Jornal Oficial N° 403 – Junho 2015

Transcrição

16 a 30 de Junho de 2015
Nº 403
Praia dos Castelhanos recebe caravana
do projeto “Saúde e Alegria nos Sertões”
Fotos: Vanessa de Paula
As mulheres, adolescentes e idosas rceberam uma palestra sobre saúde da mulher e
nutrição.
As crianças aprenderam como escovar corretamente os dentes de maneira lúdica, com
gincanas e brincadeiras sobre o tema e ainda receberam kits de escovação dental.
Os moradores da comunidade
tradicional caiçara da Praia dos
Castelhanos, em Ilhabela, receberam durante todo o último
sábado (20/6) o projeto “Saúde
e Alegria nos Sertões” - SAS Brasil, com apoio da Prefeitura, por
meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
O sábado começou nublado
com garoa fina, mas assim que
a caravana off road chegou, o
tempo foi se abrindo até o sol
tomar conta de toda a praia,
iluminando as diversas atividades do projeto.
A equipe multidisciplinar visitou a comunidade com 16 volun-
gincanas e brincadeiras sobre o
tema e ainda receberam kits de
escovação dental.
O entorno da escola localizada no Canto da Lagoa ainda
recebeu uma horta e um canteiro de flores e plantas, e as
crianças fizeram o plantio com
acompanhamento de um biólogo, que explicou como plantar
e como devem ser os cuidados
de manutenção.
As crianças foram as que
mais se divertiram. O slackline, a cama elástica, a oficina de malabares e a apresentação de circo, brincadeiras
com bolhas de sabão tornaram
tários entre médicos, odontólogos, educador físico, biólogo,
artistas circenses, fotógrafo e
cinegrafistas. Os moradores
receberam atividades de prevenção, educação e atendimento
em saúde, com muito entretenimento. A equipe ainda instalou os filtros d'água nas escolas
e deram vermífugo às crianças
com a missão de reduzir doenças causadas por vermes.
As mulheres, adolescentes e
idosas receberam uma palestra
sobre saúde da mulher e nutrição. Já as crianças aprenderam
como escovar corretamente os
dentes de maneira lúdica, com
o dia muito especial.
Esta é a primeira ação do
grupo em Ilhabela, mas a proposta é ainda promover mais
duas ações na comunidade até
o fim do ano. Inicialmente, o
projeto mantinha parceria com
o “Rally dos Sertões” e hoje
prossegue “off road”, porém
com outros apoios. Este é o terceiro ano do projeto que tem o
objetivo de chegar às comunidades mais isoladas dos grandes centros urbanos, utilizando
veículos 4X4, para levar uma
contribuição a lugares com
moradores que geralmente não
têm tanto acesso.
Público lota “1° Bourbon Folk & Blues Ilhabela” em três
noites na Vila
O público lotou as três noites
do 1º Bourbon Folk & Blues Ilhabela, realizado de sexta (26/6)
a domingo (28/6) na arena
coberta montada na Praça das
Bandeiras, na Vila, centro histórico do arquipélago. O festival trouxe mais de 20 shows,
apresentados no palco principal
e também nas ruas, praças e
praias da cidade.
Esta primeira edição do festival foi uma parceria entre o
Bourbon Street Music Club e
a Prefeitura de Ilhabela. Na
noite de sexta-feira (26/6)
subiram ao palco principal “O
Bardo e o Banjo”, com a par-
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ticipação de Chico Suman,
seguidos de uma das principais
atrações do festival, a cantora
Tiê, que entre as canções de
sucesso interpretadas, cantou “A Noite”, tema da novela
“I Love Paraisópolis”, da Rede
Globo. Fechando a noite, Greg
Wilson e Jefferson Gonçalves.
No sábado, o ilhabelense
Felipe Blues abriu a programação, seguido pela banda Folk na
Kombi. Nuno Mindellis e a banda
Suricato fecharam a noite.
Já no domingo, o público conferiu “Mustache e Os Apaches”,
Jesse Harris e Blues Beatles com
Donny Nichilo.
Gustave Gama/PMI
A cantora Tiê encantou o público com suas canções, entre elas, “A Noite”, tema da
novela “I Love Paraisópolis”
22/07/2015 14:26:19
Jornal Oficial da Estância Balneária de Ilhabela
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Nº 403 - 16 a 31 de Junho de 2015
ATOS OFICIAIS DO
EXECUTIVO
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
L E I Nº 1.088/2015
AUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E
NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHABELA, ANTONIO LUIZ COLUCCI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz
saber que a Câmara municipal aprovou e ele sanciona
a seguinte lei:
Art. 1º Fica a Procuradoria do Município autorizada a
não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos tributários e não tributários de valores consolidados iguais ou
inferiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais).
§ 1º O valor consolidado a que se refere o “caput” é o
resultante da atualização do respectivo débito originário,
mais os encargos e os acréscimos legais ou contratuais
vencidos até a data da apuração.
§ 2º Na hipótese de existência de vários débitos de um
mesmo devedor inferiores ao limite fixado no “caput”
que, consolidados por identificação de inscrição cadastral
na Dívida Ativa, superarem o referido limite, deverá ser
ajuizada uma única execução fiscal.
§ 3º Fica ressalvada a possibilidade de propositura de
ação judicial cabível nas hipóteses de valores consolidados inferiores ao limite estabelecido no “caput” deste
artigo, a critério do Executivo através do Procurador do
Município.
§ 4º O valor previsto no “caput” poderá ser atualizado
monetariamente, a critério do Executivo, mediante ato
do Procurador do Município, ouvida a Secretaria Municipal de Finanças, sempre no mês de janeiro de cada
ano, de acordo com a variação, nos 12 (doze) meses
imediatamente anteriores, do Índice Geral de Preço do
Mercado – IGPM, calculado mensalmente pela fundação
Getulio Vargas, ou outro índice que venha a substituí-lo.
Art. 2º Fica autorizada a desistência das execuções fiscais relativas aos débitos abrangidos pelo art. 1º desta
lei, independentemente do pagamento de honorários
advocatícios pelo devedor.
Parágrafo único. Na hipótese de os débitos referidos
no “caput”, relativos ao mesmo devedor, superarem,
somados, o limite fixado no art. 1º desta lei, será ajuizada
nova execução fiscal, observado o prazo prescricional.
Art. 3º Excluem-se das disposições do art. 2º desta lei:
I – os débitos objeto de execuções fiscais embargadas,
salvo se o executado manifestar em Juízo sua concordância com a extinção do feito sem quaisquer ônus para
a Municipalidade de Ilhabela;
II – os débitos objeto de decisões judiciais já transitadas
em julgado.
Art. 4º Não serão restituídas, no todo ou em parte, quaisquer importâncias recolhidas anteriormente à vigência
desta lei.
Art. 5º VETADO.
§ 1º O protesto extrajudicial dos créditos tributários e
não tributários inscritos em dívida ativa autorizados pela
Lei Federal nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, será
realizado pela Secretaria Municipal de Finanças, através
da Divisão de Receita.
§ 2º O previsto neste artigo não impede o ajuizamento
ou prosseguimento da ação de execução.
Art. 6º O Poder Executivo, mediante Decreto, poderá
expedir instruções para a fiel execução da presente Lei.
Art. 7º Salvo as hipóteses expressamente vedadas em lei,
o Executivo, mediante ato do Procurador do Município,
poderá desistir da ação proposta quando haja evidente
e clara vantagem para o erário, observada os princípios
da oportunidade e da conveniência administrativa e
ainda os da moralidade, economicidade, razoabilidade
e proporcionalidade.
