com maior

Notícias do Escritório Central
de Arrecadação e Distribuição | Ecad
Edição #26 | 2015 • ano 9
ECAD
ECAD
DIVULGA
DIVULGA
RESULTADOS
RESULTADOS
RECORDES
RECORDES
DE
DE 2014
2014
Distribuição
de direitos autorais
teve um crescimento
de 160% nos últimos
cinco anos
2014
902
MILHÕES
2013
804
MILHÕES
PÁGINA 2
2012
470
MILHÕES
Desafios do
Ecad em 2015,
POR
GLORIA BRAGA
PÁGINA 6
BOAS
NOTÍCIAS
para a música
PÁGINA 7
AUTORES
com
maior
RENDIMENTO EM 2014
PÁGINA 8
2 | EDIÇÃO #26
Notícias do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição | Ecad
Crescimento
DA DISTRIBUIÇÃO
N
Por mais um ano, o Ecad superou
seus próprios recordes e distribuiu
R$ 902,9 milhões a 140.438 titulares
de música (compositores, intérpretes,
músicos, editores e produtores
fonográficos) e associações. Esses
números representam um aumento
de 12% no valor distribuído e de
14% na quantidade de artistas
beneficiados, em relação a 2013.
os últimos cinco anos, a distribuição dos direitos autorais teve um crescimento de 160%. Esse
aumento expressivo deve-se a diversas estratégias
adotadas recentemente, como a criação do segmento
de Sonorização Ambiental, a mudança da regra de
repasse de Músico Executante e a ampliação da área
de atuação dos técnicos de distribuição.
Alguns segmentos de execução pública musical apresentaram notável crescimento dos valores distribuídos
em 2014. O segmento de TV por Assinatura obteve
crescimento de 72% nos repasses aos titulares de
música, especialmente devido ao fechamento de
importantes acordos com usuários como Net, Sky
e Claro TV. O segmento de Casas de Festas cresceu
15%, seguido pelo de Cinema, com 13%, e o de Casas
de Diversão, com 12%.
Veja a seguir os destaques do
desempenho do Ecad em 2014.
Tipo de
SEGMENTOS
COM MAIOR
CRESCIMENTO
REPERTÓRIO
TV por
Assinatura
72%
na distribuição
Casas de
Diversão
33%
12%
67%
Estrangeiro
Nacional
Cinema
13%
Casas de
Festas
15%
Notícias do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição | Ecad
ESTRATÉGIAS
de sucesso
O
bom desempenho operacional da Distribuição é reflexo das estratégias adotadas
pela área de Arrecadação, que visaram à recuperação de usuários inadimplentes,
com destaque para os acordos fechados pelo Ecad com diversas emissoras de rádio
(que contribuíram para reduzir em torno de 10% a inadimplência deste segmento),
além da realização de contratos e renovações com grandes redes de lojas que
utilizam sonorização ambiental. O aumento da capilaridade operacional - com as
inaugurações de novas unidades do Ecad -, as campanhas de arrecadação voltadas
a eventos especiais, o trabalho incessante de conscientização dos usuários de
música realizado pelos colaboradores das unidades para aumentar a arrecadação e o
fechamento de acordos não judiciais também foram representativos nesse cenário.
COPA DO MUNDO
A
realização do campeonato mundial de futebol no Brasil, entre junho e julho,
contribuiu para o incremento dos repasses de direitos autorais no segmento
de Eventos Esportivos. Foram distribuídos R$ 4.245.261,84 para 4.795 titulares de
música (compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos) e
associações como retribuição autoral pelas obras executadas durante os eventos
da Copa do Mundo. Entre os eventos contemplados estão os shows de abertura e
de encerramento da competição e a sonorização ambiental dos estádios durante
todas as partidas de futebol, cujo pagamento foi de responsabilidade da Fifa; os
shows e a sonorização ambiental das Fifa Fan Fests adimplentes (realizadas pelas
prefeituras das cidades-sede do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná
e Mato Grosso), a sonorização ambiental do Tour da Taça, evento de exposição
do troféu da Copa do Mundo, que foi realizado em 27 capitais do país, além de
outros eventos musicais ligados à Copa do Mundo que não foram organizados
pelos promotores oficiais do campeonato.
