REDAÇÃO PUBLICAÇÃO ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Transcrição

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE
REDAÇÃO
PUBLICAÇÃO
ANAIS
DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
(inclui matérias das Sessões Ordinárias de nes 115 a 128, de Novem
bro de 1988 e nss 129 e 130 de Dezembro de 1988)
An. Assembleia
Aracaju
V. 07
Novembro e Dezem
bro de 1988
2.3 Sessão Legislativa Ordinária
113 Legislatura
Mesa da A s s e m b lé ia L e g i s l a t i v a
P r e s i d e n t e : Deputado GUIDO AZEVEDO
V i c e - P r e s i d e n t e : Deputado REINALDO MOURA
13 S e c r e t á r i o : Deputado ABEL JACÓ DOS SANTOS
23 S e c r e t á r i o : Deputado DJALMA TEIXEIRA LOBO
3® S e c r e t a r i o : Deputado AROALDO ALVES DE SANTANA
42 S e c r e t á r i o :
Deputado NIVALDO CARVALHO SILVA
SECRETARIA
D i r e t o r G e r a l : PAULO PLÁCIDO LIMA GAMA
DEPUTADAS
0
A b el J a co
Jerônim o R e is
A ro a ld o S a n ta n a
J o a ld o B a rb o s a
A n tô n io A r im a t é ia
J o sé C a r l o s Machado
C a rlo s A lb e rto
Laon te Gama
D i ls o n B a t i s t a
L u cia n o Prado
D jalm a Lobo
L u iz M i t i d i e r i
D je n a l Q u e ir o z
M a rc elo Deda
K l i z i a r i o Sobral
M arcelo R i b e i r o
F ra n cisco Passos
Nicodemos F a lc ã o
F ra n cisco T e le s
N iv a ld o S i l v a
Guido Azevedo
R e in a ld o Moura
H iid e b ra n d o C o s ta
Rosendo R i b e i r o F i l h o
f
í
Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe - 11a Legislatura
-i
#
2a Sessão Legislativa Ordinária da 11a ,Legislatura
— 115a Sessão Ordinaria, em 01 de Novembro de 1988
-
116a Sessão Ordinaria, em 03 de Novembro de 1988
-
117a Sessão Ordinária, em 07 de Novembro de 1988
- 118a Sessão Ordinária, em 08 de Novembro de 1988
-
-
w
122a Sessão Ordinaria, em 21 de Novembro de 1988
-
124 a Sessão Ordinária, em 23 de Novembro de 1988
-
-
-
- 128a Sessão Ordinaria, em 30 de Novembro de 1988
_
129a Sessão Ordinária, em 01 de Dezembro de 1988
- 130a Sessão Ordinária, em 05 de Dezembro de 1988’
índice (*)
Deputado Aroaldo.Santana - 127a.
Deputado Djenal Queiroz - 115a; 117a; 122a; 126a.
Deputado Dilson Batista - 128a; 129a.
Deputado Eliziário Sobral - 122a; 126a; 127a.
Deputado Jeronimo Reis - 115a; 122a; 129a.
Dèputado José. Carlos Machado - 115a; 116a; 125a ; 126a; 127a-;130a
129aDeputado Joaldo Barbosa - 122a; 128a.;129a.
Deputado Laonte Gama - 122a; 126a.
Deputado Marcelo Ribeiro - 115a; 116a; 119a.
Deputado Marcelo Deda - 127a.; 129a; 130a.
Deputado Nicodemos Falcao - 115a; 117a ; 126a.; 130a.
Deputado Reinaldo Moura - 122a.
Deputado Ribeiro Filho - 122a; 124a; 125a; 126a; 127a.; 129a.
í'
*-í1r.
jr
(*) - As Atas localizam apartes, pronunciamentos, dis
cursos, Questões de Ordem de autoria dos Senhores Deputados refe
rente à 2a Sessão Legislativa Ordinária da 11a Legislatura.
ESTADO. DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
* ■
i
KtíCIEO DE AHAI5 ■
SESS&O OHDINABIA REALIZADA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 1988.
2 a PERÍODO
DA
2a SBSSlO DBGISDATIVA DA 11B XEfilSLATTTBA.
Presidência do Exm3. 5r. Deputado Guido Aze
vedo* "Secretários os Srs. Deputados: Marcelo Ribeiro, Abel Jaco e Laon
te Gama. Compareceram os Srs. Deputados: G-uido Azevedo, Abel Jaco,Rei
naldo Moura, Antonio Arimateia, Carlos Machado, Dilson Cavaleante,Dje
nal Queiroz, Eliziário Sobral, Francisco Mendonça, Francisco Passos,j£
ronimo Reis, Joaldo Barbosa, Laonte Gama, Luciano Prado, Marcelo Ribeir
ro, Nicodemos Falcao e Ribeiro Filho; (17)* E ausentes os Srs. Deputa
dos: DjaLma Lobo, Aroaldo Santana, Nivaldo Silva, Carlos Alberto, Hi'1debrando Costa, Luiz Mitidieri,Marcelo Deda; (07).
-
PRESIDENTE (Deputado Guido Azevedo)- Declaro
abertos
os trabalhos da presente sessão, convidando o Deputado La0nte Gama pa
ra exercer a 2§ Secretaria, a quem solicito proceder a leitura da
Ata
da sessão anterior.
23 SECRETÁRIO (Deputado Laonte Gama)- Leu
a
Ata.
PRESIDENTE (Deputado Guido Azevedo)- A Ata LU
lida es
tá em discussão. Não havendo impugnação a declaro aprovada. Solicito ’
ao Deputado Marcelo Ribeiro que assuma a 13 Secretaria e proceda a leji
tura do Expediente,
13 SECRETÁRIO (Deputado Marcelo Ribeiro)-Leu
o '
Expediente, que constou da seguinte matéria (lendo): Projeto de Lei n3
40/88, de autoria do Deputado ârlos Machado; Indicações nes 26 e 27/38
de autoria do Deputado Garlos Machado e Ofício do Secretário de Estado
/ *
de Governo, Dr. Deoclecio Vieira Filho.
I
PRESIDENTE (Deputado Guido Azevedo)- Passemos ao Pequeno Expe
*
diente. Nao há matéria '
para o Pequeno Expediente, passemos ao Grande Expediente. Pela Ordem ,
concedo a palavra ao Deputado Jeronimo Reis, que disporá de três minu
tos.
DEPUTADO JERÔNIMO REIS - (Pela Ordem)- Sr. Presidente, Srs.De
putados, trago na tar£
de de hoje problema que atingiu a nossa cidade e que está nos preocu pando onde, na quinta-feira na cidade de Lagarto, foi invadida uma pro
priedade, com mais de 300 famílias, composta de mais ou menos mil pes soas, e gostaria de fazer um apelo ao LÍder do Governo para que enca minhasse,,através da Secretária da Agricultura, através da própria Fundese ou LBA, condições para que aquelas famílias que invadiram essa
1
propriedade, não passem fome como estão passando. Fui procurador no úl
timo domingo por alguns representantes e que trouxeram as informações'
de que muitas mães 'gestantes e crianças estao passando fome e também 1
falta de medicamentos e que a Secretaria de Agricultura juntamente com
o Governador do Estado procurassem entrar em contato com o proprietá rio da terra para que faça as negociações e que ambas as partes, pro prietário e posseiros possam realmente sairem cada um, ou seja, resol
vido o problema. Não quero neste momento deixar aqui a duvida: nao es4
tou aqui defendendo posseiros nem defendendo proprietário, estou ten tahdo resolver problema, já que fui procurado pelos posseiros, mas in
felizmente não conheço nem sequer o proprietário da terra. A terra
é
no povoado Olhos D'Agua e o proprietário, segundo informações, reside'
no Estado da Bahia, mais ou menos na cidade de Parapiranga. Eu gosta ria que o Governo,, através da Secretaria, proprietário e posseiros, en
trassem num acordo e resolvesse o problema.
Com referência algumas informações que foramdadas
na ulti
ma terça-feira, dia 27, agi nesta Tribuna, pelo DeputadoRibeiro
Filho,
deixarei para responder depois do dia 15 de novembro.
PRESIDENTE (Deputado Guido Azevedo)- Passemos ao Grande Ex
pediente. Com a pala vra o Deputado Nicodemos Falcão.
DEPUTADO NICODEMOS FALCÃO (orador)- Sr. Presidente, Srs. De
putados,, a fim de tirar
algumas dúvidas com relação ao aumento que foi anunciado pelo Governador
do Estado, que os órgãos de imprensa tem anunciado com relação a recompo«
sição dos salários do funcionalismo público a partir de 12 de dezembro ,
nós queremos comunicar á Casa, os seguinte itèns decididos pelo Governa
dor, com relação a essa Mensagem a ser encaminhada ao Poder Legislativo,
0 Sr, Governador publicou hoje pela manhã que o aumento a vigorar a par
tir de 12 de dezembro, será encaminhado a esta Casa não será inferior ao
URP de dezembro. Segundo, que os Secretários de Estado, os Presidentes '
de órgãos, Presidentes e Diretores de órgãos públicos, não serão atingi
dos com esse aumento com essa recomposição de salários tambem não serão'
atingidos por essa Mensagem os Desembargadores os Juizes de Direito ®
e
também o Ministério Publico não será beneficiado nessa Mensagem, não se
rão também beneficiados por essa Mensagem Conselheiros e Auditores do
1
Tribunal de Contas. Portanto, é mais uma comunicação que estamos fazendo
a esta Casa óom relação à Mensagem que será encaminhada pelo Sr. Gover nador para a recomposição de salários do funcionalismo público a partir
de 12 de dezembro. Repetindo, não será inferior a URP de dezembro. Não 1
serão beneficiados os Secretários de Estado, Presidente de órgãos, Pre sidentes e Diretores de órgãos públicos, também nao serão beneficiados ’
da Mensagem, os Desembargadores e Juizes, não será concedida ao Ministé
rio Público e também não serão beneficiados .«ios Conselheiros e Auditoras
do Tribunal de Contas, Ê essa a comunicação que desejavámos fazer a esta
?
s
Casa, hesta tarde,
PRESIDENTE (Deputado Guido Azevedo)- Solicito ao 22 Secretário
anunciar o próximo orador
inscrito. Com a palavra o Deputado ârcelo Ribeiro.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, i»; o
Brasil é mesmo o País do "Vale Tudo1
.'
Há algum tempo atrás eu denunciei aqui desta Trubina, que estavam vendendo o charque no mercado e felizmente foi consertado. Eu tenho '
informações, informações, inclusive recentissímas, a confirmação de
que
não voltaram a vender do modo ilegalmente a charque desviado como estava
sendo. Há poucos dias denunciei também, desta tribuna, o desvio da meren
da escolar. Recentemente, há ilação por parte dos diretores dos estabele
cimentos escolares e pressões exercidas sobre os pais de alunos, sobre 1
os alunos e inclusive fazendo de escolas comitês eleitorais. Ainda hoje1
ouvi pelo rádio que o P3B em Rosário do Catete, está usando merenda
da
LBA o candidato do PSB de Rosário do Catete, estaria usando as merendas'
estaria usando. Hoje eu trago uma outra denúncia, dessa vez oriunda de '
Propriá, onde a candidata e patrocinada pelo Governo Antonio Carlos Vala
dares, apoiada pela cunhada do Sr. Ministro Joao Alves Pilho e pelo Pre
feito Luiz ChaVes vem, de um modo desesperador, vendo crescer a candida
tura do Dr. Renato Brandão, o candidato do PT, um candidato que eu acho'
que e a maior revelação surgida nesse ano de 1988, uma pessoa simples
,
humilde, pobre, que não vem usando máquina nehuma, nem material de pro paganda suntuoso, e um material bastante humilde, mas que o povo escolheu
inclusive sábado último passado, eu compareci a um comício do Sr. Renato
Brandão do PT e ele viu o carinho do povo de Propriá, inclusive por onde
nós passávamos de carro pelas ruas, se via toda uma manifestação popular
se via toda uma vontade de mudar aquela velha estrutura e tentar colocar
uma pessoa jovem descompromissada com a máquina, com o arcaísmo da polí
tica tradicional daquela
cidade. E hoje, chega às minhas mãos Sr. Presi
dente, Srs, Deputados cópia extamente do uso do abuso inclusive da cesta
básica de alimentos fornecidos pela PUNDESE. Tenho cópia aqui inclusive'
para quem quiser ver, são ticks das cestas básicas n^s 394, 395, 304,38§
são várias e várias cestas básicas onde vêm inclusive com
um carinho da
administradora da PUNDESE de Propriá Joelita Melo Pontes Correia. Esta ’
cesta básica n^ 395 por exemplo diz: "Receber na PUNDESE,. com data
de
26.10.88. Joelita Melo Pontes Correia administradora da PUNDESE de ProD^
priá e tem mais em baixo "Menininha". E todos estes tickes das cestas de
alimentos tem o nome "Menininha”. Está claro e evidente o roubo do ali mento da cesta básica que deveria ser distribuida de modo democrático
e
justo com toda a população carente, vem sendo usada pela máquina eleito
ral, vem sendo usada pela candidata Menininha para angariar votos. É la
mentável que isso ocorra porque e um desvio da aplicação, a cesta básica
e um direito das famílias carentes se o Brasil fosse um feís, serio,não'
precisaríamos de cestas básicas, todo o mundo teria o seu emprego e se#ria muitó bem remunerado e não precisaria estar mendigando cesta básica
de alimentos. É lamentável exatamente ao inves de distribuir de modo in
discriminado a todas as pessoas carentes, tentam angariar votos e vincu
lam inclusive o nome de um candidato para a cesta básica que deveria ser
inclusive um direito de todos. Pica portanto, registrado aqui o meu pro
testo do PT a mais este abuso e faremos tantas denúncias quantos forem ô
os fatos'1.que cheguem ao nosso conhecimento. Pois não deputado.
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ (aparte)- Estou atento às explicações'
de V,Ex§. mas confesso que '
lê aí neste documento e faz referência ao nome de "Menininha11 que é o a
pelido dã senhora candidata a Prefeito de Propriá. Mas eu pergunto aV.
Ex§: Esta distribuição é feita através da FUNDESE, e feita através
da
candidata a Prefita, enfim V.ExS. sabe por acaso qual ê o critério usa
do?
PEPUTADO MARCELO RIBEIRO (orador)- Peputado, há uma vinculação da PUNDESE com a can
didata a Prefita de Propriá, É uma candidata apoiada pelo Governador,' joe
lo Ministro e pelo Prefeito de Propriá inclusive o ticket é para rece
ber na FUNDESE e vem escrito embaixo; Menininha.
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ (aparte)- Mais uma pergunta: É dona1
Menininha quem distribue *
estes ticket?
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO (orador)- Eu acho que deve ser distribuido ã candidata e
*
ela distribue como se fosse um favor pessoal.
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ (aparte).- Ainda pergunto: Ê a assina
tura dela, ou o nome escri
to em manuscrito ou em letra de forma?
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO (orador)- Não, não é assinatura,vem
o nome, a propaganda da 1
candidata não é assinatura dela não, ela não é ingênuas suficiente para
isto não Deputado Djenal.
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ (aparte)- Mas de qualquer modo como
diz V.ExS. não devia ser 1
este o sentido da absorção dos alimentos. 0 alimento devia ser distribuí
do indiscriminadamente para todas as pessoas que realmente necessitasse
deste complemento importante para poder sobreviver. Mas, infelismente ca
mo diz V.Ex§; está ocorrendo um abuso, porque se desvia a distribuição l
do alimento que devia ser distribuído indistintamente a todas as pessoas
carentes, adeptos da candidatira de "Menininha" é adversários dela, quem
sabe, se até não conquistaria com mais facilidade novos adeptos.
De qualquer modo estou de acordo com a observação de V.Exa .
Eu fiz estas indagações para me
situarbem do problema. Mas, se é feito
no sentido eleitoreiro não pode
merecer a nossa aprovação.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO (orador)- Exato, eu agradeço Deputa
do Djenal o aparte de V.
Exa e eu quero diser que sábado estive em Propriá e recebi a denúncia o
r a lm e n te l a do p e s s o a l ;
in te re s s a r;
ontem, me f o i e n v ia d o e s t e documento e eu v o u me
os D eputados do G overnodga v ir a m e e s t ã o duvidan do d e s t e do
cumento.
Concedo um a p a r t e ao Deputado J o sé C a r l o s Machado.
DEPUTADO JOSfe CARLOS MACHADO ( a p a r t e ) - É que eu t i v e a c u r i o
s id a d e de p a s s a r a s
v i s t a s no documento (que V .E x § .
e s t á em mãos, é bom se d i g a que não é
'
de
a g o r a e não começou ontem e nem a semana p a s s a d a a d i s t r i b u i ç ã o p e lo Go v e r n o V a l a d a r e s de c e s t a s b á s i c a s p o r to d o o E s ta d o de S e r g i p e . V .E x â .te m
em mãos -um documento -que não contém a s s i n a t u r a de p e s s o a alguma, V.Ex&
1
tem em mãos v á r i a s c o p i a s de a u t o r i z a ç õ e s p a r a se p e g a r c e s t a s b á s i c a s na
Pundese seffl c o n t e r a s s i n a t u r a s de ninguém , apenas o documento contém um '
carim bo de uma s e n h o ra de nome J o s e l i t a ou J o e l i t a Melo P o n te s C o r r e i a a d m i n i s t r a t i v o d a .P u n d e se de P r o p r i á no (qual, so b re e s t e carim bo e l a não a
pôs a a s s i n a t u b a em momento nenhum. A g o r a , não é so em P r o p r i á Deputado '
que e s t ã o d i s t r i b u i n d o a s c e s t a s de a l im e n t o . A d i s t r i b u i ç ã o de a lim e n to s
não começou a g o r a ,
e e s t á sendo d i s t r i b u í d o em tod o E s ta d o de S e r g i p e . Eu
acho q.ue V .E x S . d e v i a se a p r o fu n d a r m ais na d e n u n c ia e não t r a z e r a e s t a '
C a s a d e n u n c ia do t i p o :
11eu a c h o ” ; do t i p o ” eu o u v i r d i z e r , nem d e n u n c ia s
se com provadas por documentos d e s t e t i p o . Eu acho que n os devemos t e r mui
t o c u id a d o ,
porque q u a lq u e r p e s s o a p o d e r i a d a t i l o g r a f a r um documento é só-
a p o r um carim bo sem a s s i n a t u r a e sem n a d a e d i z e r que é dona '^Menininha.1'
Agora,
eu acho que d e n u n c ia s têm que serem t r a z i d a s p a r a e s t a C a sa como '
V .E x § . tem sempre f e i t o
e ás v e z e s c o lo c a aqui "d is se -q u e -m e - d i s s e ” , V .
E x § . tem s i d o a q u i r e a lm e n te m uito I n t r a n s i g e n t e , f i s c a l i z a r d as a ç õ e s
'
do G o vern o . Mas eu acho que a s s im que V .E x S , exp ôs e s t e documento que tem
em mãos é porque q u e r i a f a z e r d e s t e in s tr u m e n t o ,
in s tru m e n to de p r o v a s ,
e
eu t i v e a c u r i o s i d a d e de v e r ; mas, la m en ta velm e n te o documento que V .E x ã .
tem em mãos nao p r o v a n a d a . E ra i s t o que eu t i n h a à :d i z e r .
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO ( o r a d o r ) - Deputado Jo sé C a r l o s Macha
do eu a g ra d e ç o o a p a r t e ,
até f i c o s a t i s f e i t o
f o i e x p líc ito ,
e
porque V.E x§ se .empenhou t a n t o em d e f e n d e r e acho que
e s e , r e a lm e n te e s t i v e r o co rre n d o i s t o V .E x § . d i s c o r d a . En
$ão i s s o é g r a t i f i c a n t e e que se r e a lm e n te e s t i v e r i s t o ,
V .E x a . também se
soma a mim no s e n t i d o que i s t o é alguma c o i s a e r r a d a é um abuso d e s v io do
d i n h e i r o p ú b l i c o . Porque re a lm e n te eu vou me i n t e r e s s a r em a p u ra r m ais de
ta lh a d a m e n te como e s t a r f e i t a a d i s t r i b u i ç ã o de c e s t a de a lim e n to no muni
c í p i o de P r o p r i á . É so S r . P r e s id e n t e »
Jose Carlos Machado e outros que solicita urgência e dispensa de todas as
exigências para o Projeto de Lei
4-0/88, porquanto o> hequerimento está
subscrito pela maioria ahso luta da Casa. Explicação Pessoal, não havendo'
manifestação por parte dos Srs. Deputados', Declaro encerrada a presente '
sessão, .convocando outra para quinta-feira no horário regimental.
C
Está encerrada a sessão.
ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
NÚCLEO DE ANAIS
«
'
SESSflO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 1988.
2- PERÍODO DA 2^ SESSÃO LEGISLATIVA DA lis LEGISLATURA.
Presidência do Exm9. Sr. Deputado Reinaldo Mou
ra. Secretari os os Srs. Deputados: Jose Carlos Machado e Marcelo Ribeiro .
Compareceram os Srs. Deputados : Abel Jaco, Reinaldo Moura, Carlos Macha
do, Djenal Queiroz, Eliziário Sobral, Francisco Mendonça, Francisco Pas sos, Hildebrando Costa, Laonte Gama, Luciano Prado, Luiz Mitidieri, Marce
IorRi bei ro e Nicodemos Falcao; ( l3)* £ ausentes os Srs. Deputados: Djalma
Lobo, Aroaldo Santana, Nivaldo Silva, Antonio Arimatéia, Carlos Alberto ,
Dilsón Cavalcante, Joaldo Barbosa, Marcelo Deda, Ribeiro Filho, Guido Aze
vedo- Encontra-se viajando em Missão da Assembléia, Jeronimo Reis- Licen
ciado para tratamento de saude; (1 I):
PRESIDENTE (Deputado Reinaldo Moura)- Ha numero
legal,declaro aberta a sessão. Convido o Deputado Jose Carlos Machado assumir
a
2- S&è”retar ia e solicito proceder a leitura da Ata da sessão anterior.
29 SECRETÁRIO (Deputado Jose Carlos Machado) Le
a
Ata.
PRESIDENTÉ (Deputado Reinaldo Moura)- Em discus
são a Ata.
Ata. Nao havendo quem queira retificá-la, declaro-a aprovada. Solicito
9
ao Deputado Marcelo Ribeiro assumir a I- Secretaria e proceder a leitura
do Expediente.
I9 SECRETÁRIO (Deputado Marcelo Ribeiro)- No Ex
pedi
te,de hoje consta a seguinte matéria: (lendo).
dores inscritos para o Pequeno Expediente, passemos ao Grande Expedientes
Nao havendo oradores inscritos para fai ar no Grande Expediente;passemos a
Ordem do Dia* A Presidência defere o Requerimento n- 141/88 de autoria do
Deputado Jeronimo Reis.
Explicaçao Pessoal. Concedo a palavra ao Deputado José Carlos Ma
chado.
DEPUTADO
JOSÉ CARLOS
MACHADO- Como Presidente da Comissão s^de
>.
uma reunião desta
preciar
Constituição e Justiça, convoco'
Comissão para logo&mais o término desta sessão para
o Parecer do Deputado Marcelo
a-
Deda da indicaçao n- 03/88 do Depu
tado Eliziário Sobral ao Projeto de Lei n- 40/88,
MuLto Obr ligado.
PRESIDENTE (Deputado Reinaldo Moura)- Ciente. Com a palavra o De
putado Marcelo Ribeiros
DEPUTADO MARCELO RI5EÍR0- Quero comunicar que na ausência do De
putado Marcelo Déda eu o substituirei'
na reunião da Comissão.
PRES1DENTE (Deputado Reinaldo Moura)- Com a palavra o Deputado '
José Carlos Machado:
DEPUTÁDO JOSÉ CARLOS MACHADO- Sr. Presidente. No impedimento
de
V.Ex-, fazer parte da Comissão.In
dicaria o Deputado Hrldebrando Dias da Costa para suprir a ausência de V.
Ex-,
PRESI DENTE (Deputado Reinaldo Moura)- Ciente. Nao havendo mais
'
quem queira fazer uso da pa
lavra em Explicaçao Pessoal, declaro encerrada a presente sessão,' ficando
convocada uma outra para segunta-feira no horário regimental.
ESTADO OE SERGIPE,
NÚCLEO BE ANAIS
i
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA HO DIA 07 BE NOVEMBRO PE 1988.
22
EBRÍODO DA 28 SESSÃO LEGISLATIVA DA lis LEGISLATIVA.
Presidência do Exm2. Sr- Deputado G-uido Azeve
do. Secretários os Srs, Deputados: Rivaldo Silva e Marcelo Ribeiro* Com
pareceram os Srs, Deputados: Guido Azevedo, Abel Jaco, Reinaldo Moura,Ri
valdo Silva, Carlos Alberto, Dilson Cavalcante, Djenal Queiroz, Eliziá rio Sobral, Francisco Passos, Hildebrando Costa, Joaldo Barbosa, laonte
Gama, Marcelo Ribeiro e Nicodemos Falcão; (14). E ausentes os Srs. Depu
tados: Djalma lobo, Antonio Arimatéia, Carlos Machado, Francisco Mendon
ça, Xuciano Prado, luiz Mitidieri, Marcelo Deda, Ribeiro Filho, Aroaldo
Santana e Jerônimo Reis; sendo que estes último encontram-se licendiados
para tratamento de saúde; (10).
PRESIDENTE (Deputado Guido Azevedo)- Ha número
legal. De
claro abertos os trabalhos da presente sessão.
Convido o Deputado ârcelo Ribeiro para exe.r cer a 2ê SECRETÁRIA a quem rogo ler a Ata da sessão anterior.
22 SECRETÁRIO (Deputado ârcelo Ribeiro)- leu
v
a
Ata#
PRESIDENTE (Deputado Guido Azevedo)- A Ata li
da está ái
em discussão. Não havendo impugnação a declaro aprovada. Com a palavra o
ie Secretário Deputado Nivaldo Silva, para ler o Expediente.
12 SECRETÁRIO (Deputado Nivaldo Silva)- leu
o
Expe^è
diente que constou da seguinte matéria (lendo).
PRESIDENTE (Deputado Guido Azevedo)- Nao há oradores '
para o Grande Expediente. Comunicou à Casa haver recehido Requerimento'
formulado pelo Deputado, Nicodemos Palcão, por não ter $um número le -
j
gal de assinaturas incluo na Ordem do Dia suspendo a sessão por 15 minutos para apreciarmos a Ordem do Dia.
PRESIDENTE (Deputado Guido Azevedo)- Declaro reabertos os tra
*
balhos da presente ses *
*
sao. Em discussão o Projeto de Dei Complementar 2/38 em regime de urgja
* *
J -
cia, autoria do Deputado Jose Carlos Machado (Dendo). Em ls discussão .
Com a palavra o Deputado Nicodemos Palcao.
t
DEPUTADO NICODEMOS EALClO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o
Projeto de_ Dei Complementar n^2/88
é de tal importância e urgência a sua votação considerando que a Cons tituição Federal, promulgada recentemente oferece a oportunidade de uma
revisão do número de vereadores que compõem as câmaras Municipais. 0
'
presente Projeto de Dei fixa o minimo de 9 vereadores para municípios '
de até 10 mil habitantes; para municípios entre 10 e 15 mil habitantes
é fixado 10 vereadores; para municípios emtre 15 e 20 mil habitantes
,
11 vereadores; municípios entre 20 e 25 mil habitantes, 12 vereadores 1
municípios de 25 mil até 30 mil habitantes, 13 vereadores; municípios 1
curn número de habitantes situado entre 30 até 40 mil habitantes 14 verea
dores; municípios com 40 ã 50 mil habitantes, I5„ vereadores; municípios
com 50 e 60 mil habitantes, 16 vereadores; municípios com 60 e 70
mil
habitantes 17 vereadores; municípios com 70 a 100 mil habitantes, 18 ve
readores; municípios com mais de 100 mil habitantes, 21 vereadores,é
o
caso de Aracaju, no nosso Estado. Meus amigos que estão na galeria z
e
que assistem a esta sessão da Assembléia Legislativa estão sentindo na
turalmente como funciona o Poder Legislativo, o presente Projeto de Lei
Complementar altera dispositivos da Lei Complementar n2 3 de 13 de de zembro de 1973. Srs. Deputados o Projeto de Lei ora em discussão daqui
a instantes é de extrema necessidades para que possamos atender a dis positivos facultados pela Constituição Eederal. Com a palavra o Deputa
do Djenal Queiroz.
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ (aparte)- Deputado Nicodemos Palcão,
V.Exi ao discutir o Proje
to de autoria de nosso colega José Carlos Machado, teve a oportunidade
de descrever qual o número de vereadores de cada município apartir de a§;
gora com aprovação dessa Lei, terá. Esse Projeto, Y.Exã sabe, sabem os
companheiros, antes de vir a Plenário passou pela Comissão de Constitui
titucionais; legais, e no mérito há quem diga que esta êi Complementar a
gora aprovada que altera a lei Orgânica dos municípios não poderia ser vot
tada mais pela Assembléia , porque a nova Constituição' deu essa atribui ção aos municípios, mas o Deputado Eliziário Sobral, relator da matéria '
naquela Comissão, com muita e costumeira inteligência,* «ele lembrou que
a
nos deputados estaduais competeria fixar esse valor, e não esperar que *as
Câmaras de Vereadores assim o fizessem porque eles tinham o limite mínimi,,
e o limite máximo, mas ficando a critério deles poderia evidentemente, le\?
vado algumei, desses
por interesses não estabeleceram critérios justos.En
tão um município, digamos, com 20 mil habitantes poderia $er 18 vereadores
que é conveniente aquele pessoal e um município no nosso Estado também com
igual numero de habitantes tendo uma Câmara mais consciente botar, digamos
11 vereádores. Entao teria que ser um Poder como o nosso, um Poder esta
-
dual acima dos municípios para poder legislar o assunto e estabelecer den
tro os critérios, critérios corretos e bem lezados como foi o caso desse '
Projeto para que de agora em diante se cumprisse a legislação que é o limi
te mínimo de 9 e o máximo de 21 como o caso de Sergipe; a Constituição
’j
prevê até 55 vereadores, naturalmente para as grandes cidades, capitais ,
como São Paulo, Rio de daneiro, etc... e com uma população até um milhão
de habitantes seria o caso como o nosso aqui, 21 vereadores. Aqui em Ser
gipe, nos temos muitos municípios que têm 5 vereadores, outros têm 7, es
ses agora passarão a 9, esse vai ser o mínimo estabelecido pela Constitui
ção, não vai ser um favor que nos estamos fazendo,,' nos estamos tão somen
te transferindo para a nossa legislação uma transcrição da Constituição '
Pederal, de modo que esse projeto que foi analizado na Comissão, repito ,
e nós todos discutimos lá naquela Comissão, ficou perfeitamente esclareci
do que esse projeto era da maior importância, porque nós estamos às'vésp£
ras de uma eleição e evidentemente se aprovarmos esse Projeto, é possível
que se aprove amanhã, e Lei Complementar exige quórum especial e talvez '
nós consigamos esse quórum e amanhã com toda certeza, nós teremos esse
'
lei aprovada, talvez possa entrar em execução ainda para esta eleição sem
prejuízo para ninguém; porque não se poderia trabalhar para botar essa lei
em-execução se esta medida prejudicasse alguém. Ninguém será prejudicado,
muito pelo contrário, irão ser dadas oportunidades aqueles que estão lu:
tando por uma cadeira na Camara de Vereadores dentro do direito que têem
a partilhar na Constituição federal possam usar do mesmo direito.
De modo que eu tenho de compriméntar V.ExS e particularmente 1
ao Deputado José Carlos Machado pela feliz iniciativa, também ao Deputado
Eliziário Sobral pelo estudo que fez sobre a matéria e a V.Ex^ que está 1
trazendo em discussão esse Projeto para que nos deputados, ao votarmos, 1
passamos todos estarmos perfeitamente cientes do que estamos fazendo»
PEPUTADO NICODEMOSFALCÃO
- Muito obrigado Deputado Djenal Quei-
^roz pela brilhante participação
de
V.Ex$ na discussão do Projeto. Ressalte-se o brilhante Parecer dado pelo*
eminente Deputado Eliziário Sobral na Comissão de Constituição e Justiça.
•* *
á claro que o Artigo 29, item 04 da Constituição Federal estabelece clara
mente o que nos estamos a*discutir. Portanto, solicito aos senhores depu
tados companheiros que apoiem o presente Projeto de Dei; ele é justo e oportuno.
■ Concedo -um aparte ao Deputado Djenal Queiroz.
DEPUTADO DJENAL QUEIRQ2 (aparte)- Eu só queria, não para o nosso
conhecimento porque isso e uma
conduta rotineira para todos nós, mas para aqueles que se interessam pela
tramitação de uma Lei nesta
Casa épreciso que se diga que todos os Proje
tos iniciativa do Poder Executivo ou iniciativa nossa dos deputados, esse
Projeto só há de vir ao Plenário uma tramitação nas comissões técnicas
'
porque naturalmente as comissões são compostas por Deputados, representar,
tes de todos os partidos que têm assento nesta Assembléia. Entao, essas 1
comissões no meu entendimento e dos meus companheiros, são comissões da &
maior importância porque é lá que nós temos a oportunidade de com o rela-1
;»*
tor discutirmos os detalhes do Projeto. Então nós sabemos que quando o Pro
jeto sai das comissões e chega aqui, nós temos condições de votarmos tran
quilamente, sem muitas discussões, porque este estudo foi feito nas comis
sões; e V.Exs como líder do governo e eu como líder do PDS já podemos//*
transmitir o pensamento sobre o assunto. De modo que eu queria só lembrar
isso: Que esse Projeto, como tantos outros que entrem nessa Casa, sofreu L
um estudo minucioso e eficiente na Comissão de Constituição e Justiça. En
tão, nós todos podemos votar tranquilamente sabendo o que estamos fazendo,
porque lá nos inteiramos sobre os aspectos do mesmo problema*
DEPUTADO NICODEMOS FALCÃO - Muito obrigado Deputado Djenal Quei
roz. Era só o que tínhamos para o mo
mento, Senhor Presidente e Srs. Deputados.
PRESIDENTE (Deputado G-uido A z e v e d o ) - C o n tin u a em d i s c u s s ã o o Pro
jeto. Não havendo outros oradores para discutir passemos a votação. Os deputados que aprovam o Projè
.to de Lei Complementar n^ 02/88 permaneçam sentados. Está aprovado por una
Aroaldo Santana, solicitada 20 dias para tratamento de. saúde. A Presidên
cia defere, desde quando encontra-se anexado a atestado médico comprovatório.
Passemos à Explicação Pessoal:
Não havendo oradores,antes porém quero comunicar ã Casa que es
ta Presidência receheu requerimento formulado pelo Deputado Nicodemos Pal
*
** *
ção e outros, pedindo urgência para o Projeto de Lei Complementar n^ 02 T
e o Projeto de Dei n^ 32, o que deferi*porque encontra-se subscrito pela
maioria absoluta da Casa.
Encerrada a sessão convoco uma extra para apreciação do Projeto
de Lei 32/88.
Dou por concluida a sessão.
*
ESTADO DE SERGIPE
NÚCLEO DE ANAIS
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 1988.
223PEEÍ0D0 DA 25 SESSÃO LEGISLATIVA DAÎlê LEGISLATURA.
Presidência do ExmS. Sr. Deputado^Guido Azevedo. Secretários
os Srs. Deputados: Reinaldo Moura e Marcelo Ribeiro. Compareceram os Srs.'
Deputados.: Guido Azevedo, Abel Jacó, Reinaldo Moura, Antonio Arimatêia,Car
los Alberto, Carlos Machado, Dilson Cavalcante, Djenal Queiroz, Eliziário1
Sobral, Francisco Mendonça, Francisco Passos, Laonte Gama, Luciano Prado ,
Luiz Mitidieri, Marcelo Ribeiro e Nicodemos Falcão; (16). E ausentes os
1
Srs. Deputados: Djalma Lobo, Nivaldo Silva, Hildebrando Costa, Joaldo Bar
bosa, Marcelo Deda, Ribeiro Filho, Aroaldo Santana e Jeronimo Reis - sendo
que estes dois últimos encontram-se licenciados para tratamento de saude;
(08 ).
PRESIDENTE (Dep. Guido Azevedo) - Há numero regimental, de-1
claro aberta a presente a
sessão.
..
_ Convido o Deputado Marcelo Ribeiro, para ocúpar a 25 Secreta
ria, a quem peço proceder a leitura da Ata das sessão anteriores, ordiná-1
ria e extraordinárias.
22 SECRETÃRIO (Dep. Marcelo Ribeiro) - Procede a leitura das
Atas.
PRESIDENTE (Dep. Guido Azevedo) - Em discussão ;§as. Atas.
Nao havendo nenhuma impug
nação as declaro aprovadas.
Não há matéria para o Pequeno Expediente, nem oradores ins-1
critos para o Grande Expediente.
Antes de passarmos à Ordem do Dia, suspendo a sessão por dez
minutos, para a preparação da mesma.
Está suspensa a sessão.
Declaro reaberta a presente sessão.
Informando a Casa haver recehido um Requerimento do Depu-;^
tado Luciano Prado e outros (lendo).
Em discussão única a Indicação de número l?:/88 (lendo).
Não havendo quem queira discutir passemos a votação. Em $
votação. Está aprovado por unanimidade.
Em 18 discussão Projeto de Lei 31/88.
Em votação. Aprovado.
Passemos à Explicação'Piessoai.
1 ■ *.
Antes de encerrar a preáente sessão, convoco uma sessão ex
traordinária para apreciarmos os Projetos de Lei nfi 37 e 38/88, amhos em
18 discussão, para às 15:30 horas.
ESTADO OE SERGIPE
m
Jc l e o
de anais
SESSÃO ORDINÃRIA REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 1988.
23 PERÍODO DA 23 SESSÃO LEGISLATIVA "DA 113 LEGISLATURA.
Presidência do EmS, Sr. Deputado Guido Azevedo.
Secretários os Srs. Deputados: Laonte Gama e Reinaldo'Moura. Compare ceram os Srs.'Deputados: Guido Azevedo, Abel Jaco,.Reinaldo Moura,Carlos Machado, Djenal Queiroz, Eliziário Sobral, Hildebhando Çosta,Joaldo Barbosa, laonte Gama, Luiz Mitidieri, Marcelo Ribeiro, 'Nicodemos
1
Falcão; (12). E ausentes os Srs. Deputados: Djahna Lobo, Nivaldo Sil va, Antonio Arimatáia, Carlos Alberto, Dilson Cavalcante, Francisco
1
Mendonça, Francisco Passos, Luciano Prado, Marcelo Deda, Ribeiro Filho,
Aroaldo Santana e Jeronimo Reis- sendo que estes dois últimos encon '
tram-se licenciado para
tratamento de saude; (12).
PRESIDENTE (Deputado Guido Azevedo)- Há numero
regimental
declaro abertos os trabalhos da presente sessão. Com a palavra o 23 Se
cretário em exercício para a leitura das Atas anteriores.
23 SECRETÃRIO(Deputado Reinaldo Moura)- Leu as
Atas •
PRESIDENTE (Deputado Guido Azevedo)- As atas li
das estão1
em discussão. Nao havendo impugnação declaro-as aprovadas. Com a pala
vra o 13 Secretário em exercício Deputado Laonte Gama para a leitura *
do Expediente.
13 SECRETÃRIO(Deputado Laonte Gama)- Leu o Ex
pediente.
PRESIDENTE (Deputado Guido Azevedo)- Não há ma
téria para
o Pequeno Expediente, passemos ao Grande Expediente. 0 23 Secretário 1
Deputado Marcelo Ribei-*
ro.
PRESIDENTE (Deputado G-uido Azevedo)- Com a palavra o Deputado Mar
ceio Ribeiro.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- Sr. Presidente e Srs. Deputados lamen
tavelmente o Governo Federal insiste '
■
em destratar ossj&svidores públicosêspecialmente da Previdência. Meus 1
,
L
î
colegas da Previdência ha cerca de 501dias estao em greve, greve já por
diversas vezes,, nós tivemos oportunidade de vir aqui e dizer da justeza
do seu movimento; os previdenciários há muito tempo atrasjjá vêm sendo1
arrochados no seus salários, salários indignos, eúLé*quem b‘em sei por-1
*...
*
que sou previdenciário e um médico com mais de 12 anos nà^cása que
en-
£rt>u:u através de concurso e tem várias vantagens; hojê,■estaria ganhan
do na faixa de 200 mil é um salario incompativo, é um salairio îndigno 1
com as condiçoes de vidas atuais. Pois bem os meus colegas estao em gre
ve há cerca de 50 dias, claro que tem prejudicado a comunidade, claro 1
que tem prejudicado inclusive os aposentados que estão pagando caro por
uma coisa que eles não têm culpa mas que ao mesmo tempo nós temos que 1
dar solidariedade aos nossos colegas da Previdência já que o governo
1
tem si mostrado insensível durante todo este tempo, e agora quando tudo
caminhava para a resolução do problema, quando os servidores públicos 1
após a ampla mobilização nacional inclusive com o deslocamento de vá
-
rias lideranças para Brasília mostrando-se aberto ao diálogo, nós mes mos tivemos a oportunidade de solicitar desta Casa uma posição no senti
do de que fosse agilizada as negociações com o Governo Federal e no en
tanto o Governo deu uma resposta ridícula, uma resposta que não corres
ponde aos anseios da categoria, como por exemplo -uma categoria da prèvi
dência que tem mais de 170$ de perda salarial e o governo contrapõem
*
uma oferta de apenas 25 mil cruzados nos-seus salários, ainda assim so-*
bre-forma de abono e não 'difinitivo como uma antecipação inclusive . do
próprio â^ídÉÒ * marcado para janeiro e mais ainda, com ameaças de corte
de pontos achando inclusive que tem que cortar o ponto etc... claro que
estes 25 mil cruzados serão deglutidos pelo corte cLe ponto, vários ser
vidores já voltaram ao trabalho em todo Brasil, mas a Previdência conti
nua, o comando nacional de greve continua resistindo bravamente, mesmo'
com todas ameaças inclusive ameaças maiores por parte do Governo
que
continua o impasse e eu espero que daqui para amanhã a previdência vol
tará a se reunir, haverá uma nova Assembléia quando será/decidido aqui
em Aracaju, qual é o destino do previdenciários de Sergipe, claro que 1
durante o dia de hoje os nossos colegas previdenciários deverão entrar
em contato com o comando nacional em Erasilia para ter uma resposta
no
ponto de vista nacional, mas, fica portanto registrado que o Governo Fe
deral além de toda insensibilidade, além de todo arrocho que denota
a
classe trabalhadora ainda vem com ameaças, e vem tornando uma proposta’
incompatível que é exatamente o corte de ponto de cerca de 50 dias para
dos, Quero também aproveitar a oportunidade na tarde de hoje para regis
trar a nossa solidariedade, a solidariedade do Partido dos Trabalhado res aos professores e estudantes da nossa Universidade Pederal de Sergi
pe, e por extenção a toda comunidade sergipana, todos ‘nos sabemos,
que
o Governo não liga para a educação, não liga para a saúde, 'afUniversida
if
MM
4*.
rt
^
f *
I,
de há muito tempo que vem sofrendo cortes de verbas*, ‘vemfcaindo a quali
***
dade do ensino na nossa Universidade com cortes de verbas è inclusive 1
B
*
com prioridade do Governo para as escolas particulares W *verdadeiro
’
"
*
crime, um verdadeiro acinte inclusive à Constituição Pederal* Todos nos
sabemos que muitas escolas particulares recebem subvenções do Governo 1
Federal enquanto as Universidades Federais ficam à mingua sem o minimo’
de condições de trabalho, tanto assim que a nossa Universidade esta com
movimento que tem o apoio unanime de todos não somente dos estudantes e
dos professores mas também dos dois reitores, o reitor que ainda esta 1
em exercício e o reitor recem eleito e recem escolhido pela Presidên -
H-
cia da Bepública. Mas Sr* Presidente e Srs. Peputados eu quero também ,
fazer um apelo ao Governador Valadares no sentido de que ele peimaneça
agindo mesmo depois das eleições como ele tem feito nestes dias, pelo menos o Partido dos Trabalhadores nós temos batalhados-aqui contra
as
injustiças sociais, contra as desatenções do Governo Valadares para com
o funcionalismo para com a prepotência do Governo com a falta de diálo
go etd*., agora por ocasiões das decisões quando o Governo se vé tonto,
se vê aturdido colhendo os frutos do que plantòx durante todo este tem po, o Governo#passa a ter uma nova postura, passa a ter um diálogo ^
e
’ após cerca de 50 dias o servidores do Hospital João Alves Filho em gre
ve e com todo desprezo do Secretário da Saúde do Governo, o Governo cha
ma e apenas numa rodada de negociação resolve o caso do João Alves Fi lho ainda hoje eu ouvi:* noticias ainda hoje, ouvi noticias de que esta
ria havendo uma greve na COHAB, me dirigi para as dependências de lá da
COHAB, e no entanto não havia greve nenhuma porque o Governador tinha 1
comparecido a COHAB, tinha ido negociar diretamente com os^servidores da
eleição com medo de perder a eleição, gostaria que o Governador tivesse
essa atitude permanentemente e eu faço um apelo inclusive ao Líder
do
PPL para que essa experiência do Governo nesses últim® dias inclusive 1
até cedendo reivindicações do IPES, cedendo reivindicações da ENERGIPE,
etc.,. que isso fosse permanente, e até nos poparia de criticarmos tan
tas injustiças que o Governo tem cometido durante esse tempo.
