projeto gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos

Organização do Tratado
Fundo Para o Meio
de Cooperação Amazônica
Ambiente Mundial
Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente
PROJETO GESTÃO INTEGRADA E
SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS
TRANSFRONTEIRIÇOS NA BACIA DO RIO
AMAZONAS, CONSIDERANDO A
VARIABILIDADE E MUNDANÇA
CLIMÁTICA
Maio/2014
1
Organização do Tratado
Fundo Para o Meio
de Cooperação Amazônica
Ambiente Mundial
Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente
PROJETO GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DOS
RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS NA
BACIA DO RIO AMAZONAS, CONSIDERANDO A
VARIABILIDADE E MUDANÇA CLIMÁTICA
OTCA/GEF/PNUMA
Atividade III.2.2 Adaptação às Mudanças Climáticas na Região
Transfronteiriça do MAP
Relatório Final Consolidado contendo a definição da
infraestrutura necessária para o funcionamento e
disseminação de um Sistema de Comunicação em
Emergência na fronteira MAP
(Produto 2)
Coordenação da Atividade
Elsa Reneé Huamán Mendoza
Maio/2014
2
RESUMO
A atividade III.2.2 Adaptação às Mudanças Climáticas na Região Transfronteiriça do MAP,
desenvolvida na parte alta da bacia do Rio Acre, na fronteira do Estado Acre e AmazonasBrasil, Departamento de Pando-Bolívia e Departamento de Madre de Dios-Peru, vem através
deste trabalho, propor o desenvolvimento de um sistema de comunicação em emergência na
fronteira, mais especificamente, na região MAP, para facilitar a comunicação entre os três
países, principalmente, em períodos de acontecimentos de desastres naturais ou provocados
pelo homem, objetivando a redução, minimização e a mitigação dos efeitos, danos e prejuízos
aos sistemas sociais e humanos. Este trabalho apresenta o diagnóstico atual da estrutura de
comunicação existente na região, com a finalidade de criar um sistema de comunicação em
emergência em condições de superar óbices como falta de energia, sabotagens cibernéticas,
dentre outras, e com capacidade de alcançar localidades e comunidades remotas nesta região
de fronteira, com tecnologia apropriada e accessível. Sugere-se a utilização das redes
existentes para potencializar o sistema a ser implementado.
3
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
.........................................................................................................8
2. DIAGNÓSTICO DE COMUNICAÇÃO NA REGIÃO MAP ................................................11
2.1. Sistema de Comunicação de Alerta do Acre - Brasil .......................................................12
2.2. Sistema de Comunicação de Alerta de Pando - Bolívia ...................................................15
2.3. Sistema de Comunicação de Alerta de Madre de Dios - Peru...........................................15
3. ALCANCE DA COMUNICAÇÃO NA REGIÃO MAP.............................................................17
4. SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PROPOSTO PARA A REGIÃO MAP ....................................19
4.1. Recomendações Técnicas para melhor funcionalidade do sistema de comunicação ........20
4.2. Instituições de resposta, responsáveis e contatos ..............................................................22
4.3. Levantamento dos Sistemas de Comunicação no campo ..................................................23
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................23
4
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
5º BEPCIF
5º Batalhão de Educação, Proteção Ambiental e Combate a Incêndio Florestal
A.B.T.
Autoridad de Bosque y Tierra
AC
Acre
ANA
Agência Nacional de Águas
BM
Bombeiro Militar
BO
Bolívia
BR
Brasil
CBMAC
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre
CEDEC/AC
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Acre
CEGdRA
Comissão Estadual de Gestão de Riscos Ambientais
CETESB
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo
COED
Centro de Operações de Emergências Departamental – Bolívia
COEN
Centro de Operações de Emergências Nacional – Peru
COER
Centro de Operações de Emergências Regional – Peru
COMDEC
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
CPRM
Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais
DIRESA
Direción Regional de Salud
EWBS
Sistema Nacional de Comunicação de Alertas de Emergência
FUNTAC
Fundação de Tecnologia do Acre
GEF
Global Environment Facility (Fundo Global para o Meio Ambiente)
GIRH
Gestão Integrada de Recursos Hídricos
HF
High Frequency (Alta Frequência)
ICMBio
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
IMAC
Instituto de Meio Ambiente do Acre
INDECI
Instituto Nacional de Defensa Civil
INPE
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
LABRE
Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão
MAP
Madre de Dios-Peru, Acre-Brasil, Pando-Bolívia
MDD
Madre de Dios
OPAS
Organização Pan-Americana da Saúde
OTCA
Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
PE
Peru
PNUMA
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
RENER
Rede Nacional de Emergência de Radioamadores
SA
Sociedade Anônima
SCO
Sistema de Comando em Operações
5
SEMA
Secretaria Estadual de Meio Ambiente
SENAMHI
Servicio Nacional de Meteorología e Hidrología
SIPAM
Sistema de Proteção da Amazônia
TC
Tenente Coronel
UCEGEO
Unidade Central de Geoprocessamento
VHF
Very High Frequency (Frequência Muito Alta)
6
LISTA DE FIGURAS E TABELAS
Figura 1
Parte alta da bacia do Rio Acre, na fronteira Brasil, Bolívia e Peru
Figura 2
Níveis de funcionamento da Unidade de Situação e Resposta do Estado do Acre
Figura 3
Fluxograma da comunicação no estado do Acre – Brasil – Zona Urbana
Figura 4
Fluxograma da comunicação no estado do Acre – Brasil – Zona Rural
Figura 5
Fluxograma da comunicação de Pando - Bolívia
Figura 6
Fluxograma da comunicação de Madre de Dios - Peru
Figura 7
Localização das estações usadas nos experimentos 2014-1 e 2014-2. EERA =
Estação Ecológica do Rio Acre; ICMBIO = Sede do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade em Assis Brasil, Acre; COER = Centro de
Operaciones de Emergencia Regional em Puerto Maldonado, Madre de Dios;
Quartel = Quartel de Corpo de Bombeiros Militar do Acre em Epitaciolândia,
Acre; PT8CW= casa do Aldo Cruz. Base: Google Earth.
