Ata da 207 Reunãio Ordinária 5 e 6 AGO 2010

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA NÚMERO DUZENTOS E SETE DA DIRETORIA
EXECUTIVA DA MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA, REALIZADA NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2010,
CONFORME A LEI 6.496 DE 07.12.77.
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Local: SCLN 409, BLOCO E - ASA NORTE - Brasília/DF. A Diretoria Executiva da Mútua,
reunida no período de 5 e 6 de agosto de 2010, com início às 9h, com a presença do Diretor
Presidente, Arquiteto JOSE WELLINGTON COSTA; Diretor de Benefícios, Eng. Agro.
CLAUDIO PEREIRA CALHEIROS; Diretor Financeiro, Eng. Agro. RICARDO ANTONIO DE
ARRUDA VEIGA; Diretor Administrativo, Eng Civ. GERALDO SENA NETO e Diretor
Técnico, Tec. Agr. MARCOS DE SOUSA. Também presentes à reunião, o Superintendente,
os Gerentes e Assessores da Mútua, deliberou sobre os seguintes assuntos: 01 Apreciação e Aprovação da Ata da Reunião Ordinária nº 206 da Diretoria Executiva a Mútua:
Aprovada. 02 - Comunicados da Diretoria: Os Diretores Executivos presentes
apresentaram breve relato das atividades desenvolvidas no período. 03 Correspondências Recebidas e Expedidas: Distribuído relatório. 04 - Indicadores de
Gestão: Apresentados. 05 - Itens Pendentes: Sem pendências. 06 - DIRETOR
PRESIDENTE - 6.1 - Ofício PRE-IBAPEBA 07/2010 - IBAPE-BA - Pedido de reconsideração
apresentado pela entidade, visando pagamento pela Mútua do valor de R$ 10.000,00,
referente a aluguel de espaço para stand na XIV COBREAP - Congresso Brasiliero de
Avaliações e Perícias de Engenharia, realizada na cidade de Salvador – BA: Negado por
falta de amparo legal. 6.2 - Condomínio Lider Flat - Apresenta proposta para reforma relatório do representante da Mútua: Aprovado o relatório apresentado. 6.3 - Minuta de
Resolução que estabelece os procedimentos para divulgação das atividades e benefícios da
Mútua nos meios de comunicação do Sistema Confea/Crea, além de publicações de
entidades: Repautado. 6.4 - Minuta de Resolução que altera o regulamento de benefícios:
Repautado. 6.5 - Minuta de Resolução que estabelece normas para disciplinar os
procedimentos para locação de imóveis por parte das caixas de assistência: Repautado. 6.6
- Minuta de Resolução que dispõe sobre a estrutura das Caixas de Assistência: Repautado.
6.7 – Reforma do edifício da nova sede da Caixa GO - visita à obra – fotos: Repautado. 6.8
- Manifestação do Confea sobre o regimento da Mútua - necessidade de adoção de
providências: Repautado. 6.9 - Relatório final da comissão administrativa disciplinar - Caixa
PR: 1) Aprovado o relatório; 2) Aprovado encaminhamento de ofício aos envolvidos,
ao Crea-PR e ao Confea, dando conhecimento do relatório final da Comissão do PAD.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 6.10 - Minuta de Resolução que dispõe sobre a
participação das Caixas em eventos: Repautado. 6.11 – Processo nº 360/10 - Caixa GO Participação da Caixa GO no III Encontro Nacional do Sintago e da Atabrasil e do VII
Seminário Estadual de Legislação Profissional do Técnico Agrícola. Valor: R$ 5.000,00:
Repautado. 6.12 – Processo nº 355/10 - Caixa PA - Participação da Caixa PA na Semana
Nacional de Ciência e Tecnologia e II Feira Estadual de Ciência e Tecnologia. Valor: R$
5.000,00: Repautado. 6.13 – Processo nº 288/10 - Caixa PR - Participação da Caixa PR no
IX Seminário de Atualização e Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informações
Geográficas Aplicados à Engenharia Florestal. Valor: R$ 5.000,00: Repautado. 6.14 –
Processo nº 268/10 - Caixa RN - Participação da Caixa RN na Expotec 2010 - Exposição
Técnico-Científica e Cultural, promovida pelo IFRN - Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Valor: R$ 2.000,00: Repautado. 6.15 – Processo nº
352/10 - Caixa RN - Participação da Caixa RN como patrocinadora do XXI Congresso
Brasileiro de Fruticultura. Valor: R$ 7.100,00: Repautado. 6.16 – Processo nº 370/10 - Caixa
RO - Participação da Caixa RO no Seminário de Tecnologia em Gestão Urbana, Ação de
Inclusão Social. Valor: R$ 4.598,84: Repautado. 6.17 – Processo nº 273/10 - FNA 1
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Participação da Mútua no 34º Ensa - Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e
Urbanistas, promovido pela FNA. Valor: R$ 20.000,00: Repautado. 6.18 – Processo nº
408/10 - Caixa ES - Participação da Caixa ES no Curso sobre Avaliação de Impacto e
Compensação Ambiental, promovido pela SEEA. Valor: R$ 3.000,00: Repautado. 6.19 –
Processo nº 405/10 - Caixa ES - Divulgação de publicidade da Caixa ES no Jornal do
Engenheiro Agrônomo da SEEA - Sociedade Espiritossansense de Engenheiros Agrônomos.
