortuguê sdoDesportoeJuventude,I.P.

Informação e Comunicação
i)
Implementação de rede wi-fi de utilização gratuita nas 19 lojas PONTO JA;
ii)
Criação e produção dos novos suportes de comunicação IPDJ;
iii)
Criação, manutenção e gestão de conteúdos dos sítios, redes sociais e newsletter;
iv)
Organização de acontecimentos na área da educação, formação e lazer, realçando-se,
Futurália, Qualifica, Universidade de Verão da Eryica e Festivais de Verão;
v)
Criação das linhas gráficas e editoriais de todos os programas;
vi)
Ações de informação e sensibilização no âmbito dos programas;
vii)
Coordenação em Portugal da campanha do Conselho da Europa, «Movimento Contra o
Discurso do Ódio»;
viii)
ix)

Elaboração do Plano de Comunicação do Centro Internet Segura;
Coordenação da Linha Ajuda, Internet Segura.
Erasmus+, Programa Juventude em Ação
Prossecução pelo IPDJ das competências e atribuições delegadas da Autoridade
Nacional, garantindo o apoio financeiro, técnico e logístico.
Cientes de termos cumprido a missão que nos foi confiada, contribuindo para uma melhor,
mais transparente e mais eficiente administração pública, o Conselho Diretivo do IPDJ e o
Presidente da ADOP agradecem e cumprimentam com estima todos os trabalhadores e
dirigentes que se empenharam e tornaram possível o alcance destes resultados que a todos
orgulha!
10