0.194678001265300909_ll_001.2010___edital.

Transcrição

ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº. 001/2010
O MUNICIPIO DE GAROPABA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de
direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 82.836.057/0001-90, neste
ato representado por seu Leiloeiro Oficial, Sr. Rafael de Souza, nomeado pelo
Decreto nº. 002/2010, torna público para conhecimento dos interessados, que
às 15:00 horas do dia 19/02/2010, na Sala de Reuniões do Setor de Compras e
Licitações, sito a Praça Gov. Ivo Silveira, n°. 296, Centro, Garopaba/SC,
realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE OU
OFERTA, objetivando a venda de bens móveis declarados inservíveis para a
Administração. O Leilão será processado e julgado em conformidade com os
preceitos legais da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores, sob as seguintes condições:
1 – DO OBJETO E DO LANCE MINIMO
1.1 – Os bens, assim como o valor mínimo dos lances, estão discriminados e
distribuídos em LOTES, conforme especificações constantes do Anexo I a este
edital.
2. DA EXPOSIÇÃO DOS BENS
2.1 – Os bens, objeto do Leilão, estarão expostos à visitação no horário das
13:00 às 19:00 horas, no período de 05 à 19 de fevereiro, nos seguintes
endereços:
2.1.1 – Pátio da Garagem Municipal da Secretaria de Infra-Estrutura da
Prefeitura Municipal de Garopaba, localizada no bairro de Areias de
Palhocinha, Garopaba/SC, onde estão alocados os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11 (exceto o item 4), 12 (itens 1, 6, 8 e 26), 13 (exceto os itens 2
e 3) e 14.
2.2.2 – Sala de Reuniões do Setor de Compras e Licitações, sito a Praça Gov.
Ivo Silveira, nº. 296, Centro, Garopaba/SC onde estão alocado os lotes 11
(item 4), 12 (exceto os itens 1, 6, 8 e 26) e 13 (itens 2 e 3).
3 – DA HABILITAÇÃO
3.1 – Poderão participar do leilão pessoas físicas ou jurídicas, previamente
habilitadas no local do leilão.
3.2 – Considerar-se-á habilitado, para dar lance e arrematar, a pessoa física ou
jurídica que apresentar, com até 15 (quinze) minutos antes do inicio do leilão,
os seguintes documentos:
3.2.1 – Se pessoa física, Cópia e original da Cédula de Identidade e do CPF;
3.2.2 – Se pessoa jurídica, cópia e original da Cédula de Identidade, do CPF e
do Contrato Social, e original do CNPJ, da CND do INSS e do CRF do FGTS,
se sócio ou proprietário;
3.2.3 – Se pessoa jurídica representada por preposto, deverá apresentar
procuração, conforme Anexo II, com poderes especiais para dar lance e
arrematar, além do original e cópia da Cédula de Identidade, do CPF e do
Contrato Social e do original do CNPJ, da CND do INSS e do CRF do FGTS.
4 – DOS BENS
Praça Gov. Ivo Silveira, 296 - Centro - Garopaba/SC - CEP 88.495-000 Fone (048) 3254-8100
e-mail [email protected] www.garopaba.sc.gov.br CGC 82.836.057/0001-90
4.1 – Os bens a serem leiloados estão divididos em lotes.
4.2 – Os lotes estão constituídos em bens móveis.
4.3 – Os lances serão ofertados sobre o conjunto dos bens que compõem os
lotes, não sendo aceitos lances inferiores ao valor mínimo de avaliação de
cada lote.
4.4 – Os bens oferecidos em leilão e os lances mínimos por lote são os do
Anexo I deste Edital.
5 – DOS LANCES
5.5 – Os lances deverão ser ofertados individualmente para cada lote, não
podendo ser, o valor do lance ofertado, inferior ao valor mínimo constante do
Anexo I deste edital.
5.6 – Será considerado inexistente, portanto, sem efeito, lances de valor inferior
ao valor mínimo constante do Anexo I deste edital.
5.7 – Após o arremate de cada lote não será aceito novo lance, para o lote
arrematado.
