universidade do sul de santa catarina

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA
ROGÉRIO ALÉSSIO
A REAVALIAÇÃO ANUAL DAS HABILIDADES TÉCNICAS PARA O USO DE
ARMAS DE FOGO POR POLICIAIS MILITARES
Florianópolis
2010
ROGÉRIO ALÉSSIO
A REAVALIAÇÃO ANUAL DAS HABILIDADES TÉCNICAS PARA O USO DE
ARMAS DE FOGO POR POLICIAIS MILITARES
Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do
título de Especialista em Gestão Estratégica em
Segurança Pública e aprovada em sua forma final
pelo Curso de Especialização em Gestão Estratégica
em Segurança Pública, da Universidade do Sul de
Santa Catarina.
Orientador: Cel PM Valter Cimolin, Prof Msc.
Florianópolis
2010
“O que se ouve, se esquece; o que se vê, é
lembrado; e o que se faz se aprende”.
Cel Nilson Giraldi
Dedico este trabalho a minha mulher Rita de
Cássia, a meus filhos, André Luís, Pedro
Henrique, Roan Henrique e João Felipe,
razões da minha luta por uma vida melhor. A
meus queridos pais, seu Osmar e dona
Dalvis, aos quais devo tudo que sou, e a
todos parentes e amigos que sempre me
apoiaram em minha carreira.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a DEUS, pela saúde e pela vida que possuo.
Ao meu orientador, Coronel PM Valter Cimolin, oficial cativante, sereno e
correto dentre tantas outras qualidades, tendo minha admiração.
Ao amigo, Major PM Padilha que se prontificou, sem nada pedir em troca, em
dar apoio na confecção deste trabalho, disponibilizando por diversos momentos seu
tempo e conhecimento.
Ao amigo Roberto Ribeiro Liberato que me deu apoiou na confecção dos
gráficos e tabelas que se encontram inclusos neste trabalho.
Aos Tenentes Coronéis Luís Roberto De Carlos, Gilmar Luís Mônego, Dinoh
Corte, Márcio José Cabral e Ângelo Bertoncini, pela amizade, colaboração e parceria
ocorrida durante todo CSP na formação da equipe de trabalho.
Aos companheiros de curso, pelo entrosamento e pelas horas alegres de
convivência, o que tornou menos difícil a permanência longe da minha família.
Às coordenações do Curso Superior de Polícia Militar e do Curso de
Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública, pelo empenho,
dedicação e auxílio irrestrito que propiciaram durante todo transcorrer do curso.
Aos professores que de forma dedicada, clara e objetiva transmitiram seus
conhecimentos para minha especialização.
À Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, pelos excepcionais momentos
de aventuras e lutas que me propiciou nestes vinte sete anos no exercício da função de
policial militar e por proporcionar mais este período de engrandecimento profissional.
.
RESUMO
Trata-se de uma pesquisa exploratória que visa analisar a reavaliação anual das
habilidades técnicas para o uso de armas de fogo por policiais militares. A metodologia
usada foi a pesquisa bibliográfica e empírica, que foi aplicada sobre dez por cento do
efetivo da 6ª Região de Polícia Militar (6ª RPM). A PMSC tem em seu efetivo: homens e
mulheres, que diuturnamente são escalados para trabalharem em todos os municípios
catarinenses, nas mais variadas formas e processos, objetivando a manutenção da
ordem, a tranqüilidade e segurança de seus habitantes. Para que este estado de coisas
se mantenha, há que se ter disponível um profissional capacitado, que possa atuar
junto à sociedade de forma efetiva e de modo eficaz e eficiente. Todavia, tem-se
observado que falta uma instrução de qualidade voltada à requalificação anual do
policial militar (PM), para o uso da arma de fogo, haja vista as formas inconstantes com
que estas ocorrem. Neste sentido pretende-se identificar os problemas existentes
quando da realização das instruções de tiro de revitalização do efetivo da PMSC;
evidenciar que a capacitação técnica profissional do PM para o uso da arma de fogo é
um pré-requisito fundamental para que haja uma prestação de serviço de excelência, e,
por fim produzir conhecimentos para serem utilizados pela corporação. Ficou
confirmado através das pesquisas realizadas, que os PM necessitam ter uma instrução
de revitalização de tiro policial de qualidade de tal forma que realmente lhe ofereça uma
capacitação técnico-profissional para bem cumprirem suas missões.
Palavras-Chave: Polícia Militar. Reavaliação anual. Tiro policial. Capacitação Técnicoprofissional. Normatização da Instrução.
ABSTRACT
This is an exploratory study aims to analyze the annual reassessment of technical skills
for the use of firearms by military police. The methodology used was literature research
and empirical, and applied to ten percent of the effective of the 6th Military Police
Region (6th RPM). The PMSC has in their effective: men and women, who are
scheduled to work day and night in all the municipalities of Santa Catarina, in various
forms and processes, aimed at keeping the peace, tranquility and safety of its
inhabitants. For this state of affairs continues, it is necessary to have available a trained
professional who can work together effectively to society. However, it has been
observed that a lack of quality education focused on the redevelopment of the annual
military police (MP) for the use of firearms, given the fickle ways with which they occur.
In this sense it is intended to identify existing problems when carrying out the
instructions of the actual shooting of revitalization of the PMSC; evidence that the PM's
professional technical training for the use of firearms is a fundamental prerequisite for
there to be a provision of service excellence, and ultimately produce knowledge for use
by the corporation. It has been confirmed by surveys carried out that MP need to have a
statement from police shooting revitalization of quality in such a way that really provides
a technical and professional capabilities and to fulfill their missions.
Keywords: military police. Annual reassessment. Police shot. Technical and vocational
training. Standardization of Instruction.
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Unidades operacionais e número de PM da 6ª RPM estudados.............. 44
Tabela 2 – Habilitação dos tipos de armas por PM.................................................... 45
Tabela 3 – Instrução tiro 2007, 2008 e 2009.............................................................. 46
Tabela 4 – Tipo de instrução nas revitalizações de tiro.............................................. 48
Tabela 5 – Percentuais dos tipos de armas utilizadas nas revitalizações.................. 49
Tabela 6 – Número de tiros realizados nas revitalizações.......................................... 51
Tabela 7 – Nos três anos de instruções de tiro real, sentiu-se................................... 52
Tabela 8 – Avaliações formais arquivadas................................................................. 53
Tabela 9 – Número de tiros executados foi suficiente para capacitá-lo...................... 54
Tabela 10 – Qual nível alcançado nas instruções de tiro........................................... 56
Tabela 11 – Quantas vezes sacou a arma na eminência de usá-la........................... 57
Tabela 12 – Completando a pergunta anterior, sentiu-se.......................................... 58
Tabela 13 – Quantos tiros executou em ocorrências nos anos analisados................ 60
Tabela 14 – Ao fazer uso real do armamento, sentiu-se............................................ 61
Tabela 15 – Sugestões para melhoria da instrução de tiro......................................... 62
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Percentual de PM por Unidades que compõem a 6ª RPM...................... 45
Gráfico 2 – Percentual de PM habilitados por armas mais usadas na 6ª RPM.......... 46
Gráfico 3 – Percentual de PM que participaram da instrução de tiro.......................... 47
Gráfico 4 – percentual em análise à forma de como ocorreram as instrução............. 48
Gráfico 5 – Percentual dos tipos de armas mais utilizadas nas revitalizações........... 50
Gráfico 6 – Percentual do número de tiros por PM..................................................... 51
Gráfico 7 – Percentuais do grau de confiança nas instruções de revitalização.......... 52
Gráfico 8 – Percentual de PM que tenham sido ou não avaliados formalmente........ 53
Gráfico 9 – Percentual relacionados a terem sido suficientemente capacitados........ 55
Gráfico 10 – Avaliação percentual do nível alcançado nas instruções de tiro............ 56
Gráfico 11 – Percentuais de números de saques por PM da 6ª RPM........................ 58
Gráfico 12 – Percentuais de como se sentiram ao fazerem o saque da arma........... 59
Gráfico 13 – Percentual de número de tiros realizados por PM em ocorrências........ 60
Gráfico 14 – Percentual de como se sentiu ao fazer uso efetivo da arma de fogo..... 61
Gráfico 15 – Análise do percentual das quatro sugestões mais citadas pelos PM..... 62
LISTA DE SIGLAS
6ª RPM – 6ª Região de Polícia Militar.
BCG – Boletim do Comando Geral.
BPM – Batalhão de Polícia Militar.
Cal – Calibre.
CEPM – Centro de Ensino de Polícia Militar.
CFO – Curso de Formação de Oficiais.
CMB – Centro de Material Bélico.
Cmdo – Comando.
CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
CTTC – Curso Técnico de Tiro de Combate.
DALF – Diretoria de Apoio Logístico e Finanças.
DT – Departamento de Tiro.
DH – Direitos Humanos.
DIE – Diretoria de Instrução e Ensino.
DP – Diretoria de Pessoal.
EB – Exército Brasileiro.
LBO – Lei de Organizações Básicas.
NGE – Normas Gerais de Ensino.
NPCI – Normas para o Planejamento e Conduta da Instrução.
Nº/nº – Número.
OBM – Organização Bombeiro Militar.
OPM – Organização Policial Militar.
PM – Polícia Militar ou policial militar.
PMSC – Polícia Militar de Santa Catarina.
PT – Pistola.
RACE – Reserva de Armas do Centro de Ensino.
Sd – Soldado.
SINARM – Sistema Nacional de Armas.
SPL – Especial.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO......................................................................................................
14
1.1 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA.......................................................................
16
1.1.1 Justificativa....................................................................................................
17
1.2 HIPÓTESES.......................................................................................................
19
1.3 OBJETIVOS.......................................................................................................
20
1.3.1 Geral...............................................................................................................
20
1.3.2 Específicos....................................................................................................
20
1.3 METODOLOGIA................................................................................................
21
1.4.1 Método de estudo.........................................................................................
21
1.4.2 Método de procedimento..............................................................................
22
1.4.3 Técnicas utilizadas na coleta de dados......................................................
22
1.4.4 Delimitação da população e amostragem da pesquisa.............................
23
1.4.5 Tratamento dos resultados obtidos............................................................
23
1.4.6 Limitações do estudo pesquisado..............................................................
24
1.5 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CAPÍTULOS......................................................
24
2. A INSTITUIÇÃO POLÍCIA MILITAR....................................................................
26
2.1 HISTÓRICO DO USO DE ARMAMENTO NAS POLÍCIAS MILITARES............
26
2.2. A INSTRUÇÃO DE TIRO NA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA........
28
2.2.1 Histórico.........................................................................................................
28
2.3 REFERENCIAL TEÓRICO DO TIRO POLICIAL................................................
32
2.3.1 Conceito de arma de fogo............................................................................
32
2.3.2 Necessidade do uso da arma de fogo.........................................................
32
2.3.3 Ensino Policial Militar...................................................................................
34
2.3.4 Conceito de instrução...................................................................................
35
2.3.5 Conceito de Instrução de tiro policial.........................................................
36
2.3.6 Objetivos da Instrução de tiro policial........................................................
37
2.3.7 Metodologia de instrução de tiro policial...................................................
38
2.3.8 tiro de defesa ou condicionado...................................................................
39
2.3.9 Treinamento continuado...............................................................................
40
2.3.10 Dificuldades na execução do tiro..............................................................
41
2.3.11 Conseqüências do mau treinamento para o policial...............................
42
3. AVALIAÇÃO DO QUESTIONÁRIO APLICADO.................................................
44
3.1 QUESTIONÁRIO APLICADO AOS PM DA 6ª RPM..........................................
44
4. CONCLUSÃO......................................................................................................
63
REFERÊNCIAS........................................................................................................
67
APÊNDICE A – Questionário para coleta de dados............................................
69
APÊNDICE B – Questionário para coleta de dados............................................
72
ANEXO A – Respostas dos questionamentos ao Departamento de Tiro.........
73
14
1 INTRODUÇÃO
A 05 de maio do ano de 1835, com a denominação de Força Policial, foi
criada a PMSC por Feliciano Nunes Pires, então Presidente da Província do estado ao
assinar a Lei Provincial de Nº 12, tendo esta como missão a manutenção da ordem e da
tranqüilidade pública da província, sendo inicialmente sua área de atuação a vila de
Nossa Senhora do Desterro (atual Florianópolis) e localidades circunvizinhas.
Hoje com 175 anos de existência a PM tem um efetivo aproximado de 11.500
(onze mil e quinhentos) homens e mulheres1, que diuturnamente são escalados para
trabalhar em todos os 293 municípios catarinenses, nas mais variadas formas e
processos, de forma incansável objetivando a manutenção da ordem, a tranqüilidade e
a segurança de seus habitantes.
Nesse contexto pode-se asseverar que a PM Catarinense somada aos
demais órgãos dos poderes constituídos, têm de forma constante propiciado para que o
Estado pudesse se desenvolver e crescer com tranqüilidade, atendendo o que prevê a
sua Constituição.
Para que este estado de coisas se mantenha de forma harmônica, há que se
ter um aparato logístico de qualidade, e, principalmente, ter disponibilidade de um
material humano capacitado, para que possa atuar junto à sociedade de forma efetiva e
de modo eficaz e eficiente.
Quanto à logística é fato dizer que atualmente a PM dispõe de uma série de
meios que somados produzem um aparelhamento de boa qualidade para promover as
condições necessárias para que seus homens tenham condições de trabalho no
desempenho de suas funções, e desta forma a produzirem segurança de excelência.
Com relação ao material humano, é observado que o policial militar (PM)
quando da sua formação passa por uma série de promoções de esforços no sentido da
obtenção de um padrão de qualidade profissional. Este deixa o banco escolar, tão
somente, após ter se ambientado com um número grande de conhecimento técnico1
Diretoria de Pessoal (DP) da PMSC, Florianópolis em 21 de outubro de 2010.
15
profissional, pautado na ética e moralidade, deixando transparecer ao final deste, um
visível entusiasmo e vontade de bem servir com qualidade a coletividade.
