Sup_Automóveis e Acidentes_CM

DAVID MELTON
“OS
DESASTRES
CUSTAM MAIS
DO QUE
O SEGURO”
PÁGS 2 e 3
www.cmjornal.pt
ESTE SUPLEMENTO COMERCIAL É PARTE INTEGRANTE DA EDIÇÃO Nº 11 499 DO CORREIO DA MANHÃ E NÃO PODE SER VENDIDO SEPARADAMENTE
Sinistralidade automóvel
em debate
II Congresso da Liberty Seguros antecipa soluções
para reduzir os acidentes na estrada
Miguel Baltazar
A prevenção e as boas práticas de condução são o melhor
caminho para reduzir a sinistralidade automóvel. Mas as
campanhas de informação, uma melhor fiscalização das
autoridades, e as novas tecnologias também são armas
desta guerra que, todos os anos, nos custa milhões de euros.
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CorreiodedaNegócios
Manhã | |Domingo,
Terça-Feira,
28 de
30 Novembro
de Novembro
de 2010
de 2010
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Liberty Seguros II Congresso Acidentes de Trabalho e Rodoviários: Prevenir e Reparar
>
Não previmos o imprevisível,
mas podemos antever que os
outros podem fazer asneiras.
DAVID MELTON
Liberty Mutual Research Institute
DAVI D M E LTON , LI BE RT Y RE SE ARCH I N STI TU TE
“Os desastres
custam muito
mais que o valor
do seguro”
As companhias de seguros também
têm a obrigação de educar as pessoas,
garante o especialista da Liberty
DavidMeltoné o actualdirectordo
DepartamentodeTransportesePrevençãoRodoviáriadogrupoLiberty.
Participaactivamentenasinvestigações sobre essas áreas do Research
Institute forSafety. Melton, esteve
em Lisboacomo oradordo II Congresso Acidentes de Trabalho e Rodoviários,daLibertySeguros.
Nasuaintervenção,referiucomênfase que não gostavade usarapalavra
acidente,quandosefalaemproblemas
ocorridosnotráfegorodoviárioou no
que diz respeito aocorrências em locaisdetrabalho. Dissequepreferiao
termo‘desastre’.Qualéadiferença?
UmacidenteéquasecomosefosseumactodeDeus,algoquenãopoderiatersido prevenido. Como por
exemploumaárvorequenoscaiem
cima,ouaerupçãodeumvulcão.Nós
acreditamos que quase todos os incidentes dos quais decorre umproblema para as pessoas poderia ter
sidoevitadoporumactopositivodo
próprio. Por exemplo, ocorre um
despisteporqueopneudoautomóvelrebentou.Secalharnãoéumacidente,porqueopneunãoestavaem
boas condições. Se calharapressão
estavaerradaouopneujáeravelho.
Hácoisas que as pessoas podemfazerparaevitarqueissoaconteça.
Porqueéquemuitasvezesaspessoas
nãofazemoqueserianecessáriopara
prevenirodesastre?
Muitagentenãosabeoquefazer
eoutrasnãoseinteressam,ounãose
incomodamsequerapensarno assunto.Outrasaindareagemporhá-
bito: “Se eu jáfiz isto tantas vezes e
nunca me aconteceu nada, então
querdizerquepossocontinuaraagir
da mesma forma”. Eu, na minha
apresentação, pedi às pessoas presentes que levantassem a mão no
caso de jáalgumavez teremconduzidoemexcessodevelocidade...quasetodaagentelevantouamão,mas
noentantoamaiorpartenuncateve
problemascomisso.Claroqueéaté
ao diaemque as coisas corrammal,
quando um carro se atravessa na
nossafrente,oualguémaparecenão
sesabedeonde,oufazumamanobra
comquenãocontávamos...enósnão
tivermos tempo de travar. Isto não
sãocoisasaquesepossachamaracidente,poderiatersidofeitoalgopara
seevitar.
Comoconvenceraspessoasacomportarem-secommaiorsegurança?
Umadas formas é mostrar-lhes
os custos. Os desastres custam dinheiro. Enãoésóocustodoseguro,
é também o custo da investigação
posteriorqueestásubjacenteaodesastre.Sesomarmostodososcustos
inerentesaumdesastre,ototalédez
adoze vezes mais do que o custo do
seguro. Digamos que um desastre
custouaumaempresa1000dólares.
Mastemosdelhesomarotempoque
otrabalhadorvaificarimpossibilitado de cumprirasuafunção, mais o
tempoqueosresponsáveisvãoperderainvestigaroassunto...Todasestascoisassãocustos,masaspessoas
tendemmuitas vezes anão pensar
notempoperdidocomoumaefectivaperdadedinheiro.Masé.Seeues-
Se somarmos
todos os custos
de um acidente
temos um valor
10 vezes superior
ao do seguro.
Não devemos
esperar que
o Governo,
a seguradora ou
a empresa tome
conta de nós.
Para poupar,
há empresas que
queimam etapas
que tornam
o trabalho
mais seguro.
tiverapagar-lhe 1000 euros porsemanaparafazerdeterminadotrabalho,massevocênãopuderrealizá-lo
porquesofreuumdesastre,issoserá
umcustoacrescidoparamim.
Estáafalaressencialmentedeempresas.Easpessoas?
É quase a mesma coisa. Muitas
pessoaspensamqueseestãoseguradasoscustosdodesastresãodacompanhiadeseguros.Massesepusera
pensarquevaificarmagoado,possivelmentedeformairreversível,que
não vai poder posteriormente, do
mesmomodo,ganhardinheirosuficienteparasustentarafamília...Bom,
aí o assunto ficadiferente. Temque
sepensarsempreemtodososcustos
enãosónodaapólicedeseguro.
O modo como as pessoas olham hoje
paraasquestõesdesegurançaeprevençãoémuitodiferentedaquelaque
tinhamhádezouvinteanos?
Paulatinamente,aspessoasestão
atomarmaisresponsabilidadeaonívelindividual.Amaiorpartedasnossas campanhas publicitárias nos
EUAsãosobreresponsabilidade.São
focadasemquenósnãodevemosesperar que o Governo, ou a companhiadeseguros,ouaempresa,tome
contadenósatodaahora.Aspessoas
estãoasentircadavezmaisquesetiveremumdesastreeficaremferidas,
nãobastaagarantiadequeacompanhiade seguros lhe pagaas contas,
também pensam que podem ficar
privadasdemuitacoisaquelhesdavamprazeranteriormente.
Achaqueumaaplicaçãomaisrigorosa ou até severa da lei pode levar as
pessoasamudaremcomportamentos?
Não se pode dependerdaPolícia
para fazer cumprir a Lei. Ela não
pode estar em todo o lado, atodaa
hora. Mas numa empresa, se um
membro dahierarquiaviralguéma
fazerumtrabalhodeformapoucosegura,eseaempresativerumaculturainternacorrecta, é obrigação do
superiorchegarperto do empregadoedizer-lheparatermaiscuidado.
Eseissoforfeito,otrabalhadornão
sesentirádesconfortável,foiapenas
um aviso, quase um conselho. Nas
empresas comumaculturainterna
má,passa-seprecisamenteocontrário. Digamos que o mesmo director
viaotrabalhadoraexecutaratarefa
Jornal
Correio
de Negócios
da Manhã
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Miguel Baltazar
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Os condutores considerados
culpados em Tribunal
mudam de comportmento.
MARIA JOÃO MARTINS
Investigadora
Estudo sobre
acidentes rodoviários
“A culpa não
foi minha”
de formainsegura, mas que tornao
trabalhomaisrápidoediz-lhe:‘Sim,
senhor, continue assim, você estáa
fazerumbomtrabalho”. Atéporque
podeparecermaisbarato,poupa-se
tempo,queimandoasetapasquetornariam o trabalho mais seguro. No
momentoemqueotrabalhadorsentequeosuperiorhierárquiconãolhe
chamou aatenção parao seu comportamento,eleficaasaberqueestá
atrabalharbem,quenãoháproblemaevaicontinuarapraticarosmesmoserrosemtermosdesegurança.
Andardepressademaisnãoéumproblemacomquecadavezmaisnosconfrontamosnanossasociedade?
Sim,enaverdadeétípicodonosso tempo as empresas pedirem às
pessoas que trabalhemmais e decidiremqueonúmerodefuncionários
teráque serreduzido. É umaquestãoculturalecomotalbastantecomplexa.Umacoisadequeeuaindanão
faleiédefadiga.Maséimportante.O
cansaço provocamuitos acidentes.
Dou-lheumexemplo.Vocêtrabalha
atétarde.Umdia,doisdiastrês,epor
aíadiante...Eumdiaestáaconduzir
paravoltarao trabalho e como está
cansadobaixaaatençãoesurgeodesastre.Masdepoisaspessoasquevão
investigaroincidenteconcluemque,
comovocêestavaaconduzirdemanhã,nãodeveráestarasentirfadiga.
Masesquecem-sedeolharparatrás
e perceberqual erao seu estado de
saúdedevidoaofactodetertrabalhadoatéaltashoras...Chamamosaisso
os‘problemasamontante’dodesastre,quepodemseracausaúltimada
suaocorrência.
