FazBeM

Transcrição

FazBeM

FazBeM
It´s good to invest in Boa Vista and Maio Islands
Revista de Promoção
do Desenvolvimento
Turístico das Ilhas
da Boa Vista e Maio
Tourism Development
Promotion Magazine
of Boa Vista
and Maio Islands
FazBeM It´s good to invest in Boa Vista and Maio Islands
Revista da SDTIBM - N.º 0 – Fevereiro/February 2010 – Distribuição/Distribution: Gratuita/Free - Editor: Alfa-Comunicações
Boa Vista & Maio
Duas ilhas, um destino diferente
Two islands, one different destination
Oportunidades de Investimento
Investment Opportunities
Sumário
FICHA TÉCNICA
Editorial
4
Revista da SDTIBM n.º 0. I Série - 2010
Fevereiro /February
Propriedade|Property:
Boa Vista e Maio - Duas
ilhas, um destino diferente
Boa Vista and Maio
- Two islands, one
different destination
SDTIBM
Edição e Produção|Publication and Production:
Alfa-Comunicações - Palmarejo CP 690 - Praia
Cabo Verde Tel: +(238) 992 32 38
Tel: 262 86 77
Fax: 262 85 05
E-mail: [email protected]
Director|Managing Editor:
Fernando Rui T. Ortet
Administrador de Produção|Production Manager:
José Augusto Sanches
Direcção Artística|Art Director:
8
SDTIBM - Potenciadora do
desenvolvimento da Boa
Vista e do Maio
SDTIBM - Empowering
instrument for the
development of Boa
Vista and Maio
Fernando Rui T. Ortet
Design|Design:
Alfa-Comunicações
Colaboradores|Contributing Writers:
10
Arminda Barros, Gisela Coelho, Karina Tavares
Tradutor|Translator:
Ramiro Silva, Perla Cunha
Fotografia|Fotography:
Alfa-Comunicações
Selecção de cores|Color separation|
Impressão|Printing:
pré&press - Sintra
Tiragem|Circulation:
24
2.000
Distribuição Gratuita | Free distribution
2
FEVEREIRO/FEBRUARY 2010
Ordenamento Turístico das
ZDTIs da Boa Vista
Tourism Land Management
of the ZDTIs of Boa Vista
i
“Cabo Verde oferece as mais
belas paisagens, cultura e
gastronomia únicas, e um
quadro político seguro”
“Cape Verde offers the
most beautiful landscape,
unique culture and
gastronomy and a safe
political scenario”.
Summary
31
Câmara Municipal da
Boa Vista confiante no
trabalho da SDTIBM
Boa Vista City Council
is confident in SDTIBM
work
34
48
Optimismo no turismo na Boa Vista e Maio
Optimistic about tourism in Boa Vista and Maio
52
Ordenamento Turístico
das ZDTIs do Maio
Tourism Land Management
of the ZDTI’s of Maio
Governo aposta na
infraestruturação da Boa
Vista e do Maio
Government invests in
Boa Vista and Maio’s
infrastructure
37
Primeira apresentação
pública das oportunidades
de investimento nas Ilhas
da Boa Vista e do Maio
First public presentation
on investment
opportunities in Boa
Vista and Maio islands
44
Boa Vista e Maio:
Inúmeras Oportunidades
de Negócios
Boa Vista and Maio:
Inumerous business
opportunities
60
Presidente da autarquia do Maio
elogia trabalho da SDTIBM
Mayor of Maio praises
work done by SDTIBM
63
Preocupação social no centro das atenções
Social Concern at the center of attention
FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010
3
Editorial
Boa Vista e Maio - Duas ilhas, um destino
diferente
Em pleno oceano
atlântico, ergue-se o arquipélago
de Cabo Verde, um lugar excepcional para investir, gozar umas férias
de sonho, praticar desportos náuticos ou simplesmente viver.
Entre praias maravilhosas, numerosas montanhas, vales tranquilos e
uma população cheia de “morabeza”, as suas 10 ilhas são um convite
à “descoberta” de vários mundos
de contrastes aliciantes, não só devido às suas condições climáticas
privilegiadas como também pelas
lindas paisagens naturais em todos
os seus recantos.
A Boa Vista e o Maio são duas
ilhas que conferem a Cabo Verde
uma variedade paisagística única
e rara. Num ambiente de grande
tranquilidade, óptimas condições naturais e uma rica oferta
de cultura e identidade crioulas,
ambas despertam, de forma sustentada, para o desenvolvimento
turístico e se afirmam como destinos de eleição.
A pouco mais de quatro horas de
voo da Europa, a Boa Vista é a “ilha
fantástica” de Cabo Verde. Nos seus
620 km2, apresenta um relevo extremamente plano e uma paisagem
quase lunar, contrastando com numerosas dunas de areia às quais se
juntam oásis de tamareiras e algumas das mais belas praias do país.
A praia de Santa Mónica, a
maior de todo o país, constitui
um dos maiores encantos da
ilha que está conhecendo, tam-
4
bém, uma grande transformação
socio-económica, graças à construção do Aeroporto Internacional e outras infra-estruturas
modernas.
Hoje, a actividade económica
concentra-se, essencialmente,
no turismo e a oferta é mais do
que variada e para todas as demandas: mar azul e águas transparentes, areia branca em todo o
litoral e com possibilidades para
os desportos náuticos, caminhadas, etc.
A vila de Sal-Rei é a capital local e os seus tempos áureos remontam ao ano de 1843, quando
acolheu a sede da Comissão Luso-Britânica da Abolição da Escravatura e conheceu um breve
período de prosperidade com a
exportação do sal e do algodão,
bem como a indústria de panos
e cerâmica.
Testemunhos desse passado
encontram-se, ainda hoje, nalgumas ruínas de edifícios e casas de
arquitectura europeia em Sal-Rei
ou no Forte Duque de Bragança
à frente do porto da ilha, outrora
porta de entrada de vários saques
de piratas.
Terra da morna, aqui se encontra uma das mais importantes expressões musicais do arquipélago
desse género, o Festival de Mornas
que, todos os anos, permite conhecer um pouco mais esta ilha
maravilhosa.
O Festival de Praia da Cruz é
outro momento de comunhão que
FazBeM ✫ FEVEREIRO/FEBRUARY 2010
Editorial
Boa Vista and Maio
Located on the Atlantic
Ocean, the archipelago of Cape
Verde is an exceptional place for
investments, a dream vacation,
the practice of nautical sports or
simply to live.
Among marvellous beaches, numerous mountains, quiet valleys
and a population full of “morabeza” (welcoming nature), its ten
islands offer a great opportunity
to discover various worlds of alluring contrasts, not only because
of their privileged climate conditions, but also due to the beautiful natural landscapes.
Boa Vista and Maio are two
islands that give Cape Verde a
unique and rare variety in terms
of landscape. In an environment
of great tranquillity, optimum
natural conditions and a rich
Creole culture and identity, both
islands are starting to realize
their potential in terms of sustained tourism development and
are becoming preferred tourist
destinations.
At a distance of just over a
four-hour flight from Europe, Boa
Vista is Cape Verde’s “fantastic
island”. In its 620 km2, it exhibits
an extremely flat land surface, a
lunar-like landscape and numerous dunes, which are complemented by an oasis of date-palms
and some of the most beautiful
beaches in the entire country.
The biggest beach in the whole
country, located in Santa Mónica,
is one of the main attractions
on the island, which is also going through a big socioeconomic
transformation thanks to the
construction of the international
airport and other modern infrastructures.
Nowadays, tourism is the main
economic activity and the tourist
offer is widely diverse to meet all
demands: blue sea and transparent waters, white sand throughout the coast and the potential
for the practice of nautical sports,
walks, etc.
The town of Sal-Rei is the local capital and its golden years
date back to 1843, when it was
home to the headquarters of the
Luso-British Committee for the
Abolition of Slavery and enjoyed
a short period of prosperity due
to the exportation of salt and
cotton, as well as the textile and
ceramics industry.
Evidence of that past can still
be found in some ruins of buildings and houses of Europeanstyle architecture, in Sal-Rei, or
in the historic Duque de Braganca
Fortress located in front of the island’s port. In the past, this port
was used by many pirates who
ransacked the island.
Boa Vista is the land of the
morna and, every year, the Morna
Festival, one of the most important musical expressions of this
type in the archipelago, is held
there, enabling people to know
this marvellous island a bit more.
5
Editorial
junta todas as ilhas à sua vasta
diáspora para dias e noites de
muita música e convívio, sem
esquecer o famoso queijo de
cabra para aguçar o apetite.
A nostalgia do mar e a beleza da ilha fazem do Maio um
lugar difícil de esquecer. Belas
praias ao longo de toda a sua
costa e extensas salinas são o
cartão-de-visita da ilha que é
conhecida pela sua população
hospitaleira, tranquila e criativa.
O Maio conserva, poucos é
verdade, os vestígios históricos
da passagem dos ingleses, americanos e portugueses pela ilha,
testemunhando, sobretudo, um
passado próspero marcado,
ainda cedo, pela exploração
das suas salinas, controladas
por ingleses até o século XIX.
O grande capital turístico
do Maio deve-se, também, ao
interesse ecológico e paisagístico que desperta. A fauna
marina é variada e abundante e a sua paisagem deserta
é cortada pelas minas de sal,
para além do manto verde da
sua floresta, a segunda maior
de Cabo Verde.
A melhor maneira de conhecer o Maio é percorrer os seus
269 Km2 e ver, também, como
vivem os artesãos locais que
assinam belas peças de tapeçaria e olaria.
Ao longo do ano, a cultura
está sempre presente no viver
desta ilha promessa para o
turismo, ao som de mornas e
coladeiras, que não faltam nos
festivais e nas festas religiosas
que aqui têm lugar, pelo menos, duas vezes por ano. ■
6
The Festival of Praia da Cruz is
another moment for communion
that brings together people from
all the islands and from the wide
Cape Verdean Diaspora for days
and nights of music and socializing, without forgetting the famous goat cheese to whet one’s
appetite.
The nostalgia of the seaside
and beauty of the island make
Maio an unforgettable place.
Beautiful beaches along its coast
and extensive salt pans are the
visiting card of this island, which
is known for its welcoming, calm
and creative people.
Although scarce, Maio preserves historical evidence of the
presence of English, American
and Portuguese people on the island, bearing witness, above all,
to a prosperous past marked by
the exploration of its salt pans,
which were controlled by the
English until the XIX century.
Maio’s main tourist attraction
is the beauty of its landscape
and its ecological characteristics.
The maritime fauna is diverse
and in abundance and its desert
landscape is intercepted by virtually unexplored salt mines, apart
from its green forest, which is the
second biggest in Cape Verde.
The best way to know Maio is
to travel through its 269 Km2,
and also see how local craftsmen
create beautiful pieces of tapestry and pottery.
Culture is present in the daily
life of the island all year round,
as evident in the mornas and
coladeiras, which are present in
the music and religious festivals
that take place at least twice a
year. ■
Editorial
7
Missão da SDTIBM
SDTIBM
Potenciadora do desenvolvimento
da Boa Vista e do Maio
SDTIBM
Empowering instrument for the development
of Boa Vista and Maio
A SDTIBM, Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boa Vista e Maio,
SA, tem por mandato promover o desenvolvimento de projectos potenciadores do
crescimento e do progresso económico, social e cultural dessas duas ilhas do arquipélago cabo-verdiano.
A missão da SDTIBM está direccionada para a prática dos
actos de gestão, planeamento físico, licenciamento, fiscalização, execução e transacção dos terrenos integrados nas Zonas
Turísticas Especiais das ilhas da Boa Vista e do Maio.
A Sociedade é, igualmente, responsável pela instalação, gestão e exploração de infra-estruturas e equipamentos e serviços
que sirvam essas zonas rumo ao desenvolvimento harmonioso
e sustentável dessas duas ilhas.
O Decreto - Legislativo nº 1/2005, de 31 de Janeiro, que cria
a SDTIBM, consagra como seus principais poderes elaborar e
executar, em estreita articulação com o serviço central do Ordenamento do Território e Habitat, os Planos de Ordenamento
Turístico, assim como os Projectos de Ordenamento Detalhado,
devendo a mesma acompanhar e fiscalizar o cumprimento desses dois instrumentos.
Em estreita articulação com o município da área de situação
das Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral, ZDTI, e em
conformidade com os planos de ordenamento e urbanísticos e
demais regulamentos urbanísticos aplicáveis, a SDTIBM aprova
os projectos de obras de infra-estruturas viárias e de redes de
The mission of SDTIBM is directed at the management,
physical planning, licensing, supervision, execution and transaction of the lands included in the Special Tourism Areas of
Boa Vista and Maio Islands.
SDTIBM is also responsible for the installation, management and exploitation of the infrastructures, equipments
and services that serve these areas, thus contributing to
the harmonious and sustained development of these two
islands.
The Legislative - Decree No. 1/2005, of January 31st, which
created the SDTIBM, established as its main responsibilities
the elaboration and execution of the Tourism land management Plans and the Detailed land management project in
close coordination with the Central Land Management and
housing department, as well as monitor and supervise the
compliance of these two instruments.
In close collaboration with the Municipality where the
Integrated Tourism Development Areas (ZDTI) are located
and in conformity with the urban and management plans
and other applicable urban regulations, it is SDTIBM’s
SDTIBM - Boa Vista and Maio Islands Tourism Development Corporation, SA - was constituted to promote the development of projects that will strengthen the economic, social and
cultural growth and progress on these two islands of Cape Verde.
8
SDTIBM’s Mission
serviços, bem como os projectos arquitectónicos de edificação
de edifícios hoteleiros, de alojamento, de equipamentos comerciais, sociais ou de lazer, para efeitos do seu licenciamento
municipal.
Constitui outro objectivo da Sociedade adquirir e administrar
terrenos nas ZDTI ou cedê-los para fins de desenvolvimento turístico, bem como promover, apoiar, negociar e assinar acordos
com os investidores nas Zonas de Reserva de Protecção Turística e realizar obras de urbanização e de requalificação urbana e
ambiental nessas zonas.
A Sociedade fiscaliza, ainda, o cumprimento das leis e regulamentos administrativos em matéria ambiental, de ordenamento do território, de planeamento urbanístico, de construção
urbana e de uso e ocupação do solo dentro das ZDTI.
Nas Zonas Turísticas Especiais da Boa Vista e do Maio, realiza obras
de infra-estruturação, de urbanização e de requalificação urbana e
ambiental e acompanha a execução dos planos urbanísticos.
A SDTIBM tem um capital social de 250 milhões de escudos
cabo-verdianos integralmente subscritas sob a forma de terrenos do Estado de Cabo Verde, e dos Municípios da Boa Vista e
do Maio na proporção de 51%, 35% e 14% respectivamente.
responsibility to approve road infrastructure and service
networks projects as well as architectural projects for the
construction of hotels, lodging facilities, commercial, social
and leisure facilities, for municipal licensing purposes.
It is also its responsibility to acquire and manage lands
in the ZDTIs or the concession of the lands for tourism
development purposes, as well as to promote, support,
negotiate and sign agreements with investors in the
Tourism Protected and Reserved Areas, and to execute
urban and environmental rehabilitation in those areas.
In addition, the Society monitor compliance with laws
and administrative regulations related to the environmental, land management, urban planning, urban construction
and land use and occupancy issues within the ZDTIs.
In the Special Tourism Areas of Boa Vista and Maio, the Society carries out works of infrastructure, urbanization, urban and environmental rehabilitation and monitors the execution of the urban plans.
SDTIBM has 250 million Cape Verdean Escudos (CVE) in
capital . Its shareholders are the State of Cape Verde, and the
Municipalities of Boa Vista and Maio, detaining 51%, 35%
and 14% of the capital, respectively.
Órgãos da SDTIBM
SDTIBM Governing bodies
São órgãos da SDTIBM a Assembleia-Geral, que define as políticas gerais relativas à actividade da Sociedade e delibera sobre
o plano de actividades anual e plurianual, o Conselho de Administração, responsável pela gestão dos seus negócios e o Fiscal
Único, garante da fiscalização da administração da Sociedade e
do cumprimento das disposições legais e estatutárias.
A gestão dos negócios da SDTIBM é assegurada por um Conselho de Administração, composto por cinco membros, o qual delegou numa Comissão Executiva, composta por três administradores
executivos, os poderes de gestão ordinária e de representação. ■
The SDTIBM governing bodies are the General Assembly, which
defines the general policies relating to the work of the Society
and deliberates on the annual and pluri-annual plan of activities;
the Board of Directors, which is in charge for managing its affairs,
and the Single Auditor, which oversees the Society’s administration and makes sure the laws and statutes are observed.
SDTIBM’s business management is ensured by a Board of Directors, composed of 5 members, which delegated the authority
of daily management and representation to an Executive Commission, comprising three executive administrators. ■
João Serra,
Presidente da SDTIBM
SDTIBM’s CEO
José Carvalho,
Administrador Executivo
Executive Administrator
Alexandre Monteiro,
Administrador Executivo
Executive Administrator
Adão Rocha,
Administrador Não Executivo
Non Executive Administrator
Adalberto Silva,
Administrador Não Executivo
Non Executive Administrator
9
Entrevista
Cabo Verde oferece as mais belas
paisagens, cultura e gastronomia únicas,
e um quadro político seguro
João Serra, Presidente da SDTIBM
João Serra, SDTIBM’s CEO
Cape Verde offers the most beautiful landscape,
unique culture and gastronomy and a safe
political scenario
10
Interview
Em entrevista à Revista da SDTIBM –
João Serra, presidente do Conselho de
Administração da SDTIBM dá a conhecer as potencialidades turísticas das
ilhas da Boa Vista e do Maio, destacando
o planeamento ordenado, assente em
pilares fundamentais para o desenvolvimento turístico sustentável e de alta
qualidade que se quer implementar nas
duas ilhas. O presidente da SDTIBM
aponta ainda as oportunidades de investimento disponíveis nestas duas ilhas e
dá a conhecer as razões pelas quais os
investidores podem e devem investir em
Cabo Verde. O arquipélago apresenta um
quadro político e social seguro, assente
numa democracia estável e disponibiliza um vasto conjunto de facilidades ao
investimento externo.
In an interview for SDTIBM´s maga
magazine, João Serra, SDTIBM´s CEO, tells
us about the tourism potential of Boa
Vista and Maio, emphasizing orderly
planning, based on the fundamental
touridea of a sustained, high-quality tour
ism development. SDTIBM´s CEO also
points out the available investment
opportunities in Boa Vista and Maio
and the reasons why one should and
must invest in Cape Verde. The archi
archipelago is a safe destination both po
politically and socially, its democracy is
stable and it offers a wide range of in
incentives to foreign investments.
11
Entrevista
Os objectivos fundamentais desse desenvolvimento turístico são o crescimento da
riqueza nacional e o progresso e melhoria
das condições de vida das populações.
The essential objectives of this tourism
development are the growth of the national
wealth and the progress and improvement of
the living conditions of its population.
Revista SDTIBM - Quais são de facto, as principais potencialidades do desenvolvimento turístico das ilhas da Boa Vista e
Maio, que constituem oportunidades de investimento?
João Serra - O desenvolvimento turístico de Cabo Verde iniciouse com um carácter mais sistemático na Ilha do Sal, em grande
medida graças à existência do aeroporto internacional Amílcar
Cabral e de boas condições balneares, sobretudo nas suas costas
sul e sudoeste. O interesse internacional por Cabo Verde enquanto
destino turístico e oportunidade de investimento não se resumiu,
no entanto, a essa ilha, registando-se iniciativas pontuais no domínio do turismo praticamente em todo o arquipélago.
Cabo Verde, como um todo, apresenta evidentes potencialidades
como destino turístico que decorrem de um conjunto importante
de características, a saber:
• Encontra-se a pouco mais de 4 horas de voo da Europa , estando ao alcance de aviões de médio curso;
• Todas as suas ilhas têm excelentes praias com extensos areais
de grande qualidade, banhadas por um mar predominantemente
calmo e com temperaturas muito boas para a prática balnear, durante todo o ano;
12
SDTIBM’s Magazine – What are indeed the main potentialities for tourism development on the islands of Boa Vista
and Maio, which constitute investment opportunities?
João Serra – Cape Verde’s tourism development started on the
island of Sal, thanks to the Amilcar Cabral International Airport and
good seaside conditions, especially in its south and southeast coasts.
However, foreign interest in Cape Verde as a tourism destination and
investment opportunity wasn’t limited to that island. Initiatives in the
area of tourism were carried in practically the entire country. Cape
Verde, as a whole, has evident potentialities as a tourism destination,
as a result of a number of important characteristics, namely:
• It is located within a four-hour flight from Europe, meaning it
is within range of medium-distance aircraft;
