ponto 1 - período de antes da ordem do dia | assuntos de - cm

PONTO 1 - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA | ASSUNTOS DE INTERESSE CONCELHIO. .........
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PONTO 2 – INFORMAÇÃO PRESTADA PELO INSTRUTOR DO PROCESSO DISCIPLINAR N.º 3/2010 –
INÍCIO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO. ...........................................................................................
PONTO 3 - PROCESSO DISCIPLINAR N.º 3/2010 – RELATÓRIO FINAL. ...............................................
PONTO 4 – PROPOSTA APRESENTADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA – APROVAÇÃO DA
ESTRUTURA FLEXÍVEL E DO REGULAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO
ÂMBITO DO DECRETO-LEI N.º 305/2009, DE 23 DE OUTUBRO. .......................................................
PONTO 5 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE GESTÃO,
INCLUÍNDO OS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
DO BAIRRO. ....................................................................................................................................
PONTO 6 – PROPOSTA APRESENTADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA – AQUISIÇÃO DO PRÉDIO
RÚSTICO ARTIGO 2.201, SITO NA FREGUESIA DE BUSTOS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS
VERDES, LAZER E ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO, PELO PREÇO DE 8.500,00 €. ...........................
PONTO 7 – PROPOSTA APRESENTADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA – PERMUTA DE BENS
IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO E A FREGUESIA DA PALHAÇA. ...................
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PONTO 8 – INFORMAÇÃO PRESTADA PELO CHEFE DE GABINETE – ACTUALIZAÇÃO ANUAL DE
TAXAS – REGULAMENTO DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS DO MUNICÍPIO E REGULAMENTO SOBRE
O FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS. ......................................
PONTO 9 – INFORMAÇÃO N.º 45/10 DO GABINETE DE PLANEAMENTO – PROPOSTA DE
“ALTERAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DA ZONA ENVOLVENTE AOS NOVOS PAÇOS DO
CONCELHO DE OLIVEIRA DO BAIRRO” – INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE DISCUSSÃO PÚBLICA. ......
PONTO 10 – INFORMAÇÃO PRESTADA PELO GABINETE DE APOIO ÀS ESCOLAS – UNIDADE DE
CUIDADOS CONTINUADOS – ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO À SANTA CASA DA
MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DO BAIRRO. ........................................................................................
PONTO 11 – INFORMAÇÃO PRESTADA PELO GABINETE DE APOIO ÀS ESCOLAS – AQUISIÇÃO DE
CD’S DOS CANTARES POPULARES DE BUSTOS (ORFEÃO DE BUSTOS) E DO GRUPO FOLCLÓRICO
SÃO PEDRO DA PALHAÇA. .............................................................................................................
PONTO 12 – INFORMAÇÃO PRESTADA PELO GABINETE DE APOIO ÀS ESCOLAS – CEDÊNCIA DA
ESCOLA PRIMÁRIA DO ALBERGUE À JUNTA DE FREGUESIA DA PALHAÇA. .....................................
PONTO 13 – OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURA E RECREIO DA MAMARROSA A
SOLICITAR A ANTECIPAÇÃO DA VERBA DE 20.000,00 € PROTOCOLADA PARA O ANO DE 2011. ...
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PONTO 14 – PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO E A
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURA E RECREIO DA MAMARROSA – COMPARTICIPAÇÃO
FINANCEIRA NO MONTANTE DE 20.000,00 €. ................................................................................
PONTO 15 – PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO E A
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E EDUCATIVA DA PALHAÇA – COMPARTICIPAÇÃO
FINANCEIRA NO MONTANTE DE 150.000,00 €. ..............................................................................
PONTO 16 – PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO E A
ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E CULTURA DE BUSTOS – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO
MONTANTE DE 19.000,00 € DESTINADA A OBRAS E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA MENSAL NO
MONTANTE DE 250,00 € MENSAIS PELA UTILIZAÇÃO DE SALA. .....................................................
PONTO 17 – PROCESSO DE OBRAS N.º 1031G/07 DE ARMANDO PIRES DA SILVA & FILHOS, LDA. –
RECEPÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - OBRA SITA NA RUA FONTE DO LUGAR,
FREGUESIA DE OIÃ..........................................................................................................................
PONTO 18 – PROCESSO DE OBRAS N.º 1536G/10 – REQUERIMENTO 1841G/10 DE LÍLIA BRANCO
NEVES SILVA – LICENCIAMENTO DO PROJECTO DE LOTEAMENTO E LIQUIDAÇÃO DAS
RESPECTIVAS TAXAS NO VALOR DE 2.852,17 € - OBRA SITA NA RUA DA BREJEIRA, FREGUESIA DE
OIÃ. ................................................................................................................................................
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PONTO 19 – OFÍCIO DA APOFORNO – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PÓVOA DO FORNO, A
SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DO “ESPAÇO INOVAÇÃO” DE 29 DE MARÇO A 5 DE ABRIL PARA
EFEITOS DE REALIZAÇÃO DA “BAIRRADA CLÁSSICA – III.ª FEIRA DE AUTOMÓVEIS E MOTOS
ANTIGAS”. .....................................................................................................................................
PONTO 20 – E-MAIL DA PARÓQUIA DE SÃO SIMÃO DE OIÃ, A SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO
DO “ESPAÇO INOVAÇÃO” NOS DIAS 14 DE ABRIL, 08 DE MAIO E 22 DE MAIO, NO ÂMBITO DE
VISITA PASTORAL............................................................................................................................
PONTO 21 – INFORMAÇÃO PRESTADA PELA DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS – DIRECTORA DE
PROJECTO MUNICIPAL – RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DATADO DE
30 DE NOVEMBRO DE 2010. ...........................................................................................................
PONTO 22 – DESPACHO N.º 42/GAP/2010 – NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA –
EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DA NOVA ALAMEDA DA CIDADADE” – RATIFICAÇÃO DO
DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DATADO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010........................
PONTO 23 – REQUERIMENTO APRESENTADO POR GRAÇA MARIA VIEIRA FONTES A SOLICITAR O
ALARGAMENTO DE HORÁRIO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL “HARD BAR” NOS DIAS 24, 25
E 31 DE DEZEMBRO DE 2010 ATÉ ÀS 06:00 – RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DO PRESIDENTE DA
CÂMARA DATADO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. ........................................................................
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PONTO 24 – REQUERIMENTO APRESENTADO POR AMÍLCAR MOTA LEONOR A SOLICITAR O
ALARGAMENTO DE HORÁRIO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL “DOIS TELHEIROS” NO DIA 31
DE DEZEMBRO DE 2010 ATÉ ÀS 04:00 – RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DO PRESIDENTE DA
CÂMARA DATADO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. ........................................................................
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