Gostaria finalmente senhor Presidente, senhores Deputados de
ler desta trihuna para que fique nos âáâis desta Casa, registrado,
um
editorial publicado hoje na Gazeta de Sergipe na página 4 que diz: "As1
turbinas do PT1 .“0 Partido dos Trabalhadores resolveu, embora de algum
modo tardiamente, esquentar as turbinas de sua campanha eleitoral, as?sumindo um papel crítico, veemente, que de uma cajadada só atinge tanto
ao Governo, como ao Sr. Jackson Barreto de Lima, ex-Prefèitú dê Árácaju.
Com seu novo discurso o PT está voltando a melhorar seu- desempenho jun^
to a diversos setores aracajuanos, ainda indecisos, ésparatfdo/peâs car
<
*
,
tadas finais das campanhas dos diversos candidatos. Sabe-se hoje, com 1
certeza, que três candidatos disputam a eleição com chances de vitória.
0 candidato oficial, Lauro Maia, o candidato do Sr. Jackson Barreto
de ‘
Lima, Wellington da Mota Paixão, e o candidato do Partido dos Trabalha
dores e da oposição, Marcelo Déda. Um quarto disputante, com chances re
motas de chegar na frente, é o candidato do PCB, Jorge Carvalho, o
que
melhor se saiu nos debates.
Num programa que tomou do seu candidato, o Sr. Jackson Bar reto de Lima, que quer se eleger vereador para evitar o pior, quando do
julgamento de seus erros estiver na Justiça, acusou o PT de ligação com
o Governo, algo assim como um suborno, no caso da composição da Mesa da
Assembléia. Na época, o PT coiheteu, verdadeiramente, um grande equivoco
e paga, sem dúvida, pelo seu próprio erro. Não houve, contudo, nada
de
anoimal eu que merecesse raparos mais aprofundados. 0 erro foi maramente politico, que de algum modo parecia camprometer pelo silêncio um ca
nal essencialmente de oposição. 0 tempo provou que o acordo da Mesa
da
Assembléia não retirou do Partido dos Trabalhadores, nem dos seus depu
tados o poder crítico, o fogo fiscalizador. Aliás, não fosse o PT e Ser
gipe não teria ouvido uma voz siquer de oposição ao Governo do Sr. An tonio Carlos Valadares, porque até mesmo o suplente José de Almeida Li
ma, do PSB, era do Governo.
Numa resposta dura e direta, o PT, através de seus candida^
tos a vereador, disse pela televisão que melhor faria o Sr. Jackson Bar
mado que a conta quem estava pagando era o easal Joao Alves îlho.Duas
far
pas que certamente causam estrago nos arraias "socialistas11,tanto porque um
grupo de pessoas" pobres não pode ter tanto dinheiro quanto o que o PSB
tem
gasto em favor dos seus candidatos,como denuncia acordes secretos,debaixo 1
dos panos,que unam o ex-Prefeito Jackson Barreto de IrSaa ao Sr.Joao Alves;Fi
lho.Uma amizade que vem de longe e que somente na aparência parece não exis
tir.Quem lembra da defesa feita por Jackson,na câmara Federal,em 1979,do en
tao ex-Prefeito Joao Alves Filho,sabe que a amizade I bem velha e inabalável*
0 PSB não terá como responder ao PT .Primeiro,ele teria de mostrar
fa
turas das gráficas,das empresas de publicidade,de todas as despesas que
so
mam quantias fabulosas e,em seguida,teria de dizer de onde tem vindo o
di#.
nheiro que paga tantas despesas .Sim,porque numa
gas
campanha política os
tos sao elevados e nem todos os políticos dispõem de meios desbancá-los* No
caso dos candidatos oficiais,como foi o proprio Jackson Barreto ^de^Lima, em1
.V- •'-1
1985,0 Sr.Antonio Carlos Valadares,em 1986 e 0 Sr.Lauro Maiá,àgdra$quem pa
,
,
*
/v
>■
*
'■
""
ga a conta é o cofre público.Isto se sabe.O que nao se sabefé quem está pa*?
gando a campanha do PSB,que é rigorosamente muito cara.O PT,o PCB e 0 FV fa
zem -uma campanha paupérrima e certamente 03 três candidatos estão,a esta al
tura,individados com a propaganda que mandaram fazer.
Em segundo lugar 0 PSB tem de esclarecer suas ligações com 0 PFL
do
Ministro,para evitar que,de um lado,o proprio Ministro tenha a sua imagem a
tingida,e, do outro lado,paia evitar que a oposição do Sr.Wellington Paixao
seja de brincadeira,somente para dar um troco no Governador Antonio Carlos1
Valadares.0 PT tem dito que 1990 o Sr.Jackson Barreto de Lima estará no megj
mo palanque em que esteve em 1986 ajudando a derrotar 0 PMDB histérico,
resistência.Que estará ao lado dos Srs.Antonio Carlos Valadares,João
da
Alves
e Lourival Bàtiâta.As turbinas do PT quentes como estão,deixam 0 PSB em si*
tuação difícil para explicar-se perante o povo aracajuano.O que ninguém sa
be é 0 tamanho do estrago que 0 Partido dos Trabalhadores fará nas
preteh
ções do PSB para reconquistar a Prefeitura de Aracajuí' ■
Sr .Presidente, Srs .Deputados eu leio esse editorial, posso discordar de
um» linha ou outra,mas no ponto de vista geral é um editorial que corresfon
de há muito do que nos pensamos; inclusive quando toca aqui e foi muito con
veniente quando o Sr.Jackson Barreto tenta em comícios jogar lama,inclusive
insinuando que teria havido algum subo mo, alguma falcatrua por ocasião
do
acordo da Mesa da Assembléia.Todos nos sabemos,os deputados desta Casa sabem
que 0 acordo do PT foi puro e simplesmente poli tico, talvez hoje eu
reconhe
ça que tenha sido um erro político,mas que em momento nenhum houve nada que
- 06 -
sos adversários aqui nesta Casa,sabem da lisura com que foi feito esse acor
do,um acordo puro e simplesmente político e nada de vantagens pessoais
e
que o Partido dos Trabalhadores em momento nenhum dobrou-se ao Governo Vala
dares,deixou de ser oposição,deixou de criticar,e principalmente em nada se
beneficiou da posição de participante da Mesa Diretora dos Trabalhos desssíl
Casa*
Em nome da vej?dade,em nome da justiça,portanto,eu faço o registro do e
ditorial da Gazeta de Sergipe na tarde de^hoje.S so Sr. Presidente*
*
■_
PRESIDENTE (Dep*Guido Azevedo) - Não há outros oradores para o Grande
Expedi ente, não há matéria para a
Or
dem do Dia*
Passemos à Explicação Pessoal*Não havendo manifestação por parte
*
^
Srs «Deputados,declaro encerrada a presente sessão,convocando- òutra para ama
nhã no horário regimental*
i-
-4 -
dos
\
ESTADO DE SERGIPE
míCLBO DE ANAIS
SESSÃO OBDINÃRIA REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 1988.
^
2S PERÍODO DA 2S SESSÃO LEGISLATIVA DA 11S LEGISLATURA.
Presidência do Exms. Sr. Deputado Guido Aze
vedo. Compareceram os Srs. deputados: Guido Azevedo, Rèinkido\Moura,Car
los Machado, Djenal Queiroz, Eliziário Sohral, Laonte Gama*,'Marcelo Ri"beiro; (07)* E ausentes os Srs. Deputados: Ahel Jacó,.Djaina Lòho, Ri valdo Silva, Antonio Arimateia, Carlos Alberto, Dilson Cavalcante, Fran
cisco Mendonça, Francisco Passos, Hildehrando Costa, Joaldò.Barbosa, Lu
ciano Prado, Luiz Mitidieri, Marcelo Deda, Ricodemos Palcão, Ribeiro Fi
lho, Aroaldo Santana, e Jeronimo Reis- sendo que estes dois últimos en
contram-se licenciado para tratamento de saúde; (17).
PRESIDERTE (Deputado Guido Azevedo)- Rao há
quorum
para instalação da sessão. Deteimino ao setor competente que lavre ata1
negativa registrando a presença dos deputados que aqui se encontram,
e
comunico ao plenário que fica convocada uma sessão ordinária para a pro
xima quinta-feira no horário regimental.
ESTAOO OE SERGIPE
Assembléia legislativa
MÍCDEO DE ANAIS
SESSÃO OBDINÃRIA REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 1988.
26 PERÍODO DA 28 SESSÃO LEGISLATIVA DA Í1S T.EGTFjTiATTffiA.
Presidência do Exm8. Sr. Deputado Guido A z e
ri
-
vedo. Compareceram os Srs, Deputados: Guido Azevedo, Reinaldo Moura
,
Antonio Arimatéia, Carlos Machado, Djenal Queiroz, Francisco Mendonça,
e Ricodemos Falcão; (07-). E ausentes os Srs* Deputados:*Ãhel jacó,Djal
ma Loho, Aroaldo Santana, Nivaldo Silva, Carlos Alherto,\Dilsòn Caval
cante, Eliziário Sohral, Francisco Passos, Hildehrando Costa, Jeronimo
Reis, Joaldo Barhosa, Laonte Gama, Luciano Prado, Luiz Mitidieri, Mar
celo Deda, Ribeiro Filho e Marcelo Riheiro- sendo que este último encçn
tra-se licenciado para tratamento de saúde; (17).
PRESIDENTE (Deputado Guido Azevedo)- Regis tro r. a
presença de sete (7) Deputados, por conseguinte não há quorum para a hertura da sessão, nestas condições determino ao setor competente
que
lavre Ata negativa registrando a presença dos Deputados que aqui se en
contram Outrossim, fica convocada uma sessão ordinária para a próxima1
segunda- feira no horário regimental.
Está encerrada a sessão
ESTADO DE SERGIPE
n Jc l e q
de
anais
SESSãO QRDINÁRIA REALIZADA NQ DIA 21. DE NOVEMBRO DE 1988,
29 PERÍODO Dfl 29 SESSÃO LEGISLATIVA Dfl llfl LEGISLATURA.
Presidência do Exm9,Sr©Deputado Guido Azevedo*
Secretários os Srs,Deputados:Carlos Machado e Djalma Lobo©Cúmpareceram 1
os Srs©Deputados:Guido AzevedofAbel Oaco,Djalma Lobo,Reinaldo Moura,
tonio Arimatáia,Carlos Machado,Dilson Cavalcante,Djenal Queiroz,
ziário Sobral,Francisco Mendonça,Francisco Passos,Hildebrando
f\n
Eli
Costa, 3e
ronimo Reis,3oaldo Barbosa,Laonte Gama,Luiz Mitidieri,Marcelo Deda, Nico
demos Falcão e Ribeiro Filho;(l9)©E ausentes os Srs'©Deputados:
Aroaldo
Santana,Nivaldo Silva,Carlos Alberto,Luciano Prado e Marcelo Ribeiro-sen
do que este último encontra-se licenciado para tratamento de saúde;(05)©‘
PRESIDENTE(Dep,Guido Azevedo)-Declaro
abertos
os trabalhos
pa
presente sessão.Convido os Deputados Laonte Gama e Eliziário Sobral
ra Exercerem respectivamente,a Primeira e a Segunda Secretária,ao
da
tempo
em que concedo a palavra ao Deputado Laonte Gama,Segundo Secretário(
em
exercício),para proceder a leitura da Ata da sessão anterior*
29 SECR£TÃRIO(Dep©Xaonte Gama)-Le a Ata,
.PRESIDENTE(Dep,Guido Azevedo)-As Atas lidas
tão em discussaa
Não havendo impugnação as declaro aprovadas,Com a palavra o
Deputado
Eliziário Sobral,Primeiro Secretário em exercício,para a leitura do Exp^
diente©
1 9 ,SECRETáRIO(Dep,Eliziário Sobral)-Le o Expe
diente que constou da seguinte matéria:Projeto de Lei ne 42/88 de autoria
do Deputado Reinaldo Moura,
PRESIDENTE(Dep,Guido Azevedo)-No Expediente,passemos a deliberar
sobre o Requerimento 145,de
auto
ria do Deputado Djenal Queiroz,"Requer inserção em Ata de um voto de
sar pelo passamento da cidada^ Neuzice Barretout,£m discussão,Com a
pe
pala
vra o autor,
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ -Sr,Presidente,Srs,Deputados,esta é
Casa política,entretanto,nem tudo
aqui ocorre tem essa conotação , t o caso desse Requerimento que
uma
que
significa
mais uma homenagem,um gesto de solidariedade cristã,i.'
D,Neuzice deixou uma grande prole desta
cando-se os seus filhos pelas posiçoes políticas que tem atingido,0
ex-
Prefeito Jackson Barreto e o Dr;Jugurta Barreto^DriOugurta Barreto,
por
um fato que ocorreu na sua vida sempre teve uma ligação estreita
comigo,
porque eu participei desse fato procurando fazer justiça e fazer o bem, 0
ex-Prefeito Jackson Barreto militou comigo num passado muito remoto,
PSB,embora,depois da Revolução de 1964,seguíssemos rumos opostos,
um atendendo uma orientaçao politica,mas sempre mantendo uma
no
cada
cordialid^
de respeitosa,D,Neuzice,para mim,merecia e merece essa homenagem pelo que
ela represbntou no passado,Para aqueles que nao conhecem a sua
ela foi professora pública estadual há muitos anos passados;
historia,
justamente
pela sua orientação política ligada ao PSB de então,ela sofreu
continua
das perseguições,sendo transferida como professora de cidade para cidade,
mas sempre^receberido esses atos com altivez,com dignidade,sem se
deixar
vencer pela pressão,E manteve-se sempre leal ao partido da sua simpatia,o
PSB, sendo uma das figuras de maior estima do Senador Leite Neto^D^ Neuzi.
ce,como todos sabem,transmitiu para a família esse prÍncxpio,E eu
acho,
se nos aprovarmos esse Requerimento,estamos homenageando a morta,
porque
elà,no meu entender,pelo seu passado,merece esse homenagem,
PRESIDENTE(Dep,Guido Azevedo)-Continua em discussão o Requerimen
to,
de amizade que me unem à família do ex-Prefeito Jackson Barreto Lima,que
ro me somar ao Requerimento que foi apresentado pelo Deputado
Djenal
Queiroz,Acredito ser tambem esse o desejo de muitos Deputados com assen
to nesta Casa/Peço permissão para apor a minha assinatura no
Requerimen
to,
PRESIDENTE (Dep, Guido Azevedo)-Concedo a palavra ao Deputado
Rî
beiro Filho,J
DEPUTADO RIBEIRO FILHO -Sr,Presidentefo Requerimento ora em dis
cussãotde autoria do Deputado
Djenal
Queiroz,vou votar a favor,Nao ao homem publico,mas ao filho,Eu
acho
que não tem nada a ver o Requerimento com a vida pública dele/Faleceu
Sra,' sua mae,a um ex-colega,um ex-Deputado Federal,um ex-Prefeito,ú
a
qua
se uma obrigação nossa apresentarmos nossos sentimentos de dor ao ex-Pre
feito Jackson Barreto,De maneira que eu fico solidário com o
Requerimeji
to do Deputado Djenal Queiroz^
PRESIDENTE(Dep,Guido Azevedo)-Concedo a palavra ao
Deputado
Eliziário Sobralf
DEPUTADO ELIZIÁRIO SOBRAL -Sr.Presidente,Srs/Deputados,o necro
lógico de D4/Neuzice já foi aqui tra
çado pelo Deputado Djenal Queiroz,mas pelos laços de amizade
fraterna
que nos une ao seu filho Jugurta Barreto,não poderia,de maneira nenhuma,
nesse momento,omitir a minha palavra no instante em que essa Casa,
com
merecimento,presta uma última homenagem a D/Neuzice Barreto.£ nesses ter
m o s ,Sr.Presidente,que com a devida venia do Deputado,autor do
Requeri-1
mento,eu solicito a autorizaçao para apor a minha assinatura dando inte
gral apoio a esse Requerimento,
PRESIDENTE(Dep.Guido Azevedo)-Continua em discussão o
Requeri
mento.Passemos ã votaçãojOs depu
tados que aprovam o Requerimento permaneçam sentados.Está aprovado
por
unanimidade,Grande Expediente,Solicito ao Sr/26 Secretario anunciar
o
próximo orador inscrito/
26 SECRETáRIO(Dep^Laonte Gama)-Encontra-se inscrito o
Deputa
PRESIDENTE(Dep.Guido Azevedo)-Concedo a palavra ao Deputado Jeronimo Re
is*
DEPUTADO RQSENDQ RIBEIRO FILHO-Sr^Presidente.,Pela fGrdem.Solicito a
Exa.que verifique o livro de
inscrição*
PRESIDENTE(Dep*Guido Azevedo)-Solicito ao Sr*29 Secretário que tome esta
providencia*^
Confirmada a inscrição do Deputado Jeroni*
mo Reis*
DEPUTADO RQSENDQ RIBEIRO EILHO -Sr,Presidente,eu confesso a VÊxa*
que
chequei antes aqui nesta Casa e o funcio
nario nao estava
presente pois tinha ido ao Banco do Brasil*Eu gostaria
que,com a dignidade que V.Exa.tem nesta Mesa,verificasse se o meu
nome
não está aí,ou foi riscado pelo Deputado Jeronimo Reisí
PRESIDENTE(Dep.Guido Azevedo)-l/*Exa.quer prestar algum esclarecimento? *
DEPUTADO JERONIMO REIS -Sr.Presidente,Srs.Deputados,chequei nesta
Assem
bleia encontrei o livro com o funcionário
desta
Casa,e ninguém estava inscrito ainda.G Deputado Ribeiro Filho passou por
aqui e disse que ia se inscrever,mas não se inscreveu e este
Deputado
se inscreveu primeiro*JAgora,se o Deputado Ribeiro Filho quer falar
pri
meiro,eu concedo 20 minutos do meu tempoí
DEPUTADO RQSENDQ FILHO -Não,eu também quero mostrar a V.ExaVque
falarei
depois em Explicação Pessoal.Eu quero apenas moji
trar que o funcionário não estava presente*
DEPUTADO JERÔNIMO REIS -Quando chequei perguntei ao funcionário se
já
tinha alguém inscrito,ele me disse que não,
apja
nas que o Deputado Rosendo Ribeiro queria se inscrever primeiro,mas
não
se inscreveu.1
PRESIDENTE (Dep.Guido Azevedo)-V.Exas*poderiam fazer um acordo e
dividir
o tempo destinado ao primeiro orador**
Esclarecido o assunto e havendo o
Deputa
do Rosendo Ribeiro concordado,V.Exa.tem a palavra"*
DEPUTADO JERÔNIMO REIS (Orador) -Sr.Presidente,Srs."Deputados,
conforme
ma eleição ocorrida na cidade de Lagarto,não quero tratar de polemicas,de
xingamentos,nem me defender porque quem me defendeu foi o povo da
terra me elegendo a vice-Prefeito da cidade de Lagarto e José
minha
Rodrigues
dos Santos,Prefeito da cidade de Lagarto?Todas aquelas calúnias,
difama
çoes,que o Deputado Jeronimo Reis,o candidato a Prefeito,Jose Rocha,e
Prefeito Artur Reis receberam aqui nesta Casa do Deputado Ribeiro
Filho,
todas elas foram transformadas em votos,primeiro porque acima de
tudo
nos que somos políticos devemos ter respeito ao povo da nossa terra?
t
o
Sen
M
t
timos que na política nacional,em todo o pais,a maioria dos prefeitos nao
teve como fazer o seu sucessor.Mas Lagarto quebrou uma tradição
de
mui
tos e muitos anos apesar de fortes acusações,fortes mentiras?Nos tínhamos
dentro da consciência da gente que a resposta melhor seria no dia 15
de
novembro elegendo o nosso candidatolDepois que abriram as urnas e senti-*
mos que a vitoria nossa nao foi conforme nos queríamos,porque tivemos qua
se quatro mil votos em branco e temos certeza que desses quatro mil
vo
tos cerca de 80$,foi de pessoas que pertencem ao nosso partido que
não
concordaram com o nosso candidato e votaram em branco,tivemos uma maioria
de duzentos e trinta votos.Esses duzentos e trinta votos,eu acho que
foi
cada uma mentira que o Deputado Ribeiro Filho trouxe para esta Casa,
ca
da uma das mentiras foi um voto a mais da nossa vitoria,mas vamos deixar*
isso para atras...
PRESIDENTE(Dep;Guido Azevedo)-Peço a V.Exa que se atenha ao Regi
mento Interno da Casa?
DEPUTADO JERÔNIMO REIS(Orador)-Pois não,Presidente?
Depois da apuração veio a comemo
ração,veio a festa do Partido da Aliança Liberal Trabalhista,onde
0
alguns
0^0
correligionários do Deputado Ribeiro Filho nao se contiveram com a derro
ta procurando agredir varias pessoas,e por sinal muitos armamentos foram*
tomados em alguns bairros da nossa cidade,em alguns povoados,pessoas pre
sas ,inclusive um cunhado do Deputado Ribeiro Filho com arma 38,querendo *
ameaçar aqueles que estavam vibrando com a vitoria de Zeze Rocha e Jeroni
mo Reis.
*
besse
levar a sua plataforma de trabalho,mas ele apenas se preocupou
/
/
em denegrir a imagem de um homem que se chama Zeze Rocha,um homem s_e
rio,que nasceu plantando fumo,lavrador e que soubevencer na vida
por
;
seus trabalhos,por seus esforços,apesar de ser analfabeto,mas
mo^s
trou realmente que tem condições,que teve também condições de adminis
trar os seus bens e que tera condiçoes de administrar a Prefeitura Mu
nicipal de'Lagarto,porque quando você sabe administrar os seus
bens
voce tambem tem condiçoes e responsabilidade de administrar os
bens
públicos*
No dia de ontem,na Colônia 13,onde estavamos comemorando com
o t£io elétrico a festa da vitoria,chegaram dois elementos,um por
si
nal com processo na Justiça da cidade de Lagarto«'A DrafMadeleide, im
pediu um cidadao com o nome de Luiz Paulo,proibindo de dirigir
num
período de 105 dias;ele,desobedecendo,procurou seu veículo dando
ca-
valo-de pau no meio do povo e a polícia teve que prendê-lo.Outro tam
bém,filho de Agenor Viana,por sinal um rapaz de bem,filho de um
dão de nome,lamentavelmente embriagado,talvez,eu não quero
cida
afirmar
aqui,estando com ele,também foi presojmas logo,logo foi solto,
ficajn
do apenas somente o Luiz Paulo e outro e outros assuntos dessa
natu-
rezajnem sei quantas foram as armas,parece que 12 facas, 13 facoes,
2
revólveres foram tomados dos nossos adversários inconformados com
a
derrota na cidade de Lagarto;'
No dia 14,Sr.Presidente e 5rs;Deputados,a Polícia
revistou vários veículos da cidade de Lagarto onde pessoas
as
Militar
adversári
do nosso partido estavam circulando em todos os povoados na
de de Lagarto atrás do Deputado Jeronimo Reis;por sinal fui
cida
ameaçado
de morte no domingo,dia 13,pelo irmao do Deputado Ribeiro Filho,
pelo
seu filho Luiz Augusto Carvalho Ribeiro,e um outro elemento que eu não
me recordo o nome no momento.Fui
puxado à força,puxaram revolver na
puxado de dentro do meu
veículo,
residência de seu Acelino, correli
gionário do Deputado Ribeiro Filho onde eu estava apenas
conversando
com seu Acelino da Mariquita,para, trazê-lo para votar no nosso Partido
0
lo seu filho Jose
9^
0
Augusto e seu irmao Julio Modestojquando eu pedia que
A
ele me deixasse sair da residencia de seu Acelino,porque ele permitiu que
0
9+
^
la eu estivesse e nao invadi a casa iam-me tirando a força*Mas,graças a
Deus,Deus me deu coragem,paciência,força para que eu entrasse no meu veí
i '
t
'
9+
culo e me retirasse.Mas inconformado com a minha saída da casa,o
irmao ■
do Ribeiro Filho me puxou por três vezes do meu carro e abriu a porta
* I
quase quebrando a porta do meu veículo,mas graças a Deus nada aconteceu*1
Mas aí começou a me seguir,em todos os lugares que eu chegava encontrava
estes elementos tentando atrapalhar o meu trabalho.Na noite seguinte, na
segunda-feira para amanhecer a terça-feira,mais de quarenta carros
circju
lavam na cidade de Lagarto,todos armados,mostrando os revólveres e
eu
graças a Deus nem um canivete sequer carregava dentro do meu carro*
An
dando sozinho e Deus,porque eu nao tenho medo e isto não quer dizer
que
eu sou mais valente,de forma nenhuma,sempre confiei em Deus e em meu tra
balho.O filho dele,o Marquinhos,no dia 14,com o carro cheio de armas,
a
polícia tentou adquirir algumas armas que estavam dentro do veículo
e
f
M
0
ele nao permitiu,fizeram com que a policia fosse ate um filho meu
que
tem apenas 14 anos,revistaram todo 0 veículo e nada encontraram no
car
ro do Marquinhos encontraram armas e por sinal tomaram e prenderam
um
cidadão chamado Juarez Pereira,com um facao dentro do veículo que ia
a-
trás de mim.Eu sei,Senhor Presidente e Senhores Deputados ,0 Deputado
R^
beiro Filho não soube conter os animos dos seus correligionários e
seus
eleitores para aceitarem a derrotajporque se Jeronimo Reis e Zeze
Ro
cha tivessem perdido nós iríamos trabalhar,procurar saber onde foi
que
0
0
^
0
nos erramos para vencer nas próximas eleiçoes;eu acho que todos nos
que
somos políticos,todos nós que lutamos por um objetivo,quando não dá
cer
to nós temos que procurar onde foi que nós erramos,para que de outra vez
não aconteça uma derrota.Talvez o povo sergipano ainda não conheça dire_i
to a maneira de fazer política e por sinal não usei sequer 10$ do
horá
rio do TRE,que tinha direito,porque eu acho que primeiro que tudo eu
ria que fazer corpo-a-corpo com o meu eleitoradojnão era falando,
era xingando,não era respondendo aos que queriam conquistar votos*
te
não
Acho
;
nos como Secretário, de Obras do Município de Lagarto e dois anos como
Deputado.Nunca deixei de estar lado a lado com o eleitorado de Lagar
to,sempre estou,sempre estarei.Terminadas as eleições e a
no outro dia eu já estava nos
cendo
apuração,
povoados indo de casa em casa agrade-*
ao eleitorado.Sei e reconheço que o candidato Zeze Rocha
um candidato tirado do bolso,um candidato que o eleitorado
foi
lagarteji
se não conhecia,pouca gente conhecia Jose Rocha,mas com a nossa mens^
gem,o nosso trabalho,nos levamos;para que voces tenham idáia,3ose Ro
cha mal sabe falar,Josá Rocha ele agora e que está se adaptando a faf
f
f
lar e ainda nao esta apto a falar através de microfones de radio
de emissoras,mas 3osá Rocha tem,acima de tudo,a seriedade,a
e
dignid^
de e a responsabilidade de assumir a Prefeitura,tão grande que á
a
Prefeitura de Lagarto,primeiro porque ele tem a sua personalidade
e
segundo porque Jeronimo Reis estará ao seu lado para ajudá-lo a admi
nistrar a nossa cidade^Quero agradecer a toda imprensa do meu Estado,
quero agradecer e dizer agora,a partir deste momento,que todas
aque
las informações dadas pelo Deputado Ribeiro Filho,as acusações,
atá
acusações dizendo que eu era portador de AIDS,agora desfaço,
estas
notícias e digo a ele,digo ao povo sergipano através de jornais escri
tos e falados,que o Deputado Jeronimo Reis nao e portador de AIDS,o o
Deputado Jeronimo Reis á bom de urna,o Deputado Jeronimo Reis e
homem que trabalha e sempre vencerá o Deputado Ribeiro Filho,
ele nunca trouxe a verdade para o povo
um
porque
lagartense e nem para o
povo
sergipano,Deputado*
PRESIDENTE(Dep*Guido Azevedo)-Concedo a palavra ao Deputado Ri
beiro Filho.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO -Sr.Presidente e Srs*Deputados,vou come
çar as minhas palavras citando um
fa
to;"Deus escreve certo por linhas tortas"«Como foi bom o Deputado Je
ronimo falar primeirojeu vi o festival de mentiras que ele fez,a
ex
planação quando ele me chama de mentiroso porque trazia denúncia
do
pai dele,eu quero dizer que os maiores mentirosos são os
GonselhejL
ram os 7 conselheiros do Tribunal de Contas que disseram que o pai de V*
*-
Exa? rasura nota fiscal;foram os Conselheiros do Tribunal de Contas, Sr?
Presidente,que disseram que o Pai de V.Exa.falsifica cheque,não sou
eu,
Deputado,quem diz que o pai de V.Exa.Tá corruptojá o INAMPS que esta pro
cessando o pai de V.Exa.por desvio de verbas?0 Deputado Ribeiro Filho jja
mais disse que o Sr?Prefeito era corrupto,apenas lia o que estava escrito.Deputado Jeronimo foi V«Exa.Vtesta Casa,desta Tribuna,que fez um Reque
rimento ao Tribunal de Contas pedindo as contas do pai de V.Exa.e o Tri
bunal de Contas mandou dizendo que as contas do pai de V.Exa não
foram
aprovadas;nunca,a Camãra de Vereadores á que aprovava o que o pai de
V.*
Exa. desviava,não tinha livro de registro;não sou eu,Deputado;bom,as men
tiras ditas,não fui eu que disse,foi*o Tribunal de Contas.Vamos
voltar
a problemática da política de Lagarto,o rei da corrupção;basta dizer,Srs
Deputados,que ate o correto para encerrar o comício do Deputado ,Jeronimo
■
*
Reis foi feito com os recursos da prefeitura,gastando tres milhões
de
cruzados,e nos fizemos uma representação a meritissima Juíza de Direito*
de Cagarto.Os crimes,Srs.Deputados,que eles citam á o inverso;
Lagarto
está apavorado,eu me retirei do município de Lagarto e fui para o
Esta
do da Bahia,não assisti a apuração,não sei de outros fatos ocorridos,sei
que incendiaram casas de companheiros,sei que assasinaram,e meus *compjH.
*
nheiros e as companheiros de VÊxa.ninguém foi assasinado.Ontem
mesmo
eu procurei a Meritíssima Juíza mostrando uma casa incendiada;o Delegaf
+
'*
*
do de Policia eu procurei saber dele ate que ponto chegava a autoridade
do Prefeito para mandar prender o povojagora.Srs.Deputados,eu tenho
a
fita gravada do eminente Deputado Jeronimo Reis,o "heroi do sertão",qua£
do ele incitava o povo a sair de Lagarto os forasteiros,como ele dizia ,
não poderiam morar em Lagartojo que fosse nBole-Bole!f,está gravado, Depu
tado,V.Exa disse ( na rádio de sua propriedade,eu estava na Bahia)V? Exa
disse que nenhum "Bole-Bole11 poderia participar das festas de Lagartojejs
Ti
0
tranho este tipo de ditadura,Deputado Jeronimo Reis V.Exa.esta
0
ap
0
aquem da implantaçao do processo democrático que participa o povo
muito
bras^
lheiro no momento,VÊxa está muito aquem V.Exa precisa amadurecer.'0
pai
V.Ex^ passou,eu ajudei,senhores Deputados,eu juro
pela honra da minha
filha,ajudei a esconder sem saber que era maconha.No Rio de Janeiro,V?
Exa alugou uma mala no aeroporto,daquelas gavetas que tem no
to chamei a atençao de V*Ex§ ;Deputado Jeronimo,V.Ex9 quer
aeropor-
comprometer
os seus companheiros,V.Ex3 nao precisa pasar contrabando de- maconha,ti
nha um saco cheio de maconha;eu fiquei assombrado,com medo da
polícia
porque a polícia nos arrodeava,ele escondeu,com medo,é isso que
ele
*
quer que eu prove,me chame,Deputado,para eu dizer isso/Agora,os crimes
t
administrativos do pai de V*Ex-,U.Exã disse 230 votos sao as
mentiras,
sao os 8 excelentíssimos senhores*Conselheiros do Tribunal de
Contas,
sou eu que digo,jamais levantaria uma mentira * contra o pai de \l%
Ex^
Eu apenas li um jornal,Povão,que diz que o pai de UtEx® é o maior
cor
rupto e o maior ladrão do Estado de Sergipe,eu apenas li»Ü Jornal
de
Sergipe diz que <V£Ex§ foi detido no Mato Grosso
do Sul por
contraban
do de lança-perfume,não fui eu que disse não Deputado;distante
cinco
mil quilômetros,será que eu tinha telepatia para sentir o que V.Ex§ es
tava fazendo lá? Foi a imprensa.Entao V.Ex^ precisa amadurecer,V?
Exã
não é mais uma criança precisa medir os fatosjquando eu trago os fatos
lidos não é o Deputado que diz;agora,a corrupção na Prefeitura de Lagar;
to é sem limite,V.Ex- mesmo,onde UjEx^ distribuiu seis caminhões
de
comida?*Respeite-me como eu lhe respeito..'
PRESIDENTE(Dep.Guido Azevedo)-Solicito aos eminentes colegas que
se tratem com urbanidade*
DEPUTADO RIBEIRO FILHQ-Respeite-me como eu lhe respeito;
minha
casa é sagrada,Deputado,meu lar e sagra
do,como o de \/»Exã é.,V*Ex9 sabe e conhece o meu lado bóm,mas me pare
ce que U.Exã não conhece o meu lado mau,conhece?Então me respeite
ra que U«Ex^ tenha o devido tratamento também,se não eu lhe
pa
desrespei.
to fora dessa Assembléia/
PHESIDENTE(Dep.Guido Azevedo)-Deputado Jeronimo Reis,U*Exâ ,o De
putado Rosendo Ribeiro está
a palavra,se l/.Exã quiser aparteá-lo terá que pedir a palavra;se
com
UÍ1
DEPUTADO RIBEIRO FILHQ-Deputado Jeronimo Reis,não se afaste, não;
diga onde VÊx9 construiu uma casa que gajs
tou 300 milhões de cruzados,que V.Ex9 não negocia com cabeça de
cachim
bo,nem agulha sem fundo,nem alfinete sem cabeça,V.Ex9 não negocia
nada disso e fez uma casa que custou 300 milhões às custas da
com
Prefeitu
ra;o que aconteceu eu vou pedir hoje uma audiência ao Governador do Es
tado,para voltar a tranqüilidade da cidade de Lagarto;eu reconheço
que
Zeze da Rocha ganhou a Prefeitura com 220 votos,é um direito do
cida
dao,cada povo tem o governo que merece,ele disse aqui mesmo que
Zeze
não tinha condiçoes,que Zeze era analfabeto,que não sabia ler,ele
mes-
mo e quem disse pela sua própria voz e la ele vai dizer que fui eu
que
disse;ele mesmo disse da Tribuna,da coisa mais sagrada desta Casa, Depu
tado Jeronimo,a' corrupção administrativa do governo do pai de V/Ex9 nos
envergonha,a cidade de Laudelino e de Silvio Romero,tenho certeza
que
no infinito eles estão,seus espíritos envergonhados/Ele não disse os fa
tos que aconteceram no povoado de Genipapo,Olhos D fagua,que a polícia *
prendia arma que ele alegou que foi presa num carro de um filho meu,foi
um trabalhador que vinha tirando coco de colher,o facão,instrumento
trabalho,o meu filho disse;seu delegado,esse rapaz vem do meu
de
sítio,
nós fomos tirar 300 cocos para bebr águajolhe os cocos aqui no fundo do
carro,uma rural,era o facão que ele vinha,mas mesmo assim o delegado vi
nha recebendo as propinas do Prefeito do jogo de bicho da cidade de Lágartojeu dissejontem comuniquei a meritíssima Juíza,ele prende assutad^
0
,
ramente,senhores Deputados.A cidade de Lagarto esta apavorada/Pois nao,
Deputado.
DEPUTADO JOALDO BARBOSA (Aparte)-Nobre Deputado,a respeito da
gurança no nosso Estado me
$e
preo
cupa muito porque o meu candidato a prefeito dê Salgado,José de Dino,foi
obrigado a deixar sua terra se quisesse continuar em paz,porque a polí
cia tem dado toda cobertura ao Prefeito que elegeu a sua irmã,para agre
dir os nosos correligionários/
Assim acontece em PedrinNase em outras cidades vizinhas.Eu
já
cias,porque eu apoio o Governo,mas se continuar essa semana por mais um
dia as perseguições da policia aos adversários que perderam e
reconhe
cem que perderam;Porque eles ganharam a política começam a agredir?NÓs,
em Buquim,ganhamos a eleição mas não agredimos ninguémÍNos estamos, como eu disse no meu agradecimento ao povo,de braços abertos para receber
as orientações,ps prêmios que a oposição diz que tinhajos que forem bons
para o povo de Buquim para administrarmos em paz?
Eu espero que oífSecretário de Segurança modifique a segurança do
nosso Estado porque eu digo:mosso Estado está precisando de
segurança,
pois o nosso povo esta inseguroja segurança tem feito o trabalho
dos
prefeitos do PFL,pois a perseguição da polícia é enorme.Quando se
vai
dar parte das armas que portaram em Buquim,quase 20 pistoleiros no
dia
d e 'eleição,não se mexia sequer o delegado do lugar para averiguar
se
era verdade ou nao o que o povo dava parte®1
Mas em Pedrinhas denunciaram que um rapaz' estava com um
rev°l
ver dentro do carro e a polícia foi e tomou o revólver porque era oposj.
ção ão Prefeito?
Esperamos que a segurança do Estado, não seja segurança simples
mente para o povo que esta no poder e 'sim para todo o povo,porque e coOv
mo eu dissesse nao tomarem as providencias eu irei trazer todos os acoji
tecimentos e irei,em nome do povo,defender a segurança desse Estadojpor^
que minha maior preocupação não e com o poder e com o direito do povo?
DEPUTADO RIBEIRO FILHO- Eu agradeço a V.Ex§ e espero
tambem
que o Eminente Governador Antonio
Car
los V/aladares assim que regressar do sul do país tome as devidas provi*
dencias?
UejamoSjQ Deputado Jeronimo aqui fez uma denuncia que o
r
*
do de policia "correu” o carro do seu filho«0ra,vejamos:o senhor
delega
dele
gado de polícia me mostra uma portaria dizendo que recebeu essa portaria
da Meritíssima Juíza de direito proibindo definitivamente andar armado;
e eu vou correr os carros?Correu os carros dos meus filhos,dos meus
ir
mãos e quando passou o carro do filho do Deputado Jeronimo, evidentemen
delegacia,e nao solto nem um palito la.O prefeito disse para todo mundo
ouvir:"\/ou mandar prender todo mundo"* Eu fui ao delegado e perguntei:
Senhor delegado,ate que ponto a autoridade do prefeito chega para
man
dar prender?*'tlNenhuma"e!vlas ele disse e faça o favor de ouvir a fitaÇEle
ouviu
a fita e viu que ele disse por conta prpriaTEm "Saramandaia"
ne
%
nhuma casa foi corrida,as nossas foram incendiadas e eu mostrei a senho
ra juíza ontemTAgora,porque ele nao disse que pegou o microfone da
ra
dio Progresso,de sua propriedade,e transformou as praças de Lagarto
em
praças de guerra? Senhores Deputados,o pai do Deputado Jeronimo
Reis
chegou a dizer que ia mandar botar todo mundo do "Bole-Bole" na cadeia;
%
parece que ele pensa que estamos num processo da ditadura de 64;e
houve essas ameaçasíO Deputado Jeronimo nem o Prefeito Artur de
não
Qlivei
ra Reis estão preparados para a implantação do processo democráticoíPor
que ele não vai processar, o Tribunal de Contas??Por que ele não vai pro
i
cessar o jornalista do "Povão",o tal de Paulo Brandao?«Foi ele quem
o
xingou e nao eu*Foi o Jornal de Sergipe que disse que sua excelèntissima família disse que ele estava detido^Por que ele nao processa #
esse
povo? Eu apenas lí e tenho em meu gabinete’ por ffiunanimidade,os sete con
selheiros do Tribunal de Contas dizendo as irregularidades do pai
dele*
Os "galpões" que o Tribunal de Contas mandou que os irmãos dele devolves*
sem,os tratores da Prefeitura,a casa dele,que muitos dos Senhores Deputja
dos conhecem uma casa orçada em trezentos milhões de cruzados,feita
com
o dinheiro público,ele não se defende,ele não diz nada,escapole vai embo
ra;o que nos precisamos eu vou conversar com o Secretário de Segurança *
Publica,com o eminente Governador,pedindo a tranqüilidade da família
gartense,porque a Sagrada Escritura,professor Nicodemos,diz o
quem com ferro fere,com ferro
-/
la
seguinte:
será ferido.
*
Pode ser que o nosso povo não suporte,não seja um Cristo,que levou
um tapa e deu a outra facejpoderá se transformar Lagarto como há 20 anos
passados,que expressivas lideranças^levaram 100 soldados e mandavam
me
ter o cacete,prendia,batia,está acontecendo a mesma coisa,o delegado pren
de trinta,quarenta,óntem e que o Sr*Juiz mandou que liberasse*
pessoas dividida.Se o seu Prefeito não tem a responsabilidade#mas o Deputa
do Jeronimo Reis usa o microfone e manda que massacre,que prenda,que o po
vo fique em ©asa,não saia;essas foram as palavras de comando do
Jeronimo Reis,ninguém pode negar,esta gravado,e muito mais o
Deputado
xingamento
que ele fez ao Governador Antonio Carlos Valadares,eu vou levar a fita pa«
ra ele ouvir o xingamento que ele fez ao Governador Valadares,coitado;
e
o unico prejudicado,enganado nesse Estado.Tem mais,eu disse a Valadares
que ele estava sendo enganado,ele nao acreditou,esta ai o resultado.
1
Nao
precisa dizer mais nadajagora eu vou pedir a ele a garantia,ele sendo
de
Simao Dias,eu sou amigo particular dele,ele ja votou num filho meu,eu
tje
nho uma dedicaçao especial a senhora mae dele,desde criança que fazia
re
feição na casa dela,espero que ele mantenha como magistrado a
trahquilida
de da família de Lagarto?
Eu nao quero nada mais,nada menos,5enhores Deputados,porque la
nao
tem nenhuma autoridade,porque o Prefeito telefona para ele na minha vista,
eu estou lã na Delegacia,quando ele irecebe:n'sim,senhor Prefeito,vou mandar
buscar agora11Jmandar buscar è prender?
0 sujeito passa na rua,como aconteceu hoje,o cidadão diz "Bole-Bole",
aí ele manda prender,mas manda mesmo.O Delegado recebe uma média de 4
J
ban
*
cas de jogo,quatro banquinhas de jogo toda semanajcomo e gostoso, enquanto
à
o pobre do funfcionario ganha 30 mil cruzados,o delegado recebe uma quantia
irrisória de trezentos mil cruzados mensais,com quatro banquinhas de
jogo
de bicho?
