MATA CILIAR E RESERVA LEGAL: implantação no Porto de Areia

MATA CILIAR E RESERVA LEGAL: implantação no Porto de Areia no distrito de
Porto São José
*PINTO, Gisliane Aparecida Ferreira
**BORGHI, Wagner Antônio
***MARTINS, Eduardo Toledo
Resumo
O estudo teve por objetivo descrever as espécies florestais arbóreas e o modelo utilizado no
processo de recuperação das áreas ciliares e da reserva legal no Porto de Areia no município
de São Pedro do Paraná, através de uma abordagem qualitativa, utilizando a pesquisa
bibliográfica, de campo e a entrevista semi-estruturada, onde foi entrevistado o gerente geral
da Associação dos Portos de Areia (APA). A pesquisa de campo foi realizada por meio de
observações e entrevista semi-estruturada. A terminologia “matas ciliares” é um assunto
muito discutido, pois apresenta varias definições, porém as matas ciliares quase na sua
totalidade foram destruídas para a implantação da agricultura e pecuária, onde tal fato é
percebido quando se olha para rios e córregos que permeiam as propriedades agrícolas dos
municípios situados na região noroeste do Paraná. Essas propriedades não possuem nenhuma
vegetação de proteção, onde isso também é percebido nas reservas legais. Desta forma o
estudo demonstrou que na Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Paraná, devido à
largura do leito do rio, é necessário que se preserve, conforme a Lei 4771/65, quinhentos
metros de cada lado da margem, o que foi realizado pelos mentores do projeto de recuperação
dessa associação. As espécies florestais utilizadas no projeto para a área em estudo e que
corresponde ao citado na metodologia, foram recomendadas segundo estudos florísticos e
fitossociológicos realizados em áreas ciliares do Rio Paraná. Assim podemos perceber que a
recuperação de matas ciliares é um desafio quando se trata da implantação de projetos
necessitando de muita perseverança e dedicação.
Palavras-chave: Mata ciliar, Reserva legal, São Pedro do Paraná-PR.
*Acadêmica em Agronegócio - FACINOR
** Docente do Curso de Agronegócio - FACINOR
***Docente do Curso de Agronegócio – FACINOR
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1. Introdução
A terminologia “matas ciliares” é muito discutida e apresenta-se sobre várias definições.
Entretanto as matas ciliares foram quase que na sua totalidade destruída para implantação da
agricultura e pecuária. Tal fato é facilmente perceptível quando olha-se para os rios e córregos
que permeiam as propriedades agrícolas dos municípios situados na região noroeste do Estado
do Paraná. São propriedades que não possuem nenhuma ou quase nenhuma vegetação de
proteção e, tal fato também é percebido quanto às reservas legais, ambas instituídas por lei.
A legislação que discute sobre a preservação dessas áreas, data de épocas anteriores a 1965
quando foi instituído o “Novo Código Florestal”; nesse Código são também discutidas ás
distâncias de margens a serem preservadas de acordo com a largura dos rios e córregos.
Mesmo com a legislação não sendo de data recente, a maioria dos proprietários não preservou
e não preserva essas matas.
As matas ciliares são formações vegetais associadas aos cursos d’água, elas têm largura
variável e apresentam diferenças em sua estrutura e composição florística. Elas desempenham
importantes funções ecológicas e hidrológicas na bacia hidrográfica, onde melhoram a
qualidade da água, e dão maior estabilidade aos solos marginais além de promoverem o
melhor desenvolvimento, sustentação e proteção da fauna ribeirinha e dos organismos
aquáticos (ROSA, 1991).
A destruição dessas áreas faz parte de um mesmo ciclo que começou há milhares de anos mas,
a altíssima velocidade com que os recursos naturais foram extraídos, fez com que muitos
produtos resultantes dessa transformação não sejam reintegráveis aos ciclos naturais e fiquem
depositados na forma de lixo e de todos os tipos de poluição. Essas ações expandem-se com a
mesma lógica por todo o globo, indo além das especificidades de cada cultura local.
É indiscutível a necessidade de recuperar e preservar essas áreas, principalmente pela função
protetora que desempenham. Para que isso ocorra, tal processo exige o fornecimento de dados
cientificamente comprovados por pesquisadores da área, uma vez que um processo de
reflorestamento, para que ocorra de maneira rápida e correta deve obedecer a sucessão das
espécies florestais nativas.
