SOROCABA OBRAS E AÇÕES OBRAS E AÇÕES - PSDB-SP

SOROCABA
OBRAS E AÇÕES – Gestão 20072007-2010
R$ 161.378.800,00
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA:
• construção, reforma e adequação da cozinha da Penitenciária I de Sorocaba
– Custo: R$ 269 mil. Obra concluída em 20/08/2009.
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 1.958.900 litros de leite no período de Jan/2007 a Jul/2009 -
Custo: R$ 2.500 mil, beneficiando 4.000 famílias carentes no último mês.
Programa Melhor Caminho:
Caminho
• recuperados 6,20 km das estradas rurais José Leme, Yabiku, Rondô e Bairro
Itavuvu (2ª fase) - Custo: R$ 516 mil. Obra concluída em 27/08/2009.
Restaurante Bom Prato:
Prato 1
• Está em funcionamento 1 unidade do Restaurante Bom Prato - Rua dos
Andradas, 115 – Jardim Vergueiro, fornecendo diariamente 1.200 refeições
a R$ 1,00. O restaurante foi inaugurado em 22/02/2006 em parceria com
o Centro Social São Camilo e funciona de 2ª a sexta, no período das 11:00
até o término das 1.200 refeições, crianças até 6 anos são isentas de
pagamento. Estão sendo gastos R$ 2.315 mil e até Ago/2009 o Estado
repassou R$ 2.315 mil para a entidade.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 42 convênios com a Prefeitura para atendimento a 3.004 crianças
e adolescentes, 225 portadores de deficiência, 360 famílias e 240 migrantes
– Custo: R$ 2.100 mil.
• Programa Renda Cidadã
Cidadã – 120 famílias/mês em 2007 – R$ 86 mil; 220
famílias/mês em 2008 – R$ 158 mil; e mais 220 famílias/mês em 2009 –
R$ 158 mil, já repassados R$ 145 mil de Jan a Nov. O Programa objetiva
conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês para famílias em situação de
pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$ 100,00, priorizando
mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a ações sócioeducativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a
família, mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser
desvinculada ou permanecer no Programa.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 293 bolsistas/mês em 2007 –
Custo: R$ 211 mil; 493 bolsistas/mês em 2008 – Custo: R$ 355 mil; e
mais 493 bolsistas/mês em 2009 – Custo: R$ 355 mil, já repassados R$
295 mil de Jan a Out. O programa tem por finalidade criar oportunidades
de conclusão do ensino básico para jovens de 15 a 24 anos, pertencentes às
classes sociais mais vulneráveis, que não puderam frequentar a escola na
idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno e/ou
permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar
ações que os capacitem para o mercado de trabalho.
Repasses concluídos:
concluídos
• Fundação Crescer Criança – repasse de R$ 30 mil pagos em Set/2008, para
aquisição de veiculo;
• Serviços de Obras Sociais – repasse de R$ 40 mil pagos em Out/2007, para
aquisição de veículo para núcleo de atendimento integrado.
• Casa do Menor – repasse de R$ 25 mil pagos em Mar/2007, para
aquisição de veículo para entidade;
• repasse de R$ 500 mil pagos de Out/2007 a Jul/2009, para aquisição de
equipamentos;
• repasse de R$ 280 mil pagos de Jan/2007 a Dez/2007, para custeio.
CULTURA:
Pólos do Projeto Guri (em andamento):
andamento)
O Projeto Guri tem como objetivo resgatar a auto-estima dos adolescentes,
utilizando a música como agente transformador.
• Complexo FEBEM (Nesta unidade funcionam 3 Pólos) – Av. Dr. Antonio
de Souza Neto, 570 - Pq. Industrial Ouro Branco - em andamento 2 cursos
de violão e canto e coral para 65 crianças e adolescentes. Estão sendo gastos
R$ 266 mil para pagamento de despesas de manutenção do Pólo, recursos
humanos, visitas de supervisão, etc., já pagos R$ 203 mil de Jul/2004 a
Fev/2009.
• Pólo – Praça Frei Barauna s/n° - Centro - em andamento 11 cursos de
violino, viola, violoncelo, contrabaixo, saxofone, clarinete, flauta, trompete,
trombone, percussão e canto coral para 159 crianças e adolescentes. Estão
sendo gastos R$ 324 mil para pagamento de despesas de manutenção do
Pólo, recursos humanos, visitas de supervisão, etc., já pagos R$ 308 mil de
Ago/2004 a Fev/2009.
DESENVOLVIMENTO:
CEETPS:
FATEC:
FATEC
• reforma para adequação da cabine primária e distribuição de energia no
Campus da FATEC – Custo: R$ 240 mil. Obra concluída em
05/03/2007;
• reformas da FATEC Sorocaba – Custo: R$ 523 mil. Obra concluída em
06/09/2008;
• construção e implantação do bloco 3 da FATEC Sorocaba – Custo: R$
7.216 mil. A obra está com 86,82% executados e término previsto para
02/12/2009.
• construção do bloco, salas de aula nas instalações físicas da FATEC
Sorocaba – Custo: R$ 2.393 mil. A obra está em licitação.
