folha de s. paulo - Sindicato Nacional dos Trabalhadores na

MINISTÉRIO DA DEFESA
Assessoria de Comunicação Social
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Resenha Diária do Jornal:
FOLHA DE S. PAULO
15/06/2008
Documentos apontam falta de segurança no setor aéreo
Documentos e relatórios confidenciais mostram que, apesar de o governo ter decretado o fim do
caos aéreo, ainda ocorrem falhas graves no controle do tráfego de aviões, relata Alan Gripp.
Há registros de quase-colisões, falhas técnicas, defeitos em equipamentos e queixas de
controladores de vôo sobre condições de trabalho. A FAB nega que o espaço aéreo brasileiro seja
inseguro e diz que os problemas são pontuais.
Relatórios mostram que caos aéreo continua
Folha teve acesso a 60 documentos feitos desde o 2º semestre de 2007 que apontam falhas no
sistema de tráfego aéreo
Registros de quase-colisões estão em relatórios de perigo, livros de ocorrências e imagens de
telas dos radares da aeronáutica
ALAN GRIPP, DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo decretou o fim do caos aéreo, mas a aparente tranqüilidade nos aeroportos
escamoteia o fato de que graves falhas no controle do tráfego de aviões continuam acontecendo. Essas
falhas, centrais para a crise que engolfou o setor a partir do choque de um jato Legacy com um Boeing
da Gol em setembro de 2006, são relatadas em 60 documentos e relatórios confidenciais confeccionados
a partir do segundo semestre de 2007 aos quais a Folha teve acesso.
Os registros de quase-colisões estão em relatórios de perigo, reportes de incidentes, livros de
ocorrências e imagens de telas dos radares nos Cindactas (Centros Integrados de Defesa Aérea e
Controle do Tráfego Aéreo). Muitos deles foram feitos em 2008.
Em 25 de janeiro, um Boeing da Gol e um Airbus da TAM entraram em rota de colisão ao
iniciaram procedimento de descida em São Paulo. De acordo com o informe de incidentes 02/2008, ao
atingirem o nível de vôo 365 (36.500 pés, ou 11,12 km), o risco de um choque fez disparar o sistema
anticolisão das aeronaves.
O registro do incidente revela que o controlador tinha como assistente um estagiário, que, em
seu relatório, disse não ter acompanhado as instruções do companheiro. O controlador alegou que o
comandante da Gol, que seguia para Guarulhos vindo de Lima, confundiu a posição determinada por ele.
Situações como esta podem se dar por falhas de pilotos, controladores ou problemas técnicos,
estes relatados em grande quantidade pelos controladores nos livros de ocorrência. Por falta de
comunicação, um avião da companhia Trip, que acabara de decolar de Cuiabá rumo a Rondonópolis
(MT), quase se chocou com a aeronave prefixo PT-KDS. O incidente aconteceu em 28 de novembro do
ano passado.
No livro, o controlador diz que o episódio foi "extremamente grave", pois os aviões se
encontravam na mesma altitude e separados por "menos de 2 milhas (milhas náuticas, o equivalente a
3.704 metros)". Nesse caso, o sistema anticolisão do avião da Trip disparou, evitando o acidente. O
controlador afirma que acontecem com freqüência "decolagens sem comunicação em aeródromos
vizinhos" a Cuiabá.
Em 20 de março deste ano, outra quase-colisão. Desta vez, um Boeing-737 da Gol, que se
aproximava de Belo Horizonte vindo de São Paulo foi autorizado a iniciar a descida, "sem restrição",
passando do nível 360 (36 mil pés) para o 200 (20 mil pés). Entre os dois níveis, porém, havia um outro
737 da Varig, que informou ao controle ter recebido "resolution", o alerta do sistema anticolisão.
Nesse caso, o controlador responsável reconheceu o erro e o atribuiu ao fato de estar detido no
trabalho. O informe de incidente não revela o motivo da prisão. Quando estão presos, os controladores
trabalham normalmente, mas permanecem aquartelados depois do expediente. "Acredito que por estar
detido na unidade e preocupado com a minha família que está sem assistência meu nível de atenção
está baixo", relatou ele.
Falhas nos radares também podem induzir os controladores a erros. Os arquivos da aeronáutica
guardam dezenas de relatos de casos assim. No Cindacta-4 (Manaus), é comum o aparecimento nas
telas dos radares dos chamados alvos falsos -quando surgem registros de aviões que não existem.
Também são comuns a duplicação de alvos, o que pode levar o controlador orientar uma
aeronave sem saber a real posição em que ela se encontra.
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Resenha Diária produzida pela ASCOM/MD
Domingo, 15 de junho de 2008.
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Os controladores registram ainda a existência de zonas cegas, onde não é possível o
monitoramento por radar ou contato via rádio. O livro de ocorrência do centro de controle de Cuiabá
registra, no dia 18 de dezembro de 2007: "Na área de Sinop e Sorriso (MT) não é possível fazer contato
com o ACC-BS (centro de controle de Brasília), nem com o ACC-Amazônico (Manaus)."
A região é a mesma onde aconteceu o acidente com o Boeing da Gol. À época, apesar das
negativas da aeronáutica, vários controladores relatavam problemas na comunicação.
Os livros de ocorrência contêm relatos de defeitos em equipamentos vitais, como TFs (redes
telefônicas para coordenação do controle aéreo) e do ILS (Instrument Landing System), sistema para
orientação precisa do pouso.
Os controladores, em alguns centros, reclamam ainda de más condições de trabalho. Em
Cuiabá, os livros trazem queixas da grande quantidade de mosquitos nas salas de controle e até da
presença de ratos sob os consoles de trabalho.
Procurada pela Folha, a Ifatca (Federação Internacional das Associações dos Controladores de
Tráfego Aéreo), que realizou ano passado uma inspeção no Cindacta-1 (Brasília), fez duras críticas ao
controle aéreo brasileiro, que classificou de "frágil".
