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PROGRAMA NUCLEAR IRANIANO NA ERA AHMADINEJAD : IMPLICAÇÕES
GEOPOLÍTICAS NO ORIENTE MÉDIO.
Lohana Gabriela Simões de Oliveira Ramos (Relações Internacionais – UEPB)
Introdução
Tido, pelos países árabes, como um potencial adormecido, o programa nuclear iraniano teve
seu início no ano de 1950, fazendo parte do programa Átomos para a Paz1, que contava com o
apoio dos EUA. Todavia, após a Revolução Islâmica de 1979, o programa foi abandonado, por um
curto espaço de tempo, e voltou com menos apoio ocidental, comparado com o seu início. Com as
eleições presidenciais no ano de 2005, teve sua política enfatizada pelo perfil político do novo e, até
então, atual presidente Ahmadinejad. Tratar de energia nuclear em um século em que o
desenvolvimento de tal pode gerar um clima de ameaça, é de extrema importância para assuntos
direcionados para a defesa e balança de poder na região do Oriente Médio, que é marcado por
vários conflitos de variados motivos. Fotos de satélites e consequentemente, relatórios da AIEA,
destacam cada vez mais a possível deslealdade do Irã quanto ao seu programa nuclear apenas para
fins pacíficos e sua intensão de manter um equilíbrio de poder na região.
O artigo adquire relevância no que tange os estudo das relações internacionais na área
nuclear do Oriente Médio, investigando de que forma o desenvolvimento do programa nuclear do
Irã representa uma nova ameaça geopolítica no Oriente Médio. O estudo terá como fonte teórica o
enfoque realista, pelo fato de discutir a balança e equilíbrio de poder no contexto geopolítico do
Oriente Médio e como a ampliação do programa nuclear no Estado iraniano o afeta.
O texto é dividido em introdução, que visa explanar o início do programa nuclear e quando
isso começou a representar uma nova ameaça na região dos países árabes; o segundo é uma breve
descrição do início das suspeitas dos fins, além de pacíficos, do desenvolvimento do programa
nuclear do Irã. Seguido da comparação da política nuclear do atual presidente Ahmadinejad e o seu
antecessor Khatami. Logo depois, é apresentado quais são os atores que sofrem com essa nova
ameaça que é representado pelo programa e de que forma eles reagem. Em seguida, é desenvolvido
um argumento sobre a balança de poder e as alterações por essa possível ameaça.
O início de tudo
“Again, did nuclear arms help the Soviet Union from falling and disintegrating? For that
matter, did a nuclear bomb help the U.S. to prevail inside Iraq or Afghanistan, for that
matter? Nuclear bombs belong to the 20th century. We are living in a new century ...
1
O programa "Átomos para a Paz", foi a primeira iniciativa de políticas de desenvolvimento da tecnologia nuclear
voltada exclusivamente para fins pacíficos.
1
Nuclear energy must not be equaled to a nuclear bomb. This is a disservice to the society of
man.2”
As suspeitas sobre o programa nuclear iraniano começaram por volta de 1980-1990.
Entretanto, apenas no ano de 2002, quando satélites tiraram fotos revelando instalações em
construção, foi quando começou um vasto programa de investigação, promovido pela AIEA. O
governo do Irã alega que seus objetivos são a respeito da medicina nuclear e geração de energia
elétrica. Após a Revolução Islâmica, a sua população cresceu, praticamente dobrando o número,
acarretando em um consumo maior de energia. Como a economia exportadora do Irã é baseada na
venda de petróleo e gás, um barril consumido, significava um barril a menos que poderia ser
vendido, gerando lucro. Logo, acharam no desenvolvimento do programa nuclear uma saída para a
produção de uma energia limpa e que fosse vantajosa para o país. O governo defende que é apenas
para tais fins, ou seja, pacíficos. Apesar da garantia governamental, o alarme da comunidade
mundial aumentou, principalmente no que concerne os países componentes do Oriente Médio, visto
a mesma localização que o Irã. Como país signatário do TNP, o Irã defende uma política de
desarmamento nuclear - vale salientar que ele faz fronteira com dois países nuclearmente armados:
Rússia e Paquistão. Contudo, a insegurança gerada pelos países vizinhos é declaradamente um
problema para o equilíbrio de poder na região.
O principal argumento
A maior preocupação é a respeito da dupla natureza do mesmo.