Figura 8
Localização das estações usadas no experimento 2012-1. Rio Branco =
Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre; 080,
081, 082 e 083 = Pontos marcados no GPS para comparação do nível de
ruído; Epitaciolândia = Quartel de Corpo de Bombeiros Militar do Acre em
Epitaciolândia, Acre. Base: Google Earth
Figura 9
Esquema de comunicação proposto para a região MAP
Figura 10
Antena tipo Bazooka na configuração “V invertido”
Figura 11
Antena direcional tipo Yagi de 5 elementos para VHF construída por Aldo
Cruz – PT8CW. G = gôndola; R = refletor; I = irradiante; D1, D2 e D3 =
diretores.
Figura 12
Mapa de comunidades no âmbito da bacia do Rio Acre na região MAP
Tabela 1
Distância e azimute da estação da casa do Aldo Cruz, PT8CW e orientação,
altura e substrato da antena dipolo na estação.
Tabela 2
Lista das instituições e responsáveis com contatos
7
1. INTRODUÇÃO
O projeto "Gestão Integrada e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na
Bacia do Rio Amazonas Considerando a Variabilidade e a Mudança Climática", financiado
pelo GEF, implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(PNUMA) e executado pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA),
através de sua Secretaria Permanente (SP/OTCA), tem como objetivo fortalecer o marco
institucional para planejar e executar, de maneira coordenada e coerente, as atividades para a
proteção e gestão sustentável dos recursos hídricos da Bacia do Rio Amazonas. O projeto
utilizará mecanismos de participação como base para a compreensão dos desafios e
perspectivas atuais e futuras de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH). Tal
entendimento servirá de base para o desenvolvimento de um programa sustentável e
responsável de capacitação, de fortalecimento institucional, da aplicação de instrumentos
econômicos viáveis e importantes avanços nos campos social e econômico. A partir desta
base, o projeto proposto irá cumprir os objetivos estratégicos do GEF em relação à resolução
de possíveis conflitos transfronteiriços pelo uso dos recursos em tempos de mudanças
climáticas e estimular a ação dos países da bacia para uma gestão sustentável dos seus
recursos.
Neste sentido, este trabalho apresenta o desenho de um sistema de comunicação em
emergências para a região transfronteiriça MAP, visando estabelecer uma rede de
comunicação que contribua para minimizar os efeitos de possíveis desastres ou incidentes que
possam afetar a população regional, através da administração dos desastres, em especial, os
relativos a inundações e secas do rio Acre e incêndios florestais nesta região de fronteira.
A comunicação em situações de crise ou emergência é um processo interativo de troca de
informações e opiniões entre pessoas, grupos e instituições, geralmente incluindo múltiplas
mensagens sobre a natureza do risco, a expressão de preocupações, opiniões ou reações a
cerca das mensagens sobre o risco ou dos arranjos legais e institucionais para a gestão do
risco. (National Research Council, 1989).
Uma comunicação eficaz facilita a administração do risco uma vez que ajuda pessoas a
tomarem decisões baseadas nas informações in loco, reduzindo reações de ansiedade, apatia
ou indignação, minimizando o impacto negativo sobre a economia, aliviar os sofrimentos dos
envolvidos e salvar vidas.
Segundo Ferreira (1988) a informação de riscos é o ato de passar esclarecimentos,
informes, notícias sobre algo ou alguém; acontecimento ou fato de interesse geral, tornando o
conhecimento público ao ser divulgado pelos meios de comunicação.
De acordo com RECTOR e NEIVA (1997), a diferença entre informação e comunicação é
que a informação é um processo unidirecional praticamente estático, ou seja, a partir de um
emissor (ex: indústria) o fato (acidente ambiental) é divulgado ao receptor (ex: órgão
ambiental). A comunicação é um processo multidirecional, dinâmico, ou seja, a informação
ou o fato “vai e volta” entre o emissor e o receptor, e tende a crescer à medida que novos
informes são incorporados ao contexto. Na prática, as informações são utilizadas quando a
8
situação está em seu nível normal, sendo mais intensificadas no período pré-evento: daí a
importância de ter a informação e transmiti-la com tempo hábil, para que a população reaja a
tempo. Já a comunicação em emergência entra em funcionamento quando há um alerta ou ao
longo do evento propriamente dito.
Desta forma, pensando na elaboração de um sistema de comunicação em emergência, é
importante saber também que uma emergência é um evento que ocorre de forma repentina, e
muitas vezes inesperadamente, e que exige ação imediata. Uma emergência interfere na rotina
normal e gera incerteza e estresse. Pode ser um evento natural, como um terremoto ou um
furacão, ou pode ser causada pelo homem: como uma explosão, um escândalo ou um conflito.
Basicamente, pode ameaçar a reputação de uma pessoa e/ou de uma organização. Uma
situação de emergência bem administrada, no entanto, pode não só preservar reputações e
credibilidade, como pode também melhorá-las e até salvar vidas.
A chave para a comunicação eficiente durante uma situação de emergência é estar
preparado antes que ela aconteça. No momento em que uma emergência ocorre, não há tempo
para pensar e menos ainda para planejar. Sem um plano para enfrentar situações de
emergência, você pode ficar dominado pelos acontecimentos. Mais recentemente os sistemas
de comunicação vêm abandonando a ideia de fragmentar o sistema entre os que são utilizados
em situações normais e os que são utilizados em emergência: redundância em comunicação é
muito benéfica e evita erros. Ter um sistema de comunicação que trabalhe com linguagens
comuns como internet e telefonia concomitantemente a outras tidas como alternativas, como a
radiocomunicação, torna o sistema mais robusto e pessoas mais capacitadas para atuarem em
adversidades.
