municípios sustentáveis

Transcrição

municípios sustentáveis:
construindo caminhos para
uma gestão compartilhada
do território
Sistematização participativa do
projeto Cotriguaçu Sempre Verde
Cotriguaçu
Mato Grosso
2014
municípios
sustentáveis:
construindo
caminhos para
uma gestão
compartilhada
do território
Sistematização participativa do projeto
Cotriguaçu Sempre Verde
Cotriguaçu – Mato Grosso
junho de 2014
projeto cotriguaçu sempre verde
Realização
Instituto Centro de Vida (ICV)
Apoio
Fundo Vale
Coordenação
Renato Aparecido de Farias
Coordenação Assistente
Camila Horiye Rodrigues
Equipe Técnica
Vando Telles de Oliveira
Sandra Regina Gomes
Rodrigo Marcelino
Elisangela Sodré
Suzanne Scaglia
Andrés Emiliano Rodrigo Pasquis
Vinicius de Freitas Silgueiro
Bruno Simionato Castro
Carolina de Oliveira Jordão
Vilmar Andretta
Eduardo de A. S. Florence
Publicação
Organização do conteúdo
Camila Horiye Rodrigues
Renato Farias
Texto
Equipe Projeto
Paulo Sérgio Ferreira Neto
Mapas
Vinicius de Freitas Silgueiro
Revisão
Giselle Marques
Daniela Torezzan
Fotos
Arquivo ICV
Forest Comunicação
(parceria especial)
Participantes do processo
de sistematização
Representantes de
organizações e instituições
Cleide Regina de Arruda
(diretora da ONF Brasil)
Alan Bernardes da Silveira
(ONF Brasil)
Elison Marcelo Schuster
(Schuster Assessoria
Agronômica e Florestal)
Reinaldo Valiguzski
(Presidente da Coopercotri)
Damião Carlos de Lima
(Presidente do SPR)
Givanildo da Silva Ribeiro
(Presidente do STTR de Cotriguaçu)
Representantes da
Prefeitura de Cotriguaçu
Elaine Castanha Bonavigo
(Agente Administrativa do
Setor de Licitações e Contratos
da Prefeitura de Cotriguaçu)
Denise Schütz Freitas
(Secretária Executiva do CMMA)
Amilton Castanha
(Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico,
Agricultura, Meio Ambiente
e Assuntos Fundiários)
Pecuaristas
Arnaldo de Campos
Arnaldo de Campos Junior
Gilberto Siebert Filho
Florentino Aparecido Martins
Representantes do P.A. Nova
Cotriguaçu
Maria Margarida de Oliveira Barbosa
(Comunidade Santa Clara)
Luara Marchiori de Souza Ferreira
Sirlene de Oliveira Barbosa
Derzilio Valério do Nascimento
Gerci Laurindo de Oliveira
(Comunidade Nova Esperança)
Cleuza Aparecida Lúcio de Andrade
Luzia Coelho de Carvalho
Terezinha Alves Ferreira Inhanse
Cleuza Francisca de Souza
Sonia Shumacher
Vanessa Soares Gomes
Rosineide Rodrigues da Silva
(Comunidade Ouro Verde)
Patrícia Lopes Damaceno
Leidemar Maria Eloi Moza
Maria Carmelina Pinheiro
Idalina Costa Martins
Joel Ferreira de Jesus
João Carlos Moza
Daniel Ferreira de Oliveira
Alzira Gonçalves de Melo Goularte
Aparecida Maria Aguiar dos Santos
João Alves de Souza
(Comunidade Novo Horizonte)
Iolanda dos Santos
(Comunidade Novo Horizonte)
Representantes da Etnia Rikbaktsa
Dokta Rikbaktsa
(Cacique da Terra Indígena
Escondido)
Pajé Inácio Tukú Rikbaktsa
(Pajé da Terra Indígena Escondido)
Raimundo Iamonxi
(Professor na Terra Indígena
Escondido)
Rosalvo Rekzo Rikbaktsa
(Terra Indígena Escondido)
Adriana Zawa Rikbaktatsa
Humberto Hokzitsa Rikbaktsa
Cleide Naura Tsakta
Marcia Dubeo Rikbaktsa
Marciane Mundy Rikbaktsa
Ana Bella Anbô Rikbaktsa
Lindomar Edyk Rikbaktsa
Jaime Zehamy Rikbakta
(Presidente da Asirik)
siglas
Asirik
BNDES
BPA
CAR Cipem
CMMA
Cogeo
Conab Coopercotri
Consea
CCP
CVM
CRF
CSV
Embrapa
Empaer
Expocotri
Feinoroeste
Funai
Funam
Fundema
GPS GTPS
IAF
Ibama IBGE
IFT
Indea-MT
Inpe
Unemat
MMA
ONF
ONG
PA
PAA Pamflor
Associação Indígena Rikbaktsa
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social
Boas Práticas Agropecuárias
Cadastro Ambiental Rural
Centro das Indústrias Produtoras e
Exportadoras de Madeira do Estado
do Mato Grosso
Conselho Municipal de Meio
Ambiente
Coordenadoria de Recursos Florestais
Companhia Nacional de
Abastecimento
Cooperativa Agropecuária de
Cotriguaçu
Conselho Municipal de Alimentação
Escolar
Controle Processual
Controle Processual Coordenadoria
de Vistoria e Monitoramento
Coordenadoria de Recursos Florestais
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
Empresa Mato-grossense de
Pesquisa, Assistência e Extensão
Rural
Exposição Agropecuária de
Cotriguaçu
Feira da Agricultura Familiar e
Torneio Leiteiro Regional
Fundação Nacional do Índio
Fundação Agro-ambiental da
Amazônia
Fundo Municipal de Defesa do Meio
Ambiente
Global Positioning System
Grupo de Trabalho da Pecuária
Sustentável
Fundação Interamericana
Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística
Instituto Floresta Tropical
Instituto de Defesa Agropecuária do
Mato Grosso
Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais
Universidade do Estado do Mato
Grosso
Ministério do Meio Ambiente
Office National des Forêts
Organização Não Governamental
Projeto de assentamento
Programa de Aquisição de Alimentos
Programa de Apoio ao Manejo
Florestal
Petra
Plataforma Experimental para a
Gestão de Territórios da Amazônia
Legal
PMFS
Planos de Manejo Florestal
Sustentável
PMMA
Política Municipal de Meio
Ambiente
PNAE Programa Nacional de Alimentação
Escolar
PNGATI
Política Nacional de Gestão
Ambiental em Terras Indígenas
POA
Plano Operacional Anual
Prad
Plano de Recuperação de Áreas
Degradadas
Prodes
Programa de Cálculo de
Desflorestamento da Amazônia
Prodemflor
Programa de Desenvolvimento do
Bom Manejo Florestal
REDD
Redução das Emissões do
Desmatamento e da Degradação
florestal
SDRS
Secretaria de Desenvolvimento Rural
Sustentável
Sebrae
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas
SDEAMAAF
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Agricultura, Meio
Ambiente e Assuntos Fundiários
Sefaz
Secretaria da Fazenda
Sema-MT
Secretaria Estadual de Meio
Ambiente de Mato Grosso
Senar
Serviço Nacional de Aprendizagem
Rural
SFB
Serviço Florestal Brasileiro
SIG
Sistema de Informação Geográfica
SimnoSindicado das
Indústrias Madeireiras e Moveleiras
do Noroeste do Mato Grosso
SMEC
Secretaria Municipal de Educação e
Cultura
SPR
Sindicato dos Produtores Rurais
STTR
Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais
TI
Terra Indígena
TNC
The NatureConservancy
UA
Unidade Animal
UFMT
Universidade Federal do Mato Grosso
APRESENTAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
CONTEXTO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Os desafios de uma abordagem integrada. . . . . . 27
Mergulhando nos cinco componentes . . . . . . . . . 30
Estratégias na estruturação do
Estratégias na estruturação do
Projeto Cotriguaçu Sempre Verde. . . . . . . . . . . . . . 51
RESULTADOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apoio à Gestão Ambiental Municipal. . . . . . . . . .
Bom Manejo Florestal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Boas Práticas Agropecuárias. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apoio à Governança Social e Ambiental
nos Assentamentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Áreas Protegidas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
52
58
60
62
64
70
DESAFIOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72
Apoio à Gestão Ambiental Municipal. . . . . . . . . . 77
Programa de Apoio ao Manejo
Florestal Sustentável. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
Programa de Boas Práticas Agropecuárias. . . . . 80
Apoio à Governança Social e
Ambiental nos Assentamentos . . . . . . . . . . . . . . . . 81
Áreas Protegidas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
APRENDIZADOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
Tempo dos processos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91
Relações de confiança. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92
Integração entre os setores. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93
Comprometimento/atuação
da equipe do ICV. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95
Previsão de riscos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96
Geração de conhecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97
Replicação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
CONSIDERAÇÕES FINAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
Referências Bibliográficas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106
Anexo I – Metodologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108
Anexo II – Principais Ações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
ap
re
se
n
ta
çã
o
O ICV é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP),
constituída em 1991, sediada em Cuiabá-MT, cuja missão é construir soluções
compartilhadas para a sustentabilidade
do uso da terra e dos recursos naturais.
Faz isso visando conciliar a produção
agropecuária e florestal com a conservação e recuperação dos ecossistemas
naturais e de seus serviços. A atuação do
ICV abrange os campos da governança
ambiental e das políticas públicas em
nível estadual e das iniciativas práticas
em nível municipal.
Os resultados obtidos nos três anos de
execução do Projeto CSV estimulou o
ICV a resgatar a história vivida em Cotriguaçu. Esse resgate foi feito a partir da
análise crítica produzida por representantes das instituições e organizações
locais, lideranças comunitárias, pessoas
envolvidas com as práticas promovidas
pelo Projeto e também pelos técnicos
do ICV.
A sistematização contemplou as ações
desenvolvidas entre os anos de 2011 e
2013, durante a execução do Projeto CSV,
tendo como objetivo analisar a evolução,
registrar as principais ações, estratégias,
acúmulos, desafios, aprendizados e possíveis correções de rumo na atuação
do ICV em Cotriguaçu, com a perspectiva de continuidade das ações iniciadas
no município.
Esperamos que essa publicação contribua para outras organizações, gestores
públicos, financiadores e lideranças em
seus processos de desenvolvimento local
e, além disso, que auxilie na reflexão da
própria trajetória de Cotriguaçu durante esse período, possibilitando que os
passos seguintes sejam, cada vez mais,
coerentes e propositivos.
Para isso, organizou-se o texto da sistematização em seis blocos: Contexto,
contendo informações da região, município e histórico de elaboração do Projeto;
Abordagem integrada, com informações sobre as estratégias e abordagens
adotadas de forma geral e por componente; Resultados, apresentado a partir
de diálogos com os beneficiários diretos
e indiretos do projeto; Desafios, identificados no desenvolvimento do projeto
e das especificidades de cada componente e integração; Aprendizados,
adquiridos na vivência com os atores e
parceiros; e Considerações Finais, que
indicam os próximos passos do projeto.
Além destes, estão registradas, em anexo,
as Principais Ações realizadas pelo
Projeto e a Metodologia utilizada na
sistematização.
Boa leitura!
13
Esta publicação descreve a sistematização do Projeto Cotriguaçu Sempre Verde
(CSV), desenvolvidos pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e parceiros, com apoio
Fundo Vale, no município de Cotriguaçu,
localizado na região noroeste do estado
do Mato Grosso.
Rio Juruena
(Foto Thiago Foresti/
Forest Comunicação)
co
n
te
xt
o
figura 1 | Região Noroeste
de Mato Grosso
Colniza
Cotriguaçu
Aripuanã
Juruena
Rondolândia
Castanheira
Juína
0 km 15
N
30
60
90
AM
Município de Cotriguaçu
PA
Assentamentos do Incra
Terras Indígenas
Unidadesde Conservação
Região Noroeste de Mato Grosso
TO
AC
Limites municipais de Mato Grosso
MT
COBERTURA DO SOLO (2013)
Desflorestamento
Floresta
Hidrografia
GO
Bolívia
Não floresta
Nuvem
MS
Fonte: ICV (2014)
A região de interflúvio do rio Juruena com o rio Aripuanã,
onde se localiza o município de Cotriguaçu, estava ocupada há muito tempo por indígenas da etnia Rikbaktsa com
cerca de 1.300 indivíduos. Atualmente, esse povo vive em
reservas demarcadas, sendo elas: Japuíra, Erikbaktsa e na
Terra Indígena Escondido, em Cotriguaçu.
No princípio dos anos de 1980, a tentativa inicial de
ocupação da região de Cotriguaçu ocorreu a partir da
parceria entre o Estado e as cooperativas. Por meio do
projeto Cotriguaçu-Juruena, coordenou-se os trabalhos
de abertura de estradas, colonização e assentamento de
colonos em uma área de 400 mil hectares de terras. Em
abril de 1984, iniciaram-se os trabalhos de infraestrutura viária e de topografia. Naquele momento, esta porção
territorial fazia parte do total de um milhão de hectares
de propriedade da Cotriguaçu Colonizadora do Aripuanã S/A, sediada em Cascavel, no estado do Paraná.
Mas o processo não ocorreu conforme o previsto e o
colonizador de Juruena, Sr. João Meirelles, foi incumbido de executar novamente essa colonização. Para
viabilizá-la, criou-se o sistema de CEDERES (Centros
de Desenvolvimento Regional) que dividiu as áreas a
serem colonizadas em nove unidades, entre 15 e 69 mil
hectares cada.
Somente em 1986, iniciou-se a construção de Cotriguaçu,
desmembrado dos municípios de Juruena e
de Aripuanã, e que foi emancipado em 1991. O município
possui, atualmente, uma população de 15.900 habitan-
19
A região Noroeste de Mato Grosso, composta por Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juína, Juruena
e Rondolândia (Figura 1) cobre uma área total de 108
mil quilômetros quadrados. Representa 12% da área do
estado, sendo considerada a última grande fronteira
florestal de Mato Grosso, portanto, prioritária para implementar estratégias de contenção do desmatamento.
Ainda pouco ocupada, a região possui cerca de 120 mil
habitantes, dos quais, aproximadamente, 38% vivem em
áreas rurais. Localizada no “arco do desmatamento” da
Amazônia Legal (Figura 2), região responsável por metade da perda de floresta tropical entre os anos de 2000
e 2005, o desmatamento no Noroeste até 2013 totalizou
cerca de 19.900 quilômetros, de acordo com dados do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e, ainda assim, detém quase 80% de cobertura florestal, que
alcança 85 mil quilômetros quadrados.
figura 2 | Cotriguaçu
no Contexto do Arco
do Desmatamento
Roraima
Amapá
Amazonas
Pará
Maranhão
Acre
Tocantins
Mato Grosso
Mato Grosso
0 km
175
N
350
5
700
Desmatamento acumulado
Município de Cotriguaçu - MT
Região Noroeste
Limites Estaduais
Amazônia Legal
Fontes: limites políticos do Brasil - IBGE (2010) e desflorestamento - Prodes/Inpe (2011)
figura 3 | Estrutura
Fundiária de Cotriguaçu
Parque Nacional do Juruena
21
PA
Nova
Cotriguaçu
Terra Indígena Escondido
PA Juruena
0km
5
N
10
20
30
40
Propriedades c/ CAR e/ou LAU
ALTITUDE (m)
máx.: 1302
Terra Indígena
Unidadesde Conservação
Limite municipal de Cotriguaçu
mín.: 0
Fontes: Assentamentos - Incra (2010); Estradas principais, Unidades de Conservação, Terra
Indígena e Limite municipal de Cotriguaçu - ICV (2012); Propriedades com CAR e/ou LAU
até maio/2014 - Sema-MT; Limites estaduais e municipais de Mato Grosso - IBGE (2010);
Imagens do satélite SPOT 5 (2007); Altitude - SRTM (2000)
Fonte: ICV (2012)
figura 4 | Desmatamento
Acumulado em Cotriguaçu
0 km
5
N
10
20
30
40
Estradas principais
ALTITUDE (m)
máx.: 1302
Área urbana
DESMATAMENTO
Até 2000
2001 a 2005
2006 a 2013
mín.: 0
Fontes: Estradas, área urbana e limite municipal de Cotriguaçu - ICV (2012); desmatamento acumulado - INPE/PRODES (2013); limites estaduais e municipais de Mato Grosso IBGE (2010); imagens de satélite SPOT 5 (2007); altitude - SRTM (2000)
Fonte: ICV (2012)
Por possuir muitas terras devolutas e áreas desocupadas, Cotriguaçu converteu-se em um polo de projetos
de assentamento do Programa de Reforma Agrária do
Incra. Estes projetos contribuíram para que um grande
fluxo populacional de famílias oriundas de acampamentos existentes nos municípios de Itaquirai, Bonito,
Amambai, entre outros de Mato Grosso do Sul, além de
muitas famílias de Rondônia, migrassem à região. Em
consequência, ocorreu um aumento significativo da
área ocupada, criando novas comunidades com destaque para Nova Esperança e Nova União.
Cotriguaçu conta, ainda, com três áreas protegidas: a
Terra Indígena Escondido, o Parque Estadual Igarapés
do Juruena e o Parque Nacional do Juruena, no extremo
norte do município. Possui uma área total de 914.900
hectares (IBGE, 2010), dos quais, 67% incluem áreas
privadas e assentamentos rurais e, o restante, 33%, são
compostos por Terras Indígenas e Unidades de Conservação (Figura 3).
Em relação ao tamanho das propriedades, Cotriguaçu,
como no restante do país, apresenta dados que refletem
a concentração de terras, com propriedades com mais
de 2.500 hectares, as quais, apesar de representarem
menos de 1% do total de propriedades, ocupam 40% do
território. As médias propriedades, de 200 a 2.500 hectares, representam, aproximadamente, 5% do total, ocupando pouco mais de 26% da área. Já as propriedades
menores que 200 hectares representam mais de 93% do
total e ocupam cerca de 30% da área.
Apesar da taxa de desmatamento do município ser
mais elevada que a média regional, 77% do território
ainda é coberto por florestas, segundo dados de 2013 do
Prodes/Inpe. Diante disso, é preciso analisar a dinâmica
de desmatamento para compreender como ocorreu a
abertura de florestas ao longo do tempo.
23
tes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE, 2010). Nele, destaca-se a diversidade
das tipologias fundiárias e usos da terra. Tem sua base
econômica na indústria madeireira, atividade pecuária
em forte expansão, com um rebanho de 240 mil cabeças,
segundo o Instituto de Defesa Agropecuária do Mato
Grosso (Indea-MT, 2010) e uma população rural ainda
muito representativa, de 66%, atribuída, principalmente,
à presença de grandes Projetos de Assentamentos (PA)
como o Nova Cotriguaçu, Juruena e Cederes.
Em Cotriguaçu, as maiores taxas de desmatamento
foram entre 2001 e 2005, em que cerca de 10% do território do município foi aberto (Figura 4). O aumento
da abertura de floresta neste período foi um fenômeno
verificado na Amazônia Legal como um todo, cujo pico
do desmatamento foi em 2004, com mais de 27.000
quilômetros quadrados desmatados.
Devido a esse contexto de desmatamento, a cidade integrou, em 2008, a lista do Ministério do Meio Ambiente
(MMA) de Municípios Prioritários para Ações de Controle
e Prevenção do Desmatamento na Amazônia Legal. Esta
lista impôs uma série de sanções e restrições que vão
desde a intensificação da política de comando e o controle
como surgiu o projeto CSV
Nos anos de 2006 e 2007, o tema
Redução das Emissões do Desmatamento e da Degradação florestal
(REDD+) ganhou força no Brasil.
Neste momento, o ICV estava inserido no debate fazendo interlocuções
com o governo do Mato Grosso e
também em nível nacional.
O mecanismo de REDD, ou REDD+,
que inclui atividades de conservação, uso e restauração florestal, foi
criado no âmbito das discussões da
Convenção Quadro de Mudanças
Climáticas das Nações Unidas
(UNFCCC). Seu objetivo é reduzir
as taxas de desmatamento nos
países em desenvolvimento e a consequente emissão de gases de efeito
estufa, minimizando os efeitos das
mudanças climáticas globais. Esse
mecanismo inclui meios de compensação financeira.