Entretanto, observa-se que no transcorrer da sua carreira profissional o PM
tem perdido esse entusiasmo, fator que acreditamos ter sido adquirido naturalmente
pela falta de um acompanhamento instrutivo profissional de qualidade que o mantenha
vivaz as suas atribuições. Oportunizando o surgimento de uma série de ocorrências
desaprovadas pela corporação e sociedade, tendo como conseqüência o freqüente
afastado do comprometimento pessoal de PM relacionado aos compromissos que jurou
cumprir perante a bandeira nacional no exercício da sua profissão de mantenedor da
ordem e segurança pública.
Como não é possível a realização de treinamentos constantes de tiro, faz
com que tenhamos profissionais não tão eficientes quanto à capacitação para o uso da
arma de fogo, causando insegurança no uso dessas armas durante o atendimento de
ocorrências policiais.
A Diretriz de Procedimentos Permanente2 Nº 035/CMDO/2001, (BCG nº 085,
de 06 novembro 2001, p. 1206), tem por finalidade regular o porte e o emprego de
armas de fogo e munições pelos integrantes da Corporação, e assim a define quanto ao
conceito relacionado aos PM no exercício de suas atividades:
Entendendo-se que o trabalho dos policiais militares é de alta relevância para a
proteção das pessoas e da comunidade e que qualquer ameaça à vida e à
segurança destas e dos próprios policiais, deve ser encarada como uma
ameaça à estabilidade social em geral.
Sabendo-se que o porte e o emprego de armas de fogo e munições, embora
não desejados, tanto pelo potencial de letalidade como pelo alto grau de
complexidade que representam, são necessários para a segurança da
comunidade e também dos policiais, o que torna inevitável ainda à utilização
desses recursos, por parte da polícia, porém, seu emprego somente é admitido
em situações excepcionais para a preservação da vida própria ou de terceiros e
no estrito cumprimento do dever legal, sob a égide da legislação em vigor e
desta regulamentação.
Fato inerente à profissão PM está o de utilizar a arma de fogo como meio
auxiliar no desempenho de sua função, no entanto lhe deve ser proporcionado à
capacitação constante relacionada a cada arma a que foi habilitado, bem como ter
habilidade prática de como e quando utilizá-la no transcorrer da sua vida profissional.
2
Conjunto de ordens expressas pelo CMDO Geral da PMSC para adoção de procedimentos relacionados
a atividades pertinentes a Corporação.
16
Observa-se que as instruções de tiro têm sido aperfeiçoadas nos últimos
anos, motivadas pelas melhorias relacionadas às logísticas, onde temos observado a
construção de estandes modernos e a disponibilidade de um número maior de
munições.
Todavia permanece faltosa uma instrução de qualidade voltada à
requalificação anual do profissional de segurança, haja vista as formas inconstantes
com que estas ocorrem, não havendo uma formatação específica instrucional para cada
arma que a PM tem disponibilizado aos seus profissionais.
Fica evidenciada esta situação, quando é constatado e posso afirmar que em
25 anos de profissão, em raras oportunidades verificou-se ter sido viabilizada pela PM a
prática de tiro com carabinas puma Calibre (Cal) .38 especial (SPL) e de espingardas
Cal 12, objetivando a manutenção da qualificação para o uso destes armamentos.
Não basta delinear uma formação de qualidade aos nossos profissionais,
precisamos manter esta qualidade viva através de um constante treinamento de
reavaliação que produza efeitos reais quanto às habilidades no manuseio e destreza no
uso das armas as quais o policial foi habilitado. Tornando-se imprescindível para bem
atender os anseios da coletividade, bem como primordial pelo valor estratégico
relacionado à qualificação profissional e aos resultados observados nos atendimentos
de ocorrências.
1.1 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
O treinamento teórico e prático de armamento e tiro, relativo à manutenção
anual do efetivo pronto da PM de Santa Catarinense, tem sido sempre realizado de
forma paliativa, com o objetivo mínimo de justificar um treinamento técnico-profissional
do seu efetivo junto à sociedade.
A forma didática inconstante que é utilizada para aplicação do atual modelo
de treinamento, somada as variáveis das quantidades de munição que são
disponibilizadas, bem como a falta da prática de tiro com todas as armas a que o
17
policial militar foi habilitado, faz com que verifiquemos registros de várias ocorrências de
fatos desaprovados pela sociedade que são veiculados constantemente junto à mídia
em prejuízo dos valores institucionais.
Tais fatos induzem a avaliar como sendo fruto do uso inadequado do
armamento pelo PM, motivado pela falta de preparo, e principalmente pela inexistência
de um modelo de manutenção periódica que dê seqüência a uma capacitação técnica
dos conhecimentos necessários para o bom desempenho de sua função profissional.
Sendo assim, a condição de preparo para o exercício da atividade
profissional do PM, não depende exclusivamente de uma aplicação anual de matérias
teóricas, de técnicas de abordagens com o emprego da arma de fogo, onde não se
produza uma avaliação do que foi trabalhado, somado a uma uniformidade de instrução
de forma a realmente qualificá-lo para o emprego do armamento para o qual foi
habilitado. Tendo como conseqüência, deixar de ter a produção de conhecimento das
reais habilidades técnico-profissional dos profissionais de segurança.
Desta forma se torna importante a apreciação das atuais técnicas de
capacitação profissional, objetivando vislumbrarmos propostas que proporcionem novas
técnicas na formatação das instruções técnico-profissionais relacionadas ao emprego
do armamento.
Analisou-se a solução de problemas que podem ser identificados nas
instruções de revitalizações anuais, oportunizando a melhoria de atuação do PM nas
suas áreas de atividades, a fim de atender de forma eficiente e eficaz as demandas dos
serviços que se apresentam na sociedade catarinense.
1.1.1 Justificativa
A Diretoria de Instrução e Ensino (DIE) é o órgão de Direção Setorial do
Sistema de Ensino e Pesquisa da PMSC, incumbido do planejamento, coordenação,
controle e avaliação das atividades de ensino e pesquisa da corporação.
18
Com o escopo de regular o atual sistema de ensino da corporação, no ano
de 2009, foram assinadas as atuais Normas Gerais de Ensino (NGE), em substituição
as Normas para Planejamento e Conduta da Instrução (NPCI), ficando formatado nas
disposições gerais do Sistema de Ensino, que a PM manterá um sistema de ensino
próprio compreendendo o ensino básico, o ensino profissional técnico, o ensino
superior e a educação continuada.
Em análise as NGE, podemos observar que o ensino técnico profissional de
formação, para todos os níveis hierárquicos, se encontra bem capitulados e supridos de
um montante de recursos que os tornem eficazes para a preparação do profissional de
segurança, somado ainda a uma grande preocupação das autoridades responsáveis
pelos recém inclusos no sentido de bem lapidá-los a uma formação de excelência.
As propostas desse processo anual de revitalização, não têm atendido a uma
efetiva requalificação do policial no aspecto manuseio e uso de armas de fogo para as
quais tem sido habilitado.
O que se tem observado na prática, é uma inconstância quanto a sua
aplicação, começando pela disponibilidade de munição que geralmente é fornecida em
quantidades desiguais de ano para outro, e sempre muito aquém daquela necessária
para realmente avaliar as condições práticas a que se encontra cada PM ou viabilizar
para que os menos capacitados adquiram destreza.
Ocorre que no transcorrer da sua atividade profissional de mantenedor da
ordem pública, os PM deixam de receber de forma continuada um adestramento
qualificado para o manuseio adequado dos armamentos aos quais foi habilitado, bem
como as instruções práticas de tiro tem sido apresentadas nas formas pouco eficazes e
inconstantes no transcorrer da sua carreira profissional.
Tem-se por evidência que os profissionais da PMSC, devem ofertar à
sociedade bons serviços, momento em que se torna mister que o PM aprimore suas
competências como servidor.
Para tanto a PMSC deve fortalecer o capital humano e intelectual, otimizando
sua produtividade, ampliando seu nível de resolutividade e atuação, no intuito de
reduzir a criminalidade e a violência, objetivando aumentar a satisfação relacionado a
19
segurança dos cidadãos usuários e consequentemente fortalecendo a imagem da
Instituição.
Observou-se que os atuais procedimentos adotados nas instruções
periódicas de manutenção das habilidades para o uso do armamento, apresentam
alternativas para que possamos produzir um estudo com o intuito de darmos uma
contribuição para uma melhor formatação das habilidades do profissional de segurança
no transcorrer de sua carreira profissional.
1.2 HIPÓTESES
Este trabalho monográfico tem como objetivo produzir um questionamento
sobre os atuais procedimentos relacionados à instrução de armamento e tiro, inerentes
a manutenção da tropa, com o intuito de verificar as falhas relacionadas aos
procedimentos que ora vigem.
Tendo a PM a função de manter a ordem e a segurança pública do Estado
de Santa Catarina, faz com que haja a necessidade de um constante adestramento de
qualidade do seu efetivo, objetivando dar melhores condições para o bom desempenho
da missão.
A anualidade de instrução de armamento e tiro para a qual o PM, é
comprovadamente um período mínimo necessário para a manutenção das qualidades
laborativas do nosso profissional, entretanto, é posto que a atual formatação apresente
uma série de falhas que colocam em risco o comprometimento profissional do policial
militar.
Desta forma podemos observar que nas práticas de tiro, quando da
revitalização em estandes de tiros, muitos PM deixam transparecer certa insegurança
quanto aos procedimentos, fato provocado com o visível nervosismo da maioria destes
profissionais, motivado pela pouca prática relacionada ao uso do armamento a que foi
habilitado.
20
Não obstante a uma série de problemas registrados nas instruções de
armamento e tiro, nota-se sempre que o PM, após a instrução procura se justificar do
resultado obtido, culpando a pouca prática, o número de tiro realizado, o tempo
disponibilizado e que se o deixasse treinar mais, com certeza obteria um melhor
resultado. Não sendo rara às vezes em que são solicitadas cargas extras de munição
por parte de alguns policiais, para que possa ter novo treinamento no afã de corrigir
alguns erros até então apresentados.
Neste sentido tem-se a pretensão de analisar a qualidade das instruções de
revitalização de armamento e tiro, na forma como atualmente é ofertada, onde não
ocorrem as condições didáticas necessárias para que o resultado seja de qualidade e
realmente venham a reavaliar com esmero as condições técnico-profissionais do PM
como operador de segurança pública.
1.3 OBJETIVOS
1.3.1 Geral
Fazer um estudo do processo de reavaliação anual das habilidades teóricas
e práticas do PM, quanto ao uso de armas de fogo para a qual foi habilitado.
1.3.2 Específicos
Identificar os problemas existentes quando da realização das instruções de
tiro de revitalização do efetivo da PMSC.
21
Evidenciar que a capacitação técnica profissional do PM para o uso da arma
de fogo é um pré-requisito fundamental para que haja uma prestação de serviço de
excelência.
Produzir conhecimentos através de pesquisa, tomando como base uma
amostragem do efetivo da 6ª RPM, que possam ser utilizados pela corporação como
insumo para formatação de um plano estratégico para instrução de reavaliação no uso
de armas de fogo, objetivando a melhoria da qualidade técnico-profissional do seu
efetivo.
1.4 METODOLOGIA
Será produzida nas características de pesquisa na forma exploratória
descritiva, tendo como base a reflexão de referências em reportagens, livros, manuais,
normas, diretrizes, internet e outras monografias. Quanto à natureza será quantitativa
em análise a aplicação de um questionário a um percentual de dez por cento do efetivo
da 6ª RPM, o qual será estratificado em tabelas e gráficos para análise e estudo.
1.4.1 Método de estudo
Na consecução deste trabalho foi empregado o método descritivo, uma vez
que foi aplicada a Técnica de Amostragem Estratificada Proporcional, haja vista que a
amostragem é proporcional ao número da população existente em cada uma das
Unidades Operacionais tomadas como processo de estudo.
22
1.4.2 Método de procedimento
Os métodos utilizados foram o comparativo e estatístico. Sendo que o
emprego do método comparativo se fez justificável, haja vista a necessidade de
confrontação das respostas obtidas.
Os resultados dos dados estatísticos foram comparados, a fim de ser
confirmada ou refutada a hipótese apresentada.
A pesquisa foi produzida na forma exploratória bibliográfica descritiva, sendo
quantitativa em análise dos dados numéricos estatísticos obtidos.
1.4.3 Técnicas utilizadas na coleta de dados
Os dados foram coletados mediante a aplicação de um questionário, não
havendo a necessidade de identificação.
Este questionário foi dirigido aos PM que passaram pelo processo de
revitalização nos anos de 2007, 2008 e 2009, contendo quinze perguntas no total,
sendo quatorze fechadas, e uma aberta para alguma citação que o entrevistado
pudesse colaborar.
Os dados foram tabulados e utilizados na produção de tabelas e gráficos, de
forma a possibilitar a análise dos resultados obtidos.
Os questionários foram aplicados individualmente, sendo alguns de forma
direta pelo próprio pesquisador e outros auxiliados pela seção de Planejamento,
Instrução e Ensino (P-3) das OPM envolvidas na pesquisa.
23
1.4.4 Delimitação da população e amostragem da pesquisa
O presente trabalho foi elaborado junto aos policiais militares que trabalham
nas três Unidades Operacionais da 6ª RPM, mediante o emprego de um questionário
aplicado a um percentual de dez por cento de seu efetivo, o qual foi estratificado em
tabelas e gráficos para análise e estudo.
A amostragem ocorreu mediante uma seleção aleatória simples, onde os PM
pesquisados tiveram sua seleção prevista pelas próprias Unidades Operacionais,
perfazendo um total de setenta e cinco PM, dos 10 por cento analisados, do efetivo do
entorno de 750 homens e mulheres da 6ª RPM.
Deste total, trinta e cinco foram apresentados pelo 9º Batalhão de Polícia
Militar (BPM), sendo seu efetivo total de trezentos e trinta seis. Do 19º BPM, foram
apresentados vinte e cinco, sendo seu efetivo de duzentos e cinqüenta PM. Do
Grupamento Especial de Içara, foram apresentados quinze, do seu efetivo total de
cento e quarenta e cinco PM.
Optou-se por extrair os dados dos anos de 2007, 2008 e 2009, em razão da
disponibilidade de dados a serem analisados num período mais próximo, bem como da
possibilidade da rotatividade dos PM, motivadas por transferências, e ainda pelas
formações recentes de policiais militares.
