Edição 434 - Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

Transcrição

Criada em 18 de Fevereiro de 2005
Ano VI - Edição 434- Cidade Taboão da Serra, 17 de Agosto de 2012 - Prefeito Evilásio Farias
434
EXPEDIENTE
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Secretário de Comunicação:
José Ribeiro Jr.
Edição:
Secretaria de Comunicação
Textos e Revisão:
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Comunicação PMTS
Pça Miguel Ortega, 438
Pq. Assunção - 06756 - 910
Prefeito:
Evilásio Farias
Telefone: (11) 4788-5345
www.taboaodaserra.sp.gov.br
Veículo de Imprensa Oficial
autorizado pela Lei Municipal
1550-05
As notícias relativas às atividades
da Câmara Municipal de Taboão
da Serra são de responsabilidade
exclusiva do Poder Legislativo.
[email protected]
Esta edição completa custou ao cofre público
municipal a quantia de R$ 2258,72
(Dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e
dois centavos)
2
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra
Edição nº 434 - ano VI - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Evilásio - 17 de Agosto de 2012
3
4
CONSIDERANDO que o espaço
público, além de garantir a fluidez
viária, pode e deve servir como
meio onde se estimule a confraternização da comunidade, através de
ações educativas, sócio-culturais e
esportivas;
CONSIDERANDO o Estudo Técnico nº 04/2012, da Coordenadoria
de Engenharia Viária;
EVILÁSIO CAVALCANTE DE
FARIAS, Prefeito Municipal de
Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
baixa o seguinte:
DECRETO Nº 92, DE 13
DE AGOSTO DE 2012
Dispõe sobre: Instituição de Rua
de Lazer.
Artigo 1º - Fica instituída como Rua
de Lazer, no período das 8h às 17h,
aos sábados, domingos e feriados, a
RUA DOIS IRMÃOS (dos números 31 e 32 aos números 75 e 80),
Jardim Record Gleba “C”, neste
Município.
Artigo 2º - As despesas decorrentes
da execução do presente Decreto
correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taboão da
Serra, 13 de agosto de 2012.
EVILÁSIO CAVALCANTE
DE FARIAS
Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta
Secretaria, data supra:
MARTA DE BETÂNIA
JULIANO
Secretária Municipal de Governo
5
6
7
8
9
10
859
Revogação
Portaria 1395/2011
06/jun
1378
Exoneração a
pedido
Elisabete Freire Magalhães
Psicólogo
07/ago
1379
Exoneração a
pedido
Milton Ciard
Médico
07/ago
1380
Exoneração a
pedido
Erik Oliveira Morais
PEB II
07/ago
1381
Exoneração a
pedido
Elen Cristiane Teixeira
ADI
07/ago
1382
Exoneração a
pedido
Rodrigo Akio Onishi
Assistente
Administrativo
07/ago
1383
Exoneração a
pedido
Patrícia Aparecida dos
Santos
Auxiliar de
Enfermagem
07/ago
1384
Exoneração a
pedido
Edileuza Alves Queiróz da
Conceição
ADE
07/ago
1385
Exoneração a
pedido
Caio Augusto Coelho de
Almeida
Auxiliar de
Enfermagem
07/ago
1386
Exoneração a
pedido
Lucinéia Lagares Fagundes
Enfermeira da Família
07/ago
1388
Exoneração a
pedido
Paulo Sérgio Lopes Primo
Agente de Controle de
Vetores e Zoonoses
07/ago
1389
Exoneração
Mônica Mantavani Goulart
Coordenador
Pedagógico
07/ago
1390
Nomeação
Francisco Garcia Gomes
Chefe de Setor de
Equipamento
07/ago
1391
Nomeação
Thiago Vieira dos Santos
Assessor de Gabinete II
07/ago
1392
Torna sem efeito Portaria 1339/12
1393
Exoneração
Patricia da Graça Almeida
Assistente de
Departamento
07/ago
07/ago
1394
Nomeação
Caio Aurélio de Melo
Assistente de
Departamento
07/ago
1395
07/ago
1396
07/ago
1397
Exoneração
Ricardo Eustaquio Machado
Chefe de Setor de
Equipamento
07/ago
1398
Exoneração
Patrícia Santos Hernandes
de Melo
Gerente de
Equipamento de
Saúde II
07/ago
1399
Nomeação
Patrícia Santos Hernandes
de Melo
Assessor de Gabinete III 07/ago
1400
Nomeação
Arthur Alexandre Barbosa
de Aguiar
Gerente de
Equipamento de
Saúde II
07/ago
1401
Exoneração
Marli de Santa Ana Braga
Miranda
Coordenador de
Programas
07/ago
1402
Revoga
Designação
Zélia Maria da Silva
Assistente Tecnico I
07/ago
1404
Exoneração
João Oliveira dos Santos
Assessor Especial I
07/ago
1405
Nomeação
Patrícia Silva de Oliveira
Assessor Especial I
07/ago
1406
Exoneração
Alana Madeira Cerqueira
dos Santos
Assessor Tecnico de
Gabinete II
07/ago
1407
Nomeação
Ariel Constantino da Silva
Assessor Tecnico de
Gabinete II
07/ago
1413
Designação
Lucineia Domingos
Rodrigues
Diretor de Escola
08/ago
1414
Exoneração
Janaina Ignacio Ito
Coordenador de Cras
08/ago
1416
Exoneração
Paulo Antonio de Queiróz
Coordenador
10/ago
1417
Exoneração
Alcione Oliveira Guilherme
Coordenador
10/ago
1418
Exoneração a
pedido
Iracema Torres Nogueira
Amaral
PEB II
14/ago
1419