Mastambém hácoisasimprevisíveis.
Eéporissoqueexistemseguros.
Não podemos geriro imprevisível,maspodemosantecipá-lo.Podemosanteverqueosoutroscondutoresvãofazerasneira.Osbonscondutoressãoaquelesqueantecipamahipótesedeerrodosoutros.
Ascompanhiasdesegurodevem
epodemfazercampanhas.Temosa
obrigaçãodeeducaraspessoas. Seos
nossos pais tinhamumautomóvel,
nósnaverdadecomeçamosaaprenderaconduzirquandotemosseisou
seteanos,aoobservarcomoosnossospaisestãoaguiar.
A maioria dos sinistrados em acidentes de viação assume que
esse género de ocorrências constitui ‘uma inevitabilidade’ e
que a responsabilidade pelo acidente não foi sua, mas dos
outros envolvidos. Esta é uma das conclusões de um estudo
efectuado por Maria João Martins, colaboradora da
Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados, com base
entrevistas a 19 sinistrados. A enfermeira e investigadora
concluiu que esta ausência de um sentimento de culpa
bloqueia a mudança de comportamento.
“A culpa foi do outro, da estrada, da chuva’, referiu a maioria
dos inquiridos, revelando um fraco entendimento em relação
à prevenção rodoviária. “Mas também é verdade que o grau
de auto-culpabilização foi maior sempre que houve danos
causados a terceiros”, refere
Maria João Martins.
Apesar de valorizarem
as regras, os condutores
O grau de auto
entrevistados assumem a
culpabilização
desobediência a essas regras.
“São infractores, porque não
nos acidentes
a noção do risco que
é maior quando tinham
corriam”, afirma a autora.
há danos
A existência de uma sentença
causados
condenatória – que ocorreu
na maior parte dos 19 casos
a terceiros
estudados – parece ter
contribuído para que os
sinistrados assumissem as
suas culpas. “Se a lei diz que
eu sou culpado devo ser”, assume a maioria. E a verdade é
que “a existência de culpa parece condicionar a percepção
sobre o desempenho rodoviário de cada um”, adianta.
O universo estudado pela autora consistiu em seis sinistrados
com mota, 12 com automóvel e um atropelado. Dos acidentes
em causa resultaram 29 vítimas, das quais 13 em estado
graves ou muito graves, 12 feridos ligeiros em estado pouco
graves, uma sem gravidade e três mortos. Para além da
atribuição casual, que foi maioritária, a distracção do
condutor foi a causa mais referida.
Mas a verdade é que 13 participantes no inquérito imputam
aos outros o comportamento que causou o acidente.
Segundo Maria João Martins, ‘a maioria dos participantes (17)
reconhece a sinistralidade rodoviária como um problema,
mas não relaciona directamente as causas, mas antes os
resultados’. E se valorizam as medidas educacionais e sociais,
têm tendência a desvalorizar as medidas individuais.
Até porque, como garantiram os entrevistados no estudo,
todos eles são ‘bons condutores’.
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Liberty Seguros II Congresso Acidentes de Trabalho e Rodoviários: Prevenir e Reparar
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Os sistemas que previnem
a condução insegura vão
fazer parte do dia-a-dia.
JOSÉ MIGUEL TRIGOSO
Prevenção Rodoviária Portuguesa
Miguel Baltazar
PRE VE N ÇÃO DA SI N I STRALI DADE
Há um défice
na fiscalização dos
maus condutores
Boas infra-estruturas rodoviárias
induzem comportamentos melhores,
garante José Miguel Trigoso, da PRP
Onúmerodecondutorescontroladosemtestesdealcoolémiaporano,
em Portugal, ronda os 700 mil,
quandoasboaspráticasindicariam
que deveria ser elevado para dois
milhões.Istoporqueasnormaseuropeiasreferemquecadacondutor
deve ser testado pelo menos uma
vezdetrêsemtrêsanosecalcula-se
que,emterritórionacional,existam
seismilhõesdepessoashabilitadas
comcartade condução.
Os dados foram adiantados por
JoséMiguelTrigoso,daPrevenção
RodoviáriaPortuguesa(PRP), duranteopainelsobre“Análiseeprevenção em sinistralidade rodoviária”, do Congresso sobre acidentes
detrabalhoerodoviários,organizadoemLisboapelaLibertySeguros.
Reconhecidocomoumadasmáximasautoridadesportuguesasem
matéria de segurança rodoviária,
José MiguelTrigoso alertouparao
factodeoscercade300milautoslevantadosporexcessodevelocidade
emPortugal seremomenornúmerodetodaaUniãoEuropeia.NaHolanda, com umapopulação ligeiramente superior, mas com notória
menortendênciainfractora,asmultas ascendemanove milhões.
Estadeficiênciainspectorajunta-se a outras que, no entender no
especialista,levamaqueasinistralidade continue elevada, embora
hajatendênciaparadiminuição.
700.000
Número de condutores
controlados anualmente pelos
testes de alcoolémia em Portugal.
Deveriam ser 2 milhões.
Trigoso é muito crítico em relação ao que classificou como “o lóbi
dos municípios”, que escapaàs regras nacionalmente estabelecidas
sobre traçados de vias, sinalização,
etc.“Enoentanto,ésabidoque50%
dosacidentesocorredentrodaslocalidades”, enfatiza.
“Umaboainfra-estruturarodoviáriainduz comportamentos melhorados”porpartedosautomobilistas, frisa o mesmo responsável,
paraoqualnemtudooqueestápor
fazerdependedoscondutores.“Os
sistemasqueprevinemacondução
insegurairão paulatinamente sendo integrados no nosso dia-a-dia”,
assegura.
E dáoexemplodasnovastecnologias,queimpedemaconduçãoem
caso de fadiga e adormecimento,
testesdealcoolemiaefectuadospor
computadores dentro do próprio
veículo ou, já no capítulo não preventivo,alocalizaçãoautomáticade
umveículosinistrado,peloServiço
Nacionalde Emergência.
José Manuel Trigoso | O número de autos levantados por excesso de velocidade em Portugal é o menor de toda a UE.
Jornal
Correio
de Negócios
da Manhã
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O número de pontos negros
de acidentes nas estradas
nacionais, , desceu de 384
para 71, em oito anos.
O Q U E FA Z E R E M C A S O D E AC I D E N T E ?
Mais vale prevenir do que remediar, mas o certo é que os
acidentes acontecem na estrada. A prevenção começa na escola
COM O PRE VE N I R
N Ú M E ROS
ACÇÕES CONCERTADAS DE INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO PODEM REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES
EDUCAÇÃO
RODOVIÁRIA
NAS ESCOLAS
Definição de objectivos
pedagógicos, formação
de professores, distribuição
de material didáctico de apoio
e envolvimento dos pais.
FORMAÇÃO INICIAL
DOS CONDUTORES
Melhorar a estrutura
responsável pela
avaliação, os modelo e conteúdos
da formação (por etapas),
exigir mais tempo e distâncias
percorridas, impor a condução com
restrições até à obtenção de uma
licença provisória sem restrições.
FORMAÇÃO
CONTINUA DOS
CONDUTORES
Focada na redução
do risco de acidente e integrando
acções de aperfeiçoamento
de condução, sobretudo para
condutores infractores e
acidentados.
CAMPANHAS
DE SEGURANÇA
RODOVIÁRIA
Destinadas alterar
atitudes e comportamentos.
INFRA-ESTRUTURAS
MAIS SEGURAS
Melhorar as normas
técnicas para
concepção e traçado das vias,
promover auditorias de segurança
e inspecções às vias existentes,
identificar e eliminar os
denominados “pontos negros”,
e passa por maior fiscalização e formação dos condutores.
Mas se tiver um azar, não desespere, siga as regras abaixo.
onde é maior a intensidade
de ocorrência de acidentes.
MAIOR EFICÁCIA
NA FISCALIZAÇÃO
E PUNIÇÃO DOS
INFRACTORES
Maior intensidade na fiscalização
dos comportamentos
com maior incidência na
sinistralidade, nomeadamente,
o excesso de álcool, velocidade
e utilização de equipamentos
de segurança. Maior celeridade
nas decisões e na resolução dos
recursos apresentados e aplicação
de sanções adequadas por parte
das entidades judiciais.
MAIS TRANSPORTE
PÚBLICO
Mais transporte público
rodoviário e ferroviário.
As estatísticas da União Europeia
revelam que a ocorrência de
acidentes e o número de mortos
por acidente são substancialmente
inferiores quando falamos em
autocarros de serviço público
ou comboios.
MAIOR E MELHOR
UTILIZAÇÃO DE
TECNOLOGIAS
Sistemas que
previnam a condução insegura
e acções inseguras durante
a condução (fumar,
falar ao telemóvel, etc)
e que reduzam a gravidade dos
danos corporais (sistemas
de segurança passiva e activa).
ACIDENTES RODOVIÁRIOS:
ESTATÍSTICAS DE ACIDENTES,
INCLUÍNDO VALORES
DOS SEGUROS PAGOS
83
Número de vítimas mortais
em acidentes rodoviários,
por milhão de habitantes,
em Portugal, em 2006.
