MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SESCOOP NACIONAL

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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SESCOOP NACIONAL SESCOOP / RO PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2009 MAIO / 2010 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SESCOOP NACIONAL SESCOOP / RO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2009 Relatório de Gestão apresentado ao Tribunal de Contas da União como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 57/2008, da Decisão Normativa TCU nº 100/2009 e da Portaria TCU nº 389/2009 MAIO / 2010 2 LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS RG – Relatório de Gestão; IN – Instrução Normativa; DN – Decisão Normativa; TCU – Tribunal de Contas da União; CGU – Controladoria Geral da união; PORT – Portaria. 3 LISTAS DE TABELAS E GRÁFICOS.
Não Contém Tabelas e Gráficos;
4 LISTA DE QUADROS
Quadro 01 – Função/Programas ............................................................................................16
Quadro 02 – Realizações Financeiras de Projetos de Formação Profissional com Execução
de Forma Centralizada........................................................................................................... 21
Quadro
03–
Realizações
Financeiras
de
Projetos
de
Formação
Profissional............................................................................................................................ 22
Quadro
04
–
Realizações
Financeiras
de
Projetos
de
Promoção
Social..................................................................................................................................... 24
Quadro 05 – Realizações Financeiras de Projetos de Monitoramento
............................................................................................................................................... 27
Quadro 06 – Realizações Financeiras de Despesas com o Conselho Administrativo
................................................................................................................................................29
Quadro 07 – Realizações Financeiras de Despesas com o Conselho Fiscal
................................................................................................................................................30
Quadro 08 – Realizações Financeiras de Despesas com a Presidência e
Superintendência.................................................................................................................... 32
Quadro 09 – Realizações Financeiras de Despesas com o Administrativo e Financeiro
............................................................................................................................................... 34
Quadro 10 - Receitas Previstas ............................................................................................. 36
Quadro 11 - Despesas Previstas ............................................................................................ 36
Quadro 12 - Programação de Despesas Correntes ................................................................ 37
Quadro 13 - Programação de Despesas de Capital ............................................................... 37
Quadro 14 - Resumo Programação de Despesas .................................................................. 37
Quadro 15 - Despesas por Modalidade de Contratação ........................................................ 38
Quadro 16 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa ................................... 38
Quadro 17 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa .................................. 39
Quadro 18 - Evolução de Gastos Gerais ................................................................................39
Quadro 19 - Composição do Quadro de Recursos Humanos ................................................42
Quadro 20 - Composição e Custos de Recursos Humanos nos Exercícios 2008 e
2009........................................................................................................................................42
Quadro 21 - Admissões de Pessoal no Exercício 2009..........................................................43
Quadro 22 - Desligamentos de Pessoal no Exercício 2009 ...................................................43
5 SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO...............................................................................................................7
1.1..IDENTIFICAÇÃO .........................................................................................................10
2. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS ...................................................................11
2.1. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS ..............................................................11
2.1.1. COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL .........................................................................11
2.1.2. PAPEL DA UNIDADE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS .................12
2.1.3. MISSÃO ORGANIZACIONAL E PÚBLICO ALVO ................................................13
2.1.4 . SÍNTESE DAS REALIZAÇÕES ...............................................................................15
2.2. ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES
INSTITUCIONAIS ................................................................................................................15
2.3. PROGRAMAS E AÇÕES REALIZADAS ....................................................................16
2.3.1. RELAÇÃO DOS PROGRAMAS ................................................................................16
2.3.1.1. Programas Finalísticos ..............................................................................................17
2.3.1.2. Promoção Social ......................................................................................................18
2.3.1.3. – Monitoramento.......................................................................................................18
2.3.2 . PRINCIPAIS AÇÕES DO PROGRAMA ..................................................................19
2.3.2.1 . AÇÕES FINALÍSTICAS ........................................................................................19
2.3.2.1.1. Formação Profissional na área do Cooperativismo ...............................................19
2.3.2.1.2. Promoção Social no Cooperativismo .....................................................................19
2.3.2.1.3. Monitoramento ......................................................................................................19
2.3.2.2. AÇÕES DE APOIO A GESTÃO .............................................................................28
2.3.2.2.1. Gestão do Processo de Planejamento Institucional ...............................................28
2.3.2.2.2. Serviços de Administração e Controle Financeiro ................................................30
2.3.2.2.3. Gestão Administrativa ...........................................................................................32
2.3.2.2.4. Manutenção de Serviços Administrativos .............................................................34
22.4 . DESEMPENHO OPERACIONAL .............................................................................36
2.4.1. Programação Orçamentária..........................................................................................37
2.4.2. Execução Orçamentária ...............................................................................................38
2.4.3. Evolução de Gastos Gerais ..........................................................................................39
2.4.4. Execução Física e Financeira das Ações .....................................................................40
2.4.5. Indicadores de Desempenho ........................................................................................40
3. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ................42
4. ATOS DE ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E
PENSÃO PRATICADOS NO EXERCÍCIO .........................................................................43
5. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO ..............................................................43
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................44
6 I – Apresentação
Relatório de Gestão de 2009 do SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA – SESCOOP
/ RO, inscrito junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob nº
09.416.953/0001-00, sito à Av. Rafael Vaz e Silva, 2646 – Lado A – Bairro Liberdade –
CEP 76.803-890 – Porto Velho – RO, com Natureza jurídica de Serviço Social Autônomo,
Código 307-7, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, sendo instituído pela
Medida Provisória 1781-7 de 11 de Março de 1999 – Dispõe sobre o Programa de
Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária – RECOOP, autoriza a criação do
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo. Encontra-se em situação Ativa
perante a Secretaria da Receita Federal, com a atividade de Executar as ações de
monitoramento, Formação profissional e promoção social no âmbito profissional das
Cooperativas no Estado de Rondônia, tendo como endereço eletrônico www.sescoopro.org.br.
O Sescoop/RO não está vinculado ao SIAFI e não dispõe de código junto ao
Órgão. Em consonância com DN TCU nº 100/2009, ANEXO II - CONTEÚDO DO
RELATÓRIO DE GESTÃO, informações Gerais sobre a Gestão, informamos que os itens
RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU
RECURSOS, INSCRIÇÕES DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO E OS
SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, AÇÕES
SOBRE TRANSFERÊNCIAS (RECEBIDAS OU REALIZADAS NO EXERCÍCIO,
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADA, FLUXO FINANCEIRO DE
PROJETOS OU PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS EXTERNOS,
RENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS, OPERAÇÕES DE FUNDOS, RECOMENDAÇÕES
DO
ÓRGÃO
DE
CONTROLE
INTERNO,
DETERMINAÇÕES
E
RECOMENDAÇÕES DO TCU ( não houve recomendações TCU) E REGISTROS
ATUALIZADOS NOS SISTEMAS SIASG E SICONV, não se aplicam à realidade dessa
Unidade Gestora, por se enquadrar na atividade de Serviço Social Autônomo.
O presente relatório foi elaborado atendendo dispositivo do Inciso VI,
parágrafo 1º do artigo 1º da Instrução Normativa nº 57, de 27 de agosto de 2008 (
Estabelece Normas de Organização e Apresentação dos Relatórios de Gestão e dos
Processos de Contas da Administração Pública Federal). Esta Unidade Jurisdicionada
apresenta o Relatório de Gestão de acordo com sua Natureza Jurídica, enquadra-se no Inciso
III, do artigo 6º da IN 57 de 27 de agosto de 2008 e atende aos critérios estabelecidos de
acordo com o parágrafo 1º ao 6º, do artigo 3º. Cumprindo ainda, determinações constantes
da presente IN 57 de 27 de agosto de 2008, anexo ás peças do RG o Rol de Responsável em
consonância com os artigos 10º e 11º. O presente relatório cumpre o contido no art. 12º e
inciso I ao Inciso VIII e parágrafo 1º ao parágrafo 3º do artigo 13º da IN 57. O prazo para
entrega estabelecido no parágrafo 2º do artigo 2º do anexo I , da Decisão Normativa nº 100
de 7 de outubro de 2009, esta Unidade Jurisdicionada cumpre a determinação do dispositivo
da presente Decisão Normativa. Ainda compõem o RG as peças estabelecidas no Inciso I
ao Inciso VII do art. 2º da Decisão Normativa 102 de 2 setembro de 2009.
7 Os programas traçados pelo SESCOOP/RO no exercício de 2009, estiveram
voltados ao cumprimento de suas Atividades Operacionais de sua criação como : a
capacitação de Cooperativas de diversos Ramos de Atividades, desenvolvendo esforços no
sentido de aprimorar o processo de planejamento estratégico da instituição, como forma de
medir e comunicar os resultados alcançados junto aos clientes, parceiros e a sociedade em
geral. Nesse contexto, a atuação sistêmica, direcionada por políticas, diretrizes e objetivos
estratégicos, é de fundamental importância no processo de aprimoramento institucional.
Dentre aos Projetos e Planos traçados e desenvolvidos podemos citar por ordem de maiores
investimentos e resultados, as áreas de Capacitação Profissional, Promoção Social,
Monitoramento, Cooperação Técnica e Divulgação, onde respectivamente a valorização e
capacitação técnica dos colaboradores envolvidos com as atividades operacionais e
administrativas das cooperativas no estado através dos treinamentos, cursos, seminários e
encontros. Promoção Social projeto desenvolvido, onde procuramos envolver a sociedade
em geral, em especial os alunos de diversas escolas : Petrônio Barcelos, Marcelo Cândia e
outras instituições de ensino, atividades voltadas à Área de Saúde, lazer e práticas
esportivas, conscientizando-os do conceito do cooperativismo e trabalho em grupo. Outro
ponto que teve destaque foram os serviços de Monitoramento realizados através de
contratação de profissionais especializados com experiências na Área para efetuar
levantamento de todas as cooperativas existentes no estado de Rondônia, atividade exercida,
localização, situação cadastral junto a secretaria da receita federal e junta comercial do
estado de Rondônia, e a situação da atividade da mesma junto a sociedade. Diante dessas
informações, podemos medir e traçar Projetos/Planos, dentro da programação orçamentária
para o exercício de 2010, procurando sempre modernizar o setor cooperativista. A
Cooperação Técnica com Instituições especializadas em Programas de Gestão Cooperativas,
outro fator de extrema relevância, onde buscamos junto as empresas Cursos e Treinamento
que contribuíram bastante para o aprimoramento dos conhecimentos das cooperativas do
estado embuídas no contexto operacional do SESCOOP/RO. A capacitação técnica está
ligada a formação de técnicos para atuarem à frente das Cooperativas no estado, sempre
mantendo a educação continuada desses profissionais em cursos de atualizações na área do
cooperativismo e outras informações que possam trazer impactos na gestão das cooperativas
em geral. Por fim, o árduo serviço da divulgação, que podemos dizer que tivemos êxito. A
informação sobre o sistema e o cooperativismo, esteve presente nos principais eventos
culturais do Estado de Rondônia, como : EXPOVEL, EXPOVIL, EXPOARI, Festa Junina
Flor do Maracujá, Jornais e outros veículos de divulgação. Através de parcerias com
diversas entidades ligadas ao setor cooperativistas, procuramos realizar e alcançar nosso
objetivo traçado para o exercício de 2009.
8 Dentro desse contexto, podemos citar superficialmente as realizações dos
principais programas constante do Projeto Orçamento, como: Censo do Cooperativismo
Rondoniense, I Encontro Estadual dos Ramos, I Encontro de Dirigentes do Cooperativismo,
Programa Cooperjovem – COOPEVI, Programa Cooperjovem – COOPED, Ação Social –
Cooperativa Saudável, Curso de Corte e Costura em Candeias do Jamari, II Jogos
Cooperativos de Rondônia, Pós Graduação Lato Sensu Perícia Médica, Projeto de
Desenvolvimento Sustentável de Produção Artesanal da ARTESAM e COOPCORTE,
Projeto Desenvolvimento Sustentável de Produção Artesanal da COOPERFAMÍLIA,
Projeto Desenvolvimento Sustentável de Produção de Peças de Vestuário das Cooperativas
COOPCORTE E ARTESAM, Programa de Imersão e Capacitação de Produtores Rurais –
Parceria SENAR.
