2005/11/01 Alexandre Reis Rodrigues Para Viktor Yushchenko, o

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2005/11/01
UCRÂNIA. A CAMINHO
DA
NATO?
Alexandre Reis Rodrigues
Para Viktor Yushchenko, o actual presidente da Ucrânia, a
adesão à NATO e a entrada na UE são duas prioridades
estratégicas que estão na linha da frente do seu combate
político interno e externo. Yushchenko sabe que se tratará de
um combate prolongado, bem mais difícil em relação à UE
do que em relação à NATO, e cujo resultado ainda está
envolto em muitas interrogações. Talvez por isso se mostra
ansioso em ir dando sempre passos, mesmo pequenos,
em direcção a esses objectivos.
O passado mês de Outubro foi paradigmático desse seu empenhamento em relação à NATO, com
nada mais, nada menos do que três importantes eventos em que a Ucrânia conseguiu ser o foco
das atenções das mais altas autoridades da Aliança: uma visita do Primeiro-ministro, Yuriy
Yekhanurov,[1] a Bruxelas para reuniões no quartel-general da NATO, no dia 7; a realização de um
exercício de gestão de consequências de um ataque químico, em cooperação com o Euro-Atlantic
Disaster Response Coordination Centre, entre 9 e 13, nas proximidades de Kiev;[2] uma reunião,
também na capital, ao mais alto nível, com o Secretário-geral e os embaixadores Representantes
Permanentes dos países membros, para analisar progressos das conversações acordadas em
Abril para discussão das reformas necessárias com vista a um subsequente pedido de adesão.
Yushchenko tem procurado acelerar este assunto, mas já o anterior presidente Leonid Kuchma, em
2002, defendia a adesão à NATO. O objectivo, porém, não é pacífico. Grande parte da população,
particularmente nas gerações mais velhas, continua a ver na NATO o inimigo do passado e talvez
não mais do que 10% da população saiba exactamente o que é a NATO e o que poderá lucrar a
Ucrânia com uma adesão. Muitos não compreendem porque é que o assunto deve ser uma
prioridade e receiam que essa eventualidade não seja conciliável com a manutenção de uma
parceria estratégica com a Rússia, que olham como essencial, dada a interdependência existente
entre os dois países.
Dando voz a estes receios, Yulia Tymoshenko, anterior Primeiro-ministro, acautela contra um
movimento unilateral da Ucrânia de aproximação à NATO que, no seu entender, poderia partir o país
em dois. Uma possível entrada na NATO teria que ser coordenada com a Rússia e nunca de forma
independente nem muito menos contra. É verdade que não é descabido interpretar o resultado do
atribulado processo eleitoral que colocou Yushchenko à frente do Estado como um sinal de desejo
maioritário de “independência” em relação a Moscovo mas isso não altera a realidade de um país
dividido, em partes idênticas, entre uma zona ocidental, essencialmente agrícola, a falar ucraniano e
muito virada para uma Europa onde vê prosperidade, e uma zona oriental, a falar russo,
industrializada mas também mais conservadora e abertamente virada para Moscovo, de onde
espera protecção e ajuda.
Em 1991, os EUA, nessa altura mais preocupados em manter a estabilidade do que em provocar
mudanças, pela voz do então presidente Bush (pai), num famoso discurso em Kiev, advertiam contra
os perigos de um “nacionalismo suicida”, referindo-se ao perigo de um excessivamente rápido
processo de autonomização em relação a Moscovo. A situação, presentemente, é vista de outra
forma, mas continuam a reconhecer-se sérias dificuldades em fazer avançar o processo. O próprio
Secretário-geral da NATO não escondeu, em Kiev, quer em declarações, quer nos dois discursos
que proferiu,[3] que a viagem não será fácil e que nada permite antecipar o seu desfecho. De facto,
exigem-se mudanças em quase todas as áreas.
Os embaixadores Representantes Permanentes lembraram também que há critérios a satisfazer,
incluindo compromissos firmes de democracia, liberdades individuais, combate à corrupção. E não
obstante a NATO pretender manter a actual política de “Porta Aberta” a novas adesões, nada mais
prometeram do que reexaminar a situação na reunião ministerial prevista para Dezembro em
Bruxelas. Uma forma de ir ganhando tempo para ver o que entretanto sucede. Alguns analistas,
porém, admitem que na Cimeira da NATO de 2008, que incluirá decisões de alargamento, talvez
possa chegar a vez da Ucrânia.
A iniciativa da criação do chamado Intensified Dialogue, acordada em Abril e uma espécie de
prolongamento do NATO-Ukranian Distinctive Partnership de 1997[4] visa precisamente responder
às pretensões da Ucrânia em vir a obter o estatuto de membro da NATO, procurando clarificar o que
é preciso mudar, acompanhar a evolução da mudança e estabelecer algumas medidas concretas
para o curto prazo. É neste âmbito que a NATO já está a dar ajuda ao processo de reforma e redução
das Forças Armadas ucranianas, incluindo a entrada de militares na vida civil, e a um programa de
disponibilização de enormes quantidades de munições obsoletas e degradadas que vem do tempo
da Guerra Fria. A Ucrânia participa, presentemente nas operações da NATO no Kosovo e no
Afeganistão, participou na coligação no Iraque e pode vir a juntar-se à operação Active Endeavour
que mantém uma patrulha naval no Mediterrâneo para detecção de eventuais envolvimentos de
navios mercantes em actividades de apoio ao terrorismo internacional ou de proliferação de
armamento de destruição maciça.
[1] Yekhanurov, russo de nascimento, defende, em qualquer caso, que não se ponha em causa a
reconciliação com Moscovo, que ficou abalada depois das últimas eleições presidenciais, em
resultado da tentativa de Putin de forçar um resultado favorável para o “seu candidato” (Viktor
Yanukovich).
[2] Joint Assistance Exercise 2005. Portugal também participou neste exercício com uma equipa de
40 efectivos, incluindo 10 médicos e 10 enfermeiros e um hospital de campanha.
[3] Na Universidade Nacional de Kiev e na Academia de Diplomacia.
[4] Este documento, aprovado em Madrid, a 9 de Julho, formaliza o compromisso das partes. NATO e
Ucrânia, em alargar e reforçar laços de cooperação e estabelecer uma parceria com vista à
promoção da estabilidade e valores democráticos na Europa Central e Oriental. Define os princípios
em que essa cooperação se deve desenvolver, respectivas áreas e estabelece os respectivos
mecanismos de consulta. Pela mesma altura, foi instalado em Kiev, um Information and
Documentation Centre que tem por objectivo contribuir para uma maior divulgação da NATO
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