1.4.5 Tratamento dos resultados obtidos
Será discorrido sobre a tabulação das respostas dos questionamentos
formulados na pesquisa, tendo como proposta uma análise estatística descritiva básica,
mediante o cálculo das médias aritméticas e percentuais, utilizando-se de tabelas e
gráficos para permitir uma melhor visualização dos resultados obtidos.
24
1.4.6 Limitações do estudo pesquisado
Com referência ao questionário, acredita-se que possa haver uma limitação
quanto a real formatação de seu resultado, haja vista que as pessoas ao preenchê-los,
relatam o que o que lembram ter realizado ou pensam ter efetivamente ocorrido num
tempo passado sem total segurança de seu real acontecimento.
Houve certa limitação em se conseguir material bibliográfico pertinente ao
tema junto a outros órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado, como a Polícia
Federal e Polícia Civil.
O material encontrado referente ao tema central hora proposto, ficou restrito
a consultas de monografias confeccionadas por outros oficiais da PMSC, monografias
baixadas da internet de outras PM da Federação, manuais de instrução de tiro
confeccionados por PM, livros e revistas, não sendo encontrado material junto a
Bibliotecas das Universidades Particulares, Estaduais ou Federais do Estado de Santa
Catarina.
1.5 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CAPÍTULOS
O presente trabalho de pesquisa apresentará um estudo que será dividido
em quatro capítulos:
- No primeiro, e presente capítulo, é apresentado a introdução com o tema e
a sua delimitação, as hipóteses e os problemas que levaram a esta pesquisa, seguindo
da justificativa para a sua realização, os objetivos propostos e a metodologia a ser
utilizada.
- No segundo capítulo se mostrará um histórico de como tem ocorrido as
instruções de armamento e tiro nas PM. Na sua seqüência será apresentado um breve
histórico de como a PMSC tem tratado o assunto. Por último serão analisadas as
25
questões relacionadas aos conceitos de arma de fogo, de instrução de tiro policial,
necessidade do uso da arma de fogo, objetivos da instrução, metodologias de
instrução, tiro condicionado e continuado, dificuldades e conseqüências do mau
treinamento para o PM.
- No terceiro capítulo será realizada avaliação de um questionário aplicado a
um percentual de dez por cento do efetivo da 6ª RPM, no intuito de analisar a atual
forma de como ocorrem as instruções de armamento e tiro nas revitalizações anuais.
- Finalizando o trabalho, serão apresentados na conclusão os resultados
obtidos e as considerações finais contendo sugestões que se entendem pertinentes
serem adotadas.
26
2. A INSTITUIÇÃO POLÍCIA MILITAR
2.1 HISTÓRICO DO USO DE ARMAMENTO NAS POLÍCIAS MILITARES
Segundo Flecha Campos (2003), as PM do Brasil sempre tiveram ligação
com o Exército Brasileiro (EB), desempenhando um papel constitucional de Força
Auxiliar Reserva prevista no Artigo 144, § 6º, da Constituição Federal, onde a atuação
das PM foi mais intensa durante o período do regime militar.
Neste sentido, as instruções e treinamentos ofertados aos PM sempre
tiveram o foco voltado para a área militar, momento que o tratamento das questões de
segurança pública no combate aos crimes e contravenções, não tinham como foco a
segurança pública voltada para o bem estar do cidadão, mas sim como assunto de
segurança nacional a ser controlada pelo EB como força armada terrestre.
Como foi citado anteriormente as PM sempre estiveram atreladas ao EB, e
com este espírito, nada mais acertado que os treinamentos de manuseio do armamento
e do tiro propriamente dito fossem seguidos mediante a aplicação de conhecimentos
contidos em manuais de tiro de combate ofertados por esta entidade.
É sabido que os Exércitos tratam seus oponentes como inimigos e como tal
devem ser eliminados a qualquer custo, onde para tanto visualiza o uso do tiro como
combate ao extremo, tendo seus manuais a premissa da eliminação do seu opositor.
De acordo com Flecha Campos (2003), essa cultura de enfrentamento do
risco iminente tem sido repassada às PM brasileiras, principalmente no período pós 1ª e
2ª Guerra Mundial e mais recentemente no transcorrer do regime militar, com a
transferência de armamentos de grossos calibres, como: fuzis e metralhadoras de uso
coletivo.
As Forças Armadas influenciaram diretamente no treinamento de tiro das
PM; entretanto com a Constituição de 1988 e a Declaração dos Direitos Humanos, os
treinamentos de armamento e tiro passaram a ser voltados ao estrito comprimento da
lei na área da Segurança Pública.
27
Neste sentido, várias PM da Federação voltaram a se preocupar com a
formação de seus instrutores de tiro, a fim de atender aos anseios da sociedade no
combate a criminalidade, todavia constata-se a inexistência de uma metodologia
padronizada de ensino de tiro.
Alves (1997) relata em seu trabalho monográfico, e aqui é citado para melhor
visualizarmos que inclusive a PMSC contemplava seus profissionais com instruções de
tiro de natureza militarizada, foi que em 17 de junho de 1988 que a PMSC, criou o
Curso Técnico de Tiro de Combate (CTTC), conforme BI nº 068/ 88/ Cmdo Geral,
totalizando até o ano de 1993, quando foi suspenso, a formação de 5 (cinco) cursos de
Oficiais e 4 (quatro) de Sargentos.
Esta formação de atiradores não deixou de ser um paço importante para uma
formatação da instrução de tiro, entretanto, esta buscava tão somente treinar o PM para
o tiro efetivamente de combate, não visualizando, como premissa, o bem estar da
coletividade, bem como não buscava a disseminação ou formação de instrutores de
tiro, mas sim de atiradores profissionais.
Flecha Campos (2003), visualiza que as PM possuem vários métodos de
ensino, conforme enumeramos abaixo:
1- Sem métodos: as corporações PM que não possuem uma metodologia
padrão de ensino da instrução de tiro policial;
2- Métodos militares: aquelas que ainda se encontram norteadas aos
manuais de instrução de tiro de combate do Exército, tratando a pessoa do delinqüente
como inimigo;
3- Métodos estrangeiros: corporações PM que adotam metodologia de
treinamento proveniente de outras nações, porém que não correspondem à realidade
da sociedade brasileira (doutrina Israelense e dos Estados Unidos da América do
Norte);
4- Métodos desportivos: aquelas que adotam treinamento nas modalidades
de tiro desportivo, a partir de regulamentos de clubes de tiro, relacionados ao
aprendizado empírico;
5- Método de tiro policial defensivo: às corporações PM, que estão à frente,
no sentido de investimento e resultados no treinamento policial voltado às questões
28
atuais de criminalidade, procurando aplicar métodos científicos, dando uma ênfase
especial na questão da segurança da ação policial, aliando ao respeito à legislação
brasileira e aos Direitos Humanos;
2.2. A INSTRUÇÃO DE TIRO NA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA
2.2.1 Histórico
Em seu trabalho monográfico, Alves (1997) discorre que foi criada a Diretoria
de Ensino (DE) da PMSC, em 22 de outubro de 1974, sendo que em 14 de março de
1983, mediante o decreto nº 19.237, foi aprovado o regulamento que dispõe sobre as
Leis de Organizações Básicas da Polícia Militar (LOB). Sendo este o órgão de direção
setorial do sistema de ensino com a incumbência do planejamento, coordenação,
fiscalização e controle das atividades de formação, especialização e aperfeiçoamento
dos PM catarinenses.
Já em 21 de abril de 1988, através do Decreto Lei número 1.513 esta
Diretoria foi extinta, passando a chamar-se Diretoria de Instrução e Ensino (DIE), que
além de englobar todas as atribuições atinentes a anterior, passou a responder também
pelas duas determinações contidas no artigo 45, itens XI e XII, com a seguinte redação:
“XI – Elaborar as normas para o planejamento e conduta da instrução (NPCI) e
coordenar as atividades de instrução da Corporação; XII – Preparar o relatório anual de
instrução.”
Consta que até o ano de 1996, a DIE editava a NPCI, detalhando a
sistemática da instrução descentralizada, baseada num calendário descentralizado
dispersivo, ficando a critério das Organizações Policiais Militares (OPM) e Organizações
de Bombeiros Militares (OBM) a aplicação das instruções, sendo que a própria DIE não
tinha como controlar e fiscalizar se as instruções eram de fato cumpridas.
29
Alves (1997) informa-nos ainda que: a falta de credibilidade dos relatórios
anuais, bem como pelas deficiências apresentadas nas instruções, em 1997, a DIE
procurou utilizar-se de um novo método que propiciasse com maior eficiência o
cumprimento dos objetivos firmados quanto às instruções.
Procurou sanar as deficiências relacionadas à falta de operacionalização do
calendário; falta de fiscalização: falta de controle dos participantes, por postos e
graduações e a não cobertura de todas as OPM e OBM do estado.
Ao elaborar tais normas a corporação começa a preocupar-se de maneira
mais intensa aos assuntos relacionados diretamente com a instrução de sua tropa, pois
a criação de uma diretoria para tratar dos assuntos relacionados ao tema, passa a ter o
controle de uma gama de pessoas que a partir de então passaram a ter
responsabilidade direta com o aperfeiçoamento e preparo da tropa.
De acordo com Bernardes (2008), o Diretor de Ensino da PMSC, atendendo
orientações do comando geral da corporação, buscando sanar esses problemas de
instrução continuada, em virtude do aumento da violência e das ocorrências envolvendo
PM em confrontos armados, aliado a falta de credibilidade dos relatórios anuais.
Passou-se, a partir de 1997, buscar nova metodologia que possibilitasse
cumprir com rigor e eficiência os objetivos precípuos a qual a instrução se destinava
tendo como principal fato motivador as seguintes deficiências:
- Nem todas as OPM tinham condições de participar com a grande maioria
de seu efetivo nas instruções programadas, pois não haviam instrutores devidamente
capacitados por falta de um curso regular para instrutores de armamento e tiro;
- A responsabilidade pela instrução ficava a cargo do chefe da 3ª seção das
OPM que designavam normalmente oficiais e sargentos para ministrar a instrução
apenas com o conhecimento adquirido no curso de formação, sem nenhum treinamento
específico na área;
- Cada instrutor seguia seu próprio modelo de instruir, fazendo da maneira
como mais lhe convinha, tratando o treinamento de maneira empírica fato este que
ficava muito aquém da real necessidade;
30
- Não havia um controle efetivo do número de participantes, nem tão pouco
da qualidade do treinamento por parte da Diretoria de Instrução que era o órgão setorial
a quem cabia o controle e a fiscalização.
Como resultado, as instruções passaram a ser controladas e monitoradas
mensalmente pela DIE, através de relatórios que eram enviados pelas OPM, que
estipulava o número de PM que deveriam participar das instruções e a periodicidade
com que as instruções deveriam ser realizadas.
Ainda segundo Bernardes (2008), a DIE passou também a percorrer o
interior do estado para contribuir e fiscalizar semanalmente o transcorrer das instruções,
não só no tocante a armamento e tiro como também em outros assuntos não menos
importantes, tais como Direitos Humanos, prática de abordagem em pessoas,
residências e veículos, entre outros.
Com estas inovações, já naquela época, notava-se uma nova mentalidade
nos padrões de instrução e ensino, sendo que em determinados meses do ano chegou
a ser registrado, um aproveitamento de mais de 60% do efetivo, fato este que
apresentou melhoras e motivou vários policiais a buscar um melhor conhecimento de
sua área de atuação.
Até meados de 2009 as instruções e treinamentos foram ainda norteados
pela NPCI, que passou por várias modificações através dos anos sempre com o
objetivo de acompanhar as mudanças pelas quais passam os aspectos relacionados à
segurança pública em nosso país, bem como a inclusão de novos armamentos de
dotação na PMSC.
Há pouco tempo a DIE passou a funcionar no bairro da Trindade, local onde
era o Centro de Ensino da Policia Militar (CEPM), principal órgão de formação
profissional dos PMSC e onde sempre funcionou a Escola de Formação de Oficiais e o
Curso de Formação de Sargentos até então principal órgão de formação profissional
dos PM do Estado.
Com o escopo de regular o atual sistema de ensino da corporação, no ano
de 2009, foram editadas as atuais NGE, em substituição as NPCI, ficando formatado
nas disposições gerais do Sistema de Ensino, que a PM manterá um sistema de ensino
31
próprio compreendendo o ensino básico, o ensino profissional técnico, o ensino
superior e a educação continuada.
Silva (2010) faz referência a atual formatação do Departamento de Tiro (DT)
com a seguinte redação:
Salienta-se que ainda não existe uma proposta bem definida quanto a uma
padronização por matérias das instruções de revitalizações anuais, que dê uma
seqüência efetiva de qualidade da capacidade técnico-profissional adquirida na
formação em análise da forma como devem ser aplicadas as instruções de todas as
matérias previstas nas revitalizações anuais.
Esta situação fez com que o DT, incorporasse novas atribuições, tais como a
coordenação das instruções de tiro dos cursos de formação e aperfeiçoamento e a
administração da Reserva de Armas (RACE) do CEPM.
Atualmente a reserva de armas movimenta um volume de aproximadamente
200.000 munições por ano, possui um grande número de equipamentos e armas que,
devido ao uso intenso requerem manutenção preventiva e reparativa constante.
Além da manutenção de 1° escalão, a RACE realiza a manutenção de 2° e
3° escalões, haja vista contar em seu quadro de colaboradores PM capacitados para
esta atividade.
Outra atribuição relevante do DT é o controle dos treinamentos de tiro
realizados em toda a PMSC, através da análise e homologação dos Planos e Relatórios
Finais de Ensino, encaminhando-os para a devida publicação em Boletins do Comando
Geral (BCG) da PMSC.
Compõem o efetivo do DT os seguintes PM: 1 Tenente Coronel PM Chefe do
Departamento; 1 Major PM Sub Chefe do Departamento; 1 Soldado PM Armeiro e Aux.
Administrativo; 3 Soldados PM Sentinelas da Reserva de Armas; 3 Soldados PM
Sentinelas do Estande de Tiro Cel Uriarte; 1Cabo PM Responsável pela manutenção do
Estande de Tiro Coronel Uriarte.
