BG 147 - bptran ap

Transcrição

BG 147 - bptran ap

ESTADO DO AMAPÁ
POLÍCIA
MILITAR
COMANDO GERAL
QUARTEL EM MACAPÁ-AP
08 DE AGOSTO DE 2012
(4ª FEIRA)
=BOLETIM GERAL N° 146
PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-SE O SEGUINTE:
= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS =
01 – ESCALA DE SERVIÇO:
Para o dia 09 de agosto de 2012 (quinta-feira)
Superior de Dia
Oficial de Operações
08h às 08h
Oficial PM/CIODES
07h às 15h
15h às 22h
22h às 07h
Oficial do 8º BPM
Oficial DSau - Sobreaviso
Permanência – Dsau
1º Turno
2º Turno
Unidade de Informática
Assistente Jurídico de Sobreaviso
. ...
...
...
...
...
. ...
. ...
...
...
. ...
...
TEN CEL QOC AILTON
MAJ QOC CAMBRAIA
2º TEN QOA THOMAZ
1º TEN QOA EMILIANO
1º TEN QOA WALLICE
1º TEN QOA SIQUEIRA
MAJ QOS FERRAZ
SD QPC V. MATOS
SD QPC ALANDELON
AL SGT QPC A. BRITO
ADV. JAKELINE MORATO
= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO =
(SEM ALTERAÇÃO)
= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =
02 - TRANSCRIÇÃO DE PARÉCER TÉCNICO DESCARGA DE VIATURAS
a. Considerando a Portaria 002/2006 - DAL/PMAP publicada no Boletim Geral Nº 168 de 05 de Setembro de 2006 e tendo em vista a necessidade de proceder a DESCARGA DE VIATURA ora em desuso pela Unidade Operacional desta Polícia Militar transcrevo o seguinte Parecer.
ESTADO DO AMAPÁ
POLÍCIA MILITAR
6º BATALHÃO PM
PARECER TÉCNICO N° 001/2011 - 6º BPM
1. NOMEAÇÃO DA COMISSÃO:
BOLETIM GERAL N° 096/07, de 25 de maio de 2006.
2. ENCARREGADOS:
2.1 - COMISSÃO:
José Edson de Araújo e Silva - 1º TEN QOA.
Pedro Fonseca dos Santos - 3º SGT QE
Paulo Sério Bacelar do Carmo - 3º SGT QE
3. MATERIAL PERTENCENTE À CARGA DO
6º Batalhão PM
4. EXAME DO MATERIAL
4.1 - NOMENCLATURA: Automóvel caminhoneta Fiat Ducato Combinato 10l TD 2.8, cor braço banchisa, CHASSI 93W231K2141017343, ano 2004, modelo 2004, 4 cilindros, motor 3973119, combustível diesel, placa NEM 8278, prefixo PMAP 220141, (Convênio nº 079/2003 - SENASP/MJ/POLÍCIA COMUNITÁRIA), patrimônio 1117301.
4.2. ESTADO GERAL
a) AVARIAS ENCONTRADAS
A viatura possui rádio?
R: NÃO
A viatura encontra-se com caixa de marcha sem o suporte do fixo?
R: SIM
A viatura encontra-se com o radiador?
R: NÃO
A viatura encontra-se com a lataria?
R: SIM
A viatura encontra-se com portas?
R: NÃO
A viatura encontra-se com bancos e encostamentos?
R: SIM
A viatura encontra-se com painel?
R: SIM
A viatura encontra-se com tanque de combustível?
R: SIM
A viatura encontra-se com faróis e lanternas?
R: NÃO
A viatura encontra-se com limpador de pára-brisas?
R: NÃO
A viatura encontra-se com sinalizadores?
R: NÃO
A viatura encontra-se com sistema elétrico?
R: NÃO
A viatura encontra-se com intermitente?
R: NÃO
4.3 - MATERIAL PARA RECUPERAÇÃO:
b) MATERIAL APROVEITÁVEL:
Sem condições de recuperação.
5. CONCLUSÃO:
a. Causas prováveis das avarias
- Manutenção deficiente
- Péssimas condições de trafegabilidade das ruas e avenidas
- Emprego constante e por tempo initerrupto forçando o desgastes normais das peças
- Motor avariado
6. PARECER:
Considerando:
a)
b)
c)
d)
O estado em que se encontra a viatura;
A despesa com a recuperação ser superior se comparada ao valor de mercado de um veículo em bom estado de conservação e funcionamento;
O tempo de uso estar superior a 02 (dois) anos;
A necessidade de se manter outra viatura do mesmo tipo.
Em razão dos custos elevados para a recuperação em consonância com o estado geral em que se encontra a viatura, somos de parecer que a mesma seja descarregada da carga geral da PMAP e suas peças reaproveitadas em outras viaturas.
Macapá-ap, 25 de novembro de 2011
____________________________________________
José Edson de Araújo e Silva - 1º TEN QOA
Membro
___________________________________________
Pedro Fonseca dos Santos - 3º SGT QE
Membro
__________________________________________
Paulo Sério Bacelar do Carmo - 3º SGT
Membro
(NBG nº 053/12 – DL, de 26 JUN 12).
b. Considerando a Portaria 002/2006 - DAL/PMAP publicada no Boletim Geral Nº 168 de 05 de Setembro de 2006 e tendo em vista a necessidade de proceder a DESCARGA DE VIATURA ora em desuso pela Unidade Operacional desta Polícia Militar transcrevo o seguinte Parecer.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
PARECER TÉCNICO N° 001/2011 - BRPM
BOLETIM GERAL N° 139/11, de 01 de Agosto de 2011.
2. ENCARREGADOS:
Raury Barbosa Gomes da Silva - 2º TEN QOA.
Sarah Paulino da Silva - 3º SGT QPC
Dival Araujo Braga - 3º SGT QPE
BRPM
NOMENCLATURA: Automóvel PARATY 1.6 CITY, MARCA WOLKSWAGEM, ano 2008, Gasolina, CHASSI nº 9BWGB05W39T046753 patrimônio 1166746, Placa NEW 7118, prefixo 0908.
5. ESTADO GERAL
R: NÃO
A viatura encontra-se com motor e caixa de marcha sem o suporte do fixo?
R: NÃO
A viatura encontra-se com os pneus perfeitos?
R: NÃO
A viatura encontra-se com radiador?
R: NÃO
R: SIM
R: SIM
R: SIM
R: NÃO
R: SIM
R: Somente a lanterna esquerda está na vtr.