92%
dos condutores envolvidos
em acidentes de que resultam
vítimas mortais são do sexo
masculino.
66%
dos acidentes com vítimas
mortais acontecem fora das
localidades. E ronda os 90%
no caso de haver feridos.
37%
dos condutores que morreram
em acidentes tinham álcool a
mais no sangue. 28% deles
passavam os 1,20 g/litro.
43%
dos acidentes com vítimas
mortais ocorrem nas estradas,
21% acontecem nas cidades
e 8% em auto-estradas.
AS REG RAS DE OU RO
A PRINCIPAL RECOMENDAÇÃO É MANTER A CALMA.
DEPOIS É SÓ SEGUIR AS RECOMENDAÇÕES DA LIBERTY SEGUROS
SINALIZE O ACIDENTE
Vista o colete reflector e sinalize
o local do acidente, colocando
o triângulo a cerca de 30 metros.
Ligue os quatro piscas.
VERIFIQUE OS DANOS
Verifique os danos materiais e
desligue o motor. Caso exista risco
de incêndio ou derrame de óleo ou
combustível, ligue imediatamente
para os bombeiros ou polícia.
FOTOGRAFE O ACIDENTE
Fotografe o acidente (a utilização
de fotografias é útil como prova),
independentemente de já terem
sido chamadas as autoridades.
Tome nota dos dados de
identificação de condutores,
veículos e testemunhas oculares.
SE FOR POSSÍVEL, PREENCHA
A DECLARAÇÃO AMIGÁVEL
Se não existirem feridos, todos
os veículos tiverem matrícula
portuguesa e os respectivos seguros
válidos, deverá ser preenchida
e assinada por todos os
intervenientes no acidente (e
independentemente da culpa), a
Declaração Amigável de Acidente
Automóvel (DAAA), ficando cada um
com um exemplar. É indiferente
ser a cópia ou o original, desde
que legível. Nesse caso, não há
necessidade de chamar as
autoridades, desde que estejam
identificadas as testemunhas e as
circunstâncias do acidente sejam
claras, havendo entendimento entre
todos os intervenientes.
FAÇA A PARTICIPAÇÃO
No verso da DAAA encontra-se uma
Participação de Sinistro que deverá
ser preenchida e entregue à
seguradora, no prazo de 8 dias.
SE NECESSÁRIO SOLICITE
UM SERVIÇO DE REBOQUE
Se o veículo não puder circular,
ligue à assistência em viagem, caso
esteja incluída no seu seguro,
ou a uma empresa de reboques.
NÃO PREJUDIQUE O TRÂNSITO
Acidentes sem vítimas: retire
os veículos da estrada, para não
prejudicar o trânsito ou gerar
outro acidente;. Ligue o 112
ou dirija-se uma esquadra.
SE HOUVER VÍTIMAS,
LIGUE PARA A PSP
Acidentes com vítimas: Tente
socorrer a vítima, informe a PSP
e mantenha a posição dos veículos
até à sua chegada.
EM SINISTRO COM VIATURAS
ESTRANGEIRAS CONTACTE O
GABINETE DE CARTA VERDE
Acidentes com veículos de matrícula
estrangeira: Contacte o Gabinete
Português de Carta Verde. O
sistema de Carta Verde é uma
convenção internacional, que tem
como objectivo facilitar a circulação
rodoviária nos países aderentes.
NO CASO DE UM ACIDENTE MO
ESTRANGEIRO
Acidentes ocorridos no estrangeiro:
Contacte o Gabinete Nacional de
Seguros desse país para formalizar
a sua participação. O contacto de
todos os Gabinetes Nacionais
Estrangeiros encontra-se no verso
da sua Carta Verde.
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As novas regras espanholas de
avaliação de danos corporais
trazem vantagens para todos.
JAIME TERUEL
Liberty Seguros Espanha
Miguel Baltazar
Sinistralidade Rodoviária | Prevenção e reparação dos danos em análise no II Congresso da Liberty Seguros.
ACI DE N TE S M ORTAI S
É possível estipular um preço para a vida?
Valor depende das circunstâncias, dos graus de parentesco e da idade da vítima
É possível estipularum preço para
a vida? Bernardo Márquez, da LibertySeguros, explicaqueosdanos
indemnizáveisemcasodemortese
dividemempatrimoniaisenãopatrimoniais. No primeiro caso, incluem-seasdespesasdesalvamento e de assistência à vítima, bem
como o funeral, em caso de falecimento,eaindaodanopelaperdade
alimentos que avítimaprestava.
Entre os não patrimoniais, é o
própriodanopelaperdadavidaque
está em causa, devendo acrescentar-seosofrimentodavítimaantes
demorrereodanosofridopelosfamiliaresdavítimacomasuamorte.
Masquantovaleodireitoàvida?
Depois da queda
da ponte de
Entre-os-Rios,
a indemnização
por perda de vida
foi aumentada.
BERNARDO MÁRQUEZ
Liberty Seguros
Eoprejuízoéigualparatodasasvítimas?Até ao acidente naponte de
Entre-os-Rios, do qual resultou a
morte de dezenas de pessoas, “o
dano daperdado direito àvidaera
quantificado judicialmente entre
20 mil e 25 mil euros”. Contudo,
apósessafatalidadeovalorfoisubstancialmente aumentado.
Hoje, os valores são calculados
com base em vários critérios. Em
primeirolugaremfunçãodaidade.
Quantomaisjoveméavítimamortal do acidente, maior deveráser a
indemnização.Segundoatabelaactual, até 25 anos a indemnização
temcomolimitemáximoos60mil
euros,eapartirdaívaidiminuindo
emtranchessucessivasde10mileuroscada,entreos20eos49anos,os
49eos75,edos75emdiante,quando aindemnização por morte passaaterumvalormáximo de 30 mil
euros.
Noentanto,aindemnizaçãodeverá igualmente ter em atenção o
grau de culpabilidade do agente, a
situaçãoeconómicadesteedolesado. E se contabilizarmos os danos
moraisdavítimaedosseusfamiliares,averdadeéqueaindemnização
pormortedeumjovemcommenos
de25anospodeatingir 100mileuros. Também o grau de parentesco
dosfamiliaressobrevivosétidoem
contaparao cálculo, sendo que no
topo da escala estão os cônjuges
com25anosoumaisdecasamento,
passandopelosfilhoseterminando
nos netos. Aos primeiros a tabela
manda entregar até 25 mil euros,
enquanto os netos não receberão
maisde5000.Existeaindaaindemnizaçãopordanosmoraisdeperda
defeto,emqueamaiorvalorcabea
pais de um primeiro filho cujagestação ultrapassasse as 10 semanas.
Eseéverdadequenúmerodevítimas mortais em acidentes tem
vindo a decrescer, “não podemos
dizerqueaguerracivilnasestradas
portuguesasestejaganha,poiselas
continuam asero cenário de repetidas violações ao direito àvida”.
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de Negócios
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Para reduzir a sinistralidade
a zero, todas as medidas já
tomadas não são suficientes.
PEREIRA LEAL
Guarda Nacional Republicana
TE N DÊ N CI AS
Danos corporais
Ciências da complexidade
para combater
a sinistralidade rodoviária
O exemplo da nova
legislação espanhola
A avaliação dos danos corporais em Espanha, fruto de acidentes
rodoviários, teve uma evolução lenta mas segura. Só em 1991
começou a ser elaborada legislação nesse sentido,
refere Jaime Teruel, da Liberty Seguros em Espanha.
Antes da entrada em vigor da nova legislação era “notória
discrepância das sentenças emitidas pelos magistrados, em
casos idênticos, com pagamentos muito distintos de
indemnizações por acidentes”, explica Teruel.
O sistema hoje existente em Espanha não é directivo, mas
apenas indicativo, monitorizando questões como os danos
corporais (dias de baixa médica, sequelas e até a morte) e
danos morais. No entanto, todos critérios “são objectivos e
equitativos” e a lei prevê até um sistema de actualização anual
do barómetro de indemnizações, segundo uma tabela indexada
à inflação publicada.
Um dos mais recentes aperfeiçoamentos legais consistiu em
dividir a quantificação das sequelas funcionais dos acidentes de
viação, de outras que têm “prejuízo estético” para as vítimas
que dispõem de seguro. Em resultado da legislação actual,
Espanha tem uma grande “agilidade das indemnizações”, e
consegue que “mais de 90% dos acidentes sejam resolvidos por
via amistosa”.
As potencialidades da nova lei trazem vantagens para todos os
intervenientes. Para os consumidores, passa a haver uma maior
estabilidade das tarifas, porque existe uma maior segurança
para as seguradoras no que respeita ao custo final dos sinistros
ou acidentes. Para a administração da justiça, há uma redução
da taxa de litígios. Para as companhias de seguros passa a haver
um cálculo mais exacto do custo final do acidente, o que facilita
as contas sobre provisões técnicas.
Contudo, Jaime Teruel não deixa de efectuar algumas críticas ao
sistema vigente. “O que está previsto em caso de morte ou de
lesões da coluna vertebral e cerebrais é manifestamente
insuficiente”, afirma. Por outro lado, a lei espanhola “está
desfasada em relação à de outros países da União Europeia, já
que não estão previstas indemnizações para danos morais
complementares e para os lucros cessantes resultantes do
acidente”.
