relatório trimestral de andamento dos programas

Transcrição

RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ANDAMENTO DOS PROGRAMAS DO
PLANO BÁSICO AMBIENTAL DA UHE SÃO JOSÉ
- ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 -
PORTO ALEGRE, JULHO DE 2009.
SUMÁRIO
1 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DAS AÇÕES AMBIENTAIS ..................................... 5 2 PLANO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO – PAC ......................................................... 10 3 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – PRAD ......................... 11 4 PROGRAMA DE MONITORAMENTO LIMNOLÓGICO E DA QUALIDADE DA ÁGUA ..... 12 5 PROGRAMA DE AÇÃO PARA CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS .................... 15 6 PROGRAMA DE MONITORAMENTO E MAPEAMENTO ESTRUTURAL ........................ 17 7 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO NÍVEL ESTÁTICO E FREÁTICO DOS POÇOS
................................................................................................................................. 19 8 PROGRAMA DE DESMATAMENTO E LIMPEZA DA BACIA DE ACUMULAÇÃO ........... 22 9 PROGRAMA DE PROTEÇÃO DAS MARGENS E REPOSIÇÃO FLORESTAL ................ 26 10 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS E ENDÊMICAS ....... 27 11 PROGRAMA DE MONITORAMENTO, SALVAMENTO E RESGATE DA FAUNA DE
VERTEBRADOS TERRESTRES E LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DA
ENTOMOFAUNA ..................................................................................................... 28 12 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA ÍCTICA ............................................. 35 13 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E RESGATE DA FLORA ......................................... 38 14 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL .................................................................... 54 15 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .................................................................... 60 16 PROGRAMA DE PROSPECÇÃO E MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO ................. 65 17 PROGRAMA DE RESGATE SÓCIO-AMBIENTAL DA PAISAGEM ................................. 66 18 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO ................................... 68 19 PROGRAMA DE REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DAS
ÁREAS REMANESCENTES ................................................................................... 69 20 PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ....................................... 71 21 PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO
ARTIFICIAL – PACUERA ........................................................................................ 72 2
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2009
INTRODUÇÃO
O presente documento constitui o relatório trimestral das atividades de implantação
dos programas do Plano Básico Ambiental (PBA), referente à Usina Hidrelétrica (UHE) São
José, conforme Licença de Instalação n° 662/2007/-DL.
A UHE São José, cujo empreendedor é a Ijuí Energia S/A, está sendo implantada
no rio Ijuí, na região do Estado conhecida como Missões, e abrange os municípios de Cerro
Largo, Rolador, Mato Queimado e Salvador das Missões.
A ABG Engenharia e Meio Ambiente Ltda., empresa responsável pelo
Gerenciamento Ambiental da referida UHE, apresenta neste documento as atividades dos
Programas Ambientais realizadas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2009. Tais
atividades visam à prevenção ou mitigação dos impactos negativos e à maximização dos
impactos positivos esperados com a implantação e operação do Empreendimento.
O Coordenador de Meio Ambiente deste Projeto pela Ijuí Energia S.A é o
Engenheiro Maurílio Pessoa.
A Equipe Técnica da ABG Engenharia e Meio Ambiente Ltda. está apresentada a
seguir:
Equipe Técnica do Gerenciamento Ambiental
Alexandre Bugin
Eng°. Agrônomo - CREA 48.191
Carla Volpato Citadin
Engª. Civil - CREA 91.407
Luciana Ferla
Bióloga – CRBio 58.962-03
Marcia Urbano
Engª. Agrônoma – CREA/SC 067.147-D
Marcos Vinicius Daruy
Biólogo - CRBio 45.550-03
Rochele Mahlmann
Química – CRQ 05202001
Sandra Teixeira Pilla
Arquiteta - CREA 114.379
Equipe de Supervisão Ambiental - Campo
Felipe Bracht
Eng°. Agrônomo
Francine Spohr
Zootecnista – CRMV/Z 5633
Hélder Falcão de Azevedo Gomes - Responsável
Biólogo – CRBio 58.294-03
Ritajaína de Lima Freitas
Bióloga – CRBio 53.688-03
3
A execução dos programas do PBA e a data de início das atividades dos programas
são listadas a seguir:
Programas
Programa de Gerenciamento das Ações
Ambientais
Plano Ambiental para Construção - PAC
Programa de Recuperação de Áreas
Degradadas
Programa de Monitoramento Limnológico e
da Qualidade da Água
Programa de Ação para Controle de
Processos Erosivos
Programa
de
Monitoramento
e
Mapeamento Estrutural
Empresas Executoras
ABG Engenharia
Ambiente Ltda.
CONPASUL
e
Meio
CONPASUL
Laborquímica Laboratório de
Análises Químicas Ltda.
Biota
Planejamento
e
Consultoria Ambiental Ltda.
WW
Consultoria
e
Tecnologia Ltda.
Georepp
Geologia,
Programa de Monitoramento do Nível
Consultoria
e
Estático e Freático dos Poços
Representações Ltda.
Programa de Desmatamento e Limpeza da
Naturasul Construtora Ltda.
Bacia de Acumulação
Programa de Proteção das Margens e Engemab Engenharia e Meio
Reposição Florestal
Ambiente Ltda.
Programa de Conservação de Espécies Biolaw Consultoria Ambiental
Ameaçadas e Endêmicas
Ltda.
Programa de Monitoramento, Salvamento
e Resgate da Fauna de Vertebrados Biolaw Consultoria Ambiental
Terrestres
e
Levantamento
e Ltda.
Monitoramento da Entomofauna
Programa de Monitoramento da Fauna Simbiota
Consultoria
Íctica
Ambiental Ltda.
Programa de Conservação e Resgate da Biolaw Consultoria Ambiental
Flora
Ltda.
Biolaw Consultoria Ambiental
Programa de Educação Ambiental
Ltda.
Programa de Comunicação Social
Edicta Edição e Mensagem
Programa de Prospecção e Monitoramento Culturali
Arqueologia
Arqueológico
Consultoria e Projetos Ltda.
Programa de Resgate Sócio-ambiental da ABG Engenharia e Meio
Paisagem
Ambiente Ltda.
Programa de Apoio ao Desenvolvimento ABG Engenharia e Meio
Turístico
Ambiente Ltda.
Programa
de
Remanejamento
da Cotesa
Desapropriação
População e Reorganização das Áreas Avaliação e Meio Ambiente
Remanescentes
Ltda.
Programa de Recomposição da Infra- Engemab Engenharia e Meio
Estrutura Básica
Ambiente.
Plano Ambiental de Conservação e Uso do
ABG Engenharia e Meio
Entorno do Reservatório Artificial Ambiente Ltda.
PACUERA
Início das
Atividades
Novembro/2007
Novembro/2007
Novembro/2007
Outubro/2008
Maio/2008
Março/2008
Maio/2008
Junho/2008
Julho/2008
Abril/2008
Abril/2008
Julho/2008
Abril/2008
Abril/2008
Fevereiro/2008
Outubro/2007
Abril/2008
Fevereiro/2008
Maio/2006
Julho/2007
Novembro/2008
4
1 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DAS AÇÕES AMBIENTAIS
O Programa de Gerenciamento das Ações Ambientais é executado pela ABG
Engenharia e Meio Ambiente Ltda, e teve início em novembro de 2007.
1.1 Atividades realizadas
1.1.1 Atividades da Equipe de Gerenciamento Ambiental
As atividades relacionadas nesse item foram desenvolvidas pela equipe de
Gerenciamento Ambiental no escritório da ABG em Porto Alegre, onde constantemente são
tratados assuntos junto aos órgãos licenciadores, Ijuí Energia e empresas contratadas para
prestação de serviços relacionados ao PBA.
No trimestre referente a este relatório se destacam as seguintes atividades
realizadas:
¾
Solicitação e obtenção da renovação do Alvará de Corte do canteiro de obras
e área de alague junto ao Defap;
¾
Solicitação e obtenção da renovação da Licença para resgate de fauna na
área do canteiro de obras, emitida pelo Ibama no dia 30 de abril;
¾
Gerenciamento do Termo de Compromisso de Execução de Medidas
Compensatórias;
¾
Acompanhamento da vistoria da Fepam à obra nos dias 15 e 16 de abril;
¾
Auxílio no processo de contratação da empresa executora dos serviços de
Desmatamento da Área de Alague e Limpeza, por meio da elaboração e adequação das
minutas dos contratos e respectivos cronogramas físico-financeiros;
¾
Protocolo da resposta aos ofícios 890/09 e 973/09 da Fepam com relação aos
usos praticados e a criação de animais nas propriedades lindeiras ao futuro reservatório;
¾
Tratativas com Sema para viabilização da escritura pública de terras em Dois
Irmãos das Missões;
¾
Protocolo do requerimento de autorização para construção da passagem
molhada, no dia 09 de junho junto a Fepam.
5
1.1.2 Unidades de Conservação
O levantamento fundiário e a elaboração do plano de manejo da Reserva Biológica
Municipal Moreno Fortes, localizada em Dois Irmãos das Missões, e da Área de Refúgio da
Vida Silvestre Mato dos Silva, em Chiapetta, é executado pela empresa Andrighetto Canova
– Geologia Engenharia e Assessoria S/C.