R: SIM
R: SIM
R: SIM
R: NÃO
Faróis, lanternas (com exceção da lanterna direita traseira), bancos, sistema elétrico, injeção, suspensão traseira, parte da suspensão dianteira, parte da funilaria, tanque de combustível, painel de instrumento, porta malas, bancos e portas laterais.
5.2. MATERIAL PARA RECUPERAÇÃO:
Recuperação de parte da funilaria e substituir agregado.
6. CONCLUSÃO:
a: Acidente de trânsito, onde a VTR 0908 foi recuperada parcialmente e também a lataria, devido o emprego diário em serviço nos danos causados no monobloco vieram a surgir, decepando grande parte do monobloco, juntamente com o agregado da suspensão dianteira, para não causar perigo as equipes, fica inviável sua recuperação para emprego em serviço.
7. PEÇAS REMOVIDAS:
O motor foi colocado na VTR 0108 marca wolkswagem paraty 1.6 City, ano 2008, chassi 9BWGO5W09T041882, placa NEW 7838 e patrimônio 1166743.
E a caixa de marcha, lanterna direita traseira foi colocada na VTR 0208 marca wolkswagem paraty 1.6 City, ano 2008, chassi 9BWGB05W09T04191, placa NEW 7178 e patrimônio 1166744.
A caixa de direção, capô, painel frontal, faróis, pára-choque dianteiro, intermitente completo, foi colocada na VTR 0308 marca wolkswagem paraty 1.6 City, ano 2008 chassi 9BWGB05W99T041945, placa NEW 7088 e patrimônio 1166742.
O pára-choque traseiro foi colocado na VTR 0708 marca wolkswagem paraty 1.6 City, ano 2008, chassi 9BWGB05W99T041735, patrimônio 071166741.
Bomba hidráulica foi entregue ao Ten Mário da DL.
Os paralamas estão guardados na Garagem da PMAP.
Quanto as outras peças e acessório retiramos conforme demanda de vtrs desta unidade, que foram entrando para manutenção, pois ainda restam 09 ( NOVE ) viaturas.
8. PARECER:
Uso continuo do veiculo ( 24 hs ) por dia, com o ano de fabricação 2008 está superior a dois anos de uso, levando em consideração o estado de conservação das vias públicas serem precárias.
____________________________________________
RAURY BARBOSA GOMES DA SILVA - 2º TEN QOA
_________________________________________
SARAH PAULINO DA SILVA - 3º SGT QPC
__________________________________________
DIVAL ARAÚJO GRAGA - 3º SGT QPE
(NBG nº 054/12 – DL, 26 JUN 12).
c. Considerando a Portaria 002/2006 - DAL/PMAP publicada no Boletim Geral Nº 168 de 05 de Setembro de 2006 e tendo em vista a necessidade de proceder a DESCARGA DE VIATURAS ora em desuso pelas Unidades Operacionais desta Polícia Militar transcrevo os seguintes Pareceres.
CFA
PARECER TÉCNICO N° 001/2011 - C F A
2. ENCARREGADOS:
2.1 COMISSÃO:
1º TEN PM Reginaldo Padilha Aguiar - Presidente da Comissão
1º SGT PM Luiz Antonio Brandão de Oliveira - Membro
3º SGT PM Edielson de Andrade Rodrigues - Membro
CFA
4.1. NOMENCLATURA: AUTOMÓVEL TIPO PARATI 1.6 CITY MARCA VOLKSWAGEM À GASOLINA ANO 2004 COR BRANCA, CHASSI 9BWDB05X84T171235 PATRIMONIO n1118707 PREFIXO 220161.
5. ESTADO GERAL
a) Avarias encontradas
- A viatura possui rádio, sirene e antena de rádio?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com motor e caixa de marcha?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com os 04 pneus e as 04 jances?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com setor de direção?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com a lataria?
R: SIM
- A viatura encontra-se com portas?
R: Uma dianteira e uma traseira
- A viatura encontra-se com bancos dianteiros e traseiros?
R: Dianteiro não, traseiro sim
- A viatura encontra-se com chave de ignição?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com capul?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com para lamas dianteiros?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com pára-brisas?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com pára-choque dianteiro?
R: SIM
- A viatura encontra-se com vidros das portas?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com a tampa do xadrez?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com o volante?
R: NÃO
MATERIAL APROVEITÁVEL:
Latarias
MATERIAL PARA RECUPERAÇÃO:
Latarias
PEÇAS REMOVIDAS:
Materiais remanejados da VTR 161 para as VTR’s do 7º, 2º, 4º e 10º BPM e Corregedoria: Caixa de marcha, trinco da porta dianteira esquerda, sensor de marcha lenta, setor de direção completa, mangueira intermediária da injeção de combustível, bancos dianteiros, pára-lamas e motor.
OBS: As alterações encontradas abaixo da VTR 161 estão no termo de transferência nº 007/2009-1º BPM, enviado ao CFA na transferência da mesma.
Foi autorizada pela DAL a troca do motor da VTR 161 para a VTR 221, não acompanha o estepe, não acompanha o rádio, sem o vidro do porta mala, sem bateria, sem motor de partida, sem suporte do alternador, sem radiador, sem a flauta dos bicos, sem sonda lâmbida, sem os 4 bicos injetores, sem antena do rádio.
CONCLUSÃO:
a) Causas prováveis das avarias
- Bastante tempo de uso, levando ao desgaste material do veículo.
PARECER:
a) Tendo em vista o estado em que se encontra a viatura 161, as despesas com recuperação ser alta e o veículo encontrar-se sem condições de funcionamento, somos de parecer que a mesma seja descarregada;
b) A VTR 161 encontra-se atrás da aragem do QCG;
c) Todas as peças que estão faltando na VTR 161 foram retiradas para outras VTR’s sem autorização do Presidente da Comissão, membros e da gestão atual.
4.2 - NOMENCLATURA: AUTOMÓVEL TIPO PARATI 1.6 CITY MARCA VOLKSWAGEM À GASOLINA ANO 2004 COR BRANCA, CHASSI 9BWDB05X94T171177 PATRIMONIO 1118706 PREFIXO 220160.
ESTADO GERAL
R: NÃO
- A viatura encontra-se com motor e caixa de marcha?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com os 04 pneus e jance?
R: NÃO
R: NÃO
R: SIM
R: Uma dianteira e uma traseira
- A viatura encontra-se com bancos com encostos?
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
- A viatura encontra-se com pára-brisas?
R: SIM
- A viatura encontra-se com pára-choque dianteiro e traseiro?
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
- A viatura encontra-se com bateria?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com painel frontal?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com reservatório hidráulico?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com retrovisores?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com os faróis?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com a bomba hidráulica com polia?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com radiador com eletro-ventilador e mangueira?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com caixa de filtro de ar?