Como é bom ser delegadon.em Lagarto.Eu vou deixar de ser Deputado
pa^
ra ser delegado em Lagarto/
Mas Deputado Jeronimo,eu espero que VÊxa nao comande o povo; vejam;
so,Srs.Deputados,o que ele fez;ele desceu um lugar lã conhecido por
Campo1
da Vila,levou uma bacia de milho,chamando o povo de porco,porque ele
diz
*
"í
que o Campo da Vila e o chiqueiro de Ribeirinho;onde tem sete mil
pessoas
habitando,ele chama chiqueiro de Ribeirinho,e ontem num disfile lã
sacos
levaram
de milho jogando mas residências,onde passava essa política do Depû
tado Jeronimo Reisjagora vem com .cara de lebre santinho diz que é um
to.E um agitador de primeira ordem®
*
*
•
sa£
to e saiu correndoffelizmente ainda conseguiu apagar o fogo*
Na eleição passada ele deu um tiro no colega dele que cortou o cinto.Hã 6 meses passados eu trouxe para essa Casa a denúncia,seis crimes na
praças publicas,ate hoje o delegado nao fez uma perícia,nao chamou um
ci
dadão para saber quem matou*
Ele jã estã entrando novamente na Justiça me processando,a
mesma
coisa,.Porque a Polícia Eederal que vive prendendo um e outro porque
fu
ma um cigarrinho,porque não abre um inquérito para saber se Jeronimo
é
contrabandista ou não ã? Se eu não ajudei a ele? Chamei a atenção dele:De
putado,V.Exa pode envolver os nossos colegas,ninguém vai se envolver
em
maconha pela sua irresponsabilidade.Eu o ajudei,Srse
. Deputados,confesso,eu
o ajudei sem saber que era maconha,era um peso aproximadamente de 20
30 quilosjas lança-perfumes,que a senhora dele me disse?A Polícia
a
Fedsal
devia abrir inquérito para saber seara verdade,0 Prefeito Artur quer
me
processar porque eu disse que existia.Eu pergunto:Deputado houve os
cri
mes? Não hã crimes sem corpos;os corpos foram enterrados.0 pai das
crian
ças me dissesDeputado Ribeiro Filho,eu fui aconselhado por um cidadão (ha
*
ra pedir ao Prefeito Artur Reis que não matasse os meus filhos.Eu
nao
acreditei,dois dias depois mataram o menino.Ora,se foi pedir para
Artur
*não matar,é porque Artur participou.*Foi isso que eu disse aqui.Agora,
o
f
*
/
w
%
pai da-criança nao diz,nem vai a Justiça porque tem mede de morrer?
La
garto é um sindicato profissional a favor do crime,crime premeditado.
Eu
nao citei nome nem de A nem de B,apenas eu disse que houve o fatosmorreu,
mataram.0 Deputado sabe,as conseqüências chegaram até Salgadojaté
sua
casa (casa do Deputado Joaldoi-; Barbosa),eu não sabia uma coisa dessa, até
a Casa de V.Exa?É o povo que diz,foi o que eu disse.MataramjSrs?
Deputa
dos,vou falar baixinho porque eu jã recebi telefonemas anônimas aqui
na
Presidência da Casa,se eu continuasse a falar que me matavam.Raptaram
um
Vereador e a'mulher
mataram;a imprensa nao noticiou com medo também ( fa
lou baixinho no microfone);os Deputados,inclusive o Deputado Nego da Farmãcia,com medo de morrer também,o Deputado Ribeiro também com medo
*.
*
morrer;eu recebi telefonemas anonimos aquiíse disser o nome morre e
i
*
&
0^
de
eu
se livra da traição.E o Deputado Jeronimo vem com cara de santo,todo fid^l
gozinho.Eu nunca disse que ele era portador de Aids,nunca,Sr ."Presidente;Ê3e
foi que disse,disse em Lagarto,chegou de São Paulo mostrando um teste
que
fez,que não era portador.Amém,porque ele é todo pãlido eu sei que ele
tem
uma doença hereditária*,adquirida no Maranhao ou no Belem do Para,mas
eu
nunca abri a boca para dizer,mesmo porque é uma questão de ética,Um colega
aqui e eu dizer que ele era portador de Aids,eu apenas avisaria ao Presi-1
dente;Presidente,V.Exa vai fazer um lugar todo especial para ele,uma cabi
ne especial,um gabinete especial,se ele fosse portador de Aids/Nunca
abri
minha boca,ele foi quem chegou de São Paulo dizendo que fez o teste, agora
chega e diz que sou eujele faz. o teste em Sao Paulo,eu tenho pago,eu
é
quem tenho pago o pato,Interessante isso,ele faz o contrabando de lança-pe®
fume no Mato Grosso do Sul há 7 mil quilômetros de distancia e
Ribeiro
é quem paga o pato,precisa acabar com isso,Deputado,0 que eu quero é
que
o Governador chegue de viagem,eu vou pedi uma audiência,vou amanhã ao
Se
cretario de Segurança?
Um cunhado meu a quem ele se referiu,muito bem,é um ex-gerente
do
Banco 'do Brasil,fez tanto favor ao pai dele quando estava falido,quebrado,
emprestou dinheiro.Q pai dele foi invadir a casa do rapaz,que é
vizinha
a minha,eu*não, estava lã,a minha casa estava fechada.Agora,eu quero
.
lhe
v •
dizer,Deputado Jeronimo Reis,que a integridade física da minha família, da
**'
*
minha_casa,eu defendo com a minha própria vida,ai de um que tente
+
invadir
■+
minha caéa,ai de um,como eu também não invadirei casa de cidadão
nenhum,
mesmo pela minha formaçãojmeu pai me deu educação e eu respeito e sei
o
direito sagrado que^ é de um larjO Sr.Prefeito Artur êis levou mais de mil
pessoas para invadirem a casa de um cunhado meu e ele estava,realmente? pja
xoúoo revolver para se defender e o delegado que fez?Tomou o revolver,
Se
eu estivesse lã nao teria acontecido isso,porque Artur sabe que eu
estou
lã,é covarde,não passa nem na rua,este mesmo nao passa nem na rua?0
crime
?
que ele falou de um irmão meu,Srs.Deputados,ele diz que estava
corrompen
do,eles tiraram o dinheiro do Banco,nao sou eu que digo,e os gerentes
dio
Banco,disseram que eles alisaram,porque o cunhado dele realmente é rico?
Agora,ele se esqueceu de dizer que o cunhado dele em todo lugar que chega
um dos grandes contrabandistas do Estado(ele reclama porque eu digo isso)?
A Exatoria de Lagarto proporciona o contrabando;o contrabando esta
dentro
de Lagarto,é o maior contrabando do Estado de Sergipe e eu me proponho
a
mostrar ao Secretario da Fazenda,se eu nao provar eu direi que sou um
tiroso,mostrar como é a máfia do contrabando de LagartoJMilhoes e
de cruzados sao legados por mês a LagartoJporque lá
men
milhões
come todo mundo.
sei,eu mesmo já dei muito dinheiro a eles para contrabandear boi,
epoca,há 30 anos passados.De maneira,meus amigos,que o Deputado
Eu
naquela
Jeronimo
precisa modificar a linguagem dele,ele faz os fatos e vem dizer que
foi
o Deputado Ribeiro Filho.Deputado Ribeiro Filho quando viu que percebeu
a
eleição se retirou e foi para Salvador,não temei conhecimento de nada,acho
que é muito justo ele fazer as suas manifestaçães.Agora,a manifestação,Srs
Deputados,que eles fizeram foi um caixão de defunto,um pinto e um
gavião;
e uma desmoralizaçao,ate mesmo para eles as autoridades,desmoralizaçao
comunidadejum caixão de defunto,um pinto,um gavião,sacos de milho
a
jogando
nas casas chamando áygente^de porcos,isso é que é ruim.Ele,o Deputado
Je
ronimo,nafrente comandando: "Bole-Bole não sai na rua,não abre as portas11,
ele comandando.Agora,depois de tudo isso,quando se passa tudo,ele
ga com uma carinha de manso,tao mansinho..so vive bebado eternamente,
cheeui
nunca v£,os parentes dele é que o levam,o proprio cunhado dele tem uma das
*
maiores fortunas do Nordeste,puxou do povo la abertamente,interditava
as
estradas,eu chegava lá e diziam:!lFoi Deputada Reis” .Eu chamava ele:”Deputa
+ • '
0*
0
0
do Reis,nao e possivel,V*Ex§ esta interditando as estradas para os
povoa
dos,V.Ex§ e um homem rico,V.Ex^ esta com uma escopeta na mao dando
tiro,
*I
deu um tiro no Genipapo,deu no Brejo,deu na cidade,deu em outro lugar. Po
derá acontecer o seguinte;Você,Deputado Jeronimo,Deputado José Augusto, pu
xa uma arma,o moleque pensa que você vai atirar nele e pode atirar eml^vo*
cê também.Você pode perder a visão e deixar os milhões aí." Ele disse:,!NãQ
eu estou atirando para cima.” Voce esta embriagado nao sabe se esta atiran
do
para cima,o mesmo é contravenção você puxar a arma,você dar tiro
para
cima ê contravenção,so que o delegado não prende ele porque quem mantém Uj
do lá é ele,ele paga 6Ü% dos impostos da cidade de Lagarto,ele
vende seis
bois (fortuna que ninguém entende como surgiu de uma noite para outra,como
foi a de Zeze também).í tem que se dizer claro,o Deputado Jeronimo
não
traz os fatos certos,ele traz as versões dos fatos.Eu não tomei,Srs.Deputa
dos,conhecimento de nenhum dos meus companheiros que desse tapa,que
fosse
preso porque matou um;o de lá mata do lado dele e fica por isso mesmojtris
te de um dos Bole-Boles que morrer*,porque ginguem quer..Ontem tocaram
go no mercadinhos a mulher,ê dona do mercado,tremia com o marido e
fo
dizia:
"Não,Deputada,não dê queixa nãojsenão eles me matam11.Eu disse:”Minha
Senhçft
ra,não é possivel a senhora perder o seu patrimonio em dois milhões de cru
zados,um mercadinho na ponta da rua,a senhora está vendo incendiando
aqui
e a senhora não tem coragem?” .Foi que eu
peguei a juíza,a juíza então quajn
do viu aquele gesto mandou que a polícia
fosse lá e prendesse os inimigos.
Sao essas coisas que o Deputado Jeronimo se esquece de trazer aqui,
vem
dizer que prendeu um cidadão com um facão.O facão e um instrumento de tra
balho,foi quando eu disse inicialmente,ele tinha ido tirar 300 cocos
num
sitio de um filho meu.Nos precisávamos de água de coco e o rapaz foi
ti
rar com o facão,com o instrumento de trabalhojganhou 700 cruzados para
ti
rar os 300 cocos.A polícia chegou e prendeu.Eu ainda chamei o delegado;”mas'
delegado,o rapaz veio do campo para tirar uns cocos,olhe aí os cocos?.”Ele
*
disse que havia recebido ordens.Eu perguntei:”De quem?” .Ele não quis
*di-
*
zer,mas eu sei que foi de Artur,e a mamata,..quatro bancas de jogo, Deputa
do,jogo de bicho lá.'£ melhor ser delegado de Lagarto do que ser médico que
estuda 20 anos,basta ser delegado porque o Jeronimo nomeia lá qualquer um?
Eu espero que o Governador Valadares mande,até passar essa fase aguda,
oficial para la,para manter a paz,manter
a paz da família de Lagarto,
é do povo de Ribeirinho,não é do povo de Jeronimo,é a paz de família
um
nao
de
Lagarto,para que a família de Lagarto tenha realmente condiçoes.í um direi.
to de escolha,não foi já feito? Nao escolheram Jeronimo?jEu estou reclaman
do?.£ um processo democrático,”cada povo tem o governo que merece” .
0
Não
tenham duvida que eles possam fazer suas manifestações,suas alegrias, ex0
^
/
pressar as sua alegrias nas praças publicasé'Agora,nao pode e mandar um deA
leiro,esses homens nao eram nada,numa hora que o Prefeito passa na
rua e
chama Bole-fâole, ele conhece todo mundo e dá o nome,fulano e fulano,e
delegado manda prender todo mundo,Eu fui a Juiza e a juíza mandou
o
libe
rar todo mundo,E eu espero,porque eu vou pedir uma audiência a V.Ex-
pa-
ra que o Governador mantenha a paz,mantenha a paz de Lagarto,Nao e a
paz
de ,tSaramandaia,t, nem de nBole-boleM ,e a paz da família de Lagarto'»
Nos
queremos viver,pacatamente,nos queremos viver com tranqüilidade, queremos
viver dentro do processo,queremos participar do processo,da implantação 1
da democracia no município de Lagarto,como foi em todo Brasil,como
^
foi
em todo territorio NacionalVNos vimos aqui,o ex-prefeito Jackson,com
a
maioria expressiva de 30 e tantos mil votos»01he que beleza: 0 povo soube
escolher,Entre Paixão e outro candidato,o povo achou que Paixão era
/
/
M
me-
A'
lhor,e um direito,nos nao podemos di 2 er nada nao e,deputado Nicodemos?Nin
guem pode dizer.nada.Entao Lagarto eu acho que tem o mesmo direito,
faz
parte do Brasil,ou será que ele pensa que Lagarto faz parte da RÚssia?Me<s
mo na Russiá o povo está querendo democracia que e País da Cortina
de
Eerrot Então espero que o Deputado Jeronimo Reis não venha mais com
tan
ta mentira dizendo que as mentiras que trago a esta Casa são 222®
Muito
pelo contrário,Apenas es conselheiros,os sete conselheiros disseram
que
ele rasura nota fiscal,Eu nao sei o significado.Quem e professor de
por
tuguês
entre meus colegas? S r .presidente,a Casa não tem um professor
português,não? Quero saber o significado do nome rasura,que eu não
de
ente^
do,Eu sou homem do campo,eu não sei o significado de rasura^Deputado
La-?
onte,Mj,Ex§ ,como professor,vai me dizer o significado de rasurar notas fis
cais;Eu gostaria que V,Exâ me explicasse porque eu poderia estar
fazendo
uma injustiça ao Prefeita®
DEPUTADO LAONTE GAMA (Aparte)-
( Lendo Dicionário)
DEPUTADO ROSENDO RIBEIRO FILHQ —0rador)-£gta vendo aí? Rasura
significa
apagar,Nota que era 10
milhões
ele botava 20,30,Não sou mais eu que digo nem o Tribunal,mas a língua por^
tuguêsa,0 que era 10 mil cruzados ele apagava e botava 50,isso em
notas;quando chegava no fim do,mes tinha 2 bilhões,3 bilhões a mais
várias
e
venha estribado em fatos reais,traga as suas denúncias comprovadamente. E*le
0
m
diz que sou eu que trago as mentiras eu ja disse que nao sou eu,muito
contrario«Eu tenho impressão que Jose Rocha vai ficar assombrado
pelo
quando
assumir a Prefeitura de lagarto,Eu quero perguntar ao atual Tribunal
de
Contas ou V.Exas explicam,(a nova Constituição esta ai e eu estou com
mi
nha equipe de advogados preparada) eu vou pedir a extinção do Tribunal
*íée
Contas eles não merecem se não me
cori
a corrupção de Lagarto ou então me
vença;e um orgão auxiliar da Assembléia.Quero
e exijo dele que me
expli
que se não houve corrupção,porque uns dizem que houve,outros dizem que não
—
*
houve,ou entao preparem a mesma tese que prepararam para Jackson
Barreto,
sa
Eu hoje ja sei,tomem cuidado,ja sei como foi montada a equipe,aonde, foi
0^
f
reunião,sei de tudo,e melhor ficarem calados para que eu fale,porque
0
agua
mole em pedra dura tanto bate até que fura.Um dia eu poderei dizer,De mane_i
ra que eu acho que o Tribunal de Contas,o atual,de alto gabarito,de
alta
responsabilidade,tem que me mostrar as denúncias que foram feitas contra
Prefeito de Lagarto,denúncias,senhores Deputados,por escrito,por
o
fotografi
a s ,por_leis,pelas Leis Municipais,assinadas pelo Sr.Prefeito,empréstimos fe^
tos pelo Prefeito para pagar o décimo terceiro mes,no Banco do Estado
Sergipe,e nunca foi pago e o Tribunal de Contas tem que se justificar,
0
0
de
tem
0^0
que dizer onde e que esta o erro,ou entao nao existe isto,porque pode
ser
que eu esteja fazendo acusações ao Sr.Prefeito e eu então quero saber
se
denúncias foram verídicas ou nSòl-íw
Deputado Jeronimo,V.Exa.foge dos debates todas as vezes e as ausên
cias são sempre atrevidas;eu não gosto quando V.Exa se afasta.Eu gostaria 1
que V,Exa,dentro de um princípio democrático ficasse no Plenário e
nos
dialogássemos,no sentido de V,Exa contestar o Tribunal ou não.Porque o Tri
bunal de Contas diz que o pai de V;Exa é corrupto,pelos sete
Conselheiros
do Tribunal,não é o atual Tribunal nãojera o Tribunal passado que
dizia
que o pai de V.Exa é corrupto.já verificamos até no dicionário da língua por
tuquesa e encontramos que rasura é corrupção,etc,e está tudo_ cdmprovsfdoe* De
maneira,Senhores Deputadosjque vou concluir,pedindo ao Sr.Secretário
0
00
0
Segurança Publica que mande de imediato,para evitar,nao e com isso que
de
eu
da UDN e PSD,e Djenal naquela época era do PSD forte e eu da UDN,naquela
1
'-#
' f
00
epoca,Deputado,nos comemos tampado mesmo,a policia metia o cacete nao ti
nha-se a quem reclamar,o Deputado Djenal naquela época,que era o Secretá
rio da Segurança,era difícil para se falar com ele,porque naquela
00
0
0
ele ?.era muito ocupado,entao nos ficavamos
época
em Lagarto massacrados
sem
saber a quem pedir,Mas hoje o eminente Governador Antonio Carlos
Valadja
res,chega hoje do sul do país,e eu vou pedir a ele clemência,vou
pedir
a ele garantias concretas constitucionais,nao é isso,Deputado?, constitu
cionais,para garantia do processo democrático.Não quero nada mais,
quero emprego e eu já tenho dito ao Deputado Jeronimo,que minhas
não
conve£
sas com o Governador Antonio Carlos Valadares são assuntos particulares!*
Valadares nunca me perguntou como ia o Prefeito nem eu também nunca
dis
se nada a Valadares.Se eu disser a vocês o que o Prefeito Artur de Glivei
ra disse no dia 2 no encerramento lá na praça,a mais de dez mil
pe_s
soas,de Valadares,vocês se benzem e Valadares,coitado,chegou no
comício
inocentemente,atrasado 10 minutos,mas o xingamento já tinha sido feito ;
mas eu vou dizer a ele hoje,vou contar um fuxiquinho,vou contar o
que
foi que o Prefeito disse dele,horrores,e vou me benzer até,tenho até me
do.
De maneira,Senhores Deputados,que eu espero que o Governador man
tenha a paz não so em Lagarto,mas no Estado todo,em Salgado,Simão
Dias,
em Itabaiana,enfim,em 73 municípiosf,ü Governador,como Governador de
tjo
dos os sergipanos,como ele já disse que é Governador de todos os sergipa
nos espero1que ele mantenha a paz e o direito de se expressar.
0 Ministro João Alves mesmo,foi para Lagarto,lá pediu voto é
direito dele,mas não fez xingamento a ninguém,a cidadão nenhum,de
um
manei;
ra que é um direito de se expressar de se pedir voto.Eu espero que o Go
vernador mande de imediato um oficial até que passe essa fase de alegria
muita
e que,volte a tranqüilidade em Lagarto,que volte a manter a paz da
família de Lagarto.Pois nao,Deputado,
DEPUTADO DILSON BATISTA (Aparte)-Eu quero parabenizar V.Exa não
é pela sua derrota,não V.Exa
provou
votos’.Parabéns,Deputado Ribeiro Filho#
DEPUTADO RIBEIRO FILHQ(Drador)-Deputado.eu vou concluir fazendo 1
uma explanação que eu não
queria,
fazer.Eu ganhei as eleições e vou provarÂ Meritíssima Juíza da cidade de
Lagarto me mostrou uns mapas e eu tive 1.750 votos com nulos quinze,
não considerou meu voto,considerou para a legenda,então eu perdi
ela
esses
1.775 votosjse ela tivesse contabilizado a favor
do Deputado Ribeiro
lho eu teria ganho a eleição por 1.200 votosjfoi
o povo que votou
F_i
sem
saber votar,votaram no número 15 pensando que estavam votando em mim,
não,estavam votando na legendajeu ganhei as eleições.G Deputado
e
Jeronimo
cantava aqui de galo e perderam quase setenta milhões de cruzados,
cinco mil votosÊu apenas aceitei ser candidato à Prefeitura de
dando
Lagarto
para restaurar a dignidade e austeridade do dinheiro pública.Lagarto nunca
esteve em manchete de jornal como ladrão e corrupto e hoje é o que se
la em toda imprensa de Sergipe,que o Sr.Prefeito
é corrupto,é o
ladrãp-k$;e.'20 maior^ladrão,é o maior corrupto ;é a
imprensa que diz,
fa
maior
não
sou eu,é a imprensa toda de Sergipe que diz.
De maneira,Sr.Deputado,eu fiquei muito satisfeito com a sua expla
nação,agradeço a V.Exa o desejo que eu tivesse ganho a eleição.Como
bem eu não nego,eu lá torceria por V.Ex§ ,é
tam
direito meu de escolher,
e.
um direito meu,ninguém me obriga a ficar contra A,contra B,.Eu já
tenho
dito aqui na Assembléia que se eu fosse escolher para Prefeito,eu
teria
escolhido Reinaldo,zé Carlos,eu teria escolhido aqui um dos dois^
Tentei fazer uma composição com o PT,ele não quis,não quiseram* Em
Lagarto tentei,mostrei a ele que ele não tinha condições,so tiveram
500*
votos,mas mostrei a ele e disse:rapaz,vamos fazer uma composição, partido
novo precisa fazer uma composição,você é uma juventude,é o futuro de i, La
garto e eu já começo a envelhecer os cabelos,muito embora agora eu
estou
até com um visual novo,bonito!*
De maneira,Srs.Deputados,que eu vou concluir dizendo ao
Deputado
Jeronimo Reis:nao traga mentiras para esta Casa,nem pregue a discórdia de
Lagarto;pregue a paz,a fé,a esperança,V.Exa que faz parte da juventude,so
a
- 23-
fiosas,V.Exa precisa pregar,fazer uma pregaçao simbólica do progresso,íJda
grandeza da cidade de Lagarto.Lagarto que e uma terra que se dizia um
mu
-X
nicípio que mais cresce no Estado de Sergipe,e hoje vive mas
manchetes,
com o maior corrupto e o maior ladrão de Sergipe.Isso nos entristece e tê1
nho certeza que entristece o Deputado Jeronimo Reis, porque é pai e a ge_n
te tem que engolir calado.De maneira que eu concluo na tarde de hoje, de
sejando aos meus companheiros desta Casa a tranqüilidade em todo Estado 1
de Sergipe,a pacificação em toda a família de Lagarto,do Estado de
pe.O Governador tem por obrigaçao o dever social,como homem
P\
Sergi^
democrático,
de trazer a pacificaçao de toda família sergipana e muito obrigado*
PRESIDENTE(Dep.Guido Azevedo)-Não hã outros oradores para o Grande
Expediente,nem matéria para a
Ordem
do Dia.Explicaçao Pessoal.A palavra esta franqueada.Nao ha quem dela quei
ra fazer uso,nessas condiçoes declaro encerrada a presente sessão, convo
cando noutra para amanhã no horário regimental."
ESTADO DE SERGIPE
NÚCLEO DE ANAIS
SESSÃO OEDINÃRIA BEALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 1988.‘
2S PERÍODO DA 21 SESSÃO LEGISLATIVA DA 116 LEGISLATPBA.
Presidência do Exms .Sr .Deputado Guido Azevedo.Secretários os Sra
Deputados: Carlos Machado e Djalma Lobo.Compareceram os Srs*Deputados:Guido
Azevedo,Abel Jaco,Djalma Lobo,Reinaldo Moura,Antonio Arimateia,Carlos Macha
do,Dilson Cavalcante,Djenal Queiroz,Eliziário Sobral,Prancisco Mendonça^ran
cisco Passos^Hildebrando Costa,Jeronimo Reis,Joaldo Barboâa,Laonte Gama^tuiz
Mitidieri,Marceio Deda,Nicodemos Palcão e Ribeiro Pilho; (19)*E ausentes os
Srs.Deputados:Aroaldo Santana,Nivaldo Silva,Carlos Alberto,Luciano Prado
Marcelo Ribeiro - sendo que este ultimo encontra-se licenciado para
e
iâta
mento de saúdd; (05)*
PRESIDENTE (Dep.Guido Azevedo) - Há número regimental.
Declaro aberta a
se^
sao.Solicito ao Sr.22 Secretário proceder a leitura da Ata da sessão anteri
or*
26 SECRETÁRIO (Dep.Djalma Lobo) - Lê a Ata.
PRESIDENTE (Dep.Guido Azevedo) - Em discussão a
Ata.
Não havendo qjiem quei
ra retificá-la,declaro-a aprovada.Solicito ao Sr.l® Secretário proceder
a
leitura do Expediente*
16 SECRETÁRIO (Dep.José Carlos-Machado) -
Êxpéàiehfc
'it f ,
dÍ'ho:jèreansta
a seguinte materia:Pro jejo de Lei nS42/88 de autoria do Deputado
Moura.
Reinaldo
PRESIDENTE (Dep*Griiido Azevedo) - Nao havendo matéria 1
para ser apreciada no
Pequeno Expediente,nem oradores para o Grande Expediente,e inexistindo
taoa
bém matéria para a Ordem do Dia,passemos à Explicação Pessoal*
A palavra está franqueada *Não há quem dela queira fazer uso «Nes
ta condição,declaro encerrada a presente sessão,ficando convocada uma outra
para amanhã no horário regimentalí
. ESTADO DE SERGIPE
HÚOIiEO DE ANAIS
SESSÍO ORDINÁRIA HEAXIZAJA NO DIA 23 PE NOVEMBRO DE 1988.
2B PERÍODO DA 2S SESSÃO LEGISLATIVA DA lia IESISIATtJHA.
Presidência doJ3xm2. Sr. Deputado Reinaldo
Moura. Secretários os Srs. Deputados: Luiz Mitidieri e Carlos Macha
do. Compareceram os Srs. Deputados: Guido Azevedo, Abel Jaco, Reinai
do Moura, Nivaldo Silva, Antonio Arimatéia, Carlos Machado, Dilson 1
Cavalcante, Djenal Queiroz, Eliziário Sobral, Francisco Mendonça,Frai
cisco Passos, Hildebrando Costa, Joaldo Barbosa, Laonte Gama, Luciano Prado, Luiz Mitidieri, Nicodemos Falcão e Ribeiro Filho; (18).
E
ausentes os Srs. Deputados : Djalma Lobo, Aroaldo Santana, Carlos Al
berto, Jeronimo Reis, Marcelo Deda e Marcelo Ribeiro- sendo que este
último encontra-se licenciado para tratamento de saúde; (06).
PRESIDENTE (Deputado Reinaldo Moura)-DCclà
ro aberta a sessão. Concedo a palavra ao 22 Secretário em exercício, pa
ra a leitura da Ata da sessão anterior.
22 SECRETÁRIO (Deputado Jose Carlos Macha
do)- Procede a leitura
da
Ata .
PRESIDENTE (Deputado Reinaldo Moúra)- Em 1
dis
cussão a Ata. Aprovada.
Concedo a palavra ao 12 Secretário em exer
cício, Deputado Luiz Mitidieri, para proceder a leitura do Expedien
te.
12 SECRETÁRIO (Deputado Luiz Mitidieri)- '
Pro
cede a leitura do Expediente que constou da seguinte matéria: Reque
PRESIDENTE (Deputado Reinaldo Moura)- Não há oradores ins
crito para o Pequeno
Expediente, passemos ao Grande Expediente. Concedo a palavra ao Dejju
tado Ribeiro Filho.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO (orador)- Sr. Presidente e Srs. De
putados: Lastimavelmente
o meu estimado colega, Deputado Jeronimo Reis, não se encontra
em
Plenário. Eu trago para ele, definitivamente, para ver se encerra es
te assunto, que já está um assunto cansativo, mas trago hoje mais jga
ra a imprensa e vou mandar distribuir as duzentas e trinta mentiras'
que o Deputado Jerônimo disse que o Deputado Ribeiro trouxe para es
ta Casa.
Srs. Deputados, trago dois documentos autênticos, um
do
Tribunal de Contas e outro do INAMPS, assinado por. José Calumbi F i
lho, Chefe do Escritório Regional, onde ele diz num ofício que o
Prefeito Artur de Oliveira Reis, da cidade do lagarto, está sendo
Sn
'
processado por desvio. Das denuncias contidas no ofício da AssemKtíe,
bllia Legislativa, conclui-se que os veículos além de ali se encon trarem estão há muito tempo desativados, em péssimo estado de conser
vação, inclusive o desaparecimento de todo um ambulatório, faltando*
todos os seus equipamentos, Quem diz não é o Deputado Ribeiro Filho,
quem diz é o Diretor José Calumbi Filho, chefe do Escritório Regio nal.
Quem diz que há também rasuras nas notas fiscais é o Tribu
nal de Contas, por unanimidade; trago mais uma vez para mostrar ao *
Deputado Jerônimo, que a corrupção do seu pai não é o Deputado Hibei
ro Filho quem diz.
A palavra rasura, que o eminente Deputado Laonte Gama,
me
mostrou no dicionário da língua portuguesa. Estava versado da seguin
te maneira: "A inesistência de livros de registros; de açoes £ e, át#a
existência de notas fiscais sem datas e com rasuras".
Quem diz, Senhores Deputados, é o Tribunal de Contas, não é
o Deputado Ribeiro Filho, por isso o Sr. Prefeito Artur de Oliveira
Reis tenta me processar. Já vem outro pedido de processo porque eu 1
tomei a ler esses documentos.
Mas, Senhores Deputados, diz mais aqui ainda na letra D,
"
que o Sr. Prefeito de Lagarto realizou despesas em 1982, de oito mi
lhões de cruzados; representa hoje uma soma de mais de cento e cin -
quenta milhões de cruzados, que corrigidos dariam uma importância de
150 milhões, trezentos e tantos cruzados, de maneira que o corrupto'
não é Ribeirinho, nao; o corrupto é o Prefeito, dito pelo Tribunal1^,
de Contas, por unanimidade. Vou mandar distribuir as notas à impren
sa e quero dar por encerrado este assunto, porque acho que já está 1
cansando; qualquer coisa que trago de Lagarto, acha o Deputado que ,
chamei o pai dele de corrupto; eu não chamei, eu apenas li o que
o
Tribunal de Contas mandou ao 12 Secretário da Assembléia, Deputado A
bel Jaco, e também o que o diretor do INAMPS diz.
Senhores Deputados, nos assistimos, segunda-feira passada,
um festival de besteiras também nesta Casa, um espetáculo vergonhoso
para a Assembléia, porque é trazido por um eminente Deputado, coisas
que não são verídicas. 0 Deputado Jerônimo Reis disse que meus ami gos o estavam ameaçando, estavam querendo brigar, que foram presos ;
hoje eu trago uma denuncia para que o êputado Jerônimo Reis pudes se ouvir; um companheiro dele, por nome de Neguinhò do Brejo, inva diu a casa de um companheiro, ontem, dando tiros, masacrando, derru
bando, quebrando e nem sequer a polícia foi verificar o fato; foram'
denunciar e o Secretário respondeu; procure o Deputado EibeiróPi lho, foi essa a resposta que o Delegado de Polícia deu ontem na ci
dade de Lagarto.
Ainda mais,Srs. Deputados, eu não sei se tive oportunida
de de dizer que quem estava dando tiros nas ruas de Lagarto era
o
ex-Deputado José Augusto, cunhado do Deputado Jerônimo Reis, embria
gado, no Povoado Jenipapo, no Povoado Brasília e no Povoado, digo ,
na estrada do Canto do Crioulo, com arma 45, arma privativa do Exér
cito, levantava a mão e descarregava a arma tiros para amedrontar o
povo. Mais um outro ato de
corrupção, Deputado Jerônimo Reis, o
1
seu cunhado o ex- Deputado, bilionário, lançava mão de notas de con
tos de réis, jogava para cima, atirando nas ruas, nas estradas
por
onde passava. Corrupção é isso, Deputado; o Deputado Ribeiro Pilho*
nao tem dinehiro para fazer essas coisas.
V.Exê declarava aqui que eu mandei correr o carro do fi lho dele; ora, um delegado que está â disposição do Sr. Prefeito
,
que não atende nada do Deputado Ribeiro Pilho; mandaram incendiar 1
um mercadinho na periferia da cidade e levei o nome para que o Sr .
Delegado tomasse as providências, ele deu as contas, não tomou con
hecimento não prende ninguém do Saramandaia. Será que somente
que
somente o povo do Bole-Bole e que é ruim? foram presos 55 pessoas
dentro de dois dias.
Deputado Jeronimo Reis, quando V.Exâ trouxe as denúncias '
traga sem paixão, traga fatos verídicos, para que eu possa chegarna
cidade de Lagarto, chamar os meus companheiros e dizer que estao er
rados; vamos comemorar a derrota ou vitória de outra maneira. Mas acontece, Srs. Deputados, que os amigos dele fazem, é quem dá tiro, é
quem mas acra é quem mata e o Deputado Jeronimo Reis vem para a Tribu
na dizer que são os meus amigos, isso © cinismo; isso é ate feio pa
ra um Deputado fazer conjecturas que não existem. De maneira, Srs.De
putados, que eu estou esperando o eminente Governador, vou ter
uma
audiência amanhã com ele e espero que ele mude o Sr. Delegado de Po
lícia, porque não é por política, é porque já está compromissado com
a corrupção, recehendo fortunas do jogo do bieho na cidade do Lagar
to e que mande um delegado para a cidade de Lagarto para manter
a
paz, a ordem; eu não quero nem tomar conhecimento de quem será o can
didato, o que quero é um homem que não esteja compromissado com
a
corrupção, que vá manter a paz, que vá manter a ordem econômica e so
ciai do município, sem distinção de cor partidária. 0 Sr. Jerônimo ,
que faça a sua festa, que hrinque, que bote os trios elétricos, ni
nguém empata, as ruas são públicas. A Constituinte promulgada :'da di
reito a todos participarem de todos os processos nas praças públicas.
0 Deputado pegava o microfone da sua rádio e dizia que o povo do Bo)
le-Bole tinha que ficar em casa, de portas trancadas, precisamos aâ
bar com isso; não sou eu só não; tenho a impressão que todos os Dejcu
tados desejam a paz, a felicidade em suas terras, mesmo os que per deram as eleições como eu perdi, mesmo porque todos nós somos demo cratas, nós participamos do jogo da democracia, ou ganha-se ou perde-se. Eu perdi uma eleição e não houve nada contra a minha pessoa ;
agora, o que se precisa é mostrar ao Deputado Jerônimo Reis e ao Pre
feito Artur de Oliveira Reis, que não é o Deputado Ribeiro Pilho
'
quem diz essas coisas; ele tenta, Senhores Deputados, mais uma vez '
me processar, entrou com uma queixa de^crime novamente; quer dizer ,
fazendo desse Poder um deboche. Será possível que eu não sei que,ele
contratou o advogado dele por seiscentos mil cruzados, o Tribunal re
jeitou o processo, devolveu, então ele pagou do bolso dele com uma 1
condição: de mandar outro pedido de proceséo para a minha pessoa.Ora
em quinze dias ele manda pedir um processo e ele sabe que a Assemh -
blóia não concede, não dá esta prerrogativa* Muito embora só tenha 1
uma desvantagem e eu pergunto ao Deputado Jerônimo, será que se
eu
fosse depor na Polícia Federal eu ia dizer que não ajudei a V.Exâ
sem saber o que eu estava fazendo? Será possível que V.Ex§ I tão Cri
ança em penasr que eu ia chegar na Polícia Federal e dizer: hão hou
ve nada; não eu ia dizer detalhadamente os fatos. Eu ainda aconse
-
lhei a V.Exâ, Deputado, não envolva os nomes dos seus colegas, isto
e ruim, é feio para você, depois os jornais publicam aí que os Depu
tados estão envolvidos em contrabando, quando V.Exê é o autor inte lectual e material do contrabando de maconha para a cidade de Lagarto* Precisa se acabar com isto, Senhores Deputados, e ele mais uma '
vez toma me processar porque eu disse, quando na verdade o Jornal '
de Sergipe foi que publicou pela segunda vez. Eu sei que os próprios
Deputados e o Presidente telefonaram para saber se realmente ele es
tava preso. Então, Senhores Deputados, eu espero que o Deputado Jero
nimo prossiga com as suas festividades sem envolver o nome do Deputa
do Ribeiro Filho; Nos temos um município grande, Lagarto, massacrado
e V.ExSs sabem e ouviram, eu estou com a fita gravada, quando ele âi
disse que o candidato dele era analfabetòi' foi tirado do bolso, que
não sabia falar, ele mesmo foi quem disse aqui da Tribuna, da Assem
bleia, quando acabou foi para Lagarto, ontem, dizer que fui eu que 1
disse. Nos estamos com a fita, eu requisitei a fita e amanhã nós va
mos levar para cidade de Lagarto e mandar passar. Na emissora de rá
dio ele mesmo disse no microfone meu candidato e analfabeto, eu mes
mo tirei do bolso e ele não sabe falar. Depois foi dizer a Lagarto '
que fui eu que disse; não, muito pelo contrário, eu acho que o Zeze
Rocha e um rapaz de bem, fiz oposição a ele, acho que o Zezé deve as
sumir a Prefeitura e deve fugir destes administradores atuais, da
1
corrupção administrativa dita pelo Tribunal de Contas. Ora, Senhores
Deputados, vejam bem este documento e -um documento de 1983» 1984,
'
1985, 1986, 1987 e 1988 e o Tribunal disse que ainda não tinha resul
tados, mas ainda tem cinco anos de corrupção que diz 0 Tribunal
de
Contas e as notas fiscais sem data e rasuradas; desvios de verbas, 0
Tribunal está dizendo, agora eu não sei porque 0 Tribunal não pede 1
intervenção, não sei, acho que tem forças ocultas,-mas cabe aos Con
selheiros do Tribunal de Contas porque são todos homens altamente
'
credenciados. De maneira que eú ainda espero que 0 Tribunal chame
a
ra que eu possa tirar a imagem que eu tenho ruim do Tribunal de Con%,
tas. De maneiras, meus amigos e Senhores Deputados, que o Deputado '
disse que a polícia tinha pego no carro do meu filho um fação, veja
mos agora: eu disse aqui a vocês, na segunda-feira, a imprensa não 1
teve a curiosidade, parece que nós temos aqui o Diretor da Imprensa
e apenas manda as notas teleguiadas para a imprensa, não manda o que
se diz, de maneiras que ele deveria ter publicado na imprensa o meu
protesto, a versão dos fatos, 0 meu filho foi pego no carro com tre
zentos cocos e o rapaz que foi tirar os cocos conhecido por "Ze do '
coco", com um fação, -um facãozinho pequeno. A polícia aí tomou o fa^.
cão, fez aquele& alarme e o Deputado Jeronimo chegou aqui e disse
1
que o meu filho estava armado com um facão, que e instrumento de tra
balho; agora ele se esqueceu de dizer que o cunhado dele descia dos1
carros com as escopetas, só que não tinha coragem de atirar; ele fa
zia aquela palhaçada como sempre fez, é um palhaço, sem moral nenhu-*
ma. Descia todas as horas, Srs. Deputados, interditava as estradas *
dos povoados, para que nós' não tivéssemos condições de passar nas £s
tradas.
Ontem, mais uma vez, o Deputado Jeronimo Reis .se esqueceu,
comandado pelo Sr. Prefeito, mais de 500 pessoas invadir a casa de 1
um cunhado meu, ex-gerente do Banco do Brasil. 0 rapaz se defendeu *
com um revólver, Srs. Deputados, a polícia prendeu; agora não pren
deu o Sr. Prefeito que era o agitador, foi pena e felicidade dele
1
porque eu estava aqui em Aracaju. Eu digo todo dia "o homem que vai1
fazer medo a Ribeirinho, a mulher vai nascer ainda hoje"; eu faço me
do a homem, mas não tenho medo de homem. Se eu estivesse lá eu teria
mostrado ao Sr. Prefeito o que é comandar; ele comandava 500, eu co
mandava mil homens para ir à Casa dele. Se topasse na minha casa,
a
integridade física do meu lar eu defendo com a minha própria vida; 1
não quero saber se é governo, se é general, se é coronel, se é s o l
dado raso, eu defendo a integridade física do meu lar com a minha
'
própria vida, como eu acho que todos os Srs. Deputados têm o direito
dê defender, não só os Srs. Deputados como toda comunidade tem o di
reito de defender o seu lar.
0 Deputado Jerônimo, ironicamente, cinicamente, faz os fa
tos e depois vem dizer que são os méus companheiros. Ora, se eu não'
tenho a delegacia na mão, se eu não tenho o delegado na mão. Eu texî
nho dito que não é possível que o meu amigo Valadares ao tomar conhe
cimento dos fatos, das denúncias de um.delegado que não tem mais for
ça moral, porque o Prefeito chega e diz: vou prender e dentro de cin
co minutos está preso, ê porque eles recebem as propinas do jogo de '
bicho. Quatro, Srs. Deputados, quatro casas de jogo de bicho, dando '
dez ou quinze mil cruzados por semana, não tem força moral nenhuma. 0
Sr. Prefeito chega na rua e diz: vou mandar prender, cinco minutos de
pois o cidadão está preso. Eu espero que meu amigo Valadares seja um
Governador realmente como é e que devolva a tranqüilidade à cidade de
Lagarto, não só da cidade de Lagarto, mas a todo Estado de Sergipe, '
que e o desejo dele,:de manter a paz da família sergipana, e espero '
que o Deputado Jeronimo tome juízo, deixe de tanta infantilidade.Tal
vez os fatos aconteçam alheios à vontade dele, não quero acusar o De
putado Jerônimo por um elemento *qualquer que faça determinados fatos
e que ele assuma a responsabilidade, não; muito pelo contrário,
eu
sei o que e vir muita gente, uma multidão de duas, três mil pessoas ,
ninguém controla. Mas o Deputado Jerônimo manda prender, o pai manda
prender, a polícia prende os meus amigos, ele chega aqui e faz a ver
são dizendo que sou eu que mandei prender, mandei correr o carro do 1
filho dele. Ora,meu Deus! o delegado mal me dá bom-dia, talvez por
'
uma questão de educação; eu chego na delegacia ele se retira para não
me atender, quando dou as costas os meus amigos vão presos. Agora, eu
espero, como disse ontem, o que a Bíblia diz, professor: ,!quem com
'
ferro fere, com ferro será ferido'1, isso ê o que eu tenho dito e vou
dizer ao Governador amanhã: Eu gostaria, Eminente Governador, V.Ex& ê
um pai de família, é um cidadão de bem a toda prova, deseja a felici
dade de todos os sergipanos, a tranqüilidade; agora, peço e imploro '
encarecidamente, pois esse delegado de Lagarto pode trazer coisas ter
ríveis, conseqüências terríveis ao Município de Lagarto; o povo de La
garto não quer transformar as praças em praças de guerra; nós quere mos transformar as nossas praças em praças festivas, em noites enlua
radas, repletas de amores, de perfum# e não de cheiro de guerra.
NÓs assistimos na cidade de São Paulo o que aconteceu, o po
vo respondeu ê uma pressão e uma violência que nós admitimos, que
o
povo brasileiro já não .admite mais, nós já estamos começando a nos jdo
litizar, o povo brasileiro já sabe o que quer, a Erundina não seria f.
nunca eleita, aquilo foi voto de protesto; a violência, a froça, a
pressão, quando hoje os grandes problemas de todos os povos do mundo*
são resolvidos nos bancos, nas mesas, nos diálogos e não com força
'
com a baioneta calada, nao se admite mais, no final do século XX, o 1
que se fala dentro de uma tecnologia bonita com os avanços da empresa
de comunicação na época do telefone, da televisão, não se justifica *
mais que os homens se entendam através de baioneta.