O responsável pela Liberty Espanha sugere algumas
modificações. Entre outras, destaca a necessidade de se
estabelecerem critérios objectivos para a delimitação de
factores de indemnização, ou a possibilidade de se criar um
novo grupo de “prejudicados com a situação de falecimento” do
segurado. E Jaime Teruel propõe ainda a especificação do que
são “dias não impeditivos” de trabalho, de outros que o são
realmente, bem como a noção mais aprofundada de “perdas em
capacidade futura”.
Major Pereira Leal elaborou um modelo de análise da
sinistralidade que cruza todas as variáveis de um acidente
As ciências da complexidade vão
ajudar, no futuro, a combater a sinistralidade automóvel. Quem o
afirma é o major Pereira Leal, da
Guarda Nacional Republicana
(GNR), com base num estudo que
serviráde texto de arranque paraa
suatese de doutoramento.
Tomandoporbaseque“cercade
90%dosacidentessãodaresponsabilidade dos condutores” – uma
ideia que alguns contestam, mas
que o autor do estudo garante ser
umdadoestatísticonãocontroverso – Pereira Leal chegou à conclusão que, no actual “estado de arte,
vai continuar a ser difícil baixar o
ritmo dasinistralidade automóvel,
pelo menos nos moldes em que foi
conseguido nos últimos anos”.
Os erros de concentração, provocadosessencialmentepormúltiplas distracções, como o rádio ou o
telemóvel,mastambémpeloálcool,
sãoumavariávelcomplexaquePereiraLealanalisou comdetalhe.
“Paratentardesceronúmerode
vítimas mortais parazero todas as
medidasquetêmvindoasertomadas,ououtrasdomesmogéneroque
sejamtomadas no futuro, não chegam’, alertao major.
PereiraLealestabeleceuummodelo,quedaráorigemaumsistema
computadorizadodeanálise,introduzindovariáveiscomooestadoda
viae o tipo, as condições gerais e as
característicasdoveículo,ocondutor e o chamado ambiente circulatório. Mas o autordo modelo reconhece, aindaassim que ‘será“muitodifícilfazerprevisõesparaumsistematão complexo”.
“Oqueénecessárioéidentificar
apossibilidade de o acidente ocorrer”,paraquedepoisasautoridades
competentes possam tomar as decisões mais correctas, emrelação a
umdeterminadomomentoelugar.
“Até a frequência com que um
polícia ou um carro patrulha deve
passar em determinado lugar, de
modo asereficaz naredução dasinistralidade, pode ser estudada”,
dizPereiraLeal.
Aanálisedinâmicaé,porissoessencial, já que, nos dias de hoje, o
que se faz é “estudar o acidente
quando todo o sistema complexo
queoenvolvejáestámorto”,ouseja,
umaavaliação aposteriori. ‘Não se
conseguemestudarasvariáveisque
estiveram por detrás do acidente,
pelo que há que cruzar de forma
complexatodainformação’,sustentaPereiraleal.
Existemváriasdefiniçõesparaa
teoriadacomplexidade, mas todas
concordamquesetratadeobterinformaçãofidedignanumambiente
de caos. O tráfego rodoviário, com
todasassuasvariáveis,éconsiderado idealparaumatalaplicação.
Em Agosto, Pereira Leal apresentouasprimeirasestimativassobre sinistralidade rodoviária, com
base nos dados referentes aos meses de Agosto de 2005 a2009.
“Fizumcálculodamédiadeacidentes,vítimasmortaiseferidosgraves dos últimos quatro anos e um
cálculo davariação anual”, explica.
MasPereiraLealrecordaque“estes
dadossãonaturalmenteestimativas
e dependem de muito factores, nomeadamentedarelaçãoentreocondutor e o veículo e daprópriarelaçãoentreosdiversoscondutores”.
90%
dos acidentes rodoviários
são da responsabilidade
dos condutores dos veículos
que originaram o desastre.
Até a frequência
com que um
carro-patrulha
passa reduz
a sinistralidade.
PEREIRA LEAL
Guarda Nacional Republicana
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Liberty Seguros II Congresso Acidentes de Trabalho e Rodoviários: Prevenir e Reparar
>
Os carros-patrulha passam
a estar equipados com uma
câmara de infra-vermelhos,
que lê os dados da matrícula.
F I SCALI ZAÇÃO DO SEG U RO AU TOM ÓVE L
O projecto polícia-automático
Tecnologia detecta situações de irregularidade pela leitura
à distância das matrículas
Miguel Baltazar
Umadasformasdeprevenirosdanos passa também por assegurar
quetodasasviaturascirculemcom
seguro. O seguro de responsabilidade civil automóvel é uma responsabilidadedetodososproprietários ou detentores de veículos
motorizados que circulam na via
pública e visa proteger as vítimas
emcaso de acidente.
OProtocolo“PolíciaAutomático” é umaexperiênciainovadora
que nasceu tendo como cenário e
motivação a preocupação com a
criminalidadeviolentaegrave,especificamenteofenómenodocarjacking,emboratendotambémobjectivo o combate às situações de
ilegalidade nacirculação rodoviária. O protocolo nasceu depois de
experiências internacionais bem
sucedidas, nomeadamente daPolícia de Londres, com aparelhos
quedetectaminfracçõescombase
naleiturade matrículas.
Depois de um período de teste
daGNR-BTcomosequipamentos,
oMinistériodaAdministraçãoInterna (MAI) decidiu avançar em
2009 com ainstalação de equipamentos em viaturas da GNR e da
PSP.Paraoconcretizar,oMAIpropôs um protocolo de colaboração
entre entidades públicas e privadas, neste caso, com aAssociação
Portuguesa de Seguradoras e as
próprias companhias de seguros.
O Portal daSegurança(www.portalseguranca.gov.pt/) refere que
“essencialparaoProjectofoiadisponibilidadedasempresasseguradorasemcolaborar,reforçarmeios
dasforçasdesegurança,atravésda
cedência de equipamentos de reconhecimentoautomáticodematrículasparaaexecuçãodoprojecto-piloto “PolíciaAutomático”.
CÁLCU LO
DE SEGUROS
AS INDEMNIZAÇÕES
POR DANOS CORPORAIS
Depois de um
período de testes,
o Ministério da
Administração
Interna decidiu
instalar o sistema
nas viaturas da
GNR e PSP.
interiordoveículo.Ocomputador
tem um software que verificaasituaçãodamatrículanumabasede
dados de situações irregulares,
ondeconstaminfracçõesgravesde
trânsito,veículosfurtadosouroubados, veículos inibidos de circulareirregularidadesdeseguroautomóvel.Sehouveralgumalertade
situação irregular as forças policiais podemintervirde imediato.
Até 2010, como resultado da
primeira fase do protocolo, havia
17unidadesemcirculação,emváriospontosdopaís.Estasunidades
foramfinanciadaspelasseguradoras,nummontanteglobaldecerca
de 190 mileuros.
Em que consiste o equipamento?
Reacções dos condutores
Aunidade consiste numacâmara
móvel com infravermelhos, colocadanoexteriordocarro-patrulha,
quelêasmatrículasdoscarroseas
transforma em dados, enviandoosparaumcomputadorportátilno
Semprequeabordadosnoâmbito
deacçõesdeintercepçãooscondutores mostraram-se surpreendidos pela precisão da intervenção
daPolícia,quenãopedeparamostrar“osseusdocumentos”,mases-
pecificamente um determinado
documento, como a Carta Verde
ouo Título de Registo de Propriedade. Ou seja, o equipamento é
muitoútilnadetecçãocirúrgicade
irregularidades, permitindo operaçõesStopmuitoselectivasnofuturoeevitandoincomodaroscidadãos seminfracções registadas.
Resultados do primeiro período
de utilização
Aofimdepoucosmesesdeutilização destas unidades foram detectadas cerca de 12 mil infracções
(dadosde2009).Em2010,Ospromotores do projecto avançaram
paraumasegundafase do Projecto,comuminvestimentoadicional
naordem dos 100 mil euros e que
consistiu na instalação em viaturasdaGNRedaPSPdemaiscinco
câmarasmóveis,aqueseacrescentarammais12câmarasfixas,emlocalizaçõesestratégicasdaregiãodo
Algarve.
Há já dois anos e meio que existe
um instrumento que permite
calcular as indemnizações devidas
aos sinistrados ou aos seus
herdeiros, em caso de lesão
corporal ou morte, em
consequência de acidente de viação.
Trata-se da Portaria n.º 377/2008,
de 26 de Maio, alterada e
actualizada pela Portaria n.º
679/2009, de 25 de Junho, que fixou
os critérios e valores para efeitos
de apresentação de uma proposta
razoável de indemnização.
Tendo por base os critérios legais
previstos na lei civil, a
jurisprudência dos nossos tribunais
e a experiência do mercado
segurador, esta portaria determina
quais os danos indemnizáveis, os
titulares do direito à indemnização
e o montante indemnizatório devido
para reparação e/ou compensação
dos danos corporais.
