13.45 MB

GOVERNO FEDERAL E O
DESENVOLVIMENTO DE SÃO PAULO
Miriam Belchior
Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
São Paulo, 03 de abril de 2013
BRASIL VIVE UM MOMENTO EXITOSO
Diminuímos as desigualdades sociais e regionais,
retomamos o desenvolvimento em bases sustentáveis
e com respeito às instituições democráticas
Brasil é um país de oportunidades, com estabilidade
econômica, mercado consumidor em expansão e
políticas de apoio aos investimentos e à inovação
NOVOS MOTORES DO CRESCIMENTO
Modelo brasileiro diversificou as fontes de crescimento
2009
2007
2005
2000
Exportações
Consumo
de massa
+
Exportações
Consumo
de massa
+
Infraestrutura
+
Exportações
Consumo
de massa
+
Habitação
+
Infraestrutura
+
Exportações
Setores Típicos
Commodities
Bens duráveis, não
duráveis, serviços
Comunicações, Energia,
Logística
Construção Civil
Demanda
Relevante
Grandes países
"emergentes"
Classes A,B,C,D
Classes A,B,C,D,E...
Classes B,C,D
Perfil do
Investimento
Grandes projetos
integrados
Muitos setores:
Investimentos em
expansão, modernização
Grandes projetos, presentes
em todo o território
Concentrado na construção,
com forte efeito sobre
emprego
OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS
Brasil está entre os países preferidos pelos empresários para 2013
Pesquisa com 1.330 CEOs: citações dos
empresários sobre onde planejam ampliar
seus negócios nos próximos 12 meses,
excluído seu país de origem
Fonte: PricewaterhouseCoopers
Elaboração: Ministério da Fazenda
COMPROMISSO COM A SOLIDEZ FISCAL
Trajetória declinante da dívida do Setor Público
Dívida Líquida do Setor Público
% do PIB
65,0
60,4
60,0
54,8
55,0
50,6
50,0
48,4
47,3
45,5
45,0
40,0
35,0
42,1
38,5
39,2
36,4
35,1
33,4
30,0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013*
Fonte: BCB.
* Projeção BCB
EXPANSÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS
Taxa de investimento do setor público cresceu 51% com o PAC
5,0%
% do PIB
4,5%
PAC
4,68%
4,69%
4,24%
4,37%
3,75%
4,0%
1,9%
1,9%
3,5%
3,10%
3,0%
2,60%
2,65%
1,4%
2,64%
1,0%
2,5%
2,0%
1,1%
1,0%
1,6%
1,4%
1,4%
1,2%
1,2%
1,4%
1,1%
1,2%
0,4%
0,4%
0,4%
0,3%
0,2%
0,5%
0,6%
0,5%
0,7%
0,8%
0,9%
0,1%
0,2%
0,2%
0,2%
0,1%
0,3%
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
União
Estados e Municípios (Trans. União)
Estados e Municípios (Rec. Próprios)
Estatais Federais
Setor Público
1,4%
1,4%
0,3%
0,5%
0,0%
1,1%
1,0%
1,5%
1,0%
1,7%
1,8%
3,02%
0,4%
1,0%
2012*
* União Acumulado em 12 meses, demais projeção MF
Fonte: STN e SPE/MF
PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO
MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS
PAC 1 – 2007-2010
PAC 2 – 2011-2014
R$ bilhões
LOGÍSTICA
81,6
R$ bilhões
LOGÍSTICA
158,0
ENERGÉTICA
300,1
ENERGÉTICA
466,3
SOCIAL E URBANO
275,7
SOCIAL E URBANO
365,1
TOTAL
657,4
TOTAL