Espero que o Governador me conceda uma audiência porque
eu
vou responsabilizares.Ex£ se Lagarto não voltar ã tranqüilidade, eu '
responsabilizo S, Ebcs. 0 Diário Oficial pertence a ele, eu não quero1
nem saber a cor nem o nome do delegado que ele vai mandar para lá, ele
mande um homem matfer.v.ampaz, -para que volte aquela família de Lagarto,
aquela terra de Laudelino e de Sílivio que volte à tranqüilidade para
que o povo volte a abrir as suas portas e sentar nas suas calçadas
,
costume do interior que faz bem; nos estamos ameaçados, se estamos
sentados nas nossas calçadas passa um jipe sem placa, joga uma bomba,
e eu pergunto ao Deputado Jeronimo, será que é gente do Deputado Ri beiro? porque imediatamente a polícia com o, camburão chega atrás
de
mosquetão, de escopeta, de metralhadora, será que foi o Deputado Ri beiro Pilho que fez um caixão de defunto, passeando nas ruas de Lagar
to de um lado um gavião do outro lado um pinto e puxando o pescoço de
um pinto pelado, como eles disseram, será que isso o Deputado Jerôni
mo não sente?, o pai não, que é um ignorante, mas o Deputado que tem a
cesso à literatura, que tem acesso ás bibliotecas, será que o Deputa
do Jerônimo Reis não sabe que isso é um gesto feio, arrastar um cai xão de defunto é uma demonstração de desmoralização até mesmo ao pai
dele, que é uma autoridade constituída no município de Lagarto? será
que o Deputado Jerônimo acha que jogar um caixão, uma lata de milho _'
nas casas por onde passam significando, transformando o ser humano
num cavalo e num porco^ porque eles acham que quem come milho é ca
valo e porco, será que ele não faz parte dessa sociedade, dessa aglo
meração do município de Lagarto que há 20 anos tinha um slogan, "0 mu
nicípio que mais cresce no Estado de Sergipe" e hoje as manchetes dos
jornais dizem publicamente que o maior ladrão e o maior corrupto
de
Sergipe é o Prefeito de Lagarto e ele nem sequer, levanta a voz para '
se defender, e quer agora processar o Deputado Ribeiro Pilho porque 1
eu apenas leio o que a imprensa publica; eu tenho feito para vocês o
meu pronunciamento baseado e estribado em Maquiavel; se eu quisesse 1
trazer um discurso escrito e literátia, eu sei ler e escrever; mas
1
sempre tive o meu estilo. Sem nenhuma ofensa poderia trazer um dis
-
curso lido, escrito, mas poderia não representar* o meu pensamento, en
tão?£eü^prefiro usar o meu estilo de sertanejo, de homem das mãos gros
sas, como sempre tenho dito, de tahalhador, ftii sempre um pecuarista '
pequeno já tenho dito aqui de publico que fui um homem que já tive 40,
50 mil tarefas de terra no Estado de Sergipe adquiridas honestamente e
as dele nao são; rei do contrabando sempre eú o desafio e ele nunca
'
responde; levanta-se para não ouvir a verdade porque é ruim ouvir a
1
verdade, o silêncio faz com que nos aprofundemos na verdade. Espero
e
confio na magistratura do Governo Valadares, na austeridade; nao se
'
justifica, senhores Deputados e Líder do Governo, num processo em
que
o Governo do Estado levanta a sua voz ^primorosa e diz que e austero ,
a merenda escolar de Lagarto, 65 toneladas de comida foram distribuí das- 24 horas antes da eleição. Eu desafio (in loco)- para que a Secre
taria de Educação mande verificar a merenda escolar do município de La
garto. Da cota de seis meses não resta um quilo para as crianças
po
bres. Toda merenda foi trocada por votos 24 horas antes das eleições .
0 Governo tem $ue tomar providências dessas coisas, sob pena de tirar
do meu pensamento austeridade dele; sei perfeitamente e conheço as
leis eleitorais; eles contrataram um trio elétrico por 25 milhões
'
de
cruzados, a conta vai chegar. Sei que compraram rádio, geladeira e te
levisores, compraram 700. Fecharam os Bancos de Lagarto na quinta-fei
ra, não se tinha um cheque , não se tirava 10 mil cruzados nos quatro'
bancos de.Lagarto, porque o seu cunhado e o seu Zezé Rocha são bilio nário, tiraram no Banco do Brasil 75 mil cruzados, 40.mil cruzados
Bradesco e no Banco do Estado
no
tiraram 35, 37 mil cruzados, rasparam ;
mas era dinheiro deles, eles fizessem o que quisessem, problema deles.
Agora, eu denuncie à Meritíssima Juíza através de um ofício, através 1
de um advogado: A Prefeitura gastou 3 milhões e meio num coreto para '
festejar um encerramento, e dinheiro de corrupção, o dinheiro atirado
nas ruas, nas estradas, é phoblema deles, é dinheiro particular, eles
façam o que quiserem. A lei proíbe, mas se eles deram, jogaram no ma
to, para quem pegou foi bom. Srs. Deputados, eu espero e confio
que'
o Deputado Jerônimo Heis, ao voltar a esse Plenário (Plenário que tem
o nome, eu sempre leio, releio, de "Pedro Barreto de Andrade"), volte
com personalidade, com dignidade e traga os fatos reais e não distor
cidos; ele prende um, dizem que é Ribeiro; mata um, dizem que é Ribei
ro; esculhambam com um, dizem que é Ribeiro; os irmãos estão armados,
dizem que foi Ribeiro; os cunhados atiram, dizem que foi Ribeiro, quer
culpado se dar depois, Ribeiro também é o culpado* Entao, Deputado Je^
rônimo Reis, V.EX§ aconselha a seu pai processar os sete Conselheiros1
do Tribunal de Contas, o Diretor do INAMPS, os galpões que o Tribunal
mandou devolver, mas ainda não teve coragem de agir porque há força
1
ocultas por detrás, as forças de Jânio Quadros. Eu sei quem é, não pen
sem vocês que eu não sei quem é, e‘oportunamente eu poderei trazer.Ago
ra mesmo, nessa campanha de Lagarto, Srs* Deputados, a DESO trabalha va de dia e de noite, Lagarto e outro município receberam, não cito
o
nome do outro município por questão de ética, não me interessa o outro
município, foram 500 mil cruzados que o Ministro João Alves conseguiu’
para Lagarto e outro município; ás máquinas trabalhavam de dia e de
noite em Estancihha para colocar água, mas o intuito não era benefici
ar a região, mas prejudicar o Deputado Ribeiro Pilho; era para consepi
guir votos, mas graças a Deus as umas foram abertas e eu ganhei com 1
70 votos, mesmo com os 500 milhões do Ministro João Alves. João Alves
deu a Lagarto, para a Prefeitura de Lagarto, a primeira quota de 3 mil
cruzados, a segunda quota de 17 mil cruzados e a terceira de 25 mil
1
cruzados, de acordo com o Diário Oficial, o Diário Oficial é quem pu blica, não é nada escondido, não; o Diário Oficial publica de todas as
prefeituras. De maneira que, em Lagarto, máquinas da DESO trabalhavam1
de dia e de noite, na Estancinha, para colocar água, para tirar voto 1
de Ribeirinho. Eu achei que o Ministro deu as verbas, gostei porque
1
trouxe para Lagarto, agradeço veementemente, agora era bom que conti nuasse, que passasse as eleições e que continuasse. A ENERGIPE botou ’
poste dè madeira,(na historia política de Sergipe) levantou 200 postes
eu fui ao Presidente ontem e disse que os postes não eram da ENERGIPE.
Então já soube, eu já soube de quem eram os postes, mas você vê; jura
ram buracos no Povoado quilombo, 300 buracos, botaram cento'e tantos '
postes de madeira, então eu fui á ENERG-IPE e disse: "vocês não deixam
a gente colocar um poste e como agora deixam colocar 200?. "E ele res$
pondeu.que os postes não eram deles. Então, eu agradeço á ENERGIPE
1
também, a contribuição que ali fez para o município, agradeço ao Mi>.nistro João Alves tantas e quantas verbas ele consiga para Lagarto eu
estarei aqui para aplaudir. Agora, na hora oportuna, eu por exemplo 1
fiz -um apelo ao Ministro João Alves, os Deputados talvez não saibam ,
eu passei um telex e nem sequer tive a delicadeza da resposta, pedindo
ao Ministro que olhasse para a Colonia 13; a Colônia 13 estava em di -
de Sergipe, tem procurado desenvolver todas as regiões em benefício do
Estado, ele nem sequer teve a delicadeza de responder o meu telex, De
putado. Eu gostaria que ele disesse: "Vou arranjar para Dagarto". Man
de por intermédio do Prefeito, nao tem problema não eu agradeço. Tenho
personalidade, se o Ministro João Alves mandar uma verba por interméij
dio do Prefeito eu agradeço a ele como já tenho agradecido. 0 grande 1
Prefeito de Lagarto foi João, eu tenho dito, o grande Prefeito de La
garto foi João Alves, quando fez aquela barragem, quando fez aquele
1
mercado, quando fez aquele matadouro; são obras que o município não ti
nha condições de fazer. Então eu agradeço ao Ministro João Alves que
mandou fazer estas obras e que mande mais e espero que quando ele vol
tar da Europa consiga empréstimos e inclua Lagarto. Não é com isso que
vou ter raiva nem ódio de João Alves nao, muito pelo contrário* Agora,
o que não é possível, é que o Deputado Jerônimo queira fazer a versão
das coisas, as coisas boas eles dizem que são eles, as coisas ruins
'
eles dizem que é o Deputado Ribeiro Pilho.
No encerramento da campanha eu me afastei do Estado, mas não
é a primeira vez não. Poi pela emoção, que eu sei o que é Lagarto. Tu
do o que aconteceu em Lagarto durante os tres dias da apuração eles
*
disseram que foi o Deputado Ribeiro Pilho quem comandou. Eu estava na
Bahia. Quem comandou sim, foi ele através da Radio Progresso. No Povoa
do Jenipapo ele tem um cabo eleitoral, este cabo eleitoral foi em casa
de meu amigo, deu um tiro, este meu amigo e amigo dele do PPL retribuiu
tiro com tiro. Ele veio aqui á Tribuna e disse que foi ó nosso Compaqnheiro. Ora, é muito cinismo.. 0 cabo eleitoral do PFL tem rixa velha '
também com o Vereador do PPL. Agora, o que aconteceu foi que o Verea dor do Jenipapo saiu conul60 votos com o Deputado Ribeiro Pilho e
com
o número dele, mas não foi porque o Vereador quis, não; eu tentei con
vencê-lo. Agora, quando sairam 163 votos para o Deputado Ribeiro Pilho,
ele achou que o Vereador já não era dele. Não. Agora, o cabo eleitoral
de V.Exâ. conhecido como cabo Zequinha, deu um tiro nele, ele trocou 1
tiro, baleou e o Deputado Ribeiro é o culpado j a guerra está sendo fei
ta entre eles. V.Exâs ouviram aqui quando o Deputado Jerônimo Reis d_is
se que o candidato dele era analfabeto, não sabia falar; já estão bri
gando porque eles querem levar para lá um Jorge Prata. Deputado Negó 1
da Farmácia estava uma vez aqui muito ocupado e não ouviu as minhas de
núncias, mas espero que agora, ele mande o Presidente, que é seu ami go, verificar se as minhas denúncias têm sentido, porque eu disse que'
foi desviado remédio e está sendo aberto inquérito. Na Secretaria do Mu
nicípio, no tempo da intervenção, eu trouxe uma denuncia. 0 Dr. Divaldo
•
*
Andrade, ex-diretor do DETRAN, que por sinal eu soube oiitem que o ex-Go
vemador Agusto Franco tinha demitido ele por uma coisa, mas nao; foi 1
por outra, ontem eu soube a versão da verdade. fi que em Lagarto houve 1
uma apreensão de 120 veículos roubados e desapareceram 14 ou 15 e até 1
hoje ninguém sabe onde estão as brasílias. Eu denunciei desta Tribuna .
0 depósito dele estava cheio de cimento que ele levou da Secretária, os
carros do PTB na convenção foram pagos pela Secretaria e pior ainda, eu
fui ao Interventor e se eu disser a vocês a resposta que o Interventor
me deu e quem dava cobertura, e porque ele não agia, V.Exâ. não acredi
tam. Eu fui ao Interventor e disse: mas Sr. Interventor, V.Exê que to mou a Prefeitura, está assumindo a Prefeitura e está admitindo.., ele '
disse: meu amigo, este homem é acobertado e eu passei o olho e disse
:
virgem, isso está em Lagarto. As placas de Jachson Barreto, aquelas pl.a
cas metálicas, ele levou tudo para a casa dele, Deputado José Carlos Ma
chado, está tudo lá no depósito dele para que todo mundo veja, Lagarto
é pequenino, estão láüezentas placas que ele tirou. A nota suplementar
que o Deputado Ribeiro denunciou, que o Interventor disse que ia lá pa'í;„
ra apurar, onde está que ele não apurou, onde estão as mil e trezentas
carradas de piçarra, ficaram na mesma coisa, no mesmo ritimo, daqui não
saio, daqui ninguém me tira; estão lá as mil e trezentas carradas, ele1
botou no bolso para concluir a sua casa. fi a mesma coisa do Deputado Je
rônimo, que tem uma casa orçada em trezentas milhões, a imprensa local,
diz todos os dias e ele não se importa, já com o Deputado Ribeiro ele 1
reclama. Bu não digo nada, Deputado, porque eu não sou engenheiro,
eu
apenas digo que a imprensa local diz que a basa. de V.Ex* foi feita com
o dinheiro da Prefeitura. V.Ex| pode processar o Jornal de Lagarto e
não o Deputado Ribeiro Filho, eu apenas leio. 0 pessoal do Jenipapo diz
que V.ExS desviou cem sacos, fez uma cota de cimento para fazer -uma pra
ça no Jenipapo e colocou na sua casa; V.Exa vá processar o povo de lá 1
e não eu. Não estou entendendo mais nada disso, Deputado Presidente, eu
apenas leio, porque a imprensa divulga, a imprensa que eu considero
o
quarto poder ela divulga e eu gosto de ler, leio. 0 Deputado Jerônimo *
acha que eu então sou o responsável.
Mas V.Ex§s lembram lá na Assembléia velha, que eu estava opera
do na Bahia, Deputado José Carlos Machado, operado, em cima de uma mesa
ncia gato na Radio Progresso'. Ribeiro, mas era Ribeiro o engenheiro, ir
mão do doutor. A Energipe tem um
engenheiro lá por nome de Ribeiro,mas
a imprensa abriu aspas e disse: Ribeiro denuncia gatos na Radio Progres
so, aí o Prefeito Artur de Oliveira Reis não quis nem conversa, foi
na
rádio dele e me esculhambou e eu lá na mesa de operação no Hospital Por
tugês na Bahia. Depois, Dr. Mrnane, correu e disse a ele: Prefeito,não
I Ribeirinho não, I o outro; mas ele já tinha me esculhambado. Sabem
o
que eu fiz, senhores Deputados? peguei as rádios todas de Sergipe, to das, inclusive a do ex-G-ovemador, pedi para saber quanto eles gastavam
em média mensal, todos botaram, 47, 48, 50, 37, 43, umas oito ou dez rá
dios da mesma potência da do Prefeito, a de Artur pagava dois mil con tos por mês, a do Prefeito, então isto está mais do que provado, mas '
alguém me chamou e disse: olhe, deixe para lá ele agora vai pagar ener
gia e eu me calei, á um erro do brasileiro, sempre dá um jeitinho.
Então, Deputado Jeronimo, eu espero que V.Exs acabe definitiva
mente, V.Exâ agora tem uma missão a cumprir, ganhou a Prefeitura, vá
1
orientar o seu rapaz, que V.Exi disse da Tribuna que ele é analfabeto ,
tirou ele do bolso, porque ele não sabe falar. Ele não sabe fazer nada,
como comerciante já quebrou três vezes, como pecuarista já quebrou qua
trocentos mil vezes, então não sabe fazer nada; mas V.ExB pelo menos
'
tem o espírito jovem, então oriente o rapaz porque é um belíssimo rapaz
bem sucedido comercialmente, de maneiras que V.Ex® acabe com essas con
jecturas com seus adversários e me deixe em paz, porque V.Exâ sabe que1
eu não tenho medo de V.Exâ, não tenho medo do pai de V.Ex§, não tenho '
medo de V.Exâ, não tenho medo do pai de V.Exa, não tenho medo de nada '
porque não faço medo a ninguém, eu não faço medo, Deputado Djenal Quei
roz, a ninguém, mas mesmo no tempo que V.Ex& era general e eu ainda era
garotinho, não tinha medo.de V.ExS. 0 povo dizia; general, ele é um ci
dadão como eu, eu o respeito mas ainda porque é mais velho do que eu
e
sempre tive educação, meu pai me ensinou a respeitar os mais velhos; eu
não falava...onde tinha dois homens velhos, só se ele me fizesse uma
'
pergunta e meu pai me orientava neste sentido, foi assim que meu pai me
ensinou e o meu pai não alisou os bancos de colégio não, meu pai era analfabeto; eu alisei os bancos de colégio e cheguei a tirar o curso co
legial e se não me formei foi porque não quis, condições eu tive, naque
la época ninguém queria se formar .só se falava em ser fazendeiro, usi neiro, eu fui fazendeiro. Deputado Presidente, eu gostaria que V.Exâ me
concedesse um funcionário para distribuir á imprensa, para que a impren
sa, para que a imprensa transmita que não é o Deputado Ribeiro Pilho, o
diretor da imprensa da Casa, publique corretamente que e o Tribunal
de
Contas o assinante e nao Ribeirinho, Deputado Jerônimo me deixe em paz.
Deixe-me agora ficar com meus amigos de Lagarto que
nos perdemos as e-
leições, mas sou um democrata e amanhã já vou visitar os meus amigos
e
visitar 147 povoados, vou comer fava com galinha que eu gosto muito. De
maneiras que eu faço um apelo ao Deputado Jerônimo Reis para que ele
f
nao traga para esta Casa estes tipos de versões. Se a Assembléia me con
cedesse o direito de ir depor, o único prejudicado seria ele, que eu ia
à Polícia Federal e ia dizer: bem, eu ajudei sem saber o que era o conteúdo. Eu soube quando empurrei e botei força aí senti que as minhas
mãos estavam diferentes então eu cheirei, não gostei do cheiro, fui ao1
Deputado Jerônimo e avisei: olhe, você não vai envolver os meus amigos
aí
,eu
se
eledeu para rir ironicamente, aíèu disse: você toma cadeia aqui
e
voudizer que foi você é isto queacontece. Em Lagarto eu nunca dis
queo pai dele era um‘bandido, eudisse que o pai como autoridade
K nãotomava conhecimento. 0 delçgado:
'
não toma conhecimento, esta proble
mática eu também conheço. A Presidência me chamou aí, fui atender o tev^lefone era me ameaçando e eu que não quero morrer, não tenho nada a ver
com os fatos, quem quiser que se mate, não me matando: mas os fatos,Se
nhores Deputados, são verídicos, não há crimes sem cadáveres, eu tenho
a impressão que juridicamente é isto; agora, os cadáveres estão enter rados, e foram buscar mais dois em Salgado achando que era pouco. Agora
você pensa o que delegado apurou? E tomou depoimento de ninguém? 0
que
eu acho estranho é isto. í que o jogo de bicho fala mais alto... que tu
do isso, porque ele, saindo de lá, perde 300 mil contos por mês; já tem
sítio, já tem propriedadezinha pequena, que adiantou ele sair de Lagar^
to nem ficar contra o Prefeito? 0 Prefeito chegou aqui e muda eu sei ço
mo é essa problemática, o Comandante da Polícia é um militar (do Exerci
to), o Secretário de Segurança é um bacharel de alto gabarito, o Gover
nador do Estado é um cidadão altamente gabaritado e não quer deixar es
sa marca em Sergipe, continua esta marca em Lagarto e eu espero que
o
pai dele, que é um homem católico* se diz que é um homem católico apos
tólico romano, praticante, é o que se diz mesmo quando o sujeito é mui
to da igreja, o coração é mau, e eu tenho impressão que o *senhor Prefei
to agora me deixa em paz, que o Deputado Jerônimo Reis venha à Tribuna,
traga os problemas de Lagarto para nós resolvermos, vamos pedir mais
'
f. jam só, por falar em salas de aula, o melhor posto medico de saúde, De
*
putado Djenal, encontra-se na Colônia 13» com raio X; Lagarto não
tem
r<l ^
Haio X, a Colônia 13 tem
eu não entendo porque esse posto está fe -
^ chado, eu fui ao Secretário e ele disse: isso e coisa de Artur, de digo
f *
/
0
0
l Secretário, V.Exe, e que está fazendo um?:projeto de ampliação dos hos pitais; o melhor posto do Estado de Sergipe se encontra na Colônia 13 ,
com 35 leitos, dois ou três gabinetes dentários, raio X importante e mo
j
/
' j demissimo,
«
1 ou duas salas de operaçao; encontra-se fechado,
porque o
< Senhor Presidente fez um posto municipal e em frente "botou, Posto Artur
*
de Oliveira Reis, não tem nem sequer maca?, para transportar o cidadão ,
>^mas obrigou o Governo a fechar o dele, o posto municipal, que não tem ,
r
Deputado, uma cadeira para um cidadão se sentar; eu não entendo mais is
-‘‘v*
so não, eu fui lá ao Secretário da Saúde e ele disse: são coisas de Ar
tur;
eu disse; eu disse Secretário não faça isso, ele aí mandou uma méV
dica e mandou uma dentista; ele mandou, mas a funcionária é da Prefei tura só dá a ficha à turma do Saramandaia; se o Bole-Bole adcreoer vai 1
morrer. Quero ir ao Secretário amanhã dizer a ele que chame a funcioná-
€
**
**
ria e diga: minha filha, distribua a ficha a quem estiver doente, seja
V >_Saramandaia ou Bole- Bole. A imprensa me perguntou o significado de Sa-
ramandaia e Bole-Bole; há dez anos passados teve uma novela na televi v
ti * são, Bole- Bole e Saramandaia, nós escolhemos o nome Bole-Bole, até
a
%
$
f
Xuxa está cantando a música bole-bõ.le Saramandaia eles escolheram, en-í-T
+
V
,
,
tão ficaram, e m a doença, saramandaia; e uma doença, m a praga, mas es
tá contagiando todo nrundo lá em Lagarto. Eles tiveram uma maioria de 1
220 em 39 mil votos, nao significa nada; antes de ontem eu disse, eu ti
í ve 1475 na legenda 15, a Juíza achou que deveria contar proporcional f/
mente, não majoritariamente. Ela é a lei, eu acato e respeito, então eu
ganhei as eleições, Deputados, a eleição de m
milhão contra em tostão;
fl olha, a corrupção foi tão grande, senhores Deputados, a leição foi
na
è
terça-feira, na quarta-feira eles deram comida a mais de duas mil pes -
j
daquelas, os vales de 25 mil, 30 mil cruzados; depois das eleições,
eu
não posso fazer isso, eles podem, são ricos; só que eu tenho dito,
as
‘s
(
soas e 300 ou 400 sacos de cimento foram distribuídos, 150 galochinhas
fortunas deles são ilícitas, o. que Ribeirinho dá é com suor, trabalhei,
•agora as deles não; alguns deles quase iam presos pela Polícia Federal
^
com dinheiro falso, e ninguém me processa, ninguém me diz nada e então
eu espero que a partir de amanhã, quando o Governador tomar conhecimen*V
to desses fatos que são fatos alheios a nossa vontade, ele nude a dele# gacia. Eu acho que deveria mudar o destacamento todo, porque está todo
mundo viciado, quando eu digo viciado e porque eu tambem já estou den •
*
»
tro, no meio lá eu tambem sei infringir* Be maneira também que eu espe**
ro que■o Governador mande para a cidade de Lagarto um novo destacamen *'
g to para garantir a tranqüilidade da família de Lagarto; nao quero nem '
,
. £ue me dê bom-dia, não quero nem saber quem ele I, se ele é branco
ou
preto e o nome dele* Eu quero um delegado de polícia que eu possa me en
tender com ele. (Sr. delegado o senhor que é o delegado, eu preciso fa» zer isso assim, assim, é possivel?) que eu possa requerer uma praça...
aqui, é possível? Eu quero só isso: a tranqüilidade/ porque eu estou ameaçado e um homem com medo V.Ex^s sabem, um homem com medo eu posso fi
n car também muito furioso e não quero que isso aconteça; eu quero é con-
ttinuar um cidadão de bem como eu sou, quero mostrar a Jerônimo que te *
nho amor a Lagarto. Jerônimo cometeu um erro quando ocupou o microfone
ele e o pai dele; vamos massacrar. Isso é um louco, é um louco em pen *
sar que 500 pessoas massacram outro, que tem também três mil, quatro
'
mil e eu sou vivido também, conheço as estratégias muito mais do que
1
ele, muito mais, sou homem medroso e um homem medroso não precisa dizer
a você o que é capaz de fazer; é como um homem apaixonado, eu perdôo tu
do de um homem apaixonado, um homem quando está apaixonado por uma mu j lher eu perdôo tudo, porque ele é capaz de tudo, toma-se mau, ladrão ,
* atrevido, tudo ele pode fazer, ele está apaixonado, e um homem apaixo nado é a fraqueza da carne, vamos perdoar porque pode acontecer a qual
quer um da gente, a qualquer cidadão pode acontecer estar apaixonado
'
por uma mulher e ele tem o direito de fazer o que ele quiser.
De maneira que meus amigos, está aqui a minha denuncia na tar
de hoje, já distribui à imprensa, espero que a imprensa, o chefe da im'
prensa segunda-feira só noticiou os fatos de Jerônimo, não noticiou
a
^
versão. Os crimes existem, mas são por eles, os tiroteios existem, mas
^
.são por eles. Eu estou citando o nome, o ex-Deputado José Augusto foi 1
quem deu o tiro de 45, a arma privativa do Exército, 45, arma privativa
do Exército, e digo aonde ele atirou. Chegou em Brasília, no Jenipapo ,
,(e no Campo dos Criolos e interditou as estradas com escopeta na mão. É
até ruim falar nessas escopetas, porque essas escopetas já vieram
CL
crimes
com
lá da beira do rio e se eu prosseguir vai doer em muita gente es
eu tenho medo de outro telefonema, é melhor ele esconder essas escopetas
ô
eu tenho muito medo de escopeta. 0 Deputado Jerônimo sabe a que eu que
rVme referir, o Ex-Deputado José Augusto eíe sabe a quem comprou
as
escopetas'e a quem ele deu de presente, duas. Eu espero que o Deputado
* **X
Jeronimo „Reis tome conhecimento de todos os fatos, venha para esta Casa_ que.™ eu estarei ao dispor tantas e quantas vezes ele precisar dos 1
meus conhecimentos jurídicos que eu não entendo de nada, mas que algu*i
má coisa eu sei, em benefício da cidade de Lagarto, da família de La ^
/
igarto,
para
que
nos
possamos readquirir a paz de Lagarto. Lagarto é a
# í1
»’c*ldade que mais cresce no Estado de Sergipe, com 100 mil habitantes,'12
mil pequenas propriedades, 11 ,mil e quase 12 mil casas eletrificadas,
o, maior plantador de laranjas do Estado, o maior plantador de fumo
*
de
corda -do Estado, a melhor pecuária do Brasil através do ^saudoso e com
v* * *
panheiro Martim Almeida de Menezes, um grande plantador de mandioca.En
*tao Lagarto tem tudo, tudo para crescer, entao para que essas conjetu/■
*
*
rás de benditismo e nos não somos bandidos. V.Exê não leva vantagem;se
VÊxs me der um tiro, V.E^ê sabe que morre, porque eu tenho quatro fi
lhos, morre, eu tenho impressão que eles *me vingam; se eu tambem fizer
*
uma loucura dessa, seus irmãos irão se vingar, então somos civiliza dos, nos não podemos nem pensar nessas coisas. Nos precisamos pensar '
*é eum nossa correria é nas Secretarias;-, para arranjar coisas para La garto, é pedir ao líder do Governo, líder do partido. Tantas e quantas
vezes, ele talvez nem saiba, tantas e quantas vezes eu autorizei pode
res ao Deputado José Carlos Machado para fazer uma composição, é verda
de ou não é Deputado? Eu não tenho ódio ao Prefeito Artur Reis, eu não
tenho ódio ao Deputado Jerônimo Reis, nós somos adversários políticose amanhã nós podemos estar juntos, quem sabe se ele não vai votar em 1
Brizola e eu pretendo votar em Brizola, quem sabe se ele não vai votar,
■*
quem sabe se ele não vai votar no mesmo Governador que eu vou votar
,
que Branco vai votar, que Djenal, Nicodemos, Eliziário, Dilson Batis tay- quem sabe se nós não vamos votar no mesmo candidato? Em 82 nós não
votamos no mesmo candidato, quem sabe se nós não^vamos votar agora? Eu
sempre tive o cuidado de dizer a Zé Carlos Machado: diga ao Ministro '
que já votei nele, dei maioria e o Artur na época mandou votar em Cama
rão, fez propaganda e esse rapazinho que é Deputado hóje, o carro dele
era com uma bandeira deste tamanho de camarão. 0 pobre de João Alves '
teve votos porque eu dei maioria à ARENA, naquela época era ARENA 1, '
ARENA 2, o PDS l f o PDS 2, eu era o PDS; eu tive tres mil e tantos vo
tos mais que o Deputado Jerônimo para o Ministro-Jõao Alves Pilho
e
quem sabe se eu não votar em João Alves, quem sabe se eu nao votar em 1
José Carlos Machado, em Djenal, em Nicodemos, quem sabe se não vou,
o
mundo dá muitas voltas. Eü tenho pregado o que o Sul está pregando...da
direita contra a esquerda. 0 Sul agora está pregando, vários candidatos
á Presidência da Republica... só que, todo mundo quer ser Governador. '
não tem que se escolher um, não que aquele escolhido seja o melhor,por
que só tem vaga para um, vamos escolher um Governador, vamos escolher 1
um vice-Govemador, vamos escolher um Senador, vamos escolher os nossos
Deputados... V.ExSs já não vão mais ter um concorrente; eu quero mais .
Ue maneira que é um concorrente a menos para vocês, os que querem con tinuar na vida... Deputado Branco, já ouvi dizer que você também não
'
quer mais, eu também já não quero; Djenal talvez nã queira mais, quem 1
sabe, não é? poderá sair vice-Govemador; quem sabe se o Deputado Rei naldo Moura, Mitidieri, José Carlos Machado... eu sempre tenho dito que
meu candidato a prefeito de Aracaju eu gostaria que saísse da Assembléia
citei até dois nomes: primeiro nome eu citei José Carioq Machado, de^ 1
pois veio o de Reinaldo Moura. Eu votaria. Agora, fizeram um acordo, eu
chegava ali num posto médico tomava cacete, José Carlos Machado andou '
com -um livro dizendo que eu só tinha 400 votos, só de funcionário aqui
eu tenho 300 e tantos, quase quatrocentos. Vou convidar V.Bx§ essa se
mana, ou a outra, para V.ExS visitar minhas fabriquetas, eu tenho 400 ■
funcionários aqui em.Aracaju, divididos em 4 fabriquetas; agora, são to
das mulheres, são eleitores mais fáceis de se pedir, elas ficaram espe
rando o meu pronunciamento. Eles perguntavam: "Deputado, quem é? Eu di
zia: ^'Tenham calma." Toda hora me perguntavam, teve um dia que eu não 1
pude mais esperar; tomando cacete. Não acreditaram que os oito Deputa dos tinham votos aqui, e vocês ouviram o resultado. Alguém não acredi tou, Deputado Reinaldo Moura, que V.Ex& tinha votos. Alguém não acredi
tou que o Deputado Ribeiro Pilho tinha voto, o Deputado... Eu não quero
mais citar nome de ninguém, não quero comprometer o nome de ninguém. Eu
já calculei oito Deputados a 1.600, a 2.000 votos dá 32, a continha
es
tá certa; não acreditaram* Então, não se póde fazer política para bene
ficiar, por exemplo, Djenal e os 23 Deputados tomam cacete. Por que o '
Deputado Djenal seria o beneficiado?: Vamos beneficiar todo mundo, a co J
munidade toda. Eu estou satisfeito para que esse Projeto de Valadares ,
dos 30+, venha e que daqui para janeiro mande outro logo. Deputado Ni£o
demos, V.Ex§ que é o líder diga ao Governador que eu estou pronto,
não
carreiras, venha até a pé; na hora em que é para dar aumento ao funcio
nalismo público eu estou aqui* De maneira quê, não acreditaram* Eu di zia: "Meu amigo Valadares, estão lhe enganando11. Valadares dizia: "É na
da"• Eu continuava: " Estão lhe enganando, Valadares, você é tolo, Vala
;dares, essa composição que fizeram é balela". Está aí o resultado,
'
mil votós, e acharam pouco, tente novamente fazer outra balela para ver
em 90, tentem fazer. Agora não vai ser mais 32 não, será 120 mil votos.
0 povo não suporta mais, as composições são feitas, mas de base, se
as
composições fossem feitas do interior, que viesse aglomerando e fechas
se acordo em benefício da comunidade, aí nós teríamos a eleição, mas
1
foi feita em benefício de um, dois. Eu sei 0 nome dos dois, os que fo=**.
ram beneficiados, os marajás que foram beneficiados. Pobrezinho de Ri beiro, não quero citar os nomes dos outros por isso boto só 0 meu nome,
pessoa física de Rosendo Ribeiro Filho, tomou cacete, pegava ali no pos
to, era 0 meu amigo João Alves Filho pedindo votos para Jerçnimo, era o
meu amigo Valadares pedindo votos
para Jeronimo e queria que eu chegas
se aqui em Aracaju e pedisse votos para Lauro Maia; grande homem, cida
dão de bem a toda prova, médico incontestável, mas ruim de uma. De ma
neira que, eu espero que dentro de poucos dias todos nós vamos sentar '
numa mesa e escolher o nosso futuro Governador, e como eu disse a pouc®
instantes, um sai Governador, outro sai vice, outro sai Senador sai Dev
putado Federal. Agora vejam só V.Ex&s, um intocável, não citar 0 nome ,
mas para um bom entendedor meia palavra basta, todo*;imundo sabe quem é .
Disse que votou em benefício de Sarney, dos 5 anos, em benefício de Ser
gipe, quando foi a semana passada 0 nome dele no Diário Oficial, ganhan
do uma concessão de rádio, bom benefício Sergipe ganhou, uma concessão
de rádio que vale 100 milhões de cruzados. Ele faça doação a uma casa '
de caridade, aí eu acredito que ele votou em benefício de Sergipe, 0 único Constituinte que precisava falar, veio ã televisão e disse: "Votei
em ^ beneíício - dè, .Sergipe - do - phvd *
tudo, esta tudo muito
b m
etc. E o povo de Aracaju ainda estava acreditando, quando foi a semana'
passada 0 Diário Oficial trazia essa repostagem: " Deputado Fulano de '
Tal, uma concessão aí para o interior". Isso foi dos 5 anos que ele votouy uma concessão de rádio, porque todos os Constituintes ganharam,não
escapou ninguém, só r
.tava esse; ganhou.São essas coisas, 0 povo já i-
*não pode mais votar nestas pessoas, tem que votar em Metidieri,José Car
los, em Reinaldo , nos Deputados daqui. Nos até 0 momento não nos vende
tado meu amigo, Nego da Farmácia, já passou para o PSB, mas de livre e
espontânea vontade; já passou para o PL quase que se acaba, mas passou
de livre e espontânea vontade. Eu agora mesmo tenho que tomar uma posi
ção, quem sabe se eu não vou para o seu partido, Deputado? 0 PMDB ain
da existe? é um partido que fez uma coligação e nunca me comunicaram 1
está aí a prova. Eu tive em Lagarto 13*200 e tantos votos, quase 14.000
votos no maior colégio eleitoral* Convidei o Presidente para ir a um ’
comício, ele disse que estava com a agenda cheia. Fez um acordão d e s
se, me criticou porque eu apoiava os projetos do Governo que vinha
em
Benefício do povo, foi criticado, não fui líder do partido aqui porque
ele disse que eu fiz um pronunciamento em favor do Governador, e quem'
primeiro abraçou o Governador foi ele. Eu não entendo como são estes '
*partidos. Um partido que veio trazer a democracia, que veio para tra zer a palavra da liberdade. Eu repeti a mesma coisa que Tancredo’Neves
soltei um pombo da paz no discurso do meu encerramento e mandái uma- '
mensagem para Artur de Oliveira Reis. MSr. Prefeito, está perdoado.Va
mos trabalhar em benefício, este pombo é o portador da fé, da esperan
ça de. todos os lagartenses". E não recebi a resposta. A resposta
que
recebi foi querer massacrar a minha casa. Tome Juízo, Deputado Jeronimo, se V.Exs mandar -uma multidão para invadir a minha casa, V.Exâ. é '
um louco em pensar em invadir o meu lar, mesmo na minha ausência, eu '
não queria nem saber, eu poderia estar na Europa,;$Espero qué o Líder 1
do Governo e o Deputado LÍder do PFL, Líder do PMDB, Líder do PL, en fim, todos os Deputados aqui, vamos nos sentar, e trabalhar em benefí
cio do nosso pequenino Estado. Daqui a alguns meses nos vamos escolher
quem sabe se não vou votar em João Alves, quem sabe? o mundo dá muitas
voltas. V.ExS. não acreditava que eu ganhasse a eleição. Há lugares
'
por aí que V.Exê pensava que ganhasse, levou cacete. A mim mesmo V.Ex$
dizia: seu nome reune todo mundo contra você. Meu amigo particular, eu
que tinha uma admiração maluca por ele, eu era até um pouco afastado '
dele, desconfiado. Hoje eu digo, é um grande candidato a Prefeito, gran
de candidato a vice-Govemador, uma mão lava a outra; se eu ainda esti
ver dentro do PMDB e se fizer um acordo como fizeram agora, é prá to mar cacete, é claro, em troca de que? eu não entendo como não entendi
até hoje. Pergunte a um Deputado do PMDB se soube de algum comunicado1
de acordo que foi feito... Deputado Líder do PMDB, V.Exã. tomou conhe
cimento? Esses políticos velhos parece que estão desaprendendo. V.Ex^s
é. que estamos ensinando agora,,, á V.Exãs . V.Ex& não, V.Ex* é sabido 1
nao faria esse acordo para entrar nessa canoa furada.
De maneira que, o PMDB a partir de hoje, tem que tomar um '
ponto de vista objetivo para fazer um acordo, tem que convocar os Depu
tados Estaduais, os Vereadores, as expressivas lideranças do interior J
para que nós possamos dialogar e mostrar a necessidade do acordo; eu
'
nao sou contra o acordo não, ao contrário, eu critico Deda toda hora
a
qui, esse Deputado do PT que não quis fazer acordo nenhum e então está
aí, ficou no terceiro lugar, se tivesse feito o acordo não teria ficado
no terceiro lugar. Os partidos hoje têm que evoluir, é como as igrejas,
as igrejas nos grandes concílioSé diferente, a igreja católica não que
ria que ninguém cantasse dentro dela, mas ou cantava ou os protestantes
tomavam tudo, porque as Igrejas protestantes estavam com cada coral lin
do, espetacular, dentro delas, vozes maravilhosas, a sinfonia da mási ca popular estava dentro das Igrejas protestantes, Eu, por exemplo, ia
assistir a um culto dentro da Igreja Protestante e ficava muito mais sa
tisfeito. Na Igreja católica era só levantar, senta e isso cansava a gan
te; já hoje eles admitiram os cantos orfeônicos, etò. De maneira que,os
partidos têm que se coligar, têm que dialogar, pega uma Prefeitura e fa
zer um acordo como fizeram, só beneficiaram duas pessoas em Sergipe,fo
ram os grandes beneficiados, eu sei o nome das duas pessoas que foram '
beneficiadas, mas não quero dizer por questão de ética.
Deputado Jerônimo, eu sei que V.Exs, está atento, está ou
vindo aí calado, tudo escutando, gravando. Eu convoco V.Exs a governar'
Lagarto com paz com paz com fé e com esperança. Eu convoco V.Ex^, Depu
tado Jerônimo, a deixar de tanta ironia e trazer assuntos para esta Ca
sa, assuntos verídicos, quando V.Ex§ fizer uma denuncia que seja uma de
núncia séria, não seja invenção. Porque V.Exâ traz uma denuncia aqui ve
rídica, eu tomo, eu me preocupo, eu vou procurar imediatamente sanar, '
procurar saber a origem da denuncia, porque V.Exê pode trazer uma denun
cia que lá está se acabando tudo e eu penso que é brincadeira, eu penso
que é brincadeira de V.Exs, então precisamos acabar com essa brincadei
ra de trazer denuncias, entendeu, inverídicas. Os companheiros de V.Ex§
é que estão matando, batendo, prendendo, os meus não; nós não temos na
da, não temos Prefeitura, quanto ao Governo Federal eu sou.contra cate
goricamente, ele também é contra mim, ele já perguntou ao Senador, por
que Ribeirinho é contra ele, é porque ele tem massacrado o povo brasi leiro todo dia, vive enganando o povo e vive no pé do rádio dizendo bra
sileiros e brasileiras; agora, a partir do dia primeiro, os Srs. Dejou
tados vão ver quanto imposto, até as bombas de gasolina os municípios
vão cobrar e quem vai pagar tudo isso é o consumidor, os impostos vêm
aí para assustar, o funcionário publico está liquidado, não pode ter(
'
carro, o funcionário público, so se Valadares tiver pena e mandar msfe
2 aumentos daqui para dezembro.
Então muito obrigado, Deputado Jeronimo, aconselhe a seu
pai, porque eu vou levar a fita que V.Ex§ diz que seu candidato é analfabeto, não sabe ler, foi tirado do bolso. Eu vou levar porque V.
Exô usou dizendo que fui eu que disse, mas quem disse foi V.Ex£ nes se mesmo aparelho, aqui desta mesma Tribuna, dizendo que o candidato
de V.Ex& foi tirado do bolso, que era analfabeto e não sabia nem fa lar. Então eu. vou transmitir a sua voz na Rádio Eldorado, para que
o
povo tome conhecimento do que o que eu dizia era verdade. Mas esten do a minha mão a V.Bxi* pela grandeza do Lagarto, estendo a minha mão'
ao Prefeito eleito de Lagarto em prol da paz da família lagartense.
Muito obrigado.
PRESIDENTE (Deputado Reinaldo Moura)- Não havendo orado
res inscritos para
o G-rande Expediente, passemos á Ordem do Dia. Ra Ordem do Dia, por
1
conter o número de assinaturas exigido pelo Regimento, a Presidência
defere o Requerimento do êputado Nicodemos Palcão e mais 13 assina turas (lendo)•
%
Em apreciação o Requerimento 146/88, de autoria do Depu
tado Reinaldo Moura (lendo). Em discussão. Em votação.
Aprovado por unanimidade.
Explicação Pessoal.
Com a palavra o Deputado Ribeiro Pilho.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO - Sr. Presidente, eu queria convo
car a Comissão de Finanças para
amanhã logo após a sessão, para apreciarmos o Parecer do Deputado Jo
sé Carlos Machado aos Projetos de Lei n^s 5, 33/88
nhã siapós
e 34/8 8 , para ama
a sessão.
PRESIDENTE (Deputado Reinaldo Moura)- Ciente, Deputado .
Não havendo mais 1
quem queira fazer uso da palavra, declaro encerrada a sessão.
ESTADO DE SERGIPE
NÚCLEO DE AMAIS
SESSÃO ORDINÃRIA REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 1988?
2Q PERÍODO Dfl 23 SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11B LEGISLATURAj
*
Presidência do Exm® Sr.Deputado Guido Azevedo.*
Secretários os Srs.DeputadosíReinaldo Moura e Djalma Lobo.Compareceram*
os Srs.DeputadosíGuido Azevedo,Abel Saco,Djalma Lobo,Reinaldo
Moura,
Carlos Alberto,Carlos Machado,Djenal.Queiroz,Francisco Mendonça,Francis
co Passos,Hildebrando Costa,Joaldo Barbosa,Laonte Gama,Luiz
Mitidieri,
M arcelo Deda,Nicodemos falcão e Ribeiro Filho; (16)«E ausentes os Srs «
Deputados:Aroalda Santana,Nivaldo Silva,Antonio Arimateia,Dilson
Cavai,
cante,Eliziário Sobral,Jeronimo Reis,Luciano Prado e Marcelo Ribeiro
sendo que este ultimo encontra-se licenciado para tratamento de
-
saúde;
( 08 ) f
PRESIDENTE(Dep.Guido Azevedo)-Ha número
gal.Declaro
p
lea-
bertos os trabalhos da presente sessão.