Valor: R$ 2.000,00: Repautado. 6.20 – Processo nº 396/10 - Caixa MT - Participação da
Caixa MT no 16º CBENC - Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis, promovido pela
Abenc-MT, evento conjunto com a SOEAA. Valor: R$ 15.000,00: Repautado. 6.21 –
Processo nº 397/10 - Caixa PA - Participação da Caixa PA no 45º CBG - Congresso
Brasileiro de Geologia e da ExpoGEO, promovidos pela Sociedade Brasileira de Geologia Núcleo Norte. Valor: R$ 6.500,00: Repautado. 6.22 – Processo nº 390/10 - Caixa PE Participação da Caixa PE no 20º Aniversário da ASSEA - Associação dos Engenheiros,
Arquitetos, Agrônomos, Tecnólogos e Técnicos do Médio São Francisco. Valor: R$ 6.000,00:
Repautado. 6.23 – Processo nº 412/10 - Caixa PR - Apoio financeiro para confecção de 100
camisetas para a comitiva do Crea-PR na 67ª SOEAA e 7º CNP. Valor: R$ 7.500,00:
Repautado. 6.24 – Processo nº 029/10 - Caixa RJ - Solicita divulgação de publicidade da
Caixa RJ na Revista do Crea-RJ. Valor: R$ 6.000,00: Repautado. 6.25 – Processo nº
008/10 - Caixa RJ - Solicita divulgação de publicidade da Caixa RJ no Informativo da
ASAERLA - Associação dos Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos. Valor: R$
3.000,00: Repautado. 6.26 – Processo nº 411/10 - Caixa SC - Solicita divulgação de
publicidade da Caixa SC no Catálogo Empresarial do Crea-SC. Valor: R$ 8.000,00:
Repautado. 6.27 – Processo nº 415/10 - Caixa SC - Solicita divulgação de publicidade da
Caixa SC no Informativo da Associação dos Arquitetos e Engenheiros do Vale do Canoinhas
- AEVC. Valor total: R$ 2.100,00 para todas as três edições: Repautado. 6.28 – Ofício nº
69/10 - Caixa SC - Solicita divulgação de publicidade da Caixa SC no Jornal Mutirão, da
AEAMVI - Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Médio Vale do Iatajaí. Valor: R$
5.000,00: Repautado. 6.29 – Processo nº 395/10 - Caixa SC - Solicita reconsideração
quanto ao apoio financeiro para participação da Caixa SC no 6º Seminário Nacional
Modernas Técnicas Rodoviárias. Valor: R$ 7.000,00: Repautado. 6.30 – Processo nº 403/10
- Caixa SP - Solicita divulgação de publicidade da Caixa SP no Jornal da Associação dos
Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Guarulhos - ASSEAG. Valor: R$ 3.000,00:
Repautado. 6.31 – Processo nº 404/10 - Caixa SP - Solicita divulgação de publicidade da
Caixa SP no Jornal da Associação dos Técnicos das Empresas Energéticas do Estado de
São Paulo - ATEESP. Valor: R$ 2.000,0: Repautado. 6.32 - Memorando nº 85/2010 - Caixa
SE – Solicita autorização para pagamento de publicidade da Caixa SE na Revista do CreaSE: Repautado. 6.33 – Processo nº 394/10 - Caixa MS - Participação da Caixa MS na III
Semana de Engenharia Ambiental - Planejamento, Conservação e Soluções. Valor: R$
1.000,00: Repautado. ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO 6.34 Monitoramento dos indicadores do planejamento estratégico: Repautado. 6.35 Apresentação de resultados - Estrutura organizacional das Caixas: proposta de indicadores
de desempenho para enquadramento de tipo de estrutura: Repautado. COORDENAÇÃO
DAS CAIXAS 6.36 - Protocolo nº MA.6.010035/2010 - Caixa MA - Solicita autorização para
viagem dos três diretores e uma funcionária, para divulgação da Mútua no interior do estado,
nos municípios de Morros, Rosário e Barreirinhas, no período de 11 a 15 de agosto de 2010.
