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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
CHEFIA DE GABINETE
Plano Plurianual Procuradoria Geral
(art. 165, § 1º da Constituição Federal )
PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO : Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público
Ação
Função Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto ( Bem ou Serviço ) / Unidade
Ano
Metas Físicas
2006
Manutenção e Operacionalização de Bens e
Serviços a Cargo da Unidade Orçamentária
2007
02
122
A
Procuradoria Geral
Não Mensurável
5.000
Ñ/quantificável
2008
22.685
----------
2006
Participação em Congressos e/ou
2007
02
Simpósios
122
A
Procuradoria Geral
Evento a Participar
11.342
----------
2006
2007
02
Biblioteca Jurídica
122
A
Procuradoria Geral
Publicação a Adquirir
2.836
----------
2006
e Operacionais da Unidade Orçamentária
2007
02
122
A
Procuradoria Geral
Não Mensurável
Ñ/quantificável
1.353.216
----------
2006
2007
02
Unidade Orçamentária
122
P
Procuradoria Geral
Não Mensurável
4.805.403
10.000
Ñ/quantificável
2008
10.000
10.650
2009
Total
1.187.500
1.264.688
2009
Reequipamento e Modernização da
12.998
1.000.000
2008
Total
2.500
2.663
2009
Manutenção das Atividades Administrativas
43.992
5.000
Ñ/quantificável
2008
Total
10.000
10.650
2009
Ampliação e Manutenção do Acervo da
68.985
12.000
Ñ/quantificável
2008
Total
20.000
21.300
2009
Total
Valores (R$ 1,00)
11.342
----------
TOTAL DO PROGRAMA PARA 2007
41.992
1.230.000
PROGRAMA : CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASG
OBJETIVO : Contribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
Ação
Contribuições Patronais para o IPASG
Função Subfunção
02
272
Unidade Responsável
Tipo
A
Procuradoria Geral
Produto ( Bem ou Serviço ) / Unidade
Servidor a Atender
Ano
Metas Físicas
2006
100%
20.000
2007
100%
20.000
2008
100%
21.300
2009
100%
22.685
Total
----------
TOTAL DO PROGRAMA PARA 2007
Valores (R$ 1,00)
83.985
20.000
PROGRAMA : CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
OBJETIVO : Contribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
Ação
Contribuições Patronais para o INSS
Função Subfunção
02
271
Unidade Responsável
Procuradoria Geral
Tipo
A
Produto ( Bem ou Serviço ) / Unidade
Servidor a Atender
Ano
Metas Físicas
2006
100%
60.000
2007
100%
60.000
2008
100%
63.900
2009
100%
68.373
Total
----------
252.273
TOTAL DO PROGRAMA PARA 2007
Receitas - PPA e LOA - 2006 II
Valores (R$ 1,00)
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60.000
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
CHEFIA DE GABINETE
Plano Plurianual Procuradoria Geral
(art. 165, § 1º da Constituição Federal )
PROGRAMA : MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA
OBJETIVO : Reaparelhar e informatizar as instalações, treinar e capacitar os servidores para otimização dos procedimentos administrativos
Ação
Função Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto ( Bem ou Serviço ) / Unidade
Implantação e Manutenção da Procuradoria
02
Itinerante
122
Procuradoria Geral
A
Unidade a Instalar e Manter
Implantação de Terminais de Consulta e
Sistema Call Center - Atendimento 0800
02
122
Procuradoria Geral
P
Linha a Instalar e Manter
Procuradoria Geral
Aquisição de Computadores e Periféricos
Manutenção de Equipamentos de Informática
02
02
122
122
P
A
Procuradoria Geral
Bem a Adquirir
Não Mensurável
Ano
Metas Físicas
2006
5
2007
5
Valores (R$ 1,00)
2.500
2008
5
15.750
2009
5
15.788
Total
----------
79.038
2006
1
100.000
2007
1
5.000
2008
1
10.500
45.000
2009
1
10.575
Total
----------
126.075
2006
5
10.000
2007
4
25.000
2008
4
26.625
2009
4
28.356
Total
----------
89.981
2006
Ñ/quantificável
10.000
2007
Ñ/quantificável
5.000
2008
Ñ/quantificável
2009
Ñ/quantificável
5.671
Total
----------
25.996
TOTAL DO PROGRAMA PARA 2007
5.325
37.500
PROGRAMA : PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE
OBJETIVO : Adquirir, construir, ampliar, reformar e manter o patrimônio, próprios municipais e imóveis de locação.