Para o Exercício de 2010 foram elaborados novos Projetos como : Parceria
SICOOB CENTRAL NORTE (15), Capacitação de Produtores Rurais – Parceria SENAR
(10), Curso de Conselho Fiscal ( 03 ), Curso de Conselho de Administração ( 03 ), Curso
Básico de Cooperativismo ( 13 ), II Encontro Estadual dos Ramos ( 01 ), Parceria
UNIMED – Cooperação e Saúde nas Escolas ( 12 ), Ação Social – III Seminário Vivendo
Valores Cooperativistas na Escola ( 01 ), Ação Social – Programa Cooperjovem ( 04 ), Ação
Social – III Jogos Cooperativos de Rondônia ( 01 ), Dia Internacional do Cooperativismo (
01 ), Palestra de Sensibilização ( 19 ), Programa de Monitoramento ( 06 ), II Censo do
Cooperativismo ( 01 ), Monitoramento e Gestão ( 01 ) e Feiras Agropecuárias ( 05 ).
9 1. Identificação
Poder e Órgão de vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério Trabalho e Emprego
Código SIORG: N/A
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Serviço Nacional Aprendizagem no Estado de Rondônia
Denominação abreviada: SESCOOP / RO
Código LOA:
Código SIAFI:
Código SIORG: N/A
N/A
N/A
Situação: ativa
Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo
Principal Atividade: Outras Atividades de Ensino não
Código CNAE:
Especificada Anteriormente.
85.99-6-99
Telefones/Fax de
(069)
contato:
3224-6116
Endereço eletrônico: [email protected]
Página da Internet: www.sescoop-ro.org.br
Endereço Postal: Av. Rafael Vaz e Silva, 2646- Lado A – Liberdade – CEP 76-803-890 – Porto
Velho - RO
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Medida Provisória 1781-7 de 11 de Março de 1999 – Dispõe sobre o Programa de Revitalização
de Cooperativas de Produção Agropecuária – RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Decreto nº 3.017 de 07.04.1999
Resolução Sescoop nº 43 de 09.02.2006
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Normas de Diárias/ Normas Licitações / Normas concessão suprimento fundos .
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código
SIAFI
Nome
N/A
Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código
SIAFI
Nome
N/A
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Código SIAFI da Gestão
380078
N/A
10 2. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS
2.1. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS
2.1.1. COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL
O
SERVIÇO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
DO
COOPERATIVISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA – SESCOOP / RO, inscrito junto ao
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob nº 09.416.953/0001-00, sito à Av.
Rafael Vaz e Silva, 2646 – Lado A – Bairro Liberdade – CEP 76.803-890 – Porto Velho –
RO, com Natureza jurídica de Serviço Social Autônomo, Código 307-7, vinculado ao
Ministério do Trabalho e Emprego, sendo instituído pela Medida Provisória 1781-7 de 11
de Março de 1999 – Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de
Produção Agropecuária – RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo. Encontra-se em situação Ativa perante a Secretaria da
Receita Federal, com a atividade de Executar as ações de monitoramento, Formação
profissional e promoção social no âmbito profissional das Cooperativas no Estado de
Rondônia.
Para Execução dos seus objetivos, cabe ao SESCOOP / RO :
- Planejar e executar eventos de Formação Profissional do Cooperativismo e da Promoção
Social, adequados às necessidades e possibilidades locais e regionais e de acordo com os
princípios e metodologia estabelecidos pela Administração;
- Utilizar, sempre que possível, os recursos institucionais públicos e privados, já existentes
nas comunidades onde atuar;
- Operacionalizar o monitoramento, a supervisão, a auditoria e o controle em cooperativas,
conforme sistema desenvolvido e aprovado em Assembléia Geral da Organização das
Cooperativas Brasileiras – OCB ;
- Assistir as sociedades cooperativas empregadoras na elaboração e execução de programas
de treinamento e na realização da aprendizagem metódica e contínua;
- Exercer a coordenação, supervisão e fiscalização da execução de programas e projetos de
Formação Profissional e de gestão em cooperativas, de empregados e associados;
- Promover e apoiar a formação e o aperfeiçoamento de pessoal especializado nas
atividades integrantes do seu objetivo, bem como realizar o treinamento sistemático de seu
pessoal técnico, administrativo e de apoio;
11 - Formular planos e programas anuais e plurianuais de trabalho;
- Estabelecer política de atuação que contemple tanto a manutenção de cursos permanentes
de treinamento em estabelecimentos próprios ou conveniados como a realização de cursos
de curta e média duração;
- Fazer observar os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional para assegurar a
indicação dos trabalhadores em cooperativas, que serão selecionados para participar dos
programas de Formação Profissional, com base no princípio de igualdade, sem distinção de
gênero, raça, crença religiosa, convicção política e diferença social;
- Organizar e executar pesquisas sobre aspectos vinculados à mão-de-obra em cooperativas e o mercado de trabalho;
- Promover pesquisas científicas sobre métodos e tecnologia educacionais apropriadas à
aprendizagem no meio cooperativista;
- Articular-se junto a órgãos e entidades nacionais e internacionais em assuntos relacionados
com a formação de profissionais em cooperativas e atividades assemelhadas;
- Divulgar as ações do cooperativismo e sua importância sócio-econômica.
2.1.2. PAPEL DA UNIDADE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
O SESCOOP/RO opera em âmbito estadual subsidiando a gestão de
cooperativas, abordando, discutindo e divulgando conhecimentos técnicos e questões
comuns ao cooperativismo. Subsidia, de maneira geral, a gestão de cooperativas de
diferentes ramos de atividades, tratando conhecimentos e questões comuns a todas elas e
abordando técnicas e conhecimentos concernentes às especificidades de cada um dos ramos
de atividade do cooperativismo.
O SESCOOP/RO atua em três áreas prioritárias.
- Ensino de formação profissional: Visa organizar, administrar e executar o ensino de
formação profissional dos trabalhadores em cooperativas e dos cooperados, bem como
assistir as sociedades cooperativas empregadoras na elaboração e na execução de programas
de treinamento e na realização de aprendizagem metódica e contínua.
- Promoção social: Prioriza a integração e o bem-estar social dos trabalhadores em
cooperativas, dos cooperados e de seus familiares. Busca – por meio da implementação de
benefícios voltados à saúde, ao lazer, aos esportes e à cultura – ajudar a melhoria da atuação
de todos envolvidos direta e indiretamente na gestão das cooperativas.
- Monitoramento das cooperativas: realizado através de processos de orientação,
constituição, assessoramento e acompanhamento de cooperativas. Seus objetivos são
desenvolver a qualidade da gestão, preservar a doutrina cooperativista, a legalidade de seu
funcionamento, sua credibilidade perante a sociedade, transparência diante do quadro social
e garantia de continuidade ao cumprir seus objetivos econômicos e sociais.
12 2.1.3. MISSÃO ORGANIZACIONAL E PÚBLICO ALVO
Missão
A missão do SESCOOP/RO é promover o cooperativismo, a capacitação, a
formação profissional, a autogestão e o desenvolvimento social nas cooperativas – definelhe a função e a razão de ser. O objetivo de sua atuação é o desenvolvimento sustentado do
cooperativismo, de forma a promover a melhoria dos resultados obtidos pelas cooperativas e
o fortalecimento de sua função social e econômica.
Foca-se o trabalho do SESCOOP/RO na Formação Profissional dos
associados, dirigentes e empregados das cooperativas. Busca-se aprimorar a gestão e elevar
a competitividade dos produtos e serviços das cooperativas, que operam no Estado do
Rondônia, em consonância com as exigências do mundo do trabalho e a realidade
mercadológica nacional e internacional. Isso significa levar ao segmento cooperativista os
benefícios da modernização da gestão empresarial, em níveis de inovação e excelência,
mediante ações de formação e capacitação profissional, monitoramento e desenvolvimento
de cooperativas.
A entidade dedica-se também à promoção social, visando ao bem-estar dos
associados, trabalhadores e familiares via ações de educação, saúde, lazer e cultura.
O SESCOOP/RO procura aperfeiçoar os processos de gestão e, por
conseguinte, a atuação junto as cooperativas, mediante visão sistêmica e focada em
resultados. Espera, assim, viabilizar a mediação e comunicação dos resultados institucionais,
bem como de tudo o que possa fazer diferença para o público-alvo, parceiros e sociedade.
Público
O segmento cooperativista, público-alvo da entidade são os diversos ramos
de atividades: Agropecuário, Consumo, Crédito, Educacional, Especial, Habitação,
Infraestrutura, Mineral, Produção, Saúde, Trabalho, Transporte e Turismo/Lazer.
De acordo com as atividades desenvolvidas pelas sociedades cooperativas, o
agrupamento por ramo de atividade facilita a visualização das peculiaridades especificidades
dos diversos setores econômicos, e pode-se contextualizar:
• Agropecuário: composto por cooperativas de produtores rurais ou agropastoris e de pesca,
cujos meios de produção pertençam ao associado. Caracterizam-se pelos serviços prestados
aos associados, como recebimento ou comercialização da produção conjunta,
armazenamento e industrialização.
• Consumo: constituído por cooperativas dedicadas à compra em comum de artigos de
consumo para seus associados. É o ramo mais antigo no Brasil e no mundo. Subdividem-se
em cooperativas de consumo fechadas ou abertas. Fechadas são as que admitem como
associados somente as pessoas ligadas a uma mesma cooperativa, sindicato ou profissão.
Abertas, ou populares, são as que admitem qualquer pessoa que queira a elas se associar.
13 • Crédito: são instituições financeiras, autorizadas e fiscalizadas pelo Banco Central do
Brasil. Realizam todas e quaisquer operações do mercado financeiro, são formadas por
empregados, empresários ou profissionais de qualquer categoria econômica do campo e da
cidade.
• Educacional: constituído por cooperativas de professores, por cooperativas de alunos de
escola agrícola, por cooperativa de pais e alunos e por cooperativas de atividades afins, que
se organizam como profissionais autônomos para prestarem serviços educacionais de
qualidade. O objetivo deste ramo é a formação educacional da criança, do adolescente e do
adulto.
• Especial: são cooperativas de pessoas que precisam ser tuteladas (menor de idade ou
elativamente incapaz) ou as que se encontram em situação de desvantagem nos termos da
Lei 9.867, de 10 de novembro de 1999. Neste ramo, é necessária a indicação de um tutor,
pessoa física, de preferência eleita pelos associados, que assinará todos os documentos em
nome da cooperativa. Tais cooperativas, portanto, não desfrutam de plena autonomia de
gestão. A atividade econômica mais comum neste ramo é a produção artesanal de peças de
madeira, roupas ou artes plásticas.
• Habitacional: compõe-se de cooperativas destinadas à construção, manutenção e
administração de conjuntos habitacionais para seu quadro social.
• Infra-estrutura: constituído por cooperativas cuja finalidade é atender direta e
prioritariamente ao próprio quadro social com serviços de infra-estrutura. As cooperativas
de eletrificação rural, que são a maioria deste ramo, aos poucos estão deixando de ser meros
repassadores de energia, para se tornarem geradoras de energia e outros serviços.
• Mineral: constituído por cooperativas cuja finalidade é pesquisar, extrair, lavrar,
industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais.
• Produção: compõe-se por cooperativas dedicadas à produção de um ou mais tipos de bens
e produtos, quando detenham os meios de produção.
• Saúde: constituído por cooperativas que se dedicam à preservação e promoção da saúde
humana em seus variados aspectos.
• Trabalho: conglomera todas as cooperativas constituídas por categorias profissionais
(eletricistas, mecânicos, professores, engenheiros, jornalistas, costureiras, profissionais de
informática e outros), cujo objetivo é o de proporcionar a seus associados fontes de
ocupação estáveis e apropriadas, através da prestação de serviços.
