Agência Nacional de Águas Agência Nacional de Águas

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PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA
NO GUARIROBA
Devanir Garcia dos Santos
Gerente de Uso Sustentável de Água e Solo
Superintendência de Implementação de Programas e Projetos
Devanir Garcia dos Santos
Gerente de Uso Sustentável de Água e Solo
Superintendência de Implementação de Programas e Projetos
Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo
DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS NO PAÍS
Contribuição média
anual das regiões
em km3
Brasil:
5.660 km3 (12%)
Brasil +
Território Estrangeiro:
8.427 km3 (18%)
ESCALA
Mundo:
44 mil km3
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS,
SUPERFÍCIE E POPULAÇÃO POR REGIÃO
BRASIL
(%) 100
80
60
40
20
0
68
43
45
7
Norte
16 19
6
Centro
Oeste
7 7
Sul
15
6 11
Sudeste
3
18
29
Nordeste
Recursos hídricos Superfície População
Distribuição da Água Doce no Brasil
Norte:
grande disponibilidade de
água
Nordeste:
pobreza e seca
Centro-Oeste:
fronteira agricola
Sul e Sudeste:
poluição de água
industrial e urbana
GESTÃO COMPARTILHADA
Lei no 9.433 – Diretrizes gerais de ação
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
GESTÃO DA
OFERTA
GESTÃO DA
DEMANDA
USO RACIONAL
DA ÁGUA
CONSERVAÇÃO
DE ÁGUA E SOLO
REÚSO
OUTORGA
A quantidade e a qualidade da água de cada manancial estão
relacionadas à geologia, ao relevo, ao tipo de solo, ao clima, ao tipo e quantidade de
cobertura vegetal e ao grau e tipo de atividade antrópica existentes na bacia
hidrográfica, onde ele está inserido.
A Água, como resultado das interações do clima, dos
recursos naturais e das atividades humanas
Relevância do Espaço Rural no Contexto
Hidrológico
Os agro e ecossistemas são fundamentais para
a manutenção e a revitalização de aqüíferos
PROCESSO FÍSICO DA EROSÃO
Fonte: UFV / DEA
UFV / DEA
Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de ÁguaFonte:
e Solo
ESTIMATIVA DA LÂMINA MÁXIMA DE
ESCOAMENTO SUPERFICIAL
PT
ev = 0
Ia
ES
I
ES = PT - Ia - I -
ev
Práticas conservacionistas de caráter vegetativo
Reflorestamento
ESQUEMA CONCEITUAL DE UMA
ÁREA RIPÁRIA
(Modificado a partir de LIKENS, 1992)
Preservação e Reposição da Mata
Ciliar
Fonte: IEMA
Agricultura Sustentável
Plantio em Nível / Terraços
Plantio direto
Integração Lavoura Pecuária
Práticas conservacionistas de caráter
vegetativo
Plantio Direto: Integração Agricultura, Silvicultura e Pecuária
Práticas conservacionistas de caráter mecânico
Bacias de Infiltração - Barraginhas
Estradas ecológicas
terraceamento
VAPOR DE ÁGUA NA ATMOSFERA
Evapotranspiração
PRECIPITAÇÃO
Evaporação
Evaporação
Interceptação
vegetal
Transpiração
CICLO
Solo
Planta
HIDROLÓGICO
Escoamento
superficial
Detenção natural ou
artificial
Infiltração
Fluxo não saturado:
Ascendente/descendente
Fluxo saturado:
Taxa de Infiltração Básica
Macroporos
Microporos
Redistribuição
interna (kθ
θ)
Rios/lagos
Percolação
(k0)
Afloramentos(vert
entes) Ψp)
Franja capilar
Fonte: UFSM
Armazenamento
.
Lençol freático
OCEANOS E
MARES
Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água
e Solo
Água
subterrânea
CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO
SAUDE DA SUB BACIA
biodiversidade
(mata
ciliar, zonas ripárias,
reservas de vegetação
natural, etc.)
funcionamento hidrológico
(vazão, quantidade de água e
qualidadede
daÁgua
água)’
Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável
e Solo
Serviços ambientais:
Manutenção da biodiversidade como indicador de qualidade
ambiental;
Conservação da qualidade e quantidade de água;
Aquecimento global;
Polinizadores, inimigos naturais.
Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável
de Água e Solo
Fonte: EMBRAPA
PAGAMENTO POR SERVIÇOS
AMBIENTAIS
• São
transferências financeiras de beneficiários de
serviços ambientais para os que conservam a natureza,
fornecem esses serviços.
• Política recente e inovadora.
