ExpertReviews2000-20..
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Sumário de Declarações de Comissões Governamentais e Internacionais e Painéis de Especialistas Com Relação aos Efeitos Sobre a Saúde e Níveis de Exposição Segura à Energias de Radiofreqüência (2000-2007) 1. Reino Unido: U.K. Independent Expert Group on Mobile Phones (IEGMP) (2000) IEGMP, “Mobile Phones and Health,” Independent Expert Group on Mobile Phones,” c/o National Radiological Protection Board, Chilton, Didcot,” Oxon, UK. www.iegmp.org.uk o “O balanço da evidência até o presente sugere que as exposições à radiação de radiofreqüência abaixo dos níveis das diretrizes do National Radiological Protection Board do Reino Unido e da International Committee on Non Ionizing Radiation Protection (ICNIRP) não causam efeitos adversos sobre a saúde da população em geral...” (p. 3). 2. Organização Mundial da Saúde (2000) Fact Sheet N193 http://www.who.int/docstore/peh-emf/publications/facts_press/efact/efs193.html o “Câncer: a evidência científica corrente indica que a exposição a campos de radiofreqüência, como as que são emitidas por telefones móveis e suas estações rádio-base são improváveis de induzir ou promover câncer.” o “Outros riscos de saúde: Alguns cientistas têm relatado outros efeitos decorrentes do uso de telefones móveis, inclusive mudanças na atividade cerebral, tempos de reação e padrões de sono. Esses efeitos são pequenos e não têm significância aparente para a saúde das pessoas. ” o “Nenhuma das recentes revisões concluiram que a exposição a campos de radiofreqüência de telefones móveis ou suas estações rádio-base causem qualquer efeito adverso sobre a saúde.” 3. Japão: Japanese Ministry of Public Management, Home Affairs, Posts and Telecommunications (MPHPT) (2001) Interim Report by Committee to Promote Research on the Possible Biological Effects of Electromagnetic Fields (30 January 2001), MPHPT Communications News, Vol. 11, No. 23. http://www.soumu.go.jp/joho_tsusin/eng/Releases/NewsLetter/Vol11/Vol11_23.pdf o “Pesquisas sobre os efeitos das ondas de radio sobre o corpo humano têm sido conduzidas por mais de 50 anos em muitos países ao redor do mundo, inclusive o Japão. Baseado em achados volumosos destes estudos, diretrizes de exposição, incluindo a diretriz japonesa intitulada ‘Radio Radiation Protection Guidelines for Human Exposure to Electromagnetic Fields’ foram desenvolvidas, com uma margem de segurança suficiente para proteger a saúde humana de efeitos adversos das ondas de rádio.” (Ponto Sumário 1, p. 3) 1 4. Cingapura: Singapore Health Sciences Authority (2002) Pulse@HSA (Health Sciences Authority), Frequently Asked Questions about EME & Mobile Phones http://www.hsa.gov.sg/docs/fullversion.pdf o “Até o presente, todos os comitês internacionais e nacionais que avaliaram o corpo total de evidência chegaram às mesmas conclusões: de que não há efeitos estabelecidos de exposições de campos eletromagnéticos abaixo dos limites determinados pelas diretrizes internacionais.” (p. 12) 5. Austrália: Australian Government, Australian Radiation Protection and Nuclear Safety Agency, Committee on Electromagnetic Energy Public Health Issues (2003) Fact Sheet EME Series No 1 “Electromagnetic Energy and Its Effects” http://www.arpansa.gov.au/pubs/eme_comitee/fact1.pdf o “O peso da opinião científica nacional e internacional é de que não há evidência substanciada de que a exposição à campos de energia eletromagnética causes efeitos adversos sobre a saúde.” 6. França: French Environmental Health and Safety Agency (AFSSE) (2003) AFSSE Statement on Mobile Phones and Health http://afsse.fr/upload/bibliotheque/994597576240248663335826568793/statement_mobile_ph ones_2003.pdf o ”Com relação ao risco de câncer, podemos aceitar que, com os níveis de potência utilizados em telefonia móvel, a radiação não têm efeito sobre nossas células (não é genotóxica). Trabalhos realizados com animais usando exposição de longo prazo não indicam um risco de câncer: eles não mostram haver nem um efeito real de iniciação nem um efeito de promoção de cânceres causados por agentes carcinogênicos.” (p.4) o “Presentemente, os dados científicos disponíveis não indicam que crianças sejam particularmente susceptíveis à radiação causada por telefones, e nem de que elas tenham uma exposição mais elevada em comparação com adultos.” (p. 5) 7. Estados Unidos: U.S. Food and Drug Administration (2003) Cell Phone Facts. Consumer Information on Wireless Phones. Radiofrequency Energy. Questions and Answers http://www.fda.gov/cellphones/qa.html#31 o ”E quanto às crianças que usam telefones móveis? A evidência científica não mostra que haja um perigo para usuários de telefones sem fio, incluindo crianças e adolescentes.” 