Concedo a palavra ao Segundo Secretário Deputado Djalma Lobo para proceder a leitura da Ata anterior?
SEGUNDO SECRETÃRIO(Deputado D jalma Lobo) Llieu
a
Ata que constou da seguinte matéria:Projeto de Lei ne 43/88,de
autoria
do Deputado Luiz Mitidieri e Requerimento n® 148/88,de autoria do Depu
tado Jeronimo Reisf
PRESIDENTE(Dep.Guido Azevedo)-A Ata lida
es
tá em discussão. .
pugnaçao a declaro aprovada.Com a palavra o Primeiro Secretário para a lei
tura do Expediente?
13 SECRETÁRIOCDeputado Reinaldo Moura)-Leu o Expediente que constou.
da seguinte matária.(Lendo)*
PRESIDENTE(Dep.Guido Azevedo)-Passemos ao Pequeno Expediente.
há matéria.Passemos ao Grande
Nãò
Expedi
ente.Com a palavra o Primeiro orador inscrito.
DEPUTADO
RIBEIRO FILHO (orador)-Senhor Presidente e Senhores Deputa
#
dos,eu tenho inveja da
tranquilid_a
de que existe nos Municípios de l/ossas Excelências;á que em Lagarto
não
para a tranqüilidade.Eu trouxe hoje ao Secretário de Segurança Publica
um
cidadao por nome Admilson Almeida de Oliveira residente no povoado Mariqui
ta,espancado por ordem do Sr;Prefeito Municipal de Lagarto.0 Secretário ,de
imediato convocou o delegado da cidade de Lagarto para ser ouvido? A víti
ma prestou queixa e o delegado prendeu,na mesma hora o Prefeito chegou
e
soltou.O Secretario tomou as devidas providencias,eu lastimavelmente,
queria voltar a
tribuna com este mesmo assunto,assunto que
cansativo.Hoje eu estou
está
nao
ficando
com uma audiência marcada com Sua Excelencia, espê
*
ro ser recebido para comunicar os fatos ocorridos na cidade do Lagarto
T
de que existe a tranqüilidade na família do Lagarto.Se par acaso nao
0
0
f
on
tivs:
0
mos nenhum resultado satisfatório,eu so tenho de usar a Biblia,e mandar
nossos amigos se defenderem porque a Biblía diz:MQue com ferro fere,
os
co^m
ferro será ferido,!?Que comemore a sua vitoria,que brinque,é um direito * d_e
mocrático.o Cidadão sogro deste rapaz já mandou vender o sítio de sua
priedade para sair de Lagarto porque foi ameaçado ontem com bomba,
pro
precisa^
mos acabar com isto Senhores Deputados,está se tornando cansativo e eu
pos^
so tambem me cansar e dizer aos meus amigos que se defendam.O Deputado
Je
ronimo também há de convir que eu tive 14 mil votos,são todos meus
amigos,
tem elementos de meu lado que estão famintos que não tiveram a felicidade 1
de ter o trem da alegria que eles tiveram.0 trem de alegria funciona em
La
garto durante seis anos,os passageiros do Saramandaia pungam nele todas
as
horas e todos os instant es.E os. meus não conseguem uma p a s s a g e m s e q u e r ,
que nao trabalham? o ex-Deputado José Augusto,demitiu da Plastiu onde
o
governo tem 35% das açoes,quinze funcionários;demitiu do café Maratá de;?
agora eu pergunto se o delegado de Lagarto,ele que pegou uma pistola
45
dando tiros para o alto e ele nem sequer foi chamado,mas ò delegado
con
tinua prendendo.Um ex-gerente do Banco do Brasil,meu cunhado,foi
preso
ontem na cidade de Lagarto porque estava defendendo o seu lar,depois
te
lefonou para o Secretário de Segurança Publica que é um cunhado do Depu
tado Ribeiro Filho e que so entregava a arma se o Secretário
ordenasse,
*
a arma e uma arma registrada do banco ele defendeu a sua vida porque es
tava querendo invadir a casa dele£E parece que o Deputado Jeronimo,!
o
Jeronimo do Sertão,aquele heroi da televisão e nada acontece a ele.Depu*?
tado Jeronimo,eu tenho amigos que tambem estão famintos que não tiveram1
a felicidade que Vossa Excelencia teve de embarcar no trem da alegria de
seus amigos.Eu estou fazendo um apelo a Vossa Excelencia que comande
seus amigos,que brinquem,que festejem,bebam,joquem,dancem ninguém
ta,temos satisfação de ver a alegria na cidade,ver a alegria nas
os
empa
praças
publicas do Lagarto;mas,massacrar,bater,isto eu nao entendo.
Então meus amigos,eu faço um apelo mais uma vez,concluindo
mi
nhas palavras na tarde de hoje,que não queria usar a tribuna para este 1
assunto,infelizmente sou obrigado porque os meus amigos saem corridos da
cidade de Lagarto?
Deputado Marcelo Déda eu gostaria de ter o apoio de Vossa Exce
lência porque o Deputado Jeronimo está demitindo funcionário so
porque
votaram,Vossa Excelência que representa o trabalhador eu devo comparecer
nas portas das fabricas e mandar que eles façam greve amanha eu
estarei
em Lagarto* segunda-feira estarei nas fábricas do ex-deputado José Augus
to e mandarei os funcionários fazer greve e se mandarem para fora, ç^que*
brem às maquinas (irei fazer isso), porque so assim ele pode acabar, evi
tar essa violência, não se justifica nessa democracia que foi promulgada1
no dia 05 do proximo mês passado e ainda continue essa violência so em La
garto, cidade mais alta do Lstado de Sergipe, cidade de Laudelino, Silvo'
Romero, dos grandes ilustres que deram nome na literatura nacional, conti
Deputado Jeronimo Reis, que V.Ex^. continue comandando a anarquia a escu
lhambaçao, o terrorismo na cidade de Lagarto. Lembre-se Deputado Jeronimo que existe entre um dia e outro, uma
Exâ. Aconteceu
noite no meio e corre perigo V.
um caso gravissímo com o pai de V.Ex^. ontem,vou transmj.
tir para conhecimento dos Senhores peputados, o Sr, prefeito chegou on-!
tem a noite na casa de um cidadao e acordou, a senhora veio recebe-lo
e
disse onde está o seuÁmarido? Está dormindo. Acorde ele. A senhora disse:
t
0^0
4^0
0V
^
*4.0
jjiao, nao acorde nao. Acorde, quero falar com ele, 0 cidadao que ja esta
va deitado se levantou e disse: senhor prefeito o que e que o senhor
quer comigo, que esta brigando com a minha mulher? Foi o senhor que
1
jo
gou fezes no retrato do meu candidato? Ele disse: não senhor, eu não fa
ço isso. Porque se fosse eu mandaria a pOlícia faze-lo engolir o retrato
e as fazes. A resposta do cidadão foi essa: Eu lhe matava.
Esta vendo senhor prefeito, como jaT esta chegando o ponto
de
violência, se V.Ex§. mandasse engolir as fezes, o cidadão disse que
lhe
matava. Olhe aí, Lagarto perderia um filho ilustre, porque é o prefeito*
da cidade de Lagarto ou talvez, não sei um grande agitador, Lagarto per
deria, ou, um filho ilustre ou um agitador, como é que se acorda um í.cida
dão na sua residência as 23 horas para dizer que vai fazer ele comer fe
zes. Ele respondeu; seu Prefeito, se o senhor me fizer comer as fezes
la polícia,’ eu
lhe mato. V/eja como esta chegando um ponto, e ninguém po
de controlar e
essa humanidade passando fome.
Eu espero que o senhor prefeito e o Deputado Jeronimo, faço
um
ap8lo veemente a V.Ex^. que evite que amanhã eu estarei na cidade de La*
garto, tenho certeza que quando chegar na minha porta eu mais^dê quinhen^
tas pessoas estarão me esperando, eu posso também perder a calma e dizer
olha vocês se defendam, como puderem e quiserem olhe aí as conseqüências
são trágicas, ninguém se iludam, cidade grande como Lagarto que èlé teve
14 mil e não sei quantos e eu tive 14 mil e cento e pouco, a diferença 1
de 220 votos com mil e quatrocento e setenta e votos nulos a meu favor,*
pessoas do meu lado passando fome^miseravelmente porque nunca teve o di
reito de embarcar no trem da alegria que èiè teve, èle sempre consegue *
embarcar os amigos dele no trem da alegria no município no Estado e
jp
^
w
^
em
tem o atrevimento senhores deputados de bater na porta de um lar, de
um
cidadao as 23 horas para saber s'e foi ele que sujou um retrato do candidatOíi a prefeito dele de fezes, E disse: senhor prefeito o senhor acha *
que eu iria me levantar da minha casa e sujar um retrato de um cidadão 1
de fezes? Porque se fosse você, eu mandava a policia fazer o senhor engjo
lir o retrato e as fezes* E ele disse e eu lhe matava. Olha aí a ameaça*
já começando, ele se morrer sá tem uma vida, eu nem para o enterro
vou,
lastimávelmente eu estou aqui ocupado com a Constituinte não vcu para
enterro, de maneira que eu faço um apelo ao Deputado Jeronimo porque
o
eu
sei que èle e um cidadão covarde, porque ele agita e corre, porque ele *
já fez isso. Na eleição passada ele quis tocar fogo em um posto de gasoli
na de Lagarto, dêu~um tiro em um cidadao la do amigo dêle o tiro pegou *
&
fV
no cinturão quase que perfura o intestino do rapaz , ele e sempre assim,
covarde. Deputado, Jeronimo eu estou fazendo um apelo veemente a V,Ex§.\
evite um atrito na cidade de Lagarto porque a justiça e cega e na cidade
de Lagarto se V.Ex^, tem testemunha graciosa eu tambem tenho, V.Ex^. de
ve entender o que eu quero dizer, em Lagarto V.Ex^, podera ter testemu-1
nhas graciosas, agora, fique certo que eu também tenho, se conseqüências
drásticas em Lagarto vierem às praças públicas, eu responsabilizo a U . *
Ex^, se acontecer qualquer coisa a um dos meus familiares, fique certo 1
Deputado Jeronimo Reis que V.Exã, não contará vantagem, por isso eu acori
selho a V.ExS. comparecer em Plenário trazer os benefícios, vamos apelar
para o governo mandar melhorias, vamos apelar para o Ministro João Alves
mandar mais verbas, isso eu jãitive oportunidade de dizer ontem,
espero
que o Ministro mande, Agora mesmo vou fazer um Requerimento na-práxima *
semana, pedindo ao Ministro verbas para fazer a piscina para aquela ju-!
ventude do Lagarto, isso á que é bonito Deputado Jeronimo, èu não tenho1
inveja de V.Ex^. conseguir verbas com o Ministro nao, se eu tivesse
a#
'
a prefeitura nas maos eu teria certeza que o Ministro d a n a tambem,
com
V*
Ex^. tem o Executivo nas maos e um direito do Ministro, dos Governos da
rem verbas a U.Exfü. não vai dar a mim, eu pão sou Prefeito, então V.Exâ.
so precisa acabar com esse tipo de violência, pensando que nos estamos *
com medo, nos recuamos porque somos politizados, somos um povo
educado,
é muito mais jovem do que eu, orientar os seus amigos, talvez se eu tji
vesse a idade de V ,Exf>* hp ?j20lanos passados, eu ja tinha incendiado. 1
Eu quero lembrar a V.Ex§* que há 20 anos passados, o Governo fez isso,
o Governo perdeu a eleição, levou 40, 50 soldados para lá, sabe o
que
aconteceu? Eu levei 40, 50 soldados do Corpo de Bombeiros, o prefeito*
me deu naquela época, o que era que nés queríamos? Nos iríamos
incen
diar Lagarto.Eu botei 40 bandidos lá, me ví obrigado, fúi obrigado
botar para defender a dignidade física do povo de Lagarto, porque
a
um
cidadão de Lagarto achava que com o poder nas mãos levava 40, 50 solda
dos de metralhadora. Entao,Bo prefeito naquela epoca tinha um Corpo de
Bombeiros e me dava também 40, 50 soldados, eu arranjei mais 40, 50
amigos dispostos a tudo para poder então... daí que houve um
*
entendi
mento, gerou a violência; violência gera violência. Então o que
foi
que aconteceu? 0 Meretíssimo Juiz daquela época me chamou, chamou
o
cidadão, nos sentamos numa mesa e o juiz disse: "Não é possível
que
vocês vão levar o povo de Lagarto ao sacrifício", Eu disse: "Por
nao". Ele tambem se compromoteu e dai houve a paz. E o que eu
mim,,
estou
querendo fazer um apelo ao Deputada Jeronimo Reis. Jeronimo tome
jui-
zo, fique certo 1/.Ex§, que um atrito na cidade de Lagarto, l/.Ex?.
podá
ir se escondendo debaixo da cama do pai de U.Ex^. dos avós que nos ir_e
mos lhe buscar, entenda como queira deputado, se U.Ex§. agitar o povo*
para massacrar um dos meus familiares,' V .Ex§. nao se escondera em cantq nenhum de Sergipe que eu irei lhe buscar. V.Ex^. sabe que eu
sou*
homem para isso. Então, não adianta, vamos trazer a paz para a família
de Lagarto, vamos nos somarmos para levarmos o esgoto que o Governador
prometeu, a eletrificação rural para fixar o homem ao solo, para
que
os nossos filhos, os nossos companheiros não precisem ir para as gran
des metropálès. l/,Ex§. está querendo agitar, garanto que V.Ex^. pensa
rá que é covardia minha eu fazer um apelo a V,Ex§. muito pelo contrá-*
rio, eu falo porque eu não quero voltar, fazer um retrospecto de
20
anos passados como dizem que as praças de Lagarto se transformaram
em
praças de guerra, V .Ex§ . tem a responsabilidade^.U*E"X^g- eanum-bomem^que
tem família, que tem filhos, que tem mulheres, \/.Ex^. tem de tomar jui
agitarei o meu lado e ninguém sabera as conseqüências.
Concluo’, senhores Deputados, pedindo as minhas desculpas^:*;a
f
V.Ex^, e os demais; mas fique certo V.Ex^. Deputado Jeronimo Reis se*
V ,Ex^, nao quiser ouvir o meu clamor., o meu pedido, o meu apelo,
eu
sairei as praças publicas junto com os meus amigos para dizer a
V*
Ex§. que a guerra começou.
PRESIDENTE*(Dep.Guido Azevedo)- Nao ha matéria
para Ordem
do
Dia, passamos a Explicaçao Pessoal. Nao ha quem queira fazer uso da *
palavra.
Concedo a palavra ao Deputado José Carlos Machado,
DEPUTADO JOSÉ CARLOS MACHADO (orador)- Senhor*
Presi-*
dente, para convocar a Comissão de Constituição e Justiça para
uma
reunião extra da referida Comissão para logo apos a reunião estraordî
naria da Comissão de Finanças afim de apreciarem Parecer das seguin-*
/
tes í,.matérias: Parecer do deputado Reinaldo Moura ao Projeto de LeiT$
39, Parecer do Deputado Laonte Gama a Indicação n3 27, Parecer do De
putado Laonte Gama ao veto
Projetode Lei Complementar 01/88, Parecer
do Deputado Laonte Gama ao
ProjetoÜ'ê Lei n e 40, Parecer do Deputado*
Laonte Gama ao Projeto de Lei n^ 41, Parecer do Deputado Djenal Quei
roz ao Projeto de Lei nQ 42/88,
Era so Senhor Presidente,
PRESIDENTE (Dep.Guido Azevedo)- Não havendo
*
mais quem quBi
ra fazer uso da palavra, nessas condiçoes declaro encerrada a presen
te sessão, anunciando para
a Ordemdo Dia da próxima sessão todas
as
*
matérias que sejam examinadas nas Comissoes na tarde de hoje.
Esta encerrada a sessão convocando outra para a próxima se-’
gunda-feira no horário regimental.
, ESTADO DE SERGIPE
,
*
NÚCLEO DE ANAIS
SESSffO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DÉ NOVEMBRO DE 1968.'
V
23 PERÍODO DA 23 SESSffO LEGISLATIVA DA 113 LEGISLATURA;
Presidência do Exm- Sr,Deputado Reinaldo
Secretários os Srs^DeputadossAroaldo Santana e Djalma Lobo?
Moura,
Comparece
ram os Srs,Deputados:Guido Azevedo,Abel Jaco,Djalma Lobo,Reinaldo
Mou
ra,Aroaldo Santana,Nivaldo Silva,Antonio Arimateia,Carlos Alberto, Car
los Machado,Dilson-Cavalcante,Djenal Queiroz,Eliziário Sobral,Francisco
Mendonça,Francisco Passos,Jeronimo Reis,Joaldo Barbosa,Laonte Gama,Lucia
no Prado,Marcelo Deda,Nicodemos Falcão e Ribeiro Filho;(2l).E
os Srs,Deputados:Hildebrando Costa,Luiz Mitidieri e Marcelo
ausentes
Ribeiro
-sendo que este ultimo encontra-se licenciado para tratamento de saúde;
(03).
PRESIDENTE (Dep,Reinaldo Moura)-Ha número regimeji
tal.Declaro abertos os trabalhos da presente sessaoeCom a palavra o Segundo
Secretario
para a leitura da Ata da sessão anterior?
23 SECRETÁRIO (Depois ialma Lobo) -Leu a Ata'.1
PRESIDENTE(Dep.Reinaldo Moura)-Esta em discussão
a Ata,Não havendo
quem queira discutir declaro-a aprovada,Com a palavra o Primeiro Secre
ia SECRETÁRIO(Dep,fl roaldo Santana) -Leu o Expediente
que
constou da seguinte ma
-f
teria:Requerimento n9 149/88,de autoria
do Deputado Eliziário
Sobral
e Telex do Sindicato dos Bancários de Sergipe,
PRESIDENTE(Dep.ReinaIdo Moura)-Em discussão o Requerimento
141,de autoria do
Deputado
Eliziário Sobral,Com a palavra o autor.
DEPUTADO ELIZIÁRIO SOBRAL -Sr .Presidente e 5rs.Deputados,fò
mos surpreendidos no dia de
ho
je com uma notícia que causou surpresa pela brutalidade do evento ©que
deixou os amigos de Antonio Andrade entristecidos com o infausto acon
tecimento,ou seja,um acidente automobilístico no Estado da Bahia
que
terminou por tirar-lhe a vida,Antonio Andrade,sergipano de Moita Boni
ta,dedicou-se ao ramo do comercio em nossa capital e no interior,
um dos implantadores do sistema Paes Mendonça,posteriormente
fixou-se
na Bahia&onde lá também desenvolveu atividades comerciais,mas
esteve em qualquer período ausente dos acontecimentos em nosso
foi
nunca
Estadq
mesmo apos desligar-se desta atividade comercial ligada ao abastecimen
to,dedicou-se a atividade agropecuária e tambem à atividade de
cons-*
trução civil e trazendo para as nossas terras,inclusive, a atuação
uma construtora
X de sua propriedade que está hoje a realizar
de
obras
no Estado de. Sergipe.Pai de família exemplar,marido amoroso,homem
de
bem,a sua vida e um exemplo de trabalho e de honradez,e no monehto
em
que ele desaparece,vitimado por uma curva do destino,achei por bem
a-
presentar a esta Casa este Requerimento em que seja manifestado o
nos
so pesar,principalmente,Sr.Presidente,dando-se conhecimento da Resoluçao desta Casa a sua viuva,e a um seu genro,amigo particular,meu amigo
v..
•i
de infância,o empresário Gorge Prudente,que tambem neste momento,
a
exemplo dos filhos e genros de Antonio Andrade,lamentam a sua morte,'
PRESIDENTE(Dep.ReinaIdo MOURA)-Continua em discussão o
querimento.Com a palavra
Re
o
f
\
ro
me associar ás manifestações de pesar trazidas a este Plenário pelo
Deputado Eliziário Sobral,face ao falecimento do empresário Antonio
drsde,Venho pouco a acrescentar ao que já foi dito pelo
companheiro;
tambem,como ele,sempre mantive relações efetivas com o
l:ecid6’,, du
rante muitos anos foi socio da firma Paes êndonça,e foi nesta
dição que ele transferiu para Salvador,como disse o Deputado
:*WiConEliziário
Sobral.Posteriormente ele,voluntariamente,afastou-se daquela firma
e
dedicou-se inicialmente a pecuária naquele Estado e posteriormente
man
teve ainda esta atividadejtambem dedicou-se a construção civil,
disse o Deputado Eliziáriò:^ Sobral,há poucos anos ele
como
fez investimentos
da sua empresa em nosso Estado,procurando desta forma contribuir
para
a solução racional e inteligente da aquisição da casa própria e embele
zando a nossa cidade*AntonÍo Andrade,como disse o Deputado Eliziário S_6
bral,como eu afirmei que pouco tinha a acrescentar ele,apesar de
deslocado suas atividaes empresariais para Salvador,sempre
ter
continuou
ligado a essa terra através dos seus amigos e através da sua participaç a o e m atos que dizem respeito a Aracaju e a Sergipe.Tambem por
essas
razões lamento profundamente o falecimento deste ilustre homem, empresá
fio serio,competente,eficiente,honesto,trabalhador,que deixa viuva
Do
na Maria Josá e alguns filhos*
0^
f
f
Eu peço permissão ao Deputado Eliziário Sobral para que
tambem
assine esse Requerimento de pesar como uma homenagem pessoal ao
ilus-1
tre falecido?
PRESIDENTE(Dep«Reinaldo Moura)- 0 Requerimento continua em dis
cussão,
Com a palavra o Deputado
Ni
codemos Falcão?
DEPUTADO NICODEMOS FALCflQ -Senhor Presidente,pessoalmente
em nome do Governo do Estado,
eu reprsento nesta Casa,solicito ao Deputado. Eliziário Sobral a
sao para que possa subscrever o presente
que
permis
Requerimento,demonstrando
sim o pesar,meu,pessoal,e do Governador Antonio
áe
Carlos Valadares,
a£
pe
vantes serviços ao nosso Estado?
PRESIDENTE(Dep.Reinaldo Moura)-Com a palavra o Deputado Laonte Ga
ma?
DEPUTADO LAONTE GAMA -Senhor Presidente,Senhores Deputados,
nada
tenho a acrescentar ao que foi dito
pelos
Deputados Eliziário Sobral e Djenal Queiroz,bem como pelo Deputado Nico
demos Falcão;privaa/a_ da amizade do falecido e conheço todos os
méritos
que ele era possuidor.Profundamente consternado com o prematuro
passa-*
mento,eu tambem hipoteco a minha irrestrita solidariedade e meu
sentòman
to de pesar e solicito
ao Deputado
Eliziário,permissão para
subscre
ver o Requerimento,
PRESIDENT£(Dep«Reinalrio Moura) -Continua em discussão o
Requeri
mento,
Dose
Carlos Machado?1
DEPUTADO 30Sf CARLOS MACHADO - Senhor Presidente,Senhores
Deputei
dos,eu queria fazer minhas, as pa
lavras dos colegas Deputados que me antecederam e com este ato
prestar
uma ultima homenagem a esse ilustre itabaianense,porque naquele
tempo o
povoado de Moita Bonita fazia parte do Município de Itabaiana e foi
da
quela Região do Agreste de Itabaiana que nasceu o Antonio Andrade e
na
queles
amigos,seus amigos,principalmente o Mamede Paes Mendonça,
queria com esse ato pedir permissão ao Deputado Eliziário Sobral
Eu
para
tambem subscrever o seu Requerimento?
PRESIDENTE(Dep«Reinaldo Moura)-Continua em discussão.Nao havendo
quem queira discutir, passemos
á
votação,Os Deputados que o aprovam permaneçam sentados.Aprovado por una
nimidade?
Nao ha oradores inscritos para o Pequeno Expediente,passemos ao
Grande Expediente«Com a palavra o Deputado Ribeiro Filho?
DEPUTADO RIBEIRO FILHO -Senhor Presidente,Senhores
Deputados,
trago na tarde de hoje dois fatos impojr
senhores governadores de Estado que estão solicitando do Eminente Presi.
0
IV
A
dente da Republica o perdão.Vejam Vossas Excelências,eles gastam dinhei
ro com a política e querem que o povo pague.Vejam Vossas
Excelências
que os governadores fazem as despesas,corrompem e depois vão pedir
0
00
0
Presidente da Republica que o povo pagüe;Eu nao tenho duvida
ao
J
nenhyma,
o Eminente Presidente da República e um homem fraco,pode ser que
ele
ceda as pressões dos governadores e realmente dispense as dividas
pa
ra os governadores continuarem gastando dinheiro com os seus
candida
tos.Eu espero que o Presidente da República tenha caráter forte, perso
nalidade
forte e quem toma tem que pagar?
0
segundo caso mais importante,e □ pronunciamento do eminente
Governador Dr.Antonio Carlos Valadares,numa entrevista coletiva a
toda
imprensa estadual.
Srs.Deputados,quando eu diziá que o eminente governador esta00
0
va enganado,muitos de Vs.Exas nao acreditavam,e nos
ouvimos da
sua
prpria voz,quinta-feira próxima passada,ele confirmar o que eu
aqui na Tribuna quando ele disse que nao conseguiu o Ministro
dizia
João Al
ves,o Senador Albano franco,o Senador Chico Rollemberg e o ex- Deputado
Dose Carlos Teixeira,não assumiram as devidas responsabilidades.Eu
pre disse ao Governador 1 em todos os meus pronunciamentos que fazia
Tribuna,que ele estava sendo
enganado,hão existia lealdade,
sem
da
queriam
todos estes cidadaos que ele falou,queriam massacrá-lo.E provou na ele^
ção de Paixão com 32 mil votos,maioria.
0
00
Sera que Paixao teria estes 32 mil votos?0s votos foram do Se
nador Albano Franco,do Ministro Doão Alves,do Senador Francisco
Rollem
berg e dos ex-Deputado Dose Carlos Teixeira?
De maneira que os meus pronunciamentos da Tribuna quando
eu
alertava o eminente Governador Antonio Carlos Valadares,ele não acreditava;mas graças a Deus ele reconheceu o erro e disse de público e a
to
da a imprensa,que ele realmente não conseguiu levar estas expressivas 1
lideranças para os coretos municipais,para pedir,solicitar ao povo
de
dares estava sendo enganado,agora Valadares está enganando; quando ele
fez um pronunciamento dizendo que vai fazer um remanejamento dos
Srs.
Secretários?
Ora,dos Secretários do Governo Valadares,sá um teve caráter
principalmente,foi o governador Seixas Dorea que entregou a
e
renúncia
na hora.Porque eu Secretário de Estado se o governo faz uma entrevista
e diz que vai demitir,caberia a mim na mesma hora entregar a
minha
carta,colocar o meu cargo à disposição.Não sei se o ordenado,ou ós com
promissos político§ que os homens parecem que perdem.a coragem de
se
afastar de um cargo?
Eu disse ao eminente Governador que ele passou um aviso
vio
pré
aos seus Secretários de Estado,quando ele disse que ia fazer o re
mane jamento.
Eu tenho a impressão que nos vamos ter fatos novos na
políti
ca do Estado de Sergipe?
Eu quero dizer aos Senhores Deputados que,quando eu dizia que
estavam enganando o Sr.Governador,Vs.Exas não acreditavam,nem mesmo
o
Governador.Ele até ficou magoado comigo porque eu disse,mas graças
a
Deus ele confirmou,Srs?Deputadosjde viva voz que não conseguiu levar
o
Ministro Doão Alves Filho,o Senador Albano Franco e o Senador
Francis
co Rollemberg e ainda o ex-Deputado José Carlos Teixeira para os corre
tosÇEle mesmo confirmou o que eu dizia desta Tribuna?
Agora é ao contrário,eu acho que os Secretários de Estado em
face de terem recebido aviso previo deveriam todos,a esta altura,
entregue os cargos deixando S?Exa á vontade para escolher os
ter
nomes
dos novos Secretários.
Eu entendo policitamente,não tenho nada a ver com isso,
que
eu sou do PMDB e o governo e do P L ^ l e s fizeram
uma tal de
por^
compo
sição em Aracaju,as fronteiras da composição é o Postó^de gasolina sa
indo de Aracaju?
As composições foram feitas,mas nao ouviram as bases?
■ Como diz o adágio popular,era Lauro Maia na cabeça e
Paixão
no coração;e os costumes da terra fazem lei,não ê isso,Deputado? V.Exa
0
ser atendido por Ribeirino,eu atendo por Ribeirinhojmeu nome e
Rozendo,
mas nos costumes da terra todo mundo me chama de Ribeirinho,eu
poderei
ser preso,poderei ser convocado,chamado,citado,poderei fazer tudo
com
o nome de Ribeirinho porque são os costumes da terra,fazem lei? De
ma
neira que
eu espero,dentro de poucos dias,uma política nova,graças
Deus a cidade de Lagarto já começa a clarear a paz,os homens já
a
começa
ram a tomar juízo,já me responsabilizaram,veja so que interessante,agora
já sou eu a vítima,agora se acontecer alguma
coisa lá sou eu o responsá
vel,eu espero que não,quem planta colhe;quem
planta milho,colhe
milho;
quem planta feijão,colhe feijao;eu plantei flores,so posso colher flores-,
Quem plantou tempestade so pode colher essas
coisás.De maneira que
vou aguardar os acontecimentos,Deputado José
Carlos M a c h a d o , q u e
o presidente do partido,nos vamos nos somar na composição da
e
Constitui
ção Estadual,tenho impressão,já disse uma vez aqui de público,que o
não deve assumir a responsabilidade de fazer,de elaborar a
eu
PEL
Constituição
sozinho,tem de introduzir todos os partidos,todos os colegas com
assen
to nesta Casa,para que nos possamos fazer uma Constituição digna e
ca
paz do sofrido povo sergipanoÍDe maneira que eu não quero me alongar mui
to porque nos temos uma votação longa,o orçamento do Estado,o
aumento
do'funcionalismo público,de 30$,que eu espero que o meu prezado
amigo
Governador Antonio Carlos Valadares em janeiro mande mais,imediatamente1
mande mais aumento para o funcionalismo público^í melhor aumentar o fun
cionalismo público do que gastar com política,muito melhor«Agora, Deputa
do Marcelo Deda,eu tenho visto de V*.Exa o seu entusiasmo,levantando aqui
da Tribuna a sua voz primorosa em defesa do trabalhador,em defesa do fun
cionalismo público,em defesa do homem que trabalha nas fábricas.A
cida
de de Lagarto,os proprietários de fábricas,do lado do Saramandaia,demi-1
tem assustadoramente,em massa,os funcionários;por que,Deputado,
fazem
isso?«Será que nós não temos um meio de procurar os sindicatos e mostrar
aos senhores proprietários,.Uma das empresas,o Governo do Estado
uma
participação de 35$ e e essa empresa que mais demite o
tem
funcionalis
mo público quando o Governo tem 35$ das ações;á a PLASTIL,eu não
enteji
balhador,mas me parece que o PT de Lagarto,por exemplo,só se preocupa em
0
00
0.
voto.Funcionários estao sendo massacrados,demitidos e ninguém
levanta
a sua voz,um elemento do PMDB é que levanta a sua voz aqui da
Tribuna
para protestar fatos dessa natureza*Eu espero,Deputado Marcelo Deda,
somar com o partido de ^ÍExa para evitarmos essas coisas,essas
me
\ringa_n
ças,ou então nós falaremos com os demais funcionários no sentido de
zeEem greve,para não deixar seus colegas serem demitidos por
fa-
questões
ideológicas.De maneira que eu nao quero me alongar muito e espero os
di.
as floridos do eminente Governador;vai ser uma maravilha a escolha
novos Secretários,quem sabe se não vai ter Deputado aqui que
dos
irá ter
a
honra de ser secretário,Deputado Djalma Lobo,Deputado Reinaldo Moura,De
putados que realmente tem gabarito para administrar,Deputado Dose Carlos
Machado,que já foi um grande Secretário,era um dos meus candidatos
Aracaju,se o Governador tivesse me ouvido,teria
óde
sido V?£xa,Deputado Rei
naldo Moura,talvez nós tivessemos ganho a eleição,mas ele nao me
ouviu,
Ribeirinho não fazia parte do esquema,Ribeirinho e apenas e sou
amigo
particular dele,compreendeu?,não tive força porque nenhum candidato tira
do do bolso como foi dito aqui desta Tribuna9o povo recebeyo povo dá
e
o troco e o troco o povo só pode dar nas urnas9não e isso Deputado da ci
—
0 0
dade de Estanciajo povo so da a resposta nas urnas;fatos dessa
natureza
são alheios à nossa vontade?Âs vezes a gente tira um candidato do bolso,
como disse aqui um certo Deputado,que tirou o candidato de Lagarto
bolso e o povo quase que nao recebe,se nao fosse a legenda que o
do
povo
do interior ainda não sabe,porque não tem o preparo intelectual capaz de
votar no candidato e na legenda,o candidato do bolso teria ficado e
o
candidato popular teria ganho as eleições*
De maneira,meus amigos,meus companheiros e meus colegas,eu
qoe
ró concluir fazendo um apelo ao Deputado Marcelo Deda,V.Exa que represen
ta tão bem o trabalhador,eu acho e estou cobrando a V.Ex9 a se somar, co
migo,com o Deputado Ribeiro Filho,para que possamos encontrar um
meio
de evitar que se demita?Ate uma senhora grávida pediu a ele pelo
amor
de Deus,eu fiz umas compras,fulano de tal e citou o nome do proprietário
sa pagar o meu enxoval.E ele disse;Ribeirinho vai botar uma fábrica
e
i
dar 'emprego;veja so a ironia dele a que ponto vai,a que ponto chega#
Quer dizer,a mulher parece ate que ele nao conhece a promulgação
Constituinte que dá direito a 4 meses eu mandei que ela me
da
procurasse
V.Exa aqui na Assembleia,coloquei o carro a disposição para que ela vi
esse ter com V.ExaiV.Exa como um advogado,muito mais aperfeiçoado
que eu,porque eu so entendo mesmo e de pecuária,V*Exa I um
do
magistrado
de gabarito,poderia me orientar ou então o PT,o partido de V.’Exa
lá
na cidade de Lagarto,pois ele tem representação lá,que procurem
en
trar em ccntacto com essas pessoas que estão sendo iludidas.Eu
mandei
que procurasse tambem a Igreja,pois sao 22 funcionários que foram demjL
tidos.De maneira que eu espero que essas expressivas lideranças de Lagarto amadureçam o mais breve possível e que deixem de perseguição.4 0
cidadão tem condição de votar em quem ele acha que deve votar,não
nada com nada,não;com o seu emprego,funcionários da Prefeitura
tem
foram
demitidos hoje tambem,guardas municipais que tinham oito meses,dez mezes,foram ate lá chorando eêu disse não tem nada a ver com isso; infj
lizmente cada povo tem
o governo que merece,vocês votaram nesse êida
dão,agora estão tendo o reflexo da maldade.So que Ribeirinho,Srs.Depu
tados,anda nas ruas sozinho e existem autoridades que para andar
nas
ruas á a polícia atrás garantindo,então alguma coisa está erradai
Se
Ribeirinho anda nas ruas,na periferia de noite,de dia,de automóvel,
pê e outras autoridades lá para andar na periferia tem que ter
a
polici
as garantindo atrás,existe alguma coisa que ele plantou,alguma coisa 1
ruim e depois usa uma rádio da sua propriedade para dizer que Ribeiri
nho será o responsável pelo que acontecer a ele.
Meu Deus,as balas de Ribeirinho são como ele disse de
aguá,
as dele são de chumbo;as dele realmente são de chumbo,matam.
Eu espero que tudo isso desapareça das terras de Laudelino e
SÍlvio Romero.Eèpero que o novo Prefeito ao tomar posse,eu tenho
de_n
tro do meu Partido sete Vereadores já comuniquei a todos eles,que
pe
la grandeza de Lagarto aprovem os projetos que o novo prefeito
mandar
que o novo prefeito nao va pelas trilhas da corrupção administrativa co
mo disse o Tribunal de Contas#eu espero que o novo prefeito plante
cidade de Lagarto o clima de paz,de fe e de esperança,que não
sna.
precise
andar escoltado pela polícia,que faça como Ribeirinho,anda no meio
povo,abraça um,beija outro,cumprimento sem nenhum receio,mesmo
do
porque
eu tenho certeza absoluta que nunca levantei minha mão contra um
filho
de Lagarto.Foram feitas acusações por adversários,conjecturas sobre
mi
nha pessoa,mas e como eu disse há dias passados,quando iniciou-se a cam
panha eu queria paz na cidade de Lagarto,eu já era um representante
da
cidade de Lagarto,eu já era um representante da cidade de Lagarto,me co
muniquei várias vezes com o Deputado José Carlos Machado,no sentido
procurar a forma e encontrarmos uma solução,mas os interesses
de
pessoais
parece que são maiores e não conseguimos um dialogojvem a batalha,
fe
re-se de lado a lado,um dia que o outro e feio,outro diz que ele e
ma
is feio ainda mas eu espero que tudo em Lagarto volte a tranqüilidade,eu
espero que Lagarto,que o Deputado Marcelo Deda entre
em entendimento con
os seus representantes no sentido de procurar os meios legais para
fre_i
ar esta demissão em massa dos funcionáriosjnos apenas contribuímos,Depu
tado Marcelo,com a implantação da Constituição,com a implantação da demo
cracia,a plena democracia foi nas terras do Brasil.No dia 15 de
novem
bro,nos estamos há 25 anos de ditadura militar e comparecemos nas praças
publicas para mostrar ao povo brasileiro que a democracia estava
sendo
implantada,mas infelizmente ainda há líderes e lideranças por este
sil afora que preferem
Bra
a violência,que preferem massacrar,demitir, per
seguir ,implantar o terrorismo para que votem nos seus candidatos;os can
didatos do Deputado Ribeiro Filho são os candidatos futuros na
eleição,já me candidatei,já sou candidato daqui a 04 anos,sou
próxima
candidato
a prefeito da cidade de Lagarto,não queto mais ser candidato a Deputado,
vou me candidátar a prefeito da cidade de Lagarto,já iniciei a
campanha,
sábado mesmo vou fazer o primeiro comício,èábado,domingo e segunda,sába
do estarei no Campo da Vila,bairro Aidemar de Carvalho,domingo estarei 1
no povoado Jenipapo,segunda-feira estarei na praça dando o meu
agradeci
bado,os meus adversários diziam que eu so tinha 3 mil votos,que eu estaS
va acabado e o povo mostrou foi o inverso;eu não ganhei as eleições
em
Lagarto por 1.250 votos apenas,foi defeito técnico,votaram na legenda 15
pensando que votavam no Deputado Ribeiro Filho,mas perdi e reconheço; já
estou na luta da próxima campanha,sábado e o meu primeiro comício no ba
irro Ademar Francisco de Carvalho,onde lá levarei a
minha palavra de fe
onde lá os meus adversários passaram comemorando com uma bacia de milho,
enquanto eles levam milho,farelo,eu vou levar flores,eu vou levar a pala
vra de ordem de fe,de esperança no Governo de
Valadares
e no atual Pre-1
feito da Cidade de Lagarto.Eu espero e confio no novo prefeito que
ele
faça uma política progressista,uma política dentro da tecnologia
moder
na,dentro dos avanços,dentro de um princípio que o Tribunal de
Contas
exige;eu espero que tudo isto aconteça na cidade de Lagarto porque
a
nova bancada da Camara de Vereadores eu fiz sete,e já comuniquei a
to
dos sete que qualquer projeto que vier em benefício da cidade de Lagarto,
não será preciso uma reunião nem o partido se reunir,todos os
res tem
vereado
obrigação de apoiar.Eu espero que assim seja e concluindo
mo mais uma vez,proclamo mais uma vez
cha^
ao Deputado Jeronimo Reis,(
na
sessão passada ele não estava presente aqui),para levar a palavra de
fá
de esperança e de progresso á nossa cidade,para que os jornais não
pu
bliquem manchetes que Lagarto está massacrando os nossos companheiros
que estão destruindo as
casas dos nossos companheiros,um trator
*
passou
em cima da casa,essa semana,de um cidadão;eu levei as autoridades
para
olharem in loco.Um cidadão foi procurado na cidade de Lagarto por
outro
que disse:!,Essa casa não pode ser feita aqui^.^Mas foi o senhor quem
me
deu o terrena"!Mas não lhe dou mais porque você votou contra mim!,í.A noi
te o trator chegou e derrubou.Eu levei as autoridades para verificarem 1
in loco;
Eu espero que isso não aconteça mais em Lagarto com o novo
pre
feito,uma administração que poderá ser belíssima,de paz,de fe e de esperança,porque a atual esta no final e nao esta tendo mais poderes
para
- 12-
PRESIDENTE(Dep«Reinaldo Moura)-Nao há mais oradores inscritos
para
o Grande Expediente#passemos á Ordem
do Dia«Na Ordem do Dia em apreciação o Projeto de Lei 33/88,Mensagem Goyer
namental:!,Aprova o orçamento plurianual..(LENDO) «Está em discussão?
havendo quem queira doscutir passemos à votação*0s Deputados que
Não
aprovam
permaneçam sentadoseAprovado por unanimidade**
Em discussão o Projeto de Lei n e 34/88:nEstima receita,fixa a
pesa*«(Lendo)«Está em discussão.Não havendo quem queira discutir está
úes
em
votaçãooOs Deputados que aprovam permaneçam sentados«Aprovado*
Explicação PessoalÍNao havendo quem queira fazer uso da palavra, d^
claro encerrada a presente sessão convocando uma. extraordinária para
mais às 15 horas e 30 minutos«£stá encerrada a sessão?
X
logo
ESTADO DE SERGIPE .
HfCLEO DE ANAIS
SESSÃO OKDIKÃBIA REALIZADA NO XlIA 29 DE NOVEMBRO DE 1988.
2B PERÍODO JA 28 SESSÃO LEGISLATIVA DA 11® LEGISLATURA.
Presidência do Exm3 Sr •Peputado Reinaldo Moura,
Secretários os Srs. Peputados: Aroaldo Santana e Bjalma Lobo, Compare
ceram os Srs. Peputados: Cuido Azevedo, Abel Jaçó, Pjalmà Lobo,
Rei
naldo Mouifra, Aroaldo Santana, Rivaldo Silva, Antonio Arimatéia,Carlos
*
Alberto, Carlos Machado, Pilson Cavalcante, Pjenal Queiroz, Eliziário
*
Sohral, Francisco Mendonça, Francisco Passos, Hildebrando Costa, Jerê
nimo Reis, Joaldo Barbosa, Laonte Gama, Luciano Prado, Luiz Mitidieri,
Marcelo Peda, Nicodemos Falcão e Ribeiro Filho; (23). E.ausente o Pe
putado Marcelo Ribeiro que se encontra licenciado para tratamento
de
saude; (01).
FRESIPENTE (Pep .Reinaldo Moura) - Há número le
gal, declaro'
aberta a seguiinte sessão. Com a palavra o Segundo Secretário para pr£
ceder a leitura da Ata da sessão anterior.
23 (SECRETÁRIO (Pep.P.jalma Lobo) - Leu a Ata.
FRESIPENTE (Pep.Reinaldo Moura) - Estão em dis
cussão as Atas.
Não havendo quem queira discutí-las, declaro-as aprovadas. Com a
pa
lavra o Primeiro Secretário para leitura do Expediente.
13 SECRETÁRIO (Pep .Aroaldo Santana) - Leu o Ex
pediente.
que constou da seguinte matéria: Projeto de Lei n^ 44/88, de origem governa*
mental e Hequerimento n^ 150/88, de autoria do Deputado Aroaldo Santana.
PBESIDENTE (Dep.Beinaldo Moura) - Em discussão
o
Bequerimènto
ns
150/88, de autoria do Deputado Aroaldo Santana....lendo...., em discussão; *'
com a palavra o autor.
DEPU TADO ABOALDO SANTANA - Senhor Presidente, Srs.