Com algumas
modificações, a planta dedicada a produzir combustível nuclear também é capaz pra ser usado por
materiais indispensáveis para a produção de dispositivos de bombas nucleares. Sabendo-se disso, é
normal haver um clima de insegurança no Oriente Médio.
As preocupações sobre a natureza da energia nuclear iraniana e os efeitos que um Irã com
armas nucleares representa no contexto regional e internacional cruza com um debate global : A não
eficiência da política de não proliferação baseada no Tratado de Não Proliferação (TNP) de 1968. 3
Política do programa nuclear iraniano antes e depois da eleição de Ahmadinejad
2
Ahmadinejad em uma entrevista. Disponível em http://www.msnbc.msn.com/id/25887437/page/4/#.UJcW72_7Jy4.
3
De acordo com o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), somente os países que explodiram a bomba atômica
antes de 1° de janeiro de 1967 (Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França) têm o direito de possuírem esse
tipo de armamento. Porém, algumas nações não autorizadas (Índia, Coreia do Norte, Paquistão e talvez Israel) possuem
armas nucleares.
2
“Nenhum governo iraniano vai renunciar aos projetos para a
energia nuclear a ser usada para fins pacíficos. Damos a nossa palavra que
não iremos produzir armas atômicas” - Muhammad Khatami
O presidente antecessor, Seyed Muhammad Khatami, eleito em 1997 e reeleito em 2001,
defendia uma política nuclear que difere da política do atual presidente. Após a sua saída do cargo
presidencial, em maio de 2005, Khatami continuou defendendo uma política nuclear sem armas. Em
14 de novembro de 2005, Khatami exortou os líderes religiosos a lutar pela abolição das armas
químicas e biológicas. Outro ponto foram os raros, porém significantes, diálogos com o primeiro
ministro de Israel. Em 2005, durante o funeral de João Paulo II, Khatami se sentou junto
ao primeiro-ministro de Israel Moshe Katsav. Após algum tempo, Khatami relatou que os dois
apertaram as mãos e conversaram. Este contato foi encarado como o primeiro diálogo entre os dois
países, após a Revolução Islâmica. Mas quando Khatami regressou ao Irã, foi fortemente criticado
pelos conservadores por ter, de certa forma, "reconhecido" Israel pelo fato de ter falado com seu
presidente, ao contrário do discurso polêmico que Ahmadinejad proferiu a respeito do holocausto e
sobre “ riscar Israel do mapa”4.
Khatami, que era adepto de uma política com um teor reformista, tinha um posicionamento
menos agressivo, quanto aos Estados do Oriente Médio. Apesar de várias fotos de satélite e
relatórios da Agência Internacional de Energia Atômica terem sido divulgadas em seu mandato –
que colocaram em evidência as suspeitas de usinas com fins bélicos – Khatami apresentava um
discurso menos hostil em relação às suspeitas.
Em 2005, houve eleições presidenciais, resultando na vitória de um representante com um
perfil político diferente de Khatami, Ahmadinejad, conhecido por seguir uma linha dura,
diferentemente de Khatami, considerado pró-ocidental – tanto que recebia apoio do presidente dos
estados Unidos George W. Bush – e reformista. Ahmadinejad, com um perfil não clérigo, porém
considerado ultraconservador e muito religioso, com sua política mais radical, vai de encontro com
a política reformista defendida por seu antecessor. Características essas, que influenciaram o novo
rumo das políticas nucleares daquele país, o discurso do presidente, assim, afetando a segurança da
região.
Atores
Composta por mais de 15 países, o Oriente Médio, não é considerada uma região a qual
estabilidade seja uma adjetivo de comum caracterização. Revoltas, protestos, conflitos religiosos e
4
Parte do discurso do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, em Nova York, no World Summit em 2005.
3
ideológicos, atitudes consideradas ameaçadoras tanto para os atores os quais o compõe quanto para
alguns países do ocidente, são notícia comuns daquela região.
Com o advento da tecnologia, novos conflitos configuram o Oriente Médio. Avner Cohen,
defende que as atitudes dos atores sofre forte influência da reciprocidade.