• Transporte: composto pelas cooperativas que atuam no transporte de cargas e/ou
passageiros. As cooperativas de transporte têm gestões específicas em suas várias
modalidades: transporte individual de passageiros (táxi e moto-táxi), transporte coletivo de
passageiros (vans, ônibus e outros), transporte de cargas (caminhões, motocicletas, furgões
etc.) e transportes escolares (vans e ônibus).
14 • Turismo e lazer: cooperativas prestadoras de serviços turísticos, artísticos, de
entretenimento, de esportes e de hotelaria. Atendem direta e prioritariamente aos respectivos
quadros sociais, nessas áreas.
2.1.4. SÍNTESE DAS REALIZAÇÕES
O ano de 2009 marcou a realização de um dos mais importantes encontros
da história do Cooperativismo Rondônia, em Ouro Preto - RO. Trata-se do Seminário I
Encontro dos Ramos Cooperativistas do Estado , onde em dois dias de debates,
cooperativistas de todo o Estado estiveram reunidos, discutindo o futuro do cooperativismo
em seus aspectos sociais, econômicos, jurídicos e políticos. A riqueza dos debates e as
conclusões obtidas a partir das conferências e grupos de trabalho foram decisivas para o
planejamento da atuação institucional nos próximos anos. Iniciou-se também neste ano uma
Pós-Graduação em Perícia Médica em parceria com a Fundação UNIMED de Minas Gerais;
Parcerias com o SENAR-RO e SICOOB- CENTRAL NORTE além de inúmeras ações de
capacitação e formação profissional aos cooperados, familiares e empregados das
cooperativas.
2.2. ESTRATÉGIA
INSTITUCIONAIS
DE
ATUAÇÃO
FRENTE
ÀS
RESPONSABILIDADES
Os objetivos e prioridades definidos para o exercício relacionam-se à
execução de eventos de Formação Profissional, Promoção Social no Cooperativismo e a
operacionalização de Monitoramento das cooperativas, com a coordenação, supervisão e
fiscalização da execução de programas e projetos inerentes a essas atividades.
Nesse ínterim, foram tomadas decisões, por parte do Conselho
Administrativo da Entidade, notadamente quanto à necessidade de normatização das
atividades prioritárias e da aplicação de recursos de forma a permitir sua implementação.
O SESCOOP/RO expandiu o programa de formação de multiplicadores do
Cooperativismo, contando em 2009 com vários agentes ligados diretamente às sociedades
cooperativas e responsáveis pela execução de projetos.
As parcerias estratégicas estabelecidas com Instituições de Ensino Superior,
Fundações, Cooperativas Educacionais e prestadores de serviços possibilitaram alavancar a
execução das suas ações em 2009, ampliar suas atividades e áreas de atuação e garantir a
aplicação dos recursos nas atividades finalística.
A atuação do SESCOOP/RO também está voltada ao acompanhamento e à
análise do desempenho das Cooperativas de Rondônia em todos os seus aspectos relevantes,
levando ao desenvolvimento do Sistema de Banco de Dados das Cooperativas Gaúchas, que
será alimentado por informações gerenciais, permitindo a formação de cenários
comparativos a partir de indicadores econômico-financeiros.
Finalmente, para a consecução de tais propósitos, o Conselho Administrativo
da Entidade autorizou a contratação de empregados vinculados à atividade administrativa,
bem como ao monitoramento.
15 2.3. PROGRAMAS E AÇÕES REALIZADAS
2.3.1. RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
O Plano de Trabalho foi elaborado para servir como guia na execução das
ações previstas no Orçamento Anual do SESCOOP/RO e buscou cumprir as finalidades
precípuas da entidade, ou seja, promover a Formação Profissional, Promoção Social e
realizar o Monitoramento das Cooperativas.
O quadro abaixo traz, detalhadamente, o desdobramento do Orçamento Anual
em Programas, indicando o valor previsto e realizado (com indicador do percentual de
execução) de acordo com cada programa, demonstrando o trabalho que foi desenvolvido
pelo SESCOOP/RO para as cooperativas do Estado de Rondônia.
Tipologia dos Programas e Ações:
- Programa (Ação) Finalística: É aquele executado diretamente junto a um determinado
público- alvo (Associados, Dirigentes e Empregados de Cooperativas), pelo SESCOOP/RO e/ou
parceiros, visando o alcance de resultados finalísticos.
- Programa (Ação) de Apoio a Gestão: É aquela inerente as operações e gestão das funções
Administrativas do SESCOOP/RO: Planejamento, Recursos Humanos, Administração,
Finanças, Tecnologia da Informação, Gestão Orçamentária, Auditoria e Assessoria Jurídica.
O quadro a seguir traz, detalhadamente, o desdobramento do Orçamento
Anual em Programas, indicando o valor previsto e realizado(com indicador do percentual de
execução) de acordo com cada programa, demonstrando o trabalho que foi desenvolvido
pelo SESCOOP/RO para as cooperativas do Estado de Rondônia :
Quadro 1 – Função e Programa
Classificação
Funções/Subprogramas
Previsto
Realizado
Execução %
Função
Trabalho
Subfunção
Programa
EMPREGABILIDADE
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
754.922,00
754.922,00
554.936,69
554.936,69
73,51
73,51
Subfunção
Programa
EMPREGABILIDADE
PROMOÇÃO SOCIAL
269.276,00
269.276,00
181.652,13
181.652,13
67,46
67,46
Subfunção
Programa
EMPREGABILIDADE
MONITORAMENTO
103.805,00
103.805,00
61.753,64
61.753,64
65,27
65.27
Subfunção
Programa
ÁREA MEIO
543.865,00
543.865,00
490.405,40
490.405,40
90,15
90,15
16 2.3.1.1. Programas Finalísticos
2.3.1.1.1. Capacitação Profissional
Descrição
Tipo de Programa
Finalístico
Visa organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional
dos trabalhadores em cooperativas e dos cooperados, bem como assistir as
sociedades cooperativas empregadoras na elaboração e na execução de
programas de treinamento e na realização de aprendizagem metódica e
contínua
Objetivo Geral
Objetivo Específico
Ações voltadas para o desenvolvimento, qualificação e capacitação são
realizadas para atender os associados, dirigentes e empregados das
cooperativas, alicerçadas nos princípios e valores cooperativistas.
Gerente de Programa
Robson Fernando Batistão
Responsável pelo programa
Indicadores de Avaliação
Indicadores de desempenho, Eficiência e Eficácia.
Publico Alvo
Dirigentes, empregados, cooperados, familiares e comunidade.
2.3.1.1.2. Promoção Social
Descrição
Tipo de Programa
Finalístico
Objetivo Geral
Prioriza a integração e o bem-estar social dos trabalhadores em
cooperativas, dos cooperados e de seus familiares. Busca – por meio da
implementação de benefícios voltados à saúde, ao lazer, aos esportes e à
cultura – ajudar a melhoria da atuação de todos envolvidos direta e
indiretamente na gestão das cooperativas.
Possibilitar a melhoria da qualidade de vida dos empregados de
cooperativas, associados e seus familiares é um dos princípios objetivos
da atuação do sescoop-ro que se estende também ás comunidades em
que as cooperativas estão inseridas.
Gerente de Programa
Publico Alvo
17 2.3.1.1.3. Monitoramento
Descrição
Tipo de Programa
Finalístico
Realiza através de processos de orientação, constituição, assessoramento e
acompanhamento de cooperativas. Seus objetivos são desenvolver a
qualidade da gestão, preservar a doutrina cooperativista, a legalidade de seu
funcionamento, sua credibilidade perante a sociedade, transparência diante
do quadro social e garantia de continuidade ao cumprir seus objetivos
econômicos e sociais
Objetivo Geral
O processo de orientação, constituição, assessoramento e
acompanhamento de cooperativas, realizado pelo sescoop-ro, garante a
melhor qualidade da gestão e o cumprimento de seus objetivos
econômicos e sociais, a legalidade de seu funcionamento, a
transparência diante do quadro social sua credibilidade perante a
sociedade e preserva a doutrina cooperativista.
Gerente de Programa
Publico Alvo
18 2.3.2. PRINCIPAIS AÇÕES DO PROGRAMA
2.3.2.1. AÇÕES FINALÍSTICAS
A atuação finalística caracteriza-se nas linhas de formação profissional,
promoção social, monitoramento e desenvolvimento de cooperativas.
As ações de formação profissional são voltadas para a capacitação dos
associados, dos dirigentes e dos empregados de cooperativas, alicerçadas nos princípios e
valores do cooperativismo.
As atividades de promoção social são processos educativos e participativos
que visam trazer benefícios para a qualidade de vida e melhorias sociais aos empregados de
cooperativas, associados seus familiares e comunidade.
O foco das ações em monitoramento e desenvolvimento qualidade de gestão
das cooperativas. Busca longevidade, bem como credibilidade entre o público em geral e
transparência ante seu quadro social.
2.3.2.1.1. Capacitação Profissional na Área do Cooperativismo.
Descrição
Tipo de Programa
Finalístico
Objetivo Geral
Aumentar a empregabilidade do Trabalhador
cooperativa.
Promover ações voltadas ao desenvolvimento, qualificação
capacitação , alicerçadas nos princípios e valores cooperativistas.
Gerente de Programa
Publico Alvo
Associados, Dirigentes e Empregados de Cooperativas.
e do associado em
As ações de Capacitação Profissional são classificadas quanto a sua natureza em :
- Aprendizagem: educação profissional de nível técnico ou básico, destinada à qualificação
ou habilitação inicial de jovens aprendizes.
19 e
- Capacitação profissional: preparação do indivíduo para o exercício de uma profissão de
acordo com o perfil requerido no mercado de trabalho. Estão incluídos nesta modalidade os
processos de reprofissionalização, destinados a trabalhadores que necessitam de uma nova
qualificação em virtude das mudanças tecnológicas e organizacionais nos níveis básicos e
técnicos.
- Aperfeiçoamento profissional: para trabalhadores que buscam atualização, ampliação ou
complementação de competências profissionais. Não caracteriza uma nova profissão e
atende, sobretudo, às necessidades decorrentes de inova tecnológicas e de novos processos
de produção e de gestão.
- Graduação acadêmica: Curso de nível
concluído o ensino médio.
superior aberto a candidatos que tenham
- Pós-graduação – Desenvolve e aprofunda a formação adquirida nos cursos de graduação,
compreendendo programas de “lato sensu” e os de “stricto sensu”.
As despesas previstas envolvem gastos com a locação de espaços físicos e
equipamentos, aquisição de materiais de divulgação e para treinamento, necessários e
suficientes para a execução das atividades previstas. Contempla também, gastos com
auxílios financeiros a estudantes através da concessão de bolsas de estudo e de auxílio
educacional mediante inscrição em cursos e eventos, além de gastos com serviços
especializados que, na sua grande maioria contratados para a realização dos eventos
programados.
