PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO ATOS OFICIAIS

Transcrição

PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
Em, 23 de janeiro de 2013.
GABINETE DO PREFEITO
Torna sem efeito:
a exoneração de ROBERTA DE MATTOS MELLO – Mat.:
106154, na Portaria nº 224/2013, do cargo em comissão de
Chefe de Setor – Símbolo DAS-03, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social.
Port. nº 442/2013
Torna sem efeito:
a exoneração de BEATRIZ MOURA DA SILVA – Mat.: 110096,
na Portaria nº 226/2013, do cargo em comissão de Chefe de
Setor – Símbolo DAS-03, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Port. nº 443/2013
Torna sem efeito:
a exoneração de ERICK DILSON SIQUEIRA DA COSTA GOMES – Mat.: 106091, na Portaria nº 181/2013, do cargo em
comissão de Chefe de Setor – Símbolo DAS-03, da Secretaria
Municipal de Administração.
Port. nº 444/2013
Torna sem efeito:
a exoneração dos servidores abaixo relacionados do cargo
em comissão de Chefe de Setor – Símbolo DAS-03, na Portaria nº 056/2013, da Secretaria Municipal de Projetos Especiais.
MAT.
91186
110441
NOME
EDILMAR GOMES
FELIPE DE ALMEIDA BAPTISTA
Port. nº 445/2013
Nomeia:
a contar de 02 de janeiro de 2013, EDILTON GOMES, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor – Símbolo
DAS-03, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Port. nº 446/2013
Nomeia:
a contar de 14 de janeiro de 2013, FABRICIO DO NASCIMENTO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador – Símbolo DAS-10, na Secretaria Municipal de Educação,
em substituição à Meridiene Lima da Silva – Mat.: 109156.
Port. nº 453/2013
Republicado por incorreção da PMSG.
Nomeia:
a contar de 21 de janeiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissão de Diretor de
Departamento – Símbolo DAS-07 na Secretaria Municipal de
Transportes.
NOME
ADRIANO VASCONCELOS BRUM
HENDRIOS DA SILVA PEREIRA
JULIO CESAR DE SOUZA MARTINS
MAYCON CONCEIÇÃO SA
Port. nº 491/2013
Nomeia:
a contar de 21 de janeiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOME
ALEXANDER DE OLIVEIRA SILVA
ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES
BEATRIZ CRISTINA DA SILVA CARVALHO
BRUNA DOS SANTOS CARMO
DAMILTON JOSE CARVALHO DE SOUZA
FABIANO DE SOUZA FERREIRA
FLAVIA CRISTINE RANGEL MACHADO
JANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS
JAQUELINE DE SOUZA BARBOZA
LUCIENE CELESTINO DE ARAUJO
LUIZ EDUARDO TRINDADE LO
MARCOS CELESTINO DE ARAUJO
MARIZETE SILVA PEDRO DE SOUZA
PRISCILA CELESTINO DE ARAUJO
CARGO
SUBDIRETOR DE DEPARTAMENTO
SUBDIRETOR DE DIVISÃO
DIRETOR DE DIVISÃO
DIRETOR DE DIVISÃO
DIRETOR DE DIVISÃO
SUBCHEFE DE SETOR
SÍMB.
DAS-06
DAS-04
DAS-06
DAS-06
DAS-05
DAS-06
DAS-05
DAS-06
DAS-05
DAS-06
DAS-06
DAS-06
DAS-02
DAS-06
ROSIMAR DOS SANTOS MARINHO
THAIS ALVES DE ARAUJO
DIRETOR DE DIVISÃO
DIRETOR DE DIVISÃO
DAS-05
DAS-05
Port. nº 492/2013
Nomeia:
a contar de 21 de janeiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissão de Supervisor - Símbolo DAS-01 na Secretaria Municipal de Educação.
NOME
ALINE PEDRO DE SOUZA
ANA CLAUDIA DA COSTA LEITE JARDIM
JESSICA DEMETRIO DE SOUZA
Port. nº 493/2013
Nomeia:
a contar de 21 de janeiro de 2013, JOBERSON CHARDELI DA
SILVA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Diretor
de Departamento – Símbolo FAS-07, na Fundação Municipal
de Apoio e Assistência à Infância e à Adolescência de São
Gonçalo.