Utilizando o Reflorestamento como uma maneira de solucionar problemas relacionados com a
destruição da vegetação ciliar e mostrar os benefícios oriundos da preservação e recuperação
dessas áreas e também nas reservas legais discutindo alguns aspectos para maior
conhecimento sobre o tema, é que se propõe uma revisão de literatura para a fundamentação e
discussão do problema proposto para esse artigo, que foi quais as espécies e modelo foram
utilizados para a recuperação tanto das áreas ciliares, quanto da reserva legal no Porto de
Areia do município de São Pedro do Paraná distrito de Porto São José/Paraná.
Neste sentido o objetivo deste artigo foi descrever as espécies florestais arbóreas e o modelo
utilizado no processo de recuperação das áreas ciliares e da reserva legal no Porto de Areia no
município São Pedro do Paraná/Paraná.
O artigo divide-se nas seguintes seções, além desta introdução: uma revisão de literatura
sucinta sobre mata ciliar reserva legal, legislação para área de preservação permanente e
modelos de recuperação; a descrição da escolha metodológica utilizada; a apresentação e
descrição do caso utilizado e, finalizando, apresentaram-se algumas considerações a respeito
do modelo estudado.
2
2.
Revisão de Literatura
2.1 Mata Ciliar
Do mesmo modo que os cílios protegem os olhos a mata ciliar protege os rios, córregos, lagos
e nascentes. Tratando-se de uma formação vegetal que cresce às margens de cursos d’água e
sendo uma das mais importantes para a preservação de todo bioma, ou seja, a vida e a
natureza (IAP, 2004).
O termo florestas ciliares se refere a todos os tipos de vegetação relacionada a espécies
arbóreas situada às margens dos rios, Ab’Saber (2000). O autor segue afirmando que o termo
fica confuso devido ao sentido dado a matas beiradeiras ou matas de beira de rio, que é a
vegetação florestal às margens de cursos d’água, independentemente de sua composição
florística, ou seja, família, gênero e espécies arbóreas. Afirma o autor que o conceito de
florestas ou matas ciliares é quase total para o território brasileiro, já que elas ocorrem de uma
forma ou de outra, em todo o país.
Para Durigan et al. (2001), essas áreas envolvem formações com variações em sua
composição florística, estrutural e dinâmica, frequentemente relacionada com o relevo local,
mosaico edáfico, largura da faixa ciliar e curso d’água, flutuação lençol freático, vegetação
próxima e histórico de degradação. Essas áreas são conhecidas também como mata ripária ou
ripícola, que é a vegetação de porte tanto arbóreo quanto arbustivo margeando os corpos
d’água, mas que não tenha sofrido perturbações (CARPANEZZI, 2000).
Marinho Filho e Gastal (2001) acrescentam dizendo que esta formação florestal acompanha
um curso d’água, influenciando e sendo influenciada por ele. Devido à extensão territorial do
Brasil, a mata ciliar recebe nomes de acordo com o local onde está inserida. Os termos
utilizados geralmente fazem uma associação da fisionomia vegetacional com a paisagem
regional, que produz o termo popular. Os nomes diferenciados variam conforme a região e a
quantidade de espécies existentes. Na região dos campos sulinos a mata ciliar é chamada de
mata de anteparo, enquanto que na região do cerrado é conhecida por floresta de galeria. A
variação de nomenclaturas devido às características de solos é comum na literatura, sendo
acrescentados os termos floresta de brejo, floresta de várzea, floresta aluvial, entre outros
(RODRIGUES et al. ,2001).
Vale salientar que mata ciliar é a vegetação que existe margeando os corpos de água,
independente da definição (SOUZA, 1999). Ela forma uma comunidade de plantas, animais e
outros organismos vivos integrados com outros componentes não vivos como os rios. Essa
vegetação é favorecida pelas condições dos terrenos próximos aos cursos d’água. Os rios
fornecem a água e os nutrientes, que são levados através deles, se depositam em suas margens
e ajudam as plantas crescerem.
A água é a causa principal da variação dos ambientes ciliares. A umidade atua selecionando
as espécies ocorrentes na faixa ciliar formando um mosaico vegetacional. Os diferentes
gradientes da água no solo que atuam na definição das características de solo já é consenso
em literatura (RODRIGUES; SHEPHERD, 2001).
Em rios mais profundos, a mata ciliar apresenta árvores maiores, enquanto que à beira dos
riachos e suas várzeas a formação vegetal é composta por arbustos e pequenas árvores típicas
desse tipo de solo. Nesse sentido Durigan et al. (2000), comentam que essas formações
apresentam-se com imensas variações em sua composição florística.