Nesse contexto, a região noroeste
do Mato Grosso tinha um grande potencial para implantação
desse mecanismo, principalmente
Cotriguaçu, pela extensa cobertura
florestal e pela diversidade de atores
sociais existentes. Essas discussões
geraram expectativas no município
relacionadas a pagamentos por
serviços ambientais, mas também
auxiliou na formulação do Projeto
Cotriguaçu Sempre Verde (CSV),
como uma iniciativa piloto na
Redução do Desmatamento e da
Degradação.
Em 2010, o ICV concluiu a elaboração do Projeto CSV e o submeteu
ao Fundo Vale. Estruturado em
cinco componentes, a execução do
Projeto foi iniciada em março de
2011 A equipe do ICV decidiu que
o REDD+, como meta do Projeto,
seria possível apenas se os atores
locais estivessem bem informados
e empoderados sobre as questões
referentes ao mecanismo e manifestassem interesse em acessá-lo.
Ciente do arrefecimento no debate
nacional e internacional sobre
REDD+, a equipe reconheceu a
dificuldade da concretização de
ações que tragam benefícios ambientais e aporte financeiro para o
desenvolvimento local a partir dos
mecanismos de compensação. Além
disso, o REDD+ exigia um grau de
governança local que, naquele momento, ainda não existia. Portanto,
houve alterações de abordagem e de
finalidade na execução do Projeto.
Na implementação foram priorizadas ações de formação de
capital social, de desenvolvimento
organizacional e institucional, e de
capacitação em boas práticas de
produção.
Essas ações planejadas na perspectiva de inclusão e integração dos
diferentes segmentos da sociedade
local na construção de uma gestão
territorial pautada em um planejamento integrado, envolvendo tanto
empresários da pecuária e do setor
madeireiro quanto da economia
familiar da agricultura e do extrativismo em assentamentos e Terra
Indígena.
A intenção desse trabalho é que
a redução do desmatamento e da
degradação seja uma consequência
e um resultado do sucesso dessas
ações. Apesar do foco não ser mais o
REDD+, o ICV compreende que, se
for de interesse dos atores locais, esse
mecanismo poderá vir a ser um tema
tratado no planejamento integrado
do território.
com o aumento da fiscalização, até o uso de instrumentos
econômicos através da limitação do crédito rural às propriedades sem Cadastro Ambiental Rural (CAR).
• As iniciativas existentes de manejo florestal necessitavam ser melhoradas e ampliadas, não atendiam adequadamente aos requisitos ambientais nem a demanda
da indústria e ainda havia entraves nos licenciamentos
das áreas a serem manejadas;
• A pecuária, tanto de corte como de leite, estava presente em 76% dos estabelecimentos rurais do município e,
apesar de sua importância, os sistemas eram muito extensivos e com baixo uso tecnológico, levando à degradação das áreas em pouco tempo, à abertura de novas áreas
e, consequentemente, ao desmatamento das florestas;
• Os assentamentos apresentavam altos índices de desmatamento e grande concentração de focos de queimadas, além de dificuldades de acesso ao crédito rural e de
assessoria à produção e comercialização. Além disso, as
associações comunitárias encontravam-se fragilizadas;
• Na Terra Indígena Escondido, apesar da ausência de
desmatamentos, fogo e exploração florestal, as famílias
encontravam-se isoladas da aldeia principal do povo
Rikbaktsa, dificultando o acesso a informações e benefícios para o grupo;
• A gestão pública municipal apresentava uma carência de capacidade técnica, recursos e infraestrutura
adequada para realizar a gestão ambiental municipal,
não havia nem mesmo um planejamento integrado dos
diferentes setores do município na perspectiva de uma
visão e gestão territorial.
Essa conjuntura levou o ICV a desenhar um conjunto
articulado de ações que se constituíram no Projeto Cotriguaçu Sempre Verde.
25
Diante desses desafios e oportunidades, o ICV entendeu ser de extrema importância iniciar um trabalho, na
região, que conciliasse o fomento das atividades produtivas sustentáveis, o aumento da governança e a redução do desmatamento e da degradação. Para tanto, em
2009, com apoio da Fundação Packard, o ICV realizou
um diagnóstico inicial no intuito de apontar caminhos
para o desenvolvimento de um projeto em Cotriguaçu.
Esse diagnóstico identificou o seguinte cenário:
Esse projeto tem como objetivo apoiar a construção
de uma trajetória socioeconômica e ambiental no
município, pautada em atividades que conciliem
a manutenção da floresta, reduzindo o desmatamento e a degradação, valorizem as potencialidades locais, os processos de governança e o desenvolvimento de atividades produtivas com menor
impacto sobre os recursos naturais. As ações foram
organizadas em cinco componentes:
Áreas
protegidas
Bom manejo
florestal
Boas práticas
agropecuárias
(BPA)
Gestão ambiental
municipal
Governança
social e ambiental
dos assentamentos
Para desenvolver as atividades, o ICV contou com parceiros como a The Nature Conservancy (TNC), a Office
National des Forêts (ONF-Brasil), o Governo do Estado
de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu.
No entanto, ao longo da execução do projeto, algumas
parcerias mudaram, outras chegaram e se modificaram
conforme a trajetória que foi sendo desenhada e o ritmo das ações em nível local.
os desafios de
uma abordagem
integrada
27
Como trabalhar a governança socioambiental em uma
região de fronteira e que ainda detém a maior parte de
cobertura florestal? É possível pensar em uma Cotriguaçu Sempre Verde? Quais são os desafios e oportunidades desse contexto?
As reflexões da equipe e a estratégia desenhada para o
CSV se apoiaram, principalmente, nessas três questões.
Primeiramente, a equipe fez um mergulho nas realidades de cada setor - pecuaristas, assentados, madeireiros,
indígenas e gestor público. Após alguns meses, a equipe
do Projeto participou de uma oficina visando fazer uma
leitura do contexto do município de Cotriguaçu a partir
da interação e observações de campo junto a cada setor.
Essa leitura buscou olhar para seis pontos: Político:
indivíduos ou grupo-chave, estruturas de poder; Econômico: força econômica atual, ponto de capitalização nas
cadeias dos produtos, tendências futuras; Social: nível e
formas de organização, a estrutura social (renda, educação, saúde); Tecnológico: acesso, uso, inovações locais,
apropriação e difusão; Legal: fundiário, ambiental e social; Ambiental: percepções locais, nível de consciência
com o tema, situação dos recursos naturais.
Embora tenha sido uma leitura inicial, foi de extrema
relevância para a própria equipe perceber os diferentes
desafios e realidades. Esse também foi o momento de
fazer ajustes e redefinições no Projeto, adequando-o
de acordo com a vivência do campo e a interação com
cada ator social. Essas reuniões ocorreram mensalmente, possibilitando que toda a equipe trocasse informações e analisasse o desenvolvimento das ações de forma
coletiva. Ao se deparar com as dificuldades e diferentes
realidades no campo, a equipe foi adaptando-se e equacionando o desenvolvimento do projeto.
A abordagem imprimida na execução do Projeto CSV,
além dos diagnósticos prévios que orientaram a atua-
ção junto aos diferentes públicos e das parcerias estabelecidas com o gestor municipal, organizações de base,
instituições locais e de atuação regional, contou com
a disponibilização de uma equipe que esteve junto aos
beneficiários não apenas como assessores técnicos, mas
como provocadores e promotores de debates e reflexões
que conduziram às ações do Projeto.
A assessoria permanente dos técnicos do ICV se estabeleceu a partir da relação de confiança adquirida junto aos
beneficiários e parceiros e se consolidou à medida que
as ações do Projeto foram realizadas com transparência,
respeitando os tempos e processos locais. Desse modo, as
estratégias, as ações e os resultados obtidos com cada setor tiveram suas especificidades, descritas mais adiante.
Ao atuar com setores distintos, o ICV foi provocado a
conhecer metodologias e formas de intervenção adequadas a cada público. Para tanto, o projeto demandou
uma equipe de campo tão diversa quanto a realidade
apresentada. Isso nos levou aos desafios de trabalhar a
diversidade para dentro e para fora da equipe, prezando
pelos constantes espaços de diálogo e construção de
cada passo do Projeto.
Durante os dois primeiros anos, a equipe concentrou-se no trabalho junto a cada componente, atendendo as
demandas dos diferentes públicos com ações concretas,
práticas e com efeitos de curto prazo. Para isso, a equipe
do ICV implementou:
figura 5 | Caminho
Percorrido entre
2010 e 2013
Diagnósticos, mapeamentos e planejamentos participativos realizados em conjunto com os parceiros
e beneficiários;
FASE DE PREPARAÇÃO
Diagnóstico
socioeconômico
e ambiental do
município
Construção dos
autores
FASE DE TRABALHO POR COMPONENTE
Diálogo com
instituições locais,
lideranças e
parceiros, identificação da teia social,
principais demandas
e potenciais
Desenho CSV:
elaboração da
proposta com base
no diagnóstico e
demandas locais
Apresentação
da proposta aos
diferentes setores
de Cotriguaçu
Ajustes na proposta
a partir do
envolvimento
de cada setor no
projeto
Trabalho de campo
junto aos diferentes
setores: estabelecimento de uma
relação de confiança
entre os atores e
o ICV
Atividades de fortalecimento institucional, junto a Prefeitura Municipal, e organizacional com as associações
e grupos informais de assentamento e Terra Indígena;
Capacitações e assessoria técnica para os agricultores
familiares, assentados, pecuaristas e madeireiros;
Parcerias institucionais com órgãos públicos, ONGs
e entidades de classe na execução das ações;
No terceiro ano, a nossa equipe também passou a olhar
com mais atenção as estratégias de integração, buscando que os diferentes setores tivessem conhecimento de
cada componente do Projeto. Aconteceram encontros,
entre agosto e outubro de 2013, como uma primeira etapa
da estratégia para se chegar a um diálogo intersetorial.
29
Capacitação interna da equipe executora do Projeto,
com o objetivo de ampliar a capacidade de monitoramento e execução das atividades.
Esse diálogo propõe que diferentes setores - com condições
econômicas, carências e demandas distintas - sejam provocados a uma estratégia de planejamento multi, inter e transsetorial. De acordo com esta dinâmica, as questões de todos
são levantadas e expostas, visto que, apesar das diferenças, a
responsabilidade com o município é algo comum aos setores.
Além das estratégias e abordagens de caráter mais geral
que orientaram a execução do Projeto, o desenvolvimento de cada componente teve sua particularidade na
estratégia adotada e na execução das ações. Essas especificidades são apresentadas a seguir, na exposição dos
cinco componentes, por meio dos quais são destacados,
também, os objetivos, públicos diretos e principais ações.
FASE DE INTEGRAÇÃO
Aproximação dos
setores através do
Conselho Municipal
de Meio Ambiente
Atuação visando
o empoderamento
das ações do projeto
pelos diferentes
setores
Apresentação dos
resultados do
projeto para os
diferentes setores:
oportunidade de
conhecer o outro e
entender a proposta
de forma ampla
Preparação para um
diálogo intersetorial: compreensão
da visão sobre
desenvolvimento
sustentável para
cada setor
econômico
Diálogo intersetorial para compartilhar resultados,
demandas e
possíveis caminhos
comuns
Construção de um
espaço multisetorial
para acordar e
planejar, de forma
conjunta,
Cotriguaçu
sustentável
mergulhando
nos cinco
componentes
quadro 1 | Objetivos
por Componente do CSV
COMPONENTES
Gestão ambiental
municipal
Boas Práticas
Agropecuárias
Bom Manejo
Florestal
OBJETIVOS
Fortalecer o poder público local
para execução da agenda ambiental
e a participação social na gestão do
meio ambiente.
Promover e disseminar as Boas
Práticas Agropecuárias (BPAs) no
município de Cotriguaçu
Promover o desenvolvimento, a
transparência e a melhoria das
práticas do manejo sustentável em
Cotriguaçu, podendo servir de
piloto para um programa de
abrangência regional e estadual
PÚBLICO
DIRETO
• Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Agricultura, Meio
• Conselho Municipal de Meio
Ambiente
• Pecuaristas de Cotriguaçu
• Empresários florestais de
Cotriguaçu (indústrias e detentores
de PMFS/fornecedores de madeira
em tora)
• Funcionários das empresas
(trabalhadores florestais) de
Cotriguaçu
• Responsáveis técnicos (engenheiros florestais) dos planos de
manejo de Cotriguaçu
• Professores das escolas rurais de
ensino médio
Construção dos
autores
Cada componente desenhado pelo Projeto tinha objetivos específicos em consonância com o objetivo geral e com as
demandas levantadas pelos atores locais.
O Quadro 1 resume os objetivos e públicos por componente e, também, as
parcerias que foram firmadas no desenvolvimento das ações.
• TNC
• Embrapa Agrossilvipastoril de Sinop-MT,
Embrapa Gado de Corte
de Campo Grande - MS e
Prefeitura Municipal de
Cotriguaçu
• ONF-Brasil
• Instituto Floresta
Tropical (IFT)
• Secretaria de Estado de
Meio Ambiente
(Sema-MT)
• Prefeitura municipal de
Cotriguaçu e Secretarias
Governança Social
e Ambiental nos
Assentamentos
Áreas
Protegidas
Promover a governança socioambiental no PA Nova Cotriguaçu,
através do fortalecimento da
organização comunitária, do
planejamento e da gestão participativa do território, além da geração
de renda através de atividades
produtivas diversificadas e
sustentáveis
Promover a construção de
iniciativas que assegurem
a boa gestão do território
• Agricultores e agricultoras das
comunidades: Santa Clara, Nova
Esperança, Novo Horizonte e
Ouro Verde
• Etnia Rikbaktsa
• Fundação Roberto
Marinho
• Sindicato dos
Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais
• Sindicato Rural
•Empresa Mato-grossense de Pesquisa,
Assistência e Extensão
Rural (Empaer/Nova
União)
•Coopercotri
•Prevfogo/ Instituto
Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis
(Ibama)
•Funai
• Associação Indígena
Rikbaktsa (Asirik)
31
PARCERIAS
Campanha Queimar não é legal na Escola Municipal Aldovrando da Costa Silva na Comunidade Nova Esperança
gestão ambiental municipal
As ações de Gestão Ambiental Municipal tiveram o papel de apoiar a Prefeitura na execução das atribuições
relacionadas às questões ambientais e, também, aproximar os setores (agricultores familiares, indígenas, pecuaristas e madeireiros) do município do poder público.
Para tanto, o ICV investiu em capacitação de pessoal e
em estrutura física para fortalecer a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente
e Assuntos Fundiários e sua relação com os setores.
Como uma das demandas era a criação de uma legislação ambiental em nível municipal, com o Projeto
investiu-se na reativação do Conselho Municipal
de Meio Ambiente (CMMA). Isso contribuiu para
que o debate fosse tratado em um fórum amplo, capacitando conselheiros e ajudando na redefinição de
sua composição.
Nesse sentido, ter uma equipe do Projeto atuando com
quatro importantes setores permitiu que esses atores se
aproximassem com mais facilidade da gestão ambiental
do município e do Conselho de Meio Ambiente. Essa
participação se configurou como um primeiro espaço
de debate intersetorial, no âmbito do CSV, que contribuiu não somente para os setores se conhecerem, como
também para quebrar preconceitos e amenizar situações de conflito.
Para nivelar o grupo, o ICV realizou uma capacitação
para o CMMA – em dois módulos - com uma agenda
voltada à contextualização das questões socioambientais do município, da importância da participação social
nos processos de tomada de decisão do poder público,
bem como da construção de indicativos para um plano
de trabalho para estruturação do Conselho.
O ICV ainda apoiou o CMMA e a Secretaria com pareceres jurídicos e na orientação dos debates sobre a criação
e implementação de um Fundo Municipal de Defesa do
Meio Ambiente (Fundema) e da Política Municipal de
Meio Ambiente (PMMA) de forma participativa. A assessoria ocorreu mês a mês, respeitando o tempo de assimilação dos envolvidos para cada etapa e desafio.
Com o Projeto CSV, investiu-se na implantação de um
laboratório de geotecnologias1, localizado na própria
Secretaria, e na capacitação de técnicos para atuarem
com o monitoramento e regularização ambiental. Esse
passo foi importante para ganhar a confiança do poder
público, que possuía infraestrutura física e recursos
humanos limitados para atuar na pasta ambiental.
A partir disso, a Secretaria se equipou e passou a utilizar
o laboratório como fonte de referência e dados, como por
exemplo, para a elaboração da Campanha “Queimar não
é legal”, de conscientização sobre queimadas nas áreas
urbana e rural, para a elaboração de projetos e, até mesmo, para o planejamento urbano. Isso resultou na apropriação das geotecnologias e no monitoramento em si.
Com relação a regularização ambiental, o trabalho,
inicialmente, era realizado apena pela TNC, a partir
do Cadastro Ambiental Rural (CAR), com recursos do
Fundo Amazônia/Banco Nacional de Desenvolvimento
(BNDES), pelo projeto Cotriguaçu Legal. Com o tempo, a Secretaria demandou ações também ao Projeto
Cotriguaçu Sempre Verde, do ICV, que investiu tanto na
capacitação dos técnicos municipais para atuarem com
o CAR, como na estruturação, organização e planejamento da equipe, visando um trabalho em conjunto.
Além dessas ações, o ICV assessorou o CMMA e a
Secretaria na elaboração do projeto “Semeando Novos
Rumos em Cotriguaçu”, submetido ao Fundo Amazônia/BNDES, que foi uma oportunidade para os envolvidos de trabalhar colaborativamente e do poder público
adquirir recursos financeiros diretos para a pasta ambiental. Com isso, será possível concretizar os planos de
construir uma secretaria de meio ambiente exclusiva e
trabalhar a recuperação de áreas degradadas e o manejo
sustentável de pastagens.
33
1. Constitui-se como um conjunto de tecnologias que manipulam dados e informações
sobre feições e fenômenos
que ocorrem no espaço físico,
ou seja, no território e que
podem ser localizados a partir
de coordenadas geográficas
(MENDONÇA et al., 2011).
Capacitação do Instituto Floresta Tropical (IFT)
na Fazenda São Nicolau/ONF em Cotriguaçu
bom manejo florestal
Já no setor florestal, o grande desafio foi identificar os
obstáculos no licenciamento dos Planos de Manejo Florestal. A equipe seguiu as etapas necessárias, de modo
cuidadoso, próximo aos empresários florestais, com o
conhecimento das condições e trâmites exigidos pela
Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) e,
ainda, fazendo a capacitação dos funcionários das empresas florestais em Boas Práticas de Manejo Florestal.
Um diagnóstico sobre o setor florestal e o manejo florestal realizado em 2010 em Cotriguaçu pelo Instituto
Floresta Tropical (IFT) e, também, a inspiração
no Pamflor-Pará2 orientaram a formulação do Programa de Desenvolvimento do Bom Manejo Florestal
(Prodemflor)3.
Ademais, conversas com parceiros e com representantes do setor florestal, no município, ajudaram a
identificar as dificuldades na aprovação dos Planos de
Manejo, como os prazos que podem demorar até dois
anos, algo que traz muita insegurança ao setor em
fazer investimentos.
O desenho do termo de cooperação técnica, envolvendo Sema-MT, TNC, ICV, ONF e IFT, definiu a estrutura
institucional do Programa. Em Cotriguaçu, o Programa
ficou sob a coordenação da ONF-Brasil, cuja propriedade-sede foi disponibilizada como centro de capacitação
e com a assessoria do ICV, que tinha o diálogo direto
com os empresários. O IFT atuou no suporte técnico,
definição de diretrizes e capacitação de funcionários
das madeireiras.
2. O Governo do Estado do Pará,
em parceria com organizações
públicas e privadas, dá mais
um passo para promover a
qualificação e a melhoria do
manejo florestal no território paraense e, dessa forma,
assegurar a transparência e
o controle ambiental sobre
o uso dos recursos florestais.