Exoneração a
pedido
Cláudia Francisca de Souza
Vieira
1420
Exoneração a
pedido
1421
PEB I
11
14/ago
1453
Exoneração a
pedido
Claudia Viviane da Silva
Ferreira
ADE
15/ago
Gisele do Nascimento Sérgio Auxiliar de
Enfermagem
14/ago
1454
Exoneração a
pedido
Vera Lucia de Lima
Chefe de Equipamento
III
15/ago
Exoneração a
pedido
Neide Fátima Lopes
Assistente Social
14/ago
1455
Nomeação
Adenir Gonçalves da Silva
Assistente Técnico I
15/ago
1422
Exoneração a
pedido
Aline Faria de Souza
Fonoaudiólogo
14/ago
1423
Exoneração a
pedido
Livia Ghirello
Assistente Social
14/ago
1424
Exoneração a
pedido
Maria Gracinda Baldes de
Macedo
ADI
14/ago
1425
Prorrogação de
Licença
Maria Gracinda Baldes de
Macedo
PEB I
14/ago
1426
Prorrogação de
Licença
Maria Luiza de Jesus Santos
PEB I
14/ago
1427
Licença sem
vencimentos
Fabiana de Lima Santos
ADE
14/ago
1428
Nomeação
Claudete Chaves
Coordenador
14/ago
1429
Nomeação
Maria de Lourdes Carvalho
Chefe de Setor de
Equipamento
14/ago
1430
Nomeação
Erotildes Vidal do
Nascimento
Chefe de Setor
14/ago
1431
Nomeação
Luzia Fernandes
Assistente de
Departamento
14/ago
1432
Nomeação
Nilza dos Santos Maurício
Coordenador de
Programas
14/ago
1433
Nomeação
Carolina Raoni de Melo
Ribeiro
Chefe de Setor de
Equipamento
14/ago
1434
Exoneração
Ieda Rodrigues de Oliveira
Chefe de Setor de
Equipamento
14/ago
1435
Exoneração
Viviane de Araújo Machado
Chefe de Setor de
Equipamento
14/ago
1436
Nomeação
Viviane de Araújo Machado
Chefe de Setor
14/ago
1437
Exoneração
Suzana de Almeida Campos
Chefe de Setor de
Equipamento
14/ago
1438
Nomeação
Suzana de Almeida Campos
Assistente Técnico I
14/ago
1439
Exoneração
Guilherme Alves dos Santos
Coordenador de
Programas
14/ago
1440
Nomeação
Guilherme Alves dos Santos
Assessor de Gabinete II
14/ago
1443
Revoga
Designação
Cleuza Auxiliadora de
Morais
Vice-Diretor
15/ago
1445
Licença sem
vencimentos
Alexandra Luz Arakaki
Fonoaudiólogo
15/ago
1446
Licença sem
vencimentos
Lilian Alves Gonçalves
Odontólogo
15/ago
1447
Exoneração a
pedido
Andreza Silva Lima
PEB II
15/ago
1448
Exoneração a
pedido
Jucileide Pereira de Castro
Silva
Técnico de
Enfermagem da
Família
15/ago
1449
Exoneração a
pedido
Luiz Alberto Magalhães
Técnico de
Enfermagem da
Família
15/ago
1450
Exoneração a
pedido
Fernando Lopes do
Nascimento
Engenheiro
15/ago
1451
Exoneração a
pedido
Renato Ross Amancio
Aguiar
ADI
15/ago
1452
Exoneração a
pedido
Ana Paula Garcia de
Azevedo
ADI
15/ago
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE TABOÃO DA
SERRA
COORDENADORIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
GRUPO TÉCNICO DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICAÇÃO
N.º PROCESSO: 22438/2011
DATA DE VALIDADE: 00/00/0000
RAZÃO SOCIAL: ERONILTON
LARANJEIRA DA PAZ
CNPJ / CPF: 14016672000108
ENDEREÇO: AVENIDA FRANCISCO PEDRO MARI, 993
RESP. LEGAL: JOANA PAULO DE
OLIVEIRA AMARAL
Em 30/07/2012
Indeferido o processo de Solicitação
de Licença de Funcionamento Inicial
devido ao encerramento das atividades da empresa.
RAZÃO SOCIAL: DANIEL RAMOS SOARES DE LIMA
CNPJ / CPF: 13990339000124
ENDEREÇO: RUA SATI NAKAMURA, 438
RESP. LEGAL: DANIEL RAMOS
SOARES DE LIMA
Em 30/07/2012
devido ao encerramento das atividades da empresa.
boas práticas referentes às atividades
prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
tais exigências, ficando, inclusive,
sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
RAZÃO SOCIAL: ANTONIO LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS
CNPJ / CPF: 016515989000106
ENDEREÇO: RUA GRAVATAL,
33
RESP. LEGAL: ANTONIO LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS
Em 30/07/2012
Conclusão do processo de Auto de
Infração AIF-TS 0998 por arquivamento devido a Empresa ter Solicitado a Licença de Funcionamento Inicial junto a Vigilância Sanitária.
RAZÃO SOCIAL: INEDI INSTITUTO DE NEFROLOGIA E DIÁLISE S/S LTDA
CNPJ / CPF: 00235344000180
ENDEREÇO: AVENIDA JOSÉ
DINI, 180
RESP. LEGAL: SORAIA STAEL
DRUMOND
RESP. TÉCNICO: SORAIA STAEL
DRUMOND
RAZÃO SOCIAL: VITOR FARIA
DIAS BERNARDINO
CNPJ / CPF: 12218857000161
ENDEREÇO: RUA DR. GETÚLIO
VARGAS, 36
RESP. LEGAL: VITOR FARIA
DIAS BERNARDINO
RESP. TÉCNICO: VITOR FARIA
DIAS BERNARDINO
CONSELHO PROF.: CRM Nº INSCR. : 57079 UF : (SP)
Em 27/07/2012
Deferido a Solicitação de Renovação
de Licença de Funcionamento, através da APM364/2011.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as
CONSELHO PROF.: CRO Nº INSCR. : 95079 UF : (SP)
Em 30/07/2012
Deferido a Solicitação de Licença de
Funcionamento Inicial de Estabelecimento e Equipamento.