• All the islands have excellent long beaches, with highquality
sands, washed by a predominantly calm sea and very good temperatures for bathing throughout the year;
• The pleasant climate, which varies very little throughout the
year, provides the possibility of beach vacations 12 months a year.
Currently, the islands of Boa Vista and Maio are the ones
with the most potential for sustainable tourism development,
Interview
• O clima é ameno, variando muito pouco ao longo do ano, proporcionando a possibilidade de férias balneares 12 meses por ano.
Actualmente são as ilhas da Boa Vista e do Maio que maiores
potencialidades apresentam para um desenvolvimento turístico
sustentável e consentâneo com a preservação ambiental. São duas
ilhas que conferem a Cabo Verde uma variedade paisagística única
e rara. Num ambiente de grande tranquilidade, óptimas condições
naturais e uma rica oferta de cultura e identidade crioulas, ambas
despertam, de forma sustentada, para o desenvolvimento turístico
e se afirmam como destinos de eleição.
Quais são os objectivos fundamentais do desenvolvimento
do turismo nessas duas ilhas?
Os objectivos fundamentais desse desenvolvimento turístico são
o crescimento da riqueza nacional e o progresso e melhoria das
condições de vida das populações. Um desenvolvimento turístico
sustentado, assente numa correcta e equilibrada articulação entre
as infra-estruturas de alojamento e animação e os valores ambientais naturais das ilhas da Boa Vista e do Maio, sintonizado
com as aspirações das suas populações.
Quais são as grandes linhas estratégicas para as duas ilhas?
O que é que se pretende realmente?
A nossa estratégia é desenvolver, nas ZDTI das ilhas da Boa Vista
e do Maio, um turismo de alta qualidade, quer turística, quer ambiental. Pensamos que, desta forma, estaremos a enfrentar, com
boa probabilidade de êxito, duas questões: uma, as aleatoriedades que normalmente caracterizam o sector do turismo de massa,
como é a crise que neste momento afecta o sector. Outra, a questão ambiental, que normalmente também sai prejudicada sob o
efeito do turismo de massa.
and in accordance to environmental preservation. These two
islands offer Cape Verde a unique and rare landscape variety.
In an environment of great tranquility, excellent natural conditions and rich offer in terms of Creole culture and identity,
both islands are becoming aware of their potential for sustained tourism development, and are asserting themselves as
preferred destinations.
developWhat are the essential objectives of tourism develop
ment on these islands?
The essential objectives of this tourism development
are the growth of the national wealth and the progress
popand improvement of the living conditions of its pop
ulation. A sustained tourism development based on a
correct and balanced connection between housing and
envientertainment infrastructures as well as natural envi
ronmental values of the islands of Boa Vista and Maio,
in harmony with its populations’ aspirations.
What are the main strategies for the two islands? What
are the real expectations?
InOur strategy is to develop high-quality tourism in the In
tegrated Tourism Development Areas (ZDTI) of Boa Vista and
Maio.
isWe believe that, in this way, we will be solving two is
sues, with a high probability of success: The first issue is
13
Entrevista
O turismo de alta qualidade, dirigido para segmentos médio-alto, alto e de luxo, é pouco afectado pelas crises financeiras ou económicas, na medida em que esses segmentos
normalmente não são atingidos ou são pouco atingidos. É,
por outro lado, um turismo com pouco impacto no ambiente, por pressupor certas condições, como seja um índice
de construção extremamente baixo, de 6 a 15%. A riqueza
paisagística é a principal mais-valia dessas duas ilhas, que
importa preservar, caso contrário não atingiremos o nosso
objectivo.
Para que possamos atrair esses segmentos, será preciso, em primeiro lugar, atrair investidores de alto nível, com elevada capacidade técnica e financeira, com experiência comprovada, com os
requisitos necessários para a instalação de empreendimentos que
satisfaçam as expectativas dos nossos segmentos alvos.
Em segundo lugar, temos de resolver um conjunto de questões ligadas à infraestruturação das duas ilhas, relativamente
à produção e distribuição de água e electricidade, saneamento, estradas, portos e aeroportos, à altura das necessidades
dos segmentos que queremos atrair.
Em terceiro lugar, estamos a trabalhar igualmente no sentido da
promoção e bem-estar das populações da Boa Vista e do Maio, que
deverão beneficiar directamente do desenvolvimento das suas ilhas.
A SDTIBM já assinou um protocolo de parceria com as Câmaras Municipais destas duas ilhas para intervenções várias, e está em fase
14
related to the contingencies that usually characterize the
sector of mass tourism, like the crisis that is currently affecting the sector. The other issue is related to the environment, which usually is also affected by mass tourism.
High-quality tourism directed towards medium-high, high
and luxury segments is rarely affected by financial and economic crises, because these segments are not or are hardly
ever exposed. On the other hand, this type of tourism has
little environmental impact, because it presupposes certain
conditions, like an extremely low edificability rate (6 to
15%). The beauty of the landscape is the most important
characteristic of these two islands, which we must preserve,
otherwise we will not be able to achieve our objective. In
order to attract these segments, it will be necessary to,
first, attract high-level investors, with high technical and
financial ability, with proven experience, with the necessary
requirements to set up enterprises that fulfill the expectations of our targeted segments. Secondly, we need to solve a
number of issues related to the islands’ infrastructures, such
as water and electricity production and distribution, sanitation, roads, ports and airports, to fulfill the needs of the segments that we wish to attract. Thirdly, we are also working
to promote the well being of Boa Vista and Maio’s population, which should benefit directly from the islands’ development. SDTIBM has signed a partnership protocol with the
Interview
final de criação de um Fundo Económico e Social (FESBEM), destinado a contribuir para a resolução dos problemas de cariz social.
“Guia do Investidor da SDTIBM”
City Councils of the two islands for several interventions,
and is in the final stage of creation of the Economic and
Social Fund (FESBEM). The fund is intended to contribute to
solve social problems.
Como se desenrola o processo de captação, implementação
e desenvolvimento de projectos turísticos?
As informações relacionadas com o processo de desenvolvimento de projectos turísticos constam do “Guia do Investidor da SDTIBM”, documento que pode ser solicitado junto da SDTIBM ou consultado no nosso website (www.sdtibm.cv). Muito resumidamente
diríamos que o processo se desenrola da seguinte forma:
“SDTIBM’S INVESTOR’S GUIDE”
Normalmente os investidores interessados em investir numa
ZDTI de Boa Vista ou do Maio começam por apresentar à SDTIBM
um Master Plan.
O Master Plan é um estudo prévio e constitui as linhas gerais de um determinado projecto turístico apresentado pelo seu
promotor. Trata-se de um instrumento de apresentação relativamente livre, no sentido de se estabelecerem os primeiros
contactos, e de se potenciar, de forma aberta e criativa, a experiência de cada promotor e respectiva equipa técnica, optimizando os necessários investimentos em estudos e despesas,
numa fase em que o promotor ainda não obteve um lote para o
desenvolvimento do empreendimento em concreto.
Os projectos apresentados serão avaliados pela SDTIBM com
base no Plano de Ordenamento Turístico (POT) da ZDTI desejada,
e num conjunto de três grupos de critérios competitivos, nomeadamente: o perfil do promotor (a idoneidade, a experiência e
a capacidade técnica e financeira dos promotores), o interesse
do projecto (o equilíbrio dos produtos turísticos, a ocupação em
profundidade, os valores da edificabilidade e do investimento
por quarto), e o modelo socioeconómico do empreendimento (a
quarters or consulted on our website (www.sdtibm.cv). In
short, we would say that the process develops as follows:
usually, interested investors who wish to invest in one of
the ZDTIs of Boa Vista or Maio start by presenting a Master
Plan to SDTIBM. The Master Plan is a preliminary study
and constitutes the general outlines of a specific tourism
project presented by its promoter. It is an instrument of
relatively free presentation, with the objective of establishing the first contacts and maximizing the experience of
each promoter and respective technical team, optimizing
the necessary investments in studies and expenses when
the promoter hasn’t yet received a plot of land to develop
his specific enterprise. Projects presented will be evaluated
by SDTIBM based on the Tourism Land Management Plan
(POT) of the ZDTI desired, and in a group of three sets of
competitive criteria, namely: the promoter’s profile (credibility, experience and technical and financial capability
of promoters), project’s interest (balance of the tourism
products, in depth occupation, total construction value
and investment per room), and socioeconomic model of
What are the procedures involved in the attraction, implementation and development of tourism projects?
Information related to the development of tourism projects can be found in the “SDTIBM’s Investor’s Guide”, a
document that may be requested at the SDTIBM’s head-
15
Entrevista
A nossa estratégia é desenvolver, nas ZDTI
das ilhas da Boa Vista e do Maio, um tu
turismo de alta qualidade, quer turística,
quer ambiental.
Our strategy is to develop high-quality
tourism for the Integrated Tourism De
Development Areas (ZDTI) of Boa Vista and
Maio.
intervenção social, a origem dos recursos financeiros, o número
de empregos directos e indirectos, e o volume de investimento).
São seleccionados os empreendimentos que melhor se enqua
enquadrem no POT.
Feita a avaliação passa-se à fase de negociação que inclui
a discussão das condições de disponibilização do terreno para
efeitos de desenvolvimento do Master Plan. Os termos das
negociações constarão de um documento contratual celebrado entre as partes, ao que se seguirá a elaboração dos projectos de execução do empreendimento.
O que é que está a ser feito no sentido de se evitar os
erros cometidos na implementação do turismo na ilha
do Sal?
A grande diferença é o planeamento. Com efeito, enquanto que
o turismo no Sal se desenvolveu sem o planeamento adequado,
já o desenvolvimento turístico nas ilhas da Boa Vista e do Maio
pressupõe um conjunto de acções planeadas, baseadas em estudos
previamente elaborados.
A título de exemplo refira-se aos POT das ZDTI que, enquanto instrumentos legais de ordenamento, clarificam as
regras e os procedimentos inerentes à execução dos projectos turísticos, permitindo aos promotores a tomada de
decisões de investimento com base em planos elaborados
de acordo com as características específicas de cada uma
das ZDTI. Ou seja, com os POT introduz-se um elemento de
confiança, que apenas a transparência e a previsibilidade,
jurídica e técnica, permitem conquistar e manter. Só assim
será possível atrair para as ilhas da Boa Vista e do Maio
um desenvolvimento de alta qualidade turística e ambiental,
com projectos de elevado standing, dirigidos às classes média alta e alta do mercado turístico internacional.
Uma outra diferença tem a ver com os esforços que serão feitos
para a integração das populações das duas ilhas nesse processo,
16
the enterprise (social intervention, origin of financial resources, number of direct and indirect employment, and
the investment volume). The selected enterprises are those
that better fit the POT. Once evaluated, the next phase is
the negotiation, it includes a discussion of the conditions
of land availability to develop the Master Plan. Negotiation terms are laid down in a contractual document signed
by the parties involved, which will be followed by the formulation of the projects to execute the enterprise.
What is being done to avoid the same mistakes that
were made when implementing tourism on the island of
Sal?
The big difference is planning. In fact, while the development of Sal Island took place without adequate planning,
the tourism development on the islands of Boa Vista and
Maio presupposes a number of planned actions, based on
previously formulated studies. As an example, we have the
POTs of the ZDTIs that, as legal management instruments,
clarify the rules and procedures related to the execution
of tourism projects. This will enable promoters to make
investment decisions based on plans formulated according
to the specific characteristics of each ZDTI. In other words,
with the POTs, we introduced the element of trust, which
can only be obtained and maintained by transparency and
juridical and technical predictability. Only then it will be
possible to attract high-quality tourism and environmental development to the islands of Boa Vista and Maio,
with projects of elevated standing, directed toward the
medium-high and high classes of the international tourism market. Another difference has to do with the efforts
made to integrate the population of the two islands in the
process, so as to ensure that the tourism development has
a positive impact on the improvement of the living con-
Interview
de modo a assegurar o impacto útil do desenvolvimento do turismo sobre a melhoria das condições de vida das comunidades
endógenas.
Para o efeito, o fundo (FESBEM), a que atrás fiz referência, será
utilizado para o financiamento, nos termos a serem definidos com
as entidades competentes, de habitações sociais e outras infraestruturas sociais para a população local, bem como de pequenas
iniciativas geradoras de rendimentos, tais como, projectos de consolidação da estrutura da economia destas duas ilhas.
Qual o papel de cada um dos integrantes da Sociedade:
Câmaras Municipais e Governo?
A SDTIBM é uma sociedade anónima, de capitais exclusivamente públicos, sendo sócios o Estado, com 51% do capital
social, e os Municípios de Boa Vista e do Maio, com 35% e
14%, respectivamente. A Sociedade é gerida por um Conselho
de Administração, composto por 5 elementos, sendo 3 nomeados pelo Estado e 2 nomeados pelos referidos Municípios. O
Conselho de Administração gere os negócios da Sociedade,
sendo-lhe atribuídos os mais amplos poderes de gestão. A
gestão corrente é feita por uma Comissão Executiva.
Compete à Assembleia-Geral, órgão deliberativo no qual estão
representados todos os accionistas, definir as políticas gerais da
SDITBM e aprovar os seus principais instrumentos de gestão, cuja
operacionalização cabe aos órgãos executivos. Devo registar que o
Conselho de Administração tem contado com um forte apoio dos
accionistas, o que é traduzido nos bons resultados (em matéria de
actuações) que temos obtido até esta.
Titularidade dos Terrenos
A questão dos terrenos foi um dos grandes entraves iniciais.
Como está esta situação?
Até à presente data já foram transferidos para a titularidade
da SDTIBM cerca de um terço do total dos terrenos das ZDTI da
ditions in endogenous communities. Therefore, the aforementioned Fund (FESBEM) will be used for the financing
of social housing and other social infrastructures for the
local population, as well as small initiatives that generate income, such as projects to consolidate the economic
structure of the two islands. The terms of the financing
are yet to be defined with the competent entities.
What is the role of each member of SDTIBM: City
Councils and Government?
SDTIBM is a public limited company and its shareholders
are the State of Cape Verde, with 51% of the capital stock,
and the Municipalities of Boa Vista and Maio, with 35% and
14% respectively. SDTIBM is managed by a Board of Directors made up of five elements, three of whom are nominated by the State and the other two nominated by the two
Municipalities. The Board of Directors, which was granted
ample powers, manages the affairs of SDTIBM. The current
management is the responsibility of an Executive Committee. The General Assembly, which is a deliberative committee where all shareholders are represented, is in charge of
defining the general policies of SDTIBM and approving its
main managerial instruments, whose operationalization is
the responsibility of the executive elements. We must note
that the Board of Directors has received a lot of support
from the shareholders, which can be translated into the
good results attained so far.
LAND OWNERSHIP
One of the main initial obstacles had to do with land.
How is the situation now?
Up to now, around one third of the total number of ZDTI
lands has been transferred to SDTIBM, which now owns
them. These are essentially lands that were owned by one
17
Entrevista
Boa Vista e do Maio. Tratam-se, essencialmente, de terrenos que
estavam já registados em nome do accionista Estado. Quanto aos
demais terrenos, há o compromisso de se regularizar a situação da
titularidade e transferi-los à SDTIBM o mais breve possível. Convém dizer que a titularidade dos terrenos é fundamental, pois só
assim a SDTIBM poderá desempenhar com sucesso o seu papel
de planeamento e gestão das ZDTI a seu cargo, o que irá implicar
actos de transacção. Aliás, a este propósito refira-se que já dispomos de um Regulamento de cedência de terrenos, que estabelece
regras orientadoras visando sempre a defesa do interesse público.
of our shareholders – the State of Cape Verde. As for the
remaining lands, there is a commitment to normalize the
ownership situation and transfer them to SDTIBM as soon
as possible. It is worth mentioning that land ownership is
essential, because that’s the only way that SDTIBM will be
able to successfully play its role as planner and manager
of the ZDTIs, which will implicate transactions. In fact,
for this purpose, we now have a Land Transfer Regulation, which establishes guiding rules, aiming to protect the
public’s interests.
Quais são os principais projectos previstos e que impactos
terão na vida de cada uma dessas ilhas, bem como das suas
populações? Porquê?
Apesar da crise mundial que o sector do turismo vem atravessando, temos neste momento um bom leque de investidores interessados em investir na Boa Vista e no Maio, com propostas de
projectos muito interessantes. Para os projectos que se situam nas
ZDTI para as quais já existem os POT, já se deu início ao processo
de avaliação e selecção, estando, neste momento, a decorrer as
negociações com alguns dos respectivos promotores.
Uma vez aprovados e implementados terão certamente
efeitos assinaláveis em cada uma das duas ilhas e nas suas
populações, em particular. Desde logo efeitos na oferta de
empregos directos e indirectos, a valorização ambiental e
paisagística, o incremento de maior actividade económica
nessas duas ilhas, enfim, haverá uma nova dinâmica que, estou certo, transformará profunda e positivamente essas duas
ilhas, e com isso Cabo Verde sairá a ganhar.
What are the main projects and what impact are they
expected to have on the life of each one of the two islands and their populations? Why?
Despite the world crisis that has been affecting the tourism
sector, we currently have a wide range of interested investors
who wish to invest in Boa Vista and Maio. They have very
interesting project proposals. For projects that are located in
the ZDTI’s for which there is already a POT, we have already
started the evaluation and selection process and negotiations
are currently happening with some promoters. Once approved
and implemented, they will certainly have remarkable effects
on each of the islands and their populations, in particular.
There will be effects on direct and indirect employment offers, appreciation for the environment and landscape, growth
of the economic activity on the two islands. In short, there
will be a new dynamics, which I’m sure will deeply and positively transform the two islands, and as a result Cape Verde
will win as well.
18
Interview
Infraestruturação
INFRASTRUCTURE
A infraestruturação parece ser uma das apostas da Sociedade. O que está previsto?
Para atrair o desenvolvimento turístico desejado, será preciso ultrapassar constrangimentos de peso a que fiz referência no início,
como sejam, os problemas com o fornecimento de água e energia
eléctrica, saneamento, tratamento dos resíduos sólidos, estradas,
instalação de redes de serviços de telecomunicações nas ilhas da
Boa Vista e do Maio, e a inexistência de um aeroporto internacional nesta última ilha.
No seu próprio interesse, na medida em que, sem infraestruturação não haverá desenvolvimento turístico, a SDTIBM tem vindo
a desenvolver esforços no sentido de identificar parceiros idóneos
interessados num envolvimento na infraestruturação das Ilhas de
Boa Vista e Maio.
De momento já temos o projecto de uma via rodoviária estruturante para a ilha da Boa Vista, com 22 km de extensão, que ligará
a ilha praticamente de uma ponta à outra, facilitando o acesso aos
empreendimentos turísticos e a circulação rodoviária na ilha. Prevê-se ter a Via Estruturante pronta em 2011; também na Boa Vista
foi criada uma empresa (AEB) para produção de água e energia