32
2.3 REFERENCIAL TEÓRICO DO TIRO POLICIAL
2.3.1 Conceito de arma de fogo
Artefatos engenhosos dotados de propriedades relacionadas ao lançamento
de projéteis à distância, utilizando-se para sua projeção, o poder expansivo dos gases
resultantes da combustão de um propelente, geralmente a pólvora.
Instrumentos que arremessam projéteis, empregando a força expansiva dos
gases gerados pela combustão de um propelente confinado em uma câmara que,
normalmente, está solidária a um cano que tem a função de propiciar continuidade à
combustão do propelente, além de dar direção e estabilidade ao projétil. (DIRETRIZ
035/CMDO/2001, p. 1)
Cerqueira (1986, p. 2) relata que: “Arma de fogo – são engenhos dotados de
propriedades em expelir projétil utilizando para sua projeção, a força expansiva dos
gases resultantes da combustão da pólvora, estando, pois, situados na categoria de
arremessos complexos.”
Para Campos (2009) arma de fogo é: “Instrumento que serve para ataque ou
defesa, que utiliza a força de um propelente (pólvora) para disparar seus projéteis; em
inglês: “Firearm”.”
2.3.2 Necessidade do uso da arma de fogo
Antes de fazer o uso da arma de fogo, o PM deve estar ciente do por que
desenvolve suas atividades no terreno que esta ocupando em determinado momento,
bem como estar orientado de como e onde vai desenvolver esta atividade, pois seu
papel principal é a da manutenção da ordem pública, com esmero, responsabilidade e
segurança.
33
Neste contexto há que se vislumbrar uma capacitação técnico-profissional do
policial, deve ser de tal qualidade que realmente ocorra à proteção devida e necessária
da comunidade e do próprio profissional de segurança.
Como o policiamento ostensivo é realizado em locais públicos, é muito provável
que uma situação de emprego real do armamento ocorra nas ruas. Seja
decorrente de uma abordagem, ou mesmo sendo o policial surpreendido na
rotina do policiamento, o combate em local aberto, além dos riscos que oferece
ao policial, representa elevado risco para a população. (OLIVEIRA, 2000, p.
289).
Há que se visualizar que é difícil dar a proteção devida à sociedade, pois que
esta, muitas vezes deve ser protegida dela mesma, ou seja, os cidadãos que a
compõem por momentos podem desenvolver ações de delinqüência sem ser inimigo
desta, mas sim tido como algoz de uma irregularidade momentânea que deve ser
trabalhada pelo profissional de segurança.
Saber dosar o cumprimento de uma ação para que esta não se transforme
em uma violência policial, dependendo da situação, local e diversos fatores contextuais,
faz com que o PM tenha poucos segundos para refletir e tomar atitudes mais drásticas,
como a de tirar a vida de uma pessoa para proteger outras e inclusive a sua própria.
A mídia nos últimos anos vem de forma veemente veiculando ações policiais
voltadas ao exagero do emprego da força letal, entretanto seria hipocrisia afirmar que o
bom policial é aquele que nunca precisará fazer uso de sua arma de fogo ou que o
policial não deve portar arma de fogo no desempenho de suas atividades, haja vista ser
inusitada o surgimento de uma ocorrência em que o policial venha se deparar com uma
pessoa armada no intuito de ferir ou mesmo matar outras pessoas.
A função primordial do PM é de proteger a sociedade, daí a devida
preocupação com o correto emprego da arma de fogo que deve acontecer de forma
constante.
No processo de salvaguardar a coletividade, é posto que o policial faça uso
da arma de fogo em legítima defesa própria ou defesa de terceiros, bem como no
estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direito. O Código Penal
Brasileiro (Decreto-lei 2.848/40) no seu artigo de nº vinte e três cita que: “Art. 23. Não
há crime quando o agente pratica o fato: II – em legítima defesa; III – em estrito
cumprimento do dever legal ou no exercício regular de um direito.”
34
Em contrapartida é fato que o cidadão infrator não tem a devida preocupação
com a correção da maioria de seus atos, e de forma alguma ao fazer uso de algum
armamento o faz objetivando o esmero de somente providenciar o acerto que tenha
visualizado como seu desafeto. Já o agente de segurança sempre é obrigado a
aguardar pela ocorrência de um ato criminoso que justifique a utilização de arma de
fogo, fatores que requerem autoconfiança, determinação e principalmente muito
treinamento.
2.3.3 Ensino Policial Militar
Alves (1997, p. 13) cita que: “Prioritariamente o ensino e fundamentalmente a
instrução, são os meios disponíveis aos Comandos Operacionais para dotarem o PM
das melhores condições operacionais”.
Não obstante Alves (1997, p. 13) informa que:
É a atividade desenvolvida pela Corporação com a finalidade de proporcionar
ao seu pessoal a necessária habilitação para ocupação, em qualquer situação,
dos cargos previstos em sua Organização e para o exercício das funções que
lhes correspondem. O ensino objetiva educar o indivíduo, criando e
desenvolvendo hábitos imprescindíveis ao bom desempenho das funções,
moldar e aprimorar o caráter e o físico do profissional, capacitando-o ao tê-lo
como instrumento para o exercício de suas funções, fortalecendo as convicções
democráticas e a crença na lei, na ordem e na justiça.
Segundo, Da Silva (2009, p. 59): “As missões listadas na Nota para Boletim
nº 017 (DIE, 2001), principalmente a sistematização, disseminação e implementação de
conhecimento técnico profissional, ficam prejudicadas e relegadas ao segundo plano,
haja vista esta carência de efetivo com qualificação”. Momento em que:
A PMSC tem a disposição diversos policiais com qualificação nas mais diversas
áreas de estudo e atuação do Departamento de Tiro, os quais poderiam ser
aproveitados de forma esporádica nas funções de instrutores e consultores.
Esta situação já ocorreu em algumas situações e traz a vantagem de captar e
utilizar o conhecimento e habilidades de policiais que realizaram cursos ou
estudos em áreas específicas. Cita como exemplo, a realização de um
treinamento de tiro no Método Giraldi, onde apesar de não existir servindo no
Departamento de Tiro nenhum policial com treinamento de professor ou
instrutor deste método, poderiam ser convocados oficiais habilitados, para
realizar os procedimentos de planejamento e operacionalização de um curso.
Não haveria a necessidade de transferência de pessoal, a disponibilização de
35
efetivo seria temporária, restrita apenas ao período necessário para a
realização dos trabalhos específicos. A manutenção de um cadastro de
profissionais, especialistas nas diversas áreas de atuação, facilitaria o emprego
em casos pontuais, bastando para isto a convocação pelo Comando Geral da
corporação. (DA SILVA, 2009, p. 59).
Em consulta ao DT, é um anseio daquela chefia e dos demais integrantes,
que este seja elevado à condição de Centro de Treinamento de Atuação Policial
Armada (CTAPA). Esta situação vislumbraria a possibilidade de aumentar o quadro de
colaboradores, mesmo que isto reflita no aumento de atribuições.
Segundo Da Silva (2009, p. 60), para implantação completa de um CTAPA
seria necessário o seguinte efetivo orgânico: 01 Chefe do Centro – Tenente-Coronel ou
Major; 01 Sub Chefe do Centro – Capitão ou Tenente; 01 Chefe das Seções – Capitão
ou Tenente; 01 Responsável pelo Complexo de Treinamento – Sargento; 01
Responsável pela Reserva de Armas – Sargento; 01 Responsável pelo Estande “in
door” - Cabo / Soldado; 01 Responsável pelo Simulador de Tiro - Cabo / Soldado; 08
Sentinelas da Reserva de Armas e do Estande – Cabo / soldado.
2.3.4 Conceito de instrução
Consiste no processo permanente de ensino-aprendizagem que tem por
objetivo propiciar as pessoas a serem orientadas e ou atualizadas de forma constante,
sendo estes objetivos de cunho profissional ou social.
Para a PM do Estado de São Paulo (1993)
A instrução policial militar consiste no conjunto de procedimento formais que a
corporação utiliza para propiciar a aquisição de conhecimentos, atitudes e
habilidades que otimizem a qualificação do policial militar de forma que sua
conduta resultante contribua para a busca da excelência do serviço prestado
pela Polícia Militar.
Segundo Alves (1997): é o ato ou efeito de instruir-se mediante o ensino, a
instrução primária, através de conhecimentos adquiridos, podendo ser de cunho militar,
cultural, de saber geral, como explicação a ser fornecida para um determinado fim ou
propósito; o esclarecimento ou ordem dada a uma pessoa que tem por missão algum
processo de negociação ou forma de empreendimento, mediante a utilização de dados,
36
informações,
que
de
forma
convenientemente
codificada
e
formatada
em
computadores, fazendo parte de uma parcela de um determinado programa, tem por
finalidade provocar a execução de uma cooperação ou de uma seqüência de
operações.
De forma contínua nos assevera Alves (1997, p. 14) que:
Instrução Policial Militar é a atividade desenvolvida pelas OPM, tendo em vista a
manutenção e o desenvolvimento do preparo individual do policial e do
adestramento das Unidades para o cumprimento de suas missões específicas.
A instrução objetiva assegurar ao policial militar, já qualificado, a habilitação
permanente e atualizada ao desempenho de suas missões de policiamento
ostensivo.
Neste sentido, a instrução é o aprimoramento técnico constante de ordem
ocupacional: social ou profissional dos indivíduos, que ocorrem através de ações
repetidas e que têm por fim possibilitar um melhor desempenho.
2.3.5 Conceito de Instrução de tiro policial
Para que o policial militar possa cumprir com qualidade sua missão,
necessita de capacitação e treinamentos constantes, pois sem as habilidades
necessárias não conseguirá defender a si próprio e desta forma, a sociedade.
Os profissionais de segurança necessitam de constante treinamento de
manutenção, para que possam desempenhar suas funções com qualidade, sempre
escolhendo a melhor técnica de atuação.
Em situação real de tiro com arma de fogo, estes são executados geralmente
pelo policial em situação tensa, momento em que se encontra envolvido pela agitação
que a ocorrência de forma natural propicia. Neste sentido o treinamento deve ser
realizado em condições semelhantes, sendo o mais realista possível, preparando o
profissional para as hostilidades que podem ser por ele encontradas em serviço.
Fato que pode ser confirmado por Oliveira (2000, p. 246):
O policial deve ser rápido, por quê as situações do combate policial ocorrem em
frações de segundo, nos quais são efetuados muitos disparos. O atirador deve
estar treinado para a tomada de decisões em tempo muito reduzido, como se
deslocar de uma posição para outra, recarregar a arma e decidir se faz ou não
uso prático da mesma.
37
Com relação aos treinamentos de tiros de precisão, estes têm sua função
restrita aos momentos iniciais do aprendizado de tiro, devendo ser empregados de
forma instrutiva para o iniciante da prática do tiro, ou seja, até ter absorvido os
conhecimentos dos princípios fundamentais do tiro3, analisando-se ainda os fatores
inerentes às reações fisiológicas do atirador e da arma que utiliza.
2.3.6 Objetivos da Instrução de tiro policial
É imprescindível que a instrução de manutenção das habilidades técnicas
relacionadas ao uso da arma de fogo, seja objeto constante da vida do PM, no tocante
ao manuseio e tiro em instrução de revitalização, pois que a sociedade paga e espera
ser atendida com qualidade quando precisar.
Para Alves (1997, p. 15) a instrução continuada de tiro policial tem por
objetivos dar:
Fixação dos conhecimentos adquiridos na fase do ensino, ampliando-se e
atualizando-se em função de novos conceitos e experiências obtidas, bem
como da manutenção do condicionamento físico, agilidade e reflexos positivos
que irão auxiliá-lo para o serviço; familiarizar o policial militar com a arma,
habilitando-o para usá-la como instrumento de defesa, sempre procurando
aumentar e aperfeiçoar seus conhecimentos, acompanhando a evolução da
sociedade, para um melhor desempenho de suas missões; aplicar as técnicas
do tiro com precisão e confiabilidade.
Neste sentido, a instrução de tiro policial, deve promover a interação entre
superiores e subordinados, nos diferentes níveis hierárquicos, capacitando-os para os
trabalhos individuais ou em equipes.
Com o PM acostumado à arma, conhecendo os fundamentos de tiro, devem
ser viabilizados treinamentos em pistas de tiro que simulem a realidade, envolvendo
deslocamentos, apresentando-se alvos representando pessoa em atitude agressiva e
outras em situação de vítimas.
3
Rol de procedimentos que devem ser condicionados ao raciocínio humano, para que, somados as
atividades do corpo de forma repetitiva, faça com que o atirador obtenha aptidões necessárias de poder
atirar bem com uma arma de fogo, ou seja, em ao utilizar tal artefato, faça com que seus projéteis atinjam
os objetivos propostos.
38
Segundo Giraldi (1994, p. 05):
Na pista policial, o Policial Militar não toma conhecimento antecipado do que vai
encontrar na pista; será surpresa para ele, e, os problemas que se lhe
apresentarem têm que ser por ele resolvidos sem qualquer auxílio. É a imitação
de uma ação policial de rua verdadeira, mostrando suas qualidades e defeitos.
É a aplicação técnica, tática e psicológica, base do tiro defensivo.
Para um melhor aproveitamento e aperfeiçoamento do PM, objetivando a
possibilidade de verificar suas reações frente a um combate, o ideal seria que todos os
PM do estado, pudessem usar com freqüência o simulador de tiro da PMSC, que se
encontra disponível no DT, o qual tem por objetivo deixar as instruções de tiro com o
máximo de realismo.
A instrução neste simulador, objetiva capacitar o policial militar a enfrentar
situações reais, momento em que durante o combate virtual ele terá simulações
orgânicas de envolvimento a situações de estresse apresentadas em um combate real,
com reações relacionadas à perda da visão periférica, sudorese, aumento da força e da
pressão arterial, dentre outras.
2.3.7 Metodologia de instrução de tiro policial
A metodologia da instrução de tiro deverá ser voltada para a praticidade e
objetividade,
procurando
da
realidade
das
ocorrências,
vislumbrando
a
acompanhamento das mudanças ocorridas na sociedade e legislação.