• Inovação - uso das forças de mercado para obter
maiores resultados ambientais - recompensa aos
provedores de serviços ambientais que não vinham, até
então, recebendo qualquer compensação.
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
• O conceito de externalidade é chave para entender as
motivações para os programas de PSA.
• A humanidade usa os recursos naturais e o meio
ambiente gerando externalidades positivas ou negativas,
que impactam a sociedade atual e as futuras gerações.
• A premissa básica - compensar os agentes econômicos
que manejam o meio ambiente e os recursos naturais
gerando bens ambientais e serviços que beneficiam não
somente ele mesmo, mas principalmente a sociedade.
Avaliação Ecossistêmica do Milênio Serviços Ambientais
Serviços de Aprovisionamento
Produtos obtidos dos
ecossistemas
• ALIMENTOS
•
•
•
•
•
Serviços de Regulação
Benefícios obtidos da regulação
de processos ecossistêmicos
• REGULAÇÃO DO CLIMA
ÁGUA DOCE
•
FIBRAS
PRODUTOS QUÍMICOS
RECURSOS GENÉTICOS
MADEIRA
•
•
•
REGULAÇÃO DAS
DOENÇAS
REGULAÇÃO DA ÁGUA
PURIFICAÇÃO DA ÁGUA
POLINIZAÇÃO
Serviços Culturais
Benefícios intangíveis obtidos dos
ecossistemas
• ESPIRITUAIS E
RELIGIOSOS
• PAISAGÍSTICO
•
•
•
•
ESTÉTICOS
SENTIDO DE LUGAR
PATRIMÔNIO CULTURAL
INSPIRADORES
Serviços de Suporte
Serviços necessários para a produção de todos os outros serviços ecossistêmicos
• FORMAÇÃO DO
SOLO
• CICLAGEMDE
• PRODUÇÃO
NUTRIENTES
PRIMÁRIA
VIDA NA TERRA– BIODIVERSIDADE
Muitos Serviços Ecossistêmicos são Bens Públicos
Espirituais e religiosos
?
Estéticos
Valoração
econômica
?
Polinização
?
Reciclagem de dejetos
Dificuldade
?
Regulação do clima
?
Recursos hídricos
?
Recursos Genéticos
?
Recreação e Turismo
Alimentos
Dificuldade
?
Purificação da água
Fibras e madeiras
Internaliação dos
custos privados
?
Facilidade
?
Facilidade
?
Valor Econômico ($)
http://www.millenniumassessment.org
Valoração dos serviços ambientais
A valoração econômica de serviços ambientais é necessária para orientar as
decisões políticas quanto às prioridades para conservação e uso sustentável.
Os valores são associados a atributos distintos de cada ecossistema:
ambientais, sociais, culturais e econômicos.
• As dimensões de escassez ou abundância de determinado bem e a
demanda por este bem, afetam o valor a ser auferido em determinado
momento.
• Como bens e serviços transacionados no mercado, o seu valor é
sancionado pelo preço nos seus diferentes mercados.
• São valores estimados com base em demandas correntes, são valores de
uso ou de utilidade imediata para a sociedade.
No entanto, muitos serviços ambientais não dispõem de mercado e, portanto
requerem métodos próprios de estimação do seu valor, monetário ou não
monetário dos benefícios imediatos ou futuros gerados por estes serviços.
Mecanismos para determinação dos valores de PSA
• Custo de Investimento
– QUANTO CUSTA PARA CONSTRUIR UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO?
• NEW YORK
• Pode gerar um alto valor de PSA
• Custo de Oportunidade
– ARRENDAMENTO
• MILHO; PM Extrema
– SUCETÍVEL AO MERCADO
• Avaliação de Performance
– AVALIA-SE O IMPACTO DA PRATICA ADOTADA
• PRODUTOR DE ÁGUA - PAE%
– NECESSITA MONITORAMENTO = CUSTOSO
Cálculo do abatimento da erosão
P.A.E (%) = 100 (1 − Φ1 / Φo)
Φ o= Fator de risco de erosão atual
Φ1= Fator de risco de erosão após uso da prática
O cálculo do P.A.E é feito usando-se fatores da
Equação Universal de Perda do Solo (USLE)
T a b ela A 1 . V alore s d e C , P e Φ pa ra dife re nte s u so s e m a n e jo s d o so lo
P ro g ram a do P rod u to r d e Ág u a - V alo res d e φ − Ag ro -p ecu ária-flo restal
N o . M an ejo C on ven cion al
a
C
P
φ
O b s.