"Se nada significativo for feito pelo Brasil e pelas autoridades responsáveis, o próximo acidente
está "planejado". Nós só não podemos dizer quando e onde irá acontecer", disse Christoph Gilgen, 45,
representante da Ifatca na Suíça.
FAB nega que controle seja inseguro
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A FAB nega que o espaço aéreo brasileiro seja inseguro e atribuiu as falhas apontadas nos
documentos reservados aos quais a Folha teve acesso a questões pontuais.
Segundo a aeronáutica, uma prova da segurança do espaço aéreo brasileiro foi a eleição em
2007 do Brasil para o primeiro grupo do conselho da OACI (Organização de Aviação Civil Internacional,
uma espécie de ONU dos sistemas aéreos nacionais do mundo).
Em nota oficial, a FAB listou os esforços que alega fazer para melhorar a infra-estrutura do
controle aéreo.
Entre eles, citou a contratação de 220 controladores da reserva, civis e militares, e a formação de
outros 305 nos últimos dois anos. Também relacionou a inauguração do Laboratório de Simulação de
Controle de Tráfego Aéreo, com capacidade de treinamento para 768 profissionais por ano.
A FAB afirmou que, desde o caos aéreo que teve seu apogeu em 2007, passou a pagar cursos
de idiomas e de formação de instrutores e monitores.
Segundo a aeronáutica, foram modernizadas as torres de controle dos aeroportos de Congonhas
e do Galeão, com a "integração de sistemas e a redução de equipamentos na sala de controle".
Outra medida tomada pela FAB, segundo a nota, foi a implementação do Programa de Garantia
da Qualidade no Controle no Espaço Aéreo, com o objetivo de verificar se os serviços prestados
atendem a lei em em vigor.
A aeronáutica citou ainda a evolução dos sistemas de 17 radares, a implantação de
equipamentos novos em Campo Grande e a modernização do ACC (Centro de Controle de Área) de
Curitiba.
Ao comentar os incidentes citados pela Folha, disse, por exemplo, que as comunicações "são
afetadas por fenômenos meteorológicos, interferências, posição e altitude da aeronave, bem como tipo
de equipamento utilizado a bordo".
(AG)
Major reclama de aumento do tráfego no país
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com o comando do Cindacta-2 (Curitiba) reunido em 13 de maio passado, o major Carlos
Gomes, chefe do centro de controle local, se queixou do aumento do tráfego aéreo e fez um desabafo,
relatado em ata: "O [major disse que o] setor foi assumido baseado nas informações passadas pelo
ACC-BS [centro de Brasília], hoje se percebe que o movimento é maior do que o previsto e que se
soubesse disso não teria assumido o setor".
O documento, classificado como confidencial pela FAB, registra uma reunião convocada para
analisar um Ricea (Relatório de Incidente no Controle do Espaço Aéreo) e analisar a conduta de dois
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controladores envolvidos no episódio. Eles orientavam o tráfego aéreo quando houve uma quase-colisão
entre um avião da FAB e outro da companhia portuguesa TAP.
O tenente-coronel Norival Floriano Junior, comandante do Cindacta-2, disse que o "planejamento
deficiente dos controladores foi determinante". Mas logo em seguida o comando decidiu, por
unanimidade, absolver os controladores.
Dados da Infraero mostram que aumentou em 15% o movimento nos aeroportos brasileiros entre
2005 e 2007, quando foram contabilizados 110,6 milhões de passageiros.
Em nota, a FAB diz que a afirmação do major Gomes "não indica a ultrapassagem do limite
previsto".
(AG)
EDITORIAIS
Regular as agências
Envolvimento da anac e da Anatel em negócios "estratégicos" põe em xeque autonomia que é
essencial para o modelo
O MODELO de agências reguladoras para arbitrar entre interesses dos consumidores e das
empresas na operação de serviços públicos, um legado das privatizações dos anos 1990, representa um
avanço institucional. Poucos contestam o mérito de um sistema em que instituições públicas autônomas
zelem pela concorrência e pelas regras de atuação em setores com alta concentração de capital.
Já a atuação real das dez agências nacionais é outra história. A existência da Aneel (energia
elétrica), a primeira a ser criada (1996), não impediu o apagão de 2001. A transformação do
Departamento de Aviação Civil em anac, a última (2005), tampouco evitou o apagão aéreo de 20062007. Ao contrário, há evidências de que esta debacle decorreu da inapetência da anac para arrostar
desmandos e impor ordem num sistema desarranjado por duas tragédias seguidas.
O depoimento da ex-diretora Denise Abreu na Comissão de Infra-Estrutura do Senado sobre o
caso Varig demonstra com clareza que ocorreu a temida "captura" da autoridade reguladora por
interesses privados -exatamente o que uma agência deveria prevenir. Pior, essa ingerência se mistura a
pressões do Poder Executivo, com o agravante de um dos interessados no negócio obscuro ser
compadre do presidente da República.
É inegável que as agências foram importantes na modernização de setores inteiros, como a ANP
(petróleo) no desmonte parcial do monopólio da Petrobras. Também se reconhecia o profissionalismo da
Anatel (telecomunicações) na gestão do período pós-privatização. Mas até ela parece estar em risco com
a obsessão do governo Lula em promover negócios dados como estratégicos, a exemplo da compra da
Brasil Telecom pela Oi.
O impasse entre seus quatro conselheiros sobre a transação só foi superado após o Planalto
ameaçar com a indicação de um conselheiro substituto. A mudança dos votos de conselheiros que antes
faziam restrições demonstra que a autonomia da agência foi atropelada. Ganha vulto, com tais episódios,
o receio de que as agências caminhem para se tornar verdadeiros balcões de negócios.