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Em uma descrição realizada por Barbosa (1993) é citado que a mata ciliar é uma formação
vegetal que acompanha as margens dos rios, represas e lagos, e possui importância ímpar.
Essa vegetação evita a erosão dos barrancos e o assoreamento dos rios e lagos além de ser
uma importante fonte de alimentos para a vida aquática influenciando na quantidade e
diversidade de espécies de peixes existentes em um determinado local.
Pode ser observado a partir das definições citadas sobre mata ciliar, que a importância destas
vai muito além da proteção dos rios, entretanto, não é somente ela o fruto desta pesquisa, a
proposta avaliará também a formação da reserva legal que passará a ser discutida na
sequencia.
2.2 Reserva Legal
A partir do que é proposto pela Medida Provisória nº. 1956-50/00, em seu Art. 16, inciso II,
reserva legal pode ser consideradas as áreas das propriedades rurais, destinadas a manter os
recursos naturais intocáveis, a conservação da biodiversidade e servir como abrigo das
espécies nativas da região. Tendo como função manter protegida todas as espécies animais e
vegetais existentes, mantendo o ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações
futuras. Essa medida fixa limites do direito de uso da propriedade, tendo como área de reserva
um percentual que pode variar entre 20%, 35% e 80% da área do imóvel, de acordo com a
região e a fisionomia vegetal.
Machado (2005) defende que são terras que nunca deveriam ter sido desmatadas onde o
proprietário tem o dever de mantê-las preservadas, para o interesse da sociedade. O slogan
ideal seria “use bem sua propriedade para usa-la sempre”, a existência de uma reserva
florestal, mais do que uma imposição legal, é um ato de amor à pessoa e os seus descendentes.
Da mesma forma que as florestas e demais formas de preservação permanente a Reserva
Florestal Legal decorre de normas legais que limitam o direito de propriedade. A diferença
entre elas diz respeito ao que concerne a dominialidade, sobre o domínio privado, ao passo
que as Áreas de Preservação Permanente incidem sobre o domínio privado e publico [...].
Assim a Reserva Florestal Legal, não só é protegida pela lei ordinária como pela própria
Constituição da República. Portanto, a não ser por consentimento expresso da lei federal, nem
o proprietário privado nem o Poder Executivo podem consentir na diminuição e na supressão
da Reserva Florestal Legal (Art. 225, § 1º, III da CR/88).
Desde sua criação, o Código Florestal foi alterado por leis e medidas provisórias, onde
percebe-se a dificuldade para conciliação de interesses entre os atores por parte dos
legisladores. Em 1934, por meio do Decreto nº 23.793, conhecido como o Código Florestal
de 1934 aparecem inovações onde a mais ousada foi a que criou o limite do direito de uso da
propriedade, a chamada "quarta parte", ou seja, a reserva obrigatória de vinte e cinco por
cento de vegetação nativa de cada propriedade rural. A medida era como uma perda
incalculável de terras férteis por parte dos fazendeiros (CNA, 1998).
Outras modificações do Código Florestal ocorreram em maio de 2000 onde vários segmentos
da sociedade civil, ONG’s ambientalistas e representantes dos agricultores participaram.
Existem casos onde os proprietários que já estão utilizando todo o imóvel para atividades
agropecuárias. Nesses casos, podem compensar a Reserva Legal em outras localidades. A lei
permite que a compensação da Reserva Legal seja feita em outra área de igual valor
ecológico, localizada na mesma micro bacia e dentro do mesmo Estado, desde que observado
o percentual mínimo exigido para aquela região. Isto faz com que se criem áreas contínuas e
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maiores de Reserva Legal o que possibilitará melhores condições para expressão da flora,
para a proteção de mananciais e também da fauna (METZGER, 2002; CABS, 2000).
Enquanto as discussões sobre a reserva legal continuam no Congresso e no Senado na busca
por um consenso sobre destino da mesma, a conservação dos remanescentes de vegetação
nativa nas propriedades é uma decisão dos produtores rurais onde os que utilizam o modelo
orgânico de agricultura sabem da importância de se conservação a reserva legal conseguindo
produzir em escala comercial (JOELS, 2002).
Após ser avaliado os aspectos legais da reserva legal, será apresentada a legislação para as
áreas de preservação permanente.