RAZÃO SOCIAL: ZULMIRA BEM
CASADOS LTDA - ME
CNPJ / CPF: 10943378000182
ENDEREÇO: AV. CAMPINAS , 448
RESP. LEGAL: RICARDO SANTOS DA SILVA
12
Em 31/07/2012
Funcionamento Inicial.
RAZÃO SOCIAL: DROGARIA
SULYFARMA LTDA - ME
CNPJ / CPF: 005389327000110
ENDEREÇO: AV. PAULO AYRES,
487
RESP. LEGAL: MARIA SUELY
BARROS
Em 30/07/2012
Deferido a Solicitação de Assunção de Responsabilidade Técnica
da Dra. Megue Cristina Lima Gonçalves, CRF 44586 – SP, através da
APP288/2012.
RAZÃO SOCIAL: AÇAI DA PRAÇA LTDA ME
CNPJ / CPF: 12137556000103
ENDEREÇO: RUA HERMINIO DE
JESUS MADEIRA, 4
RESP. LEGAL: HELIO SAPORITO
Em 01/08/2012
APM293/2011- Baixa de Responsabilidade Técnico- Unidade - Luiz
Gastão Mange Rosenfeld - CRM
13707SP;
APM294/2011– Baixa de Responsabilidade Técnico – Serviço de Vacinação – Mariana Xavier Manganari
– COREN 013617SP;
APM295/2011- Baixa de Responsabilidade Técnico – Posto de Coleta
- Luiz Gastão Mange Rosenfeld CRM 13707SP;
APM296/2011 - Baixa de Responsabilidade Técnico Substituto - Posto
de Coleta – Rosemeire Gonçalves
Ferreiro – CRBM 4354SP;
APM297/2011- Assunção de Responsabilidade Técnico – Unidade de
Apoio – Paulo Kossuke Nakamoto –
CRM 40065SP;
APM298/2011- Assunção de Responsabilidade Técnico Substituto –
Serviço de Vacinação –
Sonia Batista Silva – COREN
21779010-0SP;
APM299/2011- Assunção de Responsabilidade Técnico – Posto de
Coleta - Paulo Kossuke Nakamoto–
CRM 40065SP;
APM300/2011- Assunção de Responsabilidade Técnico Substituto –
Posto de Coleta – Bauer Pagano de
Carvalho – CRBM 14133SP;
APM301/2011- Renovação de Licença de Funcionamento – Unidade
de Apoio
APM302/2011- Renovação de Licença de Funcionamento – Serviço
Albergado de Vacinação
APM303/2011- Renovação de Licença de Funcionamento – Posto de
Coleta
prestadas, respondendo civil e crimiN.º PROCESSO: 13227/2008
DATA DE VALIDADE: 00/00/0000 nalmente pelo não cumprimento de
RAZÃO SOCIAL: ISAPEN CON- tais exigências, ficando, inclusive,
SULTÓRIO ODONTOLÓGICO S/S sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
LTDA
CNPJ / CPF: 08831656000168
ENDEREÇO: AV. DR. JOSÉ MA- N.º PROCESSO: 22331/2007
CIEL, 155
RESP. LEGAL: ISABEL DO CAR- RAZÃO SOCIAL: DROGARIA
NOVA PIRAJUSSARA LTDA - ME
MO DINIZ BRITO
RESP. TÉCNICO: ISABEL DO CNPJ / CPF: 08819550000149
ENDEREÇO: ESTRADA KIZAECARMO DINIZ BRITO
CONSELHO PROF.: CRO Nº INS- MON TAKEUTI, 2514
RESP. LEGAL: MIRAVA VITA
CR. : 71267 UF : (SP)
BITTENCOURT
Em 02/08/2012
Indeferido o processo de Solicitação RESP. TÉCNICO: ELIVÃNIA FERde Licença de Funcionamento Inicial REIRA BRAÚNA
devido a existência de outra empresa CONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR. : 65873 UF : (SP)
nesse local.
Em 03/08/2012
DATA DE VALIDADE: 03/08/2013 de Licença de Funcionamento, atraRAZÃO SOCIAL: SILVIA HELE- vés da APP117/2012.
O(s) responsável(s) assume(m) cumNA DA CUNHA
prir a legislação vigente e observar as
CNPJ / CPF: 14351640839
ENDEREÇO: RUA ERNESTO CA- boas práticas referentes às atividades
prestadas, respondendo civil e crimiPELARI, 248
RESP. LEGAL: SILVIA HELENA nalmente pelo não cumprimento de
DA CUNHA
RESP. TÉCNICO: SILVIA HELE- sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
NA DA CUNHA
CONSELHO PROF.: CRO Nº INSCR. : 53779 UF : (SP)
Em 03/08/2012
Deferida a solicitação de Licença de
Funcionamento de Equipamento IniO(s) responsável(s) assume(m) cum- cial através APM295/2012.
prir a legislação vigente e observar as O(s) responsável(s) assume(m) cumboas práticas referentes às atividades prir a legislação vigente e observar as
prestadas, respondendo civil e crimi- boas práticas referentes às atividades
nalmente pelo não cumprimento de prestadas, respondendo civil e crimitais exigências, ficando, inclusive, nalmente pelo não cumprimento de
sujeito(s) ao cancelamento deste do- tais exigências, ficando, inclusive,
cumento.