Port. nº 494/2013
Nomeia:
a contar de 21 de janeiro de 2013, JOSE LOUSA, para exercer
o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-01, na
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Port. nº 495/2013
Nomeia:
a contar de 21 de janeiro de 2013, MARINEUZA PATRICIA DA
SILVA, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de
Departamento – Símbolo DAS-06, na Secretaria Municipal do
Trabalho.
Port. nº 496/2013
Nomeia:
a contar de 02 de janeiro de 2013, KARLA BRITO DA SILVA,
para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento – Símbolo DAS-07, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Port. nº 497/2013
Nomeia:
a contar de 21 de janeiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
NOME
ALINE SANTOS RIBEIRO
ASSESSOR I
CARGO
DAS-08
SIMB.
DAMIÃO LEITE TAVARES
ASSESSOR I
DAS-08
Port. nº 498/2013
Nomeia:
a contar de 02 de janeiro de 2013, ELAINE CRISTINA DA SILVA MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Diretor
de Divisão – Símbolo DAS-05, na Secretaria Municipal de Educação.
Port. nº 499/2013
Nomeia:
a contar de 21 de janeiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal do Trabalho.
CARGO
SIMB.
GLEIÇA AITIA ANDRADE DA COSTA
OCICLEA GONÇALVES DE OLIVEIRA
NOME
SUPERVISOR
DAS-06
DAS-01
SANDRA MEREIS FELIX JARDIM CUNHA
ASSESSOR I
DAS-08
Port. nº 500/2013
Nomeia:
a contar de 21 de janeiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
NOME
BRUNO LOPES DE ASSUMPÇÃO
MARCIA EDUARDA DA COSTA
ROSA MARIA SOUZA DA SILVA
CARGO
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
SUBCHEFE DE SETOR
SIMB.
DAS-07
DAS-02
DAS-07
Port. nº 501/2013
Nomeia:
a contar de 21 de janeiro de 2013, ADRIANO DA SILVA RANGEL, para exercer o cargo em comissão de Coordenador –
Símbolo DAS-10, na Secretaria Municipal Antidrogas.
Port. nº 502/2013
Nomeia:
a contar de 21 de janeiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Administração.
NOME
JAMYLLE GASPAR NEVES PAZ
KESIA NASCIMENTO SANTOS
LUCIENE GONÇALVES CALDAS FONTELA
LUIS CARLOS EMIDIO DIAS
PRISCILA RIBEIRO CORDEIRO
CARGO
SUPERINTENDENTE
COORDENADOR
SIMB.
DAS-09
DAS-06
DAS-07
DAS-06
DAS-10
1
.i e x e
Port. nº 503/2013
Nomeia:
a contar de 21 de janeiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Fundação Municipal de Apoio e Assistência à
Infância e à Adolescência de São Gonçalo.
NOME
CARGO
ANA MARIA DA SILVA ANDRADE
ILSON SOARES DOS SANTOS
SUPERVISOR
SUPERVISOR
SIMB.
FAS-01
FAS-01
Port. nº 504/2013
Designa:
a contar de 02 de janeiro de 2013, LUIZ CLAUDIO SIQUEIRA
DOS SANTOS – Mat.: 9658, para responder pela função gratificada de Coordenador de Tesouraria, na Fundação de Parques e Jardins, sem fazer jus à remuneração da referida função.
Port. nº 505/2013
Cessa os efeitos:
a contar de 02 de janeiro de 2013, da Portaria nº 3557/2012,
que designou DANIEL CARVALHAES – Mat.: 19546, para responder pela Subsecretaria de Fiscalização de Posturas na
ausência e impedimentos do Subsecretário de Fiscalização de
Posturas, da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Port. nº 506/2013
Nomeia:
a contar de 21 de janeiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Educação.
NOME
CARGO
BENEDITO DIAS DA SILVA JUNIOR
CRISTINA VALERIA TEIXEIRA VILAS-BOAS
MIRTES
OLIVEIRA DO
NASCIMENTO
CUNHA
SIMB.
COORDENADOR
DAS-07
DAS-10
DIRETOR DE DIVISÃO
DAS-05
Port. nº 507/2013
Nomeia:
a contar de 21 de janeiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
NOME
CARGO
SIMB.