RESERVA BIOLÓGICA MUNICIPAL MORENO FORTES – MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DAS
MISSÕES
Em maio a Ijuí Energia adquiriu 243.462m² de área, no valor de R$ 207.870,50.
Uma cópia da escritura pública de compra e venda está apresentada no Anexo 1-A.

ÁREA DE REFUGIO DA VIDA SILVESTRE MATO DOS SILVA – MUNICÍPIO DE CHIAPETTA
No período correspondente a este relatório foi concluído o levantamento fundiário.
Realizou-se as digitalizações e determinações azimutais empregando as resoluções e
critérios especificados no Termo de Referência. Concluiu-se também a elaboração da planta
de demarcação da Unidade de Conservação georreferenciada na escala 1:5000, constando
os limites de todas as propriedades, dentre outras indicações. A partir dessa planta foram
elaboradas as plantas individualizadas de cada propriedade, constando a situação fundiária
e todas as suas particularidades. Acompanhando as plantas foi redigido memorial descritivo
sintético da planimetria dos imóveis, e relatório técnico final. O produto do levantamento
fundiário foi entregue à administração municipal de Chiapetta e à Sema para aprovação.
Com relação à elaboração do Plano de Manejo, no trimestre em questão foram
realizadas a sexta e sétima reunião técnica, e foi elaborada a segunda versão plano de
manejo, o qual foi entregue à Sema para aprovação.
1.1.3 Atividades de Supervisão Ambiental
A equipe de campo responsável pela Supervisão Ambiental realiza, em tempo
integral e in situ, o acompanhamento da implantação do empreendimento e dos programas
do Plano Básico Ambiental, auxilia na organização e verifica e execução das atividades
relativas ao meio ambiente ao longo do processo de implantação da UHE.
6

DESMATAMENTO
Com o início da segunda etapa do desmatamento da área de alague e canteiro de
obras, em maio, a equipe de Supervisão Ambiental da ABG acompanhou os trabalhos
diariamente. Houve participação na realização dos cursos ministrados aos colaboradores da
empresa executora, além da delimitação de pátios de estoque de madeira e conferência das
áreas com vegetação suprimida.

LENHA
No período relacionado, foram realizadas atividades referentes ao processo e
doação de lenha do canteiro de obras, cadastramento de instituições e pátios, emissão de
159 DOFs (Documento de Origem Florestal) e acompanhamento do carregamento da lenha
(Fotos 1.1 e 1.2).
Foto 1.1 Içamento de
carregamento para doação.

tora
durante
o
Foto 1.2 Cubagem e identificação de toras
durante carregamento no canteiro de obras.
ACOMPANHAMENTO DO PLANO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO
No período compreendido entre abril a junho de 2009, foram constatados aspectos
e atividades passíveis de acarretar impacto ambiental. Esses, uma vez identificados, foram
comunicados por meio de RNACAPs (Registro de Incidentes, Não-Conformidades, Ações
Corretivas e Preventivas), onde foram tomadas medidas mitigadoras e preventivas a fim de
minimizar ou eliminar os riscos ambientais.
7
Em abril houve a troca da empreiteira, atualmente a empresa contratada para esta
função é a Alusa.

ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Acompanhamento do crescimento da vegetação na área recuperada que fora
utilizada anteriormente como jazida de solo (Foto 1.3).
Foto 1.3 Área recuperada.
1.2 Atividades previstas para o próximo período
Continuar o acompanhamento e o monitoramento das atividades realizadas no
canteiro obras durante a implantação da UHE São José, e a verificação do cumprimento e
atendimento das condicionantes da Licença.
8
ANEXO 1-A: ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE ÁREA
RESERVA BIOLÓGICA MUNICIPAL MORENO FORTES – DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES
9
2 PLANO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO – PAC
O PAC é executado pela empreiteira, teve início em novembro de 2007 e suas
atividades são acompanhadas pela equipe de Supervisão Ambiental da ABG Engenharia e
Meio Ambiente.
As atividades relacionadas ao Gerenciamento de Resíduos estão descritas no item
Acompanhamento do Plano Ambiental para Construção, no programa de Gerenciamento
das Ações Ambientais.
Acompanhamento das atividades a serem realizadas.
10
3 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – PRAD
O PRAD é executado pela empreiteira, teve início em novembro de 2007 e suas
atividades são acompanhadas pela equipe de Supervisão Ambiental da ABG Engenharia e
Meio Ambiente.
As
atividades
relacionadas
a
este
Programa
estão
descritas
no
item
Acompanhamento do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, no programa de
Gerenciamento das Ações Ambientais.
Acompanhamento das atividades s serem realizadas.
11
4 PROGRAMA DE MONITORAMENTO LIMNOLÓGICO E DA QUALIDADE DA ÁGUA
A empresa executora do Programa é a Laborquímica Laboratório de Análises
Químicas, e as atividades iniciaram em outubro de 2008.
No segundo trimestre de 2009 foi realizada a terceira campanha trimestral de
monitoramento limnológico e da qualidade da água na área de influência da UHE São José.
As amostras foram coletadas no dia 27 de abril, em cinco estações ao longo do rio Ijuí,
estando uma dessas localizada a jusante do barramento. As amostras foram armazenadas
adequadamente e encaminhadas ao laboratório, onde se procedeu às análises de
parâmetros físicos, químicos e biológicos, conforme o PBA.
Com a obtenção dos resultados das análises foram emitidos os certificados de
ensaio e calculado o Índice da Qualidade da Água (IQA). Também foi elaborado relatório de
monitoramento com a análise interpretativa dos resultados desta campanha e comparação
aos obtidos nas campanhas anteriores (outubro de 2008 e janeiro de 2009). Este relatório
encontra-se no Anexo 4-A, e no Anexo 4-B estão apresentados os certificados de ensaio.
Para o próximo trimestre está prevista a execução da quarta campanha de
monitoramento limnológico e da qualidade da água, análises laboratoriais das amostras
coletadas e emissão de relatório com análise interpretativa dos resultados.
12
ANEXO 4-A: RELATÓRIO PARCIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA
13
ANEXO 4-B: CERTIFICADOS DE ENSAIO DA TERCEIRA CAMPANHA DE MONITORAMENTO
LIMNOLÓGICO E DA QAULIDADE DA ÁGUA
14
5 PROGRAMA DE AÇÃO PARA CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS
A empresa executora do Programa é a Biota Planejamento e Consultoria Ambiental,
e este iniciou em maio de 2008.
O Programa teve continuidade com vistorias mensais dos pontos selecionados pelo
monitoramento. O relatório elaborado pela empresa executora encontra-se no Anexo 5-A.
O Programa terá continuidade com o monitoramento dos pontos selecionados.
15
ANEXO 5-A: RELATÓRIO DO PROGRAMA DE AÇÃO PARA CONTROLE DOS PROCESSOS
EROSIVOS
16
6 PROGRAMA DE MONITORAMENTO E MAPEAMENTO ESTRUTURAL
Este Programa é executado pela empresa WW Consultoria e Tecnologia, e suas
atividades tiveram início em março de 2008.
O programa teve continuidade com a manutenção do sistema e recuperação de
dados registrados. O relatório elaborado pela empresa executora encontra-se no Anexo 6-A.
As atividades previstas para o próximo período são: continuar os serviços de
manutenção do sistema; recuperar dados registrados; realizar testes de operação; elaborar
relatório de atividades do período.
17
ANEXO 6-A: RELATÓRIO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO E MAPEAMENTO ESTRUTURAL
18
7 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO NÍVEL ESTÁTICO E FREÁTICO DOS POÇOS
O Programa é executado pela empresa Georepp Geologia, Consultoria e
Representações, e suas atividades tiveram início em maio de 2008.
O Programa teve continuidade com a realização de campanhas de monitoramento
dos poços e medições. O relatório elaborado pela empresa executora encontra-se nos
Anexos 7-A e 7-B.
Conforme os laudos anexos de qualidade da água dos poços monitorados, houve
alteração com relação ao atendimento dos valores de potabilidade do período de março
para junho de 2009 (poços 01, 02 e 03: água potável – poço 05: água não potável).
No Quadro 7.1 estão apresentados os tamponamentos realizados até o momento.
Quadro 7.7.1 Tamponamentos dos poços tubulares e cacimbas desde o início das
atividades até junho/2009.
Campanha
Poços Tubulares
Poços Cacimba
Total
Contratados
4
52
56
1ªCampanha
0
20
20
2ªCampanha
0
20
20
3ªCampanha
2
4
6
Tamponados
2
44
46
Faltam
2
8
10
As atividades previstas para o próximo período são: realizar campanhas de
monitoramento; executar o término da campanha de tamponamento dos poços que
acontecerá após a liberação dos poços; compilar os dados de campo para a elaboração do
relatório mensal de atividades.
19
ANEXO 7-A: RELATÓRIO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO NÍVEL ESTÁTICO E FREÁTICO
DOS POÇOS
20
ANEXO 7-B: ANÁLISES DA ÁGUA DOS POÇOS MONITORADOS
21
8 PROGRAMA DE DESMATAMENTO E LIMPEZA DA BACIA DE ACUMULAÇÃO
O desmatamento até a cota 154 m do reservatório (2ª etapa) e a limpeza da área
de alague e APP são executados pela empresa Naturasul Construtora, e iniciaram em maio
de 2009.
8.1 Desmatamento da Bacia de Acumulação
8.1.1 Atividades realizadas
No mês de maio foi retomada a supressão da vegetação da área de alague,
correspondendo à segunda etapa do desmatamento (até a cota 154m). Os integrantes das
novas frentes de desmatamento e os trabalhadores que ingressaram em frentes já
estabelecidas participaram do Curso de Capacitação em Meio Ambiente ministrado pelas
equipes de resgate da fauna e da flora, e de Educação Ambiental. Nesse Curso foram
abordados assuntos como relação dos trabalhadores com a comunidade, importância do
desmatamento prévio ao enchimento do reservatório, metodologias de trabalho das equipes
de resgate da flora e da fauna e orientação sobre o direcionamento do corte.
A supressão da vegetação envolveu os seguintes serviços:
¾
Abertura de estradas e acessos: executada em ambas as margens do rio Ijuí
para otimizar os serviços de desmatamento, de modo a permitir o acesso de pessoas e
maquinário até o local;
¾
Roçada: corte ao nível do solo da vegetação abaixo de 5 cm de diâmetro à
altura do peito (DAP), para abrir caminho às frentes com motosserras;
¾
Derrubada: corte ao nível do solo de toda vegetação acima de 5 cm de DAP,
com exceção dos indivíduos marcados previamente pela equipe executora do Programa de
Conservação e Resgate da Flora;
¾
Traçamento: traçamento dos indivíduos derrubados para lenha, deixando
como toras somente aqueles marcados pela equipe do Programa de Conservação e
Resgate da Flora;
¾
Abertura de pátios ou esplanadas: abertura de local para depósito dos
produtos oriundos do desmatamento;
¾
Retirada e estaleiramento da lenha e toras: retirada desse material para
pátios comuns em locais acima da cota 154, ou dentro das respectivas propriedades com
22
área remanescente;
¾
Remoção e enleiramento da galharia: arraste e remoção de todo o resíduo
vegetal (galharia) para fora da cota 154 m, em pátios definidos pelo empreendedor em áreas
remanescentes fora da APP adquiridas pela Ijuí Energia, em áreas remanescentes de
propriedades e ao longo da APP onde não houver reposição de imediato.
No período ao qual este relatório se refere foram suprimidos aproximadamente
145,97 hectares que, somados aos 173 ha desmatados na etapa anterior, em 2008,
totalizam 318,97 ha da área a ser alagada que tiveram sua vegetação suprimida até o
momento.
A seguir são apresentadas algumas fotos da execução desses serviços (Fotos 8.1 a
8.4).
Foto 8.1 Supressão da vegetação na área de Foto 8.2 Traçamento em lenha de indivíduos
alague.
suprimidos.
Foto 8.3 Estaleiramento de lenha oriunda do Foto 8.4 Remoção de galharia da área de
desmatamento.
alague.
23
8.1.2 Atividades previstas para o próximo período
No próximo trimestre será dada continuidade aos serviços de desmatamento.
8.2 Limpeza da Bacia de Acumulação e APP
8.2.1 Atividades realizadas
A limpeza da área de alague e APP consiste na remoção de resíduos e desinfecção
de fossas pré-fabricadas, fossas sépticas, poços negros (sumidouros), latrinas, esterqueiras
e chiqueiros encontrados nas propriedades já desocupadas pelos antigos proprietários. Tal
atividade teve início em maio, e foram removidos entulhos de construção civil, materias
recicláveis, lixo doméstico em geral, cercas, rede elétrica e resíduos perigosos, e realizada a
desinfecção de locais com tal necessidade (Foto 8.5).
Os resíduos recicláveis, lixo doméstico em geral, cercas e rede elétrica foram
recolhidos, triados e dispostos temporariamente no pátio de máquinas da Naturasul. Os
materiais contaminados estão sendo dispostos em uma baia adequada, localizada no
canteiro de obras da UHE, até formar uma quantidade significativa para então serem
destinados a locais adequados, de acordo com cada tipo de material.
Os entulhos de construção civil são utilizados para o tamponamento de fossas préfabricadas, sépticas, poços negros, latrinas, esterqueiras e chiqueiros previamente
desinfectados com cal virgem, sendo o excedente enterrado em local próximo de onde
foram encontrados (Fotos 8.6 e 8.7).
Foto 8.5 Resíduos sendo removidos.
Foto 8.6 Desinfecção com cal virgem.
24
Foto 8.7 Preparo de local para enterrar
entulhos de construção civil.
8.2.2 Atividades previstas para o próximo período
No próximo período está previsto continuar a remoção de materiais e resíduos, e a
desinfecção de locais com tal necessidade encontrados na área a ser alagada e na APP, e
dar destinação adequada aos mesmos.
25
9 PROGRAMA DE PROTEÇÃO DAS MARGENS E REPOSIÇÃO FLORESTAL
Este Programa iniciou no mês de julho de 2008, e é executado pela empresa
Engemab Engenharia e Meio Ambiente.
No segundo trimestre do presente ano foi realizado monitoramento das mudas
plantadas em 2008, com limpeza, capina e coroamento. Deu-se continuidadede à produção
de mudas no viveiro, compreendendo serviços como preparação da terra com substrato e
adubo, montagem das caixas e colocação de laminados que receberão as mudas,
semeadura nas sementeiras, repique das mudas das sementeiras para as caixas e regas
periódicas (Foto 9.1).
Também foram recebidas, mensalmente, sementes coletadas pela equipe
executora do programa de Conservação e Resgate da Flora, as quais foram semeadas nas
sementeiras para a produção de mudas, visando a segunda etapa do plantio.
Foto 9.1 Produção de mudas no viveiro.
As atividades previstas para o próximo trimestre são: continuação da produção de
mudas no viveiro, com montagem das caixas e preparo dos laminados que receberão as
mudas; preparo do solo e início da segunda etapa do plantio na APP do futuro reservatório;
monitoramento, capina, limpeza e coroamento das mudas plantadas; realização de vistorias
na área do plantio para verificação e quantificação dos trabalhos realizados.
26
10 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS E ENDÊMICAS
Este Programa é executado pela Biolaw Consultoria Ambiental, e suas atividades
tiveram início em abril de 2008.
As atividades relativas a este Programa são executadas juntamente com os
programas de Conservação e Resgate da Flora e de Monitoramento, Salvamento e Resgate
da Fauna de Vertebrados Terrestres e Monitoramento e Levantamento da Entomofauna, e
se encontram descritas nos relatórios desses Programas.
27
11 PROGRAMA DE MONITORAMENTO, SALVAMENTO E RESGATE DA FAUNA DE VERTEBRADOS
TERRESTRES E LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DA ENTOMOFAUNA
Este Programa é executado pela Biolaw Consultoria Ambiental, na área de alague,
com início em abril de 2008.
11.1.1 Canteiro de Obras