■£
Deputados, dia 17 deste
mês, faleceu na cidade de Salvador o cidadão Antonio Dantas Tavares,
homem
conhecido aqui em Aracaju e em todo Estado de Sergipe, conhecido pelas #suas
/
{
qualidades exemplares, homem de hem, pai de família, um homem que comprovou'
com suas qualidades, quando andou pelo sertão e por todo o Estado. Deixou es
posa, Dona Iolanda Tavares, três filhos e são pessoas de qualidade tamhém exemplar, marco por certo da caminhada de seu aqui na terra. Antônio Tavares1
foi Prefeito de Porto dalFolha,'deixou tamhém na administração publica
atos
que podem servir de exemplos; portanto queria eu ter palavras no momento padizer as qualidades de Antônio Tavares, homem que no fim da sua vida
.avteve
propriedade,, pòde-se dizer quase que invadida .e naturalmente foi por éssas
preocupações, que teve hreviada a sua vida, e eu quero aqui deixar esse voto
de pesar deixando por certo todo Estado convicto que perdemos um grande ele
mento. Era o que eu tinha a dizer.
PBESIDENTE (Dep.Beinaldo Moura) - Continua em dis
cussão o Bequeri
mento, não havendo mais quem qúeira discutir passemos à votação. Os Deputa-'
dos que aprovam permaneçam sentados. Está .aprovado por unanimidade. Não . há
oradores inscrito para o pequeno Expediente, passemos ao grande Expediente.
Com a palavra o Segundo Secretário para informar o primeiro orador inscrito.
2Q SECBETÍBI0 (Dep. Djalma Loho) - Encontra-se ins
crito S.Ex ? V ^ g Deputado Biheiro Filho.
PBESIDENTE (Dep.Beinaldo Moura) - Tear a' palavra
■
-í
r.
*
.
*
o
Deputado. Biheiro
DEHJTADO RIBEIHO FILHO - Senhor Presidente, Senho
res Peputados, inicial-'
mente eu quero dirigir as minhas palavras na tarde de hoje ao Peputado mais
idoso desta Casa. Eli me dirigindo a V.Ex^*, dirijo-me aos demais companhei
ros e quero apresentar a V.Ex^. Peputado Pjenal, as minhas desculpas;
eu
quero apresentar aos Senhores Peputados por intermédio do Peputado mais id£
so da Assembléia, eu quero pedir o meu perdão não queria voltar à Trihuna 1
trazendo mais assunto dessa natureza, mas, senhor Presidente, fui tomado de
surpresa por uma entrevista do eminente Peputado Jeronimo Reis à Gazeta
de
Sergipe no dia^de hoje. Jeronimo disse que Lagarto só terá paz com a saída’
\/
de Ribeiro Pilho. Jeronimo diz que tem sido acusado por Ribeirinho de trafi
cante de tóxico. Senhores Peputados, jamais fiz esta deníncia na Assembléia,
a não ser uma vez, que ele foi comigo ao Mato Grosso do Sul. Trago para es*;
ta Casa: "Peputado contrabandeava videocassete no dia 02 de fevereiro de 86,
um dia de sexta-feira"."Peputado se envolve com contrabando". Piz o jornal a
Imprensa do Sul do País; com uma fotografia do Peputado Jeronimo Reis.
Piz
aqui, Senhores Peputados: "0 eminente Presidente da Assembléia, Peputado Gui
do Azevedo, ao ser informado da prisão do Peputado entrou em contato com
a
delegacia da Polícia Pederal em Aracaju e tomou outras providencias para
a
liberação imediata do Peputado Jerônimo Reis." hão sou eu Senhores Peputa-’
dos, que disse que o Peputado Jerônimo estava preso, foi o Presidente desta
Casa. 0 Peputado Laonte Gama, meu prezado ex-lider do partido diz que
via
jou para o Mato Grosso do Sul em companhia do Peputado Jerônimo e que real
mente ele passava litros de whisk e de tamanho natural. Jerônimo trazia con
sigo vários litros de whisk. Nao fui eu quem disse, Senhores Peputados.
Peputado me ameaça mais uma vez. trazer-me para me processar nesta Casa
0
com
injúrias que .eú^não disse, quem diz é a Imprensa do Sul do País, quem disse
foi o Presidente da Assembléia do Estado de Sergipe; e mais ainda, Senhores
Peputados, quando a Imprensa se dirigiu para a residência do Peputado Jerônimo, a irmã do Peputado Jerônimo Reis, confirmou à noite passada que agen
tes federais apreenderam alguns aparelhos de videocassetes que estavam sen
do trazidos pelo parlamentar de Lagarto. Além dela, a própria esposa do Pe
putado Jerônimo Reis, afirmou na Imprensa. E porque essa maldade do Peputa
do Jerônimo Reis em dizer que ia ao Governador do Estado de Sergipe
pedir
que ele liberasse a bancada, pois é amigo do Governador do Estado. Eu colo
co em dúvida a amizade do Peputado Jerônimo Reis quando sábado passado
comício de encerramento, o pai dele disse horrores ao Governador em
no
plena
ao encerrar o comício nas praças públicas, usou do microfone e disse horro
res ao Governador do Estado de Sergipe, e inocentemente depois de 15
minu
tos o Governador chegava ao comício de Artur de Oliveira Heis. Então, Senho
Peputados, o Peputado se esquece que eu tenho o mesmo direito de pedir para
processá-lo, mas eu conheço as prerrogativas e apenas venho à Tribuna e gos
taria também que o Peputado Jerônimo Reis viesse e fizesse denúncias conere
tas. Ele disse, aqui na sua entrevista à Gazeta de Sergipe que eu atirei
em
mim mesmo. Senhores Peputados, já houve tentativa de homicídio à minha pes
soa duas vezes, uma eu não sei quem foi e a outra toda Lagarto sabe que foi
o Peputado Jerônimo quem atirou e é por isso que ele tem medo de mim.
Todo
mundo sabe que foi ele que puxou o revolver no posto Ribeirinho quando
tentou incendiar
ele
estemesmo posto numa noite de são João, puxou o revólver,
atirou e correu.0 tiro graças a Peus não pegou
em mim, pegou no correligio
nário dele. Então eu não quero trazer problemas que não interessam a Vossas
Excelências, mas, há um provérbio que diz: "Quem cala consente"; e seveu me
calar em face da entrevista dada à Gazeta de Sergipe pelo Peputado Jerônimo
Reis, ontem, a Imprensa ou os Senhores Peputados poderiam ficar acreditando.
Ele diz que se o Governador não liberar a bancada ele sai do partido, todos
nós sabemos que ele quer se filiar ao PCB porque o pai vive lá, vai ficar '
com Jackson Barreto, o próprio pai vai, mas se o PEL perder um Peputado,
'
quem sabe se não ganha outro. Se o Ministro João Alves perder o Peputado Je
rônimo, quem sabe se não ganha outro Peputado. Jerônimo já freguês velho de
votar em branco, camarão, o Ministro João Alves já teve voto em branco,cama
rão, lá na cidade de Lagarto, dado pelo Peputado Jerônimo Reis. Pe maneira,
Peputados, que está aqui bem claro, a Imprensa do Sul, n.o Presidente da As^'
sembléia é quem diz que o Peputado Jerônimo Reis estava preso, e outra coi
sa vai mais além, porque eu não quis ler para que W.Ex^s. tomassem conheci
mento. 0 Peputado Guido tranqüilizou os amigos e parlamentares afirmando que
em hipótese alguma o Peputado poderia ficar preso porque tem prerrogativas.
0 Peputado Presidente, talvez não tenha conhecimento, porque eu acredito que
ele tenha conhecimento porque é um grande jurista. 0 tóxico, as prerrogati
vas não chegam até lá; se eu quizer fazer uma maldade ao Peputado Jerônimo*
eu denuncio da Tribuna da Assenbléia. A Polícia Eederal pode tomar em ter-'
mos, mas não pode me ouvir; agora se eu chegar na Polícia Eederal acompanha
do com o meu■advogado e declarar que o Peputado é contrabandista e provar,’
as prerrogativas
dele não têm validade nenhuma, para tóxico; isso é lei in
ternacional, eíe deve saber muito bem disso, os advogados dele devem
saber
cença das prerrogativas, Deputado Djenal, por uma coisa que não sou eu
que
digo, foi o Deputado Presidente da Casa, foi a Senhora dele, a irmã dele
'
quem disse. Eu vou passar para que os senhores tomem conhecimento, foi o Pre
sidente da Assembléia, Deputado Guido Azevedo, foi sua senhora, sua imã, '
quem disse que ele estava detido, e mais ainda quem me disse foi o Secretá
rio de Estado do Governo Antonio Carlos Valadares. Eu não tinha conhecimen
to, há sete mil km como era que eu poderia saber ? Quando ele viajou comigo,
eu me hospedei no Hotel OK junto com meu companheiro, Deputado de Itabaiani
nha, nos ficamos no mesmo apartamento. 0 Deputado Jeronimo Eeis ficou em ou
tro apartamento?com iam colega aqui que eu não quero citar o nome, na Cine-!
V
/
7
lãndia, na cidade do Rio de Janeiro. Será que ele pensa que eu não vou
ser ^
testemunha, eu vi, e aconselhei ao Deputado; Deputado não faça mais isso;vo
cê se compromete e compromete os seus colegas, e na hora em.que a polícia '
chegar aqui eu digo que o contrabandista é você. Eu já estou cansado de di
zer da Tribuna, a Polícia Eederal pode me ouvir, não tem problema, agora se
eu comparecer lá, ele quer ferir as minhas prerrogativas, se eu perder mi-'
nhas prerrogativas, aí é que é pior prá ele. Eu chego na Polícia Eederal
vou depor contra ele. Fui eu que ajudei
a empurrar a maconha, não
e
sabia
que era maconha, depois quando eu conheci o produto eu chamei a atenção dele.
0 Deputado Daonte Gama disse aqui da Tribuna que ele vinha com uísque, e
Polícia Eederal tomou; infelizmente ele conseguiu um documento que nada
a
se
encontrava, nós sabemos quem é a Polícia brasileira, o País do jeitinho. Ou
tros funcionários daqui foram detidos, mostraram as carteirinhas lá e foram
soltos. Vs.Exâs. deviam ter era vergonha, foi a resposta que a Polícia deu
a eles. Imagine o Deputado Jeronimo ainda quer me processar. Ei que certo,no
bre Deputado, se chegar nessa Oasa outro pedido que não vai dar nada porque
o pedido que V.Ex^. requer nessa Casa é para que os Srs. Deputados possam 1
ser ouvidos. Eu podereivtomar uma atitude e ir pessoalmente mesmo; mas
fi
que certo no dia em que chegar nessa Casa eu entro com a maior bomba atômi
ca contra V.Ex£. nessa Casa, V.Ex^. pensa que eu não sei dos crimes do
ge
rente do cunhado de V.Ex§., quem matou, e eu nunca matei ninguém; V.Ex^.tal
vez não saiba que crime sem cadáver nao é crime, agora os crimes de V.Ex^.'
têm cadáver todos eles, e eu vou depor e vou à Polícia Eederal acompanhado'
com o meu advogado depor que V.Ex^. é um contrbandista de maconha. Fui
eu
que ajudei, a botar sem saber o produto que era, depois que conheci chamei ’
V.Ex^.a atenção e cheguei da Tribuna, denunciei, e nesta Presidência
fui
chamado por colegas para atender um telefonema e quando atendi o telefonema'
j
fico de maconha é um perigo, me calei, porque "só tenho uma vida, tive medo*
de perder. Espero que o Deputado Jeronimo Reis tome juízo, quando ele
der
entrevistas não ameace* Jerônimo disse que de Lagarto os Ribeiros precisam1
desaparecer. Esse rapas e louco; primeiro, eu cheguei em Lagarto primeiro do
que ele; eu nasci em 1929, ele nasceu em 1933 eu sou mais velho do que
ele
lagartense; segundo, se ele ameaça que eu devo sair de Lgarto, qualquer aci
dente que houver comigo eu estou responsabilizando ele, porque ele se con^'
tradis, que quer a paz e diz que eu preciso sair de Lagarto e se eu f *.digô
que o Deputado Eliziário deve sair de Itaporanga, é porque então eu
quero
matar Eliziário;, e o Deputado Jerônimo disse que eu preciso sair de Lagarto, f ?
Eu nao entendo a interpretação que ele queria dar, a filosofia que ele está
aplicando; será que eu queria sair politicamente, não é, porque ele já viu
que eu tive 14 mil votos, ele dizia que só tinha 13 eu tive 1 4 mil. Técnica
mente, Srs. Deputados eu vou fazer uma explanação que Vs.Ex^s. não têm nada
a ver com isso, mas eu preciso mostrar tecnicamente que eu ganhei as elei-'
ções de Artur, vou mostrar. Eu tive 1.774 que votaram no número 15; o- eleita?
passava e dizia Ribeirinho, votei no 15; eu dizia não, está errado; eu
vo
tei no 15. Quinze é legenda, se votou no 15 pensando que estava votando pa
ra Prefeito, está errado e eu tive 1.774 votos; nessas condições, ganhei as
eleições do Deputado Jerônimo Reis com mil duzentos e tantos votos; infeliz
mente a juíza só contou o 15 para legenda, é o que a lei manda, em outros '
municípios por aí fizeram acordo e não contaram, vários juizes já me disse
ram, fizeram acordo e náo contaram a legenda, contaram para Prefeito, Lagar
to náo houve condições, então eu perdi as eleições tecnicamente. Agora, não
ameaço o Deputado Jerônimo a sair de Lagarto, pelo contrário, ele deve
fa
zer casa bonita em Lagarto, deve comprar propriedades se ele tiver dinheiro,
se ele tiver recusros e não ameaçar, dizer que eu devo sair de Lagarto, De
putado, eu não entendo. Então se eu receber um atentado lá e já recebi dois1,
um foi ele, mau atirador, eu não puxo o revólver para atirar em ninguém; ele
foi um que uma vez me atirou no posto Ribeirinho, saiu correndo, o tiro pe-gou num correligionário dele, passou, cortou o cinturão, agora fica aí
ameaçando. Eu quero avisar aos Srs. Deputados
me -
e a minha família, se eu ti- -
ver algum acidente, alguma coisa, todo mundo já sabe, foi Jerônimo quem dis
se que eu devo sair de Lagarto. Deputado Jerônimo, eu aconselho a V.Ex§.,V.
Ex^. já ganhou a eleição tecnicamente ou sem ser tecnicamente, eu reconheço,
hão disse que o Prefeito Zezé Rocha precisava de garantias, muito pelo con.trário, o jornal publicou, mas publicou errado; eu disse que quem
estava
juridicamente é o Sr. Artur Reis, porque o outro não foi nem diplomado ain
da; eu acho que os advogados aqui nesta Assembléia, com assento nesta Casa,
reconhecem, que foi eleito, mas não foi diplomado, não tomou posse, não é o
Prefeito; o atual Prefeito é o 3r. Artur Reis, esse é que está andando
*
na
cidade, na periferia de Lagarto acompanhado de soldados, escoltado, é por
que alguma coisa ruim ele fez. Então eu quero fazer um apelo ao Peputado Je
ronimo Reis, tantas e quantas vezes Y.Ex^. usar da Tribuna e Y.Ex^. falar'
do Peputado Ribeiro Filho, administrativamente, eu agradeço; agora Y.Ex^."
não faça conjectura:?, não faça o crime e bote depois para cima de mim. Para
Y.Ex®,. tomar conhecimento, um crime ban ligeirinhó do pai dele. Um cidadão
por nome Joza do Brejo. Chega um cidadão por nome de Eeguinho do Brejo, um
péssimo elemento, um mau elemento, chegou a Joza que era suplente de Yerea
l*
dor do Prefeito Artúr de Oliveira Reis, disse; vá ao Prefeito pedir
para
nao matar o seu filho se nao o seu filho morre. 0 rapaz disse: você
está
brincando; não morre, vão matar. Três dias depois o rapaz amanheceu morto,
tomou tiros. Isto sim, Peputado Jeronimo, aí é que é crime, o pai de Y.Ex^.
sabia, porque o rapaz disse, se fosse pedir ao pai de V.Ex®. o rapaz
não
morria. E?,o pai não foi pedir o rapaz morreu. Eu estou dizendo o nome, ma
tando a cobra e mostrando o pau. É Joza do Brejo e foi candidato a Yerea-'
dor dò pai de Y.Ex^. Peputado Jeronimo, acabe com estas infantilidades;quan
do os crimes de Ribeiro existirem Y .Ex^. venha à Tribuna e denuncie.
Mas
os crimes, me responda, Peputado Jeronimo Reis, os dois vigias do cunhado'
de Y.Ex^. morreram. Foi o Peputado Ribeiro Filho quem matou ou foi Y.Ex^.?
talvez não saiba, mas eu sei, é o tráfico da maconha ele descobriu que Yo_s
sa Excelência vendia maconha e aí mataram os dois
paraçelesl:não.~ conver
sarem. Agora, eu não trago o assunto para cá porque é assunto familiar, en
tão fica bem claro, Peputado Jerônimo, Y.Ex^. ou deixa de um vez o meu no
me ou eu vou trazer constantemente irregularidades para aqui, de corrupção
de Y.ExS. e do pai de Y.Ex^.. 0 pai de Y.Ex^. já tentou me processar por-'
que o Tribunal de Contas disse que havia irregularidades e já trouxe e dis
tribuí aos Senhores Peputados. Agora Y.Ex^. torna a me magoar para me pro
cessar porque o Presidente da Assembléia disse que Y.Ex^. estava preso.
A
senhora, a sua querida esposa, a sua santa que é uma senhora santa, disse*
*■
que realmente Y.Ex^. passou contrabando, a sua irma, a sua querida irmao,'
disse que Y.Ex^. passou contrabando, e os jornais, então V.Ex®. quer
me
processar porque eu leio e não entendo, Senhores Peputados, me deixe
em
paz, Peputado, Lagarto precisa crescer porque parou na administração do seu
pai, espero que o Peputado Jerônimo Reis deixe o meu nome, ele fala no
np
,
%
me de José Hiloeiro de Souza aqui, realmente este José de Souza é meu iimão.
Eu nunca persegui, minha mão nunca se levantou contra um filho de Lagarto,
Agora, o Peputado Jeronimo fala aqui em Artur Melo, realmente houve um por
te de
aimas quando ele tinha fazenda no Lagarto, porque ele fechou uma .es-r
trada
e o povo cortou, então ele acha que é Ribeiro, já disse isto aqui, lá
em Lagarto se nasce um
ce um
filho ântes’de. :nove meses Riheiro é culpado, senas
depois Ribeiro é culpado, se morre um doente com susto Ribeiro écul
pado, a lâmpada no natal se detona é Ribeiro o culpado, isto dito pelosmeus
adversários entao tudo que é de ruim em Lagarto, meus adversários fazem con
jectura que fui eu; so as coisas boas de Lagarto é que so eles podem fazer,1
sao os maiores pecadores. Espero que o Peputado Jeronimo Reis diexe o
rmeú
nome nas suas entrevistas que ele de à Gazeta, diga o que se passou porque '
se não eu continuarei pedindo desculpa a vocês, Srs. Peputados, sei que
Vs.
Ex^s. estão cansados com este assunto quando nós estamos esperando a promul
gação da nossa Constituição, o nosso Regimento interno da Constituinte, indi
cações dos nossos projetos, o aumento do funcionalismoopúblico, a necessida
de que nos temos de nos somaxmos para encontrar uma foima de viabilizar
as
angústias do trabalhador, o grande problema social que nos somos hoje uma ilha cercada de problemas sociais. Agora mesmo está o problema do salário mí
nimo, todos nós sabemos, todo*mundo gostaria que o funcionário público rece
besse 120, 150 mil, mas, Peputado Marcelo Peda, vejamos uma pequena
empresa
uma serraria que tem 40, 50 funcionários não tem condições de pagar um salá
rio de 60 mil cruzados, 70; erros como/disse os nossos técnicos, erros de 40
anos, nós não podemos assumir a responsabilidade dentro de 8 ou 10 dias;
o
erro já. vem há 40 anos passados, nós não podemos assumir a responsabilidade,
o Peputado tem uma cerâmica ali, tem 100 funcionários, se ele for pagar 150'
mil cruzados ao funcionário ele quebra no primeiro mes, porque tem:jI50
mil
do funcionário e tem mais 150 das obrigações sociais, então o que é que
vai
fazer ? colocar pessoal clandestinamente, um recebe 3* outro recebe 4 e .'as
sim vai, a não ser a de eletrodoméstico*] que tem condições de pagar 150
mil
cruzados porque é uma aparelhagem altamente sofisticada, de maneira que fica
uma maravilha; agora, as pequenas indústrias, serraria, enfim, pequenas e mé
dias indústrias, não têm condições de pagar 150 mil a um funcionário e mais'
as obrigações sociais. Eu espero que as nossas expressivas lideranças no Con
gresso Racional encontrem uma foima de proporcionar ao trabalhador, ao fun-1
cionário público um aumento, mas não nos responsabilizem por erros dos ncssos
antepassados de 40 anos. Resolver o problema dentro de poucas horas, eu espei
ro que o operário de massa de Peputado do PT, Lula, que é uma liderança
ex
pressiva consiga encontrar uma forma de nós nos somamos e encontramos uma
solução favorável ao empregador e ao empregado para que todos nós possamos'
trazer a tranqüilidade para a nação brasileira, não é isto, Peputado Jerõni
mo Reis ? nós precisams^trazer a tranqüilidade à cidade de Lagarto, V.Ex&.';
está querendo trazer terrorismo querendo implantar o terrorismo na cidade de
Lagarto, mas eu estou de viva voz dizendo a V.Ex^. estarei a disposição
do
futuro Prefeito da cidade de Lagarto, o Sr. José da Rocha, tantas e quantas
ele necessitar de trazer projeto paira esta Casa eu pedirei aos meus colegas,
projetos que virá da comunidade de Lagarto, eu terei satisfação de pedir aos
meus amigos a aprovação assim como terei a satisfação de um companheiro che
gar e dizer; este projeto é da cidade de Itabaiana, de Simão Pias, de Estân
cia, de Tobias Barreto, enfim, do alto sertão de Simão Pias, eu terei satis
fação, a maior honra de assinar um projeto apresentado pelos meus companhei
ros, meus colegas, beneficiando as suas comunidades. Eu espero, Peputado Je
ronimo Reis, que passemos uma borracha em tudo isto, V.Ex^. diz que já {ga
nhou as eleições, reconheço que V.Exã. ganhou, então não traga mais conjec
turas mentirosas para esta Assembléia para que não me obrigue a voltar
di
zer a verdade. Eu espero que a partir de amanhã V.Ex^. chegue aqui nesta Ca
sa e apresente um projeto para que nós possamos ir pedir ao Governador,
ao
Secretário, em benefício da comunidade, isto é que é bonito, istoté que
é
bom, e não querer què eu saia de Lagarto, que eu disse inicialmente eu nas
ci no dia 31 de janeiro de 29, V.Ex®. nasceu em 4-2, eu sou mais velho lagar
tense do que V.Ex^. o pai de V.Ex^. não de lá, a mãe de V.Ex^. não é
filha
de lá, então eu tenho mais direito na cidade deLagarto. Pe maniera que ' eu
não quero que V.Exâ., sáia, eu quero muito pelo contrário, é que V.Ex^. apli
que os seus recursos no município de Lagarto, leve para lá pequenas e
mé
dias indústrias, leve para Lagarto o comércio, leve tranqüilidade pára
as
famílias de Lagarto e não fazendo conjecturas desta natureza a seu colega;'
eu não tenho raiva de V.Ex^. não eu considero V.Ex^. um ingênuo, uma crian-.
ça, um menino ainda, não sabe das dificuldades da vida.
V.Ex^. nasceu
berço de ouro, sempre teve papai rico, sempre teve a Prefeitura larga
em
para
fazer palacete, enquanto eu para fazer uma casinha compro saco de cimento .'
por três mil; V.Ex^. tem a Prefeitura em larga escala, as portas abertas es
cancaradas, funcionários, tropas de tratores, máquinas, e por falar em má
quinas, as caçambas da Prefeitura de Lagarto são de propriedade do Peputado
Jeronimo Reis; é tá lá para quem quiser ver, propriedade do Peputado Jeroni
mo Reis,são três caçambas de propriedade do Peputado Jeronimo Reis,três ca
çambas, recebe*\quinze mil contos "cada uma por dia", livre de tudo, isso
é
que: é, bom, eu quero que Z.ezé Bocha não continue isso, eu quero que, V. E x%
agora pegue as caçambas e bote para Nutras construções, deixe a Prefeitu-'
ra de. IsdôLiPiz. o Tribunal de Contas, 1983 já havia notas falsas, natural
mente foi comprado na cidade de Itabaiana, as contas não se encontram
na
Prefeitura, mas se encontram na casa de V. Ex^; não sou eu que digo não, é
a imprensa. Portanto, Peputado, vamos fazer -um pacto de honra, vamos tra-'
zer para esta casa, para. não trazer problemas cansativos para os senhores1
Peputados, vamos trazer projetos que beneficiem, que engrandeçam aquele po
vo, aquele povo que sempre teve a honra de dizer que Lagarto é o município
que mais cresce do Estado de Sergipe, Hoje Lagarto é manchete de jornais 1
de corrupção, de crimes e alheios talvez à nossa vontade, Y. Ex^* talvez 1
tenha, a mentalidade um pouco mais jovem, mais fértil, pode ser a mentalida
de do pai de Y, Ex&., Y; Ex^ está recebendo orientação do pai de Y, Ex§, ^
que. ele já está superado, que daqui a 30 dias ele vai ter que entregar
a
Prefeitura e irá uma nova mentalidade para a. Prefeitura de^Lagarto dirigir
os destinos de Sílvio Homero, de Laudelino para se encontrar com Tobias
1
Barreto e trocar versos de amores repletos de perfume. Pe maneira, senho-'
res deputados, que eu vou cumprir as minhas palavras dizendo ao Peputado *
Jeronimo Beis: Peputado,' eu aconselho a Y, Ex^#, não vamos transformar es
se Plenário, como Y. Ex£. quis transformar as praças de Lagarto, em praças
de guerra; vamos transformar este. Plenário na Casa do povo, realmente
na
Casa do povo, vamos trazer projetos que realmente beneficiem a cbmunidade,
vamos fazer Bequerimentos como nos começamos a fazer, Bequerimentos dando1
a nossa contribuição, mesmo que o Governo não faça os Bequerimentos mesmo
que os Hequerimento apresentados pelo Peputado-Beinaldo Moura, deputado 1
de Simão Pias, de Itabaiana, de Estancia, de Itabaianinha, enfim'de
todos
i
lugares, o Governo nao tenha condiçoes de cumprir, mas nos cumprimos
com
~
,
nossa obrigação, nós demos a nossa parcela, nós demos a nossa contribuição
0 Hequerimento trazido para esta Casa para apreciação dos senhores deputa-j
dos, a aprovação, de maneira que nós vamos pensar nesse assunto e vamos
*;
voltar, Peputado Jeronimo Beis, a partir de amanhã, um novo pensamento; ao
despertar da aurora vamos dar um grito de independência, vamos dizer;
Bi-
beirinho, vamos nos juntar com Jerônimo, ele que diz ser Jerônimo o rei doj
sertão, eu fico com o Bibeirinho, no diminuitivo, é um rio pequeno, um rio
estreito, eu serei o Bibeirinho de sempre, de coração grande, sei perdoar1
as infantilidades, e espero que Y. Ex^ não de mais pronunciamento que fira
a minha dignidade, Y.Ex^. pode me fazer tantas e quantas, me criticar, ago
ra ferir a minha dignidade com mentiras Y. Ex^. terá da tribuna um inimigoí
o silêncio profundo talvez seja dado fisicamente numa demonstração de tris
teza do que eu trago aqui para a Tribuna quase que constantemente, mas
eu
presentei inicialmente as minhas desculpas através do Deputado Djenal Quei
roz, as minhas desculpas a todos os Senhores Deputados e espero a compreen
ção de todos os meus colegas e espero quando o Deputado Jeronimo Eeis manJà
ir
dar um 'processo pedindo para me processar, V. Ex^s. orientem a ele; Deputa
do, retire esse projeto isso é -uma infantilidade, as prerrogativas não são
nossas, as prerrogativas não são nossas, as prerrogativas pertencem ao povo, Deputado nos estamos representando o povo, nao custaria nada eu dizer*
w
'Sf
ao Deputado Jeronimo Heis, ao meu advogado, eu vou depor; não custaria nada, mesmo que V. Ex^. não quisesse eu iria, é*;um direito da Constituição ,
mas mesmo assim eu espero que o Deputado Jeronimo Reis venha com a mentali
dade nova amanhã; a mentalidade da grandeza, a palavra de fé e de esperan
ça do lagartense, o que Laudelino trouxe para o Brasil, o dicionário naci
onal, Sílvio Romero um dos maiores críticos da literatura nacional, porque
A
*
o Deputado Jeronimo Reis e o Deputado Riheiro Filho vivem se digladiando ,
como nos poderíamos continuar representando a cultura deles porque nos não
temos capacidade de Sílvio Romero e Tohias Barreto, mas o grande Tohias
1
Barreto era preto na cor, mas tinha alma limpa e "branca e. deixou liderar-'
ças como o nosso Deputado, como Luizinho, que teve uma administração belís
sima e já se fala em Luizinho como Governador do Estado de Sergipe; por
'
que? porque ele teve. uma administração profícua, boa, bonita, séria, sadia.
Isso o Deputado Ribeiro Filho tem satisfação como qualquer um dos senhores
*
Deputados, que tem a honra de sair com um futuro candidato a vice-govemador. Que beleza para a Assembléia, quando um colega nosso sai vice-governa
dor, sai deputado federal, sai senador, isso é o que nos queremos, Deputas
do Marcelo Déda. Queremos a participação de V. Ex^. ele diz aqui, senhores
Deputados, que a Empresa Plastil demitiu realmente os 22 funcionários, mas
eu trago uma denúncia mais séria na tarde de hoje: os postos que o cunhado
dele tem o monopólio na cidade de Lagarto onde lá existem cinco postos
e
quatro são de propiedade dele, proíbe que o povo que votou contra ele abas'
teça. Eu já denunciei ao Conselho Nacional do Petróleo atravéz de um telex.
Ele pode perder a concessão. Vocês vejam a prepotência desses homens que !
nao querem que um cidadão abasteça nos seus postos porque votou contrario'
a ele. Isso é o fim,senhores Deputados. Então, ao invés de crescermos é is
so que acontece. Eu tenho dito que o que nós fizemos no dia 15 de novembro
foi implantar a democracia; porque nós ãstávamos-nãlditadura há 20
anos
passados, uma ditadura militar e nós implantamos através do PMDB, o saudo-
o Deputado Jeronimo me critica e tenta me processar, Eu. espero que quando
o meu processo chegar aqui, Vossas Exelências chamem o Deputado Jerônimo'
%
e digam a ele que não conclua esse processo e o retire, porque eu só fa-'
rei uma coisa: se o Deputado Jeronimo pedir para me processar, eu sairei*
de imediato, com um advogado direto para a Polícia Eederal e ele procure
saher pelas leis internacionais que o tóxico não tem prerrogativas.
PBESIDENTE (Dep. Reinaldo Moura) - Não há mais oradores*
para o Grande Expedi»
ente. Pela ordem, concede a palavra ao Deputado Eliziário Sohral..
DEPUTADO ELXZláRXO SOBRAL - Senhor Presidente, na quali
dade de Presidente da Comis
são de Serviço~Civil, e tendo em vista encontrar-se tramitando naquela Co
missão o projeto de aumento de vencimento de funcionalismo estadual,
eu
convoco uma reunião desta Comissão para logo após a sessão ordinária.
PRESIDENTE (Dep. Reinaldo Moura) - Ciente. Com a palavra
*
o Deputado Ribeiro Fi
lho.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO - Após a reunião do Deputado Eli
ziário eu quero convocar uma re
união da Comissão de finanças para designar José Carlos Machado para
dar
um parecer ao projeto.
PRESIDENTE (Dep» Reinaldo Moura) - com a palavra o Depu
tado Marcelo Deda.
DEPUTADO MARCELO DÉDA - Senhor Presidente. É para me au
to-indicar para substituir o De
putado Rosendo Riheiro na Comissão de Serviço Civil.
PRESIDENTE (Dep. Reinaldo Moura) - Ciente. Com a palavra
o Deputado José Carlos
Machado.
DEPUTADO JOSÉ CARDOS MACHAD& - Como Presidente da Comis*-/são Especial que analisa*
a representação encaminhada a esta Casa, feita pelo PSB, contra a Deputa
do Luciano Prado, eu queria convocar uma reunião extraordinária dessa Co
missão para logo' após o té mino da Comissão de Finanças. Quero tamhém in
dicar o Deputado Hildehrando Costa para substituir V. Ex^. que está impe
dido de participar da reunião,
PRESIDENTE (Dep. Reinaldo Moura) -
Ciente. Passemos
à
ordem do dia. Na or
queira discutir passemos à votação. Os deputados que o aprovam permaneçam
sentados.’ Aprovado.
Ant-es de exicerrar a presente sessão, convoco uma sessão ex
traordinária para às 15 horas e 50 minutos para apreciar o Projeto de Lei
39/88. Está ‘encerrada a sessão.
ESTADO DE SERGIPE
NÉCLEO DE AHAIS
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA MO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1988
2! PERÍODO DA 2» SESSXO LEGISLATIVA DA 116 LEGISLATURA.
Presidência do Exma sr# Deputado Reinaldo Moura. Secreta
rios os Srs* Peputados: Aroaldo Santana e Djalma Lobo. Compareceram os
Srs. Peputados: Guido Azevedo, Àbel Jaco, Pjalma Lobo, Reinaldo
Aroaldo Sanatana, Rivaldo Silva, Antonio Arimatéia, Carlos Alberto,
1
Carlos Machado, Dilèon Cavalcante, Pjenal Queiroz, Eliziário Sobral, *
Francisco Mendonça, Francisco Passos, Hildebrando Costa, Joaldo Barbo
sa, Laonte Gama, Lueiano Prado, Luiz Mitidieri, Marcelo Deda, Nicode-'
mos Faleao e Ribeiro Filho; (22). E ausentes os Srs. Deputado*: Jerôni
mo e Marcelo Ribeiro - sendo que este último encontra-se licenciado pa
ra tratamento de saúde; (02).
PRESIDENTE (Pep.Reinaldo Moura) - Ha número legal. Decla^
ro abertos os traba*;;6
*
M
lhos da presente sessão. Concedo a palavra ao Senhor Segundo Secreta-1
rio, Deputado Djalma Lobo, para proceder a-leitura das Atas da Sessões
anteriores.
23 SECRETÍRIO (Dep.Djalma Lobo) - Lê as Atas ordinárias*
e extraordinarias.
PRESIDENTE (Pep.Reiáaldo Moura) - As Atas lidas estão em
discussão. Não havendo
impugnação as declaro aprovadas. Com a palavra p Senhor Primeiro Secre
tário em exercício, Deputado Aroaldo Santana, para proceder a leitura*
do Expediente.
Ia SBCRETfelO (Dep.Aroaldo Santana) - Lê o Expediente.
Que constou da seguinte matéria: Êrojeto de Lei n® 45/88, de
autoria do Deputado Reinaldo Moura e Hequerimento n® 151/88, de autoria '
do Deputado Nicodemos Falcão.
.
PRESIDENTE (Deo.Reinaldo Moura) - Não há quem queira
fazer
uso da palavra no Pequeno
Expediente. Concedo a palavra ao Deputado Dilson Cavalcante.
DEPUTADO DILSON CAVALCANTE - Sr. Presidente,Senhores Deputa
dos, ocupo a tribuna da tarde1
de hoje para, em ligeiras palavras, agradecer a S.Exa, o senhor Prefeito1
da Capital, Doutor Viana de Assis, pale obra que èle executou em minha
*
rua no bairro Luzia. Quero nesta oportunidade, em meu nome, em nome de to
dos os moradores daquela rua agradecer o grande serviço que o Doutor
Vi
ana de Assis fez-naquela rua, provando assim que èle é realmente um gran
de administrador. Portanto, ao Doutor Viana em meu nome e em nome de
to-
èos os moradores daquela rua o meu agradecimento. Muito obrigado*
PRESIDENTE (Dep.Reinaldo Moura) - Encerrando o Pequeno Exp£
diente passemos ao Grande
Expediente. Com a palavra o Segundo Secretário para informar o primeiro *
orador inscrito. Concedo a palavra ao Deputado Joaldo Barbosa.
DEPUTADO JOALDO BARBOSA - Sr. Presidente, senhores DeputaM
dos, assumo a tribuna hoje porqüe
lendo aqúi o "Painel" do Jornal de Sergipe, vi aqui uma crítica aos Depu
tados Joaldo Barbosa, Nivaldo Silva e Rosendo Ribeiro, onde o jornal.diz:
"Os Deputados nao aprenderam o recado que o povo lhes mandou nas últimas*
eleições.. Comentário de um político veterano que já passou por muitas cam
panhas políticas; ele garante que os Deputados Nivaldo Silva, Rosendo Ri
beiro e Joaldo Bárbosa foram condenados por vivèr na mordomia, enquento o
povo morre de fome". Quanto ao Deputado Jerônimo Reis ele disse que: "Ele
escapou porque o candidato a prefeito foi Zèzé Rocha e não ele, que
it
de vice-prefeito apenas.
Senhor Presidente e senhores Deputados* precisa que
saiu
esse
f'Jòrnalistai- prfíCüisaoqueias^poIítlGôs^que^faêm^demagògia neste Estado co
nheçam a vida diária do Deputado Joaldo Barbosa para falar em mordomia. 1
Realmente o Deputado tem um salãrio muito bom, mas, nobre Presidente, se
nhores Deputados, é preciso* saber como nos gastamos esse salário, se mor
domia for viver como nós vivemos, o Deputado Joaldo Barbosa e sua família,
tem a minha terra, Boquim, para ver como nós vivemos, que vivemos
como
pequenos comerciantes como somos de farmácia e não como políticos vicia-!
dos de poder# Nao me envolvi na pòlítica para fazer profissão, me envolvi
na política para fazer uma adição para o povo da minha região. Esse salá
rio, senhor Presidente, senhores Deputados, eu acho muito pouco para
o
i
com
trabalho que eu faço, porque com esse salário eu mantenho uma creche
100 crianças carentes. Com esse salário eu mantenho um gabinete médico, *
um gabinete ginecológico com módicos fazendo exames pagos do meu bolso, 1
não ó riquisitado de Estado nem de Prefeitura.
É obrigação do Dstado, ó obrigação da Prefeitura, mas àoajiQ
meu caso eu faço porque eu tenho compromisso com o povo.
Convido esse repórter e os demagogos? de Sergipe que visitem
a minha casa atrás do Aperipe 2, aqui em Aracaju, para ver como vive
a
minha família, e o'povo que trazemos do interior para internar nos hospi
tais. A minha família não vive distante do povo. Na minha casa tem
dois
beliches, que sp vivem cheios de gente, inclusive algumas vezes tirando 1
os meus filhos dos seus berços, dormem junto comigo e minha mulher,
para
dar o berço a criança carente que trazemos da nossa região*
Não fazemos política como os socialistas mentirosos que
1
tem em Sergipe, que viajam para a Europa, que viajam para Cuba, todos
os
finais de ano, para trazerem peças importadas para as suas casas.
Digo assim porque conheci muitos deles, que pregam a demago
gia, pregam a mentira e não cumprem o que fazem em praça publica.
Não
tenho vergonha de dizer quanto eu ganho, porque, nobre repórter e nobres*
Deputados, gasto muito mais com o povo do que eu recebo como Deputado; te
nho três farmácias, tenho 150 tarefas que são de minha esposa, e h&b^te-*
nho sequer um carro para me locomover de Boquim a Aracaju; porque os car
ros que tenho são duas caravans.modelo 82 a serviço do povo.
Quero dizer a esse repórter e dizer à imprensa de Sergipe 1
que procure saber quem vive de mordomia.
Aqui há alguns meses atrás, eu convidada toda imprensa para
junto conosco, inaugurarmos creche Jose Barbosa, o gabinete odontológico*
para atender as crianças de 3 a 12 anos de idade. So me apareceu o Jornal
da Cidade, talvez porque o Deputado Joaldo Barbosa, não poe a mão no seu*
salário para dar banquete á imprensa, para dar gorjeta a ninguóm,
porque
o que eu tenho que,ídar a quem vive usando o Poder Publico, eu farei é dar
ãs crianças pobres porque eu digo, se nós assistirmos a essas crianças de
dios para sustentar marginaos viciados.
Quero aqui, nesse momento, convidar ors que fazem política 1
com demagogia e a imprensa, para que de hoje em diante acompanhe todos os
passos do Deputado Joaldo Barbosa* para ver se realmente essa notícia tem
veracidade.
Está o endereço da minha casa em Aracaju, ali no fundo
Aperipe
do
2, à disposição da imprensa, para vercomo viyèr.àíminhájífamília,1
para ver se us‘
amos dos Poderes Públicos; desafio a imprensa que mostre na
Secretaria de AMihistraçãô, mais do que um nome da família Vieira Barbo
sa que vive como funcionário^do Estado, porque nós temos ònstmegrdevlvi*
ver sem depender de emprego, porque nós somos filhos de um agricultor,
1
que nos ensinou a trabalhar,para não precisarmos viver nos humilhando
a
políticos que vivem fazendo política com empreguismo, porque eu tenho di
to, sou contra ao empreguismo, sou a favor do concurso público, sou a fa
vor da moralidade.
Eu disse ao nobre colega José Carlos Machado, que não assi
nava a Emenda 54, porque eu era contra ao aumento do saláriosdos Deputa-1
dos; mas não usei da Tribuna nem dos jornais para fazer qualquer gracinha
nem desfazer dos meus companheiros, porque eu acho que o homem demonstra'
a sua seriedade não á com palavras, e com ação; e ação nobre, Presidente,
Srs. Deputados, são poucos desses que pregam fazem imprensa com serieda-'
de.
Como eu já disse aqui, tem muitos homens sérios, ou melhor
dizendo, tem muitos homens que pregam seriedade, mas tem poucos homens sé
rios nesse país...
Ê preciso que para falar do homem que vive como seriedade,'
do homem que vive cóm salariüjcomo' vocês dizem, o maior salário de Sergi
pe e não tem condição de comprar um carro para se locomover com sua famí
lia, porque vive manttendo compromissos que não são meus, são do próprio 1
povo, de vocês, do Governo Estadual, Municipal e Federal, mas como
voces
e o Governo não assumem, tudo que eu posso fazer eu faço e continuarei fa
zendo. Agora fiquen certos, se para sair o meu nome na Imprensa for preci
so fazer parte de algum grupo, dono de Imprensa, ou dar gorjeta, só
irá
sair o meu nome falando de mal, porque o que eu tenho para gastar com vi
ciados, eu gastarei é com o povo carente do meu Boquim e do meu Sergipe.0
meu muito obrigado.
PRESIDENTE (Dep.Reinaldo Moura) - Não há mais oradores para
Falcão com 13 assinaturas (lendo o Requerimento)* Na Ordem do Dia em dis
cussão o Projeto deslLei n2 33/88, Mensagem Governamental (lendo), em
3&
discussão* Não havendo quem- queira discuti-lo, em votação. Os Deputados 1
que o aprovam, permaneçam sentados. A provado por unanimidade; Em discus
U
i
são Projeto de Lei n2 34/88, Mensagem Governamental (lendo). 0 presente 1
Projeto recebeu 23 Emendas, portanto em discussão quem queira discutir, 1
passemos à
votação. Em votação. Os deputados que o aprovam permaneçam
sentadosí 'Aprovado; Projeto de Lei n® 41/88, Mensagem Governamental,
1
em
regime de urgência (lendo o Projeto de Lei n® 41/88), em 1$ discussão. Em
discussão. Não havendo quem queira discutir, passemos à votação. Os Depui
tados que o aprovam permaneçam sentados. Aprovado.
Explicação Pessoal. Â palavra está franqueada. Nao havendo1
quem queira fazer uso da palavra em Explicação Pessoal, antes de encerrar
9
a presente sessão convocamos uma extraordinária para logo mais as 16
ho
ras, para apreciar o Projeto de Lei n® 39/88 e o Projeto de Lei n® 48/8 8 .
ESTADO DE SERGIPE
t
NÚCLEO DE ANAIS
*
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 1G88
2S PERÍODO DA 28 SESSXO LEGISLATIVA DA 118 LEGISLATURA.