R: NÃO
MATERIAL APROVEITÁVEL:
Latarias
Latarias
PEÇAS REMOVIDAS:
Os materiais remanejados da VTR 160 para as VTR’s do 10º BPM: Caixa de marcha, painel frontal, para lamas, reservatório tópio do hidráulico, retrovisores, faróis, bomba hidráulica com polia, radiador com eletro-ventilador e mangueira, caixa de filtro de ar.
CONCLUSÃO:
PARECER:
4.3 - NOMENCLATURA: AUTOMÓVEL TIPO PARATI 1.6 CITY, MARCA VOLKSWAGEM, À GASOLINA, ANO 2004, COR BRANCA, CHASSI 9BWDB05X44T161625, PATRIMONIO 1118723, PREFIXO 220176.
ESTADO GERAL
R: NÃO
- A viatura encontra-se com motor?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com caixa de marcha?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com os 04 pneus e 04 jances?
R: NÃO
R: SIM
R: SIM
- A viatura encontra-se com bancos dianteiros e traseiros com encostos?
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO
- A viatura encontra-se com pára-brisas traseiro?
R: NÃO
R: NÃO
R: Somente um
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
- A viatura encontra-se com painel?
R: SIM
Latarias
Latarias
PEÇAS REMOVIDAS:
O seguinte material foi remanejado da VTR 176 para a VTR do 7º BPM: para brisa traseiro.
CONCLUSÃO:
PARECER:
c) As demais peças que estão faltando na VTR 176 foram retiradas para outras VTR’s sem autorização do Presidente da Comissão, membros e da gestão atual.
4.4 - NOMENCLATURA: AUTOMÓVEL TIPO D-20, MARCA CHEVROLET, ANO 1990, COR BRANCA, CHASSI 9BG244NNMMC011663, PATRIMONIO GEA 424121, PREFIXO 220137.
ESTADO GERAL
Continuação do PARECER TÉCNICO Nº 001/2011 - C F A
R: NÃO
R: NÃO
- A viatura encontra-se com caixa de marcha?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com os 04 pneus e 04 jances?
R: NÃO
R: SIM
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO
R: SIM
- A viatura encontra-se com pára-choque dianteiro e traseiro?
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: SIM
Latarias
Latarias
PEÇAS REMOVIDAS:
Setor de direção, para choque.
CONCLUSÃO:
PARECER:
a) Tendo em vista o estado em que se encontra a viatura D-20, as despesas com recuperação ser alta e o veículo encontrar-se sem condições de funcionamento, somos de parecer que a mesma seja descarregada;
b) A VTR D-20 encontra-se atrás da aragem do QCG;
c) As demais peças que estão faltando na VTR D-20 foram retiradas para outras VTR’s sem autorização do Presidente da Comissão, membros e da gestão atual.
4.5 - NOMENCLATURA: MOTOCICLETA MARCA SUZUKI, ANO 2004, COR BRANCA, CHASSI 9CDNF41AJ4M009815, PATRIMONIO 1118406, PREFIXO M 167.
ESTADO GERAL
- A viatura possui placa?
R: NÃO
R: SIM
- A viatura encontra-se com chassi?
R: SIM
- A viatura encontra-se com tanque?
R: SIM
- A viatura encontra-se com farol?
R: SIM
- A viatura encontra-se com retrovisor?
R: SIM
- A viatura encontra-se com para lama?
R: SIM
R: SIM
- A viatura encontra-se com pisca-pisca?
R: SIM
- A viatura encontra-se com freio dianteiro e traseiro?
R: SIM
- A viatura encontra-se com carburador?
R: SIM
R: SIM
- A viatura encontra-se com descanso lateral?
R: SIM
- A viatura encontra-se com descanso central?
R: SIM
R: SIM
- A viatura encontra-se com pneu dianteiro e traseiro?
R: SIM
- A viatura encontra-se com aro dianteiro e traseiro?
R: SIM
- A viatura encontra-se com lanterna traseira?
R: SIM
- A viatura encontra-se com maçaneta direita e esquerda?
R: SIM
- A viatura encontra-se com coroa?
R: SIM
- A viatura encontra-se com corrente?
R: SIM
- A viatura encontra-se com pinhão?
R: SIM
- A viatura encontra-se com descarga?
R: SIM
- A viatura encontra-se com banco?
R: SIM
- A viatura encontra-se com garfo?
R: SIM
- A viatura encontra-se com guidon?
R: SIM
Tanque, motor, banco, painel
Tanque, motor, banco, painel
PEÇAS REMOVIDAS:
Sem alteração.
CONCLUSÃO:
- Bastante tempo de uso, levando ao desgaste material da motocicleta.
PARECER:
a) Tendo em vista o estado em que se encontra a motocicleta 167, as despesas com recuperação ser alta e a motocicleta encontrar-se sem condições de uso, somos de parecer que a mesma seja descarregada;
b) A motocicleta encontra-se no almoxarifado do CFA;
4.6 - NOMENCLATURA: MOTOCICLETA MARCA SUZUKI, ANO 2004, COR BRANCA, CHASSI 9CDNF41AJ4M009809, PATRIMONIO 1118426, PREFIXO M 187.
ESTADO GERAL
- A viatura possui placa?
R: NÃO
R: NÃO
- A viatura encontra-se com chassi?
R: SIM
- A viatura encontra-se com tanque?
R: SIM
- A viatura encontra-se com farol?
R: SIM
- A viatura encontra-se com retrovisor?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com para lama?
R: SIM
R: NÃO
- A viatura encontra-se com pisca-pisca?
R: Somente dianteiro
- A viatura encontra-se com freio dianteiro e traseiro?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com carburador?
R: NÃO
R: NÃO
- A viatura encontra-se com descanso lateral?
R: SIM
- A viatura encontra-se com descanso central?
R: SIM
R: NÃO
- A viatura encontra-se com pneu dianteiro e traseiro?
R: SIM
- A viatura encontra-se com aro dianteiro?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com aro traseiro?
R: SIM
- A viatura encontra-se com lanterna traseira?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com maçaneta direita?
R: SIM
- A viatura encontra-se com maçaneta traseira?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com coroa?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com corrente?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com pinhão?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com descarga?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com banco?
R: SIM
- A viatura encontra-se com garfo?
R: SIM
- A viatura encontra-se com guidon?
R: SIM
Chassi, tanque, farol, banco.
PEÇAS REMOVIDAS:
Retrovisores, motor, painel, freios, aro dianteiro, bateria, lanterna traseira, descarga e maçaneta.
CONCLUSÃO:
- Bastante tempo de uso, levando ao desgaste material da motocicleta.