RESGATE DE FAUNA
Durante a supressão da vegetação da área restante do canteiro de obras foi
realizado resgate e relocação dos animais encontrados. Tal atividade foi realizada por
equipe habilitada, que acompanhou em tempo integral o desmatamento no canteiro. Os
espécimes capturados foram identificados, examinados e, quando em perfeitas condições
físicas, liberados em APPs próximas ao canteiro de obras.
No trimestre deste relatório foram capturados e relocados cinco indivíduos, listados
na tabela abaixo (Tabela 11.1; Fotos 11.1 e 11.2).
Tabela 11.1 Indivíduos resgatados e relocados durante a supressão da vegetação na
área do canteiro de obras, no período correspondente a este relatório.
Espécie
Rhinella icterica
Bothrops diporus
NI
Total
Nome popular
sapo-cururu
jararaca-pintada
aranha-caranguejeira
Nº de exemplares
2
1
2
5
NI: não identificado.
28
Foto 11.1 Indivíduo de jararaca-pintada
(Bothrops diporus) resgatada durante um
carregamento de toras e posteriormente
liberada em APP.
Foto 11.2 Uma das aranhas-caranguejeira
retiradas do escritório da Ijuí/Alusa e realocada
em APP.
11.1.2 Área de Alague

MONITORAMENTO DA FAUNA TERRESTRE
A quinta campanha de monitoramento da fauna de vertebrados terrestres na área
de influência da UHE São José foi realizada nos meses de maio e junho, abrangendo o
período do outono, com os grupos de anfíbios, répteis, aves e mamíferos.
Nesta campanha foram registradas uma espécie de anfíbio e uma de réptil inétidas
nas campanhas até então, quais sejam: rã-chorona (Physalaemus biligonigerus) e cobracega-preta (Liotyphlops beui), respectivamente. Nenhuma delas está ameaçada de extinção
no Rio Grande do Sul.
Durante as amostragens da avifauna foram encontradas 102 espécies, com três
registros inéditos: juriti-gemedeira (Leptotila rufaxilla), calhandra-de-três-rabos (Mimus
triurus) e vira-bosta-picumã (Molothrus rufoaxillaris). A pomba fogo-apagou (Columbina
squammata) foi novamente registrada e, com isso, é possível inferir quanto ao status da
espécie no Rio Grande do Sul, desconhecido por BENCKE (2001). Devido aos registros
obtidos (agosto e outubro de 2008; fevereiro e maio de 2009) a espécie pode ser
considerada residente no Estado.
Quanto aos mamíferos, as amostragens realizadas indicaram a ocorrência de 20
espécies, sendo o gato-mourisco (Puma yagouarondi) e a lontra (Lontra longicaudis)
pertencentes à categoria “vulnerável” à extinção no Estado.
29
As fotos a seguir são referentes a esta quinta campanha de monitoramento, e o
respectivo relatório se encontra anexo (Erro! Fonte de referência não encontrada. a 11.4;
Anexo 11-A).
Foto 11.3 Perereca-de-banheiro (Scinax
fuscovarius) registrada na quinta campanha de
monitoramento.
Foto 11.5 Cobra-cega-preta (Liotyphlops beui)
amostrada durante o monitoramento.