e tratamento de águas residuais, com capacidade suficiente para
cobrir as necessidades de toda a ilha (empreendimentos turísticos
e população). A AEB é integrada pela SDTIBM, Electra e outros
parceiros privados, tem um plano definido de actuação e já está
em funcionamento; em parceria com a ASA e a ENAPOR vimos
estudando acções que possam redundar em melhorias significativas nos aeroportos e portos das duas ilhas, e no caso do Maio a
construção de um aeroporto internacional.
Infrastructure seems to be SDTIBM’s main goal. What is
on the agenda?
To attract the desired tourism, we will have to overcome
the major constraints I mentioned earlier, like water and
energy supply problems, sanitation, solid waste treatment,
roads, installation of telecommunication service networks
in Boa Vista and Maio, and the inexistence of an international airport on the island of Maio. Since without infrastructure there will be no tourism development, SDTIBM
has been endeavoring to identify competent interested
partners to engage in building infrastructures on the islands of Boa Vista and Maio. We already have a project for
a structuring road on the island of Boa Vista.
The road will be 22 kilometers long and it will connect
the island from end to end, facilitating access to the tourism enterprises and road circulation on the island. The
road is expected to be ready by 2011; also, on the island
of Boa Vista, a company for the production of water and
energy and treatment of wastewater (AEB) was created,
with capacity to cover the entire island’s needs (tourism enterprises and population). The AEB is composed of
SDTIBM, ELECTRA and other private partners, and there is
an action plan defined and it is already working; in partnership with ASA and ENAPOR, we have been evaluating
actions that might result in significant improvement of the
airports and ports of these islands, and in the case of Maio
the construction of an international airport. In Boa Vista,
the projects are in an advanced stage of development, but
19
Entrevista
Em relação à Ilha da Boa Vista os projectos estão mais adiantados, mas pretende-se adoptar a mesma estratégia para a Ilha do
Maio que brevemente começará a sentir os efeitos das primeiras
medidas.
Quem vai assegurar essa infraestruturação?
A infra-estruturação é assegurada pela SDTIBM em parceria
com entidades públicas e /ou privadas, conforme a conveniência
em cada momento.
Habitação Social
Como é que se pensa resolver o problema da formação profissional, da habitação e de mão-de-obra nessas duas ilhas?
Realmente, tendo em conta as projecções demográficas
resultantes da evolução previsível do mercado turístico nas
duas ilhas, o problema de alojamento da população induzida pelo desenvolvimento turístico poderá vir a ser um dos
maiores desafios sociais. Daí que SDTIBM tenha pensado
numa intervenção programada no domínio da habitação social, de forma a evitar o surgimento de construções clandestinas sem condições mínimas de habitabilidade e dignidade,
com consequências directas na qualidade do turismo que se
pretende.
Para além das parcerias com o Governo e as Câmaras Municipais das duas ilhas na identificação das necessidades habitacionais
e de urbanização, a SDTIBM concebeu o FESBEM que abarca o
financiamento de habitações sociais, principalmente para as pessoas que venham a trabalhar na execução ou funcionamento dos
empreendimentos turísticos.
Estão ainda previstos, no seu âmbito, financiamentos para
a qualificação profissional de modo a que um maior número
possível de cidadãos cabo-verdianos possa beneficiar da oferta de postos de trabalho nas diferentes etapas do desenvolvimento turístico das ilhas.
A grande diferença é o planeamento. Com efeito, enquanto que o
turismo no Sal se desenvolveu sem
o planeamento adequado, já o desenvolvimento turístico nas ilhas
da Boa Vista e do Maio pressupõe
um conjunto de acções planeadas,
baseadas em estudos previamente
elaborados.
The big difference is planning. In
fact, while the development of Sal
Island took place without adequate
planning, the tourism development
on the islands of Boa Vista and Maio
presupposes a number of planned actions, based on previously formulated
studies.
the intention is to adopt the same strategy on the island
of Maio, which will soon start feeling the effects of the
first measures.
Who will ensure the building of these infrastructures?
The building of the infrastructures is ensured by SDTIBM,
in partnership with public and/or private entities, depending
on the situation.
SOCIAL HOUSING
How will you solve the problem of vocational training,
housing and manpower on these two islands?
20
Interview
A promoção e a integração da economia local neste processo é outra prioridade que o FESBEM deve apoiar e financiar, principalmente nas áreas da produção agrícola, pecuária
e piscatória, dos serviços, dos transportes e do artesanato.
Enfim, como já tinha feito alusão, trata-se de um Fundo Económico e Social alimentado essencialmente pelos promotores
turísticos e por transferências públicas e que se pretende seja
um importante instrumento financeiro que permitirá à SDTIBM concretizar os objectivos estratégicos de uma política de
integração social das populações residentes no processo de
desenvolvimento turístico da Boa Vista e do Maio.
1º Forum de Oportunidades
de Investimento
Que balanço é que faz do 1ºForum de Oportunidades de Investimento?
Pelo que presenciamos e ouvimos, é nossa convicção que foi
muito bom. Para já foi extremamente participativo, contou com a
presença de mais de 130 convidados, de vários países diferentes,
que na sua quase totalidade ficaram até o fim do dia, tomando
parte activa nos debates que houve.
Convém esclarecer que o Fórum constituiu uma oportunidade para a SDTIBM, a ASA, a ENAPOR, a Electra e as Câmaras
Municipais da Boa Vista e do Maio darem a conhecer aos
investidores as áreas turísticas da Boa Vista e do Maio já ordenadas, as diferentes infra-estruturas previstas, bem como
os investimentos públicos e privados a serem efectuados a
curto, médio e longo prazos, nomeadamente a nível dos aeroportos, portos, produção de energia e água e as intervenções
e projectos previstos para os respectivos municípios.
Ficou claro, não só a abertura do Governo ao envolvimento de empresas privadas no financiamento e exploração das
infra-estruturas aeroportuárias e portuárias, mas também a
abertura e o interesse da SDTIBM em obter parcerias de pri-
One of the major social challenges anticipated, as a result of
the evolution of the tourism market on these islands, is related to
demographic projections and consequently housing problems induced by tourism development. Therefore, SDTIBM has planned a
programmed intervention in the field of social housing, with the
aim of avoiding the appearance of illegal constructions without the
minimum housing conditions and with a direct repercussion on the
type of tourism desired. Besides partnerships with the Government
and City Councils of the two islands in identifying housing and urban needs, SDTIBM has created the FESBEM, which includes social
housing financing, mainly for people who work in the construction
or functioning of tourism enterprises. Vocational training financing
is also expected, so that a greater number of Cape Verdean citizens
are able to benefit from job offers in different stages of tourism development on the islands. Local economy promotion and integration
in this process is another priority that FESBEM should support and
finance, mainly in production areas like agriculture, stockbreeding
and fishing, services, transportation and handicraft. As I had mentioned previously, FESBEM is an Economic and Social Fund that is
essentially supported by tourism promoters and public transfers. It
is intended to be an important financial instrument that will enable
SDTIBM to achieve the strategic objectives of a social integration
policy for the resident populations in the tourism development of
Boa Vista and Maio.
FIRST PRESENTATION
ON INVESTMENT OPPORTUNITIES
What is your assessment of the First Presentation on
Investment Opportunities?
Based on what we saw and heard, we are convinced
that it was positive. For starters, there were more than
130 participants from several different countries, the
majority of whom stayed until de end of the day, actively
participating in the debates held. It is worth clarifying
that the Forum represented an opportunity for SDTIBM,
ASA, ENAPOR, ELECTRA and Boa Vista and Maio’s City
Council’s to inform tourism investors about tourism areas
whose management plans have already been completed,
the different infrastructures needed, as well as public
and private investments to be done in the short, medium
and long runs. These investments are related to airports,
ports, production of energy and water, as well as interventions in projects planned for these municipalities. It
became clear that, besides the Government being open to
the involvement of private companies in the financing and
exploration of airport and port infrastructures, SDTIBM is
also open and interested in developing partnerships with
private companies to carry out infrastructure projects in
21
Entrevista
vados para a infraestruturação das diferentes zonas turísticas
da Boa Vista e do Maio.
Constituiu igualmente uma oportunidade para a SDTIBM
apresentar o FESBEM que irá apoiar iniciativas facilitadoras
da integração social e expor as necessidades de residências,
para Boa Vista e Maio, ao longo dos próximos 30 a 40 anos.
A este respeito “a SDTIBM aproveitou para solicitar a parceria
de empresas na construção de habitações a custos controlados, com vista a satisfazer a inevitável procura, que será
induzida pelo desenvolvimento turístico e consequente crescimento populacional.
O que as Ilhas de Boa Vista e Maio oferecem aos investidores
e turistas?
Neste momento, para os turistas, a oferta, apesar de muito atractiva, pela beleza sui generis das ilhas, é ainda limitada à prática de
desportos marítimos, excursões de carro ou a pé pelo interior das
ilhas, música e gastronomia nacionais. A curto prazo, no entanto,
e com a execução dos projectos, as alternativas de lazer serão bem
maiores: hotéis de 5 e 6 estrelas, golfe, ténis, equitação, casino,
parques de atracção temática, marinas, boutiques e restaurantes
de luxo, piscinas, etc. Na imobiliária, a oferta será também de alto
e muito alto standing, em termos de apartamentos, townhouses e
villas. Tudo isso numa envolvente paisagística e urbanística respeitadora do ambiente e por si só uma atracção turística.
Para os investidores, a oferta é ampla, pois temos, na Boa
Vista, mais de 5 mil hectares de terreno, e no Maio, mais de
2 mil hectares, nas ZDTI, zonas nobres para o investimento
turístico. São ao todo 6 ZDTI, e cada uma terá um plano de
ordenamento turístico próprio. Os POT para as ZDTI de Chave,
Morro de Areia e Santa Mónica, Ilha da Boa Vista, já estão
concluídos, aprovados e publicados no Boletim Oficial (BO).
22
different tourism areas in Boa Vista and Maio. It was also
an opportunity for SDTIBM to present FESBEM, which will
support initiatives that facilitate social integration and
expose the housing needs of Boa Vista and Maio for the
next 30 to 40 years. With regards to this, SDTIBM took
the opportunity to request the partnership of companies
in the construction of housing under controlled costs,
with the aim of satisfying the inevitable demand that
will result from tourism development and the consequent
population growth.
What can Boa Vista and Maio offer to investors and
tourists?
Right now, despite being very attractive because of the
sui generis beauty of the islands, for tourists, the offer is
still limited to the practice of maritime sports, excursions
by car or on foot to rural areas of the island, national music
and gastronomy. However, in the short run, and with the
execution of projects, we will have greater entertainment
alternatives: 5 and 6 star hotels, golf and tennis, horseback
riding, casinos, theme parks, marinas, luxury boutiques and
restaurants, pools, etc. For real estate, the offer will also
be of high and very high standards, in terms of apartments,
townhouses and villas. All this in a landscape and urban
scenarios that respect the environment, which is in and of
itself a tourism attraction. For investors, the offer is wide
as we have in Boa Vista more than 5 thousand hectares
of land, and in Maio more than 2 thousand hectares in
the ZDTIs, which are located in noble areas for tourism
investment. In total, there are 6 ZDTIs and each will have
specific POTs (Tourism Land Management Plans). The POTs
for the ZDTI of Chave, Morro de Areia and Santa Monica,
Interview
Relativamente à Ilha do Maio, os POT das ZDTI Sul da Vila do
Maio e Ribeira D. João também já se encontram aprovados e
publicados em BO.
Quer para os turistas, quer para os investidores, os nossos
clientes directos, Cabo Verde oferece realmente condições
muito favoráveis: de clima, de paisagens, de proximidade com
a Europa, América e outros países africanos, de incentivos ao
investimento, de estabilidade política, de ausência de conflitos
armados e de endemias.
Para terminar, como é que o Sr. Presidente gostaria de retratar Cabo Verde e as Ilhas de Boa Vista e Maio aos olhos do
mundo, de potenciais turistas e investidores?
Cabo Verde está a transformar-se rapidamente, alcançando
patamares cada vez mais elevados numa série de frentes, como
sejam na infraestruturação do país, nos sectores da saúde e da
educação, na atracção do investimento externo, na promoção do
sector privado.
Há um clima palpável de muito dinamismo, que certamente
se estende ao sector do turismo, que pode ser desenvolvido
em todas as ilhas, dentro ou fora das ZDTI, sendo as ilhas de
Boa Vista e Maio as que possuem condições mais apetecíveis
neste momento, pelas belas e singulares paisagens, ao que se
junta um factor comum a todas as ilhas, isto é, a amabilidade das gentes, as tradições culturais, sobretudo nas áreas da
música e gastronomia.
A isto acrescenta-se a estabilidade política e económica, uma
posição geográfica privilegiada e uma força laboral que garante
uma elevada produtividade, após acções de capacitação, são algumas das razões para se investir no arquipélago de Cabo Verde. ■
on the island of Boa Vista have been concluded, approved
and published in the Official Bulletin (OB). Regarding the
island of Maio, the POTs of the ZDTI of Sul da Vila do Maio
and of the ZDTI of Ribeira D. João have also been approved
and published in the OB.
Both for tourists and for investors, our direct clients, Cape
Verde offers very favorable conditions: climate, landscape,
proximity to Europe, America and other African countries,
investment incentives, political stability, absence of armed
conflicts and endemic disease.
To conclude, how would you like to see Cape Verde and the
islands of Boa Vista and Maio being portrayed to the world,
potential tourists and investors?
Cape Verde is undergoing rapid transformations, reaching
high levels in different areas, like the country’s infrastructure,
health and education sectors, foreign investment attraction,
and private sector promotion. There is in fact a climate of dynamism, which certainly extends to the tourism sector, which
can be developed on all islands, inside or outside the ZDTIs,
Boa Vista and Maio being the islands with the most favorable
conditions at the moment conditions based on beautiful and
unique landscapes, to which we can add a factor that is common to all islands, which is the friendliness of the people, the
cultural traditions, especially in the areas of music and gastronomy. We can add to all of the above, the political and economic stability, a privileged geographic position, and a labor
force that guarantees high productivity, after proper training.
These are some of the reasons to invest in the archipelago of
Cape Verde. ■
FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010
23
ZDTI da Boa Vista
ZDTI CHAVE
ZDTI MORRO DE AREIA
ZDTI SANTA MONICA
Ordenamento Turístico das ZDTIs da Boa Vista
Tourism Land management of the ZDTIs of Boa Vista
24
ZDTI of Boa Vista
A ilha da Boa Vista, a mais oriental das ilhas
de Cabo Verde, distando cerca de 500 km da
costa africana, é a terceira ilha do arquipélago em dimensão, com uma superfície de 620
km2. Possui uma forma quase circular, e uma
grande predominância de praias, sobretudo na
costa Oeste e Sudoeste, o que é congruente
com a localização que veio a ser dada às suas
ZDTIs (Zonas de Desenvolvimento Turístico
Integral): ZDTI de Chave e ZDTI de Santa Mónica criadas pelo Decreto - Regulamentar n.º
7/94, de 23 de Maio e redifinidas pelo Decreto Regulamentar n.º 7/2007, de 19 de Março, que
cria também a ZDTI de Morro de Areia.
Boa Vista is the easternmost of the Cape
Verde Islands, located some 500 km of the
african coast, is the third biggest island in
the archipelago, with an area of 620 km2.
It has an almost circular shape, with a
great predominance of beaches, especially along the west and southwest coasts,
which is compatible with the locations
where the ZDTI’s were distributed: ZDTI
of Chaves and Santa Monica were both
created under Regulatory Decree n. 7/94,
of May 23rd and later redefined by Regulatory Decree n. 7/2007, of March 19th,
which also creates the ZDTI of Morro de
Areia.
As características geográficas gerais da ilha da Boa Vista
em que ressaltam as praias extensas e muito adequadas à
prática balnear e a possibilidade de articulação e complementaridade das áreas de interesse ambiental, que ocupam
a costa Norte e a costa Sudeste, conferem-lhe um perfil
potencial dominante de “turismo balnear familiar” com uma
importante componente de “turismo ambiental”.
A componente ambiental que, de acordo com o princípio da
protecção activa, deverá ter associada alguma capacidade de
alojamento, assume uma atractividade própria, face ao crescente interesse nos temas ambientais. Para além disso a componente ambiental terá um papel valorizador e enriquecedor
da experiência oferecida ao turismo balnear convencional.
Com base nas linhas traçadas pela estratégia Global de Desenvolvimento Turistico da Ilha da Boa Vista, que determina um perfil
particularmente elevado e exigente no que respeita à qualidade dos
empreendimentos turisticos que se instalem nas ZDTIs desta Ilha, a
SDTIBM elaborou e já se encontram devidamente aprovados e publicados no Boletim Oficial os POTs (Planos de Ordenamento Turistico)
de todas as ZDTIs desta Ilha. Está, portanto, concluído o Ordenamento Turistico da Ilha da Boa Vista.
De acordo com os POTs elaboZDTI
rados, estima-se que na Boa VisChave
ta, no horizonte de tempo entre
Morro de Areia
40 a 50 anos, serão criados, nas
três ZDTI da ilha, cerca de 44.634
Santa Mónica/Lacacão
quartos, ou seja 89.268 camas.
Total
The general geographic characteristics, of the island of Boa
Vista mainly the extensive beaches very suitable for bathing
and the possibility of articulation and complementarities with
areas of environmental interest located on the front opposite
side of the island from the Northern to the Southeast coast,
give Boa Vista a dominant profile for “family beach tourism”
with an important component of “environmental tourism”.
The environmental component, that, according to the principle
of active protection, should be associated with some accommodation capacity, has its own attractiveness given the growing interest in environmental matters. Furthermore, the environmental
component will contribute to enrich and add value to the experience offered to conventional beach tourism.
Based on the outlines of the Global strategy for Tourism Development on the island of Boa Vista, which determines a high
and demanding profile in terms of the quality of the tourism
enterprises to be set up in the ZDTIs of Boa Vista, the SDTIBM
has formulated the Tourism Land Management Plans (POT) of
all the ZDTIs on this island. The POTs have already been approved
and published in the Official Bulletin, therefore, completing all
the Tourism Land Management
of the island of Boa Vista.
Área
According to the POTs formu1.654 ha
lated, it is estimated that around
624 ha
44,634 rooms, that is 89,268
beds, will be created in the three
3.432 ha
ZDTIs of the island of Boa Vista,
5.710 ha
in the next 40 to 50 years.
25
ZDTI da Boa Vista
ZDTI de Chave
ZDTI of Chave
Esta ZDTI possui uma área total de 1.654 hectares divididos em
três subzonas – Subzona de Chave Norte (725 hectares), subzona de Chave Centro (613 hectares) e Subzona de Chave Sul (316
hectares).
É de admitir que a conjugação de parâmetros típicos dos standards médio-alto e alto, com os equilíbrios adequados entre os
diferentes tipos de produtos a considerar, incluindo o reforço do
elenco de equipamentos e serviços nos segmentos afectados por
comprometimentos anteriores ao planeamento turístico, possa
assegurar a sustentabilidade de um standard geral médio-alto a
alto nesta ZDTI. É ainda de admitir que, com a consolidação deste
cenário se possam vir a criar condições para o eventual melhoramento das unidades existentes, reforçando assim o standard geral
de qualidade desta área.
Deduzidas do território da ZDTI todas as áreas sujeitas a condicionantes impeditivas da sua ocupação, resta uma área apurada para desenvolvimento turístico com 801,39 hectares, a qual
comporta uma edificabilidade máxima de 981,383,78 m2, o que