989,4
94,1%
47,8%
executados até dez/2010
executados até dez/2012
82% do previsto
concluir até dez/2010
46,4% do previsto
concluir até dez/2014
FORTE CRESCIMENTO DO EMPREGO FORMAL
EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Emprego em infraestrutura cresceu 76,9%, superando a variação
média geral do emprego, de 31,9%
Estoque do Emprego Formal
(dez/2006 =100)
200
190
180
170
160
150
140
130
120
110
100
176,9
131,9
fev/07
ago/07
fev/08
ago/08
fev/09
ago/09
Obras de Infraestrutura
fev/10
ago/10
fev/11
ago/11
fev/12
ago/12
fev/13
Média Brasil
Estoque do Emprego Formal (dez/2006 =100)
Fonte: Caged e Rais/MT. Elaboração: ASSEC/MP
INVESTIMENTO COMO GRANDE MOTOR DO CRESCIMENTO
A partir do PAC, investimento cresceu mais que o consumo
PIB – Consumo das Famílias e Investimento (FBCF)
Índice 2004 = 100
190,0
PAC
180,0
170,0
160,0
150,0
140,0
130,0
120,0
110,0
Consumo das Famílias
100,0
FBCF
Fonte: IBGE
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
90,0
CONTROLE DA INFLAÇÃO
Inflação dentro dos limites da meta por 9 anos consecutivos
IPCA e Limites da Meta de Inflação
(%)
10,0
8,0
6,0
9,30
Limite Superior da Meta
7,60
5,90
5,69
5,91
4,0
2,0
6,50
4,46
3,14
5,84
4,31
Limite Inferior da Meta
0,0
2003 2004 2005 2006
2007 2008 2009
2010
2011
2012
Fonte: IBGE e BCB
CRESCIMENTO INCLUSIVO
Crescimento do PIB per capita com redução do Índice de Gini
R$
22.000
PIB Per Capita Real* cresceu 29% e Índice de GINI** reduziu de
forma expressiva
21.252
0,553
21.000
0,57
0,56
0,55
20.000
0,54
19.000
0,53
18.000
0,52
0,51
17.000
16.000
0,500
16.482
0,50
0,49
15.000
0,48
2001
2003
2005
2007
PIB per capita real (escala esquerda)
2009
2011
GINI PNAD ( Escala Direita)
* a preços de 2011
** A PNAD não foi coletada em 2010, devido à realização do Censo do IBGE
Fonte: NSCN/IBGE e PNAD/IBGE
REDUÇÃO DA DESIGUALDADE EM TODO O TERRITÓRIO
Houve redução do índice de Gini em todas as regiões
Índice de Gini* por Região
0,57
0,56
0,56
0,54
0,53
0,50
0,52
0,52
0,51
0,50
0,48
0,45
Brasil**
Norte**
Nordeste
2001
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
2011
* Rendimento mensal domiciliar
** Exclusive o rendimento das pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
Fonte: IBGE
PERSPECTIVAS PARA 2013
MEDIDAS PARA ACELERAR O CRESCIMENTO
Novo ambiente macroeconômico
• Redução da taxa de juros
• Aumento do crédito e redução dos spreads bancários, com
liderança dos bancos públicos
• Desonerações tributárias
• Manutenção do câmbio em patamar mais competitivo e com
menor volatilidade
Continuidade da expansão dos investimentos públicos
•
•
•
•
Programa de Aceleração do Crescimento 2 – PAC 2
Programa Minha Casa, Minha Vida
Programa de Investimentos em Logística
Novos marcos regulatórios dos setores de infraestrutura
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