Foto
11.4
Rã-chorona
(Physalaemus
biligonigerus) registrada na área de influência
da UHE São José.
Foto 11.6 Lontra (Lontra longicaudis)
registrada
na
quinta
campanha
de
monitoramento da fauna.
RESGATE DE FAUNA
Com a retomada da supressão da vegetação da área de alague foi retomado
também o resgate e relocação da fauna durante o desmatamento. Sempre que novas
frentes de desmatamento ingressaram foi realizado um treinamento com o objetivo de
orientar sobre os procedimentos adotados durante o desmate.
30
Previamente ao início da supressão, a equipe de resgate de fauna vistoriou a área
a ser suprimida em busca de animais ou ninhos de aves. Os ninhos encontrados tiveram
seu entorno isolado num raio de 20 m, e somente o corte é liberado após a desocupação do
ninho pela prole.
Durante o desmatamento foi realizado o acompanhamento integral das frentes de
desmatamento pelas equipes de resgate da fauna, para orientar sobre o direcionamento do
corte e realizar as capturas dos animais que não conseguiram se deslocar por conta própria
para áreas seguras. Para captura e posterior relocação são utilizados ganchos
herpetológicos (captura de serpentes), puçás (captura de pequenos mamíferos), caixas de
armazenamento de animais, luvas e os devidos equipamentos de proteção individual. Os
animais capturados foram fotografados, identificados e relocados em locais previamente
estipulados como áreas de soltura, apresentados na figura a seguir (Figura 19). Também
foram removidas colméias de abelhas e vespas em ambas as margens do rio Ijuí, e
relocadas em APP.
Figura 11.1 Áreas de soltura para relocação dos exemplares capturados durante a supressão da
vegetação na bacia de acumulação da UHE São José.
31
No período referente a este relatório foram resgatados e relocados 22 animais da
fauna silvestre, sendo três exemplares de répteis e 19 de mamíferos (Tabela 11.2; Fotos
11.7 e 11.8). Somando esses resgates com aqueles realizados na primeira etapa do
desmatamento obtém-se uma lista de pelo menos 26 espécies, sendo cinco de anfíbios, 14
de répteis e sete de mamíferos. No trimestre em questão foram adicionados à lista geral de
espécies a cobra-cipó (Chironius bicarinatus).
Tabela 11.2 Lista dos exemplares da fauna resgatados e relocados durante a segunda
etapa do desmatamento da área de alague, no trimestre referente a este relatório.
Táxon
REPTILIA
Chironius bicarinatus
Tomodon dorsatus
MAMMALIA
Sphiggurus villosus
Total
Nome comum
n° de exemplares
cobra-cipó
cobra-espada
1
2
ouriço-cacheiro
19
22
Foto 11.7 Ouriço-cacheiro (Sphiggurus
villosus) resgatado e relocado durante a
supressão da vegetação.
Foto 11.8 Cobra-cipó (Chironius bicarinatus)
capturada no resgate de fauna durante o
desmatamento.
Em relação às abelhas e vespas, foram removidas 59 colméias no período em
questão, sendo 38 de espécies nativas e 21 da abelha-européia (Apis mellifera) (Tabela
11.3).
32
Tabela 11.3 Lista das colméias de vespas e abelhas removidas durante o resgate de
fauna, no período deste relatório.
Táxon
HYMENOPTERA
APIDAE
Apis mellifera
Bombus sp.
Tetragonisca angustula
Trigona spinipes
VESPIDAE
Polybia scutellaris
Polybia sp.
Synoeca sp.
Total
Nome comum
nº de colméias
abelha-européia
mamangava-do-chão
jataí
irapuá
21
1
1
10
lechiguana
vespa-do-chão
mata-cavalo
16
7
3
59
No próximo trimestre será dado continuidade aos trabalhos de resgate e relocação
da fauna durante a segunda etapa do desmatamento, e será realizada a sexta campanha de
monitoramento da fauna terrestre na área de influência do empreendimento.
33
ANEXO 11-A: RELATÓRIO DA QUINTA CAMPANHA DE MONITORAMENTO DA FAUNA DE
VERTEBRADOS TERRESTRES
34
12 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA ÍCTICA
Este Programa é executado pela empresa Simbiota Consultoria Ambiental, e teve
início em julho de 2008.
No período em questão foi elaborado o relatório referente à instalação das estações
de telemetria, ocorrida no primeiro trimestre deste ano (Anexo 12-A), e realizadas coletas
dos registros dessas estações.
No mês de junho foi concluída a marcação com radiotransmissores de indivíduos
de espécies migradoras, totalizando 40 exemplares marcados (Fotos 12.1 e 12.2). O
relatório referente a esta atividade está apresentado no Anexo 12-B. No mesmo mês
também foi realizada a segunda campanha de monitoramento de comunidades ícticas.
Foto 12.1 Procedimento para marcação de
indivíduo com radiotransmissor.
Foto 12.2 Espécime marcado sendo devolvido
ao rio.
Para o próximo trimestre está prevista a continuação da coleta dos registros
armazenados pelos receptores, realização de sobrevôo para o monitoramento de espécies
migradoras e realização da terceira campanha de monitoramento de comunidades.
35
ANEXO 12-A: RELATÓRIO DA INSTALAÇÃO DA REDE TELEMÉTRICA
36
ANEXO 12-B: RELATÓRIO DA SEGUNDA CAMPANHA DE MONITORAMENTO DE COMUNIDADES
ÍCTICAS
37
13 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E RESGATE DA FLORA
A empresa executora deste Programa na área de alague é a Biolaw Consultoria
Ambiental, e suas atividades tiveram início em abril de 2008.
13.1.1 Canteiro de Obras

RESGATE DA FLORA
Nos dias 29 e 30 de abril foram realizados transplantes de 11 árvores, entre jerivás
e figueiras, que se encontravam na área de influência direta do canal de desvio do rio,
escavado na margem direita do canteiro de obras. As árvores foram relocadas em uma área
a jusante do eixo de barramento, na mesma margem onde foram retiradas, devidamente
escoradas e monitoradas (Fotos 13.1 e 13.2).
Foto
13.1 Exemplar de figueira (Ficus
luschnatiana) sendo transplantada na margem
esquerda do canteiro de obras.
Foto 13.2 Vista geral da área de transplantes,
ao total foram 11 árvores retiradas da área do
canal de desvio do rio e plantadas neste local..
38
13.1.2 Área de Alague