Para Alves (1997, p. 15) a metodologia da instrução de tiro deve:
Fazer com que o policial passe a agir e reagir racionalmente, criando ou
aperfeiçoando-lhes reflexos, fixando normas de comportamento ao
cumprimento de sua missão específica. O instruendo aprende ouvindo e
fazendo, ou seja, primeiramente deve receber toda teoria e depois colocá-la em
prática, sendo esta a metodologia básica e fundamental.
Para melhor controle das ações, visualização de erros e agilidade dos
processos, as instruções de tiro devem ser ministradas separadamente por armas e por
capacidade de aprendizado do instruendo.
O atirador para obter um grau maior de capacitação, deverá ser
condicionado mediante um treinamento tal que lhe propicie as qualidades mínimas para
39
a execução de suas atividades como profissional de segurança, pois o policial deve
estar preparado tecnicamente para agir em situações reais, executando com qualidade
o tiro condicionado.
2.3.8 Tiro de defesa ou condicionado
A formação do agente de segurança deve estar harmonicamente relacionada
com a realidade da sociedade na qual ele irá prestar seus serviços. É visto que a
realidade modifica-se de forma gradual e constante, sendo que cada mudança ocorre
com maior rapidez, fazendo com que aqueles que queiram permanecer no mercado se
antecipem no tocante a utilização de novos métodos, caso contrário estará fadado ao
abandono e deixara de existir.
Para Castilho (1997, p. 16) o tiro instintivo é:
Aquele que é disparado sem o uso das miras da arma. Feito com a arma à
altura do ombro, com o atirador concentrado no alvo e a arma é disparada
como quem aponta um dedo, isto é, instintivamente. Esse tipo de tiro deve ser
praticado a uma curta distância, já que sua aplicação prática é em situações de
defesa onde a ameaça está próxima e eminente.
Esta técnica de tiro é resultado do agrupamento de conhecimentos
relacionados à vivência policial, momento em que se observou que o enquadramento e
alça e maça de tiro para execução de um disparo, resultaria num acréscimo muito
grande de tempo daquele necessário para se executar um tiro, haja vista uma série de
fatores, tais como a proximidade do objetivo a ser atingido, tamanho do alvo, e mesmo
a necessidade urgente de fazer o disparo.
O tiro de defesa ou condicionado, é comumente chamado de tiro instintivo,
porém não sendo este instintivo e sem condicionado com muito treino. O tiro de
defesa é aquele que o atirador não usa as miras da arma, podendo ser com a
arma à altura da cintura ou do ombro. O atirador fica com a atenção para o alvo
e a arma deve ser apontada e disparada igualmente quando se aponta um dedo
a frente. Este tiro é feito ou praticado a distâncias curtas, pois sua aplicação
real ou prática é em situações de defesa próxima e iminente. (INSTRUÇÃO DA
POLÍCIA MILITAR; MÓDULO X; TÉCNICAS E TÁTICAS DE TIRO POLICIAL,
1998, p. 25).
O treinamento constante de alinhamento da arma com o alvo e o
acionamento do gatilho de forma lenta e progressiva, nos deu este modelo de tiro. Tal
40
modelo faz com que o PM se torne condicionado e vivaz para o emprego da arma de
fogo nas formas e situações pelas quais geralmente vivencia no seu dia-a-dia de
trabalho.
Não obstante, Castilho (1997, p. 46) assevera: “O treinamento é um processo
social positivo. Cabe-lhe atender, com igual diligência, as aspirações da empresa, as
dos empregados e as da coletividade, para que não se converta numa prática
puramente acadêmica e onerosa.”
2.3.9 Treinamento continuado
Procedimento adotado para que as instruções sofram solução de
continuidade. Diz-se da programação de instruções em períodos programados e
sempre no período mais curto de tempo, visando um preparo técnico mais
aperfeiçoado.
Para Alves (2001, p. 36):
O tiro, por estar associado ao esporte, possui características deste, que
concerne o seu treinamento. Como um atleta o policial treinará para automatizar
os seus movimentos buscando dar aos músculos aquilo que alguns autores
chamam de “memória muscular” (diz-se que se o praticante executar um
movimento 2000 vezes, este movimento será “arquivado” em sua memória).
Neste sentido o policial que treinar exaustivamente para o uso da arma de
fogo, num momento de necessidade agirá automaticamente, utilizando-se das técnicas
que tenha exercitado em seu treinamento continuado.
Alves (2001, p. 36) ainda apregoa que: “Somente policiais bem treinados
poderão fazer uso correto das armas de fogo, e assim, poder usufruir das qualidades do
equipamento em uso.”
Na busca da excelência profissional com ênfase à melhores resultados
segundo Bernardes (2008 apud Gil, 1994, p. 63): “O treinamento é visto como um meio
para suprir as carências dos indivíduos em termos de conhecimento, habilidades e
atitudes, para que estes desempenhem as tarefas necessárias para alcançar os
objetivos da organização.”
41
Há que se analisar que o treinamento continuado tem por objetivo ofertar ao
policial as qualidades necessárias para que mantenham vivazes seus conhecimentos
adquiridos na sua formação, propiciando-lhe qualificação e consequentemente lhe
garantindo a própria segurança e da sociedade em que labora.
2.3.10 Dificuldades na execução do tiro
Alves, (1997), discorre que é normal do ser humano vacilar antes de efetuar
um disparo de arma de fogo contra outra pessoa, mesmo que esta seja um marginal
estando armado. Esta forma de vacilo tem natureza na repulsa de ferir o próximo; nas
complicações que esse fato trará a pessoa que efetuou o disparo, mesmo quando em
legítima defesa; pela falta de treinamentos adequados; por não saber o momento exato
em que deve atuar; pela falta de melhor preparo psicológico, má formação técnicoprofissional; pela falta de equipamentos e armamentos adequados, dentre outros
fatores.
Cita ainda Alves (1997, p. 20) que:
Até mesmo para policiais experientes em ações de rua, poderá se perder no
desenvolvimento de uma ação, sendo que sua reação poderá ser das mais
variadas possíveis, ou seja, poderá ficar estático perante um tiroteio ou entrar
em pânico, perdendo totalmente o controle da ocorrência.
É posto que o PM para sobreviver na sociedade violenta da atualidade, tem
que quebrar estas barreiras de hesitações e vacilos, sendo que uma das formas de
fazer com que o profissional de segurança modifique este tipo de comportamento é o
relacionado aos treinamentos de tiro de defesa ou condicionado.
Para tanto estes treinamentos devem ser o mais próximo da realidade
possível, devendo ser utilizados alvos do tipo humanóides que sejam móveis ou
pendulares, com o objetivo de se assemelharem o máximo possível de um ser humano.
Poderia se pensar que é um exagero provocar uma situação o mais próximo
possível da realidade, para se efetuar um disparo de arma de fogo, com o intuito de no
combate vir a matar o seu semelhante. Entretanto, nos cursos de direitos humanos é o
42
que realmente é apregoado, ou seja, caso haja a necessidade de atirar em outrem para
salvaguardar a sua vida ou a do próximo, assim deve ser procedido.
Desta forma com treinamentos constantes, há que se vislumbrar o
crescimento técnico-profissional de tal sorte que capacitará o policial a efetuar disparos
precisos em locais paralisantes de um possível agressor, sem, contudo, haver a
necessidade de realmente o matar.
2.3.11 Conseqüências do mau treinamento para o policial
A qualquer momento o PM, como profissional de segurança pode ser
requisitado para atender uma ocorrência, não importando se está ou não de serviço,
devendo atuar de forma legalista no cumprimento de seu dever, inclusive com a
possibilidade de emprego da arma de fogo.
Segundo Cerqueira (1986, p. 1):
Não basta colocar uma arma nas mãos do policial militar sem lhe dar as
condições mínimas necessárias de adestramento e exigir dele que se combata
o delinqüente. É preciso muito mais. É preciso dar-lhe um armamento moderno
e eficiente e um adestramento eficaz, capaz de desenvolver-lhe sentimentos de
autoconfiança no manuseio do armamento colocado em suas mãos pelo estado
desenvolvendo, no policial militar, segurança suficiente para somente sacar a
arma que porta quando todos os outros recursos falharem e a utilizar, quando
necessário, dentro dos limites impostos pela legislação penal e com a eficácia
necessária, para evitar ou fazer parar um delito iniciado sem, no entanto trazer
conseqüências desastrosas iguais as que muitas vezes tomamos
conhecimento.
Na sociedade é observado diuturnamente que muitos cidadãos infratores
utilizam-se da arma de fogo para praticarem crimes. Há que se observar que este
infrator não tem compromisso algum em seguir as regras de convivência em
comunidade, desrespeitando de forma contumaz os regulamentos e leis.
Para este cidadão infrator tais atitudes são normais, sabendo tão somente
que se por ventura for pego em flagrante cumprirá uma pena e retornará à sociedade
para continuar praticando crimes.
O mesmo não ocorre com o policial que tem um compromisso profissional de
somente usar o seu armamento na forma da lei, em sua defesa, em defesa da
43
sociedade e de seus cidadãos. Devendo desta forma, se necessário, fazer uso da arma
de fogo que estiver em seu poder, de forma competente.
Ocorre que nem sempre este profissional tem recebido a instrução de
capacitação adequada para realmente habilitá-lo a fazer uso de forma contínua no
transcorrer de sua carreira de agente de segurança.
É sabido que a manutenção das habilidades técnicas para o uso de armas
de fogo por PM, depende de uma seqüência de instruções continuadas que os
mantenham qualificados para o uso deste artefato.
Quando deixa de ocorrer uma qualificação adequada para o uso da arma de
fogo, surge uma série de problemas que trazem conseqüências nada desejáveis tanto
para o profissional quanto para sua corporação ou sociedade como um todo.
Vislumbra-se que a má preparação do PM tem por conseqüência desmotiválo, haja vista que deixa de ter confiança na qualidade de seu desempenho no momento
em que se fizer necessário o uso da arma de fogo que possui em seu poder e deveria
ser seu suporte máximo.
Os riscos são muitos se analisarmos o quanto é prejudicial, tanto para o
próprio policial quanto para a sociedade ter em seu meio um profissional da segurança
sem confiança em fazer uso de seu armamento.
Em conseqüência, se torna natural o surgimento de fatores inusitados que
são veementemente reprovados pela sociedade e rechaçados pela mídia, ocasionando
como conseqüência o descrédito por parte da sociedade que lhe paga para ser
protegida.
44
3. AVALIAÇÃO DO QUESTIONÁRIO APLICADO
No presente capítulo será abordado as avaliações dos dados dos
questionários aplicados, com o intuito de apresentar discussões em análise das
questões objetos da pesquisa.
Estes questionamentos foram aplicados a um percentual de fator dez do
efetivo da 6ª RPM, sendo que os resultados obtidos foram copilados em tabela e na
seqüência em gráficos para melhor visualização e estudo das respostas.
3.1 QUESTIONÁRIO APLICADO AOS PM DA 6ª RPM
A tabela de número um resume a amostragem da quantidade de PM
analisados por OPM pertencentes a 6ª RPM, bem como o número de PM total avaliado
na pesquisa.
Para melhor ser visualizada esta tabela, seus dados foram estratificados em
percentuais no gráfico a seguir.
Tabela 1 – Unidades Operacionais e número de PM da 6ª RPM, estudados nos anos
2007, 2008 e 2009.
OPM
9o BPM
19o BPM
Gu Esp Içara
No PM
35
25
15
TOTAL
Fonte: Questionário de Pesquisa.
75
45
20%
47%
9 BPM
19 BPM
Gu Esp Içara
33%
Gráfico 1 – Percentual de PM por Unidades Operacionais que compõem a 6ª RPM.
A tabela dois representa o número de PM habilitados por arma, sendo estas
as mais empregadas na PMSC.
Na seqüência é apresentado um gráfico, para melhor ser visualizada a
tabela.
Tabela 2 – É habilitado para quais tipos de armas.
Armas Estudadas
Número de PM
Percentual Habilitado
Revólver
75
100%
PT.100 .40
74
98,67%
Carabina Puma .38
75
100%
Espingarda Calibre 12
75
100%
Fuzil Carabina .556
11
14,66%
Mtr/Carabina .40
12
16%
Fonte: Questionário de Pesquisa.
46
75
74
75
75
Rev (100%)
Pist .40 (98,67%)
Car .38 (100%)
Cal 12 (100%)
Fuzil .556 (14,66%)
11
12
Mtr/Car .40 (16%)
Gráfico 2 – Percentual de PM habilitados por armas.
A tabela três representa o total de PM que participou da instrução de
revitalização nos anos propostos, momento em que pode ser observado que todos os
entrevistados participaram das instruções de revitalização nos anos estudados.
Há que se considerar que nos anos propostos, as instruções de
revitalizações ocorreram, na sua maioria, com o uso do revólver e pistolas, tão
somente.
Na seqüência um gráfico foi formatado em percentual, para melhor ser
visualizada a tabela.
Tabela 3 – Participou das instruções de tiro de revitalização dos 2007, 2008 e 2009.
Anos
2007
2008
2009
No PM
75
75
75
100%
100%
100%
Percentual anual
PM revitalizados
Fonte: Questionário de Pesquisa.
100%
47
100%/2009
100%/2007
2007 (75 PM)
2008 (75 PM)
2009 (75 PM)
100%/2008
Gráfico 3 – Análise do percentual de PM que participaram da instrução de tiro de
revitalização da 6ª RPM nos anos de 2007, 2008, e 2009.
A tabela de número quatro representa a forma como ocorreram as instruções
de revitalização, tendo como análise as formatações teóricas, práticas ou ambas.
Neste quadro é observado que grande parte dos entrevistados optou por
responder ter participado de ambas as formas de instrução, ou seja, teórica e prática,
entretanto, verificou-se que somente certo número afirma ter participado de uma
avaliação prática.
O número de PM que afirmaram ter participado tão somente da instrução
prática, são quase que coincidentes nos anos analisados, provavelmente por
pertencerem a uma mesma OPM.
Neste sentido pode-se afirmar que no período analisado a instrução de
revitalização, ficou prejudicada, pois há que serem ministradas aulas teóricas antes da
prática, para reavivar o instruendo sobre uma série de fatores relacionados ao uso da
arma de fogo, tais como: manuseios somados a montagem e desmontagem, segurança
em estande de tiro, fundamentos de tiro e outros.
