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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PRODUTO 2 - RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DA
SITUAÇÃO ATUAL E INDICADORES DE DESEMPENHO
RESUMO CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES DOS VOLUMES I, II, III E IV
CAIEIRAS/SP
Junho / 2014
CONSÓRCIO PLANESAM
ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAIEIRAS
PROCESSO MUNICIPAL Nº 5082/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2013
TERMO DE COMPROMISSO Nº 0351193/2011
MINISTÉRIO DAS CIDADES – PROGRAMAS E AÇÕES DE
ABASTECIMENTO
DE
ÁGUA
E
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO INSERIDOS NO PAC
OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA – SANEAMENTO BÁSICO –
ELABORAÇÃO DE PLANO DE SANEAMENTO E ESTUDOS E PROJETOS DE ÁGUA,
ESGOTOS, DRENAGEM E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
CAIEIRAS/SP
Junho / 2014
CONSÓRCIO PLANESAM
(Verso)
Consórcio PLANESAM
Rua General Jardim, 618 Cj 41 - Vila Buarque - São Paulo - SP
CEP 01223 011
Prefeitura Municipal de Caieiras
Rua Avenida Prof. Carvalho Pinto 207, Centro (Novo Paço Municipal)
Município de Caieiras - SP
CEP 07700-210
FICHA CATALOGRÁFICA
Consórcio PLANESAM
Resumo do Relatório de Diagnóstico da situação atual e indicadores de
desempenho, integrante do Plano Municipal de Saneamento Básico –
Caieiras- Volume I – II - III e IV Caracterização do Município, 2014.
Resumo do Relatório técnico integrante do Plano de Saneamento do
Município de Caieiras/SP para subsidiar a audiência pública do dia
24 de setembro de 2014.
29 páginas
1.Plano de Saneamento Básico; 2. Resíduos Sólidos; 3. Política Nacional
de Resíduos Sólidos, 4- Água Potável, 5- Esgoto, 6- Drenagem, 7Caracterização do Município de Caieiras
CONSÓRCIO PLANESAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Dr. Roberto Hamamoto – Prefeito Municipal
Gerson Romero – Vice-Prefeito
Reginaldo Pereira Lima – Coordenador Geral do PSBC
Equipe de Coordenação Municipal – Portaria Municipal nº 16.356 e 16.410/2013
Gabinete do Prefeito: Reginaldo Pereira Lima
Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Planejamento: Sidnei de Moraes
Coordenadoria de Segurança: Rodrigo Nery Santiago
Secretaria Municipal de Procuradoria Geral: Romeu de Godoy Filho
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Rosângela A. F. Cunha
Secretaria Municipal da Fazenda: Cristiane Guedes Rodrigues
Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Bonfílio Alves Ferreira
Comitê de Acompanhamento – Poder Público
Departamento da Comunicação: Alessandro Veloso
Departamento Cultura: Carlos Jorge
Departamento Meio Ambiente: Wanderli Franco
Departamento Defesa Civil: José Francisco
Departamento Esporte: Marli Terra
Departamento Vigilância Sanitária: Valeria Mantovani
Comitê de acompanhamento: Sociedade Civil
Representante de Movimento Popular: Marcos Alexandre (Associação Estrela Guia)
Representante de Movimento Habitacional: Ana Maria (Associação Santa Clara)
Representante dos trabalhadores: José Luiz de Oliveira Filho (Engenharia)
Representante de organizações não-governamentais: Antonio Custódio (Associação de
Catadores) e Jurandir Antonio Marim (Associação Nova Caieiras)
Representante de entidade de Ensino e Pesquisa: Carlos Alberto Gaggini (Cólegio Objetivo)
Representante de entidade de abastecimento de água: Carlos Alberto (SABESP)
Representante de entidade de Resíduos Sólidos: Vinicius Alberti da Silva (ESSENCIS)
Núcleo Técnico/Consultivo – Consórcio PLANESAM
Coordenador Geral: Cyro Bernardes Junior – Engenheiro Químico – CREA nº 0600579417
Responsável Técnico Volume I – Caracterização do Município: Cyro Bernardes Junior –
Engenheiro Químico (Ambconsult Estudos e Projetos Ambientais)
Responsável Tecnico Volume II – Diagnóstico Resíduos Sólidos: Cyro Bernardes Junior –
Engenheiro Químico (Ambconsult Estudos e Projetos Ambientais)
Responsável Técnico Volume III – Diagnóstico Água e Esgoto: José Leomax dos Santos,
Engenheiro Civil (Hydrosphera)
Responsável Técnico Volume IV – Diagnóstico Drenagem: Sadalla Domingos, Engenheiro
Civil (URBEFLUX)
Equipe Técnica:
Antônio Carlos Parlatore, Engenheiro Civil
Ariela Castelli Celeste, Arquiteta e Urbanista
Carolina Stefani Baldo Kerhart, Geógrafa
Edson Aparecido da Silva, Sociólogo
Hélio Bonini, Químico e Enenheiro Ambiental
CONSÓRCIO PLANESAM
Henrique Chaguri, Engenheiro Eletricista
Isabela Birali Braga, Arquiteta e Urbanista
José Leomax dos Santos, Engenheiro Civil
Lia Bernardes, Socióloga
Roque Passos Piveli, Engenheiro Civil
Sidney Seckler Ferreira Filho, Engenheiro Civil
Sueli Moretti, Socióloga
Suelka Slavik, Economista e Engenheira Ambiental
Yasmin Blumenchain de Almeida, Gestora Ambiental
CONSÓRCIO PLANESAM
PREFÁCIO
A Política Pública (art. 9º) e o Plano de Saneamento Básico (art. 19) instituídos pela Lei
Federal nº 11.445/07 e arts 8º. e 14 da Lei Federal 12.305/10, são os instrumentos centrais
da gestão dos serviços de limpeza pública. Conforme esses dispositivos, a Política define o
modelo jurídico-institucional e as funções de gestão e fixa os direitos e deveres dos
usuários. O Plano estabelece as condições para a prestação dos serviços de saneamento
básico, definindo objetivos e metas para a universalização e programas, projetos e ações
necessários para alcançá-la.