É preciso rever o modelo das agências. Não para retirar-lhes atribuições, como pretendia o
projeto de lei 3.337 alinhavado pelo então ministro José Dirceu em 2004, mas sim para salvar o que lhes
resta de independência.
Urge aperfeiçoar o processo de escolha dos dirigentes, hoje prerrogativa do presidente da
República que resulta de modo invariável em indicações políticas. Se o Senado descumpre sua
obrigação de sabatinar indicados para avaliar sua competência técnica, devem-se introduzir exigências
formais, como a comprovação de experiência prévia no setor, ou mesmo cogitar o recurso a comitês de
busca para circunscrever a arbitrariedade presidencial.
A pretexto de elevar o controle público, o Planalto atua para mudar de fato e de direito o balanço
de poder entre agências e Executivo. O interesse da sociedade, porém, vai na direção oposta.
CLÓVIS ROSSI
A lei, pobre da lei
SÃO PAULO - O senador Marco Maciel, sempre que solicitado a fazer previsões sobre o futuro
(com perdão da redundância), transferia a palavra para o Ananias, um ex-beque pernambucano.
Ananias, ao ser entrevistado antes das partidas, dizia que só fazia previsões sobre o passado.
Pedro Malan, quando ministro da Fazenda, aperfeiçoou a filosofia Ananias. Dizia que, no Brasil,
nem sobre o passado é seguro fazer previsões, no caso econômicas. Aludia à quantidade de armários
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que subitamente se abriam, na forma de planos econômicos do passado que eram questionados na
Justiça, com eventuais vitórias dos querelantes contra o governo.
O caso varig demonstra que tanto Ananias como Malan são sábios. No Brasil, não dá para fazer
previsões nem sobre o passado. A varig ou um pedaço dela é da Gol, mas como outro pedaço pode ter a
venda anulada, há o risco de que também a venda para a Gol o seja.
É apenas um entre mil exemplos de como o país ainda é primitivo do ponto de vista disso que os
anglo-saxões chamam, de boca cheia, de "rule of law" (vigência da lei, em tradução livre).
Não por acaso, a Brookings Institution divulgou, meses atrás, um "Índice de Fraqueza do Estado
em Países em Desenvolvimento".
O Brasil ficou em 43º lugar entre 141 países, computados cinco grandes tópicos (política,
economia, segurança, bem-estar e renda per capita). Sua nota geral é 7,22, em 10 possíveis.
Mas em política é que o país leva bomba, com apenas 6,42. Para comparação, o Uruguai tem
8,67 nesse quesito.
Pior ainda: em "rule of law", a nota brasileira é ainda mais baixa (5,56); em "controle da
corrupção", o desastre previsível (4,67).
Posto de outra forma, o Brasil pode ser "investment grade" mas está longe de ser "corruption
grade" ou "law grade".
ELIO GASPARI
OS AEROCRATAS DO GOVERNO FABRICAM LOROTAS
A FARRA DA VARIG mostrou que acreditar no governo é coisa Como disse Nelson Jobim a
muito perigosa. O consórcio que comprou a VarigLog era uma respeito de Denise Abreu, "o
associação de "laranjas" e contratos de gaveta. O falatório de nível de confiabilidade" dessa
recuperação da empresa era uma piedosa lorota. Quem acreditou fez gente "é abaixo de zero"
papel de bobo.
Pena, pois os cidadãos preferem confiar no governo, até porque eles não o sustentam para
serem empulhados. Um exemplo adicional, ocorrido já no mandarinato do ministro Nelson Jobim e da
poderosa doutora Solange Vieira na anac: em dezembro do ano passado, Jobim convocou a imprensa e
anunciou um plano de compensação para a patuléia que sofre com os atrasos das empresas aéreas. Ele
mostrou uma tabela progressiva, com multas que iriam de 5% a 50% do valor da passagem. Tomando-se
um vôo do Rio a Brasília com tarifa de R$ 650, isso significaria um bônus de R$ 32,50 a R$ 325. Seria
criado também um ressarcimento para as vítimas de overbookings. Faltavam detalhes, mas prometia-se
que o refresco viria depois das festas de Natal.
Até hoje, nada. A patuléia pode ser boba a ponto de acreditar no que lhe prometem, mas não tão
idiota para pensar que uma iniciativa dessas empaca por pura inépcia ou vagabundagem. Como no caso
da Varig, o buraco é mais em cima. É lá que a aerocracia procura impor seus interesses ao governo. O
cartel luta bravamente para impedir que a choldra brasileira receba compensações semelhantes às que
são dadas aos passageiros pelas companhias européias e americanas. Como disse o ministro Jobim a
respeito de Denise Abreu, ex-diretora da anac, "o nível de confiabilidade" dessa gente "é abaixo de zero".
"BLACKWATER" EXPÕE A PRIVATARIA DA GUERRA
Está chegando às livrarias "Blackwater - A Ascensão do Exército Mercenário Mais Poderoso do
Mundo", do jornalista americano Jeremy Scahill. É um retrato da maquinação de empreiteiras que estão
privatizando as Forças Armadas e um pedaço da política externa dos Estados Unidos. É uma novidade
que deixa para trás o famoso "complexo militar-industrial" denunciado pelo presidente Eisenhower em
1961.
A Blackwater, a quem a Embraer vendeu um Super Tucano de US$ 4,5 milhões, é a maior
empreiteira de segurança do mundo. Esse novo negócio emprega 100 mil funcionários de diversas
companhias no Iraque. Praticamente um miliciano para cada soldado fardado. Exércitos terceirizados já
acabaram com uma revolta em Serra Leoa e com a guerra civil de Angola.
O banco de dados da Blackwater tem um cadastro de 21 mil soldados e policiais de elite. Entre
eles, os veteranos chilenos dos porões de Pinochet. Uma tropa de 2.300 homens está espalhada por
nove países. Um miliciano de primeira classe da Blackwater recebe 600 dólares por dia. É uma quantia
parecida com os US$ 180 mil que recebe anualmente o general David Petraeus, que comanda a
ocupação americana.