Para isso, o governo, por meio
da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente (Sema), instituiu em 2009, o Programa de
Apoio ao Manejo Florestal –
Pamflor, um programa público, independente e integrado
por uma rede de parceria
interinstitucional. Disponível
em: http://www.sema.pa.gov.
br/2009/11/27/9703/
3. Disponível em: http://www.
icv.org.br/site/wp-content/
uploads/2012/12/Folder-Prodemflor.pdf.
Nesse contexto, o ICV apresentou o Programa ao setor
madeireiro, tendo como agente mobilizador um empresário florestal local. Na sequência, sete empresários assinaram uma carta de apoio ao Programa, na expectativa de receber apoio técnico para a melhoria das práticas
do manejo florestal e ter maior agilidade nas rotinas de
licenciamento dos Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e dos Planos de Operação Anual (POAs).
O ICV e a ONF se aproximaram da Sema-MT para entender as dificuldades do órgão no processo de licenciamento,
com o objetivo de colaborar para que os planos de manejo
chegassem ao órgão estadual tecnicamente adequados.
Baseando-se nos protocolos e no diálogo com a Sema-MT, o ICV conseguiu analisar e emitir pareceres sobre os
Planos de Manejo, auxiliando os empresários florestais a
melhorarem os projetos. Isso tudo possibilitou, ainda, a
criação de um protocolo específico do Prodemflor.
A dinâmica do trabalho foi desenvolvida para possibilitar que diferentes atores do setor florestal, tais como, o
órgão público, os madeireiros, ONGs, engenheiros florestais, instituições (pesquisa, sindicatos, Cipem) e consultores interagissem através das oficinas, reuniões e
capacitações do Projeto. O resultado foi uma rica troca
de conhecimentos, experiências e utilização de novas
ferramentas. Além disso, o Prodemflor foi constantemente alimentado pela discussão desse grupo diverso
35
O Projeto buscou superar esse obstáculo ao identificar
quais são as etapas e as dificuldades no licenciamento dos Planos de Manejo. A partir disso, foi elaborada
uma proposta e apresentada para a Sema-MT. Com
isso nasceu, ainda em 2010, o Prodemflor, com o objetivo de promover a melhoria das práticas do manejo
florestal, o aumento do controle e da transparência no
setor florestal, considerando Cotriguaçu como uma
iniciativa piloto.
figura 6 | Áreas de Manejo
Florestal em Cotriguaçu
0 km
5
N
10
20
30
40
Estradas principais
Áreas de manejo florestal
Propriedade com CAR e/ou LAU
Área urbana
Fontes: Áreas de Manejo Florestal (AMF) até maio /2014 -Sema-MT; propriedades c/CAR
e/ou LAR até maio/2014 - Sema-MT; limites estaduais e municipais de Mato Grosso - IBGE
(2010); imagens do satélite SPOT 5 (2007); altitude - SRTM (2000)
e qualificado, com experiências não somente em Mato
Grosso, mas, também, em outras regiões da Amazônia,
agregando contribuições valiosas ao Programa em cada
espaço de interação.
O Prodemflor também buscou desmistificar a visão
sobre o manejo florestal, principalmente entre os empresários, mostrando que é possível melhorar as práticas e, também, que o investimento feito retorna para o
próprio empresário.
Fazer a informação chegar até o campo, onde o manejo acontece, incentiva a adoção, ainda que mínima, de
boas práticas. Além disso, o Programa contribuiu na
estruturação das empresas que pretendem, em longo
prazo, adquirir uma certificação, visto que melhora os
processos, principalmente em termos do manejo, qualidade do trabalho dos funcionários e gestão empresarial.
Para ampliar o conceito de bom manejo para além da
visão empresarial, desenvolveu-se o Programa Florestabilidade4, em parceria com a Fundação Roberto
Marinho e Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
com o apoio dos professores das escolas municipais.
Essa ação buscou levar as questões relativas ao manejo
madeireiro e não madeireiro para a educação escolar,
oferecendo recursos pedagógicos para os professores
trabalharem essa temática em sala de aula, garantindo
um acompanhamento posterior.
Outra estratégia importante foi inserir as discussões do
setor florestal no Conselho Municipal de Meio Ambiente, encorajando a participação de um representante,
buscando promover uma visão integrada e um maior
diálogo entre setor.
Esse piloto trouxe para o ICV um diagnóstico detalhado
do setor florestal. O que funciona, o que não funciona
e quais as questões-chave que precisam ser trabalhadas
para que o processo realmente aconteça. Foi possível
enxergar questões estruturais do setor e compreender
os ritmos diferentes de cada ator nesse processo.
37
4. Disponível em: www.florestabilidade.org.br.
Manejo racional é uma das boas práticas agropecuárias
boas práticas agropecuárias
As ações do componente de Boas Práticas Agropecuárias (BPA) tiveram como propósito promover a adoção
de maneiras diferenciadas de produção na pecuária de
corte e de leite em Cotriguaçu, como forma de contribuir para a preservação dos recursos naturais e a contenção do desmatamento.
A primeira ação com a pecuária de corte foi o estabelecimento de parcerias, começando com o Sindicato dos
Produtores Rurais, órgão de maior representatividade
do setor. Com isso, buscou-se alcançar os produtores
ligados ao Sindicato com interesse em aderir ao projeto, para implantação de Unidades de Referência nas
propriedades com o objetivo de conquistar resultados
concretos. A proposta era que, em seguida, o Sindicato
Rural assumisse a agenda de boas práticas no município, dando continuidade às ações.
Também buscamos a parceria com a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Agrossilvipastoril,
de Sinop-MT, e com a Embrapa Gado de Corte, em Campo
Grande-MS, no intuito de utilizar o BPA como ferramenta
para nortear as ações junto aos pecuaristas de Cotriguaçu.
A Embrapa contribuiu na orientação do trabalho.
Todas as técnicas propostas no Projeto CSV sempre
tiveram um olhar para melhor utilização dos recursos
disponíveis, visando desenvolver uma pecuária de baixo
impacto na Amazônia.
Em Cotriguaçu, o Sindicato dos Produtores Rurais e um
técnico local do ICV mobilizaram os pecuaristas para a
apresentação do Componente e, ainda, forneceram orientações gerais sobre as boas práticas. A presença da Embrapa
também contribuiu para o estabelecimento da relação de
confiança com os pecuaristas, visto que muitos já a conheciam. Assim, quatro produtores aderiram ao Projeto, responsabilizando-se em realizar os investimentos sugeridos a
partir das orientações da assessoria técnica disponibilizada
pelo ICV. No início, as orientações foram mais básicas, indicando adequações na gestão e organização da propriedade,
com pouca demanda de investimentos financeiros.
Uma destas primeiras atividades foi o estabelecimento de um marco zero das propriedades, a partir de um
diagnóstico que utilizou o mapeamento, análises de
solos e qualidade das pastagens, tendo como referência
os critérios do BPA da Embrapa5.
A partir do marco zero, estruturou-se um plano de trabalho para os itens que estavam em conformidade, com
destaque para a parte ambiental, das pastagens e de
gestão da propriedade. Foram realizadas, ainda, oficinas
relacionadas com sanidade animal, manejo racional e
normas de segurança do trabalhador rural no campo.
Com esta estratégia, foi possível identificar a capacidade de investimento dos proprietários, assim como obter
uma maior valorização dos projetos em médio prazo.
Ainda com o objetivo de mostrar que era possível fazer
uma pecuária diferente, o Projeto levou os produtores a dois
intercâmbios: um em Minas Gerais, onde eles viram que os
pecuaristas estavam conseguindo ser eficientes em uma
região bem mais escassa em recursos naturais; e, outro, em
Alta Floresta, onde tiveram contato com as técnicas implantadas em propriedades do município. Isso os motivou
e deu confiança para investirem em pastagem, calagem,
cercas e forragem. A recomendação foi iniciar aos poucos e
ampliar o trabalho quando viessem os resultados.
Compreendendo que o investimento sem o conhecimento pode ser um problema e que é preciso saber
como utilizar os recursos, a capacitação esteve sempre
presente nas ações deste componente. Assim, todas
as visitas foram atreladas a processos de capacitação,
principalmente, dos funcionários das fazendas, que trabalham todos os dias no sistema. A partir do momento
que eles se empoderam dessa técnica, os novos hábitos
viram rotina e não representam um trabalho a mais,
proporcionando uma mudança permanente.
39
5. Disponível em: http://cloud.
cnpgc.embrapa.br/bpa/
files/2013/02/MANUAL_de-BPA_NACIONAL.pdf.
Oficina de planejamento na Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Nova Esperança no PA Nova Cotriguaçu
governança social e ambiental
nos assentamentos
Dentre as atividades que mais têm gerado renda nos
últimos anos, encontra-se a pecuária de leite, que está
concentrada nas propriedades de agricultura familiar,
principalmente nos assentamentos. Em sua origem, o
Projeto não previa atuar com essa atividade econômica,
mas, ao identificar o grande número de produtores de
leite nesses assentamentos, o ICV readequou o Componente de Boas Práticas Agropecuárias com o intuito de
atendê-los. Essa readequação também foi uma forma
de fortalecer as ações do Componente de Governança
Social e Ambiental nos assentamentos que, a princípio,
contava apenas com a assessoria de um técnico – descrito mais adiante.
A proposta do BPA-leite foi potencializar a cadeia
produtiva leiteira com sustentabilidade e preservação
ambiental, além de fomentar a geração de renda entre
as famílias agricultoras a partir da produção e comercialização; sem perder de vista, também, o cultivo
consorciado e diverso na agricultura familiar. Essa é
uma forma de valorizar a mão-de-obra familiar e a diversificação do sistema de produção, numa experiência
integradora do modelo produtivo de agricultura familiar com a pecuária.
Neste sentido, tanto o componente do BPA-leite, como
também o da Governança Socioambiental nos Assentamentos, partiram do mesmo ponto e critérios para seleção das comunidades a serem atendidas pelo Projeto.
A taxa de desmatamento e focos de calor, o isolamento
e a carência por assessoria técnica, e a fragilidade das
41
figura 7 – Bacia Leiteira
em Cotriguaçu
##
#
##
##
0 km
5
N
10
20
30
#### # #
######
## ###
###
#
#
## #
#
# # #
40
Estradas principais
RESFRIADORES PRODUTORES
LAV - NMV
Colniza
Área urbana
Juruena
Fontes: Estradas, área urbana, bacia leiteira e limite municipal de Cotriguaçu - ICV (2012);
Assentamentos - Incr (2010); propriedades c/ CAR e/ou LAU até maio/2014 - Sema/MT;
limites estaduas e municipais de Mato Grosso - IBGE (2010); imagens de satéliteSPOT 5
(2007); Altitude - SRTM (2000)
figura 7 – Bacia Leiteira
em Cotriguaçu (destaques)
$
$$
$$
$$ $
43
!!
!
N
! !
Estradas principais
RESFRIADORES PRODUTORES
LAV - NMV
Colniza
Área urbana
Juruena
figura 8 | Cotriguaçu
no Contexto do Arco
do Desmatamento
Igarap
é
San
t
aré m
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Es
Ca
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did
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0km
2.5
5
10
N
pé
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s
15
20
Rios e igarapés
Estradas
ETNOZONEAMENTO
Área de uso da comunidade
Área de ocupação
Área de sustento
Área de vigilância
Área de preservação
Fontes: Funai e IBGE
é
ur
u en
a
45
figura 9 | Etnomapeamento da TI
escondido elaborado pelo povo Rikbatsa
organizações de base levaram a equipe a escolher o Projeto de Assentamento (PA) Nova Cotriguaçu como área
de abrangência desses dois Componentes.
O Projeto concentrou a atuação em quatro comunidades do PA Nova Cotriguaçu, mais distantes dos núcleos
urbanos de Cotriguaçu e Nova União, pois resolveu-se começar com uma escala menor para desenvolver
ações-piloto, antes de atender as famílias do assentamento inteiro, que somam 100.000 hectares. Após o processo de mobilização e divulgação do Projeto,
juntamente com as associações rurais da localidade, espontaneamente, as famílias se aproximaram da proposta
de trabalhar as boas práticas da pecuária leiteira. A participação variou entre reuniões, capacitações e dias de campo.
Apesar disso, há um grupo de 15 famílias de multiplicadores que possuem um sistema rotacionado de
pastagem e que são acompanhadas e assessoradas
pelo Projeto Cotriguaçu Sempre Verde. Essas famílias
acompanham todas as capacitações e reuniões, disponibilizando a propriedade para demonstrar a experiência,
recebendo visitas e apoiando o monitoramento das
unidades experimentais – sistema de piquete. Esses sistemas também foram baseados nos princípios de Boas
Práticas da Embrapa, como no BPA-corte, porém, com
adaptações para a realidade da agricultura familiar, com
foco na pastagem, no manejo sanitário e na água.
Para construção das unidades, cada família envolvida
no Projeto recebeu materiais para implantação do sistema de piquete. Para os agricultores e agricultoras, foram
entregues arames lisos para fazer mola, para fechar as
porteiras dos piquetes, bate estaca feita no torno, barras
de ferro como isolador para raio e fio terra, e, ainda, arames lisos apropriados para cerca elétrica. O kit continha
placa solar para produção de energia, bomba d’água, eletrificador, bateria e mangueira. Em contrapartida, eles
forneceram a mão de obra e as lascas para a cerca.
Em seguida, houve um mutirão, envolvendo as famílias,
para implantar os 15 sistemas de piquete. Cada pessoa
ficou responsável por uma atividade da implantação:
alguns marcando os croquis e piquetes ou furando as
estacas, uns, montando as cercas elétricas de arame e,
outros, colocando os isoladores de energia. Esse grupo
se reúne mensalmente para avaliar a tecnologia e trocar
experiências.
áreas protegidas
Devido à dificuldade de criar uma dinâmica comunitária, em uma região onde as associações estavam muito
fragilizadas, os beneficiários optaram, inicialmente,
em receber assessoria através de grupos informais,
ou seja, grupos de mulheres e famílias interessadas
na diversificação da produção e na pecuária de leite.
Gradativamente, eles buscaram resgatar e reativar suas
associações comunitárias para ganhar reconhecimento
e legitimidade.
De modo geral, as ações concentraram-se: na mobilização comunitária; na assessoria à implementação dos
planos comunitários (capacitações e intercâmbios em
organização social, sistemas de produção de base agroecológica e comercialização coletiva); na formação de
lideranças locais; no apoio à elaboração e gestão de projetos produtivos comunitários; no apoio à articulação
local e regional, na participação em eventos e espaços
de diálogo; na assessoria a informações sobre políticas
públicas; na regularização e na gestão administrativa e
financeira das organizações de base.
A organização e a realização das atividades nas comunidades sempre aconteceram de forma participativa,
visando fomentar, assim, um protagonismo dos atores
locais. Desse modo, desejava-se reforçar a capacidade das
comunidades de se organizarem em prol do próprio desenvolvimento, criando condições de autogestão e autonomia
gradativa em relação à assessoria fornecida pelo Projeto.
Ademais, a mobilização do público se construiu através de estratégias de comunicação comunitária, com
47
Oficina de etnomapeamento na
Aldeia Babaçuzal TI Escondido
figura 8 | Áreas Protegidas
Presentes no Território de
Cotriguaçu
Parque Estadual Igarapés do Juruena
Parque Nacional do Juruena
Terra Indígena do Escondido
0 km
5
N
12
18
24
Estradas principais
Unidades de Conservação federais
Unidades de Conservação estaduais
Terras indígenas
0 km
60
ALTITUDE (m)
máx.: 1302
mín.: 0
Fontes: Estradas principais e limite municipal de Cotriguaçu - ICV (2012);
Unidades de Conservação - MMA (2011); Terras indígenas - Funai (2010);
Imagens do satélite SPOT 5 (2007); Altitude - SRTM (2000)
0 km 140 280 420
120
Além de uma abordagem de gênero e em prol do protagonismo juvenil, o Componente de Apoio à Governança
Socioambiental trabalhou numa perspectiva de resgate
da autoestima e de fortalecimento da identidade camponesa dos agricultores familiares. Isso ocorreu através
da construção de ações vindas desse público, onde o
ICV teve o papel apenas de conduzir os processos de
facilitação das tomadas de decisão coletivas.
Nesse sentido, para oferecer espaços de formação e de
capacitação técnica, a base teórica aplicada pelo grupo
formador foi baseada nos princípios da educação popular, construindo os conhecimentos de forma dialogada.
Essa construção valorizou os saberes locais e técnico-científico, resgatou elementos da cultura popular e da
sabedoria empírica, mas, também, promoveu atitudes
de observação, experimentação, repasse e multiplicação
para facilitar a difusão horizontal das inovações e das
práticas. Sempre houve cuidado no uso de linguagem
adequada para não excluir públicos com diferentes
níveis de formação.
A assessoria desenvolveu uma estratégia de conscientização ambiental transversal e permanente em todos os
momentos de diálogo e vivência nas comunidades, procurando fazer com que as famílias atendidas pelo Projeto
se empoderassem dessa temática, incorporando, cada vez
mais, práticas respeitosas à natureza nos sistemas produtivos. Além disso, criou condições para que pudessem
tratar esse assunto polêmico com mais força e clareza
nos espaços de debate coletivo sobre gestão de recursos
naturais, desmatamento, queimadas, uso de agrotóxico,
conservação dos recursos hídricos, entre outros.
Enfim, no incentivo à organização comunitária para a
diversificação e a construção das cadeias socioprodutivas e de acesso ao mercado, o Componente da Governança Socioambiental nos Assentamentos desenvolveu uma abordagem ancorada na construção de uma
economia solidária. Sempre, com o intuito de promover
49
a intenção de ampliar a divulgação das atividades
na região, sendo livre a participação dos beneficiários
nas atividades, mediante contribuição e contrapartidas como alimentação e transporte, entre outros. No
entanto, deu-se uma atenção especial ao envolvimento
das mulheres e dos jovens rurais, procurando, sempre
que possível, criar condições e espaços para facilitar e
valorizar essa participação.
o associativismo, o cooperativismo e, também, o fortalecimento do tecido social local. Isso foi feito através
do resgate de práticas como mutirões, trocas e venda
direta, da inserção em programas de comercialização
institucional e da articulação com entidades locais e
regionais que valorizam a produção da sociobiodiversidade com preço justo e sem atravessadores.
A formulação original desse Componente contou com
a parceria da Operação Amazônia Nativa (OPAN) e previa a elaboração de um Plano de Gestão Territorial das
Terras Indígenas (TI) Erikbaktsa, Japuíra e Escondido.
Previa, também, a implementação de ações, entre elas,
o mecanismo de REDD+. Questionamentos da Etnia
Rikbaktsa e da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o REDD+ determinaram um recuo no envolvimento
dos índios com o Projeto CSV. A própria reorientação
do Projeto como um todo levou o foco desse componente para a construção do Plano de Gestão Territorial
das Terras Indígenas, relacionado à Política Nacional de
Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).
Após quase dois anos de diálogo, a Associação Indígena
Rikbaktsa (Asirik) aceitou participar do Projeto, desde que
pudesse fazer uma gestão compartilhada do Componente.
Nesse novo formato, a Funai Regional Noroeste passou
a ser uma parceira. Foi construído um planejamento de
atividades centradas na TI Escondido com a Asirik, a qual
ficou responsável por acompanhar o trabalho, participar
das oficinas e gerar informações para as aldeias das outras
duas terras indígenas (Japuíra e Erikbaktsa).
A partir do segundo semestre de 2012, iniciaram-se as
atividades na Aldeia Babaçuzal/Terra Indígena Escondido. O Projeto CSV garantiu um técnico envolvido
diretamente com as famílias da TI Escondido, que,
inclusive, ficou alguns dias morando na comunidade. O
trabalho de imersão teve como objetivos que ele compreendesse os hábitos, estabelecesse laços de confiança,
conhecesse o manejo dos recursos naturais, entre outros aspectos. Essa vivência foi importante na determinação e construção conjunta das atividades realizadas
pelo Projeto.