Como atribuições indelegáveis do titular dos serviços, a Política e o Plano devem ser
elaborados com participação social, por meio de mecanismos e procedimentos que
garantam à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos
de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços
públicos de saneamento básico.
O titular dos serviços, a municipalidade, exerce essa competência conforme atribuição
constitucional de legislar sobre assuntos de interesse local; de prestar, direta ou
indiretamente, os serviços públicos; e de promover o adequado ordenamento territorial,
mediante planejamento e controle do uso do solo urbano.
O presente relatório é parte do Plano de Saneamento Municipal - Resíduos Sólidos para o
município de Caieiras, localizado na Região Metropolitana do Estado de São Paulo.
Este Plano foi contratado pela Prefeitura Municipal de Caieiras com o Consórcio
PLANESAN, formado pelas empresas ESSENCIS S.A. e AMBCONSULT LTDA.
Integra o Instrumento de Contratação 213/2013- PMC e tem como base o atendimento a
Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei Federal nº 12.305/10 em seu
artigo 10º. Este trabalho conta com recursos disponibilizados pelo Ministério das Cidades
através da Caixa Econômica Federal de acordo com o Termo de Compromisso firmado
numero CT 0351.193-44 – OGU – Elaboração de Projetos de Engenharia – Saneamento
Básico – Elaboração de Plano de Saneamento e Estudos e Projetos de Água, Esgotos,
Drenagem e RSU de Caieiras.
CONSÓRCIO PLANESAM
O Plano será desenvolvido em 6 fases e para cada uma destas fases será gerado um
produto como descrito abaixo:
- Produto 1- Plano de Mobilização Social
- Produto 2 - Diagnóstico da situação do Saneamento Básico e de seus impactos nas
condições de vida da população;
- Produto 3 - Prognósticos e alternativas para a universalização, Condicionantes,
Diretrizes, Objetivos e Metas;
- Produto 4 - Concepção de programas, projetos e ações necessárias para alcançálos; as ações para emergência e contingência;
- Produto 5 - Mecanismos e procedimentos de controle social e dos instrumentos para
avaliação sistemática de eficiência, eficácia e efetividade das ações; e
- Produto 6 – Plano Municipal de Saneamento
Além disso como previsto no Produto 1 – Plano de Mobilização, haverá um programa de
envolvimento com a comunidade compreendendo:
1) Organização do Comitê da Acompanhamento formado por pessoas da PMC, do
consórcio Planesan e por pessoas da comuidade com o objetivo de acompanhar a execução
do Plano
2) Realização de Seminário para discutir com a sociedade qual é o objetivo do Plano de
Saneamento e suas implicações;
3) Aplicação de questionário junto a população para uma avaliação das expectativas e
observações sobre a qualidade dos serviços de saneamento oferecidos atualmente;
4) Instalação de um “hot site” especifico para o Plano dentro do site da Prefeitura;
5) Realização de 5 audiências públicas para divulgar e discutir com a comunidade o produto
de cada fase.
Com estas atividades haverá uma efetiva participação da comunidade em um item,
saneamento, que afeta a vida de todos.
CONSÓRCIO PLANESAM
APRESENTAÇÃO DESTE RELATÓRIO
Este relatório aborda os resultados e conclusões do PRODUTO 2- - Diagnóstico da
situação do Saneamento Básico e de seus impactos nas condições de vida da
população com o intuito de subsidiar a audiência pública a ser realizada dia 24 de
setembro de 2014, no auditório da Prefeitura Municipal de Caieiras, às 19 horas.
O Diagnóstico teve por objetivo realizar a análise da situação da prestação dos serviços de
saneamento básico e seus impactos nas condições de vida da população e no ambiente
natural, além da caracterização institucional da prestação dos serviços e capacidade
econômico-financeira e de endividamento do Município. Abrange os seguintes itens:
Caracterização geral do município;
Situação Institucional;
Situação econômico-financeira;
Sistema de abastecimento de água;
Sistema de esgotamento sanitário;
Serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos,
Serviços de manejo de águas pluviais e drenagem urbana;
Desenvolvimento urbano e habitação;
Meio ambiente e recursos hídricos;
Os trabalhos foram desenvolvidos com base em levantamentos realizados junto a PMC, a
concessionária de águas e esgoto SABESP e a empresas que atuem com resíduos sólidos
no município. Além de consulta a bibliografia especializada e visitas a campo.
Dada a extensão da questão, este produto foi dividido em 04 volumes descritos a seguir, os
quais serão apresentados resumidamente nesta unidade:
VOLUME I - CARACTERIZAÇÃO DO MUNICIPIO
VOLUME II - DIAGNÓSTICO - RESÍDUOS SÓLIDOS
VOLUME III – DIAGNÓSTICO - ÁGUA E ESGOTO
VOLUME IV – DIAGNÓSTICO - DRENAGEM
CONSÓRCIO PLANESAM
VOLUME I
CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
O Volume I do Produto 2 apresentou a caracterização do município de Caieiras com o intuito
de diagnosticar o contexto ambiental, social e econômico ao qual a cidade está inserida,
situando as dificuldades, limitações e possibilidades de melhoria do sistema de saneamento
básico existente na cidade.
Para a complementação deste diagnóstico foi aplicado um questionário em diferentes
pontos da cidade para avaliar os incômodos e as necessidades da população.