Art. 8º As despesas decorrentes da execução desta Lei
correrão a conta de recursos contemplados nas dotações
orçamentárias próprias ou através de abertura de créditos
adicionais, ficando desde já autorizado o Poder Executivo a abri-los no orçamento da Procuradoria Município,
valendo-se para tanto da anulação parcial ou total de
dotações e/ou do excesso de arrecadação.
Art. 9º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Ilhabela, 18 de junho de 2015.
ANTONIO LUIZ COLUCCI
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 021/2015
Autoria: Executivo Municipal
Registrada em Livro próprio e afixada na data supra no
lugar de costume.
L E I Nº 1.089/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INVESTIMENTO
NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º DO INCISO XI DO
ART. 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ANTONIO LUIZ COLUCCI, Prefeito Municipal da
Estância Balneária de Ilhabela, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
incluir no Plano Plurianual 2014-2017, Lei Municipal nº
1.009 de 19 de julho de 2013, no Programa 1110 – Equipamentos Públicos, a previsão do valor de R$ 10.423.068,55
(dez milhões, quatrocentos e vinte e três mil e sessenta
e oito reais e cinquenta e cinco centavos), referentes à
conclusão da construção do Novo Paço Municipal para
o exercício de 2016.
Art. 2º A previsão de que trata o artigo anterior passará a
integrar o Anexo IV da Lei nº 1.009/2013, no Programa
1110 – Equipamentos Públicos, Função 15 – Urbanismo, Subfunção 451 – Infraestrutura Urbana, Projeto
Construção e Ampliação de Equipamentos Públicos, e
a Planilha de Investimentos Priorizados e Valorados do
Plano Plurianual.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 025/2015
Autoria: Executivo Municipal
Registrada em Livro Próprio e afixada na data supra no
lugar de costume.
DECRETOS
DECRETO Nº. 4.733, de 16 de junho de 2015
Dispõe sobre a nomeação do Senhor Edilson Miranda da
Silva, para ocupar no quadro de funcionários permanentes,
a função de Auxiliar Administrativo.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHABELA, ANTONIO LUIZ COLUCCI,
no uso de suas atribuições legais;
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor EDILSON MIRANDA DA
SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG
nº 42.268.517-3 SSP/SP e do CPF/MF nº 298.193.288-88,
para ocupar no quadro de funcionários permanentes a
função de Auxiliar Administrativo, referência 06, devido
a aprovação no Concurso Público nº 006/2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de sua fixação no átrio do
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
Registrado em Livro próprio e afixado na data supra no
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Juliana Santos Silva,
para ocupar no quadro de funcionários permanentes, a
função de Merendeira.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora JULIANA SANTOS
SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG
função de Merendeira, referência 03, devido a aprovação
no Concurso Público nº 006/2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, com eficácia a partir de sua fixação no
átrio do Paço Municipal.
Prefeito Municipal
Registrado em Livro próprio e afixado na data supra
no lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Vanessa Petruce da Silva, para ocupar no quadro de funcionários
permanentes, a função de Merendeira.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora VANESSA PETRUCE DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de
Identidade RG nº 35.226.729-X SSP/SP e do CPF/
MF nº 326.800.208-04, para ocupar no quadro de
funcionários permanentes a função de Merendeira,
referência 03, devido a aprovação no Concurso Público nº 006/2014.
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Senhor Evandro Luiz
de Souza Conceição, para ocupar no quadro de
funcionários permanentes, a função de Auxiliar de
Serviços Gerais.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor EVANDRO LUIZ
DE SOUZA CONCEIÇÃO, brasileiro, portador da
Cédula de Identidade RG nº 33.599.315-1 SSP/SP e
do CPF/MF nº 344.627.708-03, para ocupar no quadro
de funcionários permanentes a função de Auxiliar de
Serviços Gerais, referência 01, devido a aprovação
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Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Senhor Rogério Ferreira
Oliveira, para ocupar no quadro de funcionários permanentes, a função de Auxiliar de Serviços Gerais.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor ROGÉRIO FERREIRA
OLIVEIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade
RG nº 40.482.291-5 SSP/SP e do CPF/MF nº 348.771.65851, para ocupar no quadro de funcionários permanentes
a função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência 01,
devido a aprovação no Concurso Público nº 006/2014.
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Erika Aparecida
de Oliveira Silva, para ocupar no quadro de funcionários
permanentes, a função de Auxiliar de Serviços Gerais.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora ERIKA APARECIDA
DE OLIVEIRA SILVA, brasileira, portadora da Cédula
de Identidade RG nº 41.322.176-3 SSP/SP e do CPF/
MF nº 339.758.168-05, para ocupar no quadro de funcionários permanentes a função de Auxiliar de Serviços
Gerais, referência 01, devido a aprovação no Concurso
Público nº 006/2014.
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor Orley Alexandro
Grando, para ocupar no quadro de funcionários permanentes, a função de Auxiliar de Serviços Gerais.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor ORLEY ALEXANDRO
GRANDO, brasileiro, portador da Cédula de Identi-
dade RG nº 47.689.184-X SSP/SP e do CPF/MF nº
301.055.248-32, para ocupar no quadro de funcionários
permanentes a função de Auxiliar de Serviços Gerais,
referência 01, devido a aprovação no Concurso Público
nº 006/2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de sua fixação no átrio
do Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Cleide Adriana
dos Santos Silva, para ocupar no quadro de funcionários
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora CLEIDE ADRIANA
DOS SANTOS SILVA, brasileira, portadora da Cédula
do Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Grisselia Ornelia da
a função de Auxiliar da Primeira Infância.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora GRISSELIA ORNELIA
DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 45.643.852-X SSP/SP e do CPF/MF nº
permanentes a função de Auxiliar da Primeira Infância,
nº 004/2014.
do Paço Municipal.
ÁRIA DE ILHABELA, ANTONIO LUIZ COLUCCI,
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora ANGELICA CRISTIA
SILVA BRITO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 42.053.798-3 SSP/SP e do CPF/MF nº
nº 006/2014.
do Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Renata Inácia dos
Santos, para ocupar no quadro de funcionários permanentes, a função de Auxiliar de Serviços Gerais.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora RENATA INÁCIA DOS
SANTOS, brasileira, portadora da Cédula de Identidade
do Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Laís Moreira da
a função de Auxiliar de Serviços Gerais.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora LAÍS MOREIRA DA
SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG
nº 28.466.457-0 SSP/RJ e do CPF/MF nº 157.976.03764, para ocupar no quadro de funcionários permanentes
do Paço Municipal.
lugar de costume.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Angelica Cristia
Silva Brito, para ocupar no quadro de funcionários
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNE-
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Andreia de Sousa
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Sampaio, para ocupar no quadro de funcionários permanentes, a função de Auxiliar de Serviços Gerais.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora ANDREIA DE SOUSA
SAMPAIO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 25.906.659-X SSP/SP e do CPF/MF nº
nº 006/2014.