corresponde a uma taxa de edificabilidade de 12,25%. Com esta
taxa de edificabilidade estima-se que num horizonte de mais de
40 anos serão instalados nesta ZDTI cerca de 11.614 quartos, dos
quais entre 30 a 40% serão quartos hoteleiros.
This ZDTI encompasses a total area of 1,654 hectares divided into three sub-areas – North Chave Sub-area (725 hectares), Center Chave Sub-area (613 hectares) and South Chave
Sub-area (316 hectares).
It is accepted that the conjugation of typical parameters
of medium–high and high standards, with the adequate balances among the different types of products to be considered,
including the reinforcement of a wide range of equipments
and services in the segments affected by previous commitments prior to tourism planning, can ensure the sustainability of a general medium-high to high standard in this ZDTI.
There is also a possibility that, with the consolidation of this
scenario situations are likely to arise for a possible improvement of existing units, thus reinforcing the general standard
of quality in this area.
After deducting from the ZDTI territory all the areas subject
to constraints impeding their occupation, is left a designated
tourism development area with 801.39 hectares. This area
bears a maximum edificability of 981,383,78 m2, which corresponds to a 12.25% edificability rate. With this edificability
rate, it is estimated that over the next forty or more years
there will be around 11,614 rooms in this ZDTI, 30 to 40% of
which will be hotel rooms.
PLANIFICAÇÃO DA ZDTI DE CHAVE
PLANING OF THE ZDTI OF CHAVE
Área (Hectar)/Area (ha)
1.654
Ambiente/ Paisagem (ha)/ Environment/Landscape (ha)
337,06
Áreas de Protecção (ha)/ Protection Areas (ha)
214,62
Área Bruta de Construção (m2)/ Total construction Area (m2)
981.384
Componente Hoteleira/ Hotel component
30 %
Componente Imobiliária/ Real Estate Component
67 %
Componente Serviços/ Services Component
Quartos/ Rooms
26
3%
11.614
ZDTI of Boa Vista
ZDTI de Morro de Areia
ZDTI of Morro de Areia
Esta ZDTI possui uma área total de 624 hectares, sem comprometimentos, embora com algumas condicionantes geográficas a
observar, nomeadamente a limitada ocorrência de praias e uma
muito significativa limitação da utilização da frente de mar decorrente do facto deste ponto da costa ser um importante local de
acasalamento do tubarão.
Haverá, portanto que estruturar um programa de desenvolvimento específico assente em valências alternativas ao turismo balnear,
estruturando a prática balnear como complementar, orientada para
os pontos mais adequados que se situam junto aos seus extremos
Norte e Sul. A viabilidade do respectivo desenvolvimento turístico
recomenda a adopção de um standard de muito alta qualidade e um
equilíbrio de produtos centrado na conjugação de áreas de grande
exclusividade com equipamentos atractivos de grande qualidade.
Considera-se que a inclusão de um Casino seria muito apropriada
como foco importante da atractividade desta ZDTI.
Deduzidas do território da ZDTI todas as áreas sujeitas a condicionantes impeditivas da sua ocupação, resta uma área apurada
para desenvolvimento urbanístico com 475,19 hectares, a qual
comporta uma edificabilidade máxima de 308,153,35 m2, o que
corresponde a uma taxa máxima de edificabilidade de 8%. Com
esta taxa de edificabilidade estima-se que num horizonte de mais
de 40 anos serão instalados nesta ZDTI cerca de 4.370 quartos.
This ZDTI holds a total area of 624 hectares, with no previous commitments, although with some geographic constraints
to be respected, namely limited number of beaches and a very
significant limitation in using the seafront due to the fact that
this point of the coast is an important area for shark mating.
There will, therefore, be necessary to structure a specific development program based on alternative attractions to bathing tourism, structuring bathing as a complementary practice, oriented
towards the more adequate points on the Northern and Southern
extremities of the island. The feasibility of this tourism development recommends the adoption of a very high quality standard
and an equilibrium of products focused on the conjugation of areas of great exclusivity with attractive equipments of high quality
facilities. The inclusion of a Casino is considered to be highly appropriate as an important focus of this ZDTI’s attraction.
After deducting from the ZDTI territory all the areas subject to constraints impeding their occupation, is left a designated tourism development area with 475.19 hectares. This
area bears a maximum edificability capacity of 308,153,35 m2,
which corresponds to a maximum edificability rate of 8%. With
this edificability rate, it is estimated that around 4,370 rooms
will be built in this ZDTI over the next forty or more years.
PLANIFICAÇÃO ZDTI MORRO DE AREIA
PLANING OF THE ZDTI OF MORRO DE AREIA
Área (Hectar)/ Area (ha)
624
Ambiente/Paisagem (ha)/ Environment/Landscape (ha)
89,34
59,46
Área Bruta de Construção (m2)/ Total Construction Areas (m2)
396.888
Componente Hoteleira/ Hotel Component
25 %
Componente Imobiliaria/ Real Estate Component
71 %
Quartos/Rooms
4%
4.370
27
ZDTI da Boa Vista
ZDTI de Santa Mónica
ZDTI of Santa Mónica:
Esta ZDTI possui 3.432 hectares, divididos em duas sub-zonas
muito distintas (Subzona de Santa Mónica Oeste e Subzona de
Santa Mónica Este) que, por sua vez, se subdividem em onze
subzonas, às quais correspondem perfis e parâmetros turísticos
diferenciados.
A sub-zona de Santa Mónica Oeste - pontuada por uma vasta
zona húmida que se estende, em todo o seu cumprimento, paralelamente à frente de mar – foi objecto de um ordenamento muito
atento à preservação daquele ecossistema, assentando em parâmetros de alta qualidade com base numa taxa de edificabilidade
não superior a 6%.
A sub-zona de Santa Mónica Este - corresponde a uma faixa
contínua e relativamente uniforme, com uma pendente regular
suave para o mar, onde se não registam limitações relevantes à
ocupação turística , à excepção do domínio público marítimo será objecto de uma ocupação mais sistemática e intensiva, correspondente a um standard de qualidade média-alta, apontando-se uma taxa de edificabilidade não superior a 10%. Com esta
taxa de edificabilidade estima-se que num horizonte de mais de
40 anos serão instalados nesta ZDTI cerca de 28.650 quartos.
This ZDTI encompasses a total area of 3,432 hectares divided into two very distinct sub-areas (West Santa Monica
Sub-area and East Santa Monica Sub-area), which are, in
turn, divided into eleven sub-areas, each with differentiated
tourism profile and parameters.
The West Santa Monica Sub-area - punctuated by a large
area of wetlands extending in its entirety parallel to the sea
front - was subject to very careful planning to preserve that
ecosystem and is based on high quality standards based on an
edificability rate not superior to 6%.
The East Santa Monica Sub-area – corresponds to a continuous and relatively uniform strip, with a regular soft pendent
to the sea, where there are no relevant limitations to tourism occupation, with the exception of the maritime public
domain. This sub-area will be the object of a more intense
and systematic occupation, correspondent to a medium-high
quality standard pointing to an edificability rate not superior to 10%. With this construction rate, it is estimated that
around 28,650 rooms will be built in this ZDTI over the next
forty or more years.
PLANIFICAÇÃO ZDTI SANTA MÓNICA
PLANING OF THE ZDTI OF SANTA MONICA
Área (Ha)/ Area (ha)
Ambiente/Paisagem (ha)/ Environment/Landscape (ha)
3.432
2.460,1
Área Bruta de Construção (m2)/ Total Construction
Areas (m2)
Componente Hoteleira/ Hotel Component
25 %
Componente Imobiliária/ Real Estate Component
70 %
Quartos/ Rooms
28
5%
28.650
ZDTI of Boa Vista
Infra-Estruturas
Infrastructures
O cenário de desenvolvimento Túristico traçado para a Ilha da
Boa Vista requer a previsão das correspondentes infra-estruturas,
pelo que os POT elaborados para as suas ZDTI prevêem as grandes
infra-estruturas públicas, nomeadamente as de:
The tourism development scenario outlined for the island of
Boa Vista requires the existence of correspondent infrastructures, and therefore the POTs for the ZDTIs anticipates structural
public infrastructures, namely:
Circulação Rodoviária - prevê-se a construção faseada de uma
via estruturante, com 2 faixas de rodagem em cada sentido, que
assegurará, por um lado, uma ligação directa entre o Aeroporto e
as três ZDTIs e, por outro, uma ligação directa entre a Vila de SalRei, o Aeroporto, o Porto, Rabil e a Povoação Velha, o que permitirá
descongestionar a via actual de acesso a Sal-Rei. A via estruturante terá 22 km de extensão.
Road Circulation - the plan is a phased construction of a
structuring road – with two lanes in each direction – to assure,
on the one hand, direct connection between the airport and the
three ZDTI areas, and, on the other hand, direct connection between Sal-Rei, the airport, the port, Rabil and Povoação Velha,
thus contributing to ease traffic in the current road that leads to
Sal-Rei. The structural road will be 22km long.
Produção, Transporte e Distribuição de Energia - prevê- se
a construção de uma única central térmica com motores de fuel
oil a qual, em 2020, atingirá 62mw de potência instalada, situada
proximo de Rabil. O sistema será complementado com um parque
eólico, com potência instalada de 18 mw. Destaque-se que para
a satisfação das necessidades de consumo a curto, médio e longo
prazos dos empreendimentos turísticos e dos residentes, bem como
para a recolha e tratamento das águas residuais, a SDTIBM optou
pelo engajamento de parceiros privados que resultou na constituição da empresa AEB (Águas e Energias da Boa Vista, SA) que, em
2008, aumentou para mais de cinco vezes a capacidade de produção anteriormente existente na Ilha das Dunas e vai incrementar a
sua capacidade de produção à medida das necessidades globais de
crescimento dessa Ilha.Poderá ser mais tarde instalada uma outra
central de produção de energia na zona sul da Ilha.
Production, Transportation and Distribution of Energy - a
single thermal station that uses fuel oil engines, predicted to
reach 62mw capacity, will be installed near Rabil by 2020. The
system will be complemented by a thermal park with installed
capacity of 18mw. We must stress that, in order to satisfy the
short-, medium- and long-term consumption needs of tourism
enterprises and residents, as well as collect and treat wastewater, SDTIBM has opted to engage the support of private partners.
This partnership has resulted in the creation of AEB (Boa Vista’s
Water and Energy company) which, in 2008, increased the previously existing production capacity on the island of dunes by
more than five times and, which will increase its production capacity according to the overall growth needs of the island. Later
on, and if necessary, another energy production station will be
installed in the southern part of the island.
Telecomunicações - Será dada prioridade às redes via rádio
(GSM), particularmente na primeira fase de desenvolvimento, e
instaladas condutas que permitam a inclusão, caso a caso, de redes de fibra óptica e ou cabo coaxial. O traçado seguirá o curso
das vias principais, coincidindo com o traçado da rede eléctrica.
As linhas de distribuição serão definidas em sede dos Planos de
Ordenamento Turístico das ZDTI e dos Planos de Desenvolvimento
Urbano dos aglomerados populacionais. No que respeita às redes
Telecommunications - priority will be given to GSM networks,
particularly in the beginning stages of development, and pipes
will be installed which will enable the inclusion (case by case)
of optical fiber networks and/or coaxial cable. The outline will
follow the route of the main roads, coinciding with the outline
of the electrical network. Distribution networks will be defined
in line with the POTs and in accordance with the Urban Development Plans of the towns. In terms of local distribution networks,
29
ZDTI da Boa Vista
de distribuição local, estas serão definidas em sede dos Projectos
de Ordenamento Detalhado e devidamente articuladas com as
respectivas opções em termos de desenho urbano.
these will be defined in the Detailed Land Management Projects
and in agreement with the respective options in terms of urban
design.
Produção, Transporte e Distribuição de Água Potável - a produção de água potável será efectuada a partir da dessalinização de
água do mar mediante osmose inversa, estando prevista uma unidade dessalinizadora com capacidade de produção de 21.000m3/
dia. A água potável dessalinizada será distribuída às diferentes
áreas de consumo mediante os correspondentes grupos de pressão, que alimentarão os colectores de transporte.
Production, Transportation and Distribution of Drinking Water - production of drinking water will be made from
water desalination through inverse osmosis, with production
capacity of 21,000m3/day. Desalinated drinking water will be
distributed in different consumption areas according to the
corresponding pressure groups that will feed the transport
collectors.
Saneamento, Recolha de efluentes, Tratamento e Reutilização
de águas residuais - A previsão dos volumes finais de efluentes
que será necessário tratar, bem como a repartição e localização
das respectivas origens, aconselha a existência de um sistema baseado em três unidades principais, com tratamento terciário – para
reciclagem e aproveitamento de águas de regas – e um sistema
complementar independente para apoiar a zona Norte da Ilha.
Sanitation, Collection of Effluents, Treatment and Reuse of
Wastewater – predictions about the total volume of effluents
that will need treatment, as well as the distribution and location
of the respective origins, point to the need of a system based
on three main units, with tertiary treatment – for recycling and
use of irrigation waters – and an independent complementary
system to support northern part of the island.
Recolha e tratamento de Resíduos sólidos - Em face dos valores
estimados do volume total de resíduos gerados e a respectiva origem
prevê-se como destino final a deposição dos resíduos orgânicos (indiscriminados) em aterro sanitário admitindo-se o armazenamento
para subsequente reciclagem dos resíduos de papel, metálicos, vidro
e plástico/embalagens. Relativamente à recolha dos resíduos sólidos
preconiza-se a adopção generalizada de recolha separativa em recipientes distintos de Resíduos orgânicos, vidro, papel, plástico/metal/
embalagens (para posterior triagem). O processo de recolha deverá
fazer-se em duas etapas: uma recolha primária (da responsabilidade dos “resorts”) e uma secundária (da responsabilidade do serviço
público responsável), articuladas em pontos de interface. Quanto às
redes e equipamentos “internos” de cada empreendimento, os POT
enunciam os requisitos técnicos mínimos obrigatórios, deixando os
traçados e as localizações ao critério dos promotores, a estabelecer
em sede de Projecto de Ordenamento Detalhado.
É importante notar que a implementação de cada uma destas
infra-estruturas deverá acompanhar o processo de desenvolvimento, ajustando-se as capacidades a instalar, às necessidades
apuradas em cada fase de desenvolvimento. ■
Collection and Treatment of Solid Waste – in view of the
estimated total volume of waste generated and its respective
origin, it is predicted that the organic waste (indiscriminate) will
be deposited in landfills. It could also be stored for subsequent
recycling of paper, metal, glass and plastic waste.
Regarding the collection of solid waste, it is advisable to
adopt a general rule of separating the collected waste and putting it in different recipients for organic, glass, paper, plastic/
metal/packages waste. The collection process should be processed in two stages: primary collection (responsibility of resorts and hotels) and a secondary collection (responsibility of
the public services), articulated in points of interface. As for
the “internal” networks and equipments of each enterprise, the
POTs state the minimum mandatory technical requirements,
leaving the outlines and locations up to the promoters, to be
established in the Detailed Land Management Projects.
It should be noted that the implementation of each one of
these infrastructures should keep up with the developmental
process, adjusting the installation capacities to the needs discovered in each developmental phase. ■
Fase IV do Aeroporto Internacional da Boa Vista /
Phase IV of Boa Vista’s International Airport
30
Interview
Câmara Municipal da Boa Vista
confiante no trabalho da SDTIBM
Boa Vista Town Hall has confidence in SDTIBM’s
work
Pinto Almeida, Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista
Mayor of Boa Vista
Pinto Almeida, Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista tece grandes elogios
ao trabalho desenvolvido pela SDTIBM
no processo de planeamento e gestão do
turismo sustentável de qualidade que está
projectado para a ilha das dunas.
Pinto Almeida, the Mayor of Boa Vista,
commends the work done by SDTIBM in
managing and planning the quality sustained tourism proposed for the island of
dunes.
31
Entrevista
“Queremos um turismo inte
integrado, sustentado que protege
e preserve o meio ambiente,
onde a população possa colher
os frutos dos avultados investi
investimentos que são feitos na ilha.”
“We want an integrated and
sustained tourism that
protects and preserves the
environment, where the
population can benefit from
the large investments made
on the island.”
Que avaliação faz do trabalho desenvolvido pela SDTIBM?
A avaliação é positiva. A SDTIBM conheceu uma nova dinâmica com a equipa que a compõe actualmente. Estão fortemente
empenhados na busca de soluções viáveis para os problemas
que afligem a ilha, a bem do seu desenvolvimento turístico e na
defesa dos interesses da sua população, com base em estudos e
planeamento das suas actividades. Os Planos de Ordenamento
Turístico das praias de Chave, Morro de Areia e Santa Mónica/Lacacão já estão prontos, o que viabilizará as negociações
com os possíveis investidores. Acredito no profissionalismo e na
competência da nova equipa da SDTIBM.
Quais são as expectativas da CM da Boa Vista em relação
à SDTIBM e ao desenvolvimento do turismo em geral?
Espero que possamos desenvolver com a SDTIBM uma cooperação salutar que salvaguarde a melhoria da qualidade de
vida dos boavistenses. Considerando o incremento do turismo
na ilha e os problemas que enfrentamos em relação à água
e energia, assistiu-se em 2008 à instalação da AEB – Água e
Energia da Boa Vista, da qual a SDTIBM é accionista. Esta sociedade tem por objecto a produção de energia, água potável
e tratamento de águas residuais.
Está em curso a elaboração, pela SDTIBM, do Plano Director
Municipal, instrumento de grande importância para o município e também se perspectiva a elaboração do Plano de
Desenvolvimento Urbano, do Plano Urbanístico Detalhado, do
32
What appraisement do you make of SDTIBM’s work?
A positive one. SDTIBM has gained a new dynamics with
the new team. They are highly engaged in finding viable
solutions for problems affecting the island, in promoting
its tourism development and in defending the population’s
interests, all based on studies and planning of their activities. The Tourism Land Management Plans for Chave, Morro
de Areia and Santa Mónica/Lacacão are already concluded,
which will make the negotiations with possible investors viable. I believe in the professionalism and competence of the
new SDTIBM team.
What are the expectations of Boa Vista’s City Council in
relation to SDTIBM and tourism development in general?
I hope we can develop a healthy cooperation with SDTIBM,
a cooperation that safeguards the improvement of the quality of life of all Boa Vista residents. Considering the tourism
growth on the island, the problems we face with water and
energy were solved in 2008 with the creation of Boa Vista’s Water and Energy company (AEB), of which SDTIBM is
a shareholder, was set up. The objective of this company is
the production of energy and drinking water and wastewater
treatment.
SDTIBM is currently formulating the Municipal Master
Plan, which is an instrument of great importance to the municipality, we also perspective the formulation of the Urban
Development Plan, the Detailed Urban Plan, the Sanitation
Interview
Plano Sanitário, do Plano Estratégico Municipal, do Projecto
de rede de esgotos da Vila de Sal Rei e do Rabil, para além do
co-financiamento da construção da Escola Profissional do Rabil, da comparticipação na formação dos jovens da Boa Vista
e na constituição do Fundo de Apoio às Actividades Geradoras
de Rendimento. Para os últimos três pontos será criado um
fundo social e económico – FESBEM – que prevê ainda apoio
ao sector da habitação social.
Devo salientar que a SDTIBM teve um papel determinante
na transferência dos terrenos da ZRTP de Fátima e de uma
parcela da ZDTI de Chave para o domínio municipal. Penso
que, na aprovação dos projectos, a SDTIBM deverá negociar
uma taxa a ser paga pelos investidores para as questões do
lixo, do saneamento, da formação e da habitação, assumindo
a sua responsabilidade social e colaborando para a melhoria
das condições de vida da população local.
Plan, the Municipal Strategic Plan, and the Sewage System
Project for Sal Rei and Rabil, as well as the co-financing of
the construction of Rabil’s Vocational School (co-financing),