Este sistema, ao uniformizar e
objectivar critérios e valores, visa
dar cumprimento ao princípio
constitucional da igualdade,
acelerar o pagamento das
indemnizações, aumentar o número
de sinistros resolvidos por acordo e,
consequentemente, reduzir a
litigância judicial e os custos com
a administração da justiça.
A bem da justiça, espera-se que,
de futuro, este sistema passe a ser
obrigatório também para os nossos
tribunais, o que só acontecerá
a partir do momento em que o
mesmo seja elevado a forma de lei.
IAN NOY
AS QUEDAS
SÃO A
PRINCIPAL
CAUSA DE
ABSENTISMO
PÁGS 2 e 3
www.cmjornal.pt
ESTE SUPLEMENTO COMERCIAL É PARTE INTEGRANTE DA EDIÇÃO Nº 11 499 DO CORREIO DA MANHÃ E NÃO PODE SER VENDIDO SEPARADAMENTE
Acidentes de trabalho
II Congresso da Liberty Seguros discute as novas tendências
Fábio Arruda
Numa área da indústria seguradora em que as quedas são a principal
causa de acidente, a prioridade deve estar no tratamento e na reabilitação
das vítimas e não no pagamento das indemnizações por danos
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I AN N OY, DI RECTOR DO LI BE RT Y M U TU AL RE SE ARCH I N STI TU TE
“As quedas são de longe
a principal causa de
absentismo por doença”
É muito importante que o trabalho de investigação
do Liberty Mutual Research Institute tenha reflexos
práticos nas empresas para prevenir riscos de acidente
IanNoyé,desdeofinalde2006,odirectordo LibertyMutual Research
Institute,umcentrodeinvestigação
dogruposeguradoramericanoque,
atravésdetestesdelaboratórioede
trabalhosdecampo,temcontribuídoparaoestudodasegurançarodoviáriaenotrabalho.
Hoje,oLibertyMutualResearch
Institute forSafetyé internacionalmentereconhecidocomoumcentro
deexcelêncianainvestigaçãodosdanos causados porquedas, ferimentos,lesõestraumáticasepeloexcesso de esforço oude movimentos repetitivosnoslocaisdetrabalho.
Ian Noy, esteve em Lisboapara
participarno II Congresso AcidentesdeTrabalhoeRodoviários,daLibertySeguros, onde apresentou algunsdadoseconclusõessobre“Ainvestigaçãosobresegurançanolocal
detrabalhoeasuautilizaçãonaprevenção de acidentes”. Em particular, sobreoriscodequedas,aorigem
deumemcadaquatroacidentesde
trabalhoequecustamcercade14biliõesdedólaresporano,nosEUA:
Aáreade investigação daLiberty, no
querespeitaàprevençãodeacidentes
detrabalho,estáaseucargo.Quepassostêmdadonosúltimostempos?
Estamos concentrados na prevenção de quedas em locais de trabalho.Asquedasrepresentam25%
dos acidentes de trabalho e são, de
longe,amaiorcausadeabsentismo
pordoença. Háum número de factoresparaquetalocorra.Emprimeirolugar,sãocoisasquenãodeveriam
estar no chão, mas estão, e que as
pessoasnãovêematempo.Óleoou
água,porexemplo.Outrasvezessão
elevaçõesdeficientesdosolo.Emuitasvezesquantomenoréodesnível
pior,porqueémaisdifícildever.Temos igualmente um laboratório
paraestudarainteracçãoentreocalçado e o chão onde se trabalha. Estudamos os materiais dos revestimentosdochãoedassolasdossapatos.
Edãoformaçãoeconselhosàsempresassobreisso?
Sim,éumaparteimportantedo
que fazemos. Publicamos todas as
nossas conclusões, de modo aque
essas pessoas estejam informadas
sobreomodocomodevemtornaro
seulocaldetrabalhomaisseguro.As
fábricasdecalçadoederevestimento de solos interessam-se bastante
porestes temas e sabem que anossainvestigação vai ao nível microscópio, para podermos estudar os
materiais mais convenientes e as
suasinteracções.
Estaéumaáreadainvestigação,existemoutras?
Sim,onossotrabalhoémultidisciplinar. Outraquestão é o estudo
psicológicoecognitivohumano,sobre o modo como devemos conduzir-nosnumadeterminadasuperfície. Diria que é quase um método
científico para aprender a andar.
Dou-lhe um exemplo: todaagente
sabe que é possível andar em cima
de gelo e não cair, mas é difícil. Então o que é que cada um, quando
confrontadocomessasituação,faz?
Oqueocorreéqueaspessoasentendemaprioristicamenteoqueéogelo
e mudam asuaformade andarnaturalparapisardeformamaisseguraesse género de superfície. Tratasenãosódapartebio-mecânicaedo
estudodassuperfíciesedocalçado,
mas também entendercomo é que
as pessoas interagem com o chão
quepisamemcadamomento.
Edequeformaéqueasvossasconclusõessereflectemnasdecisõesdosvossosclientes?
Jáfizemos com que muitacoisa
mudasse nestaárea, porsabermos
queosresponsáveispelasempresas
conhecem os resultados do nosso
trabalho. No próprio edifício daLibertyonde eu trabalho. , mudámos
orevestimentodassuperfícies,porquechegámosàconclusãoqueaalcatifaeraumbommaterial.
Háaideiadequeaalcatifanãoémuitobomparaasaúde...
...É uma questão interessante,
mas depende daalcatifa. Nos EstadosUnidosháinstituiçõesdesaúde,
incluindohospitais,queestãoamudaro revestimento do solo paraalcatifa. Mas tudo tem o seu revés. É
mais difícil para um trabalhador
hospitalarempurrarcarrosemacas
numasuperfície de alcatifa, do que
se o chão forde linóleo. Isso levounos aoutro estudo, parasabermos
qualéoníveldecargamuscularque
é exigido e que tipo de músculos é
que eram chamados paraesse efeito. E chegámos à conclusão que o
chãodealcatifanãoerabomparaos
Estudamos tudo. Desde as
solas dos sapatos de trabalho
ao revestimento do chão.
IAN NOY
Liberty Mutual Research Institute
Jornal
Correio
de Negócios
da Manhã
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Fábio Arruda
Tem de haver uma boa
sinergia entre a investigação
e o interesse do cliente.
IAN NOY
Liberty Mutual Research Institute
BOAS REGRAS
Uma solução
pode funcionar
na fábrica ou no
escritório, e não
ser apropriada
para o hospital.
Por causa do
nosso trabalho
existem hoje nos
Estados Unidos
novas directivas
federais.
Desenvolvemos
um “software”
que nos permite
perceber se
o peso de um
determinado
fardo está
adequado a um
trabalhador
específico.
MEDIDAS PREVENTIVAS
PODEM REDUZIR A METADE
O RISCO DE QUEDAS NO
LOCAL DE TRABALHO. SIGA AS
REGRAS DA LIBERTY SEGUROS
trabalhadoresqueempurramcarros e macas. O que levou muitos
hospitaisamudar.Porqueumasolução pode funcionar num escritório ou numa fábrica, mas não
funcionartão bem num hospital.
Secalharaalcatifaprevinemaisas
quedas,masnumafunçãocomoa
queenumerei,numhospital,provocadoresecansaçomuscular.
Osestudoscostumamteraplicação?
É muito importante que haja
umatradução do que é científico
paraoqueéprático.Temosmuita
gente no terreno adarconselhos
aos nossos clientes que são exactamenteatraduçãodotrabalhode
laboratórioedasconclusõesaque
chegámos. Tem que haver uma
boasinergiaentre as pessoas que
fazeminvestigaçãoeaforçadetrabalhoqueestáfocalizadanoclientefinal.Traduzimososnossosestudos em coisas que os vendedorespossamusarcomoaconselhamento aos clientes. Mas também
aprendemos muito com eles, que
estão no terreno, e conhecem o
tipo de problemas que as empresasenfrentamnodia-a-dia.
Pode dar exemplos concretos de
comoainvestigaçãotornamaissegurososlocaisdetrabalhoouocomportamentodostrabalhadores?Falou hápoucoemsolasdesapatos...
... Mas existem outras coisas
que têm sucesso prático. Por
exemplo, aquelaque é provavelmente amaior causade doenças
de ossos e musculares, são as torçõescorporaisnecessáriasnotrabalho manual. Levantar pesos,
empurrar viaturas, trabalhar em
armazéns, etc. Muitas vezes perdem-se dias de trabalho com isso
eoutrasexigemmesmocirurgias.
Durantedécadastemosestudado
arelaçãoentreospesoseacapacidade corporal para os aguentar.
Homens,mulheres,tempoquente,oufrio,tudoisso.
E porcausadesse nosso trabalho existem nos Estados Unidos
directivas federais sobre o máximo de exposição apesos que um
determinado trabalhador pode
aguentar, sobre afrequênciacom
quepodemexecutardeterminado
trabalhoesobrequantashoraspodempassarnisso.
Comosereflectiuissonocomportamentodosvossosclientes?