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Camila Almeida
Pacheco, para ocupar no quadro de funcionários permanentes, a função de Auxiliar da Primeira Infância.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora CAMILA ALMEIDA
PACHECO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade
a função de Auxiliar da Primeira Infância, referência 05,
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Nidia de Souza
Lorena, para ocupar no quadro de funcionários permanentes, a função de Auxiliar Administrativo.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora NIDIA DE SOUZA LORENA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Fernanda Barbosa
da Silva, para ocupar no quadro de funcionários permanentes, a função de Auxiliar de Serviços Gerais.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora FERNANDA BARBOSA
DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Simone Teixeira,
função de Auxiliar de Serviços Gerais.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora SIMONE TEIXEIRA,
brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº
24.685.291-4 SSP/SP e do CPF/MF nº 326.585.058-76,
função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência 01,
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor Leandro Souza da
Luz, para ocupar no quadro de funcionários permanentes,
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor LEANDRO SOUZA DA
LUZ, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG
nº 28.914.925-3 SSP/SP e do CPF/MF nº 276.968.49816, para ocupar no quadro de funcionários permanentes
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor Christian Toledo
Ferreira, para ocupar no quadro de funcionários permanentes, a função de Auxiliar Administrativo.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor CHRISTIAN TOLEDO
FERREIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade
RG nº 41.517.352-8 SSP/SP e do CPF/MF nº 416.369.34838, para ocupar no quadro de funcionários permanentes a
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Natália Cristina da Silva, para ocupar no quadro de funcionários
permanentes, a função de Agente Comunitário de
Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE ILHABELA, ANTONIO LUIZ
COLUCCI, no uso de suas atribuições legais;
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora NATÁLIA CRISTINA DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula
de Identidade RG nº 47.067.825-2 SSP/SP e do
CPF/MF nº 384.912.968-32, para ocupar no quadro
de funcionários permanentes a função de Agente
Comunitário de Saúde, referência 03, devido a
aprovação no Concurso Público nº 001/2011.
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Jennys Garcia
Siqueira, para ocupar no quadro de funcionários permanentes, a função de Auxiliar de Serviços Gerais.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora JENNYS GARCIA
SIQUEIRA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 32.093.990-X SSP/SP e do CPF/MF nº
nº 006/2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-
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blicação, com eficácia a partir de sua fixação no átrio do
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor Davi Fonseca Alegre,
função de Auxiliar Administrativo.
uso de suas atribuições legais;
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor DAVI FONSECA ALEGRE, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de terreno
localizado no Bairro Água Branca.
no uso de suas atribuições legais; com fundamento no
Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941 e demais
legislações atinentes a espécie,
D E C R E TA:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de
desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel
localizado na Rua São José, nº 399, no Bairro Água
Branca, Município de Ilhabela – Estado de São Paulo,
de propriedade de Prerley Gomes da Cunha, Cadastro
Municipal nº 8950.0399.0010, destinado para implantação de um depósito temporário de material, conforme
memorial descritivo constante no Processo Administrativo
nº 8.225-1/2015, que assim se descreve:
“Inicia no ponto “1”, com coordenadas SIRGAS (2000)
Y=7365132,59 e X=463653,1753 Localizado na divisa de
fundo no canto direito de quem olha de frente o terreno,
segue com distância de 19,21 metros confrontando com
o imóvel 8950.0419.0010 até o ponto “2” localizado
na Rua São José com coordenadas Y= 7365117,58 e
X= 463641,1882, defletindo a direita com distância de
19,98 metros, seguindo o alinhamento da Rua São José
até o ponto “3” com coordenadas Y= 7365129,773 e X=
463625,3606, defletindo a direita com distância de 18,87
metros confrontando com o imóvel 8950.0379.0010
até o ponto “8” com coordenadas Y= 7365132,59 e X=
463653,1753, defletindo a direita com distância de 19,99
metros confrontando com o imóvel 4414.0325.0010 até
o ponto “1” início da presente descrição, perfazendo a
área total de 380,32 m² (trezentos e oitenta metros e trinta
e dois centímetros quadrados), tudo conforme planta”.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, com eficácia a partir de sua fixação no Átrio
do Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
localizado no Bairro Barra Velha.
D E C R E TA:
localizado na Rua José Carlos Siqueira, nº 759, no Bairro
Barra Velha, Município de Ilhabela – Estado de São Paulo,
de propriedade de Karina Santos de Oliveira, Cadastro
Municipal nº 9921.0759.0010, destinado para alargamento da Rua Benedito Mariano Leite, na Barra Velha,
conforme memorial descritivo constante no Processo
Administrativo nº 6.995-1/2015, que assim se descreve:
“Uma faixa com largura de 1,75m (um metro e setenta
e cinco centímetros) paralela ao alinhamento para a Rua
Benedito Mariano Leite (antiga Rua 31), que se estende
em curva até a Rua José Carlos Siqueira (antiga Rua
19); que inicia no ponto “1”, localizado no canto direito
de quem olha de frente o terreno pela Rua Benedito
Mariano Leite, segue acompanhando o alinhamento
da referida via com distância de 13,22m (treze metros
e vinte e dois centímetros) até o ponto "2", defletindo
a direita em curva com distância de 17,80m (dezessete
metros e oitenta centímetros) atingindo o alinhamento
com a Rua José Carlos Siqueira (antiga Rua 19) até o
ponto "3", defletindo a direita e seguindo em curva com
distância de 15,86m (quinze metros e oitenta e seis centímetros) até o ponto "4", seguindo pela tangente com
distância de 14,65m (quatorze metros e sessenta e cinco
centímetros) até o ponto "5", defletindo a direita com
distância de 1,78m (um metro e setenta e oito centímetros)
atingindo o alinhamento com a Rua Benedito Mariano
Leite (antiga Rua 31) até o ponto "1", início da presente
descrição, perfazendo a área total de 37,24m² (trinta e
sete metros e vinte e quatro centímetros quadrados), tudo
conforme planta.
Fica o terreno particular resultante conforme projeto com
área de 586,16m² (quinhentos e oitenta e seis metros e
dezesseis centímetros quadrados).
Resulta desta intervenção a retomada de 48,35m² (quarenta e oito metros e trinta e cinco centímetros quadrados)
de área pública invadida”.
do Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
localizado no Bairro Barra Velha.
D E C R E TA:
localizado na Rua Minas Gerais, nº 472, no Bairro Barra
Velha, Município de Ilhabela – Estado de São Paulo,
de propriedade de Sinco V Incorporadora Ltda. - EPP,
Cadastro Municipal nº 9925.0087.0010, destinado para
alargamento da Rua Benedito Mariano Leite, na Barra Velha, conforme memorial descritivo constante no Processo
Administrativo nº 6.995-1/2015, que assim se descreve:
“Uma faixa com largura de 1,75m (um metro e setenta
e cinco centímetros) paralela ao alinhamento para a Rua
Benedito Mariano Leite (antiga Rua 31), que se estende
em curva até a Rua Minas Gerais (antiga Rua 20); que
inicia no ponto “1”, localizado no canto esquerdo de quem
olha de frente o terreno pela Rua Benedito Mariano Leite,
segue acompanhando o alinhamento da referida via com
distância de 17,46m (dezessete metros e quarenta e seis
centímetros) até o ponto "2", defletindo a esquerda em
curva com distância de 13,61m (treze metros e sessenta
e um centímetros) atingindo o alinhamento com a Rua
Minas Gerais (antiga Rua 20) até o ponto "3", defletindo
a esquerda e seguindo em curva com distância de 12,41
m (doze metros e quarenta e um centímetros) até o ponto
"4", seguindo pela tangente com distância de 18,14 m
(dezoito metros e quatorze centímetros) até o ponto "5",
defletindo a esquerda com distância de 1,78m (um metro
e setenta e oito centímetros) atingindo o alinhamento
com a Rua Benedito Mariano Leite (antiga Rua 31) até
o ponto "1", início da presente descrição, perfazendo a
área total de 42,64 m² (quarenta e dois metros e sessenta
e quatro centímetros quadrados), tudo conforme planta.
Fica o terreno particular resultante conforme projeto
com área de 590,60 m² (quinhentos e noventa metros e
sessenta centímetros quadrados).