1
2
3
G rãos
A lgodão
M andioca
0,25 1,0 0,25 M ilho, soja, arroz, feijão
0,62 1,0 0,62
0,62 1,0 0,62
4
C ana-de-açúcar
0,10 1,0 0,10 M édia de 4 cortes
5
6
7
8
9
B atata
C afé
H ortaliças
P astagem degrad.
C apoeira degrad.
0,75
0,37
0,50
0,25
0,15
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
M an . C on servacio n ista
G rãos, rotação
G rãos, em nív el
G rãos, rot., em nív .
G rãos, faix as v eg.
G rãos, cordões v eg.
G rãos, terraços
G rãos, rot., terraços
G rãos, pl. direto
A lg./M and., rotação
A lg./M and., nív el
A lg./M and., rot., nív el
A Agência
lg./M and.,
faix as de Águas –
Nacional
b
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
0,75
0,37
0,50
0,25
0,15
C
P
φ
O b s.
0,20 1,0 0,20 G ram ín./Legum inosa
0,25 0,5 0,13
0,20 0,5 0,10
0,25 0,3 0,08 F aix as c/ 20% larg.
0,25 0,2 0,05
0,25 0,1 0,03 Em nív el, com m anut.
0,20 0,1 0,02
0,12 0,1 0,01 M édia de 4 anos
0,40 1,0 0,40 R otação com grãos
0,62 0,5 0,31
0,40 0,5 0,20
0,62 0,3de0,19
Gerência
Uso Sustentável de Água e Solo
Tabela A1. Valores de C, P e Φ para diferentes usos e manejos do solo
Programa do Produtor de Água - Valores de φ − Agro-pecuária-florestal
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
Alg./Mand., cordões veg.
Alg./Mand., terraços
Alg./Mand., rot., terraços
Alg./Mand., plant. direto
Cana, em nível
Cana, em faixas
Cana, terraços
Batata, em nível
Batata, em faixas
Batata, terraços
Café, em nível
Café, em faixas
Hortaliças, em nível
Pastagem recuperada
Pastag., rotação c/ grãos
Reflorestamento
0,62
0,62
0,40
0,40
0,10
0,10
0,10
0,75
0,75
0,75
0,37
0,37
0,50
0,12
0,10
0,05
0,2
0,1
0,1
0,1
0,5
0,3
0,1
0,5
0,3
0,1
0,5
0,3
0,5
1,0
1,0
1,0
0,12
0,06
0,04
0,04
0,05
0,03
0,01
0,38
0,23
0,08
0,19
0,11
0,25
0,12
0,10
0,05
Valores de φ - Estradas Rurais
38
40
Situação
Estrada degradada
Estrada conservada
C
P
φ
Obs.
0,50 1,0 0,50
0,50 0,2 0,10 Retaludam., baciões
Programas de Abatimento de erosão
P.A.E. = 100 (1 - Φ1 / Φo)
Valores de Referência para o Abatimento de Erosão
Indicador
Faixa
P.A.E. (%)
25-50
51 -75
>75
V.R.E R$/ha/ano
Projetos novos
25,00
50,00
80,00
Valores Utilizados no Pipiripau
Valores de Referência de Pagamento para o incentivo a
recuperação de APP’s
Valores de Referência de Pagamento para o
incentivo a recuperação de APP’s.
Nível de Avaliação da condução das florestas
plantadas
Categoria
Florestas medianamente
cuidadas
Florestas muito bem
cuidadas
V.R.E R$/ha/ano
Florestas novas
80,00
160,00
Valores de Referência de Pagamento para o
incentivo a conservação de Florestas e APP’s
Valores de Referência de Pagamento para o incentivo a
conservação de Florestas e APP’s.
% de APP’s ripárias a serem restauradas
Cumprimento
25 a 50%
51 a 75%
>75%
VPI Floresta em
estágio avançado
40,00
80,00
160,00
VPI Florestas em
estágio médio
20,00
40,00
80,00
Serviços Ecossistêmicos /
Serviços Ambientais
Serviços Ecossistêmicos
são os serviços prestados pelos
ecossistemas naturais e as espécies
que os compõem, na sustentação e
preenchimento das condições para a
permanência da vida humana na
Terra (Daily,1997)
Serviços Ambientais
são todas as práticas adotadas para
manutenção dos Serviços
Ecossistêmicos (Joanópolis, 2008)
Programa de Melhoria da Qualidade e da
Quantidade de Água em Mananciais,
através do Incentivo Financeiro aos
Produtores:
Programa Produtor de
Água
É um programa voluntário no qual são
beneficiados produtores rurais que, por meio de
práticas e manejos conservacionistas, e de
melhoria da cobertura vegetal, venham a
contribuir para o abatimento efetivo da erosão e
da sedimentação, e para o aumento da
infiltração de água, segundo o conceito
provedor-recebedor
O produtor rural
conservação de água e solo
reduz a poluição difusa (melhora a qualidade da água) e
aumenta a infiltração de uma maior parcela da água de
chuva nos solos de sua propriedade
presta um serviço ambiental à bacia
Deve receber por isso, princípio do
provedor-recebedor, mesmo fundamento
teórico de externalidade, base do
conceito do usuário/ pagador, que
sustenta a cobrança pelo uso da água
No caso do provedor-recebedor
gerando uma externalidade
positiva, e no usuário-pagador,
uma externalidade negativa.