Presidência do Exm® Sr. Deputado Reinaldo Moura. Secreta
rios os Srs. Deputados: Carlos Machado, Aroaldo Santana e Laonte
Gama*
Compareceram os Srs. Deputados: Guido Azevedo, Abel Jaco, Djalma Lobo,
Reinaldo Moura, Aroaldo Santana, Nivaldo Silva, Carlos Alberto, Carlos
Machado, Dilson Cavalcante, Djenal Queiroz, Eliziário Sobal, Francisco
Passos, Hildebrando Costa, Jeronimo Reis, Joaldo Barbosa, Laonte Gama,
Luciano Prado, Luiz Mitidieri, Marcelo Deda, Nicodemos Falcão e Ribei
ro Filho; (21). É ausentes os Srs. Deputados: Antonio Arimateia, Fran
cisco Mendonça e Marcelo Ribeiro - sendo que este último encontra-se 1
licenciado para tratamento de saúde; (0 3 ).
PRESIDENTE (Dep.Reinaido Moura) - Há número regimental,1
declaro aberta a
são.
Com a palavraoSegundoSecretário
para a leitura das Atas
ses
das
sessões anteriores.
2® SECRETÁRIO (Dep.Laonte Gama) - Lê as Atas.
PRESIDENTE (Deu.Reinaldo Moura) - Nao havendo retifica-1
ção declaro aprovadas'
as Atas. Não há matéria para o Pequeno Expediente, passamos ao
Grande,
Expediente.
Com a palavra o 1® orador inscrito, Deputado Joaldo Ba3>
bosa.
DEPUTADO JOALDO BARBOSA - Sr. Presidente, Srs. Deputados
Assumo a Tribuna para
mais
uma vez arespeito
domeupronunciamento
falar
ontem aqui, sobrealguns
dos poucos que fazem a imprensa sergipana*
No meu pronunciamento ontem aqui, fui mal entendido por to
da a imprensa, porque quando eu falei que tem algumas das pessoas que fa
zem o rádio, o jornalismo em Sergipe, que para noticiar alguma coisa pre
cisa receber propinas, ou cargos, eu continuo dizendo que existe realmen
te esse tipo de pessoas*
Barbosa faz serias acusações à imprensa. Não fiz acusação*
a toda a imprensa de Sergipe; e quando falei ontem eu me defendia so daf
i
quela reportagem, daquela crítica que fazia o Jornal de Sergipe a mim, *
respondi a todos or jornais que colodaram notas, como a minha esposa an
dava de automovel do Estado, no mercadinho, em cabeleiro e coisa assim.1
À minha esposa não sabe dirigir, a minha esposa não anda em carro do Es*»:
tado, como ele diz áqui porque a nossa família não e acostumada a mordomias. Nos ,somos acostumadoa; a trabalhar. E como eu disse ontem não
me
i
envolvi na política para fà*zer profissão, vim para ter mais uma oportuni
dade de ajudar ao povo carehte da minha região, que fui eleito, sou o
1
seu representante para aqui'defendê-los.
À Gazeta tem aqui uma reportagem de um Garcês, que faz
1
aqui uma crítica ao meu nome político, à minha falta de idealismo, e me
chama aqui inclusive de bajulador.
Eu quero dizer ao jovem Garcês, que o maior bajulador
que
essa Assembleia conheceu do Goverhador Valadares, foi o vice-líder do G£
vernador nesta Casa, o então Deputado Jose Almeida Lima^ que era do
PSB
e muitas vezes se desentendeu com socialistas do PT, esquecendo a causa*
do povo que e a causa da ideologia, para defender o interesse do Deputa
do e do proprio Garcês que era o seu chefe de gabinete.
Não preciso bajular governo, nem político nenhum, porque 1
eu já disse que não faço política para aproveitar votos.
Aqui um outro jornal, o Jornal da Cidade, ele diz que
eu
saí do PDS para o PSB, em troca de mais ou menos 18 cargos. Eu desafio '
ao repórter que traga o nome de mais de 3 pessoas que fazem parte do Go«*'
verno Valadares que foram indicados por mim.
Indiquei p Presidente do IPESi e tenho o prazer de dizer
'L-
*
que indiquei. Não á meu parente, porque todo o Trindade de Sergipe não e
*
meu parente. Os Trindades que são meus parentes, sao os Trindades de Dr.
Josá Trindade e Domingos Trindade filhos de Boquim* Indiquei o medico
Dr. Inaldo Trindade que e da família Trindade de Propriá, porque a
*
sua
famflaàsreside em Boquim e conheço a sua seriedade, e conheço o seu tra
Indiquei o Secretário de: Indústria e Comercio, mas logo as
sim que sentimos que não tinha espaço para trabalhar, pedi ao Governador1
que o demitisse do cargo e indicasse outra pessoa, porque não nos interess
sa salário, porque se salário me interessasse eu receberia o salário de '
Deputado, nao fazia nada pelo povo durante esses 4 anos e saía arrumadi-!
nho. Mas a minha intenção não á de me arrumar em dinheiro, e arrumar
á
causa do povo pobre da minha região.
E quero dizer e continuo dizendo, nao fui de encontro a to
do homem de imprensa, tenho na imprensa pessoas que eu prezo, pessoas que
í
têm inclusive, pela falta de experiência política que tive quando ingres
sei, me orientado; agora, tem realmente muitos desses viciados que já
me
procuraram para pedir cargos para sua família, que já me procufaraS:comiíi£
tas fiscais porque botaram anúncio meu e não paguei, não arrumei cargos 1
porque não vou arrumar, porque não quero e para que o meu nome saia na im
prensa precisa pagar alguma coisa como eu já disse. Eu tenho compromisso'
com as crianças pobres, eu tenho compromisso com os velhos carentes de Bo
quim, eu tenho compromisso com as mães de família, que precisam fazer
exe
mes ginecologicos para que amanhã não morram de câncer e nos dê o traba-'
lho, como já várias vezes saide Boquim para aqui com pessoas ate cheiran
do mal, porque o câncer lhe comia o útero. B isso que eu quero fazer
com
o dinheiro que ganho na Assembléia e com oi espaço que o Governo Valadares
mer;de#.r$ize2r.aqui que já passei por dois partidos negociando com Valada
res. Para apoiar um Governo sério de Valadares se for preciso passar em fe
dez partidos passarei; agora peço ao Governo Valadares pelo amor de
Deus
não me mande passar mais para o Partido Socialista, porque prega uma
co^
sa e realiza totalmente outra. Como eu tenho dito, qualquer que faço, dos
meus erros já conheço; pequei até de ter saído de PDS,, porque é um parti
do que assume o que diz, assume seus erros e assume as suas virtudes.
0
PSB nao foi assim e ja disse, se continuar o PL com essa cara que passou'
na eleição, eu sairei do PL, porque o partido tem que ter compromisso
cc
mo o Deputado Joaldo Barbosa teve e em todos os comícios do PL que me con
vidaram, eu fui, mesmo que contrariasse os maiores amigos meus que fazem'
parte do PPL ou do PMDB. e assim nao aconteceu nem com o Presidente
do
nosso partido, que algumas cidades deixou o PL e foi apoiar outra sigla.'
Se for preciso, para o be2à do meú povo, continuar apoiando o Governo sério
de Valadares, sair quantas vezes seja necessário de siglas partidárias eu
sairei, porque esqueceram que Jackson Barreto foi do PMDB, está no PSB
tem no PSB o tucano (que eu não sei o nome dele) nas mãos dele,. Esse
e
ho-
lítico para enganar o povo; quero ter ideologismo de trabalho e seriedade.
E quando eu ontem convidava a imprensa, todos da imprensa, para conhecer 1
nosso trabalho, para visitar nossa casa, não era dizendo que todos os ho-!
mens que fazem a imprensa, são insinceros não. Eu convidaVa confiando
em
alguns homens da imprensa para que dissessem a esses que se vendem, a &es*
s e - q u e procuram propinas, que o que eles dizem de Ngo da Farmácia é mui
ta mentira. -Quando eu disse e convidando toda imprensa para conhecer o nos
so trabalho da Creche Jose Barbosa, que so apareceu o Jornal da Cidade
eu
não quis dizer que so o Jornal da Cidade era serio; eu quis dizer que so o
Jornal da Cidade apareceu para confirmar o que eu dizia. Eu espero que
os
repórteres, que a imprensa de Sergipe saiba que eu nao tenho nada contra 1
ela; tenho contra aos que já me procuram e procuraram outros Deputados co
mo o Deputado Mitidieri e outros, que mandam propagandas em algunssmeses e
no outro vem a nota fiscal pedindo que o pague. Pagar o que se você
não
mandou que colocasse nada? que lhe procura pedindo que você fale com
o
Governador para lhe dar o cargo ha Secretaria essa ou naquela, eu não pro
curo servir esse tipo de coisa junto ao Governo
Valadares*
o meú preço
eu
tenho dito qual foi, vão em Boquim e veja como diz aqui o jornal, que eu 1
não tive projeto nenhum na Assembleia Legislativa, âs esqueceram quem dis
se
ís s g o
aqui no jornal. Porque a luta da indústria dos citricultores foi14
a primeira coisa que foi levantada aqui na Assembleia Legislativa. A luta1
quando a laranja estava sendo explorada pelos industriais por preço mínimo
foi a primeira voz que se levantou aqui, convidando os deputados da região
de Lagarto e do proprio Boquim para que junto comigo lutassem pela causa.1
Aqui quando se levantou a causa do maracujá, eu éstive junto com os nossos
representantes, Esqueceram que eu fiz aqui uma Indicação para o primeiro 1
regional*de saúde do IPES do ^stado na minha cidade, que será inaugurada ’
muito breve. Está aqui uma Indicação que eu pedi ao governador a urbaniza
ção da associação dos citricultores que está sendo concluída, está
aqui
uma Indicação que junto com o nosso colega Mitidieri pedimos a Indicação ’
da liberação do dinheiro para a Secretaria de Justiça construísse o forum1
na cidade de Boquim que será em breve inaugurado. É esse, nobre repórter,1
o meu preço de apoiar o Governo Valadares porque acredito na sua seriedade
Muito obrigado.
PRESIDENTE (Dep.Reinaldo Moura) - Solicito ao 2® Secretário
anunciar próximo orador.
2® SECRETÁRIO (Dep.Laonte Gama) - Encontra-se inscrito
S.
PRESIDENTE (Dep*Keinaldo Moura) - Com a palavra o Deputado*
Jerônimo Reis*
DEPUTADO JERONIMO HEIS - Sr. Presidente, Srs. Deputados,
V
quero trazer na tarde de ftoje,dois
assuntos que para mim sao de grande importância. Primeiro; eu vou ler
1
aqui para V.Ex&, um ofício que encaminhei hoje à Polícia Eederal.
**Aracaju, 30 de novembro de 1988
Exmo. Sr.
Dr. APARECIDO LOPES EELTRBI
DD. Superintendente da Polícia Eederal
NESTA
Senhor Superintendente,
Venho, por ;este meio, levar ao conhecimento de Vossa Excedi;
lência, um fato de suma gravidade que merece ser apurado, pois envolve ma
teria criminal de competência de Polícia Eederal.
Trata-se dos freqüentes pronunciamentos feitos pelo Deputa
do Estadual Rosendo Ribeiro Pilho, acusando o signâtário deste de trafi-'
cante de tóxicos e de contrabandista.
Essas denúncias feitas por um Deputado Estadual, utilisando
se da tribuna do plenário da Camara, em presença dos deputados, se reves
te de muita gravidade e assume tal dimensão que, alem de expor o Pgder Le
gislativo â execração pública, compromete sobremaneira a Justiça Eederal*
como guardiã inflexivel da sociedade no combate ao tóxicoî se nenhumatppn1
vidência for tomada.
Em colaboração com a Polícia Eederal e que me proponho
ai
submeter-me à apuração dos fatos, pedindo que V. Excelência designe um De^
legado da Polícia Federal para a instauração do competente Inquérito, ten
do como indiciados o signatário deste e o Deputado Rosendo Ribeiro
Pilho
que em suas declarações afirmou haver ajudado no tráfico de maconha.
Como elementos básicos para a formação do Inquérito,
estou
anexando diversas cópias xerográficas de jornais de Aracaju que noticia-*
ram o fato criminoso.
0 acusador chama-se Rosendo Ribeiro Pilho, brasileiro, depu
tadp estadual, residente e domiciliado à Praça da Piedade
nB 38, em
La
garto, com gabinete ha Assembleia Legislativa no 5B andar do Prédio da Ca
leiro, casado, deputado estadual, residente e domiciliado em Lagarto,
à
Avenida Raimunda Reis s/n, com gabinete no 62 andar do Edifício onde fun
ciona a Assembléia Legislativa, nesta cidade de Aracaju.
Certo de que V.Exa. tomará as devidas providências,
valho-
me da oportunidade para apresentar protestos de elevado apreço.
*
Atenciosamente, Jeronimo de Oliveira Reis."
Este ofício foi encaminhado no dia de hoje e tem o n2 proto
colo 002095 de 1/12/88. Encaminharei tamhém copias a toda a imprensa
meu Estado para que divulgue este ofício para que o povo sergipano
-do
saiba
realmente das denuncias trazidas aqui por esse Deputado Rosendo Ribeiro 1
Pilho. E aqui a Polícia Pederal que eu tenho certeza através do seu Supe
rintendente, Sr. Aparecido Lopes, irá encaminhar, designar um delegado pa
ra apurar os fatos. E copia desta também estou encaminhando ao Superinten
dente da Polícia Pederal, Romeu Tuman, para que de perto esclareça a ver
dade e traga para o povo sergipano se realmente o Deputado Jerônimo
Rei®
é contrabandista, traficante de maconhg. Tenho certeza que com este
ofí
cio que estou encaminhando, vamos limpar aqui nesta Casa todos os nossos'
companheiros, porque não era so o Deputado Jerônimo Reis que estava sendo
caluniado, eu acho que eram todos os Deputados que estavam apoiando
que
sabe mentiras do Deputado Ribeiro Pilho, porque muitos dos senhores
nao
tinham certeza, ouviam mas nao sabiam a verdade. Apenas alguns Deputados'
como Dilson Batista, Abel Jaco e seu filho que estavam me acompanhando
'
nesta viagem,*:o Deputado Carlos Alberto, Djalma Lobo e o Deputado Reinal
do Moura Laonte Gama, que foram à viagem do sul e que vieram comigo no
mesmo vôo apenas os Deputado Dilson Batista, Abel Jacó e seu fi$ho, E
se
for preciso eu tenho certeza que estes Deputados irão realmente levar a 1
verdade se chamados pelo delegado da Polícia Pederal.
Outro assunto, Sr. Presidente, Srs. Deputados, que
trazer a esta Casa, é que hoje ao meio-dia O' Jornal da
repórter
anunciava que o Prefeito
quero
PM Eldorado,
o
da Cidade de Lagarto estava cortando
a água dos adversários que votaram contra ele. Mas eu quero dizer aqui
esta Casa, que a COHIDRO não autoriza, não autorizou nem
nenhum cidadão a ligar água ho chafariz. Aqui está
irá
autorizar'
presente oOèx-secretá
rio José Carlos Machado, que é sabedor que o sistema singelo nao é
rizado por nenhum
a
auto
órgão para ligar água nas residências. Rão é a primei
ra vez nem será a última e se qualquer cidadão puxar
água do chafariz paa
bém pelo futuro Prefeito José Rocha e que tenho certeza outros Prefeitos*
que virão tomarão a mesma posição.
Pois não, Deputado.
DEPUTADO JOSÉ CARLOS MACHADO (Aparte) - Ja que V.Exa. invocou o meu testemu-'
nho, eu faço questão de dar porque quando estive à frente da Secretaria '
de Saneamento e Recursos Hídricos, eu tive oportunidade de através
da
COHIDRO prefurar quase uma centena de poços dp Município de Lagarto* É de:
ressaltar, que talvez tenha sido entre todas as Prefeituras do interior 1
de Sergipe, o Prefeito Artur Reis, a Prefeitura de Lagarto foi aquela que
criou dentro da Prefeitura uma infraestrutura para dar assistência a esse
sistema singelo de abastecimento de água, que foram quase que 70 ou 80 im
plantados no Município de Lagarto naquela fase de administração do Gover
nador João Alves Filho. Eu queria dar meu testemunho porque realmente na
quele tempo jã não se permitia e hoje ainda tenho certeza que a COHIDRO '
ainda não permite, porque quem não conhece em detalhes o sistema de abas
tecimento singelo, a coisa funciona da seguinte forma: perfura-se um poço
constrói-se uma pequena adutora leva água do poço até ■ o reservatório,
1
desse reservatório deriva-se água para abastecer um, dois ou três chafari
zes. Ha casos no Povoado de Lagarto que tem atéf- mais de um chafariz, tem
uns dois ou três. E nessa rede de distribuição ou nessa recbe de adução, a
Cohidro não permitia e até- hoje não permites que sejam feitas ligações d£
miciliares, Eu dou testemunho de que já ocorreu muitas vezes no tempo que
eu era Secretário e a Cohidro tinha determinação expressa de não permitir
e quando se fazia sem autorização da Cohidro pelas ruas caladas da noite,
muitas vezes alguns faziam sem a devida aahtorização e a Cohidro ou a pr«s
feitura que é responsável pela operação desse sistema de abastecimento
'
singelo, a Cohidro ou a prefeitura faziam desligamento, porque essas liga
çõ:es comprometem o funcionamento do sistema porque a dutora é dimensionai
da apenas para abastecer um chafariz ou no caso da adutora que abastece o
reservatório, somente para abastecer esse reservatório.
Em hipótese nenhuma nós admitíamos naquele tempo e ainda ho
je não é admissível, porqu tecnicamente essas ligações prejudicam o funci
onamento desse sistema de abastecimento singelo.
Eu queria dar esse testemunho porque se tentaram dar ao fa
to uma conotação política, eu testemunho ‘hqui nesse
momento que não exiis
te, que e uma pratica da Cohidro de nao permitir em hipótese nenhuma, por
que tais ligações comprometem sobremodo o funcionamento do sistema. Obri
-
*
■ putado Carlos MacAado, pa
ra que todos aqui fiquem convictos e certos se algum outro Deputado
vier
aqui fazer críticas dessa natureza, saibam realmente da verdade* Nos sen
timos que o problema de abastecimento de água no Município de Lagarto,
1
era um dos maiores problemas que nós tínhamos no início da administração1
do Prefeito Artur Reis e que apenas 8 chafarizes, apenas 8 poços artesia*nos eram os que existiam no início da sua administração e apenas 3 deles1
ou 4 funcionando; hoje nós temos mais de 130 poços artesianos, todos eles
funcionando e atendendo àquela comunidade e alguma das Yezes alguns ele-'
mentos que ligam, que puxam sem autorização da prefeitura ou da Cohidro,'
automaticamente quando oo^Pre feito toma conhecimento manda desligar,
por
que ê uma autorização da Cohidro e jamais o Prefeito Artur Reis procurou*
fazer perseguições em algum caso que a pessoa vota contra ou a favor, por
que sao seis anos e nesses seis anos houve vários cortes e a eleição
só
foi agora nesse ultimo ano, a eleição majoritária. Por isso quero deixar1
esse esclarecimento, pedir e parabenizar a imprensa do meu Estado, espe*i
cialmente ao Jornal da Manhã, que divulgou no dia de hoje uma matéria
na
3â página, onde o proprietário da PM Eldorado, usa o telex para fazer pu
blicidade, ou seja, para a campanha do seu partido. Graças a Deus o Jor
nal da Manhã descobriu e divulgou na 3S página, para que realmente
mais
uma vez o povo sergipano saiba quem á a família Ribeiro na cidade de La-1
garto.
Muito obrogado*
PRESIDENTE (Dep.Reinaldo Moura) cte.^Com a palavra o Deputado
Ribeiro Pilho.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO (Orador) - Sr* Presidente e Srs* De**
putados, a mentira sempre
se conta por trás, o Deputado Jeronimo Reis começou as suas palavras
na
tarde de hoje dizendo que na Rádio Eldorado, dava notícias que seu pai, *
Prefeito Artur deiOliveira Reis, tinha fíóiítadêiL25:iinstalá$ões; eu quero 1
dizer ao Depuiádo Jeronimo Reis, que a Rádio Eldorado está há cinco
dias
fora do ar, cinco dias, um raio queimou o transformador e está fora do ar
há cinco dias; em face disto são mentirosas as palavras do eminente Depu
tado Jeronimo Reis* Srs. Deputados, é lastimável o que eu ouvi hoje do LÍ
der do PPL, meu prezado amigo Jose Carlos Machado, onde ele faz a defesa,
uma defesa precipitada*, do Prefeiro Artur de Oliveira êis* 0 Deputado
1
Talvez não conheça que dos costumes da terra se faz a lei; eu pergunto
a
lência era Secretário da COHIDRO, combinava que o Prefeito fizesse de cem
a duzentas instalações e que so ontem e que o irmao do atual prefeito
1
eleito, acompanhado de dois soldados da polícia, armados de fuzil desliga
ram as instalações, depredando e quebrando, invadindo o lar, que I a coi
sa mais sagrada, Deputado Jose Carlos âchado, Vossa Excelência.-. era
o
Secretáriodda epoca, peimitia que se- fizesse estas ligações, e hoje Vossa
Excelência defende a COHIDRO, dizendo que nao tem o direito* Eu estranho,
Deputado; pois não, lhe concedo um aparte*
DEPUTADO JOSÉ CARLOS MACHADO (Aparte) - Eu, nao estou defen
do quem invadiu ca
sas, quem depredou residências, em hipótese nenhuma, apenas eu disse
que
no meu tempo e que ninguém tem por escrito, eu nao me lembro de ter feito
pessoalmente nenhuma autorização para que fossem feitas ligações domieili
ares em sistemas de abastecimento singelo, porque entendo que a água
e
das coisas mais sublimes que tem, e e fundamental para a sobrevivência da
vida humana e nos abastecimentos singelos feitos através da COHIDRO,
água
a
é distribuída a população de uma forma gratuita* Todas as despesas1
com operação correm por conta da Prefeitura Municipal* E tínhamos também*
naquele tempo e acho que a COHIDRO ainda tem hoje por norma, que a distri
buição de água se fosse domieiliaimente como é aqui em Aracaju, como é na
cidade do Lagarto, como é na codade de Itabaiana, esta água teria que ser
cobrada* Então nao acredito que haja am hipótese nenhuma condições de
se
fazer uma distribuição domiciliar em povoados, onde a caixa de reservação
é da ordem de 5 a lQ mil litros, então eu estou supreso, quando Vossa Ex
celência dis que este Deputado quando Secretário deu autorizações* Eu não
dei, se fizeram sem £ijn'inha autorização, eu não estou dizendo que não
1
existiu, tanto existiu que o prefeito promoveu agora algumas ligações*
à
orientação que a COHIDRO tem orientação que a COHIDRO recebeu, a orienta
ção que a COHIDRO repassou para as Prefeituras, é de que estas "ligações'
comprometem o funcionamento sistema> e isto para mim é o que é certo; ago
ra eles não têm autorização para fazer e eu não lembro de ter autorizado*
nem uma ligação dessa de forma pessoal ou de uma forma verbal* Ve,jam bem,
eu defendi o desligamento de ligações domiciliares feitas em sistemas
de
abastecimento singelo# Estes desligamentos têm que ser feitos, porque
no
meu entender comprometem o sistema, e são poços normalmente de
pouca va
zão; o reservatório é um reservatório pequeno, e se voeês permitir, que se*
faça sangria na adutora que abastece o> reservatório ou linha que distri-1
bui água até o chafariz, quando vai perder com isto é a população porque*
que com este meu aparte agora, esclareço a minha participação neste episó
dio por ver este desligamento em algumas residências em Lagarto
DEPUTADO KIBEIRO FILHO (Orador) - Eu agradeço, a Vossa Exce
lência, mas para rememori
zar eu quero trazer o testemunho do Deputado Djalma Lobo, que Vossa Exce
lencia concedeu a ele o direito de ligar um na cidade de Lagarto e que
o
próprio Prefeito Artur Heis. desligou*
DEPUTADO JOSÉ CARLOS MACHADO (Aparte) - Tem que invocar
o
testemunho do Depu
tado Djalma Lobo para ver se realmente ele receheu esta autorização
:Secretário daquela época, eu não me lembro de ter jamais sido
do
procurado*
’"(P^lo Deputado Djalma Lobo pedindo autorização para fazer ligação de
%
v ho município de Lagarto.
água
DEPUTADO RIBEIRO FILHO (Orador) - V.Exa. se lembra que
eu
pedi também, quando V.Exa
foi Secretário, eu fui pedir alguma vez para ligar alguma água?
DEPUTADO JOSÉ CARLOS MACHADO (Aparte) - V.Exa. eu.não
sei
se por uma ou
duas
vezes em contato comigo nãp chegou a pedir para ligar esta ou aquela resi
dencia. V.Exa
chegou para mim fazendo colocações de que a Secretaria man
tivesse gestões junto á COHIDRO para promover o abastecimento ém
alguns
povoados, não a ligação de uma forma isolada.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO (Orador) - Mas V.Exa. autorizou
as
que eu pedi.
DEPUTADO JOSÉ CARLOS MACHADO (Aparte) - Deputado, então nós
estamos falando
de
coisas diferentes; promover o abastecimento, tudo bem; voce chega num po
voado onde tem água, é perfurar o poço, construir o reservatório, constru
ir o chafariz; nao e isto que eu éstou condenando, o que eu estou conde-*
nando é em povoado que abastecido através de um abastecimento singelo,
*
quando toda população tem água de um chafariz, algum privilegiado tem di
reito à ligação domiciliar.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO (Orador) - Nao é isto, Deputado,
eu
gostaria que V.Exa. veri
ficasse, V.Exa. era o Secretário da época, os poços foram cavados em La
garto, que maravilha, 137 a 140 poços que V.Exa. cavou, perfurou
muito
terreno que o cidadao dava colocava água em suas casas, em troca da
área
de terra; foi o que aconteceu no município de Lagarto, muitos deram uma1
*
2
area de terra, 10 metros quadrados ou 15 m em troca de fazer uma ligaçao
foram feita ligações em várias casas, agora 6 anos depois quando o
irmao
do atual candidato a prefeito, acompanhado com a nossa gloriosa polícia,1
armado deffuzil, metralhadora, á que ontem na Cidade de Lagarto invadiram
25 casas e ainda ameaçaram no povoado Itaperinha hoje, ir desligar 10
ou
15 casas* Porque não desligaram há 5 anos passados, há 4 anos passados, 1
so agora depois que perderam as eleições nestes^povoèdos, e: outra coisa,1
invadiram, Deputado, eu admito que tecnicamente V.Exa. está fazendo a ex
planação certa, poderá:' prejidicar o abastecimento da comúnidáde porque a
vazão do poço, tecnicamente}, dá 10 mil litroa 11 mil litros-' ou 22 mil li
tros.
PRESIDENTE (Dep.Reinaldo Moura) - Deputado Ribeiro Pilho, o
tempo de V.Exa. encontrase esgotado. V.Exa. Tem dois minutos para concluir.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO (orador) - Eu gostaria de dizer a V.
Exa. que vou concluir me
inscrevendo em Explicação Pessoal, para concluir.
PRESIDENTE (Dep.Reinaldo Moura) - Com a palavra o Segundo 1
Secretário para anunciar1
o próximo orador.
2Q SECRETARIO (Dep.Laonte Gama) - Encontra-se inscrito
S.
Exa. o Deputado Marcelo 1
Deda.
PRESIDENTE (Dép.Reihaldo Moura) - Com a palavra o Deputado1
Marcelo Deda.
DEPUTADO MARCELO DÉDA - Sr. Presidente e Srs. Deputados,
o
problema fundiário de Sergipe volta
a
ocupar asmanchetes dos jornais a partir do episódio de expulsão de
24
famílias que ocupavam área contígua ã fazenda São Clemente no minicípio 1
de Poço Redondo. No povoado-Santa Rosa do Ermiro, todos os Srs. sabem que
a estrutura fundiária brasileira tem sido a base e o alicerce de um sist£
ma injusto que hoje vigora no campo do Brasil, sistema que aliás tem mere
cido repúdio não so de cientistas de instituições da igreja brasileira, l
mas sobretudo agora de organismos internacionais como a anistia interna-1
gipe se mantem graças, é claro, á morosidade como o Governo Sarney propo1
sitalmente tem conduzido a sua política agrárià*; graças tambem à intenção
declarada de não realizar uma reforma agrária que atenda aos intereses**1
dos trabalhàdõreso^ rurais e aos intereses da sociedade, e graças à inter
venção da UDR que através da pressão aos poderes constituídos ou através1
atá, da utilização da violência, tem impedido a concretização da reforma1
agrária no Brasil. No c§so que aqui trago ao conhecimento de V.Exa. alem*
de expulsar que se admite perante as leis vigentes que o Juiz autorize
a
saída das pessoas daquelas terras que se encontra em situação de conflito
mas aleía de retirar as pessoas, as 24 famílias que estavam há mais de
um
* ano la, o senhor juiz, Br. Francisco Novaes, conhecido em Sergipe ate peyla*parcialidade como se comporta com relação à questão agrária, determi-'
nou a prisão de todas as famílias, inclusive crianças e a remoção das cri
anças do município de Poço Redondo atá à delegacias Regional de N.Sr®. da
Gloria. Lá foram levados todos, inclusive em ônibus para serem ouvidos; 1
mais uma ordem, me parece que foi de fonte estranha, que se determine as*
retiradas das pessoas, que se restabeleça que ele julga,que e verdade dos
fatos, tudo bem; mas recolher pessoas, mais de 24 famílias, trazer eles 1
todos à delegacia, num gesto de prisão, passaram a noite na delegacia,, os
ônibus "ficaram dentro da delegacia, após a soltura daquelas famílias man
tiverem três trabalhadores presos e hoje a Diocese de Propriá os advoga-1
dos do PT, dos sindicatos, tentam relaxar essa prisão; ob trabalhadores^:'
vieram ao MIRAD, estão acampados na porta do Ministério da Reforma Agrá-1
ria, exigindo que o Ministério da êforma Agrária, providencie contato
*
com proprietários para se efetivar ou a Sompra da fazenda, ou para que se
proceda a desapropiaçao nos termos que a lei que nós temos., permite. PorSl.
tanto, senhor Presidente, em nome da bancada do Pertido dos Trabalhadores
manifestamos a nossa solidariedade aos companheiros, aos trabalhadores ru
rais daquela região de Poço Redondo, da fazenda; Sao Clemento e o nosso
1
compromisso, inclusive, na próxima semana estaremos visitando o sertão
e
visitando aqueles companheiros euesperamos^qué'o málsírápidorpòssível^ ■'^á
solução se jaj'dada*^pá-èa^que"a justiça ?pé!ôrmehos pacialmente*, cvolté "-a sen*
cumprida hoiçâmpoí dèns&rgipê.e do Brasil.
PRESIDENTE (Dep.Reinaldo Moura) - Não há mais oradores ins
critos para o Grande Expe
diente nem matériár para a Ordem do Dia, Explióação pessoal, com a pala-1
vra o Deputado;:Ribeiro Filho.
estribado agora. 0 Deputado Joaldo me informou que são 114 casas que existem
nesse povoado e sao 25 casas que foram invadidas e desligadas, porque esses
cidãdões votaram contraio prefeito, mas só para relembrar agora ao meu preza
do amigo José Carlos Machado, pessoa que eu tãáhoâdmiração, eu tive a hoitra de visitá-lo como Secretário e fazer um apelo a ele no sentido que
ele
beneficiasse a comunidade do Lagarto, que ele que já tinha perfurado vários
poços na cidade do Lagarto e já tinha água naquela
comunidade, nas casas,e
todo mundo já estava satisfeito com a administração dele; eu fiz um apelo **
para que èle ligasse no povoado Capelinha, e o Deputado é que oedeu ao meu1
apelo, mandou ligar, agora estranho hoje ele dizer que não pode ligar, acre
dito, tecnicamente o poço que realmente possui uma vazão de 10 mil litros,1
Vli4*c,ása ligadas realmente pode prejudicar o abastecimento. Agora eu estou*
^Vfrazqndo a denúncia,-senhores Deputados, é que passaram seis anos dessas ca
sas ligadas só agora porque ele perdeu a eleição nesse povoado, teve uma ur
na de 360 votos e eles perderam por 119 votos eles perderam essa eleição, o
irmão do novo prefeito acompanhado com a gloriosa polícia, armada de metra
lhadora, segundo dizem os Vereadores, vão e invadem as casaé desses 25 cidadÕes que eles conheceram e destruíram um direito que tem há seis anos passa
dos. Pois nao, Deputado.
DEPUTADO JOALDO BARBOSA (Aparte) - Nobre Deputado, V.Exa. fa??
lava que eu lhe informava'
que estão ligadas 114 casas. Hoje pela manhã eu fui procurado por um paren
te meu que mora no Povoado Mariquita, município de Lagarto, que tinha 114 1
casas ligadas a esse poço, mas só foram desligadas as 25 casas que eles des
confiam ter votado em V.Exa para prefeito da cidade de Lagarto. Inclusive 1
eu telefonei para a Cóhidro para saber se o Governador Valadares daria esse
tratamento aos eleitores de Aracaju de agora em diante, que era a maioria 1
da capital, porque votaram no candidato da oposição se ele iria tratar
com
essa divisão: os que votaram com ele, vamos fazer as avenidas,,os que vota
ram contrâele vamos esbagaçar as avenidas. Eu tenho certeza, o Presidente '
nãoestava presente, mas ficou
de depois eu passar por lá e averiguar
essa
causa. Eu tenho certeza de que não foi permitido que se colocasse instala-'
ções de água nestes poços, o presidente-uda Cohidro irá tomar providências; '
se for irá mandar religar as outras 25. Porque dar um tratamento a esses ci
dadães; diferenciados, simplesmente porque eles&não votaram nos candidatos #
da situação.
DEPUTADO RIBEIBO FILHO (Orador) - Deputado,qeu queria, comuni
car a V.Exa. e à Casa,
que
Quando eu falei em Lagarto ele disse: "Virgem Nossa Senhora*: A Cohidro
já
mandou extra oficial verificar "in loco" se o caso é verdade. Como está La
garto, meú Deus! Eu estou esperando S.Exa, o Governador, chegar; eu espero'
que a Cohidro abra
um inquérito com esse cidadao, porque ^se a Cohidro hão
abrir eu tenho..cóndiçãesr de mandar abrir por invasão de lar, destruição
do
patrimônio publico; esse cidadão e irmão do novo prefeito. Imaginem Vossas*
Excelências, eu tenho ate este cidadão como um cidadão de bem, pacato, é so
mente meio cego e eu estranhei quando recebi esta mensagem dos senhores Ve
readores. Agora, a Bíblia diz: "Quem com.-ferro fere, com ferro será ferido1
.'
Quando eles invadissem um lar eles deveriam era metòrro cacete neles; e
eu
yvou chegar na cidade de Lagarto com a mensagem de que, se eles invadirem de
Sffiak^porta-r para dentro, eles mandem o cacete, porque eu já entrei em conta
fto co’
mô comandante da polícia, ele não tem condiçoes de resolver porque há
somente dois soldados; isso porque dão ilO ou 20 cruzados a um soldado raso
e .èles vivem morrendo de fome e acompanham um cidadão que não tem a mínima*
responsabilidade e manda invadir 25 casas destruindo a água. A água, Deputa
do Josá Carlos Machado, que é o forte de sua expressiva liderança, o Minis
tro João Alves Filho, que tanto prega que quer acabar com a seca do sertão*
e os amigos dele querem matar o povo-de sede* Eu espero que o novo prefeito
da Cidade de Lagarto que é amigo atá" do Ministro João Alves Filho, vou pa^s
sar ate um telex a ele pedindo para que ele entre em contato com o novo pre
feito que são amigos familiares e oriente a ele no sentido de mandar ampli
ar mais ligações para amenizar a sede do nordestino, do caboclo, do homem '
das mãos grossas e de chapéu de palha, Deputados. Senhores Deputados,
eu
ainda não estou acreditando nisso, eu estou pensando que estou sonhando, s£
rá que sou eu mesmo Deputado Ribeiro Filho, ou é um sonho. Em pleno século'
20, Deputado Mitidieri, V.Exa quando se formou assumiu um compromisso, Ie-!
vantou a sua mão direita dizendo que defendia e hoje nós estamos trazendo '
para conhecimento da Casa, um cidadão que invade 25 lares; destrói,como dis
se o Deputado José Carlos Machado, a coisa mais sagrada que é a água. É
um
líquido preciosó que o corpo humano não pode passar sem ele. Nos precisamos
cientificamente da água porque 60$ do corpo humano é formado de água. Em
pleno século XX, se o Governo Valadares admitir isso, Deputado Joaldo,
1
eu
não acredito. Eu não acredito que o eminente Governador Antônio Carlos Vala
dares ao chegar do sul do país, quando tomar conhecimento não mande de ime
diato abrir um inquérito, para verificar, porque crimes desta natureza pode
rão provocar crimes muito maiores.
Srs. Deputados, eu não quero falar sobre o Requerimento do De
não*
DEPUTADO DILSON BATISTA (Aparte) - Deputado Ribeiro Filho, eu
não viajei com o Deputado1
Jeronimo Reis*
Jeronimo Reis foi em carro especial para Ponta Porã... (tumul
tu)•*•
DEPUTADO RIBEIRO PILHO (Orador) - Dos pegamos um avião dai pon
te aérea*
DEPUTADO DILSON BATISTA (Aparte) - Eu fui de ônibus.
**
'
íài seu companheiro
de
í
^jmaiqto com muita honra.
*
Mas viajar com o Deputado Jerônimo Reis para Ponta Porã,
eu
hão fui não; jjiesmo porque o Deputado Jerônimo Reis fretou um carro em Mato '
Grosso do Sul.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO (Oírador) - É, a verdade chegando*
Se bulir o Deputado Laonte1
Gama, vai dizer que estava presente e viu quando a Polícia Pederal chegou.
Eu não tenho nada que o Deputado Jerônimo Reis, passe
seus
contrabandos, eu já trouxe, já mostrei aos Srs, Deputados, é o segundo con~ íc
trabando; foi a mulher dele, a santa da senhora dele foi quem disse, a irma
dele foi quem confirmou,.0 Deputado Presidente da Assembléia foi quem disse
que comunicou para a liberação, que ele estava preso. Mas não vamos
fálàr
mais nisso não.
Deputado José Carlos Machado, converse com o Sr, Prefeito, '
que é uma obra importante. V.Exa que eu consedero um Deputadp exemplar, com
expressiva liderança perante os seus companheiros, V.Exa deve passar um te
lefonema ao prefeito Jerônimo, que é o seu amigo particular, faça um apelo'
a ele que mande religar a água; 25 pessoas pobres, homens que o governo
1
João Alves procurou fixar no seu próprio lar, no seu próprio torrão, com as
suas tarefinhas de terra. Eu conheço aqui elementos que tem 3 tarefas
de
terra com 14, 15 filhos. Esses foram um dos grandes trabalhadores que o exgovernador João Alves Filho procurou fixar no solo para que não fosse
para
as grandes metrópoles; e o atual Prefeito assume esta responsabilidade, De
putado Marcelo Déda, mandando desligar a água quando nós precisamos de sau
dáveis trabalhadores, nós precisamos protestar, Deputado Marcelo Déda,
V.
Exa.é uma testemunha ocular.
Vs.Exas sabem que eu fiz um apelo dramático para uma passifi-
zer, massacrar os seus amigos, Deputado Jerônimo Reispeu naotenho forças pa
ra impedir; e por isso que eu estou fazendo um apelo dramático e Vs.Exas, '
são as testemunhas e peço ao ilustríssimo Sr. Deputado Reinaldo Moura, dig
níssimo Presidente da Assembléia, para constar dos Anais da Casa o meu ape
lo, para que fique transcrito nos Anais da Casa o meu apelo de paz, de fe e
de esperança3,para o povo de Lagarto e nãõ trazer atos de terrorismo.
Para
que amanhã,,Srs. Deputados, quando a imprensa, anunciar; mataram dois, tres
dez, vinte, trinta, cinqüenta, na cidade de Lagarto, V.Exas levantarão
suas vozes e dirão: o Deputado Ribeiro tentou evitar tudó
*
j l s s o
as
.
Com esta minha denuncia, espero que o eminente Governador
do
Èsmado de Sergipe, a quem irei levar o fato, tenho certeza que o Governador
s não vai admitir ato desta natureza.
0 presidente da Cohidro tem medo, mandou um extra oficial,nes
te momento ele me disse, vou mandar extra oficial porque não quero barulho'
com o prefeito. Todos o Secretariado tem pavor do Prefeifo de Lagarto,
não
sei que mistério é esse. Então eu faço um apelo ao Deputado José Carlos Ma
chado, para que V.Exa convença o Prefeito o atual ou o novo, que foi diplo
mado ontem. Porque a água, Deputado, é um líquido precioso, que é o
mais
forte do Governo João Alves Pilho, que dizem em todos os recantos...
DEPUTADO JOSÉ CARLOS MACHADO (Aparte) - Deputado, eu estava 1
aqui conversando com1
o Deputado Joaldo Barbosa, ele já esclareceu um pouco, ele me disse que
sistema de abastecimento desse povoado não setrata
o
de um sistema de abast^
cimento singelo, daquelas que eu falei, é um sistema mais um tanto sofisti
cado, quando ele disse que com certeza esse povoado pode contar com dois,ou
tres reservatório. Então já é um sistema um pouco mais sofisticado e
que
talvez já permita a ligação domiciliar.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO (Orador) - É o que eu quero, Deputado1
é o que eu quero que o atu
al Prefeito não enverede pelos caminhos da perseguição; quando nós estamos'
procurando, nós todos Deputados com assento nesta Casa, procurando fixar
o
homem no campo, para que os nordestinos, homens do campo não se desloquem '
para as grandes cidades. Nos propomos a ele a eletrificação rural, a luz
a
água, a escola, o médico, o remédio, para que ele possa proporcionar a
sua
moradia mos lugares e nas suas localidades, e o Prefeito chega e corta
o
mais precioso líquido, que fisicamente nós não suportamos três dias de sede
dois dias nós morreremos. Então eu tenho certeza absoluta que V.Exa vai en-
asma, levanta sua voz e diz em todos os recantos que chega do Estado de Ser
gipe, que não ficará um nordestino, um trabalhador sem uma cacimba e ve ho
je um correligionário cortar 25 casas. Eu tenho a impressão que é au exces
so ao abuso de autoridade, ou esse País: é como diz de Gaule, nao é um País1
serio. Eu tenho impressão que o Governador Antonio Carlos Valadares vai man
dar amanhã de imediato a Cohidro religar todas as instalações mandando cha
mar o indivíduo para pagar ad despesas sob pena de abrir um inquérito admi
nistrativo de depredação do patrimonio público, de dois a seis anos de ca-'
deia como manda a Constituição Pederal. Eu espero, Srs. Deputados, que isso
não aconteça iâis em município nenhum. Não se justifica que no século
XX,
no ;pleno século XX onde implantamos a democracia, onde precisou morrer
um
Presidente, Dr. Tancredo Neves, saudoso e grandioso Presidente homem públi'• $ /
■
DEPUTADO MABCELO DÉDA (Aparte) - Eu. ouço com atenção o discur
so V.Exa e escutei quando V.