Desenvolvemos um software
que pode serusado em armazéns
e que permite perceber se o peso
de um determinado fardo está
adequadoaumtrabalhadorespecífico.Outroexemplo,éodealgumas companhias de aviação norte-americanas,quemudaramaalturadapassadeiraonde se põem
asbagagens,porqueépossívelcalcularosdanosqueseproduzemna
coluna se se tiver que elevar um
pesoadeterminadaalturaouaoutrainferior. Foi um projecto que
lhescustouimensodinheiro,mas
elesfizeramissocombasenosnossosestudosenonosso“software”.
Ascompanhiasreagembemaessas
necessidadesdesegurançanotrabalho?
Eu diria que quanto maiores
sãoascorporaçõesmaisinteresse
têm nisso. Porque as pequenas
companhiasmuitasvezesnãotêm
dinheiro paraimplementarestas
medidas mais avançadas ou, por
vezes, nem sequertêm os conhecimentos técnicos necessários.
Mas se projectarmos e desenharmosumnegóciodemaneiraapropriadaentão é meio caminho andado parase prevenirem os problemasdesegurança.
TENHA BOA SINALIZAÇÃO
Assim como qualquer pessoa
ajusta a sua maneira de andar
para caminhar no gelo sem cair,
uma boa sinalização pode
chamar a atenção das pessoas,
em face de pisos escorregadios,
declives no solo, ou outros
quaisquer obstáculos.
USE SAPATOS APROPRIADOS
Solas lisas são mais
escorregadias e por isso
potenciam a possibilidade de
queda, sobretudo em pisos lisos.
Solas de borracha são mais
apropriadas para esse tipo de
pisos.
UTILIZE MATERIAIS
ABSORVENTES NOS PISOS
Pisos rugosos e de materiais
absorventes reduzem a
possibilidade de queda.
DESOBSTRUA OS CORREDORES
DE CIRCULAÇÃO
Muitas das quedas nos lugares
de trabalho são provocadas por
tropeções em pequenos objectos
deixados nos corredores de
circulação das pessoas.
EVITE PAVIMENTOS COM
DEGRAUS OU PEQUENOS
DECLIVES
Quanto mais plano o pavimento,
menor o risco de queda.
MANTENHA O CHÃO LIMPO
Sobretudo em ambientes
industriais, uma poça de água ou
uma mancha de óleo, podem
funcionar como uma casca de
banana e provocar acidentes por
queda.
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Liberty Seguros II Congresso Acidentes de Trabalho e Rodoviários: Prevenir e Reparar
>
Os trabalhadores precisam
de ter consciência dos riscos
e implementar as medidas.
CARLA FIGUEIREDO
Luso-Roux Consultores
ACI DE N TE S DE TRABALH O
A prioridade deve estar no tratamento
e na reabilitação e não nas indemnizações
Devemos tentar a recuperação da vítima antes de a considerarmos inválida
Fábio Arruda
Quadro legal
definido
em 2007
A Tabela Nacional de
Incapacidades por Acidentes
de Trabalho e Doenças
Profissionais e a Tabela
Nacional para Avaliação de
Incapacidades Permanentes
em Direito Civil, actualmente
em vigor, foram aprovadas
pelo Decreto-Lei
nº 352/2007, de 23 de
Outubro, que fixou as
incapacidade do sinistrado ou
doente, no âmbito do Direito
do Trabalho, e a incapacidade
permanente do lesado, no
domínio do Direito Civil.
ONorteéazonadoPaísondeanualmente ocorrem mais acidentes de
trabalho. Mais de metade das 240
milocorrênciastêmlugarnaregião
onde aindústriamanufactureirae
mecanizadaaindaépredominante.
Quem o afirmaé Jorge CostaSantos,directordaDelegaçãodoSuldo
InstitutoNacionaldeMedicinaLegal, entidade co-organizadora do
congressosobreacidentesdetrabalhoerodoviárioslevadoacabopela
LibertySeguros.
O número de dias de trabalho
perdidosporviadeacidenteascendeasetemilhõesemtermosanuais,
segundo os dados mais recentes.
Nesteparticular,énoAlentejoeAlgarve que, por cada ocorrência, a
baixa médica é mais prolongada.
Tendo pertencido à comissão de
avaliação que elaborouparecersobreanovaTabelaNacionaldeIncapacidades(TNI),CostaSantosmostra-sebastantecrítico,quersobreo
processo de decisão ulterior, quer
sobre o resultado legal em si mesmo. Acomissão para a interpretação, revisão e actualização da TNI
“nãoexiste,emboraestejaprevista
nalei.Deumaformaprofiláticanão
acriaramparaquenãotivessemde
aextinguir”, ironiza.
Costa Santos defende que no
caso dos acidentes de trabalho “há
que conceder prioridade ao tratamentoeàreabilitação esódepoisà
indemnização”. E sustenta que se
deve proceder àalteração dos coeficientes de incapacidades actualmente existentes nalei.
“Aincapacidadeabsolutaparao
trabalho habitual deve terem contaacapacidade funcional paraoutra profissão compatível”, sempre
navisão de que háque recuperar o
cidadão vítima de acidente , antes
de purae simplesmente o considerarmos como uminválido.
Depositivo,CostaSantosrefere
que a maior parte das acções judiciais emergentes de acidentes de
trabalho são resolvidas acontento.
Onúmerodeacidentesdetrabalho em Portugal tem-se mantido
maisoumenosestávelnaúltimadécada(sempre um pouco acimados
200milporano),masosfalecimentos daí resultantes têmdecrescido.
Em2000morreram368pessoasvítimas de acidente de trabalho, enquantoem2008(dadosmaisrecentesapresentados)onúmerobaixavapara231.Tambémoperíodomédiodetrabalhoperdidonãotemsofrido alterações significativas rondando os 40 dias.
Noquerespeitaàtabeladeincapacidades, a percentagem de pacientes curados sem qualquerdesvalorização posteriorerade 10,7%,
em 2005, subindo exponencialmente para79,1% no caso das desvalorizações até 20%. Nas incapacidadesentre61%e100%sócabiam
0,9% dos sinistrados.
Em Portugal,
a percentagem
de vítimas curadas
sem incapacidade
é de 80%.
JORGE COSTA SANTOS
Instituto de Medicina Legal I.P.
JornalCorreio
de Negócios
da Manhã
| Terça-Feira,
| Domingo,3028dedeNovembro
Novembrodede2010
2010| |Suplemento
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5
>
É preciso alterar os actuais
coeficientes de incapacidade
por acidente de trabalho.
JORGE COSTA SANTOS
Instituto de Medicina Legal I.P.
R E T R AT O - R O B Ô D O S AC I D E N T E S D E T R A B A L H O E M P O R T U G A L
Sãomaisde140milosacidentesdetrabalhoregistadosanualmenteemPortugal,correspondendo aquase 157 mil dias de trabalho perdidos. Amaioriados acidentes ocorre por
nãocumprimentodasregrasgeraisdesegurançaeprevenção.Umapartedossinistrados
acabapor ficarafectado comalgumtipo de incapacidade.
COM O SE CALCU L A A I N CAPACI DADE
O QUE DIZ A TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES (TNI)
FICHA FUNDAMENTADA
Os resultado dos exames à pessoa
que sofreu o acidente de trabalho
é expresso numa ficha apropriada,
devendo os peritos fundamentar
todas as suas conclusões.
BONIFICAÇÕES
Na determinação do valor
da incapacidade a atribuir,
os coeficientes de incapacidade
previstos são bonificados, até
ao limite da unidade, com
uma multiplicação pelo factor 1.5,
se a vítima não for reconvertível
em relação ao posto de trabalho,
se tiver 50 anos ou mais, ou quando a lesão implicar uma alteração
de ordem física que afecte o
normal desempenho do trabalho.
REINTEGRÁVEL OU NÃO?
A atribuição de incapacidade
absoluta para o trabalho habitual
deve ter em conta a capacidade
funcional residual para outra
profissão compatível com esta
incapacidade, atendendo à idade,
qualificações profissionais
e escolares e a possibilidade,
avaliada por uma junta médica,
da integração profissional
do sinistrado.
OPINIÃO DOS PERITOS
Quando a extensão e gravidade do
défice funcional tender para o
valor mínimo do intervalo de
variação dos coeficientes, os
peritos podem fixar o valor de
incapacidade global no sentido
máximo, tendo em atenção o
estado geral da vítima (as suas
capacidades físicas e mentais), a
natureza das funções exercidas,
aptidão e capacidade profissional
e Idade (envelhecimento precoce).
CIRCUNSTÂNCIAS
EXCEPCIONAIS
Sempre que circunstâncias
excepcionais o justifiquem, pode
ainda o perito afastar-se dos
valores dos coeficientes previstos,
inclusive nos valores iguais a 0.00,
expondo claramente e
fundamentando as razões que a
tal o conduzem e indicando o
sentido e a medida do desvio em
relação ao coeficiente em
princípio aplicável à situação
concreta em avaliação.
INCAPACIDADES TEMPORÁRIAS
As incapacidades temporárias
parciais correspondentes ao
primeiro exame médico são
fixadas pelo menos no dobro do
coeficiente previsível numa futura
situação de incapacidade
permanente, sem ultrapassar o
coeficiente 1, e são reduzidas,
gradualmente, salvo o caso de
recaída ou agravamento
imprevisto, confirmado por
diagnóstico fundamentado até à
data definitiva com estabilização
da situação clínica.