“ A nuclear Iran would pressure the Palestinians and possibly other Arabs (e.g., Syria) to take more
extreme positions that would encourage terrorism and make peace negotiations with Israel even
more dificult.” (COHEN, 2000. p. 221)
Vale salientar que o programa nuclear iraniano não representa um tom ameaçador na mesma
proporção à todos os países do Oriente Médio. Há Estados que se destacam nesse impacto. Sendo
eles Israel e Iraque, por questões históricas, territoriais e religiosas. Considerada um guerra de
várias faces, a Guerra Irã-Iraque abarcou cismas religiosas, competições fronteiriças e políticas
divergentes. Choques que contribuem para o início das hostilidades entre sunitas versus xiitas e
árabes versus persas. Uma combinação de disputas religiosas e étnicas com uma antipatia entre
Saddam Hussein e Ayatollah Khomeini. Com registros de ataques à reatores nucleares iranianos,
em 1980 e ataques aéreos envolvendo Israel, contribuindo para a destruição de um reator nuclear
iraquiano.
Israel e sua relevância quanto ao programa nuclear iraniano
Apesar do impacto ser, no geral, no Oriente Médio, o ator o de maior destaque nesse
contexto é Israel. Há outra relação complicada, por motivos ideológicos e religiosos com Israel. A
evidência da hostilidade entre os dois Estados começou com a Revolução Islâmica, mas se tornou
mais tênue depois da eleição de 2005. Como já fora citado, o atual presidente não exita em soltar
„farpas‟ anti-israelitas em seus discursos. Entretanto, a diferença do peso é que, na visão israelense,
o Irã, agora, é um país nuclearizado e com um grande potencial de armamento nuclear.
Israel considera que qualquer esforço iraniano para aumentar sua capacidade nuclear é uma
potencial ameaça, principalmente contra própria Israel. A desconfiança israelense é baseado na
conexão que eles fazem entre
regime iraniano e a busca de ampliação do programa com a
hostilidade quanto à rejeição de sua legitimidade como um estado.
Avner Cohen5, alega que há uma opinião comum em Israel:
5
Dr. Cohen, pioneiro em tratar do programa nuclear israelense, é um autor reconhecido internacionalmente e
especialista em questões de não-proliferação, com foco no Oriente Médio.
4
“The consensus in Israel is that the advent os a nuclear Iran, albeit depending on what this would
mean exactly, would pose na unprecedented threat to Israel. Fort the first time, Israel would
confront a hostile state in the region that possesses nuclear weapons.” (COHEN, 2000, p.219)
Por sua vez, Geoffrey Aronson6, argumenta que o monopólio nuclear do Oriente Médio tem
seus dias contados, onde Israel sofre ameaça por mísseis nucleares. Os esforços iranianos a
respeito de armas nucleares só vai apressar o dia em que Israel vai sair das sombras, o que não vai
ser tão bem assegurado por mais de uma geração. Então, para proteger a credibilidade do seu
arsenal nuclear, Israel deve decidir pela criação e adoção de uma politica de “Detenção aberta”.
Enquanto a relação Israel/Irã for dada como impossível de negociar, trocas de farpas serão mais
frequentes desde a Revolução Iraniana.
Leis Profundas e/ou Balança de Poder?
“ We can not live with a nuclear Iran because a nuclear Middle East would not be the same as the
cold war nuclear stalemate. A nuclear Middle East would become a multi-nuclear Middle East, with
all that entails.” (COHEN, 2000, p.220)
Pelo ângulo iraniano, é possível observar que todo esse impacto de seu programa nuclear
tem base na questão de equilíbrio regional, uma vez que Israel (seu maior inimigo
local), Paquistão e Índia são potências nucleares. No caso de Israel, ainda não há confirmações de
seu poderio bélico, – apesar das evidências apontarem para tal – entretanto, o apoio da grande
potência norte-americana alarma o Irã, no que tange um possível ataque nuclear. É inviável falar da
hostilidade na relação iraquiana e iraniana, sem citar o apoio que os Estados Unidos da América
oferecem à Israel7. É interessante observar, que antes do governo de Ahmadinejad, as relações com
os EUA eram diferentes, porém, a postura política do atual presidente, as fotos de satélites
revelando reatores em funcionamento sem a inspeção da AIEA e a resistência na fiscalização dos
reatores, mudaram significativamente essa relação. Levando à luz da Teoria das Leis profundas,
que “[...] compreende um conjunto estruturado e dinâmico de relações econômicas, sociais,
demográficas, geopolíticas, culturais e ideológicas internas que afetam – mas não determinam por si
– a conduta dos homens de Estado e sua política exterior.” (AVILA, 2000), é possível notar que essa
mudança presidencial afeta, primeiramente, as estruturas internas do Irã. Khatami assumiu e
6
Geoffrey Aronson é diretor da fundação para a paz do Oriente Médio em Washington, DC, onde escreve
bimestralmente para Report on Israeli Settlements in the Occupied Territories (www.fmep.org).