PARECER:
a) Tendo em vista o estado em que se encontra a motocicleta 187, as despesas com recuperação ser alta e a motocicleta encontrar-se sem condições de uso, somos de parecer que a mesma seja descarregada;
b) A motocicleta encontra-se no almoxarifado do CFA;
c) As demais peças que estão faltando na motocicleta 187, foram retiradas para uso em outras motocicletas da PMAP, sem autorização do Presidente da Comissão, membros e da gestão atual.
______________________________________________________
1º TEN PM Reginaldo Padilha Aguiar - Presidente da Comissão
____________________________________________________
1º SGT PM Luiz Antonio Brandão de Oliveira - Membro
_____________________________________________________
3º SGT PM Edielson de Andrade Rodrigues - Membro
(NBG nº 055/12 – DL, de 23 JUN 12).
d. Considerando a Portaria 002/2006 - DAL/PMAP publicada no Boletim Geral Nº 168 de 05 de Setembro de 2006 e tendo em vista a necessidade de proceder a DESCARGA DE VIATURAS ora em desuso pelas Unidades Operacionais desta Polícia Militar transcrevo os seguintes Pareceres.
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO
PARECER TÉCNICO N° 001/2011 - D S M
BOLETIM GERAL N° 171/11, de 26 de Setembro de 2011.
2. ENCARREGADOS:
2.1 COMISSÃO:
1º Ten QOA Reginaldo de Souza Quaresma - Presidente da Comissão
2º Ten QOA Abraão Pereira Arrelias - Membro
3º SGT QEP Silas Guedes de Araújo - Membro
POILICA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ
NOMENCLATURA
OPM
PREF.
QCG
11
1º BPM
220184
1º BPM
220220
1º BPM
220223
3º BPMA
220173
QCG
220213
1º BPM
220141
MARC
A
MOD
CONS.
ANO
FIAT
1,6
GAS
2002
VW
1.6
GAS
2004
VW
1.6
FLEX
2007/08
VW
1.6
FLEX
2007/08
VW
1.6
GAS
2004
S-10
GM
2.8 d
DIESEL
2002/02
Ducato
FIAT
TD2.8
DIESEL
2004
VTR
DOBL
Ô
PARAT
I
PARAT
I
PARAT
I
PARAT
I
CHASSI
9BD119756210
07083
9BWDB05X24T
161736
9BWDB05E48T
005730
9BWDB05W38
T005654
9BWDB05X24T
171344
9BG13BC02C4
22159
93W231K21410
17343
PATRIM
1070003
1118716
1150872
1150882
1118720
1069756
1117301
4.1. NOMENCLATURA: Automóvel tipo Doblô, 1.6 marca Fiat, à gasolina, ano 2002, chassi 9BD11975621007083, placa NEP 3558, patrimônio 1070003, prefixo 011.
ESTADO GERAL
a) Avarias encontradas na VTR 011
R: NÃO
- A viatura encontra-se com motor e caixa de marcha sem o suporte do fixo?
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
- A viatura encontra-se com bancos e encostamentos?
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
- A viatura encontra-se com os faróis e lanternas?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com os limpadores de pára-brisas?
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
Material aproveitável na VTR 011:
Latarias
Material para Recuperação:
Latarias
PEÇAS REMOVIDAS:
Todas as peças removidas da VTR 011 foram remanejadas para VTR’s de outras unidades da Policia Militar do Amapá.
CONCLUSÃO:
PARECER:
4.2 - NOMENCLATURA: automóvel tipo Parati 1.6 city, marca Volkswagem, à gasolina, ano 2004, cor branco glacial, chassi 9BWDB05X24T161736, placa NEI 4017, patrimônio 1118716, prefixo 220184.
ESTADO GERAL
a) Avarias encontradas na VTR 220184.
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
Latarias
Latarias
PEÇAS REMOVIDAS:
CONCLUSÃO:
PARECER:
4.3 - NOMENCLATURA: automóvel tipo Parati 1.6 ap flex, marca Volkswagem, à gasolina, ano 2007/2008, cor branco glacial, chassi 9BWDB05E48T005730, placa NEW 6736, patrimônio 1150872, prefixo 220220.
ESTADO GERAL
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO
- A viatura encontra-se com o painel?
R: SIM
- A viatura encontra-se com o tanque de combustível?
R: SIM
- A viatura encontra-se com faróis e lanternas?
R: NÃO
R: NÃO
- A viatura encontra-se com os sinalizadores?
R: NÃO
- A viatura encontra-se com sistema elétrico?
R: PRECÁRIO
- A viatura encontra-se com intermitentes?
R: NÃO
Latarias
Latarias
PEÇAS REMOVIDAS:
CONCLUSÃO:
b) - Manutenção deficiente, péssimas condições de trafegabilidade das ruas e avenidas de Macapá.
c) - Tempo de uso estar superior há 02 (dois) anos.
d) - Uso constante e continuo (24 horas) das vtrs, causando desgaste de peças e latarias em geral.
e) - O estado atual das vtrs levando-se o custo benefício, estar superior ao valor de mercado quanto a sua recuperação.
f) - Emprego constante e ininterrupto, forçando o desgaste normal das peças.
g) - Remanejamento de peças para outras viaturas pertencentes ao material carga da Policia Militar do Estado do Amapá.
PARECER:
4.4 - NOMENCLATURA: automóvel tipo Parati 1.6 ap flex, marca Volkswagem, à gasolina, ano 2007/2008, cor branco glacial, chassi 9BWDB05W38T005654, placa NEW 6786, patrimônio 1150882, prefixo 220223.
ESTADO GERAL
R: NÃO
R: NÃO
- A viatura encontra-se com os 04 pneus jance?
R: NÃO
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
- A viatura encontra-se com o capul?
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
- A viatura encontra-se com vidro das portas?
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
Latarias
Latarias
PEÇAS REMOVIDAS:
CONCLUSÃO:
b) - Manutenção deficiente, péssimas condições de trafegabilidade das ruas e avenidas de Macapá.
c) - Tempo de uso estar superior há 02 (dois) anos.
d) - Uso constante e continuo (24 horas) das vtrs, causando desgaste de peças e latarias em geral.
e) - O estado atual das vtrs levando-se o custo benefício, estar superior ao valor de mercado quanto a sua recuperação.
f) - Emprego constante e ininterrupto, forçando o desgaste normal das peças.
g) - Remanejamento de peças para outras viaturas pertencentes ao material carga da Policia Militar do Estado do Amapá.
PARECER:
4.5 - NOMENCLATURA: automóvel tipo Parati 1.6 city, marca Volkswagem, à gasolina, ano 2004, cor branco glacial, chassi 9BWDB05X24T171344, patrimônio 1118720, prefixo 220173.