Mercado já projeta um PIB maior para 2013
Crescimento do PIB*
variação ante igual período do ano anterior
4,0
3,3
3,5
3,0
3,0
2,5
2,0
1,1
1,5
1,0
0,6
0,5
0,0
1º sem 2012
2º sem 2012 2º sem 2013*
2013*
Fonte: IBGE e BCB
* Projeção Focus 28/03/2013
CONTROLE DA INFLAÇÃO
Pressão inflacionária do começo de 2013 começa a ceder
Inflação ao Consumidor*
variação % acumulada em 12 meses
8,0
6,3
6,0
4,7
4,0
IPCA
5,4
IPCA sem choque de
alimentos
2,0
dez/09 jun/10 dez/10 jun/11 dez/11 jun/12 dez/12 jun/13 dez/13
*Fonte: FGV
MERCADO DE TRABALHO CONTINUARÁ FORTE
Com o desemprego baixo e com aumento da massa salarial
Taxa de Desemprego – com ajuste sazonal
15,0
13,0
11,0
9,0
7,0
5,4
5,0
fev-13
jun-12
out-11
fev-11
jun-10
out-09
fev-09
jun-08
out-07
fev-07
jun-06
out-05
fev-05
jun-04
out-03
fev-03
3,0
Fonte: IBGE
MERCADO INTERNO COMO MOTOR IMPORTANTE
Sustentado no mercado de trabalho forte e na ampliação do crédito
Vendas no Comércio
Índice com ajuste sazonal: 2011 = 100
115
110
105
100
95
90
85
80
75
70
65
jan-07 jul-07 jan-08 jul-08 jan-09 jul-09 jan-10 jul-10 jan-11 jul-11 jan-12 jul-12 jan-13
Varejo Restrito
Varejo Ampliado
Fonte: IBGE
RETOMADA DO INVESTIMENTO
Investimento apresenta forte crescimento no
primeiro bimestre de 2013
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
0,0
-2,0
-4,0
-6,0
-8,0
Formação Bruta de Capital Fixo
(variação %)
8,8
2,0
-2,1
-3,7
-5,6
4º tri
2011
1º tri
2012
2º tri
2012
3º tri
2012
-4,5
4º tri
2012
1º bi
2013*
Fonte: IBGE
* Estimativa Assec
INVESTIMENTO SERÁ O PRINCIPAL MOTOR
Investimento voltará a crescer acima do PIB
Taxa de Crescimento do Investimento e do PIB
(%)
25
PIB
21,3
Investimento
20
13,9
15
9,8
9,1
10
5,7
5
3,2
1,1
13,6
3,6 4,0
6,1
7,5
5,2
0
-5
6,5
4,7
2,7
3,5
0,9
-0,3
-4,0
-4,6
-6,7
-10
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012 2013*
Fonte: IBGE e Bradesco.
* Projeção Bradesco (28/03/2013)
GRANDES PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS
INVESTIMENTO PÚBLICO:
PAC – R$ 989 bi – Proinvest – R$ 20 bi – PAF – R$ 58,3 bi em 2012
PROGRAMAS DE CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA
PETRÓLEO: NOVAS RODADAS DE CONCESSÕES
PAC E O DESENVOLVIMENTO
DE SÃO PAULO
PAC 2 EM SÃO PAULO
R$ 193,2 bilhões entre 2011-2014
Eixo
R$ milhões
Transportes
55.481,5
Energia
56.537,2
Cidade Melhor
Comunidade Cidadã
Minha Casa, Minha Vida
Água e Luz para Todos
TOTAL
6.534,9
712,4
73.297,8
609,1
193.172,9
Database: 31/12/2012
TRANSPORTES
Melhorar o tráfego em regiões metropolitanas e eliminar gargalos
operacionais nos entroncamentos ferroviários:
• BR-116 – Rodoanel de SP – tramo norte
• Contorno Ferroviário de Araraquara
• Ferroanel de SP – tramo sul e norte
Escoar a produção regional para
consumo interno e exportação:
• BR-158 (ponte)
• Acesso ferroviário ao porto de Santos.