Neste volume, em particular, três pontos mereceram atenção, a evolução do uso e
ocupação do solo, os recursos hídricos e a percepção dos munícipes em relação ao
saneamento básico da cidade.
As informações foram obtidas de fontes secundárias, como bibliografia e estudos
específicos realizados pelo município e através de questionário aplicado em diferentes
bairros.
Um ponto importante para o trabalho foi a estimativa de crescimento populacional
desenvolvida especificamente para este relatório. Esta procurou extrapolar as estimativas
feitas pela Fundação SEADE que vão até 2030 enquanto que o horizonte do projeto é 2044.
OBJETIVO
O objetivo deste volume foi caracterizar o município nos itens determinantes para o
desenvolvimento de ações de saneamento, tais como crescimento populacional, uso e
ocupação do solo, recursos hídricos, topografia, riscos de escorregamento, entre outros.
Além de conhecer a percepção dos moradores da cidade com relação aos serviços de
saneamento básico e qualificar as suas necessidades.
DI AGNÓSTICO
O Município de Caieiras integra a Região Metropolitana de São Paulo. Seu ordenamento
territorial ocorre através da Lei Complementar nº 4.538/2012, no qual o município subdividese em 03 macrozoneamentos, conforme Figura 1. Macrozoneamento Plano Diretor do
Município de Caieiras a seguir.
CONSÓRCIO PLANESAM
Figura 1. Macrozoneamento Plano Diretor do Município de Caieiras
CONSÓRCIO PLANESAM
De acordo com os dados do Censo 2010 (IBGE), o município de Caieiras apresenta
população total de 86.389 habitantes, onde 97,52% da população localiza-se em área
urbana e somente 2,48% em área rural.
O município apresenta um alto índice de crescimento demográfico desde 1990. Entre 2000 e
2010 a população de Caieiras cresceu 22,02%, taxa muito superior à média estadual e da
RMSP. Esse crescimento populacional foi maior do que a média regional e está diretamente
relacionado aos movimentos da expansão urbana no município
Levando em consideração a base de cálculo da Fundação SEADE (Fundação Sistema
Estadual de Análise de Dados) estipulamos o crescimento populacional do município de
Caieiras até o ano de 2045, com intuito de atender os 30 anos de abrangência do Plano de
Saneamento Básico a ser desenvolvido, sendo assim, considerando a melhor expectativa,
estima-se que em 2045 Caieiras tenha 127.466 habitantes,
Ambientalmente, a cidade de Caieiras está quase toda circundada por Unidades de
Conservação - Área de Proteção Ambiental Cajamar, Parque Estadual da Serra da
Cantareira, Parque Estadual do Juquery, além da Área de Proteção dos Mananciais de
Mairiporã, do Reservatório Paiva Castro.
O Reservatório Paiva Castro e o município de Caieiras estão inseridos na Bacia Hidrográfica
do Alto Tietê, mais especificamente. na sub-bacia Juqueri-Cantareira. A vazão do
Reservatório para abastecimento público é de, aproximadamente, 2,0m³/s integrando o
Sistema Cantareira de Abastecimento da RMSP.
O Rio Juquery, principal curso d’água do município, apresenta-se como um braço do
Reservatório Paiva Castro, e funciona como corpo receptor de efluentes domésticos e
industriais.
A classificação das águas do Estado de São Paulo obedece aos padrões fixados pelo
Decreto n° 8.468/76 e suas alterações. Contudo, por força de legislação federal, os índices
mais restritivos são preconizados pela Resolução CONAMA nº 357/2005.
Com isso, no que se refere à legislação, “pertencem à Classe 3 (item 3.1.7 alínea e, do
Decreto no 8.468/76) o rio Juquery e todos os seus afluentes desde a barragem da SABESP
até a entrada no Reservatório de Pirapora, com exceção do Ribeirão Borda da Mata ou
Botucaia, até a confluência com Ribeirão Euzébio, no Município de Franco da Rocha.”
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CONSÓRCIO PLANESAM
Comparando os valores do Relatório de Águas Superficiais da CETESB (ano base 2013)
com os parâmetros de qualidade exigidos pelo CONAMA nº 357/2005, verifica-se que o
Reservatório Paiva Castro está em consonância com os padrões exigidos para a classe 2 e
o Rio Juquery está em desacordo com parâmetros da classe 3 (Turbidez, OD, DBO, Fósforo
Total e E.Coli). Dessa maneira, é possível concluir que o Rio Juquery apresenta uma
intensa perturbação antrópica, a qual é representada pelo lançamento de efluentes
domésticos sem tratamento.
PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO
A análise da percepção da população em relação às condições dos serviços municipais é de
extrema importância para entender e gerenciar os possíveis problemas encontrados no
município. A entrevista realizada para o Diagnóstico do Plano de Saneamento Caieiras teve
caráter qualitativo, com o intuito de complementar o quadro observado pela análise técnica
retratadas neste trabalho. Vale ressaltar que não representam os resultados de uma
amostragem completa, ou seja devem ser avaliadas como mais uma informação do que
como sendo a opinião da população do municipio.
Sendo assim, para conhecer a percepção da população perante a situação do saneamento
básico do município de Caieiras foram entrevistados 105 munícipes, com 32 perguntas em
alguns bairros do município, dividido em 06 regiões.
A primeira região caracteriza-se pelos bairros da Vila Miraval, Jardim Marcelino e Jardim
Vitória, onde foram aplicados 09, 07 e 10 questionários respectivamente. A segunda região
está representada pelo Jardim Vera Tereza, com 29 questionários. A terceira pelo Jardim
São Francisco com 14 questionários; a quarta região representada pela região central do
município com 12 questionários. A quinta pela Vila Rosina com 06 questionários e a sexta
no bairro Laranjeiras com 18 questionários.