Resulta desta intervenção a retomada de 39,96 m² (trinta
e nove metros e noventa e seis centímetros quadrados)
de área pública invadida”.
do Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a exoneração da Senhora Fernanda
Terezinha de Souza, que ocupa no quadro de
funcionários permanentes, a função de Auxiliar
Administrativo.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 15 de
junho de 2015, a Senhora FERNANDA TEREZINHA DE SOUZA, brasileira, portadora da Cédula
de Identidade RG nº 33.324.362-6 SSP/SP e do
CPF/MF nº 377.926.718-79, que ocupa no quadro
de funcionários permanentes a função de Auxiliar
Administrativo, referência 06, nomeada pelo Decreto nº 4.501/2015.
Prefeito Municipal
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Nº 403 - 16 a 31 de Junho de 2015
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Valkiria dos Santos Carvalho, para ocupar no quadro de funcionários
permanentes, a função de Auxiliar da Primeira Infância.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 17 de junho de 2015,
a Senhora VALKIRIA DOS SANTOS CARVALHO,
41.684.165-X SSP/SP e do CPF/MF nº 379.876.778-50,
para ocupar no quadro de funcionários permanentes a função de Auxiliar da Primeira Infância, referência 05, devido
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Ana Paula da
Silva Souza, para ocupar no quadro de funcionários
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 17 de junho de 2015, a
Senhora ANA PAULA DA SILVA SOUZA, brasileira,
portadora da Cédula de Identidade RG nº 30.015.291-7
SSP/SP e do CPF/MF nº 264.408.368-03, para ocupar no
quadro de funcionários permanentes a função de Auxiliar
da Primeira Infância, referência 05, devido a aprovação
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Andressa Gonçalves Costa, para ocupar no quadro de funcionários
D E C R E TA:
Senhora ANDRESSA GONÇALVES COSTA, brasileira,
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Shirley Aparecida
Caparroz Santana, para ocupar no quadro de funcionários
D E C R E TA:
Senhora SHIRLEYAPARECIDA CAPARROZ SANTANA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº
função de Auxiliar da Primeira Infância, referência 05,
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Adinalva da Costa
Sousa, para ocupar no quadro de funcionários permanentes, a função de Auxiliar da Primeira Infância.
D E C R E TA:
a Senhora ADINALVA DA COSTA SOUSA, brasileira,
SSP/MG e do CPF/MF nº 141.557.728-50, para ocupar no
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Jessica Daniele
Cala, para ocupar no quadro de funcionários permanentes,
D E C R E TA:
Senhora JESSICA DANIELE CALA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 40.482.054-2 SSP/
SP e do CPF/MF nº 344.814.088-04, para ocupar no
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor Elzio Alexandre
Roefero, para ocupar no quadro de funcionários permanentes, a função de Auxiliar de Serviços Gerais.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeado a partir de 17 de junho de 2015, o
Senhor ELZIO ALEXANDRE ROEFERO, brasileiro,
portador da Cédula de Identidade RG nº 42.612.299-9
de Serviços Gerais, referência 01, devido a aprovação
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor Atila Pereira, para
ocupar no quadro de funcionários permanentes, a função
de Auxiliar de Serviços Gerais.
D E C R E TA:
Senhor ATILA PEREIRA, brasileiro, portador da Cédula
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor Flávio Francisco
dos Santos, para ocupar no quadro de funcionários
D E C R E TA:
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Nº 403 - 16 a 31 de Junho de 2015
Senhor FLÁVIO FRANCISCO DOS SANTOS, brasileiro,
portador da Cédula de Identidade RG nº 24.243.573-7
de Serviços Gerais, referência 01, devido a aprovação no
Concurso Público nº 006/2014.
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a exoneração da Senhora Nataliane Silva
Rebouças, que ocupa no quadro de funcionários permanentes, a função de Monitor de Alunos.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 18 de junho
de 2015, a Senhora NATALIANE SILVA REBOUÇAS,
que ocupa no quadro de funcionários permanentes a
função de Monitor de Alunos, referência 04, nomeada
pelo Decreto nº 4.237/2015.
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a exoneração da Senhora Elissandra da
Silva, que ocupa no quadro de funcionários permanentes,
D E C R E TA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 19 de junho
de 2015, a Senhora ELISSANDRA DA SILVA, brasileira,
SSP/SP e do CPF/MF nº 356.237.358-94, que ocupa no
de Serviços Gerais, referência 01, nomeada pelo Decreto
nº 4.283/2015.
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
D E C R E TA:
Senhora PAULA FERNANDA DO AMARAL BRUM,
10.812.786-4 SSP/PR e do CPF/MF nº 447.872.538-16,
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Nilvani Chaves
Ferreira da Cunha, para ocupar no quadro de funcionários
D E C R E TA:
Senhora NILVANI CHAVES FERREIRA DA CUNHA,
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Maria de Fátima da
D E C R E TA:
a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, brasileira,
portadora da Cédula de Identidade RG nº 42.612.148-X
SSP/MG e do CPF/MF nº 317.457.218-51, para ocupar no
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Paula Fernanda do
Amaral Brum, para ocupar no quadro de funcionários
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Bianca Miranda da
D E C R E TA:
a Senhora BIANCA MIRANDA DA SILVA, brasileira,
Paço Municipal.
Prefeito Municipal
lugar de costume.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Queila Vitoria
Soares Domingos Costa, para ocupar no quadro de
funcionários permanentes, a função de Auxiliar da
Primeira Infância.
D E C R E TA:
a Senhora QUEILA VITORIA SOARES DOMINGOS COSTA, brasileira, portadora da Cédula de
Identidade RG nº 49.699.803-1 SSP/SP e do CPF/
funcionários permanentes a função de Auxiliar da
Primeira Infância, referência 05, devido a aprovação
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Joice da Silva
Veloso, para ocupar no quadro de funcionários permanentes, a função de Auxiliar da Primeira Infância.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 18 de junho de
2015, a Senhora JOICE DA SILVA VELOSO,
52.196.486-6 SSP/SP e do CPF/MF nº 461.404.62827, para ocupar no quadro de funcionários permanentes a função de Auxiliar da Primeira Infância,
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referência 05, devido a aprovação no Concurso
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Gisele
Fernanda dos Santos, para ocupar no quadro de
Primeira Infância.
D E C R E TA:
2015, a Senhora GISELE FERNANDA DOS
SANTOS, brasileira, portadora da Cédula de
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Nathalie da
Silva Bermudez Morais, para ocupar no quadro de
Primeira Infância.
D E C R E TA:
2015, a Senhora NATHALIE DA SILVA BERMUDEZ MORAIS, brasileira, portadora da Cédula de
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Maria
Aparecida dos Santos, para ocupar no quadro de
Primeira Infância.
D E C R E TA:
2015, a Senhora MARIA APARECIDA DOS
SANTOS, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 200.100.407.208-6 SSP/AL e do CPF/
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Nilceia Maria
de Santana, para ocupar no quadro de funcionários
permanentes, a função de Monitor de Alunos.
D E C R E TA:
2015, a Senhora NILCEIA MARIA DE SANTANA,
16.841.710-8 SSP/SP e do CPF/MF nº 172.926.93890, para ocupar no quadro de funcionários permanentes a função de Monitor de Alunos, referência
04, devido a aprovação no Concurso Público nº
006/2014.
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Vanessa
Cristina Duarte dos Santos, para ocupar no quadro
de funcionários permanentes, a função de Auxiliar
da Primeira Infância.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora VANESSA CRISTINA DUARTE DOS SANTOS, brasileira, portadora
da Cédula de Identidade RG nº 41.152.622-4 SSP/
SP e do CPF/MF nº 394.617.818-90, para ocupar
no quadro de funcionários permanentes a função de
Auxiliar da Primeira Infância, referência 04, devido
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Joelma Sampaio de Oliveira, para ocupar no quadro de funcionários permanentes, a função de Monitor de Alunos.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora JOELMA SAMPAIO
DE OLIVEIRA, brasileira, portadora da Cédula de
funcionários permanentes a função de Monitor
de Alunos, referência 04, devido a aprovação no
Concurso Público nº 006/2014.