ESTADO GERAL
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: SIM
R: Somente 02 portas
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
Latarias
Latarias
PEÇAS REMOVIDAS:
CONCLUSÃO:
- Manutenção deficiente, péssimas condições de trafegabilidade das ruas e avenidas de Macapá.
- Tempo de uso estar superior há 02 (dois) anos.
- Uso constante e continuo (24 horas) das vtrs, causando desgaste de peças e latarias em geral.
- O estado atual das vtrs levando-se o custo benefício, estar superior ao valor de mercado quanto a sua recuperação.
- Emprego constante e ininterrupto, forçando o desgaste normal das peças.
- Remanejamento de peças para outras viaturas pertencentes ao material carga da Policia Militar do Estado do Amapá.
PARECER:
4.6 - NOMENCLATURA: automóvel Caminhoneta/Cabine dupla, marca e mod. GM/S10,28 D 4X4, à diesel, ano 2002/02, chassi 9BG13BC02C422159, placa NEP 4550, patrimônio 1069756, prefixo 220213.
ESTADO GERAL
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
Latarias
Latarias
PEÇAS REMOVIDAS:
CONCLUSÃO:
PARECER:
4.7 - NOMENCLATURA: automóvel Caminhonete Fiat Ducato Combinato 101 TD 2.8, cor branco banchisa, à diesel, ano 2004, modelo 2004, chassi 93W231K2141017343, 4 cilindros, motor 3973119, placa NEM 8278, patrimônio 1117301, prefixo 220141.
ESTADO GERAL
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: SIM
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
Latarias
Latarias
PEÇAS REMOVIDAS:
CONCLUSÃO:
PARECER:
REGINALDO DE SOUZA QUARESMA - 1º TEN QOA
Presidente da Comissão
ABRAÃO PEREIRA ARRELIAS - 2º TEN QOA
Membro
SILAS GUEDES DE ARAÚJO - 3º SGT QEP
Membro
(NBG nº 056/12 – DL, de 26 JUN 12).
e. Considerando a Portaria 002/2006 - DAL/PMAP publicada no Boletim Geral Nº 168 de 05 de Setembro de 2006 e tendo em vista a necessidade de proceder a DESCARGA DE VIATURA ora em desuso pela Unidade Operacional desta Polícia Militar transcrevo os seguintes Pareceres.
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
PARECER TÉCNICO N° 001/2011 - 5º BPM (BOPE)
2. ENCARREGADOS:
LUCIANO FERREIRA BARROSO - 1º TEN PM - Presidente
JONILSON SOUZA NUNES - 3º SGT PM - Membro
JÂNIO ATAÍDE BARRETO - CB PM - Mecânico - Técnico
5º BPM-BOPE
Pat. 957305, Automóvel tipo Defender LAND ROVER, ano 1998, chassi SALLDHM68WA146998, prefixo da PMAP 220119. (Convênio PMAP/PPG7 104).
5. ESTADO GERAL
R: NÃO
A viatura encontra-se com motor?
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO
R: SIM
R: SIM
R: SIM
R: SIM
R: SIM
R: SIM
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
R: PRECÁRIO
R: NÃO
Lataria completa e tanque de combustível e bancos.
c) MATERIAL PARA RECUPERAÇÃO:
Lataria, elétrica.
6. CONCLUSÃO:
a) Causas prováveis das avarias:
- Manutenção deficiente e péssimas condições de trafegabilidade das ruas e avenidas
- Emprego constante e ininterrupto, forçando o desgaste normal das peças
- Remanejamento de peças para outras viaturas.
- ALTERNADOR
- BOMBA DE EMBREAGEM
- BOMBA DE FREIO
- BOMBA DE ÁGUA
- BOMBA DE VÁCUO
- MOLAS
- CAIXA DE MARCHA
- AMORTECEDORES
As peças do referido veículo foram remanejadas para a viatura 220118
8. PARECER:
Tendo em vista o estado em que se encontra a viatura, a despesa com recuperação ser superior se comparada ao valor de mercado de um veículo em bom estado de conservação e funcionamento:
Em razão dos custos elevados para recuperação em consonância com o estado em que se encontra a viatura, somos de parecer que a mesma seja descarregada da carga geral da PMAP.
Macapá-ap, 20 de agosto de 2011
LUCIANO FERREIRA BARROSO - 1º TEN PM
Presidente
JONILSON SOUZA NUNES - 3º SGT PM
Membro
JÂNIO ATAÍDE BARRETO - CB PM
Mecânico - Técnico
2. ENCARREGADOS:
5º BPM-BOPE
Pat. 1069756, Automóvel Camioneta/Cabine dupla, marca e mod. GM/S10, 28 D 4x4, a diesel, chassi 9BG138BC02C422159, placa NEP 4550, prefixo 220213.
5. ESTADO GERAL
R: NÃO
A viatura encontra-se com motor e caixa de marcha sem suporte do fixo?
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: SIM
R: SIM
R: SIM
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
Portas e Capô.
Lataria.
6. CONCLUSÃO:
- DIFERENCIAL
- PORTAS
- MOTOR
- CAIXA DE MARCHA
- PAINEL
O diferencial deste veículo foi remanejado para a viatura 220217 do BOPE e o restante foram removidas pelo Sgt Egnir, para as viaturas do 7º Batalhão, quando esta ainda pertencia ao mesmo.
8. PARECER:
Presidente
Membro
2. ENCARREGADOS:
5º BPM-BOPE
Pat. 984265, Motocicleta Honda NX 200, PLACA NEM 7080, CHASSI 9C2MD27001R000593, ANO 2000/2001, PREFIXO M-14.
5. ESTADO GERAL
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
A viatura encontra-se com banco?
R: SIM
R: SIM
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO CABE
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
Chassi, tanque de combustível, balança, roda traseira e painel.
Chassi, tanque de combustível, balança, roda traseira e painel.
6. CONCLUSÃO:
GUIDÃO MANETES E CABOS
PNEU DIANTEIRO
MOTOR
SISTEMA ELÉTRICO
CARBURADOR
8. PARECER:
Presidente
Membro
2. ENCARREGADOS:
5º BPM-BOPE
Pat. 984266, Motocicleta Honda NX 200, PLACA NEM 7170, CHASSI 9C2MD27001R000583, ANO 2000/2001, PREFIXO M-70.
5. ESTADO GERAL
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
A viatura encontra-se com bancos?
R: SIM
R: SIM
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO CABE
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
Chassi, guidão tanque e uma roda.
Banco.