Os contratos da empresa já ultrapassaram a cifra do bilhão de dólares (metade sem licitação).
Em alguns países, os funcionários da Blackwater estão acima das leis locais. A empresa pertence ao
bilionário Erik Prince, uma mistura de James Bond, Rambo, pastor da direita cristã e generoso
financiador do Partido Republicano.
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Quem atravessar o volume de "Blackwater" pode ficar com uma pergunta capciosa na cabeça: o
que aconteceria na América do Sul se o governo da Colômbia decidisse contratar uma dessas
empreiteiras e se metesse numa confusão com a Venezuela ou com o Equador? Ou se os separatistas
de Santa Cruz de la Sierra alugassem uma milícia de Erik Prince? Fantasia? A base americana no porto
equatoriano de Manta tem agentes privatizados que já andaram recrutando nativos para o Iraque. Podese suspeitar que pilotos brasileiros tenham sido contratados para serviços externos.
GORE E A AMAZÔNIA
Se Barack Obama escolher Al Gore para fechar sua chapa, é certo que reaparecerá uma frase
que ele teria dito em 1989: "Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles. Ela
pertence a todos nós". Tudo indica que isso aconteceu durante (ou logo depois) de uma viagem do
senador à Amazônia. Ela já foi citada centenas de vezes e, recentemente, saiu num artigo do "New York
Times".
O respeitado ambientalista Tom Lovejoy, que acompanhou Gore na visita à floresta, sustenta que
a frase não é dele, mas de um deputado. Pode ser.
Se Gore desmentir e o nome do deputado aparecer, a frase deve ser retirada do seu banco de
dados (ou do dossiê).
Não há garantia de que Gore se livre da frase. Afinal, ainda há gente repetindo que o presidente
francês Charles De Gaulle disse que "o Brasil não é um país sério". O general nunca disse isso.
PAINEL
RENATA LO PRETE
Mais um.
O ex-procurador-geral da Fazenda Nacional Manoel Felipe Brandão diz em privado que foi
pressionado pelo juiz do caso Varig, Luiz Roberto Ayoub, a emitir parecer favorável à venda. "Parecia um
lobista", afirma Brandão, que deixou o cargo no meio do processo.
Quem te viu
... Diante do esforço governista para desqualificar Denise Abreu, senadores da oposição
lembram que, na sabatina a que ela foi submetida quando da indicação para integrar a diretoria da anac,
estavam presentes Erenice Guerra, braço-direito de Dilma Rousseff, e o então ministro do Turismo,
Walfrido dos Mares Guia. Ambos pressionando abertamente pela aprovação de seu nome.
...quem te vê.
Em seu depoimento de quarta-feira, Denise deixou escapar recados para senadores governistas.
A Romero Jucá (PMDB-RR) disse: "O senhor eu conheço bem". Quando Aloizio Mercadante (PT-SP)
tentou constrangê-la, sem sucesso, Denise comentou com quem estava próximo que o petista não gosta
dela "por outro motivo".
Teixeira deve mais de R$ 2 milhões à União
Compadre do presidente Lula, advogado parcela débitos e contesta na Justiça o que considera
cobranças indevidas
Teixeira chegou a ter bens pessoais arrolados como garantia de pagamento; pendência com a
Receita Federal se arrasta desde 99
LEONARDO SOUZA, DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apontado como recebedor de US$ 5 milhões por ter defendido os interesses da VarigLog, o
advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, deve mais de R$ 2 milhões à União, de
acordo com documentos da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional obtidos pela Folha.
Teixeira e duas empresas da família estão lançados no sistema da Procuradoria da Fazenda
como tendo débitos inscritos na dívida ativa da União.
As dívidas se devem ao não-recolhimento de tributos federais, acrescidos de juros e multa. Num
dos casos, o compadre do presidente teve seus bens pessoais arrolados como garantia de pagamento
da dívida.
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Segundo a instrução normativa da Receita 264/2002, o arrolamento de bens ocorre apenas
quando o débito ultrapassa R$ 500 mil.
Teixeira diz, por meio de sua assessoria, que parcelou a dívida em seu nome e que tem honrado
os pagamentos. Em relação à Mito Participações, uma das empresas da família, disse que retirou
voluntariamente a empresa do Paes (Parcelamento Especial) da Receita para contestar cobranças
indevidas na Justiça. Nos dois casos, contudo, ele e a empresa não conseguiriam obter hoje certidão
negativa de débito, o que significa que mantêm débitos pendentes com a União.
Em 2003, Teixeira foi autuado duas vezes por problemas no Imposto de Renda da Pessoa Física
(como o não-recolhimento do tributo), uma em março e outra em novembro. Dois dias após o segundo
auto, teve seus bens arrolados.
Um ano depois, entrou no Paes. Entretanto, entre o ano passado e maio deste ano, os três casos
foram encaminhados à Procuradoria da Fazenda para promover a cobrança e lançar os débitos na dívida
ativa, independentemente dos valores abarcados pelo programa de parcelamento.
O caso da Mito, uma empresa voltada para a incorporação imobiliária, se arrasta desde 1999.
Naquele ano, a Receita cobrou da empresa R$ 404 mil de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. O
capital da Mito está dividido hoje entre as duas filhas de Teixeira, Larissa e Valeska, e sua mulher, Elvira.
No passado, Teixeira reconheceu que a empresa pertencia a ele.
Recursos
A também advogada Valeska, que trabalha com o pai, entrou com recursos na Justiça contra a
cobrança da Receita Federal sobre a Mito. Ela alega que a Receita errou ao fazer o lançamento da
dívida, multiplicando o débito por cem equivocadamente, ao acrescentar duas casas decimais antes da
vírgula, por falha na digitação.
