ata da segunda reunião extraordinária da diretoria

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA NÚMERO DUZENTOS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA MÚTUA
DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA,
REALIZADA NOS DIAS 14 E 15 DE JANEIRO DE 2010, CONFORME A LEI 6.496, DE 07 DE
DEZEMBRO DE 1977.
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Local: SCLN 409, Bloco E - Asa Norte – Brasília (DF). A Diretoria Executiva da Mútua, reunida nos
dias 14 e 15 de janeiro de 2010, com início às 14h do dia 14, com a presença do Diretor Presidente,
Arquiteto JOSE WELLINGTON COSTA; Diretor de Benefícios, Eng. Agro. CLAUDIO PEREIRA
CALHEIROS; Diretor Financeiro, Eng. Agro. RICARDO ANTONIO DE ARRUDA VEIGA; Diretor
Administrativo, Eng Civ. GERALDO SENA NETO e Diretor Técnico, Tec. Agr. MARCOS DE SOUSA.
Também presentes à reunião o Superintendente, os Gerentes e Assessores da Mútua, deliberou
sobre os seguintes assuntos: 01 - Apreciação e Aprovação da Ata da 199ª Reunião Ordinária da
Direx: Aprovada. 02 - Comunicados da Diretoria: Os Diretores Executivos presentes
apresentaram breve relato das atividades desenvolvidas no período. 03 - Correspondências
Recebidas e Expedidas: Distribuído relatório. 04 - Indicadores de Gestão: Apresentados. 05 Itens Pendentes: Sem pendências. 06 - DIRETOR PRESIDENTE - 6.1 - Ofício Confea nº 4419 de
26 de novembro de 2009 - Aprovação, pelo Confea, da proposta orçamentária da Mútua relativa ao
exercício 2010: Prestado o informe. 6.2 - Ofício Confea nº 4754 de 28 de dezembro de 2009 Decisão do Plenário do Confea que aprova a prestação de contas da Mútua relativa ao exercício
2006, como regular: Prestado o informe. 6.3 - Ofício Circular 007/Presidência/Crea-MT, de 30 de
dezembro de 2009 - Apresenta sugestão de modelo para capa do boleto de anuidade, personalizado,
com a finalidade de divulgar a 67º SOEAA e 7º CNP: Apresentado modelo sugerido pelo Crea-MT
e aprovada a inserção da mensagem no rodapé do boleto de cobrança, devendo a parte
principal da capa do boleto dar ênfase ao Saúde Mútua. 6.4 - Ofício nº 470/2009, de 8 de
dezembro de 2009 - Caixa SP - Modalidades de Investimentos Imobiliários - Sociedade de propósito
Específico: Oficiar a Caixa SP dando conhecimento da manifestação jurídica da Mútua e
informando que o assunto está sendo encaminhado para apreciação do Confea. 6.5 - Indicação
do Engenheiro Civil Daniel Badauê Passos , para o cargo de livre provimento de Superintendente da
Mútua, em conformidade com a Resolução 386/2009, a partir de 1º de fevereiro de 2010: Aprovado.
