DIRETRIZES DO PLANO DE GOVERNO DE TERESA MURAD 2017

DIRETRIZES DO PLANO
DE GOVERNO DE TERESA MURAD
2017 / 2020
COLIGAÇÃO
COROATÁ COM A FORÇA DE
TODOS
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...................................................................................03
SAÚDE.............................................................................................04
EDUCAÇÃO......................................................................................05
ESPORTE E LAZER..........................................................................06
SEGURANÇA....................................................................................06
ASSISTÊNCIA SOCIAL......................................................................07
HABITAÇÃO......................................................................................07
TRABALHO EMPREGO E RENDA.....................................................08
AGRICULTURA..................................................................................08
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.......................................09
TURISMO E CULTURA.......................................................................09
MEIO AMBIENTE...............................................................................10
INFRAESTRUTURA URBANA............................................................11
TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA..........................................11
AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA...................................12
GESTÃO PÚBLICA............................................................................13
INTRODUÇÃO
Estas Diretrizes para o Plano de Governo é resultado do trabalho dedicado de
pessoas que desejam contribuir para a construção de uma cidade que ofereça
melhores oportunidades e qualidade de vida a seus moradores.O futuro trará
grandes desafios para Coroatá. Para enfrentá-los e superá-los, nossa cidade
precisa estar verdadeiramente preparada, a começar por um governante sério
e realmente comprometido com um projeto de futuro.
Isto significa desenvolver políticas públicas consistentes e eficazes, que tragam
resultados efetivos aos coroataenses e proporcionem ao Município níveis
satisfatórios em todos os indicadores socioeconômicos. Coroatá precisa de
soluções práticas, mas também inovadoras e até revolucionárias.Não há tempo
a perder. A condução do Município deve ser profissional, responsável, austera,
eficiente e sempre voltada à conquista de resultados efetivos e
transformadores da realidade.
Coroatá exige uma gestão à altura dos desafios de governar uma das mais
promissoras cidades do Maranhão. As ações, projetos e programas de governo
aqui expostos são realistas, possíveis e serão efetivamente executados. Para
tanto, contaremos com o empenho e competência de colaboradores e
servidores públicos municipais, além de entidades comunitárias e sociais que
serão parceiras indispensáveis à consolidação do Coroatá que sonhamos e
merecemos.
Este documento é apenas o começo e tem por objetivo deixar registrado o
norte, o rumo que adotaremos uma vez eleita prefeita de Coroatá. Vamos
aprofundá-lo por meio da gestão participativa, com a realização de oficinas de
trabalho em que serão ouvidos todos os segmentos sociais que desejarem
contribuir para seu aprimoramento. O importante é que estejamos unidos para
fazer uma Coroatá livre para crescer.
Junte-se a nós.
Teresa Murad
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SAÚDE
• Ampliar o acesso aos serviços de saúde;
• Garantir a resolubilidade integral na rede de serviços de saúde;
• Implementar tecnologias simples para melhorar a assistência sanitária e
fortalecer a vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental;
• Implementar as ações de Educação em Saúde;
• Implementar a capacitação e valorização dos Servidores da Saúde;
• Agilizar a coleta e resultados de exames de câncer do colo de útero e fazer o
rastreamento do câncer de mama, por meio da mamografia;
• Trabalhar de forma articulada e integrada com o estado para aumentar a
oferta de exames de alta complexidade pelo Município;
• Oferecer pelo Município o tratamento para os Doentes Renais Crônicos;
• Criar mecanismos para formação de consórcios intermunicipais da saúde;
• Priorizar as ações de promoção à saúde, fortalecendo a prevenção;
• Desenvolver ações de prevenção a dengue;
• Implantar o Programa Saúde da Família, priorizando os bairros de maior
vulnerabilidade;
• Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde
pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda
efetivamente à expectativa da população;
• Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da
universalidade, com atenção integral à saúde, de forma humanizada e com
equidade;
• Garantir o atendimento da demanda de partos no município;
• Reestruturar os serviços de pronto-atendimento, adequando-os à demanda
das diferentes regiões, mantendo serviços 24 horas e compatíveis com as
necessidades da população;
• Capacitar os servidores para o atendimento humanizado.
• Desenvolver um programa de saúde mental.
• Desenvolver uma política sobre drogas, articulada com a Fazenda Esperança.
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EDUCAÇÃO
• Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação de forma
a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição;
• Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos;
• Elevar a cobertura do Ensino Fundamental
• Melhorar as condições físicas, instrumentais e tecnológicas das escolas;
• Implantar a Rede de Bibliotecas Municipais;
• Aperfeiçoar e ampliar a Gestão Democrática;
• Continuar com o processo de valorização dos Professores e Servidores da
Educação através de programas de qualificação profissional;
• Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o
desenvolvimento de valores éticos;
• Continuar e ampliar a política de alfabetização desenvolvida junto às escolas
municipais;
• Dotar as escolas municipais com padrões mínimos de infraestrutura para
acesso dos alunos inclusos, portadores de deficiências;
• Implantar uma política de educação tecnológica e profissional;
• Atender 100% das crianças em idade escolar na rede municipal;
• Reduzir a repetência e a evasão escolar;
• Construir Centros Integrados de Educação e Lazer como espaços de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, socioculturais e de
lazer.