7
Há teóricos que alegam que um possível ataque norte-americano no Irã não seria justificada por representar uma
ameaça em potencial para os EUA, mas sim, por ameaçar a supremacia israelense no Oriente Médio.
5
começou a fazer alterações por ser da linha reformista, então, combateu um sistema conservador.
Em 2005, Ahmadinejad, de linha conservadora, reforma o país, voltando a política conservadora.
Desta forma, é possível analisar que a modificação da política externa nuclear do Irã, é afetado por
mudanças de sua política interna.
Por não haver confirmação oficial da parte dos principais atores – Israel e Irã - sobre seu
programa nuclear com fins bélicos, a análise é baseada em hipóteses. Primeiramente, considerandose a possibilidade do Irã ter um programa nuclear secreto para fins bélicos. Como já foi abordado,
apenas evidências já alteram a posição pacífica dos atores do Oriente Médio. Mas, considerando
essa hipótese, é notório que se houvesse essa intensão bélica, tornaria-se uma atitude de segurança
internacional e equilíbrio de poder na região. Visto que Índia e Rússia, possuem armas nucleares,
assim como o Afeganistão e possivelmente Israel, a região pode ser considerada um conjunto de
barris de pólvoras, em que se um explode, há grandes possibilidades dos outros terem a mesma
atitude. Emmer de Vattel, em sua abordagem sobre equilíbrio de poder, exibe duas possibilidades
para a manutenção dessa balança: não haver nenhum Estado superior ou condições para que as
forças que os atores tivessem, fosse feita de forma igualitária.
“[...] um arranjo das questões de modo que nenhum
Estado possa ter poderio absoluto e vir a dominar os
demais.
O meio mais seguro de preservar esse equilíbrio de poder
seria prover que nenhum Estado fosse superior aos
demais, que todos os Estados, ou pelo menos a maior
parte, pudessem ser praticamente iguais em forças. [...]”
(WATSON, 2000, p.292).
Entretanto, em uma região com armamentos nucleares, a primeira opção só seria possível
com um programa de desarmamento, indo de encontro com a questão que já fora exposta: A não
eficiência da política de não proliferação baseada no TNP.
“A política de balança de poder
prevalece onde quer que dois, e apenas dois requisitos existam: que a ordem seja anárquica e que
seja povoada por unidades que desejem sobreviver.” (WALTZ, 2002, p. 168)
Heeren quando trata da balança de poder defende:
“[...] adoção e a manutenção do princípio de um
equilíbrio do poder, ou seja, a atenção prestada pelos
diferentes Estados à preservação de sua independência
mútua, evitando que qualquer um deles ascendesse a um
grau de poder que pudesse parecer inconsistente com a
liberdade geral (...) A manutenção desse princípio teve as
seguintes consequências:
a)
Levou a uma atenção vigilante dos Estados para com
os assuntos dos demais e a uma pletora de novas e
várias relações entre eles, por meio de alianças e de
6
contra-alianças, especialmente entre os mais
distantes.
b) Deu maior importância, no sistema político, a
Estados de segunda e terceira classe.
c) Promoveu um sentimento geral de respeito para com
a independência. (WATSON, 2002, p.294)
A atenção vigilante caracteriza bem como as relações do Oriente se dão. Em uma região em
que as informações não tem registro oficial, a atenção vigilante torna-se um critério para jogadas
políticas contra o Irã.
Considerações Finais
Pretendeu-se com esse artigo propiciar uma familiarização com um assunto que é de grande
relevância: Energia nuclear. Muito debatido hoje, no século em que as fontes de energia não
renováveis e poluentes estão sendo substituídas por meios melhores para a política ambiental
vigente. Entretanto, em um mundo que a competitividade e a busca constante pelo poder, fazendo
referência ao que Maquiavel defendia, sobre a natureza egoísta do homem pela busca de poder, a
energia nuclear torna-se motivo de disputas, programas secretos, calúnias para a busca de uma
hegemonia. Como já foi explanado, começa-se por mudanças políticas interna, passando a consistir
em um grande peso no que tange a segurança internacional. Conclui-se, assim, que o programa
nuclear do Irã não constitui exclusivamente um passo para o desenvolvimento interno do país, mas
também é encarado como um avanço bélico do Estado do Irã dentre os Estados Árabes, acarretando
em uma instabilidade naquele plano, representando uma constante ameaça a partir do século XXI.
7
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‘new
behavior’
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