5.8 – As pessoas ou participantes do leilão que se comportarem de forma que
perturbem o regular andamento do certame, assim como, aqueles que se
manifestarem com o propósito de desabonar a conduta do leiloeiro serão
retirados do recinto.
5.9 – O Leiloeiro poderá definir um valor mínimo entre os lances ofertados, bem
como estabelecer limite de tempo para lances, em comum acordo com os
licitantes e expressa menção na Ata da Sessão.
6 – DO SINAL
6.1 – O pagamento se dará na forma de um sinal de 20% (vinte por cento) do
valor ofertado no ato da arrematação, como garantia, e o saldo remanescente,
80% (oitenta por cento), dentro de 72 (setenta e duas) horas após a realização
do leilão, ambos mediante boleto bancário emitido pela Prefeitura Municipal de
Garopaba.
6.2 – Caso o arrematante não integralize o restante do valor (80%), dentro do
prazo estabelecido, perderá o valor do sinal dado como garantia, a titulo de
multa pelo descumprimento da obrigação de pagar.
6.3 – Não sendo quitado, o lote será considerado prejudicado, voltando a
integrar o patrimônio do Município e em disponibilidade para futuro leilão.
7. DOS PAGAMENTOS
7.1 – O arrematante integralizará o pagamento do lance ofertado no prazo
máximo de 72 (setenta a duas) horas mediante boleto bancário emitido pela
Prefeitura Municipal de Garopaba.
7.2 – Caso o recolhimento do valor do lote arrematado seja feito em cheque, o
pagamento só será considerado efetivo após a compensação do mesmo.
7.3 – A transferência da propriedade dos bens leiloados, bem como sua
retirada pelo arrematante, só será feita após o efetivo pagamento integral do
bem arrematado, mediante comprovante de quitação.
8 – DA RETIRADA DOS BENS
8.1 – Os bens deverão ser retirados pelos arrematantes no local da realização
do Leilão, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da efetivação do
pagamento, no horário das 13:00 às 19:00 horas.
8.1.1 – O objeto desta licitação será entregue contra recibo ao arrematante,
observadas as disposições dos itens 6 e 7.
8.2 – Todas as despesas supervenientes à arrematação, relacionadas ao lote
arrematado, correrão ás expensas do arrematante.
8.3 – As atualizações dos documentos e transferência dos veículos deverão ser
feitas junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina, no prazo
de 30 (trinta) dias após a publicação do resultado do Leilão.
8.4 – Os bens serão entregues nas condições em que se encontram em
exposição, não respondendo a administração por quaisquer danos que venham
a sofrer decorrido o prazo para retirada.
9 – DOS ANEXOS
9.1 – Integram este edital, como se nele estivessem transcritos, os seguintes
Anexos:
a) Anexo I – Lotes e Valores Mínimos;
b) Anexo II – Modelo de Procuração.
10 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 – Os ofertantes que não atenderem as exigências deste Edital serão
automaticamente impedidos de participarem do leilão.
10.2 – À administração municipal reserva-se o direito de revogar o presente
Leilão no todo ou em parte por conveniência administrativa ou ainda anular por
irregularidades, sem que caibam reclamações ou indenizações por parte dos
interessados.
10.3 – Dos atos do Leiloeiro deste Leilão cabem recursos administrativos nas
formas previstas no art. 109 da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
10.4 – A simples oferta de lance para qualquer dos lotes deste Leilão implicará
na aceitação, pelo ofertante, de todas as normas e condições especificadas
neste Edital.
10.5 – Esclarecimentos sobre o conteúdo do presente edital, poderão ser
obtidos no Setor de Compras e Licitações citado no preâmbulo deste Edital, em
dias úteis, no horário das 13:00 às 19:00 horas, ou ainda pelo telefone (0XX48)
3254-8151.
Garopaba, 03 de fevereiro de 2010.
RAFAEL DE SOUZA
Leiloeiro Oficial
ANEXO I
LOTES E VALORES MÍNIMOS
LEILÃO Nº. 001/2010
LOTE Nº. 01
ITEM
1
LOTE Nº. 02
ITEM
1
DESCRIÇÃO
n°.
VALOR MÍNIMO DO LOTE
R$ 2.000,00
chassi
n°.