6. CONCLUSÃO:
PNEU
MOTOR
SISTEMA ELÉTRICO
CABOS
MANETES
CARBURADOR
8. PARECER:
Presidente
Membro
2. ENCARREGADOS:
5º BPM-BOPE
Pat. 1068087, Motocicleta Honda Tornado XR 250, CHASSI 9C2MD3400R018481, PREFIXO M-134, PLACA NEP 3588.
5. ESTADO GERAL
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
R: NÃO
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO CABE
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
Chassi, tanque.
Motor e roda dianteira.
6. CONCLUSÃO:
PNEU
MOTOR
SISTEMA ELÉTRICO
GUIDÃO, MANETES E CABOS
8. PARECER:
Presidente
Membro
2. ENCARREGADOS:
LUCIANDO FERREIRA BARROSO - 1º TEN PM - Presidente
5º BPM-BOPE
Pat. 1068085, Motocicleta Honda Tornado XR 250, CHASSI 9C2MD3400R018483, PREFIXO M-136, PLACA NEX 9748.
5. ESTADO GERAL
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO CABE
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
Chassi, guidão e balança.
Motor.
6. CONCLUSÃO:
TANQUE
MOTOR
SISTEMA ELÉTRICO
8. PARECER:
Presidente
Membro
2. ENCARREGADOS:
5º BPM-BOPE
Pat. 1068084, Motocicleta Honda Tornado XR 250, CHASSI 9C2MD23400R018486, PREFIXO M-137, NEX 9878.
5. ESTADO GERAL
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
R: SIM
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO CABE
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
Chassi, tanque e banco.
Roda traseira.
6. CONCLUSÃO:
PNEU
SISTEMA ELÉTRICO
GUIDÃO, MANETES E CABOS
8. PARECER:
Presidente
Membro
2. ENCARREGADOS:
5º BPM-BOPE
Pat. 1117942, Motocicleta, tipo 4VW, marca YAMAHA, modelo XT 225, a gasolina, capacidade passageiros 2, ano fabricação 2004, ano modelo 2004, chassi 9C6KG014040003590, Placa NEI 2367, prefixo M-144 (Convênio nº 079/2003 - SENASP/MJ/POLÍCIA COMUNITÁRIA).
5. ESTADO GERAL
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
R: NÃO
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO CABE
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
Chassi, tanque e rodas.
Motor, banco.
6. CONCLUSÃO:
Pinel, faróis e Cabos.
8. PARECER:
LUCIANDO FERREIRA BARROSO - 1º TEN PM
Presidente
Membro
2. ENCARREGADOS:
5º BPM-BOPE
Motocicleta, tipo 4VW, marca YAMAHA, modelo XT 225, a gasolina, capacidade passageiros 2, ano fabricação 2004, ano modelo 2004, chassi 9C6KG014040003552, Placa NEZ 5267, prefixo M-158 (Convênio nº 079/2003 - SENASP/MJ/POLÍCIA COMUNITÁRIA).
5. ESTADO GERAL
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
R: NÃO
R: SIM
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO CABE
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
Chassi, motor e guidão.
Painel, roda traseira e elétrica.
6. CONCLUSÃO:
FAROL
PNEU
CARBURADOR
8. PARECER:
Presidente
Membro
2. ENCARREGADOS:
5º BPM-BOPE
Pat. 1118403, Motocicleta, marca SUZUKI JTA, à gasolina, ano 2004, cor branca, chassi 9CDNF41AJ4M009764, placa NEU 1987, prefixo M-164.
5. ESTADO GERAL
R: NÃO
R: SIM
A viatura encontra-se com os pneus?
R: SIM
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
R: SIM
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO CABE
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
Chassi, tanque.
Rodas, motor, banco.
6. CONCLUSÃO:
SISTEMA ELÉTRICO
GUIDÃO, P\INEL E FAROL
8. PARECER:
Presidente
Membro
2. ENCARREGADOS:
5º BPM-BOPE
Pat. 1118411, Motocicleta, marca SUZUKI JTA 125C, à gasolina, ano 2004, cor branca, chassi 9CDNF41AJ4M009812, placa NEU 3307, prefixo M-172.
5. ESTADO GERAL
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
R: NÃO
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO CABE
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
Chassi tanque.
Motor.
6. CONCLUSÃO:
BANCO
PNEU
SISTEMA ELÉTRICO
8. PARECER:
Presidente
Membro
2. ENCARREGADOS:
LUCIANDO FERREIRA BARROSO - 1º TEN PM - Presidente
5º BPM-BOPE
5. ESTADO GERAL
R: NÃO
R: SIM
R: SIM
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
R: SIM
R: SIM
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO CABE
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
Chassi, banco, tanque, painel.
Pneus, motor.
6. CONCLUSÃO:
Lanterna traseira
8. PARECER:
Presidente
Membro
2. ENCARREGADOS:
5º BPM-BOPE
5. ESTADO GERAL
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
R: SIM
R: SIM
R: SIM
A viatura encontra-se com farol?
R: SIM
R: NÃO CABE
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
Chassi, banco, tanque.
Motor.
6. CONCLUSÃO:
BANCO
PNEU
SISTEMA ELÉTRICO
8. PARECER:
Presidente
Membro
2. ENCARREGADOS:
5º BPM-BOPE
5. ESTADO GERAL
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
R: SIM
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO CABE
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
Chassi, Aros, Guidão.
Motor e elétrica.
6. CONCLUSÃO:
FAROL
PAINEL
8. PARECER:
Presidente
Membro
2. ENCARREGADOS:
5º BPM-BOPE
5. ESTADO GERAL
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
R: NÃO CABE
R: SIM
R: SIM
R: SIM
A viatura encontra-se com farol?
R: NÃO
R: NÃO CABE
R: NÃO
R: SIM
R: NÃO
Chassi, tanque, rodas e banco.
Painel, elétrica e motor.
6. CONCLUSÃO:
FAROL
8. PARECER:
Presidente
Membro
(NBG nº 057/12 – DL, de 26 JUN 12).
03 - TÍTULO DE PENSÃO - TRANSCRIÇÃO
ESTADO DO AMAPÁ
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
TÍTULO DE PENSÃO POLICIAL MILITAR Nº 064/2012
O Governador do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe
pelo art. 119, inciso VIII da Constituição do Estado do Amapá
são conferidas
28740.000701/12-DIP
e tendo em vista o teor do Processo nº
RUTENILDA LIMA CASTELO
declara que
(nome do beneficiário)
VIÚVA
(vinculação do beneficiário ao contribuinte)
EX- 1° SGT RF ORLANDO PEREIRA CASTELO
(patente e nome do contribuinte)
12 DE MAIO DE 2012
Falecido em
R$ 6.962,19 (Seis mil, novecentos e sessenta e
tem direito à pensão mensal de R$
Dois reais e dezenove centavos) xxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
(importância em algarismo e por extenso)
Originária
(originária, em reversão ou por transferência)
A
p
ar
tir
d
e
Pensão
Policial
Militar de
12 MAI 2012
1º SGT PM
(patente ou concessão)
27a, 07m e 07d ( Vinte e sete anos, sete meses
Tempo de Serviço de contribuinte
E sete dias).