DATA DE VALIDADE: 01/08/2013 DATA DE VALIDADE: 29/07/2010
RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABOÃO DA MUNICIPAL DE TABOÃO DA
SERRA – UBS JD. ONOFRE
SERRA – UBS JD. AMÉRICA
CNPJ / CPF: 46523122000163 (003)
DATA DE VALIDADE: 20/10/2011 CNPJ / CPF: 465231222000163
RAZÃO SOCIAL: DIAGNÓSTI- ENDEREÇO: RUA URUGUAI, 73 ENDEREÇO: AVENIDA MAL. ARRESP. LEGAL: EVILÁSIO CA- THUR DA COSTA E SILVA, 97
COS DA AMÉRICA S/A
RESP. LEGAL: EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS
CNPJ / CPF: 61486650008915
VALCANTE DE FARIAS
ENDEREÇO: ROD. REGIS BIT- Em 01/08/2012
Deferido a Solicitação de Licença de RESP. TÉCNICO: LORENÇA ANTENCOURT, Km 271,5
TONELA MANETTI PREVIERO
RESP. LEGAL: MARCELO NOLL Funcionamento Inicial.
O(s) responsável(s) assume(m) cum- CONSELHO PROF.: CRM Nº INSBARBOSA
prir a legislação vigente e observar as CR. : 47380 UF : (SP)
Em 01/08/2012
boas práticas referentes às atividades Em 06/08/2012
Deferidas as solicitações:
RAZÃO SOCIAL: CLÍNICA DR.
ARMANDO ZAFIRO NETO
CNPJ / CPF: 006018470000169
ENDEREÇO: RUA SENADOR FELINTO MULLER, 114
RESP. LEGAL: ARMANDO ZAFIRO NETO
RESP. TÉCNICO: ARMANDO ZAFIRO NETO
CONSELHO PROF.: CRM Nº INSCR. : 59416
UF : (SP)
Em 03/08/2012
RAZÃO SOCIAL: COMERCIAL
DROGARIA ERIKAFARMA LTDA
- ME
CNPJ / CPF: 04490931000176
ENDEREÇO: AVENIDA BALBINA RODRIGUES BORBA, 752
RESP. LEGAL: JOSÉ ANTONIO
DOS SANTOS
RESP. TÉCNICO: FABIO DE CARVALHO MARTINS
CONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR. : 47475 UF : (SP)
Em 06/08/2012
Deferido a Solicitação de Alteração
de Responsabilidade Legal, através
da APP292/2012.
RAZÃO SOCIAL: GILDO FREIRE
DE SÁ - ME
CNPJ / CPF: 14016672000108
ENDEREÇO: AVENIDA LAURITA ORTEGA MARI, 1380
RESP. LEGAL: GILDO FREIRE
DE SÁ
Em 02/08/2012
devido ao funcionamento de outra
empresa nesse local.
RAZÃO SOCIAL: FAST & FOOD
IMPORTAÇÃO, LOGÍSTICA E
DISTIBUIÇÃO LTDA
CNPJ / CPF: 02229804000192
ENDEREÇO: RUA JOSÉ CARLOS
DE MACEDO SOARES, 482
RESP. LEGAL: RICARDO JUN
NISHIKAWA
Em 08/08/2012
devido ao encerramento de suas atividades de comercialização de produtos saneantes.
RAZÃO SOCIAL: FAST & FOOD
IMPORTAÇÃO, LOGÍSTICA E
DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ / CPF: 02229804000192
ENDEREÇO: RUA JOSÉ CARLOS
DE MACEDO SOARES, 482
RESP. LEGAL: RICARDO JUN
NISHIKAWA
Em 08/08/2012
CNPJ / CPF: 08651882000167
ENDEREÇO: AV. DR. JOSÉ MACIEL, 386 – loja 03
RESP. LEGAL: VIVIANE APARECIDA DE OLIVEIRA
RESP. TÉCNICO: VIVIANE APAN.º PROCESSO: 21300/2011
DATA DE VALIDADE: 00/00/0000 RECIDA DE OLIVEIRA
RAZÃO SOCIAL: PIZZARIA PAU- CONSELHO PROF.: CREFITO Nº
INSCR. : 71823-F UF : (SP)
LINA LTDA - ME
Em 02/08/2012
CNPJ / CPF: 08712061000193
ENDEREÇO: AVENIDA LAURI- Indeferido o processo de Solicitação
TA ORTEGA MARI, 1380
RESP. LEGAL: PAULO SÉRGIO devido ao encerramento das atividades.
RODRIGUES
Em 08/08/2012
Indeferido o processo de Solicitação N.º PROCESSO: 9702/2002
de Licença de Funcionamento Inicial DATA DE VALIDADE: 00/00/0000
devido a duplicidade de solicitações RAZÃO SOCIAL: MERCADO
KRAUSZ E VILELA LTDA - ME
para esta finalidade.
CNPJ / CPF: 05069861000140
ENDEREÇO: AV. JOSÉ ANDRÉ
DATA DE VALIDADE: 00/00/0000 DE MORAES, 291
RAZÃO SOCIAL: FUNERÁRIA RESP. LEGAL: MARCELO THOMAS VILELA
TABOÃO LTDA
Em 10/08/2012
CNPJ / CPF: 00275133000170
ENDEREÇO: RUA DO TESOU- Deferido as Solicitações:
APA156/2012 – Alteração de ResRO, 256
RESP. LEGAL: JOÃO BATISTA ponsável Legal
APA249/2011 – Alteração de Razão
DAMY CORREA
Social
Em 08/08/2012
Conclusão do processo de Auto de O(s) responsável(s) assume(m) cumInfração AIF-TS 0785 com o Auto prir a legislação vigente e observar as
de Imposição de Penalidade AIP-TS boas práticas referentes às atividades
prestadas, respondendo civil e crimi0576 de Advertência.
nalmente pelo não cumprimento de
sujeito(s) ao cancelamento deste doDATA DE VALIDADE:
RAZÃO SOCIAL: DROGARIA cumento.