R$ 700,00
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
R$ 4.000,00
chassi
01 Veiculo VW/KOMBI, cor branca, combustível gasolina,
ano 1996, chassi n°. 9BWZZZ231TP006283, Placas LXN9013.
LOTE Nº. 09
ITEM
1
R$ 5.000,00
ano 1999, chassi n°. 9BWZZZ237XP004418, Placas MAI3522.
LOTE Nº. 08
ITEM
1
n°.
ano 1997, chassi n°. 9BWZZZ231VP018223, Placas LYK9934.
LOTE Nº. 07
ITEM
1
DESCRIÇÃO
01 Veiculo VW/KOMBI, ano 1999,
9BWZZZ237XP004020, Placas MAN-5581.
LOTE Nº. 06
ITEM
1
R$ 6.000,00
DESCRIÇÃO
01
Veiculo
VW/Kombi,
ano
2000,
9BWGBO7X91P004591, Placas MBQ-6588.
LOTE Nº. 05
ITEM
1
chassi
n°.
01 Veiculo MB/CAÇAMBA-PMG3, ano 1975, chassi n°.
34404112246647, Placas LZZ-5868.
LOTE Nº. 04
ITEM
1
DESCRIÇÃO
01 Veiculo PAS/Ônibus, ano 1984,
34405811649868, Placas BYD-7244.
LOTE Nº. 03
ITEM
1
DESCRIÇÃO
01 Veiculo VW/CAMINHÃO, ano 1989, chassi
9BWZZZF2ZKC018516,
Placas LZW-6695.
ano 1990, chassi n°. 9BWZZZ23ZLP003068, Placas LZX8016.
R$ 500,00
R$ 1.400,00
R$ 300,00
R$ 800,00
LOTE Nº. 10 (CADEIRAS)
ITEM
DESCRIÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
01 Cadeira estofada revestida em couro sintético, cor preta,
com suporte para os braços, encosto estofado e pés fixos de
ferro.
com encosto e pés de ferro.
com suporte para os braços, encosto estofados e pés de ferro.
com suporte para os braços, encosto estofados e pés de ferro.
com suporte para os braços, encosto estofado e pés de ferro.
com suporte para os braços, encosto estofado e pés de ferro.
com encosto estofado e pés de ferro.
ferro.
ferro.
01 Cadeira feita em madeira maciça
encosto estofado e pés fixos de ferro.
com suporte para os braços, encosto estofados e pés fixos de
ferro.
ferro.
com suporte para os braços, encosto estofados e pés fixos de
ferro.
com suporte para os braços e pés de ferro.
sem suporte para os braços e pés de ferro.
01 Poltrona presidencial, revestida em couro sintético, cor
preta, com suporte para os braços e pé giratório de ferro.
sem suporte para s braços e pés de ferro.
ferro.
01 Cadeira azul estofada, patrimônio nº. 00316.
01 Cadeira estofada marrom, patrimônio nº. 00675.
01 Cadeira estofada azul, patrimônio nº. 00683.
01 Cadeira cinza com braço, encosto e c/ 4 pés de ferro,
patrimônio nº. 00773.
01 Poltrona giratória preta patrimônio nº. 05829.
01 Cadeira, patrimônio nº. 00643
R$ 50,00
37
38
39
40
41
01 Cadeira
01 Cadeira de ferro, sem marca e placa.
LOTE Nº. 11 (INFORMATICA)