the vocational training of Boa Vista’s youth, and the constitution of a Support Fund for Income-Generating Activities. For
the last three points mentioned, a social and economic fund
– FESBEM - will be created which will also lend support to
the public housing sector.
I must point out that SDTIBM played a decisive role in the
transfer of land ownership from Fatima ZRTP and a part of ZDTI
of Chave to the municipality. I believe that, when approving
projects, SDTIBM should negotiate a fee to be paid by investors
for waste, sanitation, training and housing issues, thus assuming its social responsibility and collaborating for the improvement of the living conditions of the local population.
Qual tem sido a contribuição da CM para a SDTIBM?
A Câmara Municipal tem tido um diálogo permanente com
o nosso Administrador Delegado, e com o PCA/PCE da SDTIBM,
participando activamente nos debates realizados pela SDTIBM, como accionistas e como instituição. Estivemos sempre
empenhados em desenvolver um diálogo de concertação e de
procura de convergência com a Sociedade. Esta relação de
parceria e de cooperação tem-se traduzido em vários apoios,
nomeadamente na área da formação profissional, disponibilização de espaços públicos para a realização de eventos
promovidos pela SDTIBM, e na cedência de um lote de terreno
para edificação da sua sede social.
How has the City Council been collaborating with
SDTIBM?
The City Council has been in permanent contact with our
nominated Executive Administrator, and with the SDTIBM’s
Chairman of the Board/CEO, actively participating in debates
held by the Society, as shareholders and as a public institution. We have always been highly interested in developing
harmonized dialogues in the search of a convergence with
the Society. This partnership and cooperation relationship has
been materialized in various areas, namely in the area of vocational training and public areas made available for events
promoted by SDTIBM. We also made available a plot of land
to build the Society’s headquarters.
Quais são para a CM da Boavista as principais potencialidades turísticas da ilha e qual é o estado do desenvolvimento do sector?
Consideramos que a ilha é um “diamante” em bruto, por
lapidar, dotada de um conjunto de potencialidades naturais,
ainda por explorar - sejam elas as praias, o mar, o sol, o vento,
as dunas de areia branca, os oásis, as paisagens, as reservas
marinhas, a hospitalidade da sua população, a cultura, a gastronomia, etc. - que lhe confere um estatuto particular no
contexto de desenvolvimento de Cabo Verde.
Há quem diga que a Boa Vista é uma “pérola” do arquipélago, com vocação para a felicidade e onde valerá a pena investir e viver, devido à sua singular e inigualável beleza natural
e humana e ao ar que aqui se respira. Não foi por acaso que
o Governo, atento ao curso da economia mundial, um pouco
assente na actividade turística, elegeu a ilha das dunas como
sendo aquela que maiores aptidões tem para o desenvolvimento desta importante actividade económica. ■
In the opinion of Boa Vista’s City Council, what are the
main tourism potentials on the island and in what developmental stage is the sector now?
We consider the island to be a rough “diamond”, yet to
be polished, endowed with an array of natural potentialities
yet to be explored, – namely beaches, the sea, the sun, wind,
white sand dunes, oases, landscapes, maritime reserves, the
hospitality of its people, the culture, its gastronomy, etc,
– which gives the island a special status in the context of
Cape Verde’s development.
It has been said that Boa Vista is Cape Verde’s “pearl”,
where happiness is guaranteed and where it’s worth investing and living, due to its singular and unique natural and
human beauty and the pure air we have here. It wasn’t by
accident that the Government, always aware of the course
of the world economy, somewhat based on tourism, elected
the island of dunes as the one with the greatest potential to
develop this important economic activity. ■
33
Entrevista
Governo aposta na infraestruturação
da Boa Vista e Maio
Manuel Incêncio, Ministro do Estado e das Infra-estruturas, Transportes e Telecomunicações
Minister of State and for Infraestructures, Transports and Telecomunications
Government invests in Boa Vista
and Maio’s infrastructure
34
Interview
O Ministro do Estado, e das Infra-estruturas, Transportes e Telecomunicações
Manuel Inocêncio, garante que o Governo de Cabo Verde tem montada toda uma
estratégia de infraestruturação das ilhas da Boa Vista e Maio, tendo em vista a sustentabilidade do desenvolvimento turístico e integrado para estas duas ilhas.
The Minister of State and for Infrastructures, Transports and Telecommunications,
Manuel Inocêncio, guaranties that the Government of Cape Verde has an infrastructure plan for the islands of Boa Vista and Maio, aiming the sustainability of an
integrated tourism development for these two islands.
Para Manuel Inocêncio
,
Boa Vista e Maio são duas ilhas que têm uma vocação clara
para o turismo de praia pelo que o Governo quando criou a
SDTIBM fê-lo no sentido de ter um instrumento para trabalhar directamente na criação das condições fundamentais a
esse desenvolvimento.
Neste sentido, destacou que a SDTIBM para além de conceber e gerir o Plano de Desenvolvimento Turístico destas duas
ilhas, tem servido de ponte de relacionamento entre o poder
público e os investidores privados, numa parceria que se quer
benéfica e que contribua de forma global para a melhoria das
condições de desenvolvimento económico das duas ilhas.
Tendo em conta estes pressupostos de desenvolvimento que
se quer sustentado, Manuel Inocêncio garante que o Governo
tem em curso todo um processo de infra-estruturação destas
duas ilhas, que começou pela Boa Vista.
“Foi essa visão de sustentabilidade do desenvolvimento turístico que nos motivou o investimento no aeroporto internacional da Boa Vista e que está a motivar o investimento na
expansão e modernização do porto de Sal-Rei, que está em
curso”, destaca o ministro.
To Manuel Incêncio
, Boa Vista
and Maio are two islands vacationed for beach tourism. When
the Government created SDTIBM it was with the intention to
have an instrument working directly in the creation of fundamental conditions for this development.
Therefore, SDTIBM was created not only to formulate and
manage the Tourism Developmental Plan of the two islands,
but also to work as a communication channel between the
public sector and private investors, in a beneficial partnership
and contributes to the improvement of the economic development conditions of the two islands.
Having said that, Manuel Inocêncio guarantees that the
Government has ongoing an infrastructure process of the two
islands, which started in Boa Vista.
“It was this sustainability vision of tourism development
that has motivated us to invest in the Boa Vista International
Airport, and which is motivating the ongoing investments for
the expansion and modernization of the Sal-Rei Port”, states
the Minister.
Also undergoing is the improvement work to the highway
of the two islands, with works done already in Boa Vista, in
Perspectivando o desenvolvimento turístico, o Governo está a fazer os investimentos
estruturantes que vão criar as condições para que os projectos imobiliários e hoteleiros tenham viabilidade no Maio e na Boa Vista (onde já estão em prática vários
projectos).
Envisaging the tourism development, the Government is making structural investments that will create conditions so that real estate and hotel projects in the islands
of Maio and Boa Vista will be feasible (several projects are currently in practice).
35
Entrevista
Está também em curso a melhoria da rede rodoviária das
duas ilhas, com intervenções já
feitas na Boa Vista, na ligação
entre o aeroporto e a vila. Por
outro lado, a tutela tem outro
projecto mais ousado, de uma
grande via que vai ligar a vila,
o porto e o aeroporto às zonas
de desenvolvimento turístico da
Boa Vista.
As mesmas intervenções de
melhoramento das infra-estruturas cruciais no suporte ao desenvolvimento turístico estão em
curso no Maio. Recentemente o
aeródromo foi alvo de obras de
remodelação e Manuel Inocêncio garante que o Governo está
atento ao desenrolar do desenvolvimento turístico na ilha.
Dependendo da própria dinâmica que se vier a instalar na ilha o ministro afirma que o
Governo está disponível para estudar a possibilidade de um
aeroporto internacional, caso o fluxo turístico assim o justifique.
Para alavancar o turismo na ilha, também no Maio, a tutela
das infra-estruturas está a investir na melhoria da rede rodoviária. Recentemente foi feita a primeira intervenção no troço
Ribeira D. João – Alcatraz. Está ainda em curso a segunda
intervenção no troço do anel rodoviário da ilha do Maio que
une Cascabulho a Pedro Vaz.
No que diz respeito ao sistema portuário da ilha do Maio,
a ENAPOR, empresa que gere os portos de Cabo Verde, está a
lançar o concurso para os estudos iniciais, ou seja, para o Plano
Director para o desenvolvimento do porto, que irá determinar
qual o caminho a seguir em relação ao futuro do porto do Maio
– os estudos podem conduzir à construção de um novo porto
ou readaptação e melhoria do porto já existente.
Perspectivando o desenvolvimento turístico, o Governo está
a fazer os investimentos estruturantes que vão criar as condições para que os projectos imobiliários e hoteleiros tenham
viabilidade no Maio e na Boa Vista (onde já estão em prática
vários projectos).
O ministro Manuel Inocêncio garante que o Governo tem
toda a abertura para a concessão da exploração e financiamento de infra-estruturas nas duas ilhas, investimentos esses, aos quais o Governo afiança todo um quadro legislativo
seguro e motivador ao investimento externo. ■
36
the road connecting the
airport to the village. On
the other hand, the Ministry has another daring project of a longer road that
will connect the village, the
port and the airport to the
island’s tourism developmental areas.
The same improvement
actions in crucial infrastructures to sustain the
tourism development are
also undergoing in Maio.
Recently the airfield had
construction works made,
and Manuel Inocêncio
guarantees that the Government is very aware of
the island tourism development.
Depending on the dynamics registered in the island, the Minister states that
the government is available to consider the possibility of
building an international airport, if the tourist inflow so
justify.
To leverage the tourism in the island of Maio, the Ministry for infrastructures is also investing in highway improvement. Recently, an intervention was made at the
road Ribeira D. João – Alcatraz. It is also ongoing a second
intervention in the beltway section that connects Cascabulho to Pedro Vaz.
As for the port in Maio, ENAPOR, the company that manages Cape Verde ports, is opening a vacancy for proposals of
initial analysis of the Master Plan for the port’s development,
which will determine what is the best actions to be taken for
the future of Maio’s port – these analysis may lead to the
construction of a new port or the re-adaptation and improvement of the current one.
Envisaging the tourism development, the Government is
making structural investments that will create conditions so
that real estate and hotel projects in the islands of Maio and
Boa Vista will be feasible (several projects are currently in
practice).
The Minister Manuel Inocêncio guarantees that the Government is open to transfer the management and financing
of the infrastructures of the two islands. These investments
are warranted by the Government through a safe and motivational legislation for foreign investment. ■
1.ª Apresentação Pública
1st Public Presentation
Primeira apresentação pública
das oportunidades de investimento
nas Ilhas de Boa Vista e Maio
First public presentation on investment
opportunities in Boa Vista and Maio islands
37
Por ocasião da primeira apresentação pública das oportunidades de investimento ocorrida na Ilha da Boa Vista, a 15 de Outubro 2009, em que estiveram presentes mais de 130
convidados, de 7 países diferentes, deu-se a conhecer aos investidores as áreas turísticas
da Boa Vista e do Maio já ordenadas, as diferentes infra-estruturas previstas, bem como
os investimentos públicos e privados a serem efectuados a curto, médio e longo prazos,
como se pode ver nas apresentações disponíveis no www.sdtibm.cv.
João Serra, Presidente da SDTIBM
João Serra, SDTIBM’s CEO
The society held the first public presentation on investment opportunities, which
took place on the 15th of October 2009, in Boa Vista island and counted with the
participation of over 130 guests, from 7 different countries. During the event it
was presented to the participants, the tourism areas in Boa Vista and Maio that are
already planned, various projected infrastructures, as well as, the public and private investments to be made on the short, medium and long run. The power point
presentations can be seen in the site www.sdtibm.cv.
38
José Pinto Almeida, Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista/ Mayor of Boa Vista
João Serra, Presidente da SDTIBM/ SDTIBM’s CEO
Manuel Incêncio, Ministro do Estado e das Infra-estruturas, Transportes e Telecomunicações/
Minister of State and for Infraestructures, Transports and Telecomunications
Para além
da Sociedade de Desenvolvimento
Turístico das Ilhas de Boa Vista e Maio (SDTIBM) e da Cabo
Verde Investimentos, participaram a ASA, a ENAPOR e a ELECTRA que apresentaram as perspectivas de investimento a nível dos aeroportos, portos e produção de energia e água respectivamente. As Câmaras Municipais da Boa Vista e do Maio
também informaram aos investidores sobre as intervenções e
projectos previstos para os respectivos municípios.
Relativamente aos investimentos públicos, ficou-se a saber
dos projectos de expansão do aeroporto e do porto da Boa Vista,
bem como da construção duma estrada asfaltada com mais de
17 kms de extensão e respectivas derivações que ligam Sal-Rei
a todas as Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral da Boa
Vista e aos ramais de acesso aos diferentes povoados desta Ilha.
O Sr. Ministro de Estado, Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações anunciou a construção de um aeroporto internacional para a ilha do Maio, logo que projectos turísticos
em carteira o justifiquem. O Plano Director desse aeroporto
está concluído e foi encomendado pela ASA e pela SDTIBM.
Segundo o PCA da ENAPOR, o Plano Director do porto do
Maio está a ser elaborado, após o que seguirá a decisão sobre
a expansão do actual porto ou construção de um novo porto.
O Governo está aberto ao envolvimento de empresas privadas
no financiamento e exploração das referidas infra-estruturas
aeroportuárias e portuárias.
Besides
the Boa Vista and Maio Tourism Development Corporation (SDTIBM) and Cape Verde Investments, other
companies took part in the event, namely ASA, (Airport and Air
Security), ENAPOR (Port Management) and ELECTRA (Electricity
Supplier), which also presented investment prospects in terms
of airport, ports and energy and water production. Boa Vista and
Maio’s City Council representatives informed investors about
foreseen interventions and projects for the municipalities.
In terms of public investments, it was announced for Boa Vista,
the airport and port expansion projects, the construction of
a paved road with over 17kms long and respective side roads
connecting Sal-Rei to all other Integrated Tourism Development
Areas. The road will also have branch-road for access to different villages in the island.
“The Minister of Estate and for Infraestructure, Transports and
Telecomunications announced the construction of an international airport in the island of Maio, as soon as tourism projects
justify so. The Master Plan for this airport is concluded and it
has been ordered by ASA and by SDTIBM.
According to ENAPOR’s CEO, the Port Master Plan for Maio is
being elaborated and following its conclusion there will be a
decision regarding the expansion of current port or construction
of a new port. The Government is opened to private companies’
involvement for financing and exploitation of the above mentioned infrastructures.
39
À semelhança da Boa Vista, a Ilha do Maio será dotada de
uma via asfaltada que ligará a Vila do Porto Inglês às três
Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral ali existentes. Os
investimentos públicos para as duas ilhas, a serem executados por empresas privadas, elevam-se a mais de 175 milhões
de euros.
Outra área de negócio que a SDTIBM deu a conhecer aos
investidores diz respeito à infra-estruturação das diferentes
zonas turísticas, em relação à qual manifestou interesse em
obter parcerias de privados. Os investimentos estimados nesta área ultrapassam 170 milhões de euros.
Foram exibidos, em relação a cada uma das zonas turísticas, o modelo de desenvolvimento projectado, as áreas
de protecção ambiental, as áreas disponíveis e negociáveis
para implantação de empreendimentos turísticos e turístico-imobiliários, a qualidade dos empreendimentos e o nicho do
mercado exigidos.
Na Boa Vista estão disponíveis 2.368 hectares de terreno
para desenvolvimento turístico e no Maio 1.749 hectares, os
quais, ao serem disponibilizados aos investidores finais, terão
todas as infra-estruturas necessárias, designadamente, vias
de acesso, redes de abastecimento de energia e água, rede
de saneamento, rede de telecomunicações e estruturas de
recolha de resíduos sólidos. Os investimentos na construção
dos referidos empreendimentos, oportunidades que também
se apresentam às empresas privadas, remontam cerca de 5
mil milhões de euros.
Franklim Spencer, PCA da ENAPOR/ ENAPOR’s CEO
40
Mário Paixão, PCA da ASA/ ASA’s CEO
Alike Boa Vista, the island of Maio will be endowed with a
paved road, which will connect the Village of Porto Inglês to the
three Integrated Tourism Development Areas of the island. Public investments in the two islands are being executed by private
companies, and these add up to 175 million Euros.
Dr. José Carvalho, Administrador Executivo da SDTIBM
SDTIBM’s Executive Administrator
Manuel Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Maio/ Mayor of Maio
Fátima Fialho, Ministra da Economia/ Minister of Economy,
João Serra, Presidente da SDTIBM/ SDTIBM’s CEO
Alexandre Monteiro, Administrador Executivo da SDTIBM
SDTIBM’s Executive Administrator
Leida Santos, Representante da Cabo Verde Investimentos
Cape Verde Investment Representative
Paralelamente ao desenvolvimento turístico e à construção
das infra-estruturas, há que criar condições para uma boa integração das populações residentes. É preciso apoiar as iniciativas
locais geradoras de rendimento, fomentar a formação profissional, construir residências condignas para fixar a mão-de-obra,
bem como infra-estruturas sociais, nomeadamente escolas. Neste contexto, a SDTIBM apresentou o seu fundo privado, FESBEM
(Fundo Económico e Social da Boa Vista e Maio), que irá apoiar
iniciativas facilitadoras da integração social. Este fundo será financiado pela SDTIBM e conta com doações de outras instituições, públicas ou privadas, particularmente investidores.
Another business area announced by SDTIBM to investors is
related to infrastructures of different tourism areas, to which
it made aware interest in attaining partnerships with private
sector. Estimated investments in this area are over 170 million Euros.
For each tourism area, it was presented: a model of
planned development, the environmental protected
areas, the available and negotiable areas for the implementation of conventional and real estate tourism constructions, the quality of the enterprise and the target
market specifications. In Boa Vista there are 2.368 ha
41
Antão Fortes, PCA da ELECTRA
ELECTRA’s CEO
Durante o evento, expôs-se a necessidade de residências,
para Boa Vista e Maio, ao longo dos próximos 30 a 40 anos,
estimadas em mais de 340 milhões de euros e foi solicitada
a participação de empresas na construção de habitações a
custos controlados, com vista a satisfazer a inevitável procura, que será induzida pelo desenvolvimento turístico e consequente crescimento populacional.
42
of land available for tourism development, and in Maio
1.749 ha. Once these hectares are made available to
infrastrucfinal investors, they will have all necessary infrastruc
tures, namely, access roads, energy and water supply
netnetworks, sanitation network, telecommunication net
work and solid waste collection system. Investments in
the construction of the above mentioned infrastructures
round the 5 billion Euros.
In parallel to tourism development and the construction
of infrastructures, it is necessary to create conditions for
a good integration of residents. It is necessary to sup
support local initiatives that generate income, foment pro
professional training, build adequate housing for local labor
force, as well as social infrastructures like schools. In this
context, the SDTIBM presented its private fund FESBEM
(Boa Vista and Maio Economic and Social Fund), which
will support initiatives of social integration. This fund
will be financed by SDTIBM and it counts with donations
from other public and private institutions, and in particu
particular from investors.
During the event, housing needs in Boa Vista and Maio for
the next 30 to 40 years, were presented, and these are es