Total dos gastos: R$ 4.957,60: Aprovado com a redução para três participantes e a
supressão do item extraordinário, devendo apresentar comprovante das despesas
referente a locação de veículo, combustível e afins. 6.37 – Protocolo nº
RS.10.010018/2010 - Caixa RS – Solicitação de licença do Diretor Administrativo da Caixa
RS, Engenheiro Civil Melvis Barrios Júnior, a partir do dia 15 de julho de 2010, para
concorrer ao cargo de Conselheiro Federal pelo Rio Grande do Sul: A Diretoria tomou
conhecimento e homologou a solicitação. 6.38 - Protocolo nº PB.14.009358/2010 - Caixa
PB - O Diretor Geral, Eng. Agrônomo Manoel Antônio de Almeida, e o Diretor Administrativo,
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Eng. Agrônomo Antônio Alberto Diniz de Medeiros, solicitam autorização para participar do
21º Congresso Brasileiro de Fruticultura, a ser realizado na cidade de Natal-RN, entre os
dias 17 e 22 de outubro de 2010. Custo previsto: R$ 6.738,00: Baixar em diligência para
complementação das informações. 6.39 - Protocolo nº SP.51.010274/2010 - Caixa SP Solicita autorização para visitas a entidades de classe, com o objetivo de promover a
operacionalização da parceria para filiação de sócios contribuintes, divulgação da Mútua aos
seus profissionais e transmissão de informações aos funcionários locais: Retirar de pauta.
6.40 - Coordenação das Caixas Norte e Nordeste - Solicita prorrogação do prazo de 15 dias,
que vence dia 06 de agosto de 2010, para manifestações das Diretorias Regionais sobre a
minuta da nova resolução que dispõe sobre delegação de limites de competência às Caixas
de Assistência para participar, administrar e utilizar recursos em eventos: Retirar de pauta.
6.41 - Proposta nº 21 da 2ª Reunião das Caixas Sul 2009 - Caixas Sul - Considerando toda a
legislação existente no Sistema Confea/Crea e Mútua, sugerimos que a nova Diretoria da
Mútua contrate Consultoria Jurídica de notório saber na área da Administração Pública e
Tributária, visando elaborar parecer conclusivo sobre a viabilidade da descentralização e
delegação administrativa e financeira das Mútuas Estaduais: Os avanços ocorridos nas
propostas dos instrumentos legais, exemplo, estatuto e regimento, e também outros
dispositivos, tais como decisões do TCU, MPU, Confea e Resoluções, apontam os
limites viáveis e legais da delegação de atribuições às caixas de assistência. 6.42 Proposta nº 27 da 2ª Reunião das Caixas Nordeste 2009. - Caixas Nordeste - Que nas
reuniões das Mútuas Regionais a Mútua Sede envie um assessor jurídico para dar suporte
jurídico aos Diretores Regionais: A Diretoria Executiva propõe que as reuniões regionais
dos grupos norte/nordeste e sul/sudeste/centro oeste sejam realizadas em Brasília,
com datas distintas e previamente acordadas, viabilizando o assessoramento
indistintamente dos gestores e assessores da Mútua, possibilitando uma maior
participação da Diretoria Executiva. 6.43 - Proposta nº 01 da 1ª Reunião das Caixas Sul,
Sudeste e Centro-Oeste 2010. - Caixas Sul, Sudeste e Centro-Oeste - Que a Mútua
(Diretores Executivos e Regionais) façam uma moção junto ao plenário do Confea para que
haja agilidade na aprovação da alteração do Estatuto e do Regimento: A Diretoria
Executiva tem realizado diversas ações junto ao Confea, visando a aprovação do