ETEC:
• obras de reforma na cobertura e instalações da ETEC Fernando Prestes –
Custo: R$ 517 mil. Obra concluída em 29/02/2008;
• construção da 2ª etapa do bloco de alimentos, sala de manutenção e
vestiários da ETEC Rubens de Faria e Souza – Custo: R$ 1.163 mil. Obra
concluída em 29/01/2009;
• construção da cobertura da quadra Poliesportiva na ETEC Rubens de Faria
e Souza – Custo: R$ 485 mil. Obra concluída em 11/05/2009.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP:
SEP
• 218.315 m² de recapeamento asfáltico, 910,28 m³ de travessões de concreto
em ruas e avenidas do município – Custo: R$ 3.000 mil, repassados em
Jul/2008 a Jun/2009. A obra está com 85% executados e término previsto
para 30/11/2009.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras: R$ 22.755 mil
Substituição de reformas de escolas concluída: 1 – R$ 4.015 mil
• Terreno Bairro Aparecidinha – Custo: R$ 4.015 mil. Obra concluída em
15/05/2009.
Reformas de escolas concluídas: 94 - R$ 6.600
6.600 mil
Reformas de escolas em execução: 34 - R$ 4.786 mil
Reforma de escola em licitação: 1 – R$ 22 mil
• EE Drº Gualberto Moreira – Custo: R$ 22 mil.
concluídas:: 30 – R$ 6.135 mil
Coberturas de quadras de esportes de escolas concluídas
Coberturas de quadras de
de esportes em execução: 4 – R$ 1.219 mil
• EE Profº Jose Quevedo – Custo: R$ 314 mil. A obra está com 99%
executados;
• EE Baltazar Fernandes – Custo: R$ 338 mil. A obra está com 94%
executados e término previsto para 10/11/2009;
• EE Profº Eneas Proença de Arruda – Custo: R$ 295 mil. A obra está com
10% executados e término previsto para 10/01/2010;
• EE Profº Arquiminio Marques da Silva – Custo: R$ 272 mil. A obra está
com 5% executados e término previsto para 30/12/2009.
Coberturas de quadras de esportes em licitação:
licitação: 4 – R$ 1.312 mil
• EE Gumercindo Gonçalves – Custo: R$ 339 mil;
• EE Profª Marina Grohmann Soares Fernandes – Custo: R$ 327 mil;
• EE Profº Aggeo Pereira do Amaral – Custo: R$ 321 mil;
• EE Ministro João Soares – Custo: R$ 325 mil.
Repasses para APAE / entidades
entidades assistenciais:
assistenciais
• De Mar/2007 a Jun/2009 foram repassados para a APAE, recursos no
valor de R$ 1.079 mil destinados a pagamento de professores que atuam na
área de Educação Especial, para atendimento a 573 alunos com deficiências
que impossibilitam freqüentar classes regulares de ensino fundamental.
• Em Mar e Jun/2009 foram repassados para a Fundação Melanie Klein de
Educação Especial, recursos no valor de R$ 85 mil destinados a pagamento
de professores que atuam na área de Educação Especial, para atendimento a
55 alunos com deficiências que impossibilitam freqüentar classes regulares
de ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
Família
• De Mar/2007 a Set/2009 foram gastos R$ 3.571 mil em atividades
desenvolvidas aos finais de semana em 33 escolas do município.
Programa Ler e Escrever / Bolsa Alfabetização:
Alfabetização
• De Mar a Set/2009 foram concedidas bolsas alfabetização para 90 alunos
pesquisadores (2º professor), beneficiando 2.423 alunos da 1ª série do
ensino fundamental de 35 escolas da região – Custo: R$ 203 mil. O
Programa consiste de parceria com Instituições de Ensino Superior,
permitindo que alunos universitários oriundos dos cursos de Pedagogia,
Normal Superior, Letras e Cursos de Pós-Graduação voltados para
Alfabetização sejam inseridos em salas de aulas do ensino fundamental,
visando o aprimoramento do conhecimento destes universitários na área da
educação e o auxílio deles ao professores da 1ª série na tarefa de garantir a
aprendizagem de leitura e escrita. O valor repassado às instituições de ensino
é de R$ 500,00 mensais por aluno pesquisador.
ESPORTE E LAZER:
Repasse de recursos:
recursos
• repasse de R$ 80 mil, pagos em Out/2007 para a realização do XI jogos
regionais do idoso (JORI).
• reurbanização e construção de uma quadra poliesportiva padrão 3 na Vila
Matilde Gavin – Custo: R$ 500 mil, já repassados R$ 126 mil em
Mar/2009. Término previsto para 30/12/2009.
GESTÃO PÚBLICA:
• programado para o final do 2º semestre de 2009, a instalação do
Poupatempo, que funcionará na R. Dom Aguirre e R.Leopoldo Machado,
519 - Centro, onde estarão à disposição do cidadão 53 serviços prestados
por 8 Órgãos Públicos. Em 26/08/2008 foi assinado o contrato de
concessão de uso de imóvel pela Prefeitura. Em 17/11/2008 a próxima fase
será a publicação do Pregão, que formalizará o Edital de contratação da
Empresa que prestará os Serviços de Gestão, abrangendo a prestação
integrada dos serviços de adequação do imóvel, de implantação, de operação
e manutenção do Posto. Em 20/03/2009, o projeto preliminar de
arquitetura e engenharia estão prontos e a próxima providência
desenvolvimento do Projeto Executivo de Arquitetura e Engenharia.- Custo:
sem valor orçado.