Para a elaboração do Plano de Gestão, foram utilizados
diversos métodos participativos de diagnóstico e avaliação como o etnomapeamento e avaliação ecológica,
além de instrumentos de planejamento como o etnozoneamento. Um resultado para além do Plano de Gestão
foi o fortalecimento da comunidade tanto na Etnia,
quanto nos outros setores de Cotriguaçu. Essa nova
situação deverá garantir a implementação do Plano e,
ainda, a participação efetiva e ativa do povo Rikbaktsa
no objetivo geral do Projeto.
2011
Diagnóstico
socioeconômico
e ambiental de
Cotriguaçu e contato
com parceiros locais
Apresentação do
projeto para os setores
e parceiros, identificação de demandas
e oportunidades junto
a cada grupo, ajustes
no projeto
Implantação do
Laboratório de
Geotecnologias diagnóstico socioambiental e monitoramento de focos de
calor, desmatamento
e degradação florestal
Diagnóstico
do setor florestal
em Cotriguaçu
Nivelamento com a
Sema e ONF
Estruturação e
Fortalecimento do
Sistema Municipal de
Meio Ambiente
(Conselho, Fundo e
Política de Meio
Ambiente)
Apoio à Prefeitura
na elaboração de
projeto para o Fundo
Amazônia
2012
Facilitação das
reuniões do Conselho
Municipal de Meio
Ambiente (CMMA)
Mapeamento da
bacia leiteira, leituras
de paisagem e
definição da região
de trabalho. Primeiros
contatos e identificação das lideranças
no assentamento
Definição dos grupos
de interesse (grupo
de mulheres, agricultura
diversificada e
associações comunitárias); Diagnóstico
participativo socioeconômico e ambiental
BPA-corte
Bom Manejo Florestal
Gestão Ambiental Municipal
Governança Socioambiental
nos Assentamentos e BPA-leite
Áreas Protegidas
Todos - CSV
Longa negociação
junto à Funai
e aos Rikbaktsa
sobre a proposta
a ser desenvolvida
pelo projeto
Adesão de quatro
pecuaristas para
implantação das
unidades de referência
Planejamento
junto aos grupos
de trabalho
Capacitação
dos conselheiros
do CMMA
Convite da Asirik
para que o ICV
realizasse o projeto na
TI Escondido; Asirik
dá ao ICV a Carta de
Anuência /aceite da
comunidade
Apoio técnico e
metodológico para
execução do Cadastro
Ambiental Rural
(CAR)
2013
Apresentação do
projeto e alinhamento
das atividades na
aldeia Babaçuzal/TI
Escondido e imersão
na comunidade
51
estratÉgias na
estruturação do
projeto cotriguaçu
sempre verde
53
Cocos de babaçu
re
su
lt
ad
os
Para escrever sobre os resultados, desafios e lições, foi
realizada uma sistematização envolvendo 60 pessoas. Foram entrevistas individuais e coletivas com os diferentes
setores - quatro comunidades no PA Nova Cotriguaçu, a
aldeia Babaçuzal, na Terra Indígena Escondido, representantes do setor madeireiro, funcionários da prefeitura,
pecuaristas, organizações parceiras e equipe do ICV. As
informações obtidas foram organizadas e apresentadas
em uma Oficina que contou com a participação das
pessoas envolvidas no processo de sistematização. Foi
um momento privilegiado não somente para validar as
informações, como também para trocar conhecimentos
sobre as diferentes ações e resultados obtidos.
diferentes “olhares” sobre o csv
Ter conseguido atuar junto a setores tão diferentes e, ao
mesmo tempo, tão importantes para o desenvolvimento do município foi um grande mérito do Projeto CSV,
principalmente por ser executado em apenas três anos.
Nessa trajetória, o ICV contou com o envolvimento
destes setores na busca por soluções para os principais
desafios existentes. Foram questões como gestão e
governança, técnicas e práticas associadas às principais atividades econômicas, com atenção à diversidade
social e cultural, características de Cotriguaçu.
Elaine Castanha
Bonavigo, agente
administrativa do
setor de licitações
e contratos da
prefeitura de
Cotriguaçu
Andrés Emiliano
Rodrigo Pasquis,
assessor de comunicação do ICV
Givanildo da Silva
Ribeiro, presidente
do STTR de Cotriguaçu
“Foram dados os primeiros passos porque o Projeto não atendeu
apenas um setor do município. Tentou atender todos os setores”
“Nenhuma ação no município conseguiu trabalhar de forma tão
ousada como o ICV, com diferentes setores. Temos um grau de
comunicação com os diferentes espaços. É um projeto ambicioso,
complexo e o empoderamento das pessoas é um ponto forte, pois estão
se abrindo novas percepções. As pessoas estão confiando nas suas
capacidades de mudar a realidade”
“As pessoas estavam muito desacreditadas em função de projetos que
geravam expectativas sem conseguir atendê-las. O CSV atuou nesses
três anos levando informações para as comunidades”
Envolvida com o Projeto CSV, a equipe do ICV conseguiu
estabelecer uma dinâmica interna que privilegiou a visão
integrada dos cinco componentes. Entretanto, essa visão
e a necessidade de uma gestão compartilhada do município ainda não é uma realidade para todos os diferentes setores envolvidos com o Projeto. É um movimento
crescente que precisa continuar para que esse processo se
concretize. Os parceiros identificam, no Projeto, uma efetiva oportunidade de desenvolvimento sustentável, mas,
também, têm ciência das adversidades a serem superadas.
Givanildo da
Silva Ribeiro,
presidente do STR
de Cotriguaçu
Luara Marchiori
de Souza
Ferreira, jovem
da Comunidade
Santa Clara, PA
Nova Cotriguaçu
“É um desafio conter o desmatamento que ocorre por diferentes
fatores, mas é importante compreender como esses fatores se interrelacionam e quais suas origens”
“A integração dos componentes pode se dar nos processos de geração
de renda. Por exemplo, as famílias produzirem pó de babaçu para
abastecer o mercado de ração de animais e, com isso, gerar renda
e reduzir o uso do Fosbovi (sal mineral)”
“Quando eu era estudante, o professor pediu para fazer uma carta
de como Cotriguaçu estaria daqui a 20 anos. Coloquei na carta que
teria muito pasto, menos mata e água contaminada. Hoje, faria a
carta dizendo que teria mais mata, menos pasto. Tem gente que está
plantando ou deixando o mato crescer nos pastos”
O Projeto foi se ajustando paulatinamente, se moldando em razão das particularidades, desafios e, por vezes,
reveses, garantindo que os resultados fossem obtidos ao
se adequar a ação às condicionantes locais e contextos
regionais. Para que isso acontecesse, foi fundamental a
compreensão e decisão do agente financiador (Fundo
Vale) em aprovar remanejamentos no orçamento.
Suzanne Scaglia,
educadora em práticas sustentáveis
do ICV
“Foi muito importante a flexibilidade do Fundo Vale em permitir
o remanejamento de orçamento do Projeto para que pudéssemos
realizar as atividades com eficiência e obtermos os resultados que
alcançamos”.
O conjunto de ações realizadas e promovidas pelo Projeto
CSV e que constam no Anexo II, produziu resultados por
cada Componente do projeto que são apresentados a seguir.
57
Renato Farias ,
coordenador do
CSV/ICV
apoio à gestão
ambiental municipal
Estruturação da prefeitura com laboratório de geotecnologias para a realização do monitoramento de desmatamento, degradação florestal e queimadas, além da
regularização ambiental de propriedades rurais, com
técnicos capacitados e relatórios gerados;
Denise Schütz
Freitas, secretária
executiva do
CMMA
“Trabalhar com SIG trouxe benefícios para a prefeitura e para
o município. É um ótimo instrumento de gestão para controlar
e quantificar os problemas”.
Apoio à regularização ambiental das propriedades rurais
de Cotriguaçu, a partir da parceria envolvendo o ICV,
a TNC e o gestor municipal, que trouxe competência
técnica, funcionários públicos e organização do processo
de elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Esta
ação resultou na capacitação de nove técnicos para trabalhar junto ao CAR e na elaboração de 400 CARs no PA
Nova Cotriguaçu e propriedades familiares privadas;
Reativação e fortalecimento do Conselho Municipal
de Meio Ambiente (CMMA) com a ampliação de sua
composição e representação dos diversos setores, definição de diretrizes para as políticas municipais de meio
ambiente (elaboração do Projeto de Lei da Política de
Meio Ambiente e criação do Fundo Municipal de Meio
Ambiente) e aplicação de instrumentos de gestão, como
o regimento interno do Conselho e a constituição de
Câmaras Técnicas;
Apoio no desenho da Campanha do CMMA “Queimar
não é legal”, demanda da Câmara Técnica de Desmatamento e Queimadas. Foram elaboradas faixas (colocadas em pontos estratégicos do município), um folder
abordando os impactos à saúde e ao meio ambiente
resultantes das queimadas. Também foram realizadas
reuniões de conscientização em três comunidades de
dois assentamentos, identificados como áreas priori-
tárias a partir do monitoramento dos focos de calor,
realizado pelo laboratório de geotecnologias;
Denise Schütz
executiva do
CMMA
“O CMMA pode ser um caminho, mas quem está de fora não percebe
a sua importância e o seu poder”.
Denise Schütz
executiva do
CMMA
“Os índios estão no CMMA. Estão conhecendo os outros setores. Estão
tendo um local onde são ouvidos e podem falar”.
“Dentro do CMMA existe um respeito mútuo entre os setores”.
Apoio na elaboração do Projeto “Semeando Novos
Rumos em Cotriguaçu” junto à Secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente
e Assuntos Fundiários e membros do CMMA, a ser
financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES. Esse projeto
será executado pela Secretaria de Meio Ambiente de
Cotriguaçu, em processo de criação, e contempla o fortalecimento da Secretaria, apoio ao CAR, ações de recuperação de áreas degradadas e implantação de unidades
demonstrativas de boas práticas agropecuárias;
Reinaldo Valiguzski, presidente da
Coopercotri
Elaine Castanha
Bonavigo, agente
administrativa do
e contratos da
prefeitura de
Cotriguaçu
“Ainda existe uma mentalidade que os conselhos municipais não vão
ajudar em nada o município. O projeto financiado pelo BNDES pode
dar uma animada e mudar essa mentalidade e ainda ajudar outros
conselhos a correr atrás de recursos”.
“O que achávamos que não seríamos capazes de fazer, estamos
realizando”.
Construção de um movimento para criação de um diálogo intersetorial, permitindo que os diferentes setores se
conheçam, debatam e planejem ações para o desenvolvimento sustentável de Cotriguaçu. Já houve uma rodada
no município entre agosto e outubro de 2013 quando
representantes de cada setor tiveram a oportunidade de
conhecer as atividades realizadas e as ações do CMMA.
59
Elison Marcelo
Schuster, engenheiro florestal da
Schuster Assessoria Agronômica e
Florestal
bom manejo
florestal
Elaboração do Programa de Desenvolvimento do Bom
Manejo Florestal no Estado de Mato Grosso (Prodemflor), com base nas atividades desenvolvidas pela
equipe no âmbito do projeto;
Articulação e oficinas técnicas junto à Sema-MT para
entender o processo de aprovação dos Planos de Manejo
Florestal Sustentável e os principais gargalos/deficiências técnicas dentro do processo de análise/aprovação;
Sensibilização de sete empresários do setor florestal (madeireiros e proprietários de serrarias), capacitações técnicas em Boas Práticas de Manejo Florestal para os funcionários das empresas florestais, com protocolos gerados;
Estabelecimento de um centro de referência em manejo
florestal em parceria com a ONF-Brasil na Fazenda São
Nicolau, em Cotriguaçu;
Oficina do Programa Florestabilidade: Educação para
o Manejo Florestal, para capacitação de professores
e, consequentemente, estudantes, em parceria com a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e com a
Fundação Roberto Marinho.
Cleide Regina de
Arruda, diretora
da ONF Brasil
Elison Marcelo
Florestal
“As capacitações promovidas pelo Projeto CSV na Fazenda São
Nicolau, contribuíram para aproximar a ONF dos diferentes setores
de Cotriguaçu (madeireiros, pecuaristas, assentados) e ainda auxiliou
na construção do Projeto Plataforma Experimental para a Gestão
de Territórios da Amazônia Legal (Petra) onde nossa área estará
disponível para pesquisa e processos de capacitação”.
“As capacitações promovidas pelo CSV trouxeram novas informações
para ostrabalhadores e empresas do setor florestal do município,
que possivelmente adotaram práticas como a redução da altura de
corte, o aproveitamento de galhos, a abertura de estradas e pátios,
entre outras”.
61
Empresas e funcionários do setor florestal começaram a adotar técnicas
de Manejo de Baixo Impacto
As equipes do ICV e da ONF se capacitaram e obtiveram informações sobre os procedimentos para a realização do Manejo Florestal com os técnicos da Sema-MT.
Entretanto, como a Sema-MT não assinou o acordo
de cooperação com a ONF-Brasil, o ICV e o Centro das
Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do
Estado do Mato Grosso (Cipem) não tiveram prosseguimento os processos pretendidos visando à celeridade
na liberação dos Projetos de Manejo Florestal do grupo
de sete madeireiros que aderiu ao Prodemflor.
boas práticas
agropecuárias
Implantação de unidades de referência de pecuária
de corte com a adoção de Boas Práticas em quatro
propriedades. Neste grupo, dois se destacaram e adotaram diversas práticas para melhorar as pastagens,
as instalações e a qualidade do gado. Dentre as modificações principais, destacamos: água encanada para os
bebedouros, isolamento de Áreas de Preservação Permanente (APPs), controle da sanidade, piqueteamento
com cerca elétrica, calagem e adubação, reforma de
pasto com mudança de capim, marcação do gado, entre
outros. Além disso, estão acompanhando os resultados,
como o crescimento da pastagem e o peso dos animais.
Os dados estão sendo coletados e trabalhados por um
técnico contratado pelo ICV;
Arnaldo de Campos, pecuarista
“Embora, atualmente, sejam apenas quatro unidades de referência
adotando o BPA, ele tem uma importância muito grande para o
município. Vai trazer consequências positivas e muito amplas para
Cotriguaçu. Podemos produzir muito mais do que produzimos hoje
sem desmatar”.
Premiação de uma das quatro unidades de referência
de pecuária de corte apoiada pelo Projeto CSV, que
foi contemplada, em outubro de 2013, com o primeiro
Certificado do Programa Boas Práticas Agropecuárias
da Embrapa no estado do Mato Grosso. Nessa propriedade, a taxa de lotação da área intensificada chegou a
3,5 Unidade Animal por hectare, uma marca muito
boa, já que a média do estado é de 0,76 Unidade Animal
por hectare.
Florentino Aparecido Martins,
pecuarista
“Foi importante para mim, pois sabia o que devia fazer, mas não
sabia como fazer o manejo da pastagem e do gado. O piqueteamento
melhorou o gado que, agora, vai beber em grupo, está mais calmo,
tem sempre sal e pasto disponível e reduzi a quantidade de herbicida.
Acabei de ir ao meu vizinho para difundir a ideia do BPA”.
Aumento no interesse para adesão das Boas Práticas.
O Sindicato dos Produtores Rurais está estimulando
o Programa BPA junto aos associados e já identificou
45 proprietários interessados em aderir ao Programa;
Damião
Carlos de Lima,
presidente do
Sindicato dos
Produtores Rurais
de Cotriguaçu
Amilton Castanha,
secretário municipal de Desenvolvimento Econômico,
Agricultura, Meio
“Com o BPA é possível ampliar de, aproximadamente, 300 mil cabeças
para 1 milhão de cabeças de gado no município de Cotriguaçu sem
ter que derrubar a floresta. Eu assumi o SPR por causa da viabilidade
econômica e ambiental do BPA e tem pecuarista querendo se filiar ao
SPR por conta do BPA”.
“Agora, após a implementação do BPA, tenho o que dizer para
os fazendeiros”.
Elaboração pelo ICV de um memorando de entendimento com JBS para buscar protocolos que bonifiquem
as Boas Práticas adotadas pelos produtores na pecuária;
Há uma expectativa de vender melhor o gado criado via
BPA e que apresenta animais jovens, com peso e acabamento de carcaça que resultam em carne de melhor
qualidade;
Ampliação das áreas sob Boas Práticas sendo fomentadas pelos proprietários das quatro unidades de referência que pretendem convocar as agências de crédito para
discutir financiamento para adoção das BPAs.
63
Assistência técnica na propriedade
do Gilberto Siebert, em Cotriguaçu
apoio à governança
social e ambiental
nos assentamentos
aspectos produtivos
Implantação de iniciativas de agricultura diversificada e
de Boas Práticas na pecuária de leite em quatro comunidades do PA Nova Cotriguaçu – Novo Horizonte,
Santa Clara, Nova Esperança e Ouro Verde;
Criação de um grupo de mulheres em cada comunidade, trabalhando com geração de renda através da produção, do beneficiamento e do artesanato. Ainda foram
instaladas 15 unidades experimentais de Boas Práticas
na pecuária de leite, três unidades de horticultura agroecológica, oito unidades de avicultura agroecológica e,
ainda, três unidades experimentais de sistemas agroflorestais;
Facilitação no manejo do gado de leite com consequente redução do trabalho, obtenção de maior produção,
melhor qualidade, além do aumento da renda familiar,
o que tem motivado as famílias envolvidas. Um indicador desta motivação é a ampliação das instalações com
recursos próprios e outras famílias querendo aderir ao
BPA Leite;
Maria Margarida
de Oliveira
Barbosa, Grupo de
Mulheres da Paz
– Comunidade
Santa Clara, PA
Nova Cotriguaçu
Joel Ferreira
de Jesus –
Comunidade Ouro
Verde PA Nova
Cotriguaçu
“Antes de piquetear, os três pastos não davam para as vacas que
eu tenho e ainda dava muita cigarrinha. Agora, o pasto não fica
mais baixo, o capim fica mais novo para comer e ficou mais fácil
de prender o bezerro e ter as vacas perto de casa. Estou conseguindo
um melhor controle. Com esse sistema não precisa desmatar, queimar,
porque em um pedacinho menor dá para as criações sem precisar ter
dor de cabeça”.
“Com o sistema do BPA Leite produzo mais em pouca área, com um
leite de qualidade e mais higiene e com o gado mais são. Hoje, tem
gente na comunidade interessada em fazer esse sistema”.
Daniel Ferreira
de Oliveira,
Comunidade Ouro
Verde, PA Nova
Cotriguaçu
Derzilio Valério
do Nascimento,
Comunidade
Santa Clara, PA
Nova Cotriguaçu
Reinaldo
Valiguzski,
presidente
Coopercotri
Rosineide
Rodrigues da
Silva, Comunidade
Ouro Verde, PA
Nova Cotriguaçu
“Plantei cana e no tempo da seca as vacas não emagrecem mais. Com
a placa da energia solar economizo com o diesel. Não pretendo mudar,
quero fazer mais piquetes. Os piquetes desafogam os outros pastos. A
gente tava sem nada. Tudo para gente que está começando
é importante”.
“Tem muita gente que não entrou no começo porque não acreditou
(no BPA Leite) e que, agora, teria interesse em entrar porque viu o
resultado. Foi um trabalho transparente. Se tivesse trazido dinheiro
vivo, talvez não fosse tão bom porque onde entra o dinheiro desvia
a ação. Mas as coisas têm que ter vantagem e desvantagem (para ter
resultado tem que ter trabalho)”.
“Com o trabalho do BPA Leite vai sobrar terra para plantar porque há
maior eficiência na criação do gado em regime de piquete. As famílias
estão diversificando a produção e crescendo com a pecuária de leite”.
“Estão fazendo o pó do babaçu e misturando com o sal para a ração
do gado. Acabou com o carrapato e diminuiu a diarreia nos bezerros.