regimento da Mútua. 6.44 - Proposta nº 05 da 1ª Reunião das Caixas Sul, Sudeste e
Centro-Oeste 2010 - Caixas Sul, Sudeste e Centro-Oeste. - Revogação imediata da
resolução 389 (telefonia móvel), com definição de novos critérios, inclusive evitando futuras
demandas trabalhistas, que caso ocorram, devam ser exclusivamente de responsabilidade
da Direx: Negado. 6.45 - Proposta nº 06 da 1ª Reunião das Caixas Sul, Sudeste e CentroOeste 2010 - Caixas Sul, Sudeste e Centro-Oeste - Retornar a comissão do regimento com
a missão de acompanhar o andamento no Confea: Proposta prejudicada uma vez que o
estatuto da Mútua não se encontra em discussão no Confea, tendo sido aprovado em
6 de dezembro de 2006, por meio da Resolução nº 1.020. 6.46 - Proposta nº 11 da 1ª
Reunião das Caixas Sul, Sudeste e Centro-Oeste 2010 - Caixas Sul, Sudeste e CentroOeste - Que os votos identificados e decisões da diretoria executiva sejam informadas no
site da mútua e enviadas para todas as regionais no prazo de 10 dias. Existe viabilidade
técnica para atendimento à proposta: Negado. 6.47 - Proposta nº. 01 da 1ª Reunião das
Caixas Norte e Nordeste 2010 - Caixas Norte e Nordeste - Que seja modificada a Resolução
388/09, reduzindo para 30 dias o prazo para solicitação de diretores para participação em
eventos do Sistema Confea/Crea/Mútua: Negado tendo em vista a impossibilidade
temporal e operacional para os trâmites administrativos. 6.48 - Proposta nº. 03 da 1ª
Reunião das Caixas Norte e Nordeste 2010 - Caixas Norte e Nordeste - Modificação da Res.
383/09, normatizando a realização de reuniões conjuntas das regiões Norte/ Nordeste e das
regiões Sul/Sudeste, estabelecendo a duração de 03 (três) dias para a sua realização:
Negado. 6.49 - Proposta nº. 10 da 1ª Reunião das Caixas Norte e Nordeste 2010 - Caixas
Norte e Nordeste - Reformular o critério de repasse às Mútuas Estaduais, mantendo o
percentual de 70% sobre a arrecadação total, mas calculando o repasse para cada Mútua,
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tomando como base a quantidade de associados dessa Mútua: Negado, tendo em vista
que a proposta de alteração deve ser levada ao mesmo fórum que estabeleceu o
percentual. 6.50 - Proposta nº. 20 da 1ª Reunião das Caixas Norte e Nordeste 2010 Caixas Norte e Nordeste - Que o CONFEA determine, extemporaneamente para o 7º CNP, a
participação do Diretor Geral de cada Mútua Estadual, como Delegado Nato no CNP, com
direito à voz e voto. Que a partir do 8º CNP todos os Diretores Gerais das Mútuas Estaduais
sejam Delegados Natos do Congresso Brasileiro de Profissionais. Será necessária uma
solicitação formal da Direx ao Confea: Analise prejudicada tendo em vista decisão já
adotada pelo Confea. 6.51 - Proposta nº. 21 da 1ª Reunião das Caixas Norte e Nordeste
2010 - Caixas Norte e Nordeste - Obedecer a Res. Nº382/09, que dispõe sobre os
procedimentos administrativos e financeiros das Caixas de Assistência, e ignorar qualquer
orientação da Mútua-Sede, que contrarie esta Resolução: Informar que por parte da Mútua
sede a resolução vem sendo cumprida. 6.52 - Proposta nº. 24 da 1ª Reunião das Caixas
Norte e Nordeste 2010 - Caixas Norte e Nordeste - Autonomia administrativa das Mútuas
Estaduais, com normatização elaborada em conjunto com a Mútua Sede e Mútuas