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ESPORTE E LAZER
• Ampliar o acesso e a infra-estrutura de esporte e lazer municipal;
• Criar mecanismos que ampliem a iniciação esportiva dos jovens;
• Promover eventos esportivos e ações de apoio ao atleta
• Fomentar a prática de futebol de campo através das escolinhas de futebol;
• Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando
pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga
escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o
esporte competitivo.
• Assegurar o investimento no esporte de alto rendimento, potencializando
parcerias com a iniciativa privada.
SEGURANÇA
• Garantir o bem-estar e a segurança da população, ampliando os serviços
através de parcerias, envolvendo a comunidade, a Guarda Municipal e a
Polícia Militar e Civil;
• Fortalecer a solidariedade e a segurança pública;
• Melhorar os indicadores de violência e proporcionar maior segurança ao
cidadão, através do estabelecimento de parcerias entre os governos estadual e
federal;
• Implantar as bases da Polícia Comunitária em todas as regiões do município;
• Ampliar a presença da guarda municipal em cinco pontos da cidade;
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ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Amparar os excluídos, os dependentes de drogas e a população carente em
geral;
• Garantir a assistência às crianças, aos adolescentes, aos deficientes e
idosos;
• Apoiar o desenvolvimento comunitário;
• Ampliar a infraestrutura de atendimento a população carente;
• Apoiar e assistir a mulher de Coroatá;
• Implantar os programas de qualificação profissional para geração de emprego
e renda;
• Garantir para a juventude coroataense as condições necessárias à sua
afirmação como cidadãos e cidadãs;
• Implantar o Programa Projovem Adolescente onde a juventude seja
privilegiada com cursos, orientações sócios educativas,
• Esporte, dança e outros instrumentos que melhore a vida do jovem
coroataense;
• Aumentar as áreas de lazer;
HABITAÇÃO
• Reduzir o déficit habitacional;
• Promover ações voltadas à qualidade da moradia;
• Construir em parceria com o Governo Estadual e Federal pelo menos 5.000
novas moradias;
• Fazer casas através de mutirão;
• Enfrentar e reduzir o déficit habitacional, buscando diferentes linhas de
financiamento e ações de parcerias.
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TRABALHO EMPREGO E RENDA
• Fortalecer o sistema municipal de emprego e renda;
• Criar condições de geração de trabalho e renda, em parceria com a
sociedade civil organizada, visando reduzir a taxa de desemprego;
• Estimular a permanência de empresas no município de Coroatá;
• Criar incentivos para a fixação de grandes empresas no município;
AGRICULTURA
• Desenvolver a agricultura familiar;
• Criar estrutura de apoio à produção e comercialização dos pequenos
produtores rurais;
• Estimular o cooperativismo e as ações solidárias no processo produtivo;
• Instituir mecanismos de apoio voltados ao barateamento do transporte da
produção rural;
• Favorecer os pequenos produtores rurais como fornecedores às demandas
da Prefeitura;
• Promover feiras para divulgar e incrementar a produção municipal.
• Instituir no município a fiscalização do uso e manuseio dos agrotóxicos, bem
como da destinação final das embalagens de tais produtos;
• Realizar estudos e pesquisas visando melhoramento genético e adaptação de
culturas com o potencial da região;
• Promover o agro negócio da pesca e da aquicultura;
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SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
• Articular amplo Programa Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional,
articulando a política de segurança alimentar e nutricional com a política de
inclusão social, a economia solidária e o desenvolvimento econômico;
• Viabilizar a implantação de merenda diferenciada, no sentido de atender as
necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas escolas municipais
das regiões mais carentes da cidade;
• Estimular a criação de hortas nos espaços públicos com o objetivo de realizar
atividades educativas para os alunos da rede municipal;
• Promover cursos de capacitação no processamento de alimentos;
• Promover uma ampla campanha de combate ao desperdício alimentar;
TURISMO E CULTURA
• Promover e preservar as expressões artísticas e culturais,
• Fortalecer o turismo local;
• Implantar e difundir calendário de eventos relativos à cultura de Coroatá;
• Fortalecer e ampliar as instituições voltadas ao apoio, a difusão e a
comercialização da produção cultural local;
• Sensibilizar a comunidade para a importância do turismo como fator de
desenvolvimento econômico;
• Promover a Ampliação da divulgação dos atrativos;
• Construir um Centro de Cultura Popular;
• Promover estímulos fiscais aos segmentos de promoção do turismo local;
• Estabelecer investimentos municipais para infraestrutura e recepção aos
turistas, promovendo a sinalização dos atrativos locais;
• Promover o acesso igualitário da população à cultura, bem como o seu
fomento e valorização no município.
