aviso - pregão n. 09/2016.

ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR
VIVA CIDADÃO
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2016 - CSL/VIVA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N.º 09/2016 - CSL/VIVACID - DATA: 01 de JULHO
DE 2016 - HORARIO: às 14h30min, onde ocorrerá na unidade do VIVA da Beira-Mar
(Antigo CASINO), SALA DE EXAMES DO DETRAN, localizado na avenida Beira-Mar,
nº 384, Centro, São Luis/MA. - PROCESSO Nº 083415/2016 – Viva Cidadão. TIPO:
MAIOR OFERTA. OBJETO: “Concessão onerosa de espaço público, com fornecimento de
mobiliário e respectivos utensílios por parte do licitante vencedor, para exploração
comercial de LANCHONETE, no VIVA do Casino Maranhense, no saguão, localizado na
Avenida Beira Mar nº 384, Bairro Centro – São Luís – Ma. Visando atender as
necessidades dos cidadãos que utilizam os serviços do VIVA e em conformidade com os
termos do Contrato. Descrição do Imóvel: 01 (um) cômodo com 46,80 m²”, na forma da
Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.055/2000, da Lei Complementar nº
123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, aplicando
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
através do site eletrônico, www.viva.ma.gov.br, ou no endereço abaixo de 2ª a 6ª feira no
horário das 13h30min às 18h00min horas, onde poderão ser consultados ou obtidos
gratuitamente, mediante apresentação pelo interessado de Pen Drive ou CDRW para
gravação ou/e esclarecimentos adicionais no endereço da Comissão Setorial de Licitação
– CSL/VIVA CIDADÃO, situado provisoriamente na sede do PROCON na Av. Castelo
Branco, 848, ultimo andar, São Francisco, São Luis/MA.
São Luis, 17 de Junho de 2016.
Carlos Matheus Teixeira Oliveira
PRESIDENTE DA CSL/VIVA
PREGOEIRO OFICIAL
csl – pp 09/16