INDICAÇÃO DE INDIVÍDUOS PARA TRANSPLANTE
Em decorrência da retomada do desmatamento a equipe executora deste Programa
participou da execução do Curso de Capacitação em Meio Ambiente sempre que novos
colaboradores das frentes de desmatamento ingressaram nos serviços. Temas como a
importância do desmatamento antes do enchimento do reservatório, legislação ambiental,
metodologias de trabalho da equipe de resgate da flora, plano de corte e reconhecimento e
respeito à marcação de espécies imunes e ameaçadas foram alguns dos assuntos
abordados nesse Curso.
Foi retomada também a marcação de indivíduos para transplante, pertencentes às
espécies imunes ao corte e ameaçadas extinção, com vistas à liberação de áreas para o
avanço das frentes de desmatamento.
Os critérios gerais para a seleção dos espécimes para transplante são a avaliação
da possibilidade de êxito no procedimento em função do porte e do estado fitossanitário de
cada um deles, bem como das condições de acesso para o maquinário utilizado no
processo.
Com relação ao porte dos indivíduos, especificamente, foram estabelecidos os
seguintes critérios: para indivíduos de grápia (Apuleia leiocarpa), sucará (Gleditsia
amorphoides), pau-ferro (Myracrodruon balansae) e butiá (Butia capitata) - espécies
ameaçadas de extinção - bem como figueira (Ficus luschnathiana) e corticeiras (Erythrina
falcata e Erythrina cristagalli) - imunes ao corte - a altura máxima definida para indicação
para transplante foi de 8 metros. Outra espécie ameaçada de extinção é o pinheiro-brasileiro
(Araucaria angustifolia), para o qual se determinou que serão transplantados indivíduos com
até 4 metros de altura. No caso da cabreúva (Myrocarpus frondosus), devido ao resultado
dos transplantes realizados na primeira etapa do desmatamento não ter sido muito
satisfatório e em decorrência da abundância dessa espécie na área, se definiu indicar para
transplante indivíduos entre 1,5 e 6 metros de altura. Todos os espécimes que atenderem a
esses critérios são marcados com fita zebrada e preservados da supressão (Fotos 13.3 e
13.4).
As atividades de identificação e registro das espécies ameaçadas seguiram o
estabelecido na Lista de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção do Rio Grande do Sul,
39
da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema, 2002). Para as espécies imunes ao corte
seguiu-se as definições da Lei n° 9.519 de 1992, do Código Florestal Estadual.
No trimestre em questão, tal seleção resultou na indicação para transplante de
1.301 indivíduos na área de alague, listados e quantificados na tabela abaixo (Tabela 13.1).
Tabela 13.1 Lista de indivíduos indicados para transplante durante a supressão da
vegetação da área de alague, no período referente a este relatório.
Espécie
Butia capitata
Erythrina cristagalli
Ficus luschnathiana
Gleditsia amorphoides
Myracrodruon balansae
Myrocarpus frondosus
Total
Nome comum
butiá
corticeira-do-banhado
figueira
sucará
pau-ferro
cabreúva
Foto 13.3 Apuleia leiocarpa (grápia) sendo
avaliada quanto à passividade para transplante.

nº de indivíduos
33
2
17
1
704
544
1.301
Foto 13.4 Indivíduo de Myrocarpus frondosus
(cabreúva) marcado com fita zebrada para
posterior transplante.
RESGATE E RELOCAÇÃO DE EPÍFITAS
Durante a supressão da vegetação foi realizado também resgate e relocação de
epífitas existentes na área do desmatamento. A relocação ocorreu em APPs previamente
definidas, com periodicidade semanal. Os indivíduos foram relocados por meio da fixação
dos mesmos ao forófito com o auxílio de cordões, em locais propícios para seu
estabelecimento e com acesso para posterior monitoramento (Fotos 13.5 a 13.8).
40
Foto 13.5 Resgate de epífitas na área da
supressão vegetal.
Foto 13.7 Relocação de epífitas resgatadas.
Foto 13.6 Bromélia sendo resgatada.
Foto 13.8 Resgate de epífitas.
No período em questão foram resgatadas epífitas pertencentes às famílias
Bromeliaceae, Orchidaceae e Cactaceae. A quantidade média de indivíduos resgatados
semanalmente totalizou um volume de aproximadamente 10 sacos de estopa. As espécies
encontram-se listadas na tabela a seguir (Tabela 13.2).
41
Tabela 13.2 Lista das espécies de epífitas resgatadas e relocadas durante a
supressão da vegetação da área de alague.
Família
Bromeliaceae
Cactaceae
Orquidaceae

