Incrementando a capacidade institucional dos

Seminário Internacional de Gestão Pública
Recife, Pernambuco – Fevereiro 2014
A atuação do BID no
desenvolvimento da gestão
publica :
Incrementando a
capacidade institucional dos
Estados do Brasil
Francisco Javier Urra
Especialista em Modernização do Estado – Gestão Publica
Representação do BID no Brasil
O BID e a modernização da Gestão Publica no Brasil
ao nível estadual:
uma parceria de longa data
• Anos ‘90: PNAFE, a modernização das administrações
fazendárias e tributarias.
• Anos 2000: PNAGE, PROMOEX, PROFISCO:
– Uma intervenção compreensiva: Gestão Publica, Controle e Fazenda
– Um foco nas soluções compartilhadas: um olhar verdadeiramente
federativo
– Um foco nos estados: a LRF e a importância da modernização das
unidades federativas
A Gestão Publica dos Estados do Brasil
no começo do século XX: o desafio do PNAGE
1. Baixa efetividade do sistema de planejamento, informação,
monitoramento e avaliação:
• 62% dos estados carecem de uma definição de metas e indicadores de
desempenho
•
52% dos estados carecem de sistemas integrados de planejamento de
políticas públicas e com indicadores para medição de metas setoriais
•
30% dos estados carecem de sistemas integrados de execução
orçamentária, contábil, tributária e financeira
•
52% dos estados carecem de mecanismos de coordenação de políticas
públicas
A Gestão Publica dos Estados do Brasil
no começo do século XX: o desafio do PNAGE
2. Baixo desempenho dos recursos humanos das administrações públicas
estaduais:
•
67% dos estados carecem de uma política de gestão de recursos
humanos, que contemple a gestão de competências, plano de cargos e
carreiras, avaliação de desempenho, e políticas de recrutamento, entre
outras
•
Na maioria dos estados existe uma grande instabilidade nos quadros de
pessoal já que apenas 67% dos servidores públicos estaduais ocupam
cargos efetivos, o restante trata-se de funcionários “comissionados”, 85%
dos quais são oriundos de carreiras de fora do serviço público
A Gestão Publica dos Estados do Brasil
no começo do século XX: o desafio do PNAGE
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•
•
As secretarias de administração têm 55% de seus servidores como
“comissionados”; este percentual é de 39% considerando conjuntamente
as secretarias de administração e planejamento (estes percentuais
contrastam com 3% a 5% de servidores “comissionados” nas secretarias
de educação, saúde e segurança pública)
92% dos estados não conseguiram classificar adequadamente seus
servidores de acordo com seu tempo de permanência no serviço público,
porque carecem de sistemas de informação adequados para tal
Na maioria dos estados, com a informação disponível, se destacou a baixa
qualificação e perfil inadequado de seus funcionários
A Gestão Publica dos Estados do Brasil
no começo do século XX: o desafio do PNAGE
3. Ineficiência e ineficácia da gestão dos processos de logística:
•
Ausência ou falta de integração de sistemas de informação e gestão de
processos de logística: 78% dos estados carecem de um sistema de gestão
de frota de transporte, 74% carece de uma base de dados completa e
atualizada sobre o patrimônio imobiliário, 41% carece de sistemas de
compras eletrônicas e 85% carece de sistemas de gestão e avaliação de
custos
•
52% dos estados carecem de sistemas que integrem as áreas de
planejamento com as de controle interno
•
67% carecem de um mecanismo de integração entre controle interno e
controle externo
A Gestão Publica dos Estados do Brasil
no começo do século XX: o desafio do PNAGE
4. Falta de transparência das ações administrativas:
•
Cerca de 70% dos estados conta com centros de atenção ao cidadão, com
informação sobre a provisão de serviços, porém somente 67% realiza
pesquisa de satisfação de usuários nos últimos quatro anos (contados de
2004)
•
Mais da metade dos estados conta com uma política de transparência e
comunicação social (78%); não obstante, o déficit maior está na ausência
de mecanismos de participação social em 44% dos estados.
•
59% dos estados não possuem códigos de conduta e/ou Comitês de Ética
e não existem mecanismos de disseminação de valores éticos em 52% dos
estados.
A Gestão Publica dos Estados do Brasil
no começo do século XX: o desafio do PNAGE
•
Além disso, 63% dos estados não têm uma política de comunicação com
servidores.