ITEM
DESCRIÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
01 Monitor marca Philips, modelo 105 S5.
01 Monitor marca TCE, 15”.
01 CPU Novadata
03 Caixas de som
01 Impressora HP Deskjet 692C, patrimônio nº. 00797.
01 Estabilizador sem marca, patrimônio nº. 00376.
01 Estabilizador sem marca
01 Monitor Vierci 14” , patrimônio nº. 00039
01 Monitor Novadata 14”, patrimônio nº. 01011
01 Monitor 14” sem marca, patrimônio nº. 00499
01 Monitor sem marca, patrimônio nº. 01628.
01 Teclado, patrimônio nº. 00327
05 Teclados
05 Mouses
02 Monitores TCE
02 Monitores sem marca
01 Estabilizador Polyvolt, patrimônio nº. 03334.
01 Estabilizador TS Shara, patrimônio nº. 03322.
01 Estabilizador Polyvolt, patrimônio nº. 03332.
01 Estabilizador Power Sistem
01 Estabilizador Power Sistem, patrimônio nº. 03328.
01 Estabilizador Force Lyne, patrimônio nº. 03327.
01 CPU completo sem marca, patrimônio nº. 06354.
01 CPU sem marca (retirado peças), patrimônio nº. 03316.
02 CPUS sem marca (retirado peças)
01 CPU sem marca
01 Impressora HP, patrimônio nº. 03338.
01 Impressora HP 610C, patrimônio nº. 03337.
01 Impressora Lexmark 1100
02 Caixas de som sem marca, patrimônio nº. 00380.
11 Caixas de som sem marca
06 Teclados Pautas
05 Teclados Upsom
04 Teclados Benq
04 Teclados sem marca
01 Teclado Maxxi
01 Teclado Top Line
01 Teclado MTEQ
01 Teclado sem marca, patrimônio nº. 00498.
11 Mouses sem marca
02 Fontes
01 Monitor OAC Sansung 14”, patrimônio nº. 666
01 Estabilizador TS Shara Bivolt, patrimônio nº. 698.
01 CPU, Gabinete, Drive disquete, CD-ROM 52X,
patrimônio nº. 4880.
02) Mouses, sem marca e placa.
01 Monitor AOC Sansung 14”, patrimônio nº. 0088
R$ 100,00
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
01 Monitor Condek 14”, patrimônio nº. 50
01 Impressora HP 640, patrimônio nº. 2110.
05 Teclados, sem marca e placa.
01 Monitor Sansung SSV 14”, patrimônio nº. 1059
01 Monitor 572N, patrimônio nº. 1128.
03 Monitores, sem marca e placa.
01 Monitor Sansung 15”, patrimônio nº. 1138
01 Estabilizador SMS Bivolt, patrimônio nº. 1985.
01 Estabilizador Compact Biovolt, patrimônio nº. 1002.
01 Estabilizador SMS Bivolt, sem marca e placa.
02 Caixas de som, sem marca e placa.
01 CPU RGA 52X MAX, patrimônio nº. 508.
01 CPU LG 52X MAX, patrimônio nº. 678.
01 Impressora HP 640, patrimônio nº. 5623.
01 Monitor OAC Sansung, patrimônio nº. 175.
01 Teclado branco, patrimônio nº. 338.
02 Monitor, sem marca e placa.
LOTE Nº. 12 (TELEFONIA)
ITEM
DESCRIÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
01 Aparelho telefônico marca Intelbras, modelo EMFT-NSC
990611067.
01 Telefone Digistar, patrimônio nº. 00332.
01 Telefone Ibrastele Máster, patrimônio nº. 00361.
01 Telefone Intelbras, patrimônio nº. 00118.
01 Telefone Premium branco, patrimônio nº. 00787.
01 Telefone Ibratele preto, patrimônio nº. 05493.
01 Telefone Intelbras branco, patrimônio nº. 00539.
01 Telefone creme, patrimônio nº. 00939.
01 Telefone Intelbras creme, patrimônio nº. 00940.
06 Aparelhos celulares Vivo Nokia 2280 c/ carregador
04 Aparelhos celulares Vivo LG Sensations c/ carregador
01 Aparelho celular Motorola Ultratac 700A sem carregador
01 Aparelho celular Motorola Ultratac 700A com carregador
01 Aparelho celular Nokia 5125 sem carregador
01 Aparelho celular Nokia 1220 sem carregador
01 Aparelho celular Motorola 120T sem carregador
02 Aparelhos celulares Nokia Vivo 2280 sem carregador
01 Aparelho celular Vivo Nokia 2280 com carregador
01 Aparelho LG Sensations com carregador
01 Carregador Motorola
01 Aparelho LG Sensations sem carregador
01 Carregador Motorola (p/aparelho antigo)
01 Bateria (p/ aparelho antigo)
01 Telefone branco, sem marca e placa.
R$ 50,00
LOTE Nº. 13 (eletrodoméstico, eletrônico, móveis e outros).