Espécie
Aechmea recurvata
Billbergia nutans
Tillandsia aeranthos
Tillandsia stricta
Tillandsia recurvata
Tillandsia usneoides
Vriesea friburgensis
Lepismium cruciforme
Lepismium houlletianum
Rhipsalis baccifera
Rhipsalis sp.1
Rhipsalis sp.2
Acianthera sp.
Campylocentrum sp.
Maxillaria sp.
Oncidium sp.
Pleurothallis sp.
Sophronitis cernua
MARCAÇÃO DE MATRIZES E COLETA DE SEMENTES
No período em questão continuou-se a atividade de marcação de indivíduos
matrizes e coleta de sementes para a produção de mudas a serem destinadas à reposição
florestal. Os exemplares selecionados são espécies nativas que produzem frutos em
abundância, atraem a fauna nativa e/ou possuem uma importância ecológica de interesse.
As matrizes foram marcadas com uma placa de alumínio numerada, amarrada ao
seu fuste, e catalogadas em uma ficha de identificação com sua posição georreferenciada e
altura e CAP (circunferência a altura do peito) mensurados. Os frutos e sementes coletados
foram triados, quantificados, beneficiados quando necessário, identificados, separados em
sacos plásticos por espécie e acondicionados até serem entregues ao viveiro da Ijuí Energia
(Fotos 13.9 a 13.14).
Entre os meses de abril a junho foram entregues ao viveiro aproximadamente
227.586 sementes para serem destinadas ao plantio obrigatório, dentro do programa de
Proteção das Margens e Reposição Florestal. As fichas de controle de entrega e
recebimento das sementes referentes ao período deste relatório contendo a quantificação
por espécie, número de matrizes e datas das entregas, são apresentadas no Anexo 13-A.
42
Foto 13.9 Coleta de sementes.
Foto
13.10
Catalogação
de
matrizes
selecionadas.
Foto 13.11 Matriz de Eugenia pyriformis Foto 13.12 Triagem das sementes coletadas
(uvaia).
Foto 13.13 Frutos e sementes triados.
das matrizes.
Foto
13.14 Frutos acondicionados
posterior beneficiamento.
para
43
Estão previstas para o próximo trimestre as seguintes atividades:
¾
realizar palestras de capacitação aos novos integrantes das frentes de
desmtamento;
¾
dar continuidade à indicação de indivíduos de espécies ameaçadas de
extinção e imunes ao corte para posterior transplante;
¾
acompanhar a execução dos transplantes de indivíduos indicados;
¾
continuar a marcação de matrizes de espécies nativas, com coleta,
beneficiamento e entrega de sementes ao viveiro.
44
ANEXO 13-A: FICHAS DE CONTROLE DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE SEMENTES
45
46
47
48
49
50
51
52
53
14 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Este Programa é executado pela Biolaw Consultoria Ambiental, e as atividades
iniciaram em abril de 2008.
Durante os meses de abril, maio e junho de 2009 foram realizadas diversas
atividades do Programa de Educação Ambiental (PEA), a seguir estão descritas de acordo
com as frentes de trabalho.
14.1.1 Colaboradores da Obra
Nos meses citados foi realizada uma edição do Curso de Capacitação em Meio
Ambiente para os colaboradores da obra. O tema tratado foi a “Energia e Meio Ambiente”.
Assim, os aproximadamente 100 colaboradores que participaram desta atividade tiveram a
oportunidade de sanar dúvidas sobre o assunto, bem como participar de explanações
voltadas para a realidade ambiental da UHE São José, sempre buscando fomentar a
importância do seu trabalho para o bom andamento da obra (Fotos 14.1).
Foto 14.1 Curso de Capacitação em Meio
Ambiente (junho/2009).
54
14.1.2 Comunidade Rural e Urbana
Nos meses de abril e maio as atividades de divulgação do Estudo dos Peixes
Migradores do Rio Ijuí continuaram. A divulgação foi realizada por meio de visitas às
Prefeituras, Secretarias de Educação, Secretarias de Agricultura, Ematers, sindicatos rurais,
postos de saúde, rodoviárias, escolas, entre outros estabelecimentos de grande circulação
de público nos municípios de Cerro Largo, Salvador das Missões, Rolador, Mato Queimado,
Caibaté, Guarani das Missões, Sete de Setembro, Santo Ângelo e Vitória das Missões.
Também dentro desta linha de ações, a equipe executora do PEA se fez presente, nos dias
28 e 29/05, durante a realização da 5ª Facir (Feira Agropecuária, Comercial e Industrial
Regional), em Guarani das Missões. Durante o evento, em um estande, foi entregue folders
sobre o Estudo dos Peixes, bem como apresentados por meio de slides multimídia, diversas
imagens sobre os programas ambientais executados durante a construção da UHE São
José. Durante as atividades foi finalizada a entrega de aproximadamente 4000 folders e
cartazes elaborados especialmente para estas divulgações (Fotos 14.2 e 14.3).
Foto 14.2 Divulgação do Estudo dos Peixes
Migradores.
Foto 14.3 Estande de divulgação do Estudo dos
Peixes Migradores e da UHE São José durante e
5º Facir.
Além disso, com o objetivo de comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, no dia
5/06 foi realizado no município de Rolador o I Seminário Meio Ambiente em Foco. O evento
contou com a participação de mais de 80 munícipes, dentre esses representantes da
comunidade rural e urbana como um todo (alunos, professores, pais, autoridades locais,
líderes comunitários, entre outros). Foi disponibilizado pela Prefeitura transporte gratuito
55
saindo das principais localidades rurais de Rolador, sendo que o seminário contou com a
abordagem de temas de relevância na área, como, febre amarela, cuidado com os solos e
com os recursos hídricos, consciência ambiental na família e escola, projetos
socioambientais. Para tratar sobre estes assuntos foram convidados palestrantes diversos
como, autoridades locais e especialistas nos temas (Foto 14.4 e 14.5).
Foto 14.4 I Seminário Meio Ambiente em Foco,
(Rolador).
Foto 14.5 Técnicos da Secretaria Municipal de
Cerro Largo falando sobre a febre amarela
(Seminário em Rolador).
14.1.3 Comunidade Escolar
Nos dias 14 e 15/05, respectivamente, foi realizado nos municípios de Cerro Largo
e Salvador das Missões o módulo I da segunda edição do Curso de Mediadores Ambientais
da UHE São José. As atividades se desenvolveram ao longo dos turnos da manhã e da
tarde, e contaram com a participação de professores e funcionários da rede municipal e
estadual de ensino destes dois municípios. O módulo I do curso foi permeado por diversas
atividades práticas, bem como dinâmicas ao ar livre, buscando assim trazer para os
educadores novas ferramentas de trabalho que possam ser usadas tanto dentro como fora
da sala de aula. Os assuntos norteadores das atividades estiveram ligados a UHE São José
e os seus programas ambientais, bem como aos princípios e práticas em Educação
Ambiental, além da importância do mediador ambiental enquanto formador de opiniões
(Fotos 14.6 e 14.7).
56
Foto 14.6 Atividade ao ar livre durante o módulo
I do Curso de Mediadores Ambientais de Cerro
Largo.
Foto 14.7 Dinâmica em grupo durante o Curso
de Mediadores Ambientais em Salvador das
Missões.
Também dentro das atividades com a comunidade escolar, nos meses de abril,
maio e junho foram realizadas diversas atividades do escopo de trabalho dos projetos
socioambientais elaborados por diversas escolas da área de influência da UHE São José.
Tais projetos foram estruturados como material concreto de finalização da primeira edição
do Curso de Mediadores Ambientais realizado pelo PEA no ano de 2008. Assim, os
educadores se organizaram e propuseram algumas atividades lúdico ambientais a serem
realizadas em parceria com a equipe do Programa durante todo o ano letivo de 2009. Dentre
as ações realizadas no período em questão estiveram atividades ambientais na Escola
Estadual de Educação Básica Eugênio Frantz, Escola Municipal de Ensino Fundamental
Padre Traezel e Escola Municipal Ensino Fundamental Padre José de Anchieta, de Cerro
Largo, com o objetivo de monitorar e executar uma série de atividades dos projetos
socioambientais denominados: “Quem sou eu?”, “Realizando um sonho” e “Conhecer e
resgatar a vegetação nativa existente na comunidade”, respectivamente. Também na Escola