estimated for more than 340 million Euros. The participation
of companies for the constructions of low cost housing was
requested, with the aim of satisfying the inevitable demand,
which will result from tourism development and consequent
population growth.
ELIMINAÇÃO DE BARRACAS
Aliás, a própria SDTIBM irá, através do FESBEM, apoiar os
residentes na aquisição de habitação própria, comparticipando com 25% do seu custo, no máximo. Por outro lado, está a
articular com as autoridades competentes com vista a iniciar,
em 2010, a construção de um novo bairro residencial nas proximidades de Santa Mónica, visando acabar com as barracas.
A primeira fase de construção desse bairro contará com mais
de uma centena de habitações, para além de espaços de lazer
e de outras infra-estruturas sociais.
Para além disso, os Planos Directores dos Municípios da Boa
Vista e do Maio, encomendados pela SDTIBM e já em elaboração, irão propor outras localizações para o crescimento urbano da Boa Vista e do Maio, o que irá facilitar sobremaneira as
iniciativas privadas no domínio da construção de habitações
para residentes, que, segundo informou a Sra. Ministra da
Economia, Crescimento e Competitividade, terá forte apoio
do Governo. ■
ELIMINATION OF ILLEGAL HOUSING
In fact, SDTIBM itself, via FESBEM, will support residents in buying their houses, subsidizing 25% of its
cost, maximum. On the other hand, it is articulating,
alongside competent authorities, the construction of
a new residential neighborhood in the proximities of
Santa Monica, with its takeoff predict for 2010. This
neighborhood has the aim to put an end in illegal constructions. The first phase predicts the construction of
one hundred houses, besides of social areas and other
social infrastructures.
Despite that, the Master Plans for Boa Vista and Maio Municipality, ordered by SDTIBM and in the phase of elaboration,
will propose other areas for urban growth in the islands. This
will ease considerably, private initiatives in residents housing construction domain, which according to the Minister of
Economy, Growth and Competitiveness, will have a strong
Government support.■
43
Oportunidade de Negócio
Boa Vista e Maio:
Inúmeras Oportunidades de Negócios
Boa Vista and Maio: Inumerous business
opportunities
44
Business Opportunities
Portador de um clima estável e privilegiado, dotado de belas praias de areia branca
e água cristalina, Cabo Verde tem no sector do turismo o seu principal motor de
desenvolvimento.
A boa
governação, a entrada para a Organização
Mundial do Comércio, a estabilidade política e o Estado de
Direito Democrático, a sua posição geográfica, a cultura e a
“morabeza” do seu povo fazem com que Cabo Verde assuma
a preferência de investidores externos quando se trata de investir em países africanos.
Ademais, a integração progressiva de Cabo Verde na economia
mundial, o desenvolvimento do sector privado, o incentivo e a
promoção do investimento externo, enquanto elementos determinantes do desenvolvimento socio-económico do arquipélago,
colocam novas oportunidades ao país.
Nas ilhas da Boa Vista e do Maio são várias as oportunidades de
negócio, nos diversos sectores que sustentam o turismo.
Assim, em parceria com a SDTIBM, poderão ser realizados
investimentos na infra-estruturação das Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral (ZDTI), para além da disponibilização de terrenos infra-estruturados para investimentos,
designadamente em resorts, hotéis, SPA, Golf, apartamen
apartamentos, moradias, vilas e unidades de propriedade, casinos,
centro de convenções, boutique hotels, centros comerciais,
bares, restaurantes, anfiteatros, centros de exposição e cen
centros comerciais.
No sector do desporto há também um conjunto de oportunida
oportunidades de investimento tais como: escolas de mergulho, academias
de desportos náuticos, academias de ténis, centros de hipismo e
marinhas offshore e onshore.
Em termos de oferta de serviços e produtos, as ilhas da
Boa Vista e do Maio oferecem ainda oportunidades de in
investimento em vários sectores nomeadamente: i) educação
- através da edificação e exploração de escolas profissionais;
ii) saúde - através da construção e exploração de hospitais e
centros-médicos para dar resposta às necessidades que irão
surgir com a demanda turística convencional e imobiliária
turística; iii) transportes, iv) agro-indústria; v). pecuária; vi)
pesca e conservação do pescado; vii) cultura e entretenimen
entretenimento; viii) imobiliária social e gestão de condomínios.
A produção e distribuição da água e da energia eléctrica são
também áreas de negócio abertas ao investimento externo, assim
como o financiamento e/ou exploração de infra-estruturas portu
portuárias e aeroportuárias.
Good
governance, World Trade Organization (WTO)
membership, political stability and Democratic Government,
its geographic position, its culture and the “morabeza” (welcoming nature) of its people make Cape Verde a preferred
destination for foreign investors looking to invest in Africa.
Moreover, Cape Verde’s progressive integration in the world
economy, private sector development, incentives and promotion of foreign investment are all determining elements
in the archipelago’s socio-economic development and create new opportunities for the country.
On the islands of Boa Vista and Maio there are inumerous
businesses opportunities in different sectors that sustain
tourism.
Therefore, in partnership with SDTIBM, infrastructure investments
can be made in the Integrated Tourism Development Areas (ZDTI)
and, tracts of land already infrastructure can be made available
for investments in resorts, hotels, SPA, golf courses, apartments,
residencies, villas and property units, casinos, convention centers, boutiques hotels, commercial areas, bars, restaurants, amphitheaters, exhibition centers and shopping centers.
There is also an array of investment opportunities in the
sports sector, such as: diving schools, nautical sports academies, tennis academies, horseback riding centers and offshore and onshore marines.
In terms of products and services, the islands of Boa Vista
and Maio also offer investment opportunities in various sectors, namely: i) education – through the construction and
management of vocational schools; ii) health – through
the construction and management of hospitals and medical centers to satisfy the needs that might arise with the
conventional and real estate tourism; iii) transportation; iv)
agricultural industry; v) stockbreeding; vi) fishery and fish
preservation; vii) culture and entertainment; viii) public
housing and condominium management.
Water and energy production and distribution are business
areas open to foreign investment, as are financing and/or
exploitation of ports and airports infrastructures.
With a stable and privileged climate,
beautiful white sand beaches and
crystal clear waters, the tourism sector has the potential of becoming the
driving force of Cape Verde’s development.
45
Oportunidade de Negócio
Garantias e incentivos ao investimento
Investidor externo
(Lei nº 89/IV/93, de 13 de Dezembro)
Aos investidores externos é atribuído um conjunto de garantias
e incentivos, tais como:
• Não discriminação, tratamento justo e equitativo;
• Segurança e protecção dos bens e direitos;
• Transferência em divisas de todos os montantes a que legalmente o investidor tem direito;
• Movimentação de contas em divisa
• Protecção de bens e direitos inerentes ao investimento externo
• Transferência para o exterior de dividendos e lucros;
• Abertura de conta bancária em moeda estrangeira;
• Possibilidade de recrutamento de 10% de trabalhadores estrangeiros da totalidade dos efectivos permanentes.
• Isenção de tributação dos dividendos distribuídos ao investidor externo durante um período de 5 anos, e/ou sempre que
reinvestidos;
• Isenção de tributação das amortizações e juros correspondentes às operações financeiras que constituem investimento
externo
• Estabilização do Regime fiscal - (IUR de 10% após o 6º ano
de actividade, sem prejuízo de eventuais condições bilaterais
mais favoráveis contidas em acordos firmados entre o Estado
de Cabo Verde e o Estado de nacionalidade do investidor ).
46
Investment guarantees and incentive
Foreign Investors
(Law no. 89/IV/93, of 13 December)
Foreign investors are given a group of guarantees and incentives such as:
• Non-discrimination, fair and equal treatment;
• Safety and protection of goods and rights;
• Foreign currency transfer in any amount that investors are
legally entitled to;
• Foreign currency accounts management;
• Protection of goods and rights inherent to foreign investments;
• Overseas transfer of profits and dividends;
• Opening of bank accounts with foreign currency;
• Possibility of recruiting 10% of the permanent staff
abroad;
• Income Tax Exemption (profits and dividends) distributed
to foreign investor during a 5-year period, or/and when reinvested;
• Tax exemption on loan payments and interests on financial
transactions that constitutes foreign investment;
• Stabilization of the Tax Regime – (10% Income Tax Rate
after the 6th year of activity, notwithstanding more favorable bilateral conditions, that may be agreed upon among the
State of Cape Verde and investors country of origin).
Business Opportunities
Incentivos ao investimento no turismo
– Estatuto de Utilidade Turística
(Lei nº 55/VI/2005, de 10 de Janeiro)
O incentivo ao investimento no turismo faz-se através da atribuição, aos empreendimentos turísticos, do estatuto de Utilidade
Turística previsto na Lei nº 55/IV/2005, de 10 de Janeiro, que pode
ser uma das seguintes modalidades:
• Utilidade Turística de Instalação;
• Utilidade Turística de Funcionamento;
• Utilidade Turística de Remodelação
Genericamente os incentivos consistem-se nas seguintes facilidades:
• Isenção de direitos aduaneiros na importação de materiais
destinados à construção e exploração de hotéis e estâncias
turísticas;
• Isenção do IUP ( Imposto sobre o Património);
• 100% de isenção fiscal durante os primeiros 5 anos.
• Para os 10 anos seguintes, a imposição fiscal será de 50%.
Esse período, será prolongado por mais dois anos sempre que
os estabelecimentos ou empreendimentos declarados de utilidade turística se situarem fora das áreas urbanas dos concelhos da Praia e de S. Vicente e do concelho do Sal.
• Dedução de impostos sobre os lucros reinvestidos em actividades similares;
• Dedução na matéria colectável de despesas incorridas com a
formação de trabalhadores cabo-verdianos, e 40% das despesas nas acções de promoção, previamente aprovadas.
Incentives for tourism investment
– Tourism Utility Statute
((Law No. 55/VI/2005 of 10 January)
Incentives for tourism investment are given by attributing
a Tourism Utility Statute to tourism enterprises, as prescribed by the Law No. 55/VI/2005, of 10 January, which
can be applied to the following:
• Installation Tourism Utility;
• Functioning Tourism Utility;
• Remodeling Tourism Utility.
Generically, the incentives consist of the following facilities:
• Exemption of customs duties in the import of materials
for the construction “and operation of hotels and resorts
• Property Tax Exemption;
• 100% tax exemption for the first 5 year period;
• For the ten following years, tax will be of 50%. This
period will be extended for another 2 years every time the
tourism establishments or enterprises declared as tourism
utility are located outside the urban areas of Praia and S.
Vicente and the municipality of Sal;
• Tax deduction on profits reinvested in similar activities;
• Deduction taxable expenses incurred with training provided to Capeverdean workers, and 40% of expenses in
previously approved promotion actions.
47
Entrevista
Optimismo no turismo na Boa Vista e Maio
Fátima Fialho, Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade
Minister of Economy, Growth and Competitiveness
Optimistic about tourism in Boa Vista
and Maio
48
Interview
O Governo de Cabo Verde tem dedicado especial atenção à criação de condições para que
o turismo e o investimento externo tenham sucesso na Boa Vista e no Maio, de forma a
que dêm uma nova dinâmica ao desenvolvimento destas ilhas e de Cabo Verde.
The Cape Verdean Government has been making every effort to create the necessary
conditions to make sure tourism and foreign investments are successful in Boa Vista and
Maio, so that they can give a new impetus to the development of these two islands and of
Cape Verde.
Qual é a visão e expectativa do Ministério da Economia
em relação ao desenvolvimento económico das ilhas da Boa
Vista e do Maio?
A visão que o Governo tem para as Ilhas da Boa Vista e do Maio é
a de que num futuro próximo as actividades económicas em torno
do turismo possam ser o principal motor do crescimento económico e gerador de empregos dessas ilhas. Esta visão é realista e a sua
realização pode ser acompanhada através da análise dos dados recentes sobre o desempenho do turismo no País. A nossa expectativa
é de que essas duas Ilhas possam efectivamente oferecer um turismo de qualidade e cumprir o papel importante que desempenham
na promoção da economia nacional. Convém realçar que essa visão
assenta no conjunto de políticas que começam a ser implementadas pelo Governo no âmbito da estratégia de transformação económica do País, de uma forma geral e, em particular, pela SDTIBM, que
se tem sobretudo preocupado com um desenvolvimento planeado
dessas ilhas.
Quais são os principais projectos e acções do Ministério
da Economia direccionados para essas duas ilhas?
O MECC reconhece o potencial de desenvolvimento que estas
Ilhas oferecem, principalmente em relação às actividades associadas
ao turismo. Ciente destas oportunidades e consciente da importância da capacitação da população e da existência de infra-estruturas
económicas, estão em curso vários programas, alguns a serem brevemente lançados, que vão desde incentivos ao empreendedorismo, através da recém criada ADEI (Agência para o Desenvolvimento
Empresarial e Inovação), à construção de infra-estruturas no sector
da energia e água e à formação de pessoal para o sector do turismo
e áreas conexas. A parceria com a Águas e Energias da Boa Vista,
por exemplo, já começou a dar os seus frutos, conseguindo-se já
garantir o abastecimento em quantidade e em qualidade ao sector
turístico e a grande parte da população residente.
Em relação ao turismo, foi aprovado recentemente o Plano Estratégico, que contempla 17 programas, todos orientados para
aumentar a competitividade do turismo no País. Os projectos “Sis-
What is the vision and expectation of the Ministry of
Economy regarding the economic development of Boa
Vista and Maio islands?
The Government expects the economic activities related to
tourism to become the driving force of economic growth and
to generate many jobs on these two islands, in the near future. This is a realistic vision and the recent data on tourism
in Cape Verde are proof of this. We expect these two islands
to be able to offer quality tourism and play an important role
in promoting the national economy. I should point out that
this vision is based on a set of policies that have started to
be implemented by the Government as part of Cape Verde’s
strategy of economic transformation, in general, and, in particular, by the SDTIBM, that is mainly concerned with the
planned development of these two islands.
What are the main projects of the Ministry of Economy
for these two islands?
The Ministry of Economy, Growth and Competitiveness
(MECC) recognizes the development potential that these islands offers, especially in terms of the activities related to
tourism. Aware of these opportunities and conscious of the
importance of training local residents and the existence of
economic infrastructures, several programs are under way.
Some of this programs will soon be launched, including incentives for entrepreneurship, through the newly-created
Business Development and Innovation Agency (ADEI), the
construction of infrastructures in the energy and water sectors and the training of peolple for the tourism sector and
related areas. For instance, the partnership with Boa Vista’s
Energy and Water company (AEB), has already started to
show results, as both the tourism sector and a large part of
the resident population have guaranteed supply of water and
energy both in terms of quantity and quality. In regards to
tourism, the Strategic Plan recently approved, contemplates
17 programs, all directed toward increasing the competitive-
49
Entrevista
tema de Informação do Turismo” (SIT), “Observatório do Turismo”
(OT), “Brigadas de Turismo”, “Marca Cabo Verde”, “Excelência no
Turismo”, “Inventário dos Recursos Turísticos” e “Sinalização e Mapeamento Turístico” são projectos nacionais, que terão impactos
positivos nas Ilhas da Boavista e Maio, em matéria de elevação dos
níveis de qualidade da oferta turística.
Que objectivos se pretende alcançar com a implementação desses projectos?
O principal objectivo é o crescimento económico sustentado dessas Ilhas e a melhoria de vida das populações locais através dos
efeitos multiplicadores e positivos do turismo, permitindo assim
uma maior integração e participação da população no processo de desenvolvimento. Esta melhoria das condições de vida das
populações locais traduzir-se-á em mais água, mais energia, mais
saneamento, mais segurança, mais cultura, mais ambiente, mais
qualificação de recursos humanos, mais emprego, menos pobreza,
mais habitação social e menos exclusão social. Investir no turismo
é o mesmo que investir na melhoria substancial da qualidade de
vida das populações.
As duas ilhas possuem um grande potencial turístico. Que
papel está reservado ao desenvolvimento desse sector?
O desempenho recente do País em relação ao turismo deixa-nos confiantes e optimistas quanto ao desenvolvimento
desse sector. No caso específico das Ilhas da Boavista e do
Maio, o “Sol e Praia” continuará a ser um produto estratégico. Contudo, essas ilhas, sobretudo a da Boavista, encerram
50
ness of tourism in the Country. “Sistema de Informação do
Turismo” (Tourism Information System), “Observatório do
Turismo” (Tourism Observatory), “Brigadas de Turismo” (Tourism Brigades), “Marca Cabo Verde” ( Cape Verde’s Brand),
“Excelência no Turismo” (Excellence in Tourism), “Inventário
dos Recursos Turísticos” (Inventory of the Tourism Resources),
and “Sinalização e Mapeamento Turístico” (Tourist Signs and
Maps) are all national projects which will have a positive impact on the islands of Boa Vista and Maio, in terms of raising
the levels of quality of tourism offer.
Which objectives are intended to be reached by implementing these projects?
The main objective is the sustained economic growth of these
islands and the improvement of the quality of life of the local
populations through the multiplier effects and positive effects of
tourism, thus enabling a greater integration and participation of
the population in the development process. This improvement of
the living conditions of the local populations translates into more
water, more energy, more sanitation, more security, more culture,
better environment, better qualification of human resources, more
jobs, less poverty, more public housing and less social exclusion.
Investing in tourism is the same as investing in a substantial improvement of the quality of life of the populations.
The two islands have great tourism potential. What role
is reserved for the development of this sector?
Cape Verde’s recent performance in the area of tourism
Interview
potencialidades paisagísticas e para o ecoturismo, que formatarão a oferta à volta de produtos que valorizem os recursos naturais e resgatem o património imaterial. Pensa-se no
desenvolvimento de produtos autênticos, como por exemplo,
a observação de pássaros, de tartarugas e baleias, de corais,
bem como num melhor aproveitamento dos usos e tradições
culturais. Os atributos naturais e culturais que possuem fazem destas ilhas um excelente chamariz para a vinda de mais
turistas e de mais investidores. Porém, e com vista à qualificação e valorização desses recursos, estão a ser trabalhados
Planos de Acção específicos, com vista a diversificar e elevar
a qualidade da oferta turística.
Com que vantagens e facilidades, os potenciais investidores, nacionais e internacionais podem contar para investirem nessas duas ilhas?
Além dos benefícios fiscais com que podem contar no âmbito da Lei de Utilidade Turística e do Estatuto do Investidor
Externo, os investimentos realizados em ilhas que não o Sal,
São Vicente ou Santiago gozam de mais dois anos de isenção . Os investidores tanto nacionais quanto estrangeiros vão
poder beneficiar de um ambiente de negócios progressivamente mais favorável, atendendo a todo o investimento que
tem vindo a ser feito para a melhoria do ambiente e para
a facilitação de negócios. A hospitalidade e tranquilidade,
características daquelas ilhas, são atractivos adicionais que
garantem a atracção de turistas ao longo do ano.
Quais são os principais parceiros internos e externos do
processo de desenvolvimento dessas duas ilhas?
Para a prossecução dos objectivos e do desenvolvimento das
Ilhas de Boavista e Maio, é fundamental o envolvimento alargado
de todos neste processo, desde as Câmaras Municipais, passando
pelas Organizações Não Governamentais, a Câmara de Turismo
de Cabo Verde, a Associação de