"Um bom plano de comunicação para situações de emergência baseia-se em um sistema
que já esteja em vigor, diz o ex-secretário de imprensa da Casa Branca Marlin Fitzwater. Em
casos de emergência só é preciso fazer os ajustes e aperfeiçoá-lo. Se a sua rotina já incluísse
um informe diário à imprensa, você só teria de ajustá-lo para poder realizá-lo três vezes ao
dia. Em uma situação de emergência não é o momento de desenvolver um sistema novo".
De acordo com OLIVERIA (2009), a filosofia do Sistema de Comando em Operações –
SCO, usado pela Defesa Civil no Brasil, “as comunicações devem garantir que todos possam
comunicar-se durante a operação de acordo com suas necessidades, mesmo que isso ocorra
entre pessoas de diferentes organizações. A capacidade de comunicação entre os diferentes
atores do SCO é fundamental para o sucesso de qualquer operação. Para tal, faz-se necessário
o desenvolvimento de um plano de comunicações (que diz quem conversa com quem e como)
que estabelecerá diferentes redes de comunicação, de acordo com as necessidades de cada
caso. O plano de comunicações pode incluir: uma rede de comando (integra a comunicação
entre o comando e sua assessoria ou staff, do comando e o staff principal (operação,
planejamento, logística e administração); uma rede tática (integra a comunicação entre as
pessoas e equipes subordinadas, ao coordenador de operações); uma rede administrativa
(integra a comunicação não operacional entre o comando e sua assessoria, com órgãos
externos que estão cooperando com o SCO); uma rede logística (integra a comunicação da
logística para tratar de assuntos referentes a suprimentos, serviços e instalações); e uma rede
9
de operações aéreas (integra a comunicação do pessoal de operações aéreas).” Este sistema é
comum na estrutura do Corpo de Bombeiros e nas Defesas Civis, que o faz funcionar através
de seus Planos de Contingências e/ou Planos Operacionais, dependendo das circunstâncias.
Portanto, visando beneficiar a população da fronteira Brasil-Bolívia-Peru, Região MAP,
através de um sistema de comunicação efetivo, este trabalho contempla a área geográfica da
sub-bacia do Alto do Rio Acre, conforme Figura 01, buscando integrar os sistemas existentes
na região, para maior funcionalidade.
Figura 1: Parte alta da bacia do Rio Acre, na fronteira Brasil, Bolívia e Peru
Além das instituições de resposta que trabalham com os planos contingência e/ou
operacionais, a região conta desde 1999 com um movimento de colaboração fronteiriça – a
Inciativa MAP que tem colaborado e intensificado atividades integradas por brasileiros,
bolivianos e peruanos em várias frentes demandadas pela sociedade civil regional, dentre as
quais: gestão de risco e defesa civil, manejo de bacias hidrográficas, direitos humanos,
permitindo um estado de comunicação constante entre seus membros, através dos mini-MAPs
(grupos de trabalho temático).
Existe, também, comunicação sendo realizada por sistemas alternativos que atuam de
forma voluntária como é o caso da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores – Rener
e da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão - Labre, que possui alcance para
comunicação entre os três países da Região MAP, contribuindo para a socialização e repasse
das informações de emergência. Este sistema vem sendo testado por radioamadores, através
de experimentos de comunicação entre os três estados: Madre de Dios, Acre e Pando, e já
pode ser utilizado como alternativa de comunicação na região MAP, caso colapse a energia
elétrica, meios de comunicação, transporte e outros.
10
2. DIAGNÓSTICO DE COMUNICAÇÃO NA REGIÃO MAP
A Região MAP apresenta especificidades ímpares, por tratar-se de uma área de fronteira e
com uma diversidade de informações que pode influenciar o cotidiano dos cidadãos. Isso se
traduz em desafios para se prover sistemas de comunicação eficazes que permitam o acesso à
informação em tempo real para ações preventivas em defesa civil, tanto pela população como
por órgãos/instituições governamentais. Em determinadas situações de risco, a inexistência,
atrasos ou não envio de informações podem comprometer as respostas e tomada de decisão
por parte dos órgãos responsáveis. Na região é comum a ocorrência de desastres naturais,
sendo os mais frequentes, os decorrentes de eventos hidrometeorológicos ou climáticos que
causam as enchentes/inundações, enxurrada, erosão linear, erosão diferencial, deslocamento
de massa, estiagens prolongadas, entre outros.
Neste contexto, é importante que a comunidade local possa ter a percepção dos riscos aos
quais estão sujeitas, em função das ocorrências de desastres naturais comuns e cíclicas
inerentes a região, com maior capacidade e resiliência para resistir aos impactos provocados
pelos mesmos.
Segundo LIMA e SILVA (1999), o risco é a probabilidade ou frequência esperada de
ocorrência dos danos decorrentes da exposição às condições adversas ou a um evento
indesejado. Para a CETESB (2003) é a medida de danos à vida humana, resultante da
combinação entre a frequência de ocorrência e a magnitude das perdas ou danos
(consequências), entendendo-se por frequência, o número de ocorrências de um evento por
unidade de tempo. Para a Organização Pan-Americana da Saúde – Opas é a probabilidade de
ocorrer um dano como resultado da exposição a um agente seja este químico, físico ou
biológico. Muitas vezes a palavra risco é empregada como sinônimo de perigo.
SHAREDER-FRECHETTE (1994) entende que o risco pode ser voluntariamente
escolhido ou involuntariamente imposto. Por exemplo, o voluntário abrange os riscos
assumidos pelas pessoas quando expostas às ações de combate, enquanto o involuntário
abrange os perigos aos quais a comunidade está exposta, por morar ou trabalhar próximo a um
local perigoso.