Estaduais, sem contudo, fugir da soberania da Mútua Sede. Com relação à independência
financeira total e irrestrita pleiteada por algumas Mútuas Estaduais, somos totalmente
contrários, sob pena da Mútua fugir do seu objetivo maior, que é o assistencialismo aos
profissionais, geradores da Receita da Mútua: A Direx tomou conhecimento. 6.53 Protocolo nº SP.51.011092/2010 - Caixa SP - O Diretor Financeiro da Caixa de AssistênciaSP, Arquiteto Marcelo Daniel Hobeika, solicita autorização para participar do 135º COSU do
IAB, no dias 06 a 09/10/2010 em São Luis – MA: Condicionar a apreciação do pedido em
apreço a apresentação do relatório de participação no evento anterior, de acordo com
a resolução vigente. ASSESSORIA JURÍDICA 6.54 - Relatório das ações judiciais:
Prestado os informes. 6.55 - Análise da proposta / minuta de acordo em ação trabalhista
em desfavor da Caxa BA: Aprovada. 07 - DIRETOR BENEFÍCIOS: GERÊNCIA DE
BENEFÍCIOS 7.1 - Processo nº 1010128/10 - SL3 - Rosa Luísa de Farias O. Bezerra e Silva
- Caixa BA - Benefício Social Pecúlio por Morte (SL3): Aprovado. 7.2 - Processo nº
1010133/10 - SL3 - Alda Maria Callegari Scipioni - Caixa PR - Benefício Social Pecúlio por
Morte (SL3): Aprovado. 7.3 - Processo nº 1010117/10 - SL3 - Elisa Maria S. Carazzai Caixa SC - Benefício Social Pecúlio por Morte (SL3): Aprovado. 7.4 - Processo nº
1010127/10 -SL4 - Alda Maria Callegari Scipioni - Caixa PR - Benefício Social Auxílio
Funeral (SL4): Aprovado; 7.5 - Processo nº 1010134/10 - RB2 - Cristiane F. Leite Ferreira Caixa MS - Benefício Reembolsável Garante Saúde (RB2): Aprovado. 7.6 - Processo
1010129/10 - RB2 - Luiz Ângelo Negrisolli - Caixa MS - Benefício Reembolsável Garante
Saúde (RB2): Aprovado. 7.7 - Processo nº 1010132/10 - RB7 - Francisco Tavares da Silva Caixa SE - Benefício Reembolsável Apoio Flex (RB7): Aprovado. 7.8 - Processo nº
1010135/10 - RB9 - Thaís Regina Bottas - Caixa PR - Benefício Reembolsável Família Maior
(RB9): Aprovado. 7.9 - Processo nº 1010114/10 - RB12 - Cláudio Forte Maiolino - Caixa PR
- Benefício Reembolsável Aquisição de Veículos (RB12): Aprovado. 7.10 - Processo nº
1010118/10 - RB12 - Rui Onori Rezende - Caixa MS - Benefício Reembolsável Aquisição de
Veículos (RB12): Aprovado. 7.11 - Processo nº 1010122/10 - RB12 - Pedro Calasans de
Souza -Caixa SE - Benefício Reembolsável Aquisição de Veículos (RB12): Aprovado. 7.12 Processo nº 1020021/10 - RB5 - Francisco da Silva Valente - Caixa BA - Nota Fiscal
apresentada fora do prazo: Aprovado. 7.13 - Processo nº 1020047/10 - RB12 - Nilzete de
Almeida Souza - Caixa BA - Nota Fiscal apresentada fora do prazo: Aprovado. 7.14 Processo nº 1020050/10 - RB15 - Hélder Gramacho dos Santos - Caixa BA - Nota Fiscal
apresentada fora do prazo: Aprovado. 7.15 - Processo nº 1490049/10 - RB12 - João Carlos
Correia - Caixa SP - Nota Fiscal apresentada fora do prazo: Aprovado. 7.16 - Processo nº
1020040/10 - RB12 - Fábio da Silva Barros - Caixa BA - Nota Fiscal apresentada fora do
prazo: Aprovado. 7.17 - Processo nº 1260078/10 - RB15 - Aluyr Carlos Zon Júnior - Caixa
ES - Nota Fiscal apresentada fora do prazo: Aprovado. 7.18 - Processo nº 1300056/10 RB12 - Gladimir Jeremias - Caixa ES - Nota Fiscal apresentada fora do prazo: Aprovado.
