ata da 2ª reunião ordinária - Câmara Municipal de Passa

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º
PERÍODO
DA
3ª
SESSÃO
DA
16ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PASSA QUATRO – MG.
Aos quinze dias do mês de março de dois mil e
onze, na sede própria da Câmara Municipal, à hora regimental, foi aberta a 2ª Reunião Ordinária, dirigida
pela Presidente Vereadora Flávia Pessôa de Oliveira, presentes os Vereadores: Aldo Pietro Giuseppe
Greco, João Carlos Ribeiro, João Batista de Oliveira, José Alaor Ribeiro Martins, Leonardo da Vinci
Nobre e Luiz Eduardo Ribeiro Bento. Deixaram de comparecer, com as ausências justificadas, os
Vereadores Carlos Edil F. Fortes e Ludgero Bustamante Moreira. Constatando quorum regimental, a
Presidente, sob a proteção de Deus, declara aberta a presente Reunião e solicita ao Secretário que
proceda à leitura da Ata da Reunião anterior, que lida e aprovada é subscrita pelos Vereadores presentes.
Em seguida, realizou-se a leitura do expediente: Correspondência Recebida do Prefeito: Termos de
Justificação nº 2 e nº 3/2011. Correspondência Expedida para Prefeito: Ofício P/nº 7/2011: encaminha
resposta à solicitação. Ofício P/nº 8/2011: comunica reprovação de Projeto. Ofício P/nº 9/2011: envia
Indicação. Correspondência Recebida de Diversos: Ofício nº 267/2011, da Caixa Econômica Federal:
envia informação. Ofício nº 24/2011, do Promotor de Justiça, Dr. Flávio Mafra Brandão de Azevedo:
solicitação faz. Correspondência Expedida para Diversos: Ofícios nº 24, nº 28, nº 29 e nº 30/2011:
enviam Moções de Pesar. Ofícios nº 25, nº 27, nº 31 e nº 32/2011: enviam Moções de Elogio. Ofício nº
26/2011: envia matéria para divulgação à Rádio Montanhês FM. Em seguida, passou-se à apresentação
de projetos, moções, requerimentos e indicações, onde foram apresentados: Pela Comissão de Finanças:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2011: Que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais – TCE-MG, referente às contas do Município de Passa Quatro no Exercício de 2009.
Pelos Vereadores João Batista de Oliveira, Leonardo da Vinci Nobre e Luiz Eduardo Ribeiro Bento:
Requerimento nº 9/2011: solicita ao Executivo informações sobre gastos com a realização do Carnaval
2011. Comentando a proposição lida, fizeram uso da palavra os Vereadores Aldo Pietro Giuseppe Greco
e José Alaor Ribeiro Martins. Em seguida, o requerimento é colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade pelos Vereadores presentes. Pelos Vereadores João Batista de Oliveira, João Carlos
Ribeiro, Leonardo da Vinci Nobre e Luiz Eduardo Ribeiro Bento: Indicação nº 16/2011: solicita ao
Executivo providenciar reparos na Estrada Real. Indicação nº 17/2011: solicita ao Executivo providenciar
averiguação da rede de esgoto que serve os imóveis ao longo da Estrada Real. Pelo Vereador Aldo Pietro
Giuseppe Greco: Indicação nº 18/2011: solicita ao Executivo providenciar, junto à Polícia Militar,
proibição de circulação de bicicletas nas calçadas. Indicação nº 19/2011: solicita ao Executivo
providenciar designação de fiscal de posturas para averiguação da coleta do lixo. Pela Vereadora Flávia
Pessôa de Oliveira: Indicação nº 20/2011: solicita ao Executivo solucionar problemas das calçadas da
cidade e dos lotes vazios. Comentando as proposições lidas, fez uso da palavra o Vereador Aldo Pietro
Giuseppe Greco. A seguir, a Presidente anuncia a Ordem do Dia: Projeto de Decreto Legislativo
nº 1/2011: após leitura do Parecer da Comissão de Finanças, o Projeto é colocado em 1ª e
única discussão e votação, sendo aprovado com 5 (cinco) votos favoráveis, 1 (um) voto
contrário e 1 (uma) abstenção. Encerrada a Ordem do Dia e passando às Explicações Pessoais,
fizeram uso da palavra os Vereadores Luiz Eduardo Ribeiro Bento, João Batista de Oliveira,
Aldo Pietro Giuseppe Greco, Leonardo da Vinci Nobre e João Carlos Ribeiro. E nada mais
havendo a tratar, às vinte horas e quarenta e cinco minutos, a Presidente da Mesa Diretora,
Vereadora Flávia Pessôa de Oliveira, declara encerrada a presente Reunião. E eu, Vereador
_____________________, 1º Secretário, lavrei a presente Ata que assinada vai por mim e demais
Vereadores presentes. Plenário Vereador Floriano Moreira Cancela, ao décimo quinto dia do mês de
março de dois mil e onze.