(em anos, meses e dias)
Legislação:
Arts. 40, §§ 7º e 8º e 42, § 2º, da Constituição Federal; Arts. 50, Inciso III, alínea “f”; arts. 81, 82 e 102, inciso VIII, da Lei Complementar nº 065 de 21 de setembro de 2010; Art. 37, inciso I; 39, § 1º, 40, § 2º, da Lei nº 10.486, de 04 Jul 2002.
(fundamentação legal da concessão)
P
e
n
s
ã
o
:
R
$
MILITAR INTEGRAL
R$ 6.962,19
(importância)
(Tabela de vencimento aplicável)
100%
(fração de pensão – troco)
Cota do beneficiário:
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
Em consequência, o Chefe do EMG, a DP, DPP, DIP e os interessados, tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 128/12 – DIP, de 07 AGO 12).
04 - DOCUMENTO – TRANSCRIÇÃO
a.
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins que o TEN RR MARYMILTON GEMAQUE DAS CHAGAS, não gozou férias regulamentares no 1º período, referente ao exercício 2011/2012, por esta aguardando processo para Reserva Remunerada.
Macapá-AP, 06 de agosto de 2012.
CARLOS ALBERTO GUEDES SOARES – CAP QOA
Resp. p/ Diretoria de Inativos e Pensionistas da PMAP
Em consequência, o AJG, a DP, DIP, DPP e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 390/12 – DIP, de 06 AGO 12).
b.
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins que o TEN RR MANOEL RAIMUNDO DA SILVA, não gozou férias regulamentares no 1º período, referente ao exercício 2011/2012, por esta aguardando processo para Reserva Remunerada.
Macapá-AP, 06 de agosto de 2012.
CARLOS ALBERTO GUEDES SOARES– CAP QOA
Resp. p/ Diretoria de Inativos e Pensionistas da PMAP
Em consequência, o AJG, a DP, DIP, DPP e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 391/12 – DIP, de 06 AGO 12).
ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
05 - PORTARIA – TRANSCRIÇÃO
PORTARIA No 007/2012 – D.L/PMAP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0010, 03 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial nº 4892, de 07 de janeiro de 2011, e com base no que dispõe o Art. 67 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitação e Contratos) e suas alterações posteriores:
RESOLVE:
1. Designar o CAP QOA Antônio Rodrigues de Sousa, Matricula nº 978230, CPF nº 146.201.542-53 para exercer a FUNÇÃO DE FISCAL e o 1º TEN QOC Daniel dos Santos Ferreira, Matricula nº 679003, CPF n° 747.852.222-04 para exercer a função de AUXILAR DO FISCAL DO CONVÊNIO Nº 001/2012-PMAP, estabelecido com a empresa CTMAC, referente ao serviço cooperação e delegação parcial das competências municipais de trânsito para a Polícia Militar do Amapá, através do 9º Batalhão da Policia Militar do Estado
do Amapá, quanto à execução de fiscalização de trânsito, autuação e aplicação de medidas administrativas, previstas na resolução do CONTRAN nº 66/98 e o Código de Trânsito Brasileiro.
2. Os Fiscais designados deverão anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do convênio, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados nas operações objeto do presente Convênio;
3. Os Fiscais deverão realizar a prestação de contas dos recursos repassados pela Convenente, com todas as cautelas de aplicação e conforme cronograma mensal de desembolso previsto no Plano de Trabalho, em até 30 (trinta) dias após o repasse, de acordo com o disposto na Cláusula Sexta – Da Prestação de Contas e o contido no Manual de Prestação de Contas de Convênios.
4. Os Fiscais deverão realizar a entrega do processo de Prestação de Contas na Diretoria Administrativa da PMAP para a devida verificação de regularidade, controle, registro e entrega a Convenente;
5. As decisões e providências que ultrapassarem a competência dos Fiscalizadores do Convênio deverão ser solicitadas ao seu superior imediato, o Diretor de Logística da PMAP, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes;
6. Os Fiscais do Convênio poderão ser substituídos a qualquer tempo, por necessidade de serviço;
7. A Fiscalização de que trata esta Portaria deve ser realizada pelo Fiscal ora designada desde o estabelecimento da relação do Convênio, a qual foi firmada em 05 de junho de 2012 e vigorará até o término da vigência;
8. Que a Diretoria Administrativa da PMAP seja comunicada sobre o Fiscal nomeado para o acompanhamento do Convênio e tome providências que julgar necessário;
9. Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Quartel em Macapá, 12 de julho de 2012.
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA =
06 - HOMOLOGAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
a. O presente Inquérito Policial Militar nº 004/11–CORREG/PM, foi instaurado pela Portaria nº 015/12–CORREG/PM-IPM, de 01 de março de 2012, e teve como encarregado o TEN QOA DNILSON BORGES DE OLIVEIRA, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos da Sindicância Policial Militar 001/11, em desfavor do SGT IRAEL DA SILVA COSTA e SD WELLINGTON TOLOZA DA COSTA.
Dada a instrução probatória, RESOLVO concordar com o parecer do encarregado, porquanto vislumbro a prática de crime de Abuso de Autoridade, cometido, em tese, pelos investigados, senão vejamos:
Consta nos autos que no dia 03 de julho de 2010, o Sr. Claudio Lima Bezerra, por volta das 16h00min, conduzia o veículo Toyota Hilux de placa NFB 9259, as proximidade da comunidade do Carnot em direção à Macapá, quando foi abordado por uma guarnição Comandada pelo Sgt Irael da Silva Costa, fls. 044, 045 e 093, tendo como patrulheiro Sd Wellington Tolosa da Costa. Durante a abordagem foi solicitada apresentação dos documentos do veículo e do condutor, tendo este perguntado ao Sd Tolosa que lei amparava fazer
blitz na BR, sem cone, e sem apito, na rodovia federal, e o policial respondeu que estava autorizado pelo Governo do Estado do Amapá. Em seguida, o Sd Tolosa solicitou a abertura do compartimento de carga do veículo e logo pediu ao condutor que pegasse a sacola com seus pertences pessoais. Neste momento, o Sr. Claudio alega na fl. 015, que enquanto se abaixava para pegar a sacola foi agredido com um “pescoção” pelo Sd Tolosa dizendo que o Sr. Claudio estava muito agressivo, vindo a algemá-lo. Ainda, após ser algemado, foi
agredido com chutes e ponta pés, inclusive quando já se encontrava no interior do camburão da PM. Devido às agressões, o Sr. Claudio foi conduzido a um posto de saúde para tratar dos ferimentos, circunstância em que foi solicitada pelo enfermeiro Sr. Antonio Lopes, fls. 043, a retirada das algemas, sem, contudo, ter sido acatado pelo militar. Depois de realizados os curativos, o Sr. Claudio foi conduzido à base da PM em Carnot, sendo liberado pelo comandante da base policial.