2.3 Legislação para Áreas de Preservação Permanente (APPs)
Na Lei 4771/65, as matas ciliares estão inclusas na categoria de áreas de preservação
permanente onde toda vegetação natural (arbórea ou não) presente ao longo das margens dos
rios e ao redor de nascentes e de reservatórios deve ser preservada.
De acordo com o artigo 2° desta lei, a largura da faixa de mata ciliar a ser preservada está
relacionada com a largura do curso d'água de acordo com o Quadro 1 que mostra as
dimensões das faixas de mata ciliar em relação à largura dos rios, lagos, etc.
LARGURA MÍNIMA DA FAIXA
30 m em cada margem
50 m em cada margem
100 m em cada margem
200 m em cada margem
500 m em cada margem
Raio de 50 m
30 m ao redor do espelho d'água
50 m ao redor do espelho d'água
SITUAÇÃO
Rios com menos de 10 m de largura
Rios com 10 a 50 m de largura
Rios com 50 a 200 m de largura
Rios com 200 a 600 m de largura
Rios com largura superior a 600 m
Nascentes
Lagos ou reservatórios em áreas urbanas
Lagos ou reservatórios em zona rural
Quadro 1 - Largura mínima das margens a serem preservadas para rios e nascentes de acordo com a
largura dos mesmos.
Fonte: Código Florestal, Lei nº. 4.771, de 15 de Setembro de 1965.
área menor que 20 há
2.4 Modelos de Restauração
A escolha de um modelo de restauração é um processo que utiliza informações sobre
ecologia, genética, geografia, biogeografia e além do ambiente físico e biológico da região
onde será inserido. Envolve também a produção de mudas de espécies nativas. Ao integrar
conhecimentos teóricos e informações sobre tecnologia de produção disponíveis poderá se
determinar o modelo de restauração mais adequado (KAGEYAMA; GANDARA, 2000).
A escolha das espécies depende do objetivo da recuperação. Ou seja, a restauração é um
plantio misto de espécies nativas, para recuperar tanto a estrutura como a dinâmica da
floresta, o que é fundamental para Áreas de Preservação Permanente perturbadas ou
degradadas (CARPANEZZI et.al., 1999).
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As espécies florestais são dependentes de alguns fatores e quanto a proximidade de leitos
d’água, existem espécies mais adaptadas a essa condição. Existem espécies específicas de
áreas com maior ou menor teor de umidade, e outras que só ocorrem em terra firme. Quando
as áreas são muito degradadas deve ser muito específica a escolha de espécies porque muitas
vezes espécies se comportam de modo diferenciado quando em condições diferentes
(KAGEYAMA; GANDARA, 2000).
Segundo os autores, existem vários modelos de restauração, conforme pode ser observado no
quadro 2:
Modelo
Características
O mesmo ocorre sem uma ordem ou arranjo pré-determinado para as
diferentes espécies no plantio, tendo como pressuposto que os propágulos das
diferentes espécies, caem, germinam e crescem ao acaso na natureza. De fato,
Modelo do plantio ao acaso o primeiro ato é ao acaso, mas as combinações entre as diferentes espécies que
ou plantio misto de espécies se tornam favoráveis não ocorrem ao acaso, mas obedecem exigências dos
diferentes tipos de espécies e mostram que a sucessão secundária parece ser o
processo que mais retrata esse fenômeno na floresta tropical.
O uso da sucessão ecológica na implantação de florestas mistas é a tentativa de
dar, à regeneração artificial, um modelo seguindo as condições com que ela
ocorre naturalmente na floresta. Esse modelo separa as espécies em grupos
Modelo sucessional
ecológicos e, junta-as em modelos de plantio onde as espécies iniciais de
sucessão fornecem sombreamento adequado para as espécies de estágios mais
avançados de sucessão. Pode ser realizado em linhas ou em módulos, sendo
que em linhas é o mais recomendado para grandes áreas.
É tido como uma alternativa ao plantio de espécies pioneiras e não pioneiras.
Esse modelo pode ser utilizado em áreas montanhosas de difícil acesso e em
Modelo plantio por sementes locais onde não existam viveiros e onde qualquer intervenção no solo possa ser
problemática. O uso de semeadura de espécies não pioneiras só deve ser
utilizado quando houver cobertura florestal.
Utiliza como pressuposto que nos ecossistemas naturais não perturbados, as
Modelo com espécies raras e espécies podem ser raras, intermediárias e comuns, dependendo de sua
densidade. O importante é que nas florestas tropicais a maioria das espécies é
comuns
rara. Essas características de raridade e abundância, que devem ser evolutivas,
devem ser incorporadas nos modelos de restauração.