SANDRA JOSE DOS SANTOS
SUBCHEFE DE SETOR
DAS-02
WILIAN VICENTE IGNES
SUPERVISOR
DAS-01
Port. nº 508/2013
Nomeia:
a contar de 21 de janeiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Transportes.
NOME
CARGO
JORGE CRISTIANO DE OLIVEIRA COSTA
MARCEL ALEXANDRE SOUZA DE MENDONÇA
SIMB.
DAS-07
SUPERINTENDENTE
DAS-09
Port. nº 509/2013
Nomeia:
a contar de 21 de janeiro de 2013, os servidores abaixo relacionados para exercerem o cargo em comissão de Coordenador – Símbolo DAS-10, na Secretaria Municipal de Comunicação Social.
NOME
ALEX SANDRO TORRES MARINHO
FABRICIO DA SILVA SANTOS
LUIZ FELIPE DO COUTO RODRIGUES
PAULO CESAR SOARES CORDEIRO
WALLACE MENDONÇA AGUIAR
Port. nº 512/2013
Nomeia:
a contar de 21 de janeiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOME
ALLAN MARTINIANO DA SILVA DE AQUINO
JOSELITO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
LARISSA ALCANTARA DOS SANTOS
MARIA ELENE PEREIRA VIEIRA
TATIANA BITTENCOUT ALVES
TEREZA CRISTINA MILITÃO
THIAGO MOREIRA DA SILVA
CARGO
SUBCHEFE DE SETOR
NOME
MONICA PEREIRA COSTA SOARES
QUEILA CRISTINA SPARES DA SILVA
SUELI DE ALMEIDA
Port. nº 514/2013
Nomeia:
a contar de 21 de janeiro de 2013, NEIRY KATIA GONÇALVES
DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Departamento – Símbolo DAS-06, na Secretaria Municipal do Trabalho.
Port. nº 515/2013
Nomeia:
a contar de 21 de janeiro de 2013, CRISTIANO COELHO DE
OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador – Símbolo DAS-10, no Gabinete do Prefeito.
Port. nº 516/2013
Nomeia:
a contar de 21 de janeiro de 2013, PITTER DE SOUZA MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador –
Símbolo DAS-10, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo.
Port. nº 517/2013
Nomeia:
a contar de 21 de janeiro de 2013, NILSON ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor I – Símbolo DAS-08, na
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Port. nº 518/2013
Torna sem efeito:
a exoneração de GISELLE APARECIDA DE OLIVEIRA – Mat.:
108811, na Portaria nº 172/2013, do cargo em comissão de
Supervisor – Símbolo DAS-01, da Secretaria Municipal de
Educação.
Port. nº 519/2013
Nomeia:
a contar de 21 de janeiro de 2013, JADSON FLORINDO FELIX,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador – Símbolo
DAS-10, no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo.
Port. nº 520/2013
Nomeia:
a contar de 02 de janeiro de 2013, os servidores abaixo relacionados,para exercerem o cargo em comissão de Coordenador – Símbolo DAS-10, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
-
Port. nº 511/2013
Nomeia:
a contar de 21 de janeiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissão de Diretor de
Departamento – Símbolo DAS-07, na Secretaria Municipal de
Transportes.
SIMB.
DAS-06
DAS-06
94995
NOME
KATIA REGINA MACHADO COZENDEY
PITTA
MARCIO CRISTOVÃO DE SOUZA
FRAGOSO
DAS-02
DAS-06
DAS-06
DAS-06
EM SUBSTITUIÇÃO
CREDIMARIA RANGEL FIUZA
PEREIRA
ASTROGILDO GONÇALVES
PINHEIRO
MAT.
107997
107967
Port. nº 521/2013
Nomeia:
a contar de 02 de janeiro de 2013, SERGIO DA ROCHA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente
da FASG – Símbolo PRES-01, na Fundação de Artes São Gonçalo, em substituição a Gelson Marins de Abreu – Mat.: 70139.
Port. nº 522/2013
Nomeia:
a contar de 02 de janeiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Fundação de Artes São Gonçalo.
NOME
NILCEIA PEREIRA DOS SANTOS
ROMARIO REGIS FRANCISCO
CARGO
COORDENADOR
SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÕES
CULTURAIS
SÍMB.