Também é apresentado na seqüência um gráfico expresso em percentuais
para melhor ser visualizada a questão.
48
Tabela 4 – Tipo de instrução nas revitalizações de tiro.
Anos
Somente Teóricas
Somente Práticas
Ambas
Total por ano
2007
0
24
51
75
2008
0
23
52
75
2009
0
25
50
75
Total avaliado
0
72
153
225
Média anual
0
24
51
75
Porcentagem
0%
32%
68%
100%
Fonte: Questionário de Pesquisa.
0%
32%
Teóricas
Práticas
Ambas
68%
Gráfico 4 – Retrata o percentual de PM relacionadas à análise da forma de como
ocorreram as instruções na 6ª RPM, nos anos de 2007, 2008 e 2009.
A tabela número cinco nos mostra os tipos de armamentos que os PM
utilizaram nas revitalizações dos anos propostos para esta pesquisa.
É observado que os treinamentos ocorreram na grande maioria com a
utilização do revólver .38 especial (SPL) e da pistola (PT) .40, possivelmente pela
praticidade da instrução, pelo emprego diário que é mais comum e pelo fornecimento
de munições pelo Centro de Material Bélico (CMB) da PMSC, pois sua recarga é a mais
prática e barata do que as demais munições que têm de serem adquiridas, na sua
grande maioria, originais de fábrica.
49
Há uma série de irregularidades ocorridas neste processo, que podem ser
vistas num primeiro momento, onde muitos PM informaram ter atirado somente com
revólver num determinado ano e no outro somente com pistola.
Neste sentido é sabido que a grande maioria dos PM, ao assumirem o
serviço operacional, prefere, e é orientada a se armar com a PT .40, haja vista seu
maior poder de fogo, momento em que seria muito desconfortável, perigoso e muito
menos didático, treinar com um armamento e atuar com outro, pondo por conseqüência
em risco a integridade física do usuário do armamento e por conseqüência a sociedade
em que esteja exercendo suas atividades.
Nesta tabela, num segundo momento é notado que poucos entrevistados
afirmaram terem realizado treinamentos com a carabina puma calibre (Cal) .38 SPL e
com a espingarda Cal 12, fator que também se torna muito preocupante, haja vista que
estas armas possuem um maior poder de fogo, e características peculiares, sendo
necessário uma melhor e maior familiarização com a mesma.
Não obstante, a grande maioria das guarnições faz uso deste armamento no
seu dia-a-dia de serviço de rádio-patrulhamento, estando à mão para uso a qualquer
momento sem que haja um devido treinamento.
Para melhor ser visualizada a tabela é apresentado na seqüência um gráfico
formatado em percentuais.
Tabela 5 – Percentuais dos tipos de armas utilizadas pelos PM nas revitalizações de
2007, 2008 e 2009.
Anos
Revólver
Pistola
Carabina
Cal 12
.556
Mtr/Car .40
2007
63
68
8
21
5
3
2008
60
70
10
25
3
3
2009
57
72
9
29
4
3
Total
180
210
27
75
12
9
Média
60
70
9
25
4
3
80%
93,33%
12%
33,33%
5,33%
4%
Percentual
Fonte: Questionário de Pesquisa.
50
93,33%
80%
Rev (60 PM)
Pist .40 (70 PM)
Car .38 (9 PM)
Cal 12 (25 PM)
33,33%
Fuzil .556 (4 PM)
12%
5,33%
4%
Mtr/Car .40 (3 PM)
Gráfico 5 – Percentual de tipos de armas mais utilizadas nas revitalizações da 6ª RPM.
A tabela de número seis tem por objetivo mostrar o número de tiros dados no
transcorrer das revitalizações dos anos propostos deste trabalho.
Em análise aos números contidos na tabela, em primeiro momento, é
verificado que há uma grande alternância das disponibilidades de munições ofertadas
aos PM nos anos avaliados.
A maioria informou ter atirado aproximadamente trinta tiros (56% dos
entrevistados), onde se levou em conta as médias aritméticas para menor dos que
fizeram um número maior do que trinta tiros (20% dos entrevistados), e para maior dos
que fizeram uso de até dez tiros (7% dos entrevistados), somados aos que deram até
vinte tiros (17% dos entrevistados), teremos uma média aproximada de: 30 tiros ou
menos, por atirador nos anos em que foi realizada esta pesquisa.
Sem sombra de dúvida o número algo em torno de trinta tiros a ser
executado por um profissional de segurança, que tem por instrumento de serviço a
utilização da arma de fogo para lhe dar segurança, bem como segurança para a
sociedade, é muito aquém da quantidade necessária para manter um profissional
capacitado em suas qualidades técnicas.
Também nesta tabela é apresentado um gráfico formatado em percentuais
para melhor ser visualizada.
51
Tabela 6 – Número de tiros realizados nas revitalizações de 2007,2008 e 2009.
Anos
Até 10
Até 20
Até 30
Até 40
Nº PM
2007
5
12
44
14
75
2008
3
14
42
16
75
2009
7
12
41
15
75
Total PM Amostragem
15
38
127
45
75 x 3 = 225
Média de tiros
5
12,67
42,33
15
75
150
760
3840
1800
Soma Igual a
Parciais Tiros 6ª RPM
Total Treino 6ª RPM
6550
Total Treino por PM
6550 : 75 PM : 3 Anos = 29,11
Tiros Revitalização
29,11 por PM
Fonte: Questionário de Pesquisa.
6,67%
20%
16,89%
Até 10
Até 20
Até 30
Até 40
56,44%
Gráfico 6 – Percentual do número de tiros realizados ao número de PM nas
revitalizações de 2007,2008 e 2009.
A tabela de número sete representa a forma como se sentiu o PM nas
instruções teóricas e práticas de Armamento e Tiro, quando das revitalizações.
Observou-se que grande parte dos entrevistados optou por se sentir
confiante, alguns optaram por pouca confiança e nenhum optou por se ver inseguro.
É fato que em estande de tiro é menos estressante a tarefa da utilização da
arma de fogo, do que numa situação real, principalmente quando o instrutor colabora de
forma paciente com o aprendizado do instruendo.
52
Bom que o resultado se fez desta maneira, pois se vislumbra que a matéria,
pelo menos neste sentido está sendo bem orientada.
Na seqüência foi produzido um gráfico com base nesta tabela para melhor
ser visualizada a questão.
Tabela 7 – Quando utiliza de armas de fogo em estande de tiro se sente:
Confiante
Pouco Confiante
Inseguro
Total de PM
58
17
0
75
77,33%
22,67%
0%
100%
No PM
Percentual
Fonte: Questionário de Pesquisa.
23%
0%
Confiante
Pouco Confiante
Inseguro
77%
Gráfico 7 – Percentuais do grau de confiança nas instruções de revitalização da 6ª
RPM.
A tabela número oito questiona o instruendo se observou ter sido arquivado
algum material relacionado às avaliações durante as instruções práticas, analisados os
dos resultados obtidos nos alvos utilizados.
Neste quadro foi observado que a metade se manifestou de forma positiva, e
a outra metade de forma negativa, talvez por escolha dos instrutores envolvidos, em
arquivar as pontuações ocorridas ou outra forma de avaliação, haja vista ter sido
analisadas três OPM distintas nos levantamento de dados.
53
Há que se verificar ainda que no ano de 2009, todos os PM que
freqüentaram as revitalizações de armamento e tiro, assinaram um documento proposto
pelo Cmdo Geral da PMSC. Haja vista a necessidade deste em se salvaguardar,
momento que muitos PM, quando processados, alegavam junto a Auditoria da Justiça
Militar, ou a Justiça Comum, não terem freqüentado instruções de revitalização nos
últimos anos, ou no ano do fato ocorrido.
Também é apresentado na seqüência um gráfico expresso em percentuais
para melhor ser visualizada a questão.
Tabela 8 – Nas instruções de revitalização passou por alguma forma de avaliação
formal que tenha sido arquivada.
Anos
Sim
Não
Total PM/Média/%
2007
39
36
75
2008
35
40
75
2009
41
34
75
Total dos três anos
115
110
225
38,34
36,66
100
51,11%
48,89%
100%
Média dos Três anos
Percentual
Fonte: Questionário de Pesquisa.
48,89%
Sim
51,11%
Não
Gráfico 8 – Percentual de PM que tenham sido ou não avaliados formalmente
nos anos de 2007, 2008 e 2009.
54
A tabela nove tem por objetivo nos prover de informações quanto a
satisfação do instruendo revitalizado, relacionado ao número de tiros realizados em
instrução.
Um número expressivo se manifestou insatisfeito com a atual quantidade de
munições fornecidas para treinamento. Em análise deste questionamento, relacionado
ao de número quatro, verificou-se que a quantidade de tiros nos anos propostos para
estudo, foi de aproximadamente trinta tiros por ano por PM, ficando visualizado que
esta é uma quantidade inexpressiva para uma boa qualificação do profissional da área
de segurança.
Também é apresentado na seqüência um gráfico expresso em percentuais
para melhor ser visualizada a questão.
Tabela 09 – Número de tiros executados nas instruções de revitalização dos anos 2007,
2008 e 2009, foi suficiente para
aze ita-lo nas habilidades técnicas para o uso de
armas de fogo.
Anos
Sim
Não
Total de PM
2007
28
47
75
2008
25
50
75
2009
26
49
75
Total
79
146
225
26,34
48,66
75
35,12%
64,88%
100%
Média dos três anos
Percentual
Fonte: Questionário de Pesquisa.
55
35,12%
Sim
Não
64,88%
Gráfico 9 – Percentual de PM da 6ª RPM, relacionados a informação de terem
sido suficientemente capacitados nas habilidades técnicas para o uso de armas
de fogo nos anos de 2007, 2008 e 2009.
A tabela de número dez nos informa em percentuais o nível alcançado pelo
PM nas instruções de tiro, quanto aos resultados obtidos nos alvos.
Nenhum PM informou ter obtido resultados com acertos abaixo de cinqüenta
por cento, não importando o local do acerto e a pontuação obtida nos alvos, do critério
de avaliação ou pontuação utilizada pelo instrutor, no sentido de informar que ao
acertar em qualquer local do alvo, obteve resultado positivo, haja vista o espaço de
tempo que ocorreram os processos de revitalizações.
Um número próximo a sessenta por cento afirmou ter obtido um bom
resultado, ou seja, acima de setenta por cento de acerto nos alvos.
Destaca-se que no estudo deste quesito, em que somente os acertos foram
analisados, e não as pontuações aferidas nos alvos, os acertos se reduziriam em muito.
Ato contínuo em que pode ser observado que num contexto real em
atendimento de ocorrência, há que se observar a influência de uma série de fatores,
tais como: naturais relacionadas à situação climática, à luminosidade do local e ao tipo
de terreno; tipos de arma e aprestos de segurança que deve ser utilizado para atender
a ocorrência; proteção com colete balístico; um rol extenso de fatores que se somam
para reduzir a qualidade da atenção do PM com relação ao emprego do armamento,
56
caso haja necessidade de
aze-lo. Ficam os seguintes questionamentos: o uso de um
equipamento não letal resolveria o problema? Se a ocorrência for com menores? Qual
percurso para facilitar o deslocamento até o local crítico? Haverá reforço se houver
necessidade?
Também é apresentado na seqüência um gráfico expresso em percentuais
para melhor ser visualizada a questão.
Tabela 10 – Nível alcançado nas instruções de tiro, sendo bom: acertos de 70% ou
mais dos tiros no alvo; regular: acertos entre 50 a 70% dos tiros no alvo e ruim: acertos
abaixo de 50%.
Anos
Bom
Regular
Ruim
Total de PM
2007
41
34
0
75
2008
43
32
0
75
2009
46
29
0
75
Total
130
95
0
225
43,33
31,67
0
75
57,77%
42,23%
0%
100%
Média nos três anos
Percentual
Fonte: Questionário de Pesquisa
0%
42,23%
Bom
Regular
57,77%
Ruim
Gráfico 10 – Avaliação Percentual do nível alcançado nas instruções de tiro.
A tabela de número onze exprime o número de vezes que os PM da
amostragem sacaram de suas armas na iminência de fazer uso.
57
Ao final da análise concluiu-se que cada um dos PM sacou 9,8 vezes de sua
arma em ocorrências policiais por ano analisado.
Não obstante, se produzida a totalidade da população de PM das três OPM,
em análise aos dez por cento estudados, multiplicado por dez, que perfaz o total do
efetivo, tendo como média aritmética os três anos estudados teremos a cifra de um total
de sete mil, trezentas e cinqüenta vezes o número de saques de armas realizadas por
policiais militares na 6ª RPM por ano, quando em atendimento de ocorrências.
Logo os números totais e subtotais apresentados abaixo, se analisado o
montante do efetivo existente na 6ª RPM, sempre será multiplicado por dez.
Também é apresentado na seqüência um gráfico expresso em percentuais
para melhor ser visualizada a questão.
Tabela 11 – Quantas vezes nos anos de 2007, 2008 e 2009, os PM entrevistados da 6ª
RPM, sacaram da arma na eminência de fazer uso.
Anos
Nenhuma
5 Vezes
10 Vezes
20 Vezes
2007
12
26
12
25
2008
16
22
14
23
2009
16
23
9
27
Total Parcial
44
71
35
75
14,66
23,67
11,67
25
19,56%
31,56%
15,56%
33,32%
0 x 44= 00
5 x 71= 355
10 x 35 = 350
20 x 75 = 1500
Média
Percentual
Sub Total dos Saques
Total Amostragem
Média Ano Amostragem
Total Ano 6ª RPM
355 + 350 + 1500 = 2205
2205 : 3 = 735
735 x 10 = 7350
Efetivo 6ª RPM
750
Média Saques PM Ano
9,8
Fonte: Questionário de Pesquisa
58
19,56%
33,32%
Nenhuma
5 Vezes
10 Vezes
20 Vezes
31,56%
15,56%
Gráfico 11 – Percentuais de saques por PM entrevistados da 6ª RPM, nos anos de
2007, 2008 e 2009.
A tabela de número doze tem por objetivo complementar a anterior, no
sentido de verificar o grau de confiança apresentado pelo PM quando do saque da
arma na eventualidade de utilizá-la.