52% das pessoas que responderam ao questionário residem no município há mais de 05
anos.
Após a obtenção e tabulação dos dados foi realizada uma análise quantitativa, geral e por
agrupamento, dos serviços de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos, onde se
averiguou que:
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CONSÓRCIO PLANESAM
Água e Esgoto
As respostas das perguntas relativas ao abastecimento e tratamento de água mostram que
98,10% dos entrevistados recebem água tratada da rede pública; 33,33% costumam ter
problemas com a água que utilizam em casa e 79,05% armazenam sua água em caixa
d’água com tampa.
Em relação ao Esgoto, 85,98% das pessoas acreditam que o esgoto coletado de sua
residência vai para a rede pública de esgoto; 31,43% sentem cheiro de esgoto na rua e 80%
dos entrevistados não sabem se o esgoto coletado é tratado. Além disso, 73,30% sabem
qual o órgão responsável pelos serviços de água e esgoto da cidade.
Drenagem
A grande maioria dos entrevistados, 94,29%, moram em ruas pavimentadas. Quando
perguntados sobre alagamento em suas ruas, 15,24% disseram que sim contra 84,76% que
não tem este problema e somente 1,09% das casas alagam durante a chuva.
30,48% das pessoas entrevistadas disseram que suas ruas ficam erodidas (com buracos)
após a chuva. E 22,86% disseram que suas ruas ficam intransitáveis e 71,14% disseram
que suas ruas não tem seu fluxo alterado.
Após a chuva 31,43% dos entrevistados veem lixo nas grades de drenagem e bocas-de-lobo
e 20,95% veem água saindo pelas tampas de esgoto.
Resíduos Sólidos
Segundo o total de entrevistados, 96,19% têm o lixo coletado, 1,90% dizem queimar o lixo e
1,90% carregá-los em caçambas próximas de suas residências. Diante desta informação,
86,67% dos entrevistados dizem estarem satisfeitos com o serviço de coleta de lixo e
13,33% não.
72,38 % dos entrevistados sabem o que é coleta seletiva e 26,67% não sabem.
Perguntados sobre a possibilidade de fazerem a separação de resíduos em sua residências,
32,38% disseram que não fariam a separação em sua casa, contra 66,67% fariam. Já
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CONSÓRCIO PLANESAM
84,76% disseram saber como fazer a separação do lixo caseiro contra 14,29% que dizem
não saber.
Além disso, 28,57% dizem que sua rua tem sujeira em excesso e 62,86% não estão
satisfeitos com o serviço de varrição de sua rua.
Quando perguntados se alguém da família apresentou doença ou algum tipo de problema
que possa estar relacionado com a água, lixo, esgoto ou com as águas da chuva (ou dos
rios e lagos), 85,71% dos entrevistados disseram que não; 10,48% que sim e 3,81 não
responderam;
E para finalizar, 62% dos entrevistados não sabem para que órgão reclamar em relação a
drenagem; 57% não sabem para quem reclamar em caso dos resíduos sólidos; 74% sabem
para quem reclamar no caso do Esgoto e 85% sabem que órgão procurar no caso da Água.
O questionário foi uma das ações previstas no Plano de Mobilização Social. O envolvimento
da população será estratégico para o sucesso dessa política pública, sendo que esta é
fundamental para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável da
cidade.
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CONSÓRCIO PLANESAM
VOLUME II
DIAGNÓSTICO – RESÍDUOS SÓLIDOS
O volume II apresenta o diagnóstico da situação dos Resíduos Sólidos no município de
Caieiras, o mesmo foi baseado na Política Nacional dos Resíduos Sólidos, definida pela Lei
Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, e regulamentada pelo Decreto Federal nº
7.404, de 23 de dezembro de 2013.
Assim, este Volume teve por objetivo apresentar o funcionamento dos serviços de: Limpeza
Pública (Varrição, Poda, Capinação e Limpeza de Boco de Lobo); da Logística Reversa
(Embalagem de Agrotóxico, Pilhas e Baterias, Pneus, Óleos Lubrificantes, Lâmpadas
Fluorescentes e Produtos Eletroeletrônicos); e da Coleta Seletiva no município de Caieiras.
Diante dos dados levantados, faz-se o reconhecimento dos problemas enfrentados pelo
órgão ambiental quanto a Limpeza Pública do Município, suas limitações em relação a
execução dos serviços e, assim, possibilitar a melhoria destes e o enquadramento do
município na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Todas as informações foram obtidas através de pesquisa em campo, entrevistas com
funcionários da Prefeitura de Caieiras, com empresas privadas e fontes secundárias, como
bibliografia e estudos específicos.
OBJETIVO
O objetivo deste relatório é Diagnosticar a situação atual da coleta e destinação de resíduos
sólidos gerados no município de Caieiras, a fim de traçar metas e recomendações para
alcançar um Plano de Gerenciamento de Resíduos eficiente e dentro do estabelecido pela
Lei Federal da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
DI AGNÓSTICO
O trabalho de limpeza urbana no município de Caieiras envolve 04 (quatro) instituições:
CAVO/Essencis (coleta resíduos sólidos domiciliar); SMOPP (Secretaria Municipal de
Obras); ÚNICA e HIPLAN.
Há uma falta de processo de coleta sistemática de informações, o que tornou as estimativas
obtidas passíveis de muita incerteza, mas são as únicas disponíveis;
13
CONSÓRCIO PLANESAM
De acordo com os levantamentos de campo, estima-se que 91,4 t/dia de resíduos recolhidos
no município de Caieiras (Coleta domiciliar, varrição, feira, rejeito da usina de triagem,
resíduos do Cata Treco, etc.) são encaminhados para o Centro de Tratamento Ambiental
(CTVA) do município, pertencentes a Essencis. Os resíduos de poda e capinação, por sua
vez, são lançadas em um terreno em Nova Caieiras.