HABITAÇÃO:
CDHU:
CDHU 34 unidades habitacionais entregues pelo sistema de carta de crédito –
Custo R$ 349 mil
CDHU:
habitacionais em andamento / 2 conjuntos – R$ 24.207
CDHU: 756 unidades habitacionais
mil
• Conjunto habitacional Sorocaba H com 484 unidades habitacionais,
beneficiando 2.420 pessoas, sendo construídas pelo Programa
Reassentamento Habitacional, na Rua Francisco de Paula Cândido Xavier
s/nº – Custo: R$ 10.230 mil. A obra está com 87,66% executados;
• Conjunto habitacional Sorocaba R com 272 unidades habitacionais,
beneficiando 1.360 pessoas, sendo construídas pelo Programa Parceria com
o Município – Custo: R$ 13.977 mil. A obra está com 63,52% executados
e término previsto para 28/02/2010.
JUSTIÇA:
Fundação Casa:
Casa
Convênios:
Convênios:
• convênio com a Centro Social São José para atendimento a 120 adolescentes
em regime de liberdade assistida e PSC – Custo: R$ 396 mil de Abr/2006
a Mar/2008. Concluído em 31/03/2008;
• convênio com a Associação Educacional e Beneficente Vale da Benção para
atendimento a 110 adolescentes em regime de liberdade assistida – Custo:
R$ 1.112 mil, já repassados R$ 543 mil de Out/2006 a Out/2009.
Vigência até 31/07/2010;
• convênio com a Associação Educacional e Beneficente Refúgio (AEBR) para
atendimento a 150 adolescentes em regime de liberdade assistida – Custo:
R$ 1.236 mil, já repassados R$ 622 mil de Mai/2006 a Set/2009.
Vigência até 31/03/2010;
• convênio com a Associação Educacional e Beneficente Refugio para
atendimento a 20 adolescentes em cooperação no atendimento ao
adolescente em cumprimento de medida sócio-educativa de semi liberdade –
Custo: R$ 1.892 mil, já repassados R$ 891 mil de Ago/2007 a Out/2009.
Vigência até 09/07/2010;
• convênio com a Centro Social São José da Paróquia do Divino Espírito
Santo para atendimento a 80 adolescentes em regime de internato e
internação provisória – Custo: R$ 11.863 mil, já repassados R$ 7.891 mil
de Out/2006 a Out/2009. Vigência até 01/10/2009;
• convênio com a Associação de Formação e Reeducação Lua Nova para
atendimento a 90 adolescentes em regime de internato e internação
provisória – Custo: R$ 178 mil, já repassados R$ 103 mil de Mar a
Out/2009. Vigência até 28/02/2010.
Obra:
Obra:
• construção de 1 UAI (Unidade de Atendimento Inicial) situado na Avenida
Drº Antonio de Souza Netto - Lote 7, para atender 24 adolescentes –
Custo: R$ 1.823 mil. A obra está com 18,60% executados e término
previsto para 11/12/2009.
MEIO AMBIENTE:
FEHIDRO:
FEHIDRO
Concluídas:
Concluídas:
• contrato com o Consorcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento,
para elaboração do plano de bacia do Sorocaba / médio tiete - quadriênio
2000/2003 – Custo: R$ 174 mil. Concluído em 29/01/2009;
• contrato com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícola, para
levantamento de características do entorno, monitoramento de qualidade de
água e concentração de compostos orgânicos no reservatório de Itupararanga
– Custo: R$ 141 mil. Concluído em 21/11/2008;
• contrato com o Departamento de Águas e Energia Elétrica, para
monitoramento hidrológico da bacia hidrográfica do rio Sorocaba – 1º fase
– Custo: R$ 139 mil. Concluído em 14/10/2008;
• contrato com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para o projeto
executivo do emissário de esgotos S2 (margens do rio Sorocaba) – Custo:
R$ 150 mil. Concluído em 30/09/2008;
• contrato com o Consorcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento,
para o plano de comunicação para a secretaria executiva do CBH-SMT - 2 –
Custo: R$ 160 mil. Concluído em 09/04/2008;
• contrato com Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para execução de
tratamento preliminar de esgotos da ETE Ribeirão da Serra / Capoava –
Custo: R$ 150 mil. Obra concluída em 10/04/2007.
Em execução:
• contrato com a Companhia de Tecnologia de Saneamento, para
detalhamento das informações sobre a qualidade das águas em sub-bacias –
Custo: R$ 115 mil. Término previsto para 28/12/2009;
• contrato com o Fundação SOS Mata Atlântica, para o programa de
educação ambiental - observando a bacia do Sorocaba e médio tiete – Custo:
R$ 125 mil. Término previsto para 24/12/2009;
• contrato com o Associação Ecológica São Francisco de AS, para o programa
de educação ambiental nos altos do Paranapiacaba – Custo: R$ 38 mil.