6.6 - Apreciação do projeto de resolução que dispõe sobre Processo Administrativo Disciplinar, a ser
adotada na Mútua Sede e Caixas de Assistência, visando apurar atos cometidos por funcionários e
diretores: Aprovado. SUPERINTENDÊNCIA - 6.7 - Caixa RN - Solicita aprovação do novo layout da
Caixa RN - Aprovado a proposta de menor preço da Metropolis Arquitetura. 6.8 - Gerente Geral
do Mercure Apartaments Brasília Lider solicita indicação de representante da Mútua para participar
da eleição para síndico do condomínio e para representante no conselho fiscal: Indicado o
Arquiteto José Queiroz da Costa Filho. Ressalta-se que, caso seja eleito síndico, novo
representante da Mútua será indicado para o conselho fiscal. ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO - 6.9 - Proposta de alteração das Resoluções nº 377 e 382 relacionadas a eventos
e divulgação: Baixa em diligência para ACME, visando proceder as alterações solicitadas e
adequar as minutas às orientações da Direx, devendo repautar para próxima reunião. 6.10 Informação sobre as ações da ACME em 2010: Prestado o informe. 6.11 - Informação sobre
distribuição de material institucional: Prestado o informe. 6.12 - Informes do Confea sobre o
Encontro de Lideranças: Apresentado. 6.13 - Caixa ES - Solicita reconsideração da Direx sobre
contratação de empresa de comunicação: Negado por falta de amparo legal. 6.14 - Ofício nº
003/2010 - Caixa PE - Solicita apoio financeiro para participação no 19º Congresso Brasileiro de
Arquitetos, que será realizado de 31 de maio a 04 de junho de 2010: Repautar após elaboração da
planilha solicitada pela Direx. 6.15 - Ofício nº 004/2010 - Caixa RN - Solicita aprovação para
aquisição de material de divulgação institucional: Negado. 6.16 - Ofício. nº 2/2010 SP - Caixa SP Solicita reconsideração da Direx sobre o valor aprovado para publicidade no Jornal do Engenheiro
Agrônomo, da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo: Negado. 6.17 –
Ofício nº 1/2010 SP - Caixa SP - Solicita reconsideração da Direx sobre o valor aprovado para
publicidade na Revista do Sintec: Negado. 6.18 - Caixa SP - Solicita o início do processo licitatório
para contratação de agência de publicidade: Retirado de pauta. ASSESSORIA DAS CAIXAS - 6.19
– Ofício nº 268/2009 Caixa MT - Solicita exclusão de um dos CNPJ da Caixa de Assistência, por
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existir duplicidade: Aprovado. 6.20 – Ofício Super nº 1345/2009 - Caixa RJ - Solicita regularização
de CNPJ e atualização de endereço da Caixa de Assistência RJ: 1) Aprovada a regularização do
CNPJ, com a baixa do nº 00.509.026.0029-60, aberto em 18 de setembro de 1979; 2)
Homologado o novo endereço da Caixa RJ, sito a Rua Buenos Aires, nº 93 – Salas 1006 a 1009
– Centro – Rio de Janeiro – RJ. 6.21 – Ofício nº 0347/2009 - Caixa - GO - Solicita autorização de
realização de reunião, tendo em vista o acúmulo e aumento das atividades administrativas: 1)
Negado, tendo em vista estar em desacordo com o número de duas reuniões mensais
estabelecido na Resolução nº 387/2009; 2) No caso de necessidade de reuniões
extraordinárias, proceder solicitação para realização conforme preceitua a resolução citada.
6.22 - Sugestões de temas para o "Seminário de Diretores Regionais": Apresentado, devendo ser
sistematizado pela Assessoria das Caixas. 6.23 - Apresentação do calendário de reuniões
regionais: 1) Aprovar o calendário de reuniões das caixas que seguiram a resolução 387/2009;
2) Oficiar as caixas que apresentaram calendário em desacordo com o número de duas
reuniões mensais estabelecido na Resolução nº 387/2009, visando refazer seus calendários e
reapresentar a Direx; 3) Informar as caixas que no caso de necessidade de reuniões
extraordinárias, proceder solicitação para realização conforme preceitua a resolução citada.
ASSESSORIA JURÍDICA - 6.24 - Protocolo nº 101GA0594-09 - Credenciamento de Sociedade de
Advogados - Repasse das despesas as Caixas, percentual ou totalidade - Aprovação do cronograma
de viagem para repasse de demandas - Aprovação do cronograma de auditoria dos serviços
realizados para o 2º semestre de 2010: Aprovado. 07 - DIRETOR BENEFÍCIOS - : GERÊNCIA DE
BENEFÍCIOS 7.1 - Processo nº 1010558/09 - Sylvia Rosa Araya Valladares - Caixa MG - Pecúlio por
Morte -SL3: Aprovado. 7.2 - Processo nº 1010584/09 - Maria do Socorro Meira Conde - Caixa MA Pecúlio por Morte - SL3: Aprovado. 7.3 - Processo nº 1010593/09 - Gleuber de Mello Martino - Caixa
SP - Pecúlio por Morte - SL3: Aprovado. 7.4 - Processo nº 1010582/09 - Janice de Fátima Bubniak
de Mello - Caixa PR - Pecúlio por Morte - SL3: Aprovado. 7.5 - Processo nº 1010587/09 - Angela
Maria Áurea dos Santos Daher - Caixa DF - Pecúlio por Morte - SL3: Aprovado. 7.6 - Processo nº
1010586/09 - Angela Maria Áurea dos Santos Daher - Caixa GO - Auxílio Funeral - SL4: Aprovado.