Exa pede-me a intervenção. Eu quero dizer a V.Exa que as divergências polí
tica entre V.Exa e o Deputado Jeronimo Reis3 devem ser resolvidas com V.Exas
Agora , o fato V.Exa relata, que ò Deputado José Carlos Machado agora alcan
ça^ a gravidade aos fatos, são fatos que merecem, independente das contendas
políticas que envolvem V,Exa, o seu partido lá em Lagarto e o partido do De
putado Jjerônimo Reis, são fatos que merecem atenção das autoridades; primei
ro porque não é nenhum cunhado de autoridade ou de autoridade eleita sequer
empossada ainda, que tem poderes para realizar cortes de ligações, mesmo
'
clandestinas. Se há irregularidades nas ligações, que a. Cohidro autorize
1
pessoas credenciadas para realizar os cortes que se fizeram necessárias que
seriam ilegais e se não são ilegais pior ainda; se usar a Polícia Militar 1
de Sergipe, uma corporação que tem função prevista na Constituição das
'
leis, que tem uma razão para existir e essa razão é defender a sociedade
e
cumprir as leis, não pode jamais usar esse poder de polícia como se fora ja
gunçada para fazer valer princípios partidários ou políticos desse ou daque
le. Portanto, no que toca á agressão do povo de Lagarto ou a cidadãos de La
garto que estão tendo seus direitos violentados pela ação injusta de cida-'
dãos que estão apoiados pelas autoridades e pela polícia, V.Exa e o povo de
Lagarto tem a minha mais completa solidariedade porque, a solidariedade, ao
contrário do que pensa José Carlos Machado, do PT, ultrapassa os limites de
Sergipe, ultrapassa os limites do Brasil. É uma solidariedade internacional
a luta do povo de qualquer país, de qualquer raça, de qualquer religião
de
qualquer ideologia política; onde ha uma injustiça e nossa obrigação denun—
injustamente a outra pessoal! Ê isso aí, deputado.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO (Orador) - Eu agradeço a V.Exa,mas
para fazer uma explana
ção a V.Exa eu nao citei nem o nome do Prefeito Artur Reis nem o do De
putado Jeronimo Reis porque não foram eles que praticaram. Eu tive o
1
cuidado de dizer que não foi o atual prefeito, foi o irmão do prefeito1
que foi diplomado ontem; ele já abusando da autoridade de um cidadao*.*
eêu estranho atá tudo isso porque, é como eu disse, o rapaz é bem com
portado, nunca se meteu em política; agora acompanhado por dois solda-1
dos de fuzil e metralhadora, invade 25 lares destruindo-os totalmente.1
Eu não entendo que tipo de clima á esse que nos estamos vivendo nesse '
/
Sergipe D !el Rei. Esse pequenino Estado. Eu tenho impressão que hoje 1
quando o governador tomar conhecimento disso, eu mesmo vou esperar
ele
no aeroporto e dizer: Governador, eu preciso de uma audiência de emer-'
gência, Foi assim que eu fiz no dia que ele deu a entrevista. Quando
1
ele estava lá eu disse; Governador, preciso de uma audiência de emergência. Ele disse: nPois não”. E eu fui lá. 0 Deputado pode atá pensar que
eu fui falar de política e eu não fui, apenas ele disse: "Rapaz,
você
tem voto". Eu disse: eu sempre tive, governador; quando V.Exa foi candi
dato a vice-governador, V.Exa esqueceu que fui e o Deputado Chico de Mi
guel que fizemos de V.Exa vice-governador de Sergipe? E não nego
não,
Deputado, fiz tudo para "queimar" o ex-governador João Alves Filho*
A
barreira está ali. Consegui o apoio de dois municípios grandes, mas
'
quando chegou no Deputado Djenal ele disse que jã tinha dado a palavra'
e que ficava feio, etc.E me convenceu ainda mais em votar em Joao Alves
Me pediu um prazo e disse que eu fossecdar a resposta no aeroporto* Tudo
isso á um fato que Vossas Excelências desconhecem. JSfio á verdade, Depu
tado Djenal?.
Então, eu votei tambem no Ministro João Alves, tenho ten
dência de votar. A plataforma de João Alves á irrigação, ele á conheci
do em todo Brasil, tem livros escritos sobre irrigação, foi para Israel
ver de perto a irrigação, estuda-la para poder introduzi-la no Brasil*1
Gamo á que agora um companheiro correligionário tira o direito de 25 fa
mílias do mais precioso líquido, Deputado?. Eu vou esperar o Senhor Go
vernador no aeroporto ou aí no Palácio e pedir uma audiência a ele
de
emergência, mostrar a ele o que se passa na cidade de lagarto.
Vejam Vossas Excelências: eu visitei o governador e cinco
tado-Presidente, a pacificação das famílias de Lagarto. Como eu disse
a
V.Exa ontem: Vossas Excelências não sabem porque trago esses xingamentos
ao Deputado Jeronimo heis e ao Prefeito o pai dele; e porque ele cêga *
no dia de sábado na rádio de sua propriedade e me esculhamba, inventa
'
coisas que eu ainda não era nascido. Na semana passada ele falou em Lam
pião e eu não era nem nascido ainda. Ele disse que eu fornecia munição '
para Lampião. Eu não era nem nascido quando Lampião existia. Veja Vossas
Excelências. Então tem que acabar com tudo isso porque do contrário fica
a rádio dele desmoralizada, a rádio dele está fora do ar há cinco
dias.
Na realidade eles tiveram medo, a repercussão e feia, e ruim, nenhum dos
senhores Deputados gostaria que acontecesse no Município de Vs.Exas.
Eu
'-quero dizer a V.Exa. que nunca tive oportunidade de dizer ao Deputado
1
Djalma Lobo que se acontecesse no Município de V.Exa. eu ficaria solidá
rio porque isto á um absurdo. Nos precisamos, Deputado, e comparecer
praças publicas e dizer ao povo o que pretendemos fazer de melhor
os Municípios. Nos precisamos á dizer ao povo que pretendemos fazer
às
para
pra
ças, que conseguimos verbas para isse e para aquilo. Isso e que á bonito
mar cortar o líquido precioso da água na cidade de Tobias Barreto,
uma
cidade com dificuldades de água. V.Exa, deputado Djalma Lobo, tem uma
1
parcela de benefícios na minha cidade.que eu reconheço. V.Exa. ficou ca
lado porque quis, porque não quer se meter no problema de Lagarto,
mas
V.Exa. sabe perfeitamente. V.Exa. com seu suor, com dificuldade, etcoaaètruiu uma escola no Município de Lagarto e V.Exa. pagou caro porque cons
truiu um prádio para educar os nossos munícípèsj E Deus ilumine a V.Exa.
e que continue construindo obras no Município de Lagarto dessa natureza*
Mas V.Exa. sabe que levantou-se uma voz contra V.Exa. ameaçou V.Exa. pe
lo rádio cortou a água que V.Exa. conseguiu. E o meu amigo, prezado com
panheiro, ex-secretário da COHIDRO. E sabe mais, Deputado, e que essa es
cola que V*Exa. fez lá ensina 50 a 60 crianças pobres do município de La
garto. E eu tenho cuidado quando eu chego na escola e abraço a professo
ra que é minha amiga, pergunto pelo Deputado Djalma Lobo. Tenho visto
o
Deputado Djalma Lobo todos, os dias, mas tenho a delicadeza de perguntar*
a ela, porque sei que foi ele que construiu com seu dinheiro, com
seus.
recursos, mas pagou caro. Ele sabe, ele ficou calado por conviniência, *
porque não quer èé meter no problema de Lagarto. Mas continue, Deputado,
fazendo uma escolinha, se V.Exa. não tiver o terreno eu faÇO a doação
Deus lhe pagará. Agradeço ao Deputado Presidente por me lembrar do
e
meu
tempo* Mas eu vou concluir e peço a V.Exa. dois minutos para concluir* 1
Vamos esperar o Governador hoje, vamos ser "bajulador, eu não faço quês**'
tao de ser "bajulador do Governador, não; ele mantendo a paz, a ordem e a
esperança na cidade de Lagarto pode me chamar de bajulador tantas
vezes
quiserem e eu quero ir com V.Exa. nós dois, V.Exa de um lado e eu do ou
tro. Porque o Governador tem dito tantas- vezes e agora depois da entre-'
vista quando ele disse, eu sou o Governador de todos os sergipanos. En-'
tão eu peço a Deus e espero que o Governador mantenha a paz não só na ci
dade de Lagarto, mas em todo o Estado de Sergipe. Que a paz custe o
que
o que custar, doa em quem doer, tem que ser mantida a bem da nossa comu
nidade.
PRESIDENTE (Dep.Reinaldo Moura) - A palavra continua fran^
queada em Explicação Pes
soai. Não havendo mais quem queira dela fazer uso, a Presidência comuni
ca que logo mais às vinte horas e trinta minutos, haverá uma sessão sole
ne para entrega do título de cidadão sergipano ao Dr. Paulo Hermes de Wle
lo.
Com a palavra o Deputado Marcelo Deda.
PEPUTADO MARCELO DÉDA (Orador) - Sr. Presidente, V.Exa informava há pouco antes da
Ordem do Dia
que o Projeto deaumento dos servidores, Projeto de
41/88, não seria
que viajar a
Lei
votando hoje como defato não foi e Deputado, eu teria'
São Paulo amanhãe passar lá o fim de semana e talvez segun
da-feira, em assuntos de interesse do meu Partido, da Executiva Nacional
do PT. Eu queria informação da Mesa se há uma data prevista para votação
do Projeto, porque atá regimentalmente tem que ser ao fim da sessão e se
gunda-feira será votado o Projeto.
PRESIDENTE (Dep«Reinaldo Moura) - V.Exa acaba de fornecèr*
a resposta, deverá
ser
votado segunda-feira.
DEPUTADO MARCELO DEDA (Orador) - Então V.Exa proclamará C£
mo pauta da próxima ses-'
são?
PRESIDENTE■(Dep.Reinaldo Moura) - Atendo o pedido de V.Exa
DEPUTADO MARCELO DÉDA (Orador) - Obrigado. É apenas para 1
informar porque poderei 1
que 0 Projeto receheu sete
Emendas que estão sendo analisadas, para então entrai em terceira discus-1
sao na-segunda-feira.
,t
Em pauta para então atender a preocupação em pauta segunda-'
feira.
DEPUTADO MARCELO DÉDA (ârador) - Muito obrigado.
PRESIDENTE (Dep«Reinaldo Moura) - Convocando uma outra
para
a próxima segunda-feira,no
horário regimental.
Declaro encerrada a presente sessão.
ESTADO DE SERGIPE
NÚCLEO
DE ANAIS
SESSffO ORDINÁRIA REflLIZflDfl NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 19BBÍ1
28
PERÍODO Dfl 2§ SESSÃO LEGISLATIVA DA ll'a LEGISLATURA..
Presidência do ExmS Sr*Deputado Guido Azevedo®
Secretários os Srs*Deputados:Nivaldo Silva e Reinaldo Moura.Compareceram
os Srs*Deputados:Guido AzevedofAbel Jacó,Reinaldo Moura,Nivaldo
Silva,
Carlos Alberto,Carlos Machado,Dilson Cavalcante,Djenal Queiroz, Eliziário
Sobral,Francisco Mendonça,Francisco Passos,Hildebrando Costa, Jeronimo 1
Reis,Joaldo Barbosa,Laonte Gama,Marcelo Ded a ,Nicodemos Falcão,
Ribeiro
Filho,Aroaldo Santana e Luciano Prado;(20)*E ausentes os Srs*Deputados:
Djalma Lobo,Antonio Arimatáia,Luiz Mittidieri e Marcelo Ribeiro,
sendo
que este ultimo encontra-se licenciado para tratamento de saude;(04)*'
PRESIDENTE(Dep.Guido Azevedo)- Ha numero
le
gal;Declaro
bertos os trabalhos da presente sessão,convidando o Deputado
a-
Reinaldo
$
Moura para exercer a Segunda Secretaria,a quem eu peço que proceda a lei
tura das Atas da sessões anteriores»
28 SECRETfelO(Dep.REINALDO MQURA)-Leu as
Atasí
ordinária
e
PRESIDENTE (Dep.Guido Azevedo)-As Atas lidas
es_
extraordinária1*1
tão em
discussão.
Não havendo impugnação,as declaro aprovadas»1
Concedo a palavra,pela Ordem,ao Deputado Josá 1
DEPUTADO JOSÉ CARLOS MACHADO (Pela Ordem) -Sr.Presidente,considerando que
hoje,dia 5 de dezembro,! o últi
mo dia do período normal dos trabalhos desta Assembleia,eu queria
soli
citar de l/.Exa suspensão da presente sessão e convocar a Comissão de ûs
tiça para apreciar Parecer do Deputado Laonte Gama ao veto ao Projeto de
Lei complementar n 0 01/88 e o Parecer do Deputado Nicodemos Falcão
ao
Projeto de Lei n 0 44*Muito obrigado.
PRESIDENTE(Dep.Guido Azevedo)-Concedo a palavra ao Deputado Marcelo
Dj[
da»
pela òrdem.
DEPUTADO MARCELO DEPA-(Pela 0rdem)-Sr.Presidente,há duas Proposições
de
minha autoria que se encontram em tra
mitação nesta Casa,um Projeto de Lei Ordinária que regula a autorização*
de clorofluorcarbono em nosso Estado e outra Emenda constitucional
que
inclusive foi ja objeto de Questão de Ordem encaminhada a esta Casa,obj[e
tivando o cumprimento dos prazos«Nesse sentido eu apelo ao Relator
que
se tais Proposições já se encontrarem devidamente com seus Pareceres^que
se inclua na Ordem do Dia da reunião da Comissão de hoje,e se for o caso
a Presidência convocar uma extraordinária que se coloque ainda hoje para
nos possamos encerrar os trabalhos sem nenhum Projeto com a tramitação 1
atrasada»
DEPUTADO JOSÉ CARLOS MACHADO -Sr.Presidente,complementando,se as duas Pro
posituras do Deputado Marcelo Deda já esti
veram recebido Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça}
essa Presidência tambem solicita de \/«Exa e comunica aos participantes *
da Comissão,que estariam tambem as duas proposituras dele incluídas
na
pauta da reunião de hoje»
PRESIDENTE(Dep.Guido Azevedo)-Defiro.primeiro o pedido do Deputado
Carlos M achado,ficando a sessão
suspensa
pelo tempo necessário da reunião da Comissão de Justiça;segundo,o
pedi
do do Deputado Marcelo Deda para que seja incluído na Ordem do Dia
sessão de hoje as Proposituras de S.Exa.Está suspensa a sessão. V
PRESIDENTE(Dep.Guido Azevedo)-Declaro reabertos os trabalhos da
Jose
da
’ '
presen
Nivaldo Silva para leitura do Expediente*
16 SECRETÁRIQ(Dep.NIVALDO SILVA)-Le o Expediente que constou da se
guinte matériaíOfício do Dr.Deoclé
cio Vieira Filho,Secretario de Estado e GovernojTelex do SrVJoao Lenino de
Souza,Presidente da A9RAI e Ofício da bancada do Partido do Movimento Demo
crático Brasileiro-PMDB,indicando o Deputado Eliziário Sobral para exercer
as funções de LÍder do Partido na Assembléia Estadual Constituinte*
PRESIDENTE(Dep*Guido Azevedo)-Não há oradores para o Grande Expediente.Passemos à Ordem do DiaÊm apre
ciação o Projeto de Lei n e 41/88,Mensagem Governamental,em regime de urgen
cia."Reajusta o vencimento..(Lendo)«0 Projeto será apreciado em 36 discussao,mas existem varias Emendas para serem apreciadas*Vamos apreciar prime^
ro a Emenda numero 01 modificativa ao Projeto de Lei nfi 41/88 è tem a
se
guinte redação:" De-se ao parágrafo..(Lendo).Tem como autor da Emenda o Dj
putado Nicodemos Falcao.Em discussao.nao ha quem queira discutir* Passemos
a votaçao.Para encaminhar a votaçao,concedo a palavra ao Deputado
Déda?
Marcelo
C:
DEPUTADO MARCELO Dí?DA -Sr.Presidente,a Emenda que é encabeçada pe
lo Deputado Nicodemos Falcão,foi assinada *
pela maioria dos Deputados nessa Casa e atende reivindicações da
Associa^
ção dos Servidores do FISCO e teria alterações na redação para que o arti
go atendesse os seus objetivos;que jé de fato o concurso de prova ou de pro
va e ititulos,quer dizer,uma melhoria na redação*Portanto,o Partido
dos
Trabalhadores votará pela aprovação,Sr«Presidente?
PRESIDENTE (Dep.Guido Azevedo)-Passemos à votação da Emenda*0s depij
tados que aprovam a Emenda, permane
çam sentados.Está aprovada por unanimidade?
Em apreciação a Emenda n$}02,que
tá assim redigida:”No artigo 76..(Lendo)*0 autor é o Deputado Marcelo
da«Em discussão.Nao há quem queira discutir,passemos ã votação«Cohcedo
es
Dj
a
palavra ao Deputado Nicodemos Falcão®'
DEPUTADO NICODEMOS FALCãO-Sr.Presidente*muito embora a intenção 1
do Deputado Marcelo Deda tenha
vel com relaçao a Emenda.nos solicitamos aos
sido
companhej.
ros que rejeitem a presente Emenda?
PRESIDENTE (Dep .Guido Azevedo)-Com a palavra o Deputado Marcelo Djb
li
ca.
DEPUTAQ.0 MARCELO D^DA-Sr^Presidente.Sfcs.Deputados .a Emenda que ho
f,
ra e discutida,ela pretende dar prossegui-1
mento a uma bandeira que tem sido levantada por nossa bancada e por
00
0
tras bancadas que integram a oposição,que e a de que o servidor
ou
0
publico
sergipano tenha direito àquele piso,àquele limite que I de todos-,os traba
lhadores brasileiros,o limite de perceber como remuneração mínima o
/
#
0
f
piso
00
nacional de salarios,ou o salario mínimo que a nova Constituição volta
a
chama-lo assim.Mas o Governador que fez grande propaganda pre-eleitoral^R
zendo que tinha trazido para a legislação sergipana a defesa do pagamento
do piso nacional de salários para os servidores,esqueceu de dizer que
no
seu parágrafo único ele cria a figura do abono.Tsto á,quando o piso nacio
nal de salários for alterado e essa alteração trouxer como consequencia 1
uma remuneração maior do que o piso do Estado,vai haver uma complementa-'
00
0
00
0
f
çao.Correto,justo.So que esta complementação e a titulo de abono,um abono
00
0
00
0
que nao tera repercussão em outros direitos que se refletem nos salarios,
^
00
0
0
que sao reflexos dos salarios,prejudicando esses servidores;e o caso
por
exemplo de 130 ,e o caso de trienios,á o caso da própria aposentadoria, já
que não integra a remuneração para os efeitos de lei.A emenda que o
PT
propõe e uma Emenda com o objetivo de dizer o seguinte:que o valor do abo
no previsto no parágrafo único do Projeto original,que este abono se
in^
corporará na remuneração para todos os efeitos previstos na Constituição*
e na lei,quer dizer,aí sim,apos a introdução desta Emenda,aí sim,nos podjs
remos dizer que o servidor público sergipano estará recebendo um piso na
cional de salários como remuneração mínima prevista em lei.Se não
^ ,
for
assim mais uma vez será um engodo,o Governo pagará o piso como um abono '
complementando o valor nominal,mas sem permitir que este piso nacional de
salários repercuta,reflita em outros direitos como os daqui citados?
Pojr
tanto,Sr.Presidente,infelizmente já com o posicionamento da liderança
do
Governo para que se vote contra,nos fazemos um apelo especial aos
Deputa
rança.Os Deputados do Governo têm uma responsabilidade com o Governo,
eu
entendo,mas tem uma responsabilidade maior,muito maior ainda com o povo,*
têm o dever muito maior com os servidores públicos.Essa Emenda é possível
e possível de aprovação.Está nas mãos da bancada do Governo,do esclareci
mento dos senhores Deputados que integram a bancada do Governo,os
Deputa
dos do PFL,e do PL,esta nas mãos a oportunidade de fazer justiça aos ser-L
vidores públicos do Estado de Sergipe®
PRESIDENTE(Dep.Guido Azevedo)-Passemos a votação da Emenda?
Os deputados que aprovam a Emenda ,
permaneçam sentados?Esta rejeitada a emenda*
DEPUTADO MARCELO DÉDA -Sr.Presidente,peço verificação de votação?
PRESIDENTE(Dep.Guido Azevedo)-Defiro o pedido de V.Exa.Solicito ao
■t
Sr.is Secretário que faça a chamada
nominal dos senhores Depütados?Os Deputados que aprovam a Emenda
votarão
sim os que rejeitam votarão não*
lg 5ECRETÃRIQ(Dep.Nivaldo 5ilva)-Procede a chamada nominal?dos Srs
i
Deputados®1
PRESIDENTE (Dep. Guido Azevedo)-Onze votos não e oito votos simÇ Ejs
tá confirmada a rejeição
da
Emen
da.
Passemos a apreciar a Emenda de n0 3 do seguinte teor(lendo)
Em
discussão.Com a palavra o autor,Deputado Marcelo Déda?
DEPUTADO MARCELO PEfDA -Sr?Presidente e Srs®Deputados:A
alteração1
que o Projeto propõe a Lei 2?632 de sete 1
de outubro de 87,1 uma alteração de imediato positiva;ela traz para um pji
tamar
superior,a previsão anterior era 50$ e a lei vem alterar
dizendo
ate 100$,mas há uns detalhes a serem apreciados;primeiro detalhe,ate 100$,
permite que seja 10$,permite que seja l$,ate 100$ limita o teto,mas
de_i
xa sem piso,aqueles servidores;se o Secretário quiser pode distribuir gra
tificação de atá meio por cento,porque a lei não estabelece um teto?
Segundo detalhe;quando ela diz ate 100$,ela dá ao Secretário daF£
zenda poderes de atribuir a gratificação,de atribuir esse valor a quem el&
acontece,pode haver casos em que o Sr.Secretário atribua a uma pessoa por
motivos quaisquer um valor de 10$ e a outros de 100$,sem que haja a obrir?
gação de cumprir qualquer critério?Isso deixa os servidores,deixa os funcionarios imunes e indefesos ante possíveis retaliações poJLiticas,abusos,
antipatias pessoais,raivas internas da repartição®
0 Deputado líder do Governo na reunião da Comissão,explicou
que
havia por trás da Emenda,da redação,uma preocupação de justiça,por
e*em
plojalguem trabalhar em Aracaju num posto localizado aqui em Aracaju
e
receber a^gratificação de 100$ e outros trabalharem em Canidé do São Fran
cisco,lá na fronteira com a Bahia,lá no extremo Norte do Estado e
rece-1
ber 50$ por exemplo,o que seria algo injusto.So que a lei não estabelece,
o valor da gratificação,os critérios para a aferição do valor são condici
*
*
*
*
onados a distancia ou a distancia do posto onde o servidor esteja cumprin
do o seu serviço,portanto a lei não têm criterios®3á que não tem
0
00
0
00
esses
0
critérios,entao nos entendemos que a melhor redaçao e a seguinte;
aquele
servidor que for designado para coordenar ou supervisionar equipes de fis
calização,posto fiscal ou posto de arrecadação,terá direito aos 100$®
Ij3
so impede a aplicaçao de qualquer duvida preconceituosa se o cidadao
foi
cumprir a sua função manda a lei nos postos ou coordenando equipes,
ele
faz jus automaticamente a gratificação de 100$ que e aqui prevista;se ele
vai'icuitfrir sua função ele tem direito a esta gratificação . t uma Emenda, S_e
nhor Presidente,que á fruto tambem de entendimentos com o pessoal do
co que sugeriu esta Emenda,percebendo que ela atenderia da melhor
fis
manei,
ra os interesses da categoria já que não há uma regionalização,não há
zoneamento no Estado para concessão da gratificação,se estabeleça
um
então
um valor único para todos para evitar perseguições,para evitar antipatias
4
e sobretudo para preservar os servidores de quaisquer injustiças?
PRESIDENTE(Dep.Guido Azevedo)-Com a palavra o Deputado
Nicodemos
Falcão?
DEPUTADO NICODEMOS FALCffO-A Emenda do Deputado Marcelo Deda, ela
muito embora seja uma Emenda que bene
ficiaria indistintamente todo pessoal,ele não faz justiça ao Projeto
que
votaremos daqui a pouco uma Emenda do Deputado Reinaldo Moura sobre o mes
mo Artigo que me parece mais justa,portanto,eu solicito aos companheiros1
que rejeitem a Emenda do Deputado Marcelo Deda»
-
PRESIDENTE(Dep»Guido Azevedo)"Passemos à votação da Emendai
Para
encaminhar,V*Exa*tem a palavra,Deputado Marcelo Deda*
DEPUTADO MARCELO DtTDA-Senhor Presidente,a lei não estabelece
qual
quer critério,portanto,o argumento do Deputa
do Nicodemos Falcao ele improcede,a Emenda nao e de forma alguma contradjl
^
In
toria com relaçao ao Projeto;a contrariedade que ela tem em relaçao ^
conjunto do Projeto,sera a aproxima
Emenda a ser votada»0 que ela
ao
pre
tende é impedir a aplicação de preconceitos,eu até compreenderia justo
e
discutiria e até adianto a minha simpatia por uma proposta que regionali
zasse pagando mais,gratificando com mais recursos,com maior valor aqueles
servidores designados para coordenar equipes,por exemplo,em cidades ou lo
calidades mais distantes e aqueles que estivessem em Aracaju com todas as
+* comcJidades e os acessos mais facilitados da capital,estes perceberiam
nos que os seus colegas do interiorjmas aqui não tem nada escrito,
me
aqui
não diz isto,o que vai acontecer:vai ter gente no posto fiscal de Canifjidé
de 5ão Francisco recebendo 50$ e amigos do Secretario aqui no posto
de
Aracaju ganhando 1000$ quer dizer,ela permite esta injustiça.A do Deputa
do Reinaldo Moura,que vai ser lida posteriormente,ela da um piso,.
quer
dizer,ela impede a queda da remuneração abaixo do que é hoje 50$,ela
a-
perfeiçoa o Projeto,mas ela mantem a redaçao do Projeto de maneira
que
ele da a quem quer,não ha critérios,porque reflete o espírito da lei
que
nao estabelece os criterios.Portanto,Senhor Presidente,nos fazemos um apja
lo aos Deputados da bancada do Governo,que tem a maioria na Assembléia p^
ra que aprovem esta medida,isto e,considerem todos na mesma situaçao, gra
tifique a todos em igualdade de.condiçães e posteriormente vamos
abrir
as discussões ja que a gratificação de equipe e de coordenações não é al
go de direito
adquirido,é gratificação como o nome está dizendo;
alguém
quando tiver de deixar o posto aqui previsto perde a gratificação e
va
gratificações,levando em consideração os esforços e aqueles outros que tem
qu.e se deàoéar para o interior,Nos poderíamos votar os 100$ hoje,isto é, o
mesmo critério para todos os funcionários independente^de qualque precorçei
to e abrirmos um debate e uma discussão aqui*Nos,de início,somos simpáti-?
cos a idéia de regionalização para ver se encontraríamos concretamente uma
solução que atendesse ao critério de distancia ou mesmo de dificuldade
de
acesso aos postos do interior?
PRESIDENTE(Dep«Guido Azevedo)-PassemosSà votação da Emenda?0s De
putados que aprovam a Emenda
neçam sentados*Esta rejeitada a Emenda*Defiro o pedido de Vossa
kí’
r-
perma
Excelen
0
cia,devendo o SrJPrimeiro Secretario proceder a chamada nominal dos Senho
res Deputados,esclarecendo que quem vota a favor da Emenda diz simjos
que
rejeitam a Emenda dizem não*1
25 SECRETÁRIQ(Dep»Nivaldo Silva)-Faz a chamada nominal dos Srs.D^
putados;’
PRES IDENTE (D ep,Guido;KAze vedo)-11 votos não,9 votos sim? Confirma
da a rejeição da EmendaÇPassemos
.a
apreciar a Emenda ne 04 que se acha sem redigir?(Lendo) ,’autor Deputado Mav
ceio Déda.Em discussão,com a palavra,o autor*
DEPUTADO MARCELO PfÍDA -Sr,Presidente e Srs;Deputados,a Emenda que
pretende suprimir o artigo 11,o artigo
é aquele artigo que acompanha de maneira religiosa todosîos Projetos
*
Governo estabelecendo a competência do tal Conselho Intersecretarial
0
salarios e vantagens do pessoal das entidades,da administraçao
11
do
de1
indireta
do Estado de Sergipe,C0NS’ESE‘»0 CONSESE é um conselho de Secretários sem
a
participação dos servidores que tem por objeto filtrar as reivindicações 1
dos orgaos da administraçao indireta,que tem por objeto servir de uma
co^
te,digamos um tribunal de exceção,um tribunal extraordinário que
analisa
pela vez 1§ as reivindicações,e qualquer tipo de acordo coletivo
celebra
do entre sindicato e empresas do Estado,sé valem apés o CONSESE
estabele-
cer as suas condiçoes e analisar este acordo*Nos sempre dizemos aqui
que
sindicais«Cabe aos sindicatos dos trabalhadores relacionarem-se com as di^
m
w
A
reçoesv-de suas empresas e a partir da sua mobilização,da competência das
0
suas direções da sensibilidade das empresas,do lucro ate que esta ou aque
la tenha auferido,se estabelecer os critérios para os reajustes;esta
é
que é a regra livre na negociação,nos temos por princípio uma posição
de
i
contrariedade e de combate a estè tal CONSESE,nos defendemos a livre nego
ciação de patrões e empregados,a livre negociação entre as empresas públí
cas e de economia mista,e os seus empregados representados em seu sindica
to?Qra,se o Estado quer ter um tratamento doferenciado na relação
traba
lhista com os seus servidores,não va ocupar condiçoes similares ao
setor
0
9+
0
privadojele faça so*empresa completamente do Estado,repartições publicas,
úrgaos públicos e aí resolva na forma que é resolvido,ou a política sala
rial de todos os servidores da administração direta,mas quando ele
vai
através da administração indireta,da sociedade de Economia mista das
em
presas publicas para o campo do mercado,mercado este que é disputado
por
todas as empresas privadas,que ele se submeta às regras de negociações sa
larial que as demais empresas se submetem,a regra da livre negociação que
é o que nés defendemos,o sindicato;de um lado empresário do outro a cate
goria mobilizada para conseguir aquilo que ela acha justo«Esses são
caminhos
que a democracia aponta para qualquer tipo de resolução de
os
pro
blemas sindica“is e trabalhistas?
PRESIDENTE(Dep«Guido Azevedo)-Permanece em discussão a Emenda;
não
ha mais quem queira discutir,passemos
à votação«Com a palavra o Deputado Nicodemos Falcão,
DEPUTADO NICODEMOS FALCflfa -Senhor Presidente,o artigo 11 do Projeto
de Lei tem,naturalmente,o objetivo
de
consolidar as ações do Governo nessas atribuições que tem as empresas den
tro da política salarial de reajustar os salarios,a remuneração de seus 1
empregados e muito embora esse artigo tenha contrariado naturalmente
um
segmento desta Casa,nos solicitamos aos senhores Deputados que rejeitem a
Emenda número 4,do Deputado Marcelo Déda?
PRESIDENTE(Dep,Guido Azevedo)-P assemos à votação da Emenda,Os Depu
tados que aprovam a Emenda,permaneçam
acha-se assim redigida;suprima-se o artigo 19 do referido Projeto,autor Dep,
Marcelo Deda,Em discussão,V,Exã tem a pplavra,
DEPUTADO MARCELO pfofí -Senhor Presidente,o artigo 19 ele tem a se
guinte redaçãoífica alterado,,lendo,,
0 Projeto que tem por Emenda reajustamente de vencimentos
salári
os,soidos,adicional,etc,dos servidores,ele não era mais proprio para se i&in
cluir esse tipo de transformação de cargos e função de confiança,Na Mensagem
do Governador ele não dá uma explicação das razoes que fazem com que através
do artigo 19 que se reporta ao anexo 3 ele esteja transformado alterando
cargos,23 cargos em comissão,caso de natureza especial e funções de
23
confiari
ça?Mas discussões da Comissão de Serviço Civil nenhuma explicação racional 1
foi trazida,se falou em reforma administrativa,em adaptação da fazenda
aos
ditames da reforma administrativa,ora,mas na própria Lei da Reforma Adminis
trativa se permitia que aquelas alterações necessárias desde que não acarre
tassem despesas fossem realizadas pelo senhor Governador através de
decreto,
quer dizer,as alterações que tinham por objetivo atender,adaptar à
estrutu
ra do Estado,a nova estrutura administrativa,já tinha sido permitida ao
0
0
0
Go
90
vernador na Lei da Reforma,Aqui o que ha.na pratica e criaçao de cargos
co
missionados ,é o aumento da remuneração de alguns cargos de comissão e de uma
90
0
funçao gratificada;na pratica esse tipo de Projeto deveria vir em separado,
0
90
Alias,a nova Constituição estabelece regra desse tipo;Projeto queí.crie
gos,etc,tem que ser projeto separado não pode vir um artigo dentro de
Projeto de Lei,Para permitir uma discussão mais ampla para que a
car
outro
Assembléia
saiba se de fato é necessário se fazer essa transformação,se proceder a esse
*
tipo de adaptação,se de fato se justificam gastos decorrentes desta
trans-*
formação ou se não,a Assembléia precisa saber para poder discutir e para po
der votar com consciência,Na comissão de Dustiça Civil que era uma
Comissão
da Casa que deveria se aprofundar no estado do Projeto,respostas que nés jul
gássemos procedentes não tivemos a não ser
argumentos de que,trata-se
da
eterna e imortal reforma administrativa;nesse sentido nos até que nos abri-*
mos para receber explicações e até para debatermos com mais profundidade
se tipo de dispositivo;agora,que ele venha atráves do Projeto de Lei,
e_s
que
ele venha devidamente justificado na Mensagem do senhor Governador,e que ele
que,nas comissões,órgão técnico encarregado de proceder esse tipo de aná
lise,não foi feito isso,razão pela qual parece-me que ftoi aprovado
*
restrições ,0 Parecer com relação a esse Projeto,não foi um Parecer
com
de
0^
90
aprovaçao unanime normal;ele foi aprovado com os Deputados votando a
fâ
vor,mas oferecendo restrições entre %utros a este dispositôypor julga-lo
inconveniente,por julgálo mal explicado,por julga-lo mal explicado
que nós pudéssemos deliberar a respeito de tal assunto.Era isso,
para
senhor
Presidente,
PRESIDENTE(Dep,Guido Azevedo)-Encerrada a discussão,passemos à
votação,
Nicodjs
mos Falcão;
DEPUTADO NICODEMOS FALCflfQ -Senhor Presidente,no encaminhamento
da votação,eu solicito aos companhei
ros que rejeitem a Emenda numero 05,de autoria do Deputado Marcelo Déda?
PRESIDENTE(Dep^Guido Azevedo)-Passemos a votação;0s
Deputados
que aprovam a Emenda permaneçam 1
0
90
sentados,Esta rejeitada a Emenda,Defiro o pedido de verificação do Deputa
do Marcelo Déda;devendo o senhor Primeiro Secretário,em exercício,proce
der a chamada nominal dos senhores Deputados?
18 SECRETÁRI0(Dep,Nivaldo Silva)-Procede a chamada nominal,
PRESIDENTE(Dep?Guido Azevedo)-14 votos não e 06 votos sim? Con
firmada a rejeição da Emenda,
Passemos a deliberar a Emenda formulada pelo senhor Governador
do Estado a pedido dessa presidência,A Emenda acha-se assim redigida ;11 A
crescente-se um artigo que será o Artigo 20,,,(lendo).Em discussão,
há quem queira discutir.Para encaminhar concedo a palavra ao Deputado
Não .
*
Marcelo Déda?
DEPUTADO MARCELO D1ÍDA -Senhor Presidentejessa Emenda foi apre
sentada em terceira discussão e portan
to deve ser votada nessa sessão;não há mais como alterar sua redação,
£
que reporto-me à redação anterior que mereceu Emenda nossa que discorda-
va do ate limite sem fixar o piso e sem estabelecer igualdade e critérios»
Mas eu confio no critério de V.Exa e sei que V.Exa aplicara esse dispositi
vo com justiça,com correção atentando para os esforços do nosso
pessoal
e exercendo sua função de magistrado,de homem da justiça.Portanto,eu vota
rei a favor,mas dizendo que na redação eu tenho divergências de como
ela
se encontrajmas tendo em vista que melhore a situação do Servidor da
As
sembléia,nos votaremos pela aprovação,ja que não hé mais espaço para subemendas.
PRESIDENTE(Dep.Guido Azevedo)-Encerrada a discussão.Passemos ã vo
tação.Os Deputados que aprovam
a
Emenda permaneçam sentados:aprovada por unanimidade.Passemos a deliberar,a
emenda n® 7 que acha-se assim redigida;(lendo).O autor é o Deputado
Rei
naldo Moura'.Em discussãojnão ha quem queira descutir,passemos a votação.
Pa
ra encaminhar,com a palavra o Deputado Marcelo Déda.'
DEPUTADO MARCELO P£PA -Sr.Presidente,nos votaremos com a
Emenda,
porque ela melhora a redaçãojnos,é
claro,
defendíamos teses diversas aqui ja explanadas,mas considerando que a
Emen
da traz um aperfeiçoamento ao dispositivo fixando um piso abaixo do
qual,
não poderá ser atribuída a gratificação inferior,nos votaremos pela
Emen
da,mantendo o nossoí:'fposicionamento anterior,mas por entender que ela
ajû
da a melhorar a redação do artigo.
PRESIDENTE(Dep.Guido Azevedo)-Passemos à votação;os Deputados
1
que aprovam a Emenda permaneçam sen^
tados.Esté aprovada por unanimidadeí
Nao ha outras Emendas,vamos votar o
Projeto.
Em discussão o Projeto de Lei N 2 41
08 (lendo).,em
discussão com as Emendas.Não ha quem queira discutir,pa_s
semos à votação.Os Deputados que aprovam 0 projeto de ELei com as
Emendas
permaneçam sentados.Está aprovado por unanimidade.
Incluo na Ordem do Dia,a pedido do autor ,0 Deputado Marcelo
Dj
Artigo 19 (lendo) ..Parágrafo
19 (lendo)......
Artigo 29 (lendo) ..Parágrafo
29 (lendo) ......
Artigo 39 (lendo) * Parágrafo
Em discussão,com a palavra o autor,
DEPUTADO MARCELO
d £d a
-Sr.Presidente,Srs.Deputados.Com já é do
conhecimen
to de Vs.Exas,conhecimento *de vivência,prática, es
ta Assembléia foi investida também nas funções de Assembléia Estadual Cons
tituinte.Caberá também nos,por força das determinações da Constituição Ee
deral, elaborar o novo texto constitucional do Estado de Sergipev
Alguns
£
dos senhores deverão estar pensando;entao por que se nos estamos a elabo - 1
rar a nova Carta se apresenta agora uma Emenda constitucional? £ fácil,nos
temos um prazo de 12 meses contado de 5 de outubro,para realizar os traba-
jT"
f
t
lhos de confecção da nova CartaíPortanto,a hipótese de que nos temos
balho é de mais 9 meses elaborando esta ârta para promulgá-la a
tra
outubro
de 1989,se for cumprido esse prazo de um ano na sua totalidade^Mas ocorre 1
que até la vai continuar a vigília a esta Carta,onde ela não se
confronta
diretamente com a Constituição Federal e nos nao podemos permitir que
gumas injustiças se perpetuem esperando uma possível alteração por
al
parte
do novo Texto constitucional.Hoje ainda nos debatemos uma Emenda da
nos
sa Bancada que incorporava o abono para os efeitos previstos na lei,
na
Constituição quando dàiidisposição que dizsque os servidores de Sergipe não
mais receberãõâbaixo do piso nacional de salárioiSe a redação da lei
Poder Executivo não tivesse contemplado o abono da maneira que
do
contempla,
eu até admitiria a não-discussão desse Projeto,muito embora a lei pode ser
revogada e a Emenda constitucional passa a ser norma de origem constitucio
nal,exigindo outro tipo de elaboração para ser alterada.Como permenece
divergência,isto é,o Governo paga o piso nacional de salários,mas
a
depois
quando o piso nacional de salários é alterado para mais ele complementa
'
com um abono que não reflete em direitos com décimo terceiro,como o triênio
a aposentadoria e etcíPara evitar isso,para evitar essa inconcludência,es
sa incompatibilidade,essa injustiça,nos estamos querendo escrever esse tex
to na Constituição vigente,razao pela qual nos apresentamos esse Projeto.
Se aprovada a Emenda constitucional,o pagamento do piso nacional de
salá
titucional,não precisará mais nem ser incorporado em mensagens de lei co
mo tem sido feito ultimamente;automaticamente deverá ser cumprido o dis
positivo constitucional,será algo que o Governo será obrigado a fazer em
função da hierarquia que a Carta constitucional possue sobre as demais 1
leis.Esse Projeto de Emenda,Sr.Presidente,agora votado em l 9 turno,
vai
simplesmente garantir o salário t<mínimo no sentido mais amplo,vai garantir a remuneração mínima para os servidores públicos de Sergipe.Essa Emen
da,que muito embora seja por mim encabeçada,mereceu assinatura do Deputa
0
*
do Marcelo Ribeiro,Eliziário Sobral,Luiz Mittidieri,pelo Deputado Djenal
Queiroz,Antonio Arimatéia e pelo Deputado Abel 3aco,além do Deputado
Tobias Barreto,Carlos Alberto.Eram oito(Q 8 ) Deputados,oito(08)
de
assinatu
ras das quais nos precisávamos como co-autores nos termos regimentais,pa
ra que essa Emenda viesse para discussão.A assinatura do Deputado Carlos.
Alberto que integra a Bancada do Governo,mostra que ê uma Emenda humani
tária,que ela ultrapassa os limites ideologico,que ela é uma Emenda
que
está alem do Governo da oposição.0 que é essa Emenda? Essa Emenda á garan
tir para o servidor público o piso nacional de salárioje dizer aos
ser
vidores,aos barnabés de Sergipe que eles tiveram o privilégio,digamos as;
sim,de ser objeto da preocupação dos Deputados;que eles merecem atenção*
daqueles que fazem a Assembléia Legislativafque os Deputados se
preocu
param em dar para esses servidores aquilo que é o mínimo,aquilo que é
o
primeiro degrau piso da escala salarial,que os Deputados estão
preocupj
dos que os seus salários nao sejam aviltados,que eles não sejam
humilha
dos com um abono que não se reflete sequer quando eles se aposentarem.
Nesse sentido é que nos fazemos um apelo a cada um dos Srs.Deputados* que
aqui estão na tarde de hoje.Esse Projeto não tem qualquer contradição ao
Governo,não Governo,tem uma única contradiçãoíquem é a favor do servidor
público e quem é contra o servidor público,Essa é a única divisória
que
o Projeto propoe,e o que o Projeto estabelece,porque o< que quer a Emenda
Constitucional é resgatar aqueles que ganham menos,é resgatar aqueles
que ganham quase que nada,que ganham o mínimo salário que é pago no
**
Bra
sil,é impedir que uma parcela desses vencimentos não reflita sobre ques
tões tão fundamentais,tão importantes,tão vitais como é a questão da apo
vai receber apenas#como aposentadojfo valor do piso .anterior porque o abono^
nao vai se refletir nos seus proventos.Essò,Sr.Presidente,a o que nos o b je
tivamos,e uma Emenda que nos queremos,não seja uma Emenda de Deda,nem
/
*
do
* *
"
‘0
PT,seja uma Emenda da Assembleia Legislativa,votando,a Assembleia aprovara
*■
a sua intenção de servir aqueles que servem ao Estado,de servir aos
dores publicos;rejeitando,a Assembleia estara mais uma vez,afirmando
♦-
C
-
r
não concorda,que não quer essa melhoria.Eu entendo que a maioria dos
*
servi
'
que
^
|
L
\ *
Srs. ^
*■
Deputados quer e entendo que o Governo através de sua bancada,'entende<*isso *
*
^
'
*
M
f
como uma obrigaçao cívica,uma obrigaçao de justiça.
K'
■r
,
{
*
PRESIDENTE (Dep. Guido Azevedo)-Continua enTdiscussão a Emenda Cons
titucional.Não ha quem queira
dis
•
cutir.Como se sabe,nos termos da Constituição,é necessário um quorum quali *
.
*
" V
J,■
*
#■
^ t
ficado e sendo assim,a votaçao sera nominal.Qs Deputados que,aprovam
™
** • f jfT
/■.
ai",
-'
.
Emenda dizem "SIM” e os que rejeitam a Emenda dizem* nNÍTOw »Passemos ao ato^%
t-*
T*
’
■
de votação.Procede a chamada nominal,11 votos "NãO1* fe 08 votos “SIM1*, ■ es-,"’
tá rejeitada a Emenda Constitucional.
*
Explicação Pessoal.A palavra está franqueada.Nao
franqueada.Não havendo quem*dj3
quem*de
la queira fazer uso,convoco úma sessão extraordinaria para as Í6K30min, pa
ra apreciação,em Redação Final,do. Projeto de Lei nfi 41,*Está encerrada
a
è

REDAÇÃO PUBLICAÇÃO ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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