São várias as formas de avaliar ou estimar o risco: o risco objetivo, segundo NARDOCCI
(2002), é estimado a partir de cálculos estatísticos e metodologias quantitativas, enquanto o
risco subjetivo é avaliado com base em julgamentos intuitivos.
Desta forma, o conhecimento e a percepção das situações de riscos e/ou emergências,
permitem que as pessoas fiquem cada vez mais preparadas para enfrentar situações adversas,
sendo a pró-atividade, através das ações preventivas, as mais efetivas e menos onerosas para o
enfrentamento das adversidades, dentre as quais a informação e a comunicação em situações
de emergência.
Segundo Luciana Fernandes Portal Gadelha, Procuradora da República e coordenadora do
Grupo de Trabalho Desastres Naturais e Moradia, “a difusão de alertas de desastres naturais,
antes da ocorrência de eventos como enchentes e deslizamentos, através dos diversos meios
11
de comunicação, constitui-se em importante instrumento para o funcionamento do Sistema de
Proteção e Defesa Civil, apto a resguardar a vida e a integridade física de pessoas sujeitas a
riscos de desastres naturais, já sendo praticado, com sucesso, em outras nações, a exemplo dos
Estados Unidos e Japão”.
Segundo a procuradora, “muito embora várias emissoras de rádio e televisão já divulguem
alertas da defesa civil, é preciso que esse assunto seja devidamente regulamentado pelo
Ministério das Comunicações e Anatel, conferindo funcionalidade, segurança e celeridade a
esse sistema, com foco na divulgação dos alertas antes da ocorrência dos eventos e não apenas
após”.
Para o INPE, a maioria dos desastres naturais que ocorreu no Brasil não poderia ser
evitada, mas ações preventivas poderiam minimizar ou reduzir os impactos dos mesmos. Por
outro lado, certas práticas agravam a situação, entre elas os desmatamentos, as queimadas, o
assoreamento de rios, o acúmulo de lixo, a ocupação urbana desordenada, as edificações mal
construídas e a ausência de planos diretores nos municípios. Todas essas práticas são assuntos
passíveis de serem pautados pelos veículos de informação e dizem respeito à prevenção de
catástrofes. A bacia do Rio Acre, na região transfronteiriça do MAP, já apresenta estes
problemas, listados e enumerados com os levantamentos realizados pela equipe do projeto.
Durante o diagnóstico dos sistemas de alerta associado à comunicação observou-se
que os três estados da tríplice fronteira, de uma forma ou outra, possuem um sistema de
comunicação funcionando individualmente. Nas condições em que se encontram uma possível
integração entre eles funcionaria de forma muito precária, pois as poucas informações
trocadas são totalmente dependentes da internet, não possuindo redundância em termos de
meios de comunicação.
Para melhor compreensão, os sistemas de cada estado são relatados a seguir:
2.1 - Sistema de Comunicação de Alerta do Acre - Brasil
No estado do Acre foi criada a Comissão Estadual de Gestão de Riscos Ambientais do
Acre (CEGdRA), através do Decreto estadual 3415 de 12/9/2008, vinculada a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente – Sema, tendo como coordenador o Secretário de Estado de Meio
Ambiente. Fazem parte desta Comissão 41 (quarenta e uma) instituições governamentais
(nacionais, estaduais e municipais), não governamentais e representantes da sociedade
organizada, divididas em três Câmaras técnicas e Grupos de trabalho, estabelecidos quando as
situações de riscos o exigirem. Um dos objetivos principais da CEGdRA é propor e avaliar
programas, ações e atividades voltadas para a prevenção, controle e mitigação dos impactos
decorrentes de queimadas, secas, desmatamentos, enchentes, acidentes com produtos
químicos perigosos e outros eventos de riscos ao meio ambiente decorrentes das atividades
antrópicas e dos efeitos das mudanças climáticas globais, bem como, promover mecanismos
para alimentação, atualização e disponibilização de sistemas de informação para subsidiar a
gestão de riscos no Estado.
A CEGdRA tem como unidade operativa a Unidade de Situação de Eventos
Hidrometeorológicos, na Fundação de Tecnologia do Estado – Funtac/Unidade Central de
12
Geoprocessamento-Ucegeo, e a Unidade de Resposta situada no Corpo de Bombeiros/Defesa
Civil, conforme estrutura a seguir indicada.
NÍVEIS DE FUNCIONAMENTO
Estratégico
Gabinete Civil
IMC/FUNTAC/SEMA
Gabinete Civil
Coordenadoria da
Defesa civil
Tá co
CZS
UCEGEO
Servidor
ANA
Rede de estações
Metereológicas
CBMAC
TAU
Unidade de
situação
SENA
EPIT
Figura 2. Níveis de funcionamento da Unidade de Situação e Resposta do Estado do Acre
A Unidade de Situação de Monitoramento de Eventos Hidrometeorológicos foi criada
face à ocorrência de sucessivos eventos críticos e a necessidade de acompanhá-los em tempo
real, de forma sistemática e proativa, fornecendo respostas com maior agilidade e precisão.
Esta Unidade tem como objetivo identificar possíveis ocorrências de eventos críticos, através
do monitoramento diário do tempo e clima, níveis dos rios, focos de calor, dentre outros
aspectos, para subsidiar as decisões institucionais. Desta forma são utilizadas uma rede de
plataformas de coleta de dados telemétricos em tempo real e os modelos numéricos de
diferentes instituições de pesquisa na área. Para tanto o Governo do Estado do Acre vem
desenvolvendo parcerias fundamentais para viabilizar o processo, dentre as quais: Agência
Nacional de Água-ANA, Instituto de Pesquisas Espaciais-Inpe, Serviço de Proteção da
Amazônia-Sipam, Serviço Geológico do Brasil-CPRM, dentre outras (SEMA, 2013).
Na Figura 3, caixa A, estão relacionados os órgãos de resposta imediata às
emergências, que lideram as ações de socorro. Estas instituições fazem parte das Unidades de
Resposta do Alto e Baixo Acre.