Término previsto para 29/05/2010;
• contrato com o Instituto Geológico (SMA/SP), para o sistema de
informações georeferenciadas da mineração na bacia hidrográfica do rio
Sorocaba – Custo: R$ 115 mil. Término previsto para 24/12/2009.
SAÚDE:
Programa Dose Certa:
• Em 2007, foram gastos R$ 1.904 mil em medicamentos.
Conjunto Hospitalar de Sorocaba
Sorocaba
Obras concluídas:
concluídas
• obras da rede de esgoto externa – Custo: R$ 109 mil. Obra concluída em
12/08/2008;
• obras de construção de bloco anexo e reforma parcial do Prédio Principal,
com 100 m² de área – Custo: R$ 6.376 mil. Obra concluída em
28/11/2007;
• reformas e construção de salas internas e externas e rampa de acesso – Custo:
R$ 236 mil. Obra concluída em 18/09/2007;
• reforma geral do serviço de lavanderia – Custo: R$ 511 mil. Obra concluída
em 29/06/2007;
• serviços de revisão das instalações elétricas do Hospital – Custo: R$ 766
mil. Obra concluída em 05/03/2007;
• construção de novo reservatório de água potável, interligado ao já existente –
Custo: R$ 330 mil. Obra concluída em 28/02/2007;
• reforma geral e adaptação da antiga área do Setor de Nutrição e Dietética
para o Serviço de Reabilitação e Fisioterapia – Custo: R$ 815 mil. Obra
concluída em 23/02/2007;
• reforma da área e adaptação do Setor de Nutrição e Dietética em novo local
– Custo: R$ 297 mil. Obra concluída em 12/01/2007.
Obra em execução:
execução
• reforma do centro cirúrgico, centro obstétrico e central de esterilização de
materiais – Custo: R$ 5.873 mil. Termino previsto para 15/01/2010.
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares (2007(2007-2009) –
custeio:
custeio
• Associação Evangélica Beneficente
Beneficente - R$ 45 mil;
• Associação Pro Reintegração Social da Criança - R$ 45 mil;
• Associação Protetora dos Insanos - R$ 167 mil;
• Banco de Olhos de Sorocaba (BOS) - R$ 1.249 mil;
• Escola Superior de Educação Barão de Piratininga - R$ 2 mil;
• Escola Superior de Educação
Educação Ciências e Letras - R$ 12 mil;
• Fundação Dom Aguirre - R$ 49 mil;
• Fundação Santa Lucinda - R$ 1.100 mil;
• Fundação São Paulo (Hospital Santa Lucinda) - R$ 1.061 mil para o
Programa Pró-Santa Casa;
• Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (GPACI
(GPACI)) - R$ 425 mil;
• Hospital Evangélico - R$ 177 mil;
• Santa Casa - R$ 1.989 mil (sendo R$ 1.055 mil para o Programa Pró-Santa
Casa);
• Organização Educacional Manchester Paulista LTDA - R$ 41 mil;
• Prefeitura - R$ 26 mil.
Repasses concluídos para entidades hospitalares
hospitalares (2007(2007-2009) – obras e
equipamentos:
equipamentos
• Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil - R$ 250 mil repassados
em Jan/2008, para reforma das instalações do Hospital Sarina Rolim
Caracante (concluída em 31/10/2008;
• Hospital Evangélico - R$ 1.500 mil repassados em Dez/2007 e Jan/2008,
para aquisição de equipamentos e conclusão do centro de referência à
mulher (concluída em 02/06/2008);
• Santa Casa - R$ 100 mil repassados em Jun/2008, para construção e
ampliação do Pronto Socorro (concluída em 27/03/2009).
Programa Controle de Glicemia (custeio):
(custeio)
• Prefeitura - R$ 1.047 mil repassados de Jul/2006 a Abr/2008.
Repasses em andamento para Prefeitura / entidades hospitalares – custeio:
custeio
• Hospital Evangélico - R$ 354 mil, já repassados R$ 310 mil de Abr a
Out/2009;
• Banco de Olhos de Sorocaba (BOS) - R$ 520 mil, já repassados R$ 433
mil de Abr a Out/2009;
• Banco de Olhos de Sorocaba (BOS) - R$ 411 mil, já repassados R$ 343
mil de Abr a Ago/2009;
• Fundação São Paulo (Hospital Santa Lucinda) - R$ 1.409 mil, já
repassados R$ 1.145 mil de Fev a Out/2009;
• Fundação São Paulo (Hospital Santa Lucinda) - R$ 1.061 mil, já
repassados R$ 707 mil de Mai a Out/2009;
• Santa Casa - R$ 823 mil, já repassados R$ 549 mil de Abr a Out/2009.
Repasses programados para entidades hospitalares
hospitalares – obras e equipamentos:
equipamentos
• Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (GPACI) - R$ 250 mil
para reforma e ampliação;
• Fundação São Paulo (Hospital Santa Lucinda) - R$ 100 mil para aquisição
de equipamentos.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 48 viaturas, sendo: 27 para a Polícia Militar e 21 para a
Polícia Civil – Custo: R$ 1.800 mil.