O processo na Justiça ainda não transitou em julgado, ou seja, não tem sentença definitiva. A
Mito chegou a incluir as dívidas no Paes, mas saiu do programa. Fazendo a correção pela Selic (taxa
básica da economia), a dívida ultrapassa hoje R$ 1,5 milhão.
Assim, contando apenas os débitos de Teixeira como pessoa física somados aos desse processo
da Mito, as dívidas do advogado com a União já superariam R$ 2 milhões. Porém a Mito contesta outra
cobrança na Justiça, no valor de R$ 64 mil (sem incluir a correção monetária), e outra empresa da
família, a Triza Participações, também tem vários processos de inclusão de débitos na dívida ativa da
União.
Se no lado fiscal Teixeira tem muitas pendências, nos negócios aparentemente ele tem ido bem.
Conforme a Folha publicou na semana passada, o escritório do compadre do presidente, o Teixeira
Martins & Advogados, recebeu R$ 840 mil em apenas três meses no ano passado pelos serviços
prestados à VarigLog.
A L&A Consultores Associados, que produziu laudo encomendado pelo ex-interventor da
VarigLog José Carlos Rocha Lima, não identificou contratos, notas fiscais nem registros que
comprovassem o repasse dos recursos para o escritório de Teixeira, assim como para outros
fornecedores.
Teixeira, via assessoria, confirmou ter recebido os pagamentos e disse que emitiu notas fiscais
pelos serviços prestados, apesar de não tê-las apresentado.
Segundo Marco Antonio Audi, um dos sócios da VarigLog, a empresa pagou ao todo US$ 5
milhões a Teixeira, o que o advogado nega.
Relato de advogado a CPI aponta "poder" da Gol na Infraero
Segundo Roberto Teixeira, estatal concedeu para a empresa aérea espaço em aeroporto sem
licitação e em apenas dois dias
Em nota, companhia afirma que contrato para utilização de hangar em Congonhas (São Paulo)
segue as normas da "legislação vigente"
HUDSON CORRÊA, DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O advogado Roberto Teixeira -compadre de Lula e envolvido no caso VarigLog- afirmou em 2006
que a Gol teve "poder e trânsito" na Infraero para assinar sem licitação -e em apenas dois dias- contrato
de concessão de uma área em Congonhas. Sem licitação, a Gol recebeu no fim de 2005, por R$ 5,6
milhões a serem pagos à estatal em 60 meses, o direito ao uso de um hangar no aeroporto.
A concessão, porém, foi suspensa pela Justiça Federal em fevereiro de 2006 devido a uma ação
da BRA Transportes Aéreos. A empresa, que parou de operar em novembro de 2007, questionou a
ausência de licitação. A decisão final na ação judicial, de cerca de 4.000 páginas, deve sair neste mês.
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A Infraero pediu, em março passado, que a ação seja julgada a seu favor para abertura de
licitação. "Não há motivo plausível para a inutilização de parte do hangar que gera prejuízo diário ao
aeroporto de Congonhas, que sofre com a falta de espaço físico", diz a estatal.
A declaração de Teixeira ocorreu em abril de 2006 em depoimento de cinco horas à CPI dos
Bingos, do Senado.
Um ano após as afirmações à CPI, o advogado participou de reunião no gabinete de Lula com o
dono da Gol, Constantino de Oliveira. No encontro, o empresário comunicou a Lula a compra da Varig.
Em 2006, à CPI dos Bingos, Teixeira disse: "esse contrato que [a Gol] fez com a Infraero foi
realizado em dois dias [...]. Todos os despachos foram feitos em dois dias [...]. Imagino que quem
consegue isso tem o maior trânsito". Afirmou também: "Quem tem poderes dentro [da Infraero] é a Gol,
são outras empresas".
Teixeira era advogado da Transbrasil, empresa que perdeu o direito ao hangar de Congonhas
por decisão judicial. Com o hangar livre, a Infraero assinou o contrato de concessão com a Gol.
Briga judicial
A Ocean Air entrou na Justiça para suspender o negócio. Dias depois, Infraero e Gol romperam o
contrato. Mas, em janeiro de 2006, também sem licitação, a Infraero assinava novo contrato com a Gol,
esse no valor de R$ 3.486.025,80. O hangar passou a ser dividido com a Ocean Air, sob contrato no
valor de R$ 2.773.855,20, e com a Target (R$ 855 mil).
Com o acordo, a Ocean Air desistiu da briga contra a Gol. A Transbrasil, cujo advogado era
Teixeira, tentou sem sucesso manter a ação judicial.
O caso, porém, não se encerrou. Em fevereiro de 2006, a BRA entrou com ação para suspender
o novo contrato da Gol. A BRA alegou à época que tinha 6% do mercado, contra 0,5% da Ocean Air,
mas ficou sem espaço em Congonhas. Por conta dessa ação da BRA, a Justiça suspendeu a concessão.
"A Gol informa que o contrato para o uso do hangar no aeroporto de Congonhas, como todos os
demais contratos da companhia, são pactuados em conformidade com a legislação vigente, respeitando
as normais comerciais da aviação", informou a empresa por nota.
A Infraero, no processo judicial, diz que seguiu critérios técnicos na escolha das empresas para
concessão do hangar. Procurada às 11h de quinta-feira, a assessoria da Infraero informou às 18h de
sexta que tinha respostas sobre o caso, mas que, para repassá-las, precisaria de autorização do diretor
comercial, o que não ocorreu até a conclusão desta edição.
Teixeira não respondeu o pedido de informação sobre suas declarações. O advogado da Ocean
Air não telefonou de volta para a reportagem.
Escritório de Teixeira ganhou clientes de peso no governo Lula
Com estrutura ainda pequena hoje, banca estreou no setor aéreo com a transbrasil
TONI SCIARRETTA, DA REPORTAGEM LOCAL
A proximidade com o poder pouco fez para angariar prestígio no mundo jurídico para o escritório
Teixeira Martins Associados, do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula. O escritório
está longe de figurar entre as mais importantes bancas de direito comercial, segundo profissionais
renomados do setor.
