DIA INTERNACIONAL DE TOLERÂNCIA ZERO

DIA INTERNACIONAL DE TOLERÂNCIA ZERO
À MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA: 6 DE FEVEREIRO
José Raimundo Gomes da Cruz
Procurador de Justiça de SP aposentado
e do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro
“Preserve o melhor da cultura e
deixe para trás o que não é bom”
(Ban Ki-moon, Secretário Geral da ONU)
De rápida pesquisa no Google, resultaram alguns achados, de que eu só tomaria ciência
após a intensa divulgação do meu dossiê “Barbárie contra a mulher, contra todos nós”. Nele
há rápido diálogo por email com colega também aposentado do Ministério Público de São
Paulo e com jornalista autora de importante crônica sobre o tema. Segue-se cópia de duas
páginas da Revista TIME, de 21/3/1994, sob o título “At Risk of Mutilation”, para a
eventualidade de remessa do dossiê a destinatário sem conhecimento do nosso idioma. Na
página seguinte, meu comentário sobre o assunto intitulado “Com risco de mutilação”. Chega
a vez da crônica da jornalista sob o título “Barbárie ou civilização: cabe decidir”. Em seguida
meus dois artigos: “Mutilação da mulher, crime sem fronteira” (Revista Forense, v. 370, pp.
451/2) e “Desigualdades persistentes em prejuízo da mulher” (Revista Brasileira de Direito
Comparado. v. 37, pp. 111/128).
Por sugestão do Prof. Jorge Miranda, este último artigo foi publicado pela ePública
Revista Eletrônica de Direito Público, n. 2, de junho 2014, da Universidade de Lisboa.
Rápido e casual encontro com estudante de Ilhas Maurício me permitiu oferecer-lhe
exemplar do meu referido dossiê. Na rápida conversa, na agência do correio de Vila Mariana,
Capital paulista, percebi total falta de sotaque, além da certeza de não ocorrer a mutilação
genital da mulher em seu país, que até se opõe a tal barbárie.
Na “Mensagem do secretário-geral da ONU”, citada em epígrafe, para o dia 6 de
fevereiro, também se lê: “Não há nenhuma razão religiosa, de saúde ou de desenvolvimento
para mutilar ou cortar qualquer menina ou mulher. Embora alguns argumentem que é uma
‘tradição’, devemos lembrar que a escravidão, as mortes por honra e outras práticas
desumanas foram defendidas com o mesmo argumento. Apenas porque uma prática dolorosa
existe há muito tempo não justifica sua continuação. Todas as ‘tradições’ que rebaixam,
humilham e ferem são violações dos direitos humanos que devem ser ativamente combatidas
até que acabem”.
Convém notar, entre outras importantes informações do mesmo secretário-geral da ONU,
sobre as expectativas, apesar do ligeiro desuso da prática das mutilações genitais femininas,
prevê-se que “cerca de 86 milhões de meninas em todo o mundo estão sujeitas a sofrer a
prática até 2030”.
Ban Ki-moon exibe algum otimismo quanto às mudanças: “Recentemente, Uganda,
Quênia e Guiné Bissau adotaram leis para terminar com a prática. Na Etiópia os responsáveis
foram presos, julgados e penalizados com ampla cobertura da imprensa, conscientizando
dessa forma o público.”
Além da intensa campanha da ONU contra a barbárie em análise e referência à campanha
do Sudão sobre a campanha intitulada “Saleema” – em árabe, completo, intacto, intocável –
Ki-moon anota: “A resolução histórica da Assembleia Geral, que proclamou a celebração
deste Dia Internacional, foi apoiada por todos os países da África e abraçada por todos os
membros das Nações Unidas.”
Nota-se, nisso, certo progresso, pois o Google, em 26/11/2012 anunciava: “ONU adota
primeira resolução contra mutilações genitais femininas”, uma vez que, na ocasião, número
superior a 110 países, “incluindo meia centena dos Estados africanos apoiaram o projeto de
resolução”.
Balanço geral: as mutilações femininas “são ilegais em cerca de 20 países africanos e na
Europa, assim como nos Estados Unidos e no Canadá, mas ainda não tinham sido objeto de
condenação nesse nível das Nações Unidas”. O Google traz a informação sobre Guiné-Bissau:
“ONU enaltece aprovação de legislação que criminaliza mutilação genital feminina”.