Obras:
Obras
• serviços de obras, reformas e ampliação da delegacia seccional de polícia –
Custo: R$ 469 mil. Obra concluída em 01/09/2009 e inauguração em
04/09/2009;
• serviço de identificação visual e adaptação da fachada na BCS do 7 BPMI –
Custo: R$ 14 mil. Obra concluída em 23/01/2009;
• reforma das instalações elétricas do rancho administrativo – Custo: R$ 61
mil. Obra concluída em 24/12/2008;
• reforma no prédio do Departamento de Policia Judiciária do Interior
(DEINTER 7) – Custo: R$ 181 mil. Obra concluída em 01/08/2008.
TRANSPORTES:
DER:
DER
• melhoramentos e recapeamento da SP-264 (Rodovia João Leme dos
Santos), dos km 102 ao km 119,5 trecho Sorocaba - Salto de Pirapora,
numa extensão de 17,5 km – Custo: R$ 18.519 mil. As obras foram
concluídas em 30/06/2007 e 30/09/2007.
CONCESSIONÁRIA SP VIAS:
VIAS
Obras concluídas:
1. implantação de 29 paradas de ônibus na SP-270 – Custo: R$ 4.557 mil.
Obra concluída em 09/02/2007.
CONCESSIONÁRIA VIA OESTE:
OESTE
Obras concluídas:
1. recuperação do pavimento e sinalização da Avenida dos Bandeirantes, do km
87,20 ao km 89,30 na SP-270 – Custo: R$ 2.926 mil. Obra concluída em
29/06/2007;
2. alargamento da passagem inferior do acesso aos Bairros de Vila Astúrias e
Vila São João na SP-270 – Custo: R$ 2.742 mil. Obra concluída em
30/06/2007;
3. implantação da transposição da linha férrea da FEPASA no km 87,20 na
SP-270 – Custo: R$ 26.506 mil. Obra concluída em 30/06/2007;
4. duplicação do km 89,30 ao km 90,49 (sub-trecho 7) na SP-270 – Custo:
R$ 1.009 mil. Obra concluída em 30/06/2007;
5. implantação do contorno provisório de Brigadeiro Tobias na SP-270 –
Custo: R$ 39.176 mil. Obra concluída em 15/07/2007;
6. recapeamento do km 67 ao km 87,20 na SP-270, trecho Mairinque Sorocaba (2ª Intervenção) – Custo: R$ 16.358 mil. Obra concluída em
30/07/2007 e pertence também ao município de Mairinque;
7. recapeamento no pavimento entre os km 92 ao km 115,50 na SP-270,
trecho Sorocaba – Araçoiaba da Serra (2ª Intervenção) – Custo: R$ 30.308
mil. Obra concluída em 18/01/2008 e pertence também ao município de
Araçoiaba da Serra.
Obras em execução:
1. implantação de vias marginais do km 95 ao km 105 (ambos os sentidos) na
SP-270 – Custo: R$ 45.115 mil. Término previsto para 29/03/2010;
2. implantação do posto geral de fiscalização no km 73,5 (Pista Leste) na SP270 – Custo: R$ 2.774 mil. Término previsto para 30/11/2009;
3. melhorias do acostamento do km 45,20 ao km 87,20 (exceto contorno de
São Roque) na SP-270, trecho Vargem Grande Paulista - Sorocaba – Custo:
R$ 5.603 mil. Término previsto para 30/12/2009 e pertence também ao
município de Vargem Grande Paulista.
Obra programada:
1. recapeamento do km 0 ao km 15 na SP-075, trecho Sorocaba – Itu (3ª
Intervenção) – Custo: R$ 7.620 mil. Inicio previsto para 01/05/2010 e
pertence também ao município de Itu.
OBRAS E AÇÕES – Gestões 19951995-2006
R$ 296.200.000,00
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA:
• reforma parcial do Centro de Detenção Provisória – Custo: R$ 118.010,57.
Obra concluída em 10/02/2002.
• recuperação do Sistema de Esgotos da Penitenciária II – Custo: R$
120.288,57. Obra concluída em 20/03/2002.
• fornecimento e instalação de equipamentos de detecção de metais por Raio
X nas Penitenciárias I e II – Custo: R$ 160.000,00. Aparelhos entregues em
18/05/2005.
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
Leite
• distribuídos 5.715.550 litros de leite, no período de 1995 à 2006 - Custo:
R$ 4.278.033,00, beneficiando 4.000 famílias carentes, no último mês do
período.
Programa Melhor Caminho:
Caminho
• recuperados 4.,35 km da Estrada dos Martins I e II - Custo: R$ 75.016,40.
Obra concluída em 07/02/2000.