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Sueli
Martins de Souza, para ocupar no quadro de
funcionários permanentes, a função de Monitor
de Alunos.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora SUELI MARTINS DE SOUZA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 9.073.546-8 SSP/SP e
do CPF/MF nº 884.292.888-72, para ocupar no
quadro de funcionários permanentes a função
de Monitor de Alunos, referência 04, devido a
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, com eficácia a partir de sua
fixação no átrio do Paço Municipal.
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Nº 403 - 16 a 31 de Junho de 2015
Prefeito Municipal
Registrado em Livro próprio e afixado na data
supra no lugar de costume. SAJ/LHHA/dabsj.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Yane Rocha Peres Candido, para ocupar no quadro de
de Alunos.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora YANE ROCHA
PERES CANDIDO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 27.128.736-6 SSP/SP
e do CPF/MF nº 172.925.368-75, para ocupar
no quadro de funcionários permanentes a função
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Senhor Diego
Pereira da Cunha, para ocupar no quadro de
de Alunos.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor DIEGO PEREIRA
DA CUNHA, brasileiro, portador da Cédula de
MF nº 424.814.508.17, para ocupar no quadro de
funcionários permanentes a função de Monitor
de Alunos, referência 04, devido a aprovação
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Elissandra
da Silva, para ocupar no quadro de funcionários
permanentes, a função de Monitor de Alunos.
BALNEÁRIA DE ILHABELA, ANTONIO
LUIZ COLUCCI, no uso de suas atribuições
legais;
D E C R ETA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora ELISSANDRA
DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de
Identidade RG nº 41.943.443-4 SSP/SP e do
CPF/MF nº 356.237.358-94, para ocupar no
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Gisele
de Oliveira Ribeiro, para ocupar no quadro de
de Alunos.
legais;
D E C R ETA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora GISELE DE
OLIVEIRA RIBEIRO, brasileira, portadora da
Cédula de Identidade RG nº 42.611.977-0 SSP/
SP e do CPF/MF nº 369.692.448-22, para ocupar
no quadro de funcionários permanentes a função
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Senhor Riykaard
Rodrigues da Silva, para ocupar no quadro de
Administrativo.
legais;
D E C R ETA:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor RIYKAARD
RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, portador
da Cédula de Identidade RG nº 45.994.230-X
SSP/SP e do CPF/MF nº 348.352.468-10, para
ocupar no quadro de funcionários permanentes
a função de Auxiliar Administrativo, referência
06, devido a aprovação no Concurso Público
nº 006/2014.
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Nataliane Silva Rebouças, para ocupar no quadro de
Administrativo.
legais;
D E C R ETA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora NATALIANE
SILVA REBOUÇAS, brasileira, portadora da
Cédula de Identidade RG nº 40.381.479-0 SSP/
SP e do CPF/MF nº 402.087.588-01, para ocupar no quadro de funcionários permanentes a
função de Auxiliar Administrativo, referência
06, devido a aprovação no Concurso Público
nº 006/2014.
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Tatiane
Costa da Silva, para ocupar no quadro de funcionários permanentes, a função de Auxiliar de
Serviços Gerais.
legais;
D E C R ETA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora TATIANE COSTA DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula
de Identidade RG nº 48.981.358-6 SSP/SP e
do CPF/MF nº 396.463.898-64, para ocupar no
de Auxiliar de Serviços Gerais, referência 01,
devido a aprovação no Concurso Público nº
006/2014.
Prefeito Municipal
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Nº 403 - 16 a 31 de Junho de 2015
Dispõe sobre a exoneração da Senhora Eliana
Silva de Souza, que exerce em comissão o cargo
de Chefe de Seção I.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica exonerada a Senhora ELIANA SILVA DE SOUZA, brasileira, casada, portadora
da Cédula de Identidade RG nº. 34.960.890-8
SSP/SP e do CPF/MF nº. 297.572.018-12, que
exerce em comissão nos termos da Lei nº 318,
de 29 de dezembro de 2004, o cargo de Chefe de
Seção I, referência 14, de lotação do Gabinete do
Prefeito, nomeada pelo Decreto nº 3.335/2013.
fixação no Átrio do Paço Municipal.
Prefeito Municipal
Portaria nº546/2015 – SAJ
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO LUIZ COLUCCI, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Ilhabela, no uso de suas
atribuições legais:
DETERMINA à Comissão Permanente de Sindicância designada pela Portaria nº 4.401/2015 de 09 de
março de 2015, instauração de ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, para apurar os fatos narrados no
processo nº 8700-6/2014, observado o prazo de
60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos.
Ilhabela, 22 de Abril de 2015.
Prefeito Municipal de Ilhabela
INSTAURA PROCESSO SINDICANTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA à Comissão Permanente de Sindicância designada pelo Decreto nº 4.401/2015 de
09 de março de 2015, instauração de PROCESSO
SINDICANTE, para apurar os fatos narrados no
processo nº 8816-7/2015, observado o prazo de
60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos.
Ilhabela, 23 de Junho de 2015.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO
para defesa dos interesses do Executivo
Municipal perante o Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, nas condições, quantidades, especificações e demais exigências
estabelecidas no Edital e Anexos da Tomada
de Preço nº 002/2015.
Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a
partir da data da ordem de início de serviços
emitida pelo Procurador Geral do Município,
podendo ser prorrogado.
Valor: R$ 148.800,00 (cento e quarenta e
oito mil e oitocentos reais).
Data de assinatura: 19/06/15
CONTRATOS
Contrato nº. 040/2015 – Processo nº 15.601-7/15
Prefeito Municipal
DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA à Comissão Permanente de Sindicância designada pelo Decreto nº 4.401/2015 de
09 de março de 2015, instauração de PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar
os fatos narrados no processo nº 9350-6/2015,
observado o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos.
Ilhabela, 29 de Junho de 2015.
Contratante: PMI
Contratada: PINNA & PINNA OBRAS DE
ARTE LTDA.
Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de material e mão-de-obra para
execução de obra de arte e serviços complementares, conforme memorial.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de
serviços.
Valor: R$ 15.500.000,00 (hum milhão e
quinhentos mil reais).
Prefeito Municipal
Contrato nº. 053/2015
Processo Administrativo nº 5.530/09
Contratante: PMI
Contratada: ESPÓLIO DE ANTONIO GONÇALVES, A SENHORA EDNA MARIA
GONÇAVES.
Objeto: Locação do imóvel situado na Rua
Prefeito Mariano Procópio, nº 128, Perequê,
destinado para instalçaõa e funcionamento
do PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador e o Banco do Povo.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir
da assinatura.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais) mensais.
Prefeito Municipal
Contratante: PMI
Contratada: QUEIROZ & NÓBREGA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Objeto: Serviços especializados de consultoria jurídica na área do direito administrativo
Contratante: PMI
Contratada: ARG FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ARTEFATOS METÁLICOS
EIRELI - EPP.
Objeto: Aquisição de cabine para pedágio
unidirecional para uso no sistema de cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA).
Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a
partir da emissão da ordem de início.
Valor: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e
quinhentos reais).
Prefeito Municipal
Contrato nº. 058/2015 – Processo nº 955-1/15
Contratante: PMI
Contratada: PILAR ORGANIZAÇÕES DE
FESTAS LTDA - EPP.
Objeto: Locação de sanitários químicos.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir
do recebimento da ordem de serviços.
Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil).
Prefeito Municipal
Contratante: PMI
Contratada: C&P ELEVAÇÕES DE CARGAS DE
CONTAINERS LTDA - ME.
Objeto: Locação de containers.
Vigência: 08 (oito) meses, contados a partir do
recebimento da ordem de serviços.
Valor: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos
reais).
Prefeito Municipal
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Nº 403 - 16 a 31 de Junho de 2015
Contratante: PMI
Contratada: CLAUDINEI SALVADOR
CONSTRUÇÕES - ME.
Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de material e mão-de-obra, para
a Reforma da Nova Unidade do CRAS –
Barra Velha.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados
a partir do recebimento da ordem de serviço.
Valor: R$ 148.975,43 (cento e quarenta e
oito mil, novecentos e setenta e cinco reais
e quarenta e três centavos).
Prefeito Municipal
ADITAMENTOS
4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO
Nº 029/2011 - Processo nº 4.852/2011
PARTES: PREFEITURA MUNCIPAL DA
ESTANCIA BALNEÁRIA DE ILHABELA
E ALBERTO BEIRED BENDICHO.
OBJETO: Locação do imóvel destinado para
instalação do Procon.
CLÁUSUAL 1ª: Reajusta o valor do aluguel
para R$ 1.999,87 (hum mil novecentos e
noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) com base no índice IPCA do IBGE.
CLAÚSULA 2ª: O presente Termo Aditivo
prorroga o prazo de vigência do Contrato
nº 029/2011, por mais 12 (doze) meses
contados a partir de 10 de junho de 2015.
CLÁUSULA 3ª: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas contratuais.
CLÁUSULA 4ª: Firma este aditamento em
03 (três) vias de igual teor e forma para um
só fim de direito.
Prefeito Municipal
TERMO DE ADITAMENTO Nº 002
CONTRATO Nº 0120/2014 - Processo nº 9.775-7/14
E SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços com fornecimento de material e mão-de-obra, para
conversão de rede de distribuição secundária
e iluminação pública aérea para rede de distribuição subterrânea, redes de comunicação
e motnitoramento, no bairro da Barra Velha.
CLÁUSUAL 1ª: Fica convencionado entre as partes o aditamento de valor de R$
352.711,89 (trezentos e cinquenta e dois
mil setecentos e onze reais e oitenta e nove
centavos), que corresponde a 23,53% do
valor do contrato.
CLAÚSULA 2ª: Ficam inalteradas as demais
cláusulas contratuais.
Prefeito Municipal
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001
CONTRATO Nº 145/2014 - Processo nº 13.428-7/2014
E QUEIROZ TOPOGRAFIA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de topografia na realização de levantamento
planialtimetrico cadastral de ruas, vielas e
áreas com tramnanho mínimo de 250,00m²
no Município.
CLÁUSUAL 1ª: Fica convencionado entre as
partes o aditamento no valor de R$ 33.700,00
(trinta e três mil e setecentos reais), que
corresponde a 24,96% do valor do contrato.
CLAÚSULA 2ª: Ficam inalteradas as demais
cláusulas contratuais.
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 10-F/2015
Pregão nº PP 14/2015 – Proc. Adm. Nº 2.0608/2015
HOMOLOGAÇÃO EM: 06/03/15
OBJETO: Registro de preço para aquisição de
mobiliário para as Unidades Básicas de Saúde.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo máximo para
a entrega do objeto será de 07 (sete) dias, contados a partir da emissão da nota de encomenda.
PAGAMENTOS: O pagamento será efetuado
em 10 (dez) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal, a qual deverá ser devidamente
atestada pela unidade recebedora do produto.
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: MARFVALE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
PRAZO DE VALIDADE DA ARP: 12 meses,
contados da data de assinatura.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Unidades Basica
de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 15-D/2015
Pregão nº PP 21/2015 – Proc. Adm. Nº
2.372-7/2015
OBJETO: Registro de preço para aquisição
de gêneros alimentícios para uso No Hospital
Municipal Governador Mario Covas.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo máximo
para a entrega do objeto será de 07 (sete)
dias, contados a partir da emissão da nota
de encomenda.
PAGAMENTOS: O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias, contados da data da
apresentação da nota fiscal, a qual deverá
ser devidamente atestada pela unidade recebedora do produto.
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:
MERCADINHO AIURUOCA LTDA ME.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Hospital
Municipal Governador Mario Covas Junior.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 19-E/2015
3.274-4/2015
OBJETO: Registro de preço para aquisição de móveis para biblioteca, impressora,
computador, no break, senner, home theater, máquina fotográfica, projetor, tela de
projeção, etc.
dias, contados a partir da emissão da Nota
de Encomenda.
PAGAMENTOS: O pagamento será efetuado em 10 (Dez) dias, contados da data da
MARFVALE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Biblioteca
Pública Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 26-C/2015
OBJETO: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios para uso nos programas
e projetos da Secretaria de Desenvolvimento
Social.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo máximo para a
entrega do objeto será de 03 (três) dias, contados
a partir da emissão da nota de encomenda.
PAGAMENTOS: O pagamento será efetuado em
10 (Dez) dias, contados da data da apresentação
da nota fiscal, a qual deverá ser devidamente
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: MERCADINHO AIURUOCA LTDA ME.
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Nº 403 - 16 a 31 de Junho de 2015
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 30-A/2015
OBJETO: Registro de preços para aquisição
parcelada de caçamba basculante e carroceria
de madeira.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo máximo para
a entrega do objeto será de 07 (sete) dias, contados a partir da emissão da nota de encomenda.
PAGAMENTOS: O pagamento será efetuado em
30 (trinta) dias, contados da data da apresentação
da nota fiscal, a qual deverá ser devidamente
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CARROCERIAS AMERICANA LTDA - ME.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de
Serviços Municipais
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 30-B/2015
Pregão nº PP 40/2015 – Proc. Adm. Nº 4.651-2/2015
OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada
de caçamba basculante e carroceria de madeira.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo máximo para a
entrega do objeto será de 07 (sete) dias, contados a
partir da emissão da nota de encomenda.
PAGAMENTOS: O pagamento será efetuado em 30
(trinta) dias, contados da data da apresentação da nota
fiscal, a qual deverá ser devidamente atestada pela
unidade recebedora do produto.
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: INDUSTRIA
JERT LTDA.
PRAZO DE VALIDADE DA ARP: 12 meses, contados
da data de assinatura.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Serviços
Municipais
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 31/2015
6.606-4/2015
OBJETO: Registro de preços para aquisição
Dde 2000 (dois mil) microchips acompanhados de 2000 (duas mil) medalhas de
identificação para fixar na coleira do animal, com código de barras GR, para uso na
identificação de cães e gatos.
de encomenda.
PAGAMENTOS: O pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias, contados da data da
ANIMALLTAG SISTEMAS DE IDENTI-
FICAÇÃO ANIMAL.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria do
Meio Ambiente
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 32/2015
4.775-9/2015
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços
funerários.
de encomenda.
PAGAMENTOS: O pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias, contados da data da
FUNERÁRIA CAMPO VALE AGENCIAMENTO FUNERÁRIO LTDA - EPP.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de
Assistencia Social.
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE PORTARIAS
AUTORIZANDO FÉRIAS NOS TERMOS O
ARTIGO 88 DA LEI n° 649, DATADA EM 29/07/97
Portaria nº685/2015
MOISES ANACLETO RIBEIRO, RG. 29.791.571X, cargo Ajudante de Obras e Manutenção, no
período de 04/05/2015 a 18/05/2015, referente ao
período aquisitivo de 12/04/2014 a 11/04/2015.