FAS-10
FAS-09
Port. nº 523/2013
Nomeia:
a contar de 02 de janeiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
NOME
DAS-06
DAS-06
Port. nº 513/2013
Nomeia:
a contar de 21 de janeiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-01, na Secretaria Municipal de Educação.
MAT.
NOME
GERSOMAR WASHINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO
MICHELLE ROCHA MAIA
VALDINEI ALEXANDRINO DO CARMO
CARGO
SIMB.
ANDRE DE SOUZA CORREIA
HELENA TAVARES GUEDES
JAIRO MOREIRA DA SILVA JUNIOR
SUPERINTENDENTE
DAS-07
DAS-09
DAS-04
JANAINA MIRANDA HARDUIM
LETICIA HELENA DINIZ DOS SANTOS
MANOEL ORLANDO SOLANO R. DOS
SANTOS
CHEFE DE SETOR
CHEFE DE SETOR
DAS-03
DAS-03
DAS-07
2
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
OSMAR SILVA OLIVEIRA FILHO
CHEFE DE SETOR
DAS-03
DAS-07
SONIA VIANA DA SILVA
VITOR PAULO DAVID DA SILVA FILHO
DIRETOR DE DIVISÃO
DAS-05
DAS-04
Port. nº 524/2013
Nomeia:
a contar de 15 de janeiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissão de Chefe de
Setor – Símbolo DAS-03, no Gabinete do Prefeito.
MAT.
NOME
109689
DELMA CRISTINA MIRANDA DA SILVA INACIO
109707
ROSANA NEGREIRO TAVARES
NOME
CARGO
SÍMB.
MARTHA DA SILVA COUTINHO
SUPERVISOR
DAS-01
110995
110997
DANIELLE SOUZA DOS SANTOS
ALEX DE SOUZA VIEGAS
CHEFE DE SETOR
CHEFE DE SETOR
DAS-03
DAS-03
Port. nº 528/2013
Nomeia:
a contar de 02 de janeiro de 2013, DANIELE CONCEIÇÃO PARADA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Setor – Símbolo DAS-03, na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social.
Port. nº 530/2013
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 030/2013
Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 04 de janeiro de
2013.
Onde se lê: ... para exercer o cargo em comissão de
Subsecretário – Símbolo SSM, ...
Leia-se:
... para exercer o cargo em comissão de
Subsecretário de Finanças – Símbolo SSM, ...
2013.
Onde se lê: ... ELAINE DA SILVA CAMPOS – Mat.:
110987, ...
Leia-se:
... ELAINE DA SILVA CAMPOS – Mat.:
107625, ...
CORRIGENDA
2013.
Onde se lê: ... a contar de 02 de janeiro de 2013,...
Leia-se:
... a contar de 08 de janeiro de 2013,...
2013.
Onde se lê: ... a contar de 15 de janeiro de 2013, ...
Leia-se:
... a contar de 02 de janeiro de 2013, ...
2013.
Onde se lê: ...
NOME
Leia-se:
CARGO
SUBCHEFE DE SETOR
SIMB.
DAS-02
...
NOME
MARTA PEIXOTO MOURA
CARGO
Leia-se:
ASSESSOR I
CARGO
SUBCHEFE DE SETOR
SIMB.
DAS-02
2013.
Onde se lê: ... MARCIA LEAL DA CUNHA OLIVEIRA, ...
SIMB.
DAS-08
...
NOME
102675
MARTA PEIXOTO MAURA
NOME
VANDA CRISTINA MOTARROYOES CORREA
CARGO
VANDA CRISTINA MONTARROYOS CORREA
Port. nº 525/2013
Exonera:
a contar de 02 de janeiro de 2013, ANA CRISTINA CARRARI
DE OLIVEIRA LOPES – Mat.: 70080, do cargo em comissão de
Superintendente Administrativo e Financeiro – Símbolo FAS05, da Fundação de Artes São Gonçalo.
Port. nº 526/2013
Nomeia:
a contar de 02 de janeiro de 2013, ANA CRISTINA CARRARI
DE OLIVEIRA LOPES – Mat.: 70080, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora Administrativa e Financeira –
Símbolo FAS-10, na Fundação de Artes São Gonçalo.
Port. nº 527/2013
Nomeia:
a contar de 02 de janeiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Educação.
MAT.
Leia-se:
... MARCIA LEAL DA CUNHA DE OLIVEIRA, ...