Isso está espalhando na região”
65
Curso de fabricação de conservas e compotas para
o Grupo Mulheres da Esperança do PA Nova Cotriguaçu
Mobilização de recursos pelos grupos de mulheres e
associações para construir e reformar barracões, além de
estruturar três unidades de beneficiamento, para viabilizar
as atividades comunitárias, como: cursos de capacitação,
beneficiamento de frutas e do coco de babaçu, cozinha
coletiva, artesanato, estrutura de galinheiros piqueteados,
equipamentos (triturador, freezer, entre outros);
Diversificação da produção pelas famílias que se envolveram com a implantação de hortas familiares, criação
de pequenos animais e aumento das áreas de lavoura
familiar (milho, feijão e mandiocais) contribuindo para
o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional
das famílias e nas comunidades;
Adoção de práticas agroecológicas, plantios agroflorestais e inicio à transição agroecológica dos sistemas de
produção com a redução ou eliminação do uso de agrotóxicos e de remédios químicos. Houve, também, a melhoria do planejamento das unidades de produção familiar;
Processos de difusão e adoção de tecnologia e de troca
de experiência entre os agricultores, em particular, através de visitas espontâneas nas unidades de referência
apoiadas pelo projeto, dentre elas: manejo de pastagem
e BPA Leite, avicultura e horticultura agroecológica, beneficiamento do babaçu e da mandioca. Houve cerca de
15 replicações das unidades de horticultura e avicultura.
Luara Marchiori
de Souza Ferreira,
jovem da Comunidade Santa
Clara, PA Nova
Cotriguaçu
Maria Margarida de Oliveira
Barbosa, Grupo de
Mulheres da Paz
– Comunidade
Santa Clara, PA
Nova Cotriguaçu
Gerci Laurindo
de Oliveira,
Comunidade Nova
Esperança, PA
Nova Cotriguaçu
“A partir dos intercâmbios deu para ver que é possível ter uma
agricultura mais diversificada, plantar várias coisas (pupunha, café,
etc.). Estávamos ficando adultos e pensando só no capim. Agora,
estamos mudando o pensamento e isso está acontecendo na prática”
“Já vieram pessoas de Nova União olhar minha propriedade e alguns
adotaram algumas coisas nas suas terras”
“Passei a ver mais a questão ambiental. Me conscientizei e vou fazer
isso com meus filhos. Vi que é possível adubar sem precisar comprar
químicos. O ICV levantou a bola e nós temos que conseguir manter a
bola quicando”.
comercialização
Melhoria na economia familiar dos grupos envolvidos,
apesar das dificuldades estruturais para a comercialização,
permitindo a realização de pequenos investimentos produtivos. Ainda que sejam em pequenos volumes, há um
crescimento da comercialização local na própria comunidade, no PA Nova Cotriguaçu ou nas cidades da região;
67
Comercialização local dos produtores familiares e
grupos de mulheres das comunidades de Nova Esperança, Santa Clara, Novo Horizonte e Ouro Verde. No
comércio, podem ser encontrados artesanato, polpas e
doces de frutas, compotas, queijos, frangos, produtos de
panificação, farinha e subprodutos do babaçu, como a
farinha de mesocarpo para fabricação de ração animal
(na Coopercotri,). A diversidade de produtos tem trazido reconhecimento do trabalho das mulheres e, consequentemente, gerado renda. O objetivo é aumentar a
escala de produção para dar conta das demandas;
Divulgação dos produtos com a participação dos grupos
em eventos, como exposições e feira de agricultura
familiar na região, visibilidade que resultou no aumento das encomendas de produtos e de canais e pontos de
comercialização na região;
Comercialização dos frangos agroecológicos pelo grupo de mulheres de Novo Horizonte diretamente nas
comunidades. A sistematização da venda tem ocorrido
de modo organizado, pois há empenho em padronizar
os produtos, considerando política de preço, produção
de panfleto, registro de consumidores, qualidade, entre
outros;
Comercialização de produtos das famílias da comunidade Nova Esperança, via Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para fornecer a merenda escolar da
escola da comunidade. Mas houve dificuldades porque
o cadastro foi operado pela associação de Nova União
(APRNU), o que dificultou o monitoramento por parte
das famílias envolvidas. Graças à assessoria do projeto
a perspectiva é de superar isso, fortalecendo as associações locais para elas mesmas acessarem os mercados
institucionais diretamente.
Reunião de avaliação com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Nova Esperança e Mulheres da Esperança
organização
Houve mudanças nas estruturas de algumas associações comunitárias e realização de atividades coletivas.
Também se observou a restauração da confiança das
famílias nas associações comunitárias e o reconhecimento de novos (as) líderes comunitários (as);
Organização dos grupos de mulheres, com diretorias,
regimentos internos e parcerias com as respectivas
associações comunitárias;
Na comunidade Nova Esperança, o grupo de mulheres
adquiriu equipamentos, com recursos da Fundação
Interamericana (IAF) via projeto do Fundo Socioambiental do CASA e estruturou uma cozinha comunitária
para beneficiar a produção local. Já os grupos de mulheres de Ouro Verde e Santa Clara aprovaram um projeto,
em maio 2014, enviado via Coopercotri, que tem como
objetivo incentivar o desenvolvimento da cadeia extrativista do babaçu.
Joel Ferreira de
Jesus, Comunidade Ouro Verde, PA
Nova Cotriguaçu
“Agora estamos trabalhando mais junto, a amizade aumentou. Agora
parece que é tudo uma família só”.
Regularização da associação da comunidade de Santa Clara.
As comunidades de Santa Clara e de Novo Horizonte construíram barracões comunitários com trabalho em regime de
mutirão para levantar as estruturas. A comunidade de Nova
Esperança também se mobilizou para reativar a associação;
Aproximação das associações das quatro comunidades
atendidas no projeto para troca de conhecimento e
gestão compartilhada de recursos, em particular, com a
conquista de um trator para atender as demandas de mecanização da terra na região sul do PA Nova Cotriguaçu.
“Agora, já fazemos coisas que antes comprávamos (material de
limpeza, pão, doces). A melhoria tem que vir da comunidade e nós que
ainda somos poucos temos que trazer mais gente. Temos que correr
atrás das pessoas para puxar mais gente”
Autovalorização e empoderamento das mulheres, tanto
nas próprias famílias como nas comunidades e associações, devido ao trabalho junto aos grupos de mulheres;
Terezinha Alves
Ferreira Inhanse,
Comunidade Nova
Esperança, PA
Nova Cotriguaçu
Leidemar Maria
Eloi Moza, Comunidade Ouro
Verde, PA Nova
Cotriguaçu
Patrícia Lopes
Damaceno,
Comunidade Ouro
Verde, PA Nova
Cotriguaçu
Luara Marchiori
de Souza Ferreira,
Clara, PA Nova
Cotriguaçu
Luara Marchiori de
Souza Ferreira, jovem da Comunidade Santa Clara, PA
Nova Cotriguaçu
“Esse trabalho fez com que a gente tivesse mais voz, mais liberdade.
Agora o marido até incentiva”
“O ICV tem que estar junto com o nosso grupo ainda. Mas acho que
vai ter uma hora que vamos caminhar sozinhas. Queremos, como
meta, ter uma renda para não depender só do dinheiro do marido e
comprar o que quero sem pedir para ele. Minha cabeça já não quer só
pensar em lavar roupa”
“As meninas do ICV dão condições para que possamos andar sozinhas
e saibamos o que fazer. Hoje, já conseguimos mostrar para os maridos
que somos alguém. Os caminhos estão abrindo. Já conseguimos ser
mais respeitadas”
“Trabalho na escola no projeto Mais Educação e falo do meio
ambiente. Os cursos me ajudaram a fazer esse trabalho na escola.
Antes do ICV vir, minha ideia era ir para a cidade. Agora, quero fazer
uma faculdade e voltar para ajudar minha comunidade”
“Antes, o apoio era pouco. Antes do ICV nem os órgãos públicos vinham.
Agora, as pessoas da prefeitura estão começando a apoiar as iniciativas”
69
Sonia Shumacher,
Comunidade Nova
Esperança, PA
Nova Cotriguaçu
áreas
protegidas
Construção do Plano de Gestão Territorial da Terra
Indígena Escondido, a partir de informações obtidas
com o mapeamento colaborativo, avaliação ecológica,
calendário ecológico e etnozoneamento;
Reconhecimento do ICV, pelos Rikbaktsa, como um
parceiro importante, contribuindo para que eles alcançassem mais autonomia na resolução de problemas. Essa
ação tem melhorado a relação dos índios com os vizinhos da TI e com os diferentes setores do município;
Dokta Rikbaktsa,
cacique da Terra Indígena Escondido/
Rikbaktsa
“Depois que o ICV começou a trabalhar com a gente somos tratados
de forma diferente na cidade”
Dokta Rikbaktsa,
cacique da Terra
Indígena Escondido/Rikbaktsa
“É importante termos o mapeamento para saber onde, no futuro,
podem ser feitas novas aldeias, ter pontos de fiscalização”
Dokta Rikbaktsa,
cacique da Terra
Indígena Escondido/Rikbaktsa
“Tudo foi feito junto com a comunidade. O ICV fez amizade,
conheceram a comunidade, ficou junto com nós”
Raimundo
Iamonxi, professor
na Terra Indígena
Escondido/Rikbaktsa
“Diminuiu o assoreamento do córrego que passa na nossa TI porque
pararam de jogar os resíduos do manejo vizinho na nossa área e
também porque o pessoal do assentamento (PA Nova Cotriguaçu)
diminuiu o desmatamento nas cabeceiras. Isso já é fruto do nosso
trabalho junto com o ICV”.
Viabilização e melhoria na venda de artesanatos indígenas em feiras e eventos, por meio de canais diretos;
Dokta Rikbaktsa,
cacique da
Terra Indígena
Escondido/
Rikbaktsa
Jaime Zehamy
Rikbakta,
presidente da
Asirik
“A gente está pesando em vender a produção da castanha saindo
da aldeia já com nota para evitar atravessador”
“Primeiro precisamos de capacitação para fazer a gestão da produção
e comercialização”
Participação e representação de liderança indígena da
TI Escondido no CMMA, significando uma inserção social desses povos e possibilitando que as suas questões
ganhem visibilidade na gestão municipal.
Jaime Zehamy
Rikbakta,
presidente da
Asirik
Raimundo
Iamonxi, professor
na Terra Indígena
Escondido/
Rikbaktsa
“Com a participação no CMMA conseguimos informar os
outros setores do município sobre a importância de não desmatar
a área indígena”
“Estamos no CMMA junto com o setor madeireiro e falamos para
eles que a nossa área é importante de preservar”
71
Rikbatsa comercializando artesanato
no 3º Encontro de Saberes e Sabores
Fazenda Sofia,
Cotriguaçu - MT
os
de
sa
fi
Apesar dos avanços alcançados, ainda existem desafios
a serem superados no âmbito do Projeto CSV, fazendo
com que a população busque, ainda mais, por bases
sustentáveis para o desenvolvimento de Cotriguaçu: as
florestas sejam mantidas, o desmatamento e a degradação sejam reduzidos e as atividades produtivas gerem
menos impacto sobre os recursos naturais.
Embora seja crescente o número de pessoas interessadas, ainda são poucas as envolvidas com o Projeto CSV
que compreendem Cotriguaçu como um município
onde há conexões e conflitos entre os diferentes setores. São poucas as pessoas que conseguem ter uma
visão mais integrada, além de perceber a necessidade
de se promover uma gestão compartilhada do território.
Sandra Regina
Gomes, educadora
em práticas sustentáveis do ICV
“Ninguém que executa o Projeto, atualmente, estava na sua
elaboração. Fomos adaptando as estratégias durante a execução
do Projeto. As dificuldades que tivemos com alguns parceiros foram
consequência da falta de envolvimento da equipe executora na
elaboração do Projeto”
Há um interesse do Fundo Vale, agente financiador, em
ampliar o Projeto CSV para outros municípios da região
noroeste do Mato Grosso. Entretanto, há muito que se
consolidar e, também, ampliar em escala no município.
O desafio institucional é conseguir atender a demanda
interna, continuar atuando no município e, ao mesmo
tempo, ampliar a atuação para outros municípios.
Luara Marchiori
de Souza Ferreira,
Clara, PA Nova
Cotriguaçu
“Hoje não é possível ampliar o trabalho sem a ajuda do ICV”
Os desafios, aqui registrados, são fruto dos depoimentos de pessoas e dos representantes de organizações
e instituições que participaram dessa sistematização
e estão apresentados por componente do projeto.
apoio à gestão
ambiental
municipal
Um desafio a ser enfrentado está relacionado à representação dos diferentes setores no CMMA. Os
madeireiros têm uma participação ativa, mas estão
representados pelo Sindicato das Indústrias Madeireiras e Moveleiras do Noroeste do Mato Grosso (Simno),
representante regional do setor, o que dificulta o compartilhamento das informações.
Outro desafio do CMMA é a implementação das Câmaras Técnicas criadas para tratar de temas prioritários
- desmatamento, queimadas, regularização ambiental
e fundiária, educação ambiental e resíduos sólidos. E,
também, a manutenção do Fundo de Defesa do Meio
Ambiente para que garanta recursos em médio e longo
prazo para a agenda ambiental que deverá ser gerida
de forma colaborativa pelo CMMA.
Existem também dificuldades logísticas que limitam
a frequência dos conselheiros nas reuniões do CMMA,
como falta de recurso para irem de suas comunidades
até a sede do município.
Amilton Castanha,
secretário municipal de Desenvolvimento Econômico,
Agricultura, Meio
“O papel do conselheiro ainda não é muito claro, principalmente por
causa da inconstância na participação e nas trocas nas representações,
já que os setores não conseguem manter as mesmas pessoas”
77
Já nos assentamentos, a agricultura familiar é representada por diferentes associações, sindicatos e cooperativas, dificultando a comunicação e o estabelecimento
de pautas comuns. Com isso, as questões de interesse
mais amplo correm o risco de não serem discutidas e as
soluções não serem identificadas.
Conselheiro Reinaldo Valiguzski na capacitação
do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Ainda existe muita dúvida das famílias que deram
entrada ao processo de regularização ambiental (CAR).
Portanto, o desafio é garantir que as informações
estejam acessíveis sempre que necessário e, ainda, dar
continuidade ao cadastramento. O apoio ao CAR é uma
das atividades a serem financiadas pelo Fundo Amazônia/BNDES no Projeto a ser executado pela Secretaria
de Meio Ambiente de Cotriguaçu. Essa é uma oportunidade de superar as dificuldades atuais.
Por fim, foi avaliado que o monitoramento ambiental,
na escala local, exige envolvimento e apropriação que
não acontecem rapidamente. Além disso, por ser também uma medida de fiscalização, e no caso do Projeto
CSV ter ação multisetorial, é necessário envolver todos
os atores interessados nessa discussão. Isso garantirá
que as relações de transparência, confiança e legitimidade não se abalem. Não é tarefa simples, mas as ações
e utilizações envolvendo o monitoramento ambiental
devem ser construídas, compreendidas e acordadas.
Carolina de
Oliveira Jordão,
analista de gestão
ambiental do ICV
“A realização do CAR não esteve sob a responsabilidade exclusiva
do ICV. Percebendo os problemas no atendimento a essa demanda, o
ICV juntamente com a Elaine (funcionária da prefeitura) e a equipe
da prefeitura, procuraram superar as dificuldades”
programa de
apoio ao manejo
florestal
sustentável
Diferente de outros setores econômicos, as exigências
do órgão fiscalizador acabam interferindo de forma
decisiva no trabalho. Por isso o desafio em continuar
sensibilizando o setor florestal para a importância e
os benefícios da adoção das boas práticas de manejo
florestal e para a necessidade de haver transparência na
cadeia produtiva, mesmo que a Sema, até o momento,
não diferencie esses empresários dos demais.
Vinicius de Freitas
Silgueiro, analista
de geotecnologias
do ICV
“A Sema-MT teve a intenção inicial em colaborar, mas as trocas
de secretários e coordenadores no órgão comprometeram a
continuidade do diálogo e a parceria prevista”
Outro desafio é ampliar o Programa de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável para outros setores e usos,
como por exemplo, o manejo comunitário - madeireiro
e não madeireiro - nos assentamentos. Isso envolve
ações para além da escala local, visto que ainda não
existe regulamentação no estado.
Por fim, é preciso enfrentar a ilegalidade do setor, pois
se observa que alguns empreendedores não atuam de
acordo com a legislação, enquanto outros o fazem e,
desse modo, assumem mais custos associados. Esse fato
resulta em uma competição desleal.
79
O desafio central é continuar envolvendo o setor
florestal nas atividades do Projeto CSV, pois como a
Sema-MT não assinou o acordo de cooperação com a
ONF-Brasil, ICV e Cipem, que poderia possibilitar uma
maior agilidade na aprovação dos Planos de Manejo,
houve uma desmobilização. Essa foi uma das principais
demandas do setor florestal e que estimulou os sete
empresários florestais a aderirem ao Programa. O papel
da Sema é fundamental nas ações e as atividades não
podem ficar nessa dependência para funcionar.
programa de
boas práticas
agropecuárias
O grande desafio do BPA é a ampliação da escala,
ou seja, fazer com que o conhecimento das técnicas
chegue a outros produtores para aumentar a eficiência
das pastagens, evitando o desmatamento. O domínio
do conhecimento técnico ainda está restrito aos profissionais do ICV. Existe interesse de outros pecuaristas
em se envolver no BPA Corte, mas o atendimento dessa
demanda latente dependerá de profissionais capacitados para assessorar esse público. Para isso, o ICV criou
um Programa de Especialização que, atualmente,
envolve três técnicos de Cotriguaçu e poderá suprir
essa necessidade.
Damião Carlos de
Lima, presidente
do Sindicato dos
Produtores Rurais
de Cotriguaçu
“Falta capacidade técnica no município. Estamos tentando levar
os técnicos da região para se qualificarem em Alta Floresta, em um
programa de pósgraduação”.
Outro problema a ser enfrentado para a expansão do
BPA Corte é o acesso a fontes de crédito. Segundo
depoimento dos pecuaristas, apesar da existência de
linhas de crédito, as agências financiadoras existentes
no município não possuem estrutura suficiente para
viabilizá-las e ainda falta assessoria técnica preparada
para a elaboração de projetos.
Arnaldo de
Campos,
pecuarista
“Temos dificuldade de obtenção de crédito para ampliar o trabalho do
BPA de Corte no município. E isso é necessário já que os investimentos
(insumos, mão de obra) não são baixos, mas as agências financiadoras
locais (Banco do Brasil, etc.) não têm estrutura”
apoio à governança
social e ambiental
nos assentamentos
Embora existam potenciais e benefícios dos mercados
institucionais, programas da Conab e do FNE, é morosa a
comercialização via PAA e PNAE em função de diversos
desafios a serem superados: falta de regularização das
associações comunitárias, dificuldades de comunicação
envolvendo a Secretaria de Educação, a diretoria das escolas e os produtores (as), além da dificuldade de organização dos grupos para atender as demandas de produção.
João Alves de Souza, Comunidade
de Santa Clara, PA
Nova Cotriguaçu).
Leidemar Maria
Verde, PA Nova
Cotriguaçu
81
Os processos de comercialização da produção constituem um gargalo devido à falta de estrutura de armazenamento, ao beneficiamento, ao transporte e às dificuldades de organização e comunicação para conseguir
acesso aos mercados formais.
“Aqui, o povo não tem medo de trabalhar, mas de produzir, porque
produz, mas não sai, a produção se perde por falta de escoamento”
“Como as associações comunitárias ainda estão se organizando, a
comercialização via PAA e PNAE foi viabilizada, até agora, pela
Coopercotri que não está dando conta porque é muito trabalho”
Outros desafios a serem enfrentados no assentamento
são:
• O maior envolvimento da juventude rural;
• A escala de trabalho;
• A implantação de estruturas adequadas de beneficiamento comunitário;
• A criação de capacidades locais em gestão de empreendimento coletivo;
• A valorização da produção local e a inserção no mercado regional;
• A melhoria dos processos de comunicação comunitária e acesso à informação;
Seu Dezi Valério dos Santos na
colheita de cana para ração animal
É preciso um planejamento do setor, diálogo e integração. Para isso, é necessário realizar um diagnóstico mais
amplo do setor, abordando suas influências, impactos,
oportunidades e riscos. A previsão de riscos deve envolver o efeito rebote, ou seja, o efeito contrário ao esperado, como a abertura de novas áreas para pastagem
devido ao sucesso das técnicas implantadas.