20 Quadro 02 – Realizações Financeiras de Projetos
Classificação
Subfunção
Programa
Ação
Codificação
11.333
11.333.0101
11.333.0101
2.4.02.01.01
2.4.02.01.03
2.4.02.01.04
2.4.02.01.05
2.4.02.01.06
2.4.02.01.07
2.4.02.01.08
2.4.02.01.09
2.4.02.01.11
2.4.02.01.12
2.4.02.01.14
5.4.02.01.16
2.4.02.01.17
2.4.02.01.18
2.4.02.01.19
2.4.02.01.20
2.4.02.01.21
2.4.02.01.22
2.4.02.01.23
2.4.02.01.24
2.4.02.01.25
2.4.02.01.26
2.4.02.01.27
2.4.02.01.28
2.4.02.01.29
2.4.02.01.30
Identificação
EMPREGABILIDADE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR
FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DO COOP
Projetos com execução de Forma Centralizada
Manutenção CAPCOOP
Conselho Fiscal
Conselho Administrativo
Contabeis e Tributário
Gestão Empresarial em Cooperativas
Análise de Risco de Crédito
Contabilidade para não Contadores
Básico para Cooperativas
III Forum de Dirigentes e Gerentes
Legislação Tributária
Qualidade no Atendimento
Formação de Multiplicadores
Palestra Motivacional
Encontro dos Dirigentes e Gerentes
Pós Graduação – Lato Sensu Perícia Médica
Curso de Licitação
Curso de Oratória
Crédito Rural
Curso de Marketing
Controle Interno
Conselheiros Admin/Fiscal/ p/ coop Crédito
Imposto de Renda Pessoa Jurídica - LALUR
Orçamento
Código de Defesa ao Consumidor p/ouvido
Matemática Financeira
Formação de Gerente
Previsto
Realizado
%
384.050,00
31.245,00
15.115,00
19.415,00
9.455,00
2.295,00
6.586,00
24.330,00
21.850,00
8.072,00
2.295,00
10.135,00
19.123,00
8.777,00
3.500,00
4.972,00
3.002,00
11.115,00
7.047,00
2.970,00
5.240,00
11.475,00
2.295,00
4.265,00
970,00
2.295,00
308.327,13
23.471,60
13.966,09
15.290,12
7.718,07
3.624,04
4.067,46
23.552,78
1.200,00
0,00
0,0
10.109,41
11.477,68
3.842,40
1.400,00
4.585,04
1.547,78
932,00
0,00
1.488,28
4.333,84
0,00
190,51
0,00
1.600,00
0,00
80,28
75,12
92,40
78,75
81,63
157,91
61,76
96,81
5,49
0%
0%
99,75
60,02
43,78
40,00
92,22
51,56
8,38
0,00
50,11
82,71
0,00
8,30
0,00
164,95
0,00
21 Quadro 03 – Realizações Financeiras de Projetos
Classificaç
ão
Subfunção
Programa
Ação
Codificação
Identificação
11.333
11.333.0101
11.333.0101
EMPREGABILIDADE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR
FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DO COOP
Educação Financeira
Produtos e Serviços do Sistema
RM (Labore ) Contábil
Palestra Motivacional de Vendas
Capacitação de Prod Rurais Parceria Senar
Contabilidade p/ não contadores em coop crédito
RM ( Labore ) Folha de Pagamento
Curso de Costureira em Candeias do Jamari
Projeto de desenvolvimento Sustentantável de Prod Art
Curso A.G.O. e A.G.E
Planejamento Institucional
Proj desenv Sust prod peç vest coop
Curso de Imersão
Curso de Aperf da Produção
Extração Mineral e Ambiente
Curso de Estrut Interna de Gestão
Consultoria Financeira
Consultoria Jurídica
Curso de Educação Financeira
Curso de Formação de Caixa
Artesam e Cooprodígios
2.295,00
3.170,00
2.295,00
12.850,00
14.530,00
2.295,00
2.955,00
5.185,00
25.900,00
650,00
3.207,00
19.221,00
14.342,00
3.303,00
3.303,00
3.309,00
3.176,00
1.985,00
1.057,00
3.875,00
4.130,00
8.880,00
0,00
1.920,00
10.263,54
811,01
0,00
2.475,00
4.152,56
26.756,58
0,00
0,00
9.391,42
23.715,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.043,09
0,00
386,93
0,00
0,00
0,00
5,58
0,00
83,76
80,09
103,31
0,00
0,00
48,86
165,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
78,53
0,00
Total
754.922,00
246.609,56
63,48
2.4.02.01.31
2.4.02.01.32
2.4.02.01.33
2.4.02.01.34
2.4.02.01.35
2.4.02.01.36
2.4.02.01.37
2.4.02.01.39
2.4.02.01.40
2.4.02.01.41
2.4.02.01.42
2.4.02.01.43
2.4.02.01.44
2.4.02.01.45
2.4.02.01.46
2.4.02.01.47
2.4.02.01.48
2.4.02.01.49
2.4.02.01.50
2.4.02.01.51
2.4.03.01.06
Previsto
Realizado
Análise das realizações e dos resultados
Nesta ação o SESCOOP/RO encontra o maior empreendimento entre os
Programas oferecidos ao seu público.
A formação profissional dos sócios, dirigentes e empregados das cooperativas
é condição indispensável para o sucesso do empreendimento cooperativo. O mix de
programas oferecidos é abrangente e contempla as necessidades das cooperativas quanto à
formação de seus quadros. A metodologia empregada nestes programas é diversificada, já
que há a necessidade da realização dos eventos conforme a disponibilidade dos
beneficiários.
22 %
Com uma extensa agenda de treinamentos e cursos profissionalizantes, o
SESCOOP/RO busca aperfeiçoar o desempenho dos associados, dos dirigentes e dos
empregados de cooperativas, incentivando a busca da qualidade em tudo o que fazem.
Mais capacitados, esses profissionais melhoram as suas condições de vida e
fortalecem a sua cidadania.
Vários programas planejados proporcionaram um importante descompasso
entre os recursos planejados e realizados, causando baixa aplicabilidade dos recursos
previstos, conforme quadro 2 descrito acima.
Justifica-se a execução a menor, onde os participantes podem oferecer menor
preço durante o processo de cotação/licitatório. Esse procedimento tem proporcionado a
contratação de produtos e serviços, com valores consideravelmente inferiores aos valores
orçados na “praça” quando da elaboração dos projetos.
Vários Projetos não foram realizados tendo em vista que algumas Resoluções
estão em processo de realinhamento e alterações, foram prorrogados para o ano de 2010,
para que não ocorra dispêndio de recursos de forma ineficiente.
23 2.3.2.1.2. Promoção Social no Cooperativismo
Descrição
Tipo de Programa
Finalístico
Objetivo Geral
cooperativa.
Gerente de Programa
Publico Alvo
e do associado em
As ações de promoção social são classificadas da seguinte forma
- Educação - ações que prevêem processos educativos direcionados aos empregados e
associados de cooperativas e familiares , bem como a comunidade.
- Saúde – ações voltadas à prevenção e manutenção da saúde física e mental para a
melhoria da qualidade de vida.
- Cultura - ações que fortalecem a sociedade por meio de seus hábitos, costumes, crenças e
valores formadores da cultura. Atividades que trabalham em conjunto das características
humanas inatas, que se criam, se preservam e se aprimoram por meio de comunicação e
cooperação entre indivíduos. Pode se expressa através da música , teatro, cinema, dança e
literatura, entre outros.
- Integração Social – Ações que visam atender às necessidades de integração
associados, empregados de cooperativas, familiares e comunidade.
entre
- Geração de Rendas - ações que contribuem para a geração e aumento da renda das
famílias e para participação na economia local. A geração de renda influi na melhoria de
vida da comunidade ligada direta ou indiretamente ao Cooperativismo .
- Meio Ambiente - ações com foco na educação ambiental, reconhecendo a importância
do meio ambiente para o Cooperativismo. Promove o desenvolvimento com a
sustentabilidade local do modo de produção.
24 e
Estão contemplados neste item despesa os valores do Plano Anual de
Eventos, que compreendem locação de espaços físicos e equipamentos, aquisição de
materiais técnicos e didáticos e serviços especializados de instrutores contratados para a
realização dos eventos programados, cuja atuação está voltada a ações que possibilitem o
alcance da melhoria da qualidade de vida dos empregados de cooperativas, associados e seus
familiares. Essa ação se estende também às comunidades em que as cooperativas estão
inseridas
Quadro 4 – Realizações Financeiras dos Projetos
Classificação
Subfunção
Programa
Ação
Codificação
11.333
11.333.0101
11.333.0101
2.4.02.01.15
2.4.02.01.38
2.4.03.01.05
2.4.03.01.07
2.4.03.01.08
2.4.03.01.09
2.4.03.01.10
2.4.03.01.11
2.4.03.02.03
2.4.03.02.04
2.4.03.03.03
2.4.03.03.04
2.4.03.03.05
2.4.03.03.06
2.4.03.03.07
2.4.03.03.08
Identificação
EMPREGABILIDADE
PROMOÇÃO SOCIAL
PROMOÇÃO SOCIAL
Encontro dos Ramos de Cooperativas
Programa Cooperjovem
Vivendo valores coop na Escola
Exposição em Porto Velho
Exposição em Vilhena
Ação Social – Programa Cooperjovem
Feiras Agropecuárias de Rondônia
Ação Social – COOPEVI
Cooperação Saúde na Escola
Sescoop Saúde nas Cooperativas
2º jogos Intercooperativos de Rondônia
Aniversário do Sescoop Nacional
Dias das Mães
Dia dos Pais
Dia Internacional das Cooperativas
1º Encontro Est dos Ramos de Cooperativas
Total
Previsto
Realizado
0,00
7.372,00
16.100,00
48.269,00
13.799,00
11.561,00
16.786,00
5.895,00
46.505,00
4.260,00
10.000,00
5.390,00
2.079,00
1.229,00
18.214,00
61.817,00
1.665,00
21.960,68
16.650,57
3.540,00
3.340,00
283,20
21.690,00
0,00
35.727,56
0,00
13.075,00
0,00
1.261,94
255,00
9.775,00
52.428,18
0,00
297,89
103.42
7,33
24,20
2,45
129,21
0,00
76,83
0,00
130,75
0,00
60,70
20,75
53,67
84,81
269.276,00
181.652,13
67,46
Para o exercício 2009, foram planejadas 162 e executadas 128 ações
contemplando a promoção social dos sócios, empregados, familiares e comunidades afins,
executadas com sucesso, atingindo um Índice 79,01%.
Detalhamento dos principais projetos realizados:
Várias atividades realizadas pelo SESCOOP/RO, buscam benefícios para a
qualidade de vida e melhorias sociais aos associados e seus familiares, bem como da
comunidade. Foram realizadas atividades em educação, saúde, cultura, integração social,
geração de renda e meio ambiente.
25 %
a) 1º Encontro dos Ramos no Estado de Rondônia
O Programa foi desenvolvido no município de Pimenta Bueno município de
Rondônia, com o objetivo de reunir todos os Ramos de Cooperativas constituídas no Estado
de Rondônia , com realização de debates e seminários com a presença de Instrutores
renomados em matéria do cooperativismo no Brasil, buscando sempre mostrar a viabilidade
e o desenvolvimento do Setor Cooperativista no Brasil e principalmente no Estado de
Rondônia que cresce de maneira acelerada.
b) Exposição em Vilhena, Porto Velho e Feiras Agropecuárias de Rondônia.
A participação do SESCOOP/RO nesses eventos, objetivando a divulgação
do Sistema como um todo, tendo em vista que a maioria dos agricultores, cafeicultores,
pecuarista e outros profissionais são organizados através de cooperativas, onde o
desenvolvimento dessa atividade econômica têm-se crescido de uma forma bastante
organizada e com força junto ao Governo Estadual e a Prefeitura, lutando sempre por
melhorias para o desenvolvimento de suas atividades.
c) Ação Social – Programa Cooperjovem e Cooperação Saúde nas Escola.
O projeto foi desenvolvido em diversas escolas da rede Estadual e
Municipal, com o objetivo voltado a saúde dos alunos, a importância e prática
esportivas em diversas escolas do Estado de Rondônia, incentivando ainda os alunos e
professores a importância da conservação do meio ambiente.
d) 2º Jogos Intercooperativos de Rondônia .
Esse projeto foi de adesão unânime de cooperativas de todo o Estado de
Rondônia, com o objetivo da integração dos colabores, dirigentes, familiares e entidades
ligadas ao Sistema OCB/SESCOOP. Foram realizadas várias atividades esportivas,
campeonatos de sinuca, baralho, ping-pong, futebol de campo e outras atividades voltadas à
prática esportivas e sociais.
26 2.3.2.1.3. Monitoramento
Descrição
Tipo de Programa
Finalístico
Objetivo Geral
cooperativa.