Levando em consideração a massa de lixo coletada por veículo coletor e velocidade de
coleta, nota-se que a eficiência da coleta domiciliar de Caieiras é superior à de outros
municípios da Região Metropolitana de São Paulo.
Diante das análises em campo e o desenvolvimento do trabalho, constata-se que:
•
A produtividade por trabalhador das empresas de limpeza urbana do município é de
0,69 funcionário/tonelada de Resíduo Sólido Urbano (RSU) coletado por dia. Média menor
que a média da região sudeste (1,56 func/ton.dia);
•
Alguns materiais recicláveis, como da logística reversa, são coletados por empresas
pequenas de catadores e por empresários individuais. A Prefeitura Municipal de Caieiras
(PMC) registrou 19 estabelecimentos de coleta, mas estima-se a existência de 60 catadores
ao longo do município;
•
Diante dos catadores registrados na Prefeitura Municipal de Caieiras, estima-se que
estes recolham 8 t/dia de resíduos;
•
Há uma Usina de Processamento de Entulho sendo implantada com capacidade de
processamento de 80t/h;
•
Não há empresas de caçamba de RCD com sede na cidade de Caieiras, quando
necessário os munícipes alugam caçambas de empresas sediadas em municípios vizinhos,
como Franco da Rocha e Francisco Morato;
•
Os resíduos de construção civil (RCD) de grandes geradores são gerenciados pelos
próprios geradores;
•
A quantidade de entulho recolhido pela PMC em locais viciados e a pedido de
munícipes corresponde a 8,2t/d;
•
A coleta de resíduo de serviço de saúde dos hospitais e clínicas da PMC, sob contrato
da Secretaria de Saúde, atende as normas técnicas federais estabelecidas. Os resíduos das
unidades de saúde particulares são de responsabilidade dos mesmos;
•
Com base nas informações coletadas, a coleta e destinação de resíduos industriais e
de grande geradores atendem as normas vigentes;
14
CONSÓRCIO PLANESAM
•
O serviço de varrição é realizado com mão de obra da Prefeitura Municipal e das
contratadas. Através de mapeamento das áreas de varrição, estima-se que seja realizado
625 metros de varrição por gari/dia, o que exemplifica um desempenho menor do que o
adequado, em relação ao Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS).
•
Não há, no município, uma sistemática estabelecida pelo poder público ou, mesmo,
acordos setoriais, para recebimento e envio para o fabricante ou para reciclagem de
resíduos eletroeletrônicos da chamada linha branca, lâmpadas, pilhas e baterias, o que
existe são catadores e sucateiros que fazem este serviço como atividade econômica;
•
A PMC atualmente não possui uma estrutura definida com a responsabilidade de
gestão dos serviços de limpeza pública;
•
O planejamento de serviços diários é realizado de acordo com as reclamações dos
munícipes, como a limpeza das bocas de lobo, o que caracteriza como pouca eficácia nos
serviços;
•
O município possui uma média de transporte para a limpeza pública de 0,16/1000hab.
Além disso, a frota de veículos encontra-se em bom estado e apresentam produtividade
adequada;
•
Contudo, em comparação com o SNIS, o número de trabalhadores na área de limpeza
urbana está abaixo da média geral da região, 1 trabalhador a cada 1000hab;
•
O município de Caieiras participa do Programa Município Verde Azul do Estado de
São Paulo e recebeu o índice de 0,41, que é muito baixo. Com este valor o município não se
habilita a receber verba do FECOP do Governo do Estado.
Diante do exposto e do levantamento em campo, recomenda-se a estabelecer uma estrutura
de gestão da limpeza urbana na PMC, a fim desta planejar e avaliar os serviços prestados
através de índices de qualidade (como estabelece a Lei de Saneamento); Apropriar custos e
coordenar o processo de contato com o munícipe nas questões de limpeza urbana.
A municipalidade de Caieiras como titular constitucional dos serviços de limpeza pública
deve se adequar aos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos buscando levar a
cidade a adotar ações eu incentivem e aumentem a sustentabilidade na gestão de resíduos.
Para tanto recomenda-se que seja implantada a coleta seletiva do resíduo sólido doméstico
de forma a aumentar a taxa de reciclagem de resíduos no município. Para tanto recomendase que sejam adotadas ações como:
15
CONSÓRCIO PLANESAM
•
Envolver os atuais recicladores neste processo de aumento da reciclagem de
materiais e estimular novos catadores em um esquema de Arranjo Produtivo Local, mas
com o município como catalizador do processo;
•
Aproveitar através da compostagem os resíduos de poda e capinação;
•
Implantar ECOPONTOS para o recebimento de recicláveis e entulho a fim de
aumentar os pontos de coleta pelos catadores;
•
Estabelecer programas de educação ambiental com o objetivo de motivar a população
a ter melhores práticas ambientais;
•
Estabelecer programas coordenados (acordos setoriais) com os produtores de objetos
de logística reversa (pneus, material eletroeletrônico, óleo lubrificante usado, óleo
comestível, embalagens de pesticidas, baterias e lâmpadas).
Além disso, deve ser tomadas medidas para:
•
Minimizar o lançamento de entulho nos locais viciados; para isto sugere-se aumentar a
fiscalização, implantar ECOPONTOS para recebimento de entulho e adotar medidas de
incentivo ao uso de locais legalizados;
•
Estabelecer medidas de controle e fiscalização de empresa de coleta de entulho;
•
Melhorar as estimativas de geração de resíduos sujeitos á logística reversa.
