PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
Secretaria Geral de Gestão Pública
(INSTRUÇAO NORMATIVA TCU nº 28, de 05/05/99)
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
REFERENTES AO MÊS DE JULHO/2007
CONTRATO Nº: 019/2007.
Assinatura: 05 de Julho de 2007;
Modalidade: Convite nº. 010/2007;
Processo: 042/2007;
CONTRATADO: Construtora Arnhold e Klering Ltda; CNPJ: 06.199.599/0001-10;
OBJETO: contratação de material e mão de obra para construção de pórtico no Parque Municipal;
CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39;
Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Obras;
Recurso: (187 e 188);
VALOR: R$ 50.600,40 (cinqüenta mil, seiscentos reais e quarenta centavos);
Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da data de assinatura;
Número da Ordem de Empenho: 12421; 12422;
Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 12/07/2007;
CONTRATO Nº: 020/2007.
Assinatura: 10 de Julho de 2007;
Modalidade: Dispensa nº. 012/2007;
Processo: 045/2007;
CONTRATADO: JOAO DE BORBA & CIA LTDA; CNPJ: 08.868.548/0001-60;
OBJETO: execução de calçadas em frente ao Posto de Saúde e Anexo I, na Av. Mauricio Cardoso,
esquina Pinheiro Machado e em frente a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;
CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39;
Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Obras;
Recurso: 33903921 (180);
VALOR: R$ 6.213,00 (seis mil, duzentos e treze reais);
Vigência: 90(noventa) dias para a conclusão dos serviços;
Número da Ordem de Empenho: 12446;
Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 12/07/2007;
CONTRATO Nº: 021/2007.
Assinatura: 12 de Julho de 2007;
Modalidade: Inexigibilidade nº. 012/2007;
Processo: 048/2007;
CONTRATADO: BAUMGRATZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; CNPJ: 01.837.577/000115;
OBJETO: prestação de serviços jurídicos, com o objetivo de obter a restituição e/ou
dispensa de contribuição previdenciária ao INSS decorrente do exercício de mandato eletivo
dos agentes políticos do Contratante, desde fevereiro de 1997, mediante ajuizamento de
ação judicial contra o INSS;
CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39;
Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Geral da Administração;
Recurso: 3.3.90.39 ( 69);
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) fixos, pagos no ato da assinatura ;
Vigência: até o trânsito em julgado do processo judicial;
Número da Ordem de Empenho: 12445;
 RUA PINHEIRO MACHADO Nº 55  CENTRO  FELIZ  RS  CEP: 95770- 000
 51 3637.4200
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
Secretaria Geral de Gestão Pública
Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 12/07/2007;
CONTRATO Nº: 022/2007.
Assinatura: 23 de Julho de 2007;
Modalidade: Chamamento Público;
CONTRATADO: LAURO WEBER & CIA LTDA; CNPJ: 03.682.759/0001-90;
OBJETO: fornecimento de FILME DE ESTUFA 0,50 micras, FILME DE ESTUFA DE 0,75 micras,
CAPINADEIRA HUSQVARNA 5,0 CV, CAPINADEIRA YARD MACHINES 3,5CV e PLASTICO
PRETO 25 micras;
CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39;
Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura;
Recurso: 10.01.20.601.0076.2062 – Programa Municipal de Apoio aos Produtores - 3.3.90.30 –
Material de Consumo e 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros3.3.90.30.01–(243, 301, 216, 200,
29, 84, 97);
VALOR: a) filme estufa 0,50 micras - R$ 0,35m²; b) filme estufa 0,75 micras- R$ 0,53m²; c)
capinadeira Husqvarna 5,0 CV - R$ 4.340,00 un.; d) capinadeira Yard Machines 3,5 CV - R$
1.625,00 un.; e) Plástico preto 25 micras - R$ 0,18 m²R$ 2,519(gasolina); R$ 1,731(oleo diesel); R$
2,05(alcool)/litro;
Vigência: até 31 de dezembro de 2007
Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 16/08/2007;
CONTRATO Nº: 023/2007.