•
52% dos estados carecem de um mecanismo de articulação com a
controladoria geral (“corregedoria geral”) e de divulgação da atuação da
mesma
•
75% dos estados contam com uma instância de defensoria pública
(“ouvidoria”), porém carecem de suficiente autonomia, e somente 32%
destas empregam algum mecanismo de divulgação de sua atuação
A Gestão Publica dos Estados do Brasil
no começo do século XX: o desafio do PNAGE
5. Insuficiência e baixa qualidade da informação:
• Mais da metade dos estados carece de um plano diretor de informática
(63%) e/ou de uma unidade estratégica de gestão de tecnologia da
informação -TI (52%), que coordene e avalie ações e promova a
integração transversal de processos informáticos.
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•
•
Somente 11% dos estados contam com algum sistema de informação
integrado sobre recursos humanos.
Predomina na grande maioria dos estados a ausência de sistemas
integrados de informação para as funções de planejamento, de
orçamento e financiamento, de recursos de TI, e de avaliação de custos.
Quase a metade dos estados carece de um ambiente tecnológico
adequado; existe uma excessiva heterogeneidade nas redes de dados
utilizadas
A Gestão Publica dos Estados do Brasil
no começo do século XX: o desafio do PNAGE
6. Baixa capacidade para implementar mudanças institucionais:
• 75% dos estados carecem de estudos de cultura organizacional, assim
como de políticas de disseminação de valores do setor público.
•
Menos da metade dos estados conta com instrumentos de disseminação,
acompanhamento e avaliação de processos de mudança institucional.
Áreas de intervenção no PNAGE
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1. Fortalecimento das capacidades de planejamento e de gestão das
politicas publicas
2. Desenvolvimento de politicas e da capacidade de gestão de recursos
humanos
3. Modernização de estruturas organizacionais e processos
administrativos
4. Fortalecimento dos mecanismos de transparência administrativa e de
comunicação.
5. Modernizacao da gestão da informação e integração dos sistemas de
tecnologia de informação.
6. Desenvolvimento de uma cultura de promoção e implantação da
mudança institucional
7. Apoio a cooperação nas áreas de planejamento e gestão.
Resultados e lições do PNAGE
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Resultados heterogêneos e externalidades
Importância Agenda Comum: um êxito federativo
Consciência de problemas comuns e o ênfase nas soluções
compartilhadas
Dificuldade intrínseca na execução: programa e arranjo institucional
complexo (MP, BID, Caixa, CONSAD/CONSEPLAN)
A fase de transição: o POST-PNAGE
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O desafio do impasse: uma nova agenda de avaliação e definição estratégica
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Cooperação Tecnica de Apoio à Preparação: ATN/FG-12612
 Aprovada em Dezembro do 2010 e assinado pelo MP em Fevereiro do 2012.
 Estudos: (i) sistemas de planejamento e orçamento, (ii) modelos de
organização e regimes de pessoal, (iii) sistemas de gestão de RH, (iv) políticas
e modelos de atenção ao cidadão.
 Intercâmbio de Experiências Internacionais: visitas de estudo, eventos
internacionais. Temas propostos: shared-services; gestão identidade; modelos
de prestação de serviços; gestão por resultados. Países: USA, Canadá e Chile.
 Elaboração do Portal, Outros insumos: CT PRODEV – Fundação João Pinheiro
(Indicadores); estudos específicos (CT – SEPLAG RJ).
A fase de transição: o POST-PNAGE
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Seminários e Encontros Técnicos
– Seminário Agenda de Gestão Publica União Estados – Brasília Outubro 2012
– Reunião CONSADE, MP, Frente Parlamentar e CONSEPLAN (Goiânia Outubro
2012)
Viagens de Boas Praticas
– USA, Canada, Chile
– Replicabilidade, alinhamento e abrangência (Governos central, estaduais,
centros de pesquisa)
Consultores BID
– Alejandro Barros, Atenção ao Cidadão (Congresso CONSAD de Brasilia)
– Jean Shaoul, Parcerias Publico Privadas (CONSEPLAN de S.Paulo e reuniões
técnicas no MP)
– Ians Anderson, governo baseado em evidencia (CONSAD/CONSEPLAN
Gramado 2013
Portal da Gestão Publica
O apoio do BID hoje a Gestão Publica dos Estados:
Uma Parceria renovada
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Uma nova aproximação operativa: uma nova geração de projetos, o
PROGEST – Bahia
– Planejamento Estratégico, Planejamento Territorial, Orçamento, Monitoreo e
Avaliação
– Gestão publica, serviço as unidades finalísticas, eficiência da despesa
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A parceria federativa a traves de diversas ferramentas: CTs (atual MP,
CLEAR), consultores, seminários, iniciativas conjuntas
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Os grandes desafios da gestão publica estadual no Brasil hoje :
– O foco no cidadão: a prestação de serviços ao cidadão e a participação
cidadã na elaboração de politicas públicas.
– O foco na eficiência: o aumento da despesa publica.
– O foco na transparência e rendição de contas: além da corrupção,
‘accountability for results’