Gerente de Programa
Publico Alvo
e do associado em
e
As ações de Monitoramento são classificadas da seguinte forma
- Visitas – Essas visitas visam a medir o grau de satisfação das entidades
cooperativistas envolvidas na realização de eventos proporcionado pelo SESCOOP/RO,
procurando sempre inovar e corrigir algumas distorções que deixaram a desejar na
realização do evento.
Quadro 05 – Realizações Financeiras de Projetos
Classificação
Subfunção
Programa
Ação
Codificação
11.333
11.333.0101
11.333.0101
2.4.01.01.03
2.4.01.01.04
2.4.01.02.03
2.4.02.01.10
2.4.02.01.13
Identificação
EMPREGABILIDADE
MONITORAMENTO
MONITORAMENTO
Segunda Etapa do Monitoramento
Censo do Cooperativismo Rondoniense
Programa Monit de Consultoria e GEstão
Palestra e Sensibilização
Visita Técnica
Total
Previsto
Realizado
%
14.164,00
41.486,00
22.220,00
15.835,00
10.100,00
6.130,99
38.593,06
10.246,99
12.782,60
0,00
43,29
46,12
80,72
0,00
103.805,00
61.753,64
65,27
27 Análise das realizações e dos resultados
O Setor de Capacitação do SESCOOP/RO, mantém as atividade de Gestão .
o acompanhamento e a execução dos projetos centralizados e descentralizados previstos no
Plano Anual de Eventos do ano de 2009.
Os Programas de Monitoramento das cooperativas, dedica-se as atividades
previstas mediante visitas técnicas realizadas por técnicos da própria Entidade, além de
prestar a orientação para associados, estudantes e interessados na constituição, registro e
educação cooperativista.
As despesas orçadas para referem-se a salários, encargos, benefícios e
provisões além de gastos com deslocamentos (viagens, diárias, manutenção de veículos)
onde está alocado 01 empregado.
Os valores previstos e realizados para esta ação na manutenção da estrutura
da área de Monitoramento da Entidade atenderam às demandas da instituição, garantindo o
seu funcionamento.
O Programa de Monitoramento das cooperativas, apresentaram significativos
avanços. Destaca-se a estruturação do Sistema de Banco de Dados das Cooperativas
Rondoniense, que visa levantar dados sociais e econômicos para fins estatísticos do
cooperativismo gaúcho.
Detalhamento dos principais projetos realizados
Todos os projetos desenvolvidos do Programa foram de suma importância,
tendo em vista seu objetivo foi um Censo Cooperativista, ou seja, trabalhos de levantamento
de dados sobre as realizações dos evento realizados nas Cooperativas em geral no Estado de
Rondônia, onde conseguimos abranger em torno de 90% do municípios do Estado. O fator
principal desses trabalhos,
foram as visitas realizadas nas cooperativas, onde o
SESCOOP/RO, realizou atividades no decorrer do exercício, medindo assim a satisfação
dos trabalhos realizados junto as entidades ligadas ao Sistema OCB/SESCOOP/RO.
Podemos afirmar, que o resultado final foi satisfatório. Foi constatado através desse
monitoramento que o grau de aceitabilidade e importância foi muito proveitosa.
28 2.3.2.2. AÇÕES DE APOIO A GESTÃO
2.3.2.2.1. Gestão do Processo de Planejamento Institucional
Descrição
Tipo de ação
Finalidade
Descrição
Unidade Responsável
Coordenador da Ação
Unidade Executora
Apoio
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a
avaliação e controle dos programas na área do trabalho e renda.
O Conselho Administrativo integra a estrutura básica do
SESCOOP/RO, está previsto no Regulamento Interno
SESCOOP/RO
SALATIEL RODRIGUES DE SOUZA
SESCOOP / RO
Conselho Administrativo
O Conselho Administrativo é composto por quatro conselheiros, ao
qual cabe difundir e implementar as políticas e diretrizes e aprovar projetos e
normativos com estrita observância das deliberações e decisões do Conselho Nacional.
Reúne-se a cada dois meses e, pela necessidade de aprovação de projetos, foram
programadas reuniões mensais para o exercício de 2009.
PRODUTO
Entidade Mantida
META PREVISTA
META REALIZADA
% Realização
1
1
1
Quadro 06 – Realizações Financeiras das Despesas com o Conselho Administrativo
Classificação
Subfunção
Programa
Ação
Codificação
11.333
11.333.0101
11.333.0101
2.1.01.01.01
Identificação
EMPREGABILIDADE
GESTÃO PÚBLICA DO TRAB E EMPREGO
GESTÃO DO PROC PLANEJ INSTITUCIONAL
Manutenção do Funcionamento CODEL
Total
Previsto
Realizado
10.400,00
5.412,00
52,03
10.400,00
5.412,00
52,03
Em 2009, o Conselho Administrativo, realizou seis reuniões ordinárias e seis
extraordinárias. Deliberou sobre resoluções, aprovação de projetos da atividade finalística,
prestação de contas do exercício de 2008, parecer e relatório da Auditoria Externa sobre as
contas de 2008, execução orçamentária do exercício 2009 e proposta orçamentária para o
exercício de 2010, além da contratação de empregados e da baixa de bens do ativo
imobilizado.
29 %
2.3.2.2.2. Serviços de Administração e Controle Financeiro
Descrição
Tipo de ação
Finalidade
Descrição
Unidade Executora
Apoio
Aperfeiçoar os procedimentos das Áreas de Execução financeira,
Contábil e de Controle Interno, buscando maior eficiência e a
melhoria dos gastos do SESCOOP/RO..
O Conselho Fiscal integra a estrutura básica do SESCOOP/RO, está
previsto no Regulamento Interno. É Órgão colegiado de fiscalização
e tem por finalidade acompanhar e fiscalizar a execução financeira,
orçamentária e atos da Gestão da Entidade.
SESCOOP/RO
SESCOOP / RO
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é composto três Conselheiros. Os gastos previstos
referem-se a Cédulas de Presença, Diárias e Ajuda de Custos.
PRODUTO
Entidade Mantida
META PREVISTA
META REALIZADA
% Realização
1
1
1
Quadro 07 – Realizações Financeiras de Despesas com o Conselho Administrativo
Classificação
Subfunção
Programa
Ação
Codificação
11.125
11.125.0773
11.125.0773
2.1.02.01
Identificação
EMPREGABILIDADE
GESTÃO POL EXEC FINANC CONT CONTROLE
SERV ADMINIST E CONTROLE FINANCEIRO
Manutenção do Funcionamento - COFIS
Total
Previsto
Realizado
12.150,00
8.470,00
69,71
12.150,00
8.470,00
69,71
30 %
Análise das Ações e dos Resultados
O Conselho reuniu-se em quatro oportunidade de forma ordinária, onde
foram analisados os documentos, execução financeira e orçamentária, além dos relatórios
emitidos pela Auditoria Externa. Com base nos trabalhos realizados o Conselho emitiu
parecer recomendando a aprovação das contas de 2009.
31 2.3.2.2.3. Gestão Administrativa
Descrição
Tipo de ação
Finalidade
Descrição
Unidade Executora
Apoio
Prover os Órgãos do SESCOOP/RO de meios administrativos
para a implementação da Gestão dos seus programas
finalísticos.
A Diretoria Executiva integra a estrutura básica do
SESCOOP/RO, está previsto no Regulamento Interno. É
Órgão Gestor da Administração Estadual, consoante as
diretrizes estabelecidas pelos Conselhos Nacional e Estadual
sendo composta pelo Presidente e Superintendente.
SESCOOP/RO
SESCOOP / RO
Presidência e Superintendência
Os valores previstos para esta ação referem-se a gastos necessários para a
manutenção e funcionamento da estrutura, compreendendo os valores aplicados em pessoal,
encargos sociais, benefícios, auxílios, material de consumo, despesas de viagens e serviços
de transporte.
PRODUTO
Entidade Mantida
META PREVISTA
META REALIZADA
% Realização
1
1
1
Quadro 08 – Realizações Financeiras de Despesas com a Presidência e Superintendência
Classificação
Subfunção
Programa
Ação
Codificação
11.122
11.122.0106
11.122.0106
2.2.01.01.01
2.2.01.02.01
Identificação
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO POL TRABALHO E EMPREGO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Manutenção do Funcionamento - PRESID
Manutenção do Funcionamento - SUPER
Total
Previsto
Realizado
106.850,00
90.670,00
74.932,06
65.029,06
70,12
71,72
197.520,00
139.961,12
70,86
32 %
A Presidência atuou significativamente na representação da Entidade, na
implantação e no acompanhamento das diretrizes emanadas da Unidade Nacional.
Presidindo reuniões do Conselho Administrativo e participou de seminários, palestras e
eventos organizados pelo SESCOOP/RO ou na condição de convidado por outras
instituições. De outro lado, a superintendência, esteve à frente da coordenação, supervisão e
acompanhamento das atividades administrativas e a execução dos programas e projetos
previstos para o exercício 2009.
Os valores previstos e realizados na manutenção da estrutura da Diretoria
Executiva do SESCOOP/RO atenderam às demandas da instituição, garantindo o seu
funcionamento e uma aplicação de 70,86% do recurso previsto.
33 2.3.2.2.4. Manutenção de Serviços Administrativos
Descrição
Tipo de ação
Finalidade
Descrição
Unidade Executora
Apoio
Manutenção de Atividades Administrativas.
As despesas previstas nesta ação compreendem, basicamente os
custos com pessoal e encargos incidentes bem como os gastos
necessários ao funcionamento da Estrutura Administrativa da
Entidade. Também aqui contemplados gastos com investimentos
previstos e realizados e as provisões para contingências trabalhistas.
SESCOOP/RO
SESCOOP / RO
Administrativo e Financeiro
Os valores orçados a título de salários, encargos, benefícios e provisões estão
relacionados com a estrutura de suporte à diretoria executiva que contempla vinte
empregados alocados nas áreas administrativa, financeira, contábil, jurídica, recursos
humanos, serviços de transporte e serviços gerais.
PRODUTO
Entidade Mantida
META PREVISTA
META REALIZADA
% Realização
1
1
1
Quadro 09 – Realizações Financeiras de Despesas com o Administrativo e Financeiro
Classificação
Subfunção
Programa
Ação
Codificação
11.122
11.122.0750
11.122.0750
23010201
Identificação
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APIO ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO SERV ADMINISTRATIVOS
Manutenção do Funcionamento - ADFIN
Total
Previsto
Realizado
%
323.795,00
336.562,28
103,94
323.795,00 336.562,28
34 103,94
Análise das realizações e dos resultado
Os valores previstos e realizados na manutenção da estrutura administrativas,
superaram os valores previstos para que se atendesse às demandas da Instituição , garantindo
seu funcionamento e uma aplicação de 103,94% dos recursos previstos. Os gastos com
viagens para capacitar nossos colabores, a contratação de novos funcionários para compor o
quadro funcional , Indenizações com Rescisões Contratuais, esses foram alguns itens que
colaboraram para que superássemos o valor previsto orçamentário.
35 2.4. DESEMPENHO OPERACIONAL
Quadro 10 - Receitas Previstas
RUBRICAS
Receitas de Contribuições
Receitas Patrimoniais
Outras Receitas Correntes
Transferências Correntes
RESULTADO
RECEITAS
VALOR PREVISTO (R$)
352.996,00
50.000,00
500,00
1.268.372,00
1.671.868,00
%
21,11%
2,99%
0,03%
75,87%
100,00%
- Receitas de Contribuições - Valor das Receitas de Contribuições informado pela Unidade
Nacional do SESCOOP NACIONAL . Refere-se ao repasse de 68% da arrecadação líquida
da unidade estadual, proveniente da contribuição mensal compulsória oriunda das
cooperativas.
- Receitas Patrimoniais - Valor dos rendimentos previstos com aplicações financeiras
decorrentes dos recursos disponíveis no fluxo de caixa.
- Outras Receitas Correntes – Compreende o valor da previsão de recuperação de
despesas.