• Prolongamento Sul da Ferrovia Norte-Sul –
Estrela d’Oeste-Panorama
Melhorar o transporte interestadual de passageiros:
• Trem de Alta Velocidade
Rodovias
Ferrovias
CONTORNO FERROVIÁRIO DE ARARAQUARA/SP – 35 KM
82% realizados
CONTORNO FERROVIÁRIO DE ARARAQUARA/SP – 35 KM
82% realizados
PORTOS
12 obras do PAC em andamento no Porto
de Santos – R$ 1,3 bilhão
Destaques:
• Avenida Perimetral Portuária Margem
Esquerda
• Construção de 2 píeres de atracação na Ilha
de Barnabé
São Sebastião
Santos
Novos investimentos privados em Santos e São Sebastião –
Concessões, arrendamentos e TUPs
• R$ 2,9 bilhões em 2014/15
• R$ 805 milhões em 2016/17
DERROCAGEM DAS PEDRAS TEFFÉ E IPANEMA
Santos/SP
AV. PERIMETRAL MARGEM ESQUERDA
Santos/SP
74% realizados
AVIAÇÃO REGIONAL
19 Municípios contemplados em SP: Araçatuba, Araraquara,
Barretos, Bauru, Botucatu, Fernandópolis, Franca, Guaratinguetá,
Guarujá, Marília, Ourinhos, Piracicaba,Presidente Prudente, Registro,
Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, São José dos Campos
e Sorocaba.
Banco do Brasil está realizando
vistorias nos aeródromos de todo o
país a fim de verificar os investimentos
que devem ser realizados em cada
aeroporto regional.
AEROPORTO DE GUARULHOS/SP
Terminal de Passageiro 3 – Terraplenagem
ENERGIA
Garantia da segurança energética e modicidade
tarifária para São Paulo e Região Sudeste:
• 14 Linhas de Transmissão – 25.798 km
• 13 Usinas Termelétricas a Biomassa – 856 MW
• 10 Subestações – 10.500 MVA
INTERLIGAÇÃO MADEIRA – Porto Velho-Araraquara
Circuito 1 – GO/MG/MT/RO/SP – 2.375 KM
96% realizados
Interligação Madeira – Porto Velho-Araraquara
SE Araraquara II 500/440 kV
ENERGIA
Continuação dos investimentos em Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural no Estado:
• PMXL-1 – Mexilhão
• FPSO Itajaí – Baúna, São Paulo – Sapinhoá (pré-sal) e Ilhabela
– Sapinhoá (pré-sal)
• Novo FPSO para área de Carioca (pré-sal)
• Sistema Logístico de Etanol
• Construção de 191 km de gasodutos – GASTAU, GASPAL II e
GASAN II
• Construção da UTGCaraguatatuba e sua adequação ao pré-sal
• Ampliação e Modernização das refinarias – REPLAN, RECAP,
REVAP e RPBC
• Construção do Estaleiro Rio Tietê – 80 barcaças e 20
empurradores
UTG CARAGUATATUBA
Unidade de Tratamento de Gás (UTGCA) – SP
PLATAFORMA MEXILHÃO (PMXL-1)
Campo de Mexilhão – SP
FPSO SÃO PAULO
Campo de Sapinhoá – SP
FPSO ITAJAÍ
Campo de Baúna – SP
REPLAN
Qualidade Gasolina – Paulínia/SP
93% realizados
SISTEMA LOGÍSTICO DE ETANOL
Terminal de Ribeirão Preto – SP
Trecho Paulínia/Ribeirão Preto – 99% realizados
Projeto – 22% realizados
INFRAESTRUTURA URBANA
Prevenção de enchentes e contenção de encostas
R$ 4,2 bilhões para 63 municípios
Modalidade
Em
Ação
Em
contratação Preparatória Licitação
Em
Obras
Concluída R$ milhões
Drenagem
562,2
627,9
990,7
1.535,2
202,7
3.918,8
Contenção de
Encostas
74,8
27,6
91,9
74,1
-
268,4
637,0
655,5
1.082,6
1.609,3
202,7
4.187,2
Total
DRENAGEM URBANA – SÃO JÓSE DO RIO PRETO/SP
Canalização do Rio Preto – Trecho 1
DRENAGEM URBANA – SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
Ribeirão dos Couros – vista sentido Av Piraporinha
17% realizados
DRENAGEM URBANA – TABOÃO DA SERRA/SP
Canalização do Córrego Joaquim Cachoeira
92% realizados
DRENAGEM URBANA – RIBEIRÃO PRETO/SP