Foi observado que somente uma pequena minoria se sentiu insegura, ou
seja, quatro por cento dos entrevistados.
Cinqüenta e nove por cento se sentiram confiantes, e uma quantidade
expressiva de trinta e sete por cento dos entrevistados se sentiu pouco confiante.
Nota-se que há uma grande parcela sentindo-se pouco confiante, perfazendo
um total pouco acima de quarenta por cento se somados aos que se sentiram
inseguros.
Também é apresentado na seqüência um gráfico expresso em percentuais
para melhor ser visualizada a questão.
Tabela 12 – Completando a pergunta anterior sentiu-se:
No PM
Percentual de PM
Confiante
Pouco Confiante
Inseguro
Total de PM
44
28
3
75
58,67%
37,33%
4%
100%
Fonte: Questionário de Pesquisa.
59
4%
37,33%
Confiante
Pouco Confiante
58,67%
Inseguro
Gráfico 12 – Percentuais de como os PM se sentiram nos anos de 2007, 2008 e 2009
ao fazerem o saque da arma de fogo na iminência de fazer uso.
A tabela número treze tem por objetivo expressar a quantidade de tiros que
os PM avaliados da 6ª RPM, alegam ter efetuado em ocorrências.
É observado que o número total de tiros realizados durante o período
avaliado, perfaz um total que ao ser subdividido de forma aritmética pelos anos, obtemse um resultado na casa de setenta e um, vírgula trinta e quatro tiros por período, que
ao final nos dá uma média aproximada de ponto noventa e cinco tiros por PM, ou seja,
quase um tiro ao ano por PM avaliado.
Considerando que qualquer disparo de arma de fogo realizada por um PM
deve surtir como efeito o ato de propiciar que se cesse o ato criminoso em andamento
na sua mais profunda necessidade, ou seja, não pode haver disparo de arma de fogo
com o simples intuito de fazer com que o criminoso preste atenção nas determinações
do PM.
Neste sentido, de forma inequívoca, verifica-se o quanto é importante a
realização de uma reavaliação da forma como vem ocorrendo as instruções de
manutenção da tropa, haja vista que esta é que vai determinar a qualidade da atuação
do profissional de segurança quando do emprego da arma de fogo.
Também é apresentado na seqüência um gráfico expresso em percentuais
dos dados avaliados, para melhor ser visualizada o questionamento.
60
Tabela 13 – Quantos tiros executou em serviço nos anos de 2007, 2008 e 2009.
Tiros
2007
2008
2009
93
65
56
Quantidade
Total
214
Média de Tiros PM
71,34
% de Tiros por PM
0,95
Fonte: Questionário de Pesquisa
90
80
75
71,34
70
60
50
0,95% de Tiros
Ano por PM
40
30
20
10
0
Número de PM
Média Tiros Ano
Gráfico 13 – Percentual de número de tiros realizados por PM.
A tabela de número quatorze complementa a pergunta anterior ao indagar os
entrevistados no sentido de verificar-se a forma de como se sentiu ao fazer uso de
algum armamento nos anos observados.
É observado que somente uma pequena minoria se sentiu insegura, ou seja,
três por cento dos entrevistados.
Cinqüenta por cento se sentiram confiantes, e uma quantidade expressiva de
quarenta e sete por cento dos entrevistados se sentiu pouco confiável.
Nota-se que há uma grande parcela sentindo-se pouco confiável, perfazendo
um total de cinqüenta por cento dos entrevistados se somados aos que se sentiram
inseguros.
Também é apresentado na seqüência um gráfico expresso em percentuais
para melhor ser visualizada a questão.
61
Tabela 14 – Em complemento a pergunta anterior como se sentiu ao usar algum
armamento nos anos citados.
No PM
Percentual
Confiante
Pouco Confiante
Inseguro
Total de PM
38
35
2
75
50,67%
46,63%
2,66%
100%
Fonte: Questionário de Pesquisa.
2,66%
Confiante
Pouco Confiante
50,67%
46,63%
Inseguro
Gráfico 14 – Percentual de como se sentiu ao fazer uso de algum armamento em
ocorrência.
A tabela de número quinze objetivou oportunizar os entrevistados a darem
sua contribuição relacionada a este trabalho monográfico.
Estas foram expostas em quatro itens, conforme citações na seqüência
elencadas:
- Em primeiro lugar, com 25 indicações, foi proposta a importância da
utilização de um maior número de tiros durante as instruções de revitalização;
- Em segundo, com 22 indicações, foi proposto que um maior número de
instruções durante o ano propicia melhoria no atendimento de ocorrências;
- Em terceiro, com 14, foi proposto para que o treinamento fosse o mais
próximo possível de uma situação real;
- Em quarto, com 11, ficou a citação de que deve haver uma padronização
na PMSC das instruções de tiro de formação e revitalização.
62
Também é apresentado na seqüência um gráfico expresso em percentuais
para melhor ser visualizada a questão.
Tabela 15 – Sugestões para melhoria da instrução de tiro, citada por 10% do efetivo da
6ª RPM, no ano de 2010.
Item Sugestões dos PM para as Instruções de Tiro
Quantidade
Percentual
1
Maior número de tiros nas instruções revitalização
25
34,72%
2
Maior número de instruções durante o ano
22
30,56%
3
Treinamentos se aproximarem de situação real
14
19,44%
4
Padronização das instruções de tiro
11
15,28%
Total de sugestões analisadas
72
100%
Fonte: Questionário de Pesquisa.
15,28%
34,72%
Ítem 1 - 25
Ítem 2 - 22
Ítem 3 - 14
19,44%
Ítem 4 - 11
30,56%
Gráfico 15 – Percentual de Sugestões dos quatro itens mais apresentados.
63
5. CONCLUSÃO
Em face do exposto, mediante a revisão da bibliografia, análise e discussão
dos dados obtidos neste estudo, resta concluir que o treinamento teórico e prático de
armamento e tiro, relativo à manutenção anual do efetivo pronto da PMSC, tem sido
realizado de forma não padronizada, com o objetivo mínimo de justificar um treinamento
técnico-profissional a fim de cumprir um plano de ensino (PGE/PMSC).
Fica, portanto, evidente que a instrução de revitalização relacionada ao
manuseio e emprego do armamento é a condição de preparo do policial, que tem por
objetivo obter-se uma análise da reavaliação anual das habilidades técnicas para o uso
de armas de fogo por PM, sendo objeto de grande preocupação, por relacionar-se
diretamente com o desempenho de sua missão.
Observa-se que o ensino técnico-profissional de formação, para todos os
níveis hierárquicos, se encontra bem capitulado e suprido de um montante de recursos
que os tornem eficaz para a preparação do profissional de segurança, quanto à
formação profissional, entretanto, o processo anual de revitalização, não têm atendido a
uma efetiva capacitação do PM no aspecto manuseio e uso de armas de fogo para as
quais tem sido habilitado.
A didática de ensino-aprendizagem difusa utilizada nos treinamentos de
revitalização da tropa, somada as variáveis das quantidades de munição que são
disponibilizadas, inferior ao desejado, bem como a falta da prática de tiro com todas as
armas a que o PM é habilitado, faz com que haja registros de várias ocorrências de
fatos desaprovados pela sociedade, que são veiculados constantemente junto à mídia
em prejuízo dos valores institucionais da PMSC.
Ficou comprovado na pesquisa que os PM efetuam algo em torno a 30 tiros
ao ano nas instruções de revitalização, bem como foi confirmado pelo Sub Ch DT da
PMSC. Sendo que, com certeza, tal quantidade de disparos em instrução, não mantém
um profissional de segurança habilitado para o emprego da arma de fogo em sua
atividade profissional.
64
A anualidade da instrução de revitalização para o uso do armamento é, com
certeza, insuficiente para a manutenção das habilitades do profissional, frente às
inúmeras adversidades que enfrenta no cotidiano, momento em que é observada, nas
práticas de tiro, certa insegurança dos PM, motivado pela deficiência da manutenção e
readequação da respectiva instrução.
Esta insegurança aumenta quando em situação real de tiro em ocorrências
PM, como foi observado no momento em que, somente 50% dos entrevistados se
sentiram seguros e os outros 50% se sentiram pouco confiantes ou inseguros;
No questionário foi apurado que os PM sacam de sua arma, em média,
aproximadamente 10 vezes ao ano, sendo que executam um tiro real a cada dez destes
saques, o que ao final nos dá um montante anual de aproximadamente de 11.500 (onze
mil e quinhentos) tiros realizados pelos PM ao ano no Estado de Santa Catarina, se
associar-mos ao efetivo aproximado da PMSC na atualidade.
Com relação à instrução continuada, um terço do efetivo entrevistado não
teve instruções teóricas de tiro em cada ano no período de 2007, 2008 e 2009. Este
índice sugere que há uma falha neste importante item de preparação dos PM, pois há
que serem ministradas aulas teóricas antes da prática, para reavivar o instruendo sobre
uma série de fatores relacionados ao uso da arma de fogo. Embora a pesquisa seja
local, podemos afirmar que no Estado a condição seja a mesma.
Foi verificado que o DT da PMSC tem sido reestruturado, objetivando
acompanhar a constante evolução da disciplina de tiro policial. É vista esta situação
quando este departamento passou a desempenhar novas atribuições, momento em que
incorporou outros setores relacionados ao assunto, como o ocorrido com a RACE.
Foi observado ainda, e é conveniente salientar, que uma das atribuições de
relevante importância que passou a ser desempenhada pelo DT, recentemente, foi o
controle dos treinamentos de tiro realizados em toda a PMSC, mediante análise e
homologação dos Planos e Relatórios Finais de Ensino que são encaminhados para
publicação em BCG.
Não obstante, voltamos a frisar que a PMSC, não tem formatado um trabalho
de instrução continuada que realmente dê qualidade a manutenção da tropa, para o uso
do armamento ao qual foi habilitado, momento em que, a instrução continuada, realizada
65
de forma adequada, é o fator que possibilitará o arcabouço necessário para o
desenvolvimento da competência e responsabilidade do profissional de polícia.
Neste sentido, mesmo com as limitações desta pesquisa e, principalmente,
pela complexidade da matéria, entende-se que há prioridade deste setor sobre as
demais atividades de treinamento PM, quando se fala em ter-se um profissional de
segurança pública capacitado para atuar junto da atual realidade social.
Constatou-se que vários aspectos evidenciam que a política de instrução na
área de tiro na PMSC pode ser melhorada, bem como, a utilização de materiais e
equipamentos que possibilitem ao PM treinar o mais próximo possível da realidade,
neste sentido, torna-se necessário dar-se atenção aos programas de instrução e
treinamento, para que o serviço policial acompanhe a evolução do contexto social.
Por fim é sugerida a adoção de algumas posturas objetivando a preparação
do profissional de segurança pública, na seguinte ordem:
a. Exigir dos Comandantes das OPM a aplicação da instrução de armamento
e tiro a todo efetivo;
b. Mudança da periodicidade da instrução, sugerindo-se que seja, no
mínimo, realizada por três vezes ao ano;
c. Seja disponibilizado aos PM algo em torno de 100 (cem) tiros por armas
curtas (revólveres e pistolas) e 50 (cinqüenta) por armas longas (carabinas,
espingardas e fuzis), em cada uma das três revitalizações a ocorrerem anualmente;
d. Que os PM tenham instruções teóricas e práticas de tiro nas revitalizações
em todos os armamentos para os quais foram habilitados, e sejam distribuídos por
capacidade individual, haja vista a necessidade de serem mais bem trabalhados
aqueles menos afinados com o processo;
e. Construção de estandes de tiro com infra-estrutura de baixo custo nos
Batalhões e Companhias isoladas, sabendo-se que existem locais abertos que
oferecem segurança, podendo ser utilizados para prática do tiro autorizados pelo
Ministério do Exército;
f. Formatação de um programa de informática global e sistematizado para o
estado, em que seja possível ser registrado o aproveitamento e avaliado as instruções
66
teóricas e práticas de manutenção de tiro de todos policiais, nas OPM e no DT da
DIE/PMSC;
g. A realização de cursos de instrutores de tiro divididos por armas e níveis,
com o intuito de resgatar o interesse dos Oficiais e Sargentos relacionados ao assunto,
objetivando a difusão e melhoria da instrução de tiro policial;
h. Formatação de uma instrução de tiro voltada para manutenção da tropa de
forma pedagógica institucional, mediante normalizações a serem aplicadas pelas OPM
com fiscalização do DT da PMSC;
i. Estruturação do DT da PMSC de tal forma que passe a buscar técnicas
modernas junto a outras instituições policiais a nível nacional e internacional;
j. Sejam disponibilizados sistemas de treinamentos virtuais nas RPM do
Estado, pois tais equipamentos têm a capacidade de simularem a realidade, fator
essencial para a manutenção das habilidades para o uso da arma de fogo pelo PM;
k. Por último que a PMSC passe a dar maior importância à matéria, haja
vista a complexidade da matéria.
Ao finalizar esta pesquisa exploratória, foram identificados diversos
problemas quando da realização das instruções de tiro de revitalização do efetivo da
PMSC, não obstante, ficou evidenciada que a capacitação técnica profissional do PM
para o uso da arma de fogo é um pré-requisito fundamental para que haja uma
prestação de serviço de excelência, e, neste sentido, foi possível produzir
conhecimentos, que podem ser utilizados pela corporação como insumo para
formatação das instruções de revitalização futuras.
67
REFERÊNCIAS
ALVES, Amarildo de Assis. A influência da instrução de tiro no atendimento eficaz
de ocorrências que envolvem o emprego de arma de fogo, monografia,
Florianópolis, Santa Catarina, Centro de Ensino Superior da Polícia Militar do Estado de
Santa Catarina, 1997.
ALVES, Serafim David. A Educação continuada de tiro na Polícia Militar de Santa
Catarina, monografia, Florianópolis, Santa Catarina, Centro de Ensino Superior da
Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, 2001.
BERNARDES, José Carlos. Proposta para normatização do treinamento
continuado e sua relação com o emprego tático do armamento da Polícia Militar
de Santa Catarina, monografia, Florianópolis, Santa Catarina, Centro de Ensino
Superior da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, 2008.
BRASIL. Código Penal Brasileiro, 12º ed. São Paulo, Saraiva, 1997.