7.7 - Processo nº 1010592/09 - Sandra Lúcia Martino Langhi - Caixa SP - Auxílio Funeral - SL4:
Aprovado. 7.8 - Processo nº 1010581/09 - Henrique Bubniak de Mello - Caixa PR - Auxílio Funeral SL4: Aprovado. 7.9 - Processo nº 1010572/09 - John Eric Lemos de Amorim - Caixa RR - Garante
Saúde - RB2: Aprovado. 7.10 - Processo nº 1010577/09 - Eder Antoniassi - Caixa RO - Aquisição de
Veículos - RB12: Aprovado. 7.11 - Processo nº 1010578/09 - Lúcia Helena Ortega - Caixa RO Aquisição de Veículos - RB12: Aprovado. 7.12 - Processo nº 1010575/09 - Ademar Cardoso Silva Caixa RO - Aquisição de Veículos - RB12: Aprovado. 7.13 - Processo nº 1010580/09 - Marcus
Vinicius Gomes Bezerra - Caixa BA - Aquisição de Veículos - RB12: Aprovado. 7.14 - Processo nº
1010574/09 - Pedro Carvalho - Caixa RO - Aquisição de Veículos - RB12: Aprovado. 7.15 Processo nº 1010571/09 - Sanderson Abrahim de Araujo Xaud - Caixa RR - Aquisição de Material de
Construção - RB8: Aprovado. 7.16 - Processo nº 1010588/09 - Lisarb Padilha Pinheiro - Caixa RR Garante Saúde - RB2: Aprovado. 7.17 - Processo nº 1070043/09 - Robinson Jesus da Costa - Caixa
MT - Aquisição de Material de Construção - RB8 - Cadastramento do comprovante de utilização de
benefício (Nota Fiscal) fora do prazo, sem penalidade ao associado: Aprovado. 7.18 - Processo nº
1300081/09 - Róbson Xavier Kalfeltz - Caixa SC - Aquisição de Material de Construção - RB8 Cadastramento do comprovante de utilização de benefício (Nota Fiscal) fora do prazo, sem
penalidade ao associado: Aprovado. 7.19 - Processo nº 1040094/09 - Fausto Rodrigues de Amorim
- Caixa GO - Aquisição de Material de Construção - RB8 - Cadastramento do comprovante de
utilização de benefício (Nota Fiscal) fora do prazo: Aprovado. 7.20 - Processo nº 1080154/09 Verlange Maria da Silva Viana Weiler - Caixa RS - Aquisição de Material de Construção - RB8 Cadastramento do comprovante de utilização de benefício (Nota Fiscal) fora do prazo: Aprovado.