RCJN RODRIGUES LTDA - ME
CNPJ / CPF: 076624110000191
ENDEREÇO: AV. LAURITA ORTE- DATA DE VALIDADE: 00/00/0000
RAZÃO SOCIAL: CCP COMPOGA MARI, 1337
RESP. LEGAL: JOÃO BATISTA SITES E RESINAS DO BRASIL
LTDA
DE MELO
RESP. TÉCNICO: ANA GOMES CNPJ / CPF: 014764860000106
ENDEREÇO: RUA AUREA TAVADE MELO
CONSELHO PROF.: CRF Nº INS- RES, 480
RESP. LEGAL: AURI CESAR
CR. : 33652 UF : (SP)
MARÇON
Em 08/08/2012
RESP. TÉCNICO: MARINA FERDeferidas as solicitações:
APP282/2012- Assunção de Respon- NANDES
CONSELHO PROF.: CRN Nº INSsabilidade Técnico
APP283/2012– Alteração de Res- CR. : 22084 UF : (SP)
Em 13/08/2012
ponsável Legal
O(s) responsável(s) assume(m) cum- Deferidas as solicitações de Liprir a legislação vigente e observar as cença de Funcionamento Inicial;
boas práticas referentes às atividades APA296/2012- Baixa de Responsabiprestadas, respondendo civil e crimi- lidade Técnica e APA297/2012– Asnalmente pelo não cumprimento de sunção de Responsabilidade Técnica.
tais exigências, ficando, inclusive, O(s) responsável(s) assume(m) cumsujeito(s) ao cancelamento deste do- prir a legislação vigente e observar as
cumento.
DATA DE VALIDADE: 00/00/0000 tais exigências, ficando, inclusive,
RAZÃO SOCIAL: V. A. DE OLI- sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
VEIRA - ME
Infração AIF-TS 0367 com o Auto
de Imposição de Penalidade AIP-TS
0568 de Advertência.
13
RAZÃO SOCIAL: MARIA ZENA
DE QUEIROZ - ME
CNPJ / CPF: 07853159000106
ENDEREÇO: RUA LEONOR FLORINDA BARUTTI, 229
RESP. LEGAL: MARIA ZENA DE
QUEIROZ
Em 13/08/2012
Infração AIF-TS 0999 com o Auto
de Imposição de Penalidade AIP-TS
0445 de Inutilização e Termo de Inutilização TRM – SP 0291.
RAZÃO SOCIAL: LIENICE FERREIRA DOS SANTOS SILVA SACOLÃO - ME
CNPJ / CPF: 15000827000172
ENDEREÇO: RUA LEONOR FLORINDA BARUTTI, 229
RESP. LEGAL: MARIA ZENA DE
QUEIROZ
Em 13/08/2012
Infração AIF-TS 0653 por arquivamento, considerando que a empresa
protocolou solicitação de Licença de
RAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHES SCORT LTDA - ME
CNPJ / CPF: 55124218000140
ENDEREÇO: ESTRADA KIZAEMON TAKEUTI, 341
RESP. LEGAL: JOSEVALDO FERNANDES DOS SANTOS
Em 13/08/2012
Infração AIF-TS 0652 com o deferimento do recurso apresentado.
RAZÃO SOCIAL: PIZZARIA RODRIGUES TABOÃO LTDA
CNPJ / CPF: 05069861000140
ENDEREÇO: ESTRADA SÃO
FRANCISCO, 1511
RESP. LEGAL: OZIEL SANTOS
SILVA
Em 13/08/2012
Deferido a Solicitação de Alteração de Razão Social e Alteração
de Responsável Legal através da
APA170/2012.
14
Resolução nº009/2012
O Conselho Municipal da Criança e
do Adolescente – CMDCA –no uso
de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei Federal nº.8069/90
– Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – e a Lei Municipal nº.
1565/05 resolve: publicar a composição deste conselho para o Biênio
2012-2014, eleita em 27/07/2012.
Sociedade Civil:
Instituição de Amparo à Criança
Asas Brancas:
Michel Castanho Dugaich (titular) e
Maria de Fátima de Assis Lima (suplente);
Centro de Proteção À Infância e
Maternidade Taboão da Serra – CEPIM:
Esmeralda Alves da Silva (titular) e
Hilda de Oliveira (suplente)
Centro Educacional Sal da Terra:
Rosangela Queiroz Matos Avelino
(titular) e Amanda Anjo da Silva (suplente)
Cáritas São Pedro Apóstolo:
Givaldo Pereira da Silva (titular) e
Marilene Pereira de Souza (suplente)
Solar dos Unidos Associação Comunitária:
Camila Rodrigues Alves (titular) e
Luciana Maria Maia (suplente)
Governo Municipal:
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SAS:
Izabel Cristina Rodrigues de França
(titular) e Mirian Meneghini Rodrigues (suplente)
Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos – SJ:
Márcia Regina de Souza (titular) e
Fernando Volpe (suplente)
Secretaria Municipal de Educação,
Ciência e Tecnologia – SEDUC:
Sueli Aparecida Alves Salles (titular)
e Carolina de Lima Vieira (suplente)
Secretaria Municipal da Fazenda –
SEFAZ:
Raimundo Nonato Fernandes (titular) e Ana Graziela da Silva Braga
(suplente)
Secretaria Municipal de Saúde –
SMS:
Erica Fragoso Pacca (titular) e Rodrigo Manoel Giovanetti (suplente)
Taboão da Serra, 02 de Agosto
de 2012.
