Sobre os diversos modelos de Certificação das Formações

Sobre os diversos modelos de Certificação
das Formações na Europa
Estudo Comparado
Adelina Sequeira
11/07/2014
PORTUGAL
ITÁLIA
TURQUIA
AUSTRIA
ROMÉNIA
Certificação está intimamente ligada ao sistema educacional.
Embora existam algumas certificações desenhadas estas não são obrigatórias ou reconhecidas
pelo mercado – logo assume ainda um cáráter residual.
SYSTEMA
Ö-Cert
TIPO DE
QUEM/O
OBRIGATÓRIO/
CERTIFICAÇÃO
QUÊ?
OPCIONAL
Accreditation
Training
provider
certified
POR
Ö-Cert
bm:uk
Rather new but recognised
by edu. ministry (bm:uk)
wba
bm:uk
Rather new but recognised
by edu. ministry (bm:uk)
RECONHECIMENTO
/MARKET PLAYERS
Listed as
Accreditation
Courses
Optional
certified
course
OENORM
Required
by some
training
providers
or their
clients.
EN
17024
CONTROLADO
provider
Cert
ISO/IEC
ENTIDADE
CERTIFICADORA
Listed as
Optional
Based
on Ö-
MOTIVAÇÃO
Certification
Individual
Optional
SYSTEMCERT
BMWK
Some national training
providers
NÍVEL DE
APLICAÇÃO
CUSTO
TEMPO
OBSERVAÇÕES
Rather new but
recognised by edu.
ministry (bm:uk)
100
?
http://oe-cert.at
Rather new but
recognised by edu.
ministry (bm:uk)
250
?
http://www.wba.or.at
120h
Accreditation of
persons according to
OENORM EN ISO/IEC
17024 to become a
certified trainer.
Training course,
thesis, final exam.
National
2000
“2011 a new flagship initiative was launched by the Austrian Federal Ministry for
Education, Arts and Culture and the nine Austrian provinces: Ö-Cert (quality
framework for adult education in Austria). In combination with the "Initiative
Erwachsenenbildung" (initiative for adult education) and the
"Weiterbildungsakademie" (academy for further education), the aim of Ö-Cert is to
raise comparability, set standards and recognize learning providers as well as their
training offers / curricula. Currently this can be seen as the most important and
promising initiative in that filed.”
in Report on Certification and/or Recognition Training Systems,
2012
Esta iniciativa era recente, não obrigatória. Ou seja: preocupação e standardização
dos sistemas de certificação sem associar um caráter de obrigatoriedade.
Also concerning the recognition of informal learning in Austria there is less
tradition but there are some pilot approaches. Reasons for having
approaches on pilot stage only are mainly the very formalised and
integrated vocational training system in the regular education system. So to
receive for informally or non-formally acquired vocational competencies or
even for recognised competencies from another country or education
system where no equivalent in Austria exists a formal recognition, one has
to enter the formal education system in Austria in most cases.
SYSTEM
TYPE
OF
CERTIFICATION
ELIGIBLE
COMPULSORY
SUBJECT
OR OPTIONAL
MOTIVATION
PROVIDED
CONTROLLED BY
RECOGNITION
LEVEL
BY
AUTHORITY
BY
APPLIANCE
MARKET
OF
COSTS
TIME
OBSERVATIONS
PLAYERS
Course
Certification
Private
Compulsory
Certification
courses to be
Training
on
eligible must be
Providers
(The
training
providers
recognized
course),
-
National
Avoid
VAT
CNFPA
and supply
Conseliul
–
Qualification
certificates
National
are
classified in one
System
accepted
Formare
by
of eight sets of
Optional
for
Profesionala
major
outside
institutions.
competences.
National
The
Qualification
training
provider
will
System
and
have permission
with
to
Finance.
deliver
the
certificated
courses
2 moth to
The
the
course
on
National
400
Request
€
organize
organizations
EU
and
market
per course,
application
recognize efforts
segments
100€
and 2 to 3
to
served.
per/trainee
weeks
systematic,
to
get
comprehensive
approval
and
the
evaluator,
25€
to
to
develop
a
coherent
system and it is
certificates
still on the way.
and
E-learning is still
fees
other
not included as
requirement and
is not recognized
requirements
law.
a Adutilor
Depends
optional
if
gathers
established
Private
public
de
Comission with
representatives
from Ministry of
Labour, Social
Solidarity and
Family, the
Ministry of
Education and
Research,
national
employers'
associations and
union
organizations
in
in
terms
certification.
of
TIPO DE
SYSTEMA
CERTIFICAÇ
ÃO
QUEM/O
QUÊ?
