Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, n. 11, jan

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, n. 11, jan./jun. 2012
Novas tecnologias: um admirável mundo novo do trabalho?
Teresa Coelho Moreira
Páginas: 15 a 52
Total de Páginas: 38
Greve: um direito antipático
Francisco Gérson Marques de Lima
Páginas: 53 a 117
Total de Páginas: 65
Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de
direitos humanos: da acumulação de riquezas à redução
da pobreza
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
Paulo Henrique Tavares da Silva
Páginas: 119 a 147
Total de Páginas: 29
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na
bioética
João Maurício Adeodato
Páginas: 149 a 170
Total de Páginas: 22
L’esperienza italo-brasiliana nell’uso della mediazione in
risposta alla crisi del monopolio statale di soluzione di
conflitti e la garanzia di accesso alla giustizia
Humberto Dalla Bernadina de Pinho
Michele Pedrosa Paumgartten
Páginas: 171 a 200
Total de Páginas: 30
A ponderação de direitos fundamentais como critério para
o controle jurisdicional de políticas públicas: decisionismo
(leia-se ativismo judicial) ou juízo fundamentado? Uma
análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Mônia Clarissa Leal
Gláucia Schumacher
Páginas: 201 a 220
Total de Páginas: 20
O tribunal constitucional e o exercício da função legislativa
stricto sensu para a efetivação dos direitos fundamentais
em decorrência de uma omissão legislativa inconstitucional
Anderson Sant’Ana Pedra
Páginas: 221 a 256
Total de Páginas: 36
Aspectos constitucionais da responsabilidade civil do incapaz
Celia Barbosa Abreu
Páginas: 257 a 277
Total de Páginas: 31
A era do controle tributário eletrônico e o direito fundamental
à privacidade
Marcelo Miranda Ribeiro
Páginas: 279 a 300
Total de Páginas: 22
A objeção de consciência ao serviço militar como forma de
desobediência civil em frente às obrigações e políticas
militaristas: o caso do movimento de objeção de consciência
na Espanha
José Alcides Renner
Páginas: 301 a 324
Total de Páginas: 24
A redução da maioridade penal no Brasil entre outras histórias
Laila Maria Domith Vicente
Páginas: 325 a 358
Total de Páginas: 34
O direito penal como cápsula de contenção da guerra no
Páginas: 359 a 403
estado democrático de direito: construindo os pressupostos
Total de Páginas: 45
para a compreensão (hermenêutica) do direito à proteção (Alexy)
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Wilson Engelmann
André Luis Callegari