PROCESSO DE COMPRA · BUYING STEPS

PROCESSO DE COMPRA · BUYING STEPS
Comprar ou vender uma propriedade pode ser um processo
complicado e moroso.
A Garvetur é uma empresa experiente no mercado imobiliário e
julgamos por isso ser a escolha certa para o ajudar em todo o processo
de compra e venda do seu imóvel.
Com uma equipa de profissionais qualificados e um sólido know-how
no sector, disponibilizamos um serviço de consultoria e pós-venda,
sem qualquer custo adicional, para que possa desfrutar da sua nova
propriedade.
Buying or selling a property can be a complicated and somewhat-time
consuming process. It's much easier if you have reliable, professional
advice to help smooth the way for you. That's where we are experts.
We have a team of high qualified professionals and close contacts with
specialists in every field relating to home purchasing, home selling
and home construction, as well as a solid know-how in the real estate
industry. Therefore, we offer an after sale service, with no additional
cost, so you can relax and enjoy your new home, without having to
worry about anything else.
PRELIMINARY PAPERWORK
DOCUMENTAÇÃO PREPARATÓRIA
Ficha Técnica da Habitação
Todas as propriedades legalmente registadas deverão ter um “Bilhete de
Identidade”.
CONTRATOS
Contrato Promessa de Compra e Venda
Contrato legal obrigatório que deverá ser assinado por ambas as partes
na presença do Notário.
Este contrato é normalmente acompanhado do pagamento de um sinal
e deverá conter a descrição detalhada do vendedor, do comprador e da
propriedade, preço acordado, condições de pagamento e outras
cláusulas ou condições especiais, incluindo a data prevista da escritura.
Property “Passport”
All properties are required to have a “passport” that establish the legality
of the property you are buying and ultimately make the buying/selling
process quicker and easier.
Personal Fiscal Number
As a future owner of a Portuguese property you will need to have
Portuguese Fiscal Number which can be obtained immediately on a
Local Tax Office.
CONTRACTS
Purchasing and Selling Promissory Contract
Official contract, signed by both parts in front of an official Notary,
generally accompanied by a deposit payment. It must include the full
details of the seller, the purchaser and the property; agreed price,
payment conditions and any special terms and conditions of the
contract, including completion date.
DOCUMENTAÇÃO DA PROPRIEDADE
1 - Caderneta Predial
Certifica a inscrição da propriedade para efeitos fiscais.
Inclui a identificação do proprietário, o seu número de contribuinte e
descrição detalhada da propriedade (áreas, tipologia, historial, artigo
matricial, etc).
2 - Certidão da Conservatória do Registo Predial
Documento que certifica quem é o proprietário do imóvel e comprova a
existência de eventuais ónus/encargos sobre a propriedade.
3 - Licença de Utilização
Certifica que a propriedade está licenciada para o propósito que serve.
4 - IMI
PROPERTY DOCUMENTS
1 - Tax Document
Certifies the inscription of the property for fiscal purposes, identifies the
owner and his fiscal nr., and describes the property (nr. of rooms, area and
type of plot, history, etc) including its unique fiscal number.
2 - Certification by the Building Registration Office
Identifies the property's owner and certifies the existence of any charges
or debts on the property.
3 - Usage and Habitation Licences / Licence of use
Certifies that the property is approved for the purposes of the original
building permission.
(Imposto Municipal sobre Imóveis)
Taxa anual, definida pela Câmara Municipal em função do tipo de
propriedade. Poderá variar entre 0,2% e 0,8% sobre o valor patrimonial
podendo, no caso das off shores, chegar a 5%.
5 - IMT
4 - IMI
Annual municipal tax, defined by the City Council. It is established
according to a set of limits, depending on the type of property with a
variation between 0,2 % to 0,8% of the property value. For off shores it
may reach 5%.
(Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis)
Deverá ser pago antes da realização da escritura.
O valor é variável, dependendo do preço e tipologia da propriedade,
podendo oscilar entre os 0% e 8%.
5 - IMT
The Property purchase tax needs to be payed before the Final (Escritura).
This tax depends on the property type and price and it goes from 0% to 8%.
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6 - Escritura
Assinada por ambas as partes perante o Notário. Este tem a função de
supervisionar o processo de compra e venda e confirmar se toda a
documentação necessária está em ordem e se foram efectuadas as
respectivas taxas e pagamentos.
6 - Final Deed
The title of the property is done on the conveyance signed by a Public
Notary who is responsible for checking and certifying the legal exactness
of the entire transaction, ensuring that all documents are in perfect order
and any applicable purchase taxes have been paid.
7 - Registos
Uma vez assinada a escritura, a propriedade deverá ser registada no
nome do seu novo proprietário. Este registo é condição de eficácia
perante terceiros e impede que outrém registe o imóvel em seu nome.
7 - Registering Ownership
Once the Final Deeds are signed, the property has to be registered at
the local Land Registry in your name, as new owner. The registration
must be done in the of 60 days after the purchase.
8 - Averbamento na Matriz
Permitirá estabelecer taxas e impostos anuais, como seja a taxa de IMI.
É obrigatório efectuar no prazo de 60 dias após a compra.
8 - Averbamento na Matriz
This registration allows the establishment of fees and annual taxes, such
as IMI.
9 - Notário e Custos de Registos
O adquirente é responsável pelo pagamento destes encargos variáveis de
acordo com o valor e tipo de escritura.
9 - Notary and Registration Fees
The owner is responsible for paying these once the Final Deed, has been
signed.
This value is around 2% of the total sale price.
10 - Utilidades
Uma vez registada a propriedade, a Garvetur poderá requerer mediante
autorização do novo proprietário uma série de serviços, directamente ou
através dos seus parceiros como sejam electricidade, água, telefone,
rentabilização, manutenção, limpeza, seguro, decoração e gestão de
condomínio.
10 - Utilities
Once the property is registered in your name, Garvetur can, with your
permission, register several services directly or throught our partners as
electricity, water, telephone, maintenace, cleaning, holiday rental,
insurances, interior design and condominium management.