• A difusão das inovações técnicas e a facilitação de
troca de experiências;
• O apoio à regularização fundiária e ambiental;
• O acesso ao crédito para replicar os sistemas produtivos, investir no desenvolvimento da produção e nas
atividades de beneficiamento;
• Os baixos preços pagos pelos laticínios no leite.
Com todos os resultados positivos alcançados e, também, por aqueles que ainda se espera obter, há uma
grande súplica de todos os setores para que o ICV continue atuando no município. Os envolvidos valorizam a
contribuição do Projeto CSV, mas identificam a necessidade de ampliar esses acúmulos, assim como, aumentar
a escala da atuação, envolvendo mais famílias e outras
regiões ainda não atendidas.
Maria Margarida
de Oliveira Barbosa, Comunidade
Santa Clara, PA
Nova Cotriguaçu
Joel Ferreira de
Jesus, Comunidade Ouro Verde, PA
Nova Cotriguaçu
Gerci Laurindo
de Oliveira,
Comunidade Nova
Esperança, PA
Nova Cotriguaçu
Luara Marchiori
de Souza Ferreira,
Clara, PA Nova
Cotriguaçu
“O trabalho do ICV nunca acaba. A comunidade que começou vai
querer melhorar”
“Para continuar fazendo algumas práticas do BPA Leite, como
por exemplo, fazer uma nova adubação da pastagem, preciso
de algum apoio externo. Dá para outras pessoas copiarem o que
estou fazendo, mas tem que tirar dinheiro do bolso. Tem gente
que tem condições. Se eu pudesse já teria aumentado os piquetes”.
“Se fosse fazer o BPA Leite por conta própria, não entraria nisso.
E ainda precisamos de assistência técnica”
“O ICV plantou uma semente. O desafio é ter gente nossa para regar”
“Ainda são poucos os jovens envolvidos nos grupos”.
83
Reinaldo Valiguzski, presidente da
Coopercotri
áreas protegidas
O Plano de Gestão da TI Escondido tem uma grande
responsabilidade no estabelecimento dos acordos de
uso de recurso entre as comunidades das três áreas –
Japuíra, Erikbaktsa e Escondido, buscando equilibrar os
benefícios e favorecendo os moradores da TI Escondido.
Esse planejamento deve garantir a soberania e segurança territorial desse povo.
Dokta Rikbaktsa,
cacique da
Terra Indígena
Escondido/
Rikbaktsa
“Precisamos de apoio e estrutura para fazer a fiscalização de nossa TI”
Além disso, são necessários recursos para a implementação do Plano de Gestão, para a captação e gestão desses recursos. A Associação Indígena Rikbaktsa
(Asirik) tem um papel central. A etnia vem buscando
recursos para uma infraestrutura mínima que possa
favorecer a reocupação da TI Escondido, com abertura
de novas aldeias, o que viabilizaria e fortaleceria todo
o processo de implementação do plano. Apesar de não
estar na governabilidade do ICV, essa é uma ação a ser
acompanhada e apoiada, pois tem impactos diretos nos
objetivos do Componente.
Rodrigo
Marcelino,
analista
socioambiental
do ICV
Dokta Rikbaktsa,
cacique da
Terra Indígena
Escondido/
Rikbaktsa
“O Plano de Gestão das TIs envolve muitas pessoas. São, aproximadamente, 20 aldeias nas outras duas TIs, o que dificulta o acordo coletivo, inclusive para a instalação de novas aldeias na TI Escondido”
“Falta interesse dos índios de outros locais para abrir novas aldeias
na nossa TI, porque não tem estrada, assistência, etc”
Há uma ansiedade por parte dos índios da TI Escondido
por ações que gerem renda para as famílias da comunidade Babaçuzal. Eles se envolveram nas atividades
orientadoras do Plano de Gestão e, agora, estão na
expectativa por ações concretas, que tragam benefícios
econômicos. Essa demanda ficou mais evidente depois
que eles souberam que no PA Nova Cotriguaçu, famílias envolvidas com o Projeto CSV estão recebendo
apoio para a instalação de atividades produtivas geradoras de renda, dentre elas, o BPA Leite, a criação de
galinhas e o beneficiamento do babaçu.
Dokta Rikbaktsa,
cacique da
Terra Indígena
Escondido/
Rikbaktsa
Raimundo
Iamonxi, professor
na Terra Indígena
Escondido/
Rikbaktsa
“Queremos saber se vai gerar renda. Sabemos que no assentamento
o Projeto apoiou a criação de galinhas. Se ficarmos apenas em
reuniões o povo desanima”.
“Precisamos de atividades que gerem renda para nosso povo. Para isso,
temos que ter uma pessoa capacitada aqui na TI Escondido”
85
Anciões Rikbaktsa contando histórias das malocas e ocupações antigas
da TI Escondido
87
Crianças com folder da campanha Queimar
não é legal na comunidade Nova União
ad
o
di
z
ap
re
n
s
Diálogo Intersetorial reuniu indígenas, empresários
florestais, poder público, agricultores e pecuaristas
participantes do projeto
As pessoas que se envolveram na sistematização expressaram nos depoimentos o que aprenderam com
o Projeto CSV. Esses aprendizados permitiram que
algumas recomendações fossem apontadas, tanto no
âmbito do Projeto, como para iniciativas semelhantes.
Foram organizados sete tópicos avaliativos: Tempo dos
processos; Relações de confiança; Integração entre os
setores; Comprometimento/atuação da equipe; Previsão
de riscos; Geração de conhecimento; e Replicação.
tempo dos
processos
Renato Farias,
coordenador do
CSV/ICV
Rodrigo Marcelino, analista
socioambiental
do ICV
Elaine Castanha
Bonavigo, agente
administrativa do
e contratos da
prefeitura de
Cotriguaçu“
91
É importante considerar e respeitar o tempo dos processos e das pessoas que se envolvem em ações como
as promovidas pelo Projeto CSV. Agindo dessa maneira,
cria-se a possibilidade de obter resultados duradouros.
No caso do Projeto CSV, como há o interesse do Fundo Vale em ampliar as ações para outros municípios
da região Noroeste de Mato Grosso, é preciso pensar
em um novo projeto que dê continuidade às ações no
município de Cotriguaçu. Ademais, fortalecer as organizações e valorizar as iniciativas que gerem boas práticas
são importantes para que o desenvolvimento social e
econômico do município seja sustentável. Três anos de
Projeto é pouco tempo para que se obtenham mudanças significativas, ainda mais em um município com
muitos desafios estruturais. O importante é ter ciência
deles para propor ações visando superá-los: diferenças
sociais, grandes distâncias e infraestrutura deficitária,
carência de assistência técnica, dificuldade de acesso a
políticas públicas, entre outros.
“Cada componente tem seu tempo. Se não respeitar os tempos aí
fica difícil de amarrar”
“O tempo dos processos, principalmente com comunidades indígenas,
e o tempo do Projeto (financiador) são diferentes”
“É possível se envolver mais e ter coragem de iniciar algo novo. Não
sermos imediatistas e fazer as coisas pouco aos poucos”
relações de
confiança
Um princípio importante na execução de um Projeto
como o CSV é a construção de relações entre executores, parceiros e beneficiários, baseada na transparência,
ou seja, com as atividades, processos e objetivos sendo
tratados abertamente. Se há transparência e as ações
geram respostas rápidas e concretas às demandas do
público envolvido, criam-se laços de confiança e de
corresponsabilidade na execução do Projeto.
Renato Farias,
coordenador do
CSV/ICV
Camila Horiye
Rodrigues, coordenadora assistente
do CSV/ICV
“Trabalhar de forma diversificada só é possível construindo confiança
com as pessoas envolvidas, o que está atrelado à transparência e à
obtenção de resultados práticos para os beneficiários. Temos uma
responsabilidade que vai para além do que é um Projeto”
“É importante estabelecer relações de confiança”
A manutenção das relações de confiança estabelecidas
está diretamente interligada com o envolvimento e
interesse das pessoas em continuar com as ações iniciadas pelo Projeto CSV, como também em ampliá-las. O
que decorre das soluções imediatas e práticas produtivas adotadas pelo BPA Corte e Leite, na diversificação
da produção e no manejo florestal de baixo impacto.
Nesse sentido, no caso dos indígenas, há a necessidade
de priorizar na implementação do Plano de Gestão da
TI Escondido, atividades práticas e geradoras de renda
para que a comunidade do Babaçuzal obtenha benefícios do tempo que se dedicaram às etapas de elaboração do Plano. Além disso, para que possam se sentir
estimulados a continuar participando.
integração
entre os setores
Quando se pretende contribuir para o alcance de metas
tão ousadas, como redução de desmatamento, degradação ambiental e gestão territorial compartilhada,
é fundamental atuar junto com os diversos setores
presentes em um território. Tanto os problemas, como
as possíveis soluções, não são exclusivos de um ou de
outro setor e, muitas vezes, dificuldades vividas ou
provocadas por um têm relação direta com os demais.
O grande desafio em um contexto complexo como o de
Cotriguaçu é fazer com que a ação com os diferentes
setores gerem soluções para o município/coletividade e
não ampliem conflitos existentes ou mesmo as desigualdades sociais.
Camila Horiye
Rodrigues coordenadora assistente
do CSV/ICV
Bruno Simionato
Castro, analista de
carbono florestal
do ICV
Elison Marcelo
Florestal
“A contenção do desmatamento tem que ser vista como consequência das práticas e processos e não como finalidade das ações
ou do Projeto”
“É importante não desassociar as práticas das governanças
(organização social)”
“Os resultados não se resumem a números/dados (pessoas envolvidas,
hectares trabalhados), mas aos processos onde o CSV colocou os pés
no chão, procurou entender a realidade e obteve, assim, resultados na
governança municipal, com os assentados, com os pecuaristas”
“Se o CSV tivesse atuado apenas com o setor florestal, o Projeto
seria um fracasso, mas como envolveu outros setores, houve resultados positivos. Por exemplo, tem pecuarista que também atua no
setor florestal que está animado com os resultados proporcionados
pelo Projeto”
93
Renato Farias,
coordenador do
CSV/ICV
Equipe do projeto durante curso de especialização
em gestão colaborativa das Universidades Estadual
do Mato Grosso e Flórida
Também é importante que os diferentes setores que
atuam e constroem a realidade de um município, gradativamente, ampliem suas percepções sobre o lugar
onde vivem e passem a compreender a necessidade de
integrar ações e construir uma gestão compartilhada.
Em Cotriguaçu, acreditamos que o diálogo intersetorial
pode produzir debates e gerar conhecimentos importantes, inclusive fornecendo elementos para a atuação
do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Carolina de
Oliveira Jordão,
analista de gestão
ambiental do ICV
Vando Telles de
Oliveira, coordenador da Iniciativa
Pecuária Integrada
do ICV
“O CSV em Cotriguaçu permitiu demonstrar a possibilidade
de integração de diferentes iniciativas que são trabalhadas pelo
ICV em outras regiões (REDD+, Defesa Socioambiental,
Transparência Florestal, Desenvolvimento Rural Comunitário,
Municípios Sustentáveis, Pecuária Integrada de Baixo Carbono,
Manejo Florestal)”
“Quando começamos a trabalhar junto com os beneficiários, vemos
coisas que não tínhamos noção. Aí, junta a visão geral com a dos
agricultores. Buscar uma visão conjunta é muito complicado”
comprometimento/
atuação da equipe
do icv
A dedicação e o perfil da equipe executora de um Projeto como o CSV é definidora do sucesso ou do fracasso
de sua execução. Além disso, o interesse dos beneficiários e parceiros também define o nível de obtenção
dos resultados. A carência por assessoria em todos os
setores - gestor municipal, assentados, comunidade
indígena, pecuaristas, madeireiros - de Cotriguaçu,
garantiu uma abertura das pessoas às propostas do ICV,
assim como definiu um panorama muito favorável para
a realização das atividades. Mas um diferencial foi o
cuidado e a dedicação com que a equipe do ICV efetuou
o Projeto, estabelecendo uma presença constante junto
ao público.
Rodrigo Marcelino, analista
socioambiental
do ICV
Andrés Pasquis,
assessor de comunicação do ICV
Vilmar Andretta,
técnico em pecuária sustentável
do ICV
“Identificar as pessoas de confiança é importante, mas mais
importante ainda é manter a proximidade com essas pessoas
e, para isso, é preciso estar no local, fazendo o trabalho junto
com os envolvidos”
“Os processos requerem uma imersão maior. Tem que vivenciar
a vida das comunidades para ter informações verdadeiras e
também ser verdadeiro. A equipe do Projeto mudar de Alta Floresta
para Cotriguaçu foi fundamental para ter uma visão estratégica
dos processos”
“A sustentabilidade das ações não é só a ambiental, é trabalhar
com públicos diferentes. Para isso, é preciso ter um comprometimento
profissional, ter equipe integrada e dedicada (inclusive que trabalhe
nos fins de semana). O ICV não conseguiria fazer nada se não tivesse
colocado o coração, ou seja, com o envolvimento e a dedicação
total dos técnicos”
“Nunca tinha trabalhado de forma tão aprofundada, criteriosa
e baseado em um projeto. Trabalhei com os produtores de forma
mais cuidadosa e aprofundada e com mais qualidade”.
95
Bruno Simionato
Castro, analista de
carbono florestal
do ICV
previsão de riscos
É muito difícil prever antecipadamente se todas as
ações acontecerão como previsto e se o desenho da
estratégia de um Projeto terá êxito em todas as etapas.
Mas, para evitar surpresas, é importante antever riscos
e ficar atento a eles e, ainda, dosar o tempo e a energia
entre as atividades previstas de forma a garantir que a
falta de uma atividade não comprometa as demais.
No caso do apoio ao Manejo Florestal Sustentável, é
necessário investir nas demandas do setor que estão relacionadas à redução de custos e benefícios econômicos
com as Boas Práticas de Manejo Florestal para garantir
que os empresários florestais sintam-se estimulados a
continuar com as ações iniciadas pelo Projeto CSV. Da
mesma forma, é importante continuar o trabalho de
auxiliá-los a deixarem os Projetos aptos para licenciamento na Sema-MT, independentemente do estabelecimento de um acordo formal com o órgão estadual que
garanta a celeridade nesses licenciamentos.
Bruno Simionato
Castro, analista de
carbono florestal
do ICV
Cleide Regina de
Arruda, diretora
da ONF Brasil
“No próximo Prodemflor não podemos depender, exclusivamente, da
Sema-MT, embora não dê para abrir mão da relação com o órgão”
“Devíamos ter firmado o acordo com a Sema-MT antes de ter dado
continuidade nas outras ações do Prodemflor”
Com relação ao PA Nova Cotriguaçu, é preciso superar as
dificuldades relacionadas à falta de regularização fundiária e ambiental, valendo para todo o município, como
também acabar com a morosidade dos processos administrativos na legalização das associações. São aspectos
que fogem da governabilidade do ICV e dos assentados,
causando dificuldade e até impossibilitando investimentos, acesso ao crédito, à comercialização, entre outros.
geração de
conhecimento
A geração de novos conhecimentos é um fator de extrema importância na execução de um projeto. São os
novos aprendizados que poderão provocar mudanças
permanentes nos territórios beneficiados por projetos
de desenvolvimento socioambiental. Os projetos têm
vida útil limitada, já os moradores desses territórios é
que terão capacidade, ou não, de dar continuidade ao
que foi iniciado. Quanto mais empoderada e capacitada
estiverem as pessoas, maior a probabilidade dessa continuidade. Os depoimentos dos envolvidos com o Projeto CSV são indicadores do acúmulo de experiências
adquiridas em alguns setores e que poderão possibilitar
a continuidade das ações iniciadas.
Gilberto Siebert
Filho, pecuarista
Carolina de
Oliveira Jordão,
analista de gestão
ambiental do ICV
Gerci Laurindo
de Oliveira,
Comunidade Nova
Esperança, PA
Nova Cotriguaçu
Patrícia Lopes
Damaceno,
Comunidade Ouro
Verde, PA Nova
Cotriguaçu
“Foi muito importante os intercâmbios com outras comunidades (Zoró
e Suruí) para ver que é possível gerar renda por eles próprios”
“O pulo do gato está na informação - mercado futuro, quanto eu
gasto, saber sobre o acesso aos créditos”
“Aprendemos com o CAR e com o monitoramento ambiental. Com o
CAR tem que ter uma pessoa dedicada a isso e que abrace a causa e,
ainda, tenha respaldo político na gestão municipal”
“Hoje, só pensamos em capim. Se eu tivesse feito apenas 24hectares de
pasto ao invés de ter aberto quase tudo, estaria melhor porque não dou
conta de manter tudo no limpo, ou seja, não desmataria tanto”
“Aumentou nossa formação. Vi que somos capazes. Estamos
acreditando mais uma na outra e entendendo o lado da outra”
97
Raimundo
Iamonxi, professor
na Terra Indígena
Escondido/Rikbaktsa
Intercâmbio do povo Rikbatsa com
povos Zoró e Suruí em Rondônia
Leidemar Maria
Verde, PA Nova
Cotriguaçu
Damião Carlos de
Lima, presidente
do SPR de Cotriguaçu
Denise Schütz
executiva do
CMMA“
“Aprendi a pensar mais na frente. Ocupar a mente e não ficar só
cuidando do serviço de casa. Cada reunião, volto com a mente mais
aberta. Passei a valorizar o babaçu, a não deixar queimar ou derrubar
ou deixar caído. Valorizar mais o nosso sítio. Vivia triste no sítio, com
o piquete e a luz, veio a TV e informações como o Globo Rural”
“Para acreditar tem que ver. Depois que eu vi, percebi que o projeto
é fantástico”
“Aprendi a questionar, sugerir ações, tanto em público como em
reuniões (conselhos, apresentações) e, também, a reivindicar direitos e
saber dos deveres”.
replicação
Os resultados obtidos com Projeto CSV indicam
que, independentemente, do município ou região, é
possível replicar a abordagem que o ICV adotou em
Cotriguaçu. Conforme dito anteriormente, o trabalho
se orientou pela observação e respeito aos tempos e
processos, pelas relações de confiança, com a presença
e comprometimento da equipe executora. Isso tudo se
deu no envolvimento com os diferentes setores, bem
como na participação destes nos processos de análise
da realidade, de planejamento e de construção das práticas/soluções.
Sandra Regina
Gomes, educadora
em práticas sustentáveis do ICV
Carolina de
Oliveira Jordão,
analista de gestão
ambiental do ICV
Renato Farias,
coordenador do
CSV/ICV
“Acredito que é possível replicar para outras regiões a metodologia
de ter diagnósticos mais claros e aprofundados das pessoas e setores
com os quais vamos nos deparar”
“Os municípios e regiões são diferentes, mas as estratégias podem
ser comuns”.
“É replicável nossa abordagem de trabalho – respeitar os tempos
dos beneficiários e parceiros, agir refletindo constantemente
(ação/reflexão)”.
“Há a necessidade de olhar para o capital humano, ou seja, as
pessoas que se envolveram e incorporaram as práticas e processos,
assim, se o ICV sair, elas continuam”
99
Carolina de
Oliveira Jordão,
analista de gestão
ambiental do ICV
10
1
Rio Juruena
considerações
finais
O processo iniciado em 2011, pelo Projeto Cotriguaçu
Sempre Verde no município, trouxe resultados surpreendentes para tão pouco tempo de atuação. Em apenas
três anos, algumas famílias adotaram práticas mais
sustentáveis de produção no assentamento PA Nova
Cotriguaçu, surgiram novas perspectivas produtivas
com a otimização na criação do gado para a produção
de leite e com a diversificação da produção agroextrativista, como as culturas anuais, frutíferas (babaçu).