8. Reino Unido: U.K. National Radiological Protection Board (NRPB), Advisory Group on NonIonizing Radiation (AGNIR) (2004) “Review of the Scientific Evidence for Limiting Exposure to Electromagnetic Fields (0 – 300 GHz),” Documents of the NRPB, Vol. 15, No. 3, NRPB, Chilton, Didcot, Oxfordshire, U.K. http://www.hpa.org.uk/radiation/publications/documents_of_nrpb/abstracts/absd15-3.htm o “De maneira geral, o Grupo de Aconselhamento sobre Radiação Não Ionizante (AGNIR) concluiu que, de forma agregada, a pesquisa publicada desde o relatório da IEGMP2 não dá causa para preocupação e que o peso da evidência disponível agora não sugere que hajam efeitos adeversos sober a saúde de exposição a campos de radiofreqüência abaixo dos níveis das diretrizes (p. 8). 2 IEGMP: U.K. Independent Expert Group on Mobile Phones (veja o primeiro ítem) 2 9. Organização Mundial da Saúde (2004) Electromagnetic Fields (EMF). Summary of health effects http://www.who.int/peh-emf/about/WhatisEMF/en/index1.html o “Conclusões das pesquisas científicas: Na area de efeitos biológicos e aplicações médicas da radiação não ionizante, foram publicados aproximadamente 25,000 artigos nos últimos 30 anos. A despeito da impressão que algumas pessoas têm que é necessário fazer mais pesquisas, o conhecimento científico nessa área e muito mais extenso do que para muitos agentes químicos. Baseado em uma revisão profunda da literature científica, a OMS concluiu que a evidência corrente não confirma a existência de quaisquer consequencias sobre a saúde da exposição a campos eletromagnéticos de baixo nível. Entretanto, existem ainda algumas brechas no conhecimento sobre os efeitos biológicos e que demandam pesquisas adicionais.” 10. Holanda: Health Council of the Netherlands (2004) Electromagnetic Fields Committee. Mobile Phones and Children: Is Precaution Warranted? Bioelectromagnetics 25:142-144. o “O Conselho de Saúde da Holanda não vê razão para recomendar a limitação do uso de telefones movies por crianças.” (p. 142) 11. Estados Unidos: U.S. Department of Health and Human Services, Centers for Disease Prevention and Control (2005) CDC Fact Sheet: Frequently Asked Questions about Cell Phones and Your Health http://www.cdc.gov/nceh/radiation/factsheets/cellphone_facts.pdf o “Nos últimos 10 anos, centenas de novos estudos de pesquisa foram feitos para estudar de modo mais direto os possíveis efeitos do uso de telefones celulares. Embora alguns estudos tenham levantado preocupações, a pesquisa científica como um todo não indica uma associação significativa entre uso de telefones celulares e efeitos sobre a saúde.” (p. 1) 12. Alemanha: German Research Centre Jülich, Programme Group Humans, Environment, Technology (MUT) (2005) Este programa reuniu 25 especialistas lideres da Alemanha e Suiça em um diálogo sobre os riscos com o objetivo de avaliar os resultados de estudos cientificos recentes sobre telefones móveis e estações rádio-base http://www.fzjuelich.de/portal/index.php?index=721&jahr=2005&cmd=show&mid=288 o Dr. Peter Wiedemann, chefe do Jülich MUT Programme Group, concluiu que "Os estudos científicos examinados no diálogo sobre riscos não apóiam as suspeitas de que a telefonia móvel tenha efeitos danosos sobre a saúde." 