SOFTWARE BLACKBERRY MESSENGER TERMOS ADICIONAIS

SOFTWARE BLACKBERRY MESSENGER
TERMOS ADICIONAIS
A Research In Motion Limited ou uma das suas empresas associadas (“RIM”) tem o prazer de
disponibilizar ao utilizador, individualmente, ou se estiver autorizado a obter o Software Cliente
(como definido abaixo) em nome da sua empresa ou de outra entidade, à entidade que representa
(em qualquer um dos casos, o “Utilizador”), gratuitamente, a versão 6.1 do software BlackBerry
Messenger (o “Software Cliente”), que facilita a utilização de determinados Produtos Portáteis
para comunicação por mensagens instantâneas.
O Software Cliente constitui uma aplicação de Software para Dispositivos Portáteis BlackBerry,
tal como aquele termo se encontra definido na versão actual do Acordo de Licença da Solução
BlackBerry (anteriormente conhecido como Acordo de Licença de Software BlackBerry)
(“BBSLA”) da RIM para a sua jurisdição, e é licenciado ao Utilizador pela RIM ao abrigo do
BBSLA, conforme complementado pelos termos adicionais estabelecidos em baixo (“Termos
Adicionais”). Se o Utilizador já tiver aceite os termos e condições do BBSLA relativamente à sua
utilização da sua Solução BlackBerry (conforme definido no BBSLA), então, AO CLICAR
ABAIXO NA OPÇÃO “ACEITO”, ESTARÁ A CONFIRMAR QUE OS REFERIDOS
TERMOS E CONDIÇÕES, JUNTAMENTE COM OS TERMOS ADICIONAIS, PASSAM A
APLICAR-SE AUTOMATICAMENTE À SUA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE CLIENTE. SE
AINDA NÃO TIVER CONCORDADO COM O BBSLA, AO CLICAR EM “ACEITO”, NO
LOCAL ABAIXO INDICADO, ESTARÁ A ACEITAR SUJEITAR-SE AOS TERMOS DO
BBSLA E AOS TERMOS ADICIONAIS RELATIVAMENTE À SUA UTILIZAÇÃO DO
SOFTWARE CLIENTE E, PARA GARANTIR QUE OS TERMOS SE APLIQUEM
CONSISTENTEMENTE A TODO O SOFTWARE QUE FAZ PARTE DA SUA SOLUÇÃO
BLACKBERRY, ESTARÁ TAMBÉM A ACEITAR QUE, A PARTIR DA DATA EM QUE
CLICAR EM “ACEITO”, NO LOCAL ABAIXO INDICADO, O BBSLA SERÁ APLICADO A
TODOS OS OUTROS ASPECTOS DA SUA SOLUÇÃO BLACKBERRY E SUBSTITUIRÁ E
PREVALECERÁ SOBRE OS CONTRATOS DE LICENÇA DE SOFTWARE BLACKBERRY
ANTERIORMENTE EXISTENTES, NA MEDIDA EM QUE TAIS CONTRATOS SEJAM DE
OUTRO MODO APLICÁVEIS.
SE NÃO TIVER O ACTUAL BBSLA PRONTAMENTE DISPONÍVEL, PODERÁ
ENCONTRÁ-LO EM WWW.BLACKBERRY.COM/LEGAL OU ENTRANDO EM
CONTACTO COM A RIM PELO E-MAIL [email protected].
TERMOS ADICIONAIS
O Utilizador reconhece, ainda, e aceita o seguinte:
•
As cláusulas do BBSLA relativamente ao Consentimento para Recolha de Informações,
incluindo a política de privacidade da RIM aí referida e que também pode ser acedida
em http://www.blackberry.com/legal/privacy.shtml ou pedida através do e-mail
[email protected] (a “Política de Privacidade”), aplicam-se à sua utilização do
Software Cliente.