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7.19 - Processo nº 1310101/10 -RB12 - André Bello - Caixa DF - Nota Fiscal apresentada
fora do prazo: Aprovado. 7.20 - Processo nº 1420006/10 - RB12 - Lário Dantas Leitão Caixa RR - Nota Fiscal apresentada fora do prazo: Aprovado. 7.21 - Processo nº
1100009/10 - RB12 - José Bonifácio Oliveira de Moura - Caixa PI - Nota Fiscal apresentada
fora do prazo: Aprovado. 7.22 - Processo nº 1070049/10 -RB12 - Gabriela de Mello Curvo Caixa MT - Nota Fiscal apresentada fora do prazo: Aprovado. 7.23 - Processo nº
1080092/10 - RB12 - Rui Mineiro - Caixa RS - Nota Fiscal apresentada fora do prazo:
Aprovado. 7.24 - Processo nº 1080032/10 - RB8 - Valdir Bonfilho Serro - Caixa RS - Nota
Fiscal apresentada fora do prazo: Aprovado. 7.25 - Processo nº 1150062/10 - RB12 - Daniel
Elpídio Marinho - Caixa MG - Nota Fiscal apresentada fora do prazo: Aprovado. 7.26 Processo nº 1300058/10 - RB8 - Nivaldo Jorge de Oliveira - Caixa SC - Nota Fiscal
apresentada fora do prazo: Aprovado. 7.27 - Processo nº 1130021/09 - RB8 - Jarbas Dutra
Garcia -Caixa SE - Nota Fiscal apresentada fora do prazo: Aprovado. 7.28 - Processo nº
1020055/10 - RB5 - Isar Mattiello - Caixa BA - Nota Fiscal apresentada fora do prazo:
Aprovado. 7.29 - Processo nº 1340085/10 - RB12 - Luiz Gustavo Veiga de Vargas - Caixa
RO - Nota Fiscal apresentada fora do prazo: Aprovado. 7.30 - Processo nº 1070107/10 RB12 - Atílio Neves de Jesus - Caixa MT - Nota Fiscal apresentada fora do prazo:
Aprovado. 7.31 - Processo nº 1340074/10 - RB12 - Gustavo de Godoy Nogueira - Caixa RO
- Nota Fiscal apresentada fora do prazo: Aprovado. 7.32 - Processo nº 1010097/10 - RB12 Uldosvaldo Rodrigues Gondim - Caixa MS - Nota Fiscal apresentada fora do prazo:
Aprovado. 7.33 - Processo nº 1010339/09 - SL1 - José Joaquim de Souza - Caixa MS Prorrogação do benefício Auxílio Pecuniário SL1: Repautado. 7.34 - Processo nº
1010131/10 - SL1 - Marleide Alves Costa - Caixa BA - Auxílio pecuniário SL1: Repautado.
7.35 - Processo nº 1010345/10 - Mútua Sede - Convênio HCT Treinamento: Aprovado. 7.36
- Processo nº 1010140/10 - SL4 - Maria Emília de Brito Pereira Tinoco - Caixa RJ - Auxílio
Funeral (SL4): Repautado. 7.37 - Processo nº 1080058/09 - RB10 - Carlos Alberto Simões
Pires Wayhs - Caixa RS - Reembolso de benefício: Repautado. 7.38 - Processo nº
1010566/09 - SL1 - Alberto Esguerra Uribe - Caixa GO - Prorrogação Auxílio Pecuniário SL1:
Repautado. 7.39 - Processo nº 150R0001-10 - RB2 - Joyce Duarte de Duarte - Caixa RJ –
QQM: Negado. 7.40 - Processo nº 10100085/10 - SL3 - Joyce Duarte de Duarte - Caixa RJ Pecúlio por Morte SL3: Aprovado pagamento por morte natural. 7.41 - Propostas da
Comissão de Benefícios: Repautado. 7.42 - Processo nº 1010345/10 - Convênio
Bancorbrás: Aprovado. 7.43 - Previsão orçamentária para Benefícios das Caixas:
Considerando que existem recursos orçamentários disponíveis nas Caixas de
Assistências, determinamos que os processos para concessão de benefícios sejam
autuados e pagos pelas respectivas caixas de assistência, com o devido
remanejamento orçamentário. 7.44 - Processo nº 1010155/03 - RC Profissional:
Repautado. 08 - DIRETOR FINANCEIRO: GERÊNCIA FINANCEIRA - 8.1 - Disponibilidade
financeira em 31 de julho de 2010: Prestado informe. 8.2 - Balancete Consolidado de Maio
de 2010: 1) Aprovado; 2) Enviar ao Confea. 8.3 - PL-1525 do Confea: 1) Aprovado o
envio de comunicação ao Crea-RO no sentido de que seja cumprida a Decisão PL1525 do Confea, de 10 de novembro de 2009, referente ao ressarcimento à Mútua no
valor de R$ 47.092,49 com a respectiva atualização, 2) Solicitar ao Conselho Federal
cópia do expediente que encaminhou a Mútua a Decisão PL-1525 do Confea. 8.4 - Crea
RJ - Proposta de Renegociação do débito: Aprovado. 8.5 - Caixa MG - Proposta para
Isenção de Juros e Multas nos pagamentos de Anuidade: Aprovada quitação de todas as
anuidades em atraso, com isenção de juros e multas, a partir de emissão de portaria
que autoriza a isenção com encerramento de prazo em 30 de novembro de 2010. Após
a data estabelecida, todos os associados em débito com as anuidades a mais de dois
anos, serão excluídos do quadro associativo da Mútua, conforme previsão do estatuto