Municipal de Ensino Fundamental Padre Afonso Rodrigues, em Salvador das Missões,
foram executadas ações ligadas ao projeto socioambiental desta instituição. Portanto, dentre
estas atividades estiveram, reconhecimento das árvores do pátio das escolas, doação de
placas para identificação das mesmas, palestras para os pais dos alunos tratando sobre os
temas dos projetos, saídas a campo no entorno das instituições de ensino, dinâmicas de
sensibilização ao ar livre, confecção de composteiras, entre outras ações. Estima-se que
aproximadamente 200 alunos e educadores participaram das atividades dos projetos no
trimestre em questão (Fotos 14.8 e 14.9).
57
Foto 14.8 Composteira construída como
atividade do projeto socioambiental da E.M.E.F.
Padre Traezel, de Cerro Largo.
Foto 14.9 Atividade de identificação das árvores
do pátio da E.M.E.F. Padre José de Anchieta, de
Cerro Largo.
Além disso foram também realizadas atividades na Escola Municipal de Ensino
Fundamental Dom Bosco, Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de
Fátima, Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Estanislau e Escola Estadual de
Ensino Fundamental Cristo Rei, de Mato Queimado, ao longo dos meses de maio e junho,
em comemoração ao Dia do Meio Ambiente. Nestas ocasiões foram ministradas pela equipe
do PEA palestras sobre meio ambiente, oficinas de papel reciclado, atividades de cineambiente,
debates
abordando
o
tema
“Pegada
Ecológica”,
entre
outros.
Com
aproximadamente 200 alunos participantes das atividades, as ações englobaram a reflexão
sobre diversos assuntos ambientais, sendo que os alunos dos ensinos infantil, fundamental
e médio participantes, puderam confeccionar materiais recicláveis, bem como apeender
novos conceitos em relação ao ambiente local (Foto 14.10 a 14.13).
58
Foto 14.10 Palestra interativa na E.M.E.F. Dom
Bosco.
Foto 14.11 Oficina de Papel Reciclado na
E.M.E.F. Nossa Senhora de Fátima.
Foto 14.12 Alunos realizando testes práticos
durante atividade na E.M.E.F. Santo Estanislau.
Foto 14.13 Debate com alunos do ensino
fundamenta da E.E.E.F. Cristo Rei.
As listas de presença das atividades do PEA desenvolvidas no período são
apresentadas na versão digital deste relatório.
As atividades previstas para o próximo período são: realizar novas edições do
Curso de Capacitação em Meio Ambiente para os colaboradores da obra; entregar material
informativo e realizar atividades de divulgação ambiental para a comunidade rural e urbana;
realizar atividades ambientais com alunos, Cursos de Mediadores Ambientais com
educadores e desenvolver projetos socioambientais com a comunidade escolar.
59
15 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O Programa de Comunicação Social é executado pela empresa Edicta Edição e
Mensagem, e suas atividades iniciaram em fevereiro de 2008.
O programa de Comunicação Social teve continuidade com a elaboração de
material audiovisual, levantamento fotográfico, contatos com Assessorias de Comunicação
das prefeituras dos municípios atingidos, release sobre programas ambientais, qualidade da
água do rio Ijuí, monitoramento de peixes, negociação com os atingidos, e, primeira e
segunda etapa do desmatamento. Também foi realizada montagem de mailling para
veículos de comunicação da região, autoridades e lideranças.
A equipe executora deste Programa forneceu apoio na publicação de matérias e
entrevistas nos veículos de comunicação da região.
A clipagem das matérias e das entrevistas publicadas em jornais está apresentada
no Anexo 15-A.
As atividades previstas para o próximo período são: divulgar as atividades
desenvolvidas pela UHE São José; atender as demandas dos veículos de comunicação em
termos de informações sobre o empreendimento; acompanhar permanentemente a
imprensa da região para monitorar a percepção local sobre a UHE São José e a sua
imagem junto à opinião pública; realizar nova gravação em vídeo das atividades ambientais
desenvolvidas pela UHE São José; continuar divulgando os levantamentos das atividades
ambientais desenvolvidas durante o ano de 2009; realizar o sexto levantamento fotográfico
da evolução das obras de construção da UHE São José e do desenvolvimento dos
programas ambientais; divulgar os estudos desenvolvidos pela Ijuí Energia no sentido de
encontrar alternativas para dessedentação de animais.
60
ANEXO 15-A: CLIPAGENS DO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
61
Matéria publicada no Jornal Folha da Produção, em 5/06/2009 – Cerro Largo.
62
Matéria publicada no Jornal Gazeta Regional, em 5/06/2009 – Cerro Largo.
63
Matéria publicada no Jornal Folha da Produção, em 11/06/2009 – Cerro Largo.
64
16 PROGRAMA DE PROSPECÇÃO E MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO
Este Programa é executado pela Culturali Arqueologia Consultoria e Projetos. O
Programa de Prospecção Arqueológica iniciou em outubro de 2007 e o Monitoramento
Arqueológico, em novembro do mesmo ano.
Prosseguimento às vistorias, por meio da observação geral de modificações da
área e exâme dos locais de perfil exposto e solo removido. Também foram observadas as
áreas de desmatamento.
Na rigorosa observação da área não foi registrado até o momento, nenhuma
evidência arqueológica pré-colonial, colonial e pós-colonial.
O Programa terá continuidade com vistorias, por meio da observação geral de
modificações da área e exâme dos locais de perfil exposto e solo removido.
65
17 PROGRAMA DE RESGATE SÓCIO-AMBIENTAL DA PAISAGEM
A empresa executora deste Programa é a ABG Engenharia e Meio Ambiente, e as
atividades tiveram início em abril de 2008.
O Programa teve continuidade com a elaboração do relatório final (Anexo 17- A)
Edição final do catálogo de imagens para compor o acervo fotográfico do programa.
66
ANEXO 17-A: RELATÓRIO FINAL DO PROGRAMA DE RESGATE SÓCIO-AMBIENTAL DA PAISAGEM
67
18 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Turístico é executado pela ABG
Engenharia e Meio Ambiente, e iniciou em fevereiro de 2008.
O Programa teve suas atividades encerradas em fevereiro de 2009.
68
19 PROGRAMA DE REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS
REMANESCENTES
O Programa de Remanejamento da População e Reorganização das Áreas
Remanescentes é executado pela empresa Cotesa Desapropriação, Avaliação e Meio
Ambiente, e teve início em abril de 2006.
No período relacionado foram encaminhadas escrituras para registro em cartório,
levantamentos de benfeitorias nas áreas atingidas pela UHE São José. Até o momento
foram indenizadas 442 propriedades e remanejadas 235 famílias. O relatório elaborado pela
empresa executora encontra-se no Anexo 19-A.
As atividades previstas para o próximo período são: atendimento aos atingidos em
geral; negociação com proprietários; realização de indenizações e escrituras.
69
ANEXO 19-A: RELATÓRIO DO PROGRAMA DE REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO E
REORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS REMANESCENTES
70
20 PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
O Programa é executado pela Engemab Engenharia e Meio Ambiente e iniciou em
julho de 2007.
O programa teve continuidade com a execução do projeto da rede elétrica atingida
pelo reservatório da UHE São José; elaborados e enviados às prefeituras, os projetos das
novas estradas para aprovação.
As atividades previstas para o próximo período são: continuar a execução do
projeto da rede elétrica atingida pelo reservatório da UHE São José; realizar cotação e
contratar os serviços para construção das novas estradas.
71
21 PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ARTIFICIAL –
PACUERA
O Programa é executado pela ABG Engenharia e Meio Ambiente e iniciou em
novembro de 2008.
No período relacionado a este relatório foi dada continuidade na elaboração da
minuta do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial e
elaboração de mapas temáticos.
O Programa terá continuidade com a elaboração do Plano Ambiental de
Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial.
72