A caixa B indica as Unidades de situação e de resposta. Cada unidade de situação tem
uma área definida a ser monitorada. A unidade de situação do alto Acre se localiza no
município de Epitaciolândia e do Baixo Acre se localiza na cidade de Rio Branco. As
informações geradas por estas unidades de situação fazem parte da região MAP.
A caixa C apresenta as instituições de apoio que geram dados para as unidades de
resposta, caixa B. Cada instituição fornece um determinado dado (meteorológico,
hidrológico), contribuindo para alimentar o banco de dados e gerar informações mais
completas sobre a situação atual nas regiões de Alto Acre e Baixo Acre, na região de estudo.
13
Estes dados são gerados por meio de equipamentos telemétricos1 e modelos meteorológicos,
constantes nas caixas D e E.
Depois de realizado o monitoramento e o processamento dos dados os mesmos são
integrados para nas análises, pela equipe técnica da Unidade de Situação, gerando o sistema
de alerta para o público, através da emissão de boletins, avisos e alertas como mostra na caixa
F. Neste processo é importante a funcionalidade do sistema a ser usado, a agilidade, a
expertise e o conhecimento técnico da equipe multidisciplinar para a geração destes
instrumentos. Estes boletins relatam também os resultados do monitoramento das instituições
federais realizados através do Inpe, Inmet, Sipam, dentre outras instituições.
O conjunto de informações geradas (boletins, avisos/alertas, notas técnicas, dentre
outros) é repassado para as instituições de resposta e para a sociedade em geral (urbana e
rural), como mostrado na caixa G. Os instrumentos de comunicação mais efetivos para zona
urbana são a televisão, internet, telefone convencional, celular (SMS, torpedo, whatsapp, entre
outros) e rádio e para a zona rural o meio de comunicação mais efetivo ainda são o rádio e a
televisão.
Figura 3: Fluxograma da comunicação no estado do Acre – Brasil – Zona Urbana
Qualquer pessoa que tenha interesse nos dados gerados pelos órgãos descritos na caixa
C pode acessá-los diretamente via internet, pois estes dados são públicos e livres para uso e
tratamento específico, conforme interesse do usuário.
Como ponto negativo, neste sistema, podemos citar a possibilidade de falha por falta
de energia elétrica e de internet, pois a maioria dos dados e informações é digital e adquirida
por meio eletrônico online, bem como, a difusão, divulgação e distribuição dos mesmos.
1
Equipamentos automáticos que enviam dados via satélite de 15 em 15 minutos e disponibilizam na internet.
14
O sistema de comunicação na região MAP, no estado do Acre, é ainda precário,
entretanto se identificou formas de comunicação para diferentes usuários, tais como as
comunidades extrativistas, comunidades indígenas, comunidades ribeirinhas e associações de
pequenos produtores, como pode ser observado na Figura 3.
Figura 4: Fluxograma da comunicação no estado do Acre – Brasil – Zona Rural
2.2 - Sistema de Comunicação de Alerta de Pando – Bolívia
O sistema de comunicação em Pando-Bolívia é basicamente realizado pelo Centro de
Operações de Emergências Departamental - Bolívia (COED) que reúne vários órgãos responsáveis
pelas decisões nas ações emergenciais, dentre os quais: a Governación, a Defensa Civil,
Fuerzas Armadas e a Alcadia. As informações chegam, principalmente, via rádio
comunicação e telefone rural. Na sequência os órgãos envolvidos planejam as ações de
socorro necessárias. O sistema em Pando funciona conforme fluxograma a seguir:
Instituciones de Apoyo

Pando
Bolívia
GAP –
Secretaria de
Medio Ambiente
Direccíon de
Gestion de
Riesgos
EMERGENCIAS
COED
 Gobernación
 Defensa Civil
 Fuerzas
Armadas
 Alcaldias
Senamhi
 Servicio Nacional de
Hidrologia - Naval
 ANA Brasil
 Monitoreo
del nível
de rio
 Meteorolo
gia
(SENAMH
As informações para as comunidades rurais saem da Direccíón de Gestión de Riesgos via rádio
comunitária (HF na banda de 60 metros, 5 MHz).
Para as comunidade urbanas se utilizam celulares e telefones convencionais.
Figura 5: Fluxograma do Sistema de comunicação de emergência de Pando – Bolívia
15
2.3 - Sistema de Comunicação de Alerta de Madre de Dios – Peru
O sistema de comunicação de emergência de Madre de Dios, inicia-se pelas
instituições oficiais nacionais (Servicio Nacional de Meteorología e Hidrología-Senamhi, Instituto
Nacional de Defensa Civil-Indeci e Centro de Operações de Emergências Nacional-Coen), que
elaboram os boletins, avisos e alertas que são repassados ao Centro de Operações de
Emergências Regional-Coer que funciona a nível regional e que também elabora seus próprios
produtos baseados nos materiais recebidos dos órgãos nacionais, repassando-os para os órgãos
de respostas locais e para a Governación regional. As informações do Coer são repassadas ao
público pelos órgãos de resposta (Direción Regional de Salud-Diresa, Defensa Civil Regional,
Fuerzas Armadas, Bombeiros e Defensa Civil Provincial), bem como, pelo setor de Relações
Públicas da Governación. Os meios de comunicação utilizados para o contato com o público
são os mais variados, tais como: telefone, internet, SMS, entre outros, de acordo com o
esquema a seguir:
Figura 6: Fluxograma da comunicação do Departamento de Madre de Dios – Peru
16
3. ALCANCE DA COMUNICAÇÃO NA REGIÃO MAP
Diversos experimentos, liderados pelo pesquisador Foster Brown, foram realizados na
região transfronteiriça do MAP para testar o alcance de comunicação com equipamentos em
bandas de frequências HF e VHF. Quatro destes experimentos foram utilizados para validar e
verificar o alcance da comunicação de emergência entre os pontos mais distantes da Região
MAP, usando como referência os pontos de coleta de dados hidrometeorológicos.