•
Buscar a parceria com a usina de processamento de entulho em implantação; nos
sentido de utilizar parte do material por ela processado em obras municipais;
•
Fazer avaliação ambiental do local ao lado da SMOPP utilizado para estocar resíduos,
adequando-o como local de estocagem intermediária e de estação de transbordo de acordo
com as normas vigentes;
•
Estudar medidas para melhoria da produtividade dos serviços de varrição;
•
Implantar programa de proteção á saúde do trabalhador municipal envolvidos nas
atividades de limpeza urbana;
•
Implantar programa de treinamento aos trabalhadores da limpeza urbana; e
•
Estudar a uniformização da gestão e a adoção de uma agência reguladora municipal
de saneamento, que ficaria com a fiscalização e o contato com a população, enquanto uma
secretaria ficaria responsável pela gestão do contrato, como proposto na Lei de
Saneamento.
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CONSÓRCIO PLANESAM
VOLUME III
DIAGNÓSTICO – ÁGUA E ESGOTO
Nas últimas décadas os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de
Caieiras têm sido prestados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABESP, inicialmente mediante contrato de concessão oriundo do período em que
esteve vigente o Planasa e, a partir de 2012, com base em contrato de programa firmado
entre o Município, a Sabesp e o Estado de São Paulo, conforme Marco Regulatório
estabelecido pela Lei Municipal No 4.542, de 18 de abril de 2012.
No contexto preparatório para a celebração do novo contrato de programa, o Município
elaborou o seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Água e Esgoto - PMGIAE, datado
de 16 de fevereiro de 2012, para atender o fundamento legal que condiciona a validade dos
contratos que tenham por objetivo a prestação dos serviços públicos de saneamento básico,
à existência do plano de saneamento básico (Lei No 11.445/07, Art. 11, inciso I). Portanto, o
PMGIAE foi elaborado para atender as exigências da legislação federal sobre o saneamento
básico, e aprovado por meio do Decreto Municipal No 6.863, de 27 de abril de 2012.
A lei No 11.445, ao considerar o saneamento básico como o conjunto de serviços,
infraestruturas e instalações de abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas,
permite que o plano de saneamento básico seja elaborado para o conjunto dos serviços ou
isoladamente, para cada serviço. De acordo com o Decreto Federal No 7.217, de 21 de junho
de 2010, que regulamenta a Lei No 11.445, serão admitidos planos específicos relativos ao
serviço cuja prestação será contratada (Art. 39, § 1o), possibilidade observada em 2012
quando da elaboração do PMGIAE.
Considerando que os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente em prazo
não superior a quatro anos (Lei No 11.445, art. 19, § 4o), a iniciativa atual do Município de
Caieiras de prover o seu Plano Municipal de Saneamento Básico contemplando todos os
serviços: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem
urbana, implica na atualização do PMGIAE vigente e elaboração pioneira dos planos
específicos de resíduo sólidos e drenagem urbana. Destaca-se ainda que o PMGIAE
recomenda que a sua revisão seja feita em um período inferior a dois anos, para adequá-lo
ao novo censo do IBGE, recomendação que resultou por ser atendida com a presente
iniciativa do Município de Caieiras.
17
CONSÓRCIO PLANESAM
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Sistema de Abastecimento de Água
•
As condições operacionais enfrentas pelo Sistema Cantareira, que abastece o
município de Caieiras, são críticas e sem precedentes em sua história. Os riscos
relacionados à operação do sistema precisam ser reavaliados à luz das condições
verificadas em 2013/2014, e a utilização inédita do volume morto dos reservatórios é uma
ação contingencial que implica em custos operacionais maiores, para se assegurar o
abastecimento.
•
No contexto de escassez hídrica instalado, o controle de perdas na distribuição ganha
em importância. Os valores apresentados no Quadro I – Indicadores de perdas de água,
mostram a necessidade de um grande empenho da Sabesp para alcançar a meta
estabelecida para 2015.
Quadro I. Indicadores de perdas de água
Meta
Item
Índice de perdas na distribuição - (L/lig.dia)
Índice de perdas na distribuição - (%)
•
•
•
2015
< 320
ND
Realizado
2012
(1)
2013
386
369
44,2
43,3
(1) Segundo a Sabesp, o cálculo do indicador foi retificado.
ND - Meta não definida
Embora a condição de qualidade da água bruta possa ser considerada relativamente
confortável atualmente, é importante que ETA Guaraú seja preparada para enfrentar
eventuais problemas oriundos da degradação esperada da qualidade da água no futuro.
•
Os resíduos gerados no processo de tratamento de água estão sendo gerenciados de
forma adequada.
Sistema de Esgotamento Sanitário
•
Tendo em vista as metas contratuais de cobertura, atendimento e tratamento,
estabelecidas para 2015 (QuadroII - Indicadores de nível da prestação dos serviços de
18
CONSÓRCIO PLANESAM
esgotamento sanitário), o avanço conseguido até 2013 está aquém das previsões, e
sinaliza com a possibilidade dessas metas não serem atingidas no prazo adequado.
Quadro II. Indicadores de nível da prestação dos serviços de esgotamento sanitário.
ITEM
•
META
ANO DE 2013
2015
Previsto
Realizado
Índice de Cobertura com Esgotamento Sanitário - (%)
> 90
86,74
86,2
Índice de Atendimento com Esgotamento Sanitário - (%)
ND
76,41
74,5
Índice de Tratamento dos Esgotos Coletados - (%)
> 50
0
0
Recomenda-se, para a operação da ETE Caieiras, promover o desvio de parcela de
esgoto bruto diretamente do tratamento preliminar para os tanques de aeração. O objetivo é
a disponibilização de carbono rapidamente biodegradável para o processo de desnitrificação
do esgoto. Como essa necessidade evolui ao longo do período de projeto, a parcela
desviada deverá evoluir proporcionalmente. Conforme o dimensionamento efetuado para o
processo de lodos ativados, há certa folga para o recebimento das parcelas de esgoto a
serem desviadas que permitam o enquadramento simultâneo das concentrações de amônia,
nitrito e nitrato. Enfatiza-se que as condições de lançamento neste caso são tais que não
são demandadas nitrificação e desnitrificação completas, ao longo do horizonte do projeto.