Negócio de família, o escritório era pequeno e segue pequeno. A diferença ficou por conta da
entrada de clientes VIP, principalmente nos últimos cinco anos, como Gol, Volo/VarigLog, um dos donos
da Pirassununga 51 e o Opportunity na disputa pela Brasil Telecom.
O escritório conta hoje com não mais de 20 advogados, incluindo os outros quatro sócios -as
filhas Valeska e Larissa, o genro Cristiano Martins e Guilherme Abdalla. Tem ainda seis advogados
contratados, outros três associados e alguns estagiários. Focado em direito empresarial, o escritório
atuava até 2000 basicamente com ações de cooperativas habitacionais, concessionárias de veículos,
construtoras e gestoras de locação de imóveis. Várias das ações movidas no início da década no
Tribunal de Justiça de São Paulo envolviam valores entre R$ 10 mil e R$ 30 mil.
O cliente de maior vulto era a transbrasil, empresa em que Teixeira entrou em 1989 pela amizade
com Antônio Celso Cipriani, genro de Omar Fontana, fundador da companhia. Na transbrasil, cuidou
inicialmente dos interesses da família Fontana e depois da fundação de assistência aos funcionários.
Passou a se envolver mais com as questões do setor aéreo após 2000, quando Omar Fontana
morreu e Cipriani assumiu o comando da empresa. Ganhou expressão como advogado influente do setor
quando defendeu a transbrasil no pedido de falência feito pela GE em 2001. Foi quando seu escritório viu
o número de processos no TJ-SP saltar da casa de 13 (em 2000) para 58. O caso segue até hoje na
Justiça.
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Além dos processos, o escritório atua como consultoria jurídica. Os desafetos afirmam que
Teixeira se tornou um "lobista de pouco sucesso" porque jamais conseguiu fazer a transbrasil voltar a
voar. Já os admiradores falam de um "homem de conduta ética irrepreensível", atuação técnica e que fez
do escritório uma "butique" especializada no direito aéreo.
Quem já viu Teixeira atuando diz que ele não costuma "vender" a todo momento a proximidade
com Lula.
Seu escritório, na rua Padre João Manuel, nos Jardins, em São Paulo, tem decoração sóbria, que
não passa um ar dispendioso. Desde que passou por uma cirurgia no coração, em 2006, a filha Valeska
e o genro passaram a tocar o dia-a-dia do escritório. Na semana passada, após ter se tornado alvo de
acusações no caso VarigLog, Teixeira passou por uma angioplastia. Procurado, o escritório não atendeu
a Folha.
Advogado diz que renegociou parte do débito
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Por meio de sua assessoria, Roberto Teixeira informou ter em curso cinco parcelamentos junto à
Receita. Segundo ele, dois dos parcelamentos foram homologados. "Os outros três, embora ainda não
haja homologação, estão sendo pagos normalmente."
Segundo ele, seus débitos como pessoa física não chegam a R$ 1 milhão.
Quanto à Mito Participações, disse que a empresa interrompeu voluntariamente pagamentos no
Paes (Parcelamento Especial) por entender que havia cobranças em duplicidade e que, por isso, as
questiona judicialmente.
Em entrevista à Folha no começo deste mês, Teixeira negou que tivesse recebido US$ 5 milhões
da varigLog e disse que não se valeu da amizade com o presidente Lula para favorecer a varigLog ou a
Gol, compradora da varig.
"Isso não significa que a gente confunda a posição dele como presidente da República, que eu
respeito, com a amizade que se tem. Ele representa a República do Brasil, ele tem que cuidar da
República como um todo. E me mantenho à distância que liturgicamente é necessária", disse, na
ocasião.
Agências precisam de pressão, diz professor
Para especialista, sem a cobrança de governos, consumidores e empresas, agências reguladoras
como a Anac não funcionam bem
Outros vêem independência em relação ao Executivo como qualidade essencial para assegurar
planos de longo prazo para os setores
JANAINA LAGE, DA SUCURSAL DO RIO
DENYSE GODOY, DA REPORTAGEM LOCAL
A denúncia da ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu sobre a
interferência da Casa Civil nas decisões da autarquia durante o processo de venda da VarigLog e da
Varig trouxe à baila mais uma vez a discussão a respeito dos limites para a atuação do governo nas
agências reguladoras.
O especialista Ronaldo Fiani, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), defende a
intervenção. "Criou-se uma convicção generalizada de que agência reguladora não deve sofrer pressões.
Agência que não sofre pressão regula mal. Ela tem de ser pressionada por consumidores, empresas e
até pelos governos, se atua de forma lenta. A questão é o tipo de pressão que pode ser feita", diz o
professor.
Na opinião de Fiani, o modelo regulatório brasileiro é contraditório e confuso. No caso específico
da Anac, aponta o estudioso, isso fica bastante claro quando se analisam as suas funções: elas são
divididas com a aeronáutica e a Infraero, o que dificulta a atribuição de responsabilidades e contribui para
fragilizar institucionalmente a agência.
Já Paulo César Coutinho, da UnB (Universidade de Brasília), acredita que o modelo teve um
projeto adequado -a implantação errada é que enfraquece as agências e as leva a apresentar
desempenho muito irregular.
Um dos maiores problemas, na sua visão, é justamente a ingerência do Poder Executivo. Tais
excessos têm fundo ideológico, para o especialista. "O PT sempre foi contra as privatizações. O
entendimento do partido é que, uma vez que os setores foram privatizados, o governo precisaria ter um
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controle sobre eles. A independência das agências vai contra a maneira centralizada com que o PT gere
o Estado", afirma.