AIF
Certification
of
professional
profiles in
T&E
Standards
of
excellence
IASA
Certificatio
n
Individuals
Standards
of
excellence
(self –
evaluation)
Organizatio
ns
Abilitazione
all’
insegnamen
to
Accreditatio
n
Individuals
OBRIGATÓRI
O/
ENTIDADE
MOTIVAÇÃO
OPCIONAL
Optional
Optional
Compulsory
CERTIFICADO
RA
DO POR
Competitiv
e plus
Customers
requireme
nts
AIF
Certification
Committee
Reputatio
n and
competitiv
e plus
Under
construction.
: IASIA is
working on
this
Not yet;
Probably
IASIA
Ministry of
Education
Ministry of
Education
Because of
National
rules
RECONHECIME
NTO
/MARKET
PLAYERS
CONTROLA
no
Professional associations
Private profit
organizations
NÍVEL
DE
APLICAÇ
ÃO
National, since
1994
Last update: 2009
-
Origin: Global,
2008
TEMP
CUSTO
Accreditation is
compulsory to
teach in any kind
of State schools
National
OBSERVAÇÕES
150€for
AIF
associates,
300€
www.aifonline.it
Under
constructi
on
www.iasiisa.org/iasia/e/Pages/default.
aspx
Used in Italy and
South America
Public bodies
O
Marginal
costs
Takes a
long time
2014
AIF é uma das Associações habilitadas a emitir uma "Certificação de Qualidade" para os seus membros,
com base no perfil profissional, educação, atividades anteriores e educação profissional contínua (créditos).
Não é obrigatório para ser formador, mas pode ser diferenciador.
“In Italy we had a major change last year because a new law (Legge n. 4/2013), incorporating EU
suggestions, now disciplines the activities of professionals and their (since now) informal Associations.
In Italy we already have official Associations you have to be member of to be entitled to run your profession
(eg: lawyers, doctors, etc.) and you need to pass a State examination to be included. Training was and it is
still not one of theese, but since 2014 AIF is one of the Associations enabled to issue a "Quality Certification"
for its members, based on professional profile, education, previous activities and professional continuous
education (credits). As far as I understand, it is not mandatory to be registered to work as a training
professional, but it helps.
The professional profiles are the same as before, already indicated in your report. The process of certification
changed (much simpler) and it is described in http://associazioneitalianaformatori.it/registri-professionali/. If
you can prove you hold the requisites, you'll be included form Jan. 2015 on in a professional register testifying
your competence.” Chiara Martinelli, AIF - AIF Associazione Italiana Formatori , Milan, Italy
2000
RVCC – rede experimental de 6 centros;
2002 – Rede de Centros sob a Direção Geral do Ministério da
Educação
49/2005 de 30 de Agosto
Introduzia a ideia do reconhecimento da experiência no
acesso ao ensino superior
2005
Resolução do Conselho de Ministros nº137/2007 de 7
de Novembro
Acordo para a Reforma da Formação Profissional
Assinado com os parceiros sociais a 14 de Março
de 2007
Quadro de Referência Estratégico Nacional 20072013
Destaque para o Programa Potencial Humano
como instrumento nuclear de financiamento
Público das políticas de formação profissional
Sistema Nacional de Qualificações
Decreto Lei nº 396/2007 de 31 de Dezembro
Adopta os princípios consagrados no acordo
celebrado com os parceiros sociais e reestrutura a
formação profissional inserida no sistema
educativo e a inserida no mercado de trabalho
2007
2000
RVCC – rede experimental de 6 centros;
2002 – Rede de Centros sob a Direção Geral do
Ministério da Educação
Portaria 86/2007 de 12 de Janeiro - Centros de RVCC
foram renomeados Centros Novas Oportunidades
(na sequência do lançamento do Programa com o
mesmo nome e da criação da Agência Nacional para
a Qualificação. que substituiu a Direcção-geral de
Formação Vocacional na coordenação do sistema em
2005).
2007
Lei nº 7/2009 de 12 de FEV.
no seu Artigo 130.º
Define Objectivos da Formação Profissional
As Subsecções II e III, da sua Secção II dedicadas à
“Formação Contínua de Trabalhadores”
Lei n.º 105/2009 de 14 de Setembro - Regulamenta e
altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º
7/2009, de 12 de Fevereiro, e procede à primeira
alteração da Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro
2009
P 474/2010, de 8 de Julho
Estabelece o modelo de certificado de formação
profissional que, no âmbito do Sistema Nacional de
Qualificações, se destina a certificar a conclusão com
aproveitamento de uma acção de formação certificada
não inserida no Catálogo Nacional de Qualificações.