7.21 - Processo nº 1310222/09 - Paulo César Magalhães Fonseca - Caixa DF - Aquisição de Material
de Construção - RB8 - Cadastramento do comprovante de utilização de benefício (Nota Fiscal) fora
do prazo: Aprovado. 7.22 - Processo nº 1010589/09 - Maria do Socorro Meira Conde - Caixa MA Auxílio Funeral - SL4: Negado. 7.23 - Processo nº 1010584/09 - Maria do Socorro Meira Conde Caixa MA - Pecúlio por Morte - SL3: Negado. 7.24 - Processo nº 1010335/09 - Mario Laert Burgos de
Paula – Caixa BA - Auxílio Pecuniário - SL1: Negado. 7.25 - Processo nº 1010590/09 - José Nélson
Rodrigues de Lara - Caixa DF - Auxílio Pecuniário - SL1: Negado. 7.26 - Ofício nº 0201/2010 - Caixa
CE. - Francisco Edilson Teobaldo Barbosa: Aprovado pagamento por boleto bancário. 7.27 Processo nº 1130031/09 - RB5 - Carlos Roberto de Moura Costa - Caixa SE - Cadastramento do
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comprovante de utilização de benefício (Nota Fiscal) fora do prazo, sem penalidade ao associado:
Aprovado. 7.28 - Processo nº 1070086/09 - RB8 - Edser Maria da Mota - Caixa MT - Cadastramento
do comprovante de utilização de benefício (Nota Fiscal) fora do prazo, sem penalidade ao associado:
Aprovado. 7.29 - Processo nº 13001040/09 - RB5 - Emerson da Silva - Caixa SC - Cadastramento
do comprovante de utilização de benefício (Nota Fiscal) fora do prazo, sem penalidade ao associado:
Aprovado. 7.30 - Processo nº 1040141/09 - RB12 - Cleber Renato Garofo - Caixa GO – Solicita
aceite da nota apresentada: Aprovado. 7.31 - Processos com pareceres jurídicos desfavoráveis: 1)
Prestado o informe; 2) Encaminhar para regulamentação da matéria. 7.32 - Processo nº
10800097/09 - RB8 - Caryl Eduardo Jovanovich Lopes - Caixa RS - Cadastramento do comprovante
de utilização de benefício (Nota Fiscal) fora do prazo, sem penalidade ao associado: Aprovado. 7.33
- Processo nº 10800117/09 - RB8 - Alberto Stochero - Caixa RS - Cadastramento do comprovante de
utilização de benefício (Nota Fiscal) fora do prazo, sem penalidade ao associado: Aprovado. 7.34 Processo nº 1090026/2008 - RB2 - Lourdes Maria Correa Guimarães - Caixa MS - A associada
solicita renegociação de seu débito, atualmente no valor de R$ 14.267,09 em 24 vezes: Aprovado.
7.35 - Processo nº 1290017/2007 - RB2 - Marcos Lacerda Almeida - Caixa RN. - O associado solicita
renegociação de seu débito, atualmente no valor de R$ 16.906,04 em 36 vezes: Aprovado. 7.36 Processo nº 1160057/2007- RB2 - José Leonardo de Paula - Caixa CE - O associado solicita
renegociação de seu débito no valor de R$ 5.257,97, em 24 vezes: Aprovado. 7.37 - Processo nº
1010225/2006- RB5 - Adelson Oliveir Souza - Caixa MA - O associado solicita renegociação de seu
débito no valor de R$ 10.328,26, em 48 vezes: Aprovado. 7.38 - Processo nº 1300238/2006 - PR Antonio Sergio da Silva - Caixa SC. - A fiadora do contrato, senhora Maria Raquel da Silva, deseja
assumir o pagamento da dívida do irmão (titular do contrato), sem que seja necessário a sua
assinatura. Solicita renegociação do débito, atualmente no valor de R$ 4.543,07, em 12 vezes:
Aprovado. 7.39 - Processo nº 1020111/2006 - RB5 - Edgar Oliveira Santos - Caixa BA - O associado
solicita renegociação de seu débito no valor de R$ 5.325,44, em 24 vezes: Aprovado. 7.40 Processo nº 1110054/2008- RB7 - Angela Canabrava Buchmann - Caixa PR - A associada solicita
renegociação de seu débito no valor de R$ 8.093,29, em 36 vezes: Aprovado. 7.41 - Processo nº
1040105/2006 - RB5 - Marco Aurélio Anacleto de Toledo - Caixa GO - O associado solicita
renegociação de seu débito no valor de R$ 2.828,54, em 24 vezes: Aprovado. 08 - DIRETOR
FINANCEIRO - 8.1 - Disponibilidade Financeira em 31 de dezembro de 2009: Prestado o informe.