Evolução
Novo
segmento de
SONORIZAÇÃO
AMBIENTAL
E
m julho de 2014 foi realizada a primeira distribuição de direitos autorais
do segmento de Sonorização
Ambiental, criado no início do
ano passado para contemplar
as obras executadas publicamente em estabelecimentos
comerciais sonorizados, mais
especificamente lojas comerciais, lojas de departamento,
supermercados e shopping
centers. Mais de R$ 19 milhões
foram distribuídos a mais de
20 mil titulares pelas canções
executadas em 2014 neste
segmento. Sua metodologia
de amostragem já recebeu
a certificação do Instituto
Ibope, empresa referência
no mercado de pesquisa e
especializada em estudos
qualitativos e quantitativos.
TITULARES COM MAIOR
RENDIMENTO
1. SOROCABA
2. NANDO REIS
3. JORGE
4. LULU SANTOS
5. VICTOR CHAVES
6. PAULA FERNANDES
7. THIAGUINHO
8. HERBERT VIANNA
9. DJAVAN
10. MAX MARTIN
TECNOLÓGICA
O desenvolvimento de novas tecnologias a serviço do direito autoral
também tem sido um fator fundamental, nos últimos anos, para a
conquista dos recordes de arrecadação e distribuição de direitos
autorais que vêm beneficiando milhares de artistas.
E
m 2014, a entidade passou por mais um importante avanço tecnológico, que consistiu
no lançamento do novo software Ecad.Tec CIA
Audiovisual. Desenvolvido pelo Ecad em parceria
com a PUC-Rio e com especialistas da USP de São
Carlos, ele é o segundo software da família de
Captação e Identificação Automática (o primeiro
foi o Ecad.Tec CIA Rádio, lançado em 2011).
O novo sistema capta, grava e identifica automaticamente as músicas executadas na programação das
EDIÇÃO #26 | 3
TVs abertas e por assinatura através do seu DNA,
uma espécie de código individualizado (fingerprint)
que contém as características da música como
autor, tempo de execução, intérprete etc.
Ele é 100% de propriedade intelectual
do Ecad e contribuirá para dar mais
precisão e agilidade à distribuição
dos direitos autorais aos artistas.
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Notícias do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição | Ecad
DÁ SHOW
OBRAS MAIS EXECUTADAS
EM SHOWS*
1. LEPO LEPO
MAGNO SANTANA/
FILIPE ESCANDURRAS
2. VAI NO CAVALIM
BIG BIG/ SAMY COELHO
3. FUI FIEL
FABIO O'BRIAN/PABLO/
MAGNO SANTANA/
FILIPE ESCANDURRAS
4. JEITO CARINHOSO
ALLÊ BARBOSA
5. LOGO EU
O trabalho realizado pelo Ecad junto aos promotores
de eventos também rendeu bons frutos e incrementou
os resultados do ano passado.
A
negociação antecipada de grandes
shows realizados no país, como
forma de conscientização e de garantia
do pagamento dos direitos autorais, entre
eles os de David Guetta, Elton John, Guns
N’ Roses, Metallica, Paul McCartney,
SAMUEL DEOLLI/
FILIPE LABRET
6. NÃO TÔ VALENDO NADA
HENRIQUE TAVARES/
JULIANO
7. MAUS BOCADOS
GERSON GABRIEL/
RAFAEL/ BRUNO VARAJÃO
8. PAÍS TROPICAL
Fatboy Slim, One Direction e o festival
Lollapalooza, contribuiu substancialmente para o aumento da arrecadação
dos direitos autorais e consolidou o Brasil
como rota de importantes produções
internacionais.
JORGE BEN JOR
9. AMOR DE CHOCOLATE
(INCIDENTAL: PON DE
FLOOR)
NALDO BENNY/DIPLO/
AFROJACK/SOLID GROOVE/
CARTEL VIBES
10.SHOW DAS PODEROSAS
ANITTA
* DISTRIBUIÇÃO DE JANEIRO A
DEZEMBRO DE 2014
TITULARES COM MAIOR
RENDIMENTO EM SHOWS*
1. OTAVIO DE MORAES
2. SOROCABA
3. JORGE BEN JOR
4. ROBERTO CARLOS
5. ANN ORSON
6. BERNIE TAUPIN
7. CARLINHOS BROWN
8. ERASMO CARLOS
9. NANDO REIS
10. LULU SANTOS
* DISTRIBUIÇÃO DE JANEIRO
A DEZEMBRO DE 2014
Vitórias JUDICIAIS
A atuação da área Jurídica teve um
importante papel nos resultados deste
ano, fazendo com que R$ 450 milhões
fossem arrecadados através de acordos
judiciais ou extrajudiciais.