Datada em 30/06/2015, retroagindo seus efeitos a
partir de 04/05/2015.
MONIQUE DE MORAES DIAS, RG. 40.482.4407, cargo Agente Comunitário de Saúde, no período
de 19/05/2015 a 18/06/2015, referente ao período
aquisitivo de 07/11/2012 a 06/11/2013. Datada em
30/06/2015, retroagindo seus efeitos a partir de
19/05/2015.
RAFAEL ALVES SIMEAO, RG. 7.473.535,
cargo Auxiliar de Serviços Gerais, no período de
18/05/2015 a 01/06/2015, referente ao período
aquisitivo de 05/04/2014 a 04/04/2015. Datada
em 30/06/2015, retroagindo seus efeitos a partir
de 18/05/2015.
ROBERTA MATTOS DA SILVA, RG. 29.365.6368, cargo Secretario de Diretoria, no período de
de 04/05/2015.
SOLIDONIO NARCIZO REIS NETO, RG.
6526057, cargo Coveiro, no período de 11/05/2015
a 09/06/2015, referente ao período aquisitivo de
13/04/2013 a 12/04/2014. Datada em 30/06/2015,
retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2015.
JESUE ALVARENGA RIBEIRO DOS SANTOS,
RG. 36.256.582-X, cargo Operador de Maquinas,
no período de 25/05/2015 a 08/06/2015, referente
ao período aquisitivo de 11/03/2013 a 10/03/2014.
partir de 25/05/2015.
ADELIA GOMES RIBEIRO DOS SANTOS, RG.
21.417.528-5, cargo Agente Comunitário de Saúde,
partir de 24/05/2015.
ANA LUCIA DOS REIS SILVA MORAES, RG.
30.027.566-3, cargo Recepcionista, no período
de 08/06/2015.
ANAPAULABATISTAMORAES, RG. 30.508.0738, cargo Auxiliar Administrativo, no período de
de 09/06/2015.
ANDERSON LADISLAU FEITOSA LIMA, RG.
42.054.164-0, cargo Carpinteiro, no período de
de 01/06/2015.
ANONIA DOS SANTOS, RG. 426133730, cargo
Servente de Escola, no período de 19/06/2015 a
03/07/2015, referente ao período aquisitivo de
20/06/2014 a 19/06/2015. Datada em 30/06/2015,
APARECIDO NUNES DE ARAUJO, RG.
9.998..046-0, cargo Motorista, no período de
de 08/06/2015.
ARMANDO FERREIRA COSTA FILHO, RG.
28.280.709-3, cargo Auxiliar de Serviços Gerais,
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partir de 22/06/2015.
CAMILA FERNANDES DE SA, RG. 42.053.9797, cargo Auxiliar de Serviços Gerias, no período
de 08/06/2015.
CLAUDETE RAFAEL DE SOUZA, RG.
18.313.021, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, no
partir de 01/06/2015.
CLEBER JOSE CHAVES DE CARVALHO
JERONIMO, RG. 30.736.659-5, cargo Auxiliar
de Serviços Gerais, no período de 15/06/2015 a
23/08/2010 a 22/08/2011. Datada em 30/06/2015,
CLOVIS IZIDORIO DE SOUZA, RG. 37.575.202X, cargo Coletor de Lixo, no período de 15/06/2015
24/02/2014 a 23/02/2015. Datada em 30/06/2015,
CRISTIANE APARECIDA GONÇALVES, RG.
partir de 01/06/2015.
DAVIDSON VIEIRA CARVALHO, RG.
48.403.381-5, cargo Vigia, no período de
de 02/06/2015.
DENILSON ROMAO, RG. 47.318.097-2, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, no período de
de 08/06/2015.
EDNA SANTANA PEREIRA, RG. 46.643.831X, cargo Merendeira, no período de 15/06/2015
06/02/2013 a 05/02/2014. Datada em 30/06/2015,
EVERALDO DA SILVA, RG. 24.751.869-4, cargo
Ajudante de Obras e Manutenção, no período de
de 05/06/2015.
FABIANA CRISTINA DOS SANTOS, RG.
33.599.359-X, cargo Merendeira, no período de
de 01/06/2015.
FERNANDO DE JESUS NASCIMENTO, RG.
19.990.399, cargo Oficial Administrativo, no
partir de 22/06/2015.
FRANCIEUDO VIANA DA SILVA, RG.
23.476.964, cargo Operador de Máquina, no período
de 22/06/2015.
GIL CELIO DE JESUS SOUZA, RG. 45.783.4845, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, no período
de 01/06/2015.
GONCALO BERNARDO DA SILVA, RG.
22.385.498-0, cargo Operador de Máquina, no
partir de 01/06/2015.
GONCALO BERNARDO DA SILVA ,
RG.22.385.498-0, cargo Operador de Máquina,
partir de 21/06/2015.
HAMILTON MENDONCA DA SILVA, RG.
49.266.579-5, cargo Vigia, no período de
de 15/06/2015.
IVAN TIAGO MARTINS CHAGAS , RG.
partir de 08/06/2015.
IVO VIEIRA, RG. 15.740.152, cargo Auxiliar
de Serviços Gerais, no período de 08/06/2015 a
22/02/2013 a 08/03/2014. Datada em 30/06/2015,
JOSE TIAGO DA SILVA MORAES , RG.,
7.090.499 cargo Vigia, no período de 15/06/2015
01/02/2013 a 31/01/2014. Datada em 30/06/2015,
JOSIENE SILVA SANTANA , RG. 02.662.35875, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, no período
de 18/06/2015.
JULIANA LUCIA DE SOUZA SANTOS , RG.
30.027.481-6, cargo Secretaria de Diretoria, no
partir de 08/07/2015.
JULIANA VALE IWAKIRI , RG. 42.062.763 -7,
cargo Agente Comunitário de Saúde, no período
de 22/06/2015.
LENOI ACACIO DOS SANTOS , RG. 14.319.833,
de 10/06/2015.
LUIZ ALVES DOS SANTOS NETO , RG.
22.385.479-7, cargo Pintor, no período de
de 08/06/2015.
LUIZ SEVERINO BEZERRA , RG. 26.258.2405, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, no período
de 01/06/2015.
LUIZ VICTORIANO DA SILVA , RG.
8.431.179, cargo Motorista, no período de
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Nº 403 - 16 a 31 de Junho de 2015
de 15/06/2015.
MARCOS GOMES DE OLIVEIRA , RG.
22.146.228, cargo Agente Municipal de Trânsito, no período de 01/06/2015 a 30/06/2015,
referente ao período aquisitivo de 10/01/2014 a
09/01/2015. Datada em 30/06/2015, retroagindo
seus efeitos a partir de 01/06/2015.
MARIO OTAVIO DE CARVALHO , RG.
21.328.887-X, cargo Agente de Saneamento, no
Datada em 30/06/2015, retroagindo seus efeitos
a partir de 08/06/2015.
MARIO SERGIO DE JESUS, RG. 86991796, cargo Secretario executivo, no período de
de 15/06/2015.
MOACYR RAMOS DE OLIVEIRA, RG.
11.848.736, cargo Comprador, no período de
de 29/06/2015.
M O I S E S A N A C L E TO R I B E I R O , R G .
29.791.571-X, cargo Ajudante de obras e
manutenção,no período de 08/06/2015 a
22/06/2015, referente ao período aquisitivo de 12/04/2014 a 11/04/2015. Datada em
30/06/2015, retroagindo seus efeitos a partir
de 08/06/2015.
MONICA CRISTINA SALVADOR, RG.