•
Em relação a ETE Caieiras recomenda-se aprofundar o estudo de coleta e tratamento
de gases gerados nas áreas do tratamento preliminar, dos reatores UASB e do tratamento
de lodo, visando maior proteção em relação ao problema de exalação de maus odores e
incômodos para a população vizinha da ETE.
•
Recomenda-se na ETE Laranjeiras a operação do processo de lodos ativados com
aeração prolongada como nitrificação e desnitrificação simultânea. Esta manobra resulta em
importante economia no consumo de energia elétrica em relação ao processo de lodos
ativados com aeração prolongada com pré-desnitrificação. As adaptações para esta
finalidade podem ser consideradas mínimas.
•
No caso da ETE Laranjeiras, recomenda-se rever o dimensionamento do adensador por
gravidade e a possibilidade de substituição por adensadores mecânicos (centrífugas
adensadoras). Recomenda-se ainda, rever o dimensionamento dos decantadores
secundários para a situação de final de plano.
19
CONSÓRCIO PLANESAM
•
Recomenda-se, tanto para a ETE Caieiras como para a ETE Laranjeiras, que seja
reavaliado o emprego de desidratação de lodo em filtro-prensa de placas, estabelecendo
como principal processo competitivo o emprego de decanters centrífugos. Recomenda-se
também para ambas as ETEs, sobretudo para a ETE Laranjeiras, estudo para se avançar no
processo de secagem do lodo, recorrendo ao emprego de secadores solares (estufas
agrícolas).
Operação dos Sistemas
•
Há a necessidade de melhorias físicas nas instalações elétricas dos boosters e
elevatórias de água, como acondicionamento melhor das fiações, adequações à NR-10,
eliminação de vazamentos e principalmente implantação de um sistema de controle
integrado à todas as unidades.
•
Verifica-se a necessidade de melhoria do nível de instrumentação com a instalação de
transmissores de pressão e vazão com comunicação com o CCO Norte, porém é importante
a implantação de um sistema de aquisição de dados para se obter os dados disponibilizados
pelos inversores e os status dos acionamentos com contatores, como é o caso das
elevatórias Alpes de Caieiras I, II e III.
•
A instalação dos booster Jardim Marcelino II e a EEE Nova Caieiras I, são modelos de
instalações que devem ser seguidos.
•
No caso dos inversores mais modernos, os mesmos possuem comunicação e poderiam
estar interligados via rede. Porém, nem todas as instalações possuem CLP.
•
As entradas de energia em BT devem ser melhoradas, eliminadas as instalações
provisórias de disjuntores e tomadas para manutenção sem estarem adequadamente
acondicionadas dentro do compartimento da proteção geral. As unidades que apresentam
trafo elevador e ainda a do Jardim Miraval, deveriam se obter junto às concessionária um
posto primário com transformador em poste e na tensão secundária de 380 Vca.
•
Enquanto não se consegue esta migração, o compartimento onde estão esses trafos
devem ser melhorados, com o adequado acondicionamento dos cabos e proteção das
partes vivas com barreiras contra contato acidental.
•
As demais melhorias devem ser tomadas com ações integradas às demais disciplinas
técnicas e de gestão da empresa.
20
CONSÓRCIO PLANESAM
Instalações Físicas
•
Fato comum nos sistemas das companhias de saneamento é a improvisação e
ampliações inadequadas, devido a ações sempre emergenciais em atendimento às
demandas por serviços de água e esgoto. Observa-se, no entanto, que as instalações
físicas devem estar melhor acondicionadas, como já exposto.
•
Do ponto de vista de segurança ao trabalhador há a necessidade de ações rápidas e
simples, como a instalação de anteparos físicos nos acionamentos dos boosters, onde há a
possibilidade de contato.
•
Há necessidade de adequação das instalações à NR-10, com os devidos prontuários,
documentações técnicas, etc.
Resumidamente, as instalações necessitam de reparos do tipo:
•
Melhoria do nível de proteção mecânica dos quadros e barramentos, com a instalação
de obstáculos/barreiras de modo a evitar o contato direto e acidental dos operadores com
partes vivas;
•
Acondicionamento adequado dos cabos no interior das caixas e canaletas e fechamento
das mesmas;
•
Toda instalação deve ter o seu diagrama unifilar atualizado;
•
Necessária proteção de falta a terra nas instalações para tensões superiores a 220 Vca,
como é o caso de 380 V (boosters Vera Tereza e Laranjeiras), e se for aplicado o 380 Vca
nas instalações que forem migradas para Posto Primário Simplificado (PPS).
21
CONSÓRCIO PLANESAM
VOLUME IV
DIAGNÓSTICO – DRENAGEM
O desafio para o processo de planejamento dos sistemas de drenagem e manejo de águas
pluviais no município de Caieiras reside fundamentalmente no atual estágio do seu processo
de desenvolvimento urbano: a fase terrestre do ciclo hidrológico local já superou a fase de
pré-urbanização, mas tem desafios enormes para a fase atual, que pode ser caracterizada
como um processo de urbanização e adensamento.
Nestas condições atuais, esta fase terrestre do ciclo hidrológico altera-se significativamente
pelas condições do escoamento superficial e pelas obras de direcionamento do escoamento
das águas pluviais.