O
Judiciário brasileiro tem firmado seu posicionamento
quanto à aplicação da Lei de Direitos Autorais vigente,
que protege o titular do uso desautorizado de sua obra. Nesse
sentido, o Ecad conquistou expressivas vitórias sobre grandes
usuários de música, assim como importantes determinações
judiciais que ratificaram a obrigatoriedade do pagamento
dos direitos autorais pela execução de músicas em eventos
promovidos pelas prefeituras municipais de Portão (RS),
Montenegro (RS) e Cascavel (PR).
Notícias do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição | Ecad
RECONHECIMENTO
A expertise do Ecad e o aperfeiçoamento de
seu trabalho foram ratificados pela conquista
de prêmios significativos em 2014.
C
omprovando a importância da tecnologia para as atividades
da instituição, o Ecad foi eleito, pela terceira vez, uma das
“100+ Inovadoras no Uso de TI”, em estudo produzido pela
empresa IT Mídia e Revista Information Week Brasil, em parceria
com a PricewaterhouseCoopers. Outra conquista relevante
foi o prêmio “30 Melhores Empresas para Trabalhar no Rio de
Janeiro”, concedido pelo Instituto Great Place to Work ao Ecad
pela quinta vez. Além deste reconhecimento, a entidade recebeu
O ECAD FOI ELEITO UMA
ainda, pela sétima vez, o prêmio
DAS “100+ INOVADORAS
“Empresa Cidadã”, concedido
NO USO DE TI”,
p elo C on s el ho Re g ion al de
CONQUISTOU O PRÊMIO
Contabilidade do Rio de Janeiro,
“30 MELHORES EMPRESAS
que tem como objetivo incenPARA TRABALHAR
tivar a elevação da qualidade
NO RIO DE JANEIRO”,
das informações contábeis e
E TAMBÉM RECEBEU
socioambientais publicadas nos
O PRÊMIO “EMPRESA
relatórios anuais de organizações
CIDADÔ.
de todos os portes, segmentos
e regiões do Brasil.
Comunicação
COM O MERCADO
EDIÇÃO #26 | 5
Banco
de dados
DO ECAD
USUÁRIOS
DE MÚSICA
ACESSOS
AO SITE
500
MIL
400
MIL
OBRAS
MUSICAIS
OBRAS
AUDIOVISUAIS
5,4
MILHÕES
116
MIL
FONOGRAMAS
BOLETOS
DE COBRANÇA
3,7
MILHÕES
86
MIL/MÊS
E
m 2014, o Ecad voltou a marcar presença na Festa Nacional
da Música, realizada em Canela (Rio Grande do Sul). A participação da instituição se deu através de um estande para
atendimento ao público, onde eram esclarecidas dúvidas sobre
o seu trabalho e realizadas palestras sobre vários temas ligados
às suas atividades.
Também com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o seu trabalho
e conscientizar os usuários de música, ao longo do ano a área de
Marketing desenvolveu novos materiais institucionais (como
malas diretas criadas para os segmentos de Música ao Vivo e de
Sonorização Ambiental), promoveu campanhas para aumento da
arrecadação e valorização do trabalho de compositores e artistas,
modernizou a Linha de Reconhecimento ao Usuário e intensificou
sua atuação nas redes sociais (Facebook, Twitter e YouTube).
6 | EDIÇÃO #26
Notícias do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição | Ecad
Gloria
Braga
Nos últimos anos, o Ecad vem batendo
seus próprios recordes de arrecadação
e distribuição de direitos autorais e de
quantidade de titulares beneficiados.
À frente da instituição, na condução
deste trabalho, está a superintendente
executiva Gloria Braga, advogada e
especialista em direito autoral.
G
loria já foi integrante do Conselho Nacional de
Direito Autoral (CNDA) do Ministério da Cultura
e atualmente é membro do Conselho Estadual de
Defesa da Propriedade Intelectual do RJ (CODEPIN) e
da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto
dos Advogados do Brasil (IAB/RJ).
LETRAS&NOTAS: Qual o balanço que a senhora
faz dos últimos anos? Que fatores contribuíram
para o crescimento dos números do Ecad?
Gloria Braga: O Ecad vem passando por uma
verdadeira revolução para realizar um trabalho
cada vez mais eficiente e com uma atuação mais
abrangente, já que nossas atividades de arrecadação
são desenvolvidas em mais de 5 mil municípios no
Brasil. Temos investido constantemente na inovação
tecnológica, na qualificação das nossas equipes,
na modernização e controle dos nossos processos
operacionais e na comunicação com o mercado,
especialmente com os usuários de música, a imprensa,
os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, e com
profissionais do cenário cultural. Os resultados que
alcançamos nos últimos anos, especialmente os de
2014*, nos orgulham, pois são fruto de um trabalho
sério e transparente realizado pelas associações de
música e pelo Ecad.