É uma maneira de minimizar os custos. Essa possibilidade surgiu a partir de
pesquisas que mostraram que pequenos fragmentos florestais, ou até mesmo
Modelo de restauração em áreas isoladas podem exercer um papel de atração de fauna dispersora de
ilhas
sementes, contribuindo para acelerar a sucessão ao seu redor. É um processo
recriado artificialmente dentro de uma paisagem a ser recuperada
Modelo de regeneração O primeiro passo a ser tomado é a observação da existência de banco de
natural
sementes ou plântulas de espécies pioneiras e áreas com vegetação natural
próximas, que podem funcionar como fonte de sementes de espécies não
pioneiras por dispersão natural à área de interesse. A presença ou ausência
destas duas situações irá determinar o grau de intervenção e o tipo de espécies
a serem utilizadas. A presença de uma significativa regeneração é muito
comum em regiões com uma razoável cobertura florestal remanescente,
apresentando uma surpreendente diversidade no subosque de plantios
homogêneos de espécies arbóreas exóticas. No caso de estar presente o banco
de sementes e existir uma fonte de semente, não há a necessidade de
introdução de espécies, sendo possível a utilização da regeneração natural
como forma mais adequada de restauração da área. No entanto, em alguns
casos poderá ser necessária a eliminação de algumas espécies invasoras
agressivas, que poderão retardar ou impedira a sucessão se as mesmas não
forem controladas.
Quadro 2 – Modelos de Restauração
Fonte: Adaptado a partir de Kageyama e Gandara (2000)
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3.
Metodologia
A pesquisa realizada foi do tipo qualitativa, que para Trivinos (1987) apresentou como
características o ambiente natural como fonte direta dos dados, o pesquisador como
instrumento chave.
Essa pesquisa justifica-se ainda como qualitativa porque segundo Denzin e Lincoln (2005):
A pesquisa qualitativa é uma atividade situada que posiciona o observador
no mundo. Ela consiste em um conjunto de práticas interpretativas e
materiais que tornam o mundo visível. Essas práticas transformam o mundo,
fazendo dele uma série de representações, incluindo notas de campo,
entrevistas, conversas, fotografias, gravações e anotações pessoais. Nesse
nível, a pesquisa qualitativa envolve uma postura interpretativa e
naturalística diante do mundo. Isso significa que os pesquisadores desse
campo estudam as coisas em seus contextos naturais, tentando entender ou
interpretar os fenômenos em termos dos sentidos que as pessoas lhes
atribuem. (FLICK, 2009, p.16)
O trabalho foi desenvolvido por meio da pesquisa bibliográfica e da pesquisa de campo que
de acordo com Severino (2000) é a recuperação de dados impressos sobre o tema, sendo
seletiva e relacionada aos problemas da pesquisa. A pesquisa bibliográfica auxiliou no
trabalho monográfico através de citações referenciadas de documentos e obras de autores para
determinar e ajustar o pensamento do trabalho, dando a certeza que não foge do assunto.
A pesquisa de campo foi realizada por meio de observações juntamente com o professor
orientador, onde o pesquisador é o elemento chave e participante, em dois (2) transcectos em
uma área com 34 ha plantada a aproximadamente 3 anos, que faz parte, juntamente com
outras duas áreas do conjunto para recuperação das áreas degradadas da Associação dos
Portos de Areia (APA) Prezalino Semprebom. A Reserva Legal da propriedade teve origem
de uma matricula onde o total da área original correspondia a 2.379 ha, o que corresponde a
475,8 ha sendo transformada em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e se
encontra preservado.
O estudo de caso, que de acordo com Yin (2001, p. 19) é utilizado quando se coloca questões
do tipo “como” e “por que”, quando se tem pouco controle sobre os eventos e “quando o foco
se encontra em fenômenos contemporâneos inseridos em algum contexto da vida real”. Foi
realizado na APA por sua significância no contexto ecológico conforme apresentado no
decorrer desse artigo, para sua realização foram coletadas informações relacionadas ao
modelo de recuperação utilizado pela APA na Área de Preservação Permanente, atingindo
resultados para o entendimento da pesquisa, ou seja, se aproximou da melhor entendimento
para os dados coletados e analisados para o estudo, conforme os seis modelos utilizados para
recuperação de áreas degradadas descritos na fundamentação teórica.