Mirian Meneghini Rodrigues
Presidente do CMDCA
O Conselho Municipal da Criança e
do Adolescente – CMDCA –no uso
de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei Federal nº.8069/90
– Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – e a Lei Municipal nº.
1565/05 resolve: tornar público a Diretoria Executiva deste conselho para
o Biênio 2012-2014.
Presidente: Michel Castanho Dugaich (Sociedade Civil)
Vice-presidente: Izabel Cristina Rodrigues de França (Governo)
I Secretário: Givaldo Pereira da Silva
(Sociedade Civil)
II Secretário: Erica Fragoso Pacca
(Governo)
Tesoureiro: Raimundo Nonato Fernandes (Governo)
de 2012.
Michel Castanho Dugaich
Presidente do CMDCA
O Conselho Municipal da Pessoa com
Deficiência – CMPD no uso de suas
atribuições legais, em cumprimento a
Lei Municipal nº. 1595/05 e 1971/10
resolve: publicar a composição deste
conselho para o Biênio 2012-2014,
eleita em 25/06/2012.
SOCIEDADE CIVIL
1 - Deficiência Auditiva – DA
Titular – Josemar de Luna Costa
Suplente – Rosa Ester Costa Nascimento Freitas
2 - Deficiência Física – DF
Titular – José Batista de Souza
Suplente – Eduardo Pires Groppo
3 - Deficiência Intelectual – DI
Titular – Sofia Alves da Silva
Suplente – Maria Aparecida Santos
4 - Deficiência Visual – DV
Titular - Marcos Antonio de Carvalho
Suplente – Ismael Dias Vaz Moreira
5 – Deficiência Múltipla – DM
Titular – Felipe de Oliveira Codina
da Silva
Suplente – Patrícia Fabiana de Carvalho
6 - Organização Social
Associação dos Deficientes de Ta-
boão da Serra – ADT
Titular – Maristela Aparecida da Cruz
Pereira de Oliveira
Suplente - Filomena de Oliveira Pereira
7 – Indústria ou Comércio e Serviços
ACE – Associação Comercial e Empresarial
Titular - Sandra Aparecida Barbosa
Pinho
Suplente – Maria de Lourdes Penilha
Costola Ribeiro
8 - Ordem dos Advogados do Brasil –
OAB/Taboão da Serra
Titular – Rodrigo Barone
Suplente – Jorge Rafael de Araujo
Evangelista
9 - Entidade acadêmico-científica
volvimento Econômico, Trabalho e
Renda – SDE
Titular – Simone Silveira Paggi
Suplente – Vilma da Silva
8 - Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos– SJ
Titular – Daniela Rizzo Oliveira
Suplente – Elaine Cristina Kuipers
Assad
9 - Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços Urbanos –
SMO
Titular – Fernando Lopes do Nascimento
Suplente – Norberto Camill Carreira
de 2012.
Claudinei José Sarchesi
Presidente do CMPD
O Conselho Municipal da Pessoa
com Deficiência – CMPD no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento a Lei Municipal nº. 1595/05 e
o Biênio 2012-2014.
GOVERNO MUNICIPAL
Presidente: Claudinei José Sarchesi
1 - Secretaria Municipal de Assistên- (Sociedade Civil)
Vice-presidente: Rosana Behaker
cia Social e Cidadania – SAS
Garcia Crippa (Governo)
Titular – Euliane Cândida Oliveira
I Secretário: Marcos Antonio de CarSuplente – Vanessa Araújo
valho (Sociedade Civil)
2 - Secretaria Municipal de Educa- II Secretário: Claudinei Pereira dos
ção, Ciência e Tecnologia – SEDUC Santos (Governo)
Titular – Rosana Behaker Garcia CriTaboão da Serra, 02 de Agosto
ppa
de 2012.
Suplente – Nathalia Rhormens de
Claudinei José Sarchesi
Souza
Presidente do CMPD
3 - Secretaria Municipal de Saúde –
SMS
Titular – Ana Maria de Oliveira Silva
Suplente – José Carlos Martins
O Conselho Municipal de Segurança
4 - Secretaria Municipal de Desen- Alimentar e Nutricional - COMSEA
volvimento Urbano, Habitação e –no uso de suas atribuições legais,
em cumprimento a Lei Municipal nº.
Meio Ambiente – SEHAB
1490/04 resolve: publicar a compoTitular – Cristiane Hitomi Shintani
Suplente – Marília de Freitas Campos sição deste conselho para o Biênio
2012-2014, eleita em 16/03/2012.
5 - Secretaria Municipal de Esportes
Representantes do poder público
e Lazer – SEMEL
municipal:
Titular – Roberto de Souza
Suplente – Carlos Alberto de Souza
Secretaria Municipal de Assistência
Ortiz
Social e Cidadania
6 - Secretaria Municipal de Transpor- Titular: Paulo Sérgio Brik
te e Mobilidade Urbana – SETRAM Suplente: Edna Brito
Titular – Claudinei Pereira dos SanSecretaria Municipal de Educação,
tos
Suplente – Zoroastro Gomes de Sou- Cultura, Ciência e Tecnologia
Titular: Marcos Gola Fernandes
za Junior
Suplente: Deborah Caobianco Madu7 - Secretaria Municipal de Desen- nutte
Anhanguera Educacional de Taboão
da Serra
Titular – Claudinei José Sarchesi
Suplente – Maria de Fátima Peris da
Rocha Porto
destinado as resoluções do CMDU –
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – texto erroneamente
apresentado sob o título Resolução
nº 06/2012. Isto posto, por ter havido
equívoco na publicação do texto em
questão, serve o presente a tornar sem
Representantes da sociedade civil:
efeito a publicação da Resolução nº
06/2012 do CMDU.