L&N: E para 2015, o que podemos esperar do Ecad
e do sistema de gestão coletiva musical?
GB: Apesar dos cenários político e econômico que
vêm se mostrando desfavoráveis para os brasileiros,
nosso objetivo é continuar com o ritmo de crescimento progressivo de arrecadação e distribuição de
direitos autorais que temos alcançado nos últimos
anos. Também continuaremos fortes no combate
à inadimplência dos usuários de música, que tanto
prejudica os artistas. Nossas equipes estão acostumadas a
enfrentar grandes desafios, e este ano não será diferente.
Estaremos atentos também às mudanças trazidas pela nova
lei de direitos autorais (12.853/13), que entrou em vigor em
2013, cuja regulamentação está prevista para esse primeiro
semestre. O Ecad e as associações que o administram vêm
se preparando operacionalmente, desde o ano passado, para
esse novo momento.
L&N: Quais foram as principais mudanças e conquistas do
Ecad ao longo desses anos em que a senhora ocupa o cargo
de superintendente executiva da instituição?
GB: As principais conquistas foram os recordes alcançados
a partir dos investimentos que fizemos nesse período. Em 14
anos, a distribuição dos direitos autorais de execução pública
musical aos artistas deu um salto gigantesco, passando de
R$ 80 milhões, no ano 2000, para mais de R$ 900 milhões
em 2014. Também buscamos incluir cada vez mais artistas
na cadeia produtiva do direito autoral, ao criarmos 14 novas
rubricas de distribuição para contemplar os titulares que
têm suas músicas tocadas exclusivamente em determinados
segmentos musicais. Todos os segmentos cuja distribuição
é baseada no sistema de amostra estatística tiveram a sua
metodologia certificada pelo Instituto Ibope Inteligência.
Isso tudo mostra a qualidade do nosso trabalho. A gestão
administrativa do Ecad, atualmente, pode ser considerada
uma das mais modernas, sendo baseada nas melhores
práticas adotadas pelo mercado, comprovada pelos prêmios
que recebemos a cada ano. O sistema de gestão coletiva
musical realizado pelo Ecad e pelas nove associações que
o integram, além de referência internacional, passou a ser
copiado por vários países, especialmente pela nossa capacidade tecnológica de inovar e desenvolver metodologias e
sistemas para atender às demandas específicas do segmento
de direito autoral.
L&N: Muito já foi dito sobre os desafios que o Ecad terá
à frente após a regulamentação da lei 12.853/13. Na sua
opinião, quais os desafios da entidade para os próximos anos?
GB: Continuaremos a atuar com transparência e qualidade
nas nossas atividades, sempre procurando aprimorar o
nosso trabalho. Prosseguiremos com os investimentos que já
vêm sendo feitos ao longo dos últimos anos, especialmente
em tecnologia, qualificação das equipes e comunicação
com o público. Um dos principais desafios será continuar
com o trabalho de conscientização dos usuários de música
e de vários formadores de opinião sobre a importância
do pagamento do direito autoral. Infelizmente, num país
continental como o Brasil, ainda existe uma significativa
inadimplência dos usuários de música, apesar dos grandes
esforços feitos pelo Ecad para reduzir essa inadimplência e
buscar novos segmentos de arrecadação. No exterior esse
cenário é diferente, pois se verifica um respeito maior ao
trabalho de criação intelectual dos artistas. Nosso objetivo
com todas essas ações é fazer com que a distribuição de
direitos autorais continue crescendo e beneficiando de forma
justa mais e mais artistas além dos milhares já contemplados
atualmente, numa evidente demonstração da importância
dos criadores musicais e de suas canções para o nosso país.
*Mais informações sobre os resultados do Ecad em 2014 estão
disponíveis ao longo desta edição do Letras & Notas.
Notícias do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição | Ecad
EDIÇÃO #26 | 7
Temos conseguido nos destacar
em relação a vários países
e, atualmente, O ECAD JÁ É
CONSIDERADO UMA REFERÊNCIA
INTERNACIONAL NO SEGMENTO
DE DIREITOS AUTORAIS.
JUDICIÁRIO
LEGITIMA
retribuição
autoral em
sem fins lucrativos, escolas,
creches, igrejas e eventos
beneficentes, aniversários,
festas de casamentos etc. Em
sua defesa, o Ecad alegou que
a lei é inconstitucional e compete à União legislar sobre o
assunto de arrecadação de
direitos autorais.