Ação
Função Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto ( Bem ou Serviço ) / Unidade
Aquisição de Imóveis por Compra ou
02
Desapropriação
122
P
Procuradoria Geral
Imóvel a Adquirir
Ano
Metas Físicas
2006
1
80.000
2007
1
15.000
2008
1
15.975
2009
1
Total
----------
TOTAL DO PROGRAMA PARA 2007
Valores (R$ 1,00)
17.013
127.988
15.000
PROGRAMA : PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
OBJETIVO : Efetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência médica ao servidor
Ação
Pagamento de Salário-Família
Função Subfunção
02
272
Unidade Responsável
Procuradoria Geral
Tipo
A
Produto ( Bem ou Serviço ) / Unidade
Servidor a Atender
Ano
Metas Físicas
2006
100%
2.500
2007
100%
2.500
2008
100%
2009
100%
2.663
Total
----------
10.325
TOTAL DO PROGRAMA PARA 2007
Receitas - PPA e LOA - 2006 II
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Valores (R$ 1,00)
2.663
2.500
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
CHEFIA DE GABINETE
Plano Plurianual Procuradoria Geral
(art. 165, § 1º da Constituição Federal )
PROGRAMA : PROMOÇÃO DE ENCONTRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS
OBJETIVO : Promover a integração entre Procuradores Municipais, identificando prioridades, falhas e necessidades dos Municípios
Ação
Função Subfunção
Unidade Responsável
Tipo Produto ( Bem ou Serviço ) / Unidade
Encontro de Procuradores
02
122
Procuradoria Geral
P
Evento a Realizar
Ano
2006
Metas Físicas
3
2007
3
2.500
2008
3
2.663
2009
3
2.836
Total
----------
22.998
TOTAL DO PROGRAMA PARA 2007
Valores (R$ 1,00)
15.000
2.500
PROGRAMA : SERVIÇO DA DÍVIDA DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL
OBJETIVO : Efetuar pagamento de dívida decorrente de sentença judicial ( precatórios )
Ação
Pagamento de Precatórios Judiciais, sentenças
Função Subfunção
28
846
Unidade Responsável
Procuradoria Geral
Tipo
OE
Produto ( Bem ou Serviço ) / Unidade
Processo de Precatório a Atender
e decisões
Ano
Metas Físicas
2006
225%
1.500.000
2007
25%
4.518.000
2008
25%
25%
5.124.429
Total
----------
15.954.099
Ñ/quantificável
2007
28
Valor
846
Procuradoria Geral
OE
Não Mensurável
4.811.670
2009
2006
Pagamento de Débitos Judiciais de Pequeno
Valores (R$ 1,00)
2008
5.000
Ñ/quantificável
2009
Total
150.000
5.325
5.671
----------
TOTAL DO PROGRAMA PARA 2007
165.996
4.523.000
PROGRAMA : SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA COM ENTIDADES PRIVADAS NÃO FINANCEIRAS
OBJETIVO : Efetuar pagamento de dívida decorrente de despesa realizada em exercício anterior com entidade privada não financeira.
Ação
Função Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto ( Bem ou Serviço ) / Unidade
Ano
Metas Físicas
2006
Reconhecimento e Pagamento de Despesas
2007
28
de Exercícios Anteriores
843
Procuradoria Geral
OE
Não Mensurável
10.000
Ñ/quantificável
2008
2.500
2.663
2009
Total
Valores (R$ 1,00)
2.836
----------
TOTAL DO PROGRAMA PARA 2007
17.998
2.500
PROGRAMA : TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO : Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suas atribuições e, consequentemente, melhor prestação de serviços ao público.
Ação
Função Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto ( Bem ou Serviço ) / Unidade
Ano
Metas Físicas
2006
2007
Treinamento e Capacitação de Servidores
02
128
Procuradoria Geral
A
Servidor a Treinar
20.000
Ñ Quantificavél
2008
2.500
2.663
2009
Total
Valores (R$ 1,00)
2.836
----------
TOTAL DO PROGRAMA PARA 2007
27.998
2.500
PROGRAMA : VALE TRANSPORTE
OBJETIVO : Fornecer auxílio ao servidor com a cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho.
Ação
Função Subfunção
Unidade Responsável
Tipo
Produto ( Bem ou Serviço ) / Unidade
Fornecimento de Vale Transporte aos
Servidores
02
122
Procuradoria Geral
A
Servidor Optante a Atender
Ano
Metas Físicas
2006
100%
20.000
2007
100%
2.500
2008
100%
2009
100%
2.836
Total
----------
27.998
TOTAL DO PROGRAMA PARA 2007
Legenda:
ORÇAMENTO TOTAL
Valores (R$ 1,00)
2.663
2.500
5.898.000
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operações Especiais
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