2013.
Onde se lê: ...
ASSESSOR I
SIMB.
DAS-08
2013.
Onde se lê: ...
MAT.
75071
75091
Leia-se:
NOME
CARGO
WELLINGTON DA CONCEIÇÃO
MARCILENE FERREIRA MACIEL
SIMB.
SUPERVISOR
FAS-01
FAS-07
...
MAT.
75081
NOME
MARCILENE FERREIRA MARCIEL
CARGO
SIMB.
FAS-07
75171
WELLINGTON DA CONCEIÇÃO
SUPERVISOR
FAS-01
2013.
Onde se lê: ... no Gabinete do Prefeito.
Leia-se:
... na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
2013.
Onde se lê: ... MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Subsecretária
de Posturas – Símbolo SSM, ...
Leia-se: ... MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA, Mat.: 10094, para exercer a função gratificada de Subsecretária de Posturas – Símbolo FG-11, ...
2013.
Onde se lê: ... JULIA GADIOLI COUTINHO,...
Leia-se:
... JULIANA GADIOLI COUTINHO,...
2013.
Onde se lê: ...
NOME
CARGO
JOANILCE DANTAS TROPIANO
Leia-se:
CHEFE DE SETOR
SIMB.
DAS-03
...
NOME
CARGO
JOANILCE DANTAS TROPIANO SILVA
CHEFE DE SETOR
SIMB.
DAS-03
SEMAD
PORTARIA Nº 02/SEMAD/COODAF/2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, e conforme previsto no artigo
31 do decreto 239 de 11 de Julho de 1995 informa o vencimento dos prazos para serem exumados das sepulturas no cemitério abaixo relacionado:
IPIIBA:
Cat 15/01, Cova Rasa 56/A Data de Vencimento: 01/01/2013
Cova Rasa 41/A Data de Vencimento: 05/01/2013 Cova Rasa
16/A, Cova Rasa 49/A Data de Vencimento: 07/01/2013 Cova
Rasa 101/A, Cova Rasa 200/A Data de Vencimento: 09/01/2013
Cova Rasa 73/C, Cova Rasa 81/C, Cova Rasa 82/C, Cova Rasa
80/C, Cova Rasa 72/C Data de Vencimento: 11/01/2013 Cova
Rasa 204/A Data de Vencimento: 12/01/2013 Cova Rasa 113/C
Data de Vencimento: 13/01/2013 Cova Rasa 93/C Data de Vencimento: 15/01/2013 Cova Rasa 74/C Data de Vencimento:
20/01/2013 Cova Rasa 75/C Data de Vencimento: 21/01/2013
Cova Rasa 60/C, Cova Rasa 01/01 Data de Vencimento:
31/01/2013.
São Gonçalo, 03 de janeiro de 2013.
ROSELI DE ARAÚJO CONSTANTINO ALVES
Secretária Municipal de Administração
SEMFA
PORTARIA SEMFA Nº 001/2013.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ-
3
RIAS E DO ORÇAMENTO PARA 2014 E DO
PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA no uso de
suas atribuições legais.
Considerando que os trabalhos para elaboração da Lei
de Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual e Plano
Plurianual, demandam tempo de pesquisa, treinamento de
todos os representantes de Unidades Orçamentárias e assistência ao Legislativo nas questões que suscitam consultas e
a participação nas audiências públicas até a votação do texto
final das supracitadas Leis, bem como a execução dos procedimentos necessários para a execução da Lei Orçamentária;
Considerando que a Comissão ora instituída é composta de servidores municipais que se dedicarão em tempo
normal e extraordinário à elaboração das aludidas peças orçamentárias, além de suas atribuições normais do “dia a dia”;
Considerando a implantação do processo de descentralização orçamentária;
Considerando os trabalhos oriundos da implantação
do modelo de orçamento participativo;
Considerando a necessidade de orientação e treinamento das diversas Unidades no tocante a elaboração das
propostas setoriais, e;
Considerando a complexidade e o desgaste que a tarefa promoverá com as várias reuniões de discussão e sistematização, RESOLVE:
Art. 1º – Fica instituída Comissão Especial para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e do Plano Plurianual para o período de 2014/2017, com a seguinte composição:
Candido Rangel Filho – matrícula nº 111.015;
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior – matrícula nº
20.273;
Dominique de Oliveira Cunha – matrícula nº 19.154;
Jorge Luiz da Silva – matrícula nº 20.924;
Karine Tomaz Veiga – matrícula nº 21.054;
Luiz Claudio Carriles de Paula – matrícula nº 14.403;
Marcelle de Faria Pecli Oliveira – matrícula nº 20.919;
Marcos Corrêa Santos – matrícula nº 99.858;
Maria Auxiliadora Pereira – matrícula nº 10.583.