Enfim, o artigo “Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação
contra a Mulher e Convenção para prevenir, punir e erradicar a violência contra a Mulher”, de
Helena Omena Lopes de Faria e Mônica de Melo, também no Google, inclui trecho de grande
importância para a conclusão deste breve comentário: “Pode-se citar as diferenças de padrões
morais e culturais entre o islamismo e o hinduísmo e o mundo ocidental, no que tange ao
movimento de direitos humanos; exemplificando-se com a prática da clitorectomia e
mutilação feminina por muitas sociedades da cultura não ocidental. Entretanto, não se pode
tolerar atos de violência, tortura e mutilações, em nome da diversidade ou respeito a tradições
culturais ou religiosas que regem o ordenamento secular dessas sociedades. Não se admite
nenhuma concessão que implique em violação de direitos humanos, ainda que acobertada pela
diversidade cultural.”
Por falar na importantíssima atuação da ONU, sempre é tempo de incluir Waris Dirie,
uma modelo somali, de acordo com o Google, nascida em 1965, pois ela, aos cinco anos de
idade, “sofreu mutilação genital. Waris Dirie fugiu da aldeia em que vivia com a família aos
doze anos de idade, um dia após saber que seria obrigada por seu pai a se casar com um
homem de 60 anos, do qual seria a quarta esposa”. Na época, atravessou sozinha um dos
desertos somalis inteiro, sofrendo com fome e sede e ficando com vários ferimentos nos pés,
os quais até hoje apresentam cicatrizes. Conseguiu chegar até a capital de seu país,
Mogadíscio, onde encontrou a sua avó que, depois de algum tempo, conseguiu que sua neta
fosse levada a Londres para trabalhar como faxineira na Embaixada da Somália. Passou a
adolescência apenas trabalhando na Embaixada, sem sair da casa onde esta se localizava, o
que explica que não aprendesse a falar o idioma inglês. Após o final de uma guerra na
Somália, todas as pessoas da Embaixada foram convocadas a retornar ao país. Waris Dirie
fugiu pelas ruas de Londres e, com ajuda de certa mulher, que se tornou sua amiga, conseguiu
emprego como faxineira numa lanchonete. Lá, enquanto trabalhava, foi observada por
Terence Donovan, grande fotógrafo, que a lançou no mundo como modelo.
Waris Dirie tornou-se defensora da luta pela erradicação da prática da Mutilação
Genital Feminina e atualmente é embaixadora da ONU. Escreveu vários livros sobre sua
experiência, tema do filme "Flor do Deserto", lançado em 2010 no Brasil. Existe uma
fundação com seu nome, da qual é fundadora.
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People I Apelo de atriz Emma Watson por igualdade angaria apoio masculino
(23/09/14)
LONDRES (Thomson Reuters Foundation) - O apelo da atriz britânica Emma Watson para
que os homens se unam à luta por direitos iguais para as mulheres despertou uma onda de
apoio em todo o mundo, inclusive de colegas famosos e de políticos.
Watson, de 24
anos, célebre pelo papel de Hermione nos filmes da série Harry Potter, fez seu primeiro
grande discurso como Embaixadora da Boa Vontade da Organização das Nações Unidas
(ONU) em Nova York no sábado, lançando a campanha "HeForShe" (ElePorEla) para unir
homens e mulheres na busca de igualdade entre os gêneros.
A iniciativa exorta os homens a se juntarem à luta contra a violência e a discriminação de
mulheres, e até as 13h (horário de Brasília) desta terça-feira mais de 70 mil homens e garotos
haviam se cadastrado pela Internet, de acordo com o mapa no site da campanha.
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O objetivo é mobilizar um bilhão de homens e garotos ao longo de 12 meses, com o mapa
online mostrando exatamente onde eles se filiam.
“Espero que todos nós possamos finalmente mudar as leis e mentalidades para poder fazer
valer o que não é mais que bom senso”, publicou Watson em sua conta no Twitter nesta terçafeira.
À medida que a campanha ganhou ímpeto, homens de todas as profissões se comprometeram
a “agir contra todas as formas de violência e discriminação enfrentadas por mulheres e
garotas”.
O ator Simon Pegg, conhecido por interpretar Scotty na nova safra de filmes da franquia Star
Trek, tuitou: “Marido de uma mulher, pai de uma filha, filho de uma mãe. Podem ter certeza
que estou nessa”.
Os organizadores elogiaram o discurso contundente de Watson pelo impacto que causou e
pelo aumento no número de participantes na campanha.
“Estamos todos muito comovidos pelos números. Tenho que ressaltar que Emma foi uma
parte fundamental… seu discurso foi muito forte”, disse Elizabeth Nyamayaro, assessora
sênior da diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, à Fundação
Thomson Reuters. [Laura Onita]
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