Agências de Viagens e Turismo,
os operadores do sector, não
esquecendo, como é óbvio, a
necessária colaboração e articulação institucional entre
a SDTIBM e a Administração
Central do Turismo (DGT). Devido à limitada capacidade de
poupança nacional, os investidores externos têm sido parceiros estratégicos, mas não
há dúvida que neste processo
vamos querer ver toda a população a colaborar. ■
makes us confident and optimistic about the development of
this sector. In the specific case of the islands of Boa Vista and
Maio, “Sun and Beach” will continue to be a strategic tourism
product. However, these islands, especially Boa Vista, contain
potentialities in terms of landscape and ecotourism, which
will enable them to offer tourism products that value the
natural resources and that recover the immaterial heritage.
We are thinking about developing authentic products, such as
bird, turtle, whale and coral watching, as well as taking better
advantage of cultural practices and traditions. Their natural
and cultural attributes will certainly attract more tourists and
investors. However, and with a view to qualifying and valuing
these resources, specific Action Plans are being prepared to
diversify and raise the quality of the tourism offer.
What advantages can the potential investors (national
and international) expect to have by investing on these
two islands?
Besides the fiscal benefits they will enjoy as part of the
Tourism Utility Law and the Foreign Investor Statute, investments made on islands other than Sal, São Vicente and Santiago will benefit from two additional years of exemption.
Both national and foreign investors will be able to benefit
from a progressively more favorable business environment,
given all the investments that have been made to improve
the environment and to facilitate business. The islands’ hospitality and tranquility also attract many tourists throughout
the year.
Who are the main national and international partners in
the process of development of these two islands?
In order to carry out the objectives and develop the islands of
Boa Vista and Maio, the involvement of everyone in this process is
essential, including the City Councils, Non-Governmental Organizations, Cape Verde’s Chamber of Tourism, the Association
of Travel and Tourism Agencies
and the operators of the sector. And obviously, there must
be institutional collaboration
and agreement between the
SDTIBM and DGT (the Central
Tourism Department). Due to
the limited capacity of national
savings, foreign investors have
been strategic partners, but
the collaboration of the entire
population is needed in the development process. ■
51
ZDTI do Maio
Ordenamento Turístico
das ZDTI do Maio
ZDTI de PAU SECO
ZDTI de SUL VILA MAIO
ZDTI de RIBEIRA D. JOÃO
Tourism Land management of the ZDTIs of Maio
52
ZDTI of Maio
Com
uma superfície de 269 km2 a Ilha do Maio possui,
com poucas excepções, excelentes aptidões para o turismo balnear sendo, contudo, incontornável que, do ponto de vista turístico, o
processo de desenvolvimento desta Ilha irá ter como componente
fundamental o turismo internacional de qualidade, protagonizado
pelo aproveitamento das suas ZDTIs (Zonas de Desenvolvimento
Turístico Integral): ZDTI Sul da Vila do Maio (criada pelo DecretoRegulamentar nº 7/94, de 23 de Maio e redefinida pelo DecretoRegulamentar nº 4/2008, de 23 de Junho), ZDTI de Ribeira D. João
(criada pelo Decreto-Regulamentar nº4/2008, de 23 de Junho)
e ZDTI de Pau Seco (criada pelo Decreto-regulamentar nº 18/97,
de 30 de Dezembro e redefinida pelo Decreto-Regulamentar
nº4/2008, de 23 de Junho). No seu conjunto estas ZDTIs ocupam
7,64% do território da Ilha do Maio.
Com base nas linhas traçadas pela Estratégia Global do Desenvolvimento Turístico da Ilha do Maio, que determinam um perfil
particularmente elevado e exigente no que respeita à qualidade
dos empreendimentos turísticos que se instalem nas ZDTIs desta
Ilha, a SDTIBM elaborou os POTs (Planos de Ordenamento Turístico) das ZDTI Sul da Vila do Maio e Ribeira D. João (aprovados e
publicados no Boletim Oficial) ficando deste modo praticamente
concluído o Ordenamento Turístico da Ilha do Maio.
No Planeamento dessas ZDTIs entendeu-se que a ocupação
turística deverá prever uma oferta de grande qualidade, assente
em unidades de pequena a média dimensão, oferecendo grande
diversidade de produtos e equipamentos de animação que permitam que, a par com as actividades balneares, o turismo no Maio
apresente uma forte componente de turismo activo, cultural e de
animação. Ora, a um tão elevado perfil da oferta turística são indissociáveis três ideias fundamentais: respeito e valorização activa
do ambiente, muito baixa densidade na ocupação do solo e existência de uma rede de infra-estruturas fiável e capaz de responder
às necessidades da procura.
Enfim, na orientação programática e planeamento das ZDTIs
procurou-se a respectiva individualização de tal forma que as actividades turísticas oferecidas em cada uma se tornem complementares, contribuindo para o enriquecimento e diversificação da
oferta global da Ilha do Maio.
Saliente-se que o reconhecimento das aptidões das ZDTI não
exclui a identificação de outras áreas com potencial para o turismo internacional de qualidade e para o desenvolvimento de outras
vertentes, com relevo para o Turismo Ambiental e Turismo Interno.
Nestas diferentes vocações reconhece-se, aliás, uma complementaridade de grande importância para o desenvolvimento geral da
Ilha do Maio e a possibilidade de se estabelecerem interdependências reciprocamente valorizadoras e, sobretudo, criar uma identidade própria para este destino que deverá posicionar-se perante
o mercado alvo como uma oferta distinta da que é protagonizada
pelas demais ilhas do arquipélago.
With
a total area of 269 km2, the Island of Maio has,
with few exceptions, excellent potential for bathing tourism.
However, in terms of tourism development, the island has as a
fundamental component of high quality international tourism,
led by the use of its ZDTIs (Integrated Tourism Development Areas): ZDTI of Sul da Vila do Maio (created by Regulatory-Decree
No. 7/94, of 23 May, and redefined by Regulatory-Decree No.
4/2008, of 23 June); ZDTI of Ribeira D. João (created by Regulatory-Decree No. 4/2008, of 23 June); and ZDTI of Pau Seco (created by Regulatory-Decree No. 18/97, of 30 December, and redefined by Regulatory-Decree No. 4/2008, of 23 June). Together,
these ZDTIs occupy 7.64% of Maio Island’s overall territory.
Based on the guidelines of the Overall Tourism Development
Strategy for the Island of Maio, which are particularly demanding with respect to the quality of the tourism enterprises to be
set up on the island’s ZDTIs areas, SDTIBM has formulated the
POTs (Tourism Land Management Plan) for the ZDTIs of Sul da
Vila do Maio and Ribeira D. Joao (approved and published in the
Official Bulletin), which practically concludes Maio Island’s Tourism Land Management.
When planning these ZDTIs, it became clear that tourism occupation should be based on a high quality tourism, with small
and medium-sized units, offering a wide diversity of entertainment products and equipments, making it possible for Maio to,
in addition to bathing activities, offer a strong component in
terms of active, cultural and entertainment tourism. Therefore, in
order to offer high quality tourism three fundamental ideas are
inseparable: active environmental respect and appreciation, low
density in soil occupation and existence of a reliable infrastructure network capable of satisfying the demand.
Therefore, when planning and programming the ZDTIs, the aim
was at individualization, so that the tourism activities offered in
each ZDTI can complement each other, thus contributing to the enrichment and diversification of the island’s overall tourism offer.
It must be noted that the acknowledgement of the characteristics of the ZDTIs does not exclude the identification of other areas
with potential for high quality international tourism, as well as
for the development of other aspects, particularly Environmental
and Internal Tourism. It is clear that these different characteristics
complement each other, which is very important for the overall
development of the island of Maio. It is also possible to establish
mutually valued interdependencies and above all, create a singular
identity for Maio, enabling the island to position itself as a different destination compared to the other islands.
ZDTI
Sul da Vila do Maio
Ribeira de D. João
Pau Seco
Total
Área
770 ha
1.060 ha
224 ha
2.054 ha
53
ZDTI do Maio
ZDTI de Sul da Vila do Maio
ZDTI of Sul da Vila do Maio
Localizada na costa sul da Ilha do Maio esta ZDTI abrange uma
área total de 770 hectares, dos quais 574 hectares (74,54%) destinados à ocupação turística e196 hectares (25,45%) destinados a
áreas de protecção ambiental e paisagística. A existência de áreas
com condicionantes ambientais e geográficas, que se traduzem
na presença da área de paisagem protegida das «Casas Velhas» e o
seu atravessamento por linhas de água associadas a algumas perturbações geomorfológicas que fragmentam esta ZDTI, induziram
o seu ordenamento no sentido da criação de diferentes núcleos de
pequena a média dimensão.
A frente de mar, que se apresenta dividida em praias de dimensão relativamente pequena a moderada, acentua a pertinência
desta orientação. A beleza das paisagens e a variedade de situações que o contexto oferece, justifica a adopção de um standard
de alta qualidade, com uma edificabilidade baixa e um equilíbrio
de produtos que integre equipamentos atractivos e unidades hoteleiras de topo.
A exclusividade e a variedade da oferta turística, nesta ZDTI,
constituíram uma referência fundamental no seu planeamento.
Para esta ZDTI o POT determina uma carga máxima de edificabilidade de 440.831,16 m2, o que corresponde a um índice máximo de edificabilidade de 7,68%. Com esta taxa de edificabilidade
estima-se que, num horizonte de mais de 40 anos, serão instalados
nessa ZDTI cerca de 5.067 quartos (máximo).
Located in the southern coast of the island of Maio, this
ZDTI covers a total area of 770 hectares, of which 574
hectares (74.54%) are intended for tourism occupation
and 196 hectares (25.45%) for environmental and landscape protection. The existence of areas with environmental and geographic constraints, due to the presence of the
protected landscape area of “Casas Velhas” (old houses)
and the fact that it is crossed by water lines associated
with some geomorphological disturbances that fragment
this ZDTI, has induced the ZDTI’s plannig in terms of the
creation of various small and medium-sized centers.
The sea front, which is divided into small to medium-sized
beaches, emphasizes this orientation. The beautiful landscape
and variety of situations that the context offers justifies
adopting a high quality standard, with a low edificability rate
and an equilibrium in terms of products that includes attractive facilities and top hotel units.
When planning this ZDTI, the exclusivity and variety of the
tourism offer were taken into consideration.
For this ZDTI, the POT determines a maximum edificability
capacity of 440.831,16 m2, which corresponds to a maximum
edificability rate of 7.68%. With this edificability rate, it is
estimated that over the next 40 years or more, around 5.067
rooms (maximum) will be built in this ZDTI.
PLANIFICAÇÃO ZDTI SUL DA VILA DO MAIO
PLANING OF THE ZDTI OF SUL DA VILA DO MAIO
Área (ha)/ Area (ha)
770
Ambiente/ Paisagem (ha)/ Environment/Landscape (ha)
Áreas de protecção (ha)/ Protection Area (ha)
Área bruta de construção (m2)/ Total Construction Area (m2)
142,95
52,8
440.831
Componente hoteleira/ Hotel Component
25 %
Componente imobiliária/ Real Estate Component
71 %
Componente serviços/ Service Component
Quartos/Rooms
54
4%
5.067
ZDTI of Maio
ZDTI de Ribeira D. João
ZDTI of Ribeira D. Joao
Localizada na coroa costeira Leste da Ilha do Maio, é a maior
das ZDTIs desta Ilha, com 1.060 hectares dos quais 924 hectares
(87,16%) destinados à ocupação turística e126 hectares (11,88%)
destinados a áreas de protecção ambiental e paisagística.
O facto desta ZDTI integrar pontos de interesse ambiental – nomeadamente a Lagoa do Cimidor e algumas praias muito pequenas, onde ocorre a desova de tartarugas justifica que, a par com a
previsão de um standard de qualidade alto a muito alto, se preveja
uma dominante ambiental nas temáticas a incorporar nos programas dos resorts a desenvolver. Ademais, os requisitos ambientais,
conexos com a necessidade de protecção das tartarugas impõem
a adopção de critérios particularmente exigentes no que respeita
à protecção das praias onde ocorra a desova e ao estabelecimento
de distâncias de segurança entre estas e as áreas de implementação do edificado.
Os requisitos inerentes a esta orientação justificaram a adopção
de um índice de edificabilidade até 8% de modo a proporcionar as
melhores condições de ocupação tendo em conta o propósito de
protecção e valorização ambiental. Isto irá envolver, nalguns casos,
a necessidade de recuperação funcional dos ecossistemas como é
o caso da Lagoa do Cimidor.
Para esta ZDTI prevê-se, num horizonte de cerca de 40 anos, a
instalação de 8.278 quartos.
Located on the East coast of Maio Island, it is the biggest
ZDTI of the island, with 1,060 hectares, of which 924 hectares
(87.16%) are intended for tourism occupation and 126 hectares
(11.88%) for environmental and landscape protection areas.
The fact that this ZDTI includes points of environmental
value, – namely Lagoa do Cimidor and some other small
beaches where turtles lay their eggs, – justifies that, in
addition to a high- to very high-quality standard, also entails a dominant environmental aspect in the theme to be
incorporated in the resort to be developed.
Furthermore, the environmental requirements connected
to the need for turtle protection impose the adoption of
particularly demanding criteria with respect to the protection of beaches where they lay their eggs. It will also be
necessary to establish a safe distance between these areas
and construction areas.
The requirements inherent to this orientation justified
the adoption of a edificability rate of up to 8% so as to
provide better occupation conditions, taking into account
the aim to protect and value the environment. In some
cases, this will involve the need for functional recovery of
the ecosystems, such as the case of Lagoa Cimidor.
It is estimated that over the next 40 years or more,
around 8,278 rooms will be built in this ZDTI.
PLANIFICAÇÃO ZDTI RIBEIRA D. JOÃO
PLANING OF THE ZDTI OF RIBEIRA D. JOAO
Área (ha)/ Area (ha)
Ambiente/ paisagem (ha)/ Landscape/Environment (ha)
Àreas de protecção (ha)/ Protection Areas (ha)
Área bruta de construção (m2)/ Total Construction Area (m2)
Componente hoteleira/ Hotel Component
Componente imobiliaria/ Real Estate Component
Componente serviços/ Service Component
Quartos/ Rooms
1.060
92,27
92,55
720.146
25 %
70 %
5%
8.278
55
ZDTI do Maio
ZDTI de Pau Seco
ZDTI of Pau Seco
Trata-se de uma pequena ZDTI, com 224 hectares, situada na
coroa costeira Oeste da Ilha do Maio, compreendendo uma baía
de grande beleza. As frentes de praia são limitadas, sendo que na
parte mais a sul da ZDTI, apresentam muito boa qualidade balnear.
Toda a restante frente marítima é rochosa e dotada de vistas de
qualidade excepcional.
Sendo uma ZDTI situada em área distante das outras duas, carece de uma acessibilidade dedicada, merecendo um tratamento
especial, tanto no que respeita aos investimentos públicos a fazer,
como no que se refere à orientação a prever para o seu desenvolvimento turístico. Considera-se ser viável a adopção de um standard
médio-alto (com uma taxa de referência para a edificabilidade de
15%) atendendo às vantagens decorrentes da massa crítica que
este índice permite criar, numa zona sem restrições geotécnicas
significativas à implementação de construção e próxima de núcleos urbanos com alguma expressão, e que se prevê que venham
a crescer sensivelmente, acompanhando o processo de desenvolvimento turístico. Considera-se também admissível a adopção de
orientação alternativa, baseada na criação de um pólo turístico de
muito alta qualidade e de grande exclusividade, prevendo assim a
inclusão de equipamentos e serviços de muito alta qualidade, associados a um tratamento muito sofisticado dos espaços que integre vastos planos artificiais de água que contribuam para superar
as limitações que se verificam em termos de frentes com aptidão
balnear. Em qualquer caso, a fixação de um standard médio/alto
para esta ZDTI, eventualmente associada ao propósito de viabilização das infra-estruturas por esta requerida, é previsível e desejável
que se venha a traduzir em projectos que se situem próximo do
topo do segmento, contribuindo para fixar o paradigma geral do
destino num nível de qualidade alto.
Embora ainda não se tenha elaborado o POT desta ZDTI, prevêse, num horizonte de cerca de 40 anos, a instalação de 4.148 quartos em Pau Seco.
This is a small ZDTI with only 224 hectares, located on
the west coast of Maio Island and comprising a beautiful
bay. Limited in number and located only in the southern
part of the ZDTI, the beachfront is rocky but with exceptional views.
Being located far from the other two areas, this ZDTI needs a
specific access road, requiring a special treatment in terms of
public investments to be made and the tourism development
guidelines to be provided. The adoption of a medium-high standard (with a building edificability rate of 15%) is considered to
be viable, to respond to advantages resulting from the critical mass that this index allows to create, in an area without
significant geotechnical restrictions to the implementation of
constructions, and close to important urban centers, which are
expected to grow, keeping up with the tourism development.
The adoption of an alternative orientation is also considered to
be possible, based on the creation of an exclusive, high quality
tourism center, which includes high quality facilities and services, associated with a sophisticated treatment of the spaces
that include vast artificial water plans, thus contributing to
overcome limitations in terms of bathing fronts. In any case,
the establishment of a medium/high standard for this ZDTI,
eventually associated with the purpose of making the infrastructures that this area demands viable, will predictably and
desirably translate into top level projects, thus contributing to
make Maio a top quality tourist destination.
Although Pau Seco doesn’t have a POT yet, it is estimated that over the next 40 years or more, around 4,148
rooms will be built in this ZDTI.
56
ZDTI of Maio
Infra-Estruturas
Infrastructures
Os estudos realizados até agora sugeriram que, para satisfazer as exigências de desenvolvimento turístico sustentável do Maio e para assegurar a integração e o consequente crescimento da sua população residente, serão
necessários investimentos em diversas infra-estruturas de
utilidade pública, nomeadamente as de:
Acessibilidades externas - O desenvolvimento traçado
requer a criação de acessibilidades externas, que se repartem em duas vertentes fundamentais: acessibilidade aérea
(internacional e nacional) e acessibilidade marítima (fundamentalmente nacional mas admitindo-se uma componente
internacional futura, conexa com a possibilidade de se vir a
intercalar esta Ilha nas rotas dos cruzeiros de férias internacionais). A nível da Acessibilidade aérea prevê-se a construção de uma nova infra-estrutura aeroportuária com uma
pista de 2.100 metros de extensão e 45 metros de largura, o
que lhe confere capacidade para assegurar voos internacionais “point to point”. Ficará situada para cima e á esquerda da
pista actual, perto da localidade do Morro.A nível da Acessibilidade marítima prevê-se a adaptação do Porto de modo
a facilitar o desembarque de passageiros, permitir a descarga
e armazenamento de combustíveis e albergar maior número
de contentores.
Studies made so far suggest that, in order to satisfy the
demands of a sustainable tourism development in Maio
and to assure the integration and consequent growth
of the resident population, investments in various public
infrastructures will need to be made, particularly:
External Access – the developmental outline requires the
creation of external accesses, which are divided into two
essential aspects: air access (international and national)
and maritime access (essentially national but considering a
future international component, in connection to the possibility of inserting this island in the international vacation
cruise routes). In terms of air access, the plan is to build a
new airport infrastructure with a 2,100-meters long and 45meters wide runway, making it suitable for point-to-point
international flights. It will be located uphill and to the left
of the current airport, near Morro. In terms of maritime access, the plan is to adapt the Port so as to facilitate the
disembarkation of passengers and enable the unloading and
storage of fuel, as well as the storage of a greater number
of containers.
Internal Access – the plan is to build a structural road,
with two lanes in each direction connecting the Airport/Vila
57
ZDTI do Maio
Acessibilidades Internas – Prevê-se a construção de uma via estruturante com duas faixas em cada sentido no troço Aeroporto/Vila