•
A sua utilização do Software Cliente e das respectivas características (incluindo, mas
não se limitando, os Grupos BlackBerry) pode implicar a recolha, utilização e
divulgação de dados pessoais para ou pela RIM (incluindo, mas não se limitando, a lista
de contactos e informação dos Grupos do BlackBerry Messenger, endereços de correio
electrónico, nomes de apresentação, imagens de apresentação e mensagens de estado). O
Utilizador dá o seu consentimento à RIM para recolher, utilizar ou divulgar dados
pessoais, a fim de facilitar os serviços prestados pelo Software Cliente e com o objectivo
descrito nestes Termos Adicionais, e representa que o Utilizador obteve todas as
autorizações necessárias para o fazer. O Utilizador é responsável por todas as actividades
BlackBerry Messenger Software version 6.1 Additional Terms (060811) cl_Portuguese (Portugal)
por ele efectuadas utilizando qualquer serviço fornecido, utilizando o Software Cliente e
para supervisionar qualquer utilização por parte de menores do Software Cliente em
nome do Utilizador, ou sua conta, (incluindo, sem limitação, as funcionalidades de redes
sociais e de actualização pessoal disponibilizadas através o Software Cliente). O
Utilizador deverá ponderar antes de concordar em divulgar as suas informações pessoais
a outras pessoas.
•
A funcionalidade de cópia de segurança remota do Software Cliente irá enviar
informações pessoais (incluindo sem limitação endereços de correio electrónico,
informações sobre a lista de contactos do Software Cliente do Utilizador, imagem de
apresentação e informações de grupos do BlackBerry Messenger do Utilizador) do
Produto Portátil do Utilizador para serem armazenadas em servidores geridos pela RIM,
ou em seu nome ou suas empresas associadas no Canadá, Estados Unidos ou outros
países que possam ter leis de protecção de dados menos protectoras do que a região onde
o Utilizador se encontra. Se residir no Espaço Económico Europeu, o Utilizador autoriza
que as informações pessoais recolhidas pela RIM sejam transferidas para fora do Espaço
Económico Europeu para o processamento e armazenamento por parte da RIM ou suas
empresas associadas e prestadores de serviços. Excepto no âmbito estritamente proibido
pela lei em vigor, a RIM não tem qualquer responsabilidade por quaisquer dados
transmitidos para o seu Produto Portátil ou guardados nos servidores da RIM e a RIM
recomenda que o Utilizador faça cópias de segurança regularmente de todos os correios
electrónicos, conteúdo, Software de Terceiros descarregado pelo Utilizador e/ou outros
dados no seu Produto Portátil.
•
O Software Cliente inclui uma funcionalidade que lhe permite optar pela ligação de
certas aplicações ou serviços de terceiros à sua conta de Software Cliente. Se optar por
fazer essa ligação, o Software Cliente pode recolher, usar e divulgar informações a
terceiros, a fim de facilitar e melhorar os serviços e a funcionalidade fornecida por ou
mediante o Software Cliente e/ou as aplicações ou serviços de terceiros ligadas à sua
conta Software Cliente, incluindo: (i) A informação do perfil da sua conta Software
Cliente (por exemplo, a sua imagem de apresentação, nome de apresentação, mensagem
pessoal, estado de disponibilidade, país, fuso horário, identificadores exclusivos de
dispositivo, etc.); (ii) uma indicação das aplicações ou serviços de terceiros que o
Utilizador ligou à sua conta Software Cliente; e (iii) dados de sessão resultantes da sua
utilização das aplicações ou serviços de terceiros que o Utilizador ligou à sua conta
Software Cliente (por exemplo, pontuações altas que obteve numa aplicação de jogo de
terceiros para exibição na caixa de perfil da sua conta Software Cliente, dados de
mensagens instantâneas resultantes de conversas de mensagens instantâneas em que
participou numa aplicação ou serviço de terceiros e que foram facilitados pela
funcionalidade de mensagens instantâneas do Software Cliente, etc.).
•
Quando utiliza aplicações ou serviços de terceiros no seu Produto Portátil BlackBerry
que estão ligados à sua conta Software Cliente, está sujeito e deverá rever os termos e a
política de privacidade desse terceiro relativamente à utilização de informações pessoais
pelas aplicações ou serviços desse terceiro.
•
Pode optar por não ligar essas aplicações ou serviços de terceiros à sua conta Software
Cliente recusando todos os convites que receber no seu Produto Portátil BlackBerry para
ligar essas aplicações ou serviços de terceiros à sua conta Software Cliente. Se ligar essa
aplicação ou serviço de terceiros à sua conta Software Cliente, poderá posteriormente
optar por desligar essa aplicação ou serviço, desligando a configuração de ligação para
essa aplicação ou serviço no menu Opções do Software Cliente ou eliminando o
Software Cliente do seu Produto Portátil BlackBerry.
Aceito
Não aceito
BlackBerry Messenger Software version 6.1 Additional Terms (060811) cl_Portuguese (Portugal)