ESPECIALISTAS EM PEQUENOS NEGÓCIOS
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ESPECIALISTAS EM PEQUENOS NEGÓCIOS
ESPECIALISTAS EM PEQUENOS NEGÓCIOS 99% do total de empresas no País MICRO E PEQUENAS NA ECONOMIA BRASILEIRA O QUE É CONSIDERADO PEQUENO NEGÓCIO NO BRASIL MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) MICROEMPRESA PEQUENA EMPRESA Receita bruta anual de até R$ 60 mil Receita bruta anual de R$ 60 mil a R$ 360 mil Receita bruta anual de R$ 360 mil a R$ 3,6 milhões De acordo com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei nº 123/2006) PIB DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO BRASIL Fonte: Sebrae e FGV , a partir de dados do IBGE MAIS DA METADE DO PIB DO COMÉRCIO É GERADO POR PEQUENOS NEGÓCIOS COMÉRCIO SERVIÇOS Micro Micro 38,3% 20,0% 25,5% 53,4% 27,9% INDÚSTRIA 24,5% 36,3% 57,0% 16,3% Pequenas 53,0% Micro 8,7% Pequenas Pequenas 13,8% 6,7% 8,3% Micro e Pequenas Empresas Médias Empresas Grandes Empresas Média 2009/2011. Fonte: Sebrae e FGV , a partir de dados do IBGE 22,5 % IMPACTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NA GERAÇÃO DE EMPREGOS Micro e Pequenas Empresas: 3,5 milhões de empregos gerados entre 2011 e 2014 2011 2012 2013 -380.282 -126.422 -30.810 274.189 526.928 839.855 900.289 1.280.356 Médias e Grandes Empresas: 263 mil empregos extintos entre 2011 e 2014 2014 POR QUE O EMPREENDEDORISMO CRESCE NO BRASIL? 3 RAZÕES 1ª MERCADO Mais de 40 milhões de consumidores da nova classe média Cerca de 100 milhões de pessoas consumindo no País Aumento do poder aquisitivo gera demanda para produtos e serviços 3 RAZÕES 2ª ESCOLARIDADE Do brasileiro, em geral, e do empreendedor AUMENTA A ESCOLARIDADE 92% dos empreendedores com curso superior (completo ou incompleto) iniciam um negócio por oportunidade Superior completo ou incompleto Segundo grau completo 8% 22% 92% Oportunidade Fonte: Sebrae, a partir da GEM 2013 78% Necessidade 3 RAZÕES 3ª AMBIENTE LEGAL EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 2006 Cria a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa 2007 Super Simples reduz em 40% os impostos, em média 2009 Cria o Micro Empreendedor Individual (MEI) e inclui o setor cultural no Simples 2011 Atualiza os limites de faturamento do Simples e reduz a carga tributária do MEI 2015 Amplia o Supersimples para todas as categorias, cria proteção ao MEI e disciplina a substituição tributária PEDIDOS DE OPÇÃO DO SUPERSIMPLES 502.692 Fonte: SMPE, com dados da Receita Federal 234.838 244.500 242.664 jan/11 jan/12 jan/13 223.076 jan/14 jan/15 PRÓXIMOS PASSOS Desafios para 2015 • Estimular o crescimento e a competitividade das micro e pequenas empresas, criando uma fase de transição. • Propor revisão das tabelas do Supersimples – inclusive do MEI – e estimar os impactos na arrecadação. • Propor sistemática de atualização periódica das faixas de faturamento do Supersimples e do MEI. PRÓXIMOS PASSOS Premissas • Manutenção da repartição da arrecadação entre União, Previdência, Estados e Municípios. • Manutenção da carga tributária para a primeira faixa. • Neutralidade da arrecadação até o limite atual do Simples Nacional (R$ 3,6 milhões/ano). • A partir de 2016, propõe-se a revisão anual das faixas de faturamento do Simples Nacional. Empresas Faturamento 14,5% 95,3% 54,5% 30,9% 4,4% 0,3% MPE SÃO 95% DAS EMPRESAS MAS SÓ 14% DO FATURAMENTO Fonte: FGV, Sebrae, SMPE MEDO DE CRESCER: 84,7% estão nas três primeiras faixas do Supersimples Fonte: FGV, Sebrae, SMPE PROPOSTAS Reduzir o número de faixas de faturamento. Mudar de faixa só quando receita dobrar. Fonte: FGV, Sebrae, SMPE Adotar tabela progressiva, como no Imposto de Renda. Criar faixas de transição: de R$ 3,6 mi até R$ 7,2 mi PROPOSTAS PARA O MEI Criar faixa com receita a R$ 120 (mantidas restrições). de transição, de R$ 60 mil mil por ano as demais Contribuição de 11% sobre o salário mínimo, mantidos R$ 1 para o ICMS ou de R$ 5 para o ISS. Fonte: FGV, Sebrae, SMPE QUEM GANHA COM O EMPREENDEDORISMO FORTE NO BRASIL? GANHA A ECONOMIA FORMAL 9,6 milhões de empresas no Supersimples, sendo quase 5 milhões de MEI Mais de 16,2 milhões de empregos com carteira assinada Desenvolvimento nas economias locais de todo o País GANHAM OS GOVERNOS ARRECADAÇÃO DO SUPERSIMPLES Total União Estados Municípios 2013 (jan-dez) R$ 54,3 bilhões R$ 41,4 bilhões R$ 8,55 bilhões R$ 4,40 bilhões 2014 (jan-dez) R$ 61,9 bilhões R$ 47,3 bilhões R$ 9,46 bilhões R$ 5,17 bilhões Acumulado Total União Estados Municípios R$ 226,2 bilhões R$ 50,6 bilhões R$ 23,2 milhões Agosto 2007 R$ 300 a Dez 2014 bilhões Fonte: Receita Federal GANHAM AS GRANDES EMPRESAS ENCADEAMENTO PRODUTIVO Portfólio com 116 projetos nacionais e regionais 19,5 mil empresas beneficiadas Investimento de R$ 122,7 milhões Estimativa de negócios de R$ 4,5 bilhões ATUAÇÃO DO SEBRAE Estrutura Criado em Outubro de 1972 Fomenta o empreendedorismo, promove a competitividade e inovação, dissemina conhecimento sobre gestão Está em todos os Estados brasileiros Diretoria enxuta (com 3 integrantes) eleita para mandato de 4 anos (renovável uma vez) por um conselho deliberativo Conselho formado por 13 entidades: associações do comércio, indústria e agricultura; bancos de fomento; governo; instituições de inovação Estados não são subordinados ao Nacional SEGMENTAÇÃO DOS PÚBLICOS DO SEBRAE DESAFIO DA INOVAÇÃO Empresas de Pequeno Porte Microempresas Produtores rurais Microempreendedores Individuais Potenciais empresários DESAFIO DA INCLUSÃO PRODUTIVA OBRIGADO! Luiz Barretto Diretor presidente Sebrae Nacional
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