13. Suécia: Swedish State Radiation Protection Authority (SSI) (2006) 3 Recent Research on EMF and Health Risk, Fourth annual report from SSI’s Independent Expert Group on Electromagnetic Fields http://www.ssi.se/ssi_rapporter/pdf/ssi_rapp_2007_4.pdf o Fones móveis: “Estudos recentemente publicados sobre o uso de telefones moveis e risco de câncer não mudaram a avaliação geral anterior a respeito da evidência disponível de estudos epidemiológicos. Em particular, o extenso seguimento de um estudo longitudinal feito na Dinamarca não altera essas conclusões. A evidência disponível atualmente sugere que para tumores cerebrais adultos não existe uma associação entre o uso de telefones celulares, para um período de até cerca de 10 anos. Para latências maiores, a maioria das evidências também fala contra a existência de uma associação, no entanto os dados ainda são esparsos. A mesma conclusão se aplica para o uso de curto prazo e neuromas acústicos. Entretanto, para uso de longo prazo e neuromas acústicos, há razão para preocupação, e mais informações são necessárias.” (p. 5) o Estações radio-base: “A conclusão geral é que a exposição a transmissores é improvável ser um risco de saúde.” (p. 36) 14. Austrália: Australian Communications and Media Authority (2006) Mobile Phones, Your Health and Regulation of Radiofrequency Electromagnetic Energy http://emr.acma.gov.au/mobile_phone_health.pdf o Fones móveis: “O peso da opinião científica nacional e internacional é de que não evidência consubstanciada de que usar um telefone móvel causa efeitos danosos à saúde. Embora tenham havido estudos que relatam efeitos biológicos em baixos níveis, não existe indicação que tais eeitos possam constituir um risco à saúde humana, mesmo com exposição a longo prazo. O consenso geral da opinião científica é que, desde que os telefones celulares não excedam os limites dos padrões reconhecidos, não ocorrerão efeitos danosos.” (p. 8) o Estações Rádio-Base: “O peso da opinião de especialistas nacionais e inernacionais é de que não existe evidência consubstanciada de que existam efeitos adversos sobre a saúde resultantes da emissão de torres de telefonia celular ou estações rádio-base.” (p. 9) 15. Canadá: Health Canada (2006) It’s Your Health, Safety and Safe Use of Mobile Phones http://www.hc-sc.gc.ca/iyh-vsv/prod/cell_e.html o “Não existe evidência firme até o momento de que emissões de RF por telefones celulares causem má saúde.” 16. USA: U.S. Federal Communications Commission (2006) Mobile Phones and Health Concerns http://ftp.fcc.gov/cgb/consumerfacts/mobilephone.html o “Não existe evidência científica que comprove que o uso de telefones sem fio possa levar ao câncer ou a uma variedade de problemas, inclusive cefaléias, tonturas ou perda de memória.” 17. Europa: European Cancer Prevention Organization (2005) 4 Durante o simpósio anual sobre Telefones Celulares e Câncer em Blankenberge, Belgica, em 4-5 de Novembro de 2005, uma declaração de consenso foi desenvolvida sobre os efeitos de saúde dos campos eletromagnéticos de telefones celulares. Veja: http://www.ecpo.org/ o A declaração de consenso inclui a conclusão de que “A Organização Européia de Prevenção do Câncer declara em 2005 que são insuficientes as provas contemporânes com relação ao risco aumentado de câncer, que justifiquem a mudança de hábitos de uso de telefones celulares.” 18. Reino Unido: UK Institution of Engineering and Technology, Biological Effects Policy Advisory Group on Low-level Electromagnetic Fields (2006) Os Possíveis Efeitos Biológicos Danosos de Campos Eletromagnéticos de Baixo Nível em Frequencias até 300 GHz http://www.theiet.org/publicaffairs/bepag/postat02final.pdf o “…o balanço da evidência científica até o pressente não indica que ocorram efeitos danosos em seres humanos devido à exposição em baixos níveis à campos eletromagnéticos .” (p. 1) 19. Nova Zelândia: New Zealand Ministry of Health, National Radiation Laboratory (2007) Segurança de Telefones Celulares http://www.nrl.moh.govt.nz/faq/cellphonesandcellsites.asp o “O balanço da evidência atual de pesquisas sugere que as exposições à energia de radiofrequencia produzida por telefones celulares não causam problemas de saúde, desde que os mesmos obedeçam as diretrizes internacionais. Revisões de todas as pesquisas não acharam evidência clara e consistente de quaisquer efeitos adversos.” 20. China: Hong Kong, Office of the Telecommunications Authority (2007) “Saiba Mais sobre Radiação Eletromagnética de Radiofrequencia” http://www.ofta.gov.hk/en/freq-spec/radiation.pdf o “É seguro usar telefones portáteis móveis?” “Muitos estudos concluiram que não existe evidência que telefones móveis representem um risco à saúde, quando usado em condições normais de operação.” o “É seguro viver próximo a um transmissores de radiofrequencia?” “Os operadores das estações rádio-base são obrigados a se assegurar que os níveis de radiação eletromagnética de seus transmissores de rádio, inclusive os localizados no topo de edifícios residenciais estejam dentro dos estipulados pelos Códigos de Prática. A despeito dos transmissores densamente instalados em algumas antenas nos topos de edifícios, pode-se concluir, portanto, que é absolutamente seguro morar nos mesmos.” 