Canalização do Córrego Ribeirão Preto – trecho 4
84% realizados
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS – SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
40% realizados
INFRAESTRUTURA URBANA
Pavimentação e qualificação de vias urbanas
126 obras contratadas em 85 municípios
R$ 1,6 bilhão de investimento
PAVIMENTAÇÃO
Atibaia
67 % realizados
PAVIMENTAÇÃO
Tatuí
81,5 % realizados
MOBILIDADE URBANA
R$ 9,8 bilhões
São José do Rio Preto
5
Ribeirão Preto
6
Jundiaí
Bauru
7
São José dos Campos
8
Piracicaba
Campinas
Sorocaba
9
2
16
10
Mogi das Cruzes
18
1
São Paulo
3
12
4 17
11
13
Guarulhos
14
15
Santos
Osasco, Carapicuíba, Barueri e Jandira
São Vicente
São Bernardo do Campo
Praia Grande
Santo André
Mauá
MINHA CASA, MINHA VIDA
R$ 450,2 mil unidades contratadas – R$ 30,9 bilhões
Estágio
Quantidade
Contratadas 450.203
Concluídas
241.520
Em obras
208.683
Database: 15/03/2013
SANEAMENTO INTEGRADO – OSASCO/SP
Produção Habitacional – Colina D’Oeste
96% realizados
JARDIM VICENTINA – OSASCO/SP
Urbanização Integrada
97% realizados
BILLINGS-GUARAPIRANGA – SÃO PAULO/SP
Urbanização Integrada
63% realizados
PARAISÓPOLIS – SÃO PAULO/SP
Urbanização Integrada
53% realizados
ESGOTAMENTO SANITÁRIO –PEDREIRA/SP
Implantação do SES – ETE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA – ARARAQUARA/SP
Ampliação do SAA – Reservatório apoiado
ESGOTAMENTO SANITÁRIO – GUARULHOS/SP
Ampliação do SES – Sistemas São João e Bonsucesso – ETE São João
96% realizados
PAC E OS MUNICÍPIOS
GOVERNO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS
A partir de 2003, nova relação com municípios – o
Governo Federal passa a apoiar as prefeituras na
solução de problemas das cidades brasileiras
Marcos simbólicos desta nova relação
• 2003 – Ministério das Cidades
• 2007 – Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
• 2009 – Programa Minha Casa, Minha Vida
PAC E OS MUNICÍPIOS
RECURSOS JÁ SELECIONADOS NO PAC 2 – R$ 106,5 bilhões
Eixos
Infraestrutura urbana
Infraestrutura social
Prevenção de Desastres
Naturais
Tipo
Saneamento
Infra-estrutura viária
Equipamentos para Estradas Vicinais
Urbanização
TOTAL
Educação
Saúde
Espaços culturais e esportivos
TOTAL
Drenagem/Contenção de Encostas
Água no Semiárido
TOTAL
TOTAL GERAL
TOTAL
R$ bilhões
29,9
40,8
1,4
9,3
81,4
5,3
1,6
0,8
7,7
14,7
2,7
17,4
106,5
AÇÕES ESPECIAIS PARA ACELERAR A
EXECUÇÃO DO PAC
•Dispensa de Contrapartida para as obras com
recursos do Orçamento da União
•Dispensa do CAUC – Cadastro único de exigências
de transferências voluntárias
•Racionalização de Procedimentos de
acompanhamento de execução de obra
•Aferição de medições pelos agentes financeiros
quando a obra atingir 40%, 60%, 90% e 100% de
execução
GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS
Monitoramento Diferenciado
• Designação de responsável/equipe pelo
acompanhamento das obras do PAC, preferencialmente
ligado ao gabinete do Prefeito
• Reuniões com os Ministérios responsáveis ou as
superintendências da Caixa para conhecer a situação
das obras selecionadas e contratadas
• Participação nos Grupo de Gestão Integrada – GGI
(Prefeitura, Caixa e SRI/SAF) por meio de representante
qualificado e com capacidade de tomada de decisão
GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS
Uso do RDC – Regime Diferenciado de contratação