Considerando este estágio de urbanização do município, constatado a partir dos contatos,
reuniões e inspeções realizadas com administradores e técnicos da Prefeitura Municipal de
Caieiras, fica evidente que toda atuação efetiva no sistema de drenagem e manejo de águas
pluviais urbanas só será possível mediante uma íntima associação com o processo de
crescimento e adensamento urbanos.
Portanto, neste diagnóstico são definidas as bacias de interesse, as bases informativas e
identificados os principais condicionantes para o território do Município de Caieiras para uma
atuação administrativa eficaz em drenagem, a qual contribua para uma estrutura urbana
sustentável, ou seja, bairros cada vez mais seguros e com riscos gradualmente
minimizados.
Desta forma, este diagnóstico foi organizado segundo as diretrizes da equipe de
coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
referente ao sistema de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas; inicialmente
apresenta-se uma proposta para entendimento da drenagem natural no Município de
Caieiras e os impactos da quantidade de água, ou seja, das vazões de escoamento
superficial decorrentes do processo de produção do espaço urbano; num segundo ponto
discute-se a compatibilidade do diagnóstico do sistema de drenagem e manejo de águas
pluviais com planos municipais, planos de recursos hídricos e bacias hidrográficas e projetos
afetos a drenagem urbana; em seguida faz-se a análise de técnicas adotadas em face dos
novos pressupostos de implantação e manutenção deste sistema, considerando os planos e
projetos que influenciarão o ciclo hidrológico nas bacias respectivas; e finalmente
identificam-se as demandas de ações estruturais e não estruturais para o manejo das águas
22
CONSÓRCIO PLANESAM
pluviais com análise do sistema de drenagem e dos planos e projetos com proposta de
quadro para instruir as ações administrativas em todo o sistema de drenagem do município.
O estágio incipiente da implantação da infraestrutura de drenagem de águas pluviais no
município de Caieiras permite que se adote diretrizes com novos pressupostos de projeto
destes sistemas, objetivando não só o controle de enchentes e de erosão e deslizamentos,
mas também a disponibilização de água em abundância para diversos usos e para melhoria
das condições ambientais do município.
Estas técnicas estão disponíveis e permitem a enorme diminuição dos custos de
implantação e manutenção do sistema de drenagem, com reflexos positivos para a
administração municipal. Uma das principais referências bibliográficas para esta nova forma
de gestão do sistema de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas pode ser acessada
no portal do Center for Watershed Protection (CWP, 2014), entidade organizada pelo
Environmental Protection Agency (EPA), dos Estados Unidos.
OBJETIVO
Este relatório teve como objetivo o diagnóstico da situação da drenagem no município, com
o intuito de obter subsídios para as proposições de melhorias e adequações na próxima
etapa do Plano. Foi proposto neste relatório uma metodologia de denominação e análise
das sub bacias existentes em Caieiras, com intuito de facilitar as futuras análises e atuações
do setor público no sistema hidrológico do município.
DIAGNÓSTICO
Com os estudos e levantamentos realizados ao longo do relatório, foi elaborado o Quadro
resumo – Diagnóstico Drenagem dos sistemas de drenagem e manejo de águas pluviais,
que consolida as principais informações obtidas nesta fase de diagnóstico e constitui um
princípio de racionalização da atuação da Administração Municipal no tocante a este
sistema.
Cabe ressaltar que este quadro pode constituir um subsídio de grande relevância para a
atuação em drenagem e manejo de águas pluviais dos setores afetos da Administração
Municipal, desde que seja adotado como referência, seja objeto de permanente atualização
com novos dados e maior detalhamento das bacias definidas.
23
CONSÓRCIO PLANESAM
A organização proposta para as bacias do município (com melhor entendimento no relatório
completo) permite sucessivos detalhamentos de cada uma delas, mediante a utilização para
isso do mesmo critério de identificação alfanumérica, reproduzindo desta maneira o mesmo
método de identificação para essas subdivisões, podendo ser detalhada até o limite de cada
quadra e lote.
O Quadro Resumo a seguir foi organizado a partir deste estágio de delimitação de subbacias, através de uma matriz em que, nas suas linhas, tem-se cada uma das bacias
identificadas, e em colunas, o preenchimento dos valores dos diversos atributos de cada
uma destas bacias. Os atributos essenciais para a administração do sistema de drenagem e
manejo de águas pluviais urbanas são os seguintes:
•
Código de Identificação;
•
Toponímia;
•
Área de Drenagem (ha);
•
Impermeabilização Atual, em valor absoluto (ha) e porcentagem;
•
Tendência de Expansão Urbana, como alta, média ou baixa;
•
Pontos Críticos, segundo pesquisa de opinião pública, áreas inundáveis, áreas
erodíveis e áreas com depósito de sedimentos, entulho, lixo;
•
Obras Previstas na bacia e nos corpos d’água.
Outros atributos poderão ser incorporados, ao serem identificados pela Administração
Municipal no processo de gestão como relevantes para aquela bacia.
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CONSÓRCIO PLANESAM
Quadro Resumo – Diagnóstico Drenagem
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CONSÓRCIO PLANESAM
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
A partir de um princípio geral que o desempenho do sistema de drenagem está intimamente
relacionado ao processo de urbanização, e que, além disso, o sistema de drenagem, cursos
e corpos d’água constituem um elemento fundamental para estruturação sustentável da sua
área urbana, conclui-se que, para atuar com sucesso, em relação ao processo de
urbanização, faz-se necessário que a Prefeitura Municipal de Caieiras se organize
institucional e administrativamente para atuar neste aspecto em termos de:
•
Recursos humanos qualificados;
•
Critérios definidos dentro dos novos pressupostos;
•
Projetos elaborados e hierarquizados no tempo e
•
Identificação de responsabilidades dos agentes públicos e privados na produção do
espaço urbano, considerando a infraestrutura básica necessária.
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