As mulheres estão se organizando em grupos para
viabilizar a produção e comercialização de seus produtos: artesanato, derivados do babaçu, polpas de fruta,
entre outros. A organização as tem fortalecido e ampliado a consciência do potencial de transformação de
suas ações na realidade da família e da comunidade.
Essas, por sua vez, estão reativando as associações, na
perspectiva de dar continuidade e ampliar os processos
produtivos e de comercialização iniciados com o Projeto CSV. Apesar de ocorrer, ainda, em pequena escala, as
diferentes frentes apontam para mudanças no uso dos
recursos do assentamento que, até então, estava centrado na pecuária.
Os pecuaristas vislumbraram possibilidades de transformar a produção extensiva em uma pecuária mais
eficiente, com benefícios econômicos e sem necessidade de exercer pressão sobre novas áreas. A adoção de
técnicas de manejo da pastagem, tais como piquetes,
adubação e calagem, mudança de capim, possibilitou o
aumento da lotação – ocupação de animais por área –
reduzindo a pressão sobre as demais pastagens.
Um efeito esperado desse resultado é que a manutenção da fertilidade das pastagens e a maior capacidade
de produção por área diminuam a pressão sobre as
florestas. Os resultados obtidos nas quatro propriedades
assessoradas pelo Projeto CSV despertou o interesse de
outros pecuaristas no município. A ampliação e irradia-
ção das boas práticas na pecuária de corte dependerão
da capacidade do setor em superar problemas relacionados à assistência técnica e ao acesso ao crédito.
A Terra Indígena Escondido, da etnia Rikbaktsa, tem
seu Plano de Gestão Territorial que poderá garantir
maior sustentabilidade no uso e conservação de suas
terras. O Plano é um importante instrumento de gestão a ser utilizado tanto no diálogo com as outras duas
Terras Indígenas presentes no território, como com os
outros setores e seus vizinhos. A expectativa dessas famílias é de que o Plano os auxilie na vigilância da área,
no uso sustentável dos recursos naturais e na instalação de novas famílias, o que poderia garantir um maior
controle e fiscalização do seu território.
Entretanto, como não se firmou o acordo de cooperação entre a Sema-MT e os parceiros do Projeto, não foi
alcançado o objetivo previsto de agilizar as rotinas de
licenciamentos dos Planos de Manejo. Como o manejo
sustentável das florestas é um aspecto importante no
desenvolvimento do município e na manutenção deste
recurso natural, o desafio é continuar envolvendo o
setor florestal com as boas práticas de uso das florestas.
A questão ambiental foi intensificada dentro da prefeitura municipal com a definição de instrumentos legais
para a gestão ambiental, a capacitação de funcionários
públicos e o fortalecimento do Conselho Municipal
de Meio Ambiente. Um dos produtos desse trabalho
será a criação, em breve, da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente.
O Projeto CSV instrumentalizou a prefeitura com
a instalação de um laboratório de geotecnologias
e os processos formativos ampliaram o conhecimento
e a capacidade de alguns funcionários públicos municipais para atuar na área ambiental. A opção por investir
em pessoal do quadro permanente da prefeitura teve
como objetivo garantir a continuidade das ações ambientais no município, independentemente do perfil
do gestor municipal.
103
O setor florestal teve acesso a boas práticas em Manejo
Florestal, realizando avanços em campo, com a melhoria
do manejo e com adoção de técnicas que colaboram para
uma menor degradação florestal. O setor ainda participou de oficinas e reuniões as quais permitiram entender
melhor o processo de aprovação dos Planos de Manejo.
O Projeto ousou ao buscar contribuir para mudanças
estruturais em um município que apresenta uma realidade complexa e envolve uma enorme diversidade de
atores e de ocupação do seu território, com a presença
de Terras Indígenas, Unidades de Conservação, assentamentos, grandes fazendas e agricultura familiar.
Certamente, essas mudanças não vão acontecer no
curto prazo, pois existem muitos desafios a serem
superados. Porém, se depender do entusiasmo das
pessoas que se envolveram até então, é provável que a
iniciativa promovida pelo ICV deixe um bom alicerce
para a construção de um Cotriguaçu mais sustentável.
Ao obter resultados significativos com setores distintos
do município, o Projeto CSV iniciou uma trajetória que
aponta para a possibilidade do desenvolvimento socioeconômico com redução do desmatamento e da degradação ambiental.
referências
bibliográficas
Bernasconi, P.; Mendonça, R. A. M.; Santos, R.;
Scaranello, M. Uso das Geotecnologias para Gestão
Ambiental: Experiências na Amazônia Meridional. Cuiabá:
Instituto Centro de Vida, 2011.
IBGE (Instituto Brasileiro de geografia e Estatística)
Cidades. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.
br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=510337&search=ma
to-grosso|cotriguacu. Acesso em: 15 mar 2014.
ICV (Instituto Centro de Vida). Diagnóstico Ambiental do
Município de Cotriguaçu – MT , 2012. 30p.
ICV (Instituto Centro de Vida). Migração e seus efeitos no
Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu, 2013.
NEA-IE/UNICAMP (Núcleo de Economia Agrícola do
Instituto de Economia da Universidade Estadual de
Campinas). Pesquisa dos Mercados de Terras de Cotriguaçu:
subsídios para o cálculo do custo de oportunidade da floresta
preservada. Campinas, 2011. 84 p.
105
HOLLIDAY, Oscar Jara. Para sistematizar experiências.
Brasília: MMA, 2006. p. 24 (Série Monitoramento &
Avaliação, 2).
et
od
m
ia
ol
og
an
ex
o
i
conceito e dinâmica
A sistematização do Projeto Cotriguaçu Sempre Verde
partiu da premissa de que é necessário organizar as informações e impressões das pessoas que se envolveram
para promover uma reflexão sobre o processo vivido e,
assim, poder gerar novos conhecimentos.
A dinâmica construída para essa sistematização orientou-se pela definição de Oscar Jara7, para quem “[...] a
sistematização é aquela interpretação crítica de uma ou
várias experiências que, a partir de seu ordenamento e
reconstrução, descobre ou explicita a lógica do processo vivido, os fatores que intervieram no dito processo,
como se relacionaram entre si e porque o fizeram desse
modo.”
Os sujeitos da sistematização foram, sobretudo, as
pessoas dos diferentes setores e a equipe do ICV que
estiveram envolvidos com o Projeto CSV. O processo
foi orientado para facilitar que os envolvidos rememorassem suas experiências e identificassem resultados,
partilhando as informações e percepções sobre os
aprendizados obtidos.
etapas da sistematização
A sistematização foi realizada entre os meses de fevereiro e abril de 2014 e envolveu 60 pessoas. O primeiro
passo para a reconstrução do desenvolvimento do Projeto foi a identificação do eixo central e os aspectos que
orientaram as análises.
Definidos o eixo e os aspectos orientadores, realizou-se
a coleta e organização de dados e informações, obtidos
tanto nos documentos e registros produzidos pelo ICV,
como através de entrevistas individuais e coletivas com
os diferentes setores e com a equipe do ICV. Foram
Aspectos
Abordagens e estratégias utilizadas
pelo Projeto CSV visando o
desenvolvimento social e econômico
de Cotriguaçu-MT
Principais ações realizadas pelo
Projeto CSV na construção do
desenvolvimento social e econômico
de Cotriguaçu-MT
Interferências da implementação do
Projeto CSV na construção de uma
visão territorial, na gestão
compartilhada do território e na
construção de práticas de uso dos
recursos naturais
visitadas quatro comunidades no PA Nova Cotriguaçu,
a comunidade Babaçuzal, na Terra Indígena Escondido,
pecuaristas, representante do setor madeireiro, funcionários da prefeitura e organizações parcerias do Projeto.
As entrevistas foram orientadas por roteiros previamente elaborados e construídos a partir das informações contidas nos documentos.
As informações obtidas foram organizadas em um texto contendo os principais resultados, desafios e aprendizados. Esse texto foi a base para a realização de uma
oficina, que contou com a participação das pessoas entrevistadas. Esse foi um momento privilegiado de troca
de informação e de conhecimento sobre as diferentes
ações e resultados obtidos com a execução do Projeto.
109
Eixo
Promover o desenvolvimento, a transparência
e a melhoria das
práticas do manejo
sustentável em
Cotriguaçu, podendo
servir de piloto para um
programa de abrangência regional e estadual
pr
aç in
õe ci
s pa
is
an
ex
o
ii
A seguir, são apresentadas as principais ações realizadas
pelo Projeto CSV, organizadas em três tópicos.
No Desenvolvimento Organizacional estão registradas
as atividades junto aos grupos e organizações comunitárias no PA Nova Cotriguaçu e, também, as etapas
realizadas junto à TI Escondido na elaboração do Plano
de Gestão.
No Desenvolvimento Institucional estão descritas as
atividades de capacitação de técnicos da prefeitura e
dos conselheiros do CMMA, apoio à regularização ambiental, e assessorias na formulação da Política Municipal de Meio Ambiente e na gestão do CMMA.
E, no último item, Formação do Capital Social, Capacitação e Assessoria Técnica, estão relatados os eventos,
as capacitações – cursos, intercâmbios – e as atividades
de assessorias que contribuíram para a implantação das
Boas Práticas da Pecuária de Leite e de Corte, do Manejo Florestal Sustentável, da agricultura diversificada e
do extrativismo.
desenvolvimento organizacional
Fortalecimento de organizações comunitárias; diagnóstico e planejamento do assentamento; e plano de
gestão territorial da TI
pa nova cotriguaçu
objetivo
público
local
data/
período
primeiras
reuniões para
organização
dos grupos de
mulheres
Realizar as primeiras oficinas de
trabalho com os grupos de mulheres
nas três comunidades construindo
elementos do diagnóstico participativo
e análise de gênero
Nova Esperança:
9 mulheres, Novo
Horizonte: 6
mulheres, Santa
Clara: 13 mulheres
Comunidades:
Nova Esperança,
Novo Horizonte e
Santa Clara
24 a
26.set.2011
primeiras articulações com
parceiros municipais, captação
de recursos
através de editais, da busca
de parcerias e
apoios locais e
da mobilização
comunitária,
capacitações
técnicas
Realizar a articulação com parceiros
locais
Participantes nas
articulações com
as parcerias* e
participantes nas
reuniões sobre
mobilização de recursos através dos
editais abertos**
Assentamento PA
Nova Cotriguaçu,
Nova Esperança,
Novo Horizonte e
Santa Clara.
18 a
29.mar.2012***
e desde
set.2011
(permanente
articulação e
diálogo com
parceiros
locais)
oficinas de
diagnóstico
participativo e
planejamentos
estratégicos
Juntamente com os moradores, entender melhor a logística e problemas
existentes, conhecer as propriedades
através do mapeamento de atividades
existentes nestes locais. Elaborar um
plano de desenvolvimento baseado
no diagnóstico realizado. Capacitar
os grupos e lideranças locais para a
implementação e monitoramento dos
planos.
128 agricultores e
agricultoras
Nova Esperança,
Novo Horizonte,
Santa Clara e
Ouro Verde
Ago a dez.2011
capacitações
técnicas e
intercâmbios
em produção
agroecológica
e boas práticas
de beneficiamento
Diversificar os sistemas de produção
familiar, promovendo a transição agroecológica, a melhoria da qualidade dos
produtos e visando a sustentabilidade.
Consolidação de 3 experiências de
beneficiamento artesanal coletivo.
300 agricultores e
agricultoras
Nova Esperança,
Novo Horizonte,
Santa Clara e
Ouro Verde
Fev.2012 até o
fim do projeto
113
ações
* Representantes da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ; Cooperativa de Cotriguaçu ; Secretaria de Ação Social; Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
** 21 agricultores em Nova Esperança; 13 em Santa Clara e 20 em Novo horizonte.
*** Quando foram submetidos os primeiros projetos comunitários
ações
objetivo
público
local
data/
período
assessoria em
processos de
desenvolvimento organizacional dos grupos
de mulheres e
das associações
comunitárias
e formação
de lideranças
rurais
Apoiar o fortalecimento organizacional
dos grupos e das associações. Capacitar
as diretorias e lideranças rurais em
gestão de associação e promoção
de atividades comunitárias como
mutirões e mobilização de recursos.
Facilitar os processos administrativos
junto aos diretores das associações
para legalização e regularização.
3 associações
comunitárias
e 4 grupos de
mulheres
Nova Esperança,
Novo Horizonte,
Santa Clara e
Ouro Verde
Set.2011 a
jun.2014
capacitação e
processos de
articulação
dos grupos de
produtores
para o acesso
ao mercado e
comercialização coletiva
Informação sobre acesso a mercado e
aumento do número de famílias inseridas em 4 canais de comercialização
(PAA/ PNAE, Cooperativa, comércio
local e venda direta – feiras livres)
Participação em feiras/eventos para
exposição e venda de produtos
45 famílias de
produtores rurais,
incluindo quatro
grupos de mulheres e 3 associações
Nova Esperança,
Novo Horizonte,
Santa Clara e
Ouro Verde
Fev.2012 a
jun.2014
inserção em
espaços de controle social
e elaboração
de políticas
públicas
Formação e participação de lideranças
na Câmara Técnica de Desmatamento e Queimada, no Foro Regional de
Desenvolvimento Rural Sustentável,
no Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Reuniões junto a órgãos
públicos municipais e Consórcio
Intermunicipal.
Lideranças rurais
de quatro comunidades do PA
Nova Cotriguaçu,
PA Juruena e outras organização
de bases do município (Aprofeco,
Coopercotri)
Nova Esperança,
Novo Horizonte,
Santa Clara e
Ouro Verde
Ago.2012 a
jun.2014
avaliações
semestrais do
projeto – bpa
leite
Reunião, a cada seis meses, com os
agricultores para avaliar o andamento
do BPA Leite e planejar os próximos
passos
Roda entre comunidades na casa
de um produtor
envolvido no
projeto
Manoel Brás, em
Novo Horizonte,
Barrerito, em
Ouro Verde, Maria
Margarida, em
Santa Clara e João
Quirino, em Novo
Horizonte
A cada 6
meses
terra indígena escondido
ações
objetivo
público
local
data/
período
oficina de noções básicas de
etnocartografia e gps
Capacitar a comunidade para o uso das
ferramentas cartográficas
Comunidade da
Aldeia Babaçuzal
TI Escondido
Set.2012
oficina de etnomapeamento
Construir, coletivamente, o mapa
cognitivo/mental da TI Escondido
e buscar georeferenciá-lo em bases
cartográficas
TI Escondido
Out a
nov.2012
expedição
escondido - rio
juruena
Mapear locais de ocupação antiga e
relevância cultural
Lideranças das aldeias Babaçuzal e
anciões das outras
áreas ( Japuíra e
Erikbaktsa)
Limite leste da TI
Escondido no Rio
Juruena
17 a 25.jan.2013
participação na
noite cultural
de cotriguaçu
Apresentar dança e música tradicionais, expor artesanato e comidas
tradicionais.
Sociedade de
Cotriguaçu
Centro de Tradições Gaúchas de
Cotriguaçu
25.mai.2013
ações
objetivo
público
local
data/
período
resgate
cultural
Resgatar a autoestima e o trabalho
conjunto através da construção da casa
tradicional (maloca central)
Comunidade da
Aldeia Babaçuzal
TI Escondido
Abr. a jun.2013
oficina de
avaliação
ecológica
Avaliar os recursos conhecidos e utilizados pelos Rikbaktsa da TI Escondido
e sua forma de manejo
Comunidade da
Aldeia Babaçuzal,
técnicos do ICV e
consultor externo
TI Escondido
2 a 5. set.2013
oficina de
calendário
ecológico
Situar, no tempo, os recursos mais
usados pela comunidade
Comunidade da
Aldeia Babaçuzal
TI Escondido
2.out.2013
oficina de
etnozoneamento
Realizar o etnozoneamento da TI com
base nas informações levantadas nas
oficinas anteriores
Comunidade da
Aldeia Babaçuzal
TI Escondido
9 e 10.fev.2014
desenvolvimento institucional
Fortalecimento da Prefeitura de Cotriguaçu, CMMA,
regularização e monitoramento ambiental
objetivo
público
local
data/
período
criação da
lei do fundo
municipal de
defesa do meio
ambiente
Criar mecanismo para captação de
recurso para execução da agenda
ambiental
SDEAMAAF*
SDEAMAAF
2011
retomada das
reuniões do
cmma** e acompanhamento
mensal
Fortalecer a participação social e o controle social dentro da gestão ambiental
municipal
SDEAMAAF e
Conselheiros do
CMMA
SDEAMAAF
2011
duas capacitações dos
conselheiros
do cmma sobre
o território de
cotriguaçu e
a importância
da participação
social
1) Desenvolver, nos conselheiros, uma
visão territorial de Cotriguaçu, para
que estes não atuem pensando somente no “setor” que está representando. 2)
Fortalecer uma atuação efetiva e integrada do CMMA nas discussões sobre
as políticas ambientais e nas tomadas
de decisões relacionadas à questão
ambiental de Cotriguaçu
Conselheiros do
CMMA
Câmara de Vereadores e Centro
de Convivência
(Secretaria de Assistência Social)
2012
apoio no
planejamento
estratégico do
cmma
Planejar a estruturação do CMMA em
relação: 1) à participação ampliada; 2)
ao funcionamento focado; e 3) à administração de recursos
SDEAMAAF e
Conselheiros do
CMMA
SDEAMAAF
2012
acompanhamento e facilitação
das reuniões do
cmma
1) Facilitar as reuniões do CMMA no
início; 2) Capacitar funcionários da
SDEAMAAF para a execução do cargo
de secretário(a) executivo(a) e facilitação das reuniões; 3) Acompanhar e
assessorar tecnicamente o andamento
das pautas do CMMA
SDEAMAAF,
CMMA e 2
funcionários da
SDEAMAAF
SDEAMAAF
2011 a 2014
* Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários
** Conselho Municipal De Meio Ambiente
115
ações
ações
objetivo
público
local
data/
período
apoio no desenvolvimento
do projeto
“semeando
novos rumos
em cotriguaçu”
submetido ao
fundo amazônia/bndes
Prefeitura municipal captar recursos
próprios para a gestão ambiental
Comissão de
escrita do projeto:
SDEAMAAF,
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
e Coopercotri.