Paróquia Nossa Senhora Aparecida
Titular: Joselina Maria Rodrigues
Garcia
Assunto: Plano de Ação para o CoSuplente: Maria Célia Silva Santos
-financiamento do Governo Federal –
Sistema Único da Assistência Social
Cáritas São Pedro Apóstolo
– Ano 2012
Titular: Givaldo Pereira da Silva
O Conselho Municipal de Assistência
Suplente: Meire Regina da Silva
Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Social com base na legislação e atribuições resolve:
Últimos Dias
Titular: Sebastião Santiago da Silva
Suplente: Mário Justiniano dos San- Art. 1º Aprovar o Plano de Ação para
o co-financiamento do governo fedetos
ral, do Sistema Único da Assistência
Associação Amigos do Bairro do Jar- Social para o exercício de 2012.
dim Maria Helena
Titular: Sara Mugnaini de Assis Fa- Art.2º É competência deste colegiado, aprovar, acompanhar e fiscalizar
gundes
Suplente: Francisco Flávio da Con- a utilização e execução dos recursos
repassados ao Fundo Municipal da
ceição
Assistência Social pelo Governo Federal para as ações socioassistenciais
do Sistema Único de Assistência SoTaboão da Serra, 02 de Agosto
cial.
de 2012.
Paulo Sérgio Brik
Taboão da Serra, 15 de agosto de
Presidente do COMSEA
2012.
Adriana Dutra Rocha
Presidente do Conselho Municipal
O Conselho Municipal de Segurança
de Assistência Social
Alimentar e Nutricional - COMSEA
Taboão da Serra
–no uso de suas atribuições legais,
em cumprimento a Lei Municipal nº.
Assunto: Demonstrativo Físico Fio Biênio 2012-2014.
Presidente: Paulo Sérgio Brik (Go- nanceiro/2011; Prestação de Contas
IGD- M /2011
verno)
Vice-presidente: Joselina Maria Ro- e Índice de Gestão Descentralizada –
Municipal.
drigues Garcia (Sociedade Civil)
I Secretário: Givaldo Pereira da Silva
O Conselho Municipal de Assistência
(Sociedade Civil)
II Secretário: Marcos Gola Fernandes Social, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelas leis nº1190/97 e
(Governo)
1212/98, criadas com base na LOAS
- n º8.742 de 7/12/97 e considerando:
•Decreto n º 7332/2010 que deu
de 2012.
nova redação e acrescentou artigos
Paulo Sérgio Brik
ao Decreto n º 5.209/2004 trouxe, a
Presidente do COMSEA
partir do art.11-A, a regulamentação
do Índice de Gestão Descentralizada
COMUNICADO
(IGD), institucionalizado pela Lei n º
A Secretaria de Desenvolvimento 12.058/2009, que alterou o art. 8º da
Urbano, Habitação e Meio Ambiente Lei n º 10.836/2004;
– SEHAB – informa que, por lapso,
constou da edição nº 433 da Impren- •A Instrução Operacional nº.37 SEsa Oficial do Município de Taboão da NARC/MDS que trata da comproSerra, em sua página 04, no campo vação dos gastos feitos com recursos
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Selma Fátima dos Santos
Souza
Suplente: Joseli Elvira Cavalheiro
15
recebidos em 2011, para apoio à ges- 10:00 hs às 15 hs, horário. Taboão da
tão descentralizada e orienta a análise Serra, 15 de agosto de 2012. Ricardo
e deliberação do Conselho Municipal Shigueru Kobayashi – Pregoeiro.
de Assistência Social;
H O M O LO GAÇ Ã O
MODALIDADE: PREGÃO PREResolve:
SENCIAL Nº. G–064/2012 – ATA
Art.1º Aprovar integralmente a com- REGISTRO DE PREÇO - PROprovação dos gastos efetuados com CESSO ADMINISTRATIVO Nº.
os recursos federais do Demonstra- 464/2010. OBJETO: “AQUISIÇÃO
tivo Físico Financeiro de 2011 apre- DE SOFTWARES MICROSOFT
sentados pelo gestor do Fundo Muni- COM FORNECIMENTOS DE LICENÇAS DE USO PERMANENcipal de Assistência Social.
TE, CONFORME DESCRITOS
Art.2º Aprovar integralmente a com- NOS ANEXO I E V”. MARCELO
provação dos gastos efetuados com RIOTO, Secretário Municipal de Ados recursos recebidos pelo município ministração da Prefeitura do Municíno exercício de 2011, a título de Índi- pio de Taboão da Serra, usando das
ce de Gestão Descentralizado (IGD – atribuições que lhe são conferidas por
M) apresentado pelo gestor do Fundo Lei, FAZ SABER que acatando a deMunicipal de Assistência Social, in- cisão da Comissão de Pregão houve
cluindo a reprogramação dos saldos por bem neste ato HOMOLOGAR e
ADJUDICAR o objeto da licitação
remanescentes.
em epígrafe à empresa: *BRASOFArt.3º Esta resolução entra em vigor TWARE INFORMATICA LTDA,
para os itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,11,12
na data de sua publicação.
,13,14,16 e 17, conforme quadro reTaboão da Serra 15 de agosto de sumo, parte integrante do processo.
Fica convocada a empresa acima, a
2012.
comparecer no prazo de 03 (três) dias
úteis, a contar desta publicação, no
Adriana Dutra Rocha
Presidente do Conselho Municipal Departamento de Licitações, sito a
Praça Miguel Ortega, 286, 2º andar,
de Assistência Social
Parque Assunção, Taboão da Serra/
Taboão da Serra
SP, para assinatura de contrato. TaPrefeitura do Município de Taboão boão da Serra, 15 de agosto de 2012.