Segundo Trivinos et al (1987) em uma entrevista semi-estruturada é necessário a atuação na
formulação das questões básicas sobre o tema na entrevista. Manzini (1990/1991) corrobora
com o autor sobre o foco desse tipo de entrevista, onde as principais perguntas são
complementadas por questões momentâneas fazendo surgir informações e respostas não
vinculadas a padrões e alternativas.
A entrevista semi-estruturada foi realizada com o gerente geral da APA Prezalino
Semprebom.
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O levantamento das espécies arbóreas, seus diâmetros à altura do peito (DAP) e altura foram
utilizados para verificar se as espécies podem ser classificadas como adultas.
A análise dos dados produziu correlações importantes sobre o estudo fornecendo subsídios
para a conclusão do trabalho conforme pode ser observado na sequência.
3.1 O Caso
A Associação das Indústrias Extrativas De Areia do Noroeste do Paraná- APA está localizada
no Porto São José, Distrito de São Pedro do Paraná, as margens do Rio Paraná conforme
podemos ver nas Fotos 1 e 2:
Foto 1 - Localização do Reflorestamento APA Prezalino Semprebom
Fonte: Google Earth
Foto 2 - Localização do Reflorestamento APA Prezalino Semprebom
Fonte: Google Earth
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Foi fundada em Assembléia realizada em 01/07/2000 com a presença de nove empresas em
atividade na mineração de areia no leito do rio Paraná com o principal objetivo de representar
e defender suas associadas diante do poder público, criar uma associação representativa em
assuntos relativos a atividade extrativa, principalmente a recuperação das áreas por elas
utilizadas e próximas ao rio Paraná.
Outros objetivos a serem mencionados seriam a construção do terminal de descarga e
estocagem de areia, adequada às exigências legais sem agressão ao meio ambiente, criação de
departamentos especializados para orientação e prestação de serviços e promoção de
pesquisas e assuntos técnicos.
A principal ação da Associação está relacionada à produção de agregados para a construção
civil com o uso mínimo da área de preservação permanente (APP) do rio Paraná, cumprindo
todas as funções de proteção para as águas e o solo, minimizando o assoreamento e o aporte
de poluentes e fornecendo abrigo e alimento para a fauna além de contribuir para formação
dos corredores de biodiversidade.
Em 24/05/2000 foi firmado um “termo de ajustamento de conduta” com a participação do
Ministério Público, envolvendo o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), as prefeituras
municipais de Marilena, Porto Rico e São Pedro do Paraná para atendimento de vários
propósitos onde estaria incluso o plantio de sessenta e quatro mil mudas de árvores nativas da
flora regional, com uma variabilidade de espécies em número de trinta e oito na área onde
seria instalado o terminal, e que se encontrava completamente degradada.
Posteriormente iniciou-se a construção do terminal de descarga e estocagem de areia
“Prezalino Semprebom”, para cumprir a disposições legais, respeitando a APP do rio Paraná,
cuja largura mínima é de quinhentos metros, onde o primeiro passo para que tudo acontecesse
foi plantio de espécies arbóreas na primeira área onde seria instalado o Porto de Areia.
Atualmente a Associação se orgulha de ter construído o único “Porto de Areia”
ecologicamente correto instalado no Brasil, dentro das normas ambientais, fora da APP, sem
utilização de pás carregadeiras e que hoje apresenta um modelo de extração de areia produtivo
e em harmonia com meio ambiente, deixando pra trás uma cultura altamente impactante,
promovendo o desenvolvimento sustentável através do esforço conjunto de 9 empresas, que
buscam resgatar o que havia desaparecido da nossa fauna e flora, contribuindo assim com a
biodiversidade, uma vez que se encontra instalada dentro do Corredor da Biosfera Caiuá - Ilha
Grande.
4. Resultados e discussões
As florestas nativas, indistintamente, são formações vegetais constituídas por arvores,
arbustos, espécies gramíneas, fungos, bactérias e animais que nela habitam, não se
confundindo com outras vegetações e formando uma comunidade viva onde cada um tem uma
função dentro do ecossistema, sofrendo ações um dos outros e também do meio. São
compostas por estratos organizados onde o mais alto é composto por arvores maiores e por
isso recebem mais luz solar e o inferior formado por arbustos de pequeno porte que se
desenvolvem a sombra das grandes árvores, o que permite melhor utilização da energia solar
(MACHADO, 2005).