"Também havia a idéia de que, como os antigos diretores das agências haviam sido indicadas
por Fernando Henrique Cardoso, essa seria uma forma de o ex-presidente usurpar a implementação do
programa de governo de Lula e a gestão de setores estratégicos da economia do país."
Outro defeito decorrente da maneira como as agências foram estabelecidas, de acordo com
Coutinho, é a indicação, para os seus quadros, de profissionais que não ostentam a formação adequada.
"Em outros países, a aprovação, pelo Congresso, dos nomes sugeridos pelo governo é feita
criteriosamente. No Brasil, temos uma análise superficial. Alguns diretores, ao assumir, não tinham
praticamente nenhuma experiência na área na qual iam trabalhar", afirma o professor.
Sobre a hipótese de a ministra Dilma Rousseff ter determinado a criação de um plano de
contingência, como relatou Abreu, Fiani afirma que isso seria uma atribuição da Anac.
"A lei da Anac é vaga. Cria zonas de sombra e, como o governo tem horror a vácuo, começa a
ocupar espaços em que não há definições claras. Mais do que um caso de interferência do governo, o
que aconteceu foi um conflito institucional", diz.
O especialista da UFRJ concorda que a interferência do governo nas agências reguladoras já se
tornou uma tradição no governo. Ele cita como exemplo a crise do racionamento de energia em 2001.
"Na época, a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] foi posta à margem. Sempre que há uma
crise, as agências são colocadas de lado porque representam o elo mais fraco", diz. O mesmo ocorreu
na crise do setor aéreo, segundo a sua avaliação.
Garantir a independência dessas autarquias é fundamental, frisa Coutinho, pela importância do
papel exercido por elas. "Os setores regulados são muito concentrados e pouco sensíveis a preços. É
preciso achar um equilíbrio entre atrair investidores e cobrar valores justos da população. Por isso, as
agências necessitam de uma diretoria focada no longo prazo, que não esteja sujeita aos interesses
políticos do momento", afirma.
Exército ensinou tortura a estrangeiros
Durante a ditadura, mais de cem oficiais de outros países foram treinados em técnicas de tortura
e combate à guerrilha em Manaus
Atualmente, guerreiros de selva são treinados para atuar contra guerrilha das Farc, narcotráfico,
garimpo e desmatamento na região
CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA, ENVIADO ESPECIAL A MANAUS
Desde sua criação em 1966, o Cigs Alberto César Araújo/Folha Imagem
(Centro de Instrução de Guerra na Selva),
em
Manaus,
treinou
381
oficiais
estrangeiros. Desse total, pelo menos 103
se formaram entre 1966 e 1985, período em
que o local serviu ao ensino de técnicas de
tortura e combate à guerrilha.
A Folha obteve a lista dos militares
e conseguiu reconstruir a história de alguns
deles, após passagem pelo Brasil. Apesar
dos registros escassos, foi possível
identificar, entre os ex-alunos, assassinos
condenados, cúmplices de genocídio e
acusados de tortura.
Vários deles complementaram sua
formação na Escola das Américas, no
Panamá,
conhecida
por
preparar
repressores que atuaram nas ditaduras Tenente-coronel Antonio Manoel de Barros brinca com a
latino-americanas. Na sede do Cigs, os onça pintada Simba, do zoológico do Cigs, em Manaus;
animal é símbolo dos oficiais treinados na selva
nomes de alunos e comandantes do
passado são reverenciados, constando de
placas de madeira que adornam a parede de um pátio interno.
Em memória de Jorge Teixeira (o Teixeirão) -que fundou o Cigs meses depois de fazer curso de
guerra na selva no Panamá- foi construído um museu, com relíquias do ex-militar que fez carreira política
na região. Teixeira foi governador de Rondônia e prefeito de Manaus. Morreu em 1987.
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Na lista dos graduados de 1978 do Cigs está o coronel francês Didier Tauzin. Em 1994, Tauzin
liderou a chamada operação Chimère, com a qual treinou secretamente oficiais hutus no combate às
guerrilhas tutsis em Ruanda. O confronto étnico resultou num genocídio, com 800 mil vítimas.
O capitão chileno Rodrigo Pérez Martínez foi um dos formandos da turma de 1985. Dois anos
depois de se graduar em Manaus, ele comandou no Chile a operação Albânia, que no feriado de Corpus
Christi capturou e executou 12 membros da Frente Patriótica Manuel Rodríguez. Pérez, à época
comandante da Unidade Antiterrorista (UAT) da Central Nacional de Informações, foi condenado a cinco
anos em regime de liberdade vigiada, pelo homicídio qualificado de Patricia Angélica Queiroz Nilo.
Reféns
O general peruano reformado Leonel Cabrera Pino, foi acusado pela CVR (Comissão de Verdade
e Reconciliação) do Peru de violação dos direitos humanos na época em que chefiou o Batalhão
Antisubversivo 313. Ele participou do resgate dos reféns na residência da embaixada do Japão em Lima,
em 1992. A ação terminou com a morte dos 14 seqüestradores, membros do Movimento Revolucionário
Tupac Amaru.
Cabrera é ligado a Vladmiro Montesinos -assessor do ex-presidente Alberto Fujimori- e ao
tenente-coronel golpista Ollanta Humala, derrotado nas eleições presidenciais de 2006.
O general francês Paul Aussaresses contou à Folha que foi instrutor de tortura no Cigs. Os
detalhes estão no livro "Je N"ai Pas Tout Dit - Ultimes Révélations au Service de la France" (Eu não
contei tudo - últimas revelações a serviço da França), lançado em Paris.
Parte da história, ele antecipou em 2004 num depoimento ao documentário "Esquadrões da
Morte - A escola francesa", da jornalista Marie-Monique Morin. No filme, o general chileno Manuel
Contreras, chefe do aparelho repressor e ideólogo da Operação Condor, admitiu que enviou oficiais para
treinar na Escola Nacional de Informações e no Cigs.