MARCELO RIOTO – SECRETÁda Serra
RIO MUNICIPAL DE ADMINIS“DELICO” – DEPARTAMENTO TRAÇÃO
DE LICITAÇÕES E
2º AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório: Pregão nº. DE PREÇOS Nº G-71/12. OBJEG-075/2012. Objeto: “AQUISIÇÃO TO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE AÇO E FERRO”. Sessão pública DE ENGENHARIA AGRONÔMIe entrega de envelopes: 31/08/2012 CA DE CAPINA MOTORIZADA
às 09:00 horas. Local da sessão públi- COM HERBICIDA DE AÇÃO PRE
ca: Praça Miguel Ortega, 286 – 1º an- E POS EMERGENTE, COM REdar - Pq. Assunção, Taboão da Serra/ GISTRO NO IBAMA, PARA USO
SP. Local para solicitação do edital: EM AREAS DESTE MUNICÍPIO,
“DELICO” - Depto. de Licitações e COM FORNECIMENTO DE MÃO
Contratos no endereço supra citado DE OBRA, PRODUTO, MATE(2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horá- RIAL E EQUIPAMENTOS. Encerrio das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às ramento e Prazo para Entrega dos
15:40 horas, até último dia útil ante- Envelopes: 03/09/12 até às 09:00 h.
rior a data da sessão pública. Valor do Sessão Pública para Abertura dos Encaderno licitatório: R$ 11,70 por cd velopes: 03/09/12 às 09:00 h. Local
ou R$ 1,80 por folha a ser recolhido para sessão pública: Pça. Miguel Oratravés de “DARM” (documento de tega, 286 – 1º andar - Pq. Assunção,
arrecadação municipal) emitido pelo neste Município. Este caderno lici“DELICO”. O DARM e o edital de- tatório poderá ser retirado sem ônus
verão ser retirados no “DELICO”. no site: www.taboaodaserra.sp.gov.
Locais de recolhimento do DARM: br Taboão da Serra, 16 de agosto de
agência do Banco Santander na sede 2012.
SHIGUERU
KOda administração, sito à Praça Miguel RICARDO
Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das BAYASHI – PREGOEIRO
16
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
Concurso Público nº 06/2012
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E
DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
Não houve candidatos habilitados
para este cargo.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, no uso de suas atribuições legais, torna público
o Gabarito Oficial e a Classificação Preliminar dos candidatos habilitados na Prova Objetiva, aos cargos de
Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Médico Neurologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra,
Médico Ultrassonografista e Médico Urologista do Concurso Público N.º 06/2012.
2.4.CARGO: MÉDICO
PEDIATRA
para este cargo.
E para que chegue ao conhecimento de todos é expedido o seguinte Edital.
Em caso de dúvidas recorrentes, o candidato deverá entrar em contato com o SAC (11)2367-6689 ou
através do e-mail [email protected]
2.5.CARGO: MÉDICO
PSIQUIATRA
para este cargo.
2.6.CARGO: MÉDICO
ULTRASSONOGRAFISTA
Taboão da Serra, 17 de Agosto de 2012. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
1.GABARITO OFICIAL
MÉDICO CLÍNICO GERAL
1)
C
2)
A
3)
A
4)
A
5)
C
6)
B
7)
B
8)
C
9)
B
10)
B
11)
B
12)
A
13)
D
14)
A
15)
D
16)
C
17)
B
18)
A
19)
D
20)
B
INSC
NOME
DOC.
N_
OBJ
CLASS
90035
RAFAEL
CARNEIRO
SILVA DE
ARAUJO
857523635
23
1
90025
ALBERTO
LUIS
FUKUDA
283040178
21
2
MÉDICO GINECOLOGISTA
1)
C
2)
A
3)
A
4)
A
5)
C
6)
B
7)
B
8)
C
9)
B
10)
B
11)
D
12)
D
13)
A
14)
B
15)
B
16)
B
17)
C
18)
B
19)
A
20)
C
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA
1)
C
2)
A
3)
A
4)
A
5)
C
6)
B
7)
B
8)
C
9)
B
10)
B
11)
B
12)
C
13)
D
14)
C
15)
A
16)
D
17)
A
18)
D
19)
D
20)
D
MÉDICO UROLOGISTA
1)
C
2)
A
3)
A
4)
A
5)
C
6)
B
7)
B
8)
C
9)
B
10)
B
11)
C
12)
A
13)
A
14)
A
15)
C
16)
A
17)
A
18)
A
19)
D
20)
C
Ressaltamos que não houve recursos interpostos em face do gabarito preliminar.
2.LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
2.1.CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL
INSC
NOME
DOCUMENTO N_OBJ
CLASS
90027
CARLOS RODRIGO LELIS LACOTIS
268444109
20
1
90031
LUCMEN ABED GHAZZAOUI
365130795
20
2
90036
FERNANDA SERTORIO BARTOLLI
134520014
20
3
90047
ANTONIO WILKER LOURENCO
294438403
17
4
2.2.
INSC
CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA
NOME
DOCUMENTO
N_OBJ
CLASS
90049
PRISCILA MATTHIESEN E SILVA
335768532
24
1
90020
SURAMA SUYMEE DE GOES LACERDA
21694136-2
17
2
2.3. CARGO: MÉDICO NEUROLOGISTA
2.7.CARGO: MÉDICO UROLOGISTA
INSC
NOME
DOC.
N_
OBJ
CLASS
90014
RODOLFO
ANISIO
SANTANA
DE
TORRES
BANDEIRA
5921773
16
1
E para que chegue ao conhecimento de todos é expedido o seguinte Edital.
Em caso de dúvidas recorrentes,
o candidato deverá entrar em
contato com o SAC (11)23676689 ou através do e-mail [email protected]
de 2012. Prefeitura Municipal de
Taboão da Serra

Edição 434 - Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

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