21. Holanda: Health Council of the Netherlands (2007) o “UMTS3 e DECT4 são sistemas para comunicações móveis. Algumas pessoas imaginam se a exposição às ondas de rádio das antenas e estações rádio-base de sistemas UMTS ou DECT, bem como de telefones celulares em casa possam causar problemas de saúde. Pesquisas recentes não dão nenhuma indicação de que isso seja possível, no entanto. Esta é a mensagem do Conselho de Saúde da Holanda, em sua quarta atualização sobre campos eletromagnéticos. “ http://www.healthcouncil.nl/pdf/Press%20release%20200706%20site.pdf 3 UMTS: Universal Mobile Telecommunications System (UMTS) é um dos sistemas de terceira geração (3G) de tecnologias de telefonia móvel 5 4 DECT: Digital Enhanced Cordless Telecommunicationé um padrão do Instituto Europeu de Padrões para Telecomunicação para telefones digitais sem fio 22. Irlanda: Ireland Expert Group on Health Effects of Electromagnetic Fields (2007) http://www.dcmnr.gov.ie/NR/rdonlyres/9E29937F-1A27-4A16-A8C3F403A623300C/0/ElectromagneticReport.pdf o “Até agora, nenum efeito de curto ou longo prazo sobre a saúde foram encontrados como resultado de exposição a sinais de radiofrequencia produzidos por telefones celulares e transmissores de estações rádio-base.” (p. 3) o “Não existem dados que sugiram que o uso de telefones celulares por crianças seja um risco de saúde.” (p. 3) o “As diretrizes da ICNIRP fornecem proteção adequada para o público de quaisquer fontes de campos eletromagnéticos.” (p. 4) 23. International Commission on Non-ionizing Radiation Protection (ICNIRP) (2007) o ”Entretanto é a opinião da ICNIRP que as diretrizes atuais fornecem proteção adequada contra quaisquer efeitos adversos estabelecidos até o presente.” Paolo Vecchia, Chairman, ICNIRP, Scientific Rationale of ICNIRP Guidelines, Abstract, WHO/ICNIRP/EMF-NET Joint Workshop on Current Trends in Health and Safety Risk Assessment of Work-Related Exposure to EMFs, Milan, Italy, February 14-16, 2007 (http://www.icnirp.de/Joint/VecchiaAbstract.pdf) 24. Comissão Européia: European Commission Scientific Committee on Emerging and Newly Identified Health Risks Efeitos Possíveis de Campos Eletromagnéticos sobre a Saúde Humana (2007) http://ec.europa.eu/health/ph_risk/committees/04_scenihr/docs/scenihr_o_007.pdf o “Não se demonstrou convincentemente de que a exposição a campos de radiofreqüência tenham mostrado um efeito sobre sintomas auto-relatados de bem estar.” (p.6) o “Em conclusão, nenhum efeito sobre a saúde foi consistentemente demonstrados em relação aos níveis de exposição abaixo dos limites da ICNIRP (International Commission on Non Ionising Radiation Protection) estabelecidos em 1998.” (p. 6) 25. Organização Mundial da Saúde (2007) o “A despeito de extensas pesquisas, até o presente não existe evidência para concluir que a exposição a campos eletromagnéticos de baixo nível de intensidade seja danosa à saúde humana. ” (Key Point #6) http://www.who.int/peh-emf/about/WhatisEMF/en/index1.html o “Até a presente data, todas as revisões de especialistas sobre os efeitos sobre a saúde de exposição a campos de radiofreqüência chegaram às mesmas conclusões: não existem conseqüências adversas para a saúde de campos de RF em níveis abaixo das diretrizes internacionais preconizadas pela International Commission on Non-Ionizing Radiation Protection (ICNIRP, 1998).” Children and Mobile Phones: Clarification statement (second paragraph) http://www.who.int/peh-emf/meetings/ottawa_june05/en/index4.html 6 Fact Sheet #304: Electromagnetic fields and public health: Base stations and wireless technologies http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs304/en/index.html o “Conclusões: Considerando os níveis de exposição muito baixos, bem como os resultados de pesquisas coletadas até o presente, não existe evidência científica convincente de que sinais fracos de RF provenientes de estações rádio-base e redes sem fio causem efeitos adversos sobre a saúde..” 7