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Para atingir essa configuração florestal, partindo-se de áreas degradadas ou em processo de
degradação é necessário, além do tempo, a criação de condições para que haja a evolução e,
muitas vezes, substituição das espécies florestais arbóreas.
São processos diferenciados que de acordo com Carpanezzi et.al., (1999) e Kageyama e
Gandara (2000) envolvem a utilização de diferentes modelos de recuperação, espécies
arbóreas e arbustivas pertencentes ao bioma florestal da área de implantação e espaçamentos
entre linhas e entre plantas, conforme o objetivo da recuperação.
Na Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Paraná, devido a largura do leito do rio, é
necessário que se preserve, conforme a Lei 4771/65, quinhentos metros de cada lado da
margem, o que foi realizado pelos mentores do projeto de recuperação dessa associação.
As espécies florestais utilizadas no projeto para a área em estudo e que corresponde ao citado
na metodologia, foram recomendadas segundo estudos florísticos e fitossociológicos
realizados em áreas ciliares do Rio Paraná onde se podem citar os trabalhos de Souza (1998),
(1999) e Romagnolo e Souza (2000) entre muitos.
Parte das espécies recomendadas (50% das mudas) para implantação, segundo o nome
comum, gênero, espécie e grupo sucessional a que pertencem estão listadas na tabela 2.
NOME CIENTÍFICO
NOME COMUM
Schinus terebinthifolius
Cecropia pachystachya
Bastardiopsis densiflora
Peltophorum dubium
Croton urucurana
Croton floribundus
Albizia hasslerii
Machaerium stipitatum
Parapiptadenia rígida
Aroeira Pimenteira
Embaúba
Jangada (algodoeiro)
Canafístula
Sangra d’água
Capixingui
Farinha seca
Sapuva
Gurucaia
Sapindus saponaria
Galesia integrifólia
Cedrela fissilis
Patagonula americana
Saboneteiro
Pau d’alho
Cedro
Guajuvira
NOME CIENTÍFICO
NOME COMUM
GRUPO
SUCESSIONAL
Pioneira
Pioneira
Pioneira
Pioneira
Pioneira
Pioneira
Pioneira
Pioneira
Pioneira
SUB TOTAL
Secundária
Secundária
Secundária
Secundária
SUB TOTAL
Nº
MUDAS
2.016
3.168
2.496
760
1.000
576
384
100
300
10.800
560
960
200
5.200
6.920
GRUPO
N°
SUCESSIONAL
MUDAS
Eugenia uniflora
Pitanga
Clímax
3.264
Genipa americana
Jenipapo
Clímax
1.000
Phytolacca dióica
Cebolão
Clímax
1.536
Astronium graveolens
Guarita
Clímax
4.800
Euterpe edulis
Palmito Jussara
Clímax
3.000
Psidium cattleyanum
Araçá
Clímax
684
Cytharexyllum myrianthum
Tucaneiro
Clímax
200
SUB TOTAL
14.484
TOTAL
32.204
Tabela 2 - Espécies arbóreas recomendadas para recuperação da mata ciliar da APA Prezalino
Semprebom, segundo a quantidade de mudas, nome comum, gênero e grupo sucessional a que pertencem.
Fonte: organizada pela autora
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Do total das mudas plantadas na primeira fase, dez mil e oitocentas (10.800) correspondem a
classe sucessional das pioneiras, ou seja, espécies que necessitam de luz solar direta para
nascer e crescer e que fazem o sombreamento para as secundárias e clímax se desenvolverem.
Seis mil novecentas e vinte (6.920) mudas pertencem a classe sucessional das secundárias e
quatorze mil quatrocentos e oitenta e quatro (14.484) mudas à classe das espécies clímax.
Do total das espécies plantadas, quarenta e quatro por cento (44%) pertencem às classes
iniciais de sucessão e, cinquenta e seis por cento (56%) às tardias. Ao observar os percentuais
de cada grupo sucessional, nota-se que de acordo com Borghi (2003) em seus estudos sobre a
Caracterização e Avaliação da Mata Ciliar na Estação ecológica do Caiuá, na área ciliar à
jusante da Barragem da Hidrelétrica de Rosana, quanto ao estágio sucessional, 36% das
espécies pertenceram à classe sucessional tardia, 47% a classes iniciais de sucessão e 16% não
foram classificadas.