Programa de Pontes Metálicas:
Metálicas 1
• implantada 1 ponte metálica, em convênio com o município, a quem coube
a construção das cabeceiras. O Estado doou as superestruturas, num total de
10 metros lineares – Custo: R$ 64.000,00:
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 115 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para
atendimento a 4.380 crianças e adolescentes, 999 idosos, 1.501 portadores
de deficiências, 1.551 famílias e 2.234 migrantes – Custo: R$
6.477.827,00.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 295 bolsistas/mês em 2005 e
93 bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 212.400,00 em 2005 e R$
66.960,00 em 2006. O programa tem por finalidade criar oportunidades de
conclusão do ensino básico para jovens de 15 a 24 anos, pertencentes às
classes sociais mais vulneráveis, que não puderam frequentar a escola na
idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno e/ou
permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar
ações que os capacitem para o mercado de trabalho.
• Programa Renda Cidadã – 120 famílias/mês de Set/2001 a Dez/2003 –
R$ 205.980,00; 120 famílias/mês em 2004 – R$ 87.840,00; 120 famílias
em 2005 – R$ 86.400,00 e 120 famílias em 2006 – R$ 86.400.00. O
Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês para
famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$
100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios
a ações sócio-educativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª
parcela a família, mediante avaliação técnica das condições de subsistência,
poderá ser desvinculada ou permanecer no Programa.
CULTURA:
• reforma do forro, instalações elétricas, piso e pintura da Oficina Cultural
Grande Otelo – Custo: R$ 55.451,75. Obra concluída em 01/02/2006.
Na oficina foram realizados no período de 1996 a Dez/2006, cursos de
formação cultural (teatro, dança e música) e programas e atividades
culturais, no valor de R$ 1.420.660,00.
DEFESA CIVIL:
Repasse de recursos:
recursos
• Recuperação do Viaduto Jânio Quadros com 200 metros de comprimento e
10 metros de largura – Custo: R$ 502.037,82. A obra foi realizada pela
Prefeitura com recursos do Ministério de Integração Nacional – convênio
270/01 no valor de R$ 401.630,26 e R$ 100.407,56 em recursos do
Estado. Coube, ainda, à Prefeitura mais R$ 216.466,14 em obras de infraestrutura. A obra foi concluída em 07/11/2003.
DESENVOLVIMENTO:
CEETPS:
CEETPS
• reformas diversas nos Blocos 2 e 7 e fechamento das divisas do Campus da
FATEC – Custo: R$ 766.967,15. Obra concluída em 05/04/2006.
• reforma geral da ETE Rubens de Faria e Souza – Custo: R$ 703.929,21.
Obra concluída em 24/03/2003.
• reformas diversas na FATEC – Custo: R$ 317.128,05. Obras concluídas
em 1996 e 1997.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP (repasse de recursos):
recursos)
• obras de conclusão da passagem inferior sob os trilhos da FEPASA,
interligando os Bairros Jardim Zulmira e Vila São José e obras de infraestrutura (pavimentação asfáltica, pontes, guias e sarjetas) – Custo: R$
570.493,29, repassados em Jul e Set/2000. Obra concluída em
20/08/2002.
• Equipamento odontológico para o Lar Escola Monteiro Lobato – Custo:
R$ 9.364,00, repassados em 09/09/2005.
• 43.417,43 m² de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e galerias de águas
pluviais – Custo: R$ 1.200.000,00, repassados em Jul e Set/2000. Obra
concluída em 20/02/2001.
• 404.707,00 m² de recapeamento asfáltico e guias e sarjetas em ruas do
município – Custo: R$ 2.200.000,00, repassados em Mar/1999. Obra
concluída em 12/08/2000.
• 143.431,00 m² de recapeamento asfáltico em ruas do município – Custo:
R$ 800.000,00, repassados em 15/04/1998. Obra concluída em
30/04/1998.
EDUCAÇÃO:
• De 1995 a 2006, foram repassados R$ 30.000.000,00, para merenda, kits
pedagógicos, tecnológicos, kits escolares, PEME, Alimentação e FNDE para
a APM.
Escolas Construídas: 14 (12.915 novas vagas) – R$ 12.000.000,00
Ampliações de escolas: 34 (11.340 novas vagas) – R$ 3.400.000,00
Reformas em Escolas: 249 – R$ 9.800.000,00.
9.800.000,00
Coberturas de quadras de esportes em escolas:
escolas 25 – Custo: R$ 1.500.000,00.
1.500.000,00
Repasses para APAE:
APAE R$ 1.987.159,02
• De 1995 a 2006 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$
1.987.159,02 destinados a pagamento de professores que atuam na área de
Educação Especial, para atendimento a 2.023 alunos com deficiências que
impossibilitam freqüentar classes regulares de ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
Família
• De 2003 a 2006 foram gastos R$ 8.684.957,41 em atividades
desenvolvidas aos finais de semana em 83 escolas do município.
Transporte Escolar:
Escolar
• Entregues 2 Microônibus para o transporte de alunos – Custo: R$
106.895,00, entregues em Mar/2000 e Abr/2004.
ENSINO SUPERIOR:
UNESP:
UNESP
• Foi implantada no 2º semestre de 2003 a Unidade Diferenciada da UNESP,
em convênio com a Prefeitura, a quem coube a cessão e reforma dos prédios
e a UNESP a instalação dos cursos de Engenharia de Contrôle de
Automação (Mecatrônica), com 40 vagas e Engenharia Ambiental, com 60
vagas.