Assinatura: 17 de Julho de 2007;
Modalidade: Chamamento Público;
CONTRATADO: GRANJA NIENOW LTDA; CNPJ: 89.787.956/0001-99;
OBJETO: fornecimento de esterco de frango, ao preço de R$ 29,00 (vinte e nove reais) o m³;
CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39;
Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura;
Recurso: 10.01.20.601.0076.2062 – Programa Municipal de Apoio aos Produtores - 3.3.90.30 –
Material de Consumo e 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros3.3.90.30.01–(243, 301, 216, 200,
29, 84, 97);
VALOR: R$ 29,00 ( vinte e nove reais) por m³;
Vigência: até 31 de dezembro de 2007
Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 16/08/2007;
CONTRATO Nº: 024/2007.
Assinatura: 18 de Julho de 2007;
Modalidade: Chamamento Público;
CONTRATADO: Wirzius & Cia Ltda; CNPJ: 74.164.831/0001-35;
OBJETO: fornecimento de serviços de trator de esteira, serviços de retroescavadeira e fornecimento
de brita;
CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39;
Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura;
Recurso: 10.01.20.601.0076.2062 – Programa Municipal de Apoio aos Produtores - 3.3.90.30 –
Material de Consumo e 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros3.3.90.30.01–(243, 301, 216, 200,
29, 84, 97);
VALOR: R$ 120,00 ( cento e vinte reais) hora/ máquina pelo serviço de trator esteira, R$ 72,00
(setenta e dois reais) hora/máquina de retroescavadeira e R$ 47,00 por m² de fornecimento de brita;
Vigência: até 31 de dezembro de 2007
Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 16/08/2007;
 RUA PINHEIRO MACHADO Nº 55  CENTRO  FELIZ  RS  CEP: 95770- 000
 51 3637.4200
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
Secretaria Geral de Gestão Pública
CONTRATO Nº: 025/2007.
Assinatura: 18 de Julho de 2007;
Modalidade: Chamamento Público;
CONTRATADO: Kayser Terraplanagem Ltda; CNPJ: 89.981.947/0001-80;
OBJETO: fornecimento de serviços de retroescavadeira;
CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39;
Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura;
Recurso: 10.01.20.601.0076.2062 – Programa Municipal de Apoio aos Produtores - 3.3.90.30 –
Material de Consumo e 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros3.3.90.30.01–(243, 301, 216, 200,
29, 84, 97);
VALOR: R$ 72,00 ( setenta e dois reais) por hora/máquina;
Vigência: até 31 de dezembro de 2007
Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 16/08/2007;
CONTRATO Nº: 026/2007.
Assinatura: 18 de Julho de 2007;
Modalidade: Chamamento Público;
CONTRATADO: Augusto Zwirtes & Cia Ltda; CNPJ: 90.470.410/0001-99;
OBJETO: fornecimento de serviços de trator esteira e de retroescavadeira;
CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39;
Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura;
Recurso: 10.01.20.601.0076.2062 – Programa Municipal de Apoio aos Produtores - 3.3.90.30 –
Material de Consumo e 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros3.3.90.30.01–(243, 301, 216, 200,
29, 84, 97);
VALOR: R$ 120,00 ( cento e vinte reais) por hora/máquina de trator esteira e R$ 72,00 (setenta e
dois reais) por hora/máquina de retroescavadeira;
Vigência: até 31 de dezembro de 2007
Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 16/08/2007;
CONTRATO Nº: 027/2007.
Assinatura: 26 de Julho de 2007;
Modalidade: Convite nº. 011/2007;
CONTRATADO: O & A PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 05.875.353/0001-59;
OBJETO: reforma do prédio que abrigará o Museu Municipal com fornecimento de material de
construção e mão de obra;
CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39;
Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Geral de Administração;
Recurso: 3093 – Reforma Prédio Instalação de Museu;
VALOR: R$ 49.943,74(quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro
centavos);
Vigência: 06 (seis) meses, a contar da Ordem de Início;
Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 02/08/2007;
CONTRATO Nº: 028/2007.