P 475/2010, de 8 de Julho
O registo de competências e formação na caderneta
individual de competências é efectuado pelas entidades
formadoras ou centros novas oportunidades (CNO) por via
electrónica através do sistema SIGO – registo de conclusão
das acções.
Portaria nº 851/2010 de 6 de Setembro
Certificação de Entidades Formadoras
2010
P 474/2010, de 8 de Julho
Estabelece o modelo de certificado de formação
profissional que, no âmbito do Sistema Nacional de
Qualificações, se destina a certificar a conclusão com
aproveitamento de uma acção de formação certificada
não inserida no Catálogo Nacional de Qualificações.
P 475/2010, de 8 de Julho
O registo de competências e formação na caderneta
individual de competências é efectuado pelas entidades
formadoras ou centros novas oportunidades (CNO) por via
electrónica através do sistema SIGO – registo de conclusão
das acções.
Portaria nº 851/2010 de 6 de Setembro
Certificação de Entidades Formadoras
2010
PORTARIA 214/2011 de 30 Maio
Estipula o Regime da Formação e Certificação de
Competências de Formadores
Cria o CCP – Certicado de Competências Pedagógicas
e introduz a validação, reconhecimento e certificação
de competências no âmbito do formador/a.
2011
Portaria n.º 135-A/2013
de 28 de março
Regula a criação e o regime de funcionamento dos Centros
para a Qualifcação e Ensino Profissional - CQEP
2013
Portaria 208/2013
de 26 de Junho
Republica e substitui a Portaria 851/2010 de 6 de
Setembro
2013
Certificação inserida na política
da qualidade dos serviços
Certificação inserida em
Legislação Sectorial
Entidade
Competente
DGERT
Autoridades setoriais
Âmbito
Áreas de educação e formação
Áreas de educação e formação,
cursos ou acções de formação
Suporte
Normativo
Portaria n.º851/2010, de 6 de
Setembro, republicada pela
Portaria n.º 208/2013, de 26 de
Junho
Legislação setorial
Natureza
Certificação facultativa, não
constitui requisito legal para
acesso e exercício de atividade
formativa
Certificação obrigatória para
acesso e exercício de atividade
formativa regulada por
legislação setorial
Cabe às autoridades setoriais divulgarem, nos respetivos portais, essa mesma informação,
bem como todos os procedimentos inerentes ao processo de certificação setorial.
ANQ
importância da existência de um Caderneta
Individual de Competências que vem dar
visibilidade e promover a facilidade comprovativa
das competências adquiridas ao longo da vida e da
formação Certificada
Paradoxo Humano
mudança de paradigma
Poph
um modelo de reconhecimento e promoção da qualidade,
que ser quer evolutivo e auto-reflexivo
um conjunto de entidades directamente ou indirectamente
envolvidas no sistema de regulação e reconhecimento da
formação
ANERH
sistema ágil, suficientemente estruturado e desenhado
numa lógica de rastreabilidade que permita uma resposta
rápida e eficaz das entidades e que liberte as entidades
formadoras para aquele que é o seu core-business: a
formação.
Cegoc
a confluência dos sistemas de educação e de formação
permitindo que os indivíduos venham a conseguir ver
verdadeiramente reconhecidas e valoradas as
competências e aptidões que adquiriram em espaços e
contextos formais, não formais e informais
INA
valoração e reconhecimento de sistemas onde
se olha não para Entidades que desenvolvem
formação mas sim para Learning Providers
(entidades fornecedoras de contextos de
aprendizagem)
In Relato de Seminário “Certificação, 2011 – enviado à
DGERT/DSQA pela APG
Simplificar e Reduzir a Burocracia
Reflectir o Papel dos auditores e atribuí-lo a especialistas e experimentados do
sector
Interoperabilidade entre os sistemas informáticos
Carregamento de informação de formação individual de uma só vez e única
(transponível)
Certificação das aprendizagens informais e não formais, nomeadamente as
sustentadas em tecnologia
Incorporar no modelo a Passagem de currículo para portfolio
Mudança de paradigma: da formação para a aprendizagem; da formação
obrigatória para a formação pela necessidade e desejo de saber: do registo da
qualificação para o de competências adquiridas
In Relato de Seminário “Certificação, 2011 – enviado à
DGERT/DSQA pela APG
OBRIGADA
Adelina Sequeira
[email protected]