APTIDÕES E CAPACIDADES
RESTANTES PÓS-ACIDENTE
Na determinação da incapacidade
global a atribuir devem também
ser ponderadas as efectivas
possibilidades de reabilitação
profissional do sinistrado, face às
suas aptidões e às suas
capacidades restantes.
O graude incapacidade depende de umasérie de factores listado naactualTabelaNacionaldeIncapacidadeporAcidentesdeTrabalhoeDoençasProfissionais.Maisde80%das
vítimasdeacidentesnotrabalhoacabamporsercuradossemqualquerdesvalorizaçãopor
incapacidade oucomdesvalorizações limitadas abaixo dos 20%.
OS N Ú M E ROS
BÊ - Á- BÁ DA SEG U RAN ÇA
MAIS DE 156 MIL DIAS DE
TRABALHO PERDIDOS POR
ACIDENTES, DE ACORDO COM
OS DADOS OFICIAIS
REGRAS SIMPLES PODEM CONTRIBUIR PARA MELHORAR OS NÍVEIS
DE PREVENÇÃO E REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES
240.018
APOSTE NO CONFORTO DO
LOCAL DE TRABALHO
Faça com que o seu local de
trabalho seja confortável,
propiciando assim mais estímulo e
um maior cuidado com as
actividades mais perigosas;
Número total de acidentes de
trabalho em Portugal, em 2008, o
número mais elevado desde os
248.097 acidentes de 2002.
231
Número de acidentes de trabalho
mortais, em 2008, o valor mais
baixo da última década. O mais
alto foram os 386 de 2000.
174.916
Número de acidentes que
resultaram na perda de dias de
trabalho.
7.156.003
Número total de dias de trabalho
perdidos em resultado dos
acidentes.
40,9
Média de dias de trabalho
perdidos por acidente. O valor
mais alto desde os 43,1 dias de
média registados em 2002.
MANTENHA O LOCAL DE
TRABALHO ARRUMADO
Procure organizar o local de
trabalho, ou seja, deixe os
objectos nos seus devidos lugares
e bem guardados. Isso impede as
improvisações, diminuindo os
acidentes;
ESTEJA INFORMADO SOBRE OS
RISCOS E CUIDADOS
Esteja sempre informado quanto
aos riscos e cuidados que
envolvem as suas actividades e as
formas de protecção disponíveis
para diminuir esses riscos;
PARTICIPE EM ACÇÕES DE
FORMAÇÃO...
Participe em actividades e cursos
de prevenção de acidentes
sempre que a empresa os
promover;
.. E SUGIRA NOVAS PALESTRAS E
CURSOS
Sugira à empresa palestras e
cursos sobre prevenção de
acidentes;
IMPLEMENTE AS MEDIDAS DE
PREVENÇÃO
Procure aplicar as medidas e
dispositivos de prevenção de
acidentes de trabalho;
SIGA AS REGRAS DE
EMERGÊNCIA E DE
PRONTO-SOCORRO
Em caso de acidente, e se houver
sangramento, tente estancar a
ferida e encaminhar o ferido
imediatamente para o prontosocorro. Se houver amputação,
leve o órgão amputado
juntamente com a vítima, tente
envolvê-lo em gelo para garantir a
possibilidade de reimplante;
SE TRABALHA COM MÁQUINAS,
USE PROTECÇÕES
Se trabalha com máquinas nunca
retire as protecções do seu corpo
enquanto as está a utilizar. Todos
os anos, em Portugal, cerca de
2500 trabalhadores são vítimas de
amputação;
SE TRABALHA SENTADO,
MANTENHA UMA POSTURA
ADEQUADA E FAÇA PAUSAS
Se trabalhar muitas horas
sentado, mantenha uma postura
adequada. Faça pequenas
paragens em cada 2 horas;
USE SEMPRE A PROTECÇÃO
INDIVIDUAL RECOMENDADA
PARA O LOCAL DE TRABALHO
No seu local de trabalho use
sempre a protecção individual
recomendada. Se acha que é
incómoda ou desajustada,
informe-se com os responsáveis
da segurança da empresa.
Fonte: Factor Segurança
(www.factor-segur.pt)
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Liberty Seguros II Congresso Acidentes de Trabalho e Rodoviários: Prevenir e Reparar
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Existem doenças naturais e
profissionais, mas só as doenças
directas são acidentes.
BASÍLIO DE CASTRO
Médico ortopedista
AVALI AÇÃO PE RI CI AL
Como saber se é
ou não é acidente
de trabalho?
O médico Basílio de Castro preparou
um nexo causal, que permite distinguir
os sintomas que caracterizam
os verdadeiros acidentes de trabalho
Adiferenciaçãoqueénecessáriolevaracaboentrediversaspatologias
apresentadas, para que se possa
chamar a algumas delas acidentes
detrabalho,éumaquestãocontroversa e sobre a qual muitas vezes
nãoexistemconsensos.Paracolmatar essa lacuna, Basílio de Castro,
médico habituado atrabalharcom
companhias de seguros, preparou
umnexocausal,quepermitedistinguirosdiversossintomasquecaracterizamumacidente de trabalho.
“Existem doenças naturais e
doençasprofissionaisesóasdoenças directas se podem chamar acidentes”, refere este médico assistente graduado emortopedia.
As doenças profissionais são as
que “representam o normal des-
gaste do organismo pelo exercício
de uma determinada actividade, e
não devem ser consideradas acidentesdetrabalho”. Adistinçãofaz
“toda a diferença” na hora de avaliar a responsabilidade da companhiaseguradora.
Além disso, naprovadaorigem
da lesão ou traumatismo, há que
avaliar ainda a possibilidade de
“predisposiçãopatológica”anterior
do sinistrado. “Há a ideia de que
tudo é acidente de trabalho”, sustenta Basílio de Castro, para demonstrar que a sua opinião médicaé bemdiferente.
Explicitando,afirmouque“uma
lombalgianumapessoade50anos
que faz um determinado esforço é
uma evolução natural, não é um
As doenças
profissionais
não devem ser
confundidas com
os acidentes
de trabalho.
BASÍLIO DE CASTRO
Médico ortopedista
acidente de trabalho”. Há que distinguirporissooestadoclínicocom
o evento e semo evento.
Basílio de Castro, que tem respondidocomoperitoemacçõesjudiciais, refere que “é difícil fazer
vencimento desta distinção entre
doença profissional e acidente”,
quandosetratadetestemunharem
tribunal.
O médico critica o Serviço Nacional de Saúde (SNS) pela forma
como encaminha os possíveis acidentados para as companhias de
seguros. “Muitas vezes, quando
chegam até nós, existe uma tremenda falta de informação, já que
os médicos de cuidados primários
têm tendência a deixar tudo nas
mãos da seguradora”, acusa. Ora
um médico tem obrigação de iniciarotratamentoesódepoisencaminhá-lo paraoutras áreas, acrescenta.
Basílio de Castro é igualmente
crítico de “uma medicina defensiva”,queexageranosmeiosauxiliares de diagnóstico, quando o que é
importante é “observaro doente e
falarcomele, antes de decidirqual
o traumatismo a tratar. Já vi quatromeiosauxiliaressobreomesmo
casoquedavamresultadosdiferentes”, desabafa.
Como perito, salienta a importânciade separaramedicinacurativa,daqueavaliaograudeincapacidade,porumaquestãoética.Esublinha que “ser médico de seguradoraaindaé umestigma”.
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Fábio Arruda
Na Sogrape, quem acusar
álcool é suspenso e pode até
perder o direito ao salário.
GEORGE SANDEMAN
Sogrape Vinhos
SE RVI ÇO DOM É STI CO
Fazer ou não fazer um seguro
de acidentes de trabalho?
Há quem pense que o trabalho de serviço doméstico constitui sempre
a prestação de serviço, mas há quem entenda que não é obrigatória a
celebração de um seguros de acidentes de trabalho, diz António Alvaleide,
da Direcção de Sinistros e Serviço ao Cliente da Liberty Seguros
Na avaliação da
lesão temos que
averiguar qual era
a predisposição
patológica do
acidentado.
BASÍLIO DE CASTRO
Médico ortopedista
Constata-se alguma confusão
nestetema.Háquempensequeo
trabalho de serviço doméstico,
mesmoquandorealizadoporpessoasingularaumagregadosfamiliar,constituisempreaprestação
de serviço. E há quem entenda
quenãoéobrigatóriaacelebração
deumsegurosdeacidentesdetrabalho.
Quando o trabalho de serviço
doméstico é prestado aum agregadofamiliarouaumapessoasingular, quem o exerce é, regra geral, um trabalhador por contade
outrem.
O agregado familiar poderá
contratarcomumaentidadecolectiva a prestação dessa actividade, sendo então quem a exerce um trabalhador por conta de
outremdessaEntidade. Tratando-se de umapessoacontratada
directamente pelo agregado, o
responsável pela celebração do
seguro e respectivo pagamento
de prémio é esse agregado familiar.