Objetivos do Programa
•
•
•
Melhoria da qualidade da
água, através do
incentivo à adoção de
práticas que promovam o
abatimento da
sedimentação
Aumento da oferta de
água (e sua garantia)
Conscientização dos
produtores e
consumidores de água da
importância da gestão
integrada de bacias
hidrográficas
Estratégia
• O Programa visa a “compra” dos benefícios
(produtos) gerados pelo participante (conceito
“provedor-recebedor”);
• Pagamentos são proporcionais ao abatimento
de erosão proporcionado e ampliação da área
florestada;
• Flexibilidade no que diz respeito a práticas e
manejos propostos;
• Assistência técnica e extensão rural;
• Edital para seleção dos projetos.
Base Conceitual
• Pagamentos baseados em custos de referência
pré-estabelecidos;
• Pagamentos serão feitos após a implantação do
projeto proposto (produto);
• Metas de cumprimento verificadas e certificadas
por equipes técnicas sendo pré-requisito para o
pagamento do incentivo;
• Custos do Programa é compartilhado com a
União, Estados, Prefeituras, Empresa de
saneamento e energia, Organizações Não
Governamentais.
Fontes de Financiamento
As seguintes fontes podem ser exploradas:
• Orçamento da União, Estados e Municípios
• Fundos Estaduais de Recursos Hídricos e
Meio Ambiente;
• Fundo Nacional de Meio Ambiente;
• Bancos, Organismos Internacionais (ONG’s,
GEF, BIRD etc);
• Empresas de saneamento, de geração de
energia elétrica e usuários;
• Recursos da cobrança pelo uso da água;
• TAC, Compensação financeira por parte de
usuários beneficiados;
• Mecanismo de Desenvolvimento Limpo /
Kyoto.
Projeto Produtor de Água
Elaborar o
Diagnóstico SócioAmbiental da Bacia
Criar a
Parceria
engajando
instituições
relevantes
Definição de
papéis e
responsabilidades
Fazer a valoração
econômica do serviço
ambiental
Engajar os
Proprietários
Rurais
Definir o valor
do PSA
• Edital de
Licitação
• Celebração dos
Contratos
• Implantação das
Ações
• Metas
verificadas e
certificadas
PSA suportado por
arcabouço legal
específico
Fundos
alocados para
o PSA
• Pagamentos
efetuados
• Monitoramento
PROJETOS EM EXECUÇÃO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
CONSERVADOR DAS ÁGUAS – EXTREMA
PRODUTOR DE ÁGUA NO PCJ – JOANÓPOLIS E NAZARÉ PAULISTA
PRODUTOR DE ÁGUA NO PIPIRIPAU - BRASÍLIA
PRODUTORES DE ÁGUA – ESPÍRITO SANTO
PRODUTOR DE ÁGUA NO CAMBORIÚ – BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ
PRODUTOR DE ÁGUA NO JOÃO LEITE – GOIÂNIA
PRODUTOR DE ÁGUA NO GUANDÚ – RIO DE JANEIRO
PRODUTOR DE ÁGUA NA APA DO GUARIROBA – CAMPO GRANDE
PRODUTOR DE ÁGUA DE NOVA FRIBURGO – NOVA FRIBURGO RJ
PROJETO APUCARANA – APUCARANA PR
PRODUTOR DE ÁGUA NO CÓRREGO FEIO – PATROCÍNIO MG
PRODUTOR DE ÁGUA NO RIB. GUARATINGUETÁ – GUARATINGUETÁ - SP
PRODUTOR DE ÁGUA NO TAQUARUSSU – PALMAS - TO (NEGOCIAÇÃO)
Site do Programa Produtor de Água
www.ana.gov.br/produagua
Setor Policial - Área 5 – Quadra 3 - Bloco B Brasília – DF - 70610-200
Telefone: (61) 2109-5372
http://www.ana.gov.br
[email protected]
Muito Obrigado !

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