O primeiro experimento ocorreu nos dias 21 e 22/01/2014, entre os horários de 18h a 19h,
utilizando contatos via rádio amador, com banda de 40 metros. Os participantes foram: Foster
Brown e Alan Pimentel de um lado e de outro, o Sr. Aldo Silva. O contato aconteceu da sede
do Instituto Chico Mendes da Conservação de Biodiversidade-ICMBio em Assis Brasil/AC
para a residência do Aldo em Rio Branco/AC.
O segundo experimento ocorreu nos dias 23 a 24/01/2014, nos horários de 18h a 19h,
também via contatos com rádio amador, utilizando banda de 40 metros. Os participantes
foram: Foster Brown e TC BM James de um lado e de outro, o Aldo Silva. O contato
aconteceu da Estação Ecológica do Rio Acre, a 70 km de Assis Brasil/AC para a residência do
Aldo em Rio Branco/AC.
O terceiro experimento foi realizado nos dias 30 e 31/01/2014, a partir das 8h, utilizando o
mesmo procedimento. O experimento foi liderado por Foster Brown e contou com a
participação de vários integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre, do
quartel de Epitaciolândia e do Corpo de Bombeiros de Cobija-Bolívia, também com o Aldo
Silva, em Rio Branco/AC.
O quarto e último experimento foi realizado no dia 08/02/2014, durante o período
matutino e estendeu-se até as 13h, utilizando a mesma metodologia. Os participantes foram:
Foster Brown e vários integrantes do Coer em Puerto Maldonado/MDD e de outro, o Aldo
Silva.
Todos os experimentos tiveram sucesso na comunicação, demonstrando que o rádio
amador na banda de 40 metros é adequado para comunicação nas localidades testadas.
A Tabela 1 e as figuras 7 e 8 mostram as distâncias onde aconteceram as comunicações e
os detalhes de informações dos 04 (quatro) experimentos realizados: de Rio Branco/AC para
Epitaciolândia/AC, ICMBio/Assis Brasil/AC, ESEC/Assis Brasil/AC e COER/MDD.
Tabela 1. Distância e azimute da estação da casa do Aldo Cruz, PT8CW e orientação, altura e substrato
da antena dipolo na estação.
Estação
Distância de
PT8CW, km
Azimute de
PT8CW, graus
Orientação da Dipolo
na Estação, graus
1. Quartel de Bombeiros,
Epitaciolândia-Brasil
160
219
030-210
2. COER - Peru
330
206
V invertido
220
239
148 – 328
168 - 348
290
244
~135 – 315
3. ICMBio – Assis Brasil
(Experimento 2014-1)
4. Estação Ecológica do Rio
Acre (Experimento 2014-1)
Altura da antena
(m) e substrato
6 a 8 m, asfalto e
veículos
12 a 4 m, edifícios,
grama
4 a 5 m, vegetação
0.1 a 1 m alt.
17
Figura 7. Localização das estações usadas nos experimentos 2014-1 e 2014-2. EERA = Estação Ecológica
do Rio Acre; ICMBIO = Sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade em Assis
Brasil, Acre; COER = Centro de Operaciones de Emergencia Regional em Puerto Maldonado, Madre de
Dios; Quartel = Quartel de Corpo de Bombeiros Militar do Acre em Epitaciolândia, Acre; PT8CW= casa
do Aldo Cruz. Base: Google Earth.
Figura 8. Localização das estações usadas no experimento 2012-1. Rio Branco = Comando Geral do Corpo
de Bombeiros Militar do Estado do Acre; 080, 081, 082 e 083 = Pontos marcados no GPS para
comparação do nível de ruído; Epitaciolândia = Quartel de Corpo de Bombeiros Militar do Acre em
Epitaciolândia, Acre. Base: Google Earth.
18
4. SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PROPOSTO PARA A REGIÃO MAP
Quando um sistema de comunicação é desenvolvido pensando em alternativas,
frequentemente se recorre a um erro: dividir em opções, resultando na utilização do mais
convencional/cômodo e ignorando a parte alternativa do sistema. Quando as situações
adversas se fazem presentes, a possibilidade de falhas é grande porque muitas vezes esses
sistemas alternativos não sofrem manutenção constante e/ou as pessoas não conhecem o
sistema ou mesmo possuem prática.
A fim de evitar esse erro, a proposta de sistema de comunicação trinacional entre a
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Acre (Cedec/AC), o Centro de Operações de
Emergências Departamental de Pando (Coed) e o Centro de Operações de Emergências
Regional de Madre de Dios (Coer) se baseiam no trabalho simultâneo com sistemas
convencionais via telefonia fixa/móvel, internet (e-mail, Skype, Facebook, Twitter, entre
outros) e radiocomunicadores.
A ideia de transmitir boletins diários via internet, telefone e radiocomunicadores garante
que as informações sejam socializadas, que ocorra um feedback e, principalmente, que as
pessoas mantenham contato entre si, se conhecendo e facilitando os trabalhos na hora da
emergência. Além de estarem familiarizadas com todo o sistema de comunicação.
Tendo as informações regionais em boletins diários socializadas entre os três países, o
sistema de comunicação passa a ser regional voltado para as comunidades rurais (ribeirinhos,
indígenas e produtores rurais) e urbanas, cada qual com suas características próprias.
Sendo a Defesa Civil – Brasil, o Coed – Bolívia e o Coer – Peru os órgãos responsáveis
pelo monitoramento e gerenciamento dos desastres, são esses os pontos em que as
comunicações devem ser fortificadas entre si e suas comunidades (ribeirinhos, indígenas e
produtores rurais), bem como com a área urbana, como apresentado na Figura 7.
Figura 9. Esquema de comunicação proposto para a região MAP.