Art. 2º – Fica concedido, a título de “jeton”, o pagamento mensal aos membros da Comissão Especial acima
instituída, para o período de janeiro a dezembro deste exercício, tendo no máximo 5 (cinco) reuniões técnicas mensais, no
valor equivalente a 10 (dez) UFISG’s por reunião.
§ 1º – O membro da Comissão Especial que se ausentar por 2 (duas) reuniões no mês sem justificativa, não fará
jus ao “jeton” concedido no caput deste artigo.
§ 2º – A Comissão Especial informará à Secretaria
Municipal de Fazenda, através de relatório, as atividades desenvolvidas no período e a frequência dos membros.
Art. 3º – As demais Unidades informarão os representantes responsáveis pela elaboração e execução orçamentária conforme determina o artigo 41 da Lei nº 464, de 10 de
setembro de 2012.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro
de 2013 e revogando as disposições em contrário.
LUIZ FERNANDES BRAGA
Secretário Municipal de Fazenda
3 – Nivaldo Mulim da Costa – matrícula 111.045;
4 – Danilo Lessa de Paula – matrícula 103.811.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, com prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos
trabalhos.
NIVALDO MULIM DA COSTA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
FUNASG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao contrato constante no Processo nº
00022/2012 parte FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DE SÃO GONÇALO-FUNASG e
CLAUDIA DA ROCHA SOARES, inscrita no RG nº 092071711/DETRAN-RJ .
Objeto: Prorrogar, em única renovação, por igual período, o
prazo do contrato de trabalho temporário, que vigorará de
09/01/2013 até 08/01/2014.
Fundamento: Art. 37, inciso IX da CRFB, art. 4º e pelo parágrafo único do art. 13, ambos da Lei 357/2011.
CHRISTOVÃO MACHADO PERES
Presidente da FUNASG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao contrato constante no Processo nº
00030/2012 parte FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DE SÃO GONÇALO-FUNASG e
PATRÍCIA SALES FERREIRA, inscrita no RG nº 0096965710/DETRAN-RJ .
Objeto: Prorrogar, em única renovação, por igual período, o
prazo do contrato de trabalho temporário, que vigorará de
18/01/2013 até 17/01/2014.
Fundamento: Art. 37, inciso IX da CRFB, art. 4º e pelo parágrafo único do art. 13, ambos da Lei 357/2011.
CHRISTOVÃO MACHADO PERES
CORRIGENDA DO DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
publicado no “Jornal O São Gonçalo” em 17/01/2013
Onde se lê: “...PRISCILA GONÇALVES FERNANDES,
inscrita no RG nº 12070580-1/IFP...”
Leia-se: “...PRISCILA GONÇALVES FERNANDES, inscrita no RG nº 20136997-2/Detran...”
CHRISTÓVÃO MACHADO PERES
CORRIGENDA DO DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 18/01/2013
Onde se lê: “...Termo aditivo ao contrato constante no
Processo nº 00015/2012...”
Leia-se: “...Termo aditivo ao contrato constante no
Processo nº 00016/2012...” ...”
CHRISTÓVÃO MACHADO PERES
SMDS
PORTARIA SMDS Nº 001/SMDS/2013.
DESIGNA COMISSÃO INTERNA PARA AUDITAR OS CONTRATOS E/OU CONVÊNIOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º do Decreto Municipal nº 003/2013 do Gabinete do Prefeito, RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada a Comissão Interna para auditar os
contratos e/ou convênios firmados no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, sob a presidência do primeiro:
1 – Fátima Lorena Gonçalves de Lima – matrícula
18.802;
2 - Ana Cristina da Silva – matrícula 111.035;
4

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO ATOS OFICIAIS

Transcrição

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Publicação dia 17/01/2012 - Prefeitura de São Gonçalo