Foi realizado no Sr. Claudio Lima Bezerra exame de corpo de delito de lesão corporal que constatou uma lesão na região parietal esquerda, fl 033.
No Termo de Interrogatório do Sd PM Welington Toloza da Costa, fls 036, 037 e 090, declara que deu voz de prisão ao Sr. Claudio por desacato e desobediência em razão de ter solicitado ao mencionado condutor que abrisse o bagageiro do veículo, no entanto, obteve como resposta do Sr. Claudio: “não vou abrir caralho nenhum, se tu quiser, tu abre” e ainda, travou luta corporal com o Sd Tolosa ao resistir à prisão.
Ante ao exposto, vislumbro indícios de crime comum tipificado, em tese, no Art. 3º alínea “a” e “i” da Lei n. 4898/65 (Abuso de Autoridade), praticado pelo Sgt Irael da Silva Costa e Sd Wellington Toloza da Costa, visto que se atentou contra a liberdade de locomoção e a incolumidade física do Sr. Claudio Lima Bezerra.
Assim sendo, via de consequência, determino as seguintes medidas administrativas:
a)
Remeter a 1º via dos autos para a auditoria militar do MPE;
b)
Arquivar a 2º via dos autos;
c)
Publicar esta homologação em Boletim Geral.
Macapá-AP, 26 de julho de 2012.
PALMIRA DAS NEVES BITTENCOURT – CEL QOC
Corregedora Geral da PMAP
b. Por todo o apurado através do Inquérito Policial Militar n. 032/12-CORREG/PM, da qual foi encarregado o 1º TEN QOA Raimundo Nonato Borges de Araújo, instaurada através da Portaria n. 086/12-CORREG/PM – IPM, de 02 de abril de 2012, RESOLVO discordar da conclusão do encarregado no sentido de entender que não há cometimento, em tese, de crime de qualquer natureza por parte do CB QEP HUDSON CONRADO, pois vejamos:
Foi instaurada o presente inquérito para apurar a conduta possivelmente irregular por parte do sindicado, uma vez que, segundo pessoas envolvidas, aquele teria adentrado na sala da VEPMA sem autorização.
Conforme os autos foram percebidos pelos servidores da VEPMA que alguns aparelhos eletrônicos e um numerário de coleta de café haviam sumido. A falta teria se dado quando da solicitação do Datashow pelo setor de informática do fórum. O Servidor Júlio César Silvestro aduz que, diante do sumiço de um datashow, uma filmadora e de quantia em dinheiro referente à coleta do café, resolver colocar uma câmera para gravar os acontecimentos na sala da VEPMA, quando a sala estivesse vazia. Na segunda-feira, ao olhar para as
gravações viu o CB QEP Hudson Conrado entrando na sala, que estava trancada, e olhando as gavetas das mesas, bem como entrando no gabinete do Juiz de Direito. As demais testemunhas tiveram acesso ao vídeo e confirmaram se tratar do CB QEP Hudson Conrado. Por fim, o CB QEP Freitas afirma que os policiais tem acesso às chaves das salas, pois elas ficam no fórum.
De acordo com o sindicado CB QEP Hudson Conrado, fls. 58, 59 e 94, confirma que o Policial Militar que aparece nas gravações entrando na sala da VEPMA é ele e que teria adentrado a sala para verificar se tinha alguém dentro e se as janelas estavam em ordem, pois, a porta estava destrancada. Que diz, ainda, que foi a primeira vez que entrou na sala da VEPMA, que não comunicou o seu superior e nem lançou no livro que a porta estava aberta. Além disso, diz que não se apropriou de nenhum bem daquela sala.
Após detida análise dos fatos, provas e demais elementos coligidos aos autos do presente inquérito, verifica-se que o cerne da questão cinge-se à legalidade ou não da sua entrada em compartimento fechado ao público naquela Vara de Execuções Penais. Dito isto, a discussão acerca da porta estar ou não aberta, bem como a falta de comunicação aos seus superiores de possível irregularidade encontrada pelo mesmo, não faz parte da presente investigação, eis que já devidamente apurada em sede de Sindicância.
Nesse sentido, verificada a possível falta de trancamento da porta, como aduz o referido Policial Militar, o mesmo tinha o dever de verificar a regularidade das acomodações, uma vez que a sua não atuação imediata poderia apresentar riscos às acomodações, objetos, processos e afins constantes do acervo da VEPMA.
Ante o exposto, e do que tudo mais dos autos consta, deixo de indiciar o CB QEP Hudson Conrado, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do crime de Violação de Domicílio, previsto no artigo 226, do Código Penal Militar.
Dito isto tomem-se as seguintes medidas administrativas:
1) Remeter a 1ª via dos autos do IPM para o Ministério Público;
2) Arquive-se a 2ª via dos autos do IPM no cartório desta Corregedoria Geral;
3) Publicar esta avocação em BG.
Macapá-AP, 26 de julho de 2012.
PALMIRA DAS NEVES BITTENCOURT – CEL QOC
Corregedora Geral da PMAP
07 - SINDICÂNCIA – DESIGNAÇÃO DE SINDICANTE – SUBSTITUIÇÃO
Designo como Sindicante da Sindicância Policial Militar n° 079/12-CORREG/PM, o 1° TEN QOA Adanilson Alencar Castro, em substituição ao 1° TEN QOA Juraci Nunes Palmerim, tendo em vista, o referido oficial, encontrar-se de Licença Especial marcada para o início do mês de JUL 12, conforme publicado no BG nº 116, de 26 de junho de 2012.
Em conseqüência, o encarregado tome conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Ofício n° 004/12-Sind. nº 079/12, de 29 JUN 12, do Ten Nunes. NBG n° 347/12-CORREG/PM, de 16 JUL 12).
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE - CEL QOC
Comandante Geral da PMAP
AAR/LFT/RSS/ACASS

BG 147 - bptran ap

Transcrição

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