BRASIL. Código Penal Militar, Decreto-lei nr. 1.001, de 21 de outubro de 1969.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília, Senado Federal,
1988.
CASTILHO JÚNIOR, O. Instrução de Tiro na Corporação Associada à Táticas
Modernas de Confronto. Mecanismos de Treinamento. Monografia apresentada ao
Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar. São Paulo: PMSP, 1997.
CAMPOS, Alexandre Flexa. A importância da preparação do policial quanto ao uso
da força letal, monografia, Goiânia, Goiás, Academia de Polícia Militar do Estado de
Goiás, 2003.
CAMPOS, Alexandre Flexa. A qualificação do Policial Operador de Segurança
Pública. 1. ed. DGM: LTr, 2009.
DE CERQUEIRA, Erinaldo Soares. Eficácia da Instrução do Tiro Policial na
Atividade Operacional. Trabalho Técnico Profissional. Santa Catarina, Centro de
Ensino Superior da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. 1986.
ESTADO DE SANTA CATARINA – PMSC DIRETORIA DE INSTRUÇÃO E ENSINO.
Instrução da Polícia Militar Módulo X. Técnicas e Táticas de tiro Policial, 1998.
_____ Polícia Militar. Normas para planejamento e conduta da instrução. 1995.
68
GIRALDI, Nilson. Manual do Tiro Defensivo na preservação da vida. Método
Giraldi. São Paulo: PMESP, 2007. Não paginado.
OLIVEIRA, Sílvio Luiz de. Tratado de metodologia científica. São Paulo: Pioneira
Thomsom learning, 2002.
OLIVEIRA. João Alexandre Voos de; GOMES, Gersom Dias; FLORES, Érico Marcelo.
Tiro de combate policial – uma abordagem técnica. RS: Gráfica e Editora São
Cristóvão, 2000.
SANTA CATARINA. Assembléia Legislativa. Constituição do Estado de Santa
Catarina. Promulgada em 5 de outubro de 1989.
SANTA CATARINA. Polícia Militar. Diretriz de procedimento permanente nº
035/CMDO. 2001.
SANTA CATARINA. Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. Diretoria de Instrução
e Ensino. Instrução Modular da PMSC. Florianópolis: PM, 2002.
SANTA CATARINA. Polícia Militar. Normas Gerais de Ensino. 2009.
SILVA, Fernando André da. A Reestruturação do Departamento de Tiro para a
Melhoria do Treinamento dos Polícias Militares, monografia, Florianópolis, Santa
Catarina, Centro de Ensino Superior da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina,
2009.
SILVA, Fernando André da. Sub Chefe do Departamento de Tiro da Polícia Militar
de Santa Catarina, entrevista concedida em novembro de 2010.
69
APÊNDICE A – Questionário para coleta de dados
QUESTIONÁRIO - “Não precisa se identificar”
Finalidade: pesquisa destinada para elaboração de trabalho monográfico para
conclusão do CSPM (Curso Superior de Polícia Militar), tendo como tema “A
reavaliação anual das habilidades técnicas para o uso de armas de fogo por policiais
militares”.
Quesitos para preenchimento:
- Ser Policial Militar pronto da 6ª Região de Polícia Militar;
- Estar servindo na 6ª RPM desde o início de 2007;
- Ter executado mensalmente alguma atividade operacional.
1. A que Unidade Operacional da 6ª RPM pertence:
(
) 9º BPM
(
) 19º BPM
(
) Gu Esp Içara
2. É habilitado para quais tipos de armas:
(
) Revólver .38 SPL (
) Pistola .40
(
) Carabina
(
) Cal 12
) .556
(
) Mtr/Carabina .40
(
3. Nos últimos três anos você participou de quais instruções de revitalização:
(
) 2007
(
) 2008
(
) 2009
4. Na revitalização as instruções de armamento e tiro foram em:
2007 - (
) Teóricas
(
) Práticas
(
) Ambas
2008 - (
) Teóricas
(
) Práticas
(
) Ambas
2009 - (
) Teóricas
(
) Práticas
(
) Ambas
70
5. Quais armas utilizou nas instruções de revitalização:
2007 - (
) Rev (
) Pistola (
) Carab (
) Cal 12 (
) .556 (
) Mtr/Car .40
2008 - (
) Rev (
) Pistola (
) Carab (
) Cal 12 (
) .556 (
) Mtr/Car .40
2009 - (
) Rev (
) Pistola (
) Carab (
) Cal 12 (
) .556 (
) Mtr/Car .40
6. Quantos tiros efetuou em média a cada ano de instrução de revitalização por
arma:
2007 - (
) Até 10
(
) Até 20
(
) Até 30
(
) Até 40
2008 - (
) Até 10
(
) Até 20
(
) Até 30
(
) Até 40
2009 - (
) Até 10
(
) Até 20
(
) Até 30
(
) Até 40
7. Quando utiliza arma de fogo em instrução em estande de tiro se sente:
(
) Confiante
(
) Pouco confiante
(
) Inseguro
8. Ao realizar instrução de armamento e tiro prático, passou por alguma forma de
avaliação formal tendo sido arquivado o seu desempenho:
2007 - (
) Sim
(
) Não
2008 - (
) Sim
(
) Não
2009 - (
) Sim
(
) Não
9. O número de tiros que tem executado nas instruções de revitalização, tem sido
suficiente para deixá-lo capacitado, para fazer uso da arma que treinou:
2007 - (
) Sim
(
) Não
2008 - (
) Sim
(
) Não
2009 - (
) Sim
(
) Não
10. Ao término das instruções de tiro de revitalização acredita ter alcançado que
nível para o emprego da arma de fogo:
- Bom: acerto de 70% ou mais dos tiros no alvo, não importando o local do
acerto;
71
- Regular: acertos entre 50 a 70% dos tiros no alvo, não importando o local do
acerto;
- Ruim: acertos abaixo de 50%, não importando os locais acertados no alvo.
2007 - (
) Bom
(
) Regular
(
) Ruim
2008 - (
) Bom
(
) Regular
(
) Ruim
2009 - (
) Bom
(
) Regular
(
) Ruim
11. Quantas vezes estando de serviço têm sacado de alguma arma de fogo e
somente passando pela eminência de fazer uso:
2007 - (
) Nenhuma
( ) Até 5 vezes
(
) Até 10 vezes
(
) Mais de 10 vezes
2008 - (
) Nenhuma
( ) Até 5 vezes
(
) Até 10 vezes
(
) Mais de 10 vezes
2009 - (
) Nenhuma
( ) Até 5 vezes
(
) Até 10 vezes
(
) Mais de 10 vezes
12. Em complemento a pergunta anterior, ao sacar a arma sentiu-se:
(
) Confiante
(
) Pouco confiante
(
) Inseguro
13. Não importando o tipo de armamento, caso tenha efetuado disparos de armas de
fogo em ocorrências, quantos tiros executou nos anos de:
2007 - (
) tiros
2008 - (
) tiros
2009 - (
) tiros
14. Em complemento a pergunta anterior, ao fazer uso efetivo de algum armamento
nos anos citados, sentiu-se sempre:
(
) Confiante
(
) Pouco confiante
(
) Inseguro
15. Caso tenha algo a citar relacionado às instruções de tiro que venha colaborar
com a instrução de revitalização, escreva nas linhas abaixo:
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
“Muito Obrigado!”
72
APÊNDICE B – Questionário para coleta de dados
O presente questionário tem por objetivo analisar a forma didática como o
Departamento de Tiro da PMSC vem tratando as questões relacionadas as
revitalizações anuais.
Neste sentido, foi elaborada uma série de questionamentos, na seguinte
ordem:
1. Solicito narrar o histórico do Departamento de Tiro da Polícia Militar do Estado de
Santa Catarina a partir da fase em que a Diretoria de Instrução e Ensino passou a
funcionar no imóvel do Centro de Ensino de Polícia Militar?
2. Relacionada à instrução de tiro continuada (revitalização), existe alguma norma em
vigência que a estruture?
3. Existe alguma orientação sobre o número de munição a ser utilizada pelos PM nas
revitalizações como ocorre na formação?
4. Com relação ao armamento é previsto a utilização de quais nas revitalizações, ou
esta fica na possibilidade de haver disponibilidade da munição pelo centro de material
bélico?
5. Qual a visão do departamento de tiro com relação a revitalização dos PM?
6. Quais as perspectivas de melhoria do processo de instrução continuada para o futuro
na PMSC?
7. Será também estudada uma formatação que melhore a condição da capacitação
continuada?
ROGÉRIO ALÉSSIO
TEN CEL PM ALUNO CSPM 2010
73
ANEXO A – Respostas dos questionamentos feitos ao Departamento de Tiro da
Polícia Militar de Santa Catarina.
Resposta 1:
A Diretoria de Instrução e Ensino passou a funcionar recentemente no imóvel onde está
localizado o Centro de Ensino da Policia Militar, no bairro da Trindade. Esta situação fez
com que o Departamento de Tiro incorporasse novas atribuições, tais como a
coordenação das instruções de tiro dos cursos de formação e aperfeiçoamento
realizados no CEPM e a administração da Reserva de Armas do Centro de Ensino
(RACE). Convém ressaltar que esta reserva de armas movimenta um volume de
aproximadamente 200.000 munições por ano, possui um grande número de
equipamentos e armas que, devido ao uso intenso requerem manutenção preventiva e
reparativa constante. Além da manutenção de 1° escalão, a RACE realiza a
manutenção de 2° e 3° escalões, haja vista contar em seu quadro de colaboradores
policiais capacitados para esta atividade. Outra atribuição relevante do Dpto de Tiro é o
controle dos treinamentos de tiro realizados em toda a PMSC, através da análise e
homologação dos Planos e Relatórios Finais de Ensino, encaminhando-os para a
devida publicação em BCG.
Compõem o efetivo do Departamento de Tiro os seguintes policiais:
- 1 Ten Cel PM – Chefe do Departamento;
- 1 Maj PM – Sub Chefe do Departamento;
- 1 Sd PM – Armeiro e Aux. Administrativo;
- 3 Sd PM – Sentinelas da Reserva de Armas;
- 3 Sd PM – Sentinelas do Estande de Tiro Cel Uriarte (SC-401);
- 1 Cb PM – Responsável pela manutenção do Estande de Tiro Cel Uriarte (SC-401).
É um anseio da chefia e dos demais integrantes do Departamento de Tiro, que este
seja elevado à condição de Centro de Treinamento de Atuação Policial Armada. Esta
situação vislumbra a possibilidade de aumentarmos o quadro de colaboradores, mesmo
que isto reflita no aumento de atribuições.
74
Resposta 2:
A aproximadamente 4 anos atrás a revitalização não era desenvolvida de forma
institucional, sendo que cada OPM seguia uma programação diferente, tanto na carga
horária, quanto no armamento empregado e quantidade de munições. Nos últimos
anos, a revitalização entrou no Plano Geral de Ensino, tornando obrigatória a realização
anual. Num primeiro momento a quantidade de munição era bastante reduzida. Hoje,
de modo geral são realizados aproximadamente 30 disparos com arma de porte por
policial, sendo que cada OPM intensifica a instrução de acordo com sua disponibilidade.
Resposta 3:
No momento ainda não, fica de acordo com a disponibilidade de cada OPM. Porém, a
comissão de revisão dos programas de treinamento de tiro formatou um roteiro para ser
empregado na revitalização, que constará de 50 disparos, distribuídos de forma de
abranger também conceitos e exercícios táticos individuais e em dupla.
Resposta 4:
A previsão é para que seja utilizada a arma de porte para qual o policial está habilitado,
revólver ou pistola. Diante da disponibilidade de munição, poderão ser empregados
outros armamentos.
Resposta 5:
Reconhecemos que as instruções de revitalização estão muito aquém do ideal. Temos
que garantir que todo policial tenha acesso, pelo menos a uma instrução de tiro por
ano. Uma proposta, que é utilizada atualmente na PMERJ, é que cada PM ao retornar
de férias, no primeiro dia de sua apresentação, participe de uma instrução de tiro real.
Resposta 6:
Os desafios são muitos. Esperamos conseguir realizar, já no ano de 2011, dois cursos
formação de instrutores de tiro, um em cada semestre, de forma que a PMSC contaria
com 70 instrutores, distribuídos no estado, com condições de ministrar instruções de
habilitação e revitalização com todo o armamento de dotação da corporação.
75
Pretendemos ainda, criar um projeto de estande de tiro padrão, a fim de facilitar as
OPM que tenham necessidade e recursos para sua construção.
Faz-se
necessário
também,
a
criação
de
um
mecanismo
de
controle
e
acompanhamento das condições de técnicas de cada policial. Neste sentido, estamos
estudando a possibilidade de implantar uma caderneta de tiro eletrônica, utilizando o
ambiente do sistema SIGAME. De posse das informações contidas nesta caderneta,
cada instrutor poderá adequar a instrução, aglutinado em turmas os policiais com
habilidades técnicas semelhantes. Com isto, teríamos turmas mais homogêneas.
Importante ressaltar que a aquisição de um sistema de treinamento de tiro virtual
(Simulador de tiro), trouxe novas perspectivas de treinamento. Instalado no final de
2009, e implantado em 2010, este equipamento começou a ser utilizado primeiramente
de forma experimental e gradualmente está sendo incorporado na instrução dos cursos
de formação e aperfeiçoamento, bem como nas instruções da tropa. Por tratar-se de
uma novidade para nós, aos poucos nos acostumando e verificando a forma com que
seria encaixado nas instruções. Cabe ressaltar que o equipamento permite tanto a
instrução de tiro básica, como exercitarmos a decisão do tiro, através da simulação de
cenários realísticos, que permitem a interação do instruendo com o evento
apresentado. Estas situações são difíceis de simular sem o uso desta tecnologia.
Resposta 7:
É mister que a instrução de revitalização contemple outros tipos de armas além das de
porte. Estudamos também a inserção obrigatória da espingarda nas revitalizações, pois
se trata da principal arma de apoio, sobretudo hodiernamente, com a disseminação da
cultura de utilização de alternativas não-letais.
FERNANDO ANDRÉ DA SILVA
MAJ SUB CH DEPARTAMENTO DE TIRO PMSC