em vigor. Será promovida realização de campanha nacional pelas Caixas de
Assistência com suporte da ACME visando a ampla divulgação. 8.6 – Memorando nº
69-10 AUD - Caixa SC - Pagamento de diárias a Representantes para participar dos CEPs:
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1) Determinar aos Diretores Regionais da Caixa SC a devolução dos valores gastos
em diárias pagas, no montante de R$ 15.416,10, despesas não autorizadas,
contrariando decisão da 201 Reunião Ordinária da Diretoria Executiva, realizada nos
dias 11 e 12 de fevereiro de 2010; 2) Advertir a Diretoria Regional da Caixa SC quanto
da irregularidade cometida, agravada pela falta de conhecimento prévio e autorização
da Direx, além da inexistência de previsão legal para pagamento de diárias a
"representantes regionais". 8.7 - Oficio nº 129-2010 - Caixa MS – UNIMED: 1) Aprovada
abertura de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com a criação de comissão
para apurar as denúncias de irregularidade na administração da Caixa MS; 2) Compor
a comissão do PAD com o Diretor Executivo, Eng. Agrônomo Claudio Pereira
Calheiros; Assessor das Caixas de Assistência, Eng. Paulo Roberto de Queiroz
Guimarães, Assessor da Diretoria da Mútua, Adv. Luciano Kede Flor e a Adv. Vivianny
Barros de Azevedo, sob a coordenação do primeiro; 3) Afastar preventivamente o
Diretor Administrativo da Caixa MS, Laucídio Melo Nogueira, pelo prazo de 90
(noventa) dias, a partir desta data; 4) Oficiar o Diretor Administrativo da Caixa MS,
Laucídio Melo Nogueira, dando conhecimento da peça da denúncia, fornecendo prazo
de 20 dias, a contar do recebimento do ofício, para apresentar suas considerações e;
5) Oficiar os diretores regionais da Caixa MS, Eng. Sanitarista Anderson Filiu de Souza
e Eng. Civil Ahmad Hassan Gebara, bem como o Crea-MS, comunicando o ocorrido.
8.8 - Crea MS - Renegociação da divida: 1) Informar que o débito atualizado é de R$
373.834,14; 2) Informar que não há amparo legal para a dispensa de correção,
conforme decisão do STJ no RE nº 742.217-GO (cópia anexa); 3) Informar que o Crea
interessado, caso aceite partir do débito atualizado e proceda o pedido concordando
com pagamento de correção, poderá fazer novo pedido de parcelamento à Direx; 4)
Informar que, acolhida a solicitação será elaborado o TERMO DE ACORDO, e
devolvido ao CREA-MS para deliberação em Plenária, em seguida será enviado ao
Confea para apreciação e aprovação do seu plenário, nos termos Decisão Plenária
0384/10 que trata do assunto. AUDITORIA 8.9 – Processo nº 1010700-08 - Caixa MG Controle de Conformidade 2008 - Determinação Direx - Descumprimento - Intermediação
Financeira pela Engecred: Repautado. 09 - DIRETOR ADMINISTRATIVO - 9.1 – Processo
nº 101GA0666/09 - - Acordo Coletivo 2010/2011: Repautado. 9.2 – Protocolo nº
SD.31.003563/2010 - Adequação de cargo da contadora – GFI: Aprovado conforme
parecer da gestão de pessoas. 9.3 – Protocolo nº SD.4.006881/2010 - Solciitação de
contratação de 01 (um) Técnico financeiro para a GFI, com remuneração de R$ 2.272,74:
Aprovado o remanejamento e/ou a contratação, conforme parecer da gestão de
pessoas. 9.4 – Protocolo nº RS.10.010576/2010 - Caixa RS - Solicitação de autorização
para pagamento de horas extras concomitante com o pagamento de diárias: Repautado. 9.5
- Proposta de realização do III Mutuação: Aprovada a proposta de data de 10 a 12 de
novembro, com reserva da Pousada do Rio Quente, sendo a reunião da Direx de
novembro antecipada para os dias 4 e 5 de novembro de 2010. 9.6 - Solicita aprovação
de termo de referência e abertura de processo licitatório nacional para contratação de
empresa especializada em medicina e segurança do trabalho: Repautado. 9.7 – Processo
nº 101GA0015/2009 - Solicita deliberação da diretoria quanto a renovação do convênio com
a ASC e manutenção do plano de saúde: Repautado. 9.8 - Reenquadramento 2010:
Repautado. 9.9 - Of. 143/2010 - Caixa SP - Caixa SP - Enquadramento de funcionário Caxia
SP: Repautado. 9.10 – Processo nº 101GA0962/2009 – solicita deliberação quanto a
permanência dos diretores executivos e regionais no seguro de vida em grupo: Repautado.