Em carta de 16 de setembro de 1975, ao ditador Augusto Pinochet, ele pede US$ 600 mil para
custear a ida dos efetivos aos "cursos de preparação de grupos antiguerrilheiros".
Militar reconhece aulas, mas diz que contexto era outro
DO ENVIADO A MANAUS
O comandante do Cigs (Centro de Instrução de Guerra na Selva), tenente-coronel Antonio
Manoel Barros, reconheceu que a escola foi usada para ensino de técnicas de tortura durante o regime
militar.
"Não era um procedimento operacional, mas em determinado contexto se sabia que a técnica
poderia ser usada. A Força (o exército) não aceitava isso como algo trivial", disse.
O treinamento incluía simulação de campos de concentração para prisioneiros. Para o coronel,
tais procedimentos já não são admitidos no Cigs. "Estamos falando das décadas de 60, 70, era outro
contexto."
Barros é pioneiro na inclusão de elementos da psicopedagogia no treinamento dos combatentes
de selva. Ele contratou três psicólogas, que fazem o acompanhamento de todos.
O Programa de Aplicação de Pressão Psicológica, ao qual a Folha teve acesso, prevê práticas
polêmicas como a privação do sono, de água e alimentos.
Embora sejam técnicas reconhecidamente usadas em sessões de tortura, o manual determina
aplicação "controlada". As instruções são recomendadas pelo Departamento de Ensino e Pesquisa do
exército. Os instrutores do Cigs também são orientados no programa a evitar "contato físico" e
"humilhações", inclusive xingamentos e agressões verbais.
Araguaia
"Hoje o treinamento é mais leve que naquela época", afirmou o mateiro João Barroso, que
trabalha no Cigs desde 1978. Ele aprendeu com o pai a se locomover na selva e tem passado seus
ensinamentos a várias gerações de militares.
Técnicas de orientação na floresta ou de aproveitamento dos recursos da fauna e flora,
aprendidas com ribeirinhos ou indígenas, foram reunidas no Compêndio do Guerreiro de Selva. O livro,
com todos os segredos do combate e da sobrevivência na Amazônia, é um guardado a sete chaves.
(CDS)
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Entrevista:
"A gente usava socos, choques, tapa no ouvido"
do ENVIADO A MANAUS
O tenente da reserva José Vargas Jimenez ganhou a admiração dos colegas de farda ao lançar
o livro "Bacaba, Memórias de um Guerreiro de Selva da guerrilha do araguaia", em 2007, no qual narra
como usou técnicas de tortura aprendidas no Cigs. (CDS)
FOLHA - O sr. serviu na turma de 1972. Como foi o treinamento?
JOSÉ VARGAS JIMENEZ - Foi muito duro, bem próximo da realidade. Tenho consciência de
que, se não tivesse passado pelo treinamento no Cigs, eu não estaria vivo.
FOLHA - Vocês aprendiam técnicas de interrogatório?
JIMENEZ - Sim. Muito das técnicas lá eram em relação aos índios que a gente prendia. Era bem
brabo, mas o interrogatório psicológico é pior.
FOLHA - Pode dar um exemplo?
JIMENEZ - Eu trabalhava no doI-Codi aqui e roubaram oito pistolas. Toda a guarnição que
estava de serviço foi presa. Me mandaram interrogar. Eu, à paisana, preparei uma sala e orientei um
companheiro para atuar como no filme onde tem um policial malvado e outro bonzinho.
Mandei o sargento trazer o soldado algemado e judiar dele. Aí pedi que meu companheiro
retirasse as algemas e ofereci um cafezinho, um cigarrinho. Ele me delatou que as armas estavam na
casa de um civil. Prendemos um senhor que tinha duas filhas lindas. Na PF, que efetuou a prisão,
mandei juntar os dois e deixei eles lá por cinco minutos. Depois falei pro civil que ele era mentiroso, pois
o soldado já havia me ajudado a recuperar quatro armas. Saí e chamei três agentes da PF, grandes,
barbudos e com cara de mau. Na frente do homem [civil], perguntei aos agentes: "Vocês viram as duas
filhinhas dele lá na favela, uma de 12 e uma de 14 anos. Vocês gostaram? Vão lá comer elas, podem ir
estuprar elas". Para proteger as filhas ele entregou tudo.
FOLHA - E a tortura física?
JIMENEZ - Eles faziam na gente primeiro. Nos amarravam, faziam a gente passar fome e nem
deixavam dormir. A gente usava socos em pontos vitais, choques elétricos, dava tapa no ouvido e botava
o sujeito em cima de duas latinhas de leite condensado. Teve um camponês que encontramos no meio
da selva -eu, Curió e meu grupo- que não queria falar onde estavam os guerrilheiros.
Pegamos ele e botamos no pau-de-arara, só que o pau-de-arara era um viveiro de formiga. Nós
besuntamos ele de açúcar, colocamos sal na boca dele e deixamos ali. Em dez minutos ele falou tudo.
FOLHA - Qual a reação ao livro no meio militar?
JIMENEZ - Gostaram muito. Mandei uns livros para lá [Cigs], autografados. O major Coimbra
disse que [ela] vai servir para a aula dos alunos.
Disse que o comandante [coronel Antonio Barros] me convidou para ir lá dar uma palestra e ser
homenageado com o facão do guerreiro de selva [símbolo do militar da Amazônia]. Um coronel que foi
meu chefe mandou pedir dez livros: mandou cinco para a Aman [Academia Militar das Agulhas Negras] e
cinco para EsSA [Escola de Sargentos das Armas], para servir de orientação para os guris.
FRASES
Varig
"Eu desconfio muito daqueles que se utilizam da procrastinação jurídica constantemente, porque,
às vezes, procrastinar tem outros interesses. Ali se tratava do seguinte: ou aprovávamos naquela sextafeira, ou a varig morria"
MILTON ZUANAZZI ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, ontem na Folha.
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