19
4.1. Recomendações Técnicas para Melhor Funcionalidade do Sistema de
Comunicação
A iniciativa de um sistema de comunicação trinacional, usando linguagem comum e meios
alternativos será um trabalho pioneiro e ainda poderá apresentar falhas, as quais merecem
nossas reflexões e monitoramento para aperfeiçoamento. Algumas recomendações a seguir
visam facilitar a aplicação da presente proposta:
1) Os experimentos mostram consistência e robustez na radiocomunicação. Para um
sistema piloto é possível utilizar um recurso previsto nas leis que regulamentam o
serviço, indicando que, por se tratar de serviço de utilidade pública, em ocasiões
excepcionais, as frequências podem ser solicitadas para serem utilizadas como reserva
técnica para a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, entre outras, e em caso de
emergência, as restrições de uso de frequências são abolidas e todas passam a ser
livres. Desta forma, recomenda-se que sejam utilizadas as frequências 146.600 (VHFFonia), 145.100 (VHF-Digital), 7.130 (HF-Fonia) e 7.040 (HF-Digital), que são
frequências radioamadoras de uso internacional para emergências. Futuramente, se
possível, recomenda-se a adoção de frequências próprias.
2) Para os casos de Brasil e Bolívia que ainda não possuem estações para as frequências
HF indicadas, recomenda-se a instalação da antena dipolo tipo Bazooka que pode ser
instalada na configuração “V invertido”, como indicado na Figura 10.
Figura 10. Antena tipo Bazooka na configuração “V invertido”.
3) Para os três países, recomenda-se a utilização de antenas direcionais tipo Yagi de 5
elementos para a comunicação em VHF, como indica a Figura 11.
20
Figura 11. Antena direcional tipo Yagi de 5 elementos para VHF construída por Aldo Cruz –
PT8CW. G = gôndola; R = refletor; I = irradiante; D1, D2 e D3 = diretores.
4) As antenas devem ser fixadas em hastes ou, preferencialmente, em torres com altura
entre 10 e 15 metros, conectadas por cabos coaxiais RG213 para a antena de VHF e
RG213 ou RG58 para a HF.
5) Os rádios devem ser, preferencialmente, de banda corrida. Na impossibilidade do
mesmo, recomenda-se o rádio Yaesu FT-857D.
6) As fontes de energia podem ser via corrente elétrica ou alternativas: como geradores e
baterias. Recomenda-se o uso de nobreak para a migração dessas fontes sem prejuízo
à comunicação. No caso de se adotar geradores, é necessário efetuar testes para saber
se o modelo escolhido não gera interferência, bem como se for adotada bateria, que
seja de caminhão, com capacidade de 150Ah e, também, que sejam providenciados
carregadores solares com reguladores de voltagem para garantir longevidade na
autonomia.
7) Foi realizado um levantamento de custos dos equipamentos propostos, baseados no
mercado brasileiro, podendo sofrer alterações nos outros países:
I.
Torre autossustentável de 15m fabricada com material de 1,5 polegada:
US$3000
II.
Cabo coaxial RG213: US$3/metro
III.
Antena VHF Direcional, fabricada pela Electril, modelo 1DX 5/2m: US$80
IV.
Antena Bazooka para 40m, manufaturado*: US$50
V.
Rádio Yaesu FT-857D: US$1500
VI.
Fonte marca Montel, modelo MTAC 1226F HAM PLUS: US$250
VII.
Baterias (2) marca Heliar de 150Ah: US$250
VIII.
Interface digital, manufaturado*: US$10
IX.
Adaptador DB9/USB: US$15
* Estes equipamentos não foram encontrados no mercado brasileiro nem em buscas pela
internet. Há meios alternativos para conseguir utilizando peças manufaturadas.
21
4.2. Instituições de resposta, responsáveis e contatos
Tabela 2. Lista das instituições e responsáveis com contatos.
PAÍS
INSTITUIÇÃO
COER/MDD/Sede
PERU
INDECI/MDD
DEFENSA
CIVIL/MDD
COED/Pando
BOLÍVIA
Defensa Civil
Pando
SENAMHI/Pando
BRASIL
A.B.T./Pando
Defesa Civil
Estadual/Acre
5º BEPCIF
Epitaciolândia
COMDEC
Assis Brasil
COMDEC
Brasileia
COMDEC/Rio
Branco
Unidade de
Situação/Acre
Unidade de
Situação/Acre
Unidade de
RespostaCBMAC/Acre
SEMA - Acre
Corpo de
Bombeiros Militar
CBMAC/Rio
Branco
RESPONSÁVEL/CARGO
Oficina COER
Raul Ramos
Jefe de COER
Jaime Rios
Evaluador
Frank Cardenas
Modulo de Monitoreo
William Carpio Ayte
Modulo Comunicación
Angela Aybar
Modulo de Operaciones
Sheyla Jeri
Modulo de Logistica
Ing. W. Gonzales
Coordenador
Ing. Edgar Caceres
Jefe de la Defensa Civil
Cap. Nav. Hugo Mendez
Queirolo
Alberto Ticona
Cap. Ing. Franklin
Vargas Benitez
Tec. Met. Jose Luis
Aruquipa Lazo
Ing. Jacob Carballo Tirina
Cel BM Carlos Gundim
Coordenador - Cedec
Cap BM Fernandes
Comandante
Helen Sabrina
/Coordenadora
Reginaldo Guerra
Coordenador
TC BM George
Coordenador
TC BM James
Técnico
Drª Vera Reis
Coordenadora
MAJ BM Velasquez
Edgard de Deus
Secretário
Cel BM Flores
Comandante Geral
TELEFONEWHATSAP
51-82-50-2761
51-955-601-096
51-955-601-029
51-982-329-076
51-955-601-168
51-965-384-887 RPC
E-MAIL/SKYPE
[email protected]
[email protected]
[email protected]
jrios-logistica-coermdd
[email protected]
fcardenas-monitoreo-coermdd
[email protected]
william.carpio.ayte
51-82-50-2761
51-82-50-2761
51-82-571-594
51- 982-618 367
51-82-571-594
[email protected]
00+591+72917639
00+591+72937859
00+591+70546186
00+591+67660044
[email protected]
[email protected]
[email protected]
franklinvargasbenitez@
hotmail.com
[email protected]
[email protected]
[email protected]
00+55+68+99840232
[email protected]
00+55+68+99759740
[email protected]
00+55+68+9984 2119
[email protected]
[email protected]
00+591+70333450
00+55+68+99127098
00+55+68+99852018
[email protected]
00+55+68+99289646
[email protected]
00+55+68+99714777
[email protected]
00+55+68+99318457
[email protected]
00+55+68+99850866
[email protected]
00+55+68+99291995
[email protected]
4.3. Levantamento dos Sistemas de Comunicação no Campo
22
A Expedição Trinacional no Rio Acre realizada na região transfronteiriça do MAP,
além de propiciar o levantamento de dados e informações sobre a realidade enfrentada pelas
comunidades rurais nas áreas consideradas críticas, informações para validação dos mapas de
risco e vulnerabilidade e entrevistas com pessoas chaves na gestão da bacia hidrográfica,
também possibilitou a identificação das formas de comunicação utilizadas por estas
comunidades no caso de uma emergência. A Expedição foi realizada no período de 29 de
novembro a 03 de dezembro de 2013 (cinco dias efetivos de viagem), com o percurso de
Assis Brasil/AC a Brasiléia/AC, numa distância aproximada de 90 km em linha reta e 185km
seguindo o rio.