Assinatura: 23 de Julho de 2007;
Modalidade: Chamamento Público;
CONTRATADO: Janir Jaco Boeni; CNPJ: 07.856.379/0001-85;
OBJETO: fornecimento de serviços de retroescavadeira;
CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39;
Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura;
 RUA PINHEIRO MACHADO Nº 55  CENTRO  FELIZ  RS  CEP: 95770- 000
 51 3637.4200
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
Secretaria Geral de Gestão Pública
Recurso: 10.01.20.601.0076.2062 – Programa Municipal de Apoio aos Produtores - 3.3.90.30 –
Material de Consumo e 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros3.3.90.30.01–(243, 301, 216, 200,
29, 84, 97);
VALOR: R$ 72,00 (setenta e dois reais) por hora/máquina;
Vigência: até 31 de dezembro de 2007
Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 16/08/2007;
CONTRATO Nº: 029/2007.
Assinatura: 24 de Julho de 2007;
Modalidade: Dispensa nº. 013/2007;
Processo: 058/2007;
CONTRATADO: ENSEG- Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda;
CNPJ: 03.843.164/0001-79;
OBJETO: elaboração de laudo pericial apontando e classificando as atividades insalubres, em grau
mínimo, médio e máximo e de periculosidade em grau médio e máximo, para fins de percepção de
adicional, nos termos da legislação municipal;
CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39;
Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Geral de Gestão Pública;
Recurso: 3.3.90.39.05(35);
VALOR: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais);
Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura;
Número da Ordem de Empenho: 12506;
Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 26/07/2007;
CONTRATO Nº: 030/2007.
Assinatura: 24 de Julho de 2007;
Modalidade: Chamamento Público;
CONTRATADO: POSTOS CHOPPÃO LTDA; CNPJ: 92.668.813/0003-34;
OBJETO: fornecimento de óleo diesel Máster;
CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39;
Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura;
Recurso: 10.01.20.601.0076.2062 – Programa Municipal de Apoio aos Produtores - 3.3.90.30 –
Material de Consumo e 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros3.3.90.30.01–(243, 301, 216, 200,
29, 84, 97);
VALOR: R$ 1,783 (hum virgula sete oito três), por litro;
Vigência: até 31 de dezembro de 2007
Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 16/08/2007;
CONTRATO Nº: 031/2007.
Assinatura: 26 de Julho de 2007;
Modalidade: Chamamento Público;
CONTRATADO: Cooperativa Agro Pecuária Petrópolis Ltda; CNPJ: 91.589.507/0003-40;
OBJETO: fornecimento de calcário tipo B e calcário tipo C;
CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39;
Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura;
Recurso: 10.01.20.601.0076.2062 – Programa Municipal de Apoio aos Produtores - 3.3.90.30 –
Material de Consumo e 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros3.3.90.30.01–(243, 301, 216, 200,
29, 84, 97);
VALOR: R$ 5,30 ( cinco reais e trinta centavos) por saco de calcário tipo B e R$ 6,80 (seis reais e
oitenta centavos) por saco de calcário tipo C;
Vigência: até 31 de dezembro de 2007
 RUA PINHEIRO MACHADO Nº 55  CENTRO  FELIZ  RS  CEP: 95770- 000
 51 3637.4200
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
Secretaria Geral de Gestão Pública
Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 16/08/2007;
RESCISAO DO CONTRATO Nº: 007/2006.
Assinatura: 31 de Julho de 2007;
Modalidade: Dispensa nº. 005/2006;
Nº Processo: 016/2006;
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores;
CONTRATADO: Bomm Tempo Informática Ltda; CNPJ: 02.591.052/0001-05;
OBJETO: de comum acordo;
CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39;
Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 01/08/2007;
ADENDO 02 AO CONTRATO Nº: 044/2006.
Assinatura: 12 de Julho de 2007;
Modalidade: Concorrência nº. 001/2006;
Nº Processo: 032/2006;
CONTRATADO: Toniolo & Cia Ltda; CNPJ: 04.875.523/0001-32;
OBJETO: prorroga o prazo de vigência por 02(dois) meses a contar de 01/08/2007;
CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39;
Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Obras;
VALOR: R$ 33.489,18( trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos);
Número da Ordem de Empenho: 12508;
Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 02/08/2007;
 RUA PINHEIRO MACHADO Nº 55  CENTRO  FELIZ  RS  CEP: 95770- 000
 51 3637.4200