GESTÃO PÚBLICA:
• Programa Acessa São Paulo – implantado 1 Infocentro Municipal na Rua
Álvares Soares, 431. A Prefeitura cedeu salas e monitores e o Estado
instalou 11 microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à Internet
para a população – Custo: R$ 33.000,00.
HABITAÇÃO:
CDHU:
habitacionais / 5 conjuntos – Custo: R$ 26.007.491,81.
26.007.491,81
CDHU 1.659 unidades habitacionais
• Conjunto Habitacional Sorocaba K (SPI(SPI-SOR03V) – 160 unidades,
beneficiando 800 pessoas, construídas pelo sistema Pró-Lar Núcleo
Habitacional por Empreitada, na Rua Seraphin Banietti, Recreio dos
Sorocabanos - Custo: R$ 5.575.766,73. A obra foi concluída em
06/10/2005.
• Conjunto Habitacional Sorocaba G – 608 unidades, beneficiando 3.040
pessoas, construídas pelo sistema Empreitada Global Convencional, na Av.
Comendador Vicente do Amaral s/nº - Bairro Córrego Fundo - Custo: R$
11.424.976,33. A obra foi concluída em 18/12/1998.
• Conjunto Habitacional Sorocaba E – 320 unidades, beneficiando 1.600
pessoas, construídas pelo sistema Empreitada Global Convencional, na Rua
Xavier de Toledo, 746 - Custo: R$ 4.936.563,74. A obra foi concluída em
10/03/1998.
• Conjunto Habitacional Sorocaba D1 – 515 unidades, beneficiando 2.575
pessoas, construídas pelo sistema Empreitada Global Convencional, na Av.
Itavuvu - Parque Vitória Régia - Custo: R$ 3.655.022,08. A obra foi
concluída em 12/07/1997.
• Conjunto Habitacional Sorocaba D2 – 56 unidades, beneficiando 280
pessoas, construídas pelo sistema Empreitada Global Convencional, na Av.
Marginal 1 - Entre Ruas 25 e 26 - Parque Vitória Régia - Custo: R$
415.162,93, pagos na gestão PSDB. A obra foi concluída em 11/11/1996.
JUSTIÇA:
• construção do prédio do Fórum, com 16.283,47 m² de área construída na
Av. Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes s/nº - Jardim do Paço – Custo:
R$ 8.010.304,48. A obra foi realizada em convênio com a Prefeitura a
quem coube mais R$ 2.074.655,27. Obra concluída em 03/07/2000.
Fundação Casa:
Casa
• construção de 2 unidades do Centro de Atendimento Sócio-Educativo do
Adolescente – CASA, com 56 vagas em cada uma, na Rua Dr. Antonio de
Souza Neto s/nº - Bairro Aparecidinha (entre a UI-Febem e o CDP) –
Custo: R$ 5.346.535,43. As unidades fazem parte do novo modelo de
gestão que consiste da construção de 41 unidades pequenas e
descentralizadas para que os jovens sejam atendidos próximos de suas
famílias e de acordo com as regras propostas pelo Sistema Nacional SócioEducativo que limita a 96 o número de adolescentes para cada unidade de
internação. A obra foi concluída em 22/09/2006. Os Centros de
atendimento de Sorocaba são administrados pelo Centro Social São José.
• construção de 1 Unidade Educacional de Internação, com 72 vagas, na Rua
Dr. Antonio de Souza Neto – Lotes 9 e 10 – Custo: R$ 2.599.711,76. A
obra foi concluída em 16/05/2001.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
CETESB
• repasse de R$ 196.700,00 em recursos do FECOP – Fundo de Controle da
Poluição, para aquisição de 2 retroescavadeiras.
SAÚDE:
Conjunto Hospitalar de Sorocaba:
Sorocaba
• aquisição de equipamentos e reformas diversas no Hospital – Custo: R$
5.266.390,00, entre as reformas:
• reforma e ampliação do Hemonúcleo – R$ 1.537.111,46. Obra
concluída em 30/11/2004;
• reforma geral da Unidade de Pequenas Cirurgias / Day Clinic, Centro de
Convivência Infantil, recepção e UTI Neonatal – Custo: R$
1.491.051,09. Obra concluída em 31/03/2005.
• Reforma do Setor de Rádio Imagem – R$ 286.296,65. Obra concluída
em 08/07/2005.
• aquisição de equipamentos e reformas diversas no Hospital, entre elas:
reformas da Unidade de Nefrologia, Ala dos Queimados, Cirúrgica
Feminina, UTI Pediátrica, Necrotério e reforma geral do Centro Cirúrgico
– Custo: R$ 2.584.100,00. Obras concluídas de 1997 a 1999.
(1995--2006) – obras e
Repasses para Prefeituras / entidades hospitalares (1995
equipamentos:
equipamentos
• Santa Casa de Sorocaba – R$ 2.000.000,00, repassados de Mai a Set/2006
para ampliação da área de Pediatria.
• Fundação São Paulo
Paulo – Hospital Santa Lucinda – R$ 180.000,00,
repassados em Jun/2006 para aquisição de equipamentos.