9.11 – Protocolo nº SD.81.010471/2010 - 1. Solicitação de renovação do contrato de 01 (um)
estagiário da GTI. 2. Homologação das renovações de contrato de estágio autoriza "ad
referedum": Repautado. 9.12 – Processo nº 101GA0327/2009 - Solicita autorização da
diretoria executiva para pagamento de FGTS não recolhido à época de colaborador afastado
por acidente de trabalho: Repautado. 9.13 – Protocolo nº SD.87.010029/2010 – Wilmar
Cabral - Solicitação de pagamento de curso de pós-graduação em Auditoria: Repautado.
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9.14 – Processo nº 101GA0348/2010 - Caixa RO - Solicita autorização para novo contrato de
locação de espaço da Caixa RO com o Crea-RO: Repautado. 9.15 – Processo nº
101GA0367/2010 - Solicita contratação de empresa para serviços de manutenção
preventiva/corretiva em equipamentos de ar condicionado 2010/ 2011: Repautado. 9.16 –
Protocolo nº 10627/2010 - Caixa ES - Solicita homologação do endereço, sito Av. Nossa
Senhora da Penha, 356 - Shopping Boulevard da Praia - Lojas 16 e 17 - 3º Piso - Praia do
Canto - Vitória - ES, para fins de Concessão de Alvará pela Prefeitura: Repautado. 9.17 –
Protocolo nº 10182/ 2010 - Caixa MT - Solicita autorização para aluguel de espaço adicional
para atender a Diretoria Regional e Supervisão, localizada na Avenida Miguel Sutil nº 5552:
Repautado. 9.18 – Protocolo nº 1010348/ 20 - Caixa RR - Solicita autorização para novo
contrato de Concessão de uso de espaço da Caixa RR com o Crea-RR: Repautado. 9.19 –
Processo nº 101GA0135/2010 - Caixa BA - Apresenta Parecer opinando favoravelmente
pela aquisição do Imóvel situado à Rua Antenor Tupinambá, 374, Pituba - Salvador, BA.
Valor R$ 715.500,00: Repautado. 10 - DIRETOR TÉCNICO: GERÊNCIA TÉCNICA - 10.1 Oficio nº 051/2010 - AEA-DF - Solicitação de Convenio de desenvolvimento de site e infraestrutura de hospedagem entre a Confederação AEA-DF e a Mútua – AEA: Negada a
Solicitação. 10.2 - Proposta de utilização do Módulo de reunião eletrônica pelas regionais:
Aprovado. 10.3 - Ofício nº 126/2010 SP – Caixa SP - Solicitação do cadastro de
profissionais do estado de São Paulo pela Caixa SP: Negado considerando parecer da
GTI. 10.4 – Ofício nº 001-Crea/Norte/2010 - CreaNorte - Solicitação de assessoria e apoio
tecnológico no desenvolvimento de software coorporativo/gerencial para os Creas da Região
Norte: Repautado. 11 - EXTRA PAUTA – 11.1 - Processo nº 101GA0156/2010 - Solicita
autorização para renovação de contrato para serviços de telefonia fixa e DDG com a
empresa EMBRATEL pelo período de 12 meses. Aprovado. 11.2 - Processo nº
1010558/2010 - Caixa PR – Notificação do Sr. Ricardo Antônio Balestra sobre reajuste de
aluguel do imóvel ocupado pela Caixa PR: Aprovado valor do reajuste proposto, com
valor do aluguel fixado em R$ 5.000,00, conforme laudo de avaliação imobiliária
apresentado. 11.3 – Solicitação de renovação do contrato do estagiário Rodrigo da Silva
Dourado, da GFI. Novo período de estágio: 09/09/2010 a 08/03/2011: Aprovado. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 19h do dia 06 de Agosto de 2010, e eu,
LUCIANO KEDE FLOR, Assessor da Presidência, que secretariei a presente reunião, lavrei
esta ata que, vai por mim assinada e, depois de lida e aprovada, será assinada pelos
Diretores_________________________________________________________________.
JOSE WELLINGTON COSTA
Diretor Presidente
CLAUDIO PEREIRA CALHEIROS
Diretor de Benefício
RICARDO ANTONIO DE ARRUDA VEIGA
Diretor Financeiro
GERALDO SENA NETO
Diretor Administrativo
MARCOS DE SOUSA
Diretor Técnico
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