Quadro 11 – Despesas Previstas
RUBRICAS
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
RESULTADO
DESPESAS
VALOR PREVISTO (R$)
278.460,00
1.323.358,00
70.050,00
%
16,66%
79,15%
4,19%
1.671.868,00
100,00%
- Pessoal e Encargos Sociais - Valores referentes a gastos com empregados,abrangendo
vencimentos e remunerações, encargos sociais, indenizações trabalhistas, benefícios sociais,
benefícios assistenciais e verbas previstas na constituição federal, na Consolidação das Leis
do Trabalho - CLT e nos Acordos Coletivos de Trabalho devidamente homologados.
- Outras Despesas Correntes - Valores referentes a gastos com a administração da
entidade, fomento institucional e a promoção da aprendizagem ao cooperativismo, com
serviços de terceiros pessoas físicas e jurídicas, tributos, obrigações compulsórias e gastos
financeiros.
- Investimentos - Gastos destinados a aquisição de bens intangíveis e tangíveis, ou seja,
aquisições de direitos autorais, marcas e patentes, bens móveis, obras e instalações.
36 2.4.1. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Quadro 12 - Programação das Despesas Correntes
QUADRO DA PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES
Créditos
1. Pessoal
e
2. Juros
Outras Despesas Correntes
Encargos
Encargos da
Dívida
Exercícios
2008
2009
2008
2009
2008
2009
Dotação Proposta pela UJ 135.150,00
548.455,00
Orçamento Aprovado
135.150,00
548.455,00
Orçamento Reformulado
238.870,00 278.460,00
1.171.704,00 1.323.358,00
Origem
Orçamentários
Total
238.870,00 278.460,00
1.171.704,00 1.323.358,00
Quadro 13 - Programação das Despesas de Capital
QUADRO DA PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL
Origem
Créditos
1. Investimentos
2. Inversões
Outras Despesas de
Orçamentários
Financeiras
Capital
Exercícios
2008
2009
2008
2009
2008
2009
Dotação Proposta pela UJ
182.210,00
Orçamento Aprovado
182.210,00
31.000,00 70.050,00
Total
31.000,00
70.050,00
Quadro 14 - Resumo da Programação das Despesas
Origem
Créditos
Orçamentários
Exercícios
Dotação Proposta pela UJ
Orçamento Aprovado
Total
1. Despesas Correntes
2009
2. Despesas de Capital
2008
683.605,00
1.410.574,00
683.605,00
1.601.818,00
2008
182.210,00
31.000,00
182.210,00
683.605,00
1.601.818,00
182.210,00
2009
70.050,00
70.050,00
Nota : O Quadro “Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa” não se aplica para
a UJ.
37 2.4.2. Execução Orçamentária
Quadro 15 – Despesas por Modalidade de Contratação
Despesas comprometida
Modalidade de contratação
2008
2009
Licitação
Convite
Tomada de preços
Concorrência
Pregão
Concurso
Consulta
Contratações Diretas
Dispensa
Inexigibilidade
Regime de Execução Especial
Suprimentos de fundos
Pagamento de Pessoal
Pagamento em folha
Diárias
Outros
135.571,25
X
X
X
X
X
51.263,61
X
Despesas pagas
Exercícios
2008
2009
X
X
X
X
X
X
26.400,00
37.824,00
X
X
X
X
X
X
X
x
X
Quadro 16 – Despesas correntes por Grupo e Elemento de Despesa
Despesas correntes por Grupo e Elemento de Despesa
Grupo de Despesas
1. Despesas de pessoal
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Valores Pagos
2008
2009
158.729,41
416.636,75
128.282,33
277.788,82
28.159,72
82.728,29
1.087,20
48.604,36
1.200,16
7.515,28
2. Juros e Encargos da Dívida
3. Outras Despesas Correntes
DIÁRIAS
AUXÍLIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS..
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PF
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUITIVAS
264.938,53
44.065,00
8.078,74
82.501,91
497,80
X
23.992,64
X
68.989,11
27.014,15
9.799,18
808.389,77
149.952,00
23.738,47
132.543,57
X
X
63.180,83
X
212.924,30
200.209,30
25.841,30
38 Quadro 17 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa.
Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa.
Valores Pagos
Grupo de Despesas
2008
2009
4. Investimentos
175.134,53
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PJ
X
X
OBRAS E INSTALAÇÕES
X
X
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
175.134,53
53.341,28
AQUISIÇÕES DE IMOVÉIS
X
X
X
X
5. Inversões Financeiras
X
X
6. Outras Despesas de Capital
2.4.3. Evolução dos Gastos Gerais
Quadro 18 – Evolução dos Gastos Gerais
DESCRIÇÃO
1. Passagens
2. DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
3. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
3.1. Publicidade
3.2. Vigilância, Limpeza e Conservação
3.3. Tecnologia da Informação
3.4. Outras Terceirizações
4. CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL
5. SUPRIMENTO DE FUNDOS
TOTAIS
ANO
2008
2009
17.237,00
1.191,00
2.504,00
X
68.983,80
3.077,33
7.368,86
22.619,27
20.932,00
102.049,26
39 2.4.4. Execução Física e Financeira das Ações
Os valores previstos e realizados no exercício 2009, estão contemplados no
desdobramento das ações realizadas, parte integrante do item 2.3. Já as informações acerca
das realizações físicas fazem parte do ANEXO II.
2.4.5.
Indicadores de Desempenho
Para uma melhor avaliação de desempenho e dos resultados alcançados em
2009, bem como a correta aplicação dos recursos, apresentamos na seqüência o conjunto de
indicadores utilizado pela gestão. Os indicadores foram classificados e serão apresentados
em três grupos distintos:
1) Indicadores de desempenho – Medem o desempenho das atividades do
SESCOOP/RO, comparativamente com os exercícios anteriores, no que diz respeito
ao número de eventos, número de participações, carga horária e investimentos
realizados.
a) Número de eventos - Mede a evolução do número de eventos realizados pelo
SESCOOP/RO.
b) Número de participações - Mede a evolução do número de participações nos eventos
realizados pelo SESCOOP/RO.
c) Carga horária - Mede a evolução da carga horária nos eventos realizados pelo
SESCOOP/RO.
d) Investimentos realizados – IAR - Mede a evolução dos investimentos realizados pelo
SESCOOP/RO nas áreas de atuação.
2) Indicadores de eficiência – Medem a aplicação dos recursos, calculando os valores
médios investidos tanto em capacitação profissional quanto em promoção social, por
participante e por hora/aula.
a) Investimento médio por participante Através deste indicador se calcula o valor médio
investido por participante em eventos de capacitação profissional, promoção social e total. O
resultado é obtido por meio da divisão do investimento total pelo total de participantes nas
ações analisadas. Área Responsável pelo cálculo: Departamento de Educação e Gestão
Cooperativista.
b) Investimento médio por hora/aula Através deste indicador se calcula o custo da hora/aula
nas ações de capacitação profissional, promoção social e total por evento. O resultado é
obtido por meio da divisão do investimento total pelo total de horas em eventos nas ações
analisadas. Área Responsável pelo cálculo: Departamento de Educação e Gestão
Cooperativista
40 3) Indicadores de eficácia – Avalia os resultados da capacitação profissional e da
promoção social, previstos e realizados, no que diz respeito a eventos, participações,
carga horária e investimentos, além de comparar a carga horária por evento e as
participações por evento.
a) Média de participações por evento.
Através deste indicador se calcula o número médio de participações nas
ações de capacitação profissional, promoção social e total por evento. O resultado é obtido
por meio da divisão do total de participações pelo total de eventos nas ações analisadas.
Área Responsável pelo cálculo: Departamento de Educação e Gestão
Cooperativista.
b) Eventos previstos e realizados .
Através deste indicador se calcula o percentual dos eventos realizados em
relação aos previstos em ações de promoção social, capacitação profissional e total. O
resultado é obtido por meio da divisão do total de eventos efetivos pelo total de
eventos previstos nas ações analisadas. Área Responsável pelo cálculo: Departamento de
Educação e Gestão Cooperativista.
c) Participações previstas e realizadas .
Através deste indicador se calcula o percentual de participantes atendidos em
relação aos previstos nos eventos de promoção social, capacitação profissional e total. O
resultado é obtido por meio da divisão do total de participações efetivas pelo total de
participações previstas nas ações analisadas. Área Responsável pelo cálculo: Departamento
de Educação e Gestão Cooperativista.
d) Carga horária prevista e realizada.
Através deste indicador se calcula o percentual de horas/aula realizadas em
relação às previstas nos eventos de promoção social, capacitação profissional e total. O
resultado é obtido por meio da divisão do total de horas/aula efetivas pelo total de horas/aula
previstas nas ações analisadas. Área Responsável pelo cálculo: Departamento de Educação e
Gestão Cooperativista.
e) Investimentos previstos e realizados .
Através deste indicador se calcula o investimento total realizado em relação
ao previsto nas ações de promoção social, capacitação profissional e total. O resultado é
obtido por meio da divisão do total dos investimentos efetivos pelo total de investimentos
previstos nas ações analisadas.
41 3. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
Quadro 19 - Composição do Quadro de Recursos Humanos
Composição do Quadro de Recursos Humanos
SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2009
Regime do Ocupante do
Lotação Efetiva
Cargo
Celetistas
09
Cargo de Livre Provimento
X
Terceirizados
X
Total
09
Lotação Ideal
12
X
X
12
Quadro 20 - Composição e Custos de Recursos Humanos nos Exercícios de 2008 e
2009
QUADRO PRÓPRIO
Tipologia Qtd.
Vencimentos
e vantagens Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações
fixas
Celetistas ( inclusive os cedidos com ônus )
2008
06
115.902,30
X
X
X
X
2009
09
347.585,00
X
X
X
X
Cargo de Provimento em Comissão ou de Natureza Especial ( sem vinculo )
2008
X
X
X
X
X
X
2009
X
X
X
X
X
X
Requisitados com ônus para UJ
2008
X
X
X
X
X
X
2009
X
X
X
X
X
X
Requisitados sem ônus para UJ
2008
X
X
X
X
X
X
2009
01
X
X
X
X
X
QUADRO TERCEIRIZADO
Finalidade
Conservação e
Apoio
Atividades de
Estagiários
Vigilância
Administrativo
Área Fim
Qtd
custo
Qtd
custo
Qtd
custo
Qtd
Custo
2008
X
X
X
X
X
X
02
4.266,74
2009
01
2.220,00
X
X
X
X
02
17.612,22
Na Gestão de 2009 o SESCOOP/RO, mantinha o Quadro de Pessoal reduzido, tendo em vista a verba orçamentária não suportar a contratação de técnicos para completar o seu quadro funcional e também de profissionais especializados. A partir do mês de Agosto/2009, o SESCOOP/RO, iniciou o processo de seleção para sanar essa deficiência de pessoal no seu quadro. Até o final do exercício de 2009, não tínhamos suprida essa deficiência, que só no decorrer de 2010 será sanada, com a inclusão desses gastos estarem contidos para orçamento de 2010. 42 4. ATOS
DE
ADMISSÃO,
DESLIGAMENTO,
CONCESSÃO
APOSENTADORIA E PENSÃO PRATICADOS NO EXERCÍCIO
DE
Quadro 21 - Admissões de Pessoal no Exercício 2009
Admissões de Pessoal no Exercício 2009
Processo
Seletivo
Nº de
vagas
001/2009
002/2009
003/2009
01
01
01
Data de
publicação do
Edital
2009
2009
2009
Meio de
Comunicação
utilizado
Jornal
jornal
Jornal
Instrumento de
Seleção
Provas
provas
Provas
Candidatos
selecionados
CARGOS
Contador
Secretária
Asses Téc
Quantidade
01
01
01
Quadro 22 - Desligamentos de Pessoal no Exercício 2009
Sequência
01
02
03
04
05
Desligamentos de Pessoal no Exercício 2009
Nome
Data
Cargo
André C. Machado
31/05/2009
Contador
Ricardo G. de Campos
06/09/2009
Aux Adm
Sinara Marques de Paula 23/10/2009
Tec Adm/Fin
Geane Nazaré Ferreira
24/10/2009
Asses Técn
Vinicius Maud Carneiro
03/11/2009
Asses Técn
Forma
Disp s/ justa causa
Disp s/ justa causa
Disp s/Just causa
Disp s/Just causa
Pedido Dispensa
5. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO
São apresentadas em anexo os seguintes documentos que compõem as Demonstrações
Contábeis do SESCOOP/RO elaboradas de acordo com a Lei 4.320/64:
• Balanços, Patrimonial, Financeiro e Orçamentário
• Demonstração das Variações Ativas e Passivas
• Notas Explicativas.
