Jose Andrés Fernández Espejel
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Jose Andrés Fernández Espejel
DECLARAÇÃO (Para os efeitos da Lei 25/2008, de 5 de Junho e do Aviso nº 11/2005 do Banco de Portugal) - DETENTORES DO CAPITAL E BENEFICIÁRIOS EFECTIVOS Cliente Sede NIF A Cliente declara e certifica que: Está cotada na Bolsa de Valores de …………………………………………………………………..; Não está cotada nem admitida à cotação; Não existem titulares de participações no capital social e de direitos de voto da Cliente de valor igual ou superior a 25% (participação directa ou indirecta); Os titulares de participações no capital social e de direitos de voto da Cliente de valor igual ou superior a 25% (participação directa ou indirecta incluindo os beneficiários efectivos1 cujo 2 documento de identificação é entregue juntamente com este impresso) são os seguintes: Nome/Denominação Social Participação Morada/Sede % Se pessoa colectiva Cotada Bolsa de Valores/Cidade/País Não Sim Dir. Ind. Identificação dos Titulares dos Órgãos de Gestão da Pessoa Colectiva Nome ……………………………………………………………………………………………………………... Órgão Social/Cargo …………………………………………………………………………………………….. Nome ……………………………………………………………………………………………………………... Órgão Social/Cargo …………………………………………………………………………………………….. Nome ……………………………………………………………………………………………………………... Órgão Social/Cargo …………………………………………………………………………………………….. 1/2 Mod. EP0110 – 10/11 A Cliente compromete-se a informar o Banco imediatamente de todas as alterações sobre as declarações acima e a apresentar cópias do documento de identificação de todos os novos beneficiários efectivos. O Banco reserva-se expressamente o direito de terminar a relação bancária com a Cliente caso as informações fornecidas se revelem incompletas ou incorrectas. (Local e data) .………………………………………………………………………………………………………….. Pelo Cliente (denominação completa) (Assinaturas) ................................................................................................................................................... (nome e qualidade de quem assina) ............................................................................................................... (Assinaturas) ................................................................................................................................................... (nome e qualidade de quem assina) ............................................................................................................... 1) A pessoa singular por conta de quem é realizada uma transacção ou actividade ou que, em última instância, detém ou controla o cliente, devendo abranger pelo menos: No caso de uma pessoa colectiva de natureza societária: i) As pessoas singulares que, em última instância, detêm a propriedade ou o controlo, directo ou indirecto, de pelo menos, o equivalente a 25 % do capital social ou dos direitos de voto da pessoa colectiva, que não seja uma sociedade cotada num mercado regulamentado sujeita a requisitos de informação consentâneos com a legislação comunitária ou normas internacionais equivalentes; ii) As pessoas singulares que, de qualquer outro modo, exerçam o controlo da gestão da pessoa colectiva. No caso de uma pessoa colectiva de natureza não societária, tal como uma fundação, ou um centro de interesses colectivos sem personalidade jurídica, que administrem e distribuam fundos: i) As pessoas singulares beneficiárias de pelo menos 25 % do seu património, quando os futuros beneficiários já tiverem sido determinados; ii) A categoria de pessoas em cujo interesse principal a pessoa colectiva ou o centro de interesses colectivos sem personalidade jurídica foi constituído ou exerce a sua actividade, quando os futuros beneficiários não tiverem sido ainda determinados; iii) As pessoas singulares que exerçam controlo sobre pelo menos 25 % do património da pessoa colectiva ou do centro de interesses colectivos sem personalidade jurídica. 2) Documento de identificação válido, com fotografia e assinatura, do qual conste o nome completo, a data de nascimento e a nacionalidade (Cartão do Cidadão; Bilhete de Identidade Civil, Militar ou Paramilitar; Passaporte). 2/2 Mod. EP0110 – 10/11