do Porto Inglês/ZDTI da Ribeira de D. João e uma via com uma faixa
em cada sentido no troço Aeroporto / ZDTI de Pau Seco.
Produção, Transporte e Distribuição de Energia - Prevê-se
a construção de uma nova central localizada em área anexa
ao porto, com potência de 25MW aproximadamente, incluindo uma componente eólica com capacidade para 7,5MW.
Prevê-se ainda a construção de uma rede de transporte de
energia que seguirá o traçado do anel rodoviário da ilha.
Telecomunicações - O traçado das redes primárias de comunicações que se apresenta em conjunto com o da rede primária de distribuição de energia, prevê um curso subterrâneo,
acompanhando a rede de vias – via estruturante, ligações e via
primária – e seguindo o mesmo critério de não atravessamento
dos leitos das ribeiras. Admitindo-se que numa primeira fase
as comunicações possam ser asseguradas por via GSM, haverá
que prever a instalação de condutas dedicadas para a instalação futura de cablagens apropriadas, admitindo diferentes alternativas desde os cabos co-axiais aos cabos em fibra óptica.
Produção, Transporte e Distribuição de Água potável - O
consumo de água potável previsto só poderá ser assegurado
recorrendo-se à dessalinização pelo que prevê-se a construção
de uma única ETA (Estação de Tratamento de Água),situada
do Porto Inglés/ZDTI of Ribeira de D. Joao route, and one road
with one lane in each direction connecting the Airport to the
ZDTI of Pau Seco.
Production, Transportation and Distribution of Energy –
The plan is to build a new power station in the area annex to
the airport with approximately 25 MW of power, and including a wind power with 7.5 MW capacity and plans for construction of a power station in the area annex to the port. The
construction of an energy transportation system is planned
along the island’s ring road.
Telecommunications – the outline of the basic communication network, presented in conjunction with the
basic energy distribution network, is projected in an
underground course, accompanied by a network track –
structuring track, connections and primary track – following the same criteria of not crossing the rivers beds.
Assuming that, in a first phase, communications can be
assured via GSM, it is necessary to foresee installation of
pipelines intended for the future installation of appropriate cables, admitting different alternatives from coaxial
cables to optical fiber cables.
Production, Transportation and Distribution of Drinking Water – the expected drinking water consumption expected could only be assured through desalination, which
will require the construction of a single Water Treatment
Plano Director Aeroporto do Maio / Master Plan of Maio’s International Airport
58
ZDTI of Maio
próxima da Vila do Porto Inglês e um depósito de base, que irá
alimentar um conjunto de reservatórios de distribuição.
Plant, – to be located near Vila do Porto Inglés, – and a basic
reservoir, to supply a group of distribution reservoirs.
Saneamento, Recolha de efluentes, Tratamento e Reutilização de águas residuais - As águas residuais serão tratadas
e reutilizadas na produção de espaços verdes. Para isso serão
construídas duas ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais), sendo uma na Vila do Porto Inglês e outra a norte
da ZDTI de Ribeira D. João, para além dos correspondentes
reservatórios e redes de distribuição.
Sanitation, Collection of Effluents, Wastewater Treatment and Reuse– wastewater will be treated and reused
in the production of green spaces. To achieve this, two
Wastewater Treatment Plants will be built, one in Vila
do Porto Inglés and the other to the north of the ZDTI of
Ribeira D. João, besides the corresponding reservoirs and
distribution systems.
Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos- Serão instaladas em toda a ilha, mas sobretudo na zona sul, 15 estações
de interface para uma deposição separativa (vidro, papel, metal/embalagens, resíduos orgânicos e indiferenciados), articulando a recolha local com a recolha final para deposição
em aterro sanitário dos resíduos indiferenciados, seguindo o
traçado do anel rodoviário da Ilha do Maio.
É importante notar que a implementação de cada uma
destas infra-estruturas deverá acompanhar o processo de
desenvolvimento, ajustando-se as capacidades a instalar às
necessidades apuradas em cada fase de desenvolvimento.
Nas áreas onde os investimentos são reprodutivos a SDTIBM
procurará o engajamento de parceiros na constituição de sociedades para as explorar de forma autónoma e eficiente e
nas onde os investimentos não são reprodutivos a SDTIBM
procurará o engajamento de parceiros no seu financiamento
total ou parcial, mediante condições a negociar. ■
Collection and Treatment of Solid Waste – 15 interface
stations will be installed throughout the island, especially in
the southern part, for separate waste disposal (glass, paper,
metal/packages, organic waste and common waste), connecting the local collection with the final collection, to deposit the common waste in landfills, following the island’s
ring road.
It is important to note that the implementation of each
of the above infrastructures should keep up with the
developmental process, adjusting installation capacities
to the identified needs in each developmental phase. In
areas where investments are reproductive, the SDTIBM
will seek the engagement of partnerships to explore them
autonomously and efficiently. In areas where investments
are not reproductive, the SDTIBM will seek joint financing (total or partial), in accordance with conditions that
are yet to be negotiated. ■
59
Entrevista
Presidente da autarquia do Maio
elogia trabalho da SDTIBM
Manuel Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal do Maio
Mayor of Maio
Mayor of Maio praises work done by SDTIBM
60
Interview
O Presidente da Câmara Municipal do Maio elogia o trabalho que a SDTIBM vem levando a cabo visando um turismo sustentável e integrado que proteja e valorize o meio
ambiente, os ecossistemas e toda a biodiversidade que caracterizam as suas Zonas de
Desenvolvimento Turístico Integral (ZDTI)
The Mayor of Maio praises the work that SDTIBM has been carrying out aiming a sustained and integrated tourism that protects and values the environment, the ecosystems
and the whole biodiversity that characterize its Integrated Tourism Development Areas
(ZDTI).
Manuel Ribeiro
avalia de forma muito
positiva a intervenção da SDTIBM no Maio porque acredita que
a sociedade veio introduzir uma nova filosofia e abordagem de
promoção do turismo na sua ilha. Até porque, conforme destaca, o
primeiro passo dado foi precisamente a elaboração dos planos que
são cruciais para um desenvolvimento equilibrado e sustentável.
Assim, o edil maiense aponta o grande contributo que a SDTIBM
vem dando no domínio da planificação, designadamente a obtenção dos Planos de Ordenamento Turístico que, pela primeira vez,
dão uma previsão do desenvolvimento turístico da ilha.
De entre as acções implementadas pela SDTIBM, aquele autarca
aponta a elaboração do Plano Director Municipal, a conclusão do
Plano de Ordenamento Turístico do Sul da Vila do Maio e, também,
da Ribeira de D. João e o inicio da elaboração do Plano Urbanístico
da zona do Morro, assim como a elaboração do Plano Director
Aeroportuário que também já está concluído.
Manuel Ribeiro
evaluates positively
the intervention of SDTIBM in Maio because he believes that
the society introduced a new philosophy and approach of
tourism promotion in his island. As he emphasizes, the first
step given was precisely the elaboration of the plans that are
crucial for an equilibrated and sustained development.
Therefore, the Mayor pinpoints the huge contribution that
SDTIBM has given in planning, in particular the elaboration of
the Tourism Land Management Plans that, for the first time,
gives a perspective of the island’s tourism development.
Among SDTIBM implemented actions, the Mayor pinpoints
the elaboration of the Municipal Master Plan, the conclusion of the Tourism Land Management Plans of Sul da Vila do
Maio and Ribeira D. João, as well as, the elaboration of the
Airport Master Plan and at the moment the start up of the
Urban Plan for the area of Morro.
61
Entrevista
“Manuel Ribeiro considera que a ilha
do Maio é detentora de condições excepcionais para o turismo balnear,
privilegiando-se o turismo voltado para
a prática de desportos náuticos, como o
mergulho, graças à riqueza singular da
sua costa.”
O autarca destaca ainda o papel que a SDTIBM tem desenvolvido
na identificação de parceiros estratégicos para o desenvolvimento
de infra-estruturas importantes, como o porto e o aeroporto e em
sectores como a água e energia, permitindo que os emigrantes ou
residentes possam participar no processo de desenvolvimento.
“Acho que neste momento, a SDTIBM tem uma intervenção não
visível porque a maior parte são investimentos incorpóreos, que
não são visíveis mas acredito que é uma fase preparatória crucial
que antecede as obras físicas”, salienta o autarca.
O autarca destaca ainda a preocupação muito forte que a sociedade tem no que respeita à envolvência da comunidade através do
Fundo Económico e Social e considera que a SDTIBM está a fazer
um bom trabalho e que deve ser um exemplo a seguir em outras
paragens no país.
Manuel Ribeiro considera que a ilha do Maio é detentora de
condições excepcionais para o turismo balnear, privilegiando-se
o turismo voltado para a prática de desportos náuticos, como o
mergulho, graças à riqueza singular da sua costa.
A autarquia do Maio integra a SDTIBM, onde detém 14% das
acções da sociedade. ■
62
“Manuel Ribeiro considers that the
island of Maio holds exceptional conditions for beach tourism, with emphasis
on the practice of nautical sports, such
as diving, due to the richness of its singular coast.”
The Mayor emphasises the role that SDTIBM has been
developing in identifying strategic partners for the development of important infrastructures, such as the port and
the airport, and in sectors like water and energy, allowing
both emigrants and residents to take part in the development process.
The Mayor states: “I believe that at this point, SDTIBM
has a non-perceptible intervention because the majority
of actions are immaterial, not visible, that I believe to be
a crucial preparation phase that precedes actual constructions”.
The Mayor mentions also the strong concern of the Society
for issues involving community engagement through the Economic and Social Fund, and considers that SDTIBM is doing a
good job that should be taken as an example to be followed
in other parts of the country.
Manuel Ribeiro considers that the island of Maio holds exceptional conditions for beach tourism, with emphasis on the
practice of nautical sports, such as diving, due to the richness
of its singular coast.” ■
■
Social and Economic Fund
Preocupação social no centro das atenções
Social Concern at the center of attentions
A preocupação social é também um dos traços marcantes do tipo do turismo que se
pretende desenvolver nas ilhas da Boa Vista e Maio, através da melhoria das condições
de habitabilidade, formação profissional e de empregabilidade.
Social concern is also one of the striking features of the type of tourism development intended for the two islands, especially through the improvement of housing conditions, vocational training and employability.
63
Fundo Económico e Social
Tendo em conta
as projecções demográficas resultantes da evolução previsível do mercado turístico nas duas ilhas, o problema de alojamento da população
induzida pelo desenvolvimento turístico poderá vir a ser um
dos maiores problemas sociais, pelo que a Sociedade pensou
numa intervenção programada no domínio da habitação social, de forma a evitar o surgimento e/ou a proliferação de
guetos constituídos por construções clandestinas (barracas e
outras) sem condições mínimas de habitabilidade, com repercussões directas na qualidade do turismo que se pretende
para as duas ilhas.
Além disso, há que pensar na qualificação profissional e
a intervenção da SDTIBM nessa área propõe promover as
condições para que ela seja ministrada, de modo a que um
maior número possível de cidadãos cabo-verdianos possa
beneficiar da oferta de postos de trabalho nas diferentes
64
Taking
into account the demographic projections resulting from the predictable evolution of the tourism market on the two islands, housing could become
one of the main social problems. Therefore, SDTIBM has
planned a programmed intervention in the area of social
housing, as a means of avoiding the appearance of and/or
proliferation of ghettos comprised of illegal constructions
(shanties and others). These constructions, which lack the
minimum living conditions, have direct repercussions on
the type of tourism intended for these two islands.
Besides, professional qualification must also be taken
into account, and in this area SDTIBM wants to promote
the conditions, so that a greater number of Cape Verdean
citizens are able to benefit from job openings in the different stages of tourism development on the islands of Boa
Vista and Maio.
etapas do desenvolvimento turístico das ilhas da Boa Vista
e do Maio.
A promoção e a integração da economia local neste processo
é outra prioridade da Sociedade que promete apoiar iniciativas
geradoras de rendimentos relacionadas com a indústria turística, principalmente nas áreas da produção agrícola, pecuária e
piscatória, dos serviços, dos transportes e do artesanato.
Para isso, já foi criado um Fundo Económico e Social da Boa
Vista e Maio a ser alimentado, essencialmente, pelos promotores turísticos em função do volume e tipo de investimentos
e, complementarmente, com transferências públicas. No caso
dos investidores, a taxa a pagar será uma pequena percentagem sobre o valor dos seus investimentos.
Pretende-se que o Fundo seja um importante instrumento
financeiro que permitirá à SDTIBM concretizar os objectivos
estratégicos de uma política de integração social das populações residentes no processo de desenvolvimento turístico das
referidas ilhas.
The promotion and integration of the local economy in
this process is another priority of SDTIBM, which intends to
support income-generating initiatives related to the tourism industry, mainly in areas of agriculture, stockbreeding,
fishing, services, transportation and handicraft.
To achieve this, the Boa Vista and Maio Economic and
Social Fund was created and it is financed mainly by tourism promoters, based on the volume and type of investments and, complementarily, with public transfers. In the
case of investors, the rate to be paid is a small percentage
of the value of their investments.
The intention is for the Fund to become an important financial instrument that allows SDTIBM to
achieve strategic objectives with a policy of social
integration for the resident populations in the process of tourism development on the above-mentioned
islands.
65
Fundo Económico e Social
Habitação Social e Formação
Profissional
Social Housing and vocational
training
Em articulação com as autoridades competentes, o Fundo
pretende adoptar uma estratégia de investimento em programas e políticas a favor dos cidadãos, que consistirá, basicamente, no financiamento, em condições subvencionais, das
habitações daqueles que trabalham nos empreendimentos
turísticos aprovados pela SDTIBM.
É, igualmente, sua intenção dotar os residentes, de uma
forma geral, de competências profissionais adequadas, aumentando assim a respectiva capacidade de adaptação ao
mercado de trabalho, e em implementar medidas activas de
emprego através do financiamento de actividades geradoras
do auto emprego.
O mesmo terá, no essencial, como domínios de intervenção a promoção da habitação social para os trabalhadores
dos empreendimentos turísticos aprovados pela SDTIBM, para
prevenir e combater as construções clandestinas (barracas e
outras) e facilitar a integração desses trabalhadores na sociedade de residência.
Deverá, ainda, a Sociedade apostar na promoção e melhoria
da formação profissional para toda a população, com o objectivo de qualificar, facilitar e melhorar o acesso e integração
no mercado de trabalho, elevar a qualidade do serviço, melhorar e manter a empregabilidade, e promover a mobilidade
profissional.
A promoção do auto emprego em sectores da economia local relacionados com a indústria turística constitui
outra aposta da SDTIBM, sobretudo se se destinar à produção agrícola, pecuária, pesca, serviços, transportes e
artesanato.
In connection with the competent authorities, the Fund
intends to adopt an investment strategy based on programs and policies that will favor the citizens. It will consist basically in subsidizing housing for those working in
the tourism enterprises/companies approved by SDTIBM.
It is also the intention of SDTIBM to provide residents,
as a whole, with adequate professional qualification, thus
increasing their ability to adapt to the job market, and
to implement active employment measures, by financing
activities that generate self-employment.
Another area of intervention is social housing for the
people working in the tourism enterprises approved by
SDTIBM. The aim is to prevent and fight illegal constructions (shanties and others), and facilitate these workers’
integration in the society where they live.
SDTIBM must invest in the promotion and improvement
of vocational training for the whole population, with the
objective of qualifying, facilitating and improving access
and integration in the job market, elevating the quality of
service provided, improving and maintaining employability, and promoting professional mobility.
Another priority of SDTIBM is the promotion of selfemployment in sectors of the local economy related to the
tourism industry, especially agricultural production, stockbreeding, fishing, services, transportation and handicraft.
The Fund’s co-participation in the financing of those
activities will be differentiated, according to whether it
is social housing, vocational training or self-employment
promotion.
66
A comparticipação do Fundo no financiamento dessas actividades será diferenciada, conforme se trate de habitação
social, formação profissional ou promoção do auto emprego.
A habitação social será fortemente subsidiada e, para as
actividades geradoras de rendimentos prevê-se, regra geral,
dois cenários, dependendo da natureza da actividade em causa e da situação do seu promotor.
Num primeiro cenário, o Fundo subvencionará as taxas de
juros sobre o crédito concedido e, num segundo, prestará ao
promotor as garantias bancárias necessárias, não se excluindo,
à partida, a possibilidade de existência de outros cenários.
Por seu turno, o financiamento da formação profissional
será suportado pelo Fundo, devendo os beneficiários pagar
uma taxa de inscrição, ainda que simbólica.
O Fundo será gerido por uma instituição de de crédito, mediante um protocolo assinado com a SDTIBM, o qual fixará
os termos da sua disponibilização aos beneficiários, cabendo,
contudo, a decisão sobre o engajamento ao Conselho de Administração da SDTIBM.
Haverá um Conselho Consultivo, constituído por representantes de todas as partes envolvidas e com interesse no
Fundo, que emitirá pareceres não vinculativos sobre os engajamentos financeiros deste. ■
Social housing will be strongly subsidized, and for income-generating activities, as a general rule, two scenarios are possible, depending on the nature of the activity in
question and its promoters.
In the first scenario, the Fund will subsidize interest
rates over granted credits. In the second scenario, it will
provide promoters with all necessary banking guarantees,
without excluding, at first, the possibility of existing other
scenarios.
In turn, the financing of vocational training will be supported by the Fund, but beneficiaries will have to pay an
enrollment fee.
The Fund will be managed by a credit institution
based on a protocol with SDTIBM, which will state the
terms of its availability to beneficiaries. However, the
commitment decision will fall to SDTIBM’s Board of
Directors.
There will be an Advisory Board made up of representatives of all parties involved and the ones with some interest in the Fund, which will issue non-binding judgments
on the Fund’s financial commitments. ■
67
FazBeM
It´s good to invest in Boa Vista and Maio Islands
Revista de Promoção
do Desenvolvimento
Turístico das Ilhas
da Boa Vista e Maio
Tourism Development
Promotion Magazine
of Boa Vista
and Maio Islands
FazBeM It´s good to invest in Boa Vista and Maio Islands
Revista da SDTIBM - N.º 0 – Fevereiro/February 2010 – Distribuição/Distribution: Gratuita/Free - Editor: Alfa-Comunicações
Boa Vista & Maio
Duas ilhas, um destino diferente
Oportunidades de Investimento
Investment Opportunities

FazBeM

Transcrição

Documentos relacionados

Follow My Team - Associação Portuguesa de Corridas de Aventura

CENTRAL DE MONITORAMENTO DO TURISMO PAULISTANO

12 À 15 DE JUNHO DAY 1 12.6.2014 DAY 2 13.6

central de monitoramento do turismo paulistano

Cláudia Alexandra Nunes de Oliveira Martins da Silva

CENTRAL DE MONITORAMENTO DO TURISMO PAULISTANO

February 28, 2011 Dear Parents and Students, Happy Chinese New

O Efeito da Privação Sexual nas Mulheres (repetição)

International Journal of Scientific Management and Tourism

Perceções de residentes a respeito dos impactes da atividade