8.2 - Balancetes de Agosto e Setembro de 2009 para conhecimento e encaminhamento ao CONFEA:
1) Aprovado; 2) Encaminhar ao Confea para conhecimento. 8.3 - Parecer GFI nº 02/10 Francisco de Assis Ferreira Pimenta - Renegociação de débitos em 36 vezes valor R$ 5.814,93:
Aprovado. 8.4 - Parecer GFI nº 04/10 - Murilo Luna Barreto - Renegociação de débito em 36 vezes
R$ 19.938,66: Aprovado. 8.5 - Parecer nº 05/10 - Paulo de Goes Teles Filho - Renegociação de
debito em 36 vezes no valor de R$ 10.597,95: Aprovado. 09 - DIRETOR ADMINISTRATIVO - 9.1 Processo nº 1010723/2010 – Caixa PE - Homologa "Ad Referendum" Da Presidência Pela
Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras Civis De Reforma E Adaptação
Da Caixa PE: Aprovado. 9.2 - Calendário de compensações 2010, para análise e deliberação:
Aprovado. 9.3 - Termo de referência "Agente de integração de estágio", para análise e aprovação:
Aprovado. 9.4 – Protocolo nº SD.60004408/2009 - Solicita definição quanto a forma de pagamento
das horas extras levantadas pela DRT: Repautar. 9.5 – Normativo acerca da "Estrutura
Organizacional das Caixas de Assistência", para apreciação: Retirar da pauta. 9.6 - "Plano Anual de
Capacitação 2010", para análise e aprovação: Aprovado. 9.7 – Protocolo nº SD.10013/2009 Homologação da contratação da candidata Luciana de O. Sacramento, para o cargo de NSI "A"
(advogado), em substituição ao ex- colaborador Cesar Augusto Bagatini: Retirar da pauta. 9.8 –
Protocolo nº SD.10015/2009 - Homologação da contratação do candidato Adão Francisco Correia
Gonçalves para o cargo de NSI "E" (Desenvolvedor), em substituição ao ex-colaborador Fábio de
Oliveira Lima: Aprovado. 9.9 - Processo nº 1010037/2010 – Caixa RN - Solicita autorização para
aquisição de imóvel para funcionamento da Caixa RN: Autorizado procedimentos iniciais para
processo de aquisição de imóvel para sediar a Caixa RN. Solicitar formação de comissão, com
indicação dos membros pela Caixa e Crea- RN. 9.10 – Apreciação quanto aos valores subsidiados
pela Mutua para diárias do Mercure Apart Hotel - Subsídio a ser repassado em relação aos valores
de diárias do Mercure Apart Hotel: Aprovado o subsidio de R$ 38,00 para apartamento single e
R$ 43,00 para apartamento duplo, com valores finais expressos em R$ 160,00 para single e R$
185,00 para duplo. 9.11 - Protocolo nº 009624/2009 - Caixa-MG - Solicita abertura de processo para
aquisição de imóvel na rede hoteleira na Cidade de Belo Horizonte: Considerando posicionamento
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da Mútua Sede e parecer jurídico contrário a este tipo de aquisição imobiliária seja efetuado e,
em virtude de toda compra de imóvel pela Mútua necessariamente passar pela aprovação do
Confea, constituir dossiê acerca da matéria e encaminhar ao Confea para orientação quanto
aos parâmetros a serem seguidos pela Mútua quanto da eventual aquisição de imóveis. 9.12 Solicita autorização para contratação de serviços profissionais para medição e confeccão de relatório
técnico para redução de energia elétrica no Edifício Sede da Mútua: Aprovado. 9.13 – Solicita
referendar autorização para doação de mobiliário do Hotel Kubtscheck para Apaed - Associação de
pais e amigos dos excepcionais e deficientes de Taguatinga e Ceilândia. Assunto pautado por
ocasião da 198ª Reunião da Diretoria Executiva da Mútua: Aprovado o referendo. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 19h do dia 15 de Janeiro de 2010, e eu, LUCIANO
KEDE FLOR, Assessor da Presidência, que secretariei a presente reunião, lavrei esta ata que, vai
por
mim
assinada
e,
depois
de
lida
e
aprovada,
será
assinada
pelos
Diretores_________________________.
JOSE WELLINGTON COSTA
Diretor Presidente
CLAUDIO PEREIRA CALHEIROS
Diretor de Benefício
RICARDO ANTONIO DE ARRUDA VEIGA
Diretor Financeiro
GERALDO SENA NETO
Diretor Administrativo
MARCOS DE SOUSA
Diretor Técnico
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