para licitar as obras do PAC
RDC representa a extensão de boas práticas em
licitações
• Mais rápido e pode ser aplicado a todo o ciclo de
investimento do PAC: estudos ambientais, projetos,
supervisão e obra
• Mais barato – amplia a competição entre os
licitantes reduzindo os preços
GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS
RDC – principais inovações
• Inversão de fases com leilão
• Fase recursal única, na qual são analisados os recursos
referentes ao julgamento das propostas e da habilitação
• Combina disputa “aberta” e “fechada”, ou seja, leilão
• Contratação integrada
• Licitante vencedor deve elaborar o projeto básico e o executivo
com base em um anteprojeto de engenharia fornecido pela
Administração Pública, que conterá todos os elementos
necessários à elaboração de propostas
•
•
É vedada a celebração de termos aditivos
Contratado passa a compartilhar os riscos com a Administração,
arcando com suas responsabilidades na execução do contrato
NOVAS SELEÇÕES
PARA TODOS OS MUNICÍPIOS
PAC 2 – MAIS AÇÕES PARA TODOS MUNICÍPIOS
R$ 31,3 bilhões para novos empreendimentos
EIXOS
MCMV
Creches e Pré-Escolas
Quadras Esportivas nas Escolas
Unidade Básica de Saúde – UBS
Pavimentação
Centro de Iniciação ao Esporte
Saneamento
Equipamentos para Estradas Vicinais
Cidades Digitais
Cidades Históricas
Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
44 cidades com grandes conjuntos de
patrimônio histórico
NOVAS SELEÇÕES PAC 2
CRONOGRAMA DE INSCRIÇÃO
EIXOS
MCMV – municípios até 50 mil hab.
Unidade Básica de Saúde – UBS
Pavimentação
Centro de Iniciação ao Esporte
Saneamento
Equipamentos para Estradas Vicinais
Cidades Digitais
Creches e Pré-Escolas
Quadras Esportivas nas Escolas
MCMV – municípios com mais de 50 mil hab.
Início Término
05/04
04/02
31/05
permanente
NOVAS SELEÇÕES PAC 2
• Propostas encaminhadas para seleção do PAC não
devem ser feitas pelo SICONV
• Propostas já inscritas no SINCONV deverão ser inscrita
novamente, observando, para cada modalidade, as
orientações constantes neste documento quanto a:
• Endereço eletrônico para cadastramento de propostas
• Orientação para obtenção de senha que permitirá a inscrição
das propostas
• Portarias e demais normativos que regem cada uma das
modalidades em seleção
Informações detalhadas sobre as inscrições
constam no site do PAC: http://www.pac.gov.br
PROPOSTAS DE SÃO PAULO CADASTRADAS
ATÉ 01/04/2013
EIXOS
Grupos
MCMV – municípios até 50 mil hab.
Unidade Básica de Saúde – UBS
Pavimentação
Centro de Iniciação ao Esporte
Saneamento – MCidades
Saneamento – Funasa
Máquinas e equipamentos
Cidades Digitais
Creches e Pré-Escolas
Quadras Esportivas nas Escolas
G3
G1,G2,G3
G1,G2,G3
G1
G1
G3
G3
G3
G1,G2,G3
G1,G2,G3
Municípios Municípios
cadastrados elegíveis
273
146
29
18
6
8
401
58
25
19
521
645
645
104
141
504
401
504
89
439
% sobre
universo
elegível
52
23
4
17
4
2
100
12
28
4
Grupo 1 – RMs, Capitais e Municípios acima de 70 mil hab. no N, NE e CO e acima de 100 mil hab. no S e SE
Grupo 2 – Municípios entre 50 e 70 mil hab. no N, NE e CO e entre 50 e 100 mil hab. no S e SE
Grupo 3 – Municípios abaixo de 50 mil habitantes
GOVERNO FEDERAL E O
DESENVOLVIMENTO DE SÃO PAULO
Miriam Belchior
Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
São Paulo, 03 de abril de 2013