A metodologia para levantamento dos dados de campo foi através do mapeamento
georreferenciado de riscos ambientais, entrevistas sobre a percepção destes riscos e meios de
comunicação de emergência e validação de mapas de vulnerabilidade.
Como resultado deste trabalho, obtivemos o mapeamento georreferenciado de todas as
comunidades rurais ao longo do Rio Acre, no percurso de Assis Brasil-BR/BolpebraBO/Iñapari-PE a Cobija-BO/Brasileia-BR/Epitaciolândia-BR, com o diagnóstico da
comunicação utilizada em casos de emergências, descrito em detalhes no sistema de
comunicação de cada país.
Com os dados adquiridos do trabalho de campo foi possível também elaborar o mapa
abaixo, indicando a localização das comunidades rurais na bacia do Rio Acre, na Região
MAP.
Figura 12. Mapa de comunidades no âmbito da bacia do Rio Acre na região MAP.
23
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CETESB. Norma P4.261- Manual de orientação para a elaboração de estudos de análise de
riscos. São Paulo, SP. CETESB. 2003.
FERREIRA, A.B.H. Novo dicionário da Língua Portuguesa. Ed. Nova Fronteira. 2ª edição.
Rio de Janeiro, RJ. 1988.
LIMA y SILVA. Dicionário Brasileiro de Ciências Ambientais. Rio de Janeiro, RJ. 1999.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro. Recomendação Nº 03/2013.
NARDOCCI, A. C. Gerenciamento Social de Riscos. Revista de Direito Sanitário. Vol. 3 –
No.1 – marzo de 2002. São Paulo, SP; p.65-78. 2002.
NATIONAL RESEARCH COUNCIL. “Improving Risk Comunication” 1989, 352p.
Disponível em: http://books.nap.edu/openbook.php?record_id=1189&page=21. Acessado em:
22.12.2013.
OLIVEIRA, Marcos de. Livro Texto do Projeto Gerenciamento de Desastres - Sistema de
Comando de Operações/Marcos de Oliveira. – Florianópolis: Ministério da Integração
Nacional, Secretaria Nacional de Defesa Civil, Universidade Federal de Santa Catarina,
Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, 2009. 74 p.; 21 cm.
RECTOR, M. y NEIVA, E. (org.). Comunicação na era pós-moderna. Editora Vozes
Petrópolis, RJ., 1997
REGINA F. POFFO, Iris. Informação e Comunicação de Riscos em Emergências Químicas.
SHARADER-FRECHETTE, K. International Conference on Radiation and Society
Comprehending Radiation Risk. París (Francia). 24-28 octubre 1994. Editora IAEA,
Proceedings Series. p. 167-182. 1994.
USINFO.STATE.GOV. Programas Internacionais de Informação. Comunicação para
situações
de
emergência.
Disponível
em:
http://www.embaixadaamericana.org.br/responsible/crisis.htm. Acessado em 22/12/2013.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO. Norma de ativação e execução dos serviços da Rede
Nacional de Emergência de Radioamadores – RENER. Disponível em:
http://www.integracao.gov.br/web/guest/defesa-civil/cenad/rener/norma-de-ativacao-eexecucao. Acessado em 20/02/2014.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO. Portaria do Ministério da Integração Nacional n° 307, de
22 de julho de 2009. Disponível em http://www.integracao.gov.br/web/guest/defesacivil/cenad/rener/norma-de-ativacao-e-execucao. Acessado em 20/02/2014.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO. Portaria do Ministério da Integração Nacional n° 331, de
7 de agosto de 2009. Disponível em http://www.integracao.gov.br/web/guest/defesacivil/cenad/rener/manual-de-procedimentos. Acessado em 20/02/2014.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO. Manual de procedimentos – RENER. Disponível em
http://www.integracao.gov.br/web/guest/defesa-civil/cenad/rener/manual-de-procedimentos.
Acessado em 20/05/2014
24
US DEPARTMENT OF HEALTH AND HUMAN SERVICES. Crises and emergency risk
communication 2012 edition. Disponível em
http://emergency.cdc.gov/cerc/pdf/CERC_2012edition.pdf. Acessado em 01/05/2014.
25
26