43 CONSIDERAÇÕES FINAIS
As ações implementadas no decorrer dos quatro últimos anos possibilitaram
avanços concretos nas áreas de formação profissional, promoção social, monitoramento e
desenvolvimento para o cooperativismo de Rondônia. O número de projetos executados em
2009 cresceu 122% na comparação com os executados em 2008. A execução orçamentária
(despesas/investimentos) reforça esta condição, alcançando 76,20% em 2009, 92,89% em
2008.
A proposta orçamentária para 2010 é de R$ 1.292.996,00. Está adequada a
nova realidade do sistema cooperativo e contempla a realização de 91 projetos.
A estrutura funcional e organizacional é simples e ajustada às necessidades da
Entidade. Neste contexto as instalações da Sede receberam melhorias e adequações para
atender as demandas do sistema, com investimentos em móveis, equipamentos de
informática e softwares. O quadro de empregados está estruturado e recebe permanentes
investimentos em ações de capacitação e qualificação profissional, de forma a permitir que a
Entidade esteja preparada para atender atuais e futuras demandas do sistema cooperativo.
O SESCOOP/RO mantém uma sólida situação financeira e patrimonial,
fortalecida por uma gestão profissional que lhe permite projetar ações, sejam de curto,
médio e longo prazo.
Todas as despesas e investimentos são efetuados levando-se em conta a
perenidade da Entidade e do Sistema Cooperativista.
Estas informações permitem afirmar que os objetivos planejados foram
alcançados, embora muito trabalho e desafios ainda surgirão para o Sistema Cooperativo. As
estruturas físicas e de recursos humanos bem como os indicadores citados permitem afirmar
que o SESCOOP/RO está preparado para encarar os novos tempos.
44 ANEXOS 45 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA –
SESCOOP/RO
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
E PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
BDO Auditores Independentes, uma empresa brasileira de sociedade simples, é membro da BDO International Limited, uma companhia
limitada por garantia do Reino Unido, e faz parte da rede internacional BDO de firmas membro independentes.
BDO é o nome comercial para a rede BDO e cada uma das Firmas Membro BDO.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA –
SESCOOP/RO
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
CONTEÚDO
Parecer dos auditores independentes
Quadro 1 - Balanços patrimoniais
Quadro 2/1 – Demonstração das variações patrimoniais ativas
Quadro 2/2 - Demonstração das variações patrimoniais passiva
Quadro 3/1 - Balanços financeiros – Receita
Quadro 3/2 - Balanços financeiros – Despesa
Quadro 4 - Balanços orçamentários
Notas explicativas às demonstrações contábeis
Tel.: + 55 (61) 3704-8340
Fax.: + 55 (61) 3326-5381
www.bdobrazil.com.br
BDO Auditores Independentes
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Edifício Brasília Trade Center,
salas 1405 a 1407
Asa Norte – Brasília – DF – Brasil
70711-902
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Diretores e Acionistas do
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia - Sescoop/RO
Porto Velho - RO
1.
Examinamos os balanços patrimonial, financeiro e orçamentário do Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia - Sescoop/RO (“Entidade”),
levantados em 31 de dezembro de 2009, e as respectivas demonstrações das variações
patrimoniais correspondentes ao período findo naquela data, elaborados sob a
responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma
opinião sobre essas demonstrações contábeis.
2.
Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, e
compreendeu: a) o planejamento dos trabalhos considerando a relevância dos saldos, o
volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Entidade; b) a
constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores
e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas
contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Entidade, bem como da
apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
3.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1 representam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição financeira e patrimonial do
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia –
Sescoop/RO em 31 de dezembro de 2009, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil e Lei nº 4.320/64.
4.
Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 3, as práticas contábeis adotadas no Brasil
aplicáveis ao setor público serão alteradas a partir de 1º de janeiro de 2010 em
consonância às NBCASP – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
As demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009
foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil vigentes até 31
de dezembro de 2009 e Lei nº 4.320/64 e, como permitido pelas NBCASP, as
demonstrações dos fluxos financeiros e do resultado econômico do exercício não estão
sendo apresentadas em conjunto com as demonstrações contábeis referidas no parágrafo
1.
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Diretores e Acionistas do
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia - Sescoop/RO
Porto Velho - RO
5.
Os saldos contábeis relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008,
apresentados para fins de comparabilidade, foram examinados por outros auditores
independentes que emitiram, em 6 de maio de 2009, parecer sem ressalvas.
Porto Velho, 19 de março de 2010
Marcelo Faria Pereira
Sócio-contador
CRC 1RJ077911/O-2 “S” RO
BDO Auditores Independentes
CRC 2SP013439/O-5 “S” RO
2
QUADRO 1
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA – SESCOOP/RO
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Valores expressos em reais)
ATIVO
2009
2008
CIRCULANTE
Caixa e bancos (nota 4)
Aplicações financeiras (nota 5)
Contas a receber (nota 6)
Adiantamentos (nota 7)
Valores a restituir (nota 8)
Total do ativo circulante
PASSIVO
2009
2008
Salários, encargos sociais e imposto a pagar (nota 10)
20.558
-
CIRCULANTE
1.657
139
663.479
271.970
10.766
-
8
-
5.481
-
681.391
272.109
PERMANENTE (nota 9)
Provisões trabalhistas e outras (nota 11)
14.126
10.272
Outras obrigações (nota 12)
20.644
56.298
Total do passivo circulante
55.329
66.571
PATRIMÔNIO SOCIAL (nota 13)
Imobilizado
227.096
175.135
Superávit ou déficit acumulado
368.639
368.639
(-) Depreciações
(44.535)
(12.034)
Superávit exercício
439.986
-
Total do ativo não circulante
182.562
163.101
Total do patrimônio social
808.625
368.639
TOTAL DO ATIVO
863.953
435.210
TOTAL DO PASSIVO
863.953
435.210
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
3
QUADRO 2/1
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
VARIAÇÕES ATIVAS
2009
2008
279.178
219.794
48.268
18.453
916
-
1.366.084
566.093
1.694.447
804.340
-
174.563
RECEITAS CORRENTES
Receitas de contribuições (nota 14)
Receitas patrimoniais (nota 15)
Outras receitas correntes (nota 16)
Transferências correntes (nota 17)
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS (nota 18)
Bens imóveis
Bens móveis
49.113
-
2.849
571
51.962
175.135
Variações ativas de bens móveis
-
32.447
Baixa de depreciação de bens móveis
-
7.874
Aquisição de investimentos
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (nota 19)
Cancelamento de passivos
Total geral
4.446
-
4.446
40.321
1.750.855
1.019.796
4
QUADRO 2/2
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
VARIAÇÕES PASSIVAS
2009
2008
Aplicações diretas pessoal e encargos (nota 20)
347.854
116.019
Aplicações diretas despesas administrativas (nota 21)
414.459
195.211
Aplicações diretas despesas institucionais (nota 22)
142.052
34.623
Aplicações diretas despesas de terceiros (nota 23)
315.513
76.596
Aplicações diretas despesas tributárias (nota 24)
3.633
4.377
Aplicações diretas despesas financeiras (nota 25)
1.515
794
1.225.026
427.620
53.341
175.135
53.341
175.135
62
32.447
62
32.447
32.440
15.956
32.440
15.956
439.986
368.639
439.986
368.639
1.750.855
1.019.796
DESPESAS CORRENTES E OPERACIONAIS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos (nota 26)
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS (nota 27)
Bens móveis
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (nota 28)
Inscrição de depreciação de bens móveis
RESULTADO PATRIMONIAL
Déficit do exercício
Total geral
5
QUADRO 3/1
BALANÇOS FINANCEIROS - RECEITA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
ORÇAMENTÁRIA
2009
2008
279.178
219.794
48.268
18.453
RECEITAS CORRENTES
917
-
1.366.084
566.093
1.694.447
804.340
RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS
Créditos e valores a receber
1.036.458
-
Adiantamentos e outros valores a receber - empregados
10.766
-
Créditos e valores a receber - terceiros
27.937
-
5.676
-
8
-
Outros créditos
Almoxarifado - material de consumo
Valores a apropriar
Fornecedores
Valores a pagar
Encargos e consignações de terceiros a recolher
Folha de pagamento
Obrigações contratuais
Provisões
Outras obrigações de longo prazo
8.604
-
126.206
383.057
43.116
44.779
14.358
7.303
172.411
102.495
56.298
56.298
139.942
17.974
20.644
-
-
47.600
1.662.424
659.506
107
-
31
-
271.970
-
272.108
-
3.628.979
1.463.846
DISPONÍVEL
Caixa
Bancos conta movimento
Aplicações financeiras liquidez imediata
Total
6
QUADRO 3/2
BALANÇOS FINANCEIROS - DESPESA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
ORÇAMENTÁRIA
2009
2008
Aplicações diretas pessoal e encargos (nota 20)
379.972
116.135
Aplicações diretas despesas administrativas (nota 21)
424.407
196.056
Aplicações diretas despesas institucionais (nota 22)
142.052
34.623
Aplicações diretas despesas de terceiros (nota 23)
318.170
76.596
Aplicações diretas despesas tributárias (nota 24)
3.633
4.377
Aplicações diretas despesas financeiras (nota 25)
1.538
839
1.269.772
428.626
53.341
175.135
53.341
175.135
1.036.458
-
Adiantamentos e outros valores a receber - empregados
10.766
-
Créditos e valores a receber - terceiros
27.937
-
5.676
-
DESPESAS CORRENTES E OPERACIONAIS
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA
Créditos e valores a receber
Outros créditos
Almoxarifado - material de consumo
Valores a apropriar
Fornecedores
8
-
8.604
-
126.206
383.057
Valores a pagar
43.116
39.820
Encargos e consignações de terceiros a recolher
13.307
7.303
172.411
102.495
56.298
-
139.943
7.701
-
47.600
1.640.730
587.976
1.159
107
498
31
663.479
271.970
665.136
272.109
3.628.978
1.463.846
Folha de pagamento
Provisões
Outras obrigações de longo prazo
DISPONÍVEL
Caixa
Bancos conta movimento
Aplicações financeiras liquidez imediata
Total
7
QUADRO 4
BALANÇOS ORÇAMENTÁRIOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
Título das Receitas
Previsão
Execução
Diferença
RECEITAS CORRENTES
Título das Despesas
DÉFICIT
TOTAL
Execução
Diferença
DESPESAS CORRENTES
352.996
279.178
73.818
Pessoal e encargos sociais
278.460
347.854
(69.394)
50.000
48.268
1.732
Outras despesas correntes
1.323.358
877.173
446.185
500
916
(416)
1.601.818
1.225.027
376.791
1.268.372
1.366.084
(97.712)
1.671.868
1.694.447
(22.579)
70.050
53.341
16.709
70.050
53.341
16.709
1.671.868
1.278.368
393.500
-
416.079
(416.079)
1.671.868
1.694.447
(22.579)
DESPESAS DE CAPITAL
SOMA
Previsão
1.671.868
1.694.447
(22.579)
-
-
-
1.671.868
1.694.447
(22.579)
SOMA
SUPERÁVIT
TOTAL
(*) O superávit orçamentário identificado decorre da diferença positiva entre a receita e a despesa realizada.
8
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA –
SESCOOP/RO
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
1.
CONTEXTO OPERACIONAL
Em 3 de setembro de 1998, a Medida Provisória nº 1.715 criou o Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). O Decreto nº 3.017, de 6 de abril do ano
seguinte, complementou o ato inaugural e instituiu os regulamentos e demais dispositivos
que lhe balizam a atuação.