• GPACI – Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil – R$
9.666,00, repassados em Out/2005 para aquisição de poltronas de
acomodação.
• Hospital Oftalmológico
Oftalmológico – Banco de Olhos de Sorocaba – R$ 177.402,00,
repassados em Ago/2006 para aquisição de equipamentos.
• Hospital Oftalmológico – Banco de Olhos de Sorocaba – R$ 304.000,00,
repassados em Jan/2005 para reformas e ampliação.
• Santa Casa de Sorocaba – R$ 40.000,00, repassados em 29/05/2002 para
ampliação de nº de leitos.
• AEB – Hospital Evangélico de Sorocaba – R$ 398.410,00, repassados em
20/01/2006 para aquisição de elevador e gerador.
• AEB – Hospital Evangélico de Sorocaba – R$ 500.000,00, repassados em
Jul/2002 e Jan/2005 para conclusão das obras da Maternidade.
• AEB – Hospital Evangélico de Sorocaba – R$ 100.000,00, repassados em
17/02/1998 para reforma.
• Santa Casa de Sorocaba – R$ 200.000,00, repassados em Jun/2000 para
aquisição de equipamentos para Gravidez de Alto Risco.
• Santa Casa de Sorocaba – R$ 135.000,00, repassados em Dez/1999 para
investimentos.
• Santa Casa de Sorocaba – R$ 360.000,00, repassados em 18/09/1998
para reforma e ampliação do Centro de Terapia Intensiva - CTI.
• Santa Casa de Sorocaba – R$ 36.000,00, repassados em 1996 para
aquisição de equipamentos.
• Santa Casa de Sorocaba – R$ 87.863,34 repassados em 1996, 1997 e 1998
para investimentos do Programa de Melhoria da Assistência ao Parto.
• Prefeitura – R$ 60.000,00 em 10/07/1996 para reforma do Centro de
Saúde do Parque Laranjeiras e aquisição de equipamentos para o Posto de
Atendimento Médico Ipanema III.
• Prefeitura – R$ 340.195,00 em 1996 para construção do Centro de Saúde
e aquisição de equipamentos para o Posto de Atendimento Humberto de
Campos.
• Prefeitura – R$ 101.105,00 em 1995 para aquisição de equipamentos
(Raio X e acessórios) para o Posto de Atendimento Éden.
(1995--2006):
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares para custeio (1995
2006)
• Santa Casa de Sorocaba – R$ 4.508.790,00;
• Fundação São Paulo – R$ 7.409.570,00;
• GPACI - Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil - R$
237.090,00;
• Prefeitura Municipal – R$ 1.247.420,00;
• Hospital Oftalmológico – Banco de Olhos de Sorocaba - R$ 1.173.190,00;
• AEB - Hospital Evangélico – R$ 502.320,00;
• Associação Protetora dos Insanos – R$ 644.520,00;
• Associação Pró-Reintegração Social da Criança – R$ 40.000,00;
• Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – R$ 10.000,00.
• Fundação São Paulo / Hospital Santa Lucinda – R$ 4.536.000,00.
Entrega de Ambulâncias:
Ambulâncias 3 – R$ 168.269,00
• Prefeitura – 2 (UTI entregue em 15/06/2000 e 1 convencional entregue
em 27/04/2002);
• Conjunto Hospitalar – 1 (entregue em 15/06/2000);
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entrega de 223 viaturas, sendo: 146 para a Polícia Militar, 72 para a Polícia
Civil e 5 para a Polícia Técnica – Custo: R$ 5.497.900,00.
TRABALHO:
• Em 14/06/2000 foi implantado, em parceria com a Prefeitura, o Banco do
Povo Paulista, na Rua Coronel Cavalheiros, 353 – Custo: R$ 900.000,00
do Estado e R$ 100.000,00 da Prefeitura, para atender o crédito produtivo
popular.
TRANSPORTES:
DAESP:
DAESP
• construção do Terminal de Passageiros, pavimentação do acesso aos
hangares, construção de seção contra incêndio, recuperação e contenção de
taludes e obras complementares no Aeroporto – Custo: R$ 1.841.920,00.
Obras concluídas em 08/09/2004.
• balizamento noturno numa área de 5.500 m², pavimentação da via de acesso
aos hangares e área do combustível e obras complementares – Custo: R$
624.630.00. Obras concluídas em 21/10/2000.
DER:
DER
• recapeamento da SP-103/79, trecho Sorocaba a Votorantim, numa
extensão de 4,3 km – Custo: R$ 836.495,90. Obra concluída em
17/03/2004.
• implantação e pavimentação da SP-79 (2ª Pista) a SP-75 Vila Éden, numa
extensão de 5 km – Custo: R$ 5.910.210,86. Obra concluída em
20/12/2002.
• recapeamento da SP-97, trecho Sorocaba a Porto Feliz, numa extensão de
25,4 km – Custo: R$ 3.217.051,47. Obra concluída em 28/04/2001.
• recapeamento da SP-79, no trecho de Sorocaba (Bairro Éden) a Itu, numa
extensão de 12,9 km – Custo: R$ 1.353.005,52. Obra concluída em
26/12/2000.