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MEIO AMBIENTE
• Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos e orientar sua
adequada conservação;
• Implantar sistema de prevenção e controle de externalidades negativas do
sistema produtivo: desmatamento abusivo; contaminação da rede de drenagem
(superficial e subterrânea); contaminação do solo; poluição do ar, etc;
• Incrementar a educação ambiental no sistema formal de ensino;
• Implantar mecanismos de consciência ambiental com amplo alcance social;
• Promover ações que articulem a expansão cultural, a consciência ecológica e
a preservação e difusão das tradições regionais, articulando com os interesses
turísticos;
• Identificar os limites das Áreas de Preservação Permanente;
• Recuperar as matas ciliares, através do replantio e conservação das Áreas de
Preservação Permanente;
• Definir projeto de arborização urbana;
• Realizar levantamento para identificar áreas degradadas sem a devida
recuperação ambiental, identificar a responsabilidade e fazer cumprir a
legislação ambiental vigente;
• Fornecer a comunidade fontes de pesquisas referentes ao meio ambiente e
seus ecossistemas;
• Fortalecer e fomentar a Preservação Ambiental por parte da sociedade;
• Apoio ao reaproveitamento de Resíduos Sólidos;
• Minimizar a quantidade de resíduos Sólidos no Meio Ambiente;
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INFRAESTRUTURA URBANA
• Universalizar a rede de água, coleta e tratamento de resíduos sólidos;
• Ampliar o sistema de esgoto;
• Ampliar e articular a pavimentação asfáltica;
• Modernizar e ampliar o sistema de transporte coletivo;
• Ampliar a iluminação pública e a rede de energia elétrica;
• Reorganizar o sistema de coleta e tratamento de lixo e de resíduos sólidos;
• Modernizar o sistema municipal de trânsito;
• Colocar sinalizadores horizontais e verticais na área central e bairros
periféricos;
• Intensificar e melhorar o sistema de mutirões nos bairros, com premiação
para o bairro que mais colaborar com a limpeza;
• Promover a manutenção e conservação de todos os córregos e canais do
município, para evitar danos ambientais;
• Modernizar o sistema de fiscalização de postura para dar mais segurança ao
cidadão;
• Promover a renovação urbana e a revitalização do Centro da cidade;
TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
• Disponibilizar aos cidadãos do município de Coroatá acesso à informação, ao
conhecimento, à fiscalização e ao acompanhamento das ações
governamentais cotidianas.
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AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
• Incluir geração de renda e criação de novos postos de trabalho;
• Formação e qualificação profissional;
• Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a
comunidade;
• Aumentar a oferta de programas complementares, como microcrédito,
capacitação profissional, alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de
educação, cultura, esporte e lazer para famílias em situação de vulnerabilidade
social;
• Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra
todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos,
exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
• Privilegiar atividades sócio-educativas em meio aberto para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações
voltadas à permanência e ao sucesso na escola;
• Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às
mulheres vítimas de violência;
• Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência
contra as mulheres;
• Realizar formação permanente dos servidores nas questões relacionadas aos
direitos humanos, visando um atendimento que elimine qualquer manifestação
de discriminação.
• Promover ações que valorizem a cultura negra, contribuindo com o debate
sobre o enfrentamento à intolerância;
• Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas;
• Ampliar, por meio de parcerias, o Programa de Cuidadores de Pessoas .
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GESTÃO PÚBLICA
• Implantar um moderno sistema de atendimento ao cidadão via telefone e
internet, garantindo o acompanhamento adequado da solicitação do munícipe e
com prazos pré-definidos para a execução do serviço;
• Modernizar o processo de trabalho, com a implantação de sistemas
tecnológicos capazes de agilizar o fluxo de informações e a qualidade das
ações desenvolvidas;
• Instituir política de recursos humanos que valorize, respeite e reconheça os
servidores, com investimento em capacitação e na qualificação profissional,
sempre com vistas à melhoria da qualidade do serviço prestado;
• Implantar um processo de mudança da cultura organizacional, visando romper
com as posturas e procedimentos burocráticos e estimular novas atitudes do
servidor, com ênfase na reflexão sobre o trabalho de integração das diferentes
áreas da Prefeitura e na capacitação para as ações transversais que articulem
essas áreas;
• Implantar a Ouvidoria Municipal como um canal de comunicação direta entre
o cidadão e a Prefeitura, com o objetivo de atender diretamente os munícipes
em reclamações sobre os serviços prestados ou por solicitações não
atendidas.
• Utilizar os sistemas de Tecnologia de Informação na busca de agilidade,
simplificação das tarefas, redução de custos das operações e prestação direta
e transparente de serviços e informações aos munícipes.
• Implantar o acompanhamento e o gerenciamento das ações do governo,
baseados na metodologia do Planejamento Estratégico Situacional, garantindo
o cumprimento das definições orçamentárias;
• Modernizar a Gestão Pública;
• Implantar uma política de valorização e de gestão de pessoas;
• Potencializar o uso de tecnologia de informação e implantar um sistema de
informações gerenciais.
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