ITEM
DESCRIÇÃO
01 Cafeteira elétrica marca Black Decker, modelo Easy
1
R$ 50,00
Brew.
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
01 Calculador elétrico Display, patrimônio nº. 00028.
01 Câmara Digital TC e CD 100
01 Mesa de madeira 60X35cm, patrimônio nº. 00402.
01 Mesa para computador cor cinza, patrimônio nº. 00492.
01 Balcão de madeira com porta de vidro, patrimônio nº.
00686.
01 Balcão de pia, patrimônio nº. 01800.
01 Cuba de Inox, patrimônio nº. 01799.
01 Ventilador, patrimônio nº. 01057
01 Balcão
13
14
15
16
17
01 Compressor
01 Gaveteiro em madeira 5 gavetas, patrimônio nº. 1131
01 Ventilador Britania, patrimônio nº. 1037.
01 Luminária, sem marca e placa.
01 Armário branco duas portas, sem marca e placa.
LOTE Nº. 14 (EQUIPAMENTOS HOSPITALARES)
ITEM
DESCRIÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
01 Termômetro
01 Suporte de balde com pedal
01 Cama (somente armação)
01 Cadeira de rodas
01 Balança de ferro branca cauduro, patrimônio nº. 1847.
02 Colchonetes, sem marca e placa.
01 Esterilizador estufa Olidef C2, patrimônio nº. 1488.
01 Esterilizador estufa Olidef C2, patrimônio nº. 1450.
01 Saboneteira cor marfim, patrimônio nº. 1783.
01 Esterilizador estufa Odontológica Línea, patrimônio nº.
5815.
01 Berço de ferro para recém nascido, patrimônio nº. 737.
02 Esterilizador, sem marca e placa.
01 Lixeira de ferro, sem marca e placa.
01 Esterilizador estufa olidef C2, patrimônio nº. 5376.
01 Aparelho lâmpada auxiliar, sem marca e placa.
01 Balança para bebe, sem marca e placa.
01 Monitor Cardiológico, sem marca e placa.
01 Maca de ferro branca, sem marca e placa.
01 Nebulizador branco, patrimônio nº. 1646.
01 Balança adulta, sem marca e placa.
01 Biombo, sem marca e placa.
R$ 50,00
ANEXO II
MODELO DE PROCURAÇÃO/CREDENCIAMENTO
LEILÃO Nº. 001/2010
PROCURAÇÃO “EXTRA JUDICIA”
OUTORGANTE: ..................................................., pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº. .............................., com sede na Rua
................................................................................................, nº. ............., bairro
...................................., na cidade de ...................................................., Estado
de ......................................................................., neste ato representada pelo(a)
(sócio/diretor/procurador), Sr.(a) ..........................................................................,
........................ (nacionalidade), ...................................................... (estado
civil), ........................................ (profissão), portador(a) do RG nº.
.................................. e do CPF nº. ............................., residente e domiciliado
na Rua .........................................................................., nº. .........., na cidade de
..............................., Estado de ...................................,
OUTORGADO: Sr. (a) ............................................................., ...........................
(nacionalidade), ........................... (estado civil), ............................... (profissão),
portador(a) do RG nº. ........................... e do CPF nº. .........................................,
residente e domiciliado na Rua ............................................................., nº. .......,
bairro ............................................, na cidade de ................................................,
Estado de ...........................................;
PODERES: ao(s) qual(ais) confere amplos poderes para representá-lo(a) no
procedimento licitatório, especificamente na licitação modalidade LEILÃO nº.
001/2010, da Prefeitura Municipal de Garopaba, podendo para tanto prestar
esclarecimentos, formular lances, arrematar e demais negociações, assinar
atas e declarações, visar documentos, receber notificações, interpor recurso,
manifestar-se quanto à desistência deste e praticar todos os demais atos
inerentes ao referido certame.
.............................., ........ de ......................... de 2010.
Assinatura do Outorgante: ___________________________
Nome do Outorgante: ______________________________
Cargo/Função do Outorgante: ________________________

0.194678001265300909_ll_001.2010___edital.

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