Regra geral, o contrato de segurocelebra-sesemidentificação
precisadotrabalhador,nãoacarretando,porforçadisso,qualquer
agravamento de prémio, contrariamenteaoqueacontececomos
restantessegurosnessascircunstâncias.
Seránecessário informar-se o
seguradorquesetratadetrabalho
atempo parcial ou total e aretribuição que é paga. Se se tratar de
trabalho atempo parcial, importaaindacomunicar o número de
horas de trabalho diário e quantas vezes porsemana.
Emambasasrealidadesteráde
cumprir-seaRetribuiçãoMínima
MensalGarantida(RMMG),sendocertoquenocasodetrabalhoa
tempo parcial o valor mínimo
cumpriráaRMMGnarespectiva
proporção.
Importa não esquecer que se
houver pagamentos em espécie,
comosejamrefeiçõesoudormidas
emcasadoempregador,osrespectivos valores deverão sercomunicadosaosegurador,sobpenadehaverinsuficiênciade transferência
deresponsabilidade.Ovalordesta
prestaçãoemespécienãopodeser
superioràsseguintespercentagens
dovalordaRMMG:
35% paraaalimentação completa;
15% paraaalimentação constituídaporumarefeiçãoprincipal;
12% parao alojamento do trabalhador;
e 50% parao total das prestações emespécie.
Ainexistênciade seguro ou a
insuficiência da transferência
da responsabilidade têm como
consequência mais gravosa a
responsabilização do empregador pela totalidade do custo do
acidente que ocorra, ou a responsabilização parcial do mesmo, naproporção do que não foi
devidamente garantido.
Estaresponsabilizaçãoacarretarácustosextremamenteelevados, se o sinistro provocar lesões
graves navítima.
Tratando-se
de uma pessoa
contratada
directamente pelo
agregado familiar,
o responsável pelo
pagamento
do seguro é esse
mesmo agregado.
Os pagamentos
em espécie
deverão ser
comunicados
ao segurador.
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O empolamento dos danos
e das lesões corresponde
a 47% dos casos de fraude
detectados pelos peritos.
AN ÁLI SE
A fraude aos seguros em tempos de crise
O QUE APUROU A UNIDADE ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO DA LIBERTY SEGUROS
FRAUDES DETECTADAS EM SINISTROS (OUT.09 A SET.10)
TIPO DE FRAUDES DETECTADAS EM SINISTROS (OUT.09 A SET.10)
VALOR POUPADO
VALOR POUPADO
NÚMERO DE CASOS
NÚMERO DE CASOS
De 10% a 15% do prémio do seguro que pagamos é agravado devido à fraude
ALDA CORREIA
[email protected]
Afraude aos seguros é vistapelo cidadão com algumatolerância– acçãosemvítimas,ouaexistirem,será
umaempresacomlucros fabulosos
que cobraprémios elevados e se recusaapagarsinistros.Masbastapensarno impacto que os seguros têm
nodia-a-diadocidadão,paraseconcluirqueasvítimasexistem,sãoem
largaescalaetêmrostos.
Se admitirmos que o número de
casosdetectadosseráapenasapontadoicebergdafraude,entãopercebemosqueoseuimpactofinanceiro
émuitosuperioraoconhecido.Talvezatésuperioràsestimativasinternacionais, que apontam para que
10%a15%doprémiodeseguroque
pagamos, seja agravado devido ao
custo dafraude. Em Portugal, não
existem dados do mercado sobre a
fraude, mas como agravamento da
situaçãoeconómicaatendênciaserá
paraqueelaaumente.
Osresultadosdocombateàfraude levado acabo pelaLibertySeguros demonstram que o número de
casosdetectadosemOutubrodeste
ano representa já um aumento de
227%faceaototaldecasosde2004.
O ramo Automóvel é o que sofre o
maiorimpacto,comumcrescimentoode245%.Eapesardenemtodos
os casos seremdetectados antes da
liquidação do sinistro, aindaassim
verifica-se umcrescimento de 66%
nosvalorescujopagamentoindevidofoievitado,sendoamédiadoramo
automóvel mais uma vez superior
aosrestantes.
Emtermosdefrequência,oramo
automóvel foi onde se detectaram
maiscasos(75%),porémemtermos
devalorpoupadooimpactodafraude detectadaé apenas 5% superior
aovalorpoupadonoramoAcidentes
detrabalho(40%).Taldiferençaresultado tipo de pagamentos reclamados, pois ramo dos Acidentes de
Trabalhoenvolvenãosóindemnizações porperdas salariais, mas também tratamentos médicos, o que
contribuiparaagravaroscustos.
Entreosdiversostiposdefraudes,
oempolamentodelesões/danosrepresenta47%dototaldecasosdetectados. Porém em termos de valor
poupado são os sinistros ocorridos
fora do âmbito da apólice que têm
maiorimpacto,comoacontececom
ossinistrosocorridosemactividade
de lazere participados como tendo
ocorrido no exercício daactividade
profissional.
E talvez sem ponderar todos os
riscosquecorrem(agravamentodas
lesões ou sofrer novo acidente duranteesseperíodo),maspelanecessidadefinanceira,foramdetectados
sinistradosatrabalharduranteoperíodo de Incapacidade temporária
absoluta,oquerepresentou4%dos
casos detectados. No caso de trabalhadores independentes ousóciosgerentes encontravam-se adesenvolveraactividadedeclarada,jános
trabalhadoresporcontadeoutrem,
sãodetectadoscasosemqueosmesmos se encontram a desenvolver
umaactividadeparalelaealgunscasossazonalquenadaestárelacionadacomaentidadepatronal.
DereferirqueaevoluçãodafraudeaossegurosemPortugalreflectese tambémno aumento de casos simuladosquerepresentou14%dovalorpoupado e de sinistros provocados intencionalmente (3% dos casos). Contudo pela dificuldade da
prova,apenasumapartedelesforam
detectadosantesdaliquidaçãodaindemnização,daíoimpactofinanceiro deste tipo de fraude representar
apenas1%dovalorpoupado.
As dificuldades económicas de
resto,serãotambémumadasrazões
pelasquaisnãosecontrataseguroaté
o sinistro acontecer. Nessa altura,
como diz o ditado “casa roubada
trancas à porta”, o que acontece é
contratarapósaocorrênciadosinistro,falseandoadatadosinistronuma
tentativadesesperadade conseguir
que o Segurador repare os danos
ocorridosantesdoiniciodavigência
da apólice (cerca de 3%) ou reclamandocomoconsequênciadosinistro danos oulesões ocorridos antes
do sinistro (3%). Exemplo disto é o
clientequepossuiumseguroautode
responsabilidadecivil,vaiprovocandodiversosdanosnoveículoequandosofreumacidentesemculpapretendeverreparadosnãosóosdanos
produzidosnaquelesinistro,mastodos os danos verificados no veículo
(algunsdelesatéresultantesdefalta
demanutençãodoveículo).
Seatentarmosaofactodequetodos pagamos prémios de seguro e
que o aumento dasinistralidade se
reflecte no valordos prémios de seguro, não serádifícilperceberque a
fraude aos seguros têmas suas vítimasidentificadas.Masjáserádifícil
deperceberarazãode,nasuamaioria, haverparticipação do tomador
de seguro, pessoaseguraoucondutorseguro, (cercade 83% dos casos
detectados).Nosegurodeacidentes
detrabalho,aviolaçãodasnormasde
segurançaémuitasvezesdissimuladanaparticipação do sinistro. Por
exemplo,alegandoqueestavaatrabalharadoismetrosdealturaquando narealidade estavaa16 metros
sem andaime nem qualquer outro
meio de segurançaquando daqueda. Umadasfraudescommaiorimpactopassapelasfalsasdeclarações
nacontrataçãodoseguro,omitindo
onúmerorealdetrabalhadoreseincluindo os mesmos na garantia da
apólice, após o trabalhadoromisso
naapólicetersofridoumsinistro,alterando adatadaocorrência. Aleié
clarae as decisões judiciais confirmam:detectadaaausênciadeseguro que garantao acidente de trabalhoàdatadosinistro,serádaresponsabilidade daentidade patronal asseguraro tratamento e indemnização das perdas salariais ao sinistrado. E será que a entidade patronal
temcapacidadefinanceiraparatal?
NoúltimocasoemqueaLibertySeguros foiabsolvidado pedido de indemnizar o trabalhador vítima de
Acidente de Trabalho, aquando da
sentençajáhaviasidodeclaradaainsolvênciadaentidadepatronal.Será
queavítimaaquifoiosegurador?Se
imaginarquantocadaumdenóspoderiapagardeprémiosemoimpactodafraudepodeconstituirumexercíciomaisdifícil,jánãooseráimaginaroimpactofinanceiroqueumtrabalhadoreasuafamíliatemquando
sofre um acidente de trabalho não
garantido porqualquerseguro. Entre tratamentos, perdas salariais e
muitasvezesincapacidadespermanentes(ocasomaisgravedetectado
édeumtrabalhadorqueficoutetraplégico), o preço apagaré demasiadoaltoquandocomparadocomovalordoprémiodeseguro.