O Sescoop integra o Sistema Cooperativista Brasileiro e fornece-lhe suporte em formação
profissional – técnica e gerencial – e na promoção social dos cooperados, empregados e
familiares, além de apoiar diretamente a operação das cooperativas.
Formalmente, é entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, constituída sob o
estatuto de serviço social autônomo.
Seus recursos são de natureza parafiscal: originam-se das cooperativas, que contribuem
com um percentual sobre as folhas de pagamento.
As responsabilidades sociais da Entidade evidenciam-se, particularmente, na ênfase
conferida às atividades capazes de produzir efeitos socioeconômicos condizentes com os
objetivos do Sistema Cooperativista.
O Sistema Sescoop opera em todo território brasileiro. Compõe-se de uma Unidade
Nacional, com sede em Brasília, e de 27 unidades estaduais que atuam nos 26 Estados da
Federação e no Distrito Federal. Conta, em função dessa estrutura, com grande
capilaridade, o que, entre outras vantagens, confere-lhe flexibilidade ímpar no
atendimento às cooperativas.
O Sescoop está sujeito ainda à auditoria externa e tem sua execução orçamentária sob o
crivo do Tribunal de Contas da União, o qual tem poderes para efetuar fiscalizações
contábil e financeira, além de inspeções e auditorias operacionais e patrimoniais, nos
termos dos artigos 70 e 71 da Carta Magna e artigos 1º e 5º da Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica
do Tribunal de Contas da União).
2.
BASE DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com
as disposições contidas na Lei nº 4.320/64 e adaptadas aos regulamentos instituídos pelo
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo.
1
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia – Sescoop/RO
Cabe salientar que, como a Entidade recebe recursos à Conta do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social, fica obrigada a apresentar a execução da referida parcela de acordo
com a Lei nº 4.320/64, conforme estabelecido no art. 101, que descreve que os resultados
do exercício serão demonstrados no balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço
patrimonial e na demonstração das variações patrimoniais.
3.
RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a.
Aplicações financeiras
Estão registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço e não
excedem o valor de mercado. As receitas de aplicação financeira de convênios são lançadas
na conta valores a comprovar, quando houver.
b. Imobilizado
É demonstrado ao custo de aquisição, menos depreciação e amortizações acumuladas. As
depreciações e amortizações foram calculadas pelo método linear, com base em taxas
determinadas em função do prazo de vida útil estimado dos bens.
c.
Passivos circulantes
Estão demonstrados por valores conhecidos, acrescidos, quando aplicável, dos
correspondentes encargos e variações do exercício.
d. Provisão para contingências (se aplicável)
A provisão para contingências foi constituída em montante suficiente para fazer face às
eventuais perdas, baseada na opinião dos advogados da Entidade. Trata-se de ações cíveis,
trabalhistas e fiscais cujos processos estão sob responsabilidade da Unidade Jurídica do
Sescoop/RO.
e.
Apuração do resultado
As receitas são registradas, por conservadorismo, mediante o efetivo recebimento.
As despesas são registradas pelo regime de competência conforme estabelece a Lei nº
4.320/64.
4.
CAIXA E BANCOS
São disponibilidades imediatas em caixa e contas-correntes bancárias, cuja posição nos
exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008 se encontra a seguir descrita.
2
Ressalta-se que a rubrica de “Caixa” representa os valores constituídos a título de Fundo
Fixo.
Descrição
5.
2009
2008
Caixa
Banco do Brasil C/C 3796/134147
1.159
498
107
31
Total
1.657
139
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Estão registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço e não
excedem o valor de mercado
Descrição
6.
2009
2008
Banco do Brasil - CDB/BBFIX
663.479
271.970
Total
663.479
271.970
2009
2008
Adiantamento de férias
10.766
-
Total
10.766
-
CONTAS A RECEBER
Descrição
7.
ADIANTAMENTOS
A Entidade mantém estoques de materiais de consumo, conforme demonstrado abaixo:
Descrição
8.
2009
2008
Material de consumo
8
-
Total
8
-
2009
2008
Seguros a apropriar
Assinat. jornais/revistas/periódicos
2.906
2.575
-
Total
5.481
-
DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
Descrição
3
9.
PERMANENTE
Imobilizado:
Descrição
2009
2008
3.420
41.152
95.600
12.898
62.373
4.235
7.418
571
24.913
95.600
9.278
39.971
4.235
566
227.097
175.135
(-) Depreciação acumulada
(44.535)
(12.034)
Total
182.562
163.101
Direitos de uso de softwares
Mobiliário
Veículos
Máquinas e equipamentos
Equipamentos de informática
Equipamentos de comunicação
Outros bens móveis
10.
SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS E IMPOSTOS A PAGAR
Os valores desse grupo de contas representam as obrigações tributárias decorrentes da
folha de pagamento dos funcionários e dos pagamentos realizados às demais pessoas
jurídicas e físicas prestadoras de serviços, cuja posição analítica encontra-se descrita a
seguir:
Descrição
11.
2009
2008
Encargos, consignações e impostos s/ folha de pagamento a recolher
Outras obrigações e consignações sociais s/ folha de pagamento a
recolher
19.428
-
1.130
-
Total
20.558
-
PROVISÕES TRABALHISTAS
São obrigações com a provisão de férias, abono pecuniário, adicional de 1/3 das férias,
adicional de 1/3 do abono pecuniário e encargos sociais incidentes, cujos valores são
provisionados mensalmente e baixados pela ocasião da concessão das férias.
Descrição
Provisões
Provisões
Provisões
Provisões
Provisões
Total
férias
de INSS s/ férias
de FGTS s/ férias
de PIS s/ férias
trabalhistas
2009
2008
(10.352)
(2.454)
(828)
(104)
(389)
(7.741)
(1.835)
(619)
(77)
-
(14.126)
(10.272)
4
12.
OUTRAS OBRIGAÇÕES
Descrição
13.
2009
2008
Restos a pagar processados
(20.644)
(56.298)
Total
(20.644)
(56.298)
PATRIMÔNIO SOCIAL
O patrimônio social é composto substancialmente de superávit acumulado. Os valores
demonstrados abaixo se referem aos resultados dos exercícios de 2009 e 2008.
Descrição
14.
2009
2008
Superávit ou déficit acumulado
Superávit exercício
368.639
439.986
368.639
-
Total
808.625
368.639
2009
2008
Contribuições Sescoop
279.178
219.794
Total
279.178
219.794
2009
2008
Receitas de valores mobiliárias
48.268
18.453
Total
48.268
18.453
2009
2008
Outras receitas correntes
916
-
Total
916
-
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Descrição
15.
RECEITAS PATRIMONIAIS
Descrição
16.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Descrição
5
17.
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Descrição
18.
2009
2008
Transferências de convênios
1.366.084
566.093
Total
1.366.084
566.093
2009
2008
Bens imóveis
Bens móveis
Aquisição de investimentos
49.113
2.849
174.563
571
Total
51.962
175.135
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS
Descrição
O registro contábil nas rubricas representa as aquisições realizadas nos exercícios de 2008 e
2009.
19.
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Descrição
2009
2008
Variações ativas de bens móveis
Baixa de depreciação de bens móveis
Cancelamento de restos a pagar
4.446
32.447
7.874
-
Total
4.446
40.321
O registro contábil refere-se à baixa da depreciação de bens baixados do patrimônio do
Sescoop/RO em 2008.
20.
APLICAÇÕES DIRETAS - PESSOAL E ENCARGOS
Descrição
2009
2008
Vencimentos e remunerações
Encargos sociais patronais
Indenizações trabalhistas
Remunerações variáveis
Benefícios sociais
209.006
82.728
7.515
2.193
46.411
85.455
28.160
1.200
1.204
Total
347.854
116.019
6
21.
APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Descrição
22.
2009
2008
Despesas com dirigentes e conselheiros
Ocupação e serviços públicos
Despesas de comunicação
Material de consumo
Material de consumo durável
Passagens e locomoções
Diárias e hospedagens
68.783
43.533
28.976
58.019
2.016
63.181
149.952
42.827
24.848
8.088
51.390
23.993
44.065
Total
414.459
195.211
2009
2008
38.652
68.984
24
1.245
27.021
6.126
11.076
498
19.237
3.812
142.052
34.623
2009
2008
Serviços especializados
Transportes
Serviços gerais
Estagiários
Outros serviços de terceiros - PF
Outros serviços
Encargos sobre serviços de terceiros
41.250
3.604
5.059
17.612
212.924
14.372
20.693
4.430
4.608
3.033
4.267
51.752
3.877
4.628
Total
315.513
76.596
2009
2008
Federais
Estaduais
Outras despesas tributárias
500
1.885
1.248
3.127
223
1.027
Total
3.633
4.377
APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS INSTITUCIONAIS
Descrição
Locações
Materiais e divulgação
Materiais para treinamento
Premiações
Serviços e divulgações institucionais
Auxílios educacionais
Total
23.
APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE TERCEIROS
Descrição
24.
APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS TRIBUTÁRIAS
Descrição
7
25.
APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS FINANCEIRAS
Descrição
26.
2009
2008
Despesa bancária
Outras despesas financeiras
1.054
461
739
54
Total
1.515
794
2009
2008
Bens intangíveis
Bens imóveis
2.849
50.493
571
174.563
Total
53.341
175.135
2009
2008
Bens móveis
62
32.447
Total
62
32.447
2009
2008
Inscrição de depreciação de bens móveis
32.440
19.907
Total
32.440
19.907
INVESTIMENTOS
Descrição
27.
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS
Descrição
28.
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Descrição
29.
SEGUROS
O Sescoop/RO possui os seguintes seguros veicular e imobiliário, para os quais
apresentamos a posição no exercício findo em 31 de dezembro de 2009:
Descrição do bem
Seguradora
Veículo Parati Surf 1.6 Total
Flex.
Imóvel alugado Sescoop
PORTO SEGURO
PORTO SEGURO
Data
início
Data
término
Importâncias
seguradas
Valor do
prêmio
18/09/2009
26/09/2009
18/09/2010
26/09/2010
50.000
200.000
1.899
2.460
8
30.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
A Administração dos instrumentos financeiros é efetuada por meio de estratégias
operacionais, visando à liquidez, rentabilidade e segurança. A política de controle consiste
em acompanhamento permanente das taxas contratadas versus as vigentes no mercado. A
Entidade não efetua aplicações de caráter especulativo em derivativos ou quaisquer outros
ativos de risco.
30.1. COMPOSIÇÃO DOS SALDOS
Em atendimento ao Pronunciamento CPC 14 e NBC T 19.19 – Resolução CFC nº 1.153/09, os
saldos contábeis e os valores de mercado dos instrumentos financeiros inclusos no balanço
patrimonial em 31 de dezembro de 2009 estão identificados a seguir:
31.
Descrição
Valor
Contábil
Valor de
Mercado
Disponibilidade
Aplicações financeiras - curto e longo prazo
1.657
663.479
1.657
663.479
Total
665.136
665.136
ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
Do ponto de vista tributário, o Sescoop é uma entidade isenta do Imposto de Renda Pessoa
Jurídica por ser uma associação civil sem fins lucrativos que presta serviços para os quais
foi instituída, conforme Medida Provisória nº 1.715, de 1998, e Decreto nº 3.017, de 6 de
abril de 1999.
Está fora do alcance da tributação somente o resultado relacionado com as finalidades
essenciais das entidades sem fins lucrativos. Assim, os rendimentos e os ganhos de capitais
auferidos em aplicações financeiras de renda fixa e variável não são abrangidos pela
isenção em conformidade com a Lei nº 9.532/97, art.12, § 2° e art. 15, § 2°.
De acordo com o inciso I do art. 12 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 9.732, de 1998, o Sescoop está isento também da
Contribuição Social.
*
RA0347
*
*
9

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SESCOOP NACIONAL

Transcrição

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