O
de rede
cinemas Contrato
Ecad obteve uma importante vitória judicial
contra o grupo Cinemas São
Paulo Ltda. Em sua decisão, o
ministro do Supremo Tribunal
Federal Teori Zavascki argumentou que o direito autoral
é devido ao compositor ou
autor das músicas incluídas
em filmes e outras obras audiovisuais, por força da sua
exibição e não propriamente
pela sua produção. O magistrado destacou ainda que o
ato do compositor autorizar
a inclusão da sua música nos
filmes não significa que ele
está renunciando ao seu direito de receber do exibidor a
retribuição autoral justa pela
reprodução musical, em cada
projeção da obra.
Ecad ganha
direito de
COBRAR POR
EVENTOS NA
JUSTIÇA
A
2ª Vara Cível da Comarca
de Conselheiro Lafaiete
(MG) deferiu liminar favorável
ao Ecad em um mandado
de segurança contra a lei n°
5.673/2014, aprovada pelo
município mineiro. O documento previa a isenção da
retribuição autoral em eventos
filantrópicos, associações
FIRMADO
NO MATO
GROSSO
N
o final de 2014, o Ecad
fechou um importante
contrato com a rede Lojas
Avenida, que tem sua matriz
no estado do Mato Grosso,
para pagamento dos direitos
autorais relativos às músicas
executadas em seus estabelecimentos. O grupo ficou
alguns anos sem sonorizar
suas lojas, mas percebeu a
importância e os benefícios
que a música poderia trazer
para o seu negócio e optou
por rever a decisão. A empresa, que possuía débitos
anteriores com o Ecad, quitou
a dívida e voltou a licenciar
o uso público das músicas
através da entidade. Ao todo,
120 lojas foram englobadas na
negociação. A Lojas Avenida
é reconhecida como a maior
rede de varejo de moda da
região Centro-Oeste, com
estabelecimentos espalhados
por diversos estados do país.
O grupo também é responsável pela bandeira Giovanna
Calçados, que atua com lojas
multimarcas.
8 | EDIÇÃO #26
Notícias do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição | Ecad
RANKINGS
anuais
TOP 20
CASAS DE
DIVERSÃO
TOP 10
MÚSICA
AO VIVO
Titulares com maior
rendimento
Distribuição de janeiro
a dezembro de 2014
TOP 20
RÁDIOS
AM/FM
1. NALDO BENNY
1. PAULA FERNANDES
2. ANITTA
2. ROBERTO CARLOS
3. MC MAGRINHO
3. SOROCABA
4. CALVIN HARRIS
4. ANITTA
5. DORGIVAL DANTAS
5. VICTOR CHAVES
6. DENNIS DJ
6. NALDO BENNY
7. AVICII
7. LUAN SANTANA
8. PSY
8. THIAGUINHO
9. GABRIEL VALIM
9. ZEZÉ DI CAMARGO
TOP 10
CASAS
DE FESTAS
10. HENRIQUE TAVARES
10. DJAVAN
1. DJAVAN
11. JORGE BEN JOR
11. CAETANO VELOSO
1. YORRANA PLINTA
2. LULU SANTOS
12. ALEX FERRARI
12. BRUNO CALIMAN
2. MARCOS LUPORINI
3. CAETANO VELOSO
13. THIAGO BRAVA
13. ERASMO CARLOS
3. RINALDI
4. RENATO RUSSO
14. SOROCABA
14. BRUNO MARS
4. XUXA
5. ROBERTO CARLOS
15. THIAGO SERVO
15. JORGE
5. ANITTA
6. NANDO REIS
16. JULIANO
16. ANDERSON FREIRE
6. NALDO BENNY
7. ZÉ RAMALHO
17. JORGE
17. THIAGO SERVO
7. CARROSSEL
8. HERBERT VIANNA
18. BIGAIR DY JAIME
18. RICK
8. VANESSA ALVES
9. VINÍCIUS DE MORAES
19. RIHANNA
19. NANDO REIS
9. PSY
10. JORGE BEN JOR
20. MR. CATRA
20. GUSTTAVO LIMA
10. PAULO MASSADAS
TIRAGEM: 35 MIL EXEMPLARES
PROJETO GRÁFICO: SGP//ORKESTRA
JORNALISTA RESPONSÁVEL:
PAULA NOVO
FOTOGRAFIA: ARQUIVO ECAD, LUFE
GOMES/EDITORA GLOBO/AGÊNCIA O
GLOBO E DECO RODRIGUES/EDITORA
GLOBO/AGÊNCIA O GLOBO
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