SDEAMAAF
2011 a 2013
assessoria
na discussão
no cmma de
proposta de
projeto de lei
da política municipal de meio
ambiente
CMMA apresentar à Câmara de Vereadores um projeto de lei discutido de
forma participativa
SDEAMAAF e
Conselheiros do
CMMA
SDEAMAAF
2011 a 2014
assessoria para
a criação da
campanha de
comunicação
“queimar não é
legal”
Atender demanda do CMMA para
divulgar e discutir os prejuízos das
queimadas para o município
SDEAMAAF e
Conselheiros do
CMMA
SDEAMAAF
2013
capacitação de
3 técnicos em
geotecnologias
voltadas ao
monitoramento ambiental
Proporcionar conhecimento técnico
para monitorar e registrar a ocorrência
de queimadas, desmatamentos e degradação florestal no município
1 técnico da
SDEAMAAF e 2
jovens
SDEAMAAF
2011 a 2012
capacitação de
9 técnicos em
geotecnologias
para o cadastro ambiental
rural (car)
Nivelar o conhecimento dos técnicos da SDEAMAAF a respeito das
ferramentas e procedimentos para a
realização do CAR
8 Técnicos da
SDEAMAAF e 1
técnico contratado pelo ICV
SDEAMAAF
2013
apoio ao
programa de
regularização
ambiental
Subsídio técnico e metodológico na execução do CAR (propriedades no entorno
da área urbana e no PA Nova Cotriguaçu), execução de cerca de 400 CAR
SDEAMAAF
SDEAMAAF
2012 a 2013
formação do capital social,
capacitação e assessoria técnica
programa de boas práticas agropecuárias – bpa corte
ações
objetivo
local
público
data/
período
palestra do
coordenador
nacional do
bpa embrapa
gado de corte
Apresentação do Programa de Boas
Práticas Agropecuárias para o gado de
corte
Clube Arca
43 pecuaristas
Set.2011
palestra do
coordenador
estadual do
bpa embrapa
agrossilvipastoril
Boas práticas de controle sanitário de
bovinos
Câmara Municipal
22 pecuaristas
7.dez.2011
ações
objetivo
local
público
data/
período
palestra de
técnico da embrapa agrossilvipastoril
Boas práticas de manejo de pastagens
Câmara Municipal
22 pecuaristas
7. dez.2011
oficina com
técnicos da unemat e fundação
agro-ambiental
da amazônia
(funam)
Controle biológico de cigarrinha das
pastagens com uso do fungo Metarhizium anisopliae
Câmara Municipal
e Fazenda Sofia
44 pecuaristas
10 e 11.nov.2012
oficina com
técnico do icv
Boas práticas de sanidade e manejo de
curral
Câmara Municipal
e Fazenda Rancho
Imperial
35 pecuaristas
13 e 14.nov.2012
Fazendas e
Instituições de
pesquisa
4 pecuaristas
28.jan a
2.fev.2013
intercâmbio no Intercâmbio de produtores e técniestado de minas cos com fazendas e instituições de
pesquisa
gerais
Segurança do trabalho
Ação Social
11 pecuaristas
1 a 3. ago.2013
1º dia de campo
boas práticas
agropecuárias
Entrega do certificado categoria bronze
para Fazenda Águas Claras
Fazenda Águas
Claras
78 pecuaristas
13.nov.2013
seminário pecuária sustentável na prática
– grupo de trabalho da pecuária sustentável
(gtps)
Apresentação do Projeto pecuária integrada de baixo carbono no seminário
do Grupo de Trabalho da Pecuária
Sustentável
Diamond Tower
– São Paulo
Morumbi
5 pecuaristas
28.nov.2013
intercâmbio
novilho precoce
Intercâmbio de produtores e técnicos
com a associação de produtores de
novilho precoce do Mato Grosso do Sul
Famasul e Associação de produtores de Novilho
Precoce – Campo
Grande
5 pecuaristas
29 e
30.nov.2013
117
capacitação do
serviço nacional de aprendizagem rural
(senar)-mt
sobre segurança do trabalho
na agricultura
(norma regulamentadora
- nr31
boas práticas agropecuárias – bpa leite
ações
objetivo
local
público
data/
período
reunião com
o público que
trabalha com
atividade do
leite no pa
cotriguaçu
Falar do Projeto BPA, do apoio técnico,
mas sem citar ainda a doação de equipamentos.
Comunidade
Santa Clara
120 pessoas, das 3
comunidades
10.set.2011
visitas nas propriedades para
conhecer tipo
de solo e animais leiteiros
Preenchimento de um questionário,
com dados do proprietário, propriedades e animais existentes
Santa Clara, Novo
Horizonte e Ouro
Verde
102 propriedades
11 a 23..set.2011
coleta de amostra do solo
Saber tipo de solo para fazer correção
na terra
Santa Clara, Novo
Horizonte e Ouro
Verde
20 propriedades
Out.2011
Fazer visita nas propriedades
ações
objetivo
local
público
data/
período
oficina de boas
práticas agropecuárias
Divulgar os passos e as atividades
realizadas nas propriedades durante
os 3 anos; Identificar quem gostaria
de permanecer no projeto; Dar ciência
sobre o recurso existente para apoiar as
iniciativas
Santa Clara
40 pessoas
Out.2011
registrar os
pontos gps* nas
áreas marcadas
para implantação dos
piquetes
Fazer o desenho para croquis e marcar
estacas para os piquetes rotacionados
Santa Clara, Ouro
Verde e Novo
Horizonte
17 propriedades
Out.2011
oficina de
instalação do
sistema - cerca
elétrica com
placas solares
Capacitar os agricultores e definir uma
pessoa responsável por acompanhar
a implantação do sistema que foi
implantado na casa de um agricultor
em regime de mutirão
Novo Horizonte
(casa do Manoel
Brás)
20 pessoas
7.dez.2011
oficina sobre
boas práticas
para evitar a
mastite nas vacas leiteiras
Oficina realizada pela Embrapa de
Sinop, com o objetivo de tratar da
higienização do leite
Ouro Verde
40 pessoas
6.dez.2011
acompanhamento técnico
Acompanhar a entrega dos materiais
para os piquetes, marcação de áreas
para croquis, implantação dos sistemas
Nas 3 comunidades
10 propriedades
Dez.2011 e jan,
fev e abr.2012
reuniões
mensais
Avaliar o sistema; trocar experiências
sobre os diversos manejos; debater sobre a indicação dos próximos
agricultores a aderirem ao BPA Leite; e
discutir a respeito das dificuldades no
escoamento do leite
Todo mês em
uma comunidade diferente,
para estimular
o conhecimento
sobre os sistemas
implantados
15 propriedades
De mar.2011 a
jul.2014
mutirão para
cortar mudas
de cana
Estimular o trabalho entre as comunidades; Fornecer complementação
alimentar da cana no período da seca
Doação da Secretaria da Agricultura
Propriedade de
Cotriguaçu
Nov.2012
oficina teórica
sobre suplemento alimentar com a cana-de-açúcar
Capacitar os agricultores para quantidade necessária de cana por animal e
destacar a importância da Ureia junto
à cana
Barracão da associação de Ouro
verde
55 participantes
Set.2012
oficina sobre o
fungo biológico da cigarrinha para o bom
controle da
pastagem
Capacitar os agricultores para identificação do inseto e infestação, aplicação
do fungo no pasto, e, ainda como fazer
o monitoramento na pastagem
Casa do Moises,
em Novo Horizonte
60 participantes
10.nov.2012
práticas de
aplicação
do fungo da
cigarrinha na
pastagem (aplicação em dois
momentos)
Experimentar os efeitos da aplicação
nas áreas infestadas e fazer o monitoramento dos resultados na pastagem
Nas comunidades
de Ouro Verde,
Novo Horizonte e
Santa Clara
45 participantes
aplicando o fungo
= 450 kg, 10 kg
por família, em 10
hectares de pasto
Fev. e nov.2013
oficina prática
cana e ureia
Capacitação prática sobre a utilização
da cana plantada nas propriedades para
a alimentação das vacas
Santa Clara (casa
D. Maria Margarida)
25 pessoas
5 e 6 de
jun.2013
oficina sobre
a sanidade das
vacas leiteiras
Capacitação para a vacinação - técnicas
para evitar problemas e importância da
vacinação
Ouro Verde (casa
do Adilson de
Jesus)
20 pessoas
20.nov.2013
* Global Positioning System
ações
objetivo
local
público
data/
período
intercâmbio
sobre manejo
agroecológico
em pastagem
Capacitação em técnicas práticas e de
baixo custo na implantação das cercas
elétricas
Juína-MT
4 agricultores – 1
de Santa Clara, 2
de Ouro Verde e
1 de Novo Horizonte
Setembro de
2013
visitas técnicas
Monitorar o fluxo do gado no pasto
(descanso e revitalização), quantidade
de leite mensal e acompanhar o preço
do leite entregue ao lacticínio
Nas 3 comunidades
15 propriedades
A cada 15 dias
programa de apoio ao manejo florestal sustentável
objetivo
local
público
data/
período
capacitação
em técnicas especiais pré-exploratórias*,
oferecido pelo
ift**
Oferecer capacitações técnicas aos
funcionários das empresas florestais
que aderiram, voluntariamente, ao
programa de boas práticas
Fazenda São
Nicolau (ONF-I/
ONF-Brasil) –
Cotriguaçu/MT
Funcionários das
empresas florestais que aderiram
ao programa de
boas práticas
18 a 21.out.2011
24 a 28.out.2011
oficinas técnicas de capacitação da equipe do
programa nas
coordenadorias
da sema-mt***
Entender o processo e os principais
gargalos nas análises de aprovação
dos Planos de Manejo Sustentável e
licenciamento da exploração em Mato
Grosso
Sede da Secretaria
de Meio Ambiente de Mato Grosso
(Sema-MT)
Equipe Prodemflor (ICV e ONF-Brasil)
Mar a abr.2012
oficina técnica
em avaliação de
boas práticas
de manejo
florestal com
engenheiro
florestal
paulo bittencourt (ift)
Construção do Roteiro de Avaliação
Técnica Independente em PMFS para
o programa
Fazenda São
Nicolau (ONF-I/
ONF-Brasil) -Cotriguaçu/MT
Jun.2012
reuniões com
empresários
florestais, com
apresentação
de proposta de
boas práticas
de manejo florestal
Ter adesão para os empresários ao
programa de boas práticas
Cotriguaçu – visita às madeireiras
de 9 empresários
florestais
Empresários florestais e parceiros
da iniciativa (ONF
e IFT)
Jun.2012
reunião com
setor florestal
do município
e empresários
que aderiram
ao programa de
boas práticas
Nivelamento do andamento das atividades e eleição de representantes do
setor no Conselho Municipal de Meio
Ambiente
Escritório da Madeireira Richter
Ltda. – Cotriguaçu/MT
Empresários
Florestais de
Cotriguaçu/MT
Jun.2012
reunião com
setor florestal
e empresários
que aderiram
ao programa de
boas práticas
Assinatura do termo de adesão ao
Prodemflor
Escritório da Madeireira Richter
Ltda – Cotriguaçu/MT
Empresários
Florestais de
Cotriguaçu/MT
Jul.2012
119
ações
* Delimitação de talhões, abertura de picadas e inventário 100% em manejo florestal
** Instituto Floresta Tropical
*** Coordenadoria de Controle Processual (CCP), Coordenadoria de Vistoria e Monitoramento (CVM), Coordenadoria de Geoprocessamento (Cogeo) e Coordenadoria de Recursos Florestais (CRF)
ações
objetivo
local
público
data/
período
capacitação
técnica oferecida pelo ift
em toi*, tcs** e
toa***
Oferecer capacitações técnicas aos
funcionários das empresas florestais
que aderiram, voluntariamente, ao
programa de boas práticas.
Fazenda Adelina
– Madeireira E. J.
Wagner, distrito
de Nova União/
MT
Funcionários das
empresas florestais que aderiram
ao programa de
boas práticas
22 a
30.out.2012
capacitação em
avaliação de
campo independente em pmfs,
oferecida pelo
ift
Capacitar a equipe Prodemflor em
avaliação da qualidade da exploração
florestal em campo
Cotriguaçu/MT e
distrito de Nova
União/MT
Out.2012
oficina do
programa
florestabilidade: educação
para o manejo
florestal, em
parceria com a
fundação roberto marinho
Capacitar e oferecer material pedagógico aos professores da rede pública de
ensino de Cotriguaçu em tópicos de
educação voltadas ao manejo florestal
(madeireiro e não madeireiro)
Fazenda São
Nicolau (ONF-I/
ONF-Brasil)-Cotriguaçu/MT
60 Professores e
alunos da rede pública de ensino de
Cotriguaçu/MT
Set.2013
capacitação
técnica para
uso da ferramenta modelo
digital de
exploração
florestal
(modeflora) em
parceria com a
embrapa agrossilvipastoril
Capacitar profissionais da área florestal
no uso e aplicação de uma nova
ferramenta de elaboração, execução e
monitoramento da exploração florestal
Sede da Embrapa
AgrossilvipastorilSinop/MT
Out.2013
Equipe Prodem
flor, analistas
ambientais da
Sema-MT e
Ibama, professores universitários
(UFMT e Unemat)
e 22 profissionais
autônomos que
atuam na elaboração de PMFS
agricultura e extrativismo
ações
objetivo
local
público
data/
período
primeiras
reuniões para
organização
dos grupos de
mulheres
Realização de um intercâmbio dos
grupos com o grupo de mulheres virtuosas no PA Juruena; Fazer contatos
com lideranças, levantar informação
sobre os mecanismos de comercialização junto da Coopercotri e Associação
de Produtores Rurais de Nova União
(APRNU), e conhecer a situação atual
de acesso aos mercados institucionais
(PAA e PNAE). Identificar oportunidades de parceria ou de acesso ao mercado para as comunidades beneficiadas
pelo projeto
Comunidades:
Nova Esperança,
Novo Horizonte e
Santa Clara
Nova Esperança:
9 mulheres, Novo
Horizonte: 6
mulheres, Santa
Clara: 13 mulheres
24 a
26.set.2011
* Técnicas de planejamento e construção de pátios, estradas e infraestruturas em manejo florestal
** Técnicas especiais de corte e segurança em manejo florestal
*** Técnicas de planejamento e operações de arraste em manejo florestal
objetivo
local
público
data/
período
seminário
sobre comercialização e participação dos
agricultores
no 1º encontro
da agricultura
familiar em
nova união
Realizar a articulação com parceiros locais e trazer informação sobre cadeias
produtivas e comercialização para os
produtores do assentamento
Assentamento PA
Nova Cotriguaçu,
Comunidades:
Nova Esperança,
Novo Horizonte e
Santa Clara
18 a 29.mar.2012
Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, Secretaria de Estado de
Fazenda , Coopercotri, Associação
dos Produtores
Rurais de Nova
União, Secretaria
Municipal de
Desenvolvimento Econômico,
Agricultura, Meio
Ambiente e Assuntos Fundiários;
Participação na
Feira da Agricultura Familiar: 42
agricultores (as)
capacitação
sobre criação
de galinhas
caipiras
Gerar conhecimento sobre a criação e
manejo de galinhas caipiras
Assentamento PA
Nova Cotriguaçu,
Comunidades:
Nova Esperança e
Novo Horizonte
Novo Horizonte:
23 pessoas Nova
Esperança: 24
pessoas
18 a 29.mar.2012
4 oficinas de
horticultura
orgânica
Nivelar conhecimentos teóricos e
práticos sobre horticultura orgânica;
Implantação de 4 hortas familiares que
podem servir de unidade demonstrativa; Incentivar o desenvolvimento
de hortas agroecológicas familiares
na comunidade e levantar as demandas em relação ao planejamento e de
acompanhamento de cada família
1 oficina na
comunidade Nova
Esperança (2012),
3 oficinas (Nova
Esperança, Novo
Horizonte, Santa
Clara) em 2013
Total de 55 agricultores (as) nas
quatro oficinas
26.jun.2012
(1ª oficina, NE)
28.jun.2013
(2ª oficina, NE)
29.jun.2013
(3ª oficina, SC)
9.jul.2013
(4ª oficina, NH)
intercâmbio em
alta floresta e
carlinda
Permitir a troca de experiências entre
agricultores de diferentes regiões; Fomentar o uso de técnicas de agricultura
sustentável, alternativas à derrubada e
queimada de vegetação; Fomentar a organização social dos agricultores; Apresentar aos agricultores do PA Nova
Cotriguaçu exemplos bem sucedidos
de práticas orgânicas e agroecológicas
para produção e restauro florestal
3 propriedades
rurais em Alta
Floresta e 4 propriedades rurais
em Carlinda
12 agricultores
(as) e 3 técnicos
do ICV
6 e 7.jul.2012
2 encontros
de saberes e
sabores
Socializar os resultados das comunidades; Apresentar os planos estratégicos
dos grupos e seus desafios; Divulgar
resultados do BPA leite; Divulgar
trabalhos realizados com os agricultores de diferentes comunidades;
Integrar as diferentes comunidades do
assentamento entre si e com o restante
do município; Apresentar o Instituto
Centro de Vida e o Projeto Cotriguaçu
Sempre Verde
O 1º na Nova
Esperança e o 2º
na Santa Clara
1º encontro: 350
pessoas; 2º encontro: mais de 400
pessoas;
22.jul.2012
(1º encontro)
17.ago.2013
(2º encontro)
12
1
ações
ações
objetivo
local
público
data/
período
participação em
feiras e exposições
Divulgar os trabalhos e produtos dos
grupos e promover a comercialização
desses produtos;
Representantes
das 4 comunidades
Expocotri 2012: 6
mulheres*; Feira
da Agricultura
Familiar e Torneio
Leiteiro Regional
(Feinoroeste) em
2012: 2 agricultoras e 1 agricultor;
em 2013: 5 agricultoras
31.jul a
2.ago.2012
(Expocotri Cotriguaçu)
16 a 28.set.2012
(Feinoroeste Castanheira)
31.out a
2.nov.2013
(Aripuanã)
intercâmbio
juruena e juína
Conhecer experiências de produção
agroecológica, organização comunitária, associativismo e cooperativismo,
unidades de beneficiamento da produção e experiências de comercialização
solidária nos municípios de Juruena e
Juína
PA Vale do Amanhecer e 13 de
Maio, em Juruena,
comunidade de
São Justino e
núcleo de Terra
Rocha, em Juína
29 agricultores
(as) e 2 técnicos
do ICV
19 a 21.out.2012
curso de
formação de
lideranças
Mobilizar lideranças para o protagonismo no processo de desenvolvimento local; Capacitar para a gestão
coletiva comunitária; Construir visões
críticas sobre a realidade da agricultura
familiar, o território e suas dinâmicas;
Sensibilizar sobre o papel da liderança,
por meio de reflexões sobre relações
interpessoais, desafios dos trabalhos
coletivos, organização social, comunicação, participação, resolução de conflitos, apoios e parcerias, representatividade, gestão de pequenos projetos,
entre outros
Comunidade
Novo Horizonte
(1º módulo) e
Santa Clara (2º
módulo)
27 agricultores
(as)
26 e 27.out.2012
(1º módulo)
23 e 24.nov.2012
(2º módulo)
intercâmbio em
alta floresta
e participação
do encontro
da agricultura
familiar
Permitir a troca de experiências entre
agricultores de diferentes regiões; Viabilizar a participação dos agricultores
e agricultoras do PA Nova Cotriguaçu
no Encontro Regional da Agricultura
Familiar de Alta Floresta; Fomentar
a organização social dos agricultores;
Trazer os agricultores para um coletivo
maior de discussão sobre políticas
para a agricultura familiar; Visitar uma
experiência bem sucedida de produção
e comercialização direta
Teatro, Retiro Boa
Nova, Sítio do
Adir
9 agricultores (as),
2 professoras e 1
técnica do ICV
6 e 7.abr.2013
reunião com a
coopercotri
Iniciar diálogo para comercialização da
castanha
TI Escondido
Comunidade da
Aldeia Babaçuzal
e Tesoureiro da
cooperativa
25.jun.2013
cursos de capacitação pelo
senar
Capacitar agricultores (as) de acordo
com as demandas dos grupos e/ou das
comunidades
Nova Esperança:
6; Novo Horizonte: 6; Santa Clara:
5; Ouro Verde: 2
de 12 a 15 participantes**
2013
curso de
formação em
agroecologia
Repassar fundamentos da agroecologia; Incentivar a adoção de práticas
agroecológicas e criar um grupo de
agricultores experimentadores; Dar
acompanhamento técnico aos alunos
entre os módulos
4 comunidades
do PA (SC, OV,
NE, NH). A turma
é formada por 13
pessoas
1º módulo: 28 e 29
de setembro de
2013; 2º módulo: 12
e 13 de novembro de 2013; 3º
módulo: 22 e 23 de
fevereiro de 2014
* 2 de cada grupo, pois ainda não tinha o trabalho com as mulheres da Ouro Verde
** A quantidade de pessoas que podem participar dos cursos é definida pelo Senar
realização
apoio
parceiros
F383
Ferreira Neto, Paulo Sérgio.
Municípios sustentáveis: construindo
caminhos para uma gestão compartilhada
do território. / Paulo Sérgio Ferreira Neto;
Camila Horiye Rodrigues e Renato Farias. —
Cotriguaçu-MT: ICV, 2015.
ISBN: 978-85-62361-11-1
1.Municípios Sustentáveis. 2.Gestão
Compartilhada. I.Rodrigues, Camila Horiye.
II.Farias, Renato. III.Título.
CDU 504: 63
Este livro foi composto
na fonte Alda, criada por
Berton Hasebe em 2008.
Design: Explico (Marcelo
Pliger e Marcela Souza).
Creative Commons:
atribuição não-comercial
compartilha igual.
Fevereiro de 2015

municípios sustentáveis

Transcrição

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