Borghi (2003) comenta que na recuperação de áreas degradadas semelhantes, os modelos de
implantação deverão se basear no conceito de sucessão secundária, no qual as espécies ou
grupo de espécies de diferentes grupos ecológicos irão se suceder no ecossistema, devendo-se
se utilizar a máxima diversidade de espécies nativas possível com um grande número de
indivíduos de espécies de estágios iniciais de sucessão por área e um número menor de
indivíduos de espécies secundárias tardias, o que não ocorreu na área de estudo onde foi
utilizado grande numero de indivíduos de todos os grupos sucessionais.
A sucessão florestal é então o resultado das mudanças ambientais causadas pelas próprias
espécies arbóreas. São mudanças e adaptações em estágios diferenciados que alteram o
ambiente dando condições a um próximo estágio até atingir o clímax com um ambiente
dinamicamente estável e equilibrado. O estágio clímax é então um maior desenvolvimento
vegetativo das plantas, como uma expressão da cobertura vegetal natural (FERNANDES,
2000).
Mesmo com diferentes combinações de espécies em grupos sucessionais, opiniões no modo
de perceber a recuperação de áreas degradadas devem ser levadas em consideração como as
duas tendências relacionadas ao tema recuperação de áreas degradadas onde de um lado existe
a afirmação e expansão da disciplina cientifica intitulada recuperação de áreas degradadas ou
restauração ecológica e de outro que projetos de recuperação extrapolem os limites da
simples solução de um problema pontual, para subsidiar a formulação de teorias ecológicas
(RODRIGUES; GANDOLFI, 2001).
O modelo de recuperação utilizado foi o plantio em linhas com espaçamento de 3m entre as
linhas de plantio por 2,5m entre as plantas. As plantas foram distribuídas de maneira aleatória
durante o plantio, mas é necessário que se diga que os rocamboles preparados anteriormente,
continham cinquenta (50) mudas, obedecendo uma disposição sequencial entre pioneiras e
tardias.
Percebe-se nessa área que muitas vezes, espécies finais de sucessão foram colocadas próximas
sem que entre elas esteja uma inicial de sucessão. De acordo com Vanderley Pasquali (gerente
geral) tal fato pode ter colaborado para o elevado índice de mortalidade inicial, necessitando
três replantas para equilíbrio das espécies. Para Vanderley se não houver perseverança e muita
força de vontade, projetos de recuperação não conseguem ser desenvolvidos
O modelo de plantio em linhas, que foi utilizado no projeto, é o mais recomendado para
plantio em grandes áreas (KAGEYAMA; GANDARA, 2000) e mostra o desenvolvimento das
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espécies com muitas delas já podendo ser consideradas adultas por possuir Diâmetro Acima
do Peito (DAP) maior que cinco centímetros como é o caso da espécie Croton floribundus.
Na área, o desenvolvimento das espécies florestais escolhidas e implantadas de acordo com o
modelo sucessional escolhido se encontra em desenvolvimento necessitando apenas de
capinas, que são realizadas com herbicidas para que consigam fechar o dossel ou diminuir a
penetração de luz direta, evitando assim o desenvolvimento de gramíneas
Barbosa (2010) comenta que o “modelo” para ser utilizado em reflorestamento de matas
ciliares em áreas degradadas deve partir de conhecimentos que proporcionem a utilização de
vegetação heterogênea, com seleção de espécies de ocorrência regional corroborando com a
proposta do projeto.
Conclusão
A recuperação de matas ciliares é um desafio quando se trata da implantação de projetos
necessitando de muita perseverança e dedicação, no intuído de demonstrar como podem ser
realizados esses projetos, foi proposto o objetivo deste artigo: descrever as espécies florestais
arbóreas e o modelo utilizado no processo de recuperação das áreas ciliares e da reserva legal
no Porto de Areia no município São Pedro do Paraná/Paraná. A partir desse foram realizadas
as constatações que seguem.
A APA Prezalino Semprebom se encontra instalada dentro da legalidade quanto a aspectos
relativos a APPs e Reserva Legal.
O Projeto desenvolvido por ela vem conseguindo maior envolvimento e conscientização da
comunidade de Porto São José e áreas vizinhas sendo referencial de recuperação de áreas
degradadas nas margens do rio Paraná.
As espécies selecionadas (conforme Tabela 2) mostram bom desenvolvimento sendo uma área
em estágio inicial de sucessão e que poderá futuramente servir de modelo de implantação para
áreas próximas e que pertençam ao mesmo bioma.
O modelo de recuperação escolhido mostra que é funcional permitindo facilidade de manejo e
permitindo que as espécies se desenvolvam de modo adequado às suas necessidades
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