17.756.523-8, cargo Agente Comunitário de
Saúde, no período de 08/06/2015 a 07/07/2015,
06/11/2014. Datada em 30/06/2015, retroagindo
seus efeitos a partir de 08/06/2015.
NATANAEL SANTANA DOS SANTOS ,
RG. 9.326.068, cargo Pintor, no período de
de 01/06/2015.
NELSON DE SANTANNA , RG. 8.406.302,
de 08/06/2015.
PAULO AFONSO CRUZ , RG. 25.089.8305, cargo Vigia, no período de 01/06/2015 a
06/11/2013 a 05/11/2014. Datada em 30/06/2015,
PAULO MACENA DA SILVA , RG. 19.834.736,
cargo Motorista, no período de 01/06/2015 a
19/08/2010 a 18/08/2011. Datada em 30/06/2015,
RAIMUNDO LEONEL CAVALCANTE, RG.
18.592.396, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, no
a partir de 01/06/2015.
RENATO DE OLIVEIRA CALADO, RG.
27.948.804-X, cargo Vigia, no período de
de 08/06/2015.
RINALDO GOMES RODRIGUES , RG.
20.696.790- 1, cargo Carpinteiro, no período de
de 08/06/2015.
R O D R I G O T R I B U T I N O D A S I LVA ,
RG48.543.721-1., cargo Monitor de Aluno, no
a partir de 08/06/2015.
RONILAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG.
19.990.397-9, cargo Motorista, no período de
de 08/06/2015.
R O S A N I A S O U Z A D O S S A N TO S , R G .
partir de 08/06/2015.
SILVIO DOS SANTOS MELLEGATTI, RG.
27.127.081-0, cargo Agente Municipal de Trânsito,
partir de 09/06/2015.
SILVIO LUIZ DE FREITAS , RG. 18.224.345,
cargo Desinsetizador, no período de 08/06/2015
01/01/2013 a 31/12/2013. Datada em 30/06/2015,
SILVIO LUIZ DE FREITAS , RG. 18.224.345,
cargo Desinsetizador, no período de 23/06/2015
01/01/2014 a 31/12/2014. Datada em 30/06/2015,
SONIA APARECIDA DA SILVA , RG. 27.795.8763, cargo Secretaria de Diretoria, no período de
29/06/2015.
SUELI DOS SANTOS DA SILVA ANDRADE , RG.
partir de 01/06/2015
TANIA CRISTINA FREITAS BARBOSA , RG.
34.451.405-5, cargo Enfermeiro, no período de
19/06/2015.
VALERIA MENEZES DA FONSECA, RG.
30.027.577-8, cargo Agente Comunitário de Saúde,
partir de 28/06/2015.
VALTER CAVALCANTE DE ARAUJO , RG.
7.301.696, cargo Motorista, no período de 01/06/2015
26/04/2013 a 25/04/2014. Datada em 30/06/2015,
VIVIANE MOREIRA DOS ANJOS, RG. 34.450.9953, cargo Agente Comunitário de Saúde, no período
08/06/2015.
WALTER DUARTE DE SOUZA , RG. 9.713.070, cargo Motorista, no período de 01/06/2015 a 30/06/2015,
04/06/2011. Datada em 30/06/2015, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/06/2015.
ZILMA PEREIRA DA COSTA , RG. M-8.587.222,
cargo Agente Comunitário de Sáude, no período
10/06/2015.
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Nº 403 - 16 a 31 de Junho de 2015
ATOS OFICIAIS DO
LEGISLATIVO
Este jornal é uma iniciativa do
Poder Executivo e do Poder Legislativo de Ilhabela
Prefeitura Municipal de Ilhabela
Tel.: (12) 3896 9200
Câmara Municipal de Ilhabela
Tel.: (12) 3896 9600
Jornalista responsável: Gustave Gama - 31.421/SP
Freqüência: quinzenal | Tiragem: 1.000 exemplares
Distribuição: dirigida
Fotolitos e Impressão:
M.G. Editora LTDA - ME
Fone: (12) 3896 2006 / 3896 2917
Página 16
403--16
16 a
a 31
NºNº
403
30de
deJunho
Junhode
de2015
2015
Prefeitura de Ilhabela dá início às obras
do novo Paço Municipal
A Prefeitura de Ilhabela iniciou as etapas preliminares
para as obras de construção do
novo Paço Municipal, no Perequê. A demolição da quadra
poliesportiva da Rua do Quilombo começou a ser feita e
deverá terminar em 60 dias.
Logo após serão iniciadas as
outras etapas do projeto.
O objetivo primordial desta
obra é proporcionar melhores
condições para a equipe de servidores e para o atendimento
da população. Nesta obra, a
empreiteira contratada contará
com mão de obra local quase
que em sua totalidade, gerando
empregos na cidade.
O projeto do novo prédio
terá uma preocupação ambiental e deverá contar com um
programa de eficiência energética, coleta e reuso de água,
além da geração de energia por
placas solares. O projeto também prevê acessibilidade completa para pessoas com mobi-
lidade reduzida e necessidades
especiais e deverá melhorar a
condição do estacionamento
de veículos desocupando vagas
nas ruas adjacentes.
O prédio vai trazer a maioria
das secretarias municipais para
o Paço e melhorar a eficiência da
gestão, garantindo a qualidade
ao atendimento.
A construção será dividida
por etapas, iniciando pela
Secretaria de Saúde, na Rua
do Quilombo, e seguindo em
direção ao Gabinete. A cada
término de um espaço já será
iniciado outro setor na sequência, de forma a não prejudicar
o andamento dos serviços.
O novo Paço também contará
com bicicletários, vestiários
para os servidores e equipamentos que deverão amenizar
os impactos causados pela atividade da Prefeitura no bairro
do Perequê, integrando a paisagem sem agredir o entorno.
O Paço Municipal está ins-
Divulgação
talado há 18 anos no prédio
do Perequê e recebeu poucas
reformas. Hoje sofre com problemas crônicos característicos de um prédio antigo, como
infiltrações em dias de chuva.
O local abrigava o antigo Grupo
Escolar Eva Esperança Silva.
A previsão de conclusão das
obras é para o final de 2016
e o investimento será de cerca
de R$ 17 milhões.
Com shows musicais, Festa de São João reúne grande
público em Ilhabela
Fotos: Divulgação
Quem encerrou programação musical no domingo (21/6) foi o Trio Sinhá Flor, um dos
destaques do reality musical “SuperStar”, da Rede Globo
Público lotou a Praça de Eventos do Galera, na Água Branca, para acompanhar o
show da dupla Maurício & Mauri, os irmãos de Chitaozinho e Xororó
A tradicional Festa de São
João Batista, realizada no
último fim de semana (19, 20
e 21 de junho), na Praça de
Eventos e Lazer do Galera,
na Água Branca, em Ilhabela,
reuniu um excelente público
nos três dias de evento. A
Na sexta-feira (19/6) teve
show com a dupla sertaneja
revelação João Lucas & Pedro.
Já no sábado (20/6), quem se
apresentou foi a dupla Maurício
& Mauri, os irmãos de Chitaozinho e Xororó.
Pra fechar a programação
16 a 30 de junho de 2015_400.indd 2
quermesse organizada pela
comunidade católica da Capela
de São João Batista foi outra
grande atração, além dos três
shows musicais promovidos
pela Prefeitura, com a organização da Secretaria da Cultura
e Fundaci.
musical, no último domingo
(21/6), teve show de um dos
destaques do reality musical
“SuperStar”, da Rede Globo, o
Trio Sinha Flor. A festa ainda contou com uma praça de alimentação com comidas típicas, brincadeiras e sorteio de prêmios.
22/07